Post on 18-Apr-2015
TENDÊNCIAS NO USO DA FORÇA POLICIAL NO BRASIL
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O USO DA FORÇA POLICIAL
Universidade Federal da Bahia, Polícia Militar da Bahia
Salvador, Bahia
25/04/2006Sérgio Roberto de AbreuT Cel - PMRS
TRADICIONAL:TRADICIONAL: ORDEM PÚBLICAORDEM PÚBLICA
CONTEMPORÂNEA:CONTEMPORÂNEA:
SEGURANÇA CIDADÃSEGURANÇA CIDADÃ
GARANTIR UMA GARANTIR UMA ORDEM ORDEM
PREVIAMENTE PREVIAMENTE ESTABELECIDAESTABELECIDA
GARANTIR OS GARANTIR OS DIREITOS E DIREITOS E LIBERDADES LIBERDADES DOS CIDADÃOS DOS CIDADÃOS E SUA E SUA CONVIVÊNCIA CONVIVÊNCIA PACÍFICAPACÍFICA
CERTEZACERTEZAREPRESSÃOREPRESSÃODISTANCIAMENTODISTANCIAMENTO
INCERTEZAINCERTEZAPREVENÇÃOPREVENÇÃOPROXIMIDADEPROXIMIDADE
EQUILÍBRIOEQUILÍBRIO ENTRE AS ENTRE AS DIFERENÇAS FORÇAS SOCIAIS E O DIFERENÇAS FORÇAS SOCIAIS E O ESTABELECIMENTO DE FORMAS ESTABELECIMENTO DE FORMAS DE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOSRESOLUÇÃO DE CONFLITOS INERENTES A TODA A SOCIEDADE INERENTES A TODA A SOCIEDADE COMPLEXA, O QUE IMPLICA COMPLEXA, O QUE IMPLICA ENFRENTAR-SE ENFRENTAR-SE PROBLEMAS EM PROBLEMAS EM SITUAÇÕES DE PERMANENTESITUAÇÕES DE PERMANENTE CONFLITIVIDADE E A PREVENÇÃOCONFLITIVIDADE E A PREVENÇÃO DOS MESMOSDOS MESMOS
PRESERVAÇÃO DA ORDEMPRESERVAÇÃO DA ORDEM
LEGALIDADELEGALIDADE
ÉTICAÉTICA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO FEDERALFEDERAL
LeisNormas em geral
Normas Internacionais de Normas Internacionais de direitos humanosdireitos humanosDUDHPactos Internacionais de DH (direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais)Tratados e Convenções (criança e adolescente, mulher, contra discriminação, tortura, etc.)Acordos sobre normas básicas do uso da força e arma de fogo, Código de Conduta, regras mínimas para o tratamento dos presos, etc.
Marco normativo para atuação policial
TÉCNICATÉCNICA
Segurança Pública: Direito fundamental
Art 1.II – a cidadaniaIII – a
dignidade da pessoa humana
ART. 144: Direito ART. 144: Direito de todos e dever de todos e dever do estadodo estado
CF/88
•Art. 3º IV – Promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outras formas de discriminação
FU
ND
AM
EN
TO
OBJETIVO
Meios não Meios não coercitivos coercitivos (pacíficos(pacíficos))
MeiosMeios coercitivos: coercitivos: forçaforçalegítimalegítima
Linha progressiva da atuação policial – Uso da forçaLinha progressiva da atuação policial – Uso da força
Meios não coercitivos (pacíficos)Meios não coercitivos (pacíficos)
Mediação
NegociaçãoConciliaçãoPersuasão
Comunicação
Linha progressiva da atuação policial – Uso da forçaLinha progressiva da atuação policial – Uso da força
Uso da força e da arma de fogo
Legalidade Proporcionalidade:Proporcionalidade:
MeiosMeios coercitivos: força legítimacoercitivos: força legítima
PrincípiosPrincípios
Linha progressiva da atuação policial – Uso da forçaLinha progressiva da atuação policial – Uso da força
Sopesamento de direitosAdequaçãoExigibilidade
Menor dano possível
à sociedade
Meios não coercitivos (pacíficos)Meios não coercitivos (pacíficos)
Uso da força e da arma de fogoLegalidade Proporcionalidade
MediaçãoNegociaçãoConciliaçãoPersuasão
Comunicação
MeiosMeios coercitivos: força legítimacoercitivos: força legítima
PrincípiosPrincípios
Linha progressiva da atuação policial – Uso da forçaLinha progressiva da atuação policial – Uso da força
Sopesamento de direitosAdequaçãoExigibilidade
TÉCNICA + TÁTICA + INTELIGÊNCIATÉCNICA + TÁTICA + INTELIGÊNCIA
Práticas policiaisatualizadasLegais e legítimas
Como enfrentar a situação
Pensar!!!Raciocinar!!!Conjugar!!!
Uso da força – equação fundamental de garantia de direitos
MELHOR MELHOR RESULTADORESULTADO
Qual o Qual o melhor melhor resultado?resultado?
==Uso da força – equação fundamental de garantia de direitos
TÉCNICA + TÁTICA + INTELIGÊNCIATÉCNICA + TÁTICA + INTELIGÊNCIA
Práticas policiaisatualizadasLegais e legítimas
Como enfrentar a situação
Pensar!!!Raciocinar!!!Conjugar!!!
MELHOR MELHOR RESULTADORESULTADO
Qual o Qual o melhor melhor resultado?resultado?
VIDAVIDA
==
Uso da força – equação fundamental de garantia de direitos
Polícia-comunidade: Função social de Polícia-comunidade: Função social de consensoconsenso
Atuação mediadora Atuação mediadora Pacificadora Pacificadora Respeito aos direitos humanosRespeito aos direitos humanos
Polícia DemocráticaPolícia Democrática
• A resolução de um conflito está em A resolução de um conflito está em seu desenlace (não cortar o nó);seu desenlace (não cortar o nó);
• A origem do conflito por dois adversários se encontra na realidade do meio;
• O principio da ação não violenta é a O principio da ação não violenta é a recusa de se deixar arrastar para recusa de se deixar arrastar para essa espiral de violência sem fim;essa espiral de violência sem fim;
• Não podemos imitar a violência de nossos adversários, para não sermos contaminados;
Desafio das sociedades democráticasDesafio das sociedades democráticas::
COMO INCORPORAR A LEGÍTIMA COMO INCORPORAR A LEGÍTIMA PREOCUPAÇÃO DOS CIDADÃOS, PREOCUPAÇÃO DOS CIDADÃOS, FRENTE AO FENÔMENO DA FRENTE AO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA CRIMINAL E OFERECER, VIOLÊNCIA CRIMINAL E OFERECER, TAMBÉM,TAMBÉM, ALÉM DE DECISÃO E ALÉM DE DECISÃO E FIRMEZA, UMA ATUAÇÃO FIRMEZA, UMA ATUAÇÃO TRANSPARENTE, PROFISSIONAL, TRANSPARENTE, PROFISSIONAL, INTELIGENTE, E HUMANA, TANTO NO INTELIGENTE, E HUMANA, TANTO NO ASPECTO LEGAL, COMO NO ASPECTO LEGAL, COMO NO INSTITUCIONAL?INSTITUCIONAL?