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Atualizado em 29.07.2008
Tabela de Temporalidade e Destinação de documentos Relativos às Atividades-Meio
A tabela de temporalidade e destinação é um instrumento de gestão arquivística que defineos prazos de guarda e destinação de documentos de arquivo. Contempla os conjuntos documentais produzidos e recebidos pelo Banco Central,no exercício de suas atividades-meio, os prazos de guarda nas fases corrente e intermediária,a destinação final – eliminação ou guarda permanente.Aprovada pelo Conselho Nacional de Arquivos - Conarq, em 2003.
Contato sobre este documento devem ser dirigidas a:didoc.demap@bcb.gov.brtelefone: (61)3414-1990
Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-Meio
CÓDIGO/ASSUNTO CONARQ
CÓDIGO/ASSUNTO CORRESPONDENTE NO BACEN CORRENTE INTERMEDIÁRIO
000 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001 . MODERNIZAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA
002 5 9 Guarda Permanente
003 5 9 Guarda Permanente
São passíveis de eliminação os relatórios cujas informações encontram-se recapituladas em outros.
004 Enquanto vigora 10 Guarda
Permanente
010
Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
010.1 Enquanto vigora - Eliminação
010.2 Enquanto vigora 5 Guarda
Permanente
Os originais dos atos publicados integrarão os arquivos dos Gabinetes do Presidente da República, Governadores e Prefeitos, cuja temporalidade será definida quando da elaboração de tabela específica para suas atividades-fim.
010.3 2 - Eliminação
Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-Meio
. RELATÓRIOS DE ATIVIDADES
. ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS
. REGISTRO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES
. AUDIÊNCIAS. DESPACHOS. REUNIÕES
. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
.NORMAS, REGULAMENTAÇÕES, DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL
DESTINAÇÃO FINAL
5 Guarda Permanente
Guarda Permanente
Enquanto vigora
INCLUSIVE:
5020101003 ANTECEDENTE DE DOCUMENTO NORMATIVO
. REGIMENTOS. REGULAMENTOS. ESTATUTOS. ORGANOGRAMAS. ESTRUTURAS
Enquanto vigora
. PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE TRABALHO
PROJETOS, ESTUDOS E NORMAS
OBSERVAÇÕES
5
PRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
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Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
011 4 5 Eliminação
4 5 Guarda Permanente
INCLUSIVE:
5040801002 ATA DA DIRETORIA DO BANCO 3 6 Guarda Permanente
5040801005 ATA DE UNIDADE 3 6 Guarda Permanente
5040801006 ATA DE DIVISÃO 3 6 Guarda Permanente
012
012.1 1 - Eliminação
5080101001 RELAÇÕES PÚBLICAS 1 - Eliminação Documentos relacionados com a manutenção da atividade de relações públicas do Banco Central.
012.11 Enquanto vigora - Eliminação
012.12 2 - Eliminação Os documentos cujas informações reflitam a política do órgão são de guarda permanente.
INCLUSIVE:
5030101004 2 - Eliminação Os documentos cujas informações reflitam a política do órgão são de guarda permanente.
012.2 2 - Eliminação
012.3 4 - Guarda Permanente
019Este grupo será desenvolvido pelo órgão de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinação.
019.01 2 - Eliminação. INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO
. CREDENCIAMENTO DE JORNALISTAS
. DIVULGAÇÃO INTERNA
. CAMPANHAS INSTITUCIONAIS. PUBLICIDADE
. ATOS DE CRIAÇÃO, ATAS, RELATÓRIOS
. COMUNICAÇÃO SOCIAL
. ENTREVISTAS. NOTICIÁRIOS. REPORTAGENS. EDITORIAIS
FORNECIMENTO DE DOCUMENTO E/OU INFORMAÇÃO DECORRENTE DE NOTICIÁRIO VEICULADO PELA IMPRENSA
. OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
. RELAÇÕES COM A IMPRENSA
. COMISSÕES. CONSELHOS. GRUPOS DE TRABALHO. JUNTAS. COMITÊS.
INCLUSIVE:
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FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
020
020.1
Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Documentação informativa da evolução dos salários médios dos servidores do Banco Central.
Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições técnicas e regulamentares sobre limitação salarial ao teto constitucional.
Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições técnicas, critérios e diretrizes relacionados com programa de saúde.
Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Regulamentos sobre a composição da Diretoria, decorrente de substituição, para identificação de responsabilidades com relação a atos praticados.
10 1 Guarda Permanente
020.2Enquanto o
servidor permanecer
- Eliminação
020.3 5 5 Eliminação
3 7 Eliminação Decreto 2.251/97, de 12.6.1997 e Instrução Normativa Interministerial nº 2, de 26.6.97.
020.31 2 - Eliminação
Os documentos cujas informações possam originar contenciosos administrativos ou judiciais serão classificados nos assuntos correspondentes ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta tabela.
020.4 5 5 Guarda Permanente
FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL - FASPE - PROGRAMA GERAL DE BENEFICIOS-SAÚDE
RECADASTRAMENTO DE APOSENTADO E PENSIONISTA - RJU
1020903001
É opcional a reprodução dos documentos previamente ao recolhimento, para que o órgão permaneça com cópias para consulta.
Guarda Permanente5NORMAS, REGULAMENTAÇÕES, DIRETRIZES, ESTATUTOS,
REGULAMENTOS, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL.
. PESSOAL
Enquanto vigora
BOLETINS ADMINISTRATIVOS, DE PESSOAL E DE SERVIÇO
. LEGISLAÇÃO
. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E ESTATUTÁRIAS. RELAÇÕES COM ÓRGÃOS NORMATIZADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI DOS 2/3. RAIS.
. SINDICATOS. ACORDOS. DISSÍDIOS
1020713001
. RELAÇÕES COM OS CONSELHOS PROFISSIONAIS
INCLUSIVE:
5080202002
INCLUSIVE:
. IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL (INCLUSIVE CARTEIRA, CARTÃO, CRACHÁ, CREDENCIAL E PASSAPORTE DIPLOMÁTICO)
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DECORRENTE DE SUBSTITUIÇÃO
EVOLUÇÃO DO SALÁRIO MÉDIO MENSAL
LIMITE REMUNERATÓRIO
1020521001
1020527001
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FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
020.5Enquanto o
servidor permanecer
- Eliminação
* O prazo total de guarda dos documentos é de 100 anos, independente do suporte. Serão transferidos ao arquivo intermediário após a saída do servidor do órgão.
Enquanto o servidor
permanecer(*) Eliminação
(*) O prazo total de guarda dos documentos é de 100 anos, independente do suporte. Serão transferidos ao arquivo intermediário após a saída do servidor do órgão. Informações de responsabilidade do servidor, que permitem ao Banco comprovar, em qualquer período, as variações ocorridas na folha de pagamento, quando em função da inclusão ou exclusão de dependentes para fins de imposto de renda, com reflexos em aposentadorias e pensões.
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOSEnquanto o
servidor permanecer
(*) Eliminação
(*) O prazo total de guarda dos documentos é de 100 anos, independente do suporte. Serão transferidos ao arquivo intermediário após a saída do servidor do órgão
021
021.1 2 - Eliminação
RECURSO PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO 3 1 Eliminação
Por se tratar de recursos que antecede a realização de exame de seleção, não se justifica a sua guarda por um prazo que extrapole a validade do concurso, caso omesmo tenha sido realizado.
021.2 . EXAMES DE SELEÇÃO (CONCURSOS PÚBLICOS)
DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO 3 3 Eliminação
3 3 Eliminação
3 3 Eliminação
- Eliminação
. RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
PROVAS E TÍTULOS, TESTES PSICOTÉCNICOS E EXAMES MÉDICOS6
PEDIDO DE APROVEITAMENTO E NOMEAÇÃO DE CONCURSADO
PEDIDO DE UNIDADE PARA NOMEAÇÃO DE CONCURSADO
. ASSENTAMENTOS INDIVIDUAIS. CADASTRO
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA
INCLUSIVE:
1020601011
1020601015
INCLUSIVE:
1020201006
INCLUSIVE:
. CANDIDATOS A CARGO E EMPREGO PÚBLICOS: INSCRIÇÃO E CURRICULUM VITAE
1020201010
1020202001
1020202003
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FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
021.2 6 5 Guarda Permanente
É opcional a seleção por amostragem das provas dos candidatos, segundo critérios estabelecidos pela Comissão Permanente de Avaliação.
