Post on 21-Apr-2020
Sumário
PACTO ! REPACTUAÇÃO ?
PACTO !!
Constituição: o 1988: redemocratizar = descentralizar o sistema tributário detalhado x sistema paralelo
Pós-Constituinte:
o Recentralização fiscal: contribuições + desonerações (IR/IPI) o municipalização: cotas + FUNDEB/SUS + convênios o crise estadual: ajuste fiscal + ICMS obsoleto
Federação desarticulada
o centralização com democracia + anti-reformas o ligação direta governo federal = prefeituras o Estados isolados: guerra fiscal + novo endividamento
REPACTUAÇÃO ??
Rearranjo institucional o governo da União: coordenação + planejamento o Estados unidos: colegiado de Governadores o revisitar relações entre governos e entre poderes
Pacto pelo crescimento
o fomento a investimento em infraestrutura e eficiência o converter dívida pública em aumento do investimento
Reformas estruturais
o crise = oportunidade: estratégia para mudanças graduais o novos sistemas: tributário, orçamento, fiscal, financiamento o desafio = reequilibrar federação
José Roberto Afonso é economista, doutor pela UNICAMP, pesquisador do IBRE/FGV e professor do programa de mestrado do IDP.
Opiniões de exclusiva responsabilidade do palestrante.
Kleber Castro, Isabel Rodrigues e Alexandre Rossi deram suportes nas pesquisas.
Mais trabalhos, próprios e de terceiros, no portal: www.joserobertoafonso.com.br
ANEXOS
Longo Prazo
Recentralização: contribuições criadas e majoradas com prioridade a impostos desonerações concentradas em impostos compartilhados
Governos regionais:
tendência histórica perda de importância relativa dos estados e crescente dos municípios na divisão da carga tributária
Estados: • ICMS – guerra fiscal e desindustrialização • novo endividamento com garantia federal como escape
Prefeituras: relacionamento direto com União descentralização intensa dos gastos sociais universais
Curto e Médio Prazo
Ajuste Fiscal: melhor desempenho histórico dos governos regionais na
geração do superávit primário no início do ano mesmo perdendo mais receitas, cortam mais gastos e
reduzem mais dívida
Governos regionais: estratégia para retomar crescimento privilegiando
investimentos públicos, bastante descentralizados endividamento regional – premente repactuação e
coordenação por União versus soluções individuais
Carga Tributária 2014: Divisão Federativa
65,4%
27,4%
7,2%
Arrecadação Direta: 2014e
União
Estados
Municípios
54,0%
24,8%
21,2%
Receita Disponível: 2014e
União
Estados
Municípios
Carga Tributária 2014: Por Tributo
51% 44%
2% 3%
Composição da Carga Tributária do Setor Público Consolidado
Impostos
Contribuições
Taxas
Outros
33%
64%
1% 2%
Composição da Carga Tributária da União
Impostos
Contribuições
Taxas
Outros
Descentralização ou municipalização? (em % da receita tributária nacional)
0
5
10
15
20
25
30
35
40
Em
% d
o T
ota
l
Anos
Evolução Histórica da Receita Disponível: Estados x Municípios
Estados Municípios
Crise Federativa ou Estadual?
