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Tribuna do SertãoFUNDADOR: MAURÍCIO LIMA SANTOS (1943-1998)
PUBLICAÇÕES OFICIAIS ANO 5 - EDIÇÃO Nº 019 - 28 DE JANEIRO DE 2015
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
PREFEITURA DE BARRA DA ESTIVA
CÂMARA DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Barra da Estiva - BA, através Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação: Pregão Presencial Nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa/pessoa física especializada em transportes de materiais e pessoas com deslocamento principalmente na zona rural do município em estradas vicinais e secundárias para cumprir solicitação das diversas secretarias através de veículos de pequeno, médio e grande porte e pagamento de acordo com a quilometragem feita no período de 30 (trinta) dias, e os veículos deverão estar à disposição do município 24 horas por dia para atendimentos de urgência e emergência. Abertura: 09/02/2015 às 08.30h. Os interessados poderão adquirir os editais na Rua Dr. João Moisés de Oliveira, 01 - Centro - Barra da Estiva - BA, quaisquer informações (77) 3450-1616 das 08:00 às 12:00 h, no setor de licitação, Barra da Estiva, 27 de janeiro de 2015. Roque Moura Caires - Presidente da Comissão.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2015
A Câmara Municipal de Brumado-BA torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global por lote, objetivando atender despesa com a divulgação dos atos oficiais do Legislativo Municipal em página oficial de Web, bem como disponibilização de link vinculado ao site da Câmara Municipal de Brumado, conforme especificações contidas nos anexos do Instrumento Convocatório. O edital, em sua integralidade e sem custo, está disponível na sede desta Casa Legislativa, situada na Praça Abias Azevedo, n.º 145 – Bairro Monsenhor Fagundes, das 8:00 às 14:00 horas. A reunião para abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 09 de fevereiro de 2015, às 09:00 horas, no endereço supramencionado. Salete Viana Nogueira – Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Brumado. Fone: (77) 3453-8601. Brumado-BA, 28 de janeiro de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2015
A Câmara Municipal de Brumado-BA torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores da Câmara Municipal de Brumado, conforme especificações dispostas no termo de referência anexado ao instrumento convocatório. O edital, em sua integralidade e sem custo, está disponível na sede desta Casa Legislativa, situada na Praça Abias Azevedo, n.º 145 – Bairro Monsenhor Fagundes, das 8:00 às 14:00 horas. A reunião para abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 09 de fevereiro de 2015, às 11:00 horas, no endereço supramencionado. Salete Viana Nogueira – Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Brumado. Fone: (77) 3453 – 8601. Brumado-BA, 28 de janeiro de 2015.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2015
A Câmara Municipal de Brumado-BA torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por Lote, objetivando atender despesa com a veiculação em jornal local impresso e de grande circulação, dos Atos Oficiais da Câmara Municipal de Brumado do exercício de 2015, em respeito ao princípio da publicidade, conforme quantidades e especificações contidas nos anexos do Instrumento Convocatório. O edital, em sua integralidade e sem custo, está disponível na sede desta Casa Legislativa, situada na Praça Abias Azevedo, n.º 145 – Bairro Monsenhor Fagundes, das 8:00 às 14:00 horas. A reunião para abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 09 de fevereiro de 2015, às 13:00 horas, no endereço supramencionado. Salete Viana Nogueira – Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Brumado. Fone: (77) 3453 – 8601. Brumado-BA, 28 de janeiro de 2015.
SALETE VIANA NOGUEIRAPREGOEIRA
PREFEITURA DE BRUMADO
PUBLICAÇÃO ATOS ADMINISTRATIVOS DISPENSAS REF. MÊS JANEIRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13/2015(05/01/2015)DISPENSA Nº 002/2015SESAUOBJETO: Atender despesa com serviços de cirurgião para realização do procedimento com histeroscopia diagnosticada com biópsia a paciente Maria das Dores Carvalho de Matos, decisão da vara da fazenda Pública da Comarca de Brumado/BA, conforme o processo Judicial nº 0000502-37.2014.805.0032. VALOR ESTIMADO: R$ 880,00 (Oitocentos e oitenta reais). PARECER: Com base no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, que regula o instituto das licitações e contratos administrativos, a presente Comissão de Licitação opina pelo reconhecimento da situação de DISPENSA, por se tratar de serviços de cirurgião para realização do procedimento com histeroscopia diagnosticada com biópsia a paciente Maria das Dores Carvalho de Matos, decisão da vara da fazenda Pública da Comarca de Brumado/BA, conforme o processo Judicial nº 0000502-37.2014.805.0032, objetivando a contratação direta com a empresa CLINICA ANJOS E MELO inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.702.386/0001-09. Este é o parecer, salvo melhor e superior Juízo. Oportunidade em que remeto os autos à Procuradoria Municipal para se manifestar sobre a hipótese.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOBrumado (BA), 27 de janeiro de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 69/2015(09/01/2015)DISPENSA Nº 003/2015SESAUOBJETO: Atender despesa comexame de tomografia do crânio sem contraste para o paciente Luis Henrique Silva Coqueiro, decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Brumado/BA, conforme o Processo Judicial nº 0004114-80.2014.805.0032. VALOR ESTIMADO: R$ 400,00 (Quatrocentos reais). PARECER: Com base no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, que regula o instituto das licitações e contratos administrativos, a presente Comissão de Licitação opina pelo reconhecimento da situação de DISPENSA, por se tratar de atender despesa com exame de tomografia do crânio sem contraste para o paciente Luis Henrique Silva Coqueiro, decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Brumado/BA, conforme o Processo Judicial nº 0004114-80.2014.805.0032, objetivando a contratação direta com a empresa WJB GESTÃO HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.481.283/0001-54. Este é o parecer, salvo melhor e superior Juízo. Oportunidade em que remeto os autos àProcuradoria Municipal para se manifestar sobre a hipótese.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOBrumado (BA), 27 de janeiro de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 7/2015(05/01/2015)DISPENSA Nº 004/2015SESAUOBJETO: Atender despesa com exame de tomografia de crânio sem contraste para o paciente, Isac Alves dos Santos Silva, decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Brumado/BA, conforme o Processo Judicial nº 0003970-09.2014.805.0032. VALOR ESTIMADO: R$ 400,00 (Quatrocentos reais). PARECER: Com base no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, que regula o instituto das licitações e contratos administrativos, a presente Comissão de Licitação opina pelo reconhecimento da situação de DISPENSA, por se tratar de atender despesa com exame de tomografia de crânio sem contraste para o paciente, Isac Alves dos Santos Silva, decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Brumado/BA, conforme oProcesso Judicial nº 0003970-09.2014.805.0032, objetivando a contratação direta com a empresa WJB GESTÃO HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.481.283/0001-54. Este é o parecer, salvo melhor e superior Juízo. Oportunidade em que remeto os autos à Procuradoria Municipal para se manifestar sobre a hipótese.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOBrumado (BA), 27 de janeiro de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 68/2015(09/01/2015)DISPENSA Nº 005/2015SESAUOBJETO: Atender despesa com consulta com neurocirurgião, para o paciente Luis Henrique Silva Coqueiro, decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Brumado/BA, conforme o processo judicial nº 0004114-80.2014.805.0032. VALOR ESTIMADO: R$ 200,00 (Duzentos reais). PARECER: Com base no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, que regula o instituto das licitações e contratos administrativos, a presente Comissão de Licitação opina pelo reconhecimento da situação de DISPENSA, por se tratar de atender despesa com consulta com neurocirurgião, para o paciente Luis Henrique Silva Coqueiro, decisão da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Brumado/BA, conforme o processo judicial nº 0004114-80.2014.805.0032, objetivando a contratação direta com a empresa SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E URGÊNCIA SA SAMUR inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.205.262/0001-22. Este é o parecer, salvo melhor e superior Juízo. Oportunidade em que remeto os autos à Procuradoria Municipal para se manifestar sobre a hipótese.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOBrumado (BA), 27 de janeiro de 2015.
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
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02 28 de Janeiro de 2015
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PREFEITURA DE CAETITÉ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 054/2014Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ, Estado da Bahia, referente à CARTA CONVITE Nº 054/2014, fica adjudicada a contratação de empresa para locação de veículos para manutenção das diversas secretarias, ao licitante: RUDLEY MONTALLES ALVES FERNANDES CNPJ nº 10.791.091/0001-84, de R$ 73.823,00 (setenta e três mil e oitocentos e vinte três reais). Caetité - BA, 08 de janeiro de 2015. JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO - Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 054/2014Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CAETITÉ, Estado da Bahia, tomada diante do Processo Administrativo de Licitação - CARTA CONVITE Nº 054/2014, fica homologada a contratação de empresa para locação de veículos para manutenção das diversas secretarias, ao licitante: RUDLEY MONTALLES ALVES FERNANDES CNPJ nº 10.791.091/0001-84, de R$ 73.823,00 (setenta e três mil e oitocentos e vinte três reais). Autorizo, portanto, os serviços de que trata a presente licitação. Caetité - BA, 08 de janeiro de 2015. JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2015CONVITE N° 054/2014 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAETITE - ESTADO DA BAHIA, entidade de direito público, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54, com sede na Praça Deocleciano Teixeira, nº08, Centro, Caetité - BA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 625.757.918-04. CONTRATADA: RUDLEY MONTALLES ALVES FERNANDES - ME, CNPJ nº 10.791.091/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos para manutenção das diversas secretarias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, vinculado a Convite n° 054/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato inicia-se em 08 de janeiro de 2015 e encerrando em 28 de fevererio de 2015. VALOR DO PAGAMENTO: O valor total do presente contrato é de R$ 21.923,00 (vinte e um mil e novecentos e vinte três reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 5º (quinto) dia útil após apresentação da nota fiscal. Caetité - BA, 08 de janeiro de 2015. JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ – CONTRATANTE RUDLEY MONTALLES ALVES FERNANDES - ME, CNPJ nº 10.791.091/0001-84. CONTRATADA
EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2015CONVITE N° 054/2014 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAETITE - ESTADO DA BAHIA, entidade de direito público, CNPJ Nº 13.811.476/0001-54, com sede na Praça Deocleciano Teixeira, nº08, Centro, Caetité - BA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO, brasileiro, casado, portador do CPF nº 625.757.918-04. CONTRATADA: RUDLEY MONTALLES ALVES FERNANDES - ME, CNPJ nº 10.791.091/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos para manutenção das diversas secretarias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, vinculado a Convite n° 054/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato inicia-se em 08 de janeiro de 2015 e encerrando em 28 de fevereiro de 2015. VALOR DO PAGAMENTO: O valor total do presente contrato é de R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 5º (quinto) dia útil após apresentação da nota fiscal. Caetité - BA, 08 de janeiro de 2015. JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITÉ (CONTRATANTE) RUDLEY MONTALLES ALVES FERNANDES - ME, CNPJ nº 10.791.091/0001-84. (CONTRATADA)
TERMO DE ADJUDICAÇÃOO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia, referente ao Pregão Presencial nº 085/2014, resolve adjudicar a prestação de serviços à empresa: I.M. TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 08.042.908/0001-70, com o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), tendo como objetivo contratação de empresa para Aquisição de Repetidor Outdoor de sinal de radio frequência para telefonia móvel GSM/3G (antenas, acessórios e implantação) para atender necessidade do município de Caetité. Caetité - BA, 08 de dezembro de 2014. Igor Marques Guimarães do Nascimento - Pregoeiro Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOAtendendo a decisão do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia, Pregão Presencial nº 085/2014, fica homologada a adjudicação para a prestação de serviços a empresa: I.M. TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 08.042.908/0001-70, com o valor total de R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), tendo como objetivo contratação de empresa para Aquisição de Repetidor Outdoor de sinal de radio frequência para telefonia móvel GSM/3G (antenas, acessórios e implantação) para atender necessidade do município de Caetité. Caetité - BA, 05 de janeiro de 2015. José Barreira de Alencar Filho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2015.PREGÃO PRESENCIAL 085/2014
RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REPETIDOR OUTDOOR DE SINAL DE RADIO FREQUÊNCIA PARA TELEFONIA MÓVEL GSM/3G (ANTENAS, ACESSÓRIOS E IMPLANTAÇÃO) PARA ATENDER NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DATA DO CONTRATO: 06 DE JANEIRO DE 2015. CONTRATANTE: JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO - PREFEITO. CONTRATADO: I.M. TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA CNPJ: 08.042.908/0001-70.
