Post on 08-Jun-2015
Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Tel. (11) 3824-5400, 3824-5433 (teleatendimento), fax (11) 3662-0035 Email: desenvolvimento@crcsp.org.br | web: www.crcsp.org.br Rua Rosa e Silva, 60 | Higienópolis 01230 909 | São Paulo SP
Presidente: Sergio Prado de Mello Gestão 2008-2009
Seminário
Curso: Preço de Transferência (Transfer Price)
Elaborado por:
Lourivaldo Lopes da Silva O conteúdo desta apostila é de inteira
responsabilidade do autor (a).
A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184.
Dezembro 2008
TRANSFER PRICING
PREÇO DE TRANFERÊNCIA
O QUE É ?É o valor pelo qual são transferidos bens e serviços entre as atividades e “áreas internas”de uma organização.
TRANSFER PRICING• OECD – Organization For Economic
Cooperation and Development.
“Problema da Distribuição de Lucros entre as Partes de um Grupo Empresarial”.
Quando pessoas independentes negociam entre elas, as condições de suas relações são determinadas por forças de mercado.
Segundo a OECD, quando empresas independentes negociam entre elas, asCondições de suas relações são determinadas por forças de mercado; quandoEmpresas associadas lidam entre elas, suas relações podem não serpodem não ser as do livreMercado.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 2
TRANSFER PRICING
• O E C D- SEDE - PARIS;
- CRIAÇÃO - 1.989 PELO G7;
- OBJETIVO - COMBATER A LAVAGEM DE $
- CONSTITUÍDA P/ 30 PAÍSES MAIS RICOS;
TRAÇA DIRETRIZES S/ O P.T. P/ EMPRESAS MULTINACIONAIS E ADMINSTRAÇÕES TRIBUTARIAS.
TRANSFER PRICING• OECD - BRASIL
BRASIL NÃO É MEMBRO DA OECD, MAS ADOTOU, NOS TRATADOS INTERNACIONAIS, A CONVENÇÃO MODELO DA OECD.
Metodos previstos pela OCDE não aceitosNo Brasil – limitado aos da legislação brasileira
Os acordos assinados pelo Brasil com outros países para evitar a dupla tributação não prevêem a utilização de métodos do Transfer Price.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 3
TRANSFER PRICINGDISPOSITIVOS LEGAIS - BRASIL• Lei 9.430/96 – Introdução do P.T.;• IN-SRF 38/97 e 113/00 – Regulamenta a Lei 9.430/96;• IN-SRF Nr 32 de 30.03.2001 – Esclareceu dúvidas;• Decreto 3.000/99 – RIR/99 – Carece de alterações;• Lei 9.959/2000 – introduz o PRL – 60%;• Lei 10.637 – 31.12.02 – (art. 45)– autononia à RFB p/simplificar o TP;• IN-SRF 243 de 11.11.02 (revoga a IN-SRF 32/01);• IN-SRF 321 de 14.04.03 – Conversão DI – 2; • IN-SRF 382/03 – mínimo 5% de dois anos precedentes;• Portaria MF – 436/05 – benefício fiscal - Fator 1,35 s/ PV;• IN-SRF 703/06 – benefício fiscal - Fator 1,29 s/ PV;• Portaria 329 – 26.12.07 – Benefício fiscal Fator 1,28 s/PV;• Lei 11.727/08 – amplia o conceito de paraíso fiscal;• Portaria nr.222 – 24.09.08 = Pedido de alteração de margem
TRANSFER PRICINGDEFINIÇÃO DO P.T.
GLOBALIZAÇÃO – Tendência é a liberação do comércio;
• Existência em função das transações de uma mesma organização;• Geração de internacionalização da cadeia de valores;• Preocupação para as autoridades tributárias;• Maiores dores de cabeça para os executivos;• Dificuldades de neutralização dos preços praticados com vinculados;• Brasil: define como manipulação do preços com PJ vinculadas;
T. PRICE60% das operaçõesEmpresas do grupo
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 4
TRANSFER PRICING
OBJETIVO DO P.T.
Que as transações entre empresas vinculadas na órbita internacional, sejam isentas de quaisquer interferências que não as forças de mercado:
– Evitar o superfaturamento nas importações;– Evitar o subfaturamento nas exportações;– Combater a evasão fiscal;
Descrição importação exportaçãoPreço praticado unitário.......................... 10.000 80.000Preço parâmetro..................................... 7.000 100.000Ajuste – preço de transferência.............. 3.000 20.000
Melhor método:O que não causa ajuste ou o que
causa o menor ajuste.
TRANSFER PRICING
• OUTROS PAÍSES
– Utilizado na Alemanha, Espanha, França, Japão, Estados Unidos e outros países.
– EUA utiliza há mais de 40 anos.
É uma tendência mundial
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 5
TRANSFER PRICING
CONCEITO :
• Preço praticado em operações internacionais de compra e venda de bens, serviços, direitos e juros entre partes relacionadas (pessoas vinculadas).
preço com base no princípio: arm’s lenght. (distância de um braço).
“arm’s lenght” – princípio do não favoritismo
TRANSFER PRICING
• TRANSAÇÕES INDEPENDENTES– Aquelas realizadas entre pessoas não
vinculadas, em que seus valores são determinados pelas forças livres de mercado;
• TRANSAÇÕES CONTROLADAS– Aquelas realizadas com bens, serviços,
direitos ou juros entre pessoas vinculadas
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 6
TRANSFER PRICING
QUEM ESTÁ OBRIGADO ?1. PF ou PJ residentes ou domiciliadas no Brasil que praticarem
operações com PF ou PJ, residentes ou domiciliadas no exterior,consideradas vinculadas, mesmo que por intermédio de interposta pessoa;
2. PF ou PJ no Brasil que realize operações com PF ou PJ, ainda que não vinculada, residente ou domiciliada em paraíso fiscal;
3. PF ou PJ residentes ou domiciliadas no Brasil que realize operações com PF ou PJ residentes ou domiciliadas em países, cuja legislação interna oponha sigilo relativo à composição societária de PJ ou à sua titularidade (art. 4º. Lei 10.451/02)
Art. 39 IN-SRF 243/02
TRANSFER PRICING
• COMPROVAÇÃO DOS PREÇOS – 1
– Dctos. emitidos pelas empresas (compra e venda);
– Relatórios oficiais do governo do país;
– Declaração da autoridade fiscal do país;
– Pesquisas efetuadas por empresa ou instituição;
REALIZAÇÃO COM BASE EM MÉTODOS INTERNACIONAIS.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 7
TRANSFER PRICING
• COMPROVAÇÃO DOS PREÇOS – 2São considerados elementos complementares de prova:
Cotações de bolsa de valores – âmbito nacional;
Cotação de bolsas reconhecidas internacionalmente;
Pesquisas efetuadas sob a responsabilidade da OCDE;
Pesquisas efetuadas sob a responsabilidade da OMC;
Publicações técnicas, pesquisas e relatórios (poderão ser desclassificado pela SRF quando considerados inidôneos).
TRANSFER PRICING
APA:Acordo Prévio entre Contribuintes e Autoridade Fiscal
• Modelo unilateral ou multilateral;• A base econômica é o princípio de valor de mercado;• Acordo válido por período determinado;• Instrumento cada vez mais usado entre países industrializados;• Previsto na legislação brasileira – art. 32 a 34 da INSRF 243/02• Minimização dos riscos para o contribuinte;• Conhecimento objetivo sobre a política de preços de transferência e
margens de lucro .
SolicitaSolicitaçção:ão:•Por setor econômico ou empresa•Com indicação do prazo das margens sugeridas;•Demonstração dos custos;•Demonstração de compras e vendas;•Vide art. 32 a 34 da INSRF 243/02.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 8
TRANSFER PRICING
• DIFICULDADES COMUNS AOS MÉTODOS
– Média aritmética ponderada;
– Identidade ou similaridade;
– Fontes de Informações;
– Documentação (prova).
Mais comum a utilização daMargem de lucro
Dispensa informações de terceiros
Importação – PRLExportação – CAP
TRANSFER PRICING
Tiverem a mesma naturezaE a mesma função.
Puderem substituir-se mutuamente,Na função a que se destinem.
Tiverem especificações equivalentes.
SIMILARIDADE = SIMULTANEAMENTE ART. 28 INSRF 243/02
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 9
TRANSFER PRICING
COMPROVAÇÃO DOS PREÇOS – 3
DISPENSA QUANDO – ART. 34/36
1 - LLE referente a Exportação antes da CSLL e IRPJ mínimo 5% Receita de exportação;
2 - Receita Líquida de Exportações não > 5% total das Receitas Líquidas;
3 - Preço parâmetro < / > 5% constante dos dctos.
4 - PMVE > 90% PMVMB;
5 - Conquista de Novos Mercados.
TRANSFER PRICING
1 - LLE - mínimo 5% REC. Exportação
Dados Total %R.Bruta 1.000Deduções Vendas (200)Rec. Líquida 800CMV (300)L.Bruto 500Desp.Gerais (280)LLE – antes CS / IR 220
CUSTOS E DESPESAS COMUNS ÀS VENDAS SERÃO RATEADOS RL – ART. 35 INSRF 243/02
pensar
EXP EXP200 200
-o- -o-200 200(75) (118)125 82(70) (70)55 27,5% 12
SEM
RATEIO
6%
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 10
TRANSFER PRICING
LLE ANTES DOS TRIBUTOS – MÍNIMO 5,00%
Nova redação – art. 1o. IN-SRF 382 – 30.12.03
A PJ que comprovar haver apurado LLE, antes da CSLL e IRPJ, decorrente das receitas de vendas nas exportações para empresa vinculadas, em valor equivalente a, no mínimo, cinco por cento do total dessas receitas, considerando a média anual do período de apuração e dos dois anos precedentes, poderá comprovar a adequação dos preços praticados nas exportações, do período de apuração, exclusivamente com os documentos relacionados com a própria operação.
