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PREFEITURA DE SÃO ROQUE DO CANAÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA – PRAD
1ª FASE
DEZ/2014
SUMÁRIO
1. Introdução
2. Caracterização do Município de São Roque do Canaã
2.1 Limites Municipais
2.2 Cobertura Florestal, levantamento florístico e faunístico
2.3 Hidrografia
2.4 Solos
2.5 Topografia
2.6 Declividade
2.7 Orientação do terreno
2.8 Rodovias e Estradas
2.9 Temperatura e Balanço Hídrico
2.10 Levantamento Socioeconômico
2.11 Aspectos Demográficos
3. Caracterização das áreas
3.1 Localização
3.2 Caracterização do Meio Antrópico
3.3 Caracterização do Entorno das Áreas Contaminadas por meio de
Imagens Aéreas
4. Elaboração de Aceiros como Medida Preventiva contra Incêndios
5. Resíduos Coletados e Destinação Final
5.1 Resíduos Sólidos de Saúde (RSS)
5.2 Resíduos de Construção Civil (RCC)
5.3 Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
5.4 Frequência de Coleta
6. Medidas de Recuperação
7. Responsável pela Execução e Elaboração do PRAD
7.1 Profissionais Habilitados envolvidos na Elaboração do PRAD-RSU
8. Referencias Bibliográficas
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2
2
2
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5
5
5
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25
25
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31
32
1
1. Introdução
A disposição inadequada dos resíduos sólidos urbanos representa um
grave passivo ambiental para a maioria dos municípios brasileiros,
configurando-se, inclusive, como um problema ambiental e de saúde pública
(FEAM, 2010), contrariando a Constituição Federal de 1988, Cap. VI, Art.225,
onde estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
atribuindo ao Poder Público, e também à coletividade, o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Os resíduos lançados em lixões acarretam problemas, como a
proliferação de vetores de doenças, geração de gases e odores desagradáveis,
poluição das águas superficiais e subterrâneas, além do total descontrole
quanto aos tipos de resíduos recebidos nestes locais, incluindo resíduos de
saúde e industriais.
No entanto, de forma a solucionar os problemas de disposição
inadequada de resíduos sólidos e promover a recuperação ambiental dos
antigos lixões, foi sancionada Lei Federal n.12305/2010, que estabelece a
Política Nacional de Resíduos Sólidos, atribuindo ao governo municipal a
responsabilidade de promover a paralisação das atividades nos lixões e
providenciar a recuperação ambiental das áreas que foram degradadas pela
disposição inadequada dos resíduos sólidos.
Por esse motivo, apresentamos uma proposta de recuperação de duas
áreas anteriormente utilizadas como lixões, localizadas em São Roque do
Canaã/ES.
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2. Caracterização do Município de São Roque do Canaã
2.1 Limites Municipais
O Município de São Roque do Canaã está localizado na região noroeste,
cujos municípios vizinhos são Itaguaçu ao oeste, João Neiva ao leste, Colatina
ao norte e Santa Teresa ao Sul, conforme Mapa 1 em Anexo. Possui uma área
de 328 km² e está a 120 km de Vitória. Segundo Censo 2010 São Roque do
Canaã possui um total de 11287 habitantes, e está distribuído em 27
comunidades (Mapa 2 em Anexo).
2.2 Cobertura Florestal, levantamento florístico e faunístico
O município de São Roque do Canaã está totalmente inserido no Bioma
Mata Atlântica, caracterizado por apresentar florestas com alta biodiversidade.
Após um século de intensas produções agropecuárias, baseadas na
monocultura do café, pecuária bovina extensiva e intenso ciclo madeireiro,
associado com o início do ciclo industrial a partir do final da década de trinta,
com o surgimento de olarias e alambiques para produção de aguardente de
cana, as florestas do Município se transformaram em fragmentos isolados que
funcionam como ilhas de matas cercadas por habitáts não florestados. O Mapa
3, mostra o mapeamento dos fragmentos florestais encontrados em São Roque
do Canaã. Foram observados 1096 fragmentos florestais, correspondendo a
um total de 17,6% de cobertura florestal no município, sendo que destes 742
fragmentos possuem área inferior a 3 ha (Gráfico 1), correspondendo a 67,7%
do total dos fragmentos (Gráfico 2) e 91,8% possuem área inferior a 15 ha.
