Post on 16-Apr-2015
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho 1
Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro Brasileiro
EIXOEIXO
Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011
PARTE IPARTE ITEMA CENTRALTEMA CENTRAL
TODOS USAMOS O SUS! TODOS USAMOS O SUS!
SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTICA PÚBLICA, POLÍTICA PÚBLICA,
PATRIMÔNIO DO POVO PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIROBRASILEIRO
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho 2
Todos usam o SUS! SUS na Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro Brasileiro
EIXOEIXO
Acesso e acolhimento com Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o qualidade: um desafio para o SUS”SUS”
TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho
4
EIXOEIXO ““Acesso e acolhimento com Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o qualidade: um desafio para o
SUS”SUS”SUB-EIXO ISUB-EIXO I
- - Política de saúde na seguridade social, segundo Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e os princípios da integralidade, universalidade e
equidade;equidade;
SUB-EIXO IISUB-EIXO II
-- Participação da comunidade e controle Participação da comunidade e controle social;social;
SUB-EIXO IIISUB-EIXO III
- - Gestão do SUS (Financiamento; Pacto Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; pela Saúde e Relação Público x Privado;
Gestão do Sistema, do Trabalho e da Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde)Educação em Saúde)..
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho5
Todos usam o SUS! SUS na Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Pública, Patrimônio do Povo
Brasileiro Brasileiro
Acesso e acolhimento com Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o qualidade: um desafio para o
SUS”SUS”
PARTE IPARTE ITEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho6
SUS E EUSUS E EU
Todos Todos usamos usamos
O SUS! O SUS!
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho7
Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro! Povo Brasileiro!
1.1. TODOS USAMOS O SUS: A TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTOPOSSE-PERTENCIMENTO
2.2. O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIALO SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIAL
3.3. O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E SAÚDEDIREITO À VIDA E SAÚDE
4.4. O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIROO SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho8
A GARANTIA DE SAÚDE PARA TODOS,
NO BRASIL, HOJE, SIGNIFICA IMPLANTAR
E IMPLEMENTAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – O SUS...
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho9
NOSSO OBJETO É GARANTIR A VIDA
AJUDANDO A PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR
A SAÚDE DE TODOS
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho10
Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro! Brasileiro!
1.1.TODOS USAMOS O SUS: TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTO A POSSE-PERTENCIMENTO
2.2. O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIALO SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIAL
3.3. O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E SAÚDEDIREITO À VIDA E SAÚDE
4.4. O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIROO SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho11
O SUS E NÓS
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho12
EXERCITANDO SOBRE QUEM USA O SUS(SEG)?
VOCÊ JÁ USOU O SUS?
CONHECE QUEM USA O SUS?
OS RICOS DE SUA CIDADE USAM O SUS?
OS QUE TEM PLANO DE SAÚDE PRIVADO USAM O SUS?
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho13
O SUS E NÓSO SUS E NÓS O QUE É O SUS? O QUE FAZ?O QUE É O SUS? O QUE FAZ?
DE QUEM É O SUS?DE QUEM É O SUS? PARA QUEM É O SUS?PARA QUEM É O SUS?
QUEM FINANCIA O SUS?QUEM FINANCIA O SUS? QUEM PODE DECIDIR O QUE QUEM PODE DECIDIR O QUE
O SUS TEM QUE FAZER?O SUS TEM QUE FAZER? QUEM CONTROLA O SUS?QUEM CONTROLA O SUS?
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho14
O SUS E NÓSO SUS E NÓSO SUS ESTÁ PRESENTE NA VIDA DE O SUS ESTÁ PRESENTE NA VIDA DE
TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS DESDE SUA CONCEPÇÃO ATÉ O FIM DA DESDE SUA CONCEPÇÃO ATÉ O FIM DA VIDA...VIDA...
MESMO QUE ELE NÃO SAIBA, NÃO MESMO QUE ELE NÃO SAIBA, NÃO LIGUE, NÃO QUEIRA, NÃO LUTE, NÃO LIGUE, NÃO QUEIRA, NÃO LUTE, NÃO COBRE, NÃO EXIJA... MESMO QUE SEJA COBRE, NÃO EXIJA... MESMO QUE SEJA UM CIDADÃO OMISSO!UM CIDADÃO OMISSO!
