Post on 11-Jul-2015
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 1/36
“No caráter, naconduta, no estilo, emtodas as coisas, a
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 2/36
simplicidade é a
suprema virtude” (Henry
Wadsworth)
S U M Á R I O
1.0 INTRODUÇÃO
2.0 HISTORICO DO COMERCIO ELETRONICO
3.0 CONCEITOS E DEFINIÇÕES
3.1 E-COMMERCE OU E-BUSINESS
4.0 FORMATOS OU MODALIDADES DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
4.1 O ECOMMERCE E A DIVISÃO EM CATEGORIAS:
5.0 LOJA VIRTUAL
5.1 FORMAS DE PAGAMENTO
6.0 REQUISITOS PARA O SUCESSO DA IMPLANTAÇÃO DE UMCOMÉRCIO ELETRÔNICO
6.1 INFRA-ESTRUTURA
6.2 INVESTIMENTOS E CUSTOS
6.3. VANTAGENS E DESVANTAGENS
7.0 MINIMIZAÇÃO DE RISCOS
7.1 ECOMMERCE NÃO SE CONFUNDE COM EBUSINESS
7.2 IMPORTÂNCIA PARA EMPRESAS
8.0 ECOMMERCE NO BRASIL
8.1 FATURAMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
9. COMPONENTES INERENTES AO COMERCIO ELETRÔNICO
-II PARTE –10. DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO EMPRESARIAL ERA DIGITAL.
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 3/36
10.1 O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS COMPRAS ON-LINE
10.2. O “NOVO” DIREITO DE INFORMAÇÃO
10.3 APLICABILIDADE DO DIREITO DO CONSUMIDOR ÀSRELAÇÕES VIRTUAIS
10.4 DIREITO EMPRESARIAL ON-LINE
10.5 A PRIVACIDADE NA TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DEDADOS PESSOAIS
11 CONCLUSÃO -CONSIDERAÇÕES FINAIS
Introdução
O advento da Internet trouxe para o mundo real, mudanças e
transformações nas relações de consumo, novos modelos de
comércios, globalização do comercio e encurtamento das fronteiras
e distancias, também trouxe novos termos técnicos adoção deestrangeirismos no idioma utilizados obrigatoriamente no mundo
virtual. O comércio eletrônico, trouxe inúmeras vantagens e
facilidades ao consumidor, variedades de produtos, barateamento
de serviços e produtos os quais a maioria das vezes são vendidos
sem a presença do intermediário.
Contudo novas relações humanas, sociais ou econômicas sempre
trazem inovações, aflições e necessidades de novas leis no âmbito
jurídico, atualmente tal fenômeno vem acontecendo no âmago da
legislação nacional e internacional, novos modelos de consumos,
novas necessidades de regulamentar essas relações que ocorre
de maneira progressiva a cada dia que é o desenvolvimento do
comercio eletrônico, essas relações econômicas que acontecem
no mundo virtual traz à baila inúmeras conseqüências ao universo jurídico. O fenômeno da globalização, intimamente relacionado ao
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 4/36
nascimento da era digital, corrobora para as recentes
transformações verificadas no âmago do direito pátrio.
Falam-se, hodiernamente, da criação de uma nova “forma de vida”
ou “sociedade pós-moderna” caracterizada por diferentes estilos de
comportamentos sociais, novos padrões de consumo e
compreensão de mundo. Outro conceito trazido à tona nestes
tempos é o de sociedade pós-industrial, cujo uso identifica-se com
a descrição das atuais transformações econômicas e sociais do
mundo globalizado.
Propõe este trabalho, perscrutar, em aspectos específicos, o que é
o Comercio Eletrônico, como tem a sua atuação na sociedade atual
e as transformações, das relações de consumo , como tem
afetado o direito empresarial e o direito do consumidor e quais são
elas no âmbito da Internet., o que diz a legislação brasileira
sobre essa nova modalidade ainda insiste este trabalho em ter
a percepção de uma visão geral das necessidades relacionadas àuma solução de comércio eletrônico., o comercio eletrônico goza
de segurança de proteção legal, como se orienta ou se vale o
direito do consumidor nas transações comerciais no mundo
virtual. Na primeira parte o estudo faz um resumo do que e como
é feito o comercio eletrônico na internet. Na segunda parte, o
aspecto legal no âmbito jurídico como é a aplicação da lei em
defesa do consumidor e de proteção do setor empresarial virtual.
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 5/36
2.0 - Histórico do comércio eletrônico
A Internet surgiu como uma necessidade bélica uma segredo de
guerra dentro do contexto político da disputa entre o socialismoda extinta UNIAO DAS REPUBLICAS SOCIALISTA SOVIETICA –
URSS e o capitalismo, norte americano - EUA - enquanto o
mundo presenciava a disputa pelo poder, ou seja surge em plena
guerra fria . Os norte-americanos desenvolveram uma rede para
manter as comunicações entre as bases militares. Essa rede era
conhecida como ArphaNet . Com o fim da Guerra Fria, deixou de
ser segredo de guerra. Como a tecnologia já existia,permitiram que cientistas a utilizassem nas universidades. Com o
advento da World Wide Web, a rede foi enriquecida, pois o
conteúdo ganhou cores, imagens, sons e vídeos. Através de um
inteligente sistema de localização de arquivos, a internet
proporciona um ambiente para que cada informação tenha um
endereço personalizado, que pode ser acessado por qualquer
usuário. Pode-se conceituar Internet como “um conjugado de
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 6/36
computadores interligados em várias redes, que se comunicam em
protocolos unificados, de forma que as pessoas que estão
conectadas usufruam de serviços de informação ecomunicação de alcance mundial.” A Internet no Brasil teve
início em 1991, com o advento da a RNP (Rede Nacional de
Pesquisa), que era um sistema acadêmico ligado ao MCT
(Ministério de Ciência e Tecnologia). Ainda hoje, a RNP é o
"backbone" principal, e abrange instituições e centros de
pesquisa, universidades e laboratórios. Com isso, a RNP se
responsabiliza pela infra-estrutura de interconexão e informação,
controlando o “backbone”. Blumenschein e Freitas (2001) afirmam
que, o comércio eletrônico já é realizado há mais tempo a maneira
tradicional de se fazer uma venda é baseada na procura feita pelos
clientes, podendo ser que se imagina, mesmo com as pessoas e
empresas não estando cientes disto, pois ao se fazer uma compra
e efetuar o seu pagamento através de caixas eletrônicos, cartão de
crédito ou qualquer outro meio digital, essa atividade pode ser
considerada como uma forma de comércio eletrônico. Da mesma
forma, quando se faz uma encomenda ou se recebe uma
encomenda por fax, também se está realizando comércio
eletrônico. Portanto não se pode dizer que o comércio eletrônico
está inventando um novo tipo de comércio, pois ele apenas está
aproveitando as novas tecnologias como a de Informática e a deComunicação para realizar as tarefas tradicionais de compra e
venda, de uma forma mais rápida, segura e barata do que até
então eram realizados sem estes recursos. feita por meio de
propaganda, mala direta, telefone, entre outros ou encontrar-se
diretamente com um vendedor, onde o mesmo visa satisfazer as
necessidades do cliente com o produto que a empresa tem a
oferecer.