3
Gráfico 1 - Distribuição dos fragmentos florestais em função da área.
Gráfico 2 – Classificação em porcentagem do tamanho dos fragmentos florestais.
Os únicos levantamentos florísticos realizados em São Roque do Canaã,
foram elaborados por Freitas Júnior et al. (2009) e Esgario et al. (2009), e
seguem em anexo.
Em São Roque do Canaã não há levantamentos de fauna, sendo o único
estudo conhecido realizado por Monico et al. (2014).
742
135
66 4815
5414 6 16
0
100
200
300
400
500
600
700
800
3 6 9 12 15 30 45 60 180
N°
de
Fra
gmen
tos
Área (ha)
67.7
12.3
6.0
4.41.4
4.9
1.3 0.5 1.5
0 - 3 ha
3,1 - 6 ha
6,1 - 9 ha
9,1 - 12 ha
12,1 - 15 ha
15,1 - 30 ha
30,1 - 45 ha
45,1 - 60 ha
> 60,1 ha
4
2.3 Hidrografia
Como pode ser visualizado no Mapa 4, o Município possui três grandes
rios, que são: Rio Santa Julia; Rio Santa Maria do Doce e Rio Mutum ou
Boapaba. Além de contar com córregos muito importantes como: Córrego
Jacutinga, Córrego Palmital, Córrego Misterioso, Córrego Tancredo, Córrego
Seco, Córrego São Bento, Córrego Picadão, Córrego Santa Rosa, Córrego São
Jacinto, entre outros. Nosso principal curso d’água é o Rio Santa Maria do
Doce, este nasce nas terras altas do município de Santa Teresa, a mil metros
de altitude, na Serra do Gelo, divisa com o município de Santa Maria de Jetibá.
O Santa Maria do Doce percorre 85 km, desde sua nascente principal, até sua
foz no Rio Doce há 40 m de altitude, no centro de Colatina. A área da Sub-
bacia do Rio Santa Maria do Doce (Imagem 1) compreende um total de 995,30
km², dividida nos municípios de Santa Teresa, São Roque do Canaã e
Colatina.
Imagem 1 – Localização e divisão política da Sub-bacia do Rio Santa Maria do
Doce (retirado de Campanharo, 2010).
5
2.4 Solos
Segundo o Mapa 5, obtido da EMBRAPA-SOLOS, o município possui 2
tipos de solos, um denominado “Latossolo vermelho-amarelo álico” localizado
em quase todo o território municipal, e o outro denominado “Latossolo
vermelho-amarelo álico e distrófico” presente com maior proporção no extremo
sul do município.
2.5 Topografia
A localização da maior parte do território de São Roque do Canaã
mantém o predomínio de terras de baixas altitudes, justificado por estar
presente na porção final da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria do
Doce. Estas terras baixas são responsáveis pelas variedades climáticas
quentes, controladas por algumas massas de ar e outros fatores. Observa-se
que o município possui uma alta amplitude altimétrica, com altitudes variando
desde 70 metros até 1100 metros, como pode ser visualizado no Mapa 6 em
Anexo. As porções mais elevadas estão localizadas na porção leste do
município e na porção sudoeste, apresentando relevo fortemente ondulado.
2.6 Declividade
O Município possui declividades que o caracterizam como tendo um
relevo fortemente ondulado (20 a 45% de declividade), correspondendo a 30,78
% do total, como pode ser visualizado no Mapa 7. As regiões com declividades
superiores a 75% somaram menos que 1% do território total.
2.7 Orientação do terreno
Conforme o Mapa 8, a maior parte das terras de São Roque do Canaã
estão voltadas para a porção nordeste, correspondendo a 15% do total. Cerca
de 9% do território analisado possui face voltada para o sul, isto indica que
nestas regiões a incidência direta de iluminação natural é escassa ou nula.
