SEMINÁRIO2
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www.fiocruz.br/ccs/media/lularelatorio2008.jpg
Ana Claudia Vasconcelos
Ana Suerda Leal
Anna Luiza Gomes
Aurilene Arruda
Bianca Santiago
GUIMARÃES, R. B. Hygeia 4(7): 90-99, Dez/2008.
Lugar da Saúde Ambiental na Política
Nacional de Saúde
Observa-se o enorme avanço técnico dos sistemas
de vigilância em saúde ambiental, ainda que esse
acúmulo de conhecimentos não seja suficiente para
transformar os dados em informações relevantes no
processo de tomada de decisão e no planejamento
da política nacional de saúde.
Falta maior massa crítica para interpretar e
utilizar esses dados, estabelecendo as
relações entre território e saúde.
DATASUS
Grande volume de
dados produzidos
diariamente e
disponibilizados para
livre acesso aos
usuários, profissionais
e gestores.
Conceitos de Território
Dimensãopolítica
Dimensãosimbólica
Dimensãoeconômica
Divisãojuridico-
administrativa
Limitações e reflexos nos serviços de saúde.
Lugar da Vigilância em Saúde
Ambiental
UniãoPropor a Política Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental
Vigilância em Saúde considerada um EIXO
TRANSVERSAL da política nacional
Banalização dos produtos cartográficos:
› Processo de mitificação do
geoprocessamento e outras ferramentas
Recursos da análise em rede:
› Documento Plano Nacional de Saúde –
PNS (Brasil, 2004)
Papel de
cada nível
de governo
> Responsabilidade de
órgãos do governo federal
> Responsabilidade dos
agentes locais
Núcleo central do discurso do PNS
vetores de horizontalidade
Território da saúde como sinônimo de
espaço local
Questão em aberto:
Desafio de avançar na consolidação do território
do SUS, combinado de modo mais sistêmico os
vetores da horizontalidade com os vetores da
verticalidade.
Responsabilidade
das diferentes
secretarias do MS
Lugar periférico
O território não deve ser considerado apenas como
superfície inerte, mas como resultado e condição
para a ação e o movimento dos parceiros que
pactuam a Política Nacional de Saúde.
Fortalecimento da Vigilância em Saúde será um
passo importante na consolidação multidimensional
do planejamento territorial da saúde no Brasil.
Divisão político-administrativa não será um recorte
territorial suficiente.
GUIMARÃES, R. B. Cad. Saúde Pública,
Rio de Janeiro, 21(4):1017-1025, jul-
ago, 2005.
Processo de regionalização da saúde no
Brasil
Objetivo central de analisar o processo de
regrionalização da saúde no Brasil, diante desse
novo cenário de direcionamento de investimento
de unidades públicas de saúde com base na NOAS
– SUS 01/2001.
NOAS
Diretrizes gerais para a organização
regionalizada da assistência à saúde
no Brasil.
Análise das prioridades assistenciais
de cada estado, subdividido em
regiões e microregiões definidas no
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
DA SAÚDE.
Facultou autonomia às unidades da federação
para estabelecer a sua própria divisão regional
em que medida esta provocou avanços na forma
de organização dos serviços de saúde ou,
simplesmente, reforçou a estrutura existente?
Críticas ao conceito de região de saúde
da NOAS:
› Ordenamento jurídico do Estado brasileiro
como estrutura geral da proposta;
› Sugere delimitação de um espaço contínuo;
› Lógica determinada pela interdependência
funcional e pela polarização de um
determinado município-sede (fluxos);
Atual gestão do governo federal – Departamento de
Apoio à Descentralização – posicionamento crítico
em relação à implementação da NOAS.
Os PDRs não conseguiram oferecer referenciais
seguros para orientar o perfil e a distribuição das
unidades prestadoras de serviços de saúde.
O perfil das necessidades de prioridades de saúde
da população não deve ser determinado apenas
pelas demandas dos prestadores de serviços.
