TENDÊNCIAS NO USO DA FORÇA POLICIAL NO BRASIL

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O USO DA FORÇA POLICIAL

Universidade Federal da Bahia, Polícia Militar da Bahia

Salvador, Bahia

25/04/2006Sérgio Roberto de AbreuT Cel - PMRS

TRADICIONAL:TRADICIONAL: ORDEM PÚBLICAORDEM PÚBLICA

CONTEMPORÂNEA:CONTEMPORÂNEA:

SEGURANÇA CIDADÃSEGURANÇA CIDADÃ

GARANTIR UMA GARANTIR UMA ORDEM ORDEM

PREVIAMENTE PREVIAMENTE ESTABELECIDAESTABELECIDA

GARANTIR OS GARANTIR OS DIREITOS E DIREITOS E LIBERDADES LIBERDADES DOS CIDADÃOS DOS CIDADÃOS E SUA E SUA CONVIVÊNCIA CONVIVÊNCIA PACÍFICAPACÍFICA

CERTEZACERTEZAREPRESSÃOREPRESSÃODISTANCIAMENTODISTANCIAMENTO

INCERTEZAINCERTEZAPREVENÇÃOPREVENÇÃOPROXIMIDADEPROXIMIDADE

EQUILÍBRIOEQUILÍBRIO ENTRE AS ENTRE AS DIFERENÇAS FORÇAS SOCIAIS E O DIFERENÇAS FORÇAS SOCIAIS E O ESTABELECIMENTO DE FORMAS ESTABELECIMENTO DE FORMAS DE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOSRESOLUÇÃO DE CONFLITOS INERENTES A TODA A SOCIEDADE INERENTES A TODA A SOCIEDADE COMPLEXA, O QUE IMPLICA COMPLEXA, O QUE IMPLICA ENFRENTAR-SE ENFRENTAR-SE PROBLEMAS EM PROBLEMAS EM SITUAÇÕES DE PERMANENTESITUAÇÕES DE PERMANENTE CONFLITIVIDADE E A PREVENÇÃOCONFLITIVIDADE E A PREVENÇÃO DOS MESMOSDOS MESMOS

PRESERVAÇÃO DA ORDEMPRESERVAÇÃO DA ORDEM

LEGALIDADELEGALIDADE

ÉTICAÉTICA CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO FEDERALFEDERAL

LeisNormas em geral

Normas Internacionais de Normas Internacionais de direitos humanosdireitos humanosDUDHPactos Internacionais de DH (direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais)Tratados e Convenções (criança e adolescente, mulher, contra discriminação, tortura, etc.)Acordos sobre normas básicas do uso da força e arma de fogo, Código de Conduta, regras mínimas para o tratamento dos presos, etc.

Marco normativo para atuação policial

TÉCNICATÉCNICA

Segurança Pública: Direito fundamental

Art 1.II – a cidadaniaIII – a

dignidade da pessoa humana

ART. 144: Direito ART. 144: Direito de todos e dever de todos e dever do estadodo estado

CF/88

•Art. 3º IV – Promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outras formas de discriminação

FU

ND

AM

EN

TO

OBJETIVO

Meios não Meios não coercitivos coercitivos (pacíficos(pacíficos))

MeiosMeios coercitivos: coercitivos: forçaforçalegítimalegítima

Linha progressiva da atuação policial – Uso da forçaLinha progressiva da atuação policial – Uso da força

Meios não coercitivos (pacíficos)Meios não coercitivos (pacíficos)

Mediação

NegociaçãoConciliaçãoPersuasão

Comunicação

Linha progressiva da atuação policial – Uso da forçaLinha progressiva da atuação policial – Uso da força

Uso da força e da arma de fogo

Legalidade Proporcionalidade:Proporcionalidade:

MeiosMeios coercitivos: força legítimacoercitivos: força legítima

PrincípiosPrincípios

Linha progressiva da atuação policial – Uso da forçaLinha progressiva da atuação policial – Uso da força

Sopesamento de direitosAdequaçãoExigibilidade

Menor dano possível

à sociedade

Meios não coercitivos (pacíficos)Meios não coercitivos (pacíficos)

Uso da força e da arma de fogoLegalidade Proporcionalidade

MediaçãoNegociaçãoConciliaçãoPersuasão

Comunicação

MeiosMeios coercitivos: força legítimacoercitivos: força legítima

PrincípiosPrincípios

Linha progressiva da atuação policial – Uso da forçaLinha progressiva da atuação policial – Uso da força

Sopesamento de direitosAdequaçãoExigibilidade

TÉCNICA + TÁTICA + INTELIGÊNCIATÉCNICA + TÁTICA + INTELIGÊNCIA

Práticas policiaisatualizadasLegais e legítimas

Como enfrentar a situação

Pensar!!!Raciocinar!!!Conjugar!!!

Uso da força – equação fundamental de garantia de direitos

MELHOR MELHOR RESULTADORESULTADO

Qual o Qual o melhor melhor resultado?resultado?

==Uso da força – equação fundamental de garantia de direitos

VIDAVIDA

VIDAVIDA

VIDAVIDA

TÉCNICA + TÁTICA + INTELIGÊNCIATÉCNICA + TÁTICA + INTELIGÊNCIA

Práticas policiaisatualizadasLegais e legítimas

Como enfrentar a situação

Pensar!!!Raciocinar!!!Conjugar!!!

MELHOR MELHOR RESULTADORESULTADO

Qual o Qual o melhor melhor resultado?resultado?

VIDAVIDA

==

Uso da força – equação fundamental de garantia de direitos

Polícia-comunidade: Função social de Polícia-comunidade: Função social de consensoconsenso

Atuação mediadora Atuação mediadora Pacificadora Pacificadora Respeito aos direitos humanosRespeito aos direitos humanos

Polícia DemocráticaPolícia Democrática

• A resolução de um conflito está em A resolução de um conflito está em seu desenlace (não cortar o nó);seu desenlace (não cortar o nó);

• A origem do conflito por dois adversários se encontra na realidade do meio;

• O principio da ação não violenta é a O principio da ação não violenta é a recusa de se deixar arrastar para recusa de se deixar arrastar para essa espiral de violência sem fim;essa espiral de violência sem fim;

• Não podemos imitar a violência de nossos adversários, para não sermos contaminados; 

Desafio das sociedades democráticasDesafio das sociedades democráticas::

COMO INCORPORAR A LEGÍTIMA COMO INCORPORAR A LEGÍTIMA PREOCUPAÇÃO DOS CIDADÃOS, PREOCUPAÇÃO DOS CIDADÃOS, FRENTE AO FENÔMENO DA FRENTE AO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA CRIMINAL E OFERECER, VIOLÊNCIA CRIMINAL E OFERECER, TAMBÉM,TAMBÉM, ALÉM DE DECISÃO E ALÉM DE DECISÃO E FIRMEZA, UMA ATUAÇÃO FIRMEZA, UMA ATUAÇÃO TRANSPARENTE, PROFISSIONAL, TRANSPARENTE, PROFISSIONAL, INTELIGENTE, E HUMANA, TANTO NO INTELIGENTE, E HUMANA, TANTO NO ASPECTO LEGAL, COMO NO ASPECTO LEGAL, COMO NO INSTITUCIONAL?INSTITUCIONAL?

““És en la mente de los hombresÉs en la mente de los hombresdonde se deben erigirsedonde se deben erigirselos baluartes de la paz.”los baluartes de la paz.” (UNESCO)(UNESCO)