Seminário Legislativo Águas de Minas III –

Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção

da Sustentabilidade

Belo Horizonte, Agosto de 2015

APRESENTAÇÃO DO PANORAMA

HÍDRICO REGIONAL

CARACTERIZAÇÃO DAS BACIAS ESTADUAISPN1 – CBH do Alto Paranaíba

PN2 – CBH do rio Araguari

PN3 – Comitê dos Afluentes Mineiros do Baixo rio Paranaíba

GD8 – CBH dos Afluentes Mineiros do Baixo rio Grande

USO E GERENCIAMENTO DA ÁGUAOrganização Institucional

A SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem como missão:

Formular e coordenar a política estadual de proteção e conservação do meio ambiente e de gerenciamento dos recursos hídricos e articular as políticas de gestão dos recursos ambientais, visando ao desenvolvimento sustentável no Estado de Minas Gerais.

IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Endereço eletrônico:http://www.igam.mg.gov.br/ http://www.meioambiente.mg.gov.br/

Principais competências legais

Prestar apoio técnico ao funcionamento de comitês e agências de bacias hidrográficas;

Coordenar a elaboração e atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos e dos Planos Diretores de Recursos Hídricos;

Gerir o Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos

Medir e monitorar a qualidade e a quantidade das águas;

Prestar apoio técnico e administrativo à coordenação do FHIDRO;

Apoiar a SEMAD no processo de outorga e fiscalização de recursos hídricos.

LOCALIZAÇÃO DAS UPGRHs PN1, PN2, PN3 e GD8

Situação dos Comitês de Bacias HidrográficasGD8, PN1, PN2 e PN3

Criação e Estruturação dos CBHs entre 1998 - 2014

Criação e Estruturação dos CBHs entre 1998 - 2014

CBH/UPGRH Decreto de Criação

Quantidade de membros Endereço / Telefone Presidente

Afluentes Baixo Rio Grande -

GD8

Decreto nº 42.960 de

23/10/2002 64 (titular e

suplente)

Avenida Randolfo Borges Júnior, nº 1.000 –

Uberaba/MGTel: (34) 3318-7946

Hideraldo Buch

Alto Paranaíba – PN1

Decreto nº 44.760 de

19/03/200864 (titular e

suplente)Rua Joaquim Carlos do Santos,

nº 151 – Patrocínio/MGTel: (34) 9903-8267

Antônio Geraldo de Oliveira

Rio Araguari – PN2

Decreto nº 39.912 de

22/09/199872 (titular e

suplente)Rua Jaime Gomes, nº 741 –

Araguari/MGTel: (34) 3246-4269

Antônio Giacomini Ribeiro

Afluentes Baixo Paranaíba –

PN3

Decreto nº 43.797 de

30/04/200464 (titular e

suplente)

Av. Antônio Tomás Ferreira Resende, nº 3.180 –

Uberlândia/MGTel: (34) 3213-7181

Marcelo Gouveia Guimarães

Comitês de Bacias Hidrográficas

CBH/UPGRH Próxima reunião Quantitativo de reuniões - 2015

Afluentes Baixo Rio Grande - GD8

Data: 11 de agosto de 2015Horário: 09h00

Local: Uberaba/MG06 Reuniões Ordinárias

Alto Paranaíba - PN1Data: 03 de setembro de 2015

Horário: a definirLocal: a definir

04 Reuniões Ordinárias

Rio Araguari – PN2Data: 06 de agosto de 2015

Horário: 08h00Local: Uberlândia/MG

06 Reuniões Ordinárias

Afluentes Baixo Paranaíba – PN3

Data: 04 de agosto de 2015Horário: a definir

Local: Uberlândia/MG06 Reuniões Ordinárias

Calendário de Reuniões CBHs 2015

FHIDRO

CBH / UPGRH Nº de municípios

População estimada

(hab)

Recursos repassados (2010

a 2014)Finalidade do

recursoFonte de recursos

Afluentes Baixo Rio Grande -

GD819 607.799 R$ 256.122,67

Estruturação física e

operacional dos comitês

Recursos Fhidro –

Lei nº 15.910/2005

Alto Paranaíba - PN1 26 795.888 R$ 301.850,68

Rio Araguari – PN2 20 1.466.695 R$ 341.841,02

Afluentes Baixo Paranaíba – PN3 21 1.317.255 R$ 165.965,34

Total de repasses R$ 1.065.779,71

Comitês de Bacias Hidrográficas

PLANOS DIRETORES DE RECURSOS HÍDRICOS

http://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/

Deverão fundamentar e orientar a implementação das Políticas Nacional e Estadual

de Recursos Hídricos, estabelecendo princípios básicos e diretrizes para

planejamento e o gerenciamento das águas a nível nacional, estadual e regional,

neste último caso a bacia hidrográfica;

