SEXOLOGIA FORENSEESTUDA UMA VASTA GAMA DE

ILÍCITOS PENAIS QUE DEPENDEM DE ASPECTOS

SEXUAIS DA VÍTIMA OU DE SEU AUTOR.

ASPECTOS SEXUAIS LIGADOS AO CASAMENTO

• CONJUNÇÃO CARNAL- PENETRAÇÃO DO PÊNIS NA VAGINA.

• CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A CONSUMAÇÃO DO CASAMENTO.

• ANULAÇÃO DO CASAMENTO PODE SER SOLICITADA.

HERMAFRODITISMO

• TRATA-SE DA EXISTÊNCIA, NO MESMO INDIVÍDUO, DE ORGÃOS

APROPRIADOS E ATIVIDADE SEXUAL PERTENCENTE A AMBOS OS SEXOS.É

COMUM ENTRE ANIMAIS INVERTEBRADOS E PLANTAS.

PSEUDO-HERMAFRODITISMO

• MASCULINO- HOMENS GENETICAMENTE MASCULINOS, COM ORGÃOS EXTERNOS COM ALGUMA SEMELHANÇA COM OS FEMININOS.

O CASAMENTO SERÁ NULO

PSEUDO- HERMAFRODITA FEMININO

• SÃO MULHERES GENETICAMENTE FEMININAS, COM ÚTERO, TROMPAS E OVÁRIOS FUNCIONANTES; OS GRANDES LÁBIOS VULVARES, NO ENTANTO SIMULAM UM SACO ESCROTAL. O CLITÓRIS PODE TER TAMANHO AUMENTADO.

IMPOTÊNCIA

IMPOTÊNCIA NO HOMEM

• GENERANDI- É A INCAPACIDADE PARA GERAR FILHOS.

• COEUNDI- É A INCAPACIDADE PARA MANTER A CONJUNÇÃO CARNAL, OU SEJA, INCAPACIDADE PARA QUE OCORRA A PENETRAÇÃO DO PÊNIS NA VAGINA.

IMPOTÊNCIA NA MULHER

• CONCIPIENDI- É A INCAPACIDADE PARA GERAR FILHOS, NÃO SERVE DE BASE PARA A ANULAÇAÕ DO CASAMENTO.

• ATRESIA VAGINAL- É O FECHAMENTO DO CANAL VAGINAL.

ABORTO

• ARTIGOS DO CÓDIGO PENAL:

• 124, 125,126,127,128;

• 129, INCISO V, PARÁGRAFO 2º - ABORTO PRETERDOLOSO

DEFINIÇÃO DE ABORTO

• “ É A MORTE DO CONCEPTO, COM OU SEM EXPULSÃO DO ORGANISMO MATERNO, A QUALQUER TEMPO DA GRAVIDEZ”.

ABORTO NATURAL OU ESPONTÂNEO

• ANORMALIDADE DA SAÚDE MATERNO-FETAL- NÃO HÁ ILÍCITO

PENAL A APURAR.

ABORTO LEGAL NO BRASIL

• ARTIGO 128 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

ART. 128,I DO CP

• “ NÃO DEVE HAVER OURO MEIO PARA SALVAR A VIDA DA GESTANTE”.

• ABORTO TERAPÊUTICO OU NECESSÁRIO.

ART. 128,II DO CP

• QUANDO A GRAVIDEZ É RESULTANTE DE ESTUPRO, E EXISTE A AUTORIZAÇÃO DA VÍTIMA, OU DE SEU REPRESENTANTE LEGAL.