EVOLUÇÃO DA DIVISÃO FEDERATIVA DA RECEITA TRIBUTÁRIA POR NÍVEL DE GOVERNO
(conceito contas nacionais)
Conceito Central Estadual Local Total Central Estadual Local Total
ARRECADAÇÃO DIRETA
1960 11,14 5,45 0,82 17,41 64,0 31,3 4,7 100,0
1970 17,33 7,95 0,70 25,98 66,7 30,6 2,7 100,0
1980 18,31 5,31 0,90 24,52 74,7 21,6 3,7 100,0
1990 19,29 8,52 0,97 28,78 67,0 29,6 3,4 100,0
2000 20,38 8,45 1,73 30,56 66,7 27,6 5,7 100,0
2010 22,35 8,81 2,07 33,22 67,3 26,5 6,2 100,0
2013 23,82 9,06 2,26 35,14 67,8 25,8 6,4 100,0
2014e 21,63 9,06 2,37 33,05 65,4 27,4 7,2 100,0
RECEITA DISPONÍVEL
1960 10,37 5,94 1,11 17,41 59,5 34,1 6,4 100,0
1970 15,79 7,59 2,60 25,98 60,8 29,2 10,0 100,0
1980 16,71 5,70 2,10 24,52 68,2 23,3 8,6 100,0
1990 16,95 7,94 3,89 28,78 58,9 27,6 13,5 100,0
2000 17,07 8,16 5,33 30,56 55,9 26,7 17,5 100,0
2010 18,76 8,34 6,13 33,22 56,5 25,1 18,4 100,0
2013 20,17 8,09 6,88 35,14 57,4 23,0 19,6 100,0
2014e 17,86 8,19 7,01 33,05 54,0 24,8 21,2 100,0
Fonte: Elaboração própria, a partir de STN, SRF, IBGE, Ministério da Previdência, CEF, Confaz e Balanços Municipais.
Metodologia das contas nacionais inclui impostos, taxas e contribuições, inclusive CPMF, FGTS e royalties, bem assim dívida ativa.
Receita Dispon'ivel = arrecadação própria mais e/ou menos repartição constitucional de receitas tributárias e outros repasses compulsórios.
Carga - % do PIB Composição - % do Total
ICMS decrescente…
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
0
5
10
15
20
25
30
35
40
% d
o T
ota
l
Em
% d
o P
IB
Anos
Evolução Histórica da Tributação: CTB x ICMS
ICMS/CTB ICMS
Juros acumulados: 1999/2014
794,03%
1241,42%
992,05%
786,66%
401,99%
460,88%
SELIC
IGP-DI+9%
IGP-DI+7,5%
IGP-DI+6%
IPCA+4%
TJLP+2%
Gasto Público Social - Composição Federativa
Diferenciada
51,2%
25,7%
23,1%
DIVISÃO POR ESFERA DE GOVERNO DA EXECUÇÃO DIRETA DO GASTO PÚBLICO SOCIAL EM 2012:
Total de 25,4% do PIB
União Estados Municípios
80,4%
14,6%
5,0%
16,5%
35,7%
47,8%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
União
Estados
Municípios
Gastos Sociais: divisão Federativa da execução direta em 2012
Proteção Universais
Gasto Público Nacional: Divisão Federativa (2012)
Gasto Público Social - Composição Federativa
Diferenciada
Evolução da CTB – 2000/2014
33,05
35,14
34,76
34,10
33,22
33,21
34,78
34,61
34,42
34,73
33,61
32,56
33,22
32,03
30,56
2014e
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
Evolução da Carga Tributária Global - 2000/2014e
Evolução da Arrecadação Direta e da Receita
Disponível na União – 2000/2014
65,43
67,79
67,83
68,18
67,27
67,47
68,35
68,73
68,06
68,39
67,37
67,32
68,05
66,88
66,69
2014e
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
Participação da Arrecadação Direta da União sobre a Arrecadação Total -
2000/2014e
54,02
57,40
57,33
56,72
