Post on 12-Dec-2018
Sumaacuterio
PERfIL DA COLECAtildeO - GI5ELDA M F NOVAE5 HIRONAKA bull bull 5
Sobre os autores
I
NOTAS INTRODUTOacuteRIASAO DIREITO DAS OBRIGACcedilOtildeES
1 Evoluccedilatildeo do direito das obrigaccedilotildees2 Atildembito do direito das obrigaccedilotildees 3 Posiccedilatildeo do direito das obrigaccedilotildees no Coacutedigo CiviL 4 Caracteriacutesticas principais do direito das obrigaccedilotildees 5 Importatildencia do direito das obrigaccedilotildees 6 Resumo esquemaacutetico
li
RELACcedilAtildeO JURiacuteDICA OBRIGAClONAL
9
171820202325
1 Sentido do vocaacutebulo obrigaccedilatildeo e conceito de obrigaccedilatildeo juriacutedica 26
2 Estrutura da obrigaccedilatildeo elementos constitutivos obrigaccedilatildeo e responsabi-lidade 27
3 Dever juriacutedico obrigaccedilatildeo juriacutedica otildenus juriacutedico e estado de sujeccedilatildeo 314 Resumo esquemaacutetico 33
1II
FONTES DAS OBRIGACcedilOtildeES
1 As causas de existecircncia das obrigaccedilotildees As fontes na origem romana 35
2 Resumo esquemaacutetico 37
IV
CLASSIFICACcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES
1 Classificaccedilatildeo conforme a unicidade ou a multiplicidade dos elementosconstitutivos da obrigaccedilatildeo obrigaccedilotildees simples e obrigaccedilotildees compostas 3911 Obrigaccedilotildees cumulativas obrigaccedilotildees alternativas e obrigaccedilotildees facul-
tativas 4012 Obrigaccedilotildees divisiacuteveis obrigaccedilotildees indivisiacuteveis e obrigaccedilotildees solidaacute-
rias 44
2
3
1
2
3
4
Outras espeacutecies de obrigaccedilotildees 21 Obrigaccedilatildeo de meio e obrigaccedilatildeo de resultado
211 Atividade dos meacutedicos cirurgiotildees plaacutesticos e anestesistas 22 Obrigaccedilotildees civis e obrigaccedilotildees naturais 23 Obrigaccedilatildeo propter rem
231 Conceito 232 Natureza juriacutedica 233 Caracteriacutesticas 234 Obrigaccedilotildees propter rem previstas em lei
Resumo esquemaacutetico
V
OBRIGACcedilOtildeES DE DAR
Introduccedilatildeo
Conceito de obrigaccedilatildeo de dar Espeacutecies
Obrigaccedilotildees de dar coisa certa e coisa incerta
31 Obrigaccedilotildees de dar coisa certa
311 Destino da obrigaccedilatildeo em face do perecimento e da deterio-raccedilatildeo
31 2 Os acessoacuterios da coisa nas obrigaccedilotildees de dar coisa certa
313 Execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de dar coisa certa
314 Obrigaccedilotildees pecuniaacuterias
32 Obrigaccedilotildees de dar coisa incerta
Resumo esquemaacutetico
VI
OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER
53535558595960616161
65
65
6767
6971
74
74
7577
1 Conceito de obrigaccedilatildeo de fazer 80
2 Espeacutecies de obrigaccedilatildeo de fazer 82
3 Inexecuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer 84
4 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer de caraacuteter meramente material ou decaraacuteter fungivel 85
5 Resumo esquemaacutetico 86
vnOBRIGACcedilOtildeES DE NAtildeO FAZER
1 Conceito de obrigaccedilatildeo de natildeo fazer
2 Descumprimento das obrigaccedilotildees de natildeo fazer
3 Resumo esquemaacutetico
889091
VlII
CLAacuteUSULA PENAL
L
2
4
5
Conceito e natureza juriacutedica
Claacuteusula penal moratoacuteria e compensatoacuteria - Funccedilotildees
Limites da claacuteusula pena
Claacuteusula penal prestaccedilotildees indivisiacuteveis e divisiacuteveis
Resumo esquemaacutetico
92
94
96101
102
IX
TRANSMISSAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES
104
104
104
105
106
107
107
107
108
109
1121I2
1I3
1I4
1I9Resumo esquemaacutetico
Cessatildeo de creacutedito
21 Evoluccedilatildeo do instituto
22 Conceito
221 Diferenccedilas em relaccedilatildeo a outros contratos
222 Formalidades
23 Requisitos
24 Espeacutecies
25 Responsabilidade
26 Eficaacutecia da cessatildeo
Assunccedilatildeo de diacutevida
31 Conceito
32 Formas
33 Efeitos
L Introduccedilatildeo
2
4
3
X
PAGAMENTOEXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES O PAGAMENTO PURO
E SIMPLES ELEMENTOS DO PAGAMENTO
1
2
3
4
Introduccedilatildeo
Elementos do pagamento