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho15
O SUS E NÓSO QUE O SUS DEVE FAZER POR NÓSO QUE O SUS DEVE FAZER POR NÓS
REGULAÇÃO E CONTROLE:DO MEIO AMBIENTE
(ÁGUA, AR, LIXO, ESGOTO...)DO LOCAL DO TRABALHO
(INSTALAÇÕES, INSTRUMENTOS MÁQUINAS E FERRAMENTAS)
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho16
O SUS E NÓSO SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊO QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ
REGULAÇÃO E CONTROLE DOS ALIMENTOS:
PRODUÇÃOINDUSTRIALIZAÇÃO E PREPAROCOMERCIALIZAÇÃO
(FEIRAS, BARES, RESTAURANTES...)
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho17
O SUS E NÓSO SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊO QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ
REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS:
CONSULTÓRIOS, AMBULATÓRIOS LABORATÓRIOS, RAIO X CLÍNICAS, PRONTO SOCORROS E
HOSPITAISEXERCÍCIO DO PROFISSIONAIS DE SAÚDE
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho18
O SUS E NÓSO SUS E NÓSO QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊO QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ
REGULAÇÃO E CONTROLE DE: MEDICAMENTOS PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES DOMISANITÁRIOS E DE HIGIENE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
(RX, LABORATÓRIO E OUTROS)
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho19
O SUS E NÓSO SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊO QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ
AÇÕES DE SAÚDE COLETIVA:VACINAÇÃO DE ROTINA E CAMPANHAS
(ADULTOS,TRABALHADORES, CRIANÇAS, GESTANTES)
CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS (PÓLIO, DENGUE, AIDS, MALÁRIA, TB, MH,CHAGAS, CÓLERA...)
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho20
O SUS E NÓSO SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊO QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ
AÇÕES DE SAÚDE NOS POSTOS E HOSPITAIS PÚBLICOS E CONTRATADOS:
CONSULTAS (GERAIS, ESPECIALIZADAS –380 mi)
EXAMES (RX, LAB., ULTRASOM... OUTROS)
PRONTO ATENDIMENTO E P.SOCORRO INTERNAÇÕES (CLÍNICAS-CIRÚRGICAS, PARTOS)
SUS = 3,6 BI PROCEDIMENTOS - 2010
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho21
O SUS E NÓSO SUS E NÓSO QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊO QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ
VOCÊ PAGA OUTROS PLANOS DE SAÚDE, E ELES
NÃO FAZEM DETERMINADOS SERVIÇOS: PROCEDIMENTOS DE ALTO-CUSTO (UTI,
CIRURGIAS, EXAMES MAIS COMPLEXOS) INTERNAÇÕES DE DOENÇAS MENTAIS,
INFECCIOSAS, CRÔNICAS
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho22
O SUS E NÓSO SUS E NÓSSAÚDE PÚBLICA:SAÚDE PÚBLICA:
QUEM PAGA QUEM PAGA
ESTA CONTA?ESTA CONTA?
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho23
O SUS E NÓSO SUS E NÓS
SAÚDE PÚBLICA: SAÚDE PÚBLICA: QUEM PAGA ESTA CONTAQUEM PAGA ESTA CONTA??
EU,EU,
TU,ELE, TU,ELE, NÓS,VÓS, NÓS,VÓS, ELES...ELES...
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho24
O SUS E NÓSO SUS E NÓSNÓS CIDADÃOS PAGAMOS TUDO:NÓS CIDADÃOS PAGAMOS TUDO:
DIRETAMENTE: DIRETAMENTE: IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕESIMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕESINDIRETAMENTEINDIRETAMENTE: : EMBUTIDO NO PREÇO PAGO EMBUTIDO NO PREÇO PAGO
PELAS MERCADORIAS E SERVIÇOS PELAS MERCADORIAS E SERVIÇOS (CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS E (CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS E EMPREGADORES, LUCRO, COFINS)EMPREGADORES, LUCRO, COFINS)
INDIRETAMENTE:INDIRETAMENTE: QUANDO OS GOVERNOS QUANDO OS GOVERNOS DISPENSAM O PRIVADO DE PAGAR IMPOSTOS DISPENSAM O PRIVADO DE PAGAR IMPOSTOS (RENÚNCIA FISCAL)(RENÚNCIA FISCAL)
PERVERSO É O BRASILEIRO AJUDAR A PAGAR PARA ALGUNS O QUE NEM MESMO TEM PARA SI!