TERMO DE ADJUDICAÇÃOO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia, referente ao Pregão Presencial nº 087/2014, resolve adjudicar a aquisição dos produtos a empresa: AVANDIR DA SILVA SILVEIRA - ME; CNPJ: 07.262.443/0001-08, o lote único do certame, no valor total de R$ 385.200,00 (trezentos oitenta e cinco mil e duzentos reais), tendo como objetivo contratação de serviços de comunicação com fins de publicidade para a divulgação de carro de som radio (spot´s), impresso de material, produção e montagem de outdoor, referente aos programas de governo do município de Caetité. Caetité - BA, 26 de dezembro de 2014. Igor Marques Guimarães do Nascimento - Pregoeiro Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃOAtendendo a decisão do Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia, referente ao Pregão Presencial nº 087/2014, fica homologada a adjudicação feita à empresa: AVANDIR DA SILVA SILVEIRA - ME; CNPJ: 07.262.443/0001-08, o lote único do certame, no valor total de R$ 385.200,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais), tendo como objetivo contratação de serviços de comunicação com fins de publicidade para a divulgação de carro de som radio (spot´s), impresso de material, produção e montagem de outdoor, referente aos programas de governo do município de Caetité. Caetité - BA, 05 de janeiro de 2015. José Barreira de Alencar Filho - Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2014EXTRATO DO CONTRATO N°001/2015
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BAHIA, ente de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.811.476/0001-54, com sede à Praça Dr. Deocleciano Teixeira, n° 08, Centro, nesta cidade, por seu Representante Legal, a Prefeito Municipal de Caetité, JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO, brasileiro, casado, portadora do CPF de n.º 625.757.918-04, residente e domiciliada à Rua M, n° 210, Bairro São Vicente, em Caetité – Bahia. CONTRATADA: AVANDIR DA SILVA SILVEIRA - ME; CNPJ: 07.262.443/0001-08, com endereço a Rua Professor Francisco Hélio Negreiro, 30, Caetité Bahia. OBJETO: Contratação de serviços de comunicação com fins de publicidade para a divulgação de carro de som radio (spot´s), impresso de material, produção e montagem de outdoor, referente aos programas de governo do município de Caetité. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, vinculado ao Pregão Presencial n° 087/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: o presente contrato entrará em vigor a partir da sua assinatura e terá seu término em 31 de dezembro de 2015 VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 385.200,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais), CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE em favor da CONTRATADA, em duas parcelas. O pagamento fica condicionado, entretanto, a emissão da respectiva nota fiscal/fatura. Prefeitura Municipal de Caetité - Bahia, 05 de janeiro de 2015. JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO - PREFEITO MUNICIPAL (CONTRATANTE) AVANDIR DA SILVA SILVEIRA – ME (CONTRATADA)
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 13 de fevereiro de 2014, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 – centro, serão recebidas as propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 006/2015, tendo como objetivo Contratação de empresa para fornecimento de passagens para manutenção dos serviços das diversas Secretarias e de pacientes em tratamento fora do domicílio. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00. Caetité – BA, 28 de janeiro de 2015. Igor Marques G. do Nascimento - Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 13 de fevereiro de 2015, às 14:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 – centro, serão recebidas as propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 007/2015, tendo como objetivo a contratação de pessoa jurídica, para aquisição de pneus e serviço de borracharia para manutenção dos veículos pertencente a frota do município. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00. Caetité – BA, 28 de janeiro de 2015. Igor Marques G. do Nascimento - Pregoeiro Municipal
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS 0328 de Janeiro de 2015
PREFEITURA DE GUAJERU
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2014
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2014 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU E MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA-ME NOS TERMOS ABAIXO:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.284.658/0001-14 com Sede na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia, CEP: 46.205-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Gilmar Rocha Cangussu, brasileiro, maior, portador da cédula de identidade nº 36.953.329-X SSP/SP e cadastrado no CPF sob o nº 926.453.645-00, residente e domiciliado na Rua Osvaldo José de Deus nº 317, na cidade de Guajeru, Bahia, neste ato denominado CONTRATANTE e do outro lado MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA-ME, Maria Isabel dos Santos Silva, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade nº 2.271.906, expedida pela SSP/BA com cadastro no CPF nº 347.969.675-91, residente e domiciliada na Rua Donizete Alves de Lima, nº 355, bairro Nobre, na cidade de Brumado, Bahia, doravante denominado CONTRATADA, com base nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas ulteriores alterações, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo do Contrato de Fornecimento de Uniformes Esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer na realização e incentivo de eventos esportivos no Município, mediante as cláusulas e condições seguintes:I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o prazo de vigência do Contrato nº 133/2014, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações.II - CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS: O prazo deste Termo Aditivo será de 02 (dois) meses, passando o contrato original ter vigência até o dia 31 de dezembro de 2014.III - CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.IV - CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO: A Contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, no Diário Oficial do Município, conforme determina o parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93.E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor, o qual depois de lido e achado conforme, perante duas testemunhas.
Guajeru - BA, 27 de Outubro de 2014.
Gilmar Rocha CangussuPrefeito Municipal
Contratante
Maria Isabel dos Santos Silva-MEContratada
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 054/2014-FMS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2014-FMS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU-BA E A EMPRESA CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA NOS TERMOS ABAIXO:
O MUNICÍPIO DE GUAJERU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.284.658/0001-14, através do Fundo Municipal de Saúde com na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, centro, na cidade de Guajeru, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 10.725.277/0001-35, neste ato denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Gilmar Rocha Cangussu, brasileiro, maior, portador da cédula de identidade nº 36.953.329-X expedida pela SSP/SP e cadastrado no CPF sob o nº 926.453.645-00, residente e domiciliado na Rua Osvaldo José de Deus nº 317, na cidade de Guajeru, Bahia, e por sua Secretária Municipal de Saúde (Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), a Sra. Érica Leal Cangussu, brasileira, maior, portadora da cédula de identidade nº 11.164.757-66, expedida pela SSP/BA e cadastrado no CPF sob o nº 033.459.115-58, residente e domiciliada na Rua Clemente Soares, Centro na cidade de Guajeru, Bahia, neste ato denominado CONTRATANTE e a empresa CONSTRUTIVA CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.203.543/0001-06, com sede na Av. Lauro de Freias, nº 50, centro, na cidade de Tanhaçu, Bahia, representada neste ato pelo Sr. Linsdsly Oliveira Melo, brasileiro, maior, divorciado, advogado, portador da cédula de identidade nº 26.716.160-3, expedida pelo SSP/BA, inscrito no CPF sob nº 334.305.005-91, residente e domiciliado na Rua A, Plaza Morada dos Pássaros, no bairro Morada dos Pássaros, na cidade de Vitória da Conquista, Bahia, aqui denominada CONTRATADA, com base nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas ulteriores alterações, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prestação de serviços na Construção de 01 (uma) Farmácia Básica do tipo “Farmácia da Bahia”, com Recursos de Convênio entre o Governo do Estado da Bahia e o Município de Guajeru-Ba, mediante as cláusulas e condições seguintes:I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o prazo de vigência do Contrato nº 054/2014- FMS, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações.II - CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS: O prazo deste Termo Aditivo será de 114 (cento e quatorze) dias, tendo vigência a partir de 08 de dezembro de 2014 até o dia 31 de março de 2015.III - CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.IV - CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO: A Contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, no Diário Oficial do Município, conforme determina o parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93.E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor, o qual depois de lido e achado conforme, perante duas testemunhas.
Guajeru - BA, 05 de dezembro de 2014.
Gilmar Rocha CangussuPrefeito Municipal
Contratante
Érica Leal CangussuGestor do FMS
Contratante
Construtiva Construções e Projetos Ltda.Empresa Contratada
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 98/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA E A EMPRESA YTAMIRIM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA NOS TERMOS ABAIXO:
O MUNICÍPIO DE GUAJERU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.284.658/0001-14, através do Fundo Municipal de Saúde com na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, centro, na cidade de Guajeru, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 10.725.277/0001-35, neste ato denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Gilmar Rocha Cangussu, brasileiro, maior, portador da cédula de identidade nº 36.953.329-X expedida pela SSP/SP e cadastrado no CPF sob o nº 926.453.645- 00, residente e domiciliado na Rua Osvaldo José de Deus nº 317, na cidade de Guajeru, Bahia, e por sua Secretária Municipal de Saúde (Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), a Sra. Érica Leal Cangussu, brasileira, maior, portadora da cédula de identidade nº 11.164.757-66, expedida pela SSP/BA e cadastrado no CPF sob o nº 033.459.115-58, residente e domiciliada na Rua Clemente Soares, Centro na cidade de Guajeru, Bahia, neste ato denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa YTAMIRIM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., Empresa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.538.138/0001-98, com sede na Av. Antônio Nascimento, n° 31-A Fundos, Bairro Petrópolis, na cidade de Vitória da Conquista, Bahia, neste ato representada por Sr. Uedson Martins da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade n° 01.644.674-75, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF sob nº 246.229.315-91, residente e domiciliado na Rua Antonio Nascimento, nº 31, bairro Petrópolis, na cidade de Vitória da Conquista, Bahia, aqui denominada CONTRATADA, com base nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas ulteriores alterações, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prestação de serviços na Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde da Família do Município, mediante as cláusulas e condições seguintes:I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer aproximadamente 10,21% (dez vírgula vinte e um por cento) ao valor original do Contrato nº 98/2013, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações. Valor que corresponde a R$ 13.594,94 (treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e quatro centavos), conforme Planilhas em anexo.II - CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.III - CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO: A Contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, no Diário Oficial do Município, conforme determina o parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93.E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, o qual depois de lido e achado conforme, perante duas testemunhas.
Guajeru - BA, 01 de Dezembro de 2014.
Gilmar Rocha CangussuPrefeito Municipal
Contratante
Érica Leal CangussuGestora do FMS
Contratante
Ytamirim Construtora e Serviços LtdaEmpresa Contratada
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 219/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIAL DE GUAJERU E A EMPRESA E A EMPRESA YTAMIRIM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA NOS TERMOS ABAIXO:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13284658000114 com Sede na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia, CEP: 46.205-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Gilmar Rocha Cangussu, brasileiro, maior, portador da cédula de identidade nº 36.953.329-X SSP/SP e cadastrado no CPF sob o nº 926.453.645-00, residente e domiciliado na Rua Osvaldo José de Deus nº 317, na cidade de Guajeru, Bahia, neste ato denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa YTAMIRIM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., Empresa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.538.138/0001-98, com sede na Av. Antônio Nascimento, n° 31-A Fundos, Bairro Petrópolis, na cidade de Vitória da Conquista, Bahia, neste ato representada por Sr. Uedson Martins da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade n° 01.644.674-75, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF sob nº 246.229.315-91, residente e domiciliado na Rua Antonio Nascimento, nº 31, bairro Petrópolis, na cidade de Vitória da Conquista, Bahia, aqui denominada CONTRATADA, com base nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas ulteriores alterações, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prestação de serviços na Reforma e Ampliação de 02 (duas) Escolas Municipais (Escola Prefeito Antonio Andrade e Escola Raul Nunes dos Santos), mediante as cláusulas e condições seguintes:I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer aproximadamente 23,03% (vinte e três vírgula zero três por cento) ao valor original do Contrato nº 219/2013, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93 e
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04 28 de Janeiro de 2015
suas ulteriores alterações. Valor que corresponde a R$ 25.208,63 (vinte e cinco mil duzentos e oito reais e sessenta e três centavos), conforme Planilhas em anexo.II - CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.III - CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO: A Contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, no Diário Oficial do Município, conforme determina o parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93.E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, o qual depois de lido e achado conforme, perante duas testemunhas.
Guajeru - BA, 01 de Dezembro 2014.
Gilmar Rocha CangussuPrefeito Municipal
Contratante
Ytamirim Construtora e Serviços LtdaEmpresa Contratada
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 98/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA E A EMPRESA YTAMIRIM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA NOS TERMOS ABAIXO:
O MUNICÍPIO DE GUAJERU, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13.284.658/0001-14, através do Fundo Municipal de Saúde com na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, centro, na cidade de Guajeru, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 10.725.277/0001-35, neste ato denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Gilmar Rocha Cangussu, brasileiro, maior, portador da cédula de identidade nº 36.953.329-X expedida pela SSP/SP e cadastrado no CPF sob o nº 926.453.645- 00, residente e domiciliado na Rua Osvaldo José de Deus nº 317, na cidade de Guajeru, Bahia, e por sua Secretária Municipal de Saúde (Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), a Sra. Érica Leal Cangussu, brasileira, maior, portadora da cédula de identidade nº 11.164.757-66, expedida pela SSP/BA e cadastrado no CPF sob o nº 033.459.115-58, residente e domiciliada na Rua Clemente Soares, Centro na cidade de Guajeru, Bahia, neste ato denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa YTAMIRIM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., Empresa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.538.138/0001-98, com sede na Av. Antônio Nascimento, n° 31-A Fundos, Bairro Petrópolis, na cidade de Vitória da Conquista, Bahia, neste ato representada por Sr. Uedson Martins da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade n° 01.644.674-75, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF sob nº 246.229.315-91, residente e domiciliado na Rua Antonio Nascimento, nº 31, bairro Petrópolis, na cidade de Vitória da Conquista, Bahia, aqui denominada CONTRATADA, com base nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas ulteriores alterações, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prestação de serviços na Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde da Família do Município, mediante as cláusulas e condições seguintes:I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o prazo de vigência do Contrato nº 98/2013, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações.II - CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS: O prazo deste Termo Aditivo será de 91 (noventa e um dias) dias, tendo vigência a partir de 31 de dezembro de 2014 a 31 de março de 2015.III - CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.IV - CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO: A Contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, no Diário Oficial do Município, conforme determina o parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93.E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor, o qual depois de lido e achado conforme, perante duas testemunhas.
Guajeru - BA, 18 de Dezembro de 2014.