Quem deve e pode pagar e quem deve e pode receber
31 Normas quanto ao pagador
32 Normas quanto ao recebedor
Pagamento normas quanto ao lugar ao tempo e ao modo
41 Normas quanto ao lugar
42 Normas quanto ao tempo
43 Normas quanto ao modo
121
122
123123126128
128130
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67
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4
Pagamento objeto Diacutevida em dinheiro e diacutevida de valor Claacuteusula deescala-moacutevel Claacuteusula rebus sic stantibus e a teoria da imprevisatildeo51 Introduccedilatildeo 52 Claacuteusula de escala moacutevel53 Claacuteusula rebus sic stantibus e a teoria da imprevisatildeo Pagamento sua prova Resumo esquemaacutetico
Xl
OUTROS MEIOS DE EXTINCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES
Introduccedilatildeo Consignaccedilatildeo em pagamento - Pagamento por consignaccedilatildeo 21 Origem22 Conceito23 Natureza juriacutedica24 Hipoacuteteses legais de pagamento por consignaccedilatildeo 25 Pressupostos de validade 26 Levantamento do depoacutesito pelo consignante27 Consignaccedilatildeo de coisa certa e incerta
271 Consignaccedilatildeo de coisa certa272 Consignaccedilatildeo de coisa incerta
28 Quem responde pelas custas processuais na consignaccedilatildeo29 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 210 Consignaccedilatildeo extrajudicial Do pagamento por sub-rogaccedilatildeo 31 Conceito 32 Natureza juriacutedica33 Pagamento por sub-rogaccedilatildeo e cessatildeo de creacutedito34 Espeacutecies de sub-rogaccedilatildeo
341 Sub-rogaccedilatildeo legal342 Sub-rogaccedilatildeo convencional343 Sub-rogaccedilatildeo total344 Sub-rogaccedilatildeo parcial
36 Efeitos da sub-rogaccedilatildeoImputaccedilatildeo do pagamento 41 Conceito42 Requisitos 43 Espeacutecies de imputaccedilatildeo
431 Imputaccedilatildeo feita pelo devedor 432 Imputaccedilatildeo feita pelo credor 433 Imputaccedilatildeo por determinaccedilatildeo legal
44 Imputaccedilatildeo sobre juros
133133134134135137
140141141141142143144145145145146146146147148148149149150150151152152152152152153154154155155155
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Daccedilatildeo em pagamento 51 Conceito 52 Daccedilatildeo em pagamento e outros institutos de direito civil 53 Caracteriacutesticas da daccedilatildeo em pagamento Novaccedilatildeo 61 Conceito 62 Espeacutecies de novaccedilatildeo
621 Novaccedilatildeo objetiva 622 Novaccedilatildeo subjetiva ativa 623 Novaccedilatildeo subjetiva passiva
6231 Novaccedilatildeo subjetiva passiva por delegaccedilatildeo 6232 Novaccedilatildeo subjetiva passiva por expromissatildeo
63 Requisitos 631 Existecircncia de uma obrigaccedilatildeo anterior632 Criaccedilatildeo de uma nova obrigaccedilatildeo 633 Elemento novo ou aliquid novi
634 Animus novandi ou intenccedilatildeo de novar 635 Capacidade e legitimaccedilatildeo das partes interessadas
64 Efeitos da novaccedilatildeo Compensaccedilatildeo 71 Conceito 72 Espeacutecies
721 Compensaccedilatildeolegal conceito7211 Requisitos da compensaccedilatildeo legal7212 Diacutevidas natildeo compensaacuteveis7213 Renuacutencia agrave compensaccedilatildeo7214 Outras disposiccedilotildees
722 Compensaccedilatildeo convencional 723 Compensaccedilatildeo judicial
Confusatildeo 81 Conceito 82 Natureza juriacutedica 83 Espeacutecies 84 Efeitos da confusatildeo
841 Confusatildeo e obrigaccedilatildeo solidaacuteria 842 Confusatildeo e acessoacuterios da obrigaccedilatildeo
85 Extinccedilatildeo da confusatildeoRemissatildeo de diacutevidas 91 Conceito 92 Remissatildeo e renuacutencia 93 Formas de remissatildeo
921 Remissatildeo total
156156156156157157157158158158158158158158159159160160160161161161161162163164164165165165165166166167167167167167167168168
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922 Remissatildeo parcial923 Remissatildeo expressa 924 Remissatildeo taacutecita
94 Casos especiais de remissatildeo941 Remissatildeo e solidariedade passiva942 Remissatildeo e obrigaccedilatildeo indivisiacutevel
10 Resumo esquemaacutetico
Xl
PAGAMENTO INDEVIDO EENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