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 7/36
No ano de 1994, na EMBRATEL lançou, de forma experimental, o
acesso on-line, para saber mais sobre ela. Somente em 1995 é
que se deu a liberação para o setor privado ter acesso à Internet,para estudar como explorar comercial os seus benefícios. Essa
liberação, passados 20 anos, mostra um cenário bem diferente.
Segundo Monteiro (2006), o Brasil é responsável por 50% de toda
a transação de e-commerce na América Latina, e titular de cerca
de 800.000 domínios com extensão “br” e 80.000 domínios “.com”.
3.0 - Conceitos e Definições
Comumente pode se entender como Comércio Eletrônico qualquer
forma de transação comercial onde as partes interagem
eletronicamente ou como transações comerciais envolvendo bens
ou serviços, entre pessoas físicas e jurídicas efetivadas por meio
da de mídias digitais, Internet, p.e.
3.1 - E-commerce ou E-business
Segundo o conceito de Idesis, "E-commerce significa comércio
eletrônico, ou seja, o conjunto de atividades comerciais que
acontecem on-line. Apesar da semelhança que há entre o termo E-
commerce ou E-business e muitas pessoal normalmente confunde
a diferença entre estas expressões existe ; E-commerce e E-
business. O E-business não envolve transação comercial, é um
negócio eletrônico, uma negociação feita pela Internet mas que
não envolve necessariamente uma transação comercial. “É um erro
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 8/36
de quem está no mercado utilizar estas duas expressões para dizer
sobre a mesma coisa”.
O termo e-Business foi definido pela IBM em 1997 como a Utilização
da Web para ajudar as empresas a simplificarem os seus processos,
aumentarem a sua produtividade e melhorar a sua eficiência. Permite
que as empresas se comuniquem com facilidade com parceiros,
fornecedores e clientes, que se conectem com sistemas de dados
back-end e que realizem transações de maneira segura.
Exemplificando, pode-se citar um Diretor de E-commerce e umd E-bussines. O primeiro atua na área de vendas, e é responsável
pelas relações comerciais da empresa na Internet. O segundo
atua não atua na área de vendas, e é o responsável pelas
negociações da empresa na Internet.
Segundo Pinheiro (2008), o ecommerce, também denominado de
comércio eletrônico, é a forma on-line de compra e venda, na qual
clientes conectados a uma loja virtual podem adquirir os mais
diversos produtos e serviços disponíveis na grande rede de forma
on-line e receber em um prazo determinado no endereço
informado no ato da compra.
Para Bernardes (2006), Comércio eletrônico ou e ecommerce é um
tipo de comércio feito especialmente por um equipamento
eletrônico como, por exemplo, um computador. Ecommerce refere-se à utilização da Internet, comunicações digitais e aplicativos de
Tecnologia da Informação (TI) para possibilitar o processo de
compra ou venda. Alguns especialistas definem eCommerce como
todas as etapas que ocorrem em qualquer ciclo de negócios
usando a tecnologia acima descrita. E outros como compras feitas
por consumidores e empresas pela Internet.
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 9/36
4. Formatos ou Modalidades do Comércio Eletrônico
Bulhões (2008), afirma que através de conexões eletrônicas com
clientes, fornecedores e distribuidores, o comércio eletrônico
incrementa eficientemente as comunicações de negócio, para
expandir a participação no mercado, e manter a viabilidade de
longo prazo no ambiente de negócio.
No início, a comercialização on-line era e ainda é realizada
com produtos como CD's, livros e demais produtos palpáveis e de
características tangíveis. Contudo, com o avanço da tecnologia,
surge uma nova tendência para a comercialização on-line. Começa
a ser viabilizada a venda de serviços pela web, como é o caso dos
pacotes turísticos, por exemplo. Muitas operadoras de turismo
estão se preparando para abordar seus clientes dessa nova
maneira. A internet hoje praticamente monopoliza o comércioeletrônico. De acordo com os ensinos de Potter e Turban (2005),
existem vários tipos de Comércio.
4.1 O Ecommerce encontra-se dividido nas determinadas
categorias:
B2B – BUSSINES-TO-BUSSINES : É a Negociação Eletrônica entre
empresas. Muito comum, é a modalidade que mais
movimenta importâncias monetárias. Em 2005, segundo a
Revista InfoEXAME, foi movimentado 67bilhões de dólares no
mercado eletrônico brasileiro. Somente a Petrobrás foi
responsável por 45 bilhões de dólares em B2B.
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 10/36
B2C – BUSSINES-TO-CONSUMERS - Negociação Eletrônica entre
empresas e consumidores.Esta modalidade representa a
virtualização da compra e venda. A diferença é que as pessoasescolhem e pagam os produtos pela internet. Segundo estudo
da Revista InfoExame, em 2005 foi movimentado pelas 50
maiores empresas de e-commerce no Brasil, o montante de
3bilhões. Somente a Gol Linhas Aéreas movimentou mais de
1bilhão. Pode-se citar exemplos de B2C com o site
www.americanas .com, www.submarino.com.br, etc.
C2B – CONSUMERS-TO-BUSSINES
Negociação Eletrônica entre consumidores e empresas. E o
reverso do B2C, também chamado de leilão reverso. Acontece
quando consumidores vendem para empresas. Esta modalidade
começa a crescer no Mercado eletrônico, pois uma empresa
que deseja adquirir um produto, anuncia na rede a intenção
de compra. Os consumidores que possui o que a empresa quer,faz a oferta.