Gilmar Rocha CangussuPrefeito Municipal
Contratante
Érica Leal CangussuGestor do FMS
Contratante
Ytamirim Construtora e Serviços LtdaEmpresa Contratada
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO Nº 219/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIAL DE GUAJERU E A EMPRESA E A EMPRESA YTAMIRIM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA NOS TERMOS ABAIXO:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 13284658000114 com Sede na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia, CEP: 46.205-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Gilmar Rocha Cangussu, brasileiro, maior, portador da cédula de identidade nº 36.953.329-X SSP/SP e cadastrado no CPF sob o nº 926.453.645-00, residente e domiciliado na Rua Osvaldo José de Deus nº 317, na cidade de Guajeru, Bahia, neste ato denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa YTAMIRIM CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., Empresa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.538.138/0001-98, com sede na Av. Antônio Nascimento, n° 31-A Fundos, Bairro Petrópolis, na cidade de Vitória da Conquista, Bahia, neste ato representada por Sr. Uedson Martins da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da
cédula de identidade n° 01.644.674-75, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF sob nº 246.229.315-91, residente e domiciliado na Rua Antonio Nascimento, nº 31, bairro Petrópolis, na cidade de Vitória da Conquista, Bahia, aqui denominada CONTRATADA, com base nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas ulteriores alterações, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prestação de serviços na Reforma e Ampliação de 02 (duas) Escolas Municipais (Escola Prefeito Antonio Andrade e Escola Raul Nunes dos Santos), mediante as cláusulas e condições seguintes:I - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o prazo de vigência do Contrato nº 219/2013, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações.II - CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS: O prazo deste Termo Aditivo será de 92 (noventa e dois) dias, tendo vigência a partir de 30 de dezembro de 2014 a 31 de março de 2015.III - CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.IV - CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO: A Contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, no Diário Oficial do Município, conforme determina o parágrafo único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93.E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor, o qual depois de lido e achado conforme, perante duas testemunhas.
Guajeru - BA, 18 de dezembro de 2014.
Gilmar Rocha CangussuPrefeito Municipal
Contratante
Ytamirim Construtora e Serviços LtdaEmpresa Contratada
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2014
O Prefeito Municipal de Guajeru, Estado da Bahia, no uso da competência que lhe outorga o Art. 24, incisos II e X da Lei Federal nº 8.666/93 e suas ulteriores alteraçõese suas ulteriores alterações, no parecer da Comissão Permanente de Licitação e no Parecer Jurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal, vem formalizar AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação direta com JURACY ALVES BITENCOURT, pessoa física, com inscrição no CPF nº 007.189.188-94, residente e domiciliado na Rua Fidelcino Porto, s/n, centro, na cidade de Guajeru, Bahia. OBJETO: Aquisição de Imóvel destinado à implantação do Aterro Sanitário do Município, no Valor Global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), constante do respectivo Processo de Dispensa de Licitação nº 095/2014, devendo ser celebrado o contrato com JURACY ALVES BITENCOURT. Gilmar Rocha Cangussu, Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 01 de Dezembro de 2014.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJERU, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2014, para Aquisição de Imóvel destinado à implantação do Aterro Sanitário do Município, e atentando ao Parecer da Procuradoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA o processo de Dispensa de Licitação, contratando JURACY ALVES BITENCOURT. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Gilmar Rocha Cangussu, Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 01 de Dezembro de 2014.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2014
OBJETO: O presente instrumento se refere à Aquisição de Imóvel destinado à implantação do Aterro Sanitário do Município PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS: Juracy Alves Bitencourt. JUSTIFICATIVA: A justificativa para a aquisição do imóvel é a necessidade de destinar resíduos domésticos (lixo) para local adequado, visto que o aterro existente no Município já encontra-se com a capacidade reduzida. VALOR: O Valor Global é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). BASE LEGAL: Art. 24, incisos II e X da Lei Federal nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Gabinete do Prefeito, 01 de Dezembro de 2014.
Gilmar Rocha CangussuPrefeito Municipal
RESUMO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba. Contratado: Juracy Alves Bitencourt. Objeto: Aquisição de Imóvel destinado à implantação do Aterro Sanitário do Município. Valor do contrato: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data de Assinatura: 01 de Dezembro de 2014. Prazo de duração: 02 (dois) meses. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 095/2014.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2014
O Prefeito Municipal de Guajeru, Estado da Bahia, no uso da competência que lhe outorga o Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas ulteriores alteraçõese suas ulteriores alterações, no parecer da Comissão Permanente de Licitação e no Parecer Jurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal, vem formalizar AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação direta com a empresa: LUCAS AGUIAR NASCIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ nº 14.733.486/0001-81, com endereço comercial à Rua Washington Cardoso dos Santos, n° 206-A, Centro, na cidade de Manlhada de Pedras, Bahia. OBJETO: Contratação de Empresa para confecção de Uniformes para Funcionários de USF's do Município (Cancela, Bananeira, Campo Frio e Santa Rosa), no Valor Global de R$ 2.302,00 (dois mil trezentos e dois reais), constante do respectivo Processo de Dispensa de Licitação nº 096/2014, devendo
ser celebrado o contrato com a empresa: LUCAS AGUIAR NASCIMENTO. Gilmar Rocha Cangussu, Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 01 de Dezembro de 2014.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJERU, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2014, para Contratação de Empresa para confecção de Uniformes para Funcionários de USF's do Município (Cancela, Bananeira, Campo Frio e Santa Rosa), e atentando ao Parecer da Procuradoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA o processo de Dispensa de Licitação, contratando a Empresa LUCAS AGUIAR NASCIMENTO. Valor Global: R$ 2.302,00 (dois mil trezentos e dois reais). Gilmar Rocha Cangussu, Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 01 de Dezembro de 2014.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2014
OBJETO: O presente instrumento se refere à Contratação de Empresa para confecção de Uniformes para Funcionários de USF's do Município (Cancela, Bananeira, Campo Frio e Santa Rosa). JUSTIFICATIVA: A justificativa para a contratação é a necessidade prover padronização nas Unidades de saúde da Família do Município. VALOR: O Valor Global é de R$ 2.302,00 (dois mil trezentos e dois reais). BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Gabinete do Prefeito, 01 de Dezembro de 2014.
Gilmar Rocha CangussuPrefeito Municipal
RESUMO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba / Fundo Municipal de Saúde Contratada: Lucas Aguiar Nascimento. Objeto: Contratação de Empresa para confecção de Uniformes para Funcionários de USF's do Município (Cancela, Bananeira, Campo Frio e Santa Rosa). Valor do contrato: R$ 2.302,00 (dois mil trezentos e dois reais). Data de Assinatura: 01 de Dezembro de 2014. Prazo de duração: 02 (dois) meses. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 096/2014.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2014
O Prefeito Municipal de Guajeru, Estado da Bahia, no uso da competência que lhe outorga o Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas ulteriores alteraçõese suas ulteriores alterações, no parecer da Comissão Permanente de Licitação e no Parecer Jurídico emitido pelo Procurador Jurídico Municipal, vem formalizar AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação direta com WILLEN SILVA SOUSA, pessoa física, com inscrição no CPF nº 274.743.578-14, residente e domiciliado na Rua Valdir Holanda, nº 09-A, bairro Bruno Barcelar, na cidade de Vitória da Conquista, Bahia. OBJETO: Contratação de Serviços Musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer na realização de festa de encerramento do Campeonato Municipal de Futebol, no Valor Global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), constante do respectivo Processo de Dispensa de Licitação nº 104/2014, devendo ser celebrado o contrato com WILLEN SILVA SOUSA. Gilmar Rocha Cangussu, Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 01 de Dezembro de 2014.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJERU, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2014, para Contratação de Serviços Musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer na realização de festa de encerramento do Campeonato Municipal de Futebol, e atentando ao Parecer da Procuradoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA o processo de Dispensa de Licitação, contratando WILLEN SILVA SOUSA. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Gilmar Rocha Cangussu, Prefeito Municipal. Guajeru-Ba, 01 de Dezembro de 2014.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2014
OBJETO: O presente instrumento se refere à Contratação de Serviços Musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer na realização de festa de encerramento do Campeonato Municipal de Futebol PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS: Willen Silva Sousa. JUSTIFICATIVA: A justificativa para a contratação é a necessidade de realização de evento para promover o encerramento do Campeonato Municipal de Futebol VALOR: O Valor Global é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas ulteriores alterações DA AUTORIZAÇÃO: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Gabinete do Prefeito, 01 de Dezembro de 2014.
Gilmar Rocha CangussuPrefeito Municipal
RESUMO DO CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Guajeru-Ba. Contratado: Willen Silva Sousa. Objeto: Contratação de Serviços Musicais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer na realização de festa de encerramento do Campeonato Municipal de Futebol. Valor do contrato: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Data de Assinatura: 01 de Dezembro de 2014. Prazo de duração: 01 (um) mês. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 104/2014.
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
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AVISO DE REPUBLICAÇÃOEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL, comunica aos interessados a republicação da CP 001/2015 para o dia 09/02/2015, às 09:00 horas, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os editais estão a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.
Lagoa Real, 28 de janeiro de 2015.
Alline Moura GomesPresidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL, comunica aos interessados a republicação do PP 001/2015 para o dia 10/02/2015, às 09:00 horas, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, destinados à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Os editais estão a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de segunda à sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.
Lagoa Real, 28 de janeiro de 2015.
Maria José Guanaes SilvaPregoeira Oficial
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL comunica a todos a retificação da data da Homologação da Carta Convite 001/2015: Onde se lê: Lagoa Real - BA, 20 de janeiro de 2014. Lê-se: Lagoa Real - BA, 20 de janeiro de 2015.
Lagoa Real, 28 de janeiro de 2015.
Alline Moura GomesPresidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA DE LAGOA REAL
PREFEITURA DE MORTUGABA
DECRETO Nº 05/2015
“Autoriza a Secretaria Municipal de Administração a proceder à Sindicância para apurar fatos relacionados a contratações da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”
HERÁCLITO LUIZ PAIXÃO MATOS, Prefeito Municipal de Mortugaba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal e nas Leis Municipais nº 26/97, alterada e acrescida pela Lei nº 06/2005, DECRETA:Art. 1º - Fica Autorizada a Secretaria Municipal de Administração, nos termos do §1º do artigo 209 da Lei 26/97, acrescido pela Lei n. 06/2005, a proceder à abertura de Sindicância para apurar fatos relativos a contrações feitas pela Secretaria Municipal de Saúde, de duas pessoas que se passaram como médicos no Hospital Municipal, durante alguns meses do período de 2014/2015.Art. 2º - A Sindicância atenderá ao disposto nas Leis Municipais nº 26/97 e 06/2005, devendo a apuração realizar-se no mais absoluto sigilo.Art. 3º - A Comissão será criada no prazo máximo de 05 (cinco) dias e terá prazo de até 30 (trinta) dias para fi nalizar os trabalhos, apresentando relatório pormenorizado.Art. 4º - A apuração levará em consideração o período mencionado no artigo 1º deste Decreto.Art.5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mortugaba, 26 de janeiro de 2015.
Heráclito Luiz Paixão MatosPrefeito Municipal
PREFEITURA DE ITUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ituaçu torna público o Pregão Presencial nº 010/2015 – gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar para o ano letivo 2015. Abertura dia 10 de fevereiro de 2015 às 09:00 hs. A Prefeitura Municipal de Ituaçu torna público o Pregão Presencial nº 011/2015 – medicamentos para doentes de acordo com a Lei do Benefício Eventual. Abertura dia 10 de fevereiro de 2015 às 14:30 hs. Informações na Prefeitura – Pça Gilberto Gil, s/nº, pelo e-mail: pmituacu@hotmail.com e tel: 77 3415- 2418 - Ituaçu - Bahia, 26 de janeiro de 2015. Edilson Novais Silva –
0528 de Janeiro de 2015
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Pregoeiro.