168168169169169169169
1 Distinccedilatildeo entre conceitos e natureza juriacutedica do enriquecimenLO semcausa 173
2 TeQrias a respeito do enriquecimenLO 1753 Requisitos para a configuracatildeo do enriquecimento sem causa 1784 Modalidades de enriquecimento 1805 ObjeLO da restituiccedilatildeo 1826 Resumo esquemaacutetico 185
XIll
CRISE NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGACcedilOtildeES
1
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O inadimplemento da obrigaccedilatildeo Classificaccedilotildees do inadimplemento A mora 31 A mora em obrigaccedilotildees decorrentes de atos iliacutecitos32 A mora do credor 33 Mora simultacircnea Consequumlecircncias da mora A purgaccedilatildeo da mora As perdas e danos decorrentes da mora 61 Osjuros Resumo esquemaacutetico
XIV
DAS ARRAS
187191195198199200201202204207213
1 Conceito 2152 Natureza juridica das arras 2163 Funccedilatildeo e classificaccedilatildeo das arras 217
31 Arras confirmatoacuterias 21832 Arras penitenciais 220
4 As arras e a claacuteusula penal 2215 Resumo esquemaacutetico 222
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Outras espeacutecies de obrigaccedilotildees 21 Obrigaccedilatildeo de meio e obrigaccedilatildeo de resultado
211 Atividade dos meacutedicos cirurgiotildees plaacutesticos e anestesistas 22 Obrigaccedilotildees civis e obrigaccedilotildees naturais 23 Obrigaccedilatildeo propter rem
231 Conceito 232 Natureza juriacutedica 233 Caracteriacutesticas 234 Obrigaccedilotildees propter rem previstas em lei
Resumo esquemaacutetico
V
OBRIGACcedilOtildeES DE DAR
Introduccedilatildeo
Conceito de obrigaccedilatildeo de dar Espeacutecies
Obrigaccedilotildees de dar coisa certa e coisa incerta
31 Obrigaccedilotildees de dar coisa certa
311 Destino da obrigaccedilatildeo em face do perecimento e da deterio-raccedilatildeo
31 2 Os acessoacuterios da coisa nas obrigaccedilotildees de dar coisa certa
313 Execuccedilatildeo da obrigaccedilatildeo de dar coisa certa
314 Obrigaccedilotildees pecuniaacuterias
32 Obrigaccedilotildees de dar coisa incerta
Resumo esquemaacutetico
VI
OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER
53535558595960616161
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1 Conceito de obrigaccedilatildeo de fazer 80
2 Espeacutecies de obrigaccedilatildeo de fazer 82
3 Inexecuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer 84
4 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de fazer de caraacuteter meramente material ou decaraacuteter fungivel 85
5 Resumo esquemaacutetico 86
vnOBRIGACcedilOtildeES DE NAtildeO FAZER
1 Conceito de obrigaccedilatildeo de natildeo fazer
2 Descumprimento das obrigaccedilotildees de natildeo fazer
3 Resumo esquemaacutetico
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VlII
CLAacuteUSULA PENAL
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Conceito e natureza juriacutedica
Claacuteusula penal moratoacuteria e compensatoacuteria - Funccedilotildees
Limites da claacuteusula pena
Claacuteusula penal prestaccedilotildees indivisiacuteveis e divisiacuteveis
Resumo esquemaacutetico
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IX
TRANSMISSAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES
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1I9Resumo esquemaacutetico
Cessatildeo de creacutedito
21 Evoluccedilatildeo do instituto
22 Conceito
221 Diferenccedilas em relaccedilatildeo a outros contratos
222 Formalidades
23 Requisitos
24 Espeacutecies
25 Responsabilidade
26 Eficaacutecia da cessatildeo
Assunccedilatildeo de diacutevida
31 Conceito
32 Formas
33 Efeitos
L Introduccedilatildeo
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X
PAGAMENTOEXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES O PAGAMENTO PURO
E SIMPLES ELEMENTOS DO PAGAMENTO
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Introduccedilatildeo
Elementos do pagamento
Quem deve e pode pagar e quem deve e pode receber
31 Normas quanto ao pagador
32 Normas quanto ao recebedor
Pagamento normas quanto ao lugar ao tempo e ao modo
41 Normas quanto ao lugar
