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Material Complementar | Temporada 1 , Episdio 1
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MATERIAL COMPLEMENTAR Temporada 1 | Episdio 1 | 26/09/2016
Relao Jurdica: conceito e estrutura
Conceito O que Relao Jurdica
Relao jurdica a relao social qualificada pelo ordenamento
jurdico. o vnculo entre pessoas, que o direito reconhece e para quem
atribui poderes e deveres.
Infogrfico 1: Relao Jurdica
Requisitos Requisitos para a configurao da Relao Jurdica
Infogrfico 2: Requisitos da Relao Jurdica
Relao socialIncidncia de
norma jurdicaRelao Jurdica
Requisitos da Relao Jurdica
Requisito Material
Relao social
Existncia de uma relao entre pessoas ou grupos
Requisito Formal
Juridicizao
Reconhecimento da relao pelo ordenamento jurdico
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Estrutura Elementos da Relao Jurdica
Infogrfico 3: Estrutura da Relao Jurdica
Referncias Textos citados ou utilizados na elaborao do Episdio
AMARAL, Francisco. Direito Civil: introduo. 7.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Teoria Geral da Relao Jurdica. v. I: sujeitos e objecto. Coimbra: Almedina, 1997.
ARISTTELES. Poltica. So Paulo: Martin Claret, 2001.
FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crtica do Direito Civil: luz do novo Cdigo Civil Brasileiro. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado, Tomo I. Borsoi, 1954.
__________. Tratado de Direito Privado, Tomo II. Borsoi, 1954.
Estrutura da Relao Jurdica
Estrutura Externa
Elemento Subjetivo
Sujeito Ativo
Titular de um direito subjetivo
Sujeito Passivo
Titular de um dever
jurdico ou sujeio
Elemento Objetivo
Bem
Interesse
Elemento Abstrato
Vnculo decorrente de um fato
jurdico
Estrutura Interna
Direito Subjetivo
Direito subjetivo propriamente dito
Direito potestativo
Dever ou sujeio