C2C – CONSUMER-TO-CONSUMER
Negociação Eletrônica entre consumidores. Esta modalidade é
muito comum, efetua muitas negociações, mas de valores
pequenos. O exemplo mais conhecido no Brasil desta modalidade
é o site www.mercadolivre.com.br
G2C- GOVERNMENT TO CITIZEN - G2C: ou literalmente, do
governo para Cidadão, é uma relação comercial pela internet entre
governo (estadual, federal ou municipal) e consumidores. Por
exemplo, o pagamento via Internet de impostos, multas e tarifas
públicas.
G2B - GOVERNMENT TO BUSINESS - G2B: é a relação denegócios pela internet entre governo e empresas. Por exemplo, as
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 11/36
compras pelo Estado através da internet por meio de pregões e
licitações, tomada de preços, etc. [Bulhões, 2008].
5. Loja Virtual
No comércio tradicional, as empresas de venda direta ao
consumidor utilizam-se de lojas, shopping centers, catálogos
e vendedores de porta. Este modelo concentra as vendas em
determinadas regiões e nichos econômicos, fazendo com que a
estratégia seja feita sobre um complexo estudo que envolve
produto, consumidor, aceitação e área geográfica. Estudos estes
que na maioria dos casos costumam ser complexos,
financeiramente custosos e demasiadamente demorados para a
necessidade do mercado. Por conta disto, em geral, apenas as
grandes empresas conseguem subsidiá-los.
Com a internet surgiu um novo modelo de operação do
comércio que proporciona à empresa vantagens bastante
atraentes tais como: operação de vendas 24 horas por dia,
durante todos os dias do ano; ampliação de abrangência
geográfica a baixo ou quase nenhum custo; redução da
necessidade de grandes pelo visitante e numa operação bastante
simples escolher uma forma de pagamento, um meio de entrega e
efetivar a compra.
Este modelo levou ao surgimento de novas empresas, com
operações totalmente focadas em lojas virtuais, hoje líderes no
mercado nacional e mundial de comércio eletrônico, tais como a
Amazon1e o Submarino2, por exemplo. Esta liderança e fatia de
mercado conquistado por estas empresas despertaram os
interesses das empresas líderes do mercado tradicional, fazendo
com que estas começassem a operar uma loja virtual,
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 12/36
complementando o comércio realizado pelas lojas físicas. Este
novo modelo então, fez surgir e renovar várias áreas de
conhecimento sobre comércio e negócios, trazendo parainternet conceitos e preocupações tais como: relacionamento
com o cliente, marketing e propaganda, formas de pagamento,
segurança de informações, logística, entre outros. Aspectos que
permitiram às pequenas empresas apostarem no modelo de lojas
virtuais. As lojas virtuais são sites na internet, cujas páginas
exibem um catálogo de produtos ou serviços que podem ser
selecionados.
5.1 Formas de Pagamento
Após navegar pelas páginas de catálogo e escolher os produtos
desejados, o visitante do site deve escolher dentre as formas de
pagamento oferecidas pela loja virtual. As formas de pagamento,
como o próprio nome diz, indicam como o consumidor pagará
pelos produtos ou serviços escolhidos na loja virtual. As formas de
pagamento mais utilizadas em lojas virtuais são: Cartão de
Crédito, Boleto Bancário, Débito em Conta e Depósito em Conta
Bancária. Outras formas como despacho de correspondência a
cobrar e moeda virtual também são utilizadas, porém com menor
freqüência.
6.0 Requisitos para o Sucesso da Implantação de um
Comércio Eletrônico
Para uma implantação bem sucedida do eCommerce, quatro
variáveis são determinantes para o projeto obter êxito. Em
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 13/36
primeiro lugar, a questão do planejamento. A principal função do
planejamento é estimular o gestor a se antecipar aos possíveis
problemas e se preparar para eles. Logo em seguida, pode sercitada a escolha de um bom produto para oferecer ao mercado;
em terceiro lugar, o desenvolvimento de um site eficaz, ou seja,
um site de eCommerce que efetivamente venda. Finalmente, em
quarto lugar, a promoção do site em diferentes mídias, incluindo a
própria Web. Bons exemplos bem sucedidos de eCommerce são a
DELL Computers, Americanas.com, Gol Transportes Aéreos,
Submarino, entre tantos outros. [Santos,2008]
6.1 Infra-estrutura
Magali (2008) detalhadamente informa que a infra-estrutura do
ecommerce é formada pelas aplicações e recursos de TI que
utilizam.
De uma forma geral, a Internet como infra-estrutura de
informação e comunicação pública. Para fazer comércio eletrônico
é preciso:
Um produto;
Um lugar para vender o produto - no comércio eletrônico, um
site na Web mostra os produtos e atua como o lugar de vendas;
Uma forma de fazer com que as pessoas visite o site;
Uma forma de aceitar os pedidos - em geral um formulário on-
line;
Uma forma de aceitar dinheiro - normalmente uma conta do
comerciante para pagamentos com cartão de crédito. Nessa parte,
é necessária uma página de pedidos segura e uma conexão com
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 14/36
um banco. Pode-se também usar técnicas de faturamento
tradicional, tanto on-line como através de e-mail;
Uma forma de finalização para enviar produtos para clientes
(geralmente terceirizado). No caso de software e informações, no
entanto, a finalização pode ocorrer na Web através de um
mecanismo de download de arquivo;
Uma forma de aceitar devoluções;
Uma forma de lidar com as solicitações de garantia;
Uma forma de oferecer atendimento ao cliente (em geral
através de e-mail, formulários on-line, bases de conhecimento on-
line e Perguntas Freqüentes, etc.).
Além disso, segundo Borges (2007), a implantação do eCommerce
depende da análise de sua viabilidade para as empresas, e é
preciso levar em consideração os custos e retornos previstos para
sua implementação. É claro que hoje, em determinados ramos deatividade, este modelo se torna essencial para a lucratividade do
negócio, inclusive existem empresas que só comercializam
virtualmente (ex:submarino), e num futuro próximo quem sabe
sua utilização já não será uma regra geral, ao invés de exceção.