56,46
55,98
56,46
57,59
56,91
57,31
57,11
56,65
56,78
56,02
55,86
2014e
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
Participação da Receita Disponível da União sobre a Arrecadação Total -
2000/2014e
Arrecadação Direta e Receita Disponível por
Esfera de Governo – 2013 e 2014
23,82 21,63
9,06 9,06
2,26 2,37
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2013 2014e
Arrecadação Direta por Esfera de Governo - 2013 e 2014e
União Estados
Municípios
20,17 17,86
8,09 8,19
6,88 7,01
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2013 2014e
Receita Disponível por Esfera de Governo - 2013 e 2014e
União Estados
Municípios
Carga Tributária 2014: Principais Tributos
R$ Bilhões % PIB % TotalPer capita
(R$)
PIB 5.521,3
POPULAÇÃO 202.768.562
TOTAL 1825,0 33,05 100,0 9.000,4
ICMS 375,1 6,79 20,6 1.850,0
Previdência Social Ampliada (1) 279,8 5,07 15,3 1.380,0
Imposto de Renda (Global) 315,0 5,70 17,3 1.553,3
Cofins 193,6 3,51 10,6 954,5
FGTS 104,7 1,90 5,7 516,6
IPI 48,9 0,89 2,7 241,2
Contrib. Lucro 61,6 1,12 3,4 303,7
Pis/Pasep 50,8 0,92 2,8 250,7
ISS 51,0 0,92 2,8 251,5
Imp. Importação 36,8 0,67 2,0 181,3
IPVA 31,9 0,58 1,7 157,5
IPTU 25,4 0,46 1,4 125,3
IOF 29,7 0,54 1,6 146,7
ITBI 9,8 0,18 0,5 48,1
ITCD 4,8 0,09 0,3 23,6
ITR 0,9 0,02 0,0 4,4
CPMF
Demais tributos 205,2 3,72 11,2 1.011,9Fo nte : Elabo ração P ró pria (Balanço Ofic ia l da União , STN; Balanço do s Es tado s , STN; Finbra , STN; SRF)
(1) Inc lui S is tema "S" e Sa lário Educação
Principais Tributos
2014
Arrecadação Tributária por Principais Impostos e Contribuições: 2014
Carga Tributária 2014: Arrecadação Direta
R$ Bilhões % PIB % TotalPer capita
(R$)
PIB 5.521,3
POPULAÇÃO 202.768.562
TOTAL 1825,0 33,05 100,0 9.000,4
UNIÃO 1194,2 21,63 65,4 5.889,2
Impostos 393,7 7,13 21,6 1.941,7
Contribuições Sociais 364,8 6,61 20,0 1.799,2
Previdência Social 245,1 4,44 13,4 1.208,9
FGTS 104,7 1,90 5,7 516,6
Demais 85,7 1,55 4,7 422,8
ESTADOS 500,1 9,06 27,4 2.466,6
ICMS 375,1 6,79 20,6 1.850,0
IPVA 31,9 0,58 1,7 157,5
Demais 93,1 1,69 5,1 459,1
MUNICÍPIOS 130,7 2,37 7,2 644,6
ISS 51,0 0,92 2,8 251,5
IPTU 25,4 0,46 1,4 125,3
Demais 54,3 0,98 3,0 267,7Fo nte : Elabo ração P ró pria (Balanço Ofic ia l da União , STN; Balanço do s Es tado s , STN; Finbra , STN; SRF)
Esfera de Governo
2014
Arrecadação Direta por Esfera de Governo: 2014
Carga Tributária 2014: Arrecadação por
Esfera de Governo – Parte 1
R$ Bilhões % PIB % Total Per capita
(R$)
PIB 5521,3
POPULAÇÃO 202.768.562
TOTAL 1825,0 33,05 100,0 9000,4
UNIÃO 1194,2 21,63 65,4 5889,2
IR 277,4 5,02 15,2 1368,1
IPI 48,9 0,89 2,7 241,2
IOF 29,7 0,54 1,6 146,7
Imp. Sobre Comércio Exterior 36,8 0,67 2,0 181,3
ITR 0,9 0,02 0,0 4,4
Taxas 6,8 0,12 0,4 33,7
Previdência (1) 245,1 4,44 13,4 1208,9
Cofins 193,6 3,51 10,6 954,5
CPMF 0,00 0,0 0,0