6
2.8 Rodovias e Estradas
O Município é cortado por duas importantes rodovias, a ES080, que liga
São Roque do Canaã a Santa Teresa e a Colatina e a ES448 que liga São
Roque do Canaã a Itaguaçú. A maioria dos acessos é formada por estradas
rurais, sendo somente a ES080 e a ES448 com asfaltamento. Está em
andamento a pavimentação asfáltica que lida as Comunidades de Nossa
Senhora do Brasil até a Comunidade de São Francisco de Assis.
2.9 Temperatura e Balanço Hídrico
Segundo a classificação de Köppen, o município de São Roque do
Canaã enquadra-se no Clima Tropical, com inverno quente e seco e verão
quente e chuvoso. As temperaturas médias anuais variam de 18ºC nas regiões
mais altas (Sudoeste e Leste) a 26ºC na região central do Município, conforme
Mapa 10. A precipitação média anual gira em torno de 1200 mm, sendo que a
evapotranspiração real está em torno de 1100 mm, com isso, a disponibilidade
hídrica está em torno de 60 a 160 mm, sendo observados os maiores valores
em toda a porção sul do município, como pode ser visualizado no Mapa 11.
2.10 Levantamento Socioeconômico
O Município possui duas escolas estaduais, sendo a EEEMF David Roldi
e a EEEMF Felício Melotti, e outras sete municipais, sendo: EMEIEF Darly
Nerty Vervloet, EMEI Tia Neida, EMEI São Roque, EMEI Santa Júlia, EMEIEF
Josephir Boschetti, EMEIEF Luiz Mônico, EMEIEF Alto Santa Luzia, além de
uma escola particular, sendo o Centro Educacional Mão Amiga.
Tratando-se de Educação, segundo o Atlas do Desenvolvimento
Humano no Brasil - 2013, a proporção de crianças e jovens frequentando ou
tendo completado determinados ciclos indica a situação da educação entre a
população em idade escolar do município e compõe o IDHM Educação
(Imagem 2). No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6
anos na escola cresceu 21,32% e no de período 1991 e 2000, 231,04%. A
proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino
fundamental cresceu 15,35% entre 2000 e 2010 e 69,07% entre 1991 e 2000.
A proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental
7
completo cresceu 52,81% no período de 2000 a 2010 e 103,58% no período de
1991 a 2000. E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio
completo cresceu 68,90% entre 2000 e 2010 e 253,78% entre 1991 e 2000.
Em 2010, 73,74% dos alunos entre 6 e 14 anos de São Roque do Canaã
estavam cursando o ensino fundamental regular na série correta para a idade.
Em 2000 eram 70,92% e, em 1991, 48,61%. Entre os jovens de 15 a 17 anos,
51,89% estavam cursando o ensino médio regular sem atraso. Em 2000 eram
31,58% e, em 1991, 12,56%. Entre os alunos de 18 a 24 anos, 13,37%
estavam cursando o ensino superior em 2010, 5,19% em 2000 e 1,41% em
1991. Nota-se que, em 2010, 0,67% das crianças de 6 a 14 anos não
frequentavam a escola, percentual que, entre os jovens de 15 a 17 anos atingia
15,97%.
A escolaridade da população adulta é importante indicador de acesso a
conhecimento e também compõe o IDHM Educação. Em 2010, 35,92% da
população de 18 anos ou mais de idade tinha completado o ensino
fundamental e 23,10% o ensino médio. Em Espírito Santo, 55,23% e 38,68%
respectivamente. Esse indicador carrega uma grande inércia, em função do
peso das gerações mais antigas e de menos escolaridade.
A taxa de analfabetismo da população de 18 anos ou mais diminuiu 10,50%
nas últimas duas décadas.
10
Gráficos 3 - 7 – Representação gráfica dos dados de educação de São Roque
do Canaã.
Imagem 2 – Representação do IDH e IDHM de São Roque do Canaã.