Informações
epidemiológicas
Reivindicações da
população
Políticas territoriais:
› Regiões brasileiras papel do IBGE
› NOAS conceito “ibegiano” de região de
saúde:
Espaço político-operativo do sistema de saúde, no qual é
possível estabelecer maior sinergia entre os diferentes níveis de
gestão dos serviços de saúde e enfrentar os entraves para o
estabelecimento do comando único das ações de saúde.
Concepção hierárquica e geométrica da região
Reflexão sobre hierarquização:
› Pode denotar um sentido de organização
dos serviços de saúde no qual o nível
superior é mais importante do que o inferior;
› Limitações recortar um certo fenômeno
cuja delimitação não respeita as fronteiras.
A divisão regional da política de saúde no Brasil
deve ser expressão da pactuação entre os diversos
atores envolvidos na gestão do setor, com base na
diversidade de situações, arranjos e alternativas que
estão sendo construídos pela sociedade para o
fortalecimento da capacidade de gestão do SUS.
Introdução da idéia de escalas
geográficas:
Compreensão do conceito de região como parte e todo, ou
seja, uma totalidade aberta e em movimento, que traz em si
uma outra questão: a da escala geográfica.
Região é uma realidade empírica e, ao mesmo tempo, um
recorte analítico para melhor compreensão da
diferencialidade espacial.
Produzida pelas relações sociais dos atores políticos em jogo.
Idéia de escalas geográficas:
› Relevância regional de questões sociais:
Forças de cooperação;
Forças de competição;
Mecanismos de mediação.
Produção social da escala é uma fusão do tempo e
do espaço, da geografia com a história.
Território como uma das principais
categorias de estratégia espacial da
Política Nacional de Saúde;
Descentralização X Hierarquização;
Profundas implicações de geografia
política na saúde pública;
Outras estratégias: áreas de
abrangência, distritos sanitários, PSF…
Grande desafio:Respeitar a autonomia das unidades federativas e,
ao mesmo tempo, romper os limites juridico-
administrativos de base estatítica.
Como desenvolver uma metodologia que permita
trabalhar as informações geradas pela
regionalização de saúde, com base na NOAS, sem
perder de vista a possibilidade de outros recortes,
resultando no entendimento do conteúdo dinâmico
das redefinições regionais?
PEREIRA, M. P. B.; BARCELLOS,
C. Hygeia 2(2): 47-55,
Jun/2006.
Recupera o conceito de TERRITÓRIO e
suas relações com a saúde coletiva e a
incorporação na prática de trabalho do
PSF;
Origem latina:
› Terri (terra) + torium (pertence a)
Origem grega:
› Terreo-territor (aterrorizar – aquele que
aterroriza): concepção política
Como o conceito de território tem sido
trabalhado na geografia?
Relações
de
Poder
Interdisciplinare Polissêmico
Território
Haesbaert (2004)
Vertentes básicas das noções de território
= parcial, integradora, relacional e
multiterritorial.
Territorialização pode ocorrer:
- numa área;
- através do movimento (nômades).
Desterritorialização pode ocorrer:
com o deslocamento;
na imobilidade (ex: pessoas que vivem
precariamente e não podem migrar).
Cada ser humano e cada sociedade pode produzir e/ou habitar ao mesmo tempo em mais de um tipo de território
Multiterritorialidade= processo de reterritorialização constante, seja de uma área ou de uma série de áreas que o ser humano e as sociedades vivenciam continua e simultaneamente
Quais as concepções de território estão
sendo utilizadas pelo PSF?
As territorialidades locais são
consideradas na prática do PSF?
População específica, vivendo em tempo e espaço determinados com problemas de saúde definidos e que interage com os gestores dos SS;
Possui mais do que uma extensão geométrica = perfil demográfico, epidemiológico, administrativo, tecnológico, político, social e cultural = EM PERMANENTE CONSTRUÇÃO.
Fruto de uma acumulação histórica, ambiental e social que promovem condições particulares p/produção de doenças
Territorialidade do setor saúde
conjugada com outras territorialidades
locais advindas de um conjunto de
fatores que influenciam positiva ou
negativamente na qualidade dos
serviços de saúde prestados.
Descompasso entre o que o MS
preconiza e o que os estados adotam
na prática (foca-se apenas no limite da
pop.; não se flexibiliza a adscrição pelas
especificidades locais);
Concepções divergentes sobre o
território entre os gestores locais, os ACSs
e a equipe de saúde.