6.2 Investimentos e Custos
Lorena (2007) diz que a variável custo é fundamental para a
análise de qualquer empreendimento. No caso do comércio
eletrônico, alguns fatores de custo que normalmente não ocorrem
no comércio tradicional, ou ocorrem em menor escala, são os
seguintes: Implantação e manutenção da loja virtual: De formasimplificada, pode-se dizer que a loja virtual consiste em um
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 15/36
conjunto de sistemas que possibilitam a realização de pedidos
diretamente pelos clientes e o gerenciamento de todos os
processos do negócio, como divulgação, promoção, venda eentrega. Pode-se contratar um desenvolvedor para montar uma
nova loja sob medida, mas a tendência verificada no mercado é a
contratação de um fornecedor que já tenha a solução pronta e
testada para centenas ou até milhares de clientes, fazendo-se
apenas a customização de acordo com a necessidade específica de
cada cliente
Assim, o investimento necessário dependerá das necessidades de
cada cliente. Existem diversas faixas de custo que variam
conforme o grau de flexibilidade da solução e a variedade de
funções disponibilizadas pela loja virtual, como:
(1) Custo da entrega de mercadorias- O custo de entrega está
diretamente relacionado às características do produto, como peso,
dimensão e perecividade, podendo variar imensamente.
(2) Custo financeiro-No comércio eletrônico, a quase totalidade das
transações envolve o recebimento por meio de boleto bancário ou
cartão, o que acarreta custos no seu uso.
6.3. Vantagens e Desvantagens
O comércio eletrônico traz inúmeras vantagens tanto para as
empresas quanto para os usuários desta com a criação do
comércio eletrônico, algumas das ações que fazia com que o preço
das mercadorias elevasse foram eliminadas a exemplo cita-se o
intermediador que comprava as mercadorias para revende-la no
comércio, e só a partir de então seria repassada ao consumidor.
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 16/36
Conforme Moyses (2007), entre as principais vantagens do
eCommerce para os compradores, está a economia de tempo e
dinheiro, localizando os melhores fornecedores e produtos pelosmenores preços; automatização do processo de compras (pedidos
de cotação, ordens de compra); consolidação automática e melhor
gerenciamento da carteira de compras da empresa, além de
ligação automática com fornecedores de logística e financiamento.
Para os vendedores, está a redução de custos nas transações,
abertura de novos mercados tanto no Brasil quanto no exterior e a
introdução de novos produtos de maneira rápida e eficiente, além
de ser um canal de venda para a produção excedente.
A desvantagem do eCommerce é de que a Internet dá uma
sensação ao consumidor de anonimato, que em alguns casos pode
levar a fraude, o que não impediria que fossem feitas também no
tradicional. Há distribuição de mercadorias, sem controle de
qualidade; o varejo virtual está começando a ter muitos problemascomo; falhas nas gerências, distribuição, logística, etc; ele
substitui a venda face a face, reduzindo a mão-de-obra; oferece
custo competitivo, sem retorno para a sociedade; há uma geração
de serviços que aumenta a terceirização, explorando a mão-de-
obra; a geração de trabalho é para o país de origem da indústria
e/ou outras, sem controle estatal, uma vez que faz uma ação
global, finaliza Moyses (21/03/2007).
Segundo estudiosos do Comercio digital a maior desvantagem do
comercio eletrônico constitui-se ainda na segurança , problema
este que vem sendo minimizado a cada dia.
7.0 - Minimização de Riscos
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 17/36
Quando falamos em minimizar risco do ecommerce, cabe ao
usuário tomar alguns cuidados necessários para se proteger.
Primeiro, saber se está num site seguro, verificando se ele temCertificado Digital válido e qual o seu tipo. Também é importante
conhecer o tamanho da chave criptografia utilizada pelo site (a
chave simétrica tem 128bits, já à chave assimétrica tem que ter,
no mínimo). Isso vai garantir a confidencialidade e integridade da
transação. Um site é seguro quando o cadeado do browser está
fechado, porém um site pode ser seguro, mesmo que o cadeado
não apareça na borda da janela do browser.
[MacCulloch,11/03/2007]
7,1 . Ecommerce não se confunde com eBusiness
Para Santos (2008), uma empresa ebusiness não é
necessariamente uma empresa ecommerce. Os conceitos de
empresa ebusiness e empresa ecommerce são bastante
confundidos. Ao contrário do que muitos pensam ebusiness não é
apenas o comércio realizado pela internet; isto é ecommerce -
uma de suas partes. O conceito de ebusiness vai muito além e
engloba todas as atividades de uma empresa. Podemos o definircomo a integração de diversas atividades organizacionais através
do auxílio de sistemas de informação, a qual possui a internet
como meio de comunicação. Geralmente, as duas grandes áreas
do Ebusiness são o ecommerce e eService.
Como já dito, conforme a autora citada, eCommerce é a realização
de vendas pela internet, sejam elas realizadas entre uma empresa
e outra (B2B) ou entre uma empresa e um cliente (B2C). O
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 18/36
eService nada mais é do que a prestação de serviços na Web.
Exemplos: home banking, agências de informação on-line, sites de
busca, etc. A implementação de uma solução de eBusiness podesignificar grandes benefícios para as organizações, uma vez que
permite a integração e troca de informações de todas as áreas da
empresa de uma forma rápida, fácil e transparente, uma vez que a
informação é base para as tomadas de decisões.
7.2 Importância para Empresas
Para Brandão (11/06/2008), esta nova visão dos negócios, o
Ecommerce, está rompendo os velhos modelos de administração,
bem como as estruturas de custo, relacionamento com terceiros e
clientes. Estas transações comerciais baseadas em processos de
comunicação digitais tornam o eCommerce uma importanteferramenta de vendas disponível às empresas que buscam
diferentes formas de crescimento em seus mercados.
É incontestável que a Internet oferece uma excelente oportunidade
sobre os canais de venda tradicionais, pois demonstra vantagens
inerentes à sua natureza (ambiente virtual). A mais notória
vantagem consiste no fato de que a extensão do canal de vendas é
global, atingindo todos os cantos do mundo sem precisar respeitar
horários ou feriados. Outro fator positivo inerente à esta forma de
negócio virtual (eBusiness) é no que tange à sua distribuição. Com
a prática do eCommerce, as empresas conseguem realizar as suas
atividades comerciais com custos muito mais baixos e podem
customizar produtos, serviços e informações, de acordo com cada
perfil de cliente.