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2015, DE 27 DE JANEIRO DE 2015
“Autoriza e regulamenta o processo seletivo simplificado, para contratação emergencial temporária de excepcional interesse público, para suprir a demanda de pessoal no setor de Saúde do Município, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUAÇU, no uso de uma de suas atribuições legais, autorizado pelo artigo 37, IX da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, tendo em vista as leis n° 849/2011 e n° 867/2012.CONSIDERANDO que a Administração Pública realizou os concursos públicos previstos nos Editais PMI n° 046/2012, n° 062/2012 e n° 005/2014, destinados ao preenchimento de diversos cargos e vagas para suprir a demanda existente, inclusive, no setor de saúde do Município;CONSIDERANDO que após a publicação do resultado final dos aludidos certames, verificou-se que diversos cargos e vagas não foram preenchidas devido ao fato dos candidatos inscritos não lograrem aprovação nas seleções públicas acima mencionadas;CONSIDERANDO o caráter da urgência na necessidade de mantença dos serviços públicos essenciais, uma vez que cuida diretamente da vida;CONSIDERANDO a existência de 11 (onze) vagas ainda não preenchidas por concurso público no setor da saúde, causando um déficit de profissionais para o atendimento da demanda em órgãos essenciais como: Hospital Municipal, Farmácia Básica do Município e Unidade de Saúde da Família – USF;CONSIDERANDO que à ausência da equipe completa no Programa Saúde da Família pode acarretar, por parte do Governo Federal, a suspensão do repasse das verbas necessária a manutenção do programa;CONSIDERANDO a necessidade temporária de excepcional interesse público, consoante estabelece o inciso IX do artigo 37 da Carta Magna;CONSIDERANDO a responsabilidade municipal no cumprimento de alguns de seus misteres constitucionais (Saúde Pública de Qualidade), vez que o Município de Ituaçu não possui pessoal suficiente para solucionar os problemas da sua população. DECRETA:Art. 1º - Ficam criadas 11 (onze) vagas temporárias para atendimento da demanda existente no Setor de Saúde, cujo quantitativo e órgãos a serem atendidos constam no anexo I deste Decreto.Art. 2º - Fica o Setor de Saúde do Município autorizado a realizar Processo Seletivo Simplificado para a contratação emergencial, temporária de excepcional interesse público, para suprir a demanda existente no setor;Art. 3º - As contratações serão realizadas sob o Regime Especial de Direito Administrativo – REDA e somente poderão ser feitas com observância da disponibilidade orçamentária e mediante supervisão do Prefeito Municipal.Art. 4º - As contratações previstas no artigo 1° serão feitas por tempo determinado, no período de 1 (um) ano, nos termos do § 3° do artigo 3°, da Lei Municipal nº leis 849/2011, podendo ser prorrogadas por igual período, conforme determina a lei Municipal n° 849/2011.Art. 5º - Se for realizado o concurso público para preenchimento efetivo das vagas, será admitida, excepcionalmente, a renovação pelo período de tempo necessário para a convocação e posse dos aprovados.Art. 6º - A remuneração do pessoal e demais requisitos legais exigidos o candidato habilitado no Processo Seletivo Simplificado aberto para o preenchimento das vagas, são os constantes da Lei Municipal n.º 720/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos de Ituaçu), Lei Municipal n.º 849/2011 alterada pela Lei Municipal n.º 867/2012 e Lei Municipal n° 850/2011.Art. 7º- O Setor de Saúde deverá adotar os seguintes critérios para realizar as contratações autorizadas pelo artigo 1° deste Decreto:I – Análise de curriculum vitæ avaliado pela Comissão Municipal nomeada para este fim, bem como a titulação;II – Tempo de Serviço no cargo ou função exercido pelo candidato no cargo pretendido, no qual será avaliada a experiência profissional e a capacidade técnica para o desempenho da função.III – Cumprimento dos demais requisitos exigidos para o exercício profissional e ingresso no serviço público, conforme definido na legislação da regência.Art. 8º- Fica criada comissão específica que será responsável pela avaliação, coordenação e pelo andamento do processo seletivo, composta por pessoas, detentores de emprego ou função pública, com notório saber nas diversas áreas de conhecimento afetas ao processo seletivo. Estes servidores serão nomeados pelo Município de Ituaçu, por ato administrativo, para efetivação da seleção em questão.§ 1º. Esta comissão permanecerá em atividade, até que seja realizado o processo seletivo, no limites estabelecidos em lei, devendo dirimir, sob a supervisão do Prefeito Municipal e da Secretária de Administração, os conflitos e dúvidas resultantes do processo seletivo e das contratações.§2º. A análise do curriculum vitæ dar-se-á a partir de sistema de pontuação (barema) previamente divulgado, que contempla, entre outros fatores considerados necessários para o desempenho das atividades a serem realizadas, a qualificação, experiência e habilidades específicas do candidato.Art. 9º - A divulgação relativa ao processo seletivo simplificado de que trata este Decreto dar-se-á mediante:I - publicação de extrato do edital no Diário Oficial dos Municípios; e II - disponibilização do inteiro teor do edital em locais de grande movimentação de pessoas, a saber, o átrio da Prefeitura, o átrio da Câmara de Vereadores e Secretarias diversas.Parágrafo único. O extrato do edital, quanto à inscrição, deverá informar, no mínimo, o período, o local e as condições.Art. 10º - O prazo para inscrição no processo seletivo simplificado deverá ser de, no mínimo de 5 (cinco) dias úteis.Art. 11°- Os requisitos básicos exigidos dos servidores aptos a firmar contratação com a Administração Municipal, previsto no artigo 4°, III, são os constantes no artigo 8° da Lei Municipal ° 720/2003 (Estatuto dos Servidores Civis do Município de Ituaçu).Art. 12°- O pessoal contratado nos termos deste Decreto não poderá:I - receber atribuições, funções ou encargos não previstos no respectivo contrato;II - ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança;
Parágrafo único. A inobservância do disposto neste artigo importará na rescisão do contrato nos casos dos incisos I e II, sem prejuízo da responsabilidade administrativa das autoridades envolvidas na transgressão.Art. 13° - Aplica-se ao pessoal contratado as mesmas responsabilidades funcionais, inclusive por infrações, dos servidores efetivos, sujeitando-se aos preceitos do regime Jurídico Único do Município.Art. 14° - O tempo de serviço prestado em virtude da contratação nos termos das leis 849/2011 e 867/2012 e deste decreto, será computado como experiência para efeito de concurso público, sendo fornecido certificado ao contratado.Art. 15° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, EM 27 DE JANEIRO DE 2015.
Albércio da Costa Brito FilhoPrefeito Municipal
Eduardo Moraes PiresSecretário Municipal de Administração e Finanças
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
ANEXO I
Cargo Órgão/Unidade Localidade Carga Horária Vagas
FarmacêuticoSec. Municipal de Saude Sede 40 horas 1
Técnico de Enfermagem Hospital Municipal Sede 40 horas 3Técnico de Enfermagem USF - São José Pov. São José 40 horas 1Recepcionista USF - Tranqueiras Pov. Tranqueiras 40 horas 1Recepcionista USF - Lagoa da Lage Pov. Lagoa da Lage 40 horas 1Aux. De Consultório Dentário USF - Tranqueiras Pov. Tranqueiras 40 horas 1Aux. De Consultório Dentário USF - Lagoa da Lage Pov. Lagoa da Lage 40 horas 1Aux. De Consultório Dentário USF - Ovelha Pov. Ovelha 40 horas 1Aux. De Consultório Dentário
USF - Gruta Mangabeira Pov. Gruta 40 horas 1
Total de vagas: 11
EDITAL SMS Nº 001/2015DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO SETOR DE SAÚDE - EM CARÁTER TEMPORÁRIO
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o atendimento de necessidade de serviço e, de acordo com o que estabelece as Leis leis 650/1997, 694/2001, alteradas posteriormente pelas leis 849/2011 e 867/2012, conforme Decreto Municipal sob nº 003/2015 e legislação pertinente, que dispõe sobre o regime especial de contratação de serviço, com vínculo temporário, torna pública a realização do processo seletivo simplificado, visando à contratação temporária de profissionais para atividade no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ituaçu, a fim de atender a necessidade de mantença dos serviços públicos essenciais.1. Das Disposições Preliminares1.1 O Processo Seletivo Simplificado será realizado sob a responsabilidade da comissão organizadora definida e nomeada através do Decreto nº 003/2015.1.2 O prazo de validade do processo seletivo simplificado é de 1 (um) ano, podendo ser prorrogável por igual período, a partir da data de homologação do seu resultado final.VII - possuir, quando o cargo exigir, diploma/certificado expedido por Instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura MEC, devidamente registrado;1.3.1 A continuidade do vínculo dependerá da necessidade e de avaliações do seu desempenho envolvendo: assiduidade, competência, pontualidade, disponibilidade de trabalho, resolutividade e relacionamento com a equipe e com o público.1.3.2 O servidor que deixar de corresponder às expectativas no desempenho da função que lhe for atribuída, mediante ao processo de avaliação, ou por opção, desistir de exercer sua função, o Município de Ituaçu poderá a qualquer tempo rescindir o vínculo.2. DAS INSCRIÇÕES2.1 As inscrições para o presente Processo Seletivo Simplificado serão gratuitas, presencial e realizadas no período de 02/02/2015 a 013/02/2015, das 08h às 13h na Secretaria Municipal de Saúde.2.2 A Inscrição do (a) candidato (a) implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e Decreto n° 003/2015, das instruções específicas para exercer o cargo e demais informações, que por ventura venham a ser divulgadas, das quais o (a) candidato (a) não poderá alegar desconhecimento.2.3 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO2.3.1 No ato de inscrição o candidato (a) deverá apresentar os seguintes documentos:a) uma (01) cópia dos seguintes documentos pessoais: carteira de identidade (RG), histórico (s) escolar (es) e diploma (s) e/ou certificado (s) pertinentes e certificados de cursos de extensão, na área correspondente.b) uma (01) via impressa do Currículo, com a comprovação dos títulos, (certificados), acompanhados do original, para comprovação de autenticidade.2.4 é de responsabilidade do candidato (a), certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a classificação e contratação e para o exercício da função, antes de realizar a inscrição.2.5 As informações prestadas no formulário de inscrição são de responsabilidade do candidato (a), reservando-se á comissão de seleção o direito de excluir do Processo Seletivo aquele que não preencher esse documento oficial, de forma completa, correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.2.6 No ato da inscrição para o cargo, o candidato (a) poderá escolher três opções de local de trabalho, ficando neste ato ciente, que só poderá atuar em uma das opções, prevalecendo a primeira para o preenchimento da vaga e as demais, no caso de faltar candidatos para preenchê-las. Ficará ciente, ainda, que haverá deslocamento para as referidas localidades escolhidas.2.6.1 Somente será remanejado o candidato (a) para outra localidade não escolhida no ato da inscrição, caso alguma vaga das demais localidades, não sejam preenchidas. Neste caso, o candidato (a) excedente de outras vagas, poderão fazer a sua escolha, considerando a ordem de classificação.3. DA SELEÇÃO3.1 O processo seletivo será composto por duas etapas: a primeira etapa, de natureza
06 28 de Janeiro de 2015
classificatória e eliminatória, compreenderá a avaliação objetiva dos currículos e apresentação de documentos, segundo os critérios de pontuação estabelecidos neste edital; a segunda etapa, de natureza meramente classificatória, que compreenderá a experiência relacionada ao cargo pretendido do candidato, através de documentos que comprovem.3.1.2 O candidato será classificado de acordo com a somatória de pontos obtidas na pontuação de títulos mais a pontuação de experiência, que totalizará em 21 (vinte e dois) pontos.4. ANÁLISE DO CURRÍCULO4.1 A pontuação do candidato (a) será procedida de acordo com os termos estabelecidos abaixo:
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TitulaçãoPontuação Exigência Máximo de pontos
05(cinco pontos) Especialização na área 05
02 (dois pontos) Curso específico com carga
horária de 180h (somatório)
04
01 (um ponto) Certificado com Carga horária
80h ou mais
02
-------------------------------- --------------------------------------- Total: 11
Experiência nas atividades relacionadas ao cargo:Pontuação Período Máximo de pontos01 (um ponto) 1 (um ano de atividade relacionada) 10
-------------------------- ------------------------------------------- Total: 10A comprovação de tempo de serviço será feita através da apresentação de:4.1,2 Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (obrigatoriamente a folha de identificação, onde constam número, série e folha de contrato de trabalho e folhas de alteração de salarial;4.1.3 Contrato de prestação de serviços que deve cobrir os períodos da experiência docente exigidas;4.1.4 declaração de tempo de serviço pelo setor RH ou equivalente;4.5 Os documentos referidos neste item deverão ser impressos em papel oficial da empresa ou instituição emitente, devendo ser assinados pelo respectivo responsável;4.6 serão desconsiderados os documentos referidos neste item, que não contenham todas as informações relacionadas ou preenchidas de forma incompleta, e os que não permitam uma análise precisa e clara da experiência do candidato (a).4.7 Para efeito do cômputo de pontuação relativa a tempo de experiência não será considerada mais de uma pontuação no mesmo período;4.8 Apurado o total de pontos e após classificação de títulos, sendo o caso, na hipótese de empate, terá preferência na classificação o candidato que na data da divulgação do resultado final tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), posteriormente terá preferência o candidato que participou efetivamente como jurado, na forma do disposto no art. 440 do Código de Processo Penal Brasileiro. Persistindo empate ou não havendo candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, será classificado o candidato que tiver a idade mais elevada.5. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS5.1 O resultado será divulgado no Diário oficial do Município e disponibilizado no site da Prefeitura e anexado no quadro de informações da Prefeitura Municipal.6. DOS RECURSOS6.1 O candidato poderá interpor recurso, encaminhado à Procuradoria Jurídica do Município de Ituaçu, relativamente aos resultados divulgados sobre a contagem dos seus pontos nas provas de títulos e experiência docente, desde que devidamente fundamentados os seus argumentos;6.2 O prazo para a interposição de recursos é de dois dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao da publicação dos resultados da prova de títulos e experiência, no Diário Oficial do Município;6.3 recursos inconsistentes e extemporâneos serão indeferidos preliminarmente6.4 Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos ou apresentados em locais diversos dos estipulados neste edital;6.5 Não serão analisados recursos interpostos contra avaliação, nota ou resultado de outros candidatos.7. DA CAPACITAÇÃO INICIAL7.1 Os candidatos classificados para preencherem as vagas existentes, se submeterão à capacitação pelos Coordenadores da área respectiva, de acordo o estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde.8. DA CONTRATAÇÃO DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA8.1 o candidato selecionado nos termos deste edital será contratado, se atender as seguintes exigências:a) não ter registro de antecedentes criminais;b) estiver quite com as obrigações eleitorais;c) estar quite com a obrigação do serviço militar, para candidatos do sexo masculino;d)possuir diploma/certificado expedido por Instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura MEC, devidamente registrado;8.2 No ato da contratação anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não atender às condições apresentadas acima;8.3 No ato da contratação, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:a) Cópias do RG, CPF, título de Eleitor e Comprovante de residência;b) Duas fotos 3x4 recentes;c) Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;d) certidão de reservista, para candidatos do sexo masculino até 45 anos de idade;e) Outros documentos que a administração entender conveniente.9. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS9.1 A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas, a expectativa de direito a contratação.
