www.fiocruz.br/ccs/media/lularelatorio2008.jpg

Ana Claudia Vasconcelos

Ana Suerda Leal

Anna Luiza Gomes

Aurilene Arruda

Bianca Santiago

GUIMARÃES, R. B. Hygeia 4(7): 90-99, Dez/2008.

Lugar da Saúde Ambiental na Política

Nacional de Saúde

Observa-se o enorme avanço técnico dos sistemas

de vigilância em saúde ambiental, ainda que esse

acúmulo de conhecimentos não seja suficiente para

transformar os dados em informações relevantes no

processo de tomada de decisão e no planejamento

da política nacional de saúde.

Falta maior massa crítica para interpretar e

utilizar esses dados, estabelecendo as

relações entre território e saúde.

DATASUS

Grande volume de

dados produzidos

diariamente e

disponibilizados para

livre acesso aos

usuários, profissionais

e gestores.

Conceitos de Território

Dimensãopolítica

Dimensãosimbólica

Dimensãoeconômica

Divisãojuridico-

administrativa

Limitações e reflexos nos serviços de saúde.

Lugar da Vigilância em Saúde

Ambiental

UniãoPropor a Política Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental

Vigilância em Saúde considerada um EIXO

TRANSVERSAL da política nacional

Banalização dos produtos cartográficos:

› Processo de mitificação do

geoprocessamento e outras ferramentas

Recursos da análise em rede:

› Documento Plano Nacional de Saúde –

PNS (Brasil, 2004)

Papel de

cada nível

de governo

> Responsabilidade de

órgãos do governo federal

> Responsabilidade dos

agentes locais

Núcleo central do discurso do PNS

vetores de horizontalidade

Território da saúde como sinônimo de

espaço local

Questão em aberto:

Desafio de avançar na consolidação do território

do SUS, combinado de modo mais sistêmico os

vetores da horizontalidade com os vetores da

verticalidade.

Responsabilidade

das diferentes

secretarias do MS

Lugar periférico

O território não deve ser considerado apenas como

superfície inerte, mas como resultado e condição

para a ação e o movimento dos parceiros que

pactuam a Política Nacional de Saúde.

Fortalecimento da Vigilância em Saúde será um

passo importante na consolidação multidimensional

do planejamento territorial da saúde no Brasil.

Divisão político-administrativa não será um recorte

territorial suficiente.

GUIMARÃES, R. B. Cad. Saúde Pública,

Rio de Janeiro, 21(4):1017-1025, jul-

ago, 2005.

Processo de regionalização da saúde no

Brasil

Objetivo central de analisar o processo de

regrionalização da saúde no Brasil, diante desse

novo cenário de direcionamento de investimento

de unidades públicas de saúde com base na NOAS

– SUS 01/2001.

NOAS

Diretrizes gerais para a organização

regionalizada da assistência à saúde

no Brasil.

Análise das prioridades assistenciais

de cada estado, subdividido em

regiões e microregiões definidas no

PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO

DA SAÚDE.

Facultou autonomia às unidades da federação

para estabelecer a sua própria divisão regional

em que medida esta provocou avanços na forma

de organização dos serviços de saúde ou,

simplesmente, reforçou a estrutura existente?

Críticas ao conceito de região de saúde

da NOAS:

› Ordenamento jurídico do Estado brasileiro

como estrutura geral da proposta;

› Sugere delimitação de um espaço contínuo;

› Lógica determinada pela interdependência

funcional e pela polarização de um

determinado município-sede (fluxos);

Atual gestão do governo federal – Departamento de

Apoio à Descentralização – posicionamento crítico

em relação à implementação da NOAS.

Os PDRs não conseguiram oferecer referenciais

seguros para orientar o perfil e a distribuição das

unidades prestadoras de serviços de saúde.

O perfil das necessidades de prioridades de saúde

da população não deve ser determinado apenas

pelas demandas dos prestadores de serviços.

Informações

epidemiológicas

Reivindicações da

população

Políticas territoriais:

› Regiões brasileiras papel do IBGE

› NOAS conceito “ibegiano” de região de

saúde:

Espaço político-operativo do sistema de saúde, no qual é

possível estabelecer maior sinergia entre os diferentes níveis de

gestão dos serviços de saúde e enfrentar os entraves para o

estabelecimento do comando único das ações de saúde.