26/11/2008 20
ENTENDIMENTO DO MÍNIMO 5% DO LUCRO
DESCRIÇÃO......... ANO 01 ANO 02 ANO 03VENDAS – Exp. Vinc... 6.000.000 5.000.000 7.000.000( - ) Deduções............. -o- -o- -o-RECEITA LÍQUIDA.... 6.000.000 5.000.000 7.000.000( - ) CMV.................... (2.000.000) (3.000.000) (4.500.000)LUCRO BRUTO......... 4.000.000 2.000.000 2.500.000( - ) Despesas............. (3.500.000) (1.800.000) (2.250.000)LUCRO ANTES CS/IR 500.000 200.000 250.000 MARGEM.................... 8,33% 4,00% 3,57% 950.000 (500+200+250) / 18.000.000 (6.000+5.000+7.000) x 100 = ....... 5,27%
Dispensado do T.P.Visto que atende a
IN-SRF 382/03
Total do LAT / Rec Líquida Exportação- SC – 9 de 22.10.07
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 11
TRANSFER PRICING
2 - REC. LÍQ. EXP. NÃO > 5,00%DADOS VALOR R$Receita Total 1.000
Rec. Exp. P.Vinculada 45
Relação Percentual 4,50%
No cálculo da receita líquida de exportação, devem sertambém incluídas as receitas de vendas efetuadaspara PF ou PJ residentes ou domiciliadas em país comtributação favorecida (paraíso fiscal) –art. 36 _ IN-SRF 243/02.
TRANSFER PRICING
3 - MARGEM DE DIVERGÊNCIA – 5,00%
DADOS IMP EXPP. Médio Praticado 7.500 16.000
Preço parâmetro –1 7.200 16.840
Mais 5,00% 360 -o-
Menos 5,00% -o- 842
Preço parâmetro – 2 7.560 15.998
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 12
TRANSFER PRICING
4 - PM VENDA EXP > 90% PMVMB
DESCRIÇÃO SUJEITO AO TP?Preço médio de Venda no Brasil............. 1.650 5.000
Margem de 90%..................................... 1.485 4.500
Preço praticado na exportação.............. 1.500 4.490
Sujeito ao ajuste?....... N Ã O S I M
Safe harbor
TRANSFER PRICING
5 – CONQUISTA DE NOVOS MERCADOS
Inferior a 90% quando:• Não tenha sido comercializado no país de destino, pela própria
exportadora ou p/ qq. Outra vinculada;
• Quando revendido aos consumidores, p/ preço < ao de qq. Bem, idêntico ou similar, no país de destino;
• Fique demonstrado no plano de exportação que a empresa vinculada não terá lucro com as operações;
• Outros (vide art. 30 da IN-SRF 243/02);
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 13
TRANSFER PRICING
EXCEÇÕES À REGRA
– Margem Líquida de Lucro de 5%;
– Exportação – Não superior a 5% do total da receita;
Não se aplica em relação às vendas efetuadas para empresa, vinculada ou não, domiciliada em paraíso fiscal, ou cuja legislação interna oponha sigilo a composição societária.
Art. 37 da INSRF 243/02
TRANSFER PRICING
PESSOAS VINCULADAS
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 14
TRANSFER PRICING
• PESSOAS VINCULADAS - 1– PJ com matriz no exterior;– PJ com filial, sucursal no exterior; – Controlada/Coligada no exterior;– PJ no Brasil e PJ no exterior possuem controle societário
comum;– PJ no Brasil e PJ no exterior possuem controle
administrativo comum;
A - JAPÃO
B - BRAS C - USA
CONTROLE SOCIETÁRIO / ADM COMUM
LSA
TRANSFER PRICING
• PESSOAS VINCULADAS - 2– Associação através de Consórcio ou Condomínio;
– PF ligadas (parente até o 3o. Grau);
– Agente, Distribuidor ou Concessionário que goze de exclusividade;
– Operação com Interposta Pessoa.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 15
TRANSFER PRICING
• PARAÍSOS FISCAIS
• Sistema de tributação mais suave;• Informações financeiras/bancárias protegidas;• Estabilidade econômica.
• Lista negra pode ser encontrada no site da SRF – não exaustiva
PAÍS QUE NÃO TRIBUTA A RENDAOU QUE TRIBUTA A UMA ALÍQUOTA INFERIOR A 20%
IR S/ O LUCRO E NA DISTRIBUIÇÃO DO MESMO – ART. 39 IN-SRF 243/02
TRANSFER PRICING
• DESCOBRINDO O PARAÍSO FISCALExemplo:
Imposto Pago no Exterior Valor R$Sobre o Lucro antes do IRPJ 140.000Sobre o Lucro distribuído 55.000TOTAL DO IR PAGO 195.000Lucro apurado pela legislação brasileira antes IR $1.000.000 (art.39 IN-SRF 243/02)
19,50%
Sujeito ao transfer price
MENOR QUE 20%
Lista IN-SRF 188/02
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 16
TRANSFER PRICING
PARAÍSO FISCALO Poder Executivo poderá reduzir ou restabelecer percentuais:
1. Método PRL;
2. Paraísos Fiscais;
3. Países que não tributa a renda, ou o faça em alíquota inferior a 20%, os rendimentos auferidos fora do seu território
O uso da faculdade de reduzir ou restabelecer os percentuais acima poderáTambém ser aplicado, de forma excepcional e restrita, a países que componhamBlocos econômicos dos quais o País participe – art. 24B-Lei 9.430.(art.23 Lei 11727/08)
TRANSFER PRICING
• INTERPOSTA PESSOA– Pessoa não vinculada, através da qual esta
opere com outra no exterior, vinculada.
Cia A –Exterior
Cia C – Brasil / Exterior
Cia B – Brasil
Vinc. a B Não vinc. A ou B Vinc. a A
-o- Compra de A, vende para B
-o-
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 17
TRANSFER PRICING
• CONSÓRCIO OU CONDOMÍNIOqualquer que seja a participação, são consideradas vinculadas.
Cia A -Exterior
Consórcio /CondomínioBrasil ou Exterior
Participação de A =20%Participação de B =80%
Cia B –Brasil
TRANSFER PRICING
CONCEITO DE EXCLUSIVIDADE– Constatada por meio de contrato;
– Prática de operações comerciais;
– Operações efetuadas exclusivamente entre duas PJ ou exclusivamente por intermédio delas.
Art. 2º. INSRF 243/02
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 18
TRANSFER PRICING
AJUSTE AO LUCRO
REGRA GERAL
TRANSFER PRICING• ESQUEMA BÁSICO
I M P O R T A Ç Ã O E X P O R T A Ç Ã O
R$ SINAL R$ AJUSTE R$ SINAL R$ AJUSTE
PRAT.
PRAT.
>
<
PAR.
PAR.
SIM
NÃO
PRAT.
PRAT.
>
<
PAR.
PAR.
NÃO
SIM
QUE CAUSA MENOR AJUSTE QUE CAUSA MENOR AJUSTE
OU NENHUM AJUSTE – “arm”s Lenght Principle”
Medida mais confiável
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 19
TRANSFER PRICING
• OPERAÇÕES EM QUE SE APLICA
CMV – baixa de estoque no período - base;
Depreciação/exaustão/amortização – Ativo;(Publicações, pesquisas, dados coletados – PIC, CPL)
Despesas/Receitas de jurosDecorrentes de contratos não registrados pelo
Banco Central.
TRANSFER PRICING
• NÃO SE APLICA O P.T. (uso como parâmetro)• LIQUIDAÇÕES DE ESTOQUE;
• ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES;
• VENDAS COM SUBSÍDIOS DO GOVERNO;
• ROYALTIES; ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CIENTÍFICA ADMINISTRATIVA OU OU ASSEMELHADA
• OPERAÇÕES DOMÉSTICAS;
• OPERAÇÕES COM PARTES NÃO VINCULADAS;
• OPERAÇÕES ATÍPICAS (pensar em uma operação esporádica)
CIDE
ART. 43INSRF 243/02
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 20
TRANSFER PRICING
• PJ – AJUSTE OBRIGATÓRIO - adição
Empresas tributadas pelo:
• Lucro Real – Importação e Exportação • Lucro Presumido – Exportação – Receita• Lucro Arbitrado – Exportação – Receita
Dependendo do registro contábil, o ajuste do excesso de custo é dispensado.
• Excesso de custo;• Insuficiência de receita
TRANSFER PRICING
• MOMENTO DO AJUSTE FISCALT R I M E S T R A L:
– QUARTO TRIMESTRE;– ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE.
A N U A LBALANÇO SUSPENSÃO/REDUÇÃO – DEZBALANÇO DE DEZEMBROENCERRAMENTO DE ATIVIDADE
O controle mensal é recomendável,inclusive para a provisão da CSLL
e do IRPJ.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 21
TRANSFER PRICING
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
M E T O D O L O G I A
TRANSFER PRICING• MÉTODOS UTILIZADOS – IMPORTAÇÃO
PIC – Preços Independentes Comparados;PRL – Preço de Revenda menos Lucro - 20%;PRL – Preço de Revenda menos Lucro - 60%; (2.000)
CPL – Custo de Produção mais Lucro de 20%.
OBS: No caso de utilização de mais de um método, considera-se dedutível o maior valor apurado (aplicação em todo período).
A PJ poderá operar com vários métodos, concomitantemente, desde quepara o mesmo bem utilize apenas um no período de apuração.
Lei 9.959/00
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 22
TRANSFER PRICING• MÉTODOS UTILIZADOS - EXPORTAÇÃO• PVEX – Preço de Venda nas Exportações;
PVA – Preço de Venda por Atacado no País de Destino Diminuído do Lucro;
PVV – Preço de Venda a Varejo no País de Destino Diminuído do Lucro;
CAP – Custo de Aquisição ou Produção, Mais Tributos e Lucro (+ utilizado p/ exportadoras brasileiras)
A PJ poderá operar com vários métodos, concomitantemente, desde quepara o mesmo bem utilize apenas um no período de apuração.
TRANSFER PRICING
I M P O R T A Ç Ã O
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 23
TRANSFER PRICING
MOEDA ESTRANGEIRA P/ PARÂMETRO
TAXAS A SEREM UTILIZADAS:
– Taxa de câmbio das respectivas datas de operação;
– Taxa de câmbio média para o ano-calendário, quando não for possível identificar a data.
TRANSFER PRICING
CUSTO DE IMPORTAÇÃO
MAIS: - TRANSPORTE E SEGURO ATÉ O ESTABELECIMENTO;
- TRIBUTOS DEVIDOS NA IMPORTAÇÃO;- IMPOSTOS NÃO RECUPERÁVEIS;
- GASTOS COM DESEMBARAÇO ADUANEIRO;
Art. 289 RIR/99
C U S T O D E A Q U I S I Ç Ã O
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 24
TRANSFER PRICING
CUSTO DO EXTERIOR
Os custos, despesas e encargos RELATIVOS a bens, serviços e direitos, constantes dos documentos de importação ou de aquisição nas operações efetuadas com pessoa vinculada, somente serão dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, até o valor que não exceda ao preço parâmetro (art. 3o. INSRF 243/02)
E o custo interno até
Estabelecimento?