Documento gerencial que subsidia a tomada de decisão dos Comitês de Bacias;

Os planos deverão identificar ações de gestão, programas, projetos, obras e

investimentos prioritários, com a participação dos poderes públicos estadual e

municipal, da sociedade civil e dos usuários, visando a recuperação e o

desenvolvimento sustentável;

Minas Gerais: 27 Planos Diretores concluídos; 4 em elaboração, 1 em atualização, e

4 a serem elaborados.

Planos de Recursos Hídricos

Programas do PDRH PN1, PN2 e PN3

Programas do PDRH PN1, PN2 e PN3

A UPGRH GD8 não possui PDRH

Estabelecimento de meta ou objetivo

de qualidade da água (classe) a ser,

obrigatoriamente, alcançado ou

mantido em um segmento de corpo

de água, de acordo com os USOS

PREPONDERANTES pretendidos,

ao longo do tempo.

As metas são definidas a partir de

um pacto acordado pela sociedade

da bacia hidrográfica, tendo em vista

as prioridades de uso da água e a

viabilidade técnica e econômica para

sua implementação. 

ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA

COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Início da cobrança: 2010

Entidade Equiparada: ABHA

Investimentos:

Elaboração de planos e diagnósticos

Gerenciamento de Projetos

Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos – Bacia do rio Araguari

O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba (federal) iniciou a discussão sobre Cobrança e Agência, por meio do GTAC Grupo Técnico de Agência e Cobrança. No entanto, os comitês afluentes mineiros (Alto e baixo Paranaíba) ainda não iniciaram a discussão, assim como os afluentes mineiros do rio Grande.

De acordo com a Lei Estadual 13.199/1999 e Decreto Estadual 44.046/2005, o inicio da Cobrança esta condicionado, dentre outros: A existência de plano da bacia hidrográfica

à aprovação pelo CERH-MG da proposta de cobrança, tecnicamente fundamentada, encaminhada pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica

Ao desenvolvimento do programa de comunicação social

à instituição de agência de bacia hidrográfica ou entidade a ela equiparada

Ao cadastramento de usuários

Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos

Situação de Implementação dos Instrumentos de Gestão

UPGRH Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (PN1)

UPGRH Rio Araguari (PN2)

UPGRH Rio Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba (PN3)

UPGRH Rio Baixo Rio Grande (GD8)

Em Implementação /Em Instituição

Implementado/Instituído

Não Implementado/ Não Instituído

SITUAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTO DE GESTÃO

DIAGNÓSTICO HIDROMETEOROLÓGICO

Normal Climatológica no Brasil (1961-1990) FONTE: INMET

MÉDIA CLIMATOLÓGICA DO PERÍODO CHUVOSO(outubro a março)

Na PN1 a média climatológica varia de 1000 a 1300 mm para o período.

Na PN2 a média climatológica varia de 900 a 1400 mm para o período.

Na PN3 a média climatológica varia de 900 a 1300 mm para o período.

Na GD8 a média climatológica varia de 700 a 1400 mm para o período.

PRECIPITAÇÃO OBSERVADA - PERÍODO CHUVOSO 2014/2015

Na PN1 e na PN3 a chuva observada variou de 1150 a 1350 mm.

Na PN2 a chuva observada variou de 1150 a 1450 mm.

Na GD8 a chuva observada variou de 1150 a 1400 mm.

PORCENTAGEM DA PRECIPITAÇÃO - PERÍODO CHUVOSO 2014/2015

Na PN1 e na PN2 a chuva observada ficou com valores em torno da média climatológica variando de 10% abaixo a 20% acima.

Na PN3 e na GD8 a chuva observada ficou com valores em torno da média climatológica variando de 10% abaixo a 10% acima.

O que foi observado?

Pode-se observar que as chuvas ocorridas durante o último período chuvoso (outubro de 2014 a março de 2015) no geral estiveram com valores em torno da Média Climatológica para a UPGRH PN1.

Monitoramento Hidrológico

Realizado diariamente

Disponibilizado semanalmente

As cores das estações indicam o estado de

acordo com a classificação da DN n°49/2015Estado NormalEstado de AtençãoEstado de AlertaEstado de Restrição

Definição dos três estados:

Atenção: quando as vazões dos rios de domínio estadual

atingirem vazões entre 100% a 200% da Q7,10, por

período mínimo de 7 dias consecutivos;

Alerta: quando as vazões destes rios atingirem vazões

inferiores a Q7,10;

Restrição de uso: quando as vazões atingirem vazões

inferiores a 70% Q7,10, as vazões outorgadas serão

restringidas de acordo com o seu uso.