Concepção hierárquica e geométrica da região

Reflexão sobre hierarquização:

› Pode denotar um sentido de organização

dos serviços de saúde no qual o nível

superior é mais importante do que o inferior;

› Limitações recortar um certo fenômeno

cuja delimitação não respeita as fronteiras.

A divisão regional da política de saúde no Brasil

deve ser expressão da pactuação entre os diversos

atores envolvidos na gestão do setor, com base na

diversidade de situações, arranjos e alternativas que

estão sendo construídos pela sociedade para o

fortalecimento da capacidade de gestão do SUS.

Introdução da idéia de escalas

geográficas:

Compreensão do conceito de região como parte e todo, ou

seja, uma totalidade aberta e em movimento, que traz em si

uma outra questão: a da escala geográfica.

Região é uma realidade empírica e, ao mesmo tempo, um

recorte analítico para melhor compreensão da

diferencialidade espacial.

Produzida pelas relações sociais dos atores políticos em jogo.

Idéia de escalas geográficas:

› Relevância regional de questões sociais:

Forças de cooperação;

Forças de competição;

Mecanismos de mediação.

Produção social da escala é uma fusão do tempo e

do espaço, da geografia com a história.

Território como uma das principais

categorias de estratégia espacial da

Política Nacional de Saúde;

Descentralização X Hierarquização;

Profundas implicações de geografia

política na saúde pública;

Outras estratégias: áreas de

abrangência, distritos sanitários, PSF…

Grande desafio:Respeitar a autonomia das unidades federativas e,

ao mesmo tempo, romper os limites juridico-

administrativos de base estatítica.

Como desenvolver uma metodologia que permita

trabalhar as informações geradas pela

regionalização de saúde, com base na NOAS, sem

perder de vista a possibilidade de outros recortes,

resultando no entendimento do conteúdo dinâmico

das redefinições regionais?

PEREIRA, M. P. B.; BARCELLOS,

C. Hygeia 2(2): 47-55,

Jun/2006.

Recupera o conceito de TERRITÓRIO e

suas relações com a saúde coletiva e a

incorporação na prática de trabalho do

PSF;

Origem latina:

› Terri (terra) + torium (pertence a)

Origem grega:

› Terreo-territor (aterrorizar – aquele que

aterroriza): concepção política

Como o conceito de território tem sido

trabalhado na geografia?

Relações

de

Poder

Interdisciplinare Polissêmico

Território

Haesbaert (2004)

Vertentes básicas das noções de território

= parcial, integradora, relacional e

multiterritorial.

Territorialização pode ocorrer:

- numa área;

- através do movimento (nômades).

Desterritorialização pode ocorrer:

com o deslocamento;

na imobilidade (ex: pessoas que vivem

precariamente e não podem migrar).

Cada ser humano e cada sociedade pode produzir e/ou habitar ao mesmo tempo em mais de um tipo de território

Multiterritorialidade= processo de reterritorialização constante, seja de uma área ou de uma série de áreas que o ser humano e as sociedades vivenciam continua e simultaneamente

Quais as concepções de território estão

sendo utilizadas pelo PSF?

As territorialidades locais são

consideradas na prática do PSF?

População específica, vivendo em tempo e espaço determinados com problemas de saúde definidos e que interage com os gestores dos SS;

Possui mais do que uma extensão geométrica = perfil demográfico, epidemiológico, administrativo, tecnológico, político, social e cultural = EM PERMANENTE CONSTRUÇÃO.

Fruto de uma acumulação histórica, ambiental e social que promovem condições particulares p/produção de doenças

Territorialidade do setor saúde

conjugada com outras territorialidades

locais advindas de um conjunto de

fatores que influenciam positiva ou

negativamente na qualidade dos

serviços de saúde prestados.

Descompasso entre o que o MS

preconiza e o que os estados adotam

na prática (foca-se apenas no limite da

pop.; não se flexibiliza a adscrição pelas

especificidades locais);

Concepções divergentes sobre o

território entre os gestores locais, os ACSs

e a equipe de saúde.