EST.FOB
EXT1.000
300
1.300
PRL – OBRIGADO O CUSTO CIF
TRANSFER PRICING
CUSTO DE IMPORTAÇÃO É:
VALOR DO CUSTO DE IMPORTAVALOR DO CUSTO DE IMPORTAÇÇÃO ÃO ÉÉ::
• O valor do custo de aquisição, compreendendo:
– O custo do produto;– O custo de transporte e seguro até o estabelecimento;– Os tributos não recuperáveis;– Os gastos com desembaraço aduaneiro.
MAJUR – MANUAL DO IRPJ
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 25
TRANSFER PRICING
• CUSTO DE IMPORTAÇÃO – PIC E CPL.
– Preço FOB, poderão ser adicionados:
Mais acréscimos de:- Transporte e Seguro;- Tributos não recuperáveis.
–– Nota:Nota:acréscimos considerados no preço praticado para fins de dedutibilidade na tributação do lucro real.
TRANSFER PRICING• CUSTO DE IMPORTAÇÃO – PRL
• Preço FOB, serão integrados (art 4o. IN-SRF 243/02)mais:– Transporte e seguro, arcados pela importadora;– Tributos não recuperáveis devidos na importação
Conversão:Conversão: segundo dia útil imediatamente anterior ao da DI ou do custo/despesa correspondente à prestação do serviço ou à aquisição do direito, em observância ao regime de competência.
Para efeito de apuração do preço a ser utilizado como parâmetro, calculado com base noPRL, SERÃO integrados ao preço praticado na importação os valores de transporte eSeguro, cujo ônus tenha sido da empresa importadora, e dos tributos não recuperáveis, Devidos na importação – art. 4o. Da IN-SRF 243/02.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 26
TRANSFER PRICINGPreço praticado unitário: $ 4.500 + FSI $ 900
Dados S/ ENC. C/ ENC.
Preço revenda... 5.800 6.700 Margem de 20% (1.160) (1.340)PARÂMETRO.... 4.640 5.360PRATICADO...... 4.500 5.400AJUSTE............. -o- -o-
NOTA:NO PR JÁ ESTÁ EMBUTIDO FSI
ART. 4o. INSRF 243/02
Descrição S/ Enc. C/ Enc.Vendas............. 8.500 9.400( - ) Desc. Inc.... -o-_ -o-Soma................ 8.500 9.400( - ) ISV-27,25% (2.316) (2.562)Margem 20%.... (1.700) (1.880)PARÂMETRO.. 4.484 4.958PRATICADO.... 4.500 5.400AJUSTE........... NÃO SIM
$ 4.484 x 1,05 = 4.708Com encargos, aumenta a Possibilidade de ajuste ao lucro
TRANSFER PRICING
• CUSTO/DESPESA DEDUTÍVEL –CS/IR
• VALOR QUE NÃO EXCEDA AO PREÇO DETERMINADO POR UM DOS MÉTODOS DETERMINADOS PELA LEGISLAÇÃO DO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA (PREÇO PARÂMETRO).
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 27
TRANSFER PRICING
• DESENVOLVENDO O CÁLCULO NA IMPORTAÇÃO.
TRANSFER PRICING
PIC – PREÇOS INDEPENDENTES COMPARADOS:
• MÉDIA DOS PREÇOS DE COMPRA E VENDA DE IDÊNTICOS OU SIMILARES ENTRE EMPRESAS NÃO VINCULADAS APURADOS:
No mercado brasileiro ou de outros países;Com condições de pagamento semelhantes.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 28
TRANSFER PRICING
• PREÇO PARÂMETRO
Preço médio calculado por meio dos métodos fixados pela legislação brasileira, para fins de comparação com preço de custo na importação/exportação praticado pela pessoa jurídica.
DEFINIDO PELA LEGISLAÇÃO FISCAL.
TRANSFER PRICING
• PREÇO COMPARADO - 1
PREÇOS PRATICADOS COM PESSOAS VINCULADAS, COM MÉDIAS DE PREÇOS PRATICADOS EM OPERAÇÕES IDÊNTICAS ENTRE PESSOAS INDEPENDENTES (NÃO VINCULADAS)
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 29
TRANSFER PRICING
• PREÇO COMPARADO – 2– Prazo de pagamento;– Quantidades negociadas;– Responsabilidade por garantias;– Responsabilidade por
promoção/publicidade– Acondicionamento;– Frete e seguro.
AJUSTE
AO
PREÇO
TRANSFER PRICING
• PREÇO COMPARADO – 3
Taxa de juros da empresa;
Taxa Selic – entre empresas nacionais;
Taxa Libor (6m) + 3%aa spread – exterior;
Outros valores para fins de comparação.
AJUSTE
AO
PREÇO
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 30
TRANSFER PRICING
IMPORTAÇÕES DE VINCULADASJUROS NAS OPERAÇÕES A PRAZO:
A PJ poderá ajustar o preço praticado nas importações, com pagamentos a prazo, de empresas vinculadas desde que a taxa a ser utilizada não ultrapasse à taxa Libor, para depósitos em dólares americanos pelo prazo de 6 meses, acrescida de 3% anuais a título de spread, proporcionalizada para o intervalo, desde que a empresa comprove a efetividade da operação, que poderá ser feita, com o destaque dos juros, em relação ao preço da mercadoria a vista, na fatura ou, ainda, demonstrar operações com preços distintos entre operações a vista e operações a prazo.
SC 17 de 30.05.08 - CGT
MÉTODO PIC
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 31
PIC – ESQUEMA
MÉDIA ARITMÉTICA PONDERADA DOS PREÇOS DE COMPRA E VENDA ENTRE EMPRESAS NÃO VINCULADAS APURADOS:
• No mercado brasileiro;• Outros países.
1. Vendidos p/ mesma exportadora a PJ ñv, residentes ou não;2. Adquiridos p/ mesma importadora, de PJ ñv, residentes ou não;3. Em operações de compra e venda entre PJ ñv, residentes ou
não.
TRANSFER PRICING
C o n s i d e r a r n a m é d i a o p r e ç o
A lei brasileira não normatizou quais os dctos suportariam tal operação.
TRANSFER PRICING
ENTENDENDO O PIC
A
B
C
D
E
F
BRASIL
EXTERIOR
NV
NV
NV
NV
NV
NV
NV
VINC
Não admite lista de preços da empresa – P&R 717
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 32
TRANSFER PRICING
• PICExemplo 1/5 - (U$ 1,00 = R$ 1,50)– Cia A importa da controlada Cia B – USA - 01.08.00 –
paridade = U$ 1,00 = R$ 1,50
– 300 máquinas = R$ 7.500 = (1,50 x U$5.000)
– Foram negociada no período de 2.000, máquinas similares com empresas não vinculadas, como segue:Pr
atic
ado
Ajustar:Ajustar:1. Vendas a prazo;2. Quantidade;3. Promoção e publicidade;4. Etc.
Se fosse cobrado U$ 500 por máquina na venda a prazo o preço praticadoseria: U$ 5.000 + U$ 500 = U$ 5.500Em reais:R$ 8.250 = (R$ 1,50 x U$ 5.500)
O CÁLCULO MÉDIO UTILIZADO:DESCRIÇÃO QTDE R$ UNITÁRIO R$ TOTALCia Alfa....................... 300 5.557 1.667.130Cia Alfa....................... 30 5.100 153.000Cia Beta...................... 50 5.200 260.000Cia Gama.................... 90 5.500 495.000TOTAL GERAL.......... 470 xxxxxxxxxx 2.575.130
ART. 6o. INSRF 243/05
PREÇO MÉDIO ( $ 2.575.130 / 470)........................... 5.479
Os preços obtidos serão multiplicados pelas quantidades relativas à respectivaoperação e os resultados apurados serão somados e dividido pela qtde. total.
Exemplo 2/5
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 33
Preço praticado................................................................. 7.500Preço parâmetro 1............................................................ 5.479Mais 5,00% ...................................................................... 274Preço parâmetro 2............................................................ 5.753
Margem de divergência
DESCRIÇÃO VALOR R$
Preço Praticado....................................... 7.500Preço Parâmetro...................................... 5.479Excesso de Custo (ajuste)...................... 2.021
Exemplo 3/5
TRANSFER PRICING
• PIC– Exemplo 4/5
Dados _________ valor R$Preço praticado....................... 7.500Preço parâmetro...................... 5.479Diferença (praticado > 5%)...... 2.021
300 Máquinas importadas
Vendidas........................... 180Imobilizadas...................... 50Estoque............................. 70
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 34
• PICExemplo 5/5 – Ajustes =diferença = $ 2.021CMV180 x R$ 7.500 = 1.350.000180 x R$ 5.479 = 986.220 = 363.780
DepreciaçãoPraticado = 50 x R$ 7.500 / 60 x 5 = 31.250Parâmetro = 50 x R$ 5.479 / 60 x 5 = 22.829 8.421TOTAL DO AJUSTE (LALUR / LACOS)......... 372.201
DESCRIÇÃO LACOS LALURRes. Antes Trib. 100.000 57.502 AdiçõesCMV – PT................ 363.780 363.780Depreciação – PT... 8.421 8.421CSLL....................... -o- 42.498ExclusõesNão houve............... -o- -o-BC / LUCRO REAL.. 472.201 472.201
D.R.EVendas Líqudias. x( - ) CMV.............. (1.350.000)Lucro Bruto.......... Y(-) Desp. Deprec.. (31.250)
Res.Antes CSLL.. 100.000(-) Prov. p/ CSLL.. (42.498)RAIR.................... 57.502(-) PIR.................. (94.050)LUCRO LÍQ......... (36.548)
Depende da contabilização
MÉTODO PRL20% E 60%
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 35
TRANSFER PRICING
• PRL – PREÇO DE REVENDA MENOS LUCRO:
O b j e t i v o
Determinar o custo máximo que, dado um preço de revenda, permita uma margem bruta sobre o referido preço.
TRANSFER PRICING
• PRL– VALOR AGREGADO
O MÉTODO PRL MENOS 20%, SOMENTE SERÁAPLICADO NA HIPÓTESE EM QUE NÃO HAJA AGREGAÇÃO DE VALOR NO PAÍS AO CUSTO DOS BENS, SERVIÇOS E DIREITOS IMPORTADOS.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 36
TRANSFER PRICING
PRL
ESCOIMAR JUROS EM OPERAÇÕES A PRAZO –art. 12 § 5o. e 6o – IN-SRF 243/02.