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 19/36
Porém, para Cardoso (29/03/2008), ao se implementar o
eCommerce , as organizações devem saber que fatores críticos de
sucesso do eCommerce representam um conjunto de determinadasáreas que se apresentarem resultados satisfatórios assegurarão
um desempenho competitivo de sucesso para a organização. Entre
as conclusões de especialistas constam que os fatores críticos de
sucesso das pequenas e médias empresas que praticam o
eCommerce não diferem significativamente daqueles para as
grandes organizações no mesmo ramo de negócios, embora as
pequenas e médias empresas tenham maior dificuldade em
alcançá-los devido às características próprias como menos
recursos e organização. Assim, aos se adotar o ecommerce tais
organizações, segundo ele, devem observar:
Conteúdo: Apresentação de um produto/serviço único ou
inovador pela Internet, de grande atratividade e apelo de compra.
Conveniência: Utilização do site para os propósitos para osquais ele foi projetado.
Controle: A extensão na qual o negócio é capaz de monitorar
significantes processos relacionados ao ecommerce. Ex.: entregas,
perguntas dos clientes, atualização das informações, etc.
Interação: A atitude da empresa em construir relacionamentos
antes e depois da venda.
Comunidade: A habilidade de atrair e manter um grupo de
clientes/parceiros de interesses comuns trocando informações e
serviços (ex.: através das bases de dados).
Sensibilidade de Preço: A sensibilidade de apresentar um
produto/serviço a um preço competitivo na Internet.
Imagem da Marca: A habilidade de construir uma marca.
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 20/36
Compromisso: Forte motivação em usar a Internet como
alavanca para inovar.
Parceria: A extensão na qual o negócio usa parceiros para
alavancar a presença na Internet e expandir os negócios.
Melhoria do Processo: A extensão na qual a empresa pode
mudar e automatizar os processos.
Integração: A provisão de links com sistemas de TI para
suportar parceiros ou melhorias de processos.
8. Ecommerce no Brasil
O Mercado Eletrônico Brasileiro O mercado eletrônico brasileiro é
um tanto quanto representativo no contexto mundial. De acordocom a pesquisa do site www.ecommerce.org, o Brasil está em 14º
colocado em número de internautas, representando 14% da
população brasileira. Este percentual, apesar de baixo, está bem
próximo da média mundial de acessos on-line.
Dados apurados pela empresa Nielsen Netratings, mostram que
existem 11,3 milhões de internautas ativos na internet brasileira,ficando 18 horas por mês navegando, acessando em média 47
minutos a cada sessão de navegação.
Este volume cada vez mais crescente de internautas, movimentou
em 20052,5 bilhões de reais somente no varejo on-line,
segundo dados da empresa E-Bit, especializada em dados do
mercado eletrônico brasileiro. Este mesmo estudo informa que
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 21/36
a projeção para 2006 é de R$ 3,9 bilhões, representando
56% de aumento em relação ao exercício de 2005.
A 14ª Edição do relatório Webshoppers, mostra a segmentação das
compras on-line: as vendas referentes ao dia das mães,
movimenta R$ 92 milhões; as referentes ao dia dos
namorados, movimenta R$ 86 milhões; O dia dos pais
aumenta para R$ 101 milhões; O dia das crianças fica
responsável por R$ 108 milhões e o natal atinge a incrível marca
de R$ 458 milhões de reais. Reis (2007) afirma que, o ComércioEletrônico no Brasil existe há pouco tempo. É, portanto, um setor
ainda em formação, se fosse gente seria apenas um garotinho
entrando no primeiro ano primário para aprender as primeiras
letras Segundo o mesmo o Brasil, saiu da e-euforia’ diretamente
para a ‘e - depressão’, sem nenhuma escala num patamar razoável
de bom-senso calcado na realidade dos números. As últimas
pesquisas indicam que no Brasil existe um número crescente depessoas que estão conectadas à Internet, o que já não é pouca
coisa, principalmente se considerarmos a qualificação desse
público, majoritariamente classes A e B, ou seja, a camada da
população de maior nível de renda e, portanto, com mais
capacidade de consumo. . Contudo É comum em todas as
pesquisas que o número de internautas no Brasil tem crescido a
cada ano. Os consumidores on-line brasileiros gastam mais com
livros, jornais e revistas, e logo em seguida com cd’s e
dvd’s. O primeiro grupo, de cultura e informação, representa
18,4% das vendas no varejo on-line, seguidas dos produtos de
entretenimento, que representa 15,9%. Os eletrônicos
aparecem em terceiro lugar, com equipamentos eletrônicos. A
partir deste cenário, Pode-se s concluir que o consumidor on-line
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 22/36
brasileiro gasta mais com cultura e informação, e depois com
entretenimento.
Mais importante que o momento, no entanto, são as tendências.
O A tendência é que no Brasil haverá mais de 52 milhões de
pessoas conectadas a Web daqui a sete anos (2015 que embora
pareça uma enorme quantidade de pessoas vai representar pouco
mais de um quarto da população brasileira na ocasião, muito
abaixo do porcentual de pessoas que tem acesso à televisão e ao
telefone já nos dias de hoje. Isso representa a possibilidade demais consumidores terem interesse em comprar pela a Internet e
expandir cada vez mais o ecommerce. [Reis, 2007]
MacCulloch (2007) complementa dizendo que, segundo dados da
Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net), o
número de empresas que trabalham com varejo eletrônico estava
na faixa das 30 mil no início de 2006. A tendência é de
crescimento, pois o número de novos usuários (consumidores) na
rede também é alto.
Segundo Duinha (2008), o eCommerce está mudando a forma de
concorrer, a velocidade da atuação e a natureza da liderança.
Simplificando, a facilitação das interações, dos produtos e dos
pagamentos dos clientes para a empresa e destes para os
fornecedores está tornando o comércio mais prático, fácil eeficiente.
Mais do que uma possibilidade, atualmente, pode-se considerar
que o aumento da utilização de comércios e negócios eletrônicos
via net é uma tendência. Cada vez mais pessoas estão confiando e
utilizando essa forma de comercialização pela sua comodidade e
pelos seus custos mais baixos. Pode-se, afirmar que no futuro o
eCommerce supere as formas tradicionais de venda. Porém, as
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 23/36
duas formas de comércio trabalharão em conjunto tal qual o rádio,
a televisão e o jornal. [Pereira 2007]
8.1 Faturamento do Comércio Eletrônico
Os primeiros registros de faturamento do comércio eletrônico no
Brasil, em 2001, eram de apenas R$ 197 milhões, numa seqüência
sempre progressiva no ano de 2009 o comércio eletrônico faturouR$ 10,8 bilhões; registra se ainda que o Comércio eletrônico
brasileiro cresceu 30% em 2008, 40% em 2009 segundo
apontamento da pesquisa feita pela Câmara Brasileira de
Comércio Eletrônico (camara-e.net), a pesquisa Comércio pela
rede movimentou R$ 8,2 bilhões no ano, diz consultoria. Livros
mantiveram liderança na preferência dos consumidores
Deste modo, comércio eletrônico visa agilizar ou diminuir essa
cadeia de valores do comércio tradicional. As cadeias de valores
são todos os parceiros necessários para que a comercialização de
algum produto ou prestação de serviço seja feita com sucesso.
