MEDICINA - bdjur.stj.jus.br · Radiologia Forense ..... 52 . CAPÍTULO 2 - ANTROPOLOGIA FORENSE ......
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ROGÉRIO GRECO • WILLlAM DOUGLAS MEDICINA À LUZ DO DIREITO PENAL E DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 2 Q edição, revista e atualizada - Niterói, RJ 2016 STJ00102441
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ROGÉRIO GRECO • WILLlAM DOUGLAS
MEDICINA
À LUZ DO DIREITO PENAL E DO DIREITO PROCESSUAL PENAL
1 2Q edição, revista e atualizada
-Niterói, RJ
2016
STJ00102441
© 2016, Editora Impetus Ltda.
L\lPETcS Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ
CEP: 24210-200 - Telefax: (21) 2621-7007
CONSELHO EDITORIAL:
ANA PAULA CALDEIRA • BENJAMIN CESAR DE AZEVEDO COSTA
ED LUIZ FERRARI • EUGÊNIO ROSA DE ARAÚJO • FÁBIO ZAMBITTE IBRAHIM
FERNANDA PONTES PIMENTEL • IZEQUIAS ESTEVAM DOS SANTOS
MARCELO LEONARDO TAVARES • RENATO MONTEIRO DE AQUINO
ROGÉRIO GRECO • WILLIAM DOUGLAS
Projeto Gráfico: SBNigri Artes e Textos Ltda.
Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda.
Capa: Claudio Duque
Revisão de Português: C&C Criações e Textos
Revisão Técnica: Patrícia Mello
Apoio de atualização: Sheyla Priscila Soares
Impressão e encadernação: Editora e Gráfica Vozes Ltda.
S237m
Grego, Rogério (Coord.)
Medicina Legal à Luz do Direito Penal e do Direito Processual Penal: teoria resumida / William Douglas Resinente dos Santos, Lélio Braga Calhau, Abouch Valenty Krymchantowski, Roger Ancillotti, Rogério Greco. 12a ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2016.
344 p.; 16 X 23cm.
ISBN 978-85-7626-862-8
1. Serviço Público - Brasil - Concursos. 2. Medicina Legal. I. Santos, WilIiam Douglas Resinente dos. 11. Calhau, Lélio Braga. 111 . Krymchantowski, Abouch Valenty. IV. Greco, Rogério. V. Ancillotti, Roger. VI. Título.
Cdd - 354.81003
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SUMÁRIO
CAPÍTULO 1- INTRODUÇÃO À MEDICINA LEGAL ................................................................ 1
1.1. Conceito e Importância ........................................................................................ 1
1.2. Divisões ....................................................................................................................... 3
1.3. Perícias e Peritos ..................................................................................................... 6
1.4. Documentos Médico-legais .............................................................................. 16
1.5. Elaboração do Laudo Pericial ......................................................................... 18
1.6. O Corpo de Delito ................................................................................................. 20
1.7. Intervenções Corporais (exames de DNA, bafômetro, identificação criminal datiloscópica etc.) ............................................... 23 1.7.1. Introdução .............................................................................................. 23 1.7.2. DNA ........................................................................................................... 35 1.7.3. Bafômetro ............................................................................................... 48
1.8. Odontologia Legal ................................................................................................ 51
1.9. Radiologia Forense .............................................................................................. 52
CAPÍTULO 2 - ANTROPOLOGIA FORENSE ........................................................................... 53
2.1. Identidade e Identificação ................................................................................ 53
2.2. Reconhecimento .................................................................................................. 54
2.3. Técnicas de Identificação .................................................................................. 54
2.4. A Identificação Criminal no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Art. 5Q
, LVIII, da CF e Lei Federal nQ 12.037/2009 .............................. 59
2.5. Leis nllS 5.553/68,9.454/97 e 12.037/2009 ............................................ 67
CAPÍTULO 3 - TRAUMATOLOGIA FORENSE ........................................................................ 73
3.1. Introdução............................................................................................................... 73
3.2. Lesões e Mortes Produzidas por Ação Contundente ............................ 75
3.3. Lesões e Mortes Produzidas por Ação Cortante ..................................... 84
3.4. Lesões e Mortes Produzidas por Ação Perfurante ................................. 85
3.5. Lesões e Mortes Produzidas por Ação Perfurocortante ...................... 87
3.6. Lesões e Mortes Produzidas por Ação Cortocontundente ................. 88
3.7. Lesões e Mortes Produzidas por Ação Perfurocontundente ............. 89
3.8. Estudo das Lesões Produzidas por PAF...................................................... 92
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3.9. Lesões Corporais. Lesões Leves, Graves, Gravíssimas, Seguidas de Morte e Culposas ......................................................................................... 96
3.10. Quadro Sinóptico ............................................................................................ 117
3.11. Energias Físicas. Ação Térmica, Energia Elétrica e Radioatividade ................................................................................................ 117
CAPÍTULO 4 - ASFIXIOLOGIA FORENSE .............................................................................125 4.1. Introdução............................................................................................................ 125
4.2. Estrangulamento, Enforcamento e Esganadura ................................... 126
4.3. Sufocação .............................................................................................................. 129
4.4. Soterramento ...................................................................................................... 130
4.5. Confinamento ................~................................................................................... 131
4.6. Afogamento.......................................................................................................... 131
