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SUBSÍDIOS E PROPOSIÇÕES PARA A FORMULAÇÃO DE UMA POLÍTICA
INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL PARA A AMAZÔNIA
SUMÁRIOS EXECUTIVOS: PRODUTOS 2 - 3 - 4 - 5
PROPOSTA 1239994/2009
BRASÍLIA, DF
MARÇO 2012
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
Fórum Nacional de Atividades de
Base Florestal
SUBSÍDIOS E PROPOSIÇÕES PARA A FORMULAÇÃO DE UMA POLÍTICA
INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL PARA A AMAZÔNIA
SUMÁRIOS EXECUTIVOS: PRODUTOS 2 - 3 - 4 - 5
EQUIPE DE TRABALHO
MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior)
Marcos Otávio Bezerra Prates
Margarete Maria Gandini
FNABF (Fórum Nacional de Atividades de Base Florestal)
Fernando Castanheira Neto
Consultores
Joésio Deoclécio Pierin Siqueira
Ivan Tomaselli
Aguimar Mendes Ferreira
Marcelo Wiecheteck
Bernard François Marie Delespinasse
2.1
2 – SUMÁRIO EXECUTIVO
2.1 - PANORAMA ECONÔMICO-PRODUTIVO DA AMAZÔNIA LEGAL
2.1.1 – GEOGRAFIA
2.1.1.1 – LOCALIZAÇÃO
A Amazônia Legal Brasileira é composta por 9 estados, sendo estes: (i) Acre, (ii) Amapá, (iii) Amazonas, (iv) Maranhão, (v) Mato Grosso, (vi) Pará, (vii) Rondônia, (viii) Roraima e (ix) Tocantins.
FIGURA 2.01 – AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA
Elaborado por STCP
2.1.1.2 – ASPECTOS NATURAIS
ÁREA
A Amazônia Legal possui uma área total de 5,1 milhões de km², equivalentes a 60% da área total do Brasil.
2.2
RELEVO
Relevo pode ser definido como o conjunto das formas da superfície terrestre, sendo estas definidas pela estrutura geológica combinada com as ações da dinâmica interna e externa da Terra. As unidades de relevo da Amazônia Legal são divididas em Planícies, Tabuleiros, Depressões, Patamares, Planaltos e Serras. As planícies são o relevo mais comum da Amazônia.
SOLOS
Solo é um corpo de material inconsolidado, que recobre a superfície terrestre emersa, entre a litosfera e a atmosfera. Os solos são produto do intemperismo sobre um material de origem, cuja transformação se desenvolve em um determinado relevo, clima, bioma e ao longo de um tempo. Os Latossolos (41%) e os Argissolos (33%) são as principais classes de solo encontrados na Amazônia.
CLIMA
Clima, num sentido restrito, é geralmente definido como “tempo meteorológico médio”, ou mais precisamente como a descrição estatística de variáveis de mudanças do tempo meteorológico num período de tempo, que vai de meses a milhões de anos. O período mínimo de análise climática é de 30 anos. Essas variações são geralmente temperatura e precipitação. Ocorrem na região Amazônica os seguintes tipos climáticos:
Af (Equatorial Úmido): não possui estações, sendo constantemente quente e úmido. Temperatura média anual superior a 25ºC. A precipitação total do mês mais seco é superior a 60 mm, com precipitações maiores entre os meses de Março e Agosto, ultrapassando 1.500 mm anuais. Encontrado no norte do Acre, na maior parte do Amazonas, extremo sul de Roraima e na região de Belém (PA)
Am (Tropical Úmido): Possui temperatura média anual entre 20 e 25ºC. Duas estações (Seca e Chuvosa), com diferenciações pluviométricas. Apresenta uma estação Seca (menos de 60 mm de precipitação média mensal) de até 3 meses. Este clima está presente na totalidade dos estados de Rondônia e do Amapá, na maior parte do Pará, Roraima e Acre, norte de Mato Grosso e do Tocantins, e do oeste do Maranhão.
Aw (Tropical Estacional): Possui temperatura média anual entre 20 e 25ºC. Duas estações (Seca e Chuvosa), com diferenciações pluviométricas. Apresenta estação seca (pluviosidade média de menos de 60 mm/mês) entre 4 e 6 meses. A temperatura média do mês mais frio é superior a 18ºC. As precipitações médias anuais variam entre 750 e 1.800 mm anuais. Este
2.3
clima está presente na maior parte do Maranhão e do Tocantins, e no sul do Mato Grosso.
Cwa (Subtropical Brando): Quatro estações (Inverno, Verão, Outono e Inverno) com diferenciações térmicas. Temperatura média anual entre 15 e 20ºC. Inverno seco com temperaturas médias inferiores a 18ºC; verão quente e úmido, com temperaturas médias superiores a 22ºC. Este clima está presente ao sul do Estado do Mato Grosso.
USO DA TERRA
A única estatística disponível relativa ao uso da terra na Amazônia Brasileira dizrespeito ao Censo Agropecuário do IBGE, cuja versão mais atual data de 2006. Trata-se de uma pesquisa que tem como base estatística uma área equivalente a somente 23% da área total da Amazônia Legal. Dessa forma, não estão disponíveis dados estatísticas confiáveis a respeito desse importante dado para a Amazônia como um todo.
VEGETAÇÃO NATURAL
A vegetação natural é a floresta ou outra formação florística com espécies predominantemente autóctones. No caso da Amazônia, os principais tipos de vegetação natural são:
Floresta Ombrófila Aberta: na Floresta Ombrófila Aberta predominam árvores altas, com mais de 20 metros de altura, mas com copas pouco desenvolvidas, o que confere uma aparência mais clara a floresta. Compreendida entre 4º latitude norte e 16º latitude sul. Possui estação seca (menos de 60 mm/mês de pluviosidade) média de cerca de 2 meses, estando relacionada ao clima Am (Tropical Úmido). Este tipo de vegetação possui vários estratos, onde nos mais altos parte das árvores perde as folhas na estação seca. Ocorre principalmente no Acre, Rondônia, norte do Mato Grosso e sul do Pará.
Floresta Estacional Decidual: na Amazônia, a Floresta Estacional Decidual é encontrada em uma pequena porção do sul do Pará. Trata-se de uma floresta de média porte, com altura média de cerca de 20 metros, composta por nanofoliadas deciduais. É caracterizada por duas estações climáticas bem demarcadas, uma chuvosa e outra seca. Seu estrato superior possui mais de 50% de indivíduos perdendo as folhagens no período de seca.
Floresta Ombrófila Densa: vegetação mais característica da Amazônia, a Floresta Ombrófila Densa é encontrada na maior parte do Pará, Amazonas e
2.4
Amapá, e em partes do Acre e de Roraima. É uma tipologia vegetal que apresenta lianas lenhosas e epífitas em abundância. Sua característica ombrófila (do grego, “amigo das chuvas”), está intimamente ligada a fatores climáticos tropicais de elevadas temperaturas, em média 25ºC, e alta precipitação distribuída durante o ano todo. Esta associada com o clima Af (Equatorial Úmido). Possui diversos estratos, podendo ser reconhecidos herbáceo, subarbustivo, arbustivo e arbóreo. O estrato arbóreo é múltiplo e extremamente variável, sendo considerados indivíduos de 6 a mais de 60 metros de altura.
Floresta Estacional Semidecidual: esta formação vegetal ocorre em pequenas áreas esparsas no oeste dos estados de Rondônia e do Mato Grosso. Possui duas estações, uma quente com chuvas intensas, seguida por uma seca com temperaturas brandas.
Campinarama: a Campinarama é também chamada de Campina, e significa falso campo. Trata-se de uma região ecológica que ocorre nos solos Podzol Hidromórfico e Areias Quartzosas, no norte do Amazonas e sul de Roraima. Tratam-se de áreas inundadas e com solos pobres.
Cerrado: o Cerrado, também chamado erroneamente de Savana, é conhecido por apresentar vegetação xeromorfa, geralmente de clima Aw (Tropical Estacional), com aproximadamente 6 meses secos. Trata-se de um tipo de vegetação arbóreo que se apresenta atualmente bastante antropizado, onde grande parte de sua extensão se encontra savanizado, ou seja, convertido em savana (campo). É uma vegetação bastante resistente a queimadas, que ocorriam naturalmente a cada 12 anos em média, mas que teve sua freqüência artificialmente aumentada após a colonização européia. Assim, a antropização (savanização) ocorre principalmente por conta de queimadas anuais por parte de pecuaristas, onde a vegetação natural não encontra tempo para se reproduzir e crescer adequadamente, tornando-se mais esparsa. Na Amazônia, o Cerrado ocorre principalmente no Tocantins, sul do Maranhão e sul do Mato Grosso.
A Amazônia Legal já perdeu cerca de 18% de sua cobertura florestal. Entre 1988 e 2010 foram desmatados ao todo 37 milhões ha nos estados que compõe a Amazônia Legal, uma média de 1,7 milhão ha/ano, ou 0,34% a.a. Essas taxas passaram de 2,1 milhão hectares km² em 1988 para 600 mil ha em 2010, uma diminuição média do ritmo de -1,6% a.a. Os Estados que mais desmataram durante esse período foram o Mato Grosso (35% do total acumulado), Pará (33%) e Rondônia (13%).
2.5
HIDROGRAFIA
A Bacia Amazônica estende-se por 7 países: Brasil (63%), Peru (16%), Bolívia (12%), Colômbia (6%), Equador (12%), Venezuela (1%) e Guiana (0,5%). Limita-se ao Norte pelos relevos do escudo guianense, a Oeste pela cordilheira dos Andes, ao Sul pelo planalto do escudo brasileiro e a Leste pelo oceano Atlântico. Ela corresponde a cerca de 1/3 da área total da América do Sul. A descarga Amazônica representa 20% de toda a água doce que alimenta os oceanos do planeta por todos os rios. Seus principais afluentes são: Napo, Javari, Jandiatuba, Içá, Jutaí, Juruá, Japurá, Tefé, Coari, Piorini, Purus, Negro, Madeira, Manacapuru, Uatumã, Nhamundá, Trombetas, Tapajós, Curuá, Maicuru, Uruará, Paru, Xingu, Jarí. A Bacia do Tocantins-Araguaia, embora considerada a parte, deságua no mesmo local que a do Amazonas, na Ilha de Marajó.
TABELA 2.03 – CARACTERÍSTICAS DOS PRINCIPAIS RIOS DA AMAZÔ1NIA
RIO COMPRIMENTO (KM) VAZÃO MÉDIA (M³/S)*
Amazonas 6.515 171.800
Juruá 3.350 14.338
Purus 3.300 12.945
Paraguai 2.621 431
Tocantins 2.400 11.182
Araguaia 2.115 6.113
Xingu 1.815 7.933
Negro 1.700 17.842
Parnaíba 1.527 798
Madeira 1.425 33.826
Tapajós 851 8.917
*Próxima a Foz
Fonte: ANA (2011)
2.1.3.2 – ASPECTOS HUMANOS
POPULAÇÃO
Em 2010 a Amazônia Legal possuía uma população total de 25 milhões de habitantes, equivalentes a 13% do Brasil. O Pará e o Maranhão são os mais populosos desses estados, concentrando 56% da população Amazônica. A população da Amazônia é 72% urbana, índice inferior a média Brasileira, de 81%. Porém, esse percentual varia bastante entre estados, com 63% urbana no Maranhão e 90% urbana no Amapá. A população cresceu em média 2,3% a.a. entre 2000 e 2010, índice bastante superior a média Brasileira para o mesmo período, de 1,3% a.a. Os maiores índices são vistos nos estados mais esparsamente habitados: Amapá, Roraima, Acre e Amazonas. Estes estados tem um alto
2.6
crescimento vegetativo por conta de níveis de natalidade altos, resultantes de uma população com nível educacional deficiente. Além disso, vem atraindo um grande número de migrantes, principalmente das regiões nordeste, sul e sudeste do Brasil. A distribuição das faixas etárias da população varia pouco entre os estados da Amazônia Legal. No que se refere as faixas entre 0 e 19 anos, essas representam 35% da população do Mato Grosso e 43% da população do Acre e de Roraima. Uma menor parcela da população dentro dessa faixa etária representa menor crescimento populacional.
EDUCAÇÃO
Existem 61 mil escolas na Amazônia Legal, equivalentes a 6% do total do Brasil. Destas, 35% são pré-escolas, 60% são de ensino fundamental e 6% de ensino médio. Os estados com maior concentração de escolas são o Maranhão (36%), o Pará (29%) e o Amazonas (14%). A taxa de analfabetismo do Brasil é de 10%, enquanto que na Amazônia varia de 4% no Amapá até 17% no Maranhão. O Maranhão é também o estado com o menor índice de pessoas com curso universitário completo, onde somente 3% da população possui 15 anos ou mais de estudo, contra 8% no Acre.
QUALIDADE DE VIDA
A incidência de pobreza é medida em termos do percentual de pessoas cuja expectativa de vida não atinge os 40 anos, do percentual de adultos analfabetos e do estabelecimento de condições econômicas essenciais para um padrão de vida decente, calculadas pelo percentual de pessoas sem acesso a serviços de saúde e água potável e pelo percentual de crianças menores de 5 anos com insuficiência de peso. Nesse caso, a pobreza atinge 56% da população do Maranhão, contra 27% da população de Rondônia.
O Índice de Gini é comumente utilizado para calcular a desigualdade de distribuição de renda. Consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda, onde todos têm a mesma renda, e 1 corresponde à completa desigualdade, onde uma pessoa tem toda a renda, e as demais nada têm. Nesse caso, o estado com maior desigualdade de renda da Amazônia é o Acre, com um índice de 0,53. A menor desigualdade é vista no Maranhão, com índice 0,43. Para o Brasil como um todo, o índice é de 0,61. A maior igualdade vista nos estados da Amazônia não reflete uma melhor qualidade de vida, mas sim que a maior parte da população possui renda similar, porém nesse caso a baixa renda é generalizada.
ECONOMIA
Em 2008, o PIB (Produto Interno Bruto) da Amazônia foi de R$ 246 bilhões,
2.7
equivalentes a 8% do PIB do Brasil naquele ano. Os estados com maior PIB em 2008 eram o Pará (24% to dotal), Mato Grosso (22%), Amazonas (19%) e Maranhão (16%). O PIB per capita médio do Brasil em 2008 foi de R$ 15.240. Dessa forma nota-se que com exceção do Mato Grosso todos os estados Amazônicos possuem uma renda mais baixa que a Brasileira, sendo a mais baixa a do Maranhão, de R$ 6.104, ou 40% da renda média Brasileira. Em 2008 o Governo Federal arrecadou R$ 686 bilhões em impostos. Deste total, R$ 29 bilhões foram arrecadados na Amazônia (4% do total). O Amazonas foi o estado com maior arrecadação (31%), seguido de Mato Grosso e Pará (20% cada).
INDÚSTRIA
O Brasil possuía em 2008 mais de 165 mil indústrias. Nesse mesmo ano havia 9 mil indústrias na Amazônia, representando 5% do total do Brasil. Os estados com maior número de indústrias eram o Mato Grosso (29%) e o Pará (27%). O número de empregos diretos gerados pela indústria Amazônica em 2008 era de 383 mil. Deste total 29% eram gerados no Amazonas, 27% no Pará e 22% no Mato Grosso. A grande geração de empregos industriais no Amazonas se deve a existência da Zona Franca de Manaus.
SITUAÇÃO FUNDIÁRIA
A irregularidade da situação fundiária da maior parte das propriedades rurais da Amazônia é um dos principais entraves ao desenvolvimento sustentável da região. Gera invasões, grilagem e degradação ambiental, além de aumentar o risco dos investidores potenciais por conta da insegurança institucional. Em 2009 foi editada a Medida Provisória 458, relativa a Regularização Fundiária da Amazônia. Porém, esta medida ainda não surtiu os efeitos necessários por problemas em sua metodologia de aplicação.
ESTRUTURA FUNDIÁRIA
Existem 785 mil estabelecimentos rurais na Amazônia Legal, equivalentes a 16% do total do Brasil. O estado amazônico com maior número de estabelecimentos é o Maranhão, com 228 mil (29% do total). Existe desde a década de 1960 uma grande concentração fundiária na Amazônia Legal. Tal concentração é mais forte no Mato Grosso, onde as propriedades rurais com mais de 1.000 hectares representam 54% da área desse estado.
PREÇOS DE TERRAS
Os preços de terras da Amazônia se valorizam rapidamente entre 2002 e 2009. O preço das terras com florestas naturais passou de R$ 191/hectare em 2002 para R$ 485/hectare em 2009, um aumento médio anual de 14% a.a. Incrementos similares
2.8
também foram observados para as terras com pastagens (15% a.a.) e para agricultura (13% a.a.).
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
As unidades de conservação integrantes do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza) dividem-se em dois grupos, com características específicas: as (i) Unidades de Proteção Integral, e as (ii) Unidades de Uso Sustentável. O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. Já o objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.
TABELA 2.04 – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA LEGAL, POR ESTADO E ESFERA ADMINISTRATIVA
ESFERAESTADO
FEDERAL ESTADUALTOTAL
Acre 40.710 - 40.710
Amapá 61.344
8.959
70.303
Amazonas 253.657
149.569
403.227
Maranhão 18.525 -
18.525
Mato Grosso 36.249
16.847
53.096
Pará 236.809
201.455
438.265
Rondônia 62.217 -
62.217
Roraima 16.157 -
16.157
Tocantins 24.018
23.541
47.559
TOTAL 749.867
400.372
1.150.058
Fonte: ICMBio (2010)
TERRAS INDÍGENAS
Para os povos indígenas, a terra é muito mais do que simples meio de subsistência. Ela representa o suporte da vida social e está diretamente ligada ao sistema de crenças e conhecimento. Não é apenas um recurso natural, e tão importante quanto este, é um recurso sócio-cultural. Existem 112 milhões de hectares de Terras Indígenas na Amazônia, equivalentes a 22% da área total dessa região. A maior concentração das mesmas é observada no Estado do Amazonas, com 47% da área total (ver tabela 2.05).
2.9
TABELA 2.05 – TERRAS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA
ESTADO ÁREA TOTAL (HÁ) %
Acre 3.072.137 3%Amapá 10.005.006 9%Amazonas 52.595.520 47%Maranhão 1.905.747 2%Mato Grosso 18.589.898 17%Pará 15.950.973 14%Rondônia 3.893.501 3%Roraima 3.353.452 3%Tocantins 2.232.331 2%TOTAL 111.598.567 100%
Fonte: FUNAI (2010)
2.1.2 – INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA
2.1.2.1 – RODOVIÁRIA
ASPECTOS GERAIS
A malha rodoviária da Amazônia Brasileira soma quase 204 mil km, ou cerca de 12% a malha Brasileira em extensão. Porém, somente 16% desse total (33 mil km) são pavimentados. O Maranhão é o Estado com maior malha rodoviária da Amazônia, somando 56 mil km, ou 27% do total (ver tabela 2.06).
TABELA 2.06 – MALHA RODOVIÁRIA DA AMAZÔNIA LEGAL (2010)
ESTADO NÃO-PAVIMENTADA PAVIMENTADA TOTAL %
Maranhão 48.377 7.306 55.683 27%
Pará 31.098 4.592 35.690 18%
Mato Grosso 27.695 7.335 35.030 17%
Tocantins 23.733 5.808 29.541 14%
Rondônia 20.607 2.517 23.125 11%
Acre 7.347 1.565 8.913 4%
Roraima 6.081 1.127 7.208 4%
Amazonas 4.411 1.873 6.283 3%
Amapá 1.824 474 2.297 1%
TOTAL 171.173 32.596 203.769 100%
Fonte: DNIT (2010)
2.1.2.2 – FERROVIÁRIA
A malha ferroviária da Amazônia Legal compreende 2,4 mil km de ferrovias, ou 8% da malha total do Brasil. Em sua maior parte esta diz respeito a estradas de ferro
2.10
construídas para escoar minérios para exportação (ver tabela 2.07).
TABELA 2.07 – MALHA FERROVIÁRIA DA AMAZÔNIA LEGAL (2010)
ESTADO CONCESSIONÁRIA TRECHO BITOLA (M) EXTENSÃO
EFC (Estrada de Ferro Carajás)São Pedro do Araguaia - São
Luís1,600 668
Transnordestina Logística Timon-São Luís 1,000 459Maranhão
FNS (Ferrovia Norte Sul) Açailândia-Estreito 1,600 200
Tocantins FNS (Ferrovia Norte Sul)Aguiamópolis-Colinas do
Tocantins1,600 461
EFC (Estrada de Ferro Carajás)Carajás-Bom Jesus do
Tocantins1,600 224
EFJ (Estrada de Ferro Jari) Monte Dourado-Jari Celulose 1,600 70Pará
EFMRN (Estrada de Ferro da Mineração Rio do Norte)
Oriximiná-Porto Trombetas 1,000 35
AmapáEFA (Estrada de Ferro do
Amapá)Serra do Navio-Santana 1,435 194
Mato Grosso
ALL (América Latina Logística) Alto Taquari-Itiquira 1,600 109
Total 2.420
Fonte: ANTT (2009)
2.1.2.3 – HIDROVIÁRIA
O transporte hidroviário tem sido usado desde a antigüidade. De custo operacional muito baixo, é utilizado no transporte, a grandes distâncias, de massas volumosas de produtos de baixo valor em relação ao peso, como minérios. No Brasil, os investimentos nesse meio de transporte vem aumentando. O maior exemplo disso foi a finalização da construção da Eclusa de Tucuruí, permitindo o transporte de mercadorias desde o Brasil Central até o Oceano Atlântico por via fluvial. Na Amazônia, os maiores rios navegáveis são o Amazonas, Araguaia, Juruá, Madeira, Negro, Paraguai, Parnaíba, Purus, Solimões, Tapajós, Tocantins e Xingu.
2.1.2.4 – PORTUÁRIA
Os principais portos marítimos e fluviais da Amazônia movimentaram juntos 157 milhões de toneladas de cargas em 2009 (ver tabela 2.08). O Porto da Ponta da Madeira, em São Luís (MA), é não somente o maior porto da Amazônia, mas também do Brasil. Trata-se de um porto de águas profundas, por onde é escoado o minério de ferro produzido pela VALE em Carajás. A movimentação total dos portos da Amazônia equivaleu a 21% da movimentação do Brasil em 2009.
2.11
TABELA 2.08 – PRINCIPAIS PORTOS DA AMAZÔNIA (2009)
PORTO UF MOVIMENTAÇÃO TOTAL (1.000 T) %
Ponta da Madeira MA 87.716 56%
Vila do Conde PA 16.318 10%
Porto Trombetas PA 15.780 10%
Itaqui MA 11.689 7%
Manaus AM 5.736 4%
Alumar MA 5.620 4%
Hermasa AM 4.940 3%
Belém PA 2.879 2%
Minério e Metálicos AP 2.319 1%
Porto Velho RO 2.314 1%
Solimões AM 2.108 1%
TOTAL 157.419 100%
Fonte: ANTAQ (2010)
2.1.2.5 – ELÉTRICA
A infra-estrutura elétrica divide-se em geração (usinas hidroelétricas e termoelétricas), transmissão (linhas de transmissão rurais de energia em alta voltagem) e distribuição (linhas de transmissão urbanas de baixa voltagem). Atualmente a potência instalada de geração de energia elétrica da Amazônia é de quase 16 GW, como observado na tabela 2.09. Nota-se que a UHE de Tucuruí representa sozinha 53% desse valor. Existem no total 462 unidades geradoras em operação na Amazônia, sendo 109 hidroelétricas e 353 termoelétricas.
TABELA 2.09 – PRINCIPAIS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AMAZÔNIA
NOME TIPO MUNICÍPIOCOMBUSTÍVE
LPOTÊNCIA
(KW) %
Tucuruí I e II UHE Tucuruí-PA Água
8.370.000 53%Luís Eduardo Magalhães (Lajeado) UHE
Miracema dos Tocantins-TO Água
902.500 6%
Mauá (UTMII) Blocos 1 a 4 UTE Manaus-AM Óleo Diesel
552.564 4%
Cuiabá UTE Cuiabá-MT Gás Natural
529.200 3%
Peixe Angical UHE Peixe-TO Água
452.000 3%
Termo Norte II UTE Porto Velho-RO Gás Natural
426.530 3%Aparecida (UTM I) Bloco 1 e 2 UTE Manaus-AM Óleo Diesel
251.540 2%
Balbina UHEPresidente Figueiredo-AM Água
250.000 2%
Samuel UHE Porto Velho-RO Água
216.000 1%
Santana UTE Santana-AP Óleo Diesel
178.100 1%Ponte de Pedra UHE Itiquira-MT Água 1%
2.12
NOME TIPO MUNICÍPIOCOMBUSTÍVE
LPOTÊNCIA
(KW) %176.100
Itiquira (Casas de Forças I e II) UHE Itiquira-MT Água
156.000 1%
Jauru UHE Indiavaí-MT Água
121.500 1%
Electron (TG) UTE Manaus-AM Óleo Diesel
121.116 1%
Guaporé UHE Pontes e Lacerda-MT Água
120.000 1%
Outros
2.941.436 19%
TOTAL
15.764.586 100%Fonte: ANEEL (2008)
2.1.2.6 – AÉREA
O movimento total dos aeroportos da Amazônia foi de 10 milhões de passageiros em 2009, o que representou 8% do total do Brasil naquele ano. Os maiores aeroportos da região são os de Manaus, Belém e Cuiabá (Várzea Grande), como pode ser observado na tabela 2.10.
TABELA 2.10 – PRINCIPAIS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA (2009)
NOME UF MUNICÍPIO AERONAVES (Nº)
PASSAGEIROS (Nº)
CARGA (TON)
Eduardo Gomes AM Manaus 45.852
2.300.022
142.623
Val de CansPA Belém
39.824
2.203.653
21.087
Rondon MTVárzea Grande
45.045
1.671.704
7.001
Cunha Machado MA São Luís 19.284
984.756
7.330
Jorge Teixeira de Oliveira RO Porto Velho
14.098
561.331
4.717
Macapá AP Macapá 12.059
469.836
3.847
Wilson Fonseca PA Santarém 18.536
364.615
2.982
Plácido de Castro ACSena Madureira
13.392
323.114
1.598
Lysias Rodrigues TO Palmas 11.603
298.484
2.775
Marabá PA Marabá 9.592
243.094
1.056
Renato Moreira MA Imperatriz 8.933
195.181
661
Atlas Brasil Cantanhede RR Boa Vista
11.133
190.469
1.303
Cruzeiro Do Sul ACCruzeiro Do Sul
5.186
96.778
656
Altamira PA Altamira 6.796
70.175
827
Outros 25.261
318.763
324
2.13
NOME UF MUNICÍPIO AERONAVES (Nº)
PASSAGEIROS (Nº)
CARGA (TON)
TOTAL 286.594
10.291.975
198.787
Fonte: ANAC (2011)
2.1.2.7 – TELECOMUNICAÇÕES
Em todos os estados da Amazônia Legal operam tanto a OI como a EMBRATEL na telefonia fixa. Para uma população total de 25 milhões de habitantes, existem somente 2 milhões de linhas fixas e 145 mil telefones públicos, indicando uma teledensidade de somente 10%, um índice considerado baixo.
2.1.2.8 – SANEAMENTO
Um dos principais problemas sociais, ambientais e econômicos da Amazônia Legal é o Saneamento Básico, especialmente no que se refere a coleta e tratamento de esgoto. Somente 13% dos municípios da Amazônia possuem coleta de esgoto, e 8% tratamento de esgoto. Para o Brasil como um todo, 55% dos municípios possuem coleta de esgoto, e 27% possuem tratamento de esgoto. Dessa forma, nota-se a grande carência dessa infra-estrutura básica para a população, onde tais percentuais devem ser ambos de 100%. Na Amazônia, o estado com os piores indicadores de saneamento básico é o Maranhão, onde 6% dos municípios possuem coleta de esgoto, e 2% possuem tratamento de esgoto.
2.2 - RETROSPECTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA LEGAL
2.2.1 - HISTÓRICO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA AMAZÔNIA
2.2.1.1 - PERÍODO PRÉ-EUROPEU (10 MIL A.C. - 1.500 D.C)
Quando os Europeus chegaram à Amazônia, por volta do ano 1500, esta já era habitada há pelo menos 12 mil anos. Entre 5 mil a.C. e 500 d.C. surgiram ocupações sedentárias ou semi-sedentárias, que já dominavam a agricultura de subsistência e produziam cerâmicas simples. Entre o ano 500 e 1.500 formaram-se sociedades mais complexas e hierarquizadas. A conquista e destruição das civilizações pré-européias da América interromperam o desenvolvimento de uma cultura Amazônica de grande complexidade. Vários autores do final do século XVI e início do século XVII relatam a existência de cerca de 20 cidades indígenas na atual Bacia Amazônica, pertencentes a civilização Tapajós. É provável que essas fossem cidades-estado de um mesmo grupo cultural, que porém tinham línguas e costumes diferenciados entre si.
2.14
2.2.1.2 – INVASÕES EUROPÉIAS (SÉCULO XVI)
As primeiras invasões Européias da Amazônia foram de origem Espanhola, com a expedição de Orellana desde Quito (Equador), através do Amazonas e de volta a Espanha, entre 1540-1542. Porém, diversas outras nações Européias invadiram a Amazônia durante esse período, tais como Portugal, França, Holanda e Inglaterra, que fincaram diversas colônias e entrepostos comerciais e militares visando o comércio das “Especiarias do Sertão”. Os primeiros contatos entre Europeus e Indígenas transmitiram diversas doenças desconhecidas aos povos Amazônicos, principalmente malária, varíola e gripe comum, que rapidamente dizimaram as populações, especialmente as urbanas, enfraquecendo a civilização Tapajós. Suas cidades foram constantemente bombardeadas e saqueadas pelos Europeus, e ocorreram diversas guerras entre suas principais cidades, incitadas pelos Europeus em busca de escravos.
2.2.1.3 – CONQUISTA PORTUGUESA (SÉCULO XVII)
Durante o século XVI os Portugueses procuraram se fortalecer dentro de sua área do Tratado de Tordesilhas, que terminava na Foz do Amazonas. Durante esse período seu maior adversário na colonização da América foi a França, que não reconhecia o Tratado de Tordesilhas. Esta fundou a França Equinocial, atual São Luís (MA). Após décadas de guerra, o Maranhão foi conquistado pelos portugueses em 1615. Em 1616 estes fundaram Belém, junto ao Delta do Amazonas, visando estabelecer-se na região. A partir de Belém os Portugueses empreenderam diversas expedições contra os Tapajós, destruindo completamente essa civilização em 1623. Na década de 1640, todas as colônias Holandesas e Inglesas ao longo do Amazonas e seus principais afluentes foram também conquistadas. Nas décadas que se seguiram, os Portugueses iniciaram um ciclo de colonização e exploração das riquezas do lugar.
2.2.1.4 – COLONIZAÇÃO PORTUGUESA (SÉCULO XVIII)
Além de Portugal, a Igreja Católica foi uma das principais instituições responsáveis pela colonização da Amazônia no século XVIII. A partir de 1640, com o fim da União Ibérica, os Jesuítas assumiram papel destacado na fundação de missões no Baixo Amazonas. No final do século XVII, por causa do processo de demarcação de fronteiras com as outras nações Européias, a presença do Estado português começou a prevalecer na ocupação da região. O fim das missões católicas e a política mercantilista de controle da mão-de-obra pelo Estado deram origem a uma sociedade dirigida por uma elite de origem Portuguesa que utilizava mão-de-obra escrava Africana e Indígena. A atual Amazônia Legal pertencia a Portugal, mas era independente do Brasil, sendo conhecida por Grão-Pará, tendo Belém (PA) como capital.
2.15
2.2.1.5 – INDEPENDÊNCIA DE PORTUGAL E ANEXAÇÃO PELO BRASIL (1800-1850)
A invasão Francesa de Portugal em 1808 forçou a transferência da Corte Portuguesa para a Província do Brasil. Com a independência do Brasil em 1822, o Grã-Pará foi anexado pelo Brasil. Em 1850 foi criada a Província do Amazonas, tendo Manaus por capital. O Império do Brasil induziu o Barão de Mauá a criar uma companhia de navios a vapor no Amazonas, e depois, o abriu à navegação estrangeira.
2.2.1.6 – CICLO DA BORRACHA (1850-1950)
Existem diversas espécies vegetais que produzem o látex, ou borracha natural. Porém, a espécie mais produtiva é a Seringueira (Hevea brasiliensis). Em 1839 foi inventado o processo de vulcanização do látex. Isso permitia que o látex resistisse melhor a variações de temperatura, aumentando o espectro de sua utilização. Tal invenção fez aumentar drasticamente a demanda por látex. A Seringueira ocorre com bastante freqüência na Floresta Amazônica. Isto, aliado ao capital e a mão-de-obra, deram início ao Ciclo da Borracha. Esse sistema foi capaz de criar, em poucas décadas, duas grandes cidades em plena Floresta Amazônica, Belém e Manaus, que estruturavam a vida econômica e política regional. Da mesma maneira repentina como começou, o ciclo da borracha terminou. No início do século XX, sementes de seringueiras foram contrabandeadas para a Malásia, onde foi plantada em larga escala. Com a concorrência asiática, os preços despencaram, provocando falências. A economia extrativista, em estado de semi-hibernação, continuava operando. A maioria da população, que não tinha sido beneficiada pela riqueza, manteve um padrão de vida miserável. Porém, tal ciclo alterou a Amazônia.
2.2.1.7 – INTEGRAÇÃO AO BRASIL (1950-PRESENTE)
Na década de 1950 foi criada a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA). Apesar dos escassos recursos, começou a elaborar estudos e planos que, combinados com a abertura da Rodovia Belém-Brasília, deram início a um novo ciclo de desenvolvimento da região. Na década de 1960 ocorreu a implantação de grandes projetos de mineração, energia, agropecuária e madeira. A Amazônia foi definitivamente integrada ao restante do território brasileiro por meio de uma rede de estradas de rodagem. Porém, a desestruturação das comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e extrativistas ocorreu em simbiose com problemas fundiários, desmatamento, poluição industrial e urbanização desorganizada. Dessa teia resultou uma Amazônia complexa, cheia de potencialidades e problemas.
2.16
2.2.2 – PROGRAMAS E INICIATIVAS
2.2.2.1 – INTERNACIONAIS
Existem atualmente cerca de 20 programas em desenvolvimento na Amazônia Legal por parte de instituições internacionais: (i) Acordo ADA/PNUD, (ii) Apoio às Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável, (iii) Apoio às Políticas Públicas na Área de Gestão e Controle Ambiental, (iv) Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, (v) Conservação e Manejo dos Ecossistemas Brasileiros e Gestão do Sistema Federal de Unidades de Conservação, (vi) Manejo Florestal Comunitário: Uma Alternativa Sustentável para o Município de Maués, (vii) Consórcio FORTIS, (viii) Cooperação para Conservação de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do Pará, (ix) Corredores Ecológicos no PPG-7, (x) Valorização Energética para Resíduos de Madeira pelo Processo de Compactação, (xi) Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite, (xii) Preservação, Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Ambientais, (xiii) Programa Florestal, (xiv) PPG-7 (Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil), (xv) Projeto Empreendimentos Florestais, (xvi) Promoção de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade nas Florestas de Fronteira do Noroeste do Mato Grosso, (xvii) Sustentabilidade e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade, (xviii) Manejo Sustentável da Produção Florestal em EscalaComercial na Amazônia Brasileira, (xix) Programa UN-REDD.
2.2.2.2 – NACIONAIS
HISTÓRICO
Já foram desenvolvidos ao menos 12 programas na Amazônia Legal, por parte do governo federal, relativos aos setores florestal, industrial e comercial (i) Comissão Parlamentar de Valorização da Amazônia (1946-1953), (ii) Operação Amazônia (1964-1967), (iii) PIN - Programa de Integração Nacional (1971-1974), (iv) PGC -Programa Grande Carajás (1980-1985), (v) Programa Avança Brasil (2000-2003), (vi) Programa Brasil em Ação (1996-1999), (vii) Programa de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável da Amazônia – PROMANEJO (2004-2007), (viii) Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia – POLAMAZÔNIA (1974-1985), (ix) Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil – POLONOROESTE (1980-1985), (x) Programa Nossa Natureza (1988-1990), (xi) Projeto RADAM (1970-1985) e (xii) Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (1953-1964).