CSLL 61,6 1,12 3,4 303,7
PIS-PASEP 50,8 0,92 2,8 250,7
Contrib. Seg. Serv. Público (2) 13,3 0,24 0,7 65,4
Outras contribuições sociais (3) 10,9 0,20 0,6 53,8
FGTS 104,7 1,90 5,7 516,6
Contribuições Econômicas (4) 51,4 0,93 2,8 253,3
Salário Educação 18,3 0,33 1,0 90,1
Sistema S (4) 16,4 0,30 0,9 80,9
Multas e Dívida Ativa 27,5 0,50 1,5 135,7
Esfera de Governo
2014
Arrecadação Direta por Esfera de Governo: 2014
Carga Tributária 2014: Arrecadação por
Esfera de Governo – Parte 2
R$ Bilhões % PIB % Total Per capita
(R$)
Esfera de Governo
2014
Arrecadação Direta por Esfera de Governo: 2014
ESTADOS 500,1 9,06 27,4 2466,6
ICMS 375,1 6,79 20,6 1850,0
IPVA 31,9 0,58 1,7 157,5
ITCD 4,8 0,09 0,3 23,6
IRRF 26,2 0,48 1,4 129,4
TAXAS 18,1 0,33 1,0 89,2
Previ. Estadual 27,2 0,49 1,5 134,1
Contribuições de Melhoria e Econômicas 1,1 0,02 0,1 5,3
Demais (multas, juros e dívida ativa) 15,7 0,28 0,9 77,4
MUNICÍPIOS 130,7 2,37 7,2 644,6
ISS 51,0 0,92 2,8 251,5
IPTU 25,4 0,46 1,4 125,3
ITBI 9,8 0,18 0,5 48,1
IRRF 11,3 0,20 0,6 55,8
TAXAS 6,6 0,12 0,4 32,7
Previd. Municipal 9,4 0,17 0,5 46,3
Contribuições de Melhoria e Econômicas 4,7 0,09 0,3 23,2
Demais (multas, juros e dívida ativa) 12,5 0,23 0,7 61,6
Fonte: Elaboração Própria (BGU/STN; EOE/STN; Finbra/STN; CEF; e SCN/IBGE). (1) Dados extraídos da Execução Orçamentária da União. Inclui SIMPLES/Previdência (2) Inclui "Cota-Parte do Serv. No Fundo de Saúde Militar", classificada como "Outras Receitas" no Balanço da STN. (3) Inclui "Receita Part. Seguro-Dpvat-Sist. Nac. de Trânsito", classifacada como "Outras Receitas" no Balanço da STN. (4) Inclui "Util.Recurso Hidricos-Trat. Itaipu", classificada como "Outras Receitas" no Balanço da STN
Carga Tributária 2014: Transferências
Constitucionais
0,0
Transferências Constitucionais 0,0
0,0
União para Estados 106,5 1,93 5,8 525,0
FPE 58,1 1,05 3,2 286,5
FPEx 3,9 0,07 0,2 19,2
IOF OURO 0,0 0,00 0,0 0,0
SEGURO REC. ICMS 1,2 0,02 0,1 5,8
FUNDEB 16,5 0,30 0,9 81,2
SAL.EDUCAÇÃO 12,2 0,22 0,7 60,1
FEX 1/ 1,5 0,03 0,1 7,2
CIDE 0,1 0,00 0,0 0,4
ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES 13,1 0,24 0,7 64,7
0,0
União para Municípios 101,8 1,84 5,6 502,2
FPM 64,2 1,16 3,5 316,4
ITR 0,7 0,01 0,0 3,4
IOF OURO 0,0 0,00 0,0 0,0
SEGURO REC. ICMS 0,4 0,01 0,0 1,9
FUNDEB 25,7 0,46 1,4 126,5
FEX 1/ 0,5 0,01 0,0 2,4
CIDE 0,0 0,00 0,0 0,1
AFM 1,5 0,03 0,1 7,4
ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES 8,9 0,16 0,5 44,0
0,0
Estados para Municípios 154,6 2,80 8,5 762,4
ICMS 93,3 1,69 5,1 460,1
IPVA 16,0 0,29 0,9 78,7
FPEX 1,0 0,02 0,1 4,8
FUNDEB 44,4 0,80 2,4 218,7
R$ Bilhões % PIB % Total Per capita (R$)Receita Disponível
2014
Receita Tributária Disponível por Esfera de Governo: 2014
Carga Tributária 2014: Receita Disponível
por Esfera de Governo