O setor empresarial se destaca em São Roque do Canaã, com ênfase
no setor cerâmico e no setor madeireiro. O Município detém hoje de 8
empresas de fabricação de artefatos de cerâmica vermelha, sendo elas: Elite,
Santa Maria, Arco Íris, São Roque, Imperial, Mundial, Safira e Colibri. As
empresas fabricantes de esquadrias de madeira são: Bassani Madeiras,
11
Esquadrias Portas Capixaba, Ygarapé Madeiras, Esquadrias Santa Maria,
Pamala Madeiras, Esquadrias Progresso, Esquadrias Pau Braisl, Esquadrias
Green Life, Esquadrias Canaã, Madepol Madeiras, Esquadrias Zinger,
Esquadrias Santa Luzia, Esquadrias Líder, Escala Madeiras, Marel Madeiras,
Esquadrias Galon, Distribuidora Belíssima, Fábrica de Toneis São Bento,
Esquadrias Primus, D & S Madeiras.
O setor de produção de cachaça artesanal também apresenta destaque,
sendo formado pelas empresas: São Benedito, Guarany, Peroninha,
Espanhola, Fio de Ouro, Santa Marta, São Vicente, São Dalmácio, Suprema,
São Sebastião, Boschetti & Boschetti, Ouro Cana, Guarani.
Segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil – 2013, a renda
per capita média de São Roque do Canaã cresceu 171,95% nas últimas duas
décadas, passando de R$210,49 em 1991 para R$378,34 em 2000 e R$572,42
em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 79,74% no primeiro período
e 51,30% no segundo. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas
com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de
2010) passou de 20,84% em 1991 para 7,36% em 2000 e para 4,17% em
2010. A desigualdade diminuiu: o Índice de Gini passou de 0,48 em 1991 para
0,47 em 2000 e para 0,43 em 2010. Entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da
população de 18 anos ou mais (ou seja, o percentual dessa população que era
economicamente ativa) passou de 66,78% em 2000 para 69,89% em 2010. Ao
mesmo tempo, sua taxa de desocupação (ou seja, o percentual da população
economicamente ativa que estava desocupada) passou de 3,23% em 2000
para 1,52% em 2010, conforme gráfico 8.
12
Gráfico 8 – Percentual da população economicamente ativa em São Roque do Canaã.
2.11 Aspectos Demográficos
O Município possui organizações sociais atuando diretamente no setor
rural, sendo: Associação dos Produtores Rurais de Tancredinho, Associação
dos Produtores Rurais da Agrovila, Associação dos Produtores de Alto Santa
Júlia de Santa Luzia, Associação dos Agricultores do Sagrado Coração de
Jesus, Cooperativa Agropecuária de São Roque do Canaã – COOAPE,
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Roque do Canaã, Cooperativa dos
Produtores de Cachaça do Estado Espírito Santo – UNICANA. O Município
possui duas Associações de Moradores, sendo a Associação de Moradores do
Bairro Nossa Senhora das Graças e Associação dos Moradores da Saúde, e
uma voltada para atividades culturais, a Associação Beneficente e Cultural –
ABC.
Segundo informações do DATASUS (Ministério da Saúde), a população
de São Roque do Canaã está em torno de 11406 habitantes( Quadro 1). Nos
últimos dez anos a população cresceu 7,26 % (Gráfico 9), sendo a maior parte
da população localizada na zona urbana (Quadro 2). Entre 2000 e 2010, a
população de São Roque do Canaã teve uma taxa média de crescimento anual
13
de 1,08%. Na década anterior, de 1991 a 2000, a taxa média de crescimento
anual foi de 0,55%. No Estado, estas taxas foram de 1,01% entre 2000 e 2010
e 1,02% entre 1991 e 2000. No país, foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e
1,02% entre 1991 e 2000. A estimativa é de que em 2014 a população de São
Roque do Canaã esteja em 12283 habitantes (IBGE Cidades).
Quadro 1 – Crescimento da população de São Roque do Canaã
2012
11.406,00 hab.
2011
11.341,00 hab.
2010
11.273,00 hab.
2009
10.818,00 hab.
2008
10.786,00 hab.
2007
11.143,00 hab.
2006
11.046,00 hab.
2005
10.948,00 hab.