Como se observou anteriormente, nem sempre a solução do
comércio eletrônico faz com que a cadeia de valores seja
diminuída, pois se isso acontecer sem um planejamento, pode
haver um conflito de canais.
Além da cadeia de valores, as etapas de uma transação comercial
tradicional devem ser consideradas para que as idéias do comércio
eletrônico surjam. Isso facilita o entendimento do comércio
eletrônico. Esse boom no comércio eletrônico se deve
principalmente devido à disseminação da Internet e a maneira
como ela vem crescendo. Se comparada a outros meios decomunicação, a Internet levou apenas 05 anos para atingir 05
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 24/36
bilhões de pessoa, enquanto a TV a cabo levou 10 anos para
atingir este mesmo público, a TV aberta levou 16 anos e o rádio
levou 38 anos. Baseado nestas informações, realmente se devedar uma atenção especial a Internet e deve-se analisar a nova
forma de comércio que surgiu através dela.
Na realidade, essa nova forma de comércio utiliza os recursos
tecnológicos da informática e da comunicação disponíveis para
realizar operações tradicionais de compra e venda de forma mais
rápida, segura e barata do que seria possível sem a utilização
destes recursos. Com a utilização da Internet há uma globalização
da economia, ou seja, deve-se considerar que qualquer pessoa no
mundo pode se tornar um possível cliente. Dessa forma, o perfil do
cliente, questões de concorrência, marketing e a estrutura
organizacional da empresa devem ser reavaliados de forma a se
adaptar a esta nova economia.
Para finalizar, espera-se que a Internet seja usada como um no
9. Componentes Inerentes ao Comercio Eletrônico
O comércio eletrônico acontece com a soma de três componentes.
Além do consumidor (cliente) e do lojista (vendedor), integra-se aeles um novo componente: as instituições bancárias, que
oferecem uma solução para utilização de um meio de pagamento
eletrônico.
De acordo com sua necessidade, o lojista pode recorrer a mais de
uma instituição bancária, podendo oferecer ao seu consumidor
uma maior variedade de opções para pagamento. O lojista deve
fazer, portanto, uma escolha criteriosa dos parceiros financeiros
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 25/36
e dos meios de pagamento mais adequados ao seu negócio. O
objetivo deve ser sempre facilitar a experiência da compra para o
cliente e uma alternativa segura e ágil para execução do processo.Infelizmente não há um fornecedor de uma solução completa (que
abrange todas as instituições e meios de pagamento). As
estatísticas revelam que
na maioria das vezes, é importantíssimo escolher cartão de
crédito e boleto bancário. Uma vez que o primeiro é utilizado por
mais de dois terço dos compradores on-line e o segundo atende
àqueles compradores que não possuem ou não tem segurança em
utilizar o seu cartão de crédito para compras na internet.
Os bancos mais adiantados em relação ao assunto já trazem
soluções mais completas , que inclui impressão de boleto para
pagamento em qualquer banco, cartão de crédito com a bandeira
do banco fornecedor, pagamento à vista por transferência
eletrônica para clientes com conta no banco fornecedor da soluçãoe possibilidade de financiamento da compra, também para os
clientes do banco.
Porém,mesmo com soluções como esta, o lojista deve estar
preparado para atender aos consumidores que não são clientes do
mesmo banco. Por isso, é recomendável também contratar as
operadoras de cartões para atender aqueles cujos cartões são de
outros bancos.
Enfim, seja qual for à solução escolhida pelo lojista, é
imprescindível.
que esta seja comunicada a equipe de desenvolvimento da loja
virtual o mais cedo possível, pois como cada um deles possui
características, controles e métodos diferentes, a integração de
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 26/36
todas as soluções numa mesma loja deve ser muito bem
planejada.
A não ser que haja uma reversão completa do quadro evolutivo da
tecnologia e de todas as tendências observadas até aqui, as
empresas que apostarem no comércio eletrônico terão um enorme
e qualificado mercado para conquistar nos próximos anos.
.
II PARTE –
10. Direito do Consumidor, Direito Empresarial era digital
Um importante assunto muito debatido no direito do consumidor
concerne à contratação de fornecimento de produtos e serviços
fora do estabelecimento comercial.
10.1 O Direito de Arrependimento nas Compras On-Line
Neste caso, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), em
seu artigo 49, reza que o consumidor pode desistir do contrato, noprazo de 07 dias contados a partir de sua assinatura ou do ato do
recebimento do produto ou serviço. Trata-se do chamado direito
de arrependimento nas compras à distância.
A indagação que aqui poderia ser erigida respeita à inserção ou
não do estabelecimento virtual, caracterizado pela inacessibilidade
física, no conceito de estabelecimento comercial supracitado,
Entende-se que o estabelecimento virtual deve ser tratado de
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 27/36
maneira diversa,neste dispositivo específico, do estabelecimento
comercial assimilado no comando legal, uma vez que é oferecer
segurança ao consumidor que, deixando de comparecer a umestabelecimento físico, opta pelo conforto da compra à distância,
apesar de não firmar um contato mais próximo com o serviço ou
produto pretendido. Assim, a relevância desta previsão é oferecer
confiabilidade à relação consumerista eletrônica, visto que o
consumidor que se arrisca em tal empreitada possuirá como
contrapartida, a garantia de arrependimento.
10.2 O “Novo” Direito de Informação no Direito do
Consumidor da Internet
Considerando-se o fato da inacessibilidade física do consumidor
aos produtos e serviços nas compras on-line, questão
transcendente que aqui deve ser ressaltada é a relacionada ao que
sugere-se como o “novo” dever de informar tão cara nos países
desenvolvidos . As ofertas on-line devem obedecer ao disposto no
art. 31 do CDC, assegurando informações corretas, claras,
precisas, ostensivas e em língua portuguesa. Este dispositivo,
confeccionado em face de uma realidade pretérita, ganha relevo no
atual contexto em que as pessoas, como nunca, passam a realizar
compras on-line.