• CALCULADOS PELA PRÓPRIA EMPRESA;
• TAXA SELIC – COMPRADOR/VENDEDOR NO BRASIL;
• TAXA LIBOR + SPREAD DE 3% AO ANO – COMPRADOR OU VENDEDOR NO EXTERIOR.
TRANSFER PRICING
• PRL
PREÇOS A CONSIDERAR NA COMPARAÇÃO.
OS PRATICADOS PELA PRÓPRIA EMPRESA IMPORTADORA, EM OPERAÇÕES DE VENDA A VAREJO E NO ATACADO, COM COMPRADORES NÃO VINCULADOS.
PRL – MARGEM 20% - REVENDA;
PRL – MARGEM 60% - PRODUÇÃO
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 37
TRANSFER PRICING
• PRL
Demais Bens, Serviços e Direitos – 20%
Média aritmética do preço de revenda p/ pessoas não vinculadas no atacado e varejo deduzido de:
– Descontos incondicionais;– Impostos e Contribuições s/ Vendas– Comissões e corretagens pagas– margem de lucro de 20%.
PRL PRL –– 20%20%
TRANSFER PRICING• PRL
CÁLCULO DA MARGEM
PREÇO DE REVENDA A NÃO VINCULADOSBENS APLICADOS NA PRODUÇÃO DEMAIS BENS( - ) Desc. Incondicionais ( - ) Desc.Incondicion.( - ) Impostos s/Vendas -o-( - ) Comissões/corretagens -o-( - ) Proporção custo importado s/ vendas -o-
Vide exemplo slide 91
PRL – 60% PRL – 20%
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 38
• PRLEXEMPLO - CALCULO DA MARGEM
Descrição ________ Produção RevendaMédia da Revenda...................... 1.000 600Desc. Incondicionais.................. (80) (40)Impostos s/Vendas..................... (220) (132)Comissões e Corretagens.......... (100) (10)SUB-TOTAL................................. 600 418Proporção do custo importado. 40% não se aplicaMargem p/aplicação do percent. 240 560( - ) Margem 60% / 20%............... 144 112PREÇO PARÂMETRO................. 96 306
Custo importação... $ 200Custo total.............. $ 500
Perc. Importação..... 40%
PRL – 20% - EXCESSO = -o- (200 – 306)
Importado - $ 200Custo Brasil - $ 300Prod. Acabado - $ 500
TRANSFER PRICING
• PRL
EXEMPLO 1/7 – CIA A
• Data aquisição 01.08.00 - U$ 1,00 p/ cada R$ 1,50• Quantidade = 300 máquinas à U$ 5.000 = R$ 7.500• 50 máqs – Imobilizado; 180 vendidas; e 70 estoque
• Frete + seguro na importação = R$ 100.000• Imposto de Importação = R$ 500.000• IPI = R$ 830.000 - recuperável• ICMS = R$ 745.000 - recuperável
PRATICADO
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 39
TRANSFER PRICING
• PRL
Exemplo 2/7 - valor praticado–Valor aquisição (300 x R$ 5.500)..... = 1.650.000 Frete mais seguro............................ = 100.000 Imposto de Importação.................... = 500.000 Total................................................ = 2.250.000 Valor unitário (300 máquinas)...... = 7.500 (convertido em R$)PREÇO PRATICADO..................... = 7.500
PRATICADO
Serão computados os valores e as quantidades relativos aos estoquesExistentes no início do período de apuração – art. 12 – INSRF 243/02
O CÁLCULO MÉDIO MAIS UTILIZADO:DESCRIÇÃO QTDE R$ UNITÁRIO R$ TOTALCliente A..................... 30 10.101 303.030Cliente A..................... 70 8.700 609.000Cliente B..................... 20 11.000 220.000Cliente C..................... 60 12.168 730.080TOTAL GERAL.......... 180 xxxxxxxxxx 1.862.110
ART. 6o. INSRF 243/05
PREÇO MÉDIO........................................................... 10.345
Os preços obtidos serão multiplicados pelas quantidades relativas à respectivaoperação e os resultados apurados serão somados e dividido pela qtde. total.
Custo ou preço praticado é a média aritmética ponderada dos preçospelos quais a PJ efetivamente comprou ou vendeu um determinadoproduto. Deve ser calculado, obrigatoriamente, produto a produto.
Desconto incondicional = R$ 62.100 / 180 = $ 345
Exemplo 3/7
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 40
TRANSFER PRICING
• PRLEXEMPLO 4/7 – DIFERENÇA APURADA
Descrição Valor R$Preço de Revenda médio................. 10.345Descontos Incondicionais............... (345)ICMS s/ Vendas – 18,00%................ (1.800)Cofins s/ Vendas – 7,60%................ (760)Pis s/ Vendas – 1,65%...................... (165)Margem de Lucro – 20%.................. (2.000)Preço Médio – Parâmetro – PRL..... 5.275
TRANSFER PRICING
• PRL
EXEMPLO 5/7 – AJUSTE DA DIFERENÇA
DESCRIÇÃO = VALOR $ Qtde. TOTALPreço praticado = 7.500 180 1.350.000Preço parâmetro = 5.275 180 949.500Diferença (ajuste) = 2.225 180 400.500
DEPENDE DA CONTABILIZAÇÃO
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 41
TRANSFER PRICING
• PRL• EXEMPLO 6/7 – não se aplica ao PRL.
• DEPRECIAÇÃO (art. 4o. IN-SRF 243/02).
• A dedutibilidade do encargo de depreciação em cada período de apuração, fica limitada ao montante calculado com base nos preços determinados pelos métodos PIC e CPL
Houve revenda – é possível
50 x $ 7.500 / 60 x 5 = $ 31.25050 x $ 5.275 / 60 x 5 = $ 21.980 9.270
• PRLExemplo 7/7 – Ajustes =diferença = $ 2.021CMV180 x R$ 7.500 = 1.350.000180 x R$ 5.275 = 949.500 = 400.500
DepreciaçãoPraticado = 50 x R$ 7.500 / 60 x 5 = 31.250Parâmetro = 50 x R$ 5.275 / 60 x 5 = 21.980 9.270TOTAL DO AJUSTE (LALUR / LACOS)......... 409.770
DESCRIÇÃO LACOS LALURRes. Antes Trib. 100.000 54.121 AdiçõesCMV – PT................ 400.500 400.500 Depreciação – PT... 9.270 9.270CSLL....................... -o- 45.879 ExclusõesNão houve............... -o- -o-BC / LUCRO REAL.. 509.770 509.770
D.R.EVendas Líqudias... x( - ) CMV............... (1.350.000)Lucro Bruto.......... Y(-) Desp. Deprec.... (31.250)
Res.Antes CSLL.... 100.000(-) Prov. p/ CSLL... (45.879)RAIR...................... 54.121(-) PIR.................... (103.443)LUCRO LÍQ............ (49.322)
Depende da contabilização
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 42
PRL – 60%PRODUÇÃO
TRANSFER PRICING
• PRL
Bens Aplicados na Produção – 60%
Média aritmética do preço de revenda p/ pessoas não vinculadas no atacado e varejo deduzido de:
• Descontos Incondicionais Concedidos;• Impostos e Contribuições sobre Vendas;• Comissões e Corretagens pagas s/ as vendas;• Margem de Lucro de 60%.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 43
26/11/2008 85
PRL - 60%LEI 9.959/00 – IN-SRF 32/01 IN-SRF 243/02
O método PRL 60% será utilizado nahipótese de bens aplicados à produ-ção.
O preço a ser utilizado como parâ-metro será a diferença entre o preçolíquido de venda e a margem de lu-cro de 60%, considerando-se paraesse fim:
1. Preço líquido de vendas, diminuí-do dos Desc. Incondicionais, Imp. s/ vendas e comissões pagas;
2. Margem de 60%, diminuído dosdesc. Incondicionais, ISV, co-missões pagas e valor agregadoao bem produzido no País.
O método PRL 60% será utilizado na hipóte-se de bens aplicados à produção.
O preço a ser utilizado como parâmetro seráa diferença entre o preço líquido de venda ea margem de lucro de 60%, considerando-separa esse fim:
1. Preço líquido de vendas, diminuídosDesc. Incond.,ISV e comissões pagas;
2. Relação % custo Brasil x importado;
3. Aplicação do % de participação do custo importado sobre o PLV;
4. Aplicação do 60% sobre a participação do bem importado no preço de venda do bem produzido;
5. Parâmetro: diferença entre o valor da participação do bem importado no preço de venda do bem produzido e a margem de 60% calculado conf. Acima.
TRANSFER PRICING• PRL
EXEMPLO 1/1– CALCULO DA MARGEMDescrição ________ Produção RevendaMédia da Revenda...................... 1.000 600Desc. Incondicionais.................. (80) (40)Impostos s/Vendas..................... (220) (132)Comissões e Corretagens.......... (100) (10)SUB-TOTAL................................. 600 418Proporção do custo importado. 40% não se aplicaMargem p/aplicação do percent. 240 560( - ) Margem 60% / 20%............... 144 112PREÇO PARÂMETRO................. 96 306
Custo importação......... $ 200Custo agregado Brasil.. $ 300Custo produto acabado. $ 500
Perc. Importação.......... 40%
PRL – 60% - EXCESSO = 104 (200 – 96)PRL – 20% - EXCESSO = -o- (200 – 306)
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 44
TRANSFER PRICING
• PRLCÁLCULO DA MARGEM
PREÇO DE REVENDA A NÃO VINCULADOSBENS APLICADOS NA PRODUÇÃO DEMAIS BENS( - ) Desc. Incondicionais ( - ) Desc.Incondicion.( - ) Impostos s/Vendas -o-( - ) Comissões/corretagens -o-( - ) Proporção custo importado s/ vendas -o-
26/11/2008 88
TRANSFER PRICINGPRL – 60% - CÁLCULO DA MARGEM
Aplicação do percentual de participação do item importado no custo total sobe o preço líquido de venda (venda do bem produzido menos descontos incondicionais, ISV, comissões e corretagens) .