QUESTIONÁRIO DE CONCURSO 3 8 Guarda Permanente
É opcional a seleção por amostragem dos questionários, segundo critérios estabelecidos pela Comissão Permanente de Avaliação.
022
022.1
022.11 5 - Eliminação
INCLUSIVE:
1020402006 3 2 Eliminação
1020405001 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
1020411001 Enquanto vigora 2 (*)(*)Somente poderão ser eliminados documentos de convênios encerrados e que tenham cumprido o prazo de 5 anos.
5 5 Guarda Permanente
022.12Para os documentos comprobatórios de participação utilizar os prazos e a destinação dos assentamentos individuais 020.5.
022.121 5 - Eliminação
022.122 5 - Eliminação
022.2
022.21 5 - Eliminação
INCLUSIVE:
1020402008 3 2 EliminaçãoESTÁGIO DE SERVIDOR DE OUTRAS ENTIDADES NO BANCO CENTRAL
. PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES
. NO BRASIL
. ESTÁGIOS (INCLUSIVE BOLSAS DE ESTÁGIO)
CONSTITUIÇÃO DE BANCAS EXAMINADORAS, EDITAIS, EXEMPLARES ÚNICOS DE PROVAS, GABARITOS, RESULTADOS E RECURSOS
. NO EXTERIOR
. APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO
CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA TREINAMENTO
CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
. PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO
PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES EM CURSODO BACEN
. CURSOS (INCLUSIVE BOLSAS DE ESTUDO)
. PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO
INCLUSIVE:
1020201005
PROPOSTAS, ESTUDOS, EDITAIS, PROGRAMAS, RELATÓRIOS FINAIS, EXEMPLARES ÚNICOS DE EXERCÍCIOS, RELAÇÃO DE PARTICIPANTES, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS
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FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
1021501001 Enquanto vigora 2 (*)(*)Promoção de estágios empresa-escola. Somente poderão ser eliminados documentos de convênios encerrados e que tenham cumprido o prazo de 5 anos.
5 5 Guarda Permanente
ESTUDOS, PROPOSTAS, PROGRAMAS, RELATÓRIOS FINAIS, RELAÇÃO DE PARTICIPANTES, AVALIAÇÃO E DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ESTÁGIO
CONVÊNIO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO
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FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
022.22Para os documentos comprobatórios de participação utilizar os prazos e a destinação dos assentamentos individuais 020.5.
022.221 5 - Eliminação
022.222 5 - Eliminação
022.9Este subgrupo será desenvolvido pelo órgão de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinação.
023
023.01 5 5 Guarda Permanente
INCLUSIVE:
1020711002 3 7 Guarda Permanente
Documentação de conteúdo informativo da evolução do quadro de pessoal do Banco Central.
023.02 5 5 Guarda Permanente
023.03 5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
INCLUSIVE:
1020402020 PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO 3 49 Eliminação
Documentação relativa à participação de servidor em cursos para ascensão funcional. É opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
1020402021 PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE AMBIENTAÇÃO 3 49 Eliminação
Documentação relativa à participação de servidor em cursos para ascensão funcional. É opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
1020402022 PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO 3 49 Eliminação
Documentação relativa à participação de servidor em cursos para ascensão funcional. É opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
. ASCENSÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL
. OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO
POSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL
. PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES
. NO BRASIL
. NO EXTERIOR
. QUADROS, TABELAS E POLÍTICA DE PESSOAL
. ESTUDOS E PREVISÃO DE PESSOAL
. CRIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO E REMUNERAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
. REESTRUTURAÇÕES E ALTERAÇÕES SALARIAIS
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Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
023.03 1020402023 PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO 3 49 Eliminação
Documentação relativa à participação de servidor em cursos para ascensão funcional. É opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
5 47 Eliminação
INCLUSIVE:
1020303001 3 49 Eliminação
Documentos comprovantes de direito de servidor, que formalizam a ascensão funcional e demais vantagens adquiridas em decorrência do mérito e do tempo de serviço. É opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
023.1
023.11 5 47 Eliminação
INCLUSIVE:
1020204001 3 49 Eliminação
Documentos comprobatórios, contendo solicitações de concursado e nomeados, com vista a protelar ou antecipar o prazo de posse. É opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
1020205001 PERÍODO DE EXPERIÊNCIA 3 49 Eliminação
Documentos contendo informações acerca de atuação de servidor durante o período de experiência, que confirma ou não a sua nomeação. É opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
.MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PEDIDO RELACIONADO COM AVALIAÇÃO DO MÉRITO
.AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
.ENQUADRAMENTO
. EQUIPARAÇÃO, REAJUSTE E REPOSIÇÃO SALARIAL
. PROMOÇÕES
PEDIDO DE PROTELAÇÃO OU RETROAÇÃO DE POSSE
. ADMISSÃO. APROVEITAMENTO. CONTRATAÇÃO. NOMEAÇÃO. READMISSÃO. READAPTAÇÃO. RECONDUÇÃO. REINTEGRAÇÃO. REVERSÃO
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FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
023.12 5 47 Eliminação
INCLUSIVE:
1020709003 PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO 3 49 EliminaçãoÉ opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
023.13 4 5 Eliminação
INCLUSIVE:
1020701002 EXERCÍCIO TEMPORÁRIO 3 6 EliminaçãoExercício temporário de servidor em unidade diversa de sua localização ou em subunidade de sua unidade em outra praça.
1020701003 ESTÁGIO INTERUNIDADE 3 6 Eliminação Estágio de servidor da própria Instituição em Unidade diversa da sua localização. Antecede à transferência.
1020711001 CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL 3 6 Eliminação
1020711005 QUADRO EXTRAORDINÁRIO - RETORNO 3 6 Eliminação Documentos que permitem a transferência de servidor dentro do quadro do Banco.
023.14 5 47 Eliminação
023.15 5 47 Eliminação
INCLUSIVE:
1020706001 3 49 EliminaçãoÉ opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
1020712002 3 49 Eliminação
Documentos que formalizam o retorno ao Banco de servidor cedido. É opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
024
. DEMISSÃO. DISPENSA. EXONERAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. FALECIMENTO
. DIREITOS, OBRIGAÇÕES E VANTAGENS
. DESIGNAÇÃO. DISPONIBILIDADE. REDISTRIBUIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO
. LOTAÇÃO. REMOÇÃO. TRANSFERÊNCIA. PERMUTA
RETORNO DE SERVIDOR DO QUADRO SUPLEMENTAR
. REQUISIÇÃO. CESSÃO
INDICAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR EM INTERVENÇÃO E OU LIQUIDAÇÃO
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FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
024.1 5 95 Eliminação
INCLUSIVE:
3 97 EliminaçãoÉ opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
3 97 EliminaçãoÉ opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
3 97 EliminaçãoÉ opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
024.11 7 - Eliminação
024.111 5 19 Eliminação
Para os casos especiais previstos no Regime Jurídico Único, o prazo total de guarda para os documentos referentes à concessão de salário-família será de 100 anos.