9.2 Durante o período de validade do processo Seletivo Simplificado, a Secretaria Municipal de Saúde, reserva-se o direito de proceder às convocações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e observado o número de vagas oferecidas no presente Edital.9.3 O acompanhamento das publicações eferentes ao processo Seletivo Simplificado é de responsabilidade exclusiva do candidato, inclusive eventuais alterações no presente Edital.9.4 Todos os atos relativos ao presente Processo Seletivo: convocações, avisos, resultados, e homologações, serão publicados na imprensa oficial do Município disponível no endereço www.ba.ioe.org.br/prefeitura/ituacu/ e no mural da Prefeitura Municipal de Ituaçu.9.5 O chefe do Poder Executivo Municipal poderá, ao seu critério, antes da homologação, suspender, revogar ou invalidar o processo Seletivo Simplificado, desde que devidamente fundamentado o ato, não assistindo aos candidatos direito à reclamação de qualquer natureza.9.6 O resultado do Processo Seletivo será publicado no diário oficial do Município, contendo os nomes dos candidatos aprovados e classificados, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação, disponível no endereço: www.ba.ioe.org.br/prefeitura/ituacu/ e no mural da Prefeitura Municipal.9.7 Não será fornecido ao candidato, qualquer documento comprobatório de classificação no processo Seletivo Simplificado, valendo para esse fim as listagens divulgadas do Diário oficial do município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM 28 DE JANEIRO DE 2015.
José Alberto de AraujoSecretário Municipal de SaúdePortaria nº 012/2014
Cargo Órgão/Unidade Localidade Carga Horária Vagas
FarmacêuticoSec. Municipal de Saude Sede 40 horas 1
Técnico de Enfermagem Hospital Municipal Sede 40 horas 3Técnico de Enfermagem USF - São José Pov. São José 40 horas 1Recepcionista USF - Tranqueiras Pov. Tranqueiras 40 horas 1Recepcionista USF - Lagoa da Lage Pov. Lagoa da Lage 40 horas 1Aux. De Consultório Dentário USF - Tranqueiras Pov. Tranqueiras 40 horas 1Aux. De Consultório Dentário USF - Lagoa da Lage Pov. Lagoa da Lage 40 horas 1Aux. De Consultório Dentário USF - Ovelha Pov. Ovelha 40 horas 1Aux. De Consultório Dentário
USF -Gruta Mangabeira Pov. Gruta 40 horas 1
Total de vagas: 11
0728 de Janeiro de 2015
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08 28 de Janeiro de 2015
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
R$LRF, art. 55, inciso I, alíneas "a" - Anexo I
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014
jan / 2014 a dez / 2014
LIQUIDADAS
(a)
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I )
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionistas
DESPESAS NAO COMPUTADAS ( art.19, § 1º da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ( art.18, § 1º da LRF )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( V )
LIMITE MÁXIMO (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) - (54%)
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - (95%)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.462.315,99
0,00
19.149.650,63
18.192.168,10
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL ( III ) = ( I - II )
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - TDP sobre a RCL (VI) = ( IV/V ) * 100
0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU ***
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas serão consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas nao liquidadas inscritas em restos a pagar não
processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estao segragadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve entraga do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força
do inciso II do art. 35 da Lei 4.320/64.
# 1/2014.02.21-0419 (1052) Link3 Tecnologia Ltda ( 71 2102.6000 ) 1
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0928 de Janeiro de 2015
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
% %No Bimestre
SALDO A
REALIZAR
(a-c)Até o BimestreRECEITAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
R$LRF Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
SALDO
(f-j)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( f ) = (d+e)
CRÉDITOS
ADICIONAIS
(e)
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)DESPESAS Até o Bimestre
(h)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
6.277.184,25
6.178.115,59
6.178.115,59
AMORTIZAÇÃO DA DÍV./ REFINANCIAMENTO (XI)
SUBTOTAL DAS RECEITAS ( III ) = ( I + II )
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X+XI)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBTOTAL DAS DESPESAS ( X ) = ( VII + IX )
0,0042.350.000,00
42.350.000,00 0,00
42.350.000,00
42.350.000,00 4.637.057,83
4.637.057,83 36.416.681,72
36.416.681,72 8.260.073,86
8.260.073,86 36.171.884,41
0,00
36.171.884,41 85,41
85,41 6.178.115,59
19.719.000,00
33.054.800,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00
42.350.000,00
0,00
%
(j/f)No Bimestre
( i )
No Bimestre
(g)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos
Taxas
Contribuições de Melhorias
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Socias
Contribuições Econômicas
RECEITA PATRIMONIAL
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Receita de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
Receita da Produção Vegetal
Receita da Produção Animal e Derivados
Outras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIAL
Receita da Indústria de Transformação
Receita da Indústria de Construção
Outras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Tranferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências para o Combate à Fome
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas e Juros de Mora
Indenizações e Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receitas Correntes Diversas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências de Convênios
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Dív. Ativa Prov. da Amortização de Empréstimos e Financiamentos
1.365.484,0135.462.315,99 96,2918,476.800.526,9336.827.800,0036.827.800,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO ( IV )
Operações de Créditos Internas
Operações de Créditos Externas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( V ) = ( III + IV )
DÉFICIT ( VI )
TOTAL ( VII ) = ( V + VI )
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Até o Bimestre
( j )
0,000,000,000,000,0040.000,00
DESPESA CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Amortização da Dívida Interna
Outras Dívidas
0,00 40.000,0040.000,00
1.300.000,00
1.050.000,00
200.000,00
50.000,00
30.000,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
505.000,00
34.672.800,00
34.172.800,00
0,00
250.000,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
20.000,00
20.000,00
170.000,00
5.522.200,00
100.000,00
0,00
200.000,00
0,00
122.200,00
22.200,00
5.200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.200.000,00
0,00
200.000,00
42.350.000,00
1.300.000,00
1.050.000,00
200.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
30.000,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
505.000,00
0,00
34.672.800,00
34.172.800,00
0,00
0,00
0,00
500.000,00
0,00
250.000,00
20.000,00
170.000,00
20.000,00
5.522.200,00
200.000,00
200.000,00
0,00
122.200,00
22.200,00
100.000,00
0,00
5.200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.200.000,00
0,00
190.013,13
190.013,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.549,98
0,00
55.549,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
63.146,70
6.478.053,35
6.435.671,27
0,00
0,00
0,00
42.382,08
0,00
13.763,77
0,00
208,55
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
869.345,99
869.345,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
354.777,27
0,00
354.777,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
676.090,81
33.416.098,62
32.808.410,67
0,00
0,00
0,00
607.687,95
0,00
146.003,30
0,00
749,40
0,00
610.499,76
0,00
0,00
0,00
2.700,00
2.700,00
0,00
0,00
607.799,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
607.799,76
0,00
0,00
0,00
430.654,01
180.654,01
200.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
-254.777,27
30.000,00
-284.777,27
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-171.090,81
1.256.701,38
1.364.389,33
0,00
0,00
0,00
-107.687,95
0,00
103.996,70
20.000,00
19.250,60
170.000,00
4.911.700,24
200.000,00
200.000,00
0,00
200.000,00
19.500,00
100.000,00
0,00
4.592.200,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.592.200,24
0,00
0,00
0,00
6.801.526,93 36.072.815,75 6.277.184,25
66,87
82,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
354,78
0,00
506,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
133,88
96,38
96,01
0,00
0,00
0,00
121,54
0,00
58,40
0,00
3,75
0,00
11,06
0,00
0,00
0,00
2,21
12,16
0,00
0,00
11,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11,69
0,00
0,00
85,18
14,62
18,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55,55
0,00
79,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12,50
18,68
18,83
0,00
0,00
0,00
8,48
0,00
5,51
0,00
1,04
0,00
0,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,02
0,00
0,00
0,00
16,06
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.350.000,00 42.350.000,00 6.801.526,93 36.072.815,75 6.277.184,2516,06 85,18
85,1816,06
99.068,66
42.350.000,00 42.350.000,00 6.801.526,93 36.072.815,75
0,00
4.403.108,77 37.457.908,77 4.781.901,00 33.719.121,88 7.858.674,28 33.515.331,96 89,47 3.942.576,81
1.721.882,11 21.440.882,11 4.362.747,04 20.642.118,93 5.111.861,90 20.609.118,93 96,12 831.763,18
8.833.200,00
13.295.800,00
9.195.200,00
-4.392.383,33
2.681.226,66
-4.403.108,77
4.440.816,67
15.977.026,66
4.792.091,23
-147.934,22
419.153,96
-144.843,17
2.368.968,79
13.077.002,95
2.697.559,84
2.112.855,27
3.070.813,63
2.135.538,78
2.327.961,40
12.906.213,03
2.656.552,45
374.701,10
2.746.812,38
401.399,58
52,42
80,78
55,44
100.000,00
62.000,00
300.000,00
0,00
-42.194,57
31.469,13
100.000,00
19.805,43
331.469,13
0,00
0,00
3.091,05
0,00
0,00
328.591,05
100.000,00
19.805,43
2.878,08
0,00
0,00
328.591,05
0,00
0,00
26.698,48
0,00
0,00
99,13
42.350.000,00 0,00 42.350.000,00 4.637.057,83 36.416.681,72 8.260.073,86 36.171.884,41 85,41
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dívida Mobiliária
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Transferências de Convênios
Transferências de Outras Instituições públicas
Transferências Para o Combate a Fome
40.000,00 40.000,00 13.555,22 33,89 145.253,90 363,13 -105.253,90
0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I ) 42.350.000,00 42.350.000,00 6.801.526,93 32,12 36.072.815,75 170,36 6.277.184,25
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Capital Diversas
42.350.000,00 0,00 42.350.000,00 4.637.057,83 36.416.681,72 8.260.073,86 36.171.884,41 85,41 6.178.115,59
0,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Superávit Financeiro 0,00 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU ***
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10 28 de Janeiro de 2015
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA
R$LRF, art. 55, inciso I, alínea "b" - Anexo II
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014
SALDO DO EXERCICIO DE 2014
ESPECIFICAÇÃOSALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCICIO DE 2014
ESPECIFICAÇÃOSALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
DIVIDA CONSOLIDADA - DC ( I )
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual
Precatórios posteriores a 5.5.2000 (inclusive )
Operações de Crédito inferiores a 12 meses
Parcelamento de Dívidas
De Tributos
De Contribuições Sociais
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Outras Dívidas
DEDUÇÕES ( II )
Ativo Disponível
Haveres Financeiros
(-) Resto a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
Precatórios anteriores a 5.5.2000
Insuficiência Financeira
Outras Obrigações
DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA ( DCL ) (III) = ( I - II )
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL
% da DC sobre a RCL [(I)/RCL]
% da DCL sobre a RCL [(III)/RCL]
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO Nº 40/01 DO SENADO FEDERAL - ( 1.20% )
10.252.911,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.252.911,50
3.874.797,99
4.340.402,40
0,00
465.604,41
0,00
0,00
0,00
0,00
10.025.011,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.025.011,35
7.411.290,55
7.028.226,86
560.378,90
177.315,21
0,00
0,00
0,00
0,00
6.378.113,51 2.613.720,80
31,85
19,81
42.554.779,19
28,47
7,42
32.191.550,23 35.217.705,85
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( IV )
Passivo Atuarial
Demais Dívidas
DEDUÇÕES ( V )
Ativo Disponível
Haveres Financeiros
(-) Resto a Pagar Processados
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA ( VI ) = ( IV - V )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais
Dívida Contratual de PPP 0,00
0,00 0,00
0,00
Investimentos 0,00 0,00
Até 2º
Quadrimestre
5,59
29,99
33.912.428,84
1.897.146,25
499.529,11
177.315,21
0,00
0,00
0,00
0,00
10.168.651,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.168.651,02
8.271.504,77
7.949.290,87
0,00
0,00
Até 1º
Quadrimestre
Até 1º
Quadrimestre
Até 2º
Quadrimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Até 3º
Quadrimestre
15,42
28,04
35.462.315,99
5.469.849,27
0,00
0,00
0,00
9.943.392,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.943.392,94
4.473.543,67
4.815.071,66
-164.212,78
177.315,21
0,00
0,00
0,00
Até 3º
Quadrimestre
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU ***
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1128 de Janeiro de 2015
Até o Bimestre
(b)Até o Bimestre
FUNCAO/SUBFUNCAO
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO DAS DESPESAS POR FUNCAO/SUBFUNCAO
R$LRF, Art. 52, Inciso II, Alinea "c" - Anexo II
DOTACAO
INICIAL
DOTACAO
ATUALIZADA
(a)
SALDO
(a-b)No Bimestre No Bimestre%
(b/total b)
%
(b/a)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) 42.350.000,00 42.350.000,00 4.637.057,83 36.416.681,72 8.260.073,86 36.171.884,41 100,00 85,41 6.178.115,59
LEGISLATIVA (1) 785.000,00 789.446,66 60.693,74 680.676,62 60.693,74 680.676,62 1,88 86,22 108.770,04
Acao Legislativa (31) 105.000,00 44.646,66 0,00 0,00 0,00 0,00 44.646,660,000,00
Controle Externo (32) 680.000,00 744.800,00 60.693,74 680.676,62 60.693,74 680.676,62 64.123,3891,391,88
ESSENCIAL A JUSTICA (3) 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Defesa da Ordem Juridica (91) 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,000,000,00
ADMINISTRACAO (4) 3.625.000,00 5.528.376,83 447.665,82 4.914.423,59 975.792,82 4.854.990,34 13,42 87,82 673.386,49
Administracao Geral (122) 3.625.000,00 5.528.376,83 447.665,82 4.914.423,59 975.792,82 4.854.990,34 673.386,4987,8213,42
ASSISTENCIA SOCIAL (8) 2.424.600,00 2.356.400,00 4.510,32 586.020,91 176.724,08 585.792,61 1,62 24,86 1.770.607,39