E X E M P L O - Importado para produção = $ 2.000Custo importado........ 2.000 – 67%Custo agregado.......... 1.000 – 33%Custo total.................. 3.000 - 100%
Preço de venda unitário – $ 5.000
Venda 100 unid............... 500.000Desc. Incondicionais....... (20.000)Imp. S/ Vendas............... (113.250)Comissões Corretagens.. (10.750)SUB-TOTAL.................... 356.000Custo importação = 67%.. 238.520Margem Bruta de 60%..... (143.112)Preço parâmetro – PRL.... 95.408
Praticado........$ 2.000.00Parâmetro.......$ 954,08AJUSTE..........$1.045,92
Majoração tributária – art. 150 CF
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 45
TRANSFER PRICING
Venda 100 unid............... 500.000Desc. Incondicionais....... (20.000)Imp. S/ Vendas............... (113.250)Comissões Corretagens.. (10.750)SUB-TOTAL.................... 356.000Custo importação = 67%.. 238.520Margem Bruta de 60%..... (143.112)
Preço parâmetro – PRL... 95.408
Unitário 95.408 / 100....... 954,80
Venda 100 unid............... 500.000Desc. Incondicionais....... (20.000)Imp. S/ Vendas............... (113.250)Comissões Corretagens.. (10.750)Sub-Total........................ 356.000Agregado (100x $ 1.000). 100.000BASE P/ A MARGEM...... 256.000
Margem de 60%............... 153.600
Preço parâmetro – PRL.... 202.400Unitário 262.400 / 100...... 2.024
Praticado.......$ 2.000.00Parâmetro......$ 954,08AJUSTE.........$1.045,92
Praticado.......$ 2.000.00Parâmetro..... $ 2.024,00AJUSTE..........$ -o-
Alteração com a IN-SRF 243/02Custo importado - $ 2.000Custo agregado Brasil - $ 1.000Custo total - $ 3.000
Dados adicionaisMP importada....... 55.800 = 62%Custo Brasil.......... 34.200 = 38%Produto Acabado.. 90.000 = 100%
Venda 100un. PV = $150.000
DESCRIÇÃO IN-SRF 243/02 LEI 9959/00 / IN32/01
Venda (100 unidades x $ 150.000).... 15.000.000 ( - ) Descontos Incondicionais............ (240.000)( - ) Impostos sobre Vendas............... (3.924.000)( - ) Comissões Pagas........................ ( 156.000)( =) SUB TOTAL................................. 10.680.000Percentual de participação importado. 62%Valor da venda de importado.............. 6.621.600( - ) Valor agregado – Brasil................Base para a margem dos 60%........... 6.621.600Margem de 60% ................................ 3.972.960Preço parâmetro................................. 2.648.640 Preço Unitário (dividido por 100)........ 26.486Preço praticado................................... 55.800Ajuste unitário..................................... 29.314
15.000.000(240.000)
(3.924.000)(156.000)
10.680.000
3.420.0007.260.0004.356.0006.324.000
63.24055.800
-o-
Não se aplica
Não se aplicaNão se aplica
AJUSTE P/ CS / IR (100 x $ 26.077)... 2.931.400 -o-
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 46
TRANSFER PRICINGSURGIMENTO DO PRL – 60%
1. Lei 9.430/96 – Somente PRL – 20%;2. PRL – 60% - Instituído pela Lei 9.959 – 27.01.00;3. Lei 9.959/00 – Regulamentada pela IN-SRF 32/01;
Cálculo do PRL-60% IN-SRF 32/01 Lei 9.959/00
IN-SRF 243/02 Altera a fórmula do cálculo, majorando a carga tributária
Art. 97 CTNArt. 97 CTNSomente a Lei pode estabelecer a majoração de tributos;No § 1º. do mesmo diploma legal temos que: “equipara-se à majoração do tributo amodificação de sua base de cálculo, que importe em torná-lo mais oneroso.
TRANSFER PRICING
MÉTODO CPL
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 47
TRANSFER PRICING
• CPL – CUSTO DE PRODUÇÃO MAIS LUCRO.
OBJETIVO
Determinar o custo de aquisição, para o importador brasileiro, que remunere o exportador no exterior com uma margem (bruta) máxima de 20% sobre o custo médio dos bens, direitos e serviços antes da incidência dos impostos e taxas do país de origem.
TRANSFER PRICING
• CPLESQUEMA BÁSICO –1
CUSTO MÉDIO BENS/SERVIÇOS DO PAÍS ORIGEM
( + ) IMP. E TAXAS COBRADOS REFERIDO PAÍS NA EXPORTAÇÁO;( + ) FRETES E SEGUROS (poderão – art. 4o. IN 243/02)( + ) 20% DE MARGEM SOBRE O CUSTO.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 48
TRANSFER PRICING
CPLDOCUMENTOS HÁBEIS:
• CÓPIAS DO DCTOS QUE EMBASARAM OS REGISTROS CONTÁBEIS;• FATURAS COMERCIAIS NA COMPRA DE MATÉRIAS PRIMAS;• PLANILHAS DE RATEIO DE CUSTO DE MÃO DE OBRA;• CÓPIAS DE FOLHA DE PAGAMENTO;• COMPROVANTE DE CUSTOS COM LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO;• MAPAS DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO;• QUEBRAS E PERDAS ALOCADAS;• CÓPIA DA DIPJ DO PAÍS DE ORIGEM;
OS DOCTOS DEVEM SER (procedência estrangeira):Notarizado, consularizado e registrado em Cartório de Registro de Títulos e Documentos. – TRADUZIDO – art. 224 – Lei 10.406/02 (CCB).
P&R – SRF - 710
TRANSFER PRICING
• CPL - DADOS DO EXERCÍCIO PICEXEMPLO 1/3 – custo de produção – 300 máquinas.
• Fornecedor alfa MP = R$ 1.101.000• Fornecedor Beta MI = R$ 495.000• Mão de obra aplicada = R$ 165.000• Fornecedor Gama - outros = R$ 120.000• Custo de Importação = R$ 193.500• Total do Custo = R$ 2.074.500• Qtde produzida = 300• Custo unitário = R$ 6.915
Pais de origem
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 49
TRANSFER PRICING
• CPL
EXEMPLO 2/3 – APURAÇÃO CPL
Descrição _____ Valor R$Custo de Produção unitário..... 6.915Base p/ aplic. Da margem......... 6.915Margem de lucro - 20%............. 1.383CUSTO PARÂMETRO................. 8.298
TRANSFER PRICING
• CPLEXEMPLO 3/3 – APURAÇÃO DA DIFERENÇA
• Não há ajustes a fazer para CMV e Depreciação
CUSTO PARÂMETRO > CUSTO IMPORTAÇÃO
Custo de importação praticado... 7.500 Custo parâmetro......................... 8.298
DESCRIÇÃO COM JUROS
DIFERENÇA............................... (798)
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 50
TRANSFER PRICING
QUADRO COMPARATIVO - DECISÃO
AJUSTESQt. Met Prat Par Dif CMV Depr180 PIC 7.500 5.479 2.021 363.780 8.421
180 PRL 7.500 5.275 2.225 400.500 9.270
180 CPL 7.500 8.298 -o- -o- -o-
CPL – Melhor método, não causa qualquer ajuste (produção)PIC – Na falta do CPL, Utilizar o PIC, é o que mais se
aproxima do preço praticado.
Houve revenda
TRANSFER PRICING
NOVAS REGRAS A PARTIR DE 2.002
Após apurados por um dos métodos de importação, os preços a serem utilizados como parâmetro, nos casos de importação de empresas vinculadas, serão comparados com os constantes dos documentos de aquisição.
– Preço praticado superior ao parâmetro:o valor resultante do excesso de custo, despesas ou encargos, considerado indedutível na determinação do Lucro Real e BC da CSLL, SERÁ ajustado contabilmente por meio de lançamento a débito de conta de RESULTADOS ACUMULADOS do Patrimônio Líquido e a crédito do (no final do período):
– Ativo onde foi contabilizada a aquisição dos bens / direitos / serviços que permanecerem ali registrados ao final do período de apuração;
– Contra própria de custo ou despesa do período de apuração, que registre o valor dos bens, direitos ou serviços, no caso de já terem sido baixados da conta do ativo que tenha registrado a sua aquisição;
– Ativo Permanente: Depreciação / Exaustão / Amortização – na própria conta e a propria conta do bem, caso não tenha sido baixado.
Art. 5o. Da INSRF 243/02
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 51
TRANSFER PRICING
TRATAMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO – EXCESSO DE CUSTO
A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 2.002 – AJUSTAR O EXCESSODE CUSTO NO ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE APURAÇÃO.
INSRF – 243/02 – Art. 5o.
TRANSFER PRICINGEXCESSO DE CUSTO - CUSTO INDEDUTÍVEL
AJUSTADO CONTABILIMENTEA DÉBITO DA CONTA:
“RESULTADOS ACUMULADOS – PL”Contra:• Ativo correspondente;• Custo ou Despesas
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 52
TRANSFER PRICINGEXCESSO DE CUSTOS INDEDUTÍVEIS – Art. 5o.1. Permanecer até o final do período:
Déb - Resultado Acumulado (PL)Créd - Próprio ativo que registra o bem.
2. Baixado como custo ou despesas no período:Déb - Resultado Acumulado (PL)Créd - Custo / Despesas do Exercício
3. Quotas de Depreciação / Exaustão / AmortizaçãoDéb - Resultado Acumulado (PL)Créd - Depreciação / Exaustão / Amortização (PB)
4. Bens Integrantes do Ativo Permanente – não baixadosDéb - Resultado Acumulado (PL)Créd - Próprio Ativo permanente que deu origem
PRÓPRIO ANO A PARTIRDE 2.002
DISPENSA O CONTROLE NO LACOS / LALUR
TRANSFER PRICING
• Lei 10.637/02 – art. 45
REGISTRO P/ PIC – EXEMPLO ANTERIOR
AQUISIÇÃO DE 300 MÁQUINAS
Preço praticado - 7.500Preço parâmetro - 5.479 2.021
180 vendidas;50 imobilizadas;70 em estoque.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 53
DESTINO PRATICADO PARÂMETRO EXCESSOCMV – Vendidas – 180 1.350.000 986.220 363.780Saldo Estoque – 70 525.000 383.530 141.470Imobilizado – 50 375.000 273.950 101.050Desp. Depreciação 31.250 22.829 8.421
Contabilização – art. 5º. INSRF 243/02 CONTAS CMV ESTOQUE IMOBIL. DEPREC.Déb. Res. Acumulado (PL) 363.780 141.470 101.050 8.421Créd. C.M.V. (RES) 363.780 -o- -o- -o-Créd. Estoque (AC) -o- 141.470 -o- -o-Créd. Imobilizado (AP) -o- -o- 101.050 -o-Créd. Depreciação (RES) -o- -o- -o- 8.421 Reconhecido na contabil. 986.220 383.530 273.950 22.829
PIC
Praticado = 7.500 – parâmetro = R$ 5.479 = Diferença = $ 2.021
Resolvido um problema fiscal e criada uma distorção contábil
TRANSFER PRICING
OPCIONAL:OPCIONAL: – Art. 5o. IN-SRF 243/02Caso a PJ OPTEOPTE por adicionar, na determinação da base de cálculo da CSLL / IRPJ, o valor do excesso apurado em cada período de apuração somente por ocasião da realização do ativo, o excesso deverá ser excluído para determinação do cálculo dos JSPL.