PROGRAMAS EM OPERAÇÃO
Atualmente são desenvolvidos mais de 40 programas relativos aos setores florestal,
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industrial e comercial da Amazônia Legal: (i) ARPA (Programa Áreas Protegidas da Amazônia), (ii) DEGRAD, (iii) Design Brasil, (iv) DETEX (Sistema de Monitoramento da Exploração Seletiva de Madeira), (v) IFN (Inventário Florestal Nacional), (vi) Iniciativa Para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul Americana (IIRSA), (vii) INOVAR -Fórum Brasil Capital de Risco, (viii) Macro ZEE da Amazônia Legal, (ix) Mapoteca, (x) PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), (xi) PAS (Plano Amazônia Sustentável), (xii) PDA (Programa de Desenvolvimento Associativo), (xiii) PNB (Política Nacional da Biodiversidade), (xiv) PNDR (Política Nacional de Desenvolvimento Regional), (xv) PNF (Programa Nacional de Florestas), (xvi) PNI (Programa Nacional de Incubadoras e Parques Tecnológicos), (xvii) PNLT (Plano Nacional de Logística e Transporte), (xviii) PNMA (Política Nacional do Meio Ambiente), (xix) PNMC (Plano Nacional sobre Mudanças Climáticas), (xx) PPCDAM (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal), (xxi) PPCERRADO (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado), (xxii) PRODES (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal), (xxiii) Programa Cerrado Sustentável, (xxiv) Programa de Ciência, (xxv) Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior na Amazônia, (xxvi) Programa de Desenvolvimento Macrorregional Sustentável, (xxvii) Programa de Zoneamento Ecológico Econômico, (xxviii) Projeto GENAMAZ (Rede para Conservação e Uso dos Recursos Genéticos Amazônicos), (xxix) PROSET (Programa de Estímulo à Fixação de Recursos Humanos de Interesse dos Fundos Setoriais), (xxx) PROTERRA (Programa de Redistribuição de Terras eEstímulo a Agroindústria do Norte e Nordeste), (xxxii) PROVAM (Programa de Estudos e Pesquisas nos Vales Amazônicos), (xxxii) SIPAM (Sistema de Proteção da Amazônia), (xxxv) SISCOM (Sistema Compartilhado de Informações Ambientais), (xxxvi) SISFOGO (Sistema Nacional de Informações sobre Fogo), (xxxvii) SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), (xxxviii) SISPP (Sistema Nacional de Parcelas Permanentes), (xxviii) SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), (xxxix) TCA (Tratado de Cooperação Amazônica), (xl) ZEE da Área de Influência da BR-163 - Cuiabá-Santarém, (xli) ZEE Estadual na Escala 1:250.000 na Amazônia Legal, (xlii) Zona Franca de Manaus (ZFM).
2.2.2.3 – ESTADUAIS
Acre: Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre.
Amapá: (i) Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Amapá, (ii) PPCDAP (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado do Amapá), (iii) PPP (Programa Primeiros Projetos), (iv) Programa Amapaense de Popularização da Ciência, (v) Programa de Gestão Ambiental Municipal do Estado do Amapá, (vi) RIPAP (Rede de Pesquisa Integrada do Estado do Amapá).
Amazonas: (i) AAS (Programa de Análise Ambiental e de Sustentabilidade do
2.18
Estado do Amazonas), (ii) Automação Comercial, (iii) Banco de Oportunidades, (iv) Central de Serviços, (v) Conectar, (vi) Defesa dos Interesses dos Empresários do Amazonas, (vii) EQUIFAX, (viii) Excelência na Gestão Empresarial, (ix) Fomento ao Associativismo, (x) Gerenciamento de Arquivos e Documentos, (xi) Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Amazonas, (xii) Plano Estratégico para a Amazônia, (xiii) Política de Integração da Informação, (xiv) Programa de Expansão da Agroindústria, (xv) Programa de Expansão da Produção, (xvi) Programa de Infraestrutura, (xvii) Programa de Intermediação de Estágio, (xviii) Programa de TV Sistema FECOMERCIO, (xix) Programa Zona Franca Verde, (xx) Rede de Relacionamentos, (xxi) SEGS (Sistema de excelência em Gestão Sindical), (xxii) Telemarketing, (xxiii) Zoneamento Ecológico-Econômico e Ordenamento Territorial do Distrito Agropecuário da Zona Franca de Manaus (ZEE SUFRAMA).
Maranhão: Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão.
Mato Grosso: Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Mato Grosso.
Pará: (i) Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Pará, (ii) Projeto de Detalhamento do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Estado do Pará: Áreas para Produção Florestal Manejada e (iii) Projeto de Gestão Ambiental Integrada do Estado do Pará.
Rondônia: (i) Projeto de Mecanização Agrícola e (ii) Zoneamento Ecológico-Econômico de Rondônia.
Roraima: Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima.
Tocantins: (i) Programa DCR (Desenvolvimento Científico Regional), (ii) Projeto de Fortalecimento de Estruturas de Ciência, (iii) Tecnologia e Inovação no Estado do Tocantins, (iv) Projeto PPP (Programa Primeiros Projetos) e (v) Zoneamento Ecológico-Econômico de Tocantins.
2.2.3 – PRINCIPAIS ATORES INSTITUCIONAIS DA REGIÃO
2.2.3.1 – PÚBLICOS
INTERNACIONAIS
Existem ao menos 11 órgãos e entidades internacionais públicos que atuam em prol do desenvolvimento dos setores florestal, industrial e comercial da Amazônia Legal: (i) CEPAL (Comision Economica para America Latina y Caribe), (ii) FAO (Food and
2.19
Agriculture Organization of the United Nations), (iii) GTZ (Sociedade Alemã para a Cooperação Internacional), (iv) ITC (International Trade Centre), (v) ITTO (International Tropical Timber Organization), (vi) JICA (Japan International Cooperation Agency), (vii) OEA (Organização dos Estados Americanos), (viii) PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), (ix) PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), (x) UN (United Nations), (xi) USAID (U.S. Agency for International Development).
NACIONAIS
Existem ao menos 50 órgãos e entidades nacionais públicos que atuam em prol do desenvolvimento dos setores florestal, industrial e comercial da Amazônia Legal: (i) ANA (Agência Nacional de Águas), (ii) ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), (iii) ANTAQ (Agência Nacional de Transporte Aquaviários), (iv) ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), (v) CEMAM (Centro de Monitoramento Ambiental do IBAMA), (vi) CGFLOP (Comissão de Gestão de Florestas Públicas), (vii) CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), (viii) CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos), (ix) CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), (x) CONABIO (Comissão Nacional de Biodiversidade), (xi) CONACER (Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável), (xii) CONAFLOR (Comissão Nacional de Florestas), (xiii) CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), (xiv) CONAMAZ (Conselho Nacional da Amazônia Legal), (xv) PRM (Serviço Geológico do Brasil), (xvi) DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), (xvii) DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), (xviii) ELETROBRAS (Centrais Elétricas Brasileiras), (xix) ELETRONORTE (Centrais Elétricas do Norte do Brasil), (xx) EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), (xxi) FUNAI (Fundação Nacional do Índio), (xxii) IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), (xxiii) IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), (xxiv) ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), (xxv) INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), (xxvi) INFRAERO (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária), (xxvii) INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), (xxviii) INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), (xxix) MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), (xxx) MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia), (xxxi) MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), (xxxii) MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), (xxxiii) Ministério da Integração Nacional, (xxxiv) Ministério dos Transportes, (xxxv) MMA (Ministério do Meio Ambiente), (xxxvi) MPEG (Museu Paraense Emilio Goeldi), (xxxvii) PREVFOGO (Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais), (xxxviii) SFB (Serviço Florestal Brasileiro), (xxxix) SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), (xl) UFAC (Universidade Federal do Acre), (xli) UFAM (Universidade Federal do Amazonas), (xlii) UFAP (Universidade Federal do Amapá), (xliii) UFMA (Universidade Federal do Maranhão), (xliv) UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), (xlv) UFPA (Universidade Federal do Pará), (xlvi) UFRA (Universidade Federal
2.20
Rural da Amazônia), (xlvii) UFRR (Universidade Federal de Roraima), (xlix) UFT (Universidade Federal do Tocantins), (l)UNIR (Universidade Federal de Rondônia).
ESTADUAIS
Acre: FUNTAC (Fundação de Tecnologia do Estado do Acre).
Amapá: (i) Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amapá e (ii) TERRAP (Instituto de Terras do Amapá).
Amazonas: (i) SDS (Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas), (ii) SECT (Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas), (iii) SEINF (Secretaria de Estado de Infra-Estrutura do Amazonas), (iv) SEPLAN (Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas) e (v) SPF (Secretaria do Estado de Política Fundiária do Amazonas).
Maranhão: (i) Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Maranhão, (ii) Secretaria de Ciência e Tecnologia do Maranhão, (iii) Secretaria de Planejamento e Orçamento do Maranhão e (iv) SEMA (Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão).
Mato Grosso: (i) SECITEC (Secretaria de Estado e de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso), (ii) SEDER (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso), (iii) SEPE (Secretaria Extraordinária de Projetos Estratégicos de Mato Grosso) e (iv) SEPLAN (Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral de Mato Grosso).
Pará: (i) SAGRI (Secretaria de Agricultura do Pará), (ii) SEDECT (Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará), (iii) SEMA (Secretaria de Meio Ambiente do Pará) e (iv) SEPOF (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Pará).
Rondônia: (i) Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social de Rondônia e a (ii) SEPLAN (Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral de Rondônia).
Roraima: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento de Roraima.
Tocantins: (i) Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e dos Recursos Hídricos do Tocantins, (ii) Secretaria do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública do Tocantins, (iii) Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do
2.21
Desenvolvimento Agrário do Tocantins e (iv) Secretaria da Indústria, do Comércio e do Turismo do Tocantins.
2.2.3.2 – PRIVADAS
NACIONAIS
Existem ao menos 15 agências privadas atuantes em âmbito nacional nos setores florestal e industrial da Amazônia Legal: (i) ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), (ii) ABIMCI (Associação da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente), (iii) ABIMÓVEL (Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário), (iv) ABIPA (Associação Brasileira da Indústria de Painéis de Madeira), (v)ABRAF (Associação Brasileira de Florestas Plantadas), (vi) BRACELPA (Associação Brasileira de Celulose e Papel), (vii) CNA (Confederação Nacional da Agricultura), (viii) CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), (ix) CNI (Confederação Nacional da Indústria), (x) CNT (Confederação Nacional dos Transportes), (xi) IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), (xii) IEL (Instituto Euvaldo Lodi), (xiii) SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas), (xiv) SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e (xv) SESI (Serviço Social da Indústria).
ESTADUAIS
Acre: FIEAC (Federação das Indústrias do Acre)
Amapá: FIEAP (Federação das Indústrias do Amapá)
Amazonas: (i) Biblioteca Hildeberto Corrêa Dias, (ii) Câmara de Mediação e Arbitragem, (iii) Cooperativa de Crédito-fundo de Aval, (iv) FECOMERCIO AMAZONAS, (v) FIEAM (Federação das Indústrias do Amazonas) e (vi) IFPEAM (Instituto FECOMERCIO de Pesquisas Empresariais do Amazonas).
Amapá: FIEMA (Federação das Indústrias do Maranhão)
Mato Grosso: (i) FAMATO (Federação da Agricultura do Mato Grosso), (ii) FECOMERCIO Mato Grosso e (iii) FIEMT (Federação das Indústrias do Mato Grosso)
Pará: (i) AIMEX (Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará), (ii) FIEPA (Federação das Indústrias do Pará) e (iii) UNIFLOR (União das Entidades Florestais do Estado do Pará).
2.22
Rondônia: (i) FECOMERCIO Rondônia, (ii) FIERO (Federação das Indústrias do Rondônia) e (iii) IFPD (Instituto Fecomércio de Pesquisas e Desenvolvimento do Estado de Rondônia).
Roraima: (i) FAERR (Federação da Agricultura de Roraima) e (ii) FIER (Federação das Indústrias do Roraima).
Tocantins: (i) FAET (Federação da Agricultura do Tocantins) e (ii) FIETO (Federação das Indústrias do Tocantins).
EMPRESAS
Existem ao menos 18 empresas privadas com grande atuação em projetos, estudos e programas relativos aos setores florestal, industrial e comercial da Amazônia Legal (i) ALUMAR (Consórcio de Alumínio do Maranhão), (ii) AMCEL (Amapá Florestal e Celulose), (iii) BUNGE, (iv) CARGILL, (v) FLORESTECA, (vi) GERDAU, (vii) Grupo ANDRÉ MAGGI, (viii) Grupo CONCREM, (ix) HERMASA, (x) JARI, (xi) JURUÁ Florestal, (xii) MRN (Mineração Rio do Norte), (xiii) SINOBRAS (Siderúrgica Norte Brasil), (xiv) STCP, (xv) SUZANO Papel e Celulose, (xvi) Tramontina, (xvii) VALE, (xviii) VALE FLORESTAR.
ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONGS)
Existem ao menos 33 ONGs que realizam projetos, estudos e programas relativos aos setores florestal, industrial e comercial da Amazônia Legal, são: (i) Amazon Watch, (ii) Amazonlink, (iii) Amigos da Terra Internacional (Friends of the Earth International), (iv) Argonautas (Associação Ambientalista da Amazônia), (v) CCPY (Comissão Pró-Yanomami), (vi) CI (Conservation International), (vii) CIFOR (Center for International Forestry Research), (viii) CIMI (Conselho Indigenista Missionário), (ix) COICA (Coordenadora das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), (x) EDF (Environmental Defense Fund), (xi) Escola da Amazônia, (xii) EWGA (European Working Group on Amazonia), (xiii) Forúm Nacional de Atividades de Base Florestal, (xiv) FSC Brasil (Conselho Brasileiro de Manejo Florestal), (xv) FVA (Fundação Vitória Amazônica), (xvi) GPI (Greenpeace International), (xvii) GTA (Grupo de TrabalhoAmazônico), (xviii) ICV (Instituto Centro de Vida), (xix) IDAMAZON (Instituto de Divulgação da Amazônia), (xx) IMAFLORA (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), (xxi) IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), (xxii) IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), (xxiii) ISA (Instituto Socioambiental), (xxiv) ISPN (nstituto Sociedade, População e Natureza), (xxv) MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), (xxvi) OELA (Oficina Escola de Lutheria da Amazônia), (xxvii) OPAN (Operação Amazônia Nativa), (xxviii) PESACRE (Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre), (xxix) PSA (Projeto Saúde e Alegria), (xxx) RAN (Rainforest Action Network), (xxxi) SOS Amazônia, (xxxii) Survival International e (xxxiii) WWF - Brasil (Fundo Mundial para a
2.23
Natureza).
2.2.4 - LEGISLAÇÃO
2.2.4.1 – FLORESTAL
APP (ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE)
Áreas de Preservação Permanente (APP) são áreas protegidas. Estas devem ser os locais ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água; ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais ou artificiais; nas nascentes; no topo de morros, montes, montanhas e serras; nas encostas ou partes destas; nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; nas bordas dos tabuleiros ou chapadas; e em altitude superior a 1.800 metros.
RESERVA LEGAL
Reserva Legal é definida como área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. Deve ser mantido, a título de Reserva Legal, no mínimo: (i) 80%, na propriedade rural situada em área de floresta localizada na Amazônia Legal; (ii) 35%, na propriedade rural situada em área de cerrado localizada na Amazônia Legal; (iii) 20%, na propriedade rural situada em área de floresta ou outras formas de vegetação nativa localizada nas demais regiões do País; (iv) 20%, na propriedade rural em área de campos gerais localizada em qualquer região do país.
AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATURAL
De acordo com o Código Florestal, a exploração de florestas e de formações sucessoras, tanto de domínio público como de domínio privado, depende de aprovação prévia do órgão estadual competente.
PSS (PLANO DE SUPRIMENTO SUSTENTÁVEL) E REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATÓRIA
As empresas industriais que, por sua natureza, consumirem grandes quantidades de matéria-prima florestal, são obrigadas a manter florestas próprias ou participar de empreendimentos de terceiros, que garantam florestas para o seu suprimento.
2.24
2.2.4.2 - AMBIENTAL
A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependem de prévio licenciamento de órgão estadual competente.
2.2.4.3 – FUNDIÁRIA
A Lei Federal 10.267/01 passou exigir a averbação nas matrículas dos imóveis rurais da identificação do imóvel a partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, para qualquer situação de transferência de imóvel rural acima de 500 ha.
2.2.5 – FINANCIAMENTO
2.2.5.1 – FONTES
INTERNACIONAIS
Existem ao mesno 5 fontes internacionais de financiamento técnico e financeiro relativos aos setores florestal e industrial da Amazônia Legal, são 5: (i) Banco Mundial, (ii) BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), (iii) EBRD (European Bank for Reconstruction and Development), (iv) EIB (European Investment Bank) e (v) FONPLATA (Fondo Financiero para el Desarrollo de la Cuenca del Plata).
NACIONAIS
Existem ao menos 32 fontes nacionais de financiamento relativos aos setores florestal, industrial e comercial da Amazônia Legal: (i) ASSISTEC (Programa de Apoio à Assistência Tecnológica), (ii) BASA (Banco da Amazônia), (iii) BB (Banco do Brasil), (iii) BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), (iv) BNB (Banco do Nordeste do Brasil), (v) BNDES (Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social), (vi) CEF (Caixa Econômica Federal), (vii) COOPERA (Programa de Cooperação entre ICTs e Empresas), (viii) CT - Amazônia (Fundo Setorial da Amazônia), (ix) CT - Biotecnologia (Fundo Setorial de Biotecnologia), (x) CT - Energ (Fundo Setorial de Energia), (xi) CT - Infra (Fundo de Infra-Estrutura), (xii) CT - Verde Amarelo (Fundo Verde Amarelo), (xiii) EVENTOS, (xiv) FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste), (xv) FDA (Fundo de Desenvolvimento da Amazônia), (xvi) FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), (xvii)
2.25
FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), (xviii) FINEP Inova Brasil, (xix) FNDF (Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal), (xx) FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte), (xxi) Fundo Amazônia, (xxii) Incubadora de Fundos Inovar, (xxiii) INOVAR SEMENTE, (xxiv) JURO ZERO, (xxv) MODERNIT (Programa Nacional de Qualificação e Modernização dos IPTs), (xxvi) PPI-APLs (Programa de Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais), (xxvii) Prime, (xxviii) PROGEX (Programa de Apoio Tecnológico à Exportação), (xxix) PROINFRA (Programa de Modernização da Infra-Estrutura das ICTs), (xxx) PRONINC (Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares), (xxxi) PROPESQ (Programa de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica), (xxxii) PRUMO (Programa Unidades Móveis) e Subvenção Econômica.
ESTADUAIS
Existem ao menos 3 fontes estaduais de financiamento técnico e financeiro, relativos aos setores florestal, industrial e comercial, que atuam na área da Amazônia Legal: (i) AFAP (Agência de Fomento do Amapá), (ii) FIDER (Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia) e (iii) FUNDEI (Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Mato Grosso).
2.2.5.2 – LINHAS
As principais linhas de financiamento para as atividades florestais e industriais para a Amazônia Legal são disponibilizadas pelo FCO, FNO, FNE e BNDES.
FCO: Através do FCO são disponibilizadas ao menos 7 diferentes linhas que beneficiam empresas públicas e privadas, com atividades rurais e não rurais, na implantação, ampliação, modernização de empreendimentos produtivos e de infra-estrutura. As taxas de Juros variam de 5% a 10% a.a. e a participação da financiadora vai de 70% a 100% do valor total do projeto.
FNO: Através do FNO são disponibilizadas ao menos 3 diferentes linhas de financiamento, que incluem apoio a empreendimentos florestais, tanto produtivos como de conservação, e a empreendimentos industriais. As taxas de Juros variam de 4% a 10% a.a e a participação da financiadora vai de 35% a 100% do valor total do projeto.
FNE: Através do FNE são disponibilizadas ao menos 7 diferentes linhas voltadas à implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos florestais e industriais. As taxas de Juros variam de 3,75% a 10% a.a. e a participação da financiadora vai de 70% a 100% do valor total do projeto.
2.26
BNDES: Através do BNDES são disponibilizadas ao menos 25 linhas voltadas à implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos florestais e industriais. As taxas de Juros variam de 4,5% a 13,37% a.a. e a participação da financiadora vai de 60% a 100% do valor total do projeto.
2.3 –COMPLEXOS PRODUTIVOS MADEIREIROS DA AMAZÔNIA LEGAL
Complexo Produtivo é um conjunto de etapas consecutivas, ao longo das quais os diversos insumos sofrem algum tipo de transformação. Estas são geralmente divididas em Recurso, Matéria-Prima, Produto Básico, Produto Intermediário e Produto Final. Trata-se, portanto, de uma sucessão de operações integradas, realizadas por diversas unidades interligadas como uma corrente, desde a extração e manuseio do recurso até o fabrico do produto final. O setor madeireiro diz respeito as indústrias que tem como matéria prima a madeira, que pode ser originada de florestas naturais ou plantadas. Os complexos produtivos madeireiros da Amazônia Legal são as florestas naturais e plantadas, a produção de madeira em toras (lenha e toras industriais) e diversas indústrias (carvão-vegetal, cavacos de madeira, compensados, serrados, celulose, MDF, móveis e pisos de madeira), como visto na figura 2.02.
FIGURA 2.02 – COMPLEXOS PRODUTIVOS MADEIREIROS DA AMAZÔNIA LEGAL
Fonte: STCP
2.27
2.3.1 – COMPLEXOS FLORESTAIS
2.3.1.1 – ÁREA FLORESTAL
Floresta é uma área de no mínimo 0,05 hectare com cobertura de copa de mais de 10% com árvores com altura mínima de 2 metros. Uma floresta não-danificada pelo homem se consiste de formações arbóreas densas onde árvores de vários estratos cobrem uma alta proporção do solo. Podem existir Florestas Naturais e Florestas Plantadas. As florestas naturais são aquelas que surgem espontaneamente e que se desenvolvem dessa forma através da sucessão ecológica. Já as florestas plantadas são aquelas intencionalmente produzidas pelo homem através do cultivo de mudas ou semeio direto. O item relativo a área florestal aborda aspectos referentes a área ocupada por florestas naturais e plantadas no mundo, Brasil e Amazônia Legal.
MUNDO
Total
Os continentes cobrem cerca de 13 bilhões de hectares, onde em 2005 quase 4 bilhões de hectares (31%) eram cobertos por florestas. As florestas naturais representavam 3,7 bilhões de hectares (95% da área florestal) e as florestas plantadas pouco mais de 200 milhões de hectares (5%).
FIGURA 2.03 – FLORESTA NATURAL
Fonte: STCP
Em 2005 o país com a maior área florestada era a Rússia (809 milhões de hectares), seguida pelo Brasil (478 milhões de hectares). Porém, entre 1990 e 2005 a área florestal mundial diminuiu em média 8,4 milhões de hectares/ano (-0,2% a.a.). Nesse
2.28
caso, a maior diminuição bruta ocorreu no Brasil (-2,8 milhões de hectares/ano), e o maior aumento bruto na China (+2,7 milhões de hectares/ano).
Plantadas
A China era em 2005 o país com maior área de florestas plantadas (31,4 milhões de hectares), e também aquele com maior crescimento bruto da área plantada (+860 mil ha/ano). Porém, uma parte considerável desse total se refere a plantios para a recuperação de áreas degradadas, que possuem baixo incremento médio anual. O mesmo ocorre no Japão, Sudão e Índia. Nos Estados Unidos, cerca de 70% da área plantada se referem a plantios de Pinus. O Brasil possuía em 2005 a sexta maior área plantada (5,4 milhões de hectares), com um crescimento médio anual de + 21 mil hectares. As principais espécies madeireiras plantadas no mundo eram o Pinus (20%) e o Eucalipto (10%). Já com relação as regiões tropicais do planeta, o Eucalipto representava 23% da área plantada, o Pinus e a Seringueira 18% cada, e a Teca 17%.
FIGURA 2.04 – FLORESTA PLANTADA
Fonte: STCP
BRASIL
Total
A vegetação natural do Brasil é oficialmente dividida em 6 diferentes biomas: Floresta Amazônica, Cerrado, Floresta Atlântica, Caatinga, Pampa, Pantanal. Todos esses biomas possuem um componente florestal em seu estágio vegetacional avançado, mas que atualmente encontram-se seriamente degradados. A savanização causada pelo homem vem paulatinamente diminuindo as áreas florestais desses biomas, e os remanescentes naturais encontram-se de maneira geral fragmentados e danificados por queimadas, corte ilegal e pastoreio, dentre outras intervenções negativas. Estes remanescentes representam 60% da área de
2.29
vegetação original do Brasil, ou 510 milhões de hectares. Porém, 70% de tais remanescentes, ou 355 milhões de hectares, estão concentrados na Amazônia, o bioma mais conservado do Brasil, com 85% de sua área total. O bioma mais ameaçado é o Pampa, cuja vegetação arbórea original, dominada pelo gênero Prosopis, já foi 83% eliminada, principalmente por parte da pecuária. A maior parte dos remanescentes são florestas secundárias.
Plantadas
Entre 2005 e 2009 a área de florestas plantadas para fins madeireiros no Brasil aumentou de 5,6 milhões de hectares para 6,8 milhões de hectares, um crescimento médio de +4,7% a.a., ou +287 mil hectares/ano. O crescimento da área plantada com Eucalipto durante o mesmo período foi de +6,9% a.a., e o de outras espécies (Acácia, Seringueira, Paricá, Teca, Araucária, Álamo) de +8,5% a.a. Já a área plantada com Pinus caiu em média -0,5% a.a. O Eucalipto representava quase 67% da área plantada de florestas para fins madeireiros no Brasil em 2009. As florestas de Pinus e Eucalipto representavam 93% das florestas plantadas com fins madeireiros no Brasil. Tanto em 2005 como em 2009 Minas Gerais era o maior plantador desses gêneros no Brasil. Porém, sua participação caiu de 24 para 23% do total, por conta do aumento da participação de São Paulo e de outros estados na soma total.
AMAZÔNIA LEGAL
Total
A área florestal estimada da Amazônia Legal soma atualmente 416 milhões de hectares, ou 82% da área total desses estados. Porém, tratam-se de números estimados, pois não existem estatísticas concretas acerca desses números. Neste caso, estes representam uma taxa de desmatamento de 18% para a Amazônia, mas outras fontes apresentam esse número como variando entre 15 e 21%.
Plantadas
A área plantada com Pinus e Eucalipto na Amazônia Legal passou de 299 para 449 mil hectares entre 2005 e 2009, um aumento médio de +11% a.a. O Pará e o Maranhão eram os estados com a maior área plantada com esses gêneros em 2009, com 31% cada. O maior crescimento percentual de área plantada nesse período foi observada no Tocantins, de mais de 100% a.a. Os grandes plantadores são a SUZANO no Maranhão e no Tocantins, e o JARI e a VALE FLORESTAR no Pará. No Amapá a área plantada vem caindo devido a problemas fundiários enfrentados pela AMCEL.
2.30
2.3.1.2 – MADEIRA EM TORAS
MUNDO
Total
A produção mundial de madeira em toras passou de 3,5 bilhões m³ em 1990 para 3,3 bilhões m³ em 2009, um decréscimo médio de -0,4% a.a. durante o período. Porém, a demanda de madeira para energia vem crescendo em média +0,1% a.a., fazendo com que sua participação sobre o total aumentasse de 52 para 57%.
Fins Industriais
As toras para uso industrial são geralmente classificadas como aquelas possuindo mais de 8 cm de diâmetro. Neste caso, as toras industriais entre 8 e 15 cm são em geral usadas para celulose ou MDF; as entre 15 e 30 cm para serraria; e as com mais de 30 cm de diâmetro para laminação.
FIGURA 2.05 – MADEIRA EM TORAS PARA FINS INDUSTRIAIS
Fonte: STCP
A produção de madeira para fins industriais somou 1,4 bilhão m³ em 2009. Esta se divide em toras para serraria e laminação, toras para celulose e toras para outros usos industriais (postes, estacas, dormentes). As toras para serraria e laminação participaram com 55% do total em 2009, porém sua participação vem caindo. Entre 1990 e 2009 os Estados Unidos mantiveram sua posição como maior produtor mundial de toras industriais para serraria e laminação, porém diminuindo sua participação ao longo do período, de 26% em 1990 para 20% em 2009. O Brasil era em 2009 o 5º maior produtor mundial, com 6% do total. O comércio internacional de madeira em toras movimentou USD 8,1 bilhões em 1990 e USD 9,3 bilhões em 2009, um aumento médio de 0,7% a.a. Em 2009 a Rússia era o maior exportador
2.31
mundial de toras, com 20% do total. Nesse mesmo ano a China era o maior importador, com 41% do valor total. Os preços mundiais de exportação de madeira em toras para fins industriais diminuíram entre 1997 e 2005, mas vem aumentando desde então, tendo voltado a USD 97/m³ em 2009, praticamente estáveis com relação a 1990. Trata-se de um commodity de baixo valor agregado.
Energia
A madeira utilizada para energia é geralmente aquela com diâmetro menor que 8 cm, e que é diretamente queimada para a geração de energia (lenha), ou transformada em carvão-vegetal. A produção mundial de madeira para energia passou de 1,7 bilhão m³ em 1990 para 1,9 bilhão m³ em 2008, um aumento médio de 0,6% a.a. durante o período.
FIGURA 2.06 – PILHA DE MADEIRA PARA ENERGIA
Fonte: STCP
Diversos países e regiões ainda dependem fortemente de madeira para energia de florestas naturais para a geração de energia, principalmente a nível residencial, para cozinhar. A tendência é que esse consumo diminua a medida que aumenta o desenvolvimento econômico, com a lenha sendo substituída pelo gás. Porém, ao mesmo tempo com o desenvolvimento econômico aumenta o uso industrial da madeira para energia, principalmente para a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. Nesse caso a lenha passa geralmente a prover de florestas plantadas, mais produtivas. A Índia ultrapassou a China como maior produtor mundial de madeira para energia, com 17% do total em 2009. O Brasil aumentou sua participação nesse mercado, passando de 7 para 8% entre 1990 e 2009. As exportações mundiais de madeira para energia passaram de USD 22 milhões em 1990 para USD 351 milhões em 2009, um aumento médio de +16% a.a. Tal aumento se deve ao crescente uso de energias renováveis. Dos cerca de USD 350 milhões de comércio internacional de lenha em 2009, a Letônia era o maior exportador mundial, com 12% do total. Já a Itália era o maior importador mundial, com 21% do
2.32
total. Os valores médios mundiais de exportação de lenha passaram de USD 45/m³ em 1990 para USD 58/m³ em 2009, um aumento médio de 1,4% a.a.
BRASIL
Total
A produção brasileira de madeira em toras (naturais e plantadas) passou de 359 milhões m³ em 1990 para 347 milhões m³ em 2009, volume praticamente estável. Durante esse período a participação da madeira de florestas naturais diminuiu de 64% para 21%, fruto de um decréscimo do uso de madeira de florestas naturais, em média de -6% a.a. Ao mesmo tempo aumentou o uso de madeira de plantadas, em +4% a.a. A produção Brasileira de madeira em toras era em 2009 em sua maior parte (66%) direcionada para fins industriais (celulose, serrados). A utilização da madeira para fins industriais vem crescendo em média +1% a.a., enquanto que seu uso para energia caiu -2% a.a. durante esse período.
Fins Industriais
A produção brasileira de toras para fins industriais vem aumentando desde 1997, tendo alcançado 229 milhões m³ em 2009. Desse total, 93% eram originadas em florestas plantadas. A produção Brasileira de madeira em toras para fins industriais de origem natural passou de 98 milhões m³ em 1990 para 15 milhões m³ em 2009, uma diminuição média de -9% a.a. Porém, durante todo esse período o Pará se manteve como maior produtor nacional, com cerca de 40% do total.
A maior parte da produção brasileira de madeira para fins industriais com origem plantada diz respeito a toras para serraria (107 milhões m³ em 2009), em sua maior parte do gênero Pinus, mas também de Eucalipto, Teca e Paricá. A produção Brasileira de madeira em toras para serraria com fins industriais de origem plantada passou de 47 milhões m³ em 1990 para 107 milhões m³ em 2009, um aumento médio de +4% a.a. Já que a maior parte desse volume é referente a toras de Pinus, Paraná e São Paulo se alternaram nas primeiras posições nesse quesito durante esse período, porém a participação relativa da Bahia aumentou durante esse período, principalmente com madeira de Eucalipto.
As exportações brasileiras de madeira em toras somente são liberadas para produtos oriundos de florestas plantadas. Mesmo assim, as mesmas foram de 660 mil toneladas em 1998, diminuindo para somente 4 mil toneladas em 2009. Devido ao baixo valor agregado, as exportações de madeira em toras não são economicamente viáveis. Os preços de madeira em toras para fins industriais com origem plantada no Brasil aumentaram em média +12% a.a. entre 1994 e 2009. Os preços mais altos são aqueles de toras para laminação (R$ 68/m³).
2.33
Energia
A maior parte da produção brasileira de madeira para energia diz respeito a lenha (70% do total). A produção Brasileira de lenha passou de 131 milhões m³ em 1990 para 83 milhões m³ em 2009, uma diminuição média de -2% a.a. durante esse período. Tal diminuição se deveu principalmente a uma mudança na matriz energética doméstica, onde grande parte das residências adotou fogões a gás em substituição aos fogões a lenha. Porém a produção de lenha de florestas plantadas cresceu ao mesmo tempo, em média +3% a.a., fazendo com que sua participação na produção total passasse de 17% em 1990 para 50% em 2008. Isso ocorreu por conta de usuários industriais de lenha passarem a plantar florestas para suprir seus processos, tais como a secagem de grãos.
Devido a origem legal da lenha de florestas plantadas, associado a sua homogeneidade, esta possui valor de mercado superior a lenha de florestas naturais. Entre 1994 e 2009 a lenha de florestas plantadas passou de R$ 6 para R$ 32/m³ (aumento médio de 12% a.a.), superior ao incremento do preço de lenha de florestas naturais, que passou de R$ 3 para R$ 15/m³, um aumento médio de 11% a.a. durante o período analisado. Em um comparativo entre os maiores Estados produtores de lenha de florestas naturais no Brasil, nota-se que a participação da Bahia passou de 18 para 24% do total, porém sobre uma base bem menor. Trata-se geralmente de material lenhoso utilizado para fins domésticos. Já em um comparativo entre os maiores Estados produtores de lenha de florestas plantadas no Brasil, nota-se que a participação do Rio Grande do Sul passou de 24 para 33% do total, porém sobre uma base bem maior. Trata-se geralmente de material lenhoso utilizado para fins industriais, tais como a secagem de grãos.
AMAZÔNIA LEGAL
Total
A produção total de madeira da Amazônia Legal passou de 111 milhões m³ em 1990 para 41 milhões m³ em 2009, uma diminuição média de -5% a.a. durante esse período. Nota-se que a participação da madeira de origem plantada aumentou de 2% em 1990 para 21% em 2009. Devido a grande participação da madeira de florestas naturais na produção da Amazônia Legal, tanto a madeira para fins industriais como para energia tiveram queda do consumo.
Fins Industriais
A produção de madeira para fins industriais na Amazônia Legal diminuiu em média -7% a.a. entre 1990 e 2009. Porém, a participação da madeira de plantadas aumentou de 3 para 34% do total durante esse período. Entre 1990 e 2009 a produção de madeira em toras para fins industriais diminuiu de 84 para 13 milhões
2.34
de m³ na Amazônia Legal. Porém, o Pará se manteve como o maior produtor na região, com cerca de 46% do volume total.
A produção de madeira para fins industriais com origem plantada na Amazônia Legal passou de 3 para 7 milhões m³ entre 1990 e 2009, um aumento médio de 5% a.a. Em 2009 cerca de 50% desse volume dizia respeito a toras para serraria. Entre 1990 e 2009 a produção de toras para serraria de origem plantada na Amazônia Legal passou de 1 para 3 milhões m³. Nesse período o Pará e o Amapá se mantiveram como os maiores produtores. No Pará esse volume diz respeito principalmente a plantios de Eucalipto da JARI Celulose, enquanto que no Amapá estes são em sua maior parte plantios de Pinus e de Eucalipto da AMCEL. Os preços de madeira em toras de florestas plantadas para serraria passaram de R$ 27/m³ em 1996 para R$ 67/m³ em 2009, um aumento médio de 7% a.a.
Energia
A produção de madeira para energia na Amazônia Legal passou de 25 para 21 milhões m³ entre 1990 e 2009, um decréscimo médio de -1% a.a. A participação da lenha caiu de 91% para 64% do total durante esse período. Cerca de 99% da produção de lenha na Amazônia Legal é proveniente de florestas naturais. A produção total de lenha vem caindo desde 1990, em média -3% a.a., fruto da diminuição do uso da lenha para fins domésticos. Apesar da queda do volume produzido de lenha de florestas naturais na Amazônia Legal, o Maranhão se manteve como principal produtor na região, com cerca de 22% do total. Ao mesmo tempo em que houve uma redução do uso da lenha de florestas naturais na Amazônia Legal, seus preços vem crescendo rapidamente, tendo passado de R$ 3/m³ em 1994 para R$ 15/m³ em 2009, um aumento médio de 11% a.a.
2.3.2 – COMPLEXOS INDUSTRIAIS
2.3.2.1 – CARVÃO VEGETAL
O carvão vegetal é uma substância de cor negra obtida pela carbonização da madeira ou lenha (ver figura 2.07). É muito utilizado como combustível para aquecedores, lareiras, churrasqueiras e fogões a lenha. No Brasil seu principal uso é industrial, nas siderúrgicas.
2.35
FIGURA 2.07 – CARVÃO-VEGETAL
MUNDO
Entre 1990 e 2009 a produção mundial de carvão-vegetal passou de 127 para 209 milhões mdc, um aumento médio de 2,7% a.a. durante esse período. O Brasil foi em 2009 o maior produtor mundial de carvão-vegetal, com 11% do total. O país é um dos poucos produtores mundiais que utiliza o carvão-vegetal principalmente para fins industriais. As exportações mundiais de carvão-vegetal foram de somente 8,1 milhões mdc em 2008, representando menos de 4% da produção mundial desse produto. Além disso, a maior parte desse comércio foi relativo a carvão-vegetal em sacos, para uso domiciliar. Sua comercialização em grandes distâncias é dificultada devido as grandes perdas que ocorrem por conta de sua fragmentação com a vibração e manuseio, formando finos.