Município

Área

Microárea

Família

Concepção cartográfica do PSF

Prevalece a lógica jurídico-política da territorialização

PEREIRA, M. P. B. Revista

Formação 15(2): 110-124.

ESF e PSA

Território

Micro-área

Cartografia

Domicílio

Área Distrito

Município

Observação de conteúdo geográfico, cujos elementos

podem influenciar no processo saúde-doença da população –

APROPRIAÇÃO DO TERRITÓRIO DE TRABALHO

ESF

•Saúde do Individuoe sua família –cuidadosindividuais.

•Agente observa oambiente paragarantir cuidadosem vista àpromoção dasaúde.

PSA

•Saúde dapopulação écentrada emcuidados com oambiente.

•Saúde do indivíduoe sua famíliaanalisada comomais um indicador.

Implicam em práticas sociais queconseqüentemente, produzem e resultamem espaços educativos.

Qualificação

Profissional

Processo de

Trabalho

IMPULSIONADORAS DE APRENDIZADOS

COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

• Concepção de Fleury & Fleury (2001) – escalageográfica de estudo (da pessoa, dasorganizações e dos países);

• Concepção de Hernandez (2000) – marcosconceituais, ordena a implantação de Sist. decompetência profissional (conceitoperformativo; disposicional ou reflexo decompetência);

• Alles (2006) - competência são característicasdemonstradas por meio de comportamentos ;e habilidades, são dados visíveis e aplicados àrealidade de trabalho dos Agentes de Saúde,que possibilita comparar e distinguir diferentescompetências.

Descrever os desempenhos esperados para os

Agentes de saúde;

Definir quais competências sociais são inerentes

aos agentes de saúde da ESF e PSA.

AutonomiaConhecimento

próprioMotivação

Domínio

Conceitual Conhecimento

Domínio da

Ling.

Cartográfica Habilidade

Características

Pessoais

•Apropriação do território

•Percepção de

paisagem

Visível: Características/habilidades (Agentes da ESF e PSA)

Não Visível: Competências Sociais

AutonomiaDomínio da linguagem

cartográficaMotivação

Caracteristic

as

pessoais

Domínio

conceitual

Apropriação do

Território(Cotidiano dos Agentes -

multiterritorialidade)

Percepção da

Paisagem(mundo concreto e

abstrato)

SOUZA, C. G.; SANTÁNNA

NETO, J. L. Hygeia 3(6): 116-

126, Jun/2008.

O clima é o conjunto de estados do tempo

meteorológico que caracterizam o meio ambiente

compreendendo um padrão dos diversos

elementos atmosféricos (temperatura,

precipitação, vento, umidade/humidade, pressão

do ar). A Organização Mundial de Meteorologia

(WMO) recomenda 30 anos para a análise

climática.

Na geografia, a climatologia é uma ferramenta

de entendimento da relação do homem com seu

espaço ambiental, particularmente com os

fenômenos atmosféricos.

são os elementos naturais e humanos capazes de influenciar as

características ou a dinâmica de um ou mais tipos de climas.

Para que sejam compreendidos, precisam ser estudados de

forma interdisciplinar pois um interfere no outro. São eles:

Pressão atmosférica

Órbita - mudanças cronológicas (geológicas e astrofísicas) nas

posições das órbitas terrestres

Latitude e Altitude

Maritimidade - proximidade de um local ao mar e

Continentalidade distância de um local em relação ao mar

Massas de ar e Correntes marítimas

Relevo e Vegetação

A presença de megalópoles ou de extensas áreas rurais

As condições de saúde eram determinadas pelas condições de vida. Expressão de determinantes condicionantes bio, ambiental e social histórico e atual;

Estudos sobre a influencia do clima na saúde humana (indireta, direta, maléfica, benéfica) –não há consenso na academia;

Influencia estatal nas questões ambientais;

Estudo das vulnerabilidades social e ambiental para a orientação de medidas preventivas;

Conceito de vulnerabilidade;

Meteorologia.