A empresa virtual relaciona-se, indistintamente, com consumidores
cujo nível de percepção da realidade é diverso, a saber, crianças,
jovens, adultos, senis, instruídos e não instruídos. A linguagem
ideal no relacionamento com tão distintas personalidades, sem
dúvida, é aquela que privilegie a honestidade na apresentação do
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 28/36
produto, por meio de descrição clara e precisa, de maneira a
permitir a sua fácil identificação pelo consumidor.
Neste sentido, a Diretiva 97/7/CE prevê um extenso direito de
informação ao consumidor, de forma a exigir que o mesmo seja
informado da identidade e do endereço do fornecedor, das
características básicas do serviço ou produto oferecido, do seu
preço e dos impostos, assim como dos custos de envio e de custos
do pagamento ou taxas extras necessárias à prestação .Com o objetivo de oferecer segurança e boa fé a tais relações, o
art. 4º da Diretiva exige que as intenções comerciais do contrato e
das informações prestadas sejam expressa.
Apesar do importante comando legal do CDC sobredito, entende–
se que é necessário desenvolver, no Brasil, a preocupação, tão
presente e evoluída no direito europeu, relativa ao direito de
informação no âmbito da Internet. É preciso verificar quais são as
novas implicações existentes nas contratações on-line e o espectro
de alcance necessário ao direito de informação nestes casos
específicos. Vale destacar a respeito que, nas palavras de Nelson
Nery Júnior, “ao fornecedor impõe-se o dever de prestar de
conformidade com a oferta feita por ele” . Assim, tem-se uma
correlação necessária entre a informação constante na oferta e oproduto fornecido ou serviço prestado.
10.3. Aplicabilidade do Direito do Consumidor às
Empresas de Leilões Virtuais
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 29/36
As normas consumeristas, ao contrário do que muitos pensam, não
são aplicáveis às empresas de leilões on-line. Esta constatação
decorre do fato de que tais empresas exercem função deintermediação entre pessoas que desejam negociar entre si. Em
outros termos, os produtos colocados em leilão não são fornecidos
pelas empresas, as quais, por via oblíqua, não têm
responsabilidade por vício no produto. Não se enquadram, pois, no
conceito de fornecedoras, o que afasta, terminantemente, a
aplicação do Código de Defesa do Consumidor (art. 3º da Lei
8.078/90).
Isto não quer dizer que as empresas de leilões on-line estejam
destituídas de qualquer obrigação face ao consumidor. “Porém
estas assume a função de agente de fé pública, assegurando
registro da transação e emitindo notas de leiloeiros” , obedecendo,
portanto, a legislação nacional de leilões (Decreto 21.981 de
19/10/1932).
10.4 Direito Empresarial On-Line
O Estabelecimento Virtual
Uma importante questão ligada ao direito empresarial refere-se ao
conceito de estabelecimento empresarial.
Com o nascimento do comércio eletrônico, tem gênese uma nova
espécie de estabelecimento caracterizado pela inacessibilidade
física, qual seja, o chamado estabelecimento virtual. Qual o
tratamento oferecido pelo direito em relação a esteestabelecimento? Para o jurista Fábio Ulhoa Coelho, “o
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 30/36
estabelecimento eletrônico (cyberstore ou virtual store) possui
idêntica natureza jurídica que o físico” .
O que diferencia, a guisa de exemplo, um estabelecimento virtual
de uma empresa de leilões on-line de um estabelecimento material
de uma outra empresa especializada em leilões tradicionais? A
distinção reside na acessibilidade de ambos, é dizer, se o acesso
ocorre por via de transmissão eletrônica de dados, será
considerado virtual; se o mesmo é realizado por meio do
deslocamento dos consumidores até o imóvel em que se encontra
instalado a empresa, trata-se de estabelecimento físico.
Outra diferença ressalta Fábio Ulhoa Coelho, diz respeito ao ponto.
Enquanto nos estabelecimentos físicos, possui relevância
estratégica; no virtual, a localização do imóvel não possui a
mesma importância. Desta forma, numa empresa que realiza
leilões de gado em estabelecimento físico presente, de maneira
estratégica, em alguma das cidades do Triângulo Mineiro, verifica-se uma correlação lógica óbvia entre a atividade efetuada e sua
localização. Nos leilões on-Line, no entanto, a localização física é
indiferente, afinal, a sua importância estratégica reside,
justamente, na característica de poder ser acessado em qualquer
lugar do país e no fato da facilidade na aquisição de produtos dos
mais variados. Como corolário deste fato, entende referido autor
que o empresário titular do estabelecimento virtual não terá direito
à ação renovatória do contrato de locação do estabelecimento.
10.5 A Privacidade na Transmissão Eletrônica de Dados
Pessoais
Neste contexto de transformações, a discussão referente àproteção da privacidade na transferência eletrônica de dados
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 31/36
pessoais – cujo debate entre a União Européia e os EUA, no
esforço de harmonização de condutas regulatórias a respeito do
problema, está em voga – ganha vulto em sede nacional.
Os EUA são partidários da auto-regulação, ou seja, preferem a
mínima interferência estatal no controle da transmissão de
informações pessoais por meio eletrônico.. Já a União Européia
vem editando diretrizes para regulamentar a privacidade on-line .
Os europeus vêem com desconfiança o mecanismo auto
regulatório que seria do tipo “raposa que olha o galinheiro” . Poresta razão, segundo David Aaron, subsecretário de Comércio
norte-americano, os EUA atribuirão à Federal Trade Comission
(órgão que, dentre outras funções, exerce a de regulador do
comércio eletrônico norte-americano) e ao sistema judicial do país
poderes de aplicar sanções às empresas que violarem normas de
privacidade de dados.
Esta questão é muito importante no cenário nacional, afinal, quem
deve regular a privacidade on-line no Brasil? Vale ressaltar que a
Internet não é considerada, pela legislação brasileira, um serviço
de telecomunicações. Por este motivo, sua regulação não incumbe
à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).
Segundo a Lei Geral de Telecomunicações (art. 61) e o
Regulamento dos Serviços de Telecomunicações (art. 3º, III), aInternet deve ser considerada um serviço de valor adicionado e,
portanto, está excluída do controle da ANATEL. Assim, diante
deste, por assim dizer, vácuo jurídico em torno da proteção da
privacidade on-line no país, sugere-se que se adote, ainda que
provisoriamente, a auto-regulação “artificial” que, segundo o
eminente jurista português Vital Moreira “é uma forma de
regulação e não ausência desta”.