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho25
Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro! Brasileiro!
1.1. TODOS USAMOS O SUS: A TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTOPOSSE-PERTENCIMENTO
2.2.O SUS É PARTE DA O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIALSEGURIDADE SOCIAL
3.3. O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E SAÚDEDIREITO À VIDA E SAÚDE
4.4. O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIROO SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
GILSON CARVALHO 26
ESTADO DE BEM ESTAR SOCIALESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL(WELFAR STATE DO PÓS II GUERRA MUNDIAL)(WELFAR STATE DO PÓS II GUERRA MUNDIAL)
O ESTADO DE PROTEÇÃO O ESTADO DE PROTEÇÃO SOCIALSOCIAL
QUARENTA ANOS DEPOISQUARENTA ANOS DEPOISO ESTADO DE BEM ESTAR NO O ESTADO DE BEM ESTAR NO BRASIL ASSEGURADO PELA BRASIL ASSEGURADO PELA
SEGURIDADE SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL C0NQUISTA DE CF-88C0NQUISTA DE CF-88
GILSON CARVALHO
27
CONSTITUIÇÃO FEDERAL TÍTULO VIIICONSTITUIÇÃO FEDERAL TÍTULO VIII
DA ORDEM SOCIALDA ORDEM SOCIALA ORDEM SOCIAL TEM COMO BASE O PRIMADO DO TRABALHO E A ORDEM SOCIAL TEM COMO BASE O PRIMADO DO TRABALHO E
COMO OBJETIVO O BEM ESTAR E A JUSTIÇA SOCIAISCOMO OBJETIVO O BEM ESTAR E A JUSTIÇA SOCIAIS
SEGURIDADE SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL (saúde, previdência, a.social)(saúde, previdência, a.social)
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOEDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CIÊNCIA E TECNOLOGIACIÊNCIA E TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO SOCIALCOMUNICAÇÃO SOCIAL
MEIO AMBIENTEMEIO AMBIENTE FAMILIA,CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSOFAMILIA,CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO
GILSON CARVALHO
28
SEGURIDADE SOCIAL:SEGURIDADE SOCIAL:Art.194: Art.194:
“ “ A SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDE A SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES
DE INICIATIVA DOS PODERES DE INICIATIVA DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE, PÚBLICOS E DA SOCIEDADE,
DESTINADAS A ASSEGURAR OS DESTINADAS A ASSEGURAR OS DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE, À DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE, À PREVIDÊNCIA E À ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA E À ASSISTÊNCIA
SOCIAL”.SOCIAL”.
GILSON CARVALHO
29
SEGURIDADE SOCIALSEGURIDADE SOCIAL
PREVIDÊNCIA:PREVIDÊNCIA: DIREITO DIREITO
DE QUEM DE QUEM
CONTRIBUICONTRIBUI
GILSON CARVALHO
30
SEGURIDADE SOCIALSEGURIDADE SOCIAL
ASSISTÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL:SOCIAL:
DIREITO DE QUEM DIREITO DE QUEM NECESSITANECESSITA
GILSON CARVALHO
31
SEGURIDADE SOCIALSEGURIDADE SOCIAL
SAÚDE:SAÚDE: DIREITO DE DIREITO DE
TODOSTODOS
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
GILSON CARVALHO 32
SEGURIDADE SOCIALSEGURIDADE SOCIAL::
OBJETIVOSOBJETIVOS
GESTÃO PARTICIPATIVAGESTÃO PARTICIPATIVA
FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
GILSON CARVALHO 34
GESTÃO PARTICIPATIVA (194)GESTÃO PARTICIPATIVA (194)
““CARÁTER DEMOCRÁTICO E CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA ADMINISTRAÇÃO, DESCENTRALIZADO DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE GESTÃO QUADRIPARTITE COM MEDIANTE GESTÃO QUADRIPARTITE COM
PARTICIPAÇÃO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS PARTICIPAÇÃO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DE:DE:
1.1.TRABALHADORESTRABALHADORES2.2. EMPREGADORESEMPREGADORES3.3. APOSENTADOSAPOSENTADOS
4.4. GOVERNOGOVERNO
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
GILSON CARVALHO 35
FINANCIAMENTO SEGURIDADE FINANCIAMENTO SEGURIDADE (194)(194)
POR TODA A SOCIEDADE DE FORMA DIRETA E INDIRETA COM POR TODA A SOCIEDADE DE FORMA DIRETA E INDIRETA COM RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS E RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS E
DAS SEGUINTES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS:DAS SEGUINTES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS:
CONT. EMPREGADOR SOBRE: FOLHA, RECEITA-CONT. EMPREGADOR SOBRE: FOLHA, RECEITA-FATURAMENTO (COFINS); LUCRO (CSSLL);FATURAMENTO (COFINS); LUCRO (CSSLL); CONT. EMPREGADO SOBRE A FOLHA;CONT. EMPREGADO SOBRE A FOLHA;
RECEITA DE CONCURSOS PROGNÓSTICOS;RECEITA DE CONCURSOS PROGNÓSTICOS; IMPORTADOR DE BENS E SERVIÇOS.IMPORTADOR DE BENS E SERVIÇOS.