BRASIL
A produção brasileira de carvão-vegetal passou de 20 milhões mdc em 1990 para 22 milhões mdc em 2009, um aumento médio de +0,4% a.a. durante o período. Ao mesmo tempo a produção de carvão de florestas plantadas aumentou em média +3,3% a.a., fazendo sua participação sobre o total aumentar de 40 para 67% durante o período. Assim como vem acontecendo com outros produtos florestais, a participação das florestas plantadas na produção total de carvão-vegetal aumentou ao longo do período. Por conta do alto custo de importação de carvão-mineral, nos últimos anos as empresas siderúrgicas vem paulatinamente reformando suas florestas plantadas antigas com melhores técnicas silviculturais e materiais genéticos mais produtivos, além de ampliar sua área plantada visando o auto-abastecimento futuro com carvão-vegetal, mais barato e sustentável.
Minas Gerais é o maior produtor Brasileiro de carvão-vegetal de plantadas. Em 2009, o Estado participou com 81% do total. Esse é também o Estado com a maior área de florestas de Eucalipto no Brasil. Os preços de carvão-vegetal no Brasil
2.36
aumentaram em média 12,3% a.a. entre 1997 e 2009, passando de R$ 22 para R$ 89/mdc posto fábrica. Tais valores alcançaram um pico em 2008, de R$ 137/mdc posto fábrica, ano em que os commodities alcançaram os maiores preços já registrados. Porém, devido a crise econômica internacional, os preços caíram em 2009. As exportações brasileiras de carvão-vegetal foram de somente 29 mil mdc em 2009, ou menos de 0,1% da produção doméstica. A maior parte desse volume foi exportado na forma de sacos, para uso doméstico. Trata-se de um produto especialmente sensível ao transporte, por se fragmentar (e conseqüentemente perder utilidade) quanto maior a distância de transporte e as vezes em que é manuseado.
AMAZÔNIA LEGAL
Produção
A produção de carvão-vegetal da Amazônia Legal passou de 1 para 4 milhões mdc entre 1990 e 2009, um aumento médio de 6,7% a.a.. O Maranhão foi responsável por 70% da produção em 2009.
Consumo
Em 2009 o consumo de carvão-vegetal por parte das indústrias siderúrgicas instaladas ao longo da Estrada de Ferro Carajás, que corta o leste do Pará e o centro-oeste de Maranhão, foi de quase 5 milhões mdc, cerca de 43% de sua capacidade total de consumo, de quase 12 milhões mdc/ano. Em 2009 sete das siderúrgicas não operaram (IBÉRICA, CIKEL, DA TERRA, MARAGUSA, SIMASA, COSIMA, FERGUMAR), sete operaram abaixo de sua capacidade (COSIPAR, SINOBRÁS, FERRO GUSA CARAJÁS, VIENA, PINDARÉ, GUSA NORDESTE, MARGUSA), e somente duas operaram próximas de sua capacidade total (SIDEPAR e SIDENORTE). Isto ocorreu por conta da perda de competitividade do ferro gusa frente a produtos com maior valor agregado, como o aço.
2.3.2.2 – CAVACOS DE MADEIRA
Cavacos de madeira são materiais sólidos de tamanho pequeno a médio, produzidos através do corte ou cavaqueamento da madeira. São usados principalmente para a produção de celulose e de (ver figura 2.08).
2.37
FIGURA 2.08 – CAVACOS DE MADEIRA
MUNDO
Produção
A produção mundial de cavacos de madeira passou de 129 milhões t em 1998 para 216 milhões t em 2009, um aumento médio de 4,8% a.a. durante o período. Nota-se que nessas estatísticas inclui-se somente os cavacos produzidos e comercializados no mercado aberto, e não os cavacos produzidos como parte do processo produtivo de empresas de celulose verticalizadas, por exemplo. O Canadá foi tanto em 2000 como em 2009 o principal produtor mundial de cavacos de madeira. Porém, nota-se que sua participação caiu de 52% para 35% do total ao longo desse período. Diversas empresas passaram a vender cavacos ao invés de toras nos mercados domésticos, de forma a agregar valor a sua produção e diminuir custos de transporte, pois o manuseio de cavacos é mais fácil que o de toras.
Comércio Internacional
Entre 1990 e 2009 as exportações mundiais de cavacos passaram de USD 1,2 bilhão para USD 2,6 bilhões, um aumento médio de 4,2% a.a. durante o período. Em 2009 a Austrália era o maior exportador mundial de cavacos, com 26% do valor total, e o Japão o maior importador, com 59% do total. Os preços médios mundiais de exportação de cavacos de madeira passaram de USD 50/ton em 1990 para USD 66/ton em 2009, um aumento médio de 1,5% a.a. durante o período.
BRASIL
Produção
A produção brasileira de cavacos de madeira foi de cerca de 10,9 milhões t em 2009. Os cavacos de Eucalipto, Acácia e Pinus (cavacos limpos), que
2.38
representam juntos 63% do total, são destinados à produção de celulose, sendo que os de Acácia são inteiramente exportados para o Japão. A produção de cavacos a partir de resíduos (cavacos sujos) é destinada à produção de energia.
Exportações
As exportações brasileiras de cavacos de madeira passaram de USD 28 milhões em 1996 para USD 111 milhões em 2010, um aumento médio de +10% a.a. durante o período. Tais cavacos são destinados principalmente à produção de celulose (cavacos limpos). Tanto em 2000 como em 2009 o Japão era o maior importador de cavacos do Brasil. Porém, enquanto que em 1996 este era o único importador do produto brasileiro, em 2010 era somente o principal, mesmo assim com cerca de 2/3 do total. Este país utiliza cavacos para alimentar tanto sua indústria de celulose como de painéis reconstituídos. Os preços médios de exportação de cavacos de madeira passaram de USD 72 para USD 93/t FOB entre 1996 e 2010, um aumento médio de +2% a.a. durante esse período. Estes atingiram seu valor mais baixo em 2003 (USD 51/t) e o mais alto em 2008 (USD 101/t), antes do início da crise econômica mundial.
AMAZÔNIA LEGAL
As exportações de cavacos de madeira da Amazônia Legal passaram de USD 9 milhões em 1999 para USD 49 milhões em 2010, um aumento médio de 16% a.a. Praticamente 100% dessas exportações tiveram como origem o Amapá, onde se localiza a AMCEL, uma fábrica pertencente a MARUBENI e a NIPPON PAPER, fábricas japonesas de MDF e de celulose, que utilizam cavacos como matéria-prima. Nesse caso, os cavacos provém principalmente de plantios de Eucalipto, mas também de Pinus. Os preços médios de exportação de cavacos de madeira da Amazônia Legal subiram de USD 69/ton em 1999 para USD 113/ton em 2010, um aumento médio de 4,6% a.a.
2.3.2.3 – SERRADOS
A figura 2.09 mostra uma pilha de madeira serrada. Este produto é geralmente beneficiado posteriormente, em peças que serão utilizados para os mais diferentes fins, geralmente como materiais de construção.
2.39
FIGURA 2.09 – MADEIRA SERRADA
Fonte: STCP
MUNDO
Produção
A produção mundial de serrados diminuiu entre 1990 e 2009, de 466 para 362 milhões m³, um decréscimo médio de -1,3% a.a. Em 1990 a extinta União Soviética era o maior produtor mundial de serrados, com 23% do total. Em 2009, os Estados Unidos dominavam 17% desse mercado, e o Brasil outros 7%.
Comércio Internacional
As exportações mundiais de serrados passaram de USD 17 bilhões em 1990 para USD 24 bilhões em 2009, um aumento médio de 1,8% a.a. Em 2009 o principal exportador mundial de serrados era o Canadá, com 14%; já o maior importador eram os Estados Unidos, com 11% do total. Existe um substancial comércio de produtos florestais madeireiros entre esses dois países fronteiriços. Os preços de exportação de serrados aumentaram em média +0,3% a.a. entre 1990 e 2009, passando de USD 221 para USD 235/m³ FOB durante esse período.
BRASIL
Produção
Entre 2000 e 2009 a produção Brasileira de serrados aumentou de 21 milhões m³ para 23 milhões m³, em média +0,8% a.a.
2.40
Exportações
Em 1996 as exportações Brasileiras de serrados foram de USD 345 milhões, tendo sido de USD 418 milhões em 2010, um aumento médio de +1,4% a.a. durante esse período. As exportações chegaram a alcançar USD 927 milhões em 2007, mas decresceram desde então por conta da diminuição da competitividade dos serrados produzidos no Brasil no mercado internacional. Esta perda de competitividade foi causada por diversos fatores, sendo o principal o câmbio, devido ao baixo valor agregado do produto. Tanto em 1996 como em 2010 os Estados Unidos eram o maior importador de serrados produzidos no Brasil. Os preços médios de exportação de serrados de folhosas por parte do Brasil passaram de USD 249/m³ para USD 368/m³ FOB entre 1996 e 2010, um aumento médio de 2,8% a.a.
AMAZÔNIA LEGAL
Produção
Em 2009 os principais pólos madeireiros da Amazônia Legal totalizavam juntos 2,2 mil empresas, que consumiram 14 milhões m³ de madeira em toras. Essa produção representou uma produção de 5,8 milhões m³ de serrados e compensados, gerando 204 mil empregos. O principal desses pólos é o do leste do Pará, que sozinho consumiu 21% do volume de toras. O consumo de madeira em toras na Amazônia Legal caiu de 28 milhões m³ em 1998 para 14 milhões m³ em 2009, uma diminuição média de -6% a.a. A produção de madeira processada da Amazônia passou de 10,8 milhões m³ em 1998 para 5,8 milhões m³ em 2009, uma diminuição média de -5,5% a.a. durante esse período. A produção de serrados diminui em média -5,0% a.a., a de lâminas e compensados em -9,5% a.a., e a de PMVA em -2,8% a.a. O número de indústrias madeireiras passou de 2,6 mil em 1998 para 2,2 mil em 2009, uma diminuição média de -1,3% a.a. durante esse período.
Exportações
As exportações de serrados da Amazônia Legal foram de USD 345 milhões em 1996 para USD 418 milhões em 2010, um aumento médio de 0,6% a.a. Em 1996 as exportações amazônicas representaram 59% do total do Brasil, contra 53% em 2010. A perda de participação ocorreu principalmente pela dependência das indústrias da região de suprimento originário em desmatamentos de florestas naturais. Tanto em 1996 como em 2010 o Pará era o principal exportador de serrados na Amazônia Legal. Porém, sua participação caiu de 86% para 54% durante esse período. Ao mesmo tempo a participação de Mato Grosso aumentou de 7% para 27%. Os preços médios de exportação de serrados da Amazônia Legal aumentaram de USD 216/m³ em 1996 para USD 476/m³ em 2010, um crescimento médio de 5,8% a.a.
2.41
2.3.2.4 – COMPENSADOS
A figura 2.10 mostra compensados. Compensado é um material confeccionado a partir da colagem de lâminas de madeira seca.
FIGURA 2.10 – COMPENSADOS
Fonte: STCP
MUNDO
Produção
A produção mundial de compensados passou de 48 milhões m³ em 1990 para 80 milhões m³ em 2009, um aumento médio de 2,7% a.a. durante esse período. Em 1990 os Estados Unidos eram o maior produtor mundial de compensados, com 39% do total. Em 2009 sua participação havia caído para somente 11% e a China passou a ser o maior produtor, com 56% do total. A maior parte dos países produtores de compensados foram afetados por esse movimento, inclusive o Brasil, que perderam participação na produção total devido a grande competição por parte da China.
Comércio Internacional
Em 1990 as exportações mundiais de compensados foram de USD 5,8 bilhões, passando para USD 9,5 bilhões em 2009, um aumento médio de 2,6% a.a. durante esse período. O grande aumento da produção Chinesa de compensados fez com que esse país também se tornasse o maior exportador mundial do produto em 2009, com 27% do valor total. Nesse mesmo ano os Estados Unidos eram o maior importador mundial, com 16% do valor total. Os preços médios de exportação de compensado passaram de USD 370/m³ em 1990 para USD 474/m³ FOB em 2009, um aumento médio 1,3% a.a. durante o período analisado.
2.42
BRASIL
Produção
Em 2000 a produção brasileira de compensados era de 2,4 milhões de m³. Em 2004 atingiu seu pico, de 3,8 milhões m³. Vem diminuindo desde então, tendo sido de 2,3 milhões m³ em 2009. Dessa forma, diminuiu em média -0,1% a.a. durante esse período.
Exportações
Entre 1998 e 2009 as exportações Brasileiras de compensados passaram de USD 248 milhões para USD 418 milhões, um acréscimo médio de +3,8% a.a. durante o período. O Reino Unido era tanto em 1996 como em 2010 o maior importador de compensados fabricados no Brasil, porém seu percentual sobre o total caiu de 27% para 19% durante o período. Nota-se a grande diminuição de exportações para os Estados Unidos, que representavam 26% do total em 1996 e somente 4% em 2010. Os preços médios de exportação de compensados do Brasil passaram de USD 413/m³ em 1996 para USD 409/m³ FOB em 2009, uma diminuição média de -0,1% a.a. durante o período.
AMAZÔNIA LEGAL
Os dados relativos a produção de compensados na Amazônia Legal foram vistos anteriormente, juntamente com os serrados. As exportações de compensados da Amazônia Legal foram de USD 101 milhões em 1999 para USD 32 milhões em 2010, uma diminuição média de -8% a.a. Em 1999 as exportações amazônicas representaram 29% do total do Brasil, contra 32% em 2010. A diminuição total das exportações ocorreu principalmente pela dependência das indústrias da região de suprimento originário em desmatamentos de florestas naturais. Tanto em 1996 como em 2010 o Pará era o principal exportador de compensados na Amazônia Legal. Porém, sua participação caiu de 69 para 45% durante esse período. Os preços médios de exportação de compensados da Amazônia Legal aumentaram de USD 710/m³ em 1996 para USD 898/m³ em 2010, um crescimento médio de 5,8% a.a.
2.3.2.5 – CELULOSE
A polpa de celulose é obtida industrialmente a partir da madeira de árvores, principalmente do Pinus e do Eucalipto. A polpa de celulose é usado principalmente para fabricação de papel e papelão. Conforme o tipo de árvore, obtém-se a celulose de fibra curta ou de fibra longa. Essa característica torna o papel resultante mais absorvente ou mais resistente, respectivamente. A figura 2.11 mostra um fardo de celulose sendo embarcado para exportação.
2.43
FIGURA 2.11 –CELULOSE SENDO EXPORTADA
Fonte: STCP
MUNDO
Produção
A produção mundial de celulose cresceu de 166 milhões t em 1990 para 174 milhões t em 2008, um aumento médio de +0,3% a.a. durante esse período. Os Estados Unidos eram o maior produtor mundial de celulose tanto em 1990 como em 2009. Porém, sua participação caiu de 34% para 27% durante esse período. O Brasil era o 4º maior produtor mundial de celulose em 2009, com 8% do volume total.
Comércio Internacional
As exportações mundiais de celulose passaram de USD 15 bilhões em 1990 para USD 22 bilhões em 2009, depois de atingirem um pico em 2008. Entre 1990 e 2009 estas tiveram um aumento médio de +2,1% a.a. Assim como a maior parte dos produtos florestais, a celulose foi afetada pela crise econômica mundial que se iniciou em 2008, responsável pela queda das exportações da maior parte dos produtos florestais em 2009, incluindo as de celulose. Em 2009 os Estados Unidos eram o maior exportador mundial de celulose, com 16% do valor total, seguidos pelo Brasil, com 14%. Já a China era o maior importador mundial, com 27% do total. Os preços médios de exportação de celulose sofreram grandes oscilações entre 1990 e 2009, atingindo um valor máximo de USD 688/t em 1995, e um mínimo de USD 367/t FOB em 1993. Desde 2003 estes vinham aumentando, tendo atingido USD 642/t FOB em 2008; porém, voltaram a cair em 2009, por conta da crise econômica mundial.
2.44
BRASIL
Produção
A produção brasileira de celulose passou de 3,9 milhões t em 1989 para 13,2 milhões t em 2009, um aumento médio de 6,3% a.a. durante o período. A grande produtividade dos plantios de Eucalipto e a qualidade do produto fez com que a participação da fibra curta (oriunda de madeira de Eucalipto) passasse de 69% do total em 1989 para 87% do total em 2009, um aumento médio de 7,4% a.a. No Brasil existem 28 unidades industriais produzindo celulose. A produção conjunta destas foi de 13,2 milhões t em 2009, sendo 11,4 milhões t (86%) de fibra curta, na sua grande maioria produzida de madeira de Eucalipto, e 1,8 milhão t (14%) de fibra longa, basicamente de Pinus. O maior Estado produtor é São Paulo, com 10 indústrias e 30% da produção total. A Amazônia Legal possui duas indústrias, sendo a maior a JARI CELULOSE, pertencente ao grupo ORSA, que é o 7º maior produtor nacional de celulose, com 5% da produção total. Em 2008 a ARACRUZ era a maior produtora de celulose do Brasil, com 3,1 milhões t/ano. Em 2009, ela se uniu a VCP, terceira maior produtora, formando a FIBRIA, maior produtora de celulose do mundo, com 4,6 milhões t/ano, e que representava 36% da produção brasileira de celulose em 2008.
Comércio Internacional
Entre 1996 e 2010 as exportações brasileiras de celulose aumentaram de USD 1,0 bilhão para USD 4,8 bilhões, um aumento médio de +12% a.a. Em 1996 os Estados Unidos eram o maior importador de celulose produzida no Brasil, com 26% do total. Em 2010, os Países Baixos haviam assumido essa posição, com 20%, seguidos pela China, com 19%. Os preços médios das exportações brasileiras de celulose foram de USD 446/t em 1996 para USD 541/t FOB em 2010, um aumento médio de 1,4% a.a. durante o período.
AMAZÔNIA LEGAL
As exportações de celulose da Amazônia Legal foram de USD 92 milhões em 1999 para USD 300 milhões em 2010, um aumento médio de +9% a.a. Em 1999 as exportações amazônicas representaram 9% do total do Brasil, contra 6% em 2010. Porém, essa participação deve voltar a aumentar no futuro, com a instalação de uma grande fábrica de celulose em Imperatriz (MA), por parte da SUZANO Papel e Celulose. Tanto em 1996 como em 2010 o Pará era o principal exportador de celulose na Amazônia Legal, por conta da fábrica do JARI em Laranjal do Jari (PA). Porém, sua participação caiu de 100 para 77% durante esse período. Os preços médios de exportação de celulose da Amazônia Legal aumentaram de USD 447/m³ em 1996 para USD 574/m³ em 2010, um crescimento médio de +2% a.a.
2.45
2.3.2.6 – MDF
O MDF (Medium Density Fiberboard) é produzido a partir de fibras de madeira. As fibras de madeira são aglutinadas e compactadas entre si com resina sintética através da ação conjunta de pressão e calor, normalmente em prensas contínua de última geração. O MDF é um painel industrial homogêneo, com excelente estabilidade dimensional, de superfície uniforme, lisa, de média a alta densidade. Pode receber várias opções de revestimentos e acabamentos. A figura 2.12 retrata chapas de MDF.
FIGURA 2.12 – MDF
Fonte: STCP
MUNDO
Produção
A produção mundial de MDF passou de 8 milhões m³ em 1995 para 59 milhões m³ em 2008, um aumento de médio de +15% a.a. Em 1995 os Estados Unidos eram o maior produtor mundial de MDF, com 25% do total. A produção desse produto se popularizou durante esse período, e a China se tornou o maior produtor mundial, com 54% do total em 2009. O Brasil era o 4º maior produtor mundial em 2009, com 4% do total.
COMÉRCIO INTERNACIONAL
As exportações mundiais de MDF passaram de USD 1,0 bilhão em 1995 para USD 4,8 bilhões em 2009, um aumento médio de 12% a.a. Em 2009 a China era o maior exportador mundial de MDF, com 15% do valor total exportado naquele ano. Ao mesmo tempo os Estados Unidos eram o maior importador, com 11% do total. Os preços médios mundiais de exportação de MDF eram de USD 354/m³ em 1995, passando para USD 360/m3 em 2009, um aumento médio de 0,1% a.a. durante o
2.46
período.
BRASIL
A produção brasileira de MDF passou de 0,4 milhão m³ em 2000 para 2,4 milhões m³ em 2009. Esse grande aumento da produção (em média de +23% a.a. no período) ocorreu por conta de uma grande aceitação do produto pelo mercado Brasileiro, devido a diversas razões, como apresentar um preço mais competitivo que a madeira serrada, e possuir aplicações mais diversificadas que o MDP, por exemplo. Em 2009 a DURATEX era a maior empresa produtora de MDF do Brasil, com uma capacidade instalada de 990 mil m³/ano, distribuída em suas três fábricas, localizadas no Estado de São Paulo e de Minas Gerais. As 10 fábricas instaladas no Brasil possuem uma capacidade instalada conjunta de mais de 3 milhões m³/ano. Cerca de 97% da produção brasileira de MDF é atualmente direcionada ao mercado doméstico. Na evolução dos preços de MDF no mercado Brasileiro, o tipo mais comum, o Cru de 15 mm, tinha preço de venda de R$ 405/m³ em 1997, o qual passou para R$ 1.167/m³ em 2010, um aumento médio de +8% a.a. durante o período. A maior parte da produção Brasileira de MDF é direcionada ao mercado doméstico. Desta forma as exportações desse produto são pequenas com relação a produção (45 mil m³ em 2009, ou 3% da produção total), e também inconstantes.
AMAZÔNIA BRASILEIRA
O Grupo CONCREM, que já possui 10 serrarias e laminadoras instaladas no Estado do Pará, está finalizando a construção de uma fábrica de MDF em Paragominas, chamada de FLORAPLAC. Esta deverá entrar em operação em 2011, e possuir uma capacidade instalada inicial de 120 mil m³/ano de MDF, dobrando sua capacidade até 2012. Tal unidade deverá consumir inicialmente 240 mil m³ de madeira por ano, sendo que a empresa já possui área plantada de 5 mil hectares de Eucalipto, devendo chegar a 15 mil hectares em 5 anos, quando produzirá cerca de 480 mil m³/ano, suficientes para sua auto-suficiência. Neste ínterim poderá vir a consumir madeira de Eucalipto da VALE FLORESTAR.
2.47
2.3.2.7 – PISOS DE MADEIRA MACIÇA
Piso é um termo genérico para uma cobertura permanente do chão, de forma a prover uma superfície lisa. Este pode ser feito de diversos materiais, sendo o mais comum a madeira. No caso dos pisos de madeira, estes podem ser laminados, enginheirados ou maciços. A Amazônia Legal é atualmente um grande fabricante de pisos de madeira maciça (ver figura 2.13).
FIGURA 2.13 – PISO DE MADEIRA MACIÇA
Fonte: STCP
MUNDO
Produção
A produção mundial de pisos de madeira maciça passou de 227 milhões de m² em 1999 para 463 milhões de m² em 2007, um aumento médio de 9% a.a. durante o período. Em 2007 os Estados Unidos eram o maior produtor mundial de pisos de madeira maciça, com 46% do volume total. Nesse mesmo ano o Brasil era o 3º maior produtor nesse ano, com 8% do total.
Comércio Internacional
As exportações mundiais de pisos de madeira maciça foram de USD 2,5 bilhões em 2001, avançando para USD 4,1 bilhões em 2009, um crescimento médio de 6% a.a. durante o período. A China era em 2009 o maior exportador mundial de pisos de madeira maciça, com 15% do total, seguida pelo Brasil e pela Indonésia, com 9% cada. Neste mesmo ano os Estados Unidos eram o maior importador desse produto, com 18%.
2.48
BRASIL
Produção
A produção brasileira de pisos de madeira maciça passou de 13,8 milhões de m² em 1999 para 36,0 milhões de m² em 2008, um aumento médio de +11% a.a. durante esse período.
Comércio Internacional
As exportações brasileiras de pisos de madeira maciça passaram de USD 36 milhões em 1996 para USD 505 milhões em 2010, um aumento médio de quase +21% a.a. Tanto em 1996 como em 2010 os Estados Unidos eram o principal país de destino das exportações brasileiras de pisos de madeira maciça, com sua participação passando de 45 para 50% durante o período.
AMAZÔNIA LEGAL
As exportações de pisos de madeira maciça da Amazônia Legal foram de USD 7 milhões em 1996 para USD 310 milhões em 2010, um aumento médio de +31% a.a. Em 1999 as exportações amazônicas representaram 19% do total do Brasil, contra 61% em 2010. Esse grande aumento da produção Amazônica se deveu a uma necessidade de agregação de valor as madeiras duras que eram somente exportadas serradas, muitas vezes sem serem secas em estufa. Essa estratégia de agregação de valor tem se revelado bastante eficiente no aumento da competitividade. Tanto em 1996 como em 2010 o Pará era o principal exportador de pisos de madeira maciça na Amazônia Legal. Porém, sua participação caiu de 91% para 77% durante esse período. Os preços médios de exportação de pisos de madeira maciça da Amazônia Legal aumentaram de USD 8,63/m² em 1996 para USD 16,41/m² em 2010, um crescimento médio de +5% a.a.
2.3.2.8 – MÓVEIS
Mobiliário é o conjunto de móveis, objetos e equipamentos que suportam o corpo humano, servem para estocar objetos ou como apoio para objetos em superfícies horizontais. Tem o intento de fornecer a seus habitantes e usuários utilidades específicas que lhes facilitam as atividades cotidianas, como comer, dormir, descansar, ler, entre outras. São geralmente feitos de madeira (ver figura 2.14).
2.49
FIGURA 2.14 – MÓVEIS DE MADEIRA
MUNDO
Produção
A produção e o consumo mundial de móveis (incluindo móveis de madeira) alcançou USD 360 bilhões em 2008. A União Européia é tanto o maior produtor como o maior consumidor, com cerca de 36% do total. No que se refere a produção, a Ásia e o Pacífico vem logo a seguir, com 34% do total, seguida da América do Norte, com 23%. Quanto ao consumo, a América do Norte é a segunda região mais importante, com 29% do total, seguida da Ásia e Pacífico, com 28%. O Brasil representa cerca de 3% da produção/consumo mundial.
Comércio Internacional
As exportações mundiais de móveis de madeira passaram de USD 19 bilhões em 1997 para USD 52 bilhões em 2007, um aumento médio de 10,3% a.a. durante o período. As exportações de móveis de madeira representam cerca de 49% do total dos móveis. Em 2008 a China era o maior exportador mundial de móveis de madeira, com 20% do total. Ao mesmo tempo os Estados Unidos eram o maior importador, com 26% do valor total.
BRASIL
Produção
Em 2008 existiam no Brasil cerca de 14 mil empresas produtoras de móveis, concentradas no sul e no sudeste. Destas, 85% produzem móveis de madeira, sendo a maioria localizada na região sul (42% do total). As indústrias de móveis de madeira da região norte somavam neste ano 316 unidades, representando 3% do total de indústrias deste produto no Brasil. Entre 2004 e 2008 a produção Brasileira
2.50
de móveis passou de 305 para 354 milhões de unidades, um aumento médio de 3,8% a.a. Em 2008 a maior parte da produção foi de móveis para dormitórios (34% do total), porém a produção desse tipo de móveis diminui em média -0,3% a.a. Durante o período o maior aumento observado se deu com a produção de móveis para cozinha, em média 8% a.a.
Exportações
As exportações Brasileiras de móveis de madeira passaram de USD 263 milhões em 1996 para USD 579 milhões em 2010, um aumento médio de +6% a.a. Em 2005 estas atingiram seu valor mais alto, de USD 870 milhões, mas desde então vem diminuindo por conta de diversos fatores, sendo os mais importantes o aumento da competição por parte da China e a crise econômica mundial, que afetou em especial as exportações para os Estados Unidos. Em 1996 a Alemanha era o principal destino das exportações brasileiras de móveis de madeira, com 23% do total. Em 2010 os Estados Unidos eram nosso maior cliente, com 14% do valor total.
AMAZÔNIA LEGAL
As exportações de móveis de madeira da Amazônia Legal foram de USD 0,8 milhão em 1996 para USD 1,6 milhões em 2010, um aumento médio de +6% a.a. Tanto em 1996 como em 2010 as exportações amazônicas representaram 0,3% do total do Brasil. Essa baixa participação se deve a produção regional ser voltada para o mercado regional, sendo pouco competitiva. Tanto em 1996 como em 2010 o Pará era o principal exportador de móveis de madeira na Amazônia Legal. Porém, sua participação caiu de 100% para 97% durante esse período.
2.3.3 – RESUMO
2.3.3.1 - EXPORTAÇÕES TOTAIS DE PRODUTOS MADEIREIROS
As exportações mundiais de produtos madeireiros passaram de USD 100 bilhões em 1990 para USD 254 bilhões em 2009, um aumento médio de 5% a.a. durante o período (ver figura 2.15).
2.51
FIGURA 2.15 – EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES MUNDIAIS DE PRODUTOS MADEIREIROS
100 98 105 100115
147134
153 149 153167 158 166
188
220234
254
290 299
254
0
50
100
150
200
250
300
350
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
USD
Bilh
ão
Fonte: FAO (2011); ITC (2011), ITTO (2010)
As exportações brasileiras de produtos madeireiros passaram de USD 3,3 bilhões em 1990 para USD 9,3 bilhões em 2009, um aumento médio de 8% a.a. durante o período (ver figura 2.16), acima da média mundial de 5%. Em 1996 as exportações brasileiras correspondiam a 2,5% das exportações mundiais, e a 2,9% em 2009.
FIGURA 2.16 – EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE PRODUTOS MADEIREIROS
3,3 3,5 3,43,9
4,54,1 4,3
5,6
6,87,4
8,19,0 9,5
7,3
9,3
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
USD
Bilh
ão
Fonte: MDIC (2011)
As exportações de produtos madeireiros da Amazônia Legal passaram de USD 0,5 bilhão em 1990 para USD 1,0 bilhão em 2009, um aumento médio de 4% a.a. durante o período (ver figura 2.17), abaixo da média mundial de 5% a.a. e da média brasileira de 8% a.a. Em 1996 estas correspondiam a 16% das exportações brasileiras, e a 10% em 2010.
2.52
FIGURA 2.17 – EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS MADEIREIROS DA AMAZÔNIA LEGAL
0,5 0,5 0,5 0,50,6 0,6 0,6
0,8
1,1 1,11,2
1,41,3
0,7
1,0
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
USD
Bilh
ão
Fonte: MDIC (2011)
2.3.3.2 – PRINCIPAIS PRODUTOS MADEIREIROS EXPORTADOS
O papel foi o produto madeireiro mais exportado a nível mundial em 2009, com USD 94 bilhões, ou 37% do total (ver tabela 2.11). Porém, destacam-se os móveis como segundo maior produto exportado (USD 61 bilhões), com um forte crescimento das exportações, de +10% a.a. entre 1990 e 2009.
TABELA 2.11 – PRINCIPAIS PRODUTOS MADEIREIROS EXPORTADOS NO MUNDO (2009)
PRODUTO VALOR
(USD MILHÃO) PARTICIPAÇÃO
EVOLUÇÃO ANUAL MÉDIA (1990-2009)
Papel 94.409
37,1% 3,9%
Móveis 61.484
24,2% 10,1%
Serrados 24.147
9,5% 1,8%
Celulose 22.173
8,7% 2,1%
Toras 9.647
3,8% 0,9%
Embalagens 9.627
3,8% 2,9%
Compensados 9.458
3,7% 2,6%
MDP 5.416
2,1% 5,3%
MDF 4.755
1,9% 11,7%
Pisos 4.098
1,6% 6,1%
Cavacos 2.623
1,0% 4,1%
2.53
Resíduos 1.427
0,6% 13,3%
Carvão Vegetal 555
0,2% 10,1%
Lenha 351
0,1% 15,7%
TOTAL 254.387 100,0% 5,0%
Fonte: FAO (2011); ITC (2011), ITTO (2010)
A celulose foi o produto madeireiro mais exportado pelo Brasil em 2010, com USD 4,8 bilhões, ou 51% do total (ver tabela 2.12). Porém, destacam-se os pisos de madeira maciça entre os produtos mais exportados (USD 505 milhões), com um forte crescimento das exportações, de +21% a.a. entre 1996 e 2010.
TABELA 2.12 – PRINCIPAIS PRODUTOS MADEIREIROS EXPORTADOS PELO BRASIL (2010)
PRODUTO VALOR (USD MILHÃO) PARTICIPAÇÃO
EVOLUÇÃO ANUAL MÉDIA(1996-2010)
Celulose 4.762
51,0% 11,8%
Papel 2.009
21,5% 5,6%
Móveis 579
6,2% 5,8%
Pisos 505
5,4% 20,7%
Compensados 418
4,5% 3,8%
Serrados 418
4,5% 1,4%
Blocks 225
2,4% 4,2%
Cavacos 111
1,2% 10,4%
MDF 58
0,6% -2,6%
Livros 50
0,5% 5,9%
Ferramentas 38
0,4% 5,5%
Caixas 34
0,4% 3,0%
Lâminas 30
0,3% -6,2%
Cabides 28
0,3% 3,7%
MDP 24
0,3% 0,4%
Molduras 14
0,2% 12,4%
Casas 14
0,1% 9,4%
Toras 5
0,1% -11,0%
Chapas 3
0,0% 3,2%
2.54
PRODUTO VALOR (USD MILHÃO) PARTICIPAÇÃO
EVOLUÇÃO ANUAL MÉDIA(1996-2010)
Artesanato 3
0,0% 11,2%
Utensílios 2
0,0% -1,8%
Cabos 1
0,0% -24,2%
Carvão Vegetal 1
0,0% 21,9%
TOTAL 9.331 100,0% 7,6%
Fonte: MDIC (2011)
Os pisos de madeira maciça foram o produto madeireiro mais exportado pela Amazônia Legal em 2010, com USD 310 milhões, ou 33% do total (ver tabela 2.13). Também destacam-se os cavacos entre os produtos mais exportados (USD 49 milhões) por terem também tido um forte crescimento das exportações, de +17% a.a. entre 1996 e 2010.
TABELA 2.13 – PRINCIPAIS PRODUTOS MADEIREIROS EXPORTADOS PELA AMAZÔNIA LEGAL (2010)
PRODUTO VALOR(USD MILHÃO) PARTICIPAÇÃO
EVOLUÇÃO ANUAL MÉDIA(1996-2010)
Pisos 310
32,5% 31,1%
Celulose 300
31,4% 8,8%
Serrados 222
23,3% 0,6%
Cavacos 49
5,1% 16,7%
Compensados 32
3,4% -8,5%
Papel 12
1,2% 23,7%
Lâminas 11
1,2% -10,0%
Blocks 7
0,7% -5,7%
Toras 4
0,4% 12,2%
Ferramentas 3
0,3% 8,2%
Casas 2
0,2% 3,2%
Móveis 2
0,2% 5,7%
Utensílios 1
0,1% -5,2%
TOTAL 955 100,0% 4,2%
Fonte: MDIC (2011)
2.55
2.4 –CONCLUSÕES
A Amazônia Legal representa 60% do território Brasileiro. Possui um relevo basicamente plano, solos em sua maior parte férteis, profundos e bem drenados, clima quente e úmido, vegetação altamente biodiversa e útil ao homem, e a hidrografia mais densa do mundo, fatores extremamente positivos e importantes ao setor florestal. Porém, sua já grande população humana é em sua maior parte mal servida por infra-estrutura, principalmente de educação e saneamento, resultando nos piores indicadores sociais do Brasil. Isto se deve principalmente a desorganização do governo em todas as suas esferas: federal, estadual e municipal.
Tal falta de organização resulta também em baixos investimentos privados no setor produtivo, pois praticamente inexistem títulos regulares de propriedade de terras, e os meios de transporte, mesmo os mais óbvios para a região, como o modal hidroviário, são muito pouco desenvolvidos pela esfera governamental da Amazônia Legal. Existem dezenas de órgãos e centenas de programas e iniciativas públicas atualmente operando em busca do desenvolvimento da região. Porém, tais ações são isoladas por conta da falta de comunicação e interligação entre os diferentes órgãos governamentais. Isto gera um círculo vicioso de pobreza, mas que pode ser facilmente quebrado através da re-organização do governo e de suas iniciativas para a região. Tais questões deverão ser abordadas com mais profundidade no “Produto 4: Fatores Críticos e Demandas dos Complexos Produtivos da Amazônia”.
Os complexos produtivos madeireiros da Amazônia Legal são as florestas naturais e plantadas, a produção de madeira em toras (lenha e toras industriais) e diversas indústrias (carvão-vegetal, cavacos de madeira, compensados, serrados, celulose, MDF, móveis e pisos de madeira). A participação do Brasil nesses mercados vem em sua maior parte aumentando, porém a da Amazônia Legal vem diminuindo, devido principalmente aos diversos problemas governamentais já mencionados.
Os complexos produtivos madeireiros da Amazônia Legal são em sua maior parte formados por indivíduos e empresas da iniciativa privada. Alguns desses complexos, mesmo enfrentando sérias dificuldades impostas por um setor público desorganizado, prosperaram. Tais complexos devem ser fortalecidos, e seu fortalecimento facilitará o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Os mesmos são formados por diversos setores, que sendo parte do complexo também deverão ser melhor esmiuçados no “Produto 3: Modelos dos Complexos Produtivos Selecionados da Amazônia”:
i. Pisos:
2.56
a. Florestas Naturais;
b. Serrados;
c. Pisos de Madeira Maciça;
ii. Móveis:
a. Florestas Naturais e Plantadas;
b. Compensados;
c. Móveis de Madeira;
iii. Celulose:
a. Florestas Plantadas;
b. Cavacos de Madeira;
c. Celulose.