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 32/36
Detecta-se a necessidade de criação de um órgão internacional
cuja tarefa seja a de assumir a regulação no âmbito universal, pois
não é possível conceber a Internet senão como uma aldeia globalcujo controle dependa de um ente supranacional que a torna
legítima, sem afastar, por óbvio, o controle do Poder Judiciário
(art. 5º, inc. XXXV da Constituição Federal) .
Destaca-se que a auto-regulação já é exercida em diferentes
setores no Brasil. Os serviços de fiscalização de profissões
regulamentadas devem ser exercidos em caráter privado, por
delegação do poder público mediante autorização legislativa (Lei
9.649/98).As bolsas de valores, associações civis sem fins
lucrativos, por sua vez, possuem a importante tarefa de fiscalizar
seus respectivos membros e as operações de valores mobiliários
nelas realizadas (Lei 6.385/76). O Mercado Atacadista de Energia
(MAE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) são entes
privados responsáveis pela auto-regulação, respectivamente, dastransações comerciais e da operação e transmissão de energia
elétrica (Decreto 2.665/98). Por fim, vale citar, como mais um
modelo de auto-regulação, o sistema de arrecadação e distribuição
de direitos autorais, que é exercido por “associações” e pelo
chamado “escritório central”, ambos sem fins lucrativos (Lei
9.610/98). Estes exemplos podem ser úteis na hipótese de adoção
da auto-regulação da privacidade on-line.
Nesta linha, acredita-se que as empresas de Internet devem
travar, mais que uma relação jurídica, uma relação ética com os
seus usuários que gire em torno das noções de boa fé, segurança e
transparência.
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 33/36
11- Conclusão
O surgimento da Internet traz à tona inúmeras conseqüências ao
universo jurídico. O conceito de estabelecimento virtual não afasta,
antes reforça o direito de arrependimento do consumidor nas
compras on line. É necessário desenvolver, no Brasil, a
preocupação, tão presente e evoluída no direito europeu, relativa
ao direito de informação no âmbito da Internet. O Direito do
Consumidor não é aplicável às empresas de leilões on-line, muito
embora assumam a função de veículos de fé publica.
Nasce, no direito empresarial, o conceito de estabelecimento
virtual ao qual será aplicado, no que couber (vide nota 12), o
regime do estabelecimento físico. O empresário titular do
estabelecimento virtual não terá direito à ação renovatória do
contrato de locação do estabelecimento, diferentemente, do queocorre com o estabelecimento material. Nas empresas virtuais, o
fundo de comércio ganha novos contornos e maior dimensão. A
intimidade on-line, por força de lei, não é regulada pela ANATEL,
razão pela quais estudiosos do direito digital tem sugerido uma
auto-regulação dentro de parâmetros legais e sob controle
popular, sem afastar, é claro, o controle do Judiciário. Neste
sentido, os exemplos de auto-regulação existentes no país podemser úteis. Num cenário próximo, o ideal seria a criação de um
órgão regulador supranacional, o que não afasta a coexistência de
auto-regulação em âmbito pátrio.
O comercio eletrônico devem travar, mais que uma relação
jurídica, uma relação ética com os seus usuários que gire em torno
das noções de boa fé, segurança e transparência.
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 34/36
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALBERTIN, Luiz Alberto. Comércio Eletrônico. 5. Ed.- São Paulo:Atlas, 2004
IBM.E-Business. Consultado na Internet,em 01 de agosto de
2005.http://www-306.ibm.com/e-
business/br/glossary/glossary_e.shtm
SCOPUS TECNOLOGIA. Introdução ao SPS – ShopFácil
(introdução).
Versão 2.9ª. Consultado na Internet, em 01 de agosto de 2005.
http://mupteste.comercioeletronico.com.br/Download/29a/introdu
cao.pdf vo instrumento de negócios, onde cliente e empresa sejam
beneficiados
Bernardes, L. (2006) Como funciona o e-commerce?, As cifras do
e-commerce. Revista InfoExame. Agosto de 2006~.
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 35/36
Borges, A. (2007) Todas as empresas deveriam
necessariamente implantar o e-commerce?, Sistemas de
Informação.
Brandão, A. Por que o e-commerce é importante para as
empresas?, Sistemas de Informação. – são Paulo – 2008 – editora
Visão .
Bulhões, J. (14/10/2008) Quais as categorias do comércio
eletrônico? Explique e exemplifique., Sistemas de Informação.
Cardoso, A. (29/03/2008) Quais fatores uma organização deveobservar antes adotar o e-commerce?, Sistemas de Informação.
FELIPINI, DAILTON. Meios de Pagamento nas Lojas Virtuais.
Consultado na
Internet, em 01 de agosto de 2005. http://www.abc-commerce.com.br
Pereira, M. Existe a possibilidade de o ecommerce superar as formas
tradicionais de venda?, Sistemas de Informação são Paulo 2008,saraiva editora
Pinheiro, P. Fale sobre o e-commerce, Sistemas de Informaçã
MONTEIRO, Antônio. Escolha seu .com. 1. Ed – São Paulo: Brasport,
2005
POTTERRichard. TURBAN, Efraim. RAINER, Kelly. Administração de
Tecnologia da Informação. 3. Ed. – São Paulo:Campus, 2005
REGGIANI, Lúcia. As cifras do e-commerce. Revista InfoExame. Agosto
de 2006, p. 46-53.
Reis, P. (14/11/2007) Como se configura o e-commerce no Brasil?,
Sistemas de Informação.
Santos, G. (16/10/2008) É correto afirmar que uma empresa e-Businnes
é necessariamente uma empresa e-Commerce?, Sistemas de
Informação.
5/11/2018 TRABALHO COMERCIO ELETRONICO - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/trabalho-comercio-eletronico 36/36
Silveira, L. (12/11/2007) Quais os investimentos e custos para uma
empresa implementar e-commerce?, Sistemas de Informação.
WEB SITES
http://www.camara-e.net
http://www.e-commerce.org.br/artigos/ecommerce_ebusiness.htm
http://www.homewebbing.com.br/rad_web_02.asp
http://www.ste.mc.gov.br/divulgacao/historia.jsp