Município
Área
Microárea
Família
Concepção cartográfica do PSF
Prevalece a lógica jurídico-política da territorialização
PEREIRA, M. P. B. Revista
Formação 15(2): 110-124.
ESF e PSA
Território
Micro-área
Cartografia
Domicílio
Área Distrito
Município
Observação de conteúdo geográfico, cujos elementos
podem influenciar no processo saúde-doença da população –
APROPRIAÇÃO DO TERRITÓRIO DE TRABALHO
ESF
•Saúde do Individuoe sua família –cuidadosindividuais.
•Agente observa oambiente paragarantir cuidadosem vista àpromoção dasaúde.
PSA
•Saúde dapopulação écentrada emcuidados com oambiente.
•Saúde do indivíduoe sua famíliaanalisada comomais um indicador.
Implicam em práticas sociais queconseqüentemente, produzem e resultamem espaços educativos.
Qualificação
Profissional
Processo de
Trabalho
IMPULSIONADORAS DE APRENDIZADOS
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
• Concepção de Fleury & Fleury (2001) – escalageográfica de estudo (da pessoa, dasorganizações e dos países);
• Concepção de Hernandez (2000) – marcosconceituais, ordena a implantação de Sist. decompetência profissional (conceitoperformativo; disposicional ou reflexo decompetência);
• Alles (2006) - competência são característicasdemonstradas por meio de comportamentos ;e habilidades, são dados visíveis e aplicados àrealidade de trabalho dos Agentes de Saúde,que possibilita comparar e distinguir diferentescompetências.
Descrever os desempenhos esperados para os
Agentes de saúde;
Definir quais competências sociais são inerentes
aos agentes de saúde da ESF e PSA.
AutonomiaConhecimento
próprioMotivação
Domínio
Conceitual Conhecimento
Domínio da
Ling.
Cartográfica Habilidade
Características
Pessoais
•Apropriação do território
•Percepção de
paisagem
Visível: Características/habilidades (Agentes da ESF e PSA)
Não Visível: Competências Sociais
AutonomiaDomínio da linguagem
cartográficaMotivação
Caracteristic
as
pessoais
Domínio
conceitual
Apropriação do
Território(Cotidiano dos Agentes -
multiterritorialidade)
Percepção da
Paisagem(mundo concreto e
abstrato)
SOUZA, C. G.; SANTÁNNA
NETO, J. L. Hygeia 3(6): 116-
126, Jun/2008.
O clima é o conjunto de estados do tempo
meteorológico que caracterizam o meio ambiente
compreendendo um padrão dos diversos
elementos atmosféricos (temperatura,
precipitação, vento, umidade/humidade, pressão
do ar). A Organização Mundial de Meteorologia
(WMO) recomenda 30 anos para a análise
climática.
Na geografia, a climatologia é uma ferramenta
de entendimento da relação do homem com seu
espaço ambiental, particularmente com os
fenômenos atmosféricos.
são os elementos naturais e humanos capazes de influenciar as
características ou a dinâmica de um ou mais tipos de climas.
Para que sejam compreendidos, precisam ser estudados de
forma interdisciplinar pois um interfere no outro. São eles:
Pressão atmosférica
Órbita - mudanças cronológicas (geológicas e astrofísicas) nas
posições das órbitas terrestres
Latitude e Altitude
Maritimidade - proximidade de um local ao mar e
Continentalidade distância de um local em relação ao mar
Massas de ar e Correntes marítimas
Relevo e Vegetação
A presença de megalópoles ou de extensas áreas rurais
As condições de saúde eram determinadas pelas condições de vida. Expressão de determinantes condicionantes bio, ambiental e social histórico e atual;
Estudos sobre a influencia do clima na saúde humana (indireta, direta, maléfica, benéfica) –não há consenso na academia;
Influencia estatal nas questões ambientais;
Estudo das vulnerabilidades social e ambiental para a orientação de medidas preventivas;
Conceito de vulnerabilidade;
Meteorologia.