2.1
2 – SUMÁRIO EXECUTIVO
2.1 - CARACTERIZAÇÃO DOS COMPLEXOS PRODUTIVOS MADEIREIROS DA AMAZÔNIA
LEGAL
Complexo Produtivo é um conjunto de atividades econômicas que se articulam progressivamente
desde o início da elaboração de um produto. Isso inclui desde as matérias primas, máquinas e
equipamentos, produtos intermediários até o produto final, a distribuição e a comercialização. São
esses elos que formam, de maneira geral, um complexo produtivo. O conceito de complexo faz
referência à idéia que um produto, bem ou serviço, é colocado à disposição de seu usuário final por
uma sucessão de operações efetuadas por unidades possuindo atividades diversas. Cada complexo
constitui-se de uma seqüência de atividades que se completam, ligadas entre elas por operações de
compra ou de vendas. Esta seqüência é decomposta em segmentos desde a extração de matéria-
prima e a fabricação de bens de equipamentos à montante, até a distribuição e aos serviços ligados
ao produto à jusante. O complexo produtivo da madeira foi, para fins do presente estudo,
segmentado nos sub-complexos vistos na figura 2.01.
FIGURA 2.01 - COMPLEXOS PRODUTIVOS MADEIREIROS ANALISADOS
2.2
2.2 – COMPLEXOS FLORESTAIS
Os complexos florestais analisados foram distribuídos em Florestas Naturais e Florestas Plantadas.
Nesse sentido, o foco dado as florestas naturais diz respeito a produção de toras grossas para
serrados e compensados. Já quanto as florestas plantadas, estas têm como fim tanto o suprimento
de toras grossas para os mesmos fins, como de toras finas para cavacos e celulose.
2.2.1 – FLORESTAS NATURAIS
2.2.1.1 – PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS
As zonas madeireiras da Amazônia Legal podem ser vistas na figura 2.02. Tratam-se das regiões onde
em 2009 ocorria tanto a maior parte da exploração florestal para produção madeireira. Dentro
dessas zonas madeireiras ocorrem os pólos madeireiros, locais onde há maior concentração de
indústrias madeireiras (serrados, compensados, pisos, móveis). Esta concentração de indústrias perto
das áreas de exploração florestal ocorre por conta da característica de baixa agregação de valor a
matéria-prima básica. Isso faz com que a matéria-prima, nesse caso a madeira em toras, seja muito
sensível ao frete, sendo inviável locarem-se indústrias de transformação primária, tais como
serrarias, a mais do que 200 km das florestas de produção.
FIGURA 2.02 - ZONAS MADEIREIRAS DA AMAZÔNIA LEGAL (2009)
Fonte: IMAZON (2010)
2.3
Pólo madeireiro é um município ou microrregião que consome anualmente pelo menos 100 mil m³
de madeira em tora em processos industriais. Na Amazônia Legal existem 71 pólos madeireiros, onde
90% desses se concentram nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia.
FIGURA 2.03 - NÚMERO DE POLOS MADEIREIROS NA AMAZÔNIA LEGAL (2009)
30
2014
3 1 1 1 10
5
10
15
20
25
30
35
Pará MatoGrosso
Rondônia Amazonas Acre Amapá Maranhão Roraima
Núm
ero
de P
ólos
km²
Fonte: IMAZON (2010)
Em 2009, os 71 pólos madeireiros da Amazônia consumiram aproximadamente 14,2 milhões m³ de
madeira em tora, resultando em uma produção de 5,8 milhões m³ de madeira processada. Os
maiores pólos madeireiros da Amazônia são Paragominas (PA), Sinop (MT), Belém (PA), Aripuanã
(MT), Juara (MT), Breves (PA), Rio Branco (AC), Tomé-Açú (PA), Ariquemes (RO) e Porto Velho (RO)
(tabela 2.01). Os 10 pólos madeireiros mais importantes da Amazônia Legal em 2009 responderam
por 36% do consumo total de madeira em tora, 35% da receita bruta e por 31% dos empregos
gerados. A produtividade média da produção madeireira na Amazônia Legal é de 41% da matéria-
prima.
TABELA 2.01 - PRINCIPAIS POLOS MADEIREIROS DA AMAZÔNIA LEGAL (2009)
PÓLO MADEIREIRO Nº
INDÚSTRIAS
CONSUMO DE TORAS (1.000
m³)
PRODUÇÃO PROCESSADA
(1.000 M³) PRODUTIV.
EMPREGOS
GERADOS
RECEITA BRUTA (US$ MILHÕES)
Paragominas (PA) 42 755 280 37% 3.693 115
Sinop (MT) 117 701 298 43% 7.944 135
Belém (PA) 35 697 279 40% 13.241 141
Aripuanã (MT) 30 461 211 46% 6.176 99
Juara (MT) 39 460 187 41% 5.023 76
Breves (PA) 159 444 136 31% 2.171 42
Rio Branco (AC) 24 422 193 46% 4.641 91
Tomé-Açú (PA) 36 396 153 39% 9.147 63
Ariquemes (RO) 47 372 158 42% 5.943 60
Porto Velho (RO) 44 330 126 38% 4.519 48
Outros 1.654 9.110 3.787 42% 140.964 1.612
TOTAL 2.227 14.148 5.808 41% 203.462 2.483
2.4
Fonte: IMAZON (2010)
2.2.1.2 – PRINCIPAIS EMPRESAS
Em 2010 as principais empresas detentoras de áreas de floresta natural sob manejo florestal
sustentável na Amazônia Legal possuíam juntas cerca de 1,9 milhão de hectares produtivas, como
pode ser observado na tabela 2.02. A ORSA e a CIKEL eram as maiores dentre estas empresas.
TABELA 2.02 - PRINCIPAIS EMPRESAS DETENTORAS DE ÁREAS DE FLORESTA NATURAL SOB MANEJO
FLORESTAL SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA LEGAL (2010)
EMPRESA ESTADO ÁREA MANEJADA
(HA)
ORSA Florestal PA 453.335
CIKEL Brasil Verde PA 304.658
AMAPLAC AM 205.000
PRECIOUS WOODS PA, AM 143.390
BRASCOMP Compensados do Brasil PA 125.000
GETHAL Amazonas PA 94.724
Laminados de Madeiras SM MT 80.000
Industria de Madeiras MANOA RO 60.689
GUAVIRÁ Industrial e Agroflorestal MT 59.248
EIDAI do Brasil Madeiras PA 57.852
Fonte: STCP
2.2.1.3 – CERTIFICAÇÃO
Os primeiros empreendimentos certificados na Amazônia o foram em 1997, nos Estados do
Amazonas (manejo florestal empresarial) e Mato Grosso (plantações florestais), num total de 130 mil
hectares. Em 2004 houve um crescimento notável de áreas de floresta plantada certificadas, que
atingiu aproximadamente 450 mil hectares. Em 2006, a certificação da TI do Baú (produtos não
madeireiros) aumentou consideravelmente essa área para cerca de 1,5 milhão de hectares. Entre
2008 e 2010 já havia 22 empresas certificadas, num total de 3,40 milhões de hectares (figura 2.04).
2.5
FIGURA 2.04 - EVOLUÇÃO DA ÁREA CERTIFICADA PELO FSC NA AMAZÔNIA LEGAL
0,1 0,2 0,2 0,2
0,9 1,1
2,7 2,7 2,7 2,7
0,0 0,0 0,0 0,1
0,50,5
0,5 0,5 0,7 0,7
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
1997 1998 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2010
Milh
ão H
ecta
res
Florestas Naturais Florestas Plantadas
Fonte: FSC (2010)
2.2.1.4 – CUSTOS
Um dos parâmetros mais úteis da análise financeira é o custo total da produção por produto e a
participação das diferentes atividades e categorias de custos neste parâmetro. A unidade da relação
pode ser a área, quer dizer, o custo total por hectare, a tora, ou por m³ de matéria prima. A última
unidade é o mais útil no âmbito da produção florestal, porque possibilita comparar o valor da própria
produção com o preço de mercado que geralmente define-se por volume de madeira.
Desta perspectiva é importante considerar, não somente os custos diretos das operações florestais,
mas também os custos indiretos, causados pelo insumo de todos os outros fatores de produção,
como por exemplo administração, taxas florestais, INSS e outros, desde a primeira etapa de
arrendamento da área de exploração, a elaboração do plano de manejo ate o transporte à serraria.
Com esta finalidade a figura 2.05 mostra para as empresas certificadas e convencionais os custos de
produção de um m³ de madeira em tora posta na fábrica.
2.6
FIGURA 2.05 - DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS TOTAIS DE MADEIRA POSTO FÁBRICA
5 0
2523
1615
46
14
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Certificadas Convencionais
R$/
m³ P
ost
o Fá
bric
a
Preparação Derrubada Transporte Outros
Fonte: IPAM (2005)
2.2.1.5 – ESTOQUES
Dos cerca de 214 milhões de hectares de florestas nativas efetivamente produtivas,
aproximadamente 84% destas áreas estão concentradas nos Estados do Amazonas, Pará e Mato
Grosso. Estima-se que a Amazônia Brasileira possui um estoque total estimado de madeira da ordem
de 60 bilhões de m³. Contudo, considerando somente as espécies utilizadas atualmente pela
indústria, com DAP acima de 45 cm, o volume total de madeira disponível classificada como
comercial é estimado 9,7 bilhões de m³.
TABELA 2.03 - VOLUME COMERCIAL DE MADEIRA NA AMAZÔNIA LEGAL
ESTADO ÁREA (1.000 ha) VOLUME
(1.000 m³) %
Acre 9.931 450.649 5%
Amapá 7.762 352.238 4%
Amazonas 79.104 3.589.572 37%
Maranhão 4.332 196.555 2%
Mato Grosso 29.423 1.335.157 14%
Pará 71.143 3.228.341 33%
Rondônia 11.261 510.992 5%
Roraima 325 14.739 0%
Tocantins 1.200 54.444 1%
TOTAL 214.480 9.732.687 100%
Fonte: PNUD (2002)
2.7
2.2.1.6. – MÃO-DE-OBRA
Contemplando um ciclo de corte de 30 anos é possível calcular a área necessária para gerar um
emprego permanente (figura 2.06). A análise mostrou que as empresas certificadas precisam de
menos área para gerar um emprego permanente do que as convencionais. Sob o regime de produção
observado, as empresas certificadas garantem um emprego fixo relacionado ao manejo florestal com
1.332 ha de floresta produtiva. Considerando um tamanho necessário de uma equipe de 40 pessoas
para realizar todas as operações, pode-se concluir que a área produtiva de manejo florestal
disponível deveria ser de 53.280 ha para poder assegurar os empregos permanentemente, um
tamanho que também seria o suficiente para concluir um ciclo inteiro de corte de 30 anos.
FIGURA 2.06 - ÁREA NECESSÁRIA PARA GERAR UM EMPREGO PERMANENTE
1.332
2.536
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
Certificada Convencional
ha
Fonte: IPAM (2005)
2.2.1.7 – LEGALIDADE
A extração de madeiras na Amazônia só é permitida por meio de planos de manejo florestal e
autorizações de desmatamento legal. Em 2009, dos 14,1 milhões de m³ de madeira em tora extraídos
na Amazônia, aproximadamente 64% (ou 9,4 milhões de m³) foram autorizados legalmente para
exploração (figura 2.07).
2.8
FIGURA 2.07 - ESTIMATIVA DA PRODUÇÃO MADEIREIRA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA, POR ORIGEM
LEGAL (2008-2009)
2,5 3,4 2,1 1,4
9,44,10,6
0,10,0
4,7
0
2
4
6
8
10
12
14
16
Pará Mato Grosso Rondônia Outros Amazônia
Milh
ão
m³
Produção Legal Produção Ilegal
Fonte: IMAZON (2010)
2.2.1.8 - EQUIPAMENTOS
Em 2009, a maioria (68%) dos extratores florestais utilizou tratores florestais skidder para o arraste
da madeira em tora. Outros 18% da madeira extraída foram arrastados com tratores agrícolas
adaptados; e apenas 10% do volume total de madeira foi arrastado por tratores de esteiras (tabela
2.04). Em 2009, o custo médio das operações de exploração florestal (corte, traçamento, arraste e
carregamento das toras em caminhões) foi igual a USD 31 por metro cúbico (tabela 4.28).
TABELA 2.04 - EQUIPAMENTOS E CUSTOS DA EXTRAÇÃO FLORESTAL (% VOLUME EXPLORADO) NA
AMAZÔNIA LEGAL EM 2009
ESTADO
EQUIPAMENTOS DE EXTRAÇÃO (% DO VOLUME)
TRATOR SKIDDER
TRATOR DE ESTEIRAS
TRATOR AGRÍCOLA
CATRACA MANUAL AQUÁTICA OUTROS
Acre 98% -- 2% -- -- -- --
Amapá 68% 2% 1% 1% 5% 23% --
Amazonas 51% 24% 15% -- 6% 2% 2%
Maranhão 42% 32% 14% -- 12% -- --
Mato Grosso 68% 2% 30% -- -- -- --
Pará 64% 19% 10% 3% 2% 1% 1%
Rondônia 68% 4% 27% 1% -- -- --
Roraima 46% 23% 31% -- -- -- --
AMAZÔNIA LEGAL 68% 10% 18% 1% 1% 1% 1%
Custo de extração (USD/m³ de tora)
31 41 24 30 -- 6 --
2.9
Fonte: IMAZON (2010)
2.2.1.9 – TRANSPORTE
Na Amazônia Legal, a madeira em toras é transportada em média por 117 km entre as florestas
exploradas e as indústrias processadoras. Nas regiões em que predomina o transporte fluvial, essa
distância é de até 400 km, por conta de uma menor custo por parte do transporte fluvial com relação
ao rodoviário. Nas novas fronteiras madeireiras a distância é menor e oscilou em torno de 81
quilômetros (tabela 2.05).
TABELA 2.05 - DISTÂNCIA MÉDIA DE TRANSPORTE DA MADEIRA EM TORA E COMPOSIÇÃO DO
TRAJETO NA AMAZÔNIA LEGAL (2009)
ESTADO DISTÂNCIA
MÉDIA (KM)
COMPOSIÇÃO DO TRAJETO
RODOVIAS
HIDROVIAS ESTRADAS ASFALTADAS
ESTRADAS DE TERRA
PIÇARRADAS NÃO PIÇARRADAS
Acre 117 78% 12 10% --
Amapá 26 1% 57% 18% 23%
Amazonas 56 4% 29% 35% 31%
Maranhão 164 12% 56% 32% --
Mato Grosso 105 9% 54% 36% --
Pará 134 13% 23% 43% 21%
Rondônia 87 24% 52% 24% --
Roraima 107 35% 52% 13% --
AMAZÔNIA LEGAL
117 19% 36% 30% 15%
Fonte: IMAZON (2010)
2.2.1.10 – PREÇOS
A evolução dos preços médios de madeira em toras na Amazônia Legal pode ser vista na figura 2.08.
O preço das espécies de médio valor econômico foi o que mais cresceu durante esse período, em
média 11% a.a.
2.10
FIGURA 2.08 - EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DE MADEIRA EM TORAS NA AMAZÔNIA LEGAL
263258238
253
189183180169164153
127
3644 51 59 54
7283 88 103
114
1301281261201181129781
6057
0
50
100
150
200
250
300
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
R$
/m³
Pá
tio
Espécies de Alto Valor Espécies de Médio Valor Espécies de Baixo Valor
Fonte: STCP
2.2.2 – FLORESTAS PLANTADAS
2.2.2.1 - PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS
Em 2009, o reflorestamento na Amazônia atingiu uma área de aproximadamente 660 mil hectares.
Destes, 446 mil hectares foram com Eucalipto. Em seguida aparece o Paricá (Schizolobium
amazonicum), com 118 mil hectares. O Pará foi o Estado com a maior área plantada (258 mil
hectares) seguido Maranhão (137 mil hectares) e Mato Grosso (127 mil hectares).
TABELA 2.06 - ÁREA DE FLORESTA PLANTADA NA AMAZÔNIA LEGAL (2009)
ESTADO ESPÉCIES PLANTADAS (HECTARES)
TOTAL EUCALIPTO PARICÁ ACÁCIA TECA PINUS
Pará 139.720 118.220 -- -- -- 257.940
Maranhão 137.360 -- -- -- -- 137.360
Mato Grosso 61.530 -- -- 65.240 10 126.780
Amapá 62.880 -- -- -- 810 63.690
Tocantins 44.310 -- -- -- 850 45.160
Roraima -- -- 30.000 -- -- 30.000
Amazônia Legal 445.800 118.220 30.000 65.240 1.670 660.930
Fonte: ABRAF (2010)
2.2.2.2 - PRINCIPAIS EMPRESAS
Em 2010 a principal empresa produtoras de florestas plantadas de Eucalipto na Amazônia Legal era a
AMCEL, como observado na tabela 2.07. Até 2020 essa área deverá crescer substancialmente, com a
AMCEL, JARI, SUZANO e VALE FLORESTAR devendo ampliar suas áreas para mais de 100 mil hectares
cada.
2.11
TABELA 2.07 - PRINCIPAIS EMPRESAS PRODUTORAS DE FLORESTAS PLANTADAS DE EUCALIPTO NA
AMAZÔNIA LEGAL (2010)
EMPRESA ESTADO ÁREA
PLANTADA (HA)
%
AMCEL (Amapá Florestal e Celulose) PA 60.000 13,5%
JARI Celulose S.A. PA 52.000 11,7%
MARGUSA (Maranhão Gusa) MA, PA 44.500 10,0%
SUZANO Papel e Celulose MA, TO 34.500 7,7%
VALE FLORESTAR PA 32.000 7,2%
VIENA MA, PA, TO 26.762 6,0%
GUSA NORDESTE MA 21.737 4,9%
PINDARÉ MA 19.344 4,3%
SINOBRÁS TO 14.000 3,1%
IBÉRICA PA, TO 12.032 2,7%
BUNGE MT 11.444 2,6%
COSIPAR PA, TO 11.200 2,5%
SIMASA MA, PA, TO 10.455 2,3%
NEMUS MT 10.000 2,2%
COSIMA MA 9.677 2,2%
FERGUMAR MA, PA, TO 9.619 2,2%
SIDEPAR PA 8.315 1,9%
GIRASSOL MT 7.000 1,6%
CONCREM PA 5.000 1,1%
CIKEL Brasil Verde S.A. PA 1.718 0,4%
DA TERRA PA 1.500 0,3%
TROMBINI MT 1.218 0,3%
SIDENORTE PA 500 0,1%
GUAVIRÁ MT 329 0,1%
Outros 40.950 9,2%
TOTAL 445.800 100,0%
Fonte: STCP (2010)
Em 2010 a principal empresa produtoras de florestas plantadas de Paricá na Amazônia Legal era a
CONCREM, como observado na tabela 2.08. A maior parte dos produtores de madeira dessa espécie
se localizam no Pará, e são em sua maioria pequenos produtores, com áreas plantadas variando
entre 5 e 100 hectares cada.
TABELA 2.08 - PRINCIPAIS EMPRESAS PRODUTORAS DE FLORESTAS PLANTADAS DE PARICÁ NA
AMAZÔNIA LEGAL (2010)
EMPRESA ESTADO ÁREA
PLANTADA (HA)
%
CONCREM PA 30.000 25%
ROSA Madeireira PA 5.000 4%
CIKEL Brasil Verde PA 3.949 3%
Compensados OUROPLAC PA 1.000 1%
SITIPLAC PA 1.000 1%
Outros 77.271 65%
TOTAL 118.220 100%
2.12
Fonte: STCP (2010)
Em 2010 a principal empresa produtoras de florestas plantadas de Teca na Amazônia Legal era a
FLORESTECA, como observado na tabela 2.09. A maior parte dos plantios dessa espécie se localizam
no Mato Grosso.
TABELA 2.09 - PRINCIPAIS EMPRESAS PRODUTORAS DE FLORESTAS PLANTADAS DE TECA NA
AMAZÔNIA LEGAL (2010)
EMPRESA ESTADO ÁREA
PLANTADA (HA)
%
FLORESTECA Agroflorestal MT 23.000 35%
GUAVIRÁ Industrial e Agroflorestal MT 20.000 31%
BERNECK MT 8.000 12%
NEMUS MT 7.000 11%
TECTONA Agroflorestal MT 2.000 3%
GUAVIRÁ MT 1.650 3%
COOPERCARAJAS PA 1.500 2%
CACERES Florestal MT 1.444 2%
Outros 646 1%
TOTAL 65.240 100%
Fonte: STCP (2010)
2.2.2.3 - CERTIFICAÇÃO
Em 2010 existiam quase 690 mil hectares de florestas plantadas certificadas pelo FSC na Amazônia
Legal. Porém, em todos os casos as áreas certificadas são muito maiores que as de efetivo plantio
(ver tabela 2.10).
TABELA 2.10 - ÁREAS FLORESTAIS PLANTADAS COM MANEJO SUSTENTÁVEL CERTIFICADO PELO FSC
NA AMAZÔNIA LEGAL (2010)
NOME DA EMPRESA MUNICÍPIO GÊNEROS ANO DE
CERTIFICAÇÃO ÁREA CERTIFICADA
(HA)
JARI Celulose Almeirim (PA) Eucalipto 2004 427.736
AMCEL (Amapá Florestal e Celulose)
Santana (AP) Eucalipto, Pinus,
Acácia 2008 194.405
FLORESTECA Agroflorestal Cáceres (MT) Teca 1998 63.840
CÁCERES Florestal Cáceres (MT) Teca 2005 2.975
TOTAL -- -- 688.956
Fonte: FSC (2011)
2.2.2.4 – CUSTO DE PLANTIO
O Eucalipto, espécie florestal mais plantada na Amazônia Brasileira, possui um ciclo de produção de 7
anos. Como todos os plantios florestais, os custos de produção do Eucalipto decrescem a medida que
2.13
as árvores crescem com o passar do tempo (ver tabela 2.11). Os custos da modalidade de plantio
chamada de “implantação” são os mais altos, em média de cerca de R$ 7 mil/hectare durante o ciclo,
pois tratam-se de plantios “greenfield”, ou seja, são geralmente plantados em áreas anteriormente
ocupadas por pastagens.
TABELA 2.11 - CUSTOS DE PLANTIO DE EUCALIPTO NA AMAZÔNIA LEGAL
ANO MODALIDADE DE PLANTIO (R$/Ha)
IMPLANTAÇÃO CONDUÇÃO REFORMA
1 5.000 1.500 4.500
1 1.300 800 1.000
3 220 210 220
4 150 200 150
5 135 135 135
6 135 135 135
7 70 70 70
TOTAL 7.010 3.050 6.210
Fonte: STCP
Após o corte dos plantios implantados, em alguns casos é feita a “condução” da rebrota do Eucalipto,
modalidade mais barata e muito utilizada no passado, com custo de cerca de R$ 3 mil/hectare, mas
que obtém uma produtividade menor por hectare. Atualmente, após os plantios implantados serem
colhidos no 7º ano, estes são reformados. A “reforma” é o replantio dessas áreas colhidas com
mudas novas, geralmente com material genético mais produtivo. Os custos de reforma são em geral
cerca de 15% mais baixos que os de implantação, e a produtividade é mais alta.
2.2.2.5 - PREÇOS
O Eucalipto é a espécie mais plantada na Amazônia Legal, com 446 mil hectares em 2009. Desta
forma, é a espécie mais comercializada, ainda mais por sua produtividade média ser superior a de
qualquer outra espécie, nativa ou introduzida, e por sua madeira ter densidade média, favorita para
processos industriais dos mais distintos. Desta forma, sua madeira é cotada para vários usos, que
variam de acordo com o diâmetro das toras. As toras para energia são comercializadas com diâmetro
médio menor que 8 cm, sendo utilizadas como lenha ou para a produção de carvão-vegetal. Já as
toras para celulose, entre 8 e 15 cm de diâmetro, são utilizadas principalmente para o fabrico de
celulose e MDF. Finalmente, as toras para serraria, com diâmetro maior que 15 cm, são utilizadas
para serraria e laminação. Nota-se que a madeira de florestas plantadas é geralmente vendida em
pé.
2.14
FIGURA 2.09 - EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DE MADEIRA EM TORAS DE EUCALIPTO NA AMAZÔNIA
LEGAL
19191918
33323332
912
16
2428
31 31
39
222118181918
50495150504845
0
10
20
30
40
50
60
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
R$/m
³ Em
Pé
Energia (< 8 cm) Celulose (8 a 15 cm) Serraria (> 15 cm)
Fonte: STCP
Entre 2007 e 2010 o preço das toras para energia aumentou somente 0,7% a.a., reflexo da retração
do setor de carvão-vegetal durante esse período. Já as toras para celulose aumentaram em média
seu preço em 13,4% a.a. entre 2000 e 2010, reflexo do aumento dos investimentos em fábricas de
celulose, como a da SUZANO Papel e Celulose em Imperatriz (MA). As toras para serraria tiveram
aumento médio de 8,4% a.a., fruto de um aumento de sua utilização em substituição a espécies
nativas. A vantagem do uso da madeira de florestas plantadas em processos industriais é a
homogeneidade da matéria-prima, o que aumenta a produtividade, diminui custos e melhora a
comercialização, pois os mercados consumidores finais dão preferência a empresas que possam
suprir produtos homogêneos com constância e em grande volume.
2.2.2.6 – PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Observa-se um interesse crescente entre os proprietários de experiências silviculturais na Amazônia
Legal em plantar espécies introduzidas, em especial Acácia, Mogno Africano (Khaya ivorensis) e a
Teca, principalmente nos plantios de áreas abertas (plantios puros e mistos).
TABELA 2.12 - ÁREA PLANTADA POR ESPÉCIE FLORESTAL INTRODUZIDA E TIPO DE EXPERIÊNCIA
SILVICULTURAL
ESPÉCIE
TIPOS DE EXPERIÊNCIAS SILVICULTURAIS (HECTARES)
PLANTIO PURO A
PLENO SOL
PLANTIO MISTO A
PLENO SOL
ENRIQUECIMENTO
MANEJO REGENERAÇÃO
COM ENRIQUECIMENT
O
TOTAL
Acácia (Acacia mangium) 14 13 426 -- 453
Boleira (Joannesia princeps) -- 192 -- -- 192
Cedro australiano (Toona ciliata) -- 9 -- 8.000 8.009
2.15
ESPÉCIE
TIPOS DE EXPERIÊNCIAS SILVICULTURAIS (HECTARES)
PLANTIO PURO A
PLENO SOL
PLANTIO MISTO A
PLENO SOL
ENRIQUECIMENTO
MANEJO REGENERAÇÃO
COM ENRIQUECIMENT
O
TOTAL
Cinamomo (Melia azedarach) 5 -- -- -- 5
Eucalipto (Eucalyptus sp.) 13 5 -- -- 18
Mogno africano (Khaya ivorensis) 522 889 -- -- 1.411
Nim (Azadiratcha indica) 1 -- -- -- 1
Pinus (Pinus sp.) -- 363 -- -- 363
Sobrasil (Colubrina granulosa) -- 6 -- -- 6
Teca (Tectona grandis) 1.430 2.090 42 80 3.642
TOTAL 1.985 3.567 468 8.080 14.100
Fonte: EMBRAPA Amazônia Oriental & CIFOR (2006)
A Tatajuba (Bagassa guianensis), o Freijó (Cordia goeldiana) e o Parapará (Jacaranda copaia)
apresentaram bom desenvolvimento e alto índice de sobrevivência nos plantios de enriquecimento
em áreas de capoeira. Os índices de sobrevivência da maioria das espécies arbóreas nativas nos
plantios foram superiores a 90%, com exceção do Pau-de-Balsa (Ochroma pyramidale) e da
Castanheira (Bertholletia excelsa). O Paricá, o Parapará e o Pau-de-Balsa foram as espécies arbóreas
que apresentaram os melhores desempenhos em altura comercial em todos os tipos de plantios. A
maior parte da área plantada diz respeito a manejo da regeneração com enriquecimento, com menos
de 100 árvores por hectare.
TABELA 2.13 - ÁREA PLANTADA POR ESPÉCIE FLORESTAL NATIVA E TIPO DE EXPERIÊNCIA
SILVICULTURAL
ESPÉCIE
ÁREA DAS EXPERIÊNCIAS SILVICULTURAIS (HECTARES)
PLANTIO PURO A
PLENO SOL
PLANTIO MISTO A
PLENO SOL
ENRIQUECIMENTO
MANEJO REGENERAÇÃ
O COM ENRIQUECIME
NTO
TOTAL
NOME COMUM NOME CIENTÍFICO
Aborão Ni -- 38 -- -- 38
Acapu Vouacapoua americana -- -- -- 80 80
Amapá Brosimum
parinarioides -- 13 73 50.080 50.166
Amarelão Apuleia molaris -- -- -- 35 35
Anani Moronobea coccinea 2 -- -- -- 2
Andiroba Carapa guianensis 1.220 51 292 166 1.729
Angelim Hymenolobium spp. 10 -- -- 50.144 50.154
Angelim-pedra Hymenolobium
petraeum -- 2 -- 8.000 8.002
Angelim-sombreiro
Parkia pendula -- 5 -- -- 5
Araracanga Aspidosperma spp. 24 -- -- -- 24
2.16
ESPÉCIE
ÁREA DAS EXPERIÊNCIAS SILVICULTURAIS (HECTARES)
PLANTIO PURO A
PLENO SOL
PLANTIO MISTO A
PLENO SOL
ENRIQUECIMENTO
MANEJO REGENERAÇÃ
O COM ENRIQUECIME
NTO
TOTAL
NOME COMUM NOME CIENTÍFICO
Borracheira Castilla ulei -- 5 -- -- 5
Breu Protium sp. -- 13 -- 50.000 50.013
Breu-sucuúba Trattinnickia burserifolia
-- 68 -- 50.012 50.080
Cadamba Anthocephalus indicus 10 -- -- -- 10
Castanheira Bertholletia excelsa 4.306 17 29 57 4.409
Caucho Castilloa ulei -- 40 -- 8.000 8.040
Cedro Cedrela odorata 52 717 73 3 846
Cedro-alagoano Cedrelinga
catenaeformis -- 2 -- 8.000 8.002
Cedro-rosa Cedrela fissilis -- 7 -- 36 43
Cerejeira Torresea acreana 1 2 -- 8.000 8.003
Copaíba Copaifera sp. 10 255 -- 583 848
Cuiarana Terminalia guianensis -- 2 -- -- 2
Cumarú Dipteryx odorata 5 1.241 300 50.000 51.546
Fava Parkia sp. 12 868 42 50.000 50.922
Fava-amargosa Vatairea paraensis 1 -- -- -- 1
Fava-atanã Parkia gigantocarpa -- -- -- 3 3
Fava-barbatimão
Stryphnodendron adstringens
2 -- -- -- 2
Fava-barriguda Parkia gigantocarpa -- 3 -- -- 3
Fava-de-rosca Enterolobium schomburgkii
12 -- -- -- 12
Fava-timbaúba Enterolobium
maximum 14 -- 2 -- 16
Freijó Cordia spp. 92 1.241 294 25 1.651
Freijó-cinza Cordia goeldiana -- 2 2 -- 4
Gombeira Swartzia grandifolia 14 -- -- -- 14
Guariúba Clarisia racemosa 2 -- -- -- 2
Ipê-amarelo Tabebuia serratifolia 26 1.114 -- 50.444 51.584
Ipê-roxo Tabebuia impetiginosa -- 262 -- 128 390
Itaúba Mezilaurus itauba -- -- -- 35 35
Jacarandá Dalbergia spruceana -- 152 -- -- 152
Jatobá Hymenaea parvifolia -- 474 -- 50.000 50.474
Jenipapo Genipa americana 22 17 -- -- 39
Jutaí-açú Hymenaea courbaril 12 2 2 3 19
Macaca-poranga
Aniba fragrans -- -- -- -- -
Macacaúba Platymiscium spp. -- 2 -- -- 2
Maçaranduba Manilkara huberi 10 5 -- 80 95
Marfim Agonandra brasiliensis -- -- -- -- -
2.17
ESPÉCIE
ÁREA DAS EXPERIÊNCIAS SILVICULTURAIS (HECTARES)
PLANTIO PURO A
PLENO SOL
PLANTIO MISTO A
PLENO SOL
ENRIQUECIMENTO
MANEJO REGENERAÇÃ
O COM ENRIQUECIME
NTO
TOTAL
NOME COMUM NOME CIENTÍFICO
Marupá Simarouba amara 12 63 73 13.020 13.168
Mogno Swietenia macrophylla 689 2.740 411 8.037 11.877
Morototó Schefflera morototoni 24 12 292 8.000 8.328
Palheteira Clitoria faischildiana -- 41 -- -- 41
Parapará Jacaranda copaia 12 50 76 34 172
Paricá Schizolobium amazonicum
7.652 3.634 157 8.022 19.465
Pau-de-balsa Ochroma pyramidale -- 1.015 -- -- 1.015
Pau-mulato Calycophyllum spruceanum
6 -- -- -- 6
Pau-de-ripa Acrocarpus sp. 100 800 -- -- 900
Piquiá Caryocar villosum -- -- -- 3 3
Quaruba Vochysia spp. 15 2 -- 144 161
Sumaúma Ceiba pentandra 135 1.950 4 -- 2.088
Seringueira Hevea spp. 32 -- -- -- 32
Sucupira Bowdichia sp. -- -- 290 -- 290
Sucuúba Himatanthus drasticus -- 2 -- -- 2
Tachi-branco Sclerobium guianensis 2 -- -- -- 2
Tatajuba Bagassa quianensis 32 18 -- 5.045 5.095
Tauari Couratari sp. 2 55 -- 5.000 5.057
Virola Virola sp. 2 457 73 31 563
Urucum-da-mata
Bixa arborea 13 -- -- -- 13
Urucurana Croton urucurana 12 -- -- -- 12
TOTAL 14.598 17.456 2.483 481.250 515.787
Fonte: EMBRAPA Amazônia Oriental & CIFOR (2006)
2.2.2.7 – ASSISTÊNCIA TÉCNICA
A assistência técnica sempre foi um fator limitante quando se trata de plantios florestais na
Amazônia Legal. No contexto da produção familiar isso é ainda mais verdadeiro, pois o acesso a esse
tipo de assistência, quando existe (35% dos casos), se resume a orientações técnicas somente
durante a implementação do plantio e a visitas esporádicas. Para o setor empresarial, todavia, o
acesso à assistência técnica é menos problemático (91% com acesso) porque a maioria das empresas
pode contratar seus próprios técnicos ou profissionais para conduzir suas atividades silviculturais.
2.18
FIGURA 2.10 - SITUAÇÃO DOS SETORES NO QUE SE REFERE AO ACESSO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA
9
65
91
35
0
25
50
75
100
Empresa Produtores Familiares
%
Sem Assistência Técnica Com Assistência Técnica
Fonte: EMBRAPA Amazônia Oriental & CIFOR (2006)
2.3 – COMPLEXOS INDUSTRIAIS
2.3.1 – ASPECTOS GERAIS
2.3.1.1 - UNIDADES INDUSTRIAIS
A indústria de base florestal existente na Amazônia é formada principalmente por serrarias e
indústrias de lâminas e compensados. Em menor escala, existem fábricas de móveis e esquadrias, na
sua maioria de pequeno porte e para consumo local, operando com baixo nível de tecnologia e de
produção. Ainda existem as indústrias de beneficiados, que são as responsáveis pelo
reprocessamento da madeira serrada em geral. A construção de embarcações fluviais é
tradicionalmente desenvolvida na região com base nos conhecimentos práticos adquiridos de
gerações passadas.
Em 2009, havia 2.227 indústrias madeireiras em funcionamento na Amazônia Legal. A maioria (60%)
era serrarias (serras de fita), cujo consumo médio anual de toras foi 6,9 mil m³. Outros 26% eram
microsserrarias, com consumo médio anual de 975 m³. As laminadoras representaram 5%, e o seu
consumo médio foi de aproximadamente 8,7 mil m³ em tora. Um por cento das indústrias eram
fábricas de compensado, que consumiram, em média, 21 mil m³. Por fim, as indústrias beneficiadoras
de madeira (8% das indústrias) consumiram, em média, aproximadamente 22 mil m³ de madeira em
tora por ano (tabela 2.14).
2.19
TABELA 2.14 - NÚMERO DE INDÚSTRIAS MADEIREIRAS, POR TIPO, NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2009.
ESTADO
TIPOS DE INDÚSTRIA MADEIREIRA
MICROSSERRARIAS
SERRARIAS (SERRAS DE
FITA) LAMINADORAS
FÁBRICAS DE COMPENSADO
BENEFICIADORAS
TOTAL
Acre -- 16 3 -- 5 24
Amapá 41 7 -- -- -- 48
Amazonas 2 53 -- -- 4 59
Maranhão -- 53 -- 1 -- 54
Mato Grosso 56 414 45 13 64 592
Pará 449 523 37 10 48 1.067
Rondônia 28 226 32 4 56 346
Roraima 5 27 2 -- 3 37
Amazônia Legal 581 1.319 119 28 180 2.227
Fonte: IMAZON (2010)
Houve considerável queda na extração de madeira em tora na Amazônia Legal entre 1998 e 2009. Em
1998, o setor madeireiro extraiu 28,3 milhões de m³. Em 2004, o volume extraído caiu para 24,5
milhões de m³ e, em 2009, para 14,2 milhões de m³. Por isso, nesse período a produção de madeira
processada reduziu substancialmente de aproximadamente 10,8 milhões de m³ para 5,8 milhões de
m³ (tabela 2.15).