42 Normas quanto ao tempo
43 Normas quanto ao modo
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Pagamento objeto Diacutevida em dinheiro e diacutevida de valor Claacuteusula deescala-moacutevel Claacuteusula rebus sic stantibus e a teoria da imprevisatildeo51 Introduccedilatildeo 52 Claacuteusula de escala moacutevel53 Claacuteusula rebus sic stantibus e a teoria da imprevisatildeo Pagamento sua prova Resumo esquemaacutetico
Xl
OUTROS MEIOS DE EXTINCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES
Introduccedilatildeo Consignaccedilatildeo em pagamento - Pagamento por consignaccedilatildeo 21 Origem22 Conceito23 Natureza juriacutedica24 Hipoacuteteses legais de pagamento por consignaccedilatildeo 25 Pressupostos de validade 26 Levantamento do depoacutesito pelo consignante27 Consignaccedilatildeo de coisa certa e incerta
271 Consignaccedilatildeo de coisa certa272 Consignaccedilatildeo de coisa incerta
28 Quem responde pelas custas processuais na consignaccedilatildeo29 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 210 Consignaccedilatildeo extrajudicial Do pagamento por sub-rogaccedilatildeo 31 Conceito 32 Natureza juriacutedica33 Pagamento por sub-rogaccedilatildeo e cessatildeo de creacutedito34 Espeacutecies de sub-rogaccedilatildeo
341 Sub-rogaccedilatildeo legal342 Sub-rogaccedilatildeo convencional343 Sub-rogaccedilatildeo total344 Sub-rogaccedilatildeo parcial
36 Efeitos da sub-rogaccedilatildeoImputaccedilatildeo do pagamento 41 Conceito42 Requisitos 43 Espeacutecies de imputaccedilatildeo
431 Imputaccedilatildeo feita pelo devedor 432 Imputaccedilatildeo feita pelo credor 433 Imputaccedilatildeo por determinaccedilatildeo legal
44 Imputaccedilatildeo sobre juros
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Daccedilatildeo em pagamento 51 Conceito 52 Daccedilatildeo em pagamento e outros institutos de direito civil 53 Caracteriacutesticas da daccedilatildeo em pagamento Novaccedilatildeo 61 Conceito 62 Espeacutecies de novaccedilatildeo
621 Novaccedilatildeo objetiva 622 Novaccedilatildeo subjetiva ativa 623 Novaccedilatildeo subjetiva passiva
6231 Novaccedilatildeo subjetiva passiva por delegaccedilatildeo 6232 Novaccedilatildeo subjetiva passiva por expromissatildeo
63 Requisitos 631 Existecircncia de uma obrigaccedilatildeo anterior632 Criaccedilatildeo de uma nova obrigaccedilatildeo 633 Elemento novo ou aliquid novi
634 Animus novandi ou intenccedilatildeo de novar 635 Capacidade e legitimaccedilatildeo das partes interessadas
64 Efeitos da novaccedilatildeo Compensaccedilatildeo 71 Conceito 72 Espeacutecies
721 Compensaccedilatildeolegal conceito7211 Requisitos da compensaccedilatildeo legal7212 Diacutevidas natildeo compensaacuteveis7213 Renuacutencia agrave compensaccedilatildeo7214 Outras disposiccedilotildees
722 Compensaccedilatildeo convencional 723 Compensaccedilatildeo judicial
Confusatildeo 81 Conceito 82 Natureza juriacutedica 83 Espeacutecies 84 Efeitos da confusatildeo
841 Confusatildeo e obrigaccedilatildeo solidaacuteria 842 Confusatildeo e acessoacuterios da obrigaccedilatildeo
85 Extinccedilatildeo da confusatildeoRemissatildeo de diacutevidas 91 Conceito 92 Remissatildeo e renuacutencia 93 Formas de remissatildeo
921 Remissatildeo total
156156156156157157157158158158158158158158159159160160160161161161161162163164164165165165165166166167167167167167167168168
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922 Remissatildeo parcial923 Remissatildeo expressa 924 Remissatildeo taacutecita
94 Casos especiais de remissatildeo941 Remissatildeo e solidariedade passiva942 Remissatildeo e obrigaccedilatildeo indivisiacutevel
10 Resumo esquemaacutetico
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PAGAMENTO INDEVIDO EENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
168168169169169169169
1 Distinccedilatildeo entre conceitos e natureza juriacutedica do enriquecimenLO semcausa 173
2 TeQrias a respeito do enriquecimenLO 1753 Requisitos para a configuracatildeo do enriquecimento sem causa 1784 Modalidades de enriquecimento 1805 ObjeLO da restituiccedilatildeo 1826 Resumo esquemaacutetico 185