CAPÍTULO 5 - TOXICOLOGIA FORENSE ..............................................................................135 5.1. Introdução............................................................................................................ 135
5.2. Cáusticos ............................................................................................................... 136
5.3. Envenenamento ................................................................................................. 136
5.4. Tolerância e Dependência ............................................................................. 139
5.5. Estudo dos Envenenamentos mais Comuns .......................................... 139
CAPÍTULO 6 -INFORTUNÍSTICA ..........................................................................................141 6.1. Introdução............................................................................................................ 141
6.2. Risco Profissional .............................................................................................. 142
6.3. Acidentes Pessoais e do Trabalho .............................................................. 144
6.4. Doenças Profissionais ..................................................................................... 149
CAPÍTULO 7 - PSICOLOGIA FORENSE .................................................................................153 7.1. Introdução............................................................................................................ 153
7.2. Imputabilidade Penal e Capacidade CiviL. ............................................. 155
7.3. Embriaguez.......................................................................................................... 162
7.4. Toxicomanias ...................................................................................................... 167 7.4.1. Transtornos Relacionados a Substâncias ............................... 168 7.4.2. A Nova Lei Antidrogas .................................................................... 169
7.5. Esquizofrenia e o 'i'\tentado em Realengo" ............................................ 174
7.6. Autópsia Psicológica ........................................................................................ 177
CAPÍTULO 8 - PSICOPATOLOGIA FORENSE - PSIQUIATRIA FORENSE .....................179 8.1. Introdução............................................................................................................ 179
8.2. Classificação das Doenças Mentais ............................................................ 181
8.3. Simulação da Loucura e Questões Médico-Legais Periféricas ....... 189
8.4. Psicologia Judiciária ......................................................................................... 189
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CAPÍTULO 9 - SEXOLOGIA FORENSE ...................................................................................201 9.1. Introdução............................................................................................................ 201
9.2. Himeneologia. Aspectos Médico-Legais do Casamento .................... 203
9.3. Sexualidade Criminosa. Estupro e Estupro de Vulneráveis ............ 205
9.4. Aborto Criminoso (arts. 124 a 128 do CP) ............................................. 214
9.5. Infanticídio ........................................................................................................... 218
9.6. Perversões Sexuais/Transtornos Sexuais/ Parafilias ........................ 225
9.7. Lei nU 11.340/2006 .......................................................................................... 229
CAPÍTULO 10 - TANATOLOGIA FORENSE .......................................................................... 233 10.1. Introdução ......................................................................................................... 233
10.2. Diagnóstico da Morte Real.......................................................................... 234
10.3. Fenômenos Cadavéricos .............................................................................. 235 10.3.1. Fenômenos Abióticos ................................................................... 235 10.3.2. Fenômenos Transformativos .................................................... 237
10.4. Diagnose Diferencial entre Lesões Produzidas em Vida e Depois da Morte ............................................................................................. 239
10.5. Morte Suspeita, Súbita e Violenta ............................................................ 240
10.6. Cronotanatognose .......................................................................................... 241
10.7. Exame do Local do Crime ............................................................................ 243
CAPÍTULO 11- NOVÍSSIMAS QUESTÕES DE MEDICINA LEGAL ..................................247 11.1. Muito Ainda para se Melhorar: o Local do Crime ............................. 248
11.2. Luminol ............................................................................................................... 252
11.3. Homicídio sem Cadáver: o Caso "Elisa Samudio e o Ex-goleiro Bruno" ........................................................................................... 254
11.4. "Caso Mércia Nakashima", Terra e Alga no Sapato do Acusado e Insetos no Local do Crime .................................................... 255
11.5 Princípios e Regras - o Chamado Protocolo de Istambul, da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Protocolo Brasileiro de Perícia Forense ......................................................................................... 257
QUESTÕES ...................................................................................................................................267
GABARITO ...................................................................................................................................291
REFERÊNCIAS .............................................................................................................................309
ÍNDICE REMISSIVO....................................................................................................................313
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