SINICESP - Sindicato da Indústria da Construção Pesada

do Estado de São Paulo

1. Premissas

1.1. Custo Direto

A planilha de quantidades e preços unitários será obtida através de um levantamento de quantidades. Este é oriundo de um projeto básico, e deve conter os serviços inerentes ao objeto e estar coerente com as normas de medições e pagamento e especificações técnicas. Deverá, também, contemplar itens que muitas vezes fazem parte do BDI e queseriam mais justos e corretamente remunerados se os mesmos fossem detalhados nas respectivas planilhas de quantidade e preços.

1.1.1. Dimensionamento do Canteiro de Obras

• Alojamento;• Sanitários;• Almoxarifados;• Oficinas;• Escritórios;• Depósitos;• Áreas de estocagem;• Instalações de água, esgoto e elétrica;• Placas da obra;• Sinalizações;• Locação e cadastro;• Aluguéis de terreno, se necessário;• Construção de caminhos e acessos.

1.1.2 Implantação do Canteiro Industrial

Instalações de unidades industriais para usina de solos, usina de asfalto, central deconcreto, central de britagem, extração de areia, pré-moldados de concreto, etc.

1.1.3 Manutenção de Acampamento e Canteiro de Obras/Industrial

Responsabilidade sobre os custos envolvidos na operação e manutenção permanente dasedificações e instalações necessárias ao canteiro de obras e alojamentos, tais como:• Aluguel;• Serviços e materiais de limpeza e conservação;• Serviços de segurança/vigilância;• Materiais de escritório;• Despesas junto a concessionárias (energia, água, telefone, gás, etc.) e prefeituras.• Manutenção dos acessos, cercas e/ou tapumes e portões;• Manutenção de todas as placas de identificação instaladas.

1.1.4 Detalhamento do Projeto Executivo

• Projeto Civil Executivo:•Conhecimento do traçado básico;•Estudo de tráfego;•Otimização do traçado;•Levantamentos topográficos;•Sondagens e ensaios geotécnicos;•Estudos Geotécnicos;•Projeto Geométrico;•Hidrologia e Projeto de Drenagem e Obras de Arte Corrente;•Projeto de Terraplenagem;•Projeto de Pavimentação;•Projeto de Sinalização Viária;•Estruturas de Concreto Armado;•Projeto de Obras Complementares;•Projeto de Contenções;

•Projeto de Obra de Arte Especial;•Projeto de Túnel.•Projeto da Iluminação.•Atividades Complementares:•Levantamento de interferências;•Projetos de remanejamento das interferências;•Projetos de adequação/construção de vias internas;•Levantamento de locais de bota-fora;•Projetos de desvio de Tráfego;•Acompanhamento técnico das obras – ATO.

1.1.5 Mobilização de mão-de-obra e equipamento

• Custo de mobilização de pessoal = Quantidade de funcionários x preço dodeslocamento;• Custo de mobilização de equipamentos = Custo de transporte X quantidade demáquinas.

1.1.6 Desmobilização de mão-de-obra e equipamento

• Custo de desmobilização de pessoal = Quantidade de funcionários x preço dodeslocamento;• Custo de desmobilização de equipamentos = Custo de transporte X quantidade demáquinas.

1.2 CUSTO INDIRETO

Por definição todo custo que não é direto, ou seja, todo custo que não está contempladona planilha de quantidades e preços e que é fundamental e necessário para execução dasobras, visando manter o equilíbrio técnico / econômico / financeiro do contrato é custoindireto.Uma vez que estamos sugerindo que as despesas de administração local sejam pagasdiretamente através da planilha de quantidades e preços os componentes do BDI passama ser os seguintes:

• Administração Central• Riscos e Contingências• Seguros e Garantias• Despesas Financeiras• Impostos• Bonificação

1.3 CONTRATO

No intuito de equilibrar todos os parâmetros de custo da obra e para se evitar carregar oBDI, é importante que se coloque no contrato as seguintes sugestões.Apresenta-se a seguir um índice das cláusulas de um contrato padrão:1. Documentos do Contrato2. Definições3. Objeto4. Projeto Básico5. Projeto Executivo6. Conhecimento das Condições de Execução7. Obrigações do Contratado8. Obrigações do Contratante9. Prazos e Datas Marco Contratuais