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CRISE NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGACcedilOtildeES
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O inadimplemento da obrigaccedilatildeo Classificaccedilotildees do inadimplemento A mora 31 A mora em obrigaccedilotildees decorrentes de atos iliacutecitos32 A mora do credor 33 Mora simultacircnea Consequumlecircncias da mora A purgaccedilatildeo da mora As perdas e danos decorrentes da mora 61 Osjuros Resumo esquemaacutetico
XIV
DAS ARRAS
187191195198199200201202204207213
1 Conceito 2152 Natureza juridica das arras 2163 Funccedilatildeo e classificaccedilatildeo das arras 217
31 Arras confirmatoacuterias 21832 Arras penitenciais 220
4 As arras e a claacuteusula penal 2215 Resumo esquemaacutetico 222
VlII
CLAacuteUSULA PENAL
L
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Conceito e natureza juriacutedica
Claacuteusula penal moratoacuteria e compensatoacuteria - Funccedilotildees
Limites da claacuteusula pena
Claacuteusula penal prestaccedilotildees indivisiacuteveis e divisiacuteveis
Resumo esquemaacutetico
92
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96101
102
IX
TRANSMISSAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES
104
104
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1121I2
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1I9Resumo esquemaacutetico
Cessatildeo de creacutedito
21 Evoluccedilatildeo do instituto
22 Conceito
221 Diferenccedilas em relaccedilatildeo a outros contratos
222 Formalidades
23 Requisitos
24 Espeacutecies
25 Responsabilidade
26 Eficaacutecia da cessatildeo
Assunccedilatildeo de diacutevida
31 Conceito
32 Formas
33 Efeitos
L Introduccedilatildeo
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X
PAGAMENTOEXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES O PAGAMENTO PURO
E SIMPLES ELEMENTOS DO PAGAMENTO
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Introduccedilatildeo
Elementos do pagamento
Quem deve e pode pagar e quem deve e pode receber
31 Normas quanto ao pagador
32 Normas quanto ao recebedor
Pagamento normas quanto ao lugar ao tempo e ao modo
41 Normas quanto ao lugar
42 Normas quanto ao tempo
43 Normas quanto ao modo
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128130
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Pagamento objeto Diacutevida em dinheiro e diacutevida de valor Claacuteusula deescala-moacutevel Claacuteusula rebus sic stantibus e a teoria da imprevisatildeo51 Introduccedilatildeo 52 Claacuteusula de escala moacutevel53 Claacuteusula rebus sic stantibus e a teoria da imprevisatildeo Pagamento sua prova Resumo esquemaacutetico
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OUTROS MEIOS DE EXTINCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES
Introduccedilatildeo Consignaccedilatildeo em pagamento - Pagamento por consignaccedilatildeo 21 Origem22 Conceito23 Natureza juriacutedica24 Hipoacuteteses legais de pagamento por consignaccedilatildeo 25 Pressupostos de validade 26 Levantamento do depoacutesito pelo consignante27 Consignaccedilatildeo de coisa certa e incerta
271 Consignaccedilatildeo de coisa certa272 Consignaccedilatildeo de coisa incerta
28 Quem responde pelas custas processuais na consignaccedilatildeo29 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 210 Consignaccedilatildeo extrajudicial Do pagamento por sub-rogaccedilatildeo 31 Conceito 32 Natureza juriacutedica33 Pagamento por sub-rogaccedilatildeo e cessatildeo de creacutedito34 Espeacutecies de sub-rogaccedilatildeo
341 Sub-rogaccedilatildeo legal342 Sub-rogaccedilatildeo convencional343 Sub-rogaccedilatildeo total344 Sub-rogaccedilatildeo parcial
36 Efeitos da sub-rogaccedilatildeoImputaccedilatildeo do pagamento 41 Conceito42 Requisitos 43 Espeacutecies de imputaccedilatildeo
431 Imputaccedilatildeo feita pelo devedor 432 Imputaccedilatildeo feita pelo credor 433 Imputaccedilatildeo por determinaccedilatildeo legal
44 Imputaccedilatildeo sobre juros
133133134134135137
140141141141142143144145145145146146146147148148149149150150151152152152152152153154154155155155