024.112 7 - Eliminação
Até homologação
da aposentadoria
- Eliminação
024.119 7 - Eliminação
024.12
024.121 5 47 Eliminação
3 49 EliminaçãoÉ opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
024.122 7 - Eliminação
024.123 5 47 Eliminação
. DE FUNÇÃO
. JETONS
. CARGOS EM COMISSÃO
PROVIMENTO, SUBSTITUIÇÃO E INTERINIDADE DE FUNÇÃO COMISSIONADA
INCLUSIVE:
1021701002
. SALÁRIO-FAMÍLIA
RESSARCIMENTO DE VANTAGEM CONCEDIDA A SERVIDOR
1020517001
1020523006
. GRATIFICAÇÕES (INCLUSIVE INCORPORAÇÕES)
. FOLHAS DE PAGAMENTO. FICHAS FINANCEIRAS
. SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E REMUNERAÇÕES
. ABONO OU PROVENTO PROVISÓRIO
. ABONO DE PERMANÊNCIA EM SERVIÇO
1041202004
PAGAMENTO EXTRA-FOLHA
PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS
. OUTROS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS E REMUNERAÇÕES
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Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
024.124 7 - Eliminação
024.129 5 47 Eliminação
024.13
024.131 5 47 Eliminação
INCORPORAÇÃO DE QUINTOS E DÉCIMOS 3 49 EliminaçãoÉ opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
024.132 5 47 Eliminação
024.133 5 47 Eliminação
024.134 5 47 Eliminação
024.135 5 47 Eliminação
024.136 5 47 Eliminação
024.137 7 - Eliminação
024.139 5 47 Eliminação
024.14
024.141 7 - Eliminação
. OUTRAS GRATIFICAÇÕES
. NATALINAS (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO)
. FÉRIAS: ADICIONAL DE 1/3 E ABONO PECUNIÁRIO
. DESCONTOS
. NOTURNO
. PERICULOSIDADE
. INSALUBRIDADE
. ATIVIDADES PENOSAS
. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO SERVIDOR
. OUTROS ADICIONAIS
. ADICIONAIS
. SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS (HORAS EXTRAS)
. TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIOS, BIÊNIOS E QÜINQÜÊNIOS)
INCLUSIVE:
1020515002
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Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
024.142 5 47 Eliminação
024.143 7 - Eliminação
024.144 5 95 Eliminação
024.145 7 - Eliminação
024.149 7 - Eliminação
024.15
024.151 5 5 Eliminação
024.152 5 47 Eliminação
024.153 7 - Eliminação
024.154 5 95 Eliminação
3 97 EliminaçãoÉ opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
024.155 7 - Eliminação
024.156 7 - Eliminação
024.2 7 - Eliminação
. CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL
.CONSIGNAÇÕES
. FÉRIAS
. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS)
. PENSÕES ALIMENTÍCIAS
. IMPOSTO DE RENDA
. ENCARGOS PATRONAIS . RECOLHIMENTOS
. OUTROS DESCONTOS
MAPA DE RESSARCIMENTO - PREVIDÊNCIASOCIAL
. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO EMPREGADOR
. SALÁRIO MATERNIDADE
. CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL (INCLUSIVE CONTRIBUIÇÕES ANTERIORES)
. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)
E:
1020523008
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Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
024.3 5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
LICENÇA INCENTIVADA SEM REMUNERAÇÃO 3 49 EliminaçãoÉ opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
5 47 Eliminação
. ADOTANTE
. TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES
. AFASTAMENTO DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO
. TRATAMENTO DE SAÚDE (INCLUSIVE PERÍCIA MÉDICA)
. ATIVIDADE POLÍTICA
. CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
. DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
. GESTANTE
. PATERNIDADE
. PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
. SERVIÇO MILITAR
. ACIDENTES EM SERVIÇO
. LICENÇAS
. DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
INCLUSIVE:
1020608013
13/43
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Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
024.4 5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
024.5
024.51 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
024.52 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
INCLUSIVE:
1020528001 INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação Ressarcimento a servidor por despesas na utilização
de meios próprios de locomoção em serviço externo.
024.59 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
024.9
. LOCOMOÇÃO
. OUTROS REEMBOLSOS
. OUTROS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E VANTAGENS
. MUDANÇA DE DOMICÍLIO DE SERVIDORES
. AFASTAMENTOS
. PARA DEPOR
. PARA EXERCER MANDATO ELETIVO
. PARA SERVIR COMO JURADO
. SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO (CLT)
. PARA SERVIR AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE)
. REEMBOLSO DE DESPESAS
14/43
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Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
024.91 5 47 Eliminação
INCLUSIVE:
1020603003 3 49 EliminaçãoÉ opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
5 47 Eliminação
024.92 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
025
025.1
.FALECIMENTO DE FAMILIARES (NOJO)
.HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR ESTUDANTE
.ALISTAMENTO ELEITORAL
.CASAMENTO (GALA)
.DOAÇÃO DE SANGUE
. CONCESSÕES
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DECORRENTE DE AMAMENTAÇÃO
. AUXÍLIOS
. ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO
.ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR/CRECHE
. FARDAMENTO/UNIFORME
. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E AÇÃO DISCIPLINAR
.HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
. MORADIA
. DENÚNCIAS. SINDICÂNCIAS. INQUÉRITOS
. VALE TRANSPORTE
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CÓDIGO/ASSUNTO CORRESPONDENTE NO BACEN CORRENTE INTERMEDIÁRIO
Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
025.11 5 95 Guarda Permanente
INCLUSIVE:
1021301001 INQUÉRITO POLICIAL 3 97 Guarda Permanente
1021301002 ACUMULAÇÃO DE ATIVIDADES 3 97 Guarda Permanente
Documentos que se destinam formalizar a apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores com acumulação de atividades ou acumulação de cargos.
025.12 5 95 Guarda Permanente
026
026.01 5 47 Eliminação
026.1
026.11 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
026.12 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
INCLUSIVE:
1020904001 CONVÊNIO COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Documentos que se destinam a comprovar as atividades e os recolhimentos decorrentes de convênio com a Previdência Social.
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
INCLUSIVE:
1041404001 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
RESSARCIMENTO A SERVIDOR DE VALOR CONCEDIDO POR CONTA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
. PENALIDADES DISCIPLINARES
. PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL
. BENEFÍCIOS
. SEGUROS
. AUXÍLIOS
. ACIDENTE
.DOENÇA
. PREVIDÊNCIA PRIVADA
. PROCESSOS DISCIPLINARES
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CÓDIGO/ASSUNTO CORRESPONDENTE NO BACEN CORRENTE INTERMEDIÁRIO
Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
026.12 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
5 47 Eliminação
026.13 5 95 Eliminação
026.131 Até
homologação da
aposentadoria
- Eliminação
026.132 Enquanto vigora 5 Eliminação
5 95 Eliminação
026.19
026.191 Até quitação da dívida 5 Eliminação
026.192 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
A documentação somente poderá ser eliminada após encerramento do credenciamento, respeitado ainda, o prazo estabelecido nesta tabela.
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Documentos que atestam o cumprimento de requisitos regulamentares para inclusão de dependentes no programa de assistência à saúde, implicando ônus para o servidor.
. OUTROS BENEFÍCIOS
. CONTAGEM E AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
. PENSÕES: PROVISÓRIA E TEMPORÁRIA
DESLOCAMENTO PARA CENTRO DE MAIORRECURSO MÉDICO
.PENSÃO VITALÍCIA
. ASSISTÊNCIA À SAÚDE (INCLUSIVE PLANOS DE SAÚDE)
. ADIANTAMENTOS E EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES
.NATALIDADE
.RECLUSÃO
. APOSENTADORIA
.FUNERAL
CREDENCIAMENTO JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE
PEDIDO DE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
E:
1020908002
1020909001
1021101001
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CÓDIGO/ASSUNTO CORRESPONDENTE NO BACEN CORRENTE INTERMEDIÁRIO
Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Documentos que atestam o cumprimento de requisitos regulamentares para inclusão de dependentes não presumidos no programa de assistência à saúde, implicando ônus para o servidor.
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Documentos que atestam a reinclusão de dependentesno programa de assistência à saúde, implicando ônus para o servidor.
5 95 Eliminação
026.193 Até quitação da dívida 5 Eliminação
026.194Enquanto
permanece a ocupação
5 Eliminação
026.195 2 - Eliminação
026.2 2 - Eliminação
026.21 5 47 Eliminação
INCLUSIVE:
1021001001 MEDICINA DO TRABALHO 5 47 EliminaçãoÉ opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
1050501001 COMITÊ E COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA 5 47 EliminaçãoÉ opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
1050502001 SEGURANÇA DO TRABALHO 5 47 EliminaçãoÉ opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
2 - Eliminação
3 5 Guarda Permanente
INCLUSIVE:
1021001003 3 5 Guarda Permanente
1050501002 3 5 Guarda Permanente
1050502004 3 5 Guarda Permanente
. OCUPAÇÃO DE PRÓPRIOS DA UNIÃO
. COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (CIPA)
INSCRIÇÃO DE DEPENDENTE NÃO-PRESUMIDO NO PROGRAMA DE SAÚDE
REINCLUSÃO DE DEPENDENTE, NO PROGRAMA DE SAÚDE, MEDIANTE MANDADO JUDICIAL
. TRANSPORTES PARA SERVIDORES
. PRONTUÁRIO MÉDICO DO SERVIDOR
. PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO
. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
. HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO
. CRIAÇÃO, DESIGNAÇÃO, PROPOSTAS, RELATÓRIOS E ATAS
PROJETOS RELATIVOS À MEDICINA PREVENTIVA DO TRABALHO
COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES E ATUAÇÃO DO COMITÊ E DAS COMISSÕES REGIONAIS DE SEGURANÇA
1021101002
1021101003
SEGURANÇA DO TRABALHO NAS EDIFICAÇÕES FUNCIONAIS, ERGONOMIA E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA
026.192
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Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
026.22 2 - Eliminação
026.23 5 - Eliminação
029
029.1 2 - Eliminação
2 - Eliminação Documentos relativos às horas de permanência à disposição do Banco, em regime de sobreaviso.