Administracao Geral (122) 779.600,00 846.575,00 66.031,98 424.901,72 141.249,43 424.673,42 421.901,5850,161,17
Assistencia ao Idoso (241) 700.000,00 685.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 685.000,000,000,00
Assistencia a Crianca e ao Adolescente (243) 375.000,00 409.000,00 -49.517,16 152.883,69 33.460,16 152.883,69 256.116,3137,380,42
Assistencia Comunitaria (244) 570.000,00 415.825,00 -12.004,50 8.235,50 2.014,49 8.235,50 407.589,501,980,02
SAUDE (10) 7.958.900,00 8.817.900,00 883.209,05 8.253.334,06 1.958.167,57 8.247.414,91 22,80 93,53 570.485,09
Administracao Geral (122) 1.438.900,00 69.182,92 -50.000,00 69.182,92 0,00 69.182,92 -0,00100,000,19
Atencao Basica (301) 6.520.000,00 8.748.717,08 933.209,05 8.184.151,14 1.958.167,57 8.178.231,99 570.485,0993,4822,61
EDUCACAO (12) 22.381.500,00 18.778.494,34 3.045.616,73 17.449.214,08 4.214.454,31 17.295.437,28 47,81 92,10 1.483.057,06
Planejamento e Orcamento (121) 1.110.000,00 686.107,00 121.510,00 600.107,00 137.014,04 600.093,84 86.013,1687,461,66
Ensino Fundamental (361) 20.831.500,00 18.092.387,34 2.924.106,73 16.849.107,08 4.077.440,27 16.695.343,44 1.397.043,9092,2846,16
Difusão Cultural (392) 440.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,00
CULTURA (13) 250.000,00 574.720,00 66.040,00 564.949,90 72.440,00 564.949,90 1,56 98,30 9.770,10
Difusão Cultural (392) 250.000,00 574.720,00 66.040,00 564.949,90 72.440,00 564.949,90 9.770,1098,301,56
URBANISMO (15) 3.435.000,00 4.097.531,67 -1.458,15 3.345.698,11 634.944,26 3.320.258,30 9,18 81,03 777.273,37
Infra-Estrutura Urbana (451) 1.450.000,00 2.944.692,20 102.615,80 2.486.712,34 466.459,73 2.461.272,53 483.419,6783,586,80
Servicos Urbanos (452) 1.985.000,00 1.152.839,47 -104.073,95 858.985,77 168.484,53 858.985,77 293.853,7074,512,37
GESTAO AMBIENTAL (18) 215.000,00 215.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00
Servicos Urbanos (452) 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,000,000,00
Preservacao e Conservacao Ambiental (541) 115.000,00 115.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.000,000,000,00
AGRICULTURA (20) 675.000,00 346.000,00 14.855,56 71.486,26 20.286,16 71.486,26 0,20 20,66 274.513,74
Administracao Geral (122) 495.000,00 315.000,00 14.855,56 71.486,26 20.286,16 71.486,26 243.513,7422,690,20
Preservacao e Conservacao Ambiental (541) 110.000,00 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,000,000,00
Recursos Hidricos (544) 70.000,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.000,000,000,00
TRANSPORTE (26) 100.000,00 569.075,00 97.670,76 502.258,94 125.521,92 502.258,94 1,39 88,26 66.816,06
Transporte Rodoviario (782) 100.000,00 569.075,00 97.670,76 502.258,94 125.521,92 502.258,94 66.816,0688,261,39
DESPORTO E LAZER (27) 340.000,00 117.055,50 18.254,00 48.619,25 21.049,00 48.619,25 0,13 41,54 68.436,25
Desporto Comunitario (812) 340.000,00 117.055,50 18.254,00 48.619,25 21.049,00 48.619,25 68.436,2541,540,13
RESERVA DE CONTIGENCIA (99) 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (999) 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,000,000,00
42.350.000,00 42.350.000,00 4.637.057,83 36.416.681,72 8.260.073,86 36.171.884,41TOTAL ( III ) = ( I + II ) 6.178.115,5985,41100,00
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU ***
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12 28 de Janeiro de 2015
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS DE VALORES E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
R$LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º - Anexo III
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014
SALDO DO EXERCICIO DE 2014
GARANTIASSALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIORAté 1º
Quadrimestre
Até 2º
Quadrimestre
Até 3º
Quadrimestre
EXTERNAS ( I )
Aval ou Fiança em operação de crédito
Outras garantias
Aval ou Fiança em operação de crédito
Outras garantias
TOTAL ( I + II )
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO Nº 40/01 DO SENADO FEDERAL - ( 22 % )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
7.082.141,05
0,00
7.460.734,34
0,00
7.747.895,29
0,00
7.801.709,52
32.191.550,23 33.912.428,84 35.217.705,85 35.462.315,99
INTERNAS ( II )
SALDO DO EXERCICIO DE 2014
CONTRAGARANTIASSALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIORAté 1º
Quadrimestre
Até 2º
Quadrimestre
Até 3º
Quadrimestre
GARANTIAS EXTERNAS ( I )
Aval ou Fiança em operação de crédito
Outras garantias
Aval ou Fiança em operação de crédito
Outras garantias
TOTAL CONTRAGARANTIAS ( I + II )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU ***
GARANTIAS INTERNAS ( II )
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1328 de Janeiro de 2015
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
R$LRF, Art. 53, Inciso I - Anexo III
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
6.367,03 5.795,97 12.233,25 19.115,69 67.711,70 10.481,37 13.387,19 10.654,87 17.730,91 11.670,48 23.100,37 30.670,16 228.918,99 300.000,00IRRF
ESPECIFICAÇÃOPREVISÃO
ATUALIZADAdez / 2014
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
TOTAL 12 MESESnov / 2014out / 2014set / 2014ago / 2014jul / 2014jun / 2014mai / 2014abr / 2014mar / 2014fev / 2014jan / 2014
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita Tributária
IPTU
ISS
ITBI
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
DEDUÇÕES (II)
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Contrib. Plano Prev. Asssist. Social Servidor
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
Receita Industrial
Receita de Serviços
Tranferências Correntes
Cota-Parte do FPM
3.172.266,67
9.993,32
16.056,19
1.600,00
0,00
18.957,43
0,00
0,00
0,00
323.316,58
12.576,06
929.456,82
0,00
323.316,58
44.300,55
3.055.870,72
1.447.455,78
155.466,30
3.602.419,47 2.918.016,95 38.825.506,69
869.345,99
78.072,53
360.813,54
19.213,00
0,00
182.327,93
354.777,27
0,00
3.363.190,70
2.866.257,35
292.594,53
0,00
0,00
3.363.190,70
0,00
676.090,81
36.779.289,32
14.367.969,74
40.571.000,00
1.300.000,00
300.000,00
300.000,00
100.000,00
0,00
300.000,00
100.000,00
0,00
3.743.200,00
2.400.000,00
300.000,00
0,00
0,00
3.743.200,00
0,00
505.000,00
38.416.000,00
16.000.000,00
14.000.000,00
250.000,00
5.660.000,00
12.780.997,85
146.003,30
6.419.439,84506.576,16
19.121,43
Transferencias do FUNDEB
Outras Receitas Correntes
Outras Transferencias Correntes
2.848.950,09RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II) 3.241.766,50 2.684.593,12 3.047.053,78 3.319.558,46 2.731.746,58 2.618.673,93 2.887.856,80 2.534.389,12 2.747.200,68 2.799.097,63 4.001.429,30 35.462.315,99 36.827.800,00
8.989,58
22.482,77
2.000,00
-0,00
25.203,50
0,00
0,00
0,00
360.652,97
7.818,32
1.367.622,02
0,00
360.652,97
115.990,19
3.417.409,99
1.545.671,07
248.664,66
243.767,43
4.547,47
7.039,50
27.352,12
280,00
0,00
28.575,50
0,00
0,00
0,00
233.423,83
18.958,67
897.476,64
0,00
233.423,83
47.552,76
2.791.845,12
916.884,46
231.222,94
724.556,79
3.138,70
3.307.806,33
7.336,67
27.563,84
980,00
12.237,75
30.295,38
0,00
0,00
0,00
260.752,55
17.314,12
950.329,71
0,00
260.752,55
41.650,88
3.142.451,95
1.046.469,21
238.899,84
885.423,41
26.174,17
3.650.525,27
5.461,41
44.358,95
636,00
14.173,06
35.400,73
0,00
0,00
0,00
330.966,81
26.363,06
1.486.949,84
0,00
330.966,81
86.774,09
3.393.138,27
1.394.548,89
232.845,55
248.160,97
2.871,06
2.990.776,52
4.260,83
30.757,95
4.300,00
28.849,38
31.691,86
0,00
0,00
0,00
259.029,94
35.850,51
915.957,81
0,00
259.029,94
52.529,25
2.814.204,91
1.045.821,66
212.299,74
2.862.889,36 3.141.327,37
600.056,06
13.700,97
4.783,83
30.006,47
909,00
21.310,98
35.418,53
0,00
0,00
0,00
244.215,43
52.477,56
978.796,81
0,00
244.215,43
49.191,00
2.705.533,01
898.228,49
269.279,74
502.814,45
2.349,35
6.109,42
29.873,00
1.700,00
19.812,82
32.153,45
0,00
0,00
0,00
253.470,57
41.329,18
965.187,55
0,00
253.470,57
58.878,04
2.973.788,99
1.091.194,79
209.644,82
662.108,67
8.356,78
2.777.774,95
8.568,51
26.254,46
2.900,00
14.999,28
31.287,12
0,00
0,00
0,00
243.385,83
42.905,26
924.264,77
0,00
243.385,83
65.588,31
2.599.001,72
956.523,46
256.274,02
414.023,27
11.444,64
2.979.015,38
6.795,53
31.719,64
1.052,00
20.680,14
30.243,79
0,00
0,00
0,00
231.814,70
16.199,14
963.416,59
0,00
231.814,70
50.489,04
2.785.829,80
904.013,18
235.908,15
661.718,67
40.534,96
3.091.264,91
3.331,22
35.901,23
1.396,00
11.389,36
28.084,20
0,00
0,00
0,00
292.167,28
8.789,45
1.012.881,59
0,00
292.167,28
48.066,46
2.938.616,95
1.196.577,04
254.356,25
461.171,92
1.379,12
4.331.423,51
5.402,71
38.486,92
1.460,00
38.875,16
27.465,78
0,00
0,00
0,00
329.994,21
12.013,20
1.388.657,70
0,00
329.994,21
15.080,24
4.161.597,89
1.924.581,71
321.395,34
509.062,04
12.384,65
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
34.016,54 39.268,32 46.904,87 67.233,95 132.341,12 78.649,53 70.397,47 68.150,11 70.453,16 71.917,79 75.118,18 114.894,95
Transferências da LC 87/1996
Transferências da LC 61/1989
Cota-Parte do ITR
3.254,15
30,57
1.054,88
2.755,05
56,56
1.054,88
2.692,03
53,59
0,00
2.935,43
25,35
1.054,88
3.192,76
22,32
1.054,88
3.040,94
123,31
1.054,88
2.843,93
37,15
1.054,88
3.220,14
48,96
1.054,88
3.030,32
925,74
1.054,88
3.245,22
273,97
1.054,88 12.658,56
37.613,38
1.758,07
15.000,00
40.000,00
1.000,00
3.726,47
59,35
1.054,88
3.676,94
101,20
2.109,76
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU ***
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14 28 de Janeiro de 2015
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
R$LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c" - Anexo IV
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( I )
Mobiliária
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (Ia)
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL
Notas:
¹<Medidas Corretivas>
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7,00
16,00LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS <16%>
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
0,00TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (Ia + IIa)
100,00
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU ***
Interna 0,00
Contratual 0,00
Externa 0,00
Interna 0,00
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestao Fiscal, Financeira e Patrimonial
Do FGTS
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
0,00
0,00
Demais Antecipações de Receita 0,00
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00
Antecipação de Receita 0,00
Demais Aquisições Financiadas 0,00
Derivadas de PPP 0,00
Assunção, Recolhimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
0,00
0,00
<Tipo de Operação> 0,00
<Tipo de Operação> 0,00
<Tipo de Operação> 0,00
<Tipo de Operação> 0,00
Externa 0,00
0,00<Tipo de Operação>
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO ( II )
Parcelamentos de Dívidas
Demais Contribuições Sociais
Previdenciárias
De Contribuições Sociais
De Tributos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
No Quadrimestre
de Referencia
Até o Quadrimestre
de Referencia
(a)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR% SOBRE
A RCL
0,00
2.482.362,12
0,00
5.673.970,56
0,00
35.462.315,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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1528 de Janeiro de 2015
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
R$LRF, Art. 53, inciso II - Anexo V
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Jan a dez 2014 Jan a dez 2013RECEITAS PREVIDENCIÁRIASPREVISÃO
ATUALIZADA No Bimestre
RECEITAS CORRENTES ( I )
PREVISÃO INICIAL
Receita de Contribuições
Pessoal Civil
Contribuição do Servidor Ativo Civil
Contribuição do Servidor Inativo Civil
Contribuição de Pensionista Civil
Pessoal Militar
Contribuição do Militar Ativo
Contribuição do Militar Inativo
Contribuição de Pensionista Militar
Outras Contribuições Previdenciárias
Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL ( II )
Alienação de Bens
Outras Receitas de Capital
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = ( I + II + III + IV+ V )
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO
ATUALIZADA No Bimestre Jan a dez 2014 Jan a dez 2013
DESPESAS LIQUIDADAS
ADMINISTRAÇÃO ( VII )
Despesas Correntes
Despesa de Capital
PREVIDÊNCIA SOCIAL ( VIII )
Pessoal Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Pessoal Militar
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS
Compensação Previdenciária de Pensões entre o RPPS e o RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (IX) = ( VII + VIII )
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO ( X ) = ( VI + IX )
RECEITAS REALIZADAS
SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO RPPS nov2013 2014
PERÍODO DE REFERENCIA
Caixa
Bancos Conta Movimento
Investimentos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil
Contribuição Patronal Ativo Civil
Contribuição Patronal Inativo Civil
Contribuição Patronal Pensionista Civil
Pessoal Militar
Contribuição Patronal Ativo Militar
Contribuição Patronal Inativo Militar
Contribuição Patronal Pensionista Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição Patronal do Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil
Contribuição Patronal Ativo Civil
Contribuição Patronal Inativo Civil
Contribuição Patronal Pensionista Civil
Pessoal Militar
Contribuição Patronal Ativo Militar
Contribuição Patronal Inativo Militar
Contribuição Patronal Pensionista Militar
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFCIT ( IV ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTROS APORTES AO RPPS ( V ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NADA A DECLARAR
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16 28 de Janeiro de 2015
ATIVO
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
R$LR, art. 55, inciso III, alínea "a" - Anexo V
VALOR
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014
VALORPASSIVO
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
1.338.334,51
597,93 19.199,98
715.878,98
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
Aplicações Financeiras
Outras Disponibilidades Financeiras 0,00
769.898,14
178.992,04
388.846,40
567.838,44 696.679,00
305.406,69
391.272,31
0,00
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Depósitos
Restos a Pagar Processados
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
Outras Obrigações Financeiras
SUBTOTAL 1.338.334,51 SUBTOTAL 715.878,98
622.455,53SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( II )
INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ( I )
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) 30.917,06
TOTAL 1.338.334,51 TOTAL 1.338.334,51
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV) = (II - III) 591.538,47
ATIVO VALOR
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
Caixa
0,00
0,00 0,00
0,00