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Daccedilatildeo em pagamento 51 Conceito 52 Daccedilatildeo em pagamento e outros institutos de direito civil 53 Caracteriacutesticas da daccedilatildeo em pagamento Novaccedilatildeo 61 Conceito 62 Espeacutecies de novaccedilatildeo
621 Novaccedilatildeo objetiva 622 Novaccedilatildeo subjetiva ativa 623 Novaccedilatildeo subjetiva passiva
6231 Novaccedilatildeo subjetiva passiva por delegaccedilatildeo 6232 Novaccedilatildeo subjetiva passiva por expromissatildeo
63 Requisitos 631 Existecircncia de uma obrigaccedilatildeo anterior632 Criaccedilatildeo de uma nova obrigaccedilatildeo 633 Elemento novo ou aliquid novi
634 Animus novandi ou intenccedilatildeo de novar 635 Capacidade e legitimaccedilatildeo das partes interessadas
64 Efeitos da novaccedilatildeo Compensaccedilatildeo 71 Conceito 72 Espeacutecies
721 Compensaccedilatildeolegal conceito7211 Requisitos da compensaccedilatildeo legal7212 Diacutevidas natildeo compensaacuteveis7213 Renuacutencia agrave compensaccedilatildeo7214 Outras disposiccedilotildees
722 Compensaccedilatildeo convencional 723 Compensaccedilatildeo judicial
Confusatildeo 81 Conceito 82 Natureza juriacutedica 83 Espeacutecies 84 Efeitos da confusatildeo
841 Confusatildeo e obrigaccedilatildeo solidaacuteria 842 Confusatildeo e acessoacuterios da obrigaccedilatildeo
85 Extinccedilatildeo da confusatildeoRemissatildeo de diacutevidas 91 Conceito 92 Remissatildeo e renuacutencia 93 Formas de remissatildeo
921 Remissatildeo total
156156156156157157157158158158158158158158159159160160160161161161161162163164164165165165165166166167167167167167167168168
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922 Remissatildeo parcial923 Remissatildeo expressa 924 Remissatildeo taacutecita
94 Casos especiais de remissatildeo941 Remissatildeo e solidariedade passiva942 Remissatildeo e obrigaccedilatildeo indivisiacutevel
10 Resumo esquemaacutetico
Xl
PAGAMENTO INDEVIDO EENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
168168169169169169169
1 Distinccedilatildeo entre conceitos e natureza juriacutedica do enriquecimenLO semcausa 173
2 TeQrias a respeito do enriquecimenLO 1753 Requisitos para a configuracatildeo do enriquecimento sem causa 1784 Modalidades de enriquecimento 1805 ObjeLO da restituiccedilatildeo 1826 Resumo esquemaacutetico 185
XIll
CRISE NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGACcedilOtildeES
1
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6
7
O inadimplemento da obrigaccedilatildeo Classificaccedilotildees do inadimplemento A mora 31 A mora em obrigaccedilotildees decorrentes de atos iliacutecitos32 A mora do credor 33 Mora simultacircnea Consequumlecircncias da mora A purgaccedilatildeo da mora As perdas e danos decorrentes da mora 61 Osjuros Resumo esquemaacutetico
XIV
DAS ARRAS
187191195198199200201202204207213
1 Conceito 2152 Natureza juridica das arras 2163 Funccedilatildeo e classificaccedilatildeo das arras 217
31 Arras confirmatoacuterias 21832 Arras penitenciais 220
4 As arras e a claacuteusula penal 2215 Resumo esquemaacutetico 222
5
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Pagamento objeto Diacutevida em dinheiro e diacutevida de valor Claacuteusula deescala-moacutevel Claacuteusula rebus sic stantibus e a teoria da imprevisatildeo51 Introduccedilatildeo 52 Claacuteusula de escala moacutevel53 Claacuteusula rebus sic stantibus e a teoria da imprevisatildeo Pagamento sua prova Resumo esquemaacutetico
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OUTROS MEIOS DE EXTINCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES
Introduccedilatildeo Consignaccedilatildeo em pagamento - Pagamento por consignaccedilatildeo 21 Origem22 Conceito23 Natureza juriacutedica24 Hipoacuteteses legais de pagamento por consignaccedilatildeo 25 Pressupostos de validade 26 Levantamento do depoacutesito pelo consignante27 Consignaccedilatildeo de coisa certa e incerta
271 Consignaccedilatildeo de coisa certa272 Consignaccedilatildeo de coisa incerta