029.11
INCLUSIVE:
1020601016 3 49 EliminaçãoÉ opcional a alteração do suporte, eliminando-se os originais após cumprido o prazo de guarda na fase corrente.
029.2
029.21 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os relatórios técnicos de viagem estarão classificados no assunto correspondente ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta Tabela.
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os relatórios técnicos de viagem estarão classificados no assunto correspondente ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta Tabela.
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os relatórios técnicos de viagem estarão classificados no assunto correspondente ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta Tabela.
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os relatórios técnicos de viagem estarão classificados no assunto correspondente ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta Tabela.
Eliminação5 47
. REFEITÓRIOS. CANTINAS E COPAS (FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES)
1020603005 SOBREAVISO
. HORÁRIO DE EXPEDIENTE (INCLUSIVE ESCALA DE PLANTÃO)
.PASSAGENS (INCLUSIVE DEVOLUÇÃO)
. INSPEÇÕES PERIÓDICAS DE SAÚDE
. OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PESSOAL
. AJUDA DE CUSTO
. CONTROLE DE FREQÜÊNCIA
FREQÜÊNCIA DE SERVIDOR CEDIDO E OU AFASTADO
. MISSÕES FORA DA SEDE. VIAGENS A SERVIÇO
E:
LIVROS, CARTÕES, FOLHAS DE PONTO, ABONO DE FALTAS, CUMPRIMENTO DE HORAS EXTRAS
.DIÁRIAS
. NO PAÍS
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CÓDIGO/ASSUNTO CONARQ
CÓDIGO/ASSUNTO CORRESPONDENTE NO BACEN CORRENTE INTERMEDIÁRIO
Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
029.21 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os relatórios técnicos de viagem estarão classificados no assunto correspondente ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta Tabela.
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os relatórios técnicos de viagem estarão classificados no assunto correspondente ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta Tabela.
029.22
7 - Eliminação
Os relatórios técnicos de viagem estarão classificados no assunto correspondente ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta Tabela.
Até aprovação de Contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os relatórios técnicos de viagem estarão classificados no assunto correspondente ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta Tabela.
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os relatórios técnicos de viagem estarão classificados no assunto correspondente ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta Tabela.
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os relatórios técnicos de viagem estarão classificados no assunto correspondente ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta Tabela..
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Documentos relativos a troca da moeda do país pela moeda do país de destino em função de viagem de servidor a serviço. Os relatórios técnicos de viagem estarão classificados no assunto correspondente ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta Tabela.
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os relatórios técnicos de viagem estarão classificados no assunto correspondente ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta Tabela.
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os relatórios técnicos de viagem estarão classificados no assunto correspondente ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta Tabela.
.LISTA DE PARTICIPANTES (NO CASO DE COMITIVAS E DELEGAÇÕES)
.DIÁRIAS (INCLUSIVE COMPRA DE MOEDA ESTRANGEIRA)
CONTRATO DE CÂMBIO DECORRENTE DE VIAGEM DE SERVIDOR AO EXTERIOR
. COM ÔNUS PARA A INSTITUIÇÃO
.AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
E:
.PASSAGENS
1041304001
.NO EXTERIOR (AFASTAMENTO DO PAÍS)
.PRESTAÇÕES DE CONTAS
.RELATÓRIOS DE VIAGEM
. SEM ÔNUS PARA A INSTITUIÇÃO029.221
029.222
20/43
CÓDIGO/ASSUNTO CONARQ
CÓDIGO/ASSUNTO CORRESPONDENTE NO BACEN CORRENTE INTERMEDIÁRIO
Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os relatórios técnicos de viagem estarão classificados no assunto correspondente ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta Tabela.
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os relatórios técnicos de viagem estarão classificados no assunto correspondente ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta Tabela.
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os relatórios técnicos de viagem estarão classificados no assunto correspondente ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta Tabela.
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os relatórios técnicos de viagem estarão classificados no assunto correspondente ao seu conteúdo, cujos prazos e destinação estão estabelecidos nesta Tabela.
029.3
029.31
029.4 Enquanto vigora 5 Eliminação
Quanto aos documentos referentes aos ordenadores de despesas, utilizar o prazo dos documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e eliminação).
MOVIMENTADOR DE CONTA DO CRÉDITO ROTATIVO Enquanto vigora 5 Eliminação
Delegação, a servidor, para movimentar crédito rotativo. Quanto aos documentos referentes aos ordenadores de despesas utilizar o prazo dos documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e eliminação).
Enquanto vigora 5 Eliminação
Quanto aos documentos referentes aos ordenadores de despesas utilizar o prazo dos documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e eliminação).
.PRÊMIOS
. INCENTIVOS FUNCIONAIS
.RELATÓRIOS DE VIAGEM
.RESERVAS DE HOTEL
.PRESTAÇÕES DE CONTAS
.CONCESSÃO DE MEDALHAS, DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO E ELOGIOS
5
.PASSAPORTES
Guarda Permanente
. DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIA . PROCURAÇÃO
CREDENCIAMENTO DE SERVIDOR JUNTO A COMPANHIA DE TRANSPORTE AÉREO
5
INCLUSIVE:
1041801002
1041901001
029.222
21/43
CÓDIGO/ASSUNTO CONARQ
CÓDIGO/ASSUNTO CORRESPONDENTE NO BACEN CORRENTE INTERMEDIÁRIO
Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
029.5 Enquanto vigora a
prestação do serviço
* Eliminação * O prazo total de guarda dos documentos é de 52 anos.
Até aprovação das contas (*) Eliminação
(*) O prazo total de guarda dos documentos é de 52 anos independentemente do suporte. É opcional a alteração do suporte, após 5 anos a contar da data de aprovação das contas. Documentos referentes a realização de treinamento, com contratação de docente, turmas abertas.
Até aprovação das contas (*) Eliminação
(*) O prazo total de guarda dos documentos é de 52 anos independentemente do suporte. É opcional a alteração do suporte, após 5 anos a contar da data de aprovação das contas. Documentos referentes a realização de treinamento, com contratação de docente, turmas fechadas.
029.6 Até o trânsito em julgado 5 Guarda
Permanente
PASSIVO TRABALHISTA DE SERVIDOR Até o trânsito em julgado 5 Guarda
Permanente
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Até o trânsito em julgado 5 Guarda
Permanente
DISSÍDIO COLETIVO Até o trânsito em julgado 5 Guarda
Permanente
029.7 5 5 Guarda Permanente
030
Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições técnicas, critérios e diretrizes relacionados com o desenvolvimento, implantação, funcionamento, gerência, e manutenção do sistema de compras.
Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições técnicas, critérios e diretrizes relacionados com a implantação, funcionamento, gerencia, utilização e manutenção de móveis e utensílios - Sistema Movten.
Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições técnicas, critérios e diretrizes relacionados com a aquisição, registro patrimonial, controle e uso de móveis e utensílio.
