Sistema Estadual de Meio AmbienteSISEMA

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Plano de Regionalização para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos

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Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Fundação Estadual do Meio AmbienteDiretoria de Qualidade e Gestão Ambiental

Gerência de Saneamento

Novembro de 2010

Plano Preliminar de Regionalização para a Gestão Integrada dos RSU

Estudo técnico que visa apresentar os critérios a serem considerados pelos municípios para viabilizar a gestão integrada dos RSU, constituindo uma proposta de Arranjos Territoriais Ótimos (ATOs) para o estado de Minas Gerais.

823

396

297

564520

462

241

2061918

44

22

104

0

11

3125

43

95

5955

34

17

9100

200

300

400

500

600

700

800

2001 2005 2006 2008 2009

Anos

0

20

40

60

80

100

120

Lixão Aterro Controlado Aterro Sanitário UTC UTC NR

Programa Minas Sem Lixões

Evolução das metas

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Viabilização

•Convênio MMA/SRHU - SEMAD

• Empresa contratada MYR Projetos Sustentáveis

• Plano de TrabalhoAbril/2009 a Novembro/2010

Valor: R$ 950.000,00

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Metodologia

Oficinas

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Premissas Justificativas

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Unidades para GIRSU

P OL ÍC IAM IL ITA RD E M I N A S G E R A I SN o s s a p r o fi s s ã o , s u a v i d a .Formação dos ATO’s

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285 agrupamentos

P OL ÍC IAM IL ITA RD E M I N A S G E R A I SN o s s a p r o fi s s ã o , s u a v i d a . 51 ATO’s

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Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

para a Bacia do São Francisco

2 a fase: Dezembro/2009

Aprofundamento da análise Coleta de dados primários Entrevistas com 189 municípios Percepção das lideranças Análise gravimétrica dos resíduos

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- Resultados das entrevistas com os 189 municípios:

• 62% dos municípios não possuem programas de educação ambiental;• Em 45% dos municípios não existem associação de catadores;• 76% dos municípios não realizam coleta seletiva;• 74% dos municípios não sabem qual a porcentagem do orçamento municipal direcionado aos serviços de limpeza urbana.

Diagnóstico BSF: Caracterização ambiental

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Diagnóstico BSF – caracterização municipal

- Percepção das lideranças das 10 unidades de planejamento da BSF:• Desconhecimento sobre o tema resíduos e principalmente quanto ao conhecimento quantitativo e qualitativo;• A grande diversidade socioeconômica e cultural interfere nas políticas de incentivo para a GIRSU;• Há um grande desnível de informação e infraestrutura para a gestão dos resíduos. • Em nenhuma das regiões analisadas as práticas de GIRSU são suficientes.• O consórcio pode trazer benefícios para todas as regiões, mas cada uma se interessa por motivos específicos.

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Diagnóstico – Composição gravimétricaMétodo do quarteamento: 18 municípios amostrados pelo estrato

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Diagnóstico – composição gravimétrica

• Seleção dos 18 municípios amostrados:

• Faixa de população:• Até 5.000 hab.• De 5.001 a 10.000 hab.• De 10.001 a 20.000 hab.• De 20.001 a 100.000 hab.• Acima de 100.000 hab.

• Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS)• Baixo e Médio

• Porção da bacia: Médio e Alto São Francisco

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Diagnóstico – composição gravimétrica

Resultados:

• Significativas diferenças na composição dos RSU:

• Orgânico: 19 a 73%• Recicláveis: 18 a 75%• Rejeito: 2 a 33%

• Aumento da geração de recicláveis e redução de rejeitos

• Dificuldades: ausência de balança e funcionários• É importante promover a capacitação dos funcionários

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Prognóstico

• GESTÃO DE RESÍDUOS: Projeção da evolução no horizonte temporal de 20 anos – quantidade RSU: a partir de dados secundários – quantidade RCC : a partir de dados secundários– composição gravimétrica: a partir de dados primários

• SOCIOECONÔMICO: Avaliação do potencial de centralidade de cada cidade-pólo

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Prognóstico

• Espera-se um incremento de 43% na geração de resíduos sólidos urbanos até 2030

• Viabilidade para Usinas de Triagem e Compostagem UTC’s:– Resíduos potencialmente recicláveis: 34%– Resíduos potencialmente compostáveis: 57%

• As melhores alternativas serão ditadas por condicionantes locais e particulares dos municípios (dimensões: ambiental, sócio-cultural, política, econômica e financeira).

• Centralidades diferenciadas

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Oficinas• 8 oficinas e uma extra com o apoio do MMA:

-Arcos; -Bom Despacho;-Conselheiro Lafaiete;-Curvelo;-Itacarambi;-Janaúba;-Montes Claros;-Paracatu;-São Gotardo.

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Regionalização na BSF

Comparação com os 12 consórcios definidos pelo MMA• Municípios que estão com o protocolo de intenções assinados de acordo com a última lista atualizada da Sedru (março, 2010).• Municípios dos consórcios MMA onde estão previstos compartilhamento de unidade de destinação final (aterros).

– Critérios técnicos • Logística e transporte: 30 km por agrupamento.• Socioeconômico: referência de centralidade.• Caracterização dos resíduos sólidos: unidades disponíveis.

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15 ATO’s

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ATO X Consórcios

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Considerações Finais• A formação de consórcios deve considerar os interesses e disponibilidades de uma dada região;

• O Plano sugere um agrupamento de municípios que, pela lógica da distância, podem ou não corresponder ao consórcio;

• O Arranjo Territoriais Ótimo – ATO é uma referência baseada em critérios técnicos e econômicos.

• A formação de ATOs poderá prover ou melhorar condições de estradas e o saneamento de regiões, com a viabilização de sistemas de gestão associada de RSU.

• O Plano de Regionalização é uma importante ferramenta de gestão pública.

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Consulte: www. ato-mg.com.br

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AgradecimentosMyr Projetos Ambientais

Centro Mineiro de Referência em Resíduos – CMRRFundação Israel Pinheiro – Projeto Minas sem Lixões

SEMAD:Subsecretaria de Gestão Ambiental IntegradaSuperintendência de Coordenação TécnicaDiretoria de Estudos, Projetos e Zoneamento Ambiental

SEDRU:Superintendência de Saneamento Superintendência de Desenvolvimento Regional

Ministério do Meio Ambiente

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Agradecemos a atenção!

Diretoria de Qualidade e Gestão Ambiental(31) 3215-1101

Gerência de Saneamentogesan@meioambiente.mg.gov.br

(31) 3915-1145

www.feam.br