Bancos
Conta Movimento
Contas Vinculadas
Aplicações Financeiras
Outras Disponibilidades Financeiras 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Depósitos
Restos a Pagar Processados
Do Exercício
De Exercícios Anteriores
Outras Obrigações Financeiras
VALORPASSIVO
0,00SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VI)0,00INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (V)
INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO (VII) 0,00
TOTAL 0,00 TOTAL 0,00
SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII) 0,00
REGIME PREVIDENCIÁRIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU ***
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1728 de Janeiro de 2015
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
R$RREO - Anexo VI (LRF , art. 53, inciso III)
SALDO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Em 31/dez/2013
(b)(a)
Em 31/out/2014
(c)
Em 31/dez/2014
PERÍODO DE REFERENCIA
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
Disponibilidade de Caixa Bruta
Demais Haveres Financeiros
( - ) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LIQUIDADA (VI) = (III + VI - V)
10.252.911,50
3.874.797,99
4.340.402,40
0,00
465.604,41
6.378.113,51
0,00
0,00
9.943.392,94
4.473.543,67
4.815.071,66
-164.212,78
177.315,21
5.469.849,27
0,00
0,000,00
0,00
3.909.468,05
177.315,21
-254.389,71
6.492.328,29
6.060.623,37
9.970.091,42
6.378.113,51 5.469.849,273.909.468,05
VALOR
RESULTADO NOMINAL
1.560.381,22 -908.264,24
No Bimestre
(c-b)
VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE
REFERÊNCIA 0,00
Até o Bimestre
(c-a)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIASALDO
Em 31/dez/2013
(b)(a)
Em 31/out/2014
(c)
Em 31/dez/2014
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)
DEDUÇÕES (VIII)
Ativo Disponível
Haveres Financeiros
( - ) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LIQUIDADA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,000,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU ***
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18 28 de Janeiro de 2015
% SOBRE A RCLDESPESAS COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
R$LRF, art. 48, - Anexo VII
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014
VALOR
Despesa Total com Pessoal - TDP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art.20 da LRF) - <%>
Limite Prudencial (§ único, art.22 da LRF) - <%>
0,00
51,30
54,00
0,00
19.149.650,63
18.192.168,10
% SOBRE A RCL
Dívida consolidada liquida
Limite Definido por Resolução do Senador Federal
15,42
120,00
5.469.849,27
42.554.779,19
% SOBRE A RCLGARANTIAS DE VALORES VALOR
Total das Garantias
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 22,00
0,00
7.801.709,52
% SOBRE A RCLOPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
0,000,00
0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
16,00
7,00
5.673.970,56
2.482.362,12
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO
Valor Apurado nos Demonstrativos respectivos 622.455,5330.917,06
DÍVIDA VALOR
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1928 de Janeiro de 2015
Até oBimestre/ 2013No Bimestre Até oBimestre/ 2014RECEITAS PRIMÁRIAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
R$LR, art. 53, inciso III - Anexo VII
PREVISÃO
ATUALIZADA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RECEITAS REALIZADAS
Até oBimestre/ 2014No Bimestre
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES ( I )
Receita Tributária
Receita de Contribuição
Receita Previdenciária
Outras Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
(-) Aplicações financeiras
Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Diversas Receitas correntes
Dívida Ativa
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito (III)
Amortização de Empréstimos (IV)
Alienação de Ativos (V)
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II - III - IV - V)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)
Juros e Encargos da Dívida (IX)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
DESPESAS CORRENTES (VIII)
Pessoal e Encargos Sociais
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL ( XVIII ) = ( X + XV + XVI + XVII )
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADO NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS
36.757.800,00
30.000,00
5.522.200,00
1.300.000,00
0,00
0,00
0,00
755.000,00
34.672.800,00
70.000,00
100.000,00
585.000,00
170.000,00
5.200.000,00
122.200,00
0,00
200.000,00
5.200.000,00
0,00
0,00
5.200.000,00
6.744.976,95
190.013,13
0,00
0,00
0,00
0,00
55.549,98
55.549,98
6.478.053,35
76.910,47
0,00
76.910,47
1.000,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
32.047.236,97
820.986,79
0,00
0,00
0,00
0,00
144.313,26
144.313,26
30.614.626,77
611.623,41
0,00
611.623,41
671.696,96
0,00
0,00
0,00
0,00
671.696,96
0,00
0,000,00
0,00
607.799,76
607.799,76
2.700,00
0,00
0,00
610.499,76
822.094,11
0,00
822.094,11
33.416.098,62
354.777,27
354.777,27
0,00
0,00
0,00
0,00
869.345,99
35.107.538,72
41.957.800,00
1.000,00 607.799,76 671.696,96
37.457.908,77
21.440.882,11
40.000,00
15.977.026,66
37.417.908,77
4.792.091,23
4.440.816,67
19.805,43
0,00
0,00
41.978.530,87
7.858.674,28
5.111.861,90
0,00
2.746.812,38
7.858.674,28
401.399,58
374.701,10
0,00
0,00
33.515.331,96
20.609.118,93
0,00
12.906.213,03
33.515.331,96
2.656.552,45
2.327.961,40
0,00
0,00
29.862.199,35
19.344.055,38
145.302,95
10.372.841,02
29.716.896,40
1.388.680,90
1.090.130,55
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
6.745.976,95 32.718.933,9335.715.338,48
8.233.375,38 30.807.026,95
Até oBimestre/ 2013
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XIV)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)
RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) -20.730,87 -1.487.398,43 -127.954,88 1.911.906,98
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00
VALOR CORRENTE
19.805,43
331.469,13
4.460.622,10
100.000,00
0,00
26.698,48
374.701,10
0,00
0,00
328.591,05
2.327.961,40
0,00
0,00
298.550,35
1.090.130,55
0,00
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outras Receitas Tributárias 250.000,00
350.000,00
100.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
104.035,05
2.856,00
74.388,15
8.733,93 78.072,53
360.813,54
19.213,00
411.246,92
0,00 78.490,29
378.205,55
21.268,56
286.191,50
56.830,89
FPM
ICMS
Outras Transferências Correntes 19.452.800,00
1.920.000,00
12.800.000,00
3.356.097,02
460.601,31
2.618.972,94 11.616.407,72
2.317.135,55
18.874.867,40 17.457.041,80
2.195.164,77
10.961.919,43
35.843.293,36
RESERVA DO RPPS (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00
--
Convênios 500.000,00 42.382,08 607.687,95 500,77
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20 28 de Janeiro de 2015
Em 31 de
dezembro de
2013
Exercícios
Anteriores
PODER / ORGÃO
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO
R$LRF, Art. 53, Inciso V - Anexo IX
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
CanceladosPagosExercícios
Anteriores
A PagarCancelados
Inscritos
RESTOS A PAGAR NÂO PROCESSADOSRESTOS A PAGAR PROCESSADOS
PagosA PagarEm 31 de
dezembro de
2013
Inscritos
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I) 85.865,62 305.406,69 0,00 219.875,05 171.397,26 35.678,06 0,00 4.761,00 30.917,060,00
1-PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
1-CAMARA MUNICIPAL DE ITUAÇU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00
3-PODER EXECUTIVO 85.865,62 305.406,69 0,00 219.875,05 171.397,26 35.678,06 0,00 4.761,00 30.917,060,00
2-GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.190,00 0,00 500,00 690,00 0,00 0,000,000,000,00
3-CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00
4-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS 0,00 31.813,10 0,00 22.070,61 9.742,49 450,00 0,00450,000,000,00
5-SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA E LAZER 1.050,00 150.542,46 0,00 146.128,46 5.464,00 3.966,06 917,063.049,000,000,00
6-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 84.815,62 68.467,15 0,00 0,00 153.282,77 0,00 0,000,000,000,00
7-SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 5.248,73 0,00 4.678,73 570,00 0,00 0,000,000,000,00
8-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 48.145,25 0,00 46.497,25 1.648,00 31.262,00 30.000,001.262,000,000,00
9-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00
10-ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,000,000,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRI0S) (II)
85.865,62 305.406,69 0,00 219.875,05 171.397,26 35.678,06TOTAL (III) = (I+II) 30.917,064.761,000,00
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU ***
0,00
2014.02.21-0419 (1052) Link3 Tecnologia Ltda ( 71 2102.6000 ) # 1/1
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2128 de Janeiro de 2015
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
R$LEI 9.394/96, Art. 72 - Anexo X
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
70
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% DE 2.2)
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% DE 2.3)
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% DE 2.4)
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (.5 + 2.5))
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% DE 2.1.1)
3.743.200,00
3.200.000,00
480.000,00
3.000,00
0,00
200,00
60.000,00
14.010.000,00
9.900.000,00
4.100.000,00
6.156.800,00
3.743.200,00
3.200.000,00
480.000,00
3.000,00
0,00
200,00
60.000,00
14.010.000,00
9.900.000,00
622.161,49
502.185,81
115.150,28
632,91
0,00
32,08
4.160,41
2.405.130,03
1.708.930,49
3.363.190,70
2.751.562,02
549.121,80
2.531,64
0,00
1.299,98
58.675,26
12.797.646,78
9.160.440,64
89,85
85,99
114,40
84,39
0,00
649,99
97,79
91,35
92,53
4.100.000,00 692.608,80 3.620.557,21 88,31
6.156.800,00 1.086.769,00 5.797.249,94 94,16
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 10.000,00 10.000,00 3.590,74 16.648,93 166,49
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0 ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0 ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
5.797.249,94
0,00
Até o Bimestre
(b)
%
(c)=(b/a)x100
RECEITA BRUTA DE IMPOSTOSPREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a) No Bimestre
RECEITAS REALIZADAS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.1.1- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.1.3- Dívida Ativa do IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Tansmissão de Inter Vivos - ITBI
RECEITAS DO FUNDEBPREVISÃO
INICIAL
PREVISAO
ATUALIZADA
(a) No Bimestre
RECEITAS REALIZADAS
1.170.000,00
100.000,00
0,00
300.000,00
0,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
120.000,00
0,00
350.000,00
470.000,00
2.400.000,00
18.756.000,00
0,00
1.170.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
470.000,00
350.000,00
0,00
120.000,00
0,00
18.756.000,00
2.400.000,00
869.345,99
78.072,53
78.072,53
0,00
0,00
19.213,00
19.213,00
0,00
0,00
0,00
360.813,54
360.813,54
0,00
0,00
0,00
411.246,92
411.246,92
0,00
0,00
0,00
17.578.851,63
2.866.257,35575.751,59
3.728.441,59
0,00
0,00
0,00
104.035,05
104.035,05
0,00
0,00
0,00
74.388,15
74.388,15
0,00
0,00
0,00
2.856,00
2.856,00
0,00
0,00
8.733,93
8.733,93
190.013,13
119,43
93,72
0,00
0,00
0,00
117,50
87,50
0,00
0,00
0,00
120,27
120,27
0,00
0,00
0,00
19,21
19,21
0,00
0,00
26,02
26,02
74,30
1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
16.000.000,00 16.000.000,00 3.121.158,75 14.367.969,74 89,80
1- RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DO ENSINO
1.2.1- Imposto sobre Tansmissão de Inter Vivos - ITBI
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
1.2.3- Dívida Ativa do ITBI
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.3.1- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
1.3.3- Dívida Ativa do ISS
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.4.1- Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
2.1- Cota-Parte FPM
2- RECEITAS DE TRASFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICMS-Desoneração - L. C. nº 87/1996
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
2.5- Cota-ParteITR
2.6- Cota-Parte IPVA
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
15.000,00
0,00
1.000,00
40.000,00
300.000,00
15.000,00
40.000,00
1.000,00
300.000,00
0,00
20.802,65
160,55
7.403,41
3.164,64
0,00
12.658,56
37.613,38
1.758,07
292.594,53
0,00
97,53
175,81
94,03
84,39
0,00
FUNDEB
Até o Bimestre
(b)
%
(c)=(b/a)x100
0,00 0,00 0,000,00 0,001.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU
1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,001.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS 0,00 0,00 0,00 0,00
1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,001.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR
1.5.1- Imposto de Renda Retido na Fonte - ITR
1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
1.5.3- Dívida Ativa do ITR
1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR
1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 15.840.000,00 15.840.000,00 3.089.947,16 14.224.290,04 89,80
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 160.000,00 160.000,00 31.211,59 143.679,70 89,80
RECEITAS REALIZADAS
3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 19.926.000,00 19.926.000,00 3.918.454,72 18.448.197,62 92,58
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINACIAMENTO DO ENSINOPREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a) No Bimestre
4- RECEITA DA APLICÃÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
5.3- Aplicação financeira dos Recursos do FNDE
5.1- Transferências do Salário-Educação
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CREDITO
1.250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
510.000,00
0,00 0,00
510.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.250.000,00 179.559,39
0,00
0,00
0,00
0,00
90.851,47
0,00 0,00
548.615,70
0,00
0,00
0,00
0,00
1.884.275,00 150,74
0,00
0,00
0,00
0,00
107,57
0,00
Até o Bimestre
(b)
%
(c)=(b/a)x100
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.250.000,00 1.250.000,00 179.559,39 1.884.275,00 150,74
5.2- Outras Transferências do FNDE 740.000,00 740.000,00 88.707,92 1.335.659,30 180,49
6.1- Transferências de Convênios
6.2- Aplicação financeira dos Recursos de Convênios 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
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22 28 de Janeiro de 2015
RECEITASPREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITAL
R$RREO - ANEXO XI (LRF, art. 53, § 1º, inciso I)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
SALDO A
REALIZAR
(a-b)
DESPESAS EXECUTADAS
Até o Bimestre
0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( I )
DESPESAS DE CAPITAL
( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte
( - ) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras.