TABELA 2.15 - EVOLUÇÃO DA INDÚSTRIA MADEIREIRA DA AMAZÔNIA LEGAL
Item 1998 2004 2009
Consumo anual de madeira em tora (milhões m³) 28,3 24,5 14,2
Produção anual processada (milhões m³) 10,8 10,4 5,8
Rendimento médio do processamento 38% 42% 41%
Número de pólos madeireiros 72 82 71
Número de indústrias 2.570 3.132 2.227
Receita bruta (USD bilhões) 2,50 2,31 2,48
Receita bruta (R$ bilhões) 2,88 6,75 4,94
Número total de empregos (diretos e indiretos) 353.044 344.247 203.705
Fonte: IMAZON (2010)
A caracterização genérica cobre uma visão macro, para toda a Amazônia, quanto a situação atual no
relativo as variáveis. Devido as diferenças identificadas, as indústrias foram classificadas em unidades
industriais de pequeno porte e de médio/ grande porte. Os resultados da avaliação realizadas são
apresentados na tabela 2.16.
2.20
TABELA 2.16 - CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS DA AMAZÔNIA LEGAL
VARIÁVEL PORTE DA UNIDADE INDUSTRIAL
MICRO E PEQUENO MÉDIO E GRANDE
Suprimento Deficiente Razoável
Produtos Diversificados e não padronizados Concentrados e padronizados
Produção Baixos volumes; intermitente, capacidade ociosa alta
Maiores volumes; baixo nível de ociosidade
Equipamentos e Instalações Industriais
Obsoletos e inadequadas Melhorias são necessárias
Arranjo Físico e Layout Muito pontos a melhorar Pequenas deficiências
Tecnologia Grande obsolescência Investindo para melhorar
Investimentos Praticamente inexistentes Investindo com dificuldades
Idade do Maquinário Avançada com vida útil ultrapassada Depreciados
Produtividade Extremamente baixa Variação acentuada entre empresas
Mecanização e Automação Mecanização e automação ausentes Mecanização existente e automação incipiente
Manutenção Corretiva Conceitos de preventiva e preditiva sendo introduzidos
Mão-de-obra Extremamente deficient Necessita treinamento
Qualidade Considera de forma incipiente a qualidade restrita ao produto
Considera a qualidade do produto e de forma incipiente o conceito mais abrangente de qualidade
Mercados Concentrados, foco na venda, com dependência total de agentes externos
Mais diversificados, direcionamento crescente às exportações, conceito ainda restrito.
Gestão Precária e reativa Preocupação com melhorias e atuação pró-ativa
Pontos Críticos Muitos, não ou mal identificados Existem, mas busca-se a eliminação gradual
Outros Aspectos (social, ambiental, etc.)
Não são adequadamente considerados por existirem outras prioridades
Crescente preocupação e introdução de ações para solucionar.
Fonte: PNUD (2002)
Da produção total de 5,8 milhões m³ de madeira processada na Amazônia Legal em 2009, 72% eram
referentes a madeira serrada, como visto na tabela 2.17. O rendimento médio do processamento
industrial foi de 42% do volume de madeira em toras consumido.
TABELA 2.17 - PRODUÇÃO DE MADEIRA PROCESSADA DA AMAZÔNIA LEGAL (2009)
ESTADO PRODUÇÃO
PROCESSADA TOTAL (MILHARES DE M³)
PRODUÇÃO PROCESSADA (%) RENDIMENTO DO PROCESSAMENTO
(%) MADEIRA SERRADA
PRODUTOS BENEFICIADOS
LAMINADOS E COMPENSADOS
Acre 193 23% 22% 55% 46%
Amapá 41 88% 12% -- 44%
Amazonas 144 86% 14% -- 39%
Maranhão 90 85% -- 15% 35%
Mato Grosso 1.795 67% 21% 12% 45%
Pará 2.550 80% 8% 12% 39%
2.21
ESTADO PRODUÇÃO
PROCESSADA TOTAL (MILHARES DE M³)
PRODUÇÃO PROCESSADA (%) RENDIMENTO DO PROCESSAMENTO
(%) MADEIRA SERRADA
PRODUTOS BENEFICIADOS
LAMINADOS E COMPENSADOS
Rondônia 925 64% 23% 13% 42%
Roraima 70 68% 20% 12% 37%
Amazônia Legal 5.808 72% 15% 13% 41%
Fonte: IMAZON (2010)
2.3.1.2 - TRANSPORTE
O transporte da maioria dos produtos no Brasil é rodoviário. O valor do frete é acertado em termos
de trajeto, considerando a distância e a capacidade do veículo utilizado. Os produtos madeireiros
direcionados ao mercado interno são transportados sem embalagem, enquanto que os destinados às
exportações são embalados em fardos paletizados com cinta de aço, ou então em containers. Os
valores dos fretes variam em função das distâncias percorridas. Os valores de frete rodoviário
praticados para o transporte de produtos madeireiros na Amazônia Legal podem ser vistos na tabela
2.18. Nota-se que os valores unitários dos mesmos são decrescentes de acordo com a distância a ser
percorrida.
TABELA 2.18 - VALORES DE FRETE RODOVIÁRIO PRATICADOS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS
MADEIREIROS MANUFATURADOS NA AMAZÔNIA LEGAL
DISTÂNCIA R$/TON/KM
< 100 km 0,362
> 100 km 0,190
Fonte: STCP (2011)
2.3.1.3 - MÃO-DE-OBRA
Em 2009, a indústria madeireira da Amazônia Legal gerou aproximadamente 204 mil empregos.
Desses, quase 67 mil foram empregos diretos, os quais ocorrem na fase de exploração florestal e
processamento da madeira; e 137 mil foram empregos indiretos. Dessa forma, cada emprego direto
gerou, em média, 2,06 postos de trabalho relacionados à área (tabela 2.19).
TABELA 2.19 - EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS GERADOS PELA INDÚSTRIA MADEIREIRA DA
AMAZÔNIA LEGAL (2009)
ESTADO
EMPREGOS DIRETOS EMPREGOS INDIRETOS
TOTAL INDÚSTRIA MADEIREIRA
EXPLORAÇÃO FLORESTAL
Acre 946 572 3.123 4.641
Amapá 351 145 1.020 1.516
Amazonas 1.549 586 4.390 6.525
2.22
ESTADO
EMPREGOS DIRETOS EMPREGOS INDIRETOS
TOTAL INDÚSTRIA MADEIREIRA
EXPLORAÇÃO FLORESTAL
Maranhão 884 417 2.675 3.976
Mato Grosso 12.217 6.407 38.308 56.932
Pará 20.265 9.970 62.189 92.424
Rondônia 7.828 3.565 23.433 34.826
Roraima 636 301 1.928 2.865
Amazônia Legal 44.676 21.963 137.066 203.705
Fonte: IMAZON (2010)
Em 2009, havia cerca de 49 mil empregados registrados trabalhando em atividades de fabricação de
produtos de madeira na Amazônia Legal. Esse número decresceu em média -4% a.a. entre 2000 e
2009, principalmente por conta da retração dessa atividade. Esse total de empregos da Amazônia
Legal representava 25% do total gerado no Brasil por esse setor em 2009.
FIGURA 2.11 - EVOLUÇÃO NÚMERO DE EMPREGADOS REGISTRADOS TRABALHANDO EM ATIVIDADES
DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA NA AMAZÔNIA LEGAL
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Empr
egad
os
Pará Mato Grosso Rondônia Amazonas Acre Outros
Fonte: Ministério do Trabalho (2011)
2.3.1.4 – MERCADO
O Pará respondeu por 65% do valor de produtos madeireiros exportado pelos estados da Amazônia
Legal em 2010 (figura 2.12), seguido pelo Mato Grosso, com 21%.
2.23
FIGURA 2.12 - EVOLUÇÃO DO VALOR DAS EXPORTAÇÕES DE MADEIRA DA AMAZÔNIA LEGAL, POR
ESTADO
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
USD
Mil
hão
FO
B
Pará Mato Grosso Amapá Rondônia Acre Outros
Fonte: MDIC (2011)
Os pisos de madeira maciça responderam por 32% do valor exportado de produtos madeireiros da
Amazônia em 2010, seguido da celulose (31%) e serrados (23%), cavacos (5%) e compensados (3%).
Dentre estes produtos, aqueles que tiveram maior crescimento das exportações foram os pisos
(+31% a.a.) e os cavacos (+17% a.a.). As exportações de serrados estavam em 2010 praticamente no
mesmo patamar observado em 1996, e as de compensados diminuíram em média quase -9% a.a. (ver
figura 2.13).
FIGURA 2.13 - EVOLUÇÃO DO VALOR DAS EXPORTAÇÕES DE MADEIRA DA AMAZÔNIA LEGAL, POR
PRODUTO
0
100
200
300
400
500
600
700
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
USD
Mil
hão
FO
B
Pisos Celulose Serrados Cavacos Compensados Outros
Fonte: MDIC (2011)
2.24
2.3.1.5 - CUSTOS
Em 2009, o custo médio para processar um metro cúbico de madeira na Amazônia Legal foi USD 41. A
madeira serrada teve um custo médio de USD 39 para ser processada. Já para a produção de madeira
laminada, o custo médio foi USD 30 /m³ processado, enquanto que para os compensados, foi USD 60.
As madeiras beneficiadas tiveram o maior custo médio de produção: USD 73 /m³ processado (tabela
2.20).
TABELA 2.20 - CONSUMO DE MADEIRA EM TORA, GERAÇÃO MÉDIA DE EMPREGOS E CUSTO MÉDIO
DE PROCESSAMENTO POR TIPO DE INDÚSTRIA MADEIREIRA NA AMAZÔNIA LEGAL (2009)
TIPO DE INDÚSTRIA CUSTO MÉDIO DE PROCESSAMENTO
(USD/M³)
Microsserraria 15
Serraria 39
Laminadora 30
Fábrica de Compensado 60
Beneficiadoras 73
Média Geral 41
Fonte: IMAZON (2010)
2.3.2 – SERRADOS
2.3.2.1 - PRINCIPAIS EMPRESAS
Como observado na tabela 2.21, a PRECIOUS WOOS Amazon (Antiga MIL Madeireira) é a maior
indústria produtora de serrados da Amazônia Legal, com 75 mil m³/ano.
TABELA 2.21 - PRINCIPAIS EMPRESAS PRODUTORAS DE SERRADOS NA AMAZÔNIA LEGAL (2010)
EMPRESA MUNICÍPIO ESTADO PRODUÇÃO (M³/ANO)
PRECIOUS WOOD Amazon Itacoatiara AM 75.000
ORSA Florestal Almeirim PA 50.000
PALMASOLA Madeiras e Agricultura Nova Ubiratã MT 42.000
IBL (Izabel Madeiras do Brasil) Breu Branco PA 40.000
CIKEL Brasil Verde Ananindeua PA 40.000
JURUÁ Florestal Ananindeua PA 32.000
GUAVIRÁ Industrial e Agroflorestal Nova Maringá MT 31.000
OURO VERDE Importação e Exportação Rio Branco AC 30.000
ROHDEN Indústria Juruena MT 30.000
Fonte: STCP
2.25
2.3.2.2 – PREÇOS
A evolução dos preços de madeira serrada na Amazônia Legal podem ser vistos na figura 2.14. Em
2010 os preços de madeira serrada de espécies de alto valor eram em média de R$ 1.265/m³ Ex-
Factory, tendo crescido em média 8% a.a. entre 1994 e 2010 (ver figura 5.03).
FIGURA 2.14 - EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DE MADEIRA SERRADA NA AMAZÔNIA LEGAL
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
R$/m
³ Ex-
Fact
ory
Espécies de Alto Valor Espécies de Médio Valor Espécies de Baixo Valor
Fonte: STCP
2.3.2.3 – LUCRATIVIDADE
A lucratividade é obtida pela divisão do lucro pela receita. Este índice indica de forma percentual,
quantas unidades monetárias são percebidas para cada unidade monetária de receita. Desta forma,
através da figura 2.15 nota-se que a lucratividade dos produtos do complexo produtivo dos serrados
aumenta não somente no que se refere as espécies sendo serradas, com um lucro maior por parte de
espécies de alto valor, mas também com a agregação de valor. Dessa forma, o serrado verde de
espécies de baixo valor possui uma lucratividade de somente 3%, enquanto que os beneficiados de
maior valor agregado de espécies de alto valor possuem uma lucratividade de 13%.
2.26
FIGURA 2.15 - LUCRATIVIDADE MÉDIA DOS PRODUTOS DO COMPLEXO PRODUTIVO DOS SERRADOS:
MERCADO INTERNO
3%
4% 5%
8%
4%5%
9%
10%
8%
10%
12%13%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
Serrado Verde Serrado Seco em Estufa Beneficiados Construção Beneficiados PMVA
Lucr
o (
%)
Espécies de Baixo Valor Espécies de Médio Valor Espécies de Alto Valor
Fonte: PNUD (2002)
O mercado externo exige produtos com maior qualidade, onde geralmente não são exportados
serrados verdes. Nesse caso a lucratividade varia de 19% para serrados de espécies de baixo valor
secas em estufa, até 32% no caso dos beneficiados de maior valor agregado de espécies de alto valor.
Nota-se que a lucratividade no mercado externo é mais alta, por conta de um mercado que remunera
melhor em termos de preço. Todavia, esse é um mercado altamente competitivo.
FIGURA 2.16 - LUCRATIVIDADE MÉDIA DOS PRODUTOS DO COMPLEXO PRODUTIVO DOS SERRADOS:
MERCADO EXTERNO
19% 20%21%
24% 24% 24%
29%31%
32%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
Serrado Seco em Estufa Beneficiados Construção Beneficiados PMVA
Lucr
o (
%)
Espécies de Baixo Valor Espécies de Médio Valor Espécies de Alto Valor
Fonte: PNUD (2002)
2.27
2.3.2.4 – RESÍDUOS
Em 2009, o volume de madeira em tora não aproveitado diretamente pela indústria madeireira foi de
8,3 milhões de m³. Desse total, 19% foram convertidos em carvão vegetal, 18% foram para fabricação
de tijolos e telhas de barro em olarias e 14% foram para cogeração de energia no processamento de
madeira ou para uso em estufas de secagem. Além disso, 24% dos resíduos foram aproveitados de
formas diversas em aterros, como adubo, lenha, entre outros. Os resíduos não aproveitados (9%)
foram queimados ou abandonados como entulho. A proporção do volume de entulhos foi de 16% em
2009.
FIGURA 2.17 - PRINCIPAIS USOS DOS RESÍDUOS DE MADEIRA EM INDÚSTRIAS MADEIREIRAS DA
AMAZÔNIA LEGAL EM 2009.
2419 18 16 14
9
0
5
10
15
20
25
30
Diversos Carvão Olaria Entulho Energia Queima
% v
olum
e d
e re
sídu
os
Fonte: IMAZON (2010)
2.3.3 – COMPENSADOS
2.3.3.1 – PRINCIPAIS EMPRESAS
Os dados existentes relativos aos maiores produtores de lâminas de madeira da Amazônia Legal
indicam uma concentração de indústrias de maior porte nos estados do Mato Grosso e do Pará, como
visto na tabela 2.22.
TABELA 2.22 - PRINCIPAIS EMPRESAS PRODUTORAS DE LÂMINAS NA AMAZÔNIA LEGAL (2010)
EMPRESA MUNICÍPIO ESTADO PRODUÇÃO
(1.000 M²/ano)
Laminados de Madeiras SM Várzea Grande MT 35.000
TAILAMINAS Plac Tailândia PA 24.000
ROSA Madeireira Paragominas PA 21.500
SITIPLAC Indústria e Comércio de Painéis Goianésia do Pará PA 15.000
ITAMBÉ Ind. E Com. Rondon do Pará PA 13.200
RIO CONCREM Industrial Ltda. Dom Eliseu PA 12.000
2.28
EMPRESA MUNICÍPIO ESTADO PRODUÇÃO
(1.000 M²/ano)
CENTERPLAC Compensados Rondon do Pará PA 9.000
LAUCIP (L. Uliana Ciprandi) Ulianópolis PA 4.200
Fonte: STCP
O Grupo CONCREM é o maior produtor de compensados da Amazônia Legal, com quase 183 mil m³
em 2010. Trata-se da produção conjunta de 10 unidades industriais, que atualmente consomem
principalmente madeira de Paricá dos plantios próprios da empresa.
TABELA 2.23 - PRINCIPAIS EMPRESAS PRODUTORAS DE COMPENSADOS NA AMAZÔNIA LEGAL (2010)
EMPRESA MUNICÍPIO ESTADO PRODUÇÃO (M³/ANO)
Grupo CONCREM Paragominas PA 182.500
EIDAI do Brasil Madeiras Dom Eliseu PA 90.000
Laminados TRIUNFO Rio Branco AC 72.000
GETHAL Amazonas Itacoatiara PA 48.000
Compensados OUROPLAC Jacundá PA 16.000
ROSA Madeireira Paragominas PA 8.600
SITIPLAC Indústria e Comércio de Painéis Goianésia do Pará PA 6.000
TECNOPLAC Tecnologia em Placas Rondon do Pará PA 5.280
ITAMBÉ Ind. E Com. Rondon do Pará PA 5.280
CENTERPLAC Compensados Rondon do Pará PA 3.600
Fonte: STCP
2.3.3.2 - PREÇO
A evolução dos preços de compensados com 15 mm de espessura na Amazônia Legal pode ser vistos
na figura 2.18. Em 2010 os preços de compensados com 15 mm de uso geral eram em média de R$
1.167/m³ Ex-Factory, tendo crescido em média 6% a.a. entre 1994 e 2010 (ver figura 5.10).
2.29
FIGURA 2.18 - EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DE COMPENSADOS DE 15 MM NA AMAZÔNIA LEGAL
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
1.800
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
R$
/m³
Ex
-Fa
cto
ry
Uso Geral Decorativo
Fonte: STCP
2.3.3.3 - LUCRATIVIDADE
Através da figura 2.19 nota-se que a lucratividade dos produtos do complexo produtivo dos
compensados aumenta não somente no que se refere as espécies sendo utilizadas como matéria-
prima, com um lucro maior por parte de espécies de alto valor, mas também com a agregação de
valor. Dessa forma, a lâmina de espécies de baixo valor possui uma lucratividade negativa, de -6%,
enquanto que os compensados decorativos de espécies de alto valor possuem uma lucratividade de
+17%.
FIGURA 2.19 - LUCRATIVIDADE MÉDIA DOS PRODUTOS DO COMPLEXO PRODUTIVO DOS
COMPENSADOS: MERCADO INTERNO
-6%
-2%
1%
4%
-4%
0%
2%
13%
-2%
1%
4%
17%
-10%
-5%
0%
5%
10%
15%
20%
Lâmina Compensado Uso Geral Compensado Forma de
Concreto
Compensado Decorativo
Lucr
o (%
)
Espécies de Baixo Valor Espécies de Médio Valor Espécies de Alto Valor
Fonte: PNUD (2002)
2.30
O mercado externo exige produtos com maior qualidade, onde geralmente não são exportados
lâminas ou compensados de forma de concreto. Os compensados exportados são geralmente
multilaminados. Nesse caso a lucratividade varia de 10% para compensados multilaminados de uso
geral de espécies de baixo valor, até 26% no caso dos compensados multilaminados decorativos de
espécies de alto valor. Nota-se que a lucratividade no mercado externo é mais alta, por conta de um
mercado que remunera melhor em termos de preço. Todavia, esse é um mercado altamente
competitivo.
FIGURA 2.20 - LUCRATIVIDADE MÉDIA DOS PRODUTOS DO COMPLEXO PRODUTIVO DOS
COMPENSADOS: MERCADO EXTERNO
10%
16%
12%
23%
17%
26%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
Compens ado Mul ti la mina do Us o Gera l Compensa do Multi l aminado Decora tivo
Lucr
o (%
)
Espécies de Baixo Valor Espécies de Médio Valor Espécies de Alto Valor
Fonte: PNUD (2002)
2.3.4 – MÓVEIS
2.3.4.1 – PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS
Em 2008 existiam 1.892 indústrias de móveis na região norte. A grande maioria (80%) pertence à
categoria mini de produção, ou seja, consomem mensalmente até 4 m³ de madeira processada. Em
geral, essas empresas operam de maneira informal, estão instaladas em condições precárias e
improvisadas, muitas vezes nas próprias residências dos moveleiros, e possuem equipamento
artesanal e mão-de-obra pouco qualificada, o que confere um acabamento de baixa qualidade aos
móveis fabricados. Por outro lado, há empresas moveleiras formais, cuja produção possui um melhor
padrão de qualidade por empregarem equipamentos mais modernos e mão-de-obra melhor
capacitada.
Em 2008, o setor moveleiro consumiu 198 mil m³ de matéria-prima, entre madeira nativa maciça e
painéis de madeira reflorestada. O maior consumidor dessa matéria-prima foi o setor moveleiro do
Estado do Pará, com consumo estimado em 92 mm³ de madeira processada (47% do total). Em
seguida aparecem os Estados do Amazonas, com consumo aproximado de 43 mil m³ (22% do total);
2.31
do Acre, com cerca de 30 mil m³ (15%); e de Rondônia, cujo consumo foi em torno de 14,7 mil m³
(7%). O restante distribui-se entre os setores moveleiros de Roraima, com 8,4 mil m³ (4%); Tocantins,
com 6,7 mil m³ (3%); e Amapá, com apenas 2,9 mil m³ (2%).
TABELA 2.24 - ECONOMIA DOS PRINCIPAIS POLOS MOVELEIROS DA REGIÃO NORTE (2008)
ESTADO NÚMERO DE MUNICÍPIOS
NÚMERO DE INDÚSTRIAS
CONSUMO ANUAL DE MATÉRIA-PRIMA (1.000 M³)
RECEITA BRUTA (MILHÕES R$)
Acre 2 178 29,9 44,0
Amapá 8 59 2,9 5,8
Amazonas 5 456 43,2 43,0
Pará 7 813 92,1 100,0
Rondônia 4 148 14,7 18,7
Roraima 5 99 8,4 21,4
Tocantins 5 139 6,7 25,0
Total 36 1.892 197,9 257,9
Fonte: SEBRAE (2010)
Entre os municípios moveleiros estudados na Região Norte em 2008, 15 se destacaram na geração de
receita bruta. Em primeiro lugar aparece Rio Branco (AC), com R$ 40 milhões de receita. Em seguida
está Manaus (AM), com R$ 28 milhões, e Ananindeua (PA), com R$ 26 milhões. Boa Vista (RR) é o
quarto colocado e gerou R$ 20 milhões. Em quinto lugar aparece Belém (PA), com R$ 18 milhões. Os
15 municípios somam 87% da receita bruta do setor moveleiro entre os 34 municípios estudados na
Região Norte.
TABELA 2.25 - PRINCIPAIS POLOS MOVELEIROS NA REGIÃO NORTE DE ACORDO COM A RECEITA
BRUTA EM 2008.
MUNICÍPIO NÚMERO
DE EMPRESAS
CONSUMO ANUAL DE
MATÉRIA-PRIMA (1.000 M³)
EMPREGOS DIRETOS
GERADOS
RECEITA BRUTA (R$ MILHÕES)
RENDA BRUTA (R$ MILHÕES)
Rio Branco (AC) 153 28 714 40 9
Manaus (AM) 359 27,2 876 28,4 8,5
Ananindeua (AM) 142 19,1 586 25,7 7,3
Boa Vista (RR) 75 7,2 388 20,4 7,3
Belém (PA) 229 28,7 665 18 4,9
Palmas (TO) 42 2,3 221 16,4 6,1
Parauapebas (PA) 75 6,6 291 16,2 5,7
Paragominas (PA) 62 17,6 417 16,1 7,5
Santarém (PA) 180 11,5 576 13 3
Marabá (PA) 74 5,4 253 7,5 2,6
Rolim de Moura (RO) 31 3,7 204 7 2,2
Itacoatiara (AM) 34 3,6 150 6,4 5,3
Marituba (PA) 51 3,2 129 3,5 1,1
Gurupi (TO) 22 0,6 102 3,4 1,2
São Sebastião do Uatumã (AM) 17 2,4 129 3,3 1,2
Total 1.546 167,1 5.701 225,3 72,9
2.32
Fonte: SEBRAE (2010)
2.3.4.2 - PRODUTOS
A maioria (91%) dos móveis produzidos nos municípios visitados teve destinação residencial. Poucos
foram os municípios que relataram a fabricação de móveis institucionais, com exceção de móveis
para escolas. As portas (27%), janelas (16%), “outros” (16%), camas (11%) e cadeiras (10%)
representam os produtos mais fabricados (tabela 2.26). O item outros inclui: mesas de centro,
bancos, penteadeiras, mesas para escritório, venezianas, mesas para jogos, móveis escolares, peças
decorativas, prateleiras, gôndolas para lojas, estantes, criados-mudos, bancos, aparadores, racks,
entre outros. O Pará apresentou a maior produção de quase todos os tipos de móveis. O Amazonas
liderou a fabricação de móveis escolares.
TABELA 2.26 - TIPOS E QUANTIDADE DE MÓVEIS PRODUZIDOS, POR ESTADO, NA REGIÃO NORTE
(2008)
PRODUTO ACRE AMAPÁ AMAZONA
S PARÁ
RONDÔNIA
RORAIMA TOCANTIN
S TOTAL
Porta 39.771 13.836 90.117 240.306 26.570 15.820 7.667 434.087
Janela 24.421 6.985 42.461 171.598 - 9.752 - 255.217
Outros 68.092 39.000 79.859 36.624 7.877 - 1.222 232.674
Cama 10.321 2.544 41.688 101.936 13.764 11.598 5.541 187.392
Cadeira 4.117 - 13.944 116.619 14.682 5.299 5.276 159.937
Carteira escolar 31.500 - 74.813 - - 40.182 - 146.495
Cômoda - - 11.981 34.353 3.534 1.345 - 51.213
Guarda-roupa 2.689 1.536 6.516 23.551 1.650 428 1.599 37.969
Armário - - 3.256 14.064 2.220 189 4.416 24.145
Modulados 2.161 - 1.104 6.671 1.354 1.931 6.546 19.767
Mesa com cadeira
3.396 - 2.871 4.878 400 5.142 774 17.461
Mesa - 223 4.649 - 5.776 713 3.608 14.969
Balcão 3.421 - 908 - 4.706 - - 9.035
Banco - - - - - - 303 303
Total 189.889 64.124 374.168 750.600 82.532 92.399 36.952 1.590.664
Fonte: SEBRAE (2010)
2.3.4.3 - PREÇOS
Em 2008, os modulados e os guarda-roupas apresentaram os maiores preços; e as carteiras escolares,
as cadeiras e as janelas, os menores valores. O preço dos guarda-roupas, por exemplo, variou de R$
120 a R$ 4.550. Já as cadeiras, apresentaram variação de até R$ 680. As janelas podiam custar desde
R$ 30 até R$ 475 por unidade. Para as camas, a variação foi de R$ 70 a R$ 2.160. Os valores
oscilaram, sobretudo em função do tipo de madeira ou painel de madeira utilizado, tecnologia
empregada, design e acabamento final.
2.33
FIGURA 2.21 - PREÇOS DOS PRINCIPAIS PRODUTOS MOVELEIROS NA REGIÃO NORTE (2008)
2.158
1.363
667 566 548 515341 310 305 303
147 114 86 79
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
Modula
dos
Guarda-ro
upa
Armár
io
Mesa
com
cadeira
Balcão
Outros
Mesa
Cama
Cômoda
Banco
Porta
Janela
Cadeira
Carteira
esc
olar
R$
/Un
ida
de
Fonte: SEBRAE (2010)
2.3.4.4 – MATÉRIA-PRIMA
Foram identificados cinco diferentes tipos de matéria-prima utilizados pelas movelarias para
fabricação de móveis na Região Norte. A madeira em pranchões e blocos, o resíduo de serraria e a
madeira serrada foram as principais matérias-primas utilizadas para a fabricação de móveis.
Aproximadamente 33% de toda a madeira consumida, ou seja, 65 mil m³, eram pranchões e blocos.
Outros 25% eram madeira serrada, e na mesma proporção, resíduos de serraria. Os painéis de
madeira (MDF e chapas de compensado) somaram 17% do total de matéria-prima consumido.
TABELA 2.27 - TIPO E VOLUME DE MATÉRIA-PRIMA CONSUMIDO PELAS MOVELARIAS, POR ESTADO,
NA REGIÃO NORTE (2008)
ESTADO
MATÉRIA-PRIMA UTILIZADA NAS MOVELARIAS CONSUMO ANUAL DE MATÉRIA-
PRIMA (1.000 M³) BLOCOS E PRANCHÕES
RESÍDUO DE SERRARIA
MADEIRA SERRADA
CHAPA DE COMPENSADO
MDF
Acre 46 4 33 8 9 29,9
Amapá 95 5 - - - 2,9
Amazonas 55 10 22 4 9 43,2
Pará 21 37 27 7 8 92,1
Rondônia 14 38 24 17 7 14,7
Roraima 45 28 15 3 9 8,4
Tocantins 25 - 15 9 51 6,7
TOTAL (%) 33 25 25 7 10 197,9
TOTAL (1.000 M³) 65,2 49,5 49,5 13,9 19,8
2.34
Fonte: SEBRAE (2010)
A grande maioria (83%) da matéria-prima consumida pelos principais polos moveleiros da região
norte em 2008 foi originária de florestas naturais, e o restante (17%) originou-se de plantações
florestais (figura 2.21).
FIGURA 2.21 - FLORESTAS DE ORIGEM DA MATÉRIA-PRIMA CONSUMIDA PELOS PRINCIPAIS POLOS
MOVELEIROS DA REGIÃO NORTE (2008)
83
17
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Florestas Naturais Florestas Plantadas
%
Fonte: SEBRAE (2010)
2.3.4.5 - MÃO-DE-OBRA
As marcenarias são empresas de pequeno porte que confeccionam produtos a partir de madeira já
processada. Em 2009 foram gerados aproximadamente 32 mil empregos formais pela indústria de
mobiliário na Amazônia (tabela 2.28).
TABELA 2.28 - EMPREGOS GERADOS PELAS MARCENARIAS E INDÚSTRIAS MOVELEIRAS DA
AMAZÔNIA LEGAL (2009)
ESTADO
NÚMERO DE EMPREGOS GERADOS
TOTAL MARCENARIA INDÚSTRIAS DE MÓVEIS
ARTIGOS DE MOBILIÁRIO
Acre 360 438 35 833
Amapá 50 141 10 201
Amazonas 395 794 74 1.263
Maranhão 452 1.341 8 1.801
Mato Grosso 3.909 6.573 126 10.608
Pará 3.122 6.530 81 9.733
Rondônia 1.926 4.084 49 6.059
2.35
ESTADO
NÚMERO DE EMPREGOS GERADOS
TOTAL MARCENARIA INDÚSTRIAS DE MÓVEIS
ARTIGOS DE MOBILIÁRIO
Roraima 101 273 1 375
Tocantins 171 296 12 479
TOTAL 10.486 20.470 396 31.352
Fonte: Ministério do Trabalho (2011)
2.3.4.6 – NÍVEL TECNOLÓGICO
A tecnologia dos equipamentos para a produção de móveis e esquadrias pode ser caracterizada
como industrial e artesanal. Os equipamentos industriais naturalmente possuem maior capacidade
de produção, são mais eficientes e imprimem maior qualidade ao acabamento do móvel (figura
2.22).
FIGURA 2.22 - TECNOLOGIA DOS EQUIPAMENTOS EMPREGADOS NA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS NA
REGIÃO NORTE (2008)
78
36 36
73
54
75
58
22
64 65
27
46
25
42
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Acre Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins Total
%
Industrial Artesanal
Fonte: SEBRAE (2010)
2.3.5 – PISOS
2.3.5.1 - MERCADO
As exportações de pisos de madeira maciça da Amazônia Legal foram de USD 7 milhões em 1996
para USD 310 milhões em 2010, um aumento médio de +31% a.a. Em 1999 as exportações
amazônicas representaram 19% do total do Brasil, contra 61% em 2010. Esse grande aumento da
produção Amazônica se deveu a uma necessidade de agregação de valor as madeiras duras que eram
2.36
somente exportadas serradas, muitas vezes sem serem secas em estufa. Essa estratégia de
agregação de valor tem se revelado bastante eficiente no aumento da competitividade.
FIGURA 2.23 - EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES DE PISOS DE MADEIRA MACIÇA DA
AMAZÔNIA LEGAL
7 11 13 2654 69 73
103
178
242
325
430392
249
310
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
US
D M
ilhão
Fonte: MDIC (2011)
Tanto em 1996 como em 2010 o Pará era o principal exportador de pisos de madeira maciça na
Amazônia Legal. Porém, sua participação caiu de 91% para 77% durante esse período (figura 2.24).
FIGURA 2.24 - PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES DE PISOS DE MADEIRA MACIÇA
NA AMAZÔNIA LEGAL
1996 2010
Rondônia
5%
Mato
Grosso
3%
Pará
91%
Outros
1%
TOTAL: USD 7 milhões
Mato
Grosso
18%
Rondônia
3%
Pará
77%
Outras
2%
TOTAL: USD 310 milhões
Fonte: MDIC (2011)
Os preços médios de exportação de pisos de madeira maciça da Amazônia Legal aumentaram de USD
8,63/m² em 1996 para USD 16,41/m² em 2010, um crescimento médio de +5% a.a. (ver figura 2.25).
2.37
FIGURA 2.25 - EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DE EXPORTAÇÃO DE PISOS DE MADEIRA
MACIÇA DA AMAZÔNIA LEGAL
16,41
14,0215,10
12,43
10,889,88
8,086,52
6,396,906,946,80
7,678,878,63
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
USD
/m² F
OB
Fonte: MDIC (2011)
A maior parte das informações sobre o complexo produtivo dos pisos na Amazônia Legal foi
demonstrada no item “5.1 – Aspectos Gerais”, onde o mesmo é um dos principais produtos
beneficiados.
2.3.5.2 - PRINCIPAIS EMPRESAS
Em 2010 a principal indústria produtora de pisos na Amazônia Legal era a JURUÁ Florestal, com uma
produção de 1 milhão de m² (ver tabela 2.29).
TABELA 2.29 - PRINCIPAIS INDÚSTRIAS PRODUTORAS DE PISOS NA AMAZÔNIA LEGAL (2010)
EMPRESA ESTADO MUNICÍPIO PRODUÇÃO (M²/ANO)
JURUÁ florestal PA Belém 1.000.000
EXMAN PA Belém 800.000
PAMPA Exportações PA Belém 630.000
NORDISK Timber PA Belém 580.000
TRADELINK PA Belém 500.000
AMAZÔNIA FLORESTAL PA Belém 450.000
Industrial Madeireira CURUATINGA PA Santarém 440.000
FOREX PA Belém 400.000
MG Madeiras PA Belém 400.000
CIKEL Brasil Verde PA Ananindeua 250.000
GUAVIRÁ Industrial e Agroflorestal MT Nova Maringá 165.000
OURO VERDE Imp. e Exportação AC Rio Branco 150.000
ROHDEN Ind. Lígnea MT Juruena 150.000
ARCA Madeireira PA Tome-Açú 30.000
Fonte: STCP
2.38
2.3.6 – CAVACOS
A AMCEL (Amapá Celulose S.A.). é uma empresa florestal que atua no Estado do Amapá desde 1976
produzindo cavacos limpos e cavacos sujos (biomassa). Em 2006 passou a ser controlada pelas
empresas japonesas MARUBENI Corporation e NIPPON PAPER Industries e mais tarde também pela
NYK (Nippon Yusen Kaisha). Sua produção anual de cavacos é de 900 mil toneladas, que são
processados e exportados para Portugal, Espanha, Itália, Turquia, Finlândia e Japão através do Porto
de Santana (AP).
As exportações de cavacos de madeira da Amazônia Legal passaram de USD 9 milhões em 1999 para
USD 49 milhões em 2010, um aumento médio de 16% a.a. Praticamente 100% dessas exportações
tiveram como origem o Amapá, onde se localiza a AMCEL.
FIGURA 2.26 - EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES DE CAVACOS DE MADEIRA DA
AMAZÔNIA LEGAL
9
21 1812
18
42 41 4539
51
25
49
0
10
20
30
40
50
60
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
USD
Milh
ão
Fonte: MDIC (2011)
Os preços médios de exportação de cavacos de madeira da Amazônia Legal subiram de USD 69/ton
em 1999 para USD 113/ton em 2010, um aumento médio de 4,6% a.a.
2.39
FIGURA 2.27 - EVOLUÇÃO DO PREÇO MÉDIO DAS EXPORTAÇÕES DE CAVACOS DE
MADEIRA DA AMAZÔNIA LEGAL
6966 63 57
45
55 6171
90
119
102113
0
20
40
60
80
100
120
140
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
USD
/ton
FO
B
Fonte: MDIC (2011)
2.3.7 – CELULOSE
O complexo industrial da JARI Celulose, localizado em Monte Dourado (PA), apresenta capacidade
instalada para produzir 360.000 toneladas anuais de celulose de eucalipto branqueada. É composto
por uma unidade de produção de celulose branqueada de sulfato, conhecido como processo kraft,
que produz celulose seletivamente através de oito digestores em batelada. Este processo de
cozimento confere características exclusivas à polpa Jariliptus, permitindo flexibilidade de operação,
melhor adequação dos produtos oferecidos aos clientes e diferenciação em relação aos concorrentes
e produtores de fibra curta de eucalipto.