MONITORAMENTO HIDROLÓGICO

60220000 Desemboque Sacramento Araguari60250000 Faz. São Mateus Ibiá Quebra Anzol60845000 Ituiutaba Ituiutaba Tijuco60381000 Faz. Letreiro Uberlândia Uberabinha60925001 Ponte São Domingos Limeira do Oeste São Domingos60110000 Abadia dos Dourados Abadia dos Dourados Dourados

Paranaíba

Código Nome da Estação Município Rio

CENÁRIO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA

Nº de estações de monitoramento PN1, PN2 e PN3: 43

Estação Municípios UPGRH Curso D’água 1º Tri 2º Tri 3º Tri 4º Tri Média do IQA

PB003 Patos De Minas PN1 Rio Paranaíba 53,6 58 45,9 38,4 49

PB023 Uberlândia PN2 Rio Uberabinha 47 57,4 44,5 49,6 49,6

PB039 Monte Carmelo PN1 Rio Perdizes 65,4 67,7 17,9 38,5 47,4

PB042 Ibiá PN2 Rio Misericórdia 48,6 50,3 55,5 37,6 48

Estação Municípios UPGRH Curso D’água Pior Condição da CT

Parâmetros responsáveis pela CT

Alta

PB023 Uberlândia PN2 Rio Uberabinha ALTA Nitrogênio Amoniacal Total, Cianeto

PB039 Monte Carmelo PN1 Rio Perdizes ALTA Nitrogênio Amoniacal

Total

PB042 Ibiá PN2 Rio Misericórdia ALTA Cianeto

Cursos d’água que apresentaram a pior condição de qualidade das águas segundo o IQA 2014 – PN1, PN2 e PN3

Cursos d’água que apresentaram a pior condição de qualidade das águas segundo a CT 2014 – PN1, PN2 e PN3

Nº de estações de monitoramento GD8: 6

Estação Municípios UPGRH Curso D’água 1º Tri 2º Tri 3º Tri 4º Tri Média do IQA

BG057 Uberaba GD8 Córrego Gameleiras 39,8 40,1 34,3 40,8 38,8

BG086 Iturama GD8 Córrego Santa Rosa 38,4 43,2 41,2 44,7 41,9

Estação Municípios UPGRH Curso D’água Pior Condição da CT

Parâmetros responsáveis pela CT

Alta

BG086 Iturama GD8 Córrego Santa Rosa ALTA Nitrogênio Amoniacal

Total, Cianeto

Cursos d’água que apresentaram a pior condição de qualidade das águas segundo o IQA 2014 – GD8

Cursos d’água que apresentaram a pior condição de qualidade das águas segundo a CT 2014 – GD8

Bacia Hidrográfica UPGRH Principais fatores de pressão

Alto rio Paranaíba PN1Agropecuária, carga difusa, lançamento de esgotos sanitários, extração de minerais não metálicos, matadouros, indústria de

cerâmica

Rio Araguari PN2Lançamento de esgotos sanitários e de efluentes industriais (laticínio, indústria metalúrgica, matadouros, fabricação de adubos, indústria de fertilizantes fosfatados), carga difusa,

mineração, agropecuária,

Baixo rio Paranaíba PN3

Lançamento de esgotos sanitários e de efluentes industriais (laticínio, indústria sucroalcooleira, indústria Metalúrgica,

indústria de cimentos e concreto), agropecuária, carga difusa

Baixo rio Grande GD8Mineração de fósforo, lançamento de esgotos sanitários ede efluentes industriais (abatedouro, destilação de álcool,

laticínio), agropecuária, expansão urbana

Principais Fatores de Pressão na Região

Para maiores informações: http://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/

CARACTERIZAÇÃO DOS USUÁRIOS&

DEMANDA E DISPONIBILIDADE HÍDRICA

FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES EM MINAS GERAIS (até 2014)