LEI DEFINIRÁ LEI DEFINIRÁ CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIASCRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS PARA PARA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO PARA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS E DE ESTADOS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS E DE ESTADOS PARA
MUNICÍPIOS. MUNICÍPIOS.
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
GILSON CARVALHO 36
SEGURIDADE SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL CF ART.194-204CF ART.194-204
1.1. A CF DISPÔS COMO FUNÇÃO DO ESTADO: UNIÃO A CF DISPÔS COMO FUNÇÃO DO ESTADO: UNIÃO DAS TRÊS ÁREAS; FINANCIAMENTO PARTILHADO DAS TRÊS ÁREAS; FINANCIAMENTO PARTILHADO
E CONSELHO DA SEGURIDADEE CONSELHO DA SEGURIDADE
2. OS GOVERNOS DESCUMPRIRAM...MESMO 2. OS GOVERNOS DESCUMPRIRAM...MESMO ADVERTIDOSADVERTIDOS
3. 3. A LUTA PELO RETORNO, INCLUSIVE NO A LUTA PELO RETORNO, INCLUSIVE NO FINANCIAMENTO FINANCIAMENTO
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho37
Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro! Povo Brasileiro!
1.1. TODOS USAMOS O SUS: A TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTOPOSSE-PERTENCIMENTO
2.2. O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIALO SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIAL
3.3.O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E SAÚDEDIREITO À VIDA E SAÚDE
4.4. O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIROO SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho38
POLÍTICA PÚBLICA É A RESPOSTA QUE
DÁ O GOVERNO PARA ATENDER
NECESSIDADE OU INTERESSE DO
CIDADÃO
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho39
NECESSIDADE E INTERESSE DO
CIDADÃO: VIDA E SAÚDE
SUS: A POLÍTICA PÚBLICA
PARA AJUDAR A GARANTIR VIDA E
SAÚDE
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho40
OS SISTEMAS DE SAÚDE OS SISTEMAS DE SAÚDE DO MUNDODO MUNDO
1. O PÚBLICO ESTATAL1. O PÚBLICO ESTATAL
2. 2. O PÚBLICOO PÚBLICO
3.O PRIVADO NÃO 3.O PRIVADO NÃO LUCRATIVOLUCRATIVO
4. 4. O PRIVADO O PRIVADO LUCRATIVOLUCRATIVO
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho46
MODELO PRIVADOMODELO PRIVADOREGULAÇÃO:REGULAÇÃO: MERCADO MERCADO
FINANCIAMENTO:FINANCIAMENTO: CIDADÃO VIA CIDADÃO VIA MERCADOMERCADO
PRESTAÇÃO:PRESTAÇÃO: MERCADO (DIRETO MERCADO (DIRETO PELO PRESTADOR OU PELO PELO PRESTADOR OU PELO ADMINISTRADOR DE DEMANDA)ADMINISTRADOR DE DEMANDA)
ATENÇÃO: ATENÇÃO: CIDADÃO QUE PAGA POR CIDADÃO QUE PAGA POR OPÇÃO E ESCOLHE SEU PLANOOPÇÃO E ESCOLHE SEU PLANO
EX.: USAEX.: USA
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho47
MODELO PÚBLICO ESTATAL
REGULAÇÃO:REGULAÇÃO: ESTADO ESTADO
FINANCIAMENTO:FINANCIAMENTO: CIDADÃO VIA CIDADÃO VIA ESTADOESTADO
ADMINISTRAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO: ESTADOESTADO