R$ Bilhões % PIB % Total Per capita (R$)
PIB 5.521,3
POPULAÇÃO 202.768.562
RECEITA DISPONÍVEL 1.825,0 33,05 100,0 9.000,4
0,0
UNIÃO 985,9 17,86 54,0 4.862,0
0,0
ESTADOS 452,0 8,19 24,8 2.229,2
0,0
MUNICÍPIOS 387,1 7,01 21,2 1.909,2
Receita Disponível 2014
Receita Tributária Disponível por Esfera de Governo: 2014
Estados na divisão federativa de
tributos? (em % da receita tributária nacional)
20
22
24
26
28
30
32
34
36
Em %
do
To
tal
Anos
Evolução Histórica da Arrecadação Direta e da Receita Disponível dos Estados
Arrecadação Direta Receita Disponível
Voluntárias Redirecionadas
Em
Porcentagem
do PIB
ANO ESTADOS MUNICÍPIOS ESTADOS MUNICÍPIOS SOMA MUNICÍPIOS / ESTADOS
1997 3.131.377 1.273.580 0,33% 0,14% 0,47% 0,41
1998 3.585.683 1.915.520 0,37% 0,20% 0,56% 0,53
1999 2.455.256 1.484.384 0,23% 0,14% 0,37% 0,60
2000 2.704.188 1.957.231 0,23% 0,17% 0,40% 0,72
2001 3.587.124 1.968.704 0,28% 0,15% 0,43% 0,55
2002 2.476.070 2.193.591 0,17% 0,15% 0,32% 0,89
2003 2.406.374 2.597.837 0,14% 0,15% 0,29% 1,08
2004 2.734.430 3.009.517 0,14% 0,16% 0,30% 1,10
2005 3.050.378 3.517.667 0,14% 0,16% 0,31% 1,15
2006 3.230.344 4.076.758 0,14% 0,17% 0,31% 1,26
2007 3.348.845 4.292.618 0,13% 0,16% 0,29% 1,28
2008 3.308.070 4.546.374 0,11% 0,15% 0,26% 1,37
2009 3.525.311 5.171.539 0,11% 0,16% 0,27% 1,47
2010 5.981.171 7.967.660 0,16% 0,21% 0,37% 1,33
2011 3.701.343 6.181.574 0,09% 0,15% 0,24% 1,67
2012 4.503.324 7.401.020 0,10% 0,17% 0,27% 1,64
2013 3.539.037 7.148.926 0,07% 0,15% 0,22% 2,02
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS -
AGREGADO ANUALEm Porcentagem do PIB
Voluntárias – Agregado Anual
FBKF (R$
correntes)FBKF - Total
FBKF -
Privado
FBKF -
St.PúblicoFBKF - DEST
FBKF - Fed.,
Est., Mun.
FBKF - Governo
federal
FBKF - Governo
estadual
FBKF - Governo
municipal
2005 373.877 310.652 63.225 28.111 35.114 7.466 14.164 13.483
2006 415.941 335.028 80.913 32.823 48.090 10.058 17.717 20.316
2007 491.115 403.088 88.026 39.780 48.246 12.194 13.483 22.570
2008 605.663 484.327 121.336 53.462 67.874 14.448 21.882 31.544
2009 639.191 491.812 147.378 71.146 76.232 20.334 30.831 25.067
2010 800.353 611.507 188.846 83.976 104.870 29.818 40.648 34.404
2011 902.885 721.656 181.229 82.468 98.761 28.350 30.838 39.573
2012 952.524 747.788 204.736 97.968 106.768 26.926 33.168 46.673
2013 1.059.028 827.898 231.130 113.775 117.355 33.048 47.129 37.177
2014 1.090.116 849.931 240.184 95.640 144.544 40.682 59.453 44.410
2015 961.374 764.938 196.435 73.643 122.793 30.104 41.617 51.071
Var.Nominal -11,8% -10,0% -18,2% -23,0% -15,0% -26,0% -30,0% 15,0%
FBKF (novas contas nacionais)
2005/2015 – Estimativas Preliminares
FBKF (novas contas nacionais)
2005/2015 – Estimativas Preliminares
FBKF
(%PIB)FBKF - Total
FBKF -
Privado
FBKF -
St.PúblicoFBKF - DEST
FBKF - Fed.,
Est., Mun.