21,82%

13,34%55,98%

0,56%8,29%

PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA

Abastecimento público /consumo humano

Consumo industrial

Irrigação

Dessedentação deanimais

Outros usos

OUTORGAS SUPERFICIAS E SUBTERRÂNEAS VIGENTES NO ESTADO NA BACIA DO RIO PARANAÍBA

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

PN1 - CBH do AltoParanaíba

PN2 - CBH do RioAraguari

PN3 - Comitê dosAfluentes Mineiros

do Baixo RioParanaíba

Bacia do RioParanaíba

281 271 147699622 606

240

1.468903 877

387

2.167

QUANTIDADE DE OUTORGAS DEFERIDAS VIGENTES

Superficiais Subterrâneas Total

FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES NA BACIA DO RIO PARANAÍBA

17,75%

6,43%

60,43%

0,33%

15,05%

PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA

Abastecimento público /consumo humano

Consumo industrial

Irrigação

Dessedentação deanimais

Outros usos

20,81%

4,05%

64,38%

0,16%10,59%

PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA - PN1

Abastecimento público /consumo humanoConsumo industrial

Irrigação

Dessedentação deanimaisOutros usos

FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES UPGRH PN1 – CBH do Alto Paranaíba

FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES UPGRH PN2 - CBH do Rio Araguari

8,42%

13,61%51,16%

0,33%26,47%

PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA - PN2

Abastecimento público /consumo humano

Consumo industrial

Irrigação

Dessedentação de animais

Outros usos

FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES UPGRH PN3 – Comitê dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Paranaíba

23,64% 1,95%

64,71%

0,62%9,09%

PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA - PN3

Abastecimento público /consumo humano

Consumo industrial

Irrigação

Dessedentação de animais

Outros usos

OUTORGAS SUPERFICIAS E SUBTERRÂNEAS VIGENTES NO ESTADO NA BACIA DO RIO GRANDE

02.0004.0006.0008.000

10.00012.00014.00016.00018.000

GD8 - CBH dosAfluentes Mineiros do

Baixo Rio Grande

Bacia do Rio Grande Minas Gerais

81 946

5.206

2712.830

11.003

352

3.776

16.209

QUANTIDADE DE OUTORGAS DEFERIDAS VIGENTES

Superficiais Subterrâneas Total

FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES NA BACIA DO RIO GRANDE

30,89%

16,70%

34,91%

0,84%

16,67%

PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA

Abastecimento público /consumo humano

Consumo industrial

Irrigação

Dessedentação deanimais

Outros usos

FINALIDADES DE USO DAS VAZÕES OUTORGADAS SUPERFICIAIS VIGENTES UPGRH GD8 - CBH Dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande

25,14%

13,07%46,31%

0,05%15,43%

PERCENTUAL DA VAZÃO OUTORGADA - GD8

Abastecimento público /consumo humano

Consumo industrial

Irrigação

Dessedentação de animais

Outros usos

DEMANDA E DISPONIBILIDADE HÍDRICA

• As vazões contabilizadas são referentes às outorgas superficiais.• Não sendo computadas as regularizações efetuadas por barramentos e vazões de retorno.

UPGRH OUTORGADO / Q7,10

OUTORGADO / OUTORGÁVEL

PN1 - CBH do Alto Paranaíba 22.244,23 (km²) 3,11 (l/s*km²) 62,22 (m³/s) 31,11 (m³/s) 10,34 (m³/s) 16,62% 33,24%

PN2 - CBH do Rio Araguari

21.499,98 (km²) 5,66 (l/s*km²) 109,60 (m³/s) 54,80 (m³/s) 8,02 (m³/s) 7,32% 14,64%

PN3 - Comitê dos Afluentes

Mineiros do Baixo Rio Paranaíba

26.893,56 (km²) 1,67 (l/s*km²) 40,45 (m³/s) 20,22 (m³/s) 6,13 (m³/s) 15,16% 30,33%

Bacia do Rio Paranaíba 70.637,77 (km²) 10,44 (l/s*km²) 212,27 (m³/s) 106,13 (m³/s) 24,50 (m³/s) 11,54% 23,08%

GD8 - CBH dos Afluentes

Mineiros do Baixo Rio Grande

18.725,75 (km²) 2,04 (l/s*km²) 34,38 (m³/s) 17,19 (m³/s) 4,29 (m³/s) 12,48% 24,96%

Bacia do Rio Grande 86.087,39 (km²) 46,16 (l/s*km²) 400,82 (m³/s) 200,41 (m³/s) 20,10 (m³/s) 5,02% 10,03%

Minas Gerais 586.528,00 (km²) 152,34 (l/s*km²) 1.625,31 (m³/s) 746,59 (m³/s) 224,45 (m³/s) 13,81% 30,06%

ÁREA RENDIMENTO Q7,10 OUTORGÁVEL OUTORGADO

OBRIGADO!