PRESTAÇÃO:PRESTAÇÃO: ESTADO ESTADO
ATENÇÃO:ATENÇÃO: CIDADÃO QUE PAGA CIDADÃO QUE PAGA PREVIAMENTE AO ESTADO SEM PREVIAMENTE AO ESTADO SEM CAPACIDADE DE OPÇÃOCAPACIDADE DE OPÇÃO
CONTROLE:CONTROLE:ESTADO ESTADO EX. CUBA, URSSEX. CUBA, URSS
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho48
MODELO PÚBLICO NÃO ESTATAL:
REGULAÇÃO:REGULAÇÃO: ESTADO ESTADO
FINANCIAMENTO: FINANCIAMENTO: CIDADÃO VIA ESTADOCIDADÃO VIA ESTADO
ADMINISTRAÇÃO:ADMINISTRAÇÃO: ESTADO ESTADO
PRESTAÇÃO:PRESTAÇÃO: PRIVADO COMUNITÁRIO PRIVADO COMUNITÁRIO OU LUCRATIVOOU LUCRATIVO
ATENÇÃO:ATENÇÃO: CIDADÃO QUE PAGA CIDADÃO QUE PAGA PREVIAMENTE AO ESTADO SEM PREVIAMENTE AO ESTADO SEM CAPACIDADE DE OPÇÃOCAPACIDADE DE OPÇÃO
EX. CANADÁEX. CANADÁ
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho49
O SISTEMA DE SAÚDE DO BRASIL
REGULAÇÃO: REGULAÇÃO: ESTADO + CONSELHOESTADO + CONSELHOFINANCIAMENTO:FINANCIAMENTO: CIDADÃO VIA ESTADO CIDADÃO VIA ESTADOADMINISTRAÇÃO:ADMINISTRAÇÃO: ESTADO +CONSELHO ESTADO +CONSELHOPRESTAÇÃO: PRESTAÇÃO: ESTADO + FILANTRÓPICO ESTADO + FILANTRÓPICO
+ LUCRATIVO+ LUCRATIVOATENÇÃO:ATENÇÃO: CIDADÃO CIDADÃOCONTROLE E AVALIAÇÃO: CONTROLE E AVALIAÇÃO: ESTADO + ESTADO +
CONSELHOCONSELHO
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho51
O SISTEMA DE SAÚDE DO BRASIL
PRIVADOPRIVADO
SUSSUS
PÚBLICO PÚBLICO PÚBLICO PÚBLICO ESTATAL NÃO EST.ESTATAL NÃO EST.
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho53
Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro! Brasileiro!
1.1. TODOS USAMOS O SUS: A TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTOPOSSE-PERTENCIMENTO
2.2. O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIALO SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIAL
3.3. O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E SAÚDESAÚDE
4.4.O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIROBRASILEIRO
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho54
Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro Povo Brasileiro
SUS É PATRIMÔNIO DO CIDADÃO SUS É PATRIMÔNIO DO CIDADÃO BRASILEIROBRASILEIRO
SENDO DO CIDADÃOSENDO DO CIDADÃO
É MEU E SEUÉ MEU E SEU
FAZ PARTE DE NOSSO FAZ PARTE DE NOSSO PATRIMÔNIO DE CIDADANIAPATRIMÔNIO DE CIDADANIA
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho55
CONCEITO PRIMÁRIO:CONCEITO PRIMÁRIO:
LEI 4.717,29/6/1965 (AÇÃO POPULAR)-ART.1§1 DE 29.6.65) LEI 4.717,29/6/1965 (AÇÃO POPULAR)-ART.1§1 DE 29.6.65) DEFINE DEFINE “PATRIMÔNIO PÚBLICO É O CONJUNTO DE BENS E “PATRIMÔNIO PÚBLICO É O CONJUNTO DE BENS E DIREITOS DE VALOR ECONÔMICO, ARTÍSTICO, ESTÉTICO, DIREITOS DE VALOR ECONÔMICO, ARTÍSTICO, ESTÉTICO,
HISTÓRICO OU TURÍSTICO, PERTENCENTES AOS ENTES DA HISTÓRICO OU TURÍSTICO, PERTENCENTES AOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.” .”