2004
10.753,00 hab.
2003
10.670,00 hab.
2002
10.578,00 hab.
2001
10.499,00 hab.
2000
10.395,00 hab.
1999
9.390,00 hab.
Gráfico 9 – Representação do crescimento populacional de São Roque do
Canaã.
Quadro 2 – Distribuição da população de São Roque do Canaã no meio
urbano e rural
Ano
URBANA RURAL
14
2010
5.584,00 5.689,00
2000
4.446,00 5.949,00
3. Caracterização das áreas
Área 1 – Localidade de São Bento: A área é de propriedade da Srª Idalina
Locatelli, localizada na área urbana de São Roque do Canaã, na Comunidade
de São Bento. A destinação de resíduos sólidos urbanos nesta área iniciou em
1993, período anterior à emancipação política de São Roque do Canaã. Após a
emancipação política, a prefeitura manteve o contrato de locação da área para
destinação final de resíduos até fim do ano de 1999. Após desativação da
operação desta área, o Governo Municipal passou a destinar os resíduos na
área em Córrego Seco. Neste local foram destinados resíduos sólidos urbanos
(classe II B) e resíduos de construção civil.
No local há uma empresa de fabricação de esquadrias de madeira,
estando a 10 m da área na porção sul, não há nenhuma residência próxima
(num raio de 100 m), está a 170 m de distância da Rodovia ES 080, localizada
a 2,7 km da Sede do Município. A área é circundada principalmente por
pastagem, em sua porção norte e oeste, a estrada de acesso à comunidade do
Sítio Recreio e ao Bairro São Roquinho a leste. A área não está em área de
preservação permanente (APP), estando a 133 m de altitude, ocupando uma
área de 1992 m². Os resíduos eram destinados numa área declivosa, a céu
aberto e incinerados, e após a incineração, os resíduos eram cobertos por uma
camada de terra.
O relevo do local é pouco acidentado, formado por solo latossolo
vermelho-amarelo, com escassa vegetação arbórea nativa na vizinhança. Todo
o seu entorno está altamente antropizado, seja pela ação e instalação de
empresas, construção de estradas e rodovias e pelo avanço crescente da
canavicultura e cafeicultura. Por esses motivos, não há fragmentos florestais
capazes de gerar um ecossistema com exemplares da fauna e flora nativos.
15
Área 2 – Localidade de Córrego Seco: A área é de propriedade do Sr.
Antonio Francisco Colli, localizada na área rural de São Roque do Canaã, no
Distrito de Santa Júlia. A área permaneceu em operação durante 7 anos, com
término em outubro de 2006. A partir desta data, todos os resíduos sólidos
urbanos gerados em São Roque do Canaã foram destinados para aterros
sanitários particulares (Ambitec LTDA, em Aracruz/ES).
No local não há residências próximas (num raio de 100 m) e atualmente
o local era utilizado para a atividade de pastagem. A área utilizada para a
disposição de resíduos sólidos possui 3157,2 m², sendo totalmente circundada
por pastagens. O local não se encontra em área de preservação permanente,
não tendo recurso hídrico em suas proximidades com elevação de 211 m.
No local eram destinados apenas resíduos sólidos urbanos (Resíduos
Classe II B), não havendo lançamento de resíduos sólidos de saúde (RSS) e
resíduos de construção civil (RCC).
Os resíduos eram destinados numa área declivosa, a céu aberto e
incinerados, e após a incineração, os resíduos eram cobertos por uma camada
de terra.
O relevo do local é fortemente acidentado, formado por solo latossolo
vermelho-amarelo, com fragmentos de vegetação arbórea nativa próximos,
caracterizada por vegetação semidecidual, formada por solos rasos. Todo o
seu entorno está altamente modificado, principalmente pelo desmatamento
acelerado, substituindo as florestas por pastagens. Por esses motivos, não há
fragmentos florestais capazes de gerar um ecossistema com exemplares da
fauna e flora nativos.
