TEORIA GERAL DO PROCESSO

ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM

PROFESSORASANGELA ISSA HAONAT

MARIA DO CARMO COTA

AULA 06 – 22.09.05

1. ESTABELEÇA UM PARALELO DAS RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E O DIREITO:

A SOCIEDADE E O DIREITO ESTÃO INTIMAMENTE RELACIONADOS DE MODO QUE NÃO SE PODE COGITAR DA EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE SEM A PRESENÇA DO DIREITO E DA MESMA FORMA, É INCONCEBÍVEL A EXISTÊNCIA DO DIREITO SEM QUE HAJA PELO MENOS UM GRUPO SOCIAL POR MENOR QUE SEJA.

2. QUANTO AO CONFLITO DE INTERESSES É CORRETO AFIRMAR:

( ) APENAS UMA FORMA DE CONFLITO PODE SER ESTABELECIDA.

( ) PODE SE FALAR EM CONFLITO COMUM E ESPECIAL.

( ) CONSTATA-SE A EXISTÊNCIA DO CONFLITO SUBJETIVO E INTERSUBJETIVO.

( ) NÃO EXISTIAM CONFLITOS NA ANTIGUIDADE.

3. COMO COMPREENDER NECESSIDADES E INTERESSES NA FORMA QUE INTERESSAM O DIREITO?R. NESTE CASO SÃO ENVOLVIDOS ALGUNS CONCEITOS BÁSICOS TAIS COMO: NECESSIDADE, BENS, UTILIDADE, INTERESSES, CONFLITOS DE INTERESSES, PRETENSÃO, RESISTÊNCIA E LIDE. 

4. QUANTO À LIDE ESCOLHA A OPÇÃO CORRETA:( ) CARNELUCCI NÃO SE PREOCUPOU COM O CONCEITO DE LIDE;( ) A LIDE É UM ACORDO DE VONTADE ENTRE AS PARTES;( ) SÃO ELEMENTOS QUE COMPÕEM A LIDE – O CONFLITO, A PRETENSÃO E A RESISTÊNCIA;( ) SÓ EXISTE CONFLITO QUANDO SE ESTABELECE A LIDE.

5. O QUE SIGNIFICA A PALAVRA NECESSIDADE?R. SÃO AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA SATISFAZER CONDIÇÕES MATERIAIS E MORAIS DE VIDA. 

6. QUANTO AO INSTITUTO DA AUTOTUTELA É CORRETO AFIRMAR QUE:( ) FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO QUE NÃO EXISTIA NA ANTIGUIDADE;( ) FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO QUE SÓ EXISTIA NA ANTIGUIDADE;( ) UMA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS QUE PERDURA ATÉ NOSSOS DIAS;( ) AS FORMAS DE AUTOTUTELA HOJE PERMITIDAS NÃO TEM PREVISÃO LEGAL.

7. O QUE SIGNIFICA A PALAVRA BEM, NO SENTIDO JURÍDICO?R. SEGUNDO CARNELUCCI, BEM É O ENTE CAPAZ DE SATISFAZER UMA NECESSIDADE, QUE DEVE SER ENTENDIDO DE FORMA AMPLA, COMO BENS MATERIAIS E IMATERIAIS.

8. ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:( ) A LEGÍTIMA DEFESA É UMA DAS FORMAS DE AUTOTUTELA; ( ) A AUTOCOMPOSIÇÃO É UMA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; ( ) A TRANSAÇÃO, ESPÉCIE DE AUTOCOMPOSIÇÃO, SÓ É PERMITIDA EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DISPONÍVEIS;( ) NÃO EXISTE LEI REGULAMENTANDO O INSTITUTO DA ARBITRAGEM.

9. COMO PODE SER ENTENDIDA A PALAVRA UTILIDADE?R. PARA CARNELUTTI, UTILIDADE É A CAPACIDADE OU APTIDÃO DE UMA COISA (BEM) PARA SATISFAZER UMA NECESSIDADE. 

10. ESCOLHA A ALTERNATIVA CORRETA:

( ) O DIREITO PROCESSUAL É UM RAMO DE DIREITO PÚBLICO;( ) O DIREITO MATERIAL É O MESMO QUE DIREITO PROCESSUAL;( ) DIREITO PROCESSUAL É O MESMO QUE DIREITO SUBSTANTIVO;( ) O DIREITO PROCESSUAL DISCIPLINA AS CONDUTAS MATERIAIS.

