Post on 17-Dec-2014
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O Registro Eletrônico e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais -‐ SINTER
Luis Orlando Rotelli Rezende Gerente do Projeto SINTER
Sistema de Registro Eletrônico
Todos os registros do país estarão integrados em Centrais Nacionais
Central Nacional de Registros Eletrônicos de Imóveis
Central Nacional de Registros Eletrônicos de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas.
Central Nacional
Pesquisa Eletrônica
Visualização da Matrícula
OGcio Eletrônico
Cadastro Nacional de GaranHas
Correição On-‐line
Repositório Confiável de Documentos Eletrônicos
Serviços das Centrais Nacionais
Central Nacional
Recepção Eletrônica de
Títulos
Acompanha-‐mento On-‐line
CerHdão Digital
Monitor Registral
Penhora On-‐line
Central de Indisponibili-‐
dades
Registro Eletrônico
Títulos Eletrônicos
Certidões e Extratos Eletrônicos
Matrícula Eletrônica
Envelope
Dados do Título
Atos
Dados do Imóvel
Dados das partes
Declarações e Anexos
Título Eletrônico
Dados da Matrícula
Dados do Imóvel (situação atual)
Registros Anteriores (remissão)
Partes AHvas
Ônus, Gravames, Restrições
Atos de Registro e Averbação
Fotos, Mapas, Plantas e Croquis
Matrícula Eletrônica
Dados do Imóvel (situação atual)
Partes AHvas
Ônus, Gravames, Restrições
Cer5dão e Extrato Eletrônico
SIN
TER
Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
Sistema Multifinalitário
O S I N T E R é u m s i s t e m a mult i f inal i tár io, estruturado em camadas, com todos os órgãos da Administração Públ ica Federal interligados no mesmo sistema, cada qual administrando suas camadas temáticas e mantendo a visão do conjunto.
Presidência da República
Ministério da Fazenda
Ministério do Planejamento (SPU/ IBGE)
Ministério da Integração Nacional
Ministério das Cidades
Ministério da JusHça
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Defesa
Banco Central, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil
JusHça Federal, TST, TSE , JusHça Estadual, Corregedorias de TJ’s
Controladoria Geral da União
Ministério Público
Municípios
Estados e Distrito Federal
Serviços Notariais e Registrais
Gestão por camadas
Sistema de Gestão de Informações
Informações Geoespaciais
Informações Jurídicas
Informações Econômicas e Fiscais
Informações Cadastrais
Informações Geoespaciais
Georreferenciamento com perfilamento a laser
Mapeamento tridimensional de superfície
Soluções de Curto Prazo
• É possível geolocalizar cerca de 80% dos imóveis urbanos do Brasil em apenas 1 ano , sem custo, por meio dos correios.
• É possível visualizar os imóveis usando a API do Google
Earth. • E integrar as imagens e dados geoespaciais dos
municípios que já possuem georreferenciamento.
Informações Cadastrais
Intercâmbio de Dados Cadastrais e Fiscais com Municípios
Criar um único Web Service para troca de dados fiscais, cadastrais e geoespaciais de imóveis urbanos entre União e Municípios. (atualmente é feito um convênio para cada município) Padrão único de interoperabilidade – avanço possível enquanto não temos uma Lei Geral de Cadastros. CTM na nuvem– Sinter fornecerá sistema cadastral completo na internet, para viabilizar o cadastro nos pequenos municípios.
Bases permanentes e interoperáveis para intercâmbio
União Municípios
Informações Jurídicas
Acesso a Informações Registrais via Web Service
SINTER Centrais Nacionais
Informações Econômicas
Sist
ema
de V
alor
ação
Índice de Preços de Imóveis do Brasil
Dados Fiscais DIRPF, ITBI, IPTU, DITR e
DIMOB
Dados Cadastrais
Dados Registrais
Integração e consolidação das informações registrais, cadastrais e econômico-‐fiscais com
dados geoespaciais
SINTER
Centrais Nacionais e Unidades de Registro
• Receita Federal • PGFN • CNJ • SPU e IBGE • DPF e DRCI • CGU • Ministério da Defesa • Outros órgãos...
Cadastros Territoriais Georreferenciados dos Municípios (CTM’s urbanos)
CNIR e CAR
Dados Registrais e
Serviços
Dados Fiscais, Cadastrais e Imagens
Problemas conexos que dependem de uma solução estrutural
Ausência de um Sistema de Gestão de Informações Territoriais
Regularização Fundiária
Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Garan5a do Crédito
Sustentabilidade dos Municípios
Regularização Fundiária, Segurança Jurídica e Patrimônio da União
A regularização fundiária somente será possível dentro de um sistema que ofereça uma visão global que permita uma comparação entre camadas espaciais das áreas registradas (propriedade) e das não registradas (posse). O SINTER também possibilitará a visualização do patrimônio da União em todo o território nacional.
Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
• Para tentar levantar o patrimônio de um único contribuinte, milhares de oVcios em papel teriam que ser expedidos.
• Esforço infrujfero: parte ou a totalidade dos imóveis podem estar ocultos em nome de terceiros relacionados (cônjuge, filhos, parentes próximos) ou não relacionados.
• A aquisição de imóveis em nome de “laranjas” e a compra e venda de imóveis por valores fic\cios dificilmente são detectados, mesmo após uma longa, profunda e onerosa invesHgação.
• A lavagem de dinheiro ocorre também pelas transações com obras de arte, joias, cavalos de raça e empresas off shore.
Estoque = 1 trilhão e 300
bilhões de reais
Taxa de Recuperação
< 1%
Dívida A5va da União
• Impossibilidade de se conhecer o patrimônio imobiliário do contribuinte para garanHr e executar a dívida.
• O bloqueio de bens determinado pelo Poder Judiciário não tem meios efeHvos de ser cumprido pelas mesmas razões acima.
• Os bens arrolados ora não existem, ora não estarão mais em nome do contribuinte quando o processo chegar à fase de execução, que dura em média 13 anos.
• Dos 92,2 milhões de processos em tramitação no Judiciário brasileiro -‐um terço -‐ 29,3 milhões são processos de execução fiscal.
Tributos sobre a Renda 18,40%
IPTU + ITR 1,29%
IPVA 1,68%
ITBI + ITCD 0,55%
Tributos Previdenciários
26,15%
Tributos sobre o Consumo 48,57%
Tributos sobre Transações Financeiras
2,15% Outros 1,22%
Sustentabilidade dos municípios
Receita Municípios: IPTU + ITBI + ITR equivalem a apenas 0,54% do PIB (cerca de 20 bilhões de reais). Experiência demonstra que municípios que tem cadastro territorial
aumentam muito a arrecadação mesmo sem alterar a planta de valores.
A importância de se adotar o Registro Eletrônico
1 - Ignorar as mudanças do mercado Desde o início dos anos 90, o fim do filme fotográfico era visto como questão de tempo. A Kodak ignorou a realidade e manteve seu modelo de negócios. 2 - Hesitar ao adotar novas tecnologias A primeira câmera digital foi patenteada pela Kodak em 1976. Quando ela finalmente resolveu entrar no mercado de câmeras digitais, 25 anos depois, as margens já estavam reduzidas. A empresa não queria alimentar uma concorrência com seu principal negócio. 3 - Desprezar a inovação A maioria das inovações ficava na gaveta ou era licenciada a terceiros. 4 - Manter uma estrutura fossilizada A estrutura hierarquizada e a crença absoluta na onipotência dos execuHvos.
Os 4 erros capitais da Kodak
• Publicidade – registros públicos escriturados em livros, dispersos em milhares de serventias em todo o país, sem interconexão ou coordenação central.
• Eficiência – rapidez, desburocratização e baixo custo. Requisições, títulos e certidões tramitam fisicamente, em papel. Lentidão e alto custo para o Poder Público e para o Sistema Financeiro.
• Segurança jurídica – Concentração de atos na matrícula.
• Especialidade - Descrição do imóvel não espelha a realidade física - sobreposições de áreas, beliches dominiais.
• Velocidade de Adaptação – 27 corregedorias estaduais legislando sobre o registro.
Deficiências estruturais do Sistema Registral
O caso dos Tabeliães de Protesto – Serasa Experian O caso dos Títulos e Documentos - Alienação Fiduciária O caso Mortgage Eletronic Registration System (MERS)
Exemplos Recentes
A estrada não trilhada Num bosque, em pleno outono, a estrada bifurcou-‐se, mas, sendo um só, só um caminho eu tomaria. Assim, por longo tempo eu ali me deHve, e um deles observei até um longe declive no qual, dobrando, desaparecia… Porém tomei o outro, igualmente viável, e tendo mesmo um atraHvo especial, pois mais ramos possuía e talvez mais capim, embora, quanto a isso, o caminhar, no fim, os Hvesse marcado por igual. E ambos, nessa manhã, jaziam recobertos de folhas que nenhum pisar enegrecera. O primeiro deixei, oh, para um outro dia! E, intuindo que um caminho outro caminho gera, duvidei se algum dia eu voltaria. Isto eu hei de contar mais tarde, num suspiro, nalgum tempo ou lugar desta jornada extensa: a estrada divergiu naquele bosque – e eu segui pela que mais ínvia me pareceu, e foi o que fez toda a diferença. Tradução: Renato Su3ana
Robert Frost (1874 – 1963)