28 Quem responde pelas custas processuais na consignaccedilatildeo29 Accedilatildeo de consignaccedilatildeo em pagamento 210 Consignaccedilatildeo extrajudicial Do pagamento por sub-rogaccedilatildeo 31 Conceito 32 Natureza juriacutedica33 Pagamento por sub-rogaccedilatildeo e cessatildeo de creacutedito34 Espeacutecies de sub-rogaccedilatildeo
341 Sub-rogaccedilatildeo legal342 Sub-rogaccedilatildeo convencional343 Sub-rogaccedilatildeo total344 Sub-rogaccedilatildeo parcial
36 Efeitos da sub-rogaccedilatildeoImputaccedilatildeo do pagamento 41 Conceito42 Requisitos 43 Espeacutecies de imputaccedilatildeo
431 Imputaccedilatildeo feita pelo devedor 432 Imputaccedilatildeo feita pelo credor 433 Imputaccedilatildeo por determinaccedilatildeo legal
44 Imputaccedilatildeo sobre juros
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Daccedilatildeo em pagamento 51 Conceito 52 Daccedilatildeo em pagamento e outros institutos de direito civil 53 Caracteriacutesticas da daccedilatildeo em pagamento Novaccedilatildeo 61 Conceito 62 Espeacutecies de novaccedilatildeo
621 Novaccedilatildeo objetiva 622 Novaccedilatildeo subjetiva ativa 623 Novaccedilatildeo subjetiva passiva
6231 Novaccedilatildeo subjetiva passiva por delegaccedilatildeo 6232 Novaccedilatildeo subjetiva passiva por expromissatildeo
63 Requisitos 631 Existecircncia de uma obrigaccedilatildeo anterior632 Criaccedilatildeo de uma nova obrigaccedilatildeo 633 Elemento novo ou aliquid novi
634 Animus novandi ou intenccedilatildeo de novar 635 Capacidade e legitimaccedilatildeo das partes interessadas
64 Efeitos da novaccedilatildeo Compensaccedilatildeo 71 Conceito 72 Espeacutecies
721 Compensaccedilatildeolegal conceito7211 Requisitos da compensaccedilatildeo legal7212 Diacutevidas natildeo compensaacuteveis7213 Renuacutencia agrave compensaccedilatildeo7214 Outras disposiccedilotildees
722 Compensaccedilatildeo convencional 723 Compensaccedilatildeo judicial
Confusatildeo 81 Conceito 82 Natureza juriacutedica 83 Espeacutecies 84 Efeitos da confusatildeo
841 Confusatildeo e obrigaccedilatildeo solidaacuteria 842 Confusatildeo e acessoacuterios da obrigaccedilatildeo
85 Extinccedilatildeo da confusatildeoRemissatildeo de diacutevidas 91 Conceito 92 Remissatildeo e renuacutencia 93 Formas de remissatildeo
921 Remissatildeo total
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922 Remissatildeo parcial923 Remissatildeo expressa 924 Remissatildeo taacutecita
94 Casos especiais de remissatildeo941 Remissatildeo e solidariedade passiva942 Remissatildeo e obrigaccedilatildeo indivisiacutevel
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PAGAMENTO INDEVIDO EENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
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1 Distinccedilatildeo entre conceitos e natureza juriacutedica do enriquecimenLO semcausa 173
2 TeQrias a respeito do enriquecimenLO 1753 Requisitos para a configuracatildeo do enriquecimento sem causa 1784 Modalidades de enriquecimento 1805 ObjeLO da restituiccedilatildeo 1826 Resumo esquemaacutetico 185
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CRISE NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGACcedilOtildeES
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O inadimplemento da obrigaccedilatildeo Classificaccedilotildees do inadimplemento A mora 31 A mora em obrigaccedilotildees decorrentes de atos iliacutecitos32 A mora do credor 33 Mora simultacircnea Consequumlecircncias da mora A purgaccedilatildeo da mora As perdas e danos decorrentes da mora 61 Osjuros Resumo esquemaacutetico
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1 Conceito 2152 Natureza juridica das arras 2163 Funccedilatildeo e classificaccedilatildeo das arras 217
31 Arras confirmatoacuterias 21832 Arras penitenciais 220
4 As arras e a claacuteusula penal 2215 Resumo esquemaacutetico 222
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Daccedilatildeo em pagamento 51 Conceito 52 Daccedilatildeo em pagamento e outros institutos de direito civil 53 Caracteriacutesticas da daccedilatildeo em pagamento Novaccedilatildeo 61 Conceito 62 Espeacutecies de novaccedilatildeo
