Terceirização na Petrobrás

FUPSecretaria de Relações Internacionais e Setor Privado

Ubiraney PortoAnselmo Ruoso.

O que é terceirização?

• A terceirização é um processo de gestão A terceirização é um processo de gestão pelo qual uma empresa contrata terceiros pelo qual uma empresa contrata terceiros para executar algumas das suas para executar algumas das suas atividades de apoio, ficando a empresa atividades de apoio, ficando a empresa concentrada nas suas atividades concentrada nas suas atividades principais.principais.

Por que as empresas terceirizam?

• Contratação eventual em atividades Contratação eventual em atividades temporárias.temporárias.

• Concentração nas atividades fins.Concentração nas atividades fins.

• Serviços especializados.Serviços especializados.

• Redução de custosRedução de custos

Como os trabalhadores podem enfrentar o problema?

• Discutir os problemas conjuntamente, organizando-se em seus sindicatos ou em seu local de trabalho.

• Ter representação sindical.

• Ter conhecimento dos seus direitos

• Ter união e solidariedade.

Onde a terceirização é mais freqüente?

• Atualmente as empresas estão terceirizando até suas linhas de produção, onde os controles de qualidade são mais rigorosos, e muitas vezes ficam apenas com a marca.

Como a FUP organiza a luta?

• FUP e os sindicatos, ao longo dos anos, FUP e os sindicatos, ao longo dos anos, vem acumulando lutas e discussões sobre vem acumulando lutas e discussões sobre esse processo na Petrobrás, onde a esse processo na Petrobrás, onde a terceirização vem sendo usada em todas terceirização vem sendo usada em todas as atividades, inclusive nas atividades as atividades, inclusive nas atividades fins. fins.

• Encontros estaduais.Encontros estaduais.• Encontros Nacionais.Encontros Nacionais.

continuação

• Congressos da categoria.Congressos da categoria.• Dia Nacional de lutaDia Nacional de luta• Campanha “Somos todos trabalhadores, Campanha “Somos todos trabalhadores,

trabalho igual, direitos iguais”trabalho igual, direitos iguais”• Apresentação da pauta dos 15 itensApresentação da pauta dos 15 itens

Efetivo

• 1995: 29 mil trabalhadores terceirizados•/• 2009 – 295.260 segundo o rel. de atividades• Relação trabalhador próprio x terceirizado: 1 X 3,8 t trabalhando dentro das unidades da empresa.• 2010 – 322.760 terceirizado e 72.130 próprios.

020000400006000080000

100000120000140000160000180000200000220000240000260000280000

1995

1996

1997

1998

2003

2005

2006

2007

2008

2009

Efetivo Terceirizado

Evolução do Efetivo Vs Evolução dos Terceirizados

Vítimas fatais na Petrobrás

• De 1995 até 2008 foram 280 trabalhadores, sendo 227 contratados e 55 próprios.

• 2008 – 16 sendo 12 contratados

• 2009 – 7 sendo 6 contratados

• 2010 – 9 sendo 6 contratados

Atual modelo contratação na Petrobrás

98%

0% 2%

Menor Preço

tècnica e preçoTécnica

Consequencias para os trabalhadores

• Acidentes, mutilações e mortes;• Fraudes trabalhistas;• Condições precários de saúde, higiene e

instalações;• Falta de garantia no emprego e de direito a

organização sindical;• Assédio moral;• Baixos salários, super-exploração e não

distribuição de renda (PLR);

Consequencias para empresa

• Desgaste na imagem

• Baixa confiabilidade dos serviços

• Disputas judiciais e passivos trabalhistas

• Focos de corrupção

• Perda do Ativo de Conhecimento

• Lucros cessantes causados por acidentes e emergências

• Perda de mercado

Consequencias para a sociedade

• Perda de amigos e familiares

• Agressões ambientais e às comunidades vizinhas

• Diminuição da renda familiar

• Monetização da vida humana

• Ausência do Estado como indutor de melhoria da qualidade de vida

• Decreto-Lei 200/87 – Regular a Decreto-Lei 200/87 – Regular a terceirização na adm. Pública federal, com terceirização na adm. Pública federal, com os contratos nas atividades meios.os contratos nas atividades meios.

Primeiras Leis

D. Lei 200/67 Art. 10

• § 7° Para melhor desincumbir-se das tarefas de planejamento, coordenação, supervisão e controle com o objetivo de impedir o crescimento desmesurado da máquina administrativa, a Administração procurará desobrigar-se da realização material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que possível, a execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada e desempenhar os encargos da execução.

Primeiras Leis

• Lei 5.645/70 Parágrafo único: as atividades relacionadas

com transporte, conservação, custódia, operação de elevadores, limpeza e outras assemelhadas serão, de preferência, objeto de execução mediante contrato, de acordo com o parágrafo 10, § 7°, do Decreto-lei n.° 200.

• Lei 7.102/83 – Restrita a segurança bancária.Lei 7.102/83 – Restrita a segurança bancária.

Primeiras Leis

• Art 37 inc. II – Obrigatoriedade de concurso público. Não há como reconhecer vínculo. Jurisprudência do TST

• Enunciado 331 do TST – Estabelece como terceirização lícita aquelas previstas na Lei 6.019/74 (trabalho temporário, situações transitórias).

Primeiras Leis• Projeto 4330/07 – Dep. Sandro Mabel (PR-

GO) Foi aprovado na Comissão de Trabalho adm. e Serviço Público e Privado.

• Relator– Silvio Costa (PTB – PE)• Comissão Especial do Trabalho

Terceirizado. Presid. Sandro Mabel – Relator – Roberto Campos (PV-SP)

• Responsabilidade subsidiária/Solidária.

Comissão de terceirização

• Manutenção da comissão, entretanto Manutenção da comissão, entretanto que a Petrobrás respeite e encaminhe que a Petrobrás respeite e encaminhe soluções para os problemas levantadossoluções para os problemas levantados

A Petrobras deve garantir nos contratos:

• Mesmas condições de segurança, Mesmas condições de segurança,

salário, jornada, adicionais, horas, etc.salário, jornada, adicionais, horas, etc.

• Acesso aos contratos Acesso aos contratos

• Comissões regionais.Comissões regionais.

A Petrobrás deve garantir nos contratos:

• Prorrogação das licenças maternidade e Prorrogação das licenças maternidade e paternidadepaternidade

• Exames periódicos aos moldes da Exames periódicos aos moldes da Petrobras.Petrobras.

• Piso mínimo conforme o PCAC e Piso mínimo conforme o PCAC e funções análogas.funções análogas.

• Negociação coletiva e PLRNegociação coletiva e PLR

• Auxílio alimentação minimo de 200,00Auxílio alimentação minimo de 200,00

A Petrobras deve garantir nos contratos

• Gratificação de férias idênticas a Petrobras

• Horas itineres

Contratos - Fiscalização

• Fim dos contratos de locação de mão-de-obra (primeirização de atividades permanentes)

• Fim da fiscalização de contratos por terceiros.

Política de contratação e verbas rescisórias

Contratar pelo melhor preço (responsabilidade social)

Garantia contratual das verbas rescisórias

Mensagem

• “Sejam sempre capazes de sentir profundamente qualquer injustiça praticada contra qualquer pessoa em qualquer parte do mundo. Essa é a qualidade mais linda de um revolucionário”

Che Guevara