REGISTRAR EM SUB CONTA PRÓPRIA. DA QUE REGISTRE O ATIVO
Estoque (AC).............. 383.530Estoque – PT (AC)...... 141.470
Imobilizado (AP)......... 273.950Imobilizado – PT (AP). 101.050
Saldo do Estoque.............. 525.000 Imobilizado............................. 375.000 Déb – Estoque – PT (AC) – 141.470 Déb - Imobilizado – PT (AP) – 101.050Créd – Estoque - (AC) – 141.470 Créd – Imobilizado (AP) - 101.050
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 54
TRANSFER PRICING
E X P O R T A Ç Ã O
TRANSFER PRICING
• MÉTODOS UTILIZADOS - EXPORTAÇÃO---------------------------------------------------------------------------------PVEX – Preço de Venda nas Exportações;
PVA – Preço de Venda por Atacado no País de Destino Diminuído do Lucro;
PVV – Preço de Venda a Varejo no País de Destino Diminuído do Lucro;
CAP – Custo de Aquisição ou Produção, Mais Tributos e Lucro.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 55
TRANSFER PRICING
COMPARAÇÃO DE PREÇOS:
Mercado Brasileiro: Líquido dos Desc. Incond., ISV, frete e seguro suportados pela empresa vendedora;
Nas Exportações: o valor diminuído dos encargos de frete e seguro, cujo ônus tenha sido da empresa exportadora.
Prazo, quantidade, garantia, promoção, acondicionamento, frete e seguro, riscos de créditos.
TRANSFER PRICING
• OPERAÇÃO NÃO IDENTIFICADAS
(MESMO PERÍODO)
– Comparar com períodos anteriores / posteriores;
– Considerar a variação cambial;
– Variações acidentais – preço de commodities.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 56
TRANSFER PRICING
NÃO SUJEITO AO ARBITRAMENTO
1. Lucro líquido antes da CSLL e IRPJ no mínimo a 5% da RT;
2. Exportação não maior que 5% do total da Receita Líquida;
3. Preço médio das vendas igual ou superior a 90% do PMVPMB;
4. Margem de divergência de 5%
5. Conquista de novos mercados.
TRANSFER PRICING
• MÉTODOS DE ARBITRAMENTO CONSIDERAR:
MERCADO BRASILEIRO NAS EXPORTAÇÕESVenda Venda( - ) ICMS ( - ) Frete/seguro( - ) ISS( - ) PIS / COFINS( - ) Frete e Seguro( - ) Outros Enc.P.Público
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 57
TRANSFER PRICING
• Exemplo
Descrição M. Interno M.Externo – Vinc.
Venda 1.000.000 571.200( - ) Desc. Incondicion. (20.000) -o-( - ) ICMS, PIS, Cofins (216.500) -o-( - ) Fretes e Seguros (50.000) (180.000)( - ) ajustes venda prazo (40.500) -o-Vendas ajustadas 673.500 361.200P.Médio =1000 e 600un. 674 602
SAFE HARBOR
TRANSFER PRICING
VERIFICANDO SE ESTÁ SUJEITO TP
Dados ________ Valor R$Preço Médio Praticado.......................... 674Verificação dos 90% - Mercado Bras.... 607Praticado mercado externo – vinculada. 602
AJUSTAR:PVEx, PVV, PVA ou CAP
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 58
TRANSFER PRICING
LUCRO PRESUMIDO / ARBITRADO
REGIME DE CAIXA :
NA SISTEMÁTICA DE PT. ADOTA-SEO REGIME DE COMPETÊNCIA.
TRANSFER PRICING
• PVEx – Preço de Venda nas Exportações
• Média aritmética das exportações:
– Pela própria empresa para não vinculados;
– Por outra exportadora nacional.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 59
PVEx - REGRAS
EXTERIOR
BRASIL
EXTERIOR
BRASIL
NÃO VINCULADANV
N A O
V I N C.
Menos flexível que o PIC
VINC
NÃO VINC.
PVEx
EXPORTAÇÃO PARA CLIENTES ESTRANGEIROS
CLIENTES QTDE. UNID. RS UN $ TOTAL AJUSTE
Kim Moan & Co- Vinc. 2.000 pç 700 1.400.000Hylnil Lt – Não Vinc. 1.500 pç 820 1.230.000 -o-PKL Hilk Inc– Não Vinc 800 pç 730 624.000 -o-
NÃO
$ 800 x 90% = $ 720
PMVMB - $ 800 x 90% = $ 720;M.DIVERG. = 730 x 95% = $ 694.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 60
TRANSFER PRICING
• PVA
• Média aritmética PV mercado atacadista do país de destino.
– ( - ) tributos incluídos no preço (país destino)– ( - ) Margem de lucro 15% s/ PV no atacado
TRANSFER PRICING
PVA – exemplo
Venda no atacado do país de destino - $ 890.000,00Impostos sobre vendas país de destino - $ (89.000,00)Vendas Líquidas - $ 801.000,00Quantidade Vendida - 750Preço unitário - $ 1.068,00( - ) margem de lucro – 15% - $ 160,20Preço parâmetro - $ 907,80
Tributos semelhantes ao nosso – 10%
Praticado (vinculado) 860,00A j u s t e ?
S I M
Margem de divergência = Parâmetro – 5% = 862,41(907,80 – 42,39)
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 61
TRANSFER PRICING
• PVV
• Média aritmética PV mercado varejista país de destino
– ( - ) Tributos incluídos no preço (país de destino)– ( - ) margem de lucro de 30% s/ P.V.varejo
PVV – exemplo
Venda no atacado do país de destino - $ 890.000,00Impostos sobre vendas país de destino - $ (89.000,00)Vendas Líquidas - $ 801.000,00Quantidade Vendida - 750Preço unitário - $ 1.068,00( - ) margem de lucro – 30% - $ (320,40)Preço parâmetro - $ 747,60
TRANSFER PRICING
Tributos semelhantes ao nosso – 10%
Praticado (vinculado) 720,00A j u s t e ?
N Ã O
Margem de divergência = Parâmetro – 5% = 710,22 (747,60 – 37,38)
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 62
TRANSFER PRICING
• CAP
• Média aritmética custo aquisição / produção dos bens e / ou serviços exportados.
– (+ ) frete e seguros– ( - ) crédito presumido do IPI– (+ ) Imp. e Contribuições cobrados no Brasil– (+ ) Margem de Lucro de 15%
TRANSFER PRICING
CAP – ExemploCAP no período................................................. - $ 5.600.000( + ) Fretes e Seguros na aquisição................. - $ 100.000( + ) Impostos cobrados na aquisição - Brasil - $ 1.270.000TOTAL................................................................. - $ 6.970.000( + ) Margem de lucro de 15%........................... - $ 1.045.500BASE (Parâmetro)............................................. - $ 8.015.500Quantidade exportada....................................... - 1.025 pçs.
PREÇO PARÂMENTO (8.015.500 / 1.025) - $ 7.820
Praticado exportação..... $ 7.400Preço médio venda MI.... $ 8.200
Sujeito ao ajuste ?N Ã O
MARGEM DE 5% = 7.820 x 95% = 7.429 PMVE < PMVMB8.200 x 90% = $ 7.380
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 63
TRANSFER PRICEALTERAÇÕES:
Fica o Ministro da Fazenda autorizado a instituir, por prazo certo, mecanismo de ajuste para fins de determinação de preços de transferência, relativamente ao que dispõe a Lei 9.430, bem como aos métodos de cálculo que especificar, aplicáveis à exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas (art. 36 Lei 11.196/05).
AlteraAlteraçção:ão:As receitas de vendas nas exportações auferidas em Reais no ano-calendário de 2.005, nas operações com pessoas vinculadas poderão ser multiplicadas pelo fator de 1,35, conforme disciplinado pela Portaria MF 436/05, para efeito de apuração da média aritmética ponderada trienal do lucro líquido, de que trata o art. 35 da INSRF 243/02 (IN-SRF 602/05).Alternativamente:Alternativamente:a PJ poderá apurar o Lucro líquido anual mínimo de 5%, mediante a multiplicação das receitas de vendas nas exportações, para empresas vinculadas, pelo fator 1,35, considerando-se somente o ano-calendário de 2.005 (INSRF 602/05).
ANO-CALENDÁRIO DE 2.005Excepcionalmente, para o ano-calendário de 2.005, pode-se ajustar, mediante multiplicação, pelo fator de 1,35:
1. As receitas de vendas de exportações, para efeito do cálculo de comparação com as vendas do mesmo bem no mercado interno;
2. O preço praticado pela pessoa jurídica nas exportações para pessoa vinculadas, para efeito de comparação com o preço parâmetro calculado pelo método CAP – (ML 15% sobre custos mais tributos) – Port. 436/05
DESCRIÇÃO PVE - VINC PVMI / CAP x 1,35
DESCRIÇÃO VALOR R$CAP.................. 6.970.000+ ML 15%......... 8.015.500Qtde exportada. 1.025PARÂMETRO... 7.820
Valor apurado..................... 7.000 7.200 / 7.820 9.450
Ajuste p/ CSLL / IRPJ... SIM -o- -o-Ajuste p/ CSLL / IRPJ... -o-Ajuste p/ CSLL / IRPJ... -o- -o-
R$ 8.000 x 90% = $ 7.200
Ajuste = $ 840.500 = 1.025 x $ 820 (7.820 – 7.000) cálculo pelo CAP
SIM NÃO
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 64
TRANSFER PRICE
ALTERAÇÕES:
Fica o Ministro da Fazenda autorizado a instituir, por prazo certo, mecanismo de ajuste para fins de determinação de preços de transferência, relativamente ao que dispõe a Lei 9.430, bem como aos métodos de cálculo que especificar, aplicáveis à exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas (art. 36 Lei 11.196/05).
AlteraAlteraçção:ão:As receitas de vendas nas exportações auferidas em Reais no ano-calendário de 2.006, nas operações com pessoas vinculadas poderão ser multiplicadas pelo fator de 1,29, conforme disciplinado pela Portaria MF 425/06, para efeito de apuração da média aritmética ponderada trienal do lucro líquido, de que trata o art. 35 da INSRF 243/02, alterado pela IN-SRF 382/03.