2.3.7.1 – MERCADO
As exportações de celulose da Amazônia Legal foram de USD 92 milhões em 1999 para USD 300
milhões em 2010, um aumento médio de +9% a.a. Em 1999 as exportações amazônicas
representaram 9% do total do Brasil, contra 6% em 2010. Porém, essa participação deve voltar a
aumentar no futuro, com a instalação de uma grande fábrica de celulose em Imperatriz (MA), por
parte da SUZANO Papel e Celulose.
2.40
FIGURA 2.28 - EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES DE CELULOSE DA AMAZÔNIA LEGAL
92
43
8498
142
106 94122
136149
173192
240
142
300
0
50
100
150
200
250
300
350
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
USD
Milh
ão
Fonte: MDIC (2011)
Tanto em 1996 como em 2010 o Pará era o principal exportador de celulose na Amazônia Legal, por
conta da fábrica do JARI em Laranjal do Jari (PA). Porém, sua participação caiu de 100 para 77%
durante esse período (figura 2.29).
FIGURA 2.29 - PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES DE CELULOSE NA AMAZÔNIA LEGAL
1996 2010
Pará
100%
TOTAL: USD 92 milhões
Pará
77%
Amapá
2%
Mato
Grosso
21%
TOTAL: USD 300 milhões
Fonte: MDIC (2011)
Os preços médios de exportação de celulose da Amazônia Legal aumentaram de USD 447/m³ em
1996 para USD 574/m³ em 2010, um crescimento médio de +2% a.a. (ver figura 2.30).
2.41
FIGURA 2.30 - EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DE EXPORTAÇÃO DE CELULOSE DA
AMAZÔNIA LEGAL
574
394
622587
494448398398
385381
559
380336
372
447
0
100
200
300
400
500
600
700
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
USD
/m³
FOB
Fonte: MDIC (2011)
2.3.7.2 - MÃO-DE-OBRA
Em 2009, haviam quase 5 mil empregados registrados trabalhando em atividades de fabricação de
celulose, papel e produtos de papel na Amazônia Legal. Esse número cresceu em média +2% a.a.
entre 2000 e 2009. Nota-se que nesse cômputo estão tanto empresas que produzem celulose e papel
virgem como reciclado. Esse total de empregos da Amazônia Legal representava 3% do total gerado
no Brasil por esse setor em 2009.
FIGURA 2.31 - EVOLUÇÃO NÚMERO DE EMPREGADOS REGISTRADOS TRABALHANDO EM ATIVIDADES
DE FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL NA AMAZÔNIA LEGAL
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Empr
egad
os
Amazonas Pará Maranhão Mato Grosso Rondônia Outros
Fonte: Ministério do Trabalho (2011)
2.42
2.3.8 – MDF
O Grupo CONCREM, que já possui 10 serrarias e laminadoras instaladas no Estado do Pará, está
finalizando a construção de uma fábrica de MDF em Paragominas, chamada de FLORAPLAC. Esta
deverá entrar em operação em 2011, e possuir uma capacidade instalada inicial de 120 mil m³/ano
de MDF, dobrando sua capacidade até 2012. Tal unidade deverá consumir inicialmente 240 mil m³ de
madeira por ano, sendo que a empresa já possui área plantada de 5 mil hectares de Eucalipto,
devendo chegar a 15 mil hectares em 5 anos, quando produzirá cerca de 480 mil m³/ano, suficientes
para sua auto-suficiência. Neste ínterim poderá vir a consumir madeira de Eucalipto da VALE
FLORESTAR. A existência dessa fábrica deverá aumentar a competitividade da indústria moveleira da
Amazônia Legal.
2.4 – AMBIENTE REGULATÓRIO
A história comprova que os atos regulatórios por si só não suficientes para impedir que as pessoas
deixem de praticar fraudes, atos ilícitos e de encontrar brechas para violar as normas. No entanto, as
normatizações e regulamentações têm um importante papel a desempenhar, minimizando ou
evitando que empresas e Instituições operem de forma desregrada, dessa forma disciplinando o
mercado em busca do desenvolvimento sustentável.
Assim, um melhor entendimento sobre o ambiente regulatório relativo aos complexos produtivos
madeireiros da Amazônia é necessário para que se possam identificar os pontos fracos e fortes do
mesmo sobre a atividade produtiva. Esse capítulo demonstra quais as leis, decretos, resoluções,
portarias e instruções normativas regulam esse mercado. Estas estão divididas em florestais, meio
ambiente, fundiária, comercialização de produtos florestais, industrial, trabalhista e tributária. Nota-
se que as mesmas atingem diretamente ou indiretamente tanto os complexos florestais como os
industriais.
i. Florestal: tem como principal instrumento a Lei Federal nº 4.771/1965, que diz respeito ao
Código Florestal. O mesmo trata de aspectos tais como APPs e Reserva Legal, afetando não
somente a atividade produtiva florestal, mas todas as atividades produtivas rurais.
ii. Meio Ambiente: tem como principal instrumento a Lei Federal nº 6.938/1981, que diz
respeito a Política Nacional do Meio Ambiente.
iii. Fundiária: tem como principal instrumento a Lei Federal nº 10.406/2002, que diz respeito ao
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.
iv. Comercialização de Produtos Florestais: tem como principal instrumento a Portaria IBAMA nº
83/1996, que diz respeito a Exportação de Produtos da Flora.
v. Industrial: tem como principais instrumentos diversas Resoluções do CONAMA.
2.43
vi. Trabalhista: tem como principal instrumento o Decreto Lei nº 5.452/1943, que diz respeito a
Consolidação das Leis do Trabalho
vii. Trabalhista: tem como principal instrumento a Lei Federal nº 7.689, que diz respeito a CSLL.
2.5 –CONCLUSÕES
O principal objetivo desse relatório foi o de analisar os Complexos Florestais (Florestas Naturais e
Florestas Plantadas) e os Complexos Industriais (serrados, pisos de madeira maciça, compensados,
MDF, móveis de madeira, cavacos, celulose) madeireiros da Amazônia Legal.
No que se refere as florestas naturais, sua exploração se divide entre legal, através de planos de
manejo florestal sustentável e autorizações de supressão de vegetação, e ilegal, com o corte das
espécies de maior valor e conversão de áreas florestais para outros usos (desmatamento) sem
autorização. Nota-se que a política do governo para com o suprimento de madeira de florestas
naturais vem sendo o aumento das restrições quanto ao comércio de madeiras nativas, devido a sua
falta de capacidade técnica em fiscalizar a origem da matéria-prima. Isso vem deprimindo o mercado
de madeiras nativas, que diminuiu 50% entre 1998 e 2009, e impactando negativamente os
produtores legais, principalmente as empresas florestais que praticam o manejo sustentável, pois as
proibições atingem todas as madeiras de nativas.
Com isso, o comércio de madeira de florestas plantadas vem sendo favorecido, pois continua
existindo grande demanda por madeira, a qual vem sendo ao menos em parte suprida pelas florestas
plantadas existentes. Sua área vem crescendo rapidamente nos últimos anos, sendo de quase 700 mil
hectares em 2009. A tendência é que essa área plantada cresça ainda mais, atingindo 1 milhão de
hectares até 2015. Os plantios vem sendo executados por empreendedores de diversos portes, desde
pequenos proprietários rurais até grandes empresas produtoras de celulose, passando por serrarias e
fundos de investimentos. A principal espécie sendo plantada é o Eucalipto, mas aparecem com
destaque também a Teca e o Paricá.
Das 2,5 mil indústrias madeireiras da Amazônia Legal, cerca de 74% são serrarias. Estas tem como
principal fonte de matéria-prima a madeira de florestas nativas. Porém, a maior parte desse volume
diz respeito a madeira ilegal, onde esta ilegalidade afeta toda a cadeia produtiva. O mercado para os
serrados se restringe, pois os compradores serão somente aqueles que aceitam produtos ilegais,
pagando menos por isso. Resíduos não podem ser vendidos no mercado, pois as empresas que o
compram podem ser multadas. Assim, as restrições cada vez maiores quanto a comercialização de
madeiras nativas estão afetando fortemente as serrarias da Amazônia Legal, que ainda não possuem
área plantada suficiente para se abastecerem sustentavelmente no futuro. A área plantada com
Eucalipto e Teca vem aumentando, mas o tempo necessário para que esses plantios possam ser
utilizados como matéria-prima para serraria é longo, entre 15 e 25 anos, respectivamente. Assim, as
empresas que vem plantando para garantir suas necessidades futuras deverão ser aquelas que se
manterão no mercado no longo-prazo.
2.44
O setor de compensados já está se adaptando melhor a essa realidade. Os plantios de Paricá vem
sendo plantados com sucesso, principalmente no Pará e Mato Grosso, e já estão sendo utilizados
como matéria-prima para laminação, gerando compensados de ótima qualidade e grande aceitação
nos mercados regional, nacional e internacional. O gargalo nesse processo de aumento da área
plantada de diversas espécies é a propriedade da terra, onde a grande maioria das fazendas não
possuem títulos regulares. Assim, ao se aplicar a lei como se deve, na Amazônia Legal mesmo
florestas plantadas podem gerar madeira ilegal, partindo-se do princípio que autorizações de plantio
e de corte somente são concedidas quando se comprova a propriedade da terra. Essa falta de
regularidade dos títulos de propriedade da terra na região vem também restringindo investimentos,
pois financiamentos não podem ser concedidos para novos plantios sem que os mesmos estejam
com a situação fundiária regularizada.
Uma maior agregação de valor a produção de serrados está ocorrendo por conta do grande aumento
da produção de pisos de madeira maciça nos últimos 10 anos. O Brasil era em 2009 o 2º maior
exportador mundial desse produto, e o Pará o maior estado exportador no Brasil. Empresários
produtores de serrados investiram em maquinário sofisticado, visando produzir com a melhor
qualidade possível, e vem colhendo os frutos desse processo, pois aumentaram o valor agregado,
diminuindo impactos cambiais e de frete, e dessa forma aumentando a competitividade de seus
produtos industriais.
Tal aumento da competitividade através de produtos de qualidade superior é necessária no setor de
móveis. Os móveis estão entre os produtos de madeireiros de maior valor agregado, e na Amazônia
Legal existem mais indústrias de móveis de madeira (1,9 mil) que serrarias (1,6 mil). Porém, este elo
da cadeia produtiva é bastante prejudicado pela ilegalidade que vem desde a produção de madeira
em toras, o que restringe seu mercado a compradores locais e de baixo poder aquisitivo.
Dessa forma, o governo deverá assumir papel preponderante no processo de melhoria das cadeias
produtivas, realizando a regularização fundiária e melhorando sua capacidade de fiscalização, de
forma a poder discernir entre madeira nativa legal e ilegal. O aumento da legalidade deverá ser
muito importante para a atração de investidores para a produção de cavacos, tanto sujos como
limpos. Os sujos poderão gerar energia a nível local ou serem exportados. Os limpos poderão
também ser exportados, mas também abastecer sustentavelmente empresas produtoras de celulose
e MDF.
2.1
2 – SUMÁRIO EXECUTIVO
2.1 – FATORES CRÍTICOS E DEMANDAS DOS PÓLOS MADEIREIROS SELECIONADOS
A decisão de um investidor em aplicar seu capital em uma atividade em uma determinada localidade está condicionada a uma série de fatores críticos que afetam, diretamente ou indiretamente, a estratégia das empresas de maximizar seu valor econômico, seja através do aumento de seu faturamento (market share) ou através da otimização da rentabilidade de seu negócio. Conhecer esses fatores e ter mais clara sua influencia e importância sobre o negócio é um pontoimprescindível para qualquer investidor.
A seguir são descritos os fatores que, de uma forma geral, afetam a atração de investimentos para o setor florestal, apresentando em detalhes os elementos que os integram. É importante ter em conta que os fatores que afetam os investimentos nem sempre o fazem de forma imediata. Uma análise dinâmica do mecanismo pelo qual um fator afeta os investimentos permite identificar a existência de um atraso em sua causa e efeito. O perfeito entendimento deste fenômeno é fundamental para a compreensão da forma com que o fator age sobre os investimentos.
2.1.1 – ARIQUEMES
2.1.1.1 – FATORES SUPRA-SETORIAIS
PIB (PRODUTO INTERNO BRUTO)
Comparando-se as taxas de crescimento médio do pólo madeireiro de Ariquemes (11,7% a.a.) com relação ao Estado de Rondônia como um todo (7,7% a.a.), Amazônia Legal (8,8% a.a.), Brasil (6,9% a.a.) e mundo (3,4% a.a.), nota-se que o Brasil vem crescendo acima da média mundial, a Amazônia Legal acima da média brasileira, Rondônia abaixo da média Amazônica, e Ariquemes acima da média Amazônica.
PIB PER CAPITA
O PIB per capita mostra a renda média da população de uma determinada região. Entre 2003 e 2008 o PIB per capita médio mundial passou de USD 5,9 mil para USD 9,1 mil, um crescimento médio de 9% a.a. Durante o mesmo período o PIB per capita do Brasil passou de USD 3,1 mil para USD 8,9 mil, crescendo em média 23% a.a. Isto fez com que a renda média do Brasileiro se aproximasse da renda média mundial, devendo logo ultrapassá-la. No que se refere a Ariquemes, seu PIB per
2.2
capita era de USD 6,3 mil em 2008 (69% da média mundial), e teve um crescimento médio de 27% a.a. entre 2003 e 2008, acima da média brasileira.
TAXA DE JUROS
O Brasil historicamente pratica taxas de juros interbancários (capital de giro) maiores que a média mundial. Nesse caso, a taxa de juros interbancários mais utilizada a nível mundial é a LIBOR (London Interbank Offered Rate). No Brasil, a taxa de juros interbancários utilizada é a SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia). Entre 1998 e 2011 a SELIC passou de 29,6% para 11,4% a.a., uma queda de 61%. Durante o mesmo período a LIBOR passou de 3,7% para 1,7% a.a., uma diminuição de 54%. Essa maior diminuição dos juros interbancários praticados no Brasil fez com que a SELIC fosse 703% mais alta que a LIBOR em 1998, e 580% em 2011. Essa diferença alcançou seu menor patamar em 2008 (170%).
CARGA TRIBUTÁRIA
A carga tributária é a relação entre o que o governo (federal, estadual e municipal) arrecada em impostos e taxas, dividido pelo PIB total do país. A carga tributária brasileira é muito alta para um país em desenvolvimento. Entre 2001 e 2011 a carga tributária média do Brasil foi de 35,5%, contra 36,5% nos países desenvolvidos e de 26,7% nos países em desenvolvimento. Além disso, desde 2010 a carga Brasileira passou a ser ainda mais alta que nos países desenvolvidas.
CÂMBIO
O Real (BRL) variou entre BRL 1,01 em 1996 e BRL 1,61 em 2011 com relação ao USD (Dólar dos Estados Unidos), uma desvalorização de 60% durante o período. No que se refere ao Euro (EUR), o Real se desvalorizou 24% entre 1999 e 2011, passando de BRL 1,86 para BRL 2,31/EUR durante o período. Porém, após atingir um pico de desvalorização em 2004, o Real passou desde então a se valorizar frente a essas duas moedas, em cerca de 47% com relação ao Dólar dos Estados Unidos e 38% com relação ao Euro. Esta valorização é apontada pelos exportadores como um dos principais fatores para a diminuição das exportações Brasileiras. Entretanto, ao se analisar e evolução das exportações Brasileiras durante o período 2004-2011, nota-se que as mesmas passaram a cair somente a partir de 2008, com a crise econômica mundial, que ainda afeta os mercados dos Estados Unidos e da Europa.
2.3
2.1.1.2 – FATORES INTER-SETORIAIS
INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA
Rodoviária
A principal rodovia servindo tanto Ariquemes como todo o Estado de Rondônia é a BR 364. A Rodovia BR-364 possui cerca de 4.400 km, sendo 1.135 km em Rondônia, onde 93% dessa extensão já se encontra pavimentada. De forma geral a rodovia pode ser classificada como regular, sendo a pavimentação, sinalização e geometria todos regulares. Em épocas de colheita e escoamento da produção de soja, a rodovia torna-se extremamente sobrecarregada o que dificulta a agilidade de transporte.
Hidroviária
A região de Ariquemes é servida pela Hidrovia do Madeira. Afluente da margem direita do rio Amazonas, o rio Madeira é uma fundamental via de escoamento para os mercados consumidores do exterior da produção de soja do Centro-Oeste, bem como da própria região amazônica, e de vital importância para o desenvolvimento regional devido à sua posição estratégica. Em 2010 desceram o rio mais de 3,6 milhões de toneladas de cargas, das quais mais de 2,5 milhões foram soja, o que representou 70,9% do total das cargas.
Portuária
A Hidrovia do Rio Madeira se utiliza principalmente do Porto de Itacoatiara (AM).Situado a 200 quilômetros de Manaus, o porto de Itacoatiara é uma obra conjunta do governo do Amazonas e do Grupo ANDRÉ MAGGI. Sua movimentação de carga é de 2 milhões de toneladas de grãos por ano.
Energia Elétrica
Rondônia possui 61 unidades geradoras de energia elétrica, onde 3 são CGH (Micro / Mini Central Hidrelétrica), 13 são PCH (Pequena Central Hidroelétrica), 1 é SOL (Energia Solar), 1 é UHE (Usina Hidrelétrica), e 43 são UTE (Usina Termelétrica), sendo a última categoria dividida em geração através de queima de Casca de Arroz (1), Gás Natural (1), Óleo Combustível (1) e Óleo Diesel (40). No que se refere a geração, a maior unidade é a Usina Termo Norte II, UTE movida a gás natural, com 42% do total de Rondônia. No total Rondônia gera mais de 1 milhão KW/ano, ou 6% da energia elétrica gerada na Amazônia Legal.
O Estado de Rondônia apresenta sistemas isolados que precisam ser interligados ao SIN (Sistema Integrado Nacional), para fortalecer o suprimento energético no
2.4
Estado. Uma grande linha de transmissão deverá ser implantada. Seu objetivo é ligar Vilhena e Samuel em Rondônia, a Jauru no Mato Grosso, promovendo a conexão do Sistema Isolado Rondônia-Acre. Ariquemes encontra-se próximo à usina hidrelétrica Samuel, recebendo diretamente a energia gerada. Este aspecto e a futura ligação do sistema isolado em Rondônia como descrito acima são muito importantes para o desenvolvimento do pólo madeireiro de Ariquemes.
Comunicações
As comunicações são um dos fatores mais importantes da competitividade, sendo primordiais para a troca rápida e eficiente de informações. Entre 2003 e 2009 a parcela da população do Brasil com telefone aumentou 40%, passando de 60 para 85% do total. Durante o mesmo período o aumento para a Amazônia Legal foi ainda maior, de 59%; porém, em 2009 esse percentual era ainda de 72%, ou 15% menor que a média Brasileira. No que se refere a Rondônia, esse Estado teve um aumento da parcela da população com telefone de somente 24% durante o período, menor que as médias do Brasil e da Amazônia; entretanto, em 2009 esse percentual era de 80%, cerca de 5% abaixo da média Brasileira, mas 11% acima da média da Amazônia.
Entre 2003 e 2009 a parcela da população do Brasil com computador aumentou 139%, passando de 15 para 36% do total. Durante o mesmo período o aumento para a Amazônia Legal foi ainda maior, de 206%; porém, em 2009 esse percentual era ainda de 20%, ou 45% menor que a média Brasileira. No que se refere a Rondônia, esse Estado teve um aumento da parcela da população com computador de 211% durante o período, maior que as médias do Brasil e da Amazônia; entretanto, em 2009 esse percentual era de 29%, cerca de 20% abaixo da média Brasileira, mas 47% acima da média da Amazônia.
No período entre 2003 e 2009 a parcela da população do Brasil com acesso a internet aumentou 153%, passando de 11 para 28% do total. Durante o mesmo período o aumento para a Amazônia Legal foi ainda maior, de 197%; porém, em 2009 esse percentual era ainda de 13%, ou 53% menor que a média Brasileira. No que se refere a Rondônia, esse Estado teve um aumento da parcela da população com acesso a internet de 226% durante o período, maior que as médias do Brasil e da Amazônia; entretanto, em 2009 esse percentual era de 22%, cerca de 21% abaixo da média Brasileira, mas 68% acima da média da Amazônia.
INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
Educação
Entre 2001 e 2009 o número de instituições de ensino básico (pré-escolas, ensino fundamental e ensino médio) do Brasil diminuíram 10%, passando de 218 mil para
2.5
197 mil. Nesse mesmo período também houve queda dessa infra-estrutura na Amazônia Legal como um todo, porém proporcionalmente menor, de 8%, passando de 45 mil em 2001 para 41 mil em 2009. Em Rondônia o número de instituições diminuiu 44%, passando de 2,8 mil para 1,6 mil. No caso de Ariquemes somente existem dados a partir de 2005, quando existiam 132 instituições de ensino básico nessa cidade, sendo que seu número diminuiu 54% até 2009, passando para 61.
Entre 2001 e 2009 o número de instituições de ensino superior do Brasil aumentaram 66%, passando de 1,4 mil para 2,3 mil. Nesse mesmo período também houve grande aumento dessa infra-estrutura na Amazônia Legal, de 126%, passando de 106 em 2001 para 240 em 2009. Em Rondônia o número de instituições desse tipo cresceu 43%, passando de 21 para 30. Para Ariquemes, esse número cresceu 50%, passando de 2 para 3.
No que se refere ao tempo de estudo, no Brasil esse índice aumentou em 20% entre 2001 e 2009, passando de 6,1 para 7,2 anos de estudo. Porém, este índice está ainda 40% abaixo do tempo de estudo recomendado a nível mundial, de 12 anos. Durante o mesmo período o tempo de estudo médio na Amazônia Legal cresceu mais rapidamente que a média Brasileira, em 22%, passando de 5,3 para 6,5 anos. Em Rondônia esse índice aumentou abaixo das médias do Brasil e da Amazônia Legal, crescendo somente 16% entre 2001 e 2009, e passando de 5,7 para 6,7 anos.
A taxa de analfabetismo no Brasil diminuiu 24% entre 2001 e 2009, passando de 15% para 11% da população. Na Amazônia Legal como um todo, essa diminuição foi menor, da ordem de 19%, passando de 18 para 15%. No caso de Rondônia, a taxa de analfabetismo veio oscilando ao longo dos anos, mas em 2009 era igual a de 2001 (12%).
Saneamento
Entre 2000 e 2008 o numero de domicílios abastecidos com água corrente no Brasil diminuiu 8%, onde a cobertura caiu de 86% para 79% durante o período. Isso significa que a população cresceu mais do que o governo investiu em infra-estrutura de abastecimento de água. Durante o mesmo período a cobertura da Amazônia Legal aumentou 24%, passando para 70% do total em 2008. Trata-se de um dado positivo, com o governo nesse caso tendo investido para efetivamente aumentar a cobertura de abastecimento de água da população, já que o valor ideal para esse índice é de 100%. Porém, no caso específico do governo de Rondônia esse não foi o caso, pois o índice de cobertura é baixo (44%), e permaneceu estático durante o período analisado. Quanto a Ariquemes, houve umcrescimento da cobertura similar ao observado para a Amazônia, de 23% para operíodo, fazendo o índice de domicílios abastecidos por água aumentar de 40
2.6
para 49% do total.
Também entre 2000 e 2008 o numero de domicílios conectados a rede de esgoto no Brasil aumentou 4%, onde a cobertura passou de 49% para 51% durante o período. Porém, o Brasil ainda está longe de universalizar (100% de cobertura) esse serviço, e essa baixa cobertura é um grave problema ambiental e sanitário. Na Amazônia Legal esse problema é ainda mais sério, onde entre 2000 e 2008 a cobertura, que já era baixa, acabou por diminuir em 17%, passando de 7 para 6% dos domicílios. Isso significa que a população cresceu mais do que o governo investiu em infra-estrutura de coleta de esgoto. Em Rondônia, onde o índice de cobertura de rede de esgoto é ainda mais baixo que a média para a Amazônia Legal, esse índice diminuiu ainda mais, em cerca de 23%, passando de 2,5 para 1,9% dos domicílios. Quanto a Ariquemes, não existem domicílios conectados a rede de esgoto nesse município.
Saúde
Entre 2005 e 2009 houve uma diminuição de 7% no número relativo de leitos disponíveis em estabelecimentos de saúde no Brasil. Durante o mesmo período houve um aumento de 5% desse índice na Amazônia Legal. Em Rondônia o aumento foi ainda maior, de 9%. Entre os locais analisados, Ariquemes é aquele com o melhor índice, de 2,64 leitos para cada mil habitantes, sendo que esse índice cresceu em 1% durante o período avaliado. Porém, como visto anteriormente, a infra-estrutura de saneamento básico é precária na Amazônia, fazendo com que as internações por problemas de saúde sejam mais freqüentes, e aumentando a necessidade por leitos na região.
MÃO-DE-OBRA DA CADEIA PRODUTIVA MADEIREIRA
Capacitação
A capacitação no segmento floresto-industrial do município de Ariquemes envolve diversas instituições. As principais são: SENAI/RO (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Rondônia), SEBRAE/RO (Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário), SENAR-RO (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), UNIR (Universidade Federal de Rondônia), EMATER-RO (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia).
Produtividade
A indústria moveleira do estado de Rondônia apresenta caráter artesanal em que a maioria trabalha atendendo a demandas individuais por encomenda. As condições gerais de operação da indústria madeireira e moveleira no estado têm se pautado em atividades de baixo nível tecnológico, acrescido de falta de
2.7
inovações tecnológicas nos processos produtivos. Neste sentido, observa-se que o setor madeireiro não apresenta bom desempenho nos itens de qualidade e produtividade, sobretudo para produção em maior escala.
Disponibilidade
O município de Ariquemes está trabalhando no sentido de capacitar a mão-de-obra que atuará em seu pólo madeireiro. Entretanto, ainda existe um déficit relacionado a uma força de trabalho qualificada. Normalmente o funcionário da empresa atuante no pólo madeireiro de Ariquemes, é capacitado in loco durante o seu trabalho na empresa. Quando esta contrata um funcionário já capacitado, este na grande maioria das vezes adquiriu competência técnica no local em que trabalhava anteriormente.
ACESSO A CREDITO
O acesso ao crédito vem crescendo em todos os estados da Amazônia Legal. Porém, nota-se que as linhas de crédito destinadas a florestas perfazem uma parte bastante pequena do total. O principal motivo para isso é a falta de regularização fundiária das propriedades rurais da Amazônia.
2.1.1.3 – FATORES INTRA-SETORIAIS
CLIMA
Ariquemes (RO) possui pluviosidade média anual de 2.167 mm, com temperatura média anual de 25ºC. Percebe-se uma estação seca entre os meses de Junho e Agosto (3 meses), e uma temperatura média mensal mínima de 23ºC em Junho. Seu clima é classificado por Köppen como Am (Tropical Úmido com Curta Estação Seca). Tal clima é bastante adequado para o cultivo de diversos tipos florestais, incluindo o Eucalipto, espécie madeireira mais cultivada no Brasil.
RECURSOS FLORESTAIS
Acessibilidade
O Estado de Rondônia possui 5,4 mil km² de florestas públicas nacionais. Destas, somente a do Jamari possui plano de manejo. Em 30 de setembro de 2008, a empresa AMATA assinou contrato de concessão de floresta pública, sendo a vencedora da maior área de manejo entre as definidas para o primeiro lote deconcessão florestal, selecionada pelo Serviço Florestal Brasileiro no âmbito da Lei de Gestão de Florestas Públicas. A localização da concessão obtida é a Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. As operações da AMATA seguem o modelo de manejo apresentado no documento específico sobre Operações em Florestas
2.8
Nativas. O plano de manejo prevê a divisão dos 46.184 hectares da UMF III em 25 partes com área média de aproximadamente 1.800 hectares, estimando aextração de 20.000 metros cúbicos de toras por ano.
O Estado de Rondônia contava com 11 Florestas Estaduais de Rendimento Sustentável, as quais haviam sido criadas durante a definição do zoneamento socioeconômico e ecológico em 1990, por uma condição imposta para o Governo conseguir empréstimos do Banco Mundial. Cerca de 20 anos mais tarde, estas Florestas Estaduais existiam apenas no papel. Em julho de 2010 o Governo do Estado solicitou a revogação de 7 dessas Unidades de Conservação, que totalizam mais de um milhão de hectares. Levantamentos realizados nessas áreas demonstraram que grande parte de sua extensão já havia sido desmatada e/ou ocupada. Aparentemente o Governo Estadual não parece sinalizar a intenção de implementar o regime de concessão em Florestas Estaduais de Rondônia, apesar da Flona do Jamari ter sido alvo do primeiro lote de concessão florestal em nível federal.
Disponibilidade
A produção de madeira de Ariquemes passou de 993 mil m³ em 1990 para cerca de 96 mil m³ em 2009, uma diminuição média de -12% a.a. durante o período. Em 2009, essa produção era correspondente a 7% do total de Rondônia. Houve grande queda dessa produção em 1994, por conta de um aumento da fiscalização sobre a madeira de nativas. Ainda não há registro de produção de madeira de florestas plantadas na região. Tanto a produção de madeira em toras para fins industriais (serraria, laminação) como de lenha para carvão diminuiu drasticamente em 1994 na região de Ariquemes. Após 2002, a maior parte da madeira produzida na região era destinada para a produção de serrados e lâminas.
PROPRIEDADE DA TERRA
Estrutura Fundiária
Ariquemes possui uma área total de 4,4 mil km², onde 50% desse total é formado por propriedades com área entre 100 e 1.000 hectares. Dessa forma, as médias propriedades caracterizam esse município.
Assentamentos da Reforma Agrária
Em 2006 existiam no Brasil quase 190 mil assentamentos da reforma agrária. Mais de 60 mil, ou quase 1/3 do total do Brasil, se concentravam na Amazônia Legal. Em Rondônia seu número alcança cerca de 2,2 mil, ou 4% do total de assentamentos na Amazônia Legal. Ariquemes possui mais de 300 assentamentos, representando
2.9
14% do total para Rondônia.
Preços de Terras
Os preços de terras da região de Ariquemes aumentaram em média +10% a.a. entre 2002 e 2010, passando de BRL 744 para 1.620/hectare durante esse período. O maior aumento de preços ocorreu para as terras para pastagem, que passaram de BRL 537 para 1.692/hectare, média de +15% a.a.
Situação Fundiária
A falta do título de posse ou do registro do imóvel é um problema crônico no Estado, pois inviabiliza qualquer tentativa de desenvolvimento sustentável da região. Portanto é necessário que sejam realizadas melhorias urgentes no sistema de regularização e fiscalização fundiária em terras públicas, além da modernização do sistema cartorário. Recentemente, em 2009, o INCRA estruturou a unidade administrativa que tem por finalidade realizar a regularização fundiária no Estado. Nesse sentido, foi criada a Divisão de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, a qual funciona na sede do SIPAM, em Porto Velho.
APOIO AOS NEGÓCIOS FLORESTAIS
As principais instituições atuando em Pesquisa e Desenvolvimento relacionada ao setor florestal de Rondônia são a Embrapa Rondônia e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
MERCADO
Organização
As empresas do setor madeireiro de Ariquemes produzem produtos serrados (toras; vigas; pranchas; ripas; tábuas; etc.), lenha, carvão e madeira beneficiada (pisos, rodapés, compensados, aglomerados, outros). O segmento moveleiro dedica-se à fabricação de móveis sendo estes em madeira maciça, MDF ou revestidos com fórmica, lâminas e outros tipos de revestimento. Existem ainda empresas envolvidas na produção de casas pré-fabricadas; portas, cabos de ferramentas, utensílios domésticos; esquadrias, quadros e caixotaria em geral.
Empresas Florestais
Em 2009 existiam 1.008 empresas atuando no setor florestal madeireiro de Rondônia, diminuição de 4% com relação ao número de 2006. Destas, a maior parte (53%) eram de desdobramento da madeira (serrarias). Outros 22% eram beneficiadoras, incluindo produtoras de portas e janelas. As empresas de móveis correspondiam
2.10
a 18% do total. O maior crescimento entre as empresas existentes foi observado na produção florestal de florestas nativas, cujo número passou de 2 para 18 durante entre 2006 e 2009. O pólo madeireiro de Ariquemes possuía 47 indústrias madeireiras em 2009, que representam cerca de 17% do total relativo ao Estado de Rondônia, e 3% do total para a Amazônia Legal. Em 2009 este gerou quase 6 mil empregos diretos, e uma receita bruta de USD 60 milhões.
Exportações
As exportações de produtos madeireiros por parte do Estado de Rondônia passaram de USD 23 milhões em 1996 para USD 44 milhões em 2010, um aumento de 92% (+5% a.a.) durante esse período. As mesmas foram crescentes até 2007, tendo caído em 2008-2009 devido a crise econômica mundial. Entre 1996 e 2010 os serrados aumentaram sua participação no mix de exportações do Estado de Rondônia, passando de 42% para 62% durante o período. Ao mesmo tempo os pisos apareceram como um produto importante de exportação, representando 21% do total de 2010. A grande queda da participação dos compensados, de 29 para 7%,ocorreu por conta tanto da crise econômica de 2008-2009 como por causa do aumento da competição dos compensados feitos na China.
MARCO LEGAL E INSTITUCIONAL
Legislação
A Lei Estadual nº 1.143, de 12 de Dezembro de 2002, dispõe sobre o uso sustentável das Florestas Estaduais de Rondônia. Para efeito desta Lei entende-se por Floresta Estadual a área florestal contínua, com espécies predominantemente nativas, de posse e domínio públicos, que tem como objetivo o uso múltiplo sustentável e a conservação dos recursos florestais renováveis, a pesquisa científica e tecnológica.A Lei Estadual nº 547, de 30 de dezembro de 1993, dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia. Essa demanda que nos projetos para instalação e exploração das atividades, quando potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente, o licenciamento ambiental será sempre precedente do Estudo de Impacto Ambiental-EIA e o Relatório de Impacto Ambiental-RIMA.
De acordo a Lei Estadual nº 890, de 24 de Abril de 2000, dependerão da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, realizado por empresa especializada e analisado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM. A Lei Estadual nº 1.558, de 26de dezembro de 2005, dispõe sobre a criação de incentivos tributários a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia, incluindo a industrialização da madeira. O incentivo tributário de que trata esta Lei consiste na outorga de crédito presumido de até 85% do valor do ICMS devido.
2.11
Transparência
Para qualquer Casa Legislativa a prestação de informações sobre a atividade parlamentar de seus integrantes deveria ser obrigatória. No Brasil, contudo, poucas fazem isso. A Câmara dos Deputados é a que presta as melhores informações. No entanto, a omissão de informações por parte das Assembléias Legislativas estaduais é extremamente grande. Considerando a população de Rondônia, e o orçamento da Assembléia Legislativa de Rondônia, esta custou no ano de 2007, R$ 67,57/capita. Esta Casa não publicou em 2007, informações referentes à presença em plenário, presença em comissões, verba de gabinete e gastos em viagens.
2.1.2 – ITAITUBA
2.1.2.1 – FATORES SUPRA-SETORIAIS
ATIVIDADE ECONÔMICA
Comparando-se o crescimento médio do pólo de Itaituba (12,7% a.a.) com relação ao Estado do Pará como um todo (9,2% a.a.), Amazônia Legal (8,8% a.a.), Brasil (6,9% a.a.) e mundo (3,4% a.a.), nota-se que o Brasil vem crescendo acima da média mundial, a Amazônia Legal acima da média brasileira, o Pará acima da média amazônica, e Itaituba acima da média paraense. Itaituba é uma região pouco desenvolvida, com uma renda per capita de somente USD 3,3 mil em 2008 (36% da média mundial), mas a que teve um grande maior crescimento médio entre 2003 e 2008, de 30% a.a.
2.1.2.2 – FATORES INTER-SETORIAIS
INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA
Rodoviária
Itaituba é servida por duas rodovias principais: a BR 163 (Cuiabá-Santarém), no sentido norte-sul, e a BR 230 (Transamazônica) no sentido leste-oeste. Possui quase 5.000 km de extensão, sendo 1.570 km no Pará, onde 55,5% dessa extensão é ainda implantada (estrada de terra). Cerca de 496 km encontram-se atualmente em pavimentação, em diversos trechos entre Marabá e Medicilândia. Já a BR-163 é uma rodovia longitudinal (norte-sul) com quase 4.500 km de extensão. Esta possui 1.963 km no Estado do Pará. Cerca de 44% desse total se encontram em pavimentação, sendo o maior trecho aquele compreendido entre Cachimbo e Itaituba.
2.12
Hidroviária
O rio Tapajós, afluente da margem direita do rio Amazonas, tem 851 Km de extensão até a confluência dos rios Teles Pires e Juruena. Sua foz, junto a cidade de Santarém, está a cerca de 950 Km de Belém e 750 Km de Manaus. A hidrovia apresenta um potencial muito grande para a navegação. Para a viabilização da sua capacidade plena de transporte de carga, serão necessários investimentos para intervenções pontuais e construção de eclusas nos aproveitamentos hidrelétricos previstos para os rios Tapajós e Teles Pires, num total de 7 barramentos até a cidade de Sinop (MT), totalizando cerca de 1.670 km navegáveis. As hidrovias são os meios de transporte com melhor relação custo-benefício.