10. Preços11. Condições de Pagamento12. Reajuste13. Tributos14. Seguros15. Supervisão e Inspeção16. Subcontratação17. Comprometimento do Contratado18. Variações do Escopo19. Aceitação Provisória e Definitiva20. Garantias do Empreendimento21. Penalidades22. Suspensão das Obras23. Força Maior ou Caso Fortuito24. Rescisão / Paralisação25. Rescisão Antecipada

26. Patentes e Direitos Reservados27. Incentivos e Benefícios Fiscais28. Gerência da Obra29. Garantia de Fiel Cumprimento do Contrato30. Manutenção do Empreendimento31. Ônus32. Perdas e Danos33. Cessão e Transferência de Direitos34. Utilização de Documentos e Informações Contratuais35. Disposições Gerais36. Acerto Final de Contas e Encerramento Contratual37. Comunicações e Notificações38. Condições de Eficácia39. Legislação Aplicável, Solução de Controvérsias e Foro

2. Administração Local

2.2.2 Plano de Gestão do Sistema Viário

Os elementos apresentados fornecem diretrizes e critérios visando diminuir os transtornose melhorar o bem estar coletivo, incluindo munícipes, turistas, funcionários da própriacontratada e do DNIT e seus prepostos.

2.2.3 Gestão da Qualidade

É a implantação de diretrizes e critérios, aplicando-se aos processos de: planejamento, gerenciamento, controle, e encerramento do Sistema de Gestão da Qualidade, garantindoa Contratada que o produto final esteja em conformidade com o que foi projetado e contratado, dentro da durabilidade prevista.O gerenciamento da qualidade deverá ser realizado com base na NBR ISO 9001:2000, que objetiva o controle dos processos e a melhoria continua do sistema e a garantia da conformidade com os requisitos do contrato.

3. Componentes do BDI

3.3 SEGUROS E GARANTIAS

É comum e deve-se incluir uma verba para manutenção e garantia da obra.Para estes serviços foram considerados os seguintes seguros e garantias:a) Seguro de Responsabilidade Civil – 0,33% sobre o custo diretob) Seguro de Equipamentos – 0,30%c) Seguros de Vida e Acidentes de Trabalho – 0,10%d) Garantias Contratuais – 0,15%

3.5 IMPOSTOS

Refere-se aos tributos ou impostos cobrados pelo governo sobre o faturamento e sobre o lucro das empresas. Impostos por conta dos fornecedores obviamente são excluídos. Deverão ser computados todos os impostos, municipais, estaduais, ou federais, incidentes sobre o faturamento do contrato. Pode-se exemplificar citando entre outros, o ISS – Imposto Sobre Serviços, COFINS, PIS, Contribuição Social e, eventualmente, o Imposto de Renda. Não deverão ser aplicados nesta rubrica impostos incidentes sobre materiais, do tipo ICMS e IPI, uma vez que estes deverão estar inclusos nos preços dos materiais. Os encargos sociais aplicados sobre a folha de pagamento deverão estar incorporados aos salários.As alíquotas dos impostos considerados foram:

3.6 BONIFICAÇÃO

É admitido um percentual a ser aplicado sobre o valor final do orçamento a título de resultado projetado ou lucro bruto do contrato. Cabe a direção da construtora determinar este valor em cada licitação.É comum a adoção de percentuais na faixa entre 8 e 12% para lucro líquido, porém como os impostos IR e CSSL estão embutidos o lucro bruto varia entre 12% e 14% do preço de venda da obra, adotou-se 13% para este estudo.

3.7 COMPOSIÇÃO DO BDI (ANEXO)

OBRA RODOVIA

Custo Direto (R$)Prazo

(Meses)BDI Mínimo BDI Máximo

4.000.000,00 6 47,12 121,81

40.000.000,00 18 47,12 94,90

400.000.000,00 48 47,12 64,69

3.8 CONCLUSÃO

Pode-se verificar com 3 situações exemplificadas que o B.D.I. pode ter grandes variações e sempre vai depender além do que consta na planilha de quantidades / custo direto,também do contrato, edital, normas de medições e pagamentos, especificações técnicas, exigências de controle de obra, complexidade das obras, situação do país em relação à inflação, etc..