Alternativamente:Alternativamente:à apuração da média trienal prevista acima, a PJ poderá apurar o lucro líquido anual mínimo de 5%, a que se refere o art. 35 da IN-SRF 243/02, mediante a multiplicação das receitas de vendas nas exportações, para empresas vinculadas, pelo fator referido acima, considerando-se somente o próprio ano-calendário de 2.006
IN-SRF 703/06
ANO-CALENDÁRIO DE 2.0062.006Excepcionalmente, para o ano-calendário de 2.006, pode-se ajustar, mediante multiplicação, pelo fator de 1,29:
1. As receitas de vendas de exportações, para efeito do cálculo de comparação com as vendas do mesmo bem no mercado interno;
2. O preço praticado pela pessoa jurídica nas exportações para pessoa vinculadas, para efeito de comparação com o preço parâmetro calculado pelo método CAP – (ML 15% sobre custos mais tributos) – Port. 436/05
DESCRIÇÃO PVE - VINC PVMI / CAP x 1,29
DESCRIÇÃO VALOR R$CAP.................. 6.970.000+ ML 15%......... 8.015.500Qtde exportada. 1.025PARÂMETRO... 7.820
Valor apurado..................... 7.000 7.200 / 7.820 9.030
Ajuste p/ CSLL / IRPJ... SIM -o- -o-Ajuste p/ CSLL / IRPJ... -o-Ajuste p/ CSLL / IRPJ... -o- -o-
R$ 8.000 x 90% = $ 7.200
Ajuste = $ 840.500 = 1.025 x $ 820 (7.820 – 7.000) cálculo pelo CAP
SIM NÃO
Port. 425/06
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 65
TRANSFER PRICE
FATOR 1,28 – MÉDIA TRIENALAs receitas de vendas de exportações em Reais no ano-calendário de 2.007, nas operações com pessoas vinculadas, poderão ser multiplicadas pelo fator de 1,28, conforme disciplinado na Portaria 329, de 26.12.07, para efeito de apuração da média aritmética ponderada trienal do lucro líquido, de que trata o art. 35 da IN-SRF 243/02 (dispensa de comprovação), alterado pela IN-SRF 382/03.
Para fins de apuração da média aritmética ponderada trienal do lucro líquido, as receitas de exportação em reais no ano-calendário de 2005 e 2006, nas operações como vinculadas, poderão ser multiplicadas pelo faor de 1,35 e 1,29, respectivamente, conforme disciploinado nas Portarias MF 436/05 e 425/06.
IN-SRF 801/07
TRANSFER PRICE
OPÇÃO PELA MARGEM DE 5%
Alternativamente à apuração da média trienal, a PJ poderá apurar o lucro líquido anual mínimo de 5%, a que se refere o artigo 35 da IN-SRF nr. 243/02, mediante a aplicação das receitas de vends nas exportações, para empresas vinculadas, pelo fator de 1,28, considerando-se somente o próprio ano-calendário de 2.007.
IN-SRF 801/07 – art. 2º.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 66
TRANSFER PRICING
ENTENDIMENTO DO MÍNIMO 5% DO LUCRO
DESCRIÇÃO......... ANO 07 ANO 07VENDAS – Exp. Vinc... 7.000.000 9.030.000( - ) Deduções............. -o- -o-RECEITA LÍQUIDA.... 7.000.000 9.030.000( - ) CMV.................... (4.500.000) (4.500.000)LUCRO BRUTO......... 2.500.000 4.530.000( - ) Despesas............. (2.250.000) (2.250.000)LUCRO ANTES CS/IR 250.000 2.250.000MARGEM.................... 3,57% 24,92%
Dispensado do T.P.Visto que atende a
IN-SRF 801/07
Mais de 28%
TRANSFER PRICING
• Praticado média anual = R$ 1.500 – 600un.
MÉTODO VALOR R$PVEx 1.800PVA 1.900PVV 2.000CAP 2.100Escolhido - PVEx 1.800PMVMB – 1.850 x 90% 1.665Ajuste = 600 x 300 (LALUR / LACOS) 180.000
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 67
TRANSFER PRICING
• praticado média anual = R$ 1.500 x 600u• MÉTODO VALOR R$
PVEx 1.800PVA 1.750PVV 1.700CAP 1.650
• Escolhido - CAP 1.650• PMVMB – $ 1.600 x 90% 1.440
Ajuste = Não há ajustes a fazer.
TRANSFER PRICING
• CASO PRATICO – Exportação.
– Cia Ebolus – exportação 2.007 – 50.000 ferros de passar para PJ vinculada.
Valor da receita da exportaçäo - R$ 1.200.000Frete a cargo da exportadora - R$ 120.000Seguro a cargo da exportadora - R$ 80.000
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 68
TRANSFER PRICINGCASO PRATICO – PVEx
Dados Merc.Interno ME - V ME- NV Vendas 9.000.000 1.200.000 6.900.000( - ) Desc. Incondicionais (100.000) -o- -o-( - ) Imp.s/vendas (1.724.850) -o- -o-( - ) Fretes p/ entrega (80.000) (120.000) 460.000( - ) Seguros incidentes (130.000) ( 80.000) 115.000( - ) juros – venda prazo (65.150) -o-___ 110.000TOTAL...................................... 6.900.000 1.000.000 6.215.000QUANTIDADE VENDIDAS....... 300.000 50.000 282.500Preço Unitário................... 23,00 20,00 22,00Magem 90% x $ 23,00 e M.Div. 20,70 20,70 20,90
Ajuste = (R$ 22,00 – R$ 20,00) x 50.000.... ......................... $ 100.000
E X P O R T A Ç Ã O
Verificar também: 1) CAP; 2) regras exclusivas de 2.005 - PVE x 1,28
TRANSFER PRICING
LUCRO PRESUMIDO / ARBITRADO
Aplica-se ao LP e LA as regras de PT, relativo às exportações de bens, serviços e direitos.
Regras:Adicionar à BC do LP / LA, no 4º. Trimestre de cada ano-calendário:– O valor resultante da aplicação dos percentuais de determinação do LP
/ LA sobre a exportação às PJ vinculadas
Exemplo:Preço praticado exp.. 10Preço parâmetro........ 14Ajuste unitário........... 4Qtde exportada......... 100.000Ajuste....................... $ 400.000
Ajuste a BC LPAjuste a BC LP
CSLL IRPJ400.000 400.000
12% 8% 48.000 32.000
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 69
TRANSFER PRICING
J U R O S
TRANSFER PRICING
• JUROS
• CONTRATOS NÃO REGISTRADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL
• PREÇO DE TRANSFERÊNCIA
PRATICAMENTE 99% DOS EMPRÉSTIMOS SÃO REGISTRADOS PELO BACEN
FISCO LAVA AS MÃOS
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 70
TRANSFER PRICING
• JUROS
•• RECEITA MRECEITA MÍÍNIMANIMA– Taxa Libor p/depósito pz. 6 meses + spread 3,00% ao
ano proporcionalizada.
•• DESPESA MDESPESA MÁÁXIMAXIMA– Taxa Libor p/dépósito pz. 6 meses + spread 3,00% ao
ano proporcionalizada.
DIPJ
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 71
26/11/2008 141
Quando, ao listar as opeações de vendas no exterior, oValor alcançado totalizar pelo menos 80% do total dasExportações, a soma das demais poderá ser agrupada Como se fosse única e listar como “Não especificada”.
exportações
Informar:Informar:Em reais, em ordem decrescente de valor, as 49 maiores operações de exportações realizadas no ano-calendário. As operações excedentes a 49ª. São somadas como se fossem uma única e informada como se fosse a 50º.
010203040506//
TRANSFER PRICING
IMPORTAÇÕESFicha 32 – AB 2.006• Código NCM• Quantidade e unidade de medida;• Método praticado – Preço parâmetro x Praticado ajuste • Ordem de importações – contempla 50 operações.Informar:Informar:
Em reais, em ordem decrescente de valor, as 49 maiores operações de importações realizadas no ano-calendário. As operações excedentes a 49ª. São somadas como se fossem uma única e informada como se fosse a 50º. Operação sob a rubrica “Não especificadas”.
Quando, ao listar as operações de importação, o valor alcançadoTotalizar pelo menos 80% do total das exportações, a soma das demais
Poderá ser agrupada como se fosse única e listar como “Não especificada”
Ficha 33 – para cada pessoa da ficha 32Até o nr. De 30 pessoas vinculadas
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 72
TRANSFER PRICING
CUIDADOS COM INFORMAÇÕES NA DIPJ
– O fisco não ignora o cálculo do contribuinte, desde que estejam corretos;
– DIPJ:Omitir informações ou prestá-las de forma imprecisa na DIPJ pode constituir crime contra a ordem tributária
• Penalidades: multa de 150% do tributo devido;• Abertura de processo criminal
Art. 40 à 42 IN-SRF 243/02
FORNECER AO FISCO O MFORNECER AO FISCO O MÉÉTODO ADOTADO E DOCUMENTOS UTILIZADOSTODO ADOTADO E DOCUMENTOS UTILIZADOS• Não informado o Fisco poderá determiná-lo com base nos dctos que dispuser.• Fornecer memória de cálculo de quando estiver dispensado do P.T.
TRANSFER PRICING
FISCALIZAÇÃO
FISCO FECHA CERCO SOBRE PREÇO DE TRANSFERÊNCIA
FiscalizaFiscalizaççãoãoAtravés do programa gerador de dados do Sistema de Auditoria Interna (PGD Audin).
Aumentará o nr. de empresas que sofrerão fiscalização;
Aumentará o nr. de autuações fiscais.
DCI – 12.07.07
CUIDADOS NA ELABORAÇÃO
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 73
TRANSFER PRICING
MUDANÇAS PREVISTAS
TRANSFER PRICING
PROJETO DE LEI 4.695/01:Iniciativa e Redação:
– Câmara Americana;– Câmara Alemã;– FIESP;– Arthur Andersen;
Objetivos:– Possibilidade de compensação ajustes para um mesmo parceiro comercial;– Independência das transações p/ determinação da margem de lucro (critérios
internacionalmente aceitos);– Método LTC – lucratividade transacional comparável;– Método MCP – Métodos Combinados de Preço
Mais próximo dos métodosinternacionais
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 74
EXERCÍCIOS PROPOSTOS
QUESTÃO 01A Sistemática do Preço de Transferência tem como objetivo:
a - ( ) O incentivo a importação;b - ( ) O incentivo a exportação;c - ( ) aumentar a carga tributária do Pis e da Cofins nas exportações d - ( ) coibir a prática de transferência de resultados para o exterior;e - ( ) coibir a importação de produtos e serviços estrangeiros.