FBKF - Governo
federal
FBKF - Governo
estadual
FBKF - Governo
municipal
2005 17,22% 14,30% 2,91% 1,29% 1,62% 0,34% 0,65% 0,62%
2006 17,26% 13,90% 3,36% 1,36% 2,00% 0,42% 0,74% 0,84%
2007 18,07% 14,83% 3,24% 1,46% 1,78% 0,45% 0,50% 0,83%
2008 19,49% 15,59% 3,90% 1,72% 2,18% 0,46% 0,70% 1,02%
2009 19,21% 14,78% 4,43% 2,14% 2,29% 0,61% 0,93% 0,75%
2010 20,59% 15,73% 4,86% 2,16% 2,70% 0,77% 1,05% 0,89%
2011 20,64% 16,50% 4,14% 1,89% 2,26% 0,65% 0,70% 0,90%
2012 20,21% 15,87% 4,34% 2,08% 2,27% 0,57% 0,70% 0,99%
2013 20,53% 16,05% 4,48% 2,21% 2,28% 0,64% 0,91% 0,72%
2014 19,74% 15,39% 4,35% 1,73% 2,62% 0,74% 1,08% 0,80%
2015 16,48% 13,11% 3,37% 1,26% 2,10% 0,52% 0,71% 0,88%
-3,27% -2,29% -0,98% -0,47% -0,51% -0,22% -0,36% 0,07%
Superávit Primário – Primeiro Bimestre por
Governo
Resultado Primário do Governo Geral – 1º bimestre de cada ano
- Em Participação %
Elaboração própria. Fontes primárias: BCB.
*Não considera capitalização da Petrobras em setembro de 2010.
Variação Real 1º Bimestre 2015 x 2014
Variação Real 1º Bimestre 2015 x 2014
Variação Real 1º Bimestre 2015 x 2014
Variação Real 1º Bimestre 2015 x 2014
Variação Real 1º Bimestre 2015 x 2014
2015 - R$ Mi lhões - Va lor Corrente
União SP RJ MG PA GO CE RSRio de
JaneiroSão Paulo
Total ex
União
Receita Primária Total 173.318 38.425 7.876 12.971 3.301 3.028 3.324 7.926 4.553 8.472 89.875
Despesa Primária Total 170.224 29.819 8.190 11.068 3.165 2.547 2.115 7.885 3.104 4.635 72.528
Pessoal 37.621 15.212 3.125 6.282 1.755 1.874 1.445 5.377 1.827 2.525 39.422
Demais Despesas Correntes² 121.407 13.694 4.363 4.786 1.034 493 551 2.503 899 1.979 30.301
Investimentos³ 11.196 913 702 0 377 180 119 5 378 131 2.805
Resultado Primário 3.093 8.606 -314 1.903 135 481 1.208 41 1.449 3.837 17.347
Meta de Primário 55.279 3.349 -2.821 883 82 528 453 1.807 -2.376 2.355 4.260
Resultado Nominal 60.535 -7.514 1.593 -2.708 65 -167 -87 1.109 -1.764 -587 -10.059
Meta do Nominal - 31.888 8.532 11.165 278 -870 557 4.129 2.195 6.828 64.702
Disponibilidade de Caixa Bruta¹ 536.713 27.263 7.241 6.611 2.127 1.255 2.549 5.185 5.384 7.621 65.237
Dívida Consolidada 3.449.949 238.978 91.689 93.165 3.588 18.204 8.462 61.049 14.327 79.211 608.674
Dívida Consolidada Líquida 1.503.642 192.957 83.603 82.536 1.568 15.677 5.998 61.049 8.779 71.144 523.311
Fonte: Sefaz dos governos regionais, STN e BCB. Observações: Despesa Líquidada. (1) para União a Disponibilidade de Caixa bruta,
