Universidade Federal de

Goiás

Webber Tavares de Carvalho

DETPC - DMP

PROAD DMP

In 01/2019 – Ministério da Economia

Planejamento das aquisições de bens

e contratações de serviços, obras e soluções de tecnologia da informação para o orçamento do

ano seguinte.

Plano Anual de Contratações (PAC)

In 01/2019 – Ministério da EconomiaArt. 4° Para os efeitos desta Instrução Normativa, são adotadas

as seguintes definições:

....

II - Setores requisitantes: unidades responsáveis por identificar

necessidades e requerer ao setor de licitações a contratação de

bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e

comunicações.

Plano Anual de Contratações (PAC)

In 01/2019 – Ministério da EconomiaArt. 5° O setor requisitante, ao incluir um item no respectivo PAC,

deverá informar:

I - o tipo de item, o respectivo código, de acordo com CATMAT e

CATSER;

II - a unidade de fornecimento do item;

III - quantidade a ser adquirida ou contratada;

IV - descrição sucinta do objeto;

V - justificativa para a aquisição ou contratação;

VI - estimativa preliminar do valor;

VII - o grau de prioridade da compra ou contratação;

Plano Anual de Contratações (PAC)

In 01/2019 – Ministério da EconomiaArt. 5° O setor requisitante, ao incluir um item no respectivo PAC,

deverá informar:

VIII - a data desejada para a compra ou contratação; e

IX - se há vinculação com a contratação de outro item (visando a

determinar a sequência em que os respectivos procedimentos licitatórios serão

realizados).

Plano Anual de Contratações (PAC)

In 01/2019 – Ministério da Economia

Art. 13. As demandas constantes do PAC deverão ser encaminhadas

ao setor de licitações com a antecedência necessária para o

cumprimento da data estimada no inciso VIII do art. 5º,

acompanhadas da devida instrução processual, de que trata a

Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 (Planejamento da

Contratação, Estudos Preliminares e Gestão de Riscos), e da

Instrução Normativa nº 4, de 11 de setembro de 2014 (contratação

de Soluções de Tecnologia da Informação), e normativos que venham a substituí-las.

Plano Anual de Contratações (PAC)

In 01/2019 – Ministério da EconomiaArt. 9º Poderá haver a inclusão, exclusão ou o redimensionamento

de itens do PAC, (...), nos seguintes momentos:

I - Nos períodos de 1° a 30 de setembro e de 16 a 30 de novembro do

ano de elaboração do PAC, visando à sua adequação à proposta

orçamentária do órgão ...;

II - Na quinzena posterior à aprovação da Lei Orçamentária Anual,

para adequação dos PAC ao orçamento devidamente aprovado

para o exercício.

.....

Plano Anual de Contratações (PAC)

In 01/2019 – Ministério da Economia

Art. 10. Durante o ano de elaboração, a alteração dos itens

constantes do PAC, ou a inclusão de novos itens, somente se dará

nos períodos previstos no Capítulo III.

Plano Anual de Contratações (PAC)

In 01/2019 – Ministério da EconomiaArt. 11. Durante a sua execução, o PAC poderá ser alterado

mediante aprovação da autoridade máxima, ..., e posterior envio

ao Ministério da Economia, por meio do Sistema PGC.

§ 1º O redimensionamento ou exclusão de itens do PAC somente

poderão ser realizados mediante justificativa dos fatos que

ensejaram a mudança ...

§ 2º A inclusão de novos itens somente poderá ser realizada,

mediante justificativa, quando não for possível prever, total ou

parcialmente, a necessidade da contratação, quando da

elaboração do PAC (...)

Plano Anual de Contratações (PAC)

In 01/2019 – Ministério da Economia

Art. 09 e Art. 11. As versões atualizadas do PAC deverão ser

divulgadas no sítio eletrônico do órgão ou entidade ao qual se

vincular a UASG

(DMP e PROAD)

(Versão completa de 2019 não foi processada.)

Plano Anual de Contratações (PAC)

Acesso ao PGC

Plano Anual de Contratações (PAC)

Solicitação de acesso ao PGC

Plano Anual de Contratações (PAC)

Plano Anual de Contratações (PAC)

A Unidade / Órgão irá definir quem é o

agente de compras, que será o

cadastrador do PAC no sistema PGC?

Sugerimos um cadastrador por Unidade / Órgão.

Se for um servidor que não tem acesso ao sistema, a

Unidade / Órgão deverá autuar um processo no SEI.

Plano Anual de Contratações (PAC)

Tipo do processo:

Documentação e Informação: Informática:

habilitação/alteração/exclusão de usuário do SIASG

Preencha o formulário: Permissão de acesso ao Siasg

Solicite o perfil: PAC – REQUI

Envie o processo ao DMP

Aguarde a senha por e-mail

Se for o mesmo servidor do último PAC reenvia o mesmo

processo preenchendo o formulário - Troca de senha

Plano Anual de Contratações (PAC)

Tipo do processo:

Documentação e Informação: Informática:

habilitação/alteração/exclusão de usuário do SIASG

Preencha o formulário: Permissão de acesso ao Siasg

TROCA DE SENHA

Envie o processo ao DMP

Aguarde a senha por e-mail

Acesso ao SIASG para troca de senha

Plano Anual de Contratações (PAC)

Acesso ao PGC

Plano Anual de Contratações (PAC)

Plano Anual de Contratações (PAC)

Plano Anual de Contratações (PAC)

Status – cadastrado (AR)

Plano Anual de Contratações (PAC)

ENVIAR PARA UC OU PARA ÁREA DE TIC

Plano Anual de Contratações (PAC)

Status – ENVIADO PARA UC

Não visualizamos os itens cadastrados por

outra pessoa.