QUESTÃO 02Nas importações de produtos, quando o preço praticado é superior ao preço parâmetro, calculado com base no PIC, PRL ou CPL, necessariamente a diferença apurada será:
a - ( ) oferecida a tributação;b - ( ) oferecida a tributação somente para fins da CSLL;c - ( ) oferecida a tributação, somente para fins do IRPJ; d - ( ) em alguns casos não será oferecida a tributação;e - ( ) oferecida a tributação se nos três casos a diferença do PRL for menor.
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 75
QUESTÃO 03Preço parâmetro é:a - ( ) O preço praticado na importação;b - ( ) O preço praticado na exportação;c - ( ) O valor que será adicionado para fins de cálculo da CSLL e IRPJ d - ( ) Calculado com operações somente entre empresas no exterior;e - ( ) Preço médio calculado por meio dos métodos fixados pela legislação
brasileira, a fim de servir de referência na comparação com opreço de importação ou exportação efetivamente praticado pelapessoa jurídica.
QUESTÃO 04Entende-se por paraísos fiscais:a - ( ) O país sem nenhuma tributação;b - ( ) País com tributação favorecida,ou que tribute a renda em alíquota
inferior a 20%;c - ( ) Qualquer país, independentemente da tributação d - ( ) Países considerados de 1o. mundo;e - ( ) Países com tributação similar a brasileira.
QUESTÃO 05O período de apuração do preço de transferência se dá:
a - ( ) mensalmente, no caso de PJ tributada com base no lucro real anual;b - ( ) trimestralmente, no caso de PJ tributada com base no lucro real
trimestral;c - ( ) No quarto trimestre, no caso de lucro real trimestral ou lucro
presumido;d - ( ) em dezembro de cada ano-calendário, no caso de lucro real anual;e - ( ) As alternativas c e d estão corretas.
QUESTÃO 06Deve ser aplicado o preço de transferência nas exportações efetuadas a pessoas vinculadas domiciliadas no exterior, quando o preço médio dessas operações, em relação ao preço médio praticado na venda dos mesmos bensou similares, no mercado brasileiro, for inferior a:a ( ) 95%b ( ) 78%c ( ) 60%d ( ) 20%e ( ) 90%
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 76
QUESTÃO 07A Cia ABC, contribuinte do ICMS, importou 50 máquinas para revenda da França de pessoa vinculada. O valor pago a vista já convertido em Reais na operação foi o seguinte:
Total da operação..................................... R$ 750.000Custo FOB.................................................. R$ 560.000Seguro e Frete pago pela importadora...... R$ 8.000Imposto de Importação.............................. R$ 5.000ICMS incidente na importação................... R$ 177.000
O valor médio unitário praticado no mercado brasileiro (PIC) para a aquisiçãodo mesmo bem é de R$ 11.000. O valor a ser ajustado, para fins do cálculo do IRPJ e CSLL, admitindo que a Cia ABC tenha vendido toda a mercadoriaadquirida é de:
a ( ) R$ 23.000b ( ) R$ 25.000c ( ) R$ 28.000d ( ) R$ 31.000e ( ) não há ajuste a fazer
QUESTÃO 08Caso o preço médio (PIC) praticado no mercado brasileiro entre pessoas não vinculadas fosse de R$ 10.000 por unidade, o ajuste a fazer para finsde cálculo do IRPJ e CSLL seria (se vendidas todas as unidades):
a ( ) R$ 65.000b ( ) R$ 68.000c ( ) R$ 71.000d ( ) R$ 73.000e ( ) não há ajuste a fazer.
QUESTÃO 09Se fosse vendida apenas a metade das mercadorias importadas. O preço médio praticado (PIC) = R$ 10.000; o valor do CMV dedutível seria de:
a ( ) R$ 573.000b ( ) R$ 250.000c ( ) R$ 286.500d ( ) R$ 36.500e ( ) R$ 288.750
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 77
QUESTÃO 10O Valor da Importação de 120 televisores, incluído frete, seguro e imposto deimportação, já convertido para reais foi de R$ 1.500 por unidade. Toda mercadoria adquirida foi vendida no período-base. O preço parâmetro levantado foi de:
PIC = R$ 1.430; PRL = R$ 1.400; CPL R$ 1.300Com base nos dados acima podemos afirmar que, para fins de apuração daCSLL e do IRPJ, o ajuste a ser feito será de:
a ( ) R$ 8.400b ( ) R$ 12.000c ( ) R$ 24.000d ( ) R$ 171.600e ( ) não há ajuste a fazer.
QUESTÃO 11O Valor da Importação de 120 televisores, incluído frete, seguro e imposto de importação, já convertido para reais foi de R$ 1.500 por unidade. Toda mercadoria adquirida foi vendida no período-base. O p reço parâmetro levantado foi de:
PIC = R$ 1.200; PRL = R$ 1.300; CPL R$ 1.400
Com base nos dados acima podemos afirmar que, para fins de apuração da CSLL e IRPJ, o ajuste a ser feito será de:a ( ) R$ 36.000b ( ) R$ 12.000c ( ) R$ 24.000d ( ) R$ 171.600e ( ) não há ajuste a fazer
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 78
DADOS PARA RESPONDER AS QUESTÕES DE 12 À 14A Cia ABC, exportou 50 máquinas para sua vinculada na Franca, ao preço FOB de R$ 4.000 por unidade. Durante o ano calendário, a sociedade verificou que no mercado interno praticou o seguinte preço de venda,para não vinculado:
PVExVenda de 1.000 unidade pelo valor total de.......................R$ 5.500.000Descontos Incondicionais Concedidos...............................R$ 110.000ICMS na operação..............................................................R$ 993.265Cofins s/ Vendas.................................................................R$ 161.700Pis s/ Vendas......................................................................R$ 35.035PVAPreço praticado no país de destino, (tributos – 10%) por unidade.R$ 6.000PVVPreço praticado no país de destino, (tributos - 10%) por unidade.R$ 6.300No PVA e PVV há incidência de tributos em 10% semelhante ao nosso ICMS
QUESTÃO 12Com base nos dados acima, o valor a ser adicionado para fins de cálculo daCSLL e do IRPJ, com base no PVEx será de:a ( ) R$ não há ajuste a fazer; b ( ) R$ 65.000 c ( ) R$ 75.000d ( ) R$ 69.500e ( ) R$ 70.000
QUESTÃO 13Com base nos dados acima, o valor a ser adicionado para fins de cálculo daCSLL e do IRPJ, com base no PVA será de:
a ( ) R$ não há ajuste a fazer; b ( ) R$ 25.000 c ( ) R$ 50.000d ( ) R$ 75.000e ( ) R$ 100.000
QUESTÃO 14Com base nos dados acima, o valor total da receita a ser tributada na operação, com base no PVV (admitindo que só foi possível apurar oparâmetro com base neste método) será de:a ( ) R$ 236.250b ( ) R$ 315.000 c ( ) R$ 267.750d ( ) R$ 283.500e ( ) R$ 200.000
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 79
QUESTÃO 15A Cia. Ebolus, importou de sua vinculada dos Estados Unidos, a vista, 1.000 luminárias marca LAB por U$ 1,500.00 cada. A importação se deuem uma única operação e a paridade da moeda era de: U$ 1,00 = R$ 2,50. Estão inclusos no referido valor, o Imposto de Importação e outras taxas,exceto os tributos recuperáveis (ICMS e IPI). Revendeu toda a mercadoriano mercado interno para consumidor final não vinculado, por um preçomédio de R$ 3.850,00 cada (venda sem IPI = R$ 3.500,00), com o IPIincluído numa alíquota de 10% e ICMS de 18%. Não houve qualquerdesconto concedido. Com base nas informações acima (únicas disponíveis),podemos dizer que o valor a ser adicionado para fins de CSLL e IRPJ será de:
a ( ) R$ 1.707.750,00 b ( ) não há ajustes a fazerc ( ) R$ 1.527.750,00d ( ) R$ 1.457.750,00e ( ) R$ 1.777.750,00
DADOS PARA AS QUESTÕES 16 E 17A Cia Benoloan exportou a vista, para sua controlada no Japão, no período-base de 2.001, 10 bombas injetoras modelo BL-10 pelo valor total de R$420.000, arcando com o frete no valor de R$16.000. Exportou para Espanhapara cliente não vinculado, 15 bombas injetoras BL-10 ao valor total de R$660.000, assumindo um frete de R$ 15.000. Vendeu no mercado interno 78bombas do mesmo modelo (BL-10), pelo valor total de R$ 4.824.000, para nãovinculado. Considerar os seguintes encargos: ICMS = 18,00%, PIS = 0,65%, Cofins = 3,00%, frete assumido pela empresa vendedora –Alfa = R$ 20.000 e Gama R$ 15.604 num total de = R$ 35.604):
Cia Alfa = Cliente A: 20 bombas = total de R$ 1.300.000Cliente B: 30 bombas = total de R$ 1.950.000
Cia Gama = Cliente X: 05 bombas = total de R$ 240.000Cliente Y: 23 bombas = total de R$ 1.334.000
QUESTÃO 16O valor da receita a ser arbitrada em 2001 será de:a ( ) não há ajustes a fazerb ( ) não há dados suficiente para arbitrar a receitac ( ) R$ 24.000d ( ) R$ 26.000; R$ 26.000e ( ) R$ 52.000
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 80
QUESTÃO 17Se não houvesse no período exportação p/ a Espanha, a receita a ser arbitrada seria de:a ( ) não há ajustes a fazerb ( ) não há dados suficiente para arbitrar a receitac ( ) R$ 28.000d ( ) R$ 76.000e ( ) R$ 52.000
QUESTÃO 18A Cia Loan empresta a pessoa vinculada nos Estados Unidos, o valor de R$ 1.000.000,00, com as seguintes condições (o referido empréstimo não foi registrado pelo Banco Central):•prazo contratual = 3 meses;•Libor semestral = 5,00%;•Spread anual = 3,00%;•Variação cambial = 10,00% (do empréstimo até o recebimento);•Taxa contratual = 2,00% para o período contratado.O valor a ser ajustado para fins de CSLL e IRPJ será de:
a ( ) R$ 15.000,00;b ( ) R$ 13.900,00c ( ) R$ 13.310,00;d ( ) R$ 28.970,00;e ( ) Não há ajuste a fazer.
G A B A R I T O01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18D D E B E E E D D E B A B E A D D C
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 81
CONTATO:
desenvolvimento@crcsp.org.br
CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional.
Dezembro 2008 82