corresponde as Disponibilidades Internas da Dívida Líquida do TN. (2) Feito por Diferença; para a União considera Previdência Social. (3)
GND 4 e 5 (Investimentos e Inversões Financeiras); para União o valor foi obtido no relatório de resultado fiscal do governo central
divulgado pelo STN
Desempenho da economia – início 2015
11,0%
0,1%
-0,6%
-0,7%
-1,2%
-2,6%
-5,7%
-7,1%
-7,5%
-8,3%
-9,3%
-10,3%
-10,3%
-15,0% -10,0% -5,0% 0,0% 5,0% 10,0% 15,0%
Extrativa
Gastos Federal
Energia Elétrica
Ocupação
Varejo restrito
Exportações (qtd)
Serviços (faturamento real)
Industria Geral
Varejo ampliado
Confiança Famílias
Transformação
Insumos Construção
Importações (qtd)
1ºbi/15 x 1ºbi/14 (var. %)
-3,3%
0,7%
-2,8%
-2,8%
-7,7%
-9,0% -8,0% -7,0% -6,0% -5,0% -4,0% -3,0% -2,0% -1,0% 0,0% 1,0% 2,0%
FPE/FPM
Impostos
Contribuições
Previdência
ICMS (estimativa)
1ºtri/15 x 1ºtri/14 (var. %)
Indicadores Econômicos – 2015
(variação entre primeiro bimestre 2014x2015)
Transcrito de Fernando Montero
Propostas
Pacto Federativo pelo ajuste fiscal com
Crescimento econômico
Inclusão social
Considerações
Ajuste fiscal: inquestionável e pré-requisito para a restauração da confiança na economia.
Governos estaduais e municipais apóiam e já promovem um ajuste em suas contas
mais profundo até que o Governo Central
Janeiro de 2015, mesmo dispondo de um ¼ a menos de receita tributária e possuírem um raio mínimo de manobra, o superávit primário dos governos regionais (R$ 10,5 bilhões) superou o do governo central (R$ 10 bilhões).
Resultado é ainda mais valorizado devido a:
- forte queda da arrecadação estadual no início deste ano, sendo esta queda muito maior do que a do Governo Federal - recuo real na casa de 5% do ICMS e 3% do FPE/FPM. - impossibilidade de criar ou majorar contribuições no meio do exercício financeiro como a União
Considerações
Realização, por parte de governadores e prefeitos, de cortes efetivos de gastos, que alcança cargos, salários, custeio e obras, até mais vigorosos que as medidas Federais, como a mídia especializada já reconhece e diante de reações por vezes exageradas de servidores
Aspiração dos governos estaduais e municipais em pular a etapa seguinte do ajuste:
envolve o enfrentamento dos desafios, com o objetivo de retomar o crescimento econômico e continuar a inclusão social.
Desejo dos governos estaduais e municipais em tomar a iniciativa de adoção de medidas concretas que visem atender a demanda, aclamada das ruas, por uma maior quantidade e qualidade de serviços públicos, em especial os básicos, como ensino, saúde e segurança.