11. EM QUE CONSISTE OS CONFLITOS DE INTERESSES?R. NASCE O CONFLITO DE INTERESSES, TODAS AS VEZES QUE , PARA UM MESMO BEM, SE VOLTAM AS ATENÇÕES DE PELO MENOS DOIS INDIVÍDUOS, HAVENDO DA PARTE DE AMBOS UMA TAL INTENSIDADE DE INTERESSE EM RELAÇÃO AO MESMO BEM, QUE A EXCLUSÃO DO INTERESSE CONTRARIO É A META DE AMBOS.

12. QUANTO AOS PRINCÍPIOS É CORRETO AFIRMAR QUE:( ) NÃO SÃO CONSIDERADOS COMO FONTE DO DIREITO;( ) SÃO CONSIDERADAS COMO FUNÇÕES DOS PRINCÍPIOS – A FUNÇÃO FUNDAMENTADORA, A ORIENTADORA DA INTERPRETAÇÃO E A DE FONTE;( ) HÁ UM ROL TAXATIVO DE PRINCÍPIOS EM MATÉRIA DE PROCESSO;( ) NÃO HÁ PRINCÍPIOS FORMATIVOS DO PROCESSO.

13.EM QUE CONSISTE A PRETENSÃO EM RELAÇÃO AO CONFLITO DE INTERESSES?R. CONSISTE NO DESEJO DE AFASTAR O INTERESSE ALHEIO EM BENEFICIO DO PRÓPRIO INTERESSE. 

14.SOBRE O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA ESTÁ INCORRETA A AFIRMAÇÃO:( ) PODE SER VISTO APENAS SOB UMA ÚNICA ÓTICA;( ) PODE SER VISTO SOB DUAS ÓTICAS – P. JUDICIÁRIO E A PESSOA DO JUIZ;( ) O P. DA INDEPENDÊNCIA TEM COMO UM DOS PRESSUPOSTOS A NÃO SUJEIÇÃO A OUTROS PODERES;( ) AS GARANTIAS DE IMPARCIALIDADE DO JUIZ SÃO PRESSUPOSTOS DO P. DA INDEPENDÊNCIA.

15. COMO SE INSTALA A RESISTÊNCIA, DIANTE DE UM CONFLITO E UMA PRETENSÃO?R- HAVENDO UM CONFLITO DE INTERESSES ENTRE DOIS OU MAIS INDIVÍDUOS E HAVENDO PRETENSÃO DO OUTRO DE AFASTAR O INTERESSE DAQUELE E HAVENDO RESISTÊNCIA DAQUELE, ESTAREMOS DIANTE DE UM LITÍGIO, DAÍ FORMA-SE A LIDE.

16. ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:( ) O P. DO JUIZ NATURAL ESTÁ CONTIDO EXPRESSAMENTE NA CF;( ) O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO PROÍBE OS TRIBUNAIS DE EXCEÇÃO;( ) O P. DA EXCLUSIVIDADE DA JURISDIÇÃO PELO JUDICIÁRIO NÃO COMPORTA TEMPERAMENTOS;( ) SEGUNDO O P. DA INÉRCIA O JUIZ NÃO PODE INICIAR O PROCESSO EX - OFÍCIO.

17. O QUE É LIDE?R. LIDE É POIS O CONFLITO DE INTERESSES, QUALIFICADO POR UMA PRETENSÃO RESISTIDA (DISCUTIDA) OU INSATISFEITA. 

18. ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:( ) O P. DO ACESSO À JUSTIÇA GARANTE A IGUALDADE FORMAL ENTRE AS PARTES;( ) O P. DO ACESSO À JUSTIÇA ESTÁ PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL;( ) EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO ADMITE-SE QUALQUER MEIO DE PROVA;( ) O RECURSO NÃO É UM DOS PRESSUPOSTOS DA AMPLA DEFESA.

19. QUAIS SÃO OS ELEMENTOS FORMADORES DA LIDE?R- ELEMENTO MATERIAL- CONFLITO DE INTERESSEELEMENTOS FORMAIS - PRETENSÃO E RESISTÊNCIA. 

20. ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA QUANTO ÀS NORMAS PROCESSUAIS:( ) AS NORMAS PROCESSUAIS DIZEM RESPEITO À ATIVIDADE JURISDICIONAL;( ) AS NORMAS PROCESSUAIS PODEM SER COGENTES E DISPOSITIVAS;( ) QUANTO À NORMA PROCESSUAL NO TEMPO É CORRETO AFIRMAR QUE PREVALECE O SISTEMA DO ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS;( ) AS NORMAS PROCESSUAIS SIGNIFICAM O MESMO QUE NORMAS MATERIAIS.

21. QUAIS SÃO OS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS?R. A DOUTRINA DOMINANTE, CONSIDERADA TANTO EM SEU ASPECTO HISTÓRICO, QUANTO EM SEU ASPECTO MODERNO, DIVIDE OS MÉTODOS PARA A SOLUÇÃO DAS LIDES EM: AUTOTUTELA, AUTOCOMPOSIÇÃO, ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO (PROCESSO).

22. DE ACORDO COM O BROCARDO JURÍDICO NE PROCEDAT JUDEX EX OFFICIO PODE-SE AFIRMAR QUE:

( ) O JUIZ NÃO NECESSITA SER PROVOCADO PARA DAR INÍCIO AO PROCESSO;

( ) O JUIZ NECESSITA SER PROVOCADO PARA DAR INÍCIO AO PROCESSO;

( ) NÃO É PRESSUPOSTO DO P. DA JURISDIÇÃO.

23. EM QUE CONSISTE A AUTOTUTELA?R. CONSISTE EM QUE, EM DETERMINADOS CASOS, O INDIVIDUO PODE, ATRAVÉS DE SEU PRÓPRIO ESFORÇO, INVESTIR-SE NO DIREITO DO QUAL É TITULAR E NO QUAL DEVE SER INVESTIDO: NA COISA EM QUE FOI DESPOJADO; SALVAGUARDAR-SE DE PREJUÍZO, RETENDO BENS COMO GARANTIA; OU USAR DE DESFORÇO PRÓPRIO PARA SALVAGUARDAR BENS INDISPONÍVEIS. (É A AUTODEFESA).

24. QUANTO À JURISDIÇÃO É CORRETO AFIRMAR QUE:

( ) SÃO PRINCÍPIOS QUE INFORMAM A JURISDIÇÃO, O P. DA INÉRCIA, O P. DA INVESTIDURA E O P. DA INDELEGABILIDADE;

( ) A JURISDIÇÃO NÃO É CONSIDERADA COMO ATIVIDADE SUBSTITUTIVA DO ESTADO (NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA)

CONTINUAÇÃO QUESTÃO 2424.QUANTO À JURISDIÇÃO É

CORRETO AFIRMAR QUE:

( ) A JURISDIÇÃO NÃO É UNA;

( ) A JURISDIÇÃO NÃO GERA PODER DE IMPÉRIO – QUANTO À OBRIGATORIEDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS.

25. QUAIS SÃO AS FORMAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXISTENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO?-DESISTÊNCIA- RENUNCIA À PRETENSÃO-SUBMISSÃO- RENUNCIA À RESISTÊNCIA OFERECIDA À PRETENSÃO-TRANSAÇÃO- CONCESSÕES RECÍPROCAS

26. EM QUE CONSISTE A ARBITRAGEM?R. CONSISTE EM DEIXAR A SOLUÇÃO DAS LIDES AO ENCARGO DE PESSOAS DESINTERESSADAS, DE CONFIANÇA MUTUA DAS PARTES ENVOLVIDAS NO CONFLITO OU DE CONFIANÇA DA COMUNIDADE A QUAL PERTENCIAM.

27. O QUE É PROCESSO?R. É O INSTRUMENTO DE QUE SERVE O ESTADO PARA, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL RESOLVER OS CONFLITOS DE INTERESSES, SOLUCIONANDO-OS. 

28. COMO SE COMPREENDE O DIREITO PROCESSUAL?R. O DIREITO PROCESSUAL PODE SER COMPREENDIDO COMO O COMPLEXO DE NORMAS E PRINCÍPIOS QUE REGEM O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO.

29. QUAL O SIGNIFICADO DA PALAVRA INTERESSE?R. O INTERESSE PODE SER ENTENDIDO COMO A POSIÇÃO FAVORÁVEL DO HOMEM EM RELAÇÃO À SATISFAÇÃO DE UMA NECESSIDADE. AO BUSCAR ASSEGURAR SUA EXISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO, O INDIVIDUO VOLTA SEU INTERESSE AOS BENS QUE POSSAM SUPRIR SUAS NECESSIDADES.