Vulnerabilidade
Produto da exposição física perante umperigo natural e sua capacidade em poderse preparar e recuperar diante dos impactosnegativos de um desastre, sendo, também,as características de um grupo, ou mesmouma pessoa, em poder se antecipar, resistir esolucionar junto aos impactos, podendo sereles, os agravados pela influência di clima(CONFALONIERI, 2003)
Clima como fator contribuinte e
agravante na saúde humana;
Necessidade:
› Medidas não tecnológicas;
› Interação entre diversos órgãos e setores
para obter menos vulnerabilidade socioeconômica e ambiental.
ROJAS, L. I.. Rev. Cub. Salud
Pública 34(1), Jan/Mar. 2008.
ÚLTIMAS DÉCADAS Avanço significativo na
documentação de distribuição dos problemas da população
de uma região.
Amparados na relevância da:
•Desigualdades e iniquidades sociais de saúde;
•Processo de descentralização;
• Introdução de métodos e técnicas para o processamento e analises de dados.
Discutir os avanços na inclusão de
informações de contextos de vida nas
analises territoriais de saúde da
população e seus possíveis efeitos na
comparação entre unidades do mesmo
nível.
DIVISÕES:
FISIODEMOGRAFICAOS – Incluem o ecossistema paisagens, relevos,
condições climáticas, etc.
(Estuda a vida humana e seus problemas)
ESPACIAIS - Organização e dinâmica dos lugares, características
econômicas, sociais, culturais, etc.
(Construídas socialmente, se organiza sistemas de informação ex:bairros e
cidades)
TERRITORIAIS - estabelecidas para exercerem responsabilidades de
poder político administrativo de setores do governo e outras
organizações da sociedade civil.
(Administrativo – Governo)
(Organizações – Sociedade Civil)
BASE DEMOGRAFICA DOS SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO E DE GESTÃO
TERRITORIAL
Unidades Políticas Administrativas
Administrativas Setoriais
Critérios para estabelecer seus limites
Unidades de responsabilidade
Quantidade Populacional
Poder de Ação (subordinação e hierarquização)
Organização das Ações ( adaptados ao nível de
Unidade Territorial)
BASE DEMOGRAFICA DOS SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO E DE GESTÃO
TERRITORIAL
CONTEXTO
Físico ou de situação,
político, histórico, cultural,
circunstancial.
Associativo
Explicativo
Definitório
Divisão:
CUBA
Divisão política Administrativa Recente 30 anos
Intensos processos de transformação socioeconômica
Necessidade de otimizar as condições de direção e gestão territorial
das Províncias e dos Municípios
Heterogeneidade interna Diversidade natural
Desigualdade social da população
La Habana 721.01Km (2 milhões de Hab.);
Província Cienfuegos 4.180.02 Km (400.000 Hab)
CENSO DE 2002
593 Assentamentos Urbanos 6.482 Rurais
Capital do País 2.201.610 Hab.
Cidades Grandes + 100.000 Hab
Rurais – 100.000 Hab
CUBA
Dificilmente pode-se comparar indicadores de saúde do município
de Santiago de Cuba com as províncias de Cienfuegos em
conseqüência da:
Quantidade populacional, diferentes densidades, tipos formas
de distribuição populacional porque pertencem a um mesmo
nível de divisão político-administrativa.
Por outro lado, influência de contextos ecológicos ambientais,
sociais, culturais e históricos que se caracterizam os processos de
reprodução social em qualquer território
EVIDENCIA-SE :
Permanência de problemas como insuficiência ou falta de
integração de informação
Distribuição da população de Cuba, torna-se necessário de
revisão, precisão e criação de novos indicadores
Classificação de territórios por condições de vida e tipo de
problema
Construção de unidades territoriais alternativas ou
complementares de contextos mais homogêneos que permitam
melhor analises de produção social e problemas de saúde .
Geografia
•Região
•Escala geográfica
•Cartografia
•Paisagem
•Domicílio
•Peridomicílio
•Clima
•Contextos sociais
Geografia/Saúde
•Território
•Regionalização
•Geoprocessamento
•Distrito
•Área
•Microárea
•Ambiente
•Regional
•Vulnerabilidade
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Obrigada pela atenção!