CONCEITO AMPLIFICADO:CONCEITO AMPLIFICADO:PATRIMÔNIO PÚBLICO SÃO BENS E DIREITO DE TODOS. PATRIMÔNIO PÚBLICO SÃO BENS E DIREITO DE TODOS.
DIREITO DIFUSO – TRANS INDIVIDUAL – INDIVISÍVEL – DIREITO DIFUSO – TRANS INDIVIDUAL – INDIVISÍVEL – TITULARIDADE DOS CIDADÃOS TITULARIDADE DOS CIDADÃOS
ABRANGE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS QUE PERTENCEM A ABRANGE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS QUE PERTENCEM A TODOS COMO SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURATODOS COMO SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho56
MINISTÉRIO PÚBLICO RESPONSÁVEL POR MINISTÉRIO PÚBLICO RESPONSÁVEL POR DEFENDER E PROTEGER O PATRIMÔNIO DEFENDER E PROTEGER O PATRIMÔNIO
PÚBLICO ATRAVÉS DE INQUÉRITO CIVIL E PÚBLICO ATRAVÉS DE INQUÉRITO CIVIL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
CF 129,III; LC 75/93 - 5,III e 6,VII b; LEI CF 129,III; LC 75/93 - 5,III e 6,VII b; LEI 8625/93 25,IV,b8625/93 25,IV,b
BEM PÚBLICO:BEM PÚBLICO:
DE TODOS, DA SOCIEDADE, DA DE TODOS, DA SOCIEDADE, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MPADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MP
DEVE SER: PRESERVADO, PROTEGIDO, DEVE SER: PRESERVADO, PROTEGIDO, DEFENDIDO DEFENDIDO
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho58
Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro Povo Brasileiro
SUS É PATRIMÔNIO DO CIDADÃO SUS É PATRIMÔNIO DO CIDADÃO BRASILEIROBRASILEIRO
COMO NOSSO PATRIMÔNIO NÃO COMO NOSSO PATRIMÔNIO NÃO PODEMOS ARRISCAR PERDÊ-LO, NEM PODEMOS ARRISCAR PERDÊ-LO, NEM VÊ-LO ATACADO POR AQUELES QUE VÊ-LO ATACADO POR AQUELES QUE FAZEM TUDO PARA DESMERECER AS FAZEM TUDO PARA DESMERECER AS
AÇÕES DO SUS,AÇÕES DO SUS,
PRINCIPALMENTE PARA OS QUE PRINCIPALMENTE PARA OS QUE MENOS TÊMMENOS TÊM
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho59
Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro Brasileiro
DEFENDER O SUS COMODEFENDER O SUS COMOPATRIMÔNIO PATRIMÔNIO
INDISPONÍVEL INDISPONÍVEL
DO CIDADÃO BRASILEIRO DO CIDADÃO BRASILEIRO INVOCAR O MP COMO INVOCAR O MP COMO RESPONSÁVEL POR RESPONSÁVEL POR
DEFENDÊ-LO.DEFENDÊ-LO.
TODOS USAMOS O SUS!!! ACESSO & ACOLHIMENTO COM QUALIDADE.
gilson carvalho60
O SUS E NÓS ““O ESTADO DE JUSTIÇA SOCIAL, COM BEM ESTAR COLETIVO, SÓ ACONTECERÁ
QUANDO, PELO PROCESSO DEMOCRÁTICO, CADA PESSOA ASSUMIR
O CONTROLE DA SOCIEDADE E DO ESTADO PELA PARTICIPAÇÃO ATIVA E
PELA CONSCIÊNCIA E PRÁTICA PLENAS DE DEVERES E DIREITOS DE
SOCIO-PROPRIETÁRIO DAS CIDADES, DO PAÍS E DO MUNDO” GC
GILSON CARVALO