MATERIAL 5 Guarda
Permanente
1050208006
NORMAS, REGULAMENTAÇÕES, DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL
. AÇÕES TRABALHISTAS. RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS
. MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS: GREVES E PARALISAÇÕES
. SERVIÇOS PROFISSIONAIS TRANSITÓRIOS: AUTÔNOMOS E COLABORADORES (INCLUSIVE LICITAÇÕES)
Enquanto vigora
AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE TREINAMENTO - TURMAS ABERTAS (AT/A)
AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE TREINAMENTO - TURMAS FECHADAS (AT/F)
E:
1050208005
INCLUSIVE:
1020525001
5070101028
5070101042
INCLUSIVE:
1050201002
1051001001
SISTEMA INFORMATIZADO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
SISTEMA DE CONTROLE DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS - MOVTEN
1051001002 AQUISIÇÃO, REGISTRO PATRIMONIAL E CONTROLE DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS
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CÓDIGO/ASSUNTO CONARQ
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Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
030 Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições técnicas, critérios e diretrizes relacionados com aquisição, baixa, classificação, codificação, catalogação e administração de estoque de material de consumo.
030.1 5 - Eliminação
APLICAÇÃO DE PENALIDADE A FORNECEDOR Até a conclusão (*) Eliminação
(*) O prazo total de guarda deste documento será o mesmo estabelecido para o documento de contratação que deu origem à aplicação da penalidade (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e eliminação).
031 2 - Eliminação
032 1 - Eliminação
033
033.1 Os documentos referentes a material não adquirido deverão ser eliminados após 1 ano.
033.11 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
033.12 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
033.13 Enquanto vigora 5 Eliminação
Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e eliminação).
4 5 Eliminação
Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e eliminação).
033.2 Os documentos referentes a material não adquirido deverão ser eliminados após 1 ano.
. EMPRÉSTIMO. CESSÃO
. MATERIAL PERMANENTE
. CADASTRO DE FORNECEDORES
. REQUISIÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS (INCLUSIVE ASSINATURAS AUTORIZADAS E REPRODUÇÕES DE FORMULÁRIOS)
. ESPECIFICAÇÃO. PADRONIZAÇÃO. CODIFICAÇÃO. PREVISÃO. CATÁLOGO. IDENTIFICAÇÃO .CLASSIFICAÇÃO (INCLUSIVE AMOSTRAS)
. ALUGUEL. COMODATO. LEASING
. DOAÇÃO. PERMUTA
. COMPRA (INCLUSIVE COMPRA POR IMPORTAÇÃO)
. AQUISIÇÃO (INCLUSIVE LICITAÇÕES)
ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUE DE MATERIAL DE CONSUMO1051101002
INCLUSIVE:
1050203004
. MATERIAL DE CONSUMO
23/43
CÓDIGO/ASSUNTO CONARQ
CÓDIGO/ASSUNTO CORRESPONDENTE NO BACEN CORRENTE INTERMEDIÁRIO
Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
033.21 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
033.22 4 5 Eliminação
033.23 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
034
Para os documentos referentes a produtos e insumos químicos e outras substâncias entorpecentes, observar os prazos da legislação específica vigente.
034.01 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
034.1 2 - Eliminação
Para os documentos referentes a produtos e insumos químicos e outras substâncias entorpecentes, observar os prazos da legislação específica vigente.
034.2 Até a conclusão do caso 5 Eliminação
Para os documentos referentes a produtos e insumos químicos e outras substâncias entorpecentes, observar os prazos da legislação específica vigente.
034.3 2 - Eliminação
Para os documentos referentes a produtos e insumos químicos e outras substâncias entorpecentes, observar os prazos da legislação específica vigente.
034.4 1 - Eliminação
Para os documentos referentes a produtos e insumos químicos e outras substâncias entorpecentes, observar os prazos da legislação específica vigente.
034.5 2 - Eliminação
Para os documentos referentes a produtos e insumos químicos e outras substâncias entorpecentes, observar os prazos da legislação específica vigente.
035
035.1 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
. CONTROLE DE ESTOQUE (INCLUSIVE REQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E RMA)
. TRANSPORTE DE MATERIAL
. CONFECÇÃO DE IMPRESSOS
.MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL (PERMANENTE E DE CONSUMO)
. CESSÃO .DOAÇÃO. PERMUTA
.TERMOS DE RESPONSABILIDADE (INCLUSIVE RMB OU RMBM)
.EXTRAVIO. ROUBO. DESAPARECIMENTO
.RECOLHIMENTO DE MATERIAL AO DEPÓSITO
. VENDA (INCLUSIVE LEILÃO)
. ALIENAÇÃO. BAIXA (MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO)
.AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE MATERIAL
.COMPRA
24/43
CÓDIGO/ASSUNTO CONARQ
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Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
035.2 4 5 Eliminação
Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e eliminação).
036
036.1 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
036.2 1 - Eliminação
037
037.1 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
037.2 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
039Este grupo será desenvolvido pelo órgão de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinação.
040
PROTEÇÃO FÍSICA DE PESSOAS E DE INSTALAÇÕES Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições técnicas, critérios e diretrizes relacionados com a proteção física de pessoas e de instalações.
SEGURO CONTRA RISCOS DE INCÊNDIO Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições técnicas, critérios e diretrizes relacionados com seguros contra riscos de incêndio.
SEGUROS NÃO OBRIGATÓRIOS Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições técnicas, critérios e diretrizes relacionados com seguros não obrigatórios.
. MATERIAL PERMANENTE
. SERVIÇOS EXECUTADOS EM OFICINAS DO ÓRGÃO
. MATERIAL DE CONSUMO
. OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A MATERIAL
INCLUSIVE:
Enquanto vigora 5 Guarda
Permanente
. CESSÃO .DOAÇÃO. PERMUTA
. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
. INVENTÁRIO
1050503001
. REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (INCLUSIVE LICITAÇÕES)
PATRIMÔNIO
NORMAS, REGULAMENTAÇÕES, DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL
1050801001
1050803001
25/43
CÓDIGO/ASSUNTO CONARQ
CÓDIGO/ASSUNTO CORRESPONDENTE NO BACEN CORRENTE INTERMEDIÁRIO
Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
040 Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições técnicas, critérios e diretrizes relacionados com componentes administrativos transitórios - Programa Geral de Construções.
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS ADMINISTRATIVOS Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições técnicas, critérios e diretrizes relacionados com a construção de edifícios administrativos.
041
INCLUSIVE:
1050601008 MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES 3 5 Guarda Permanente
041.01 Os documentos que não envolvem pagamentos serão eliminados após 1 ano.
041.011 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os documentos que não envolvem pagamentos serão eliminados após 1 ano de arquivamento na fase corrente.
041.012 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
041.013 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os documentos que não envolvem pagamentos serão eliminados após 1 ano de arquivamento na fase corrente.
041.02 2 - Eliminação
3 5 Guarda Permanente
. ÁGUA E ESGOTO
. GÁS
.CRIAÇÃO, DESIGNAÇÃO, PROPOSTAS DE REDUÇÃO DE GASTOS COM ENERGIA, RELATÓRIOS E ATAS
OCORRÊNCIAS RELACIONADAS COM MANUTENÇÃO DE SISTEMA ELÉTRICO
É opcional a reprodução dos documentos previamente ao recolhimento, para que o órgão permaneça com cópias para consulta.
5 Guarda Permanente3
. BENS IMÓVEIS
COMPONENTES ADMINISTRATIVOS TRANSITÓRIOS - PROGRAMA GERAL DE CONSTRUÇÕES
PROJETOS, PLANTAS E ESCRITURAS
1051802001
INCLUSIVE:
1050902004
INCLUSIVE:
1050902002
. FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS BÁSICOS
COMISSÃO INTERNA DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA (CICE)
. LUZ E FORÇA
OCORRÊNCIA RELACIONADA COM MANUTENÇÃO DE SISTEMA HIDROSSANITÁRIO
1051801001
26/43
CÓDIGO/ASSUNTO CONARQ
CÓDIGO/ASSUNTO CORRESPONDENTE NO BACEN CORRENTE INTERMEDIÁRIO
Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
041.03 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
041.1
041.11 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
041.12 4 5 Guarda Permanente
Para transações que envolvam pagamento de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e guarda permanente).
041.13 4 5 Guarda Permanente
Para transações que envolvam pagamento de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e guarda permanente).
041.14 4 5 Guarda Permanente
Para transações que envolvam pagamento de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e guarda permanente).
041.15 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
041.2
041.21 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
041.22 4 5 Guarda Permanente
Para transações que envolvam pagamento de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e Guarda Permanente).
041.23 4 5 Guarda Permanente
Para transações que envolvam pagamento de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e Guarda Permanente).