Plano Anual de Contratações (PAC)

Opção Localizar

Plano Anual de Contratações (PAC)

Data Início e Fim Ações Responsável

13/02/2019 à

25/02/2019

- Iniciar o levantamento das demandas.

- Autuar processo no SEI – formulário SIASG,

indicando o responsável pelo cadastro do PAC no

PGC, solicitando perfil PAC – REQUI

- Ou enviar o processo solicitando Troca de Senha

- Diretor de Unidade

Acadêmica, Pró-Reitorias

e Órgãos

- Agentes de compras

13/02/2019 à

25/02/2019

Conceder o perfil ao responsável pelo cadastro do

PAC no PGC

DMP

26/02/2019 Treinamento aos agentes de compras. Laboratório

do CERCOMP – 14:00 hs. Informar quem necessita

de treinamento.

DMP

13/02/2019 à

08/03/2019

Cadastrar o PAC da Unidade, Pró-Reitoria e Órgão

no PGC e salvar / enviar os itens para análise

Agente de Compras

Plano Anual de Contratações (PAC)

CRONOGRAMA DE REGISTRO DO PAC DE 2020

Data Início e Fim Ações Responsável

08/03/2019 à

15/03/2019

- Fechar sistema.

- Conferência dos itens enviados para análise

- Autuar processo no SEI com a planilha do

planejamento

- Enviar processo às unidades

DMP

15/03/2019 à

30/03/2019

Agrupar os itens do PAC no PGC DMP

30/03/2019 à

15/04/2019

Efetuar as correções do PAC no PGC após análise

dos valores e itens registrados

DMP e PROAD

15/04/2019 à

30/04/2019

Envio do planejamento ao MP Pró-reitor de

Administração e Finanças

02/05/2019 Divulgar o PAC no site da PROAD e DMP PROAD e DMP

Plano Anual de Contratações (PAC)

CRONOGRAMA DE REGISTRO DO PAC DE 2020

DMP exportará em excel os itens

enviados para análise

DMP confere valores

DMP autuará processo no

SEI com a planilha dos itens da sua

unidade

DMP envia processo

para direção da unidade

assinar a planilha

Direção da unidade assina e

devolve o processo ao

DMP

DMP agrupa os itens

DMP informa à PROAD que

o planejamento

está finalizado

PROAD confere e

envia ao M. Educação

Plano Anual de Contratações (PAC)

REGISTRO DO PAC DE 2020 - PROCESSO SEI

Plano Anual de Contratações (PAC)

IMPORTANTE

• Os cadastradores não visualizam mais os itens de outros cadastradores. Então, não mais editam, excluem e

enviam os itens de outras unidades.

• Unidade responsável: sempre usar sigla, letra maiúscula, sem pontos, sem hífen. Exemplo: DMP, FACE,

FANUT, etc

• Inserir os dados de e-mail e telefone

• Se houver recursos fora do prazo, poderemos inserir itens no PAC através do sistema PGC,

conforme Art. 11, mediante justificativa dos fatos.

Plano Anual de Contratações (PAC)

IMPORTANTE

• ITENS QUE NÃO NECESSITAM ENTRAR NO PAC 2020:

• Despesas com pequenas reformas executadas pela SEINFRA

• Itens do Almoxarifado

• Cota de cópias (PROAD)

• ITENS QUE SIM NECESSITAM ENTRAR NO PAC 2020:

• Despesas junto ao CEMEQ (SEINFRA)

• Despesas junto ao CEGRAF

• Reformas e obras a serem realizados por terceiros

Plano Anual de Contratações (PAC)

IMPORTANTE

• CÓDIGOS ÚTEIS PARA INCLUSÃO (CATMAT/CATSER)

• DIÁRIAS COM PESSOAL – CATSER 21849

• PASSAGENS AÉREAS – CATSER 25828

• BOLSA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO – CATSER 21857

• INSCRIÇÃO EM EVENTOS E CURSOS – CATSER 3808

• LOCAÇÃO E LICENÇA DE SOFTWARE (Cessão temporária de direitos

sobre programas de computador locação de software) – CATSER 27502

• ADMINISTRAÇÃO / GERENCIAMENTO / MANUTENÇÃO VEÍCULO

AUTOMOTIVO – CATSER 25518

Plano Anual de Contratações (PAC) e SIPAC

IMPORTANTE

• O calendário no SIPAC fechou em 22/02/2019 para inserir as requisições (sem orçamento

estimativo, por enquanto) dos itens registrados do PAC registrados no PGC em 2018.

• Os itens do PAC que serão cadastrados em 2019, dizem respeito ao PAC de 2020

• Em 2020 então o SIPAC será aberto para inserir as requisições dos itens deste agora em

elaboração PAC 2020.

• E novamente teremos PAC para registrar no PGC de 2021. E assim sucessivamente.

Verlany Souza Marinho de BiageDireção – DMP3521-1015diretoria.dmp@ufg.br

Dúvidas sobre: Cadastro do PAC no PGC / Catmat e CatserRegiane Miranda – 3521-1019regianem@ufg.bre Webber Tavares – 3521-1012 webbertavares@ufg.brCatálogo de Material:Simone Mendes – 3521-1371simonemendes@ufg.br