3.1 Localização
Área 1 – Localidade de São Bento
O acesso até o local pode ser realizado através da Rodovia ES 080, no
sentido Santa Teresa X Colatina, seguindo por uma estrada não pavimentada a
esquerda da rodovia, logo após a Igreja de São Bento. Percorrendo 217 m,
16
chega-se ao ponto desativado para aterro de resíduos sólidos urbanos. O local
está sob as coordenadas 325364 E 7815079 N (WGS84).
Neste local foi realizado o devido cercamento por todo o perímetro da
área. Um portão de metal, fechado por cadeado e corrente foi instalado no local
para coibir a entrada de pessoas não autorizadas. As áreas circundantes não
detêm de animais de criação, como gado, suínos e equinos, portanto não
existe o problema de entrada de animais. Uma placa foi instalada no local com
o intuito de informar sobre a proibição de entrada e/ou permanência de
pessoas no local.
Nesta área não há mais atividade de destinação final de RSU em
operação, estando a atividade paralisada desde o final do ano de 1999.
Imagem 3 – Cercamento da área, junto à estrada de acesso ao local.
17
Imagem 4 – Colocação da placa informativa na área de disposição de
RSU.
Área 2 – Localidade de Córrego Seco
O acesso até o local é pela Rodovia ES448, no sentido ao Distrito de
Santa Júlia. Após o acesso da Igreja de Santa Luzia, percorrer mais 500 m e
seguir pela esquerda, em uma estrada não pavimentada. Seguindo
aproximadamente 1,3 km, passando pela casa do proprietário do terreno,
seguir por um acesso a esquerda, trancado por uma tronqueira. Seguindo pela
estrada, numa pastagem, chegará ao ponto desativado de destinação final de
resíduos sólidos urbanos, sob as coordenadas 321878 E / 7817204 N
(WGS84). O antigo lixão está a 6 km da sede do município.
Neste local foi realizado o devido cercamento por todo o perímetro da
área. Por tratar-se de uma área afastada de núcleos populacionais, não foi
necessário realizar a instalação de portões ou guaritas. A área circundante é
destinada para a formação de pastagem e criação de gado. O cercamento foi
reforçado para impedir a entrada de animais na área utilizada para disposição
final de resíduos.
Uma placa foi instalada no local com o intuito de informar sobre a
proibição de entrada e/ou permanência de pessoas na área. Nesta área não há
18
mais atividade de destinação de RSU em operação, estando a atividade
paralisada desde outubro de 2006.
Imagem 5 – Construção do cercamento em todo o perímetro da área e a
colocação da placa informativa.
3.2 Caracterização do Meio Antrópico
No entorno das áreas a população residente apresenta comportamento
muito distinto. No entorno da área 2, na localidade de Córrego Seco, o total da
população do entorno é de 60 moradores, considerando um raio de 1 km. Todo
o seu entorno é ocupado por plantios de café e pastagens, com escassos
fragmentos florestais. Não há indústrias ou qualquer atividade empresarial em
seu entorno.
No entorno da área 1, na Comunidade de São Bento, localizada na zona
urbana municipal, o total da população do entorno é de 688 moradores. Em seu
entorno estão presentes as empresas: Centro Automotivo Auto Sales,
Esquadrias Líder, Fabrica de Cachaça Suprema, Fábrica de Toneis São Bento
e Esquadrias Green Life. Seu entorno também é cortado pela Rodovia ES 080.
3.3 Caracterização do Entorno das Áreas Contaminadas, por meio de
Imagens Aéreas
19
Imagem 6 – Caracterização do uso do solo da área contaminada localizada na Comunidade de Córrego Seco.
21
Não foi possível prever a quantidade de resíduos sólidos urbanos que
foram destinados para as duas áreas, pelos seguintes motivos:
• Somente era recolhido os resíduos domiciliares urbanos, não
tendo coleta na área rural na época de funcionamento das áreas;
• Não foi possível quantificar a população em urbana e rural para o
período de interesse;
• A população nesta época tinha o costume de incinerar seus
resíduos em fundo de quintais, tendo um volume pequeno
destinado para a coleta pública;
4. Elaboração de Aceiros como Medida Preventiva contra Incêndios
A prevenção de incêndios envolve vários aspectos, o primeiro deles
obedecendo a sequência de atividades que nos parece mais lógica, seria a
vigilância da área. O segundo aspecto refere-se às técnicas preventivas,
envolvendo construções, instalações e outras providências no sentido de
impedir ou dificultar a propagação do fogo e facilitar as tarefas de combate.