Considerações
Desafio mais premente da sociedade e da economia, dado o objetivo de preservação e aprimoramento dos serviços públicos essenciais: elevação da taxa de investimentos fixos – torna-se a nova locomotiva da economia - ajuda a recuperação da arrecadação dos governos - mantêm e melhora os gastos governamentais
Diante das incertezas travadas para a decisão de investimento do empresariado, mais que nunca é preciso que o setor público tome a iniciativa de elevar os seus investimentos. - Governos estaduais e municipais com um papel decisivo: são os executores diretos de 62% de tudo investido pelos governos no país
A firmação de um verdadeiro pacto na federação é premente para fortalecer as finanças públicas dos governos estaduais e municipais, inclusive no curto prazo, com o objetivo de alinhar o ajuste fiscal, que já promovem, com a preservação do gasto público social e com a elevação rápida e sustentada dos investimentos fixos
Medida sugeridas
Revisão e a readequação pelo Tesouro Nacional dos planos de ajuste fiscal com todos os governos que, com ele, contrataram a renegociação de suas dívidas - atenção especial: distinguir o resultado fiscal antes e depois dos investimentos
Liberação imediata dos pagamentos federais atrasados em favor de estados e municípios e doravante o repasse rigorosamente em dia, tanto das parcelas dos empréstimos de bancos federais para projetos de investimentos já autorizados e contratados.
Repasses regulares do orçamento federal, como do SUS, salário-educação, royalties de petróleo, Lei Kandir e complemento do FUNDEB, para o atendimento de gastos, em especial na área social.
Medida sugeridas
Exercício da função precípua pela União de coordenadora e fomentadora da reforma tributária, como um todo, e da do ICMS, em particular, para a aceleração de acordos e decisões:
No caso da guerra fiscal, se tornam imperiosos face recente decisão do STF que pela primeira vez modulou um benefício considerado inconstitucional
Equacionamento dos saldos credores acumulados, em especial devido a exportadores e investidores, visando uma solução definitiva, ainda que gradual.
Avaliação de mecanismos mais eficientes e ágeis à mera redução da alíquota interestadual para aproximação ao chamado princípio de destino, como expansão da câmara de compensação já adotada em combustíveis.
Medida sugeridas
Criação de um PAC estadual para aplicação em projetos prioritários de serviços sociais universais e de investimentos em infraestrutura
PAC tomaria por base um fundo federal, em cada estado (como o FUNDEB), mas cuja gestão seria compartilhada com o governo estadual. As fontes seriam:
o os repasses automáticos de 1/3 do pagamento devido pelo respectivo
estado ao Tesouro por conta das rolagens da dívida e do PASEP devido pelo mesmo estado (no conjunto, pagam R$ 4 bilhões por mês)
o para receber o PIS, o COFINS e o salário-educação devido pelas estatais estaduais e concessionárias de água, coleta de lixo, de energia elétrica e transportes
Medida sugeridas
Investimento dos recursos: o no caso dos da rolagem: em projetos de infraestrutura com retorno
futuro garantido por análises técnicas o no caso das contribuições: em ações da saúde, assistência social, ensino
fundamental e amparo ao trabalhador, conforme a vinculação original de recursos.
Gestão orçamentária, financeira e patrimonial do fundo seria apartada dos orçamentos gerais, mas sujeitas aos mesmos processos de controle externo
Adoção pelo Congresso Nacional de um procedimento legislativo que, no caso de
projetos de alteração legislativa onde seja identificado um potencial impacto para as finanças estaduais e municipais, seja solicitada uma prévia manifestação das suas respectivas autoridades
Medida sugeridas
Avaliação em conjunto, entre autoridades federais e estaduais, de alternativas para modificar a base de cálculo do FPE e FPM visando estancar o seu processo de esvaziamento financeiro - como a eventual adoção de uma base ampla da receita tributária federal (a mesma já adotada para fins de desvinculação – DRU).
Criação de uma câmara federativa para compensação e encontro de contas entre as
diferentes esferas de governo, de modo a permitir que estados e municípios que:
... tiveram dívidas, líquidas e certas, inclusive tributárias, contra a administração pública federal, possam vir a abatê-las do que devem ao Tesouro Nacional
... assumam o custeio de serviços e ações da competência federal, ou também antecipem a parcela federal em convênios de obras e serviços, possam vir a deduzir tais valores do que devem à União por conta de tributos, contribuições ou dívidas renegociadas
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