. PERMUTA
.COMPRA
. CONDOMÍNIO
. AQUISIÇÃO
. DOAÇÃO
. LOCAÇÃO. ARRENDAMENTO. COMODATO
. CESSÃO
. VENDA
. CESSÃO
. DOAÇÃO
. ALIENAÇÃO
27/43
CÓDIGO/ASSUNTO CONARQ
CÓDIGO/ASSUNTO CORRESPONDENTE NO BACEN CORRENTE INTERMEDIÁRIO
Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
041.24 4 5 Guarda Permanente
Para transações que envolvam pagamento de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e Guarda Permanente).
041.3 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
041.4
041.41 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
INCLUSIVE:
1050901002 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
041.42 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
INCLUSIVE:
1041601001 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
1050601025 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
041.5 Os documentos que não envolvem pagamentos serão eliminados após 1 ano.
041.51 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
INCLUSIVE:
1050902008 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os documentos que não envolvem pagamentos serão eliminados após 1 ano de arquivamento na fase corrente.
041.52 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
INCLUSIVE:
1050902010 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os documentos que não envolvem pagamentos serão eliminados após 1 ano de arquivamento na fase corrente.
. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (INCLUSIVE LICITAÇÕES)
OCORRÊNCIA RELACIONADA COM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA LICITAÇÃO
. REFORMA. RECUPERAÇÃO. RESTAURAÇÃO
. DESAPROPRIAÇÃO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REIVINDICAÇÃO DE DOMÍNIO. TOMBAMENTO
. PERMUTA
. CONSTRUÇÃO
OCORRÊNCIA RELACIONADA COM MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO
. OBRAS
OCORRÊNCIAS RELACIONADAS COM COMPONENTES ESTRUTURAIS E ARQUITETÔNICOS DO PRÉDIO
PAGAMENTO RELATIVO A REALIZAÇÃO DE OBRA
. MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
. MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO
28/43
CÓDIGO/ASSUNTO CONARQ
CÓDIGO/ASSUNTO CORRESPONDENTE NO BACEN CORRENTE INTERMEDIÁRIO
Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
041.53 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
041.54 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
E:
1050902006 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os documentos que não envolvem pagamentos serão eliminados após 1 ano de arquivamento na fase corrente.
041.59Este subgrupo será desenvolvido pelo Órgão de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinação.
042
042.1 Para veículos não adquiridos eliminar após 1 ano.
042.11 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
042.12 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
042.13 4 5 Eliminação
Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e eliminação).
042.2 Até a alienação 5 Eliminação
042.3
042.31 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
.CADASTRO. LICENCIAMENTO. EMPLACAMENTO. TOMBAMENTO
. VENDA (INCLUSIVE LEILÃO)
. ALIENAÇÃO (INCLUSIVE LICITAÇÕES)
. OUTROS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
. LIMPEZA. IMUNIZAÇÃO. DESINFESTAÇÃO (INCLUSIVE PARA JARDINS)
. MANUTENÇÃO DE SUBESTAÇÕES E GERADORES
. CESSÃO. DOAÇÃO. PERMUTA. TRANSFERÊNCIA
. VEÍCULOS
. ALUGUEL
. AQUISIÇÃO (INCLUSIVE LICITAÇÕES)
. COMPRA (INCLUSIVE COMPRA POR IMPORTAÇÃO)
OCORRÊNCIA RELACIONADA COM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE INSTALAÇÕES
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Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
042.32 4 5 Eliminação
Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e eliminação).
042.4 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
042.5 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação Para acidentes com vítimas, o prazo total de
guarda é de 20 anos.
042.9
042.91 2 - Eliminação
042.911 2 - Eliminação
042.912 2 - Eliminação
042.913 2 - Eliminação
043 A temporalidade e destinação serão estabelecidas pelo Órgão de acordo com a necessidade.
044 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
049
049.1 2 - Eliminação
2 - Eliminação Documentos relacionados a sinistro, utilizar prazos do código específico.
049.11 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação Os documentos que não envolvem pagamentos
serão eliminados após 1 ano.
049.12 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação Os documentos que não envolvem pagamentos
serão eliminados após 1 ano.
. CESSÃO. DOAÇÃO. PERMUTA. TRANSFERÊNCIA
. ESTACIONAMENTO. GARAGEM
. OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A VEÍCULOS
. ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENÇÃO. REPARO
. ACIDENTES. INFRAÇÕES. MULTAS
. OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A PATRIMÔNIO
. GUARDA E SEGURANÇA
. CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS
. REQUISIÇÃO
.SEGUROS (INCLUSIVE DE VEÍCULOS)
. AUTORIZAÇÃO PARA USO FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE
. INVENTÁRIO (INCLUSIVE RMBI)
. BENS SEMOVENTES
. SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
OCORRÊNCIAS RELATIVAS À PROTEÇÃO FÍSICA DE PESSOAS E INSTALAÇÕES
INCLUSIVE:
1050503002
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Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
049.13 2 - Eliminação
4 5 Guarda Permanente
049.14 Até a conclusão do caso 5 Eliminação
049.15 2 - Eliminação
5 5 Eliminação
049.2
049.21 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
049.22 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação Os documentos que não envolvem pagamentos
serão eliminados após 1 ano.
049.3 2 - Eliminação
3 2 Eliminação Documentos relacionados ao uso de áreas, inclusive alteração de leiaute que não implique reformas.
050 Enquanto vigora 5 Guarda
Permanente
PLANO DE CONTAS - ATUALIZAÇÃO Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições técnicas, critérios e diretrizes relacionados com o plano de contas.
ORÇAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições técnicas, critérios e diretrizes relacionados ao orçamento de recursos materiais.
. SINISTRO
. USO DE DEPENDÊNCIAS
1042501001
1051601001
INCLUSIVE:
INCLUSIVE:
OCORRÊNCIA RELACIONADA COM USO DE INSTALAÇÃO
ORÇAMENTO E FINANÇAS NORMAS, REGULAMENTAÇÕES, DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL
. PREVENÇÃO DE INCÊNDIO. TREINAMENTO DE PESSOAL, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, INSPEÇÕES PERIÓDICAS
CONSTITUIÇÃO DE BRIGADAS DE INCÊNDIO, PLANOS, PROJETOS E RELATÓRIOS
. CONTROLE DE PORTARIA
REGISTRO DE OCORRÊNCIAS
. PARA OUTROS IMÓVEIS
. DENTRO DO MESMO IMÓVEL
. MUDANÇAS
1050903002
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Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
050.1 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
DILIGENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
051
051.1
051.11 2 - Eliminação
051.12 5 5 Guarda Permanente
INCLUSIVE:
1040101004 3 7 Guarda Permanente
051.13 2 - Eliminação
051.14
051.2
051.21
INCLUSIVE:
1040102004 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação Desempenho dos programas previstos em orçamento,
pelas unidades.
(DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
. PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESPESA INCLUÍDA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
. QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD)
. CRÉDITOS ADICIONAIS
. ORÇAMENTO
. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIA CONTÁBIL APONTADA POR AUDITORIA INTERNA
REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIA CONTÁBIL APONTADA POR AUDITORIA EXTERNA
. AUDITORIA
5 Guarda Permanente
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
5
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CRÉDITO SUPLEMENTAR. CRÉDITO ESPECIAL. CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
. DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS
INCLUSIVE:
1041001001
1041002001
5080202003
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Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
051.22 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
051.23 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
052
052.1 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
052.2
052.21 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
INCLUSIVE:
1041704001 ACRÉSCIMO PATRIMONIAL Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação Transferências contábeis que indicam acréscimo
patrimonial.
052.22 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
INCLUSIVE:
1020506002 SALDOS A DISPOSIÇÃO DE HERDEIROS Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Documentos referentes aos créditos efetuados por ordem judicial a herdeiros de servidores do Banco Central.
1041201008 DOCUMENTO DE CRÉDITO - DOC 2a VIA Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação Documentos de créditos decorrentes de pagamentos
efetuados pelo Banco Central.
1041704002 DECRÉSCIMO PATRIMONIAL Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação Transferências contábeis que indicam decréscimos
patrimoniais.