Assim, dentre as técnicas de maior viabilidade destacamos a construção de
aceiros.
Os aceiros são barreiras ou obstáculos construídos com o intuito de
deter a propagação de incêndios. A construção de aceiros ao longo das divisas
é de importância fundamental para evitar que incêndios vindos de fora causem
danos à área de interesse. A largura deve ser de 10 m, sendo assim, uma
dimensão adequada para proteção das áreas (Imagens 8 e 9). Na área do
aceiro não deverá ter qualquer vegetação ou qualquer material combustível,
devendo ser constantemente limpo.
24
5. Resíduos Coletados e Destinação Final
5.1 Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)
Os RSU são encaminhados para um aterro sanitário localizado em
Colatina, através de um contrato de prestação de serviços de recebimento e
disposição final de RSU, que celebram o Município de São Roque do Canaã e
o Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental – SANEAR,
sob o n° 021/2014. Estima-se uma média estimada de 4,9 Toneladas/dia e
124,6 Toneladas/mês.
5.2 Frequência de Coleta
Toda a área urbana é atendida pelo programa municipal de coleta de
resíduos, incluindo os Bairros Centro, São Roquinho, Vila Verde, São Bento,
Cinco Casinhas, Francisco Torezani, Santa Luzia e São Jacinto, sendo
somente o Bairro São Jacinto com coleta realizada duas vezes por semana; no
restante dos Bairros a coleta é realizada diariamente, a partir das 18:00h.
A área rural também é beneficiada pelo serviço de coleta pública de
resíduos sólidos urbanos, tendo um quadro de horários diferenciado, conforme
Quadro 2. As demais comunidades rurais são atendidas de forma quinzenal,
sendo as Comunidades de Alto Santa Júlia, Misterioso, São Pedro, Santa
Rosa, Brasileirinho, Sagrado Coração de Jesus, Cabeceira de São Jacinto e
Militon.
Quadro 2 – Cronograma de Coleta de Resíduos de São Roque do Canaã
Quadro de horários de coleta de resíduos na zona rural
Localidades Dias da Semana
São Jacinto Segunda e Sexta
Nossa Senhora da Saúde Segunda
Agrovila Segunda
São Sebastião Terça
Tancredo Quarta
Tancredinho Quarta
Santa Júlia Quarta
São Francisco de Assis Quinta
São Dalmácio Sexta
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5.3 Resíduos Sólidos de Saúde (RSS)
Todos os RSS são recolhidos pelo Consórcio Intermunicipal de
Resíduos Sólidos do Norte do Estado do Espírito Santo (CIRSNEES). Toda a
coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos são de
responsabilidade do Consórcio através do Contrato n° 034/2014, celebrado
com a Prefeitura de São Roque do Canaã/ES. Os resíduos são encaminhados
para a autoclavagem, conforme Resolução CONAMA n° 358/2005 e RDC
ANVISA n° 306/2004. Estima-se uma geração de 320 kg/mês.
5.4 Resíduos de Construção Civil (RCC)
Todos os RCC são encaminhados para um aterro licenciado pelo IEMA,
através da LS n°, localizado na Comunidade de São Bento. Estima-se uma
geração de 100 m³/mês.
6 Medidas de Recuperação
Todos os resíduos já foram removidos das áreas, não tendo resíduos
aparentes ou a céu aberto. Todavia, as técnicas de recuperação das áreas
serão embasadas nos estudos de caracterização de volume de resíduos,
presença de gases e análise de água subterrânea, por meio de sondagens e
outras práticas. No entanto, a drenagem da área será fundamental, pelo fato de
coibir o desencadeamento de processos erosivos e a percolação de
contaminantes para as camadas mais profundas do solo, caso existam.