621 Novaccedilatildeo objetiva 622 Novaccedilatildeo subjetiva ativa 623 Novaccedilatildeo subjetiva passiva
6231 Novaccedilatildeo subjetiva passiva por delegaccedilatildeo 6232 Novaccedilatildeo subjetiva passiva por expromissatildeo
63 Requisitos 631 Existecircncia de uma obrigaccedilatildeo anterior632 Criaccedilatildeo de uma nova obrigaccedilatildeo 633 Elemento novo ou aliquid novi
634 Animus novandi ou intenccedilatildeo de novar 635 Capacidade e legitimaccedilatildeo das partes interessadas
64 Efeitos da novaccedilatildeo Compensaccedilatildeo 71 Conceito 72 Espeacutecies
721 Compensaccedilatildeolegal conceito7211 Requisitos da compensaccedilatildeo legal7212 Diacutevidas natildeo compensaacuteveis7213 Renuacutencia agrave compensaccedilatildeo7214 Outras disposiccedilotildees
722 Compensaccedilatildeo convencional 723 Compensaccedilatildeo judicial
Confusatildeo 81 Conceito 82 Natureza juriacutedica 83 Espeacutecies 84 Efeitos da confusatildeo
841 Confusatildeo e obrigaccedilatildeo solidaacuteria 842 Confusatildeo e acessoacuterios da obrigaccedilatildeo
85 Extinccedilatildeo da confusatildeoRemissatildeo de diacutevidas 91 Conceito 92 Remissatildeo e renuacutencia 93 Formas de remissatildeo
921 Remissatildeo total
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94 Casos especiais de remissatildeo941 Remissatildeo e solidariedade passiva942 Remissatildeo e obrigaccedilatildeo indivisiacutevel
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1 Distinccedilatildeo entre conceitos e natureza juriacutedica do enriquecimenLO semcausa 173
2 TeQrias a respeito do enriquecimenLO 1753 Requisitos para a configuracatildeo do enriquecimento sem causa 1784 Modalidades de enriquecimento 1805 ObjeLO da restituiccedilatildeo 1826 Resumo esquemaacutetico 185
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O inadimplemento da obrigaccedilatildeo Classificaccedilotildees do inadimplemento A mora 31 A mora em obrigaccedilotildees decorrentes de atos iliacutecitos32 A mora do credor 33 Mora simultacircnea Consequumlecircncias da mora A purgaccedilatildeo da mora As perdas e danos decorrentes da mora 61 Osjuros Resumo esquemaacutetico
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DAS ARRAS
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1 Conceito 2152 Natureza juridica das arras 2163 Funccedilatildeo e classificaccedilatildeo das arras 217
31 Arras confirmatoacuterias 21832 Arras penitenciais 220
4 As arras e a claacuteusula penal 2215 Resumo esquemaacutetico 222
922 Remissatildeo parcial923 Remissatildeo expressa 924 Remissatildeo taacutecita
94 Casos especiais de remissatildeo941 Remissatildeo e solidariedade passiva942 Remissatildeo e obrigaccedilatildeo indivisiacutevel
10 Resumo esquemaacutetico
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PAGAMENTO INDEVIDO EENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
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1 Distinccedilatildeo entre conceitos e natureza juriacutedica do enriquecimenLO semcausa 173
2 TeQrias a respeito do enriquecimenLO 1753 Requisitos para a configuracatildeo do enriquecimento sem causa 1784 Modalidades de enriquecimento 1805 ObjeLO da restituiccedilatildeo 1826 Resumo esquemaacutetico 185
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CRISE NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGACcedilOtildeES
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O inadimplemento da obrigaccedilatildeo Classificaccedilotildees do inadimplemento A mora 31 A mora em obrigaccedilotildees decorrentes de atos iliacutecitos32 A mora do credor 33 Mora simultacircnea Consequumlecircncias da mora A purgaccedilatildeo da mora As perdas e danos decorrentes da mora 61 Osjuros Resumo esquemaacutetico
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DAS ARRAS
187191195198199200201202204207213
1 Conceito 2152 Natureza juridica das arras 2163 Funccedilatildeo e classificaccedilatildeo das arras 217
31 Arras confirmatoacuterias 21832 Arras penitenciais 220
4 As arras e a claacuteusula penal 2215 Resumo esquemaacutetico 222