Portuária
O pólo madeireiro de Itaituba é servido pelo Porto de Santarém, distante 356 km ao norte do mesmo através da BR 163.
Energia Elétrica
O Pará possui 61 unidades geradoras de energia elétrica, onde 2 são CGH, 1 é PCH, 2 são UHE, e 56 são UTE, sendo a última categoria dividida em geração através de queima de Bagaço de Cana-de-açúcar (1), Gás de Altoforno (1), Licor Negro (1), Óleo Combustível (3), Óleo Diesel (48) e Resíduos de Madeira (2). No que se refere a geração, a maior unidade é a Usina Tucuruí I e II, uma UHE, com 95% do total do Pará. No total o Pará gera 8,8 milhões KW, ou 56% da energia elétrica gerada na Amazônia Legal.
Comunicações
Em 2009 a parcela da população do Pará com telefone aumentou era de 74%, cerca de 13% abaixo da média Brasileira, mas 2% acima da média da Amazônia.Nesse mesmo ano a parcela da população com computador era ainda de somente 16%, cerca de 55% abaixo da média Brasileira e 17% inferior a média da Amazônia. Já a parcela da população com acesso a internet era de somente 10%, cerca de 64% abaixo da média Brasileira e 23% inferior a média da Amazônia.
INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
Educação
No Pará o número de instituições de ensino básico diminuiu 10% entre 2001 e 2009, passando de 13,7 mil para 12,3 mil. No caso de Itaituba somente existem dados a partir de 2005, quando existiam 265 instituições de ensino básico nessa cidade, sendo que seu número diminuiu 26% até 2009, passando para 196. Nesse mesmo
2.13
período o número de instituições de ensino superior cresceu 240%, passando de 10 para 34. Itaituba recebeu a primeira instituição de ensino superior em 2003, e em 2009 já possuía 2, um aumento de 100% durante esse período. No Pará, o tempo médio de estudo da população aumentou abaixo das médias do Brasil e da Amazônia Legal, crescendo somente 10% entre 2001 e 2009, e passando de 5,7 para 6,3 anos. Neste estado a taxa de analfabetismo aumentou 5% entre 2001 e 2009, passando de 15 para 16% da população. Isso demonstra os baixos investimentos em educação nesse estado, um dos principais perpetuadores dos baixos índices de desenvolvimento humano.
Saneamento
No Pará, o índice de cobertura da rede de água aumentou entre 2000 e 2008, porém em um ritmo mais baixo que o da Amazônia de maneira geral, em 7% durante o período, fazendo com que a cobertura passasse de 51 para 55% do total. Quanto a Itaituba, houve um grande aumento da cobertura de abastecimento d’água nesse município durante o período analisado, de 276%, fazendo a mesma passar de 7 para 25% do total. No que se refere ao número de domicílios conectados a rede de esgoto, no Pará esse índice é ainda mais baixo que a média para a Amazônia Legal, e diminuiu entre 2000 e 2008, em cerca de 52%, passando de 5 para 2% dos domicílios. Quanto a Itaituba, não existem domicílios conectados a rede de esgoto nesse município.
Saúde
No Pará, entre 2005 e 2009 houve uma diminuição de -4% do número de leitos para cada 1.000 habitantes. Em 2009, Itaituba possuía um índice de 4,03 leitos para cada mil habitantes, sendo que esse índice cresceu 2% durante o período avaliado. Porém, como visto anteriormente, a infra-estrutura de saneamento básico é precária na Amazônia, fazendo com que as internações por problemas de saúde sejam mais freqüentes, e aumentando a necessidade por leitos na região.
MÃO-DE-OBRA DA CADEIA PRODUTIVA MADEIREIRA
Capacitação
Diversos órgãos e instituições estão envolvidos no processo de capacitação da mão-de-obra que atua no pólo madeireiro do município de Itaituba. Estes são: SENAR-PA (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), UFPA (Universidade Federal do Pará), IFPA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará), EETEPA (Escola Estadual de Educação Técnica do Pará), IFT (Instituto Floresta Tropical), EMATER-PA (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará).
2.14
Produtividade
As indústrias que compõem o pólo madeireiro de Itaituba, caracterizadas em sua maioria por micro-empresas, trabalham basicamente sob encomenda, utilizando máquinas e equipamentos totalmente ultrapassados. Investimentos em ciência e tecnologia nunca existiram por parte das empresas atuantes no setor madeireiro e moveleiro de Itaituba. A mão-de-obra empregada no pólo madeireiro de Itaituba apresenta baixos níveis de produtividade.
Disponibilidade
A falta de qualificação técnica da mão-de-obra assim como dos empresários, influencia diretamente no desenvolvimento de empreendimentos ligados ao setor madeireiro na região. Faltam cursos técnicos profissionalizantes para os profissionais deste segmento produtivo.
ACESSO A CREDITO
A principal linha de crédito disponível para a Amazônia Legal é o FNO (Fundo Constitucional do Norte). Em 2008 foram disponibilizados mais de BRL 2,0 bilhões através desse, sendo BRL 779 milhões destinados ao Pará. No que se refere a empréstimos em carteira, estes totalizaram BRL 8,1 bilhões em 2008, sendo BRL 3,4 bilhões para o Pará. O FNO Floresta totalizou BRL 7,4 milões para o Pará. Já o O PRONAF ECO é uma linha de crédito do BNDES para o estímulo a silvicultura. Em 2010 esses representaram BRL 2,1 milhões para o Pará.
2.1.2.3 – FATORES INTRA-SETORIAIS
CLIMA
Itaituba possui pluviosidade média anual de 1.944 mm, com temperatura média anual de 26ºC, com pequena estação seca entre Julho e Outubro. Seu clima é classificado por Köppen como Am (Tropical Úmido com Curta Estação Seca). Este clima está presente na totalidade dos estados de Rondônia e do Amapá, na maior parte do Pará, Roraima e Acre, norte de Mato Grosso e do Tocantins, e do oeste doMaranhão.
RECURSO FLORESTAL
Acessibilidade
Avaliando-se a evolução da área e do volume de madeira de planos de manejo florestal autorizados para o município de Itaituba entre 2007 e 2010, nota-se que a área autorizada variou consideravelmente durante esse período, tendo sido de 1,9
2.15
mil hectares em 2008, e de somente 267 hectares em 2010. O volume autorizado seguiu a mesma tendência. Comparando-se a participação dos planos de manejo florestal sustentável sobre a produção total de madeira de Itaituba, percebe-se que também houve grande variação nesse quesito, onde essa participação foi de 83% em 2008 e de somente 9% em 2009. A diferença diz respeito a desmatamento e corte de madeira não autorizada. Isso ocorre principalmente por conta da falta de terras com situação fundiária regularizada na região, o que provoca uma negativa por parte do órgão ambiental quanto a autorização para o Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS).
O Estado do Pará possui mais de 143 mil km² de florestas públicas, onde 45% desse total são nacionais e 55% estaduais. Das 14 florestas nacionais no estado, somente 4 possuem plano de manejo; nenhuma das florestas estaduais possui plano de manejo. O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (IDEFLOR) vem desenvolvendo ações para promover a concessão das florestas públicas estaduais, tendo iniciado pelo ordenamendo das glebas estaduais não destinadas, todas sob intensa pressão de ocupação predatória.
O Distrito Florestal da BR-163 foi o primeiro Distrito Florestal Sustentável (DFS) criado no Brasil, em fevereiro de 2006. O conceito de DFS está ligado à idéia de um complexo geoeconômico e social capaz de promover desenvolvimento local integrado com atividades baseadas na exploração vegetal. O distrito localiza-se na porção oeste do estado do Pará e conta com uma área de mais de 190.000 km².
Disponibilidade
A produção de madeira de Itaituba passou de 172 mil m³ em 1990 para cerca de 60 mil m³ em 2009, uma diminuição média de -5% a.a. durante o período. Esta produção, que em 2009 representava 0,5% da produção total do Pará, apresentou queda acentuada em 1993, por conta do aumento da fiscalização sobre as toras consumida pelas serrarias da região. A produção de madeira em toras para fins industriais (serraria, laminação) representou cerca de 50% da produção total de madeira do pólo de Itaituba entre 1990 e 1992. Entre 1994 e 2000 a produção de lenha (principalmente para carvão vegetal) dominou esse mercado, com cerca de 80% do total.
Comércio
A Maçaranduba, cujo nome científico é Manilkara, foi a madeira mais transportada (378 licenças de transporte de cargas) e a mais comercializada em termos de volume, com mais de 11 mil m³, cerca de 11% do total de Itaituba (102 mil m³) entre 2006 e 2011 (ver tabela 3.XX). Isso representou mais de BRL 20 milhões, ou 1,2% do comércio total registrado no Estado do Pará nesse período, de BRL 1,7 bilhão. As
2.16
10 espécies mais comercializadas em Itaituba, de um total de 56, representaram cerca de 65% do volume total.
PROPRIEDADE DA TERRA
Problemas Fundiários
A Grilagem de Terras no Brasil, e em particular destaque no Estado do Pará, é umfenômeno conhecido nacional e internacionalmente. Nos últimos dez anos o Ministério do Desenvolvimento Agrário realizou estudos sobre a apropriação indevida de terras públicas e estimou que alcança mais de 100 milhões dehectares. De 1996 a 2008 o Instituto de Terras do Pará ajuizou 50 Ações de Cancelamento e 4 Ações Civis Públicas envolvendo 24 milhões ha. O Ministério Público Federal também ajuizou 30 ações visando o cancelamento de matrículas com 4 milhões ha. O número de sentenças é ainda ínfimo. Existem mais de 5,5 mil registros de terras bloqueados no Estado do Pará, que juntos totalizam uma área de quase 490 milhões de hectares, quase 4 vezes a área do Estado do Pará (125 milhões de hectares). A área média dessas propriedades é de mais de 88 mil hectares. No ITERPA estão tramitando 182 processos requerendo informações para fins de desbloqueio, menos de 2% do total.
Regularização Fundiária
Em 2009 o Ministério do Desenvolvimento Agrário, juntamente aos estados e municípios, iniciou um programa que vai entregar títulos de terras a cerca de 300 mil posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas, ou seja, que não sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, áreas de fronteira, marinha ou reservadas à administração militar. O objetivo, com a segurança jurídica, é impulsionar a criação e o desenvolvimento de modelos de produção sustentável na Amazônia Legal. O Terra Legal já cadastrou até o momento 89.568 ocupações em 10,94 milhões de hectares, na área rural. Mais de 13,8 mil imóveis estão medidos e os produtores serão titulados. Nas áreas urbanas, o programa já mediu 114 núcleos urbanos e já doou 57 a 38 municípios de cinco estado, beneficiando 287.050 habitantes.
Estrutura Fundiária
Itaituba possui uma área total de 62 mil km², onde 51% desse total é formado por propriedades com área entre 100 e 1.000 hectares. Dessa forma, as médias propriedades caracterizam esse município.
2.17
Assentamentos da Reforma Agrária
Em 2006 existiam no Brasil quase 190 mil assentamentos da reforma agrária. Mais de 60 mil, ou quase 1/3 do total do Brasil, se concentravam na Amazônia Legal. No Pará seu número alcança cerca de 12 mil, ou 20% do total de assentamentos na Amazônia Legal. Itaituba possui mais de 200 assentamentos, representando 2% do total para o Pará.
Preços de Terras
Os preços de terras da região de Itaituba diminuíram em média -1% a.a. entre 2002 e 2010, passando de BRL 913 para 823/hectare durante esse período. A maior diminuição de preços ocorreu para as terras para agricultura, que passaram de BRL1.966 para 1.592/hectare, média de -3% a.a.
APOIO AOS NEGÓCIOS FLORESTAIS
As instituições de pesquisa e desenvolvimento que atendem o pólo madeireiro de Itaituba são: Embrapa Amazônia Oriental, IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), IPE (Instituto de Pesquisas Ecológicas), MPEG (Museu Paraense Emílio Goeldi), INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espacial), IFT (Instituto Floresta Tropical).
MERCADO
Organização
De acordo com o IBAMA, 60% ou mais da madeira em Itaituba é de origem clandestina ou burlou o sistema. Muitas vezes quando se constata a culpa, a madeira até já foi exportada. A maior parte da madeira produzida no município é exportada para a Europa, Ásia e América do Norte. Entretanto, a partir de 2007 o segmento madeireiro de Itaituba foi fortemente abalado, inicialmente por conta da crise imobiliária dos Estados Unidos, o que diminuiu as exportações, e mais ainda a partir de 2008, com a crise econômica mundial. Somente a partir de 2010 o mercado começou a se recuperar, principalmente por conta do crescimento do mercado doméstico Brasileiro.
Empresas Florestais
Entre 2006 e 2009 o número de empresas atuando na cadeia produtiva florestal madeireira do Estado do Pará diminuiu de 2.016 para 1.811, uma queda de -10%. Desse total 51% eram desdobradoras de madeira (serrarias, laminadoras), 15% eram beneficiadoras (produtos de madeira exceto móveis) e 14% produtoras de móveis. Também no Pará nota-se um grande aumento do número de empresas de
2.18
produção florestal de nativas (+46%), por conta do aumento da exigência de PMFS.
Exportações
As exportações de madeira por parte do Estado do Pará cresceram em média 3% a.a. entre 1996 e 2010, passando de USD 394 milhões para USD 622 milhões durante o período. O auge das exportações ocorreu em 2007, mas diminuiu em 2008 devido a crise do mercado imobiliário dos Estados Unidos, e em 2009 devido a crise mundial. Em 2010 as exportações desse estado se recuperaram. Entre 1996 e 2010 houve grande transformação do mix de produtos madeireiros exportados pelo Pará. Em 1996 os serrados eram o produto mais importante, respondendo por 45% do total exportado, contra somente 19% do total em 2010. Ao mesmo tempo, os pisos representavam somente 2% do total em 1996, e 39% em 2010. Este grande aumento da participação dos pisos no mix de exportação é um indicativo bastante positivo, pois trata-se de um serrado com maior valor agregado.
MARCO LEGAL E INSTITUCIONAL
Legislação
A Lei Estadual nº 6.462, de 04 de julho de 2002, dispõe sobre a política Estadual de florestas e demais formas de vegetação. No Estado do Pará, os planos de manejo são indispensáveis para a utilização dos recursos da flora natural com fins econômicos.. A Lei Estadual nº 5.887, de 09 de Maio de 1995, refere-se a Política Estadual do Meio Ambiente. Seu aspecto mais importante diz respeito ao mecanismo de Licenciamento Ambiental, que afeta tanto as atividades florestais como as industriais. A Lei Estadual nº 6.489, de 27 de setembro de 2002, dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-Econômico do Estado do Pará. Os incentivos são destinados aos seguintes empreendimentos florestais: madeireiros florestais e reflorestamentos. Os incentivos fiscais que podem ser concedidos aos empreendimentos constituem as seguintes modalidades: isenção; redução da base de cálculo; diferimento; crédito presumido; e suspensão. Já os incentivos financeirospodem ser concedidos sob a forma de empréstimo, em valor correspondente a até 75% do ICMS gerado pela atividade operacional do empreendimento.
Transparência
A Casa Legislativa do Pará omite uma série de informações em sua prestação de contas. Em relação à Casa Legislativa de Rondônia, a do Pará é menos custosa para o cidadão brasileiro. Em média, a manutenção da Casa Legislativa paraense custou em 2007, para cada habitante do Pará R$ 17,69. No entanto, a prestação de contas da Assembléia Legislativa também não foi transparente em 2007. Esta Assembléia não publicou em 2007, informações referentes à presença em plenário, presença em comissões, verba de gabinete e gastos em viagens.
2.19
2.1.3 – PARAGOMINAS
2.1.3.1 – FATORES SUPRA-SETORIAIS
A taxa de crescimento médio do pólo madeireiro de Paragominas foi de 6,4% a.a., abaixo da média Brasileira. Seu PIB per capita era de USD 5 mil em 2008 (55% da média mundial), e teve um crescimento médio de 20% a.a. entre 2003 e 2008, abaixo da média brasileira. Isso ocorreu por conta da queda do PIB desse município observada em 2005, relacionada as restrições relativas ao consumo de madeira de florestas naturais. Porém, após tanto esse ritmo de crescimento voltou a acelerar, principalmente por conta dos investimentos em bauxita da VALE no município.
2.1.3.2 – FATORES INTER-SETORIAIS
INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA
Paragominas é servida pela BR-010, uma rodovia longitudinal (norte-sul) com quase 1.960 km de extensão. Esta possui 458 km no Estado do Pará. Este trecho se encontra totalmente pavimentado, onde quase 15% são duplicados, entre Castanhal e Belém. Em 2010 a BR-010 apresentou uma condição geral ruim no Pará. O trecho levantado através dessa pesquisa apresentou pavimentação e geometria do traçado regulares, porém sinalização em péssimo estado de conservação.
INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
Em Paragominas existiam 160 instituições de ensino básico em 2005, sendo que seu número aumentou 16% até 2009, passando para 186. O aumento desse número de instituições em Paragominas é um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento desse pólo. Paragominas ainda não possuía instituições de ensino superior em 2009. Houve uma diminuição de 3% da cobertura de abastecimento d’água nesse município entre 2005 e 2009, fazendo a mesma passar de 42 para 41% do total, demonstrando os baixos investimentos em infra-estrutura realizados no período. Não existiam até 2008 domicílios conectados a rede de esgoto emParagominas. Paragominas possui um índice de 1,55 leitos para cada mil habitantes, sendo que esse índice diminuiu -8% durante o período avaliado. Além disso, como visto anteriormente, a infra-estrutura de saneamento básico é precária na Amazônia, fazendo com que as internações por problemas de saúde sejam mais freqüentes, e aumentando a necessidade por leitos na região.
MÃO-DE-OBRA DA CADEIA PRODUTIVA MADEIREIRA
O Pólo de Paragominas possui as seguintes instituições que oferecem cursos de capacitação de mão-de-obra relacionada a cadeia produtiva madeireira:
2.20
SENAI/PA (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), SEBRAE/PA (Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário), EETEPA (Escola Estadual de Ensino Técnico), IFT (Instituto Floresta Tropical).
A mão-de-obra que atua hoje no pólo madeireiro de Paragominas não é qualificada tecnicamente. Os funcionários aprendem o ofício na indústria, enquanto trabalham. Neste sentido, apresentam baixa produtividade, não contribuindo para que a empresa seja competitiva e eficiente. Como na maioria das regiões, o número de empresas madeireiras diminuiu drasticamente em Paragominas. Existe nesse pólo mão-de-obra disponível para o serviço mais bruto nas serrarias. Entretanto, esta força de trabalho não é qualificada tecnicamente. Para atividades tais como identificação de espécies florestais, gerenciamento de operações de manejo, automação, entre outras, o nível de qualificação técnica exigido é muito maior. Os custos da mão-de-obra em Paragominas representam em média um terço dos custos da produção madeireira. É importante ressaltar que os salários pagos no município são bem inferiores aos de outras regiões brasileiras produtoras de madeira.
2.1.3.3 – FATORES INTRA-SETORIAIS
CLIMA
Paragominas possui pluviosidade média anual de 2.539 mm, com temperatura média anual de 25ºC, com estação seca entre Setembro e Novembro. Seu clima é classificado por Köppen como Am (Tropical Úmido com Curta Estação Seca).
SOLOS
Em Paragominas são encontrados principalmente Latossolos Amarelos, cujas variações cobrem cerca de 95% de seu território. Tratam-se de solos férteis, profundos e bem drenados, cuja acidez natural é facilmente corrigida com a aplicação de calcário. A ocorrência natural desses solos nesse município é um dos principais fatores para o crescimento do cultivo da soja na região.
RECURSO FLORESTAL
Acessibilidade
Originalmente, o município de Paragominas era inteiramente coberto por floresta tropical. Em 2008, 45% de sua área estavam desmatados ou altamente degradados, o equivalente a 874 mil hectares. O restante (55%) do território está coberto por florestas em diversos estágios de uso e conservação.
2.21
Disponibilidade
A produção de madeira de Paragominas passou de 11,7 milhões m³ em 1990 para cerca de 421 mil m³ em 2009, uma diminuição média de -16% a.a. durante o período. Esta produção, que em 2009 representava 3% da produção total do Pará, apresentou dois momentos de grande queda, um em 1997 e outro em 2004. O primeiro período de queda foi resultado do aumento da fiscalização sobre as toras consumida pelas serrarias da região. Já o segundo foi um aumento da fiscalização sobre a lenha consumida pelas carvoarias da região. A madeira de florestas plantadas, principalmente de Paricá (Schizolobium amazonicum) começou a ser produzida na região em 2004, e em 2009 já representava 24% da produção total(100 mil m³).
Na análise da evolução da área e do volume de madeira de planos de manejo florestal autorizados para o município de Paragominas entre 2007 e 2010, nota-se que a área autorizada caiu drasticamente entre 2007 e 2009, passando de 26 para 8 mil hectares, voltando a crescer para 15 mil hectares em 2010. Já o volume autorizado variou menos, mas em 2010 foi de 378 mil m³, menor que aquele autorizado em 2007, de 458 mil m³. No que se refere a participação dos planos de manejo florestal sustentável sobre a produção total de madeira de Paragominas, esta variou entre 70% em 2007, para 64% em 2009. A diferença diz respeito a desmatamento e corte de madeira não autorizada.
Estima-se que haja atualmente no município de Paragominas pelo menos 40.000 hectares de florestas plantadas, principalmente de Paricá e de Eucalipto, pertencentes em sua maior parte ao GRUPO CONCREM e a VALE FLORESTAR.
Comércio
Entre 2006 e 2011 a Maçaranduba, cujo nome científico é Manilkara, foi a madeira mais transportada (9.973 licenças de transporte de cargas) e a mais comercializada em termos de volume, com mais de 223 mil m³, cerca de 18% do total de Paragominas (1,3 milhão mil m³). Isso representou quase BRL 139 milhões, ou 8% do comércio total registrado no Estado do Pará nesse período, de BRL 1,7 bilhão. As 10 espécies mais comercializadas em Paragominas, de um total de 132 (ver anexo), representaram cerca de 60% do volume total. A segunda espécie mais comercializada, o Paricá (Schizolobium) é em sua maior proveniente de florestas plantadas.
PROPRIEDADE DA TERRA
A base de informação fundiária georreferenciada existente do município totaliza811.290 hectares. Essa área está distribuída em propriedades privadas (31,2%), Terras Indígenas (5,1%) e assentamentos rurais (5,7%). Como a área total de
2.22
Paragominas é de 1,93 milhões de hectares, há uma lacuna de informações georreferenciadas para 1,12 milhões de hectares (58% da área total). Há duas Terras Indígenas em Paragominas, ocupando conjuntamente 98.230 hectares, o equivalente a cerca de 5% da área municipal.
Paragominas possui somente 3 assentamentos localizados exclusivamente em seu território, representando 0,03% do total de assentamentos do Pará. As Propriedades Privadas totalizam 602.328 hectares, o equivalente a 31,2% da área municipal.Paragominas possui uma área total de 19 mil km², onde 89% desse total é formado por propriedades com área maior que 1.000 hectares. Dessa forma, os latifúndios caracterizam esse município. Os preços de terras da região de Paragominas aumentaram em média mais de 25% a.a. entre 2002 e 2010, passando de BRL 367 para 2.395/hectare durante esse período. O maior aumento de preços ocorreu para as terras para agricultura, que passaram de BRL 483 para 4.167/hectare, média de 31% a.a. Tal aumento de preços se deveu a grande procura por terras para o plantio de soja na região
MERCADO
Paragominas tem como mercado preponderante a região nordeste e alguns estados da região sudeste. Destaca-se atualmente a atividade moveleira no município. O trabalho com restos de madeira antes desperdiçados, a troca do extrativismo pelo beneficiamento e a parceria com lojas e grandes distribuidores, são alguns aspectos que fizeram de Paragominas um pólo moveleiro de reconhecimento internacional. Paragominas possui 42 indústrias, que representam cerca de 4% do total relativo ao Estado do Pará, e 2% do total para a Amazônia Legal. Em 2009 este pólo gerou quase 4 mil empregos diretos, e uma receita bruta de USD 115 milhões.
2.1.4 – RIO BRANCO
2.1.4.1 – FATORES SUPRA-SETORIAIS
A taxa média de crescimento do pólo madeireiro de Rio Branco foi de 12,0% a.a., e o do Acre de 10,0% a.a., acima da média brasileira. No que se refere a Rio Branco, seu PIB per capita era de USD 6,1 mil em 2008 (66% da média mundial), e teve um crescimento médio de 26% a.a. entre 2003 e 2008, acima da média brasileira.
2.23
2.1.4.2 – FATORES INTER-SETORIAIS
INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA
Rodoviária
A BR-364 é uma rodovia federal com 4.393 km de extensão, que possui 891 km no Estado do Acre. Cerca de 60% deste trecho se encontra pavimentado, e outros 26% estão em pavimentação, entre Manoel Urbano e Feijó. Toda a parte pavimentada da BR 364 no Acre possui pavimentação e sinalização em estado de conservação regular. A geometria do traçado foi considerada ruim.
Energia Elétrica
O Acre possui 18 unidades geradoras de energia elétrica, todas UTE movidas a óleo diesel. No que se refere a geração, a maior unidade é a Usina Rio Acre, com 32% do total do Acre. No total o Acre gera 142 mil KW/ano, ou 1% da energia elétrica gerada na Amazônia Legal em 2008. O Estado do Acre também se encontra em uma região de sistemas isolados que futuramente deverão ser interligados ao sistema nacional de distribuição de energia. Atualmente a principal linha de transmissão de energia, que alimenta o pólo produtivo de Rio Branco, vem de Abunã em Rondônia. Existem diversas pequenas termelétricas que geram energia para o Estado. Entretanto, o abastecimento de energia é pontual, devido à inexistência de um sistema de integração entre as fontes geradoras.
Comunicação
O Acre teve um aumento da parcela da população com telefone de 20% durante o período, menor que as médias do Brasil e da Amazônia; assim, em 2009 esse percentual era de 80%, cerca de 6% abaixo da média Brasileira, mas ainda assim 10% acima da média da Amazônia. Quanto a computadores, esse estado teve um aumento da parcela da população com computador de 171% durante o período, maior que a média do Brasil, mas menor que a da Amazônia; entretanto, em 2009 esse percentual era ainda de somente 26%, cerca de 28% abaixo da média Brasileira, mas 31% superior a média da Amazônia Legal. O Acre teve um aumento da parcela da população com acesso a internet de 179% durante o período, maior que a média do Brasil, mas menor que a da Amazônia,; em 2009 esse percentual era de somente 21%, cerca de 23% abaixo da média Brasileira, mas 63% superior a média da Amazônia Legal.
2.24
INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
Educação
No Acre o número de instituições de ensino básico cresceu 3% entre 2001 e 2009, passando de 1,7 mil para 1,8 mil. Para Rio Branco somente existem dados a partir de 2005, quando existiam 343 instituições de ensino básico nessa cidade, sendo que seu número diminuiu 3% até 2009, passando para 332. Esses números refletem a falta de investimentos em educação no Brasil, o que gera graves problemas estruturais no país, tais como pobreza, violência e baixo crescimento econômico. No Acre o número de instituições de ensino superior cresceu 233% entre 2001 e 2009, passando de 3 para 10. Rio Branco concentra a maior parte das instituições de ensino superior do Acre, onde seu número passou de 2 para 9 nesse período, um aumento de 350%.
No Acre o tempo de estudo médio da população aumentou abaixo das médias do Brasil e da Amazônia Legal, crescendo somente 16% entre 2001 e 2009, e passando de 5,8 para 6,8 anos. Nesse estado a taxa de analfabetismo diminuiu 15% entre 2001 e 2009, passando de 20 para 17%.
Saneamento
No Acre o número de domicílios abastecidos por água aumentou em um ritmo ainda mais alto que para a Amazônia de maneira geral, em 42% durante o período, fazendo com que a cobertura passasse de 44 para 62% do total. Quanto a Rio Branco, o índice de cobertura para essa cidade também aumentou francamente durante o período, em 35%, fazendo a mesma passar de 60 para 81% do total, índice acima da média Brasileira, demonstrando os grandes investimentos em infra-estrutura realizados no Acre e em Rio Branco durante o período. No Acre, onde o índice de cobertura de rede de esgoto é superior a média da Amazônia Legal, esse índice aumentou em cerca de 27% entre 2000 e 2008, passando de 9 para 11% dos domicílios. Rio Branco possui um índice de cobertura maior que a média do Acre, mas o aumento proporcional durante o período foi menor, de 15%, fazendo o índice passar de 17 para 20% dos domicílios.
Saúde
No Acre, entre 2005 e 2009 houve uma diminuição do número de leitos para cada 1.000 habitantes da ordem de -19%. Rio Branco possuía um índice de 2,65 leitos para cada mil habitantes, mais alto que a média para o Brasil, mas que diminuiu -8% durante o período avaliado. Porém, como visto anteriormente, a infra-estrutura de saneamento básico é precária na Amazônia, fazendo com que as internações por problemas de saúde sejam mais freqüentes, e aumentando a necessidade por leitos na região.
2.25
MÃO-DE-OBRA DA CADEIA PRODUTIVA MADEIREIRA
Capacitação
As instituições que prestam serviços de capacitação da mão-de-obra empregada na cadeia produtiva da madeira do pólo de Rio Branco são: Escola da Floresta, SENAI/AC (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), SEBRAE/AC (Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário), SENAR/AC (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), UFAC (Universidade Federal do Acre), EMATER-AC (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural).
Produtividade
A falta de qualificação e capacitação técnica constitui uma força de trabalho pouco produtiva, fator de influência direta sobre a competitividade de uma empresa. A maior parte dos empreendimentos madeireiros atuantes no estado do Acre e conseqüentemente em Rio Branco têm limitações em seus processos produtivos devido à carência de mão-de-obra capacitada. Algumas das empresas maiores, operantes no segmento industrial madeireiro, pretendem investir na qualificação de sua mão-de-obra, com o objetivo de se tornarem mais competitivas no mercado em que atuam.
Disponibilidade
O segmento industrial madeireiro enfrenta grandes dificuldades no Acre. Como Rio Branco concentra uma parcela importante das empresas madeireiras existentes no estado, observam-se os mesmos problemas também para o município. As dificuldades observadas originam-se principalmente em decorrência da falta de mão-de-obra tecnicamente qualificada. Entre os anos de 1996 e 2002, a escassez de mão-de-obra e a existência de uma burocracia excessiva, foram os principais fatores limitantes à entrada de novas serrarias no mercado.
Custos
Em razão da reduzida oferta de mão-de-obra preparada para atuar no pólo madeireiro de Rio Branco, a força de trabalho especializada é supervalorizada. Neste sentido, a pouca mão-de-obra qualificada disponível, apresenta um custo bastante elevado.
ACESSO A CREDITO
A principal linha de crédito disponível para a Amazônia Legal é o FNO (Fundo Constitucional do Norte). Em 2008 foram disponibilizados mais de BRL 2,0 bilhões através desse, sendo BRL 92 milhões destinados ao Acre. No que se refere a
2.26
empréstimos em carteira, estes totalizaram BRL 8,1 bilhões em 2008, sendo BRL 393 milhões para o Acre. O FNO Floresta totalizou BRL 1,6 milhões para o Acre.
2.1.4.3 – FATORES INTRA-SETORIAIS
CLIMA
Rio Branco possui pluviosidade média anual de 1.937 mm, com temperatura média anual de 24ºC, com estação seca entre Junho e Agosto. Seu clima é classificado por Köppen como Am (Tropical Úmido com Curta Estação Seca).
RECURSO FLORESTAL
Acessibilidade
O Estado do Acre possui mais de 9 mil km² de florestas públicas, onde 47% desse total são nacionais e 53% estaduais. As 3 florestas nacionais no estado não possuem plano de manejo, enquanto todas as estaduais já estão regularizadas quanto a esse quesito. Recentemente os Estado do Acre vem adotando políticas de concessões de suas Florestas Estaduais. No ano de 2006 foi decretada a Lei Estadual n° 1.787, de 03 de julho de 2006, a qual dispõe sobre a concessão de direito real de uso nas áreas de Florestas Públicas Estaduais do Rio Gregório, do Rio Liberdade, do Mogno e do Antimary, para efeito de regularização fundiária das populações residentes nas áreas delimitadas. Com isso, o Acre foi o primeiro Estado da Federação a realizar uma Concessão Florestal Comunitária Não-Onerosa, atendendo 55 famílias da Floresta Estadual do Antimary.
Disponibilidade
A produção de madeira de Rio Branco passou de 436 mil m³ em 1990 para cerca de 34 mil m³ em 2009, uma diminuição média de -13% a.a. durante o período. Em 2009, essa produção era correspondente a 4% do total do Acre. Houve grande queda dessa produção em 1996, por conta de um aumento da fiscalização sobre a madeira de nativas. Ainda não há registro de produção de madeira de florestas plantadas na região. Tanto a produção de madeira em toras para fins industriais (serraria, laminação) como de lenha para carvão diminuiu drasticamente em 1996 na região de Rio Branco. Em 2009, a maior parte da madeira produzida na região era destinada para a produção de carvão.
PROPRIEDADE DA TERRA
Rio Branco possui uma área total de 8,8 mil km², onde 49% desse total é formado por propriedades com área entre 100 e 1.000 hectares. Dessa forma, as médias propriedades caracterizam esse município. No Acre existiam em 2006 cerca de
2.27
3,3 mil assentamentos da reforma agrária, ou 6% do total de assentamentos na Amazônia Legal. Rio Branco possui mais de 200 assentamentos localizados exclusivamente em seu território, representando 6% do total para o Acre.
Os preços de terras da região de Rio Branco aumentaram em média +21% a.a. entre 2002 e 2010, passando de BRL 248 para 1.161/hectare durante esse período. O maior aumento de preços ocorreu para as terras para pastagem, que passaram de BRL 416 para 2.167/hectare, média de +23% a.a.
A questão fundiária no Acre também é uma preocupação por parte de seus administradores. No estado, ainda é possível encontrar terras com títulos bolivianos, quando, há mais de cem anos, o Estado pertenceu àquele país. Além disso, estima-se que, atualmente, existam cerca de 8 mil posseiros no Acre. Recentemente, o MDA fez um convênio da ordem de BRL 13,5 milhões entre o Programa Terra Legal e o Governo do Acre para ações de regularização fundiária de imóveis rurais no Estado do Acre e áreas públicas e devolutas da União localizadas no eixo da BR-364 entre Sena Madureira a Cruzeiro do Sul.
APOIO AOS NEGÓCIOS FLORESTAIS
Pesquisa e Desenvolvimento
As instituições de pesquisa e desenvolvimento atualmente atuando no Acre e que possuem relação direta com a cadeia produtiva madeireira de Rio Branco são: Embrapa Acre, Núcleo de Pesquisas INPA-Acre, FUNTAC (Fundação de Tecnologia do Estado do Acre), IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
MERCADO
A maioria das marcenarias de Rio Branco não se especializa numa única linha produtiva. Uma mesma empresa pode fornecer ao mercado, ao mesmo tempo, móveis residenciais, escolares e para escritórios. No sentido de diferenciar o produto, as indústrias moveleiras oferecem serviços como: pronta entrega dos produtos, garantia de qualidade da mercadoria, sorteio de prêmios aos seus clientes e frete grátis para a entrega da mercadoria.
Entre 2006 e 2009 o número de empresas atuando na cadeia produtiva florestal madeireira do Estado do Acre aumentou de 182 para 186, um crescimento de 2%. Desse total 34% eram desdobradoras de madeira (serrarias, laminadoras), 16% eram beneficiadoras (produtos de madeira exceto móveis) e 39% produtoras de móveis. Também no Acre nota-se um grande aumento do número de empresas de produção florestal de nativas (+40%), por conta do aumento da exigência de PMFS.
2.28
As exportações de produtos madeireiros por parte do Estado do Acre passaram de USD 2 milhões em 1996 para USD 15 milhões em 2010, um aumento de 528% (+14% a.a.) durante esse período. Nota-se que as mesmas foram crescentes até 2008, tendo caído em 2009 devido a crise econômica mundial. Enquanto que as exportações de produtos madeireiros por parte do Acre em 1996 foram todas referentes a serrados, em 2010 esse produto representava somente 18% do valor do mix de produtos exportados. Ao mesmo tempo houve um grande crescimento das exportações de compensados e de pisos, demonstrando uma maior agregação de valor.
MARCO LEGAL E INSTITUCIONAL
Legislação
A Lei Estadual nº 1.426, de 27 de Dezembro de 2001, dispõe sobre a preservação e conservação das florestas do Estado do Acre, além de instituir o Sistema Estadual de Áreas protegidas e criar o Conselho Florestal Estadual de Florestas. Previamente a realização de qualquer atividade, deve ser observada a Lei nº 1.117 de 26 de janeiro de 1994, a qual dispõe sobre a política ambiental do Estado do Acre. O processo de licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente causadoras de impacto ambiental é um ponto fundamental de que trata essa Lei.
Em relação a incentivos, o Estado do Acre conta com a Lei nº 1.358 de 29 de dezembro de 2000 a qual institui um programa de incentivos tributários para empresas, cooperativas e associações de produtores dos setores industrial, agroindustrial, florestal, extrativo vegetal e industrial turística. A Lei Estadual nº 2.308, de 22 de outubro de 2010, dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais - SISA, o Programa de Incentivos por Serviços Ambientais - ISA Carbono e demais Programas de Serviços Ambientais e Produtos Ecossistêmicos do Estado do Acre.