Vulnerabilidade

Produto da exposição física perante umperigo natural e sua capacidade em poderse preparar e recuperar diante dos impactosnegativos de um desastre, sendo, também,as características de um grupo, ou mesmouma pessoa, em poder se antecipar, resistir esolucionar junto aos impactos, podendo sereles, os agravados pela influência di clima(CONFALONIERI, 2003)

Clima como fator contribuinte e

agravante na saúde humana;

Necessidade:

› Medidas não tecnológicas;

› Interação entre diversos órgãos e setores

para obter menos vulnerabilidade socioeconômica e ambiental.

ROJAS, L. I.. Rev. Cub. Salud

Pública 34(1), Jan/Mar. 2008.

ÚLTIMAS DÉCADAS Avanço significativo na

documentação de distribuição dos problemas da população

de uma região.

Amparados na relevância da:

•Desigualdades e iniquidades sociais de saúde;

•Processo de descentralização;

• Introdução de métodos e técnicas para o processamento e analises de dados.

Discutir os avanços na inclusão de

informações de contextos de vida nas

analises territoriais de saúde da

população e seus possíveis efeitos na

comparação entre unidades do mesmo

nível.

DIVISÕES:

FISIODEMOGRAFICAOS – Incluem o ecossistema paisagens, relevos,

condições climáticas, etc.

(Estuda a vida humana e seus problemas)

ESPACIAIS - Organização e dinâmica dos lugares, características

econômicas, sociais, culturais, etc.

(Construídas socialmente, se organiza sistemas de informação ex:bairros e

cidades)

TERRITORIAIS - estabelecidas para exercerem responsabilidades de

poder político administrativo de setores do governo e outras

organizações da sociedade civil.

(Administrativo – Governo)

(Organizações – Sociedade Civil)

BASE DEMOGRAFICA DOS SISTEMAS

DE INFORMAÇÃO E DE GESTÃO

TERRITORIAL

Unidades Políticas Administrativas

Administrativas Setoriais

Critérios para estabelecer seus limites

Unidades de responsabilidade

Quantidade Populacional

Poder de Ação (subordinação e hierarquização)

Organização das Ações ( adaptados ao nível de

Unidade Territorial)

BASE DEMOGRAFICA DOS SISTEMAS

DE INFORMAÇÃO E DE GESTÃO

TERRITORIAL

CONTEXTO

Físico ou de situação,

político, histórico, cultural,

circunstancial.

Associativo

Explicativo

Definitório

Divisão:

CUBA

Divisão política Administrativa Recente 30 anos

Intensos processos de transformação socioeconômica

Necessidade de otimizar as condições de direção e gestão territorial

das Províncias e dos Municípios

Heterogeneidade interna Diversidade natural

Desigualdade social da população

La Habana 721.01Km (2 milhões de Hab.);

Província Cienfuegos 4.180.02 Km (400.000 Hab)

CENSO DE 2002

593 Assentamentos Urbanos 6.482 Rurais

Capital do País 2.201.610 Hab.

Cidades Grandes + 100.000 Hab

Rurais – 100.000 Hab

CUBA

Dificilmente pode-se comparar indicadores de saúde do município

de Santiago de Cuba com as províncias de Cienfuegos em

conseqüência da:

Quantidade populacional, diferentes densidades, tipos formas

de distribuição populacional porque pertencem a um mesmo

nível de divisão político-administrativa.

Por outro lado, influência de contextos ecológicos ambientais,

sociais, culturais e históricos que se caracterizam os processos de

reprodução social em qualquer território

EVIDENCIA-SE :

Permanência de problemas como insuficiência ou falta de

integração de informação

Distribuição da população de Cuba, torna-se necessário de

revisão, precisão e criação de novos indicadores

Classificação de territórios por condições de vida e tipo de

problema

Construção de unidades territoriais alternativas ou

complementares de contextos mais homogêneos que permitam

melhor analises de produção social e problemas de saúde .

Geografia

•Região

•Escala geográfica

•Cartografia

•Paisagem

•Domicílio

•Peridomicílio

•Clima

•Contextos sociais

Geografia/Saúde

•Território

•Regionalização

•Geoprocessamento

•Distrito

•Área

•Microárea

•Ambiente

•Regional

•Vulnerabilidade

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Obrigada pela atenção!