SISTEMA FAZENDÁRIO

Setembro / 2015

Objetivo

• Servir de ferramenta para possibilitar a SEFAZ oferecer um melhor atendimento ao seu cliente externo e interno

• Integrar e garantir a qualidade da informação, para atender as necessidades da SEFAZ

• Disponibilizar serviços de forma fácil e segura através da Internet e Intranet

Parceria de Sucesso

EQUIPE SISTEMA A EQUIPE SISTEMA CEQUIPE SISTEMA B

USUÁRIOS SISTEMA A USUÁRIOS SISTEMA B USUÁRIO SISTEMA C

GESTOR SISTEMA A GESTOR SISTEMA CGESTOR SISTEMA B

Módulos e Acessos

INTERNET

INTRANET

USUÁRIO EXTERNO

USUÁRIO INTERNO

Plataforma de Desenvolvimento

• Banco de Dados Oracle

• Plataforma JAVA

• Framework: iWorkPlace

VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

Equipe de Trabalho

ÁREA CARGO/FUNÇÃO QUANTIDADE TOTAL

NEGÓCIOS

GESTOR DE SISTEMAS (Auditor)

1

EQUIPE DE APOIO (Auditores)

4 5

TÉCNICA

GERENTE DE PROJETOS 1ANALISTAS DE PROCESSOS 2ANALISTAS DE SISTEMAS 4PROGRAMADORES 5 12

TOTAL GERAL 17

Investimentos

TEMPO DE EXECUÇÃO DO PROJETO 15 MESESINVESTIMENTO DO PROJETO COM EQUIPE TÉCNICA

R$ 1.200.000,00

OUTROS INVESTIMENTOSSCANNERSCERTIFICADOS DIGITAIS

Normatização

• Lei Estadual nº 7.651, de 31 de maio de 2013(PAF);

• Regulamento Decreto nº 29.803, de 29 de abril de 2014(PAF);

• Lei nº 7.650/13 e Decreto nº 29.720/14 (DEH).

Conceitos

Processo Administrativo Fiscal (PAF)

• Conjunto de atos que decorrem da relação jurídica

estabelecida entre a Fazenda Pública Estadual e o

sujeito passivo, para apuração de créditos de natureza

tributária e não tributária, e para aplicação das

respectivas penalidades. (Art. 2º da Lei nº 7.651/13).

Domicílio Eletrônico Habilitado (DEH)

• Portal de serviços e comunicações eletrônicas da

SEFAZ, disponível na Internet, através de certificação

digital, que abrange um conjunto de informações de

interesse do contribuinte.

Conceitos

Diário Eletrônico

• Ferramenta de publicação de atos administrativos e

comunicações da SEFAZ, disponível na Internet, que

abrange um conjunto de informações de interesse do

contribuinte, com acesso público.

Conceitos

Programa de Virtualização PAF

Portal Server EletrônicoCertificado Digital, padrão ICP - Brasil Domicilio / Diário Eletrônico

Auditoria Fiscal Agenda Eletrônica

Virtualização da Inscrição na Dívida Ativa – ICMS, IPVA, ITCMD

Inscrição na Dívida Ativa dos Créditos não Tributários Integração SEFAZ/PGE/TJ

PAF Eletrônico

PORTAL SERVER ELETRÔNICO

SISTEMA FAZENDÁRIO

Auditoria Fiscal

Domicílio ou Diário Eletrônico

Acompanhamento de Processos

Agenda Eletrônica

Arrecadação Estadual

Termo de FiscalizaçãoNotificaçãoAuto de InfraçãoSustentaçãoContrarrazãoRecursoRequerimentoPautasResultado JulgamentoPetiçõesCertidões

AUDITOR / JULGADOR/

PROCURADOR

CiênciaDefesaRequerimentoPagamentoParcelamentoRecurso

CONTRIBUINTE

Processo Judicial

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Inscrição na Dívida – Outros Órgãos

PORTAL SERVER ELETRÔNICO

SISTEMA FAZENDÁRIO

Domicílio ou Diário Eletrônico

Acompanhamento de Processos

Agenda Eletrônica

Arrecadação Estadual

Inscrição na Dívida Ativa

OUTRO ÓRGÃO

Processo Judicial

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

1. Potencializar a qualidade e a

efetividade das ações de

controle e gestão do processo

tributário e não tributário;

2. Diminuir a burocracia de forma a

tornar o processo mais ágil;

3. Reduzir custos operacionais e

eliminar o uso de papel;

4. Cumprir efetivamente os prazos

estabelecidos no PAF;

5. Agilizar a consulta e o acesso aos

documentos;

6. Garantir segurança na

identificação, autenticidade e

integridade das comunicações,

com utilização de certificação

digital;

7. Disponibilizar informações de

interesse do contribuinte por

intermédio do DEH ou Diário

Eletrônico.

Benefícios da Virtualização

• Contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes

do Estado de Sergipe nas condições de ativo e inapto,

exceto o contribuinte cadastrado como Micro

Empresa Individual.

Obrigatoriedade

Linha do Tempo

PUBL

ICAÇ

ÃO D

O A

UTO

10 d

CIÊN

CIA

30 d

DEFE

SA

30 d

SUST

ENTA

ÇÃO

JULG

AMEN

TO

30 d 10 d

CIÊN

CIA

110 d

Linha do TempoPU

BLIC

AÇÃO

DO

AU

TO

110 d

RECU

RSO

CON

TRAR

RAZÃ

O15 d

JULG

AMEN

TO C

ON

SELH

O

60 d

CIÊN

CIA

RECU

RSO

ESP

ECIA

L

15 d

CON

TRAR

RAZÃ

O

15 d

JULG

AMEN

TO P

LEN

O

60 d10 d

CIÊN

CIA

10 d

CIÊN

CIA

15 d

100 d 100 d

Economia com Correios(Jan/2014 a Ago/2015)

DOCUMENTO QUANT-IDADE

VALOR UNITÁRIO

(R$)VALOR TOTAL

(R$)

AUTO DE INFRAÇÃO 114.880 10,50 1.206.240,00CERTIDÃO DE JULGAMENTO 634 8,60 5.452,40DECISÃO 2.492 8,60 21.431,20INSTRUÇÃO DE REABERTURA DE PRAZO 112 8,60 963,20NOTIFICAÇÃO 207.514 10,50 2.178.897,00TERMO EXCLUSAO DO SIMPLES NACIONAL 2.795 8,60 24.037,00

TOTAL 3.437.020,80

Comunicados DEH

DOCUMENTO QUANTIDADE

CONTA CORRENTE FISCAL 24.524

PARCELAMENTO ANTECIPACAO 2014 33.478

REFIS 2014 15.798

TOTAL 73.800

Investimento X Economia

INVESTIMENTO - EQUIPE TÉCNICA

ECONOMIA CORREIOS0.00

500,000.00

1,000,000.00

1,500,000.00

2,000,000.00

2,500,000.00

3,000,000.00

3,500,000.00

4,000,000.00

1,200,000.00

3,437,020.80

Obrigado!

KÁTIA MARIA RIBEIRO BUARQUEAuditora Fiscal de Tributos EstaduaisAssessora de Recuperação de Créditos

katia.buarque@sefaz.se.gov.br(79) 3216-7387

CLÁUDIO CAVALCANTI DE ANDRADEGerente de ProjetosCoordenador da Área de Projetos

claudio.andrade@sefaz.se.gov.br(79) 3216-7262