Transparência
A Assembléia Legislativa do Acre foi considerada em 2007, a segunda mais cara para o cidadão brasileiro. Considerando a população do estado em 2007 e o orçamento repassado para a Casa Legislativa naquele ano, a Casa custou para cada acreano R$ 112,13. Assim como nos casos de Rondônia e Pará, a Assembléia Legislativa do Acre também não publicou em 2007, informações referentes à presença em plenário, presença em comissões, verba de gabinete e gastos em viagens.
2.29
2.1.5 – SINOP
2.1.5.1 – FATORES SUPRA-SETORIAIS
A taxa de crescimento médio do pólo madeireiro de Sinop foi de 17,4% a.a., e a do Estado do Mato Grosso como um todo de 9,3% a.a., ambos acima da média Brasileira. No que se refere a Sinop, seu PIB per capita era de USD 9,1 mil em 2008 (99% da média mundial), e teve um crescimento médio de 30% a.a. entre 2003 e 2008, acima da média brasileira.
2.1.5.2 – FATORES INTER-SETORIAIS
INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA
Rodoviária
A BR-163 é uma rodovia longitudinal (norte-sul) com quase 4.500 km de extensão, que possui 1.187 km no Estado do Mato Grosso. Cerca de 87% desse total já se encontram pavimentadas. Um trecho de 61km está em pavimentação, entre Guarantã do Norte (MT) e Cachimbo (PA). Os cerca de 1.100 km do trecho da BR-163 que passa pelo Estado de Mato Grosso são classificados como regulares. Aspectos como pavimentação e sinalização foram considerados regulares, enquanto que a geometria do traçado foi classificada como ruim.
Energia Elétrica
O pólo madeireiro de Sinop encontra-se na mesorregião norte do Estado de Mato Grosso. Nos últimos anos esta vem se tornando cada vez menos dependente da energia provinda de outras regiões do Estado. Em 1999 a dependência era de 60% e em 2009, esta caiu para 37,5%. O Mato Grosso possui 108 unidades geradoras de energia elétrica, onde 18 são CGH, 40 são PCH, 8 são UHE, e 42 são UTE, sendo a última categoria dividida em geração através de queima de Bagaço de Cana-de-açúcar (6), Gás Natural (1), Óleo Diesel (32) e Resíduos de Madeira (3). No que se refere a geração, a maior unidade é a Usina Cuiabá, uma UTE movida a gás natural, com 28% do total do Mato Grosso. No total o Mato Grosso gera 1,8 milhões KW, ou 12% da energia elétrica gerada na Amazônia Legal.
Comunicação
No que se refere ao Mato Grosso, esse estado teve um aumento da parcela da população com telefone de 55% entre 2003 e 2009, menor que as médias do Brasil e da Amazônia; entretanto, em 2009 esse percentual era de 86%, cerca de 1% acima da média Brasileira e 18% superior a média da Amazônia Legal. Esse estado teve um aumento da parcela da população com computador de 216% durante o
2.30
período, maior que as médias do Brasil e da Amazônia Legal; entretanto, em 2009 esse percentual era ainda de somente 32%, cerca de 11% abaixo da média Brasileira, mas 63% superior a média da Amazônia Legal. O Mato Grosso teve um aumento da parcela da população com acesso a internet de 200% durante o período, maior que as médias do Brasil e da Amazônia Legal; em 2009 esse percentual era de 24%, cerca de 14% abaixo da média Brasileira, mas 84% superior a média da Amazônia Legal.
INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
Educação
No Mato Grosso o número de instituições de ensino básico diminuiu 13% entre 2001 e 2009, passando de 3,1 mil para 2,7 mil. No caso de Sinop, somente existem dados a partir de 2005, quando existiam 84 instituições de ensino básico nessa cidade, sendo que seu número diminuiu 7% até 2009, passando para 78. Já quanto ao número de instituições de ensino superior, seu número cresceu 79%, passando de 34 para 61 no Mato Grosso. O número de instituições de ensino superior de Sinop passou de 2 em 2001 para 5 em 2009, um aumento de 150%. No Mato Grosso o tempo de estudo da população aumentou acima das médias do Brasil e da Amazônia Legal, crescendo 24% entre 2001 e 2009, e passando de 5,8 para 7,2 anos, alcançando a média Brasileira. No caso da taxa de analfabetismo, estadiminuiu 19% entre 2001 e 2009, passando de 14 para 11% da população
Saneamento
No caso do Mato Grosso, a cobertura de domicílios abastecidos com água aumentou em um ritmo mais baixo que para a Amazônia de maneira geral, em 11% durante o período, fazendo com que a cobertura passasse de 69 para 77% do total. Quanto a Sinop, houve um grande aumento desse índice, de 314%, onde o mesmo passou de 20 para 83% do total, demonstrando os grandes investimentos em infra-estrutura realizados nessa cidade durante o período. No Mato Grosso, o índice de cobertura de rede de esgoto caiu abaixo da média para a Amazônia Legal entre 2000 e 2008, em cerca de 56%, passando de 13 para 5% dos domicílios, por conta da falta de investimentos na ampliação e manutenção da rede existente. Quanto a Sinop, não existem domicílios conectados a rede de esgoto nesse município.
Saúde
No Mato Grosso, entre 2005 e 2009 houve uma diminuição do número relativo de leitos disponíveis em estabelecimentos de saúde da ordem de -16%, passando de 2,39 para 2,02 para cada 1.000 habitantes. Sinop possuía um índice de 1,20 leitos para cada mil habitantes, e que diminuiu -43% durante o período. Como visto anteriormente, a infra-estrutura de saneamento básico é precária na Amazônia,
2.31
fazendo com que as internações por problemas de saúde sejam mais freqüentes, e aumentando a necessidade por leitos na região.
MÃO-DE-OBRA DA CADEIA PRODUTIVA MADEIREIRA
O pólo madeireiro de Sinop é atendido pelas seguintes instituições de capacitação de mão-de-obra: SENAI/MT (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), SEBRAE/MT (Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário), SENAR/MT (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso), UNEMAT (Universidade do Estado de Mato Grosso), EMPAER (Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural).
Conforme estudo realizado em 2003, as indústrias madeireiras de Sinop trabalham em média 250 dias/ano, apresentando uma produtividade diária da mão-de-obra de 0,47 m³. Em virtude dessa escala, recomenda-se à indústria de base florestal de Sinop ações que resultem no aumento da produtividade da mão-de-obra. Medidas simples, como a qualificação mão-de-obra por meio de treinamento, podem ser a resposta a esta situação encontrada.
Apesar das escolas profissionalizantes e universidades existentes na cidade de Sinop, diversas empresas do pólo madeireiro da região afirmam que a falta de qualificação da mão-de-obra é uma realidade no município. Considerando a situação, a capacitação profissional e o apoio à inserção de pessoas no mercado de trabalho são alguns dos grandes desafios de instituições como o SENAI e SEBRAE, além de órgãos públicos.
ACESSO A CREDITO
A principal linha de crédito disponível para o Mato Grosso é o FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste). Em 2008 foram disponibilizados quase BRL 3,5 bilhões através desse, sendo BRL 824 milhões destinados ao Mato Grosso. Já o PROPFLORA é uma linha de crédito do BNDES para florestas plantadas comerciais e para a recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal. Os desembolsos para o Mato Grosso foram de somente BRL 600 mil em 2010, uma diminuição de -26% entre 2005 e 2010, fazendo sua participação sobre o total cair de 2 para 1%. O Mato Grosso foi único estado da Amazônia Legal a receber fundos relativos a essa linha de crédito.
2.1.5.3 – FATORES INTRA-SETORIAIS
CLIMA
Sinop possui pluviosidade média anual de 2.370 mm, com temperatura média
2.32
anual de 23ºC, com estação seca entre Maio e Agosto (4 meses). Seu clima é classificado por Köppen como Aw (Tropical Estacional com Inverno Seco).
RECURSO FLORESTAL
Acessibilidade
O Estado do Mato Grosso não possui florestas públicas nacionais ou estaduais. Em nível Estadual não se observa movimentações para a criação de concessões em Florestas Estaduais. No entanto, as concessões das Florestas Nacionais no Estado do Mato Grosso tem sido encaradas como uma oportunidade para o setor madeireiro do Estado. Avaliando-se a evolução da área e do volume de madeira de planos de manejo florestal autorizados para o município de Sinop entre 2006 e 2011, nota-se que a área autorizada cresceu até 2009, quando alcançou mais de 1.000 hectares, mas teve uma diminuição em 2010. A área autorizada até Maio de 2011 já era maior que toda aquela de 2010.
Analisando-se a participação dos planos de manejo florestal sustentável sobre a produção total de madeira de Sinop, nota-se que a participação da madeira proveniente de PMFS é bastante baixa, mas aumentou durante o período, de 7% em 2006 para 15% em 2009. A diferença diz respeito a desmatamentos autorizados ou não, e corte de madeira não autorizada. Sinop é uma região com grande concentração de plantios de soja, que ainda estão se expandindo sobre a área de florestas naturais. Isso gera um grande volume de madeira no mercado oriundo de autorizações de supressão de vegetação natural.
Disponibilidade
A produção de madeira de Sinop passou de 154 mil m³ em 1990 para cerca de 193 mil m³ em 2009, um aumento médio de +1% a.a. durante o período. Esta produção vem seguindo o preço dos commodities, onde a produção de soja e carne do Mato Grosso influencia o desmatamento. O aumento do preço desses produtos aumenta a disponibilidade de toras no mercado, e também o consumo de madeira na região, por conta do aumento da renda durante esses períodos. Ainda não há registro de produção de madeira de florestas plantadas na região. A produção de madeira em toras para fins industriais (serraria, laminação) foi importante na região de Sinop em anos específicos, nesse caso 1990, 1995-1996, e 2002-2003, períodos de aumento da renda na região. Após 2004, o consumo de madeira para carvão dominou o mercado na região. Tal produto é consumido principalmente pelas siderúrgicas de Minas Gerais.
2.33
Comércio
Entre 2006 e 2011 o Cambará, cujo nome científico é Vochysia, foi a madeira mais transportada (2.213 licenças de transporte de cargas) e a mais comercializada em termos de volume, com quase 48 mil m³, cerca de 20% do total de Sinop (245 mil m³). Isso representou quase BRL 14 milhões, ou 1,5% do comércio total registrado no Estado do Mato Grosso nesse período, de BRL 914 milhões. As 10 espécies mais comercializadas em Sinop, de um total de 45, representaram mais de 80% do volume total.
PROPRIEDADE DA TERRA
Sinop possui uma área total de 3,9 mil km², onde 63% desse total é formado por propriedades com área maior que 1.000 hectares. Dessa forma, os latifúndios caracterizam esse município. Sinop possui mais de 330 assentamentos localizados exclusivamente em seu território, representando 2% do total para o Mato Grosso.
A questão fundiária em Mato Grosso também é grave. No Estado são inúmeros os casos de deslocamento e sobreposições de títulos. A quantidade de documentos emitidos dá para formar até quatro estados de Mato Grosso. Em uma área existe até 12 títulos emitidos um sobre o outro. Considerando esses problemas, Mato Grosso iniciou em 2011 a digitalização dos títulos emitidos pelo Estado desde a época de sesmarias da era imperial no Brasil até a os dias atuais do georreferenciamento. Com isso espera-se trazer mais segurança jurídica e possibilidades de novos investimentos no Estado.
APOIO AOS NEGÓCIOS FLORESTAIS
A única instituição de pesquisa e desenvolvimento atuando no pólo madeireiro de Sinop é a Embrapa Mato Grosso.
MERCADO
Organização
Apesar do seu grande potencial florestal, o setor madeireiro mato-grossense ocupa posição insatisfatória no mercado interno e inexpressiva participação no comércio exterior brasileiro. O estado de Mato Grosso é produtor de toras, madeiras serradas, lâminas torneadas e faqueadas, e chapas de compensado, ramos esses de negócios que não têm sustentabilidade de fornecimento de matéria-prima no longo prazo. Isto ocorre, por se tratar de uma atividade nômade, na qual as toras provêm, em sua maioria, de áreas desmatadas para exploração de outras atividades, sobretudo a pecuária e agricultura.
2.34
Empresas Florestais
Entre 2006 e 2009 o número de empresas atuando na cadeia produtiva florestal madeireira do Estado do Mato Grosso diminuiu de 2,5 para 2,4 mil, uma queda de -2%. Desse total 52% eram desdobradoras de madeira (serrarias, laminadoras), 16% eram beneficiadoras (produtos de madeira exceto móveis) e 18% produtoras de móveis. Também no Mato Grosso nota-se um grande aumento do número de empresas de produção florestal de nativas (+200%), por conta do aumento da exigência de PMFS.
Escala
Segundo o SINDUSMAD, um grande problema relacionado ao processamento de madeira é causado por resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que limita a utilização do material lenhoso em 45%. Essa limitação linear não ocorre na prática, onde o índice de aproveitamento varia entre espécies e de acordo com as condições das toras (diâmetro, idade, procedência, oco). Assim, diversas empresas são até mesmo fechadas se tiverem um índice de rendimento superior ao estipulado pelo CONAMA, pois dessa forma utilizam menos toras para mais produtos finais.
Exportações
As exportações de produtos madeireiros por parte do Estado do Mato Grosso passaram de USD 31 milhões em 1996 para USD 204 milhões em 2010, um aumento de 564% (14% a.a.) durante esse período. Nota-se que as mesmas foram crescentes até 2007, tendo caído em 2008-2009 devido a crise econômica mundial.
Entre 1996 e 2010 o mix de produtos madeireiros exportados por Mato Grosso mudou consideravelmente. Em 1996 os serrados eram o principal produto de exportação do Estado, com 45% do valor total; em 2010, a participação dos mesmos havia caído para 29%. As exportações de compensados representavam 42% do valor total de 1996, mas passaram a ser praticamente irrelevantes em 2010. Ao mesmo tempo a celulose passou a ser o principal produto exportado pelo Estado, em grande parte produto reciclado. Os pisos de madeira também aumentaram enormemente sua participação em 2010, com 28% do valor total. Dessa forma, nota-se que o grande crescimento das exportações desse estado foi resultado de investimentos em uma maior agregação de valor, o que aumenta a competitividade dos produtos exportados.
2.35
MARCO LEGAL E INSTITUCIONAL
Legislação
A Lei Complementar Estadual nº 233, de 21 de dezembro de 2005, dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Mato Grosso. Esta lei trata do MT – FLORESTA, que é um fundo que tem como finalidade apoiar as atividades de florestamento, reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e de preservação permanente, manejo florestal sustentável, pesquisa florestal, assistência técnica, extensão florestal, monitoramento e controle e da reposição florestal obrigatória.
A Lei Complementar Estadual nº 38, de 21 de novembro de 1995, dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente. De acordo com a legislação atual todas as pessoas físicas ou jurídicas, inclusive as entidades da administração pública, que vierem a construir, instalar, ampliar e funcionar no Estado de Mato Grosso, cujas atividades possam ser causadoras de poluição ou degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento ambiental. Esta também trata da questão das APPs e Reservas Legais.
A Lei Estadual Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2005, dispõe sobre a emissão de certificado de identificação de madeira. De acordo com essa Lei, otransporte interestadual de madeiras extraídas no território mato-grossense será permitido mediante apresentação do Certificado de Identificação de Madeira -CIM - das espécies transportadas, a ser emitido pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.
A Lei Estadual nº 7.200, de 09 de dezembro de 1999, dispõe sobre o programa de desenvolvimento do agronegócio da madeira – PROMADEIRA no Estado do Mato Grosso. Esse programa está vinculado a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração – SICM/MT e tem por objetivo garantir a sustentabilidade do recurso florestal como fator de perenização da atividade madeireira, incentivar a verticalização e agregação de valores à atividade e promover a modernização e inserção competitiva do setor. Às indústrias de madeira que atenderem as pré-condições definidas, será concedido crédito fiscal correspondente de até 85% do valor do ICMS devido nas referidas operações de comercialização do produto industrializado.
Aplicação da Lei
Durante os levantamentos de campo em Sinop, a CIPEM (Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso) afirmou que existem normas exageradas no controle da madeira, mas que de fato as autoridades não aplicam essas leis. Em sua opinião esse controle pode ser feito simplesmente através do certificado de origem com monitoramento eletrônico,
2.36
como existe em países Europeus. Isso iria melhorar a aplicação da lei e reduzir o volume de papeis necessários no manejo, diminuindo seus custos. Hoje também existe uma grande falta de controle na das áreas de manejo, e quase total ausência de troca de informações entre os órgãos oficiais.
Transparência
Em termos de custo per capita, a Assembléia Legislativa do estado de Mato Grosso esteve posicionada, em 2007, em nono lugar. Cada cidadão mato-grossense teve de contribuir, em 2007, com R$ 46,24 para a manutenção da Casa Legislativa do estado.
2.2 – CONCLUSÕES
As conclusões se dividem entre aquelas gerais, que incluem tanto dados primários como secundários, e específicas, relacionados ao levantamento de informações primárias nos pólos madeireiros selecionados.
2.2.1 – GERAIS
2.2.1.1 – FATORES SUPRA-SETORIAIS
O PIB da maior parte da Amazônia Legal vem crescendo acima da média Brasileira nos últimos anos. O PIB per capita também vem crescendo acima da média Brasileira nos últimos anos. Apesar disso, ainda encontra-se em um nível muito abaixo dessa média.
O Brasil historicamente pratica taxas de juros interbancários (capital de giro) maiores que a média mundial. As taxas de juros praticadas no Brasil são mais altas que a média mundial por conta do governo Brasileiro ainda ser deficitário, tendo que constantemente emprestar capital de giro do mercado financeiro para poder sustentar seus gastos, que são maiores que a arrecadação.
A carga tributária brasileira é muito alta para um país em desenvolvimento. Esta alta carga tributária inibe a atividade econômica, e é causada por um governo deficitário, ou seja, que gasta mais do que arrecada. O Real vem desde 2004 se valorizando ante o Dólar dos Estados Unidos e o Euro, principais moedas usadas no comércio internacional. Esta valorização é apontada pelos exportadores como um dos principais fatores para a diminuição das exportações Brasileiras. Entretanto, isso se deveu a crise econômica mundial de 2008.
2.37
2.2.1.2 – FATORES INTER-SETORIAIS
INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA
As rodovias são o principal modal utilizado no transporte nos pólos madeireiros analisados. Porém, em sua maioria estas ainda não foram pavimentadas, ou possuem pavimento de baixa qualidade, prejudicando a logística de transporte. No que se refere a energia, a região Amazônica deve tornar-se no médio-prazo uma das mais importantes regiões produtoras de energia hidroelétrica do Brasil, e a mais importante no longo-prazo.
INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
O número de instituições de ensino básico vem caindo tanto no Brasil como nos pólos analisados. Esses números refletem a falta de investimentos em educação de base no Brasil, o que gera graves problemas estruturais no país, tais como pobreza, violência e baixo crescimento econômico. Ao mesmo tempo está havendo um aumento do número de instituições de ensino superior. Isto reflete não somente investimentos consideráveis por parte do governo em novas instituições desse tipo, mas também grandes investimentos por parte da iniciativa privada.
O índice de domicílios com acesso a água corrente vem aumentando na Amazônia, tendo alcançado 70% em 2009. Porém, somente 6% dos domicílios da Amazônia eram conectados a rede de esgoto em 2009, número extremamente baixo e que diminuiu durante a última década. A Amazônia possuía em 2009 um número médio de 2,13 leitos por 1.000 habitantes, pouco abaixo da média do Brasil, de 2,29. Porém, os baixos investimentos em saneamento, especialmente aqueles relacionados a rede de esgoto, sobrecarregam a rede de saúde, pois o principal problema que origina as doenças não é sanado, prejudicando sobremaneira a população dessa região.
MÃO-DE-OBRA DA CADEIA PRODUTIVA MADEIREIRA
Existe na região Amazônica um grande número de instituições que prestam serviços de capacitação a cadeia produtiva madeireira. Entretanto, a maior parte dos cursos oferecidos não é efetivamente realizada. Isso ocorre por conta da maior parte da população Amazônica não concluir o ensino fundamental, necessário para que as pessoas possam freqüentar cursos de capacitação, de ensino médio.
2.38
2.2.1.3 – FATORES INTRA-SETORIAIS
CLIMA
O clima Amazônico, em geral bastante quente e úmido, é bastante apropriado para o cultivo de diversas espécies madeireiras, sejam elas introduzidas, como o Eucalipto e a Teca, ou nativas, como o Paricá ou a Castanheira. Uma maior pesquisa sobre proveniências adequadas a esse clima permitiria os maiores índices de produtividade possíveis de serem alcançado em qualquer tipo climático, pois esse é o clima mais adequado a produção vegetal.
SOLOS
Os solos encontrados em cerca de 2/3 da Amazônia são apropriados ao cultivo de diversas espécies florestais madeireiras, sendo os mais comuns os Latossolos e os Argissolos, que são férteis, profundos e bem drenados.
RECURSOS FLORESTAIS
Acessibilidade
Tanto o governo federal como alguns dos governos estaduais da Amazônia estão colocando em prática programas visando a adequação fundiária e aumento da área de florestas nacionais e estaduais, assim como a concessão de seu uso a iniciativa privada. As concessões são um dos principais mecanismos aplicados pelos países desenvolvidos para garantir tanto a perpetuidade das florestas como do suprimento sustentável de produtos florestais madeireiros e não-madeireiros. A legislação federal atualmente em vigor faz com que a madeira proveniente de PMFS seja muito cara. O resultado é que o manejo florestal é economicamente inviável na maior parte dos casos, e os produtores florestais optam por converterem suas áreas de florestas naturais para usos agropecuários.
Disponibilidade
A produção de madeira em toras na Amazônia Legal vem caindo. A maior parte dessa é proveniente de áreas desmatadas para a abertura de pastagens e áreas agrícolas. Em sua maioria a madeira da Amazônia é ilegal por conta da simples impossibilidade em legalizá-la, já que a maioria das terras da Amazônia não possui titulação definida.
PROPRIEDADE DA TERRA
Quase metade da Amazônia possui propriedades com mais de 1.000 hectares, sendo dessa forma caracterizada por latifúndios. Em 2006 existiam no Brasil quase
2.39
190 mil assentamentos da reforma agrária, sendo que mais de 60 mil, ou quase 1/3 do total do Brasil, se concentravam na Amazônia Legal. Atualmente o governo está acertadamente investindo mais fundos na regularização fundiária das terras Brasileiras, processo primordial para o desenvolvimento sustentável do país, e com uma relação custo-benefício muito superior aos assentamentos, que são muito caros e pouco produtivos, geram conflitos sociais e problemas ambientais.
APOIO AOS NEGÓCIOS FLORESTAIS
Existem diversas empresas atuando em pesquisa e desenvolvimento relacionada a cadeia produtiva madeireira na Amazônia Legal. Estas acumularam um grande volume de conhecimento nos últimos 40 anos. Porém, por problemas relativos a infra-estrutura educacional básica, bastante precária na Amazônia, estes conhecimentos geralmente não são disseminados.
MERCADO
As empresas do setor madeireiro da Amazônia são de maneira geral desorganizadas. Dessa forma, são pouco produtivas por empregarem sistemas de produção arcaicos. Também agregam pouco valor a sua produção. Isso as faz serem pouco competitivas, tanto no mercado doméstico como internacional.
2.2.2 – ESPECÍFICAS
Para as 68 empresas florestais entrevistadas no levantamento de informações primárias nos 5 pólos madeireiros selecionados (Ariquemes, Itaituba, Paragominas, Rio Branco, Sinop), o principal fator crítico apontado foi a demora na aprovação dos planos de manejo (93%). De todos os fatores apontados, somente a concessão florestal é apontada como positiva, por 19% dos entrevistados, concentrados em Itaituba, onde já existe concessão florestal em andamento na floresta nacional de Tapajós.
A qualidade da mão-de-obra existente nesses pólos é apontada como fator negativo em 88% dos casos. Os problemas com comunicação, apontados em 82% dos casos, dizem respeito a problemas de comunicação com os órgãos governamentais, que somente emitem guias florestais através da internet, mas o serviço prestado é de péssima qualidade, prejudicando os negócios e gerando multas na maior parte dos casos, por culpa da própria estrutura disponibilizada pelo governo.
2.40
FIGURA 4.05 – FATORES CRÍTICOS PARA AS INSTITUIÇÕES VISITADAS NO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES PRIMÁRIAS
18%
19%
19%
21%
31%
32%
35%
38%
38%
38%
40%
43%
50%
53%
82%
88%
93%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Legislação (-)
Concessão Florestal (+)
Organização do Setor (-)
Mercado para Resíduos (-)
Câmbio (-)
Transporte (-)
Água (-)
Carga Tributária (-)
Saúde (-)
Aspectos Fundiários (-)
Esgotos (-)
Fiscalização (-)
Energia Elétrica (-)
Governo (-)
Comunicação (-)
Mão-de-Obra (-)
Aprovação Plano de Manejo (-)
Fonte: Levantamentos de Campo (2011)
PRODUTO 5: DIAGNÓSTICO DE DEMANDAS ESTRUTURANTES E TECNOLÓGICAS PARA
OS COMPLEXOS PRODUTIVOS SELECIONADOS DA AMAZÔNIA
2.1
2 – SUMÁRIO EXECUTIVO
As demandas estruturantes e tecnológicas para os complexos produtivos selecionados da Amazônia são
vistos na sequencia. Estas se separam em (i) governo, (ii) organização do setor, (iii) P&D, (iv)
sustentabilidade, (v) mercado, e (vi) financiamento da produção.
Governo: o setor florestal da Amazônia é marcado pela informalidade; em torno de 75% das
empresas existentes não possuem CNPJ; em geral não contratavam mão-de-obra com carteira
assinada; adquiriam madeira processada independentemente se sua origem era ilegal ou não; a
desorganização governamental é vista por 53% dos entrevistados como o principal causador
desses males.
Legislação: a legislação é vista por 18% dos entrevistados como um fator prejudicial ao
setor florestal da Amazônia. Isso ocorre por conta da baixa qualidade técnica da
legislação aplicada ao setor.
Legislação Fundiária: a falta de regularização fundiária da maior parte das terras
da Amazônia faz com que a ilegalidade da produção de matéria-prima se
transmita ao longo de toda a cadeia produtiva;
Legislação Florestal: a legislação florestal atinge principalmente a questão de
suprimento de matéria-prima
- APP: legislação confusa e com valores fixos, que em alguns casos
inviabiliza a produção em pequenas propriedades; governo não
remunera o produtor por preservar;
- Reserva Legal: legislação com valores fixos e exagerados, que na
Amazônia inviabiliza a sustentabilidade econômica da maior parte das
propriedades, pela dificuldade em se realizar manejo sustentável nessas
áreas; governo não remunera o produtor por preservar;
- PMFS: volume máximo a ser retirado das florestas naturais é fixo e
baixo, inviabilizando economicamente o manejo;
- Autorização de Supressão de Vegetação Natural: documento mais
simples de se obter que o PMFS, causando a conversão de mais áreas de
2.2
florestas naturais para outros usos, principalmente para a pecuária;
Legislação Ambiental: custos de licenciamento ambiental são muito altos para a
maior parte dos produtores;
Legislação Tributária: problema crítico para 38% dos entrevistados, por ser
confusa e complexa, com carga excessiva que incide em cascata sobre toda a
cadeia produtiva, aumentando custos e diminuindo a competitividade da
produção;
Política
Câmbio: citado como fator negativo em 31% dos casos, por estar valorizado, o
que diminui a margem de lucro das empresas exportadoras e, por conseguinte,
sua competitividade no mercado internacional;
Concessão Florestal: único fator positivo citado nas entrevistas, por 19% dos
entrevistados; em algumas regiões são a única fonte legal de madeira, por conta
da necessidade de regularização fundiária das Florestas Públicas para que sejam
concessionadas a iniciativa privada;
Fiscalização: problema para 43% dos entrevistados, é praticamente ausente na
exploração florestal, excessiva no transporte e junto as unidades industriais,
desorganizada e tecnicamente fraca em todos os casos;
Apoio ao Desenvolvimento da Produção: o governo é responsável por apoiar o
desenvolvimento sustentável da produção, mas desperdiça recursos e obtém resultados
pífios;
Instituições: ao menos 17 instituições públicas e 8 privadas atuam nesse sentido
na Amazônia, infelizmente de forma descoordenada;
Programas: ao menos 20 diferentes programas agem paralelamente na região
Amazônica, também atuando de forma descoordenada;
Capacitação: para 88% dos entrevistados, a falta de mão-de-obra capacitada prejudica a
administração e operação das empresas florestais
2.3
Tempo de Estudo: média de 6,5 anos, 10% menor que a média Brasileira e 54%
menor que a recomendada a nível mundial (12 anos);
Analfabetismo: média de 15% da população, 5% maior que a média Brasileira e
18% acima da recomendada a nível mundial (0%);
Assistência Técnica: atinge somente 40% das empresas florestais, sendo
geralmente de baixa qualidade;
Infraestrutura
Comunicação: apontado como de baixa qualidade por 82% dos entrevistados,
especialmente no que se refere ao acesso a internet
- Telefones: atingem 72% da população, valor 15% abaixo da média
Brasileira e 38% abaixo da recomendada a nível mundial (100%)
- Computador: atinge somente 20% da população, valor 44% abaixo da
média Brasileira e 80% abaixo da recomendada a nível mundial (100%)
- Internet: atinge somente 13% da população, valor 46% abaixo da média
Brasileira e 87% abaixo da recomendada a nível mundial (100%)
Energia Elétrica: problemas com o fornecimento de energia elétrica foram
apontados por 50% dos entrevistados; a principal questão são os repiques de
fornecimento, causados principalmente por conta da falta de integração de
diversas regiões ao SIN
Saneamento Básico: região com os piores índices de cobertura de infraestrutura
de saneamento básico no Brasil; reflexos graves sobre a sustentabilidade
ambiental (poluição), social (problemas de saúde) e econômica (diminuição da
produtividade).
- Água: atinge 70% da população, valor 11% abaixo da média Brasileira e
30% abaixo da recomendada a nível mundial (100%)
- Esgoto: atinge somente 6% da população, valor 88% abaixo da média
2.4
Brasileira e 94% abaixo da recomendada a nível mundial (100%)
Saúde: a baixa qualidade dos serviços de saúde foi apontada como um fator
crítico por 38% dos entrevistados; isto aumenta os custos com mão-de-obra,
dentre outros males;
Transporte: a baixa qualidade dos serviços de transporte foi apontada como um
fator crítico por 32% dos entrevistados, pois aumenta os custos de frete,
diminuindo a competitividade da produção;
- Rodovias: malha rodoviária com 204 mil km, mas onde somente 16% são
pavimentados;
- Ferrovias: rede de somente 2,4 mil km, que não atinge a maior parte da
região;
- Hidrovias: rede de mais de 17 mil km potencialmente navegáveis;
porém, a falta de canais de navegação e sinalização apropriados inibem
o transporte comercial em larga-escala de mercadorias, aumento os
custos de escoamento da produção;
Organização do Setor: a falta de organização das empresas do setor florestal madeireiro da
Amazônia é vista como um fator crítico por 19% dos entrevistados
Produtividade: abaixo de 50% na maior parte dos casos, aumentando os custos com
matéria-prima;
Nível Tecnológico: o baixo nível tecnológico aplicado pela maior parte das empresas do
setor florestal da Amazônia se traduz em custos altos, e consequente perda de
competitividade;
Florestal: as empresas certificadas extraem um volume de madeira superior,
mesmo derrubando menos árvores, pois o volume aproveitado por árvore
derrubada é maior, por conta de melhores técnicas e planejamento; porém, a
maior parte das empresas florestais não adotam esses parâmetros;
Industrial
2.5
- Serrados e Compensados: a carência de investimentos pontuais na
modernização em termos de equipamentos e processos produtivos
prejudicam a qualidade dos produtos, a produtividade e a
competitividade no mercado;
- Móveis: nas movelarias da Amazônia, boa parte dos equipamentos
utilizados são artesanais, montados pelo próprio moveleiro de maneira
rústica, com peças de madeira e motores improvisados. Geralmente
apresentam baixa eficiência de produção.
Qualidade: os produtos industriais da Amazônia são de maneira geral caracterizados
como sendo de baixa qualidade, o que compromete sua competitividade no mercado e,
por conseguinte, a sustentabilidade do setor florestal madeireiro da região.
Serrados e Compensados: a qualidade dos produtos é baixa por vários fatores,
incluindo limitações na gestão, limitações na qualificação da mão-de-obra,
obsolescência de equipamentos, e falta de tecnologia
Móveis: o nível tecnológico dos equipamentos empregados no processamento
compromete a produtividade, a qualidade e o acabamento final do móvel
produzido, além de dificultar a atualização e modernização de design.
Mão-de-Obra: a falta de mão-de-obra especializada é apontada por 88% dos
entrevistados como um dos maiores problemas para o setor florestal da Amazônia;
existem grandes limitações com relação às instituições e entidades especializadas em
treinar e capacitar a mão-de-obra envolvida na indústria madeireira na Amazônia Legal.
Estoques: a maior parte das empresas (74%) não dispõe de estoques para operar por
mais de 2,5 meses; os fatores impeditivos para uma maior estocagem são falta de
capital de giro (70%), falta de espaço físico (20%) e ataques de fungos e insetos (10%)
Equipamentos e Instalações: a maioria dos equipamentos utilizados nas indústrias de
produtos de madeira sólida da Amazônia Legal é obsoleta
Investimentos: na maioria dos casos os equipamentos e instalações das indústrias
madeireiras em operação na Amazônia já encontram-se altamente depreciados e
continuam a ser utilizados.
2.6
Organização: tanto nas indústrias de serrados como nas produtoras de lâminas e
compensados, observa-se uma fragmentação que determina empresas de pequeno
porte, com estruturação tipicamente familiar.
Matéria-Prima: o preço da madeira nativa serrada é relativamente elevado para os
padrões de compra e poder aquisitivo do setor moveleiro na Amazônia.
Aproveitamento de Resíduos: as indústrias florestais operando na Amazônia geram um
grande volume de resíduos (mais de 50% da matéria-prima processada), que em sua
maior parte são descartados em aterros ou queimados.
P&D: trata-se de um aspecto muito importante para a realidade das empresas florestais da
Amazônia, principalmente no que se refere ao desenvolvimento da tecnologia de Manejo
Florestal Sustentável de Florestas Naturais, e do Plantio de Florestas, fatores primordiais para o
suprimento de matéria-prima das indústrias.
Florestas Naturais: atualmente existem pouquíssimas iniciativas de manejo de
regeneração natural observadas em áreas de produtores familiares, mas diversas
iniciativas individuais na Amazônia Legal; porém, o governo não age como um agente
aglutinador e distribuidor das informações geradas por essas pesquisas, o que resulta
em duplicação de esforços e falta de desenvolvimento adequado das técnicas de
manejo florestal sustentável.
Florestas Plantadas: há um número muito grande de experiências silviculturais por toda
a Amazônia, reunindo ao menos 75 espécies florestais, entre introduzidas e nativas,
cultivadas em propriedades de empresas, agricultores familiares, médios produtores e
instituições de pesquisa; porém, também nesse caso o governo não reúne e estende a
outros produtores as informações geradas pelos resultados dessas pesquisas, o que
resulta em duplicação de esforços e falta de desenvolvimento adequado das técnicas de
cultivo de florestas, fazendo com que a área de florestas plantadas seja pequena na
Amazônia;
Sustentabilidade: a principal questão relacionada a sustentabilidade diz respeito a legalidade da
produção florestal; na exploração legal (manejada sustentavelmente), o custo de exploração é
12% mais baixo, ao mesmo tempo em que mantém o valor futuro da floresta, causa cerca 50%
menos impactos sobre o solo florestal e sobre as árvores que seriam colhidas no segundo ciclo
de corte, apenas um terço dos desperdícios provocados pela exploração convencional e reduz
em 36% o carbono emitido pela exploração;
2.7
Mercado: a questão de mercado é de suma importância para a sustentabilidade da operação das
empresas florestais da Amazônia;
Aspectos Gerais: a percepção da indústria madeireira sobre o mercado é em geral
simplista, basicamente limitada ao cliente; a complexidade da questão da inteligência de
mercado não é totalmente compreendida pelo setor florestal em geral; entre os
principais problemas detectados evidenciam-se: pouca relevância dada ao componente
mercado na definição de estratégias e investimentos; falta de profissionais qualificados
em aspectos de mercado e marketing; inexistência de um sistema de informação e de
inteligência de mercados estruturado.
Marca: a principal questão relativa a marca diz respeito a diferenciação dos produtos, o
que aumenta sua competitividade; claro que a certificação florestal representa um custo
adicional; preencher todos os requisitos (legais, ambientais e sociais), representa uma
mudança substancial da forma atual de operar, e isto gera novos custos, muitas vezes
substanciais; porém, a crescente preferência do consumidor final por produtos florestais
certificados é um fator importante;
Financiamento da Produção: a questão de financiamento da produção é importante de forma a
possibilitar a alavancagem de investimentos no aumento e melhoria da produtividade,
aumentando a competitividade e sustentabilidade dos empreendimentos florestais da
Amazônia; porém, a informalidade predominante em 75% das empresas do setor florestal da
Amazônia dificulta o financiamento das mesmas.