053 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
054 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
. PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE DESEMBOLSO
. EXECUÇÃO FINANCEIRA
. FUNDOS ESPECIAIS
. RECEITA
. PLANO OPERATIVO. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
. ACOMPANHAMENTO DE DESPESA MENSAL (PESSOAL/DÍVIDA)
. FINANÇAS
. ESTÍMULOS FINANCEIROS E CREDITÍCIOS
.DESPESA
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Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
055
055.01 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
055.1 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
E:
3 (*) Eliminação
(*) A eliminação só deverá ocorrer após a publicação de nova edição do livro. Documentação que se destina a divulgar as assinaturas de servidores credenciados a assinarem documentos em nome do Banco Central. Não se justifica sua guarda além deste prazo considerando que os documentos originais, com as assinaturas, integram o dossiê Assinatura Autorizadas - Pedidos de inclusão, exclusão e alteração
3 (*) Eliminação
(*) A eliminação só deverá ocorrer após o recebimentode nova edição do livro. Documentação que permite aoBanco Central, identificar as assinaturas de pessoas credenciadas a assinarem documentos em nome de outras instituições.
Enquanto vigora (*) Eliminação
(*) O prazo total de guarda dos documentos é de 100 anos, independente do suporte. Documentação que formaliza e credencia servidores a assinarem documentos em nome do Banco Central. A divulgação das assinaturas é objeto do livro de assinaturas autorizadas.
055.2 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
056 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
057 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
E:
1040901001 BALANÇO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
OUTRAS CONTAS: TIPO B, C e D (INCLUSIVE ASSINATURAS AUTORIZADAS E EXTRATOS DE CONTAS)
. PAGAMENTOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
. BALANÇOS . BALANCETES
. TOMADA DE CONTAS . PRESTAÇÃO DE CONTAS (INCLUSIVE PARECER DE APROVAÇÃO DAS CONTAS)
. CONTA ÚNICA (INCLUSIVE ASSINATURAS AUTORIZADAS E EXTRATOSDE CONTAS)
. OPERAÇÕES BANCÁRIAS
1051904003
5040103001
LIVRO DE ASSINATURAS AUTORIZADAS DO BANCO CENTRAL
LIVRO DE ASSINATURAS AUTORIZADAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
ASSINATURAS AUTORIZADAS - PEDIDOS DE INCLUSÃO,EXCLUSÃO E ALTERAÇÃO
1051904002
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Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
059
059.1 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
060
DIVULGAÇÃO NA MÍDIA IMPRESSA OFICIAL Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições técnicas, critérios e diretrizes relacionados com divulgação no Diário Oficial.
DIVULGAÇÃO NA MÍDIA IMPRESSA COMUM Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições técnicas, critérios e diretrizes relacionados com divulgações na mídia impressa comum.
DIVULGAÇÃO NA MÍDIA ELETRÔNICA Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições técnicas, critérios e procedimentos relacionados com divulgação na mídia eletrônica.
Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições técnicas, critérios e diretrizes relacionados com o Programa de Identidade Visual constantes do Manual de Elaboração de Documentos do Banco Central.
VENDA DE PUBLICAÇÕES EDITADAS PELO BANCO Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições técnicas, critérios e diretrizes relacionados com a venda de publicações editadas pelo Banco.
Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições, critérios, decisões, diretrizes e atos relacionados com a lista de assinaturas autorizadas.
060.1 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
060.2 1 - Eliminação
060.3 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
061
5 Guarda Permanente
Enquanto vigora
. TRIBUTOS (IMPOSTOS E TAXAS)
. DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
INCLUSIVE:
1051403001
1051404001
NORMAS, REGULAMENTAÇÕES, DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL
PROGRAMA DE IDENTIDADE VISUAL
. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL
1051501001
1051903001
1051904001 LISTA DE ASSINATURAS AUTORIZADAS - PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS
. OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A ORÇAMENTO E FINANÇAS
1051402001
. PRODUÇÃO EDITORIAL (INCLUSIVE EDIÇÃO OU CO-EDIÇÃO DE PUBLICAÇÕES EM GERAL PRODUZIDAS PELO ÓRGÃO EM QUALQUER SUPORTE)
. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NOS BOLETINS ADMINISTRATIVOS, DE PESSOAL E DE SERVIÇO
. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM OUTROS PERIÓDICOS
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CÓDIGO/ASSUNTO CONARQ
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Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
061.1 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Documentos que não envolvem pagamentos serão eliminados após 5 anos de arquivamento na fase corrente.
061.2 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Documentos que não envolvem pagamentos serão eliminados após 5 anos de arquivamento na fase corrente.
062
062.01 Enquanto vigora 5 Guarda
Permanente
062.1 Os documentos referentes a material bibliográfico não adquirido serão eliminados após 1 ano.
062.11 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
062.12 4 5 Eliminação
Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e eliminação).
062.13 4 5 Eliminação
Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da data de aprovação das contas e eliminação).
062.2 2 - Eliminação
062.3 2 - Eliminação
062.4 2 - Eliminação
062.5 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
. DISTRIBUIÇÃO. PROMOÇÃO. DIVULGAÇÃO
. DOAÇÃO
. PERMUTA
. CATALOGAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. INDEXAÇÃO
.REGISTRO
. REFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO
.INVENTÁRIOS
. EDITORAÇÃO. PROGRAMAÇÃO VISUAL
. COMPRA (INCLUSIVE ASSINATURA DE PERIÓDICOS)
. DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA (LIVROS, PERIÓDICOS, FOLHETOS E AUDIOVISUAIS)
. NORMAS E MANUAIS
. AQUISIÇÃO (NO BRASIL E NO EXTERIOR)
36/43
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Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
063
063.01 Enquanto vigora 7 Guarda
Permanente
INCLUSIVE:
1051301001 Enquanto vigora 7 Guarda Permanente
Definições técnicas, critérios e diretrizes relacionados a manutenção do Sistema de Informações Documentais - SIDOC.
063.1 4 - Eliminação
5 5 Guarda Permanente
063.2 2 - Eliminação
063.3 5 - Eliminação
063.4 2 - Eliminação
Enquanto vigora (*) Eliminação
(*) O prazo total de guarda do documento é de 100 anos, devendo o órgão permanecer com um exemplar por igual período. Um outro exemplar deverá compor o conjunto documental NORMAS E MANUAIS do subgrupo 063.01, seguindo a temporalidade e destinação previstas para o mesmo.
063.5 5 5 Guarda Permanente
063.51 1 anos após a devolução - Eliminação
. NORMAS E MANUAIS
. POLÍTICA DE ACESSO AOS DOCUMENTOS
.DIAGNÓSTICO
. ASSISTÊNCIA TÉCNICA
. CONSULTAS, EMPRÉSTIMOS
. CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS
.PROTOCOLO: RECEPÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
.DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICA: GESTÃO DE DOCUMENTOS E SISTEMA DE ARQUIVOS
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DOCUMENTAIS - SIDOC
.PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS. LEVANTAMENTO. FLUXO
. CLASSIFICAÇÃO E ARQUIVAMENTO
37/43
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Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
063.6
063.61 5 5 Guarda Permanente
Enquanto vigora (*) Eliminação
(*) O prazo total de guarda do documento é de 100 anos, devendo o órgão permanecer com um exemplar por igual período. Um outro exemplar deverá compor o conjunto documental NORMAS E MANUAIS do subgrupo 063.01, seguindo a temporalidade e destinação previstas para o mesmo.
063.62 5 - Guarda Permanente
063.63 5 - Guarda Permanente
5 - Guarda Permanente
5 - Guarda Permanente
5 - Guarda Permanente
064
064.01 Enquanto vigora 7 Guarda
Permanente
INCLUSIVE:
Enquanto vigora 7 Guarda Permanente
Documentos que se destinam a registrar os procedimentos de iluminação e climatização inerentes a conservação de peças do acervo, bem como critérios para restauração destas.
. TABELA DE TEMPORALIDADE
. GUIAS E TERMOS DE TRANSFERÊNCIA
. TRANSFERÊNCIA. RECOLHIMENTO
.GUIAS. RELAÇÕES. TERMOS DE RECOLHIMENTO
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PEÇA DO ACERVO DO MUSEU DE VALORES
. ELIMINAÇÃO TERMOS, LISTAGENS E EDITAIS DE CIÊNCIA E ELIMINAÇÃO
. DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS
.ANÁLISE. AVALIAÇÃO. SELEÇÃO
.LISTAGENS DESCRITIVAS DO ACERVO
. DOCUMENTAÇÃO MUSEOLÓGICA
. NORMAS E MANUAIS
4021002001
38/43
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Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
064.1Os documentos relativos a peças não adquiridas deverão ser eliminados após 2 anos de arquivamento na fase corrente.