O sistema de drenagem pluvial consiste em obras de engenharia
hidráulicas, o qual sua principal função é a coleta das águas pluviais, que
escoam sobre as áreas contaminadas, e transportá-las para os pontos mais
baixos, por meio de escadas de dissipação de energia. Na área 1, a drenagem
consistirá em direcionar toda a água da estrada de acesso ao local e do ponto
empresarial localizado no fundo do terreno, direcionando para as porções mais
baixas do terreno por meio de canaletas de concreto e da escada de
dissipação. Evitando assim arraste de solo, contaminação por percolação e
erosão pluvial. Abaixo seguem os projetos que compõe a drenagem da área 1
(Imagens A e B).
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A área 2 possui uma declividade mais acentuada, localizada em um
pequeno vale, com a drenagem direcionada para apenas um local. Neste
ponto, a área contaminada é circundada por pastagens, com poucas árvores
distribuídas pelo local.
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7 Responsável pela execução e elaboração do PRAD
Nome: Prefeitura de São Roque do Canaã/ES
C.N.P.J.: 01.612.865/0001-71
Endereço: Rua Lourenço Roldi, n° 88, Bairro São Roquinho, 29665-000, São
Roque do Canaã/ES
Tel.: (27) 3729-1300
e-mail: meioambiente@saoroquedocanaa.es.gov.br
7.1 Profissionais habilitados envolvidos na elaboração do PRAD_RSU:
Nome: Hugo Roldi Guariz
C.P.F.: 097.167.537-64
Categoria profissional: Engenheiro Florestal
Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente
Registro de Conselho: CREA-ES 012792/D
Tel: (27) 3729-1544
E-mail: meioambiente@saoroquedocanaa.es.gov.br
Nome: Moisés Antônio Martinelli
CPF: 681.756.717-34
Categoria profissional: Engenheiro Civil
Cargo: Engenheiro Civil
Registro de Conselho: CREA-ES 3791/D
Tel: (27) 996071593 / 3729.1300
E-mail: moises_martinelli@hotmail.com
Nome: Antônio Braz Corona
CPF: 732.225.427-91
Categoria profissional: Engenheiro Civil
Cargo: Engenheiro Civil
Registro de Conselho: CREA-ES: 5242/D
Tel: (27) 999357399 / (27)3729.1300
E-mail: eng.antoniocorona@yahoo.com.br
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8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS
CAMPANHARO, W.A. Diagnóstico Físico da Bacia do Rio Santa Maria do
Doce/ES. Monografia, Departamento de Engenharia Florestal, Universidade
Federal do Espírito Santo. Alegre/ES, 2010.
JUNIOR FREITAS, G.; GALLO, Z.; SOSSAE, F.C.; CASTRO, M.C.A.A.
Levantamento Florístico de Mata Ciliar em Áreas de Extração de Argila no
Município de São Roque do Canaã-ES. Revista Uniara, v.12, n.2, dez. 2009.
ESGARIO, C.P; FONTANA, A. P.; SILVA, A.G. A Flora Vascular Sobre Rocha
no Alto Misterioso, uma Área Prioritária para a Conservação da Mata Atlântica
no Espírito Santo, Sudeste do Brasil. Natureza on line. V 7 (2): 80-91; 2009.
MONICO, A.T.; PELOSO, P.L.V.; CALDARA S.R.L. Anfíbios de brejos e lagoas
de São Roque do Canaã, Espírito Santo: Levantamento faunístico e sumário
ecológico das espécies. In: XXX CONGRESSO BRASILEIRO DE ZOOLOGIA,
2014. Caderno de Resumos, pag 18, 2014.
IBGE CIDADES, acesso em 19 de setembro de 2014, In site:
http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=320495&search
=espirito-santo|sao-roque-do-canaa|infograficos:-informacoes-completas
DATASUS – Censos, Contagem e projeções intercensitárias, acesso em 19 de
setembro de 2014, in site:
http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0206&VObj=http://tabn
et.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?ibge/cnv/pop
Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil – 2013, acesso em 19 de
setembro de 2014, In site: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_print/sao-
roque-do-canaa_es