064.11 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
Os documentos relativos a peças não adquiridas deverão ser eliminados após 2 anos de arquivamento na fase corrente.
064.12 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (até aprovação das contas+ 5 anos e guarda permanente).
064.13 Enquanto vigora
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
064.2 3 7 Guarda Permanente
SISTEMA MUSEU 3 7 Guarda Permanente
Documentação discriminativa do acervo de peças do museu de valores.
Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contas
Guarda Permanente
064.3 3 7 Guarda Permanente
064.4 3 7 Guarda Permanente
064.41 3 2 Eliminação
064.5
064.51 3 7 Guarda Permanente
Para transações que envolvam pagamentos de despesas pendentes, utilizar prazos para documentos financeiros (Até aprovação das contas + 5 anos a contar da aprovação das contas e guarda permanente).
. REGISTRO
Enquanto vigoraESTUDOS, PROJETOS E NORMAS
. INVENTÁRIO
INCLUSIVE:
5 Guarda Permanente
. REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS 065
. AQUISIÇÃO
. COMPRA
. CUSTÓDIA TEMPORÁRIA
. MOVIMENTAÇÃO . CIRCULAÇÃO
. CATALOGAÇÃO . CLASSIFICAÇÃO
. CESSÃO . DOAÇÃO . PERMUTA. INCORPORAÇÃO. EMPRÉSTIMO
. DIVULGAÇÃO. EXPOSIÇÃO
. CESSÃO . DOAÇÃO . PERMUTA . BAIXA. EMPRÉSTIMO
. ALIENAÇÃO
4021003001
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CÓDIGO/ASSUNTO CONARQ
CÓDIGO/ASSUNTO CORRESPONDENTE NO BACEN CORRENTE INTERMEDIÁRIO
Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
066
066.1 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação Para documentos que não envolvam pagamentos,
eliminar após 2 anos.
066.2 2 - Eliminação
066.3 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação Para documentos que não envolvam pagamentos,
eliminar após 2 anos.
067
067.1 Enquanto vigora 5 Guarda
Permanente
HARDWARE Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições técnicas, critérios e diretrizes relacionados com hardware, inclusive para aquisição.
SOFTWARE Enquanto vigora 5 Guarda Permanente
Definições técnicas, critérios e diretrizes relacionados com software, inclusive para aquisição.
067.2 Enquanto vigora 5 Guarda
Permanente
067.3 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação Para documentos que não envolvam pagamentos,
eliminar após 2 anos.
069Este grupo será desenvolvido pelo Órgão de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinação.
070 Enquanto vigora 5 Guarda
Permanente
5
. CONSERVAÇÃO DE DOCUMENTOS
. DESINFESTAÇÃO. HIGIENIZAÇÃO
. PROGRAMAS. SISTEMAS. REDES (INCLUSIVE LICENÇA E REGISTRO DE USO E COMPRA)
. ARMAZENAMENTO. DEPÓSITOS
. PLANOS E PROJETOS
. INFORMÁTICA
(EXEMPLARES ÚNICOS)
Guarda Permanente
Enquanto vigora
067.22 Enquanto vigora 5 Guarda
Permanente. MANUAIS DO USUÁRIO
(EXEMPLARES ÚNICOS)
067.21. MANUAIS TÉCNICOS
. OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
. ASSISTÊNCIA TÉCNICA
. COMUNICAÇÕES NORMAS, REGULAMENTAÇÕES, DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS, ESTUDOS E/OU DECISÕES DE CARÁTER GERAL
. RESTAURAÇÃO DE DOCUMENTOS (INCLUSIVE ENCADERNAÇÃO)
INCLUSIVE:
1010101001
1010101002
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CÓDIGO/ASSUNTO CONARQ
CÓDIGO/ASSUNTO CORRESPONDENTE NO BACEN CORRENTE INTERMEDIÁRIO
Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
071
071.1
071.11 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
071.12 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
071.2 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
071.3 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
071.9 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
072 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
072.1 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
073 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
073.1 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
074 2 - Eliminação
074.1 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
. SERVIÇO TELEFÔNICO (INCLUSIVE AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES INTERURBANAS), FAC-SÍMILE (FAX)
. OUTROS SERVIÇOS POSTAIS
. SERVIÇO POSTAL
. SERVIÇOS DE ENTREGA EXPRESSA
. INSTALAÇÃO. MANUTENÇÃO. REPARO
. INTERNACIONAL
. MALA OFICIAL
. SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA - MALOTE
. SERVIÇO DE RÁDIO
. INSTALAÇÃO. TRANSFERÊNCIA. MANUTENÇÃO. REPARO
. NACIONAL
. SERVIÇO DE TELEX
.INSTALAÇÃO. MANUTENÇÃO. REPARO
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CÓDIGO/ASSUNTO CORRESPONDENTE NO BACEN CORRENTE INTERMEDIÁRIO
Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
074.2 Enquanto vigora - Eliminação
074.3 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
075 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
INCLUSIVE:
1050902012 Até aprovação das contas
5 anos a contar da data de aprovação
das contasEliminação
Os documentos que não envolvem pagamentos serão eliminados após 1 ano de arquivamento na fase corrente.
079Este grupo será desenvolvido pelo Órgão de acordo com a necessidade, bem como a temporalidade e destinação.
090
091 5 95 Guarda Permanente
900
910 1 - Eliminação
5 5 Guarda Permanente
920 1 - Eliminação
CONVITE PARA CONCLAVE, CONFERÊNCIA E CONGRESSO 1 - Eliminação
5 5 Guarda Permanente
.SOLENIDADES. COMEMORAÇÕES. HOMENAGENS
ASSUNTOS DIVERSOS
. SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM
. AÇÕES JUDICIAIS
PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, DISCURSOS, PALESTRAS E TRABALHOS APRESENTADOS POR TÉCNICOS DO ÓRGÃO
.CONGRESSOS. CONFERÊNCIAS. SEMINÁRIOS. SIMPÓSIOS. ENCONTROS. CONVENÇÕES. CICLOS DE PALESTRAS. MESAS REDONDAS
.OUTROS ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO GERAL
. OUTROS ASSUNTOS REFERENTES A COMUNICAÇÕES
OCORRÊNCIA RELACIONADA COM MANUTENÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMA DE SOM
.PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, DISCURSOS, PALESTRAS E TRABALHOS APRESENTADOS POR TÉCNICOS DO ÓRGÃO
INCLUSIVE:
1020406002
. CONTAS TELEFÔNICAS
. LISTAS TELEFÔNICAS INTERNAS
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CÓDIGO/ASSUNTO CORRESPONDENTE NO BACEN CORRENTE INTERMEDIÁRIO
Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos Relativos às Atividades-MeioDESTINAÇÃO
FINAL OBSERVAÇÕESPRAZO DE GUARDA (EM ANOS)
930 1 - Eliminação
5 5 Guarda Permanente
1 - Eliminação
5 5 Guarda Permanente
As normas deverão permanecer em fase corrente enquanto vigoram.
940 1 - Eliminação
990
991 1 - Eliminação
992 1 - Eliminação
993 1 - Eliminação
994 1 - Eliminação
995 1 - Eliminação
.FEIRAS, SALÕES, EXPOSIÇÕES, MOSTRAS, FESTAS
. PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS
PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO, DISCURSOS, PALESTRAS E TRABALHOS APRESENTADOS POR TÉCNICOS DO ÓRGÃO
PLANEJAMENTO, NORMAS, EDITAIS, HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS, JULGAMENTO DA BANCA, TRABALHOS CONCORRENTES, PREMIAÇÃO E RECURSOS
. PROTESTOS. REIVINDICAÇÕES. SUGESTÕES
. APRESENTAÇÃO. RECOMENDAÇÃO
. VISITAS E VISITANTES
. ASSUNTOS TRANSITÓRIOS
CONCURSOS
. AGRADECIMENTOS. CONVITES. FELICITAÇÕES. PÊSAMES.
. COMUNICADOS E INFORMES
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