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA ( II )
0,000,00
2.656.552,45
0,00
0,00
41.007,39
0,00
0,00
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU ***
2.656.552,45 41.007,39
4.792.091,23
0,00
0,00
4.792.091,23
DESPESAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
LIQUIDADAS
APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=( I - II )-2.697.559,84 0,00-4.792.091,23
2.094.531,39
0,00
0,00
2.094.531,39
SALDO A
EXECUTAR
(g)=(d)-(e+f)
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(a-d) (b)-(e+f) (c-g)
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2328 de Janeiro de 2015
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
( a )
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
( b )
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d " exercicio anterior) + (c)
EXERCÍCIO
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
R$RREO - ANEXO XIII (LRF, Art. 53, § 1º, inciso II)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
( c ) = (a-b)
NADA A DECLARAR
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU ***
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24 28 de Janeiro de 2015
SALDO A
REALIZAR
(a-b)RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
R$RREO - ANEXO XIV (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)
RECEITAS
REALIZADAS
( b )
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RECEITAS DE CAPITAL
Despesa de Capital
Amortização da Dívida
Regime Próprio dos Servidores Públicos
TOTAL
119.500,002.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
122.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO A
EXECUTAR
(g) = (d)-(e+f)
DESPESAS
(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA
ALIENAÇÃO DE ATIVOS)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
LIQUIDADAS
( e )
0,00 0,000,00
SALDO ATUAL
j = ( h + i )SALDO FINANCEIRO A APLICAR
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU ***
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 122.200,00 2.700,00 119.500,00
Alienação de Bens Móveis 22.200,00 2.700,00 19.500,00
Alienação de Bens Imóveis 100.000,00 0,00 100.000,00
TOTAL 122.200,00 2.700,00 119.500,00
Investimentos
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
( f )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00
2006
( h )
2007
( i ) = ( b ) - ( e + f )
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2528 de Janeiro de 2015
RECEITASPREVISÃO
INICIAL Até o Semestre
(b)
%
(b/a)
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
R$RREO - ANEXO XVI (ADCT, art. 77)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014
Até o Semestre
(d)
Até o Semestre
(e)
Até o Semestre
(i)
DESPESAS LIQUIDADAS
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE
FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
INICIAL
%
(i/total i)
%
(e)/despesas com
%
(d/c)
DESPESAS LIQUIDADAS
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ( I )
Impostos
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos
Receita de Transferências Constitucionais e Legais
Da União
Do Estado
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS ( II )
Da União para o Município
Do Estado para o Município
Demais Municípios para o Município
Outras Receitas do SUS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE ( III )
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEF
TOTAL
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
TOTAL ( IV )
DESPESAS COM SAÚDE
( Por Grupo de Natureza da Despesa )
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS LIQUIDADAS
19.966.000,00
1.050.000,00
160.000,00
18.756.000,00
16.016.000,00
2.740.000,00
3.220.000,00
2.970.000,00
150.000,00
0,00
100.000,00
0,00
22.907.200,00
92,40
82,79
0,00
93,72
89,80
116,66
95,88
103,95
0,00
0,00
0,00
0,00
-79,33-18.172.372,14
0,00
0,00
0,00
0,00
3.087.365,22
3.087.365,22
3.196.465,26
14.382.386,37
17.578.851,63
0,00
869.345,99
18.448.197,62
8.615.168,65
5.203.084,72
0,00
3.412.083,93
202.731,35
194.925,92
7.805,43
0,00
8.077.187,99
4.858.946,42
0,00
3.218.241,57
170.226,92
170.226,92
0,00
0,00
93,76
93,39
0,00
94,32
83,97
87,33
0,00
0,00
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15.0 % [( V - VI) / I ]
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU ***
27,97
42.350.000,00 -0,00-0,00
8.817.900,00 8.247.414,91 93,53
-3.743.200,00 -3.363.190,70 0,00
( - ) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
Recursos de Tranferências do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
DESPESAS COM SAÚDE
( - ) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS COM SAÚDE ( V )
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS COM SAÚDE
8.247.414,91
0,00
3.087.365,22
3.087.365,22
0,00
0,00
100,00
0,00
37,43
37,43
0,00
0,00
5.160.049,69 62,57
( - ) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 0,00
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TOTAL
DESPESAS COM SAÚDE
( Por Subfunção )DOTAÇÃO
ATUALIZADA
8.748.717,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
69.182,92
8.178.231,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
69.182,92
99,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,84
8.817.900,00 8.247.414,91 100,00
19.966.000,00
1.050.000,00
160.000,00
18.756.000,00
16.016.000,00
2.740.000,00
3.220.000,00
2.970.000,00
150.000,00
0,00
100.000,00
0,00
22.907.200,00
-3.743.200,00
42.350.000,00
7.958.900,00
1.438.900,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.520.000,00
6.128.000,00
3.460.000,00
0,00
2.668.000,00
1.830.900,00
1.730.900,00
50.000,00
50.000,00
7.958.900,00
7.958.900,00
0,00
3.220.000,00
3.220.000,00
0,00
0,00
4.738.900,00
8.817.900,00
0,00
3.220.000,00
3.220.000,00
0,00
0,00
5.597.900,00
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00 0,00
Cancelados
Em 2014
(VI)
Inscritos em Exercícios
Anteriores
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26 28 de Janeiro de 2015
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
R$RREO - Anexo XVII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
<2012> <2017> <2018> <2019><2016><2015><2014><2013>EXERCÍCIO
ANTERIORDESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO
CORRENTE
(EC)
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (
NADA A DECLARAR
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
Total de Passivos
Obrigações não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
GARANTIAS DE PPP (II)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM 31
DE DEZEMBRO DO
EXERCICIO ANTERIOR
(a)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)No Bimestre
REGISTROS EFETUADOS
2010
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Até o Bimestre
(b)
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III)= (I-II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Outros Ativos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00
<2011>
Do Ente Federado
Das Estatais Não-Dependentes
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU ***
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2728 de Janeiro de 2015
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
R$LRF, Art. 48 - Anexo XVIII
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Complementaçao da União ao FUNDEB - Mínimo Anual de 10% do Total de Recurso do FUNDEB
% Aplicado Até o Bimestre
0,00
Receita Corrente Liquida
TOTAL
0,00Total das Despesas / RCL ( % )
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Receitas Previdênciárias Realizadas( I )
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre
Previsão Inicial da Receita
Previsão Atualizada da Receita
Receitas Realizadas
Deficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais )
42.350.000,00
6.801.526,93
-1.458.546,93
0,00
42.350.000,00
42.350.000,00
36.072.815,75
-99.068,66
0,00
42.350.000,00
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superavit Orçamentário
42.350.000,00
4.637.057,83
8.260.073,86
0,00
42.350.000,00
42.350.000,00
36.416.681,72
36.171.884,41
0,00
42.350.000,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre
Regime Geral de Previdência Social
Despesas Liquidadas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre35.462.315,99
Inscrição
20° Exercício
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
Cancelamento
até o Bimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35° Exercício
RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No Bimestre Até o Bimestre
Despesas Previdênciária Liquidas ( II )
Resultado Previdenciário (III)=( I - II )
Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário (VI)=( IV - V )
Despesas Previdênciárias Liquidadas( V )
Receitas Previdenciárias Realizadas( IV )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIOMeta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
% em Relação à Meta
(b/a)
Resultado Apurado
até o bimestre
(b)
Resultado Nominal
Resultado Primário
0,00
0,00
-908.264,24
-127.954,88
0,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEValor apurado
até o bimestre% Mínimo a
Aplicar no Exercício
Limites Constitucionais Anuais
Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
-9.434.456,08
0,00
-51,14
0,00
<18% / 25%>
60%
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias ( I )
Resultado Previdenciário ( I - II )
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exercício
0,00
10° Exercício
Despesas Previdenciárias ( V )
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o bimestre Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicaçao de Recursos da Alienação de Ativos
0,00
0,00
122.200,00
0,00
Valor apurado
até o bimestre% Mínimo a Aplicar
no Exercício
Limite Constitucional Anual
5.160.049,69 27,97<15%>
Receitas Previdênciárias ( IV )
Despesas Empenhadas 4.637.057,83
8.260.073,86
36.416.681,72
36.171.884,41
Despesas Previdenciárias ( II )
2.135.538,78
200.000,00
2.656.552,45
0,00Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
Saldo a RealizarValor apurado até o bimestreRECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
0,00 0,00 0,00
Pagamento
até o bimestre
Saldo
a Pagar
% Aplicado Até o Bimetre
Resultado Previdênciário ( IV - V ) 0,00 0,00 0,00 0,00
Créditos Adicionais 0,00 0,00
RECEITAS
DESPESAS
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00
0,00
0,00
0,00
60%
10%
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28 28 de Janeiro de 2015
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
%
(c)=(b/a)x100
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEPREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a) No Bimestre
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADCIONAIS PARA
FINANCIAMENTO
45- TOTAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS
ADICIONADAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINODOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d) No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
4.981.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.381.500,00
22.381.500,00
4.981.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.778.494,34
18.778.494,34
4.612.049,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.295.437,28
17.295.437,284.214.454,31
4.214.454,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
979.613,68
92,10
92,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
92,58
0,00
0,00
22.381.500,00
0,00
0,00
18.778.494,34
0,00
0,00
4.214.454,31
0,00
0,00
17.295.437,28
0,00
0,00
92,10
22- IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
23- EDUCAÇÃO INFANTIL
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24- ENSINO FUNDAMENTAL
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
25- ENSINO MÉDIO
26- ENSINO SUPERIOR
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
28- OUTRAS
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
33- DESPESAS CUSTEADAS COMO SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
34- DESPESAS CUSTEADAS COMO SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
5.797.249,94
0,00
16.648,93
3.620.557,21
0,00
Até o Bimestre
(e)
%
(f)=(e/d)x100
Até o Bimestre
(e)
%
(f)=(e/d)x100
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEDOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d) No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
9.434.456,08
0,00
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
-9.434.456,08
46- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM O MDE 0,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINOCANCELADO EM 2011(g)
0,00
12.780.997,85
SALDO ATÉ O BIMESTRE
0,00
VALORFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
47- SALDO FINACEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
48- (+) INGRESSO DE RECURSO ATÉ O BIMESTRE
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
51- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 12.797.646,78
16.648,93
0,00
FONTE:
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU ***
Caput do artigo 212 da CF/1988.
Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do
exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
38-TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24)-(37))
13.2- Com Ensino Fundamental
14- OUTRAS DESPESAS
14.1- Com Educação Infantil
14.2- Com Ensino Funamental
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
19- MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1- Com Educação Infantil
DESPESAS DO FUNDEBDOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d) No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o Bimestre
(e)
%
(f)=(e/d)x100
1 (( 13 -18) / (11) x 100)) %
0,00
0,00
VALORFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERAVITI FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB
18- TOTAL DA DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
0,00
CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
0,00
0,0021- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2011²
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2010 QUE NAO FORAM UTILIZADOS
4
36- CANCELAMENTO, NO EXERCICIO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSO DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g) 0,00
0,00
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS -51,14((38) / (3) x 100) %
0,000,000,000,000,00
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.11, V.
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
75
80
85
90
95
100
105
110
115
120
125
130
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2928 de Janeiro de 2015
Inscritos
ORCAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR
R$RGF – ANEXO VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b")
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU
JANEIRO A DEZEMBRO 2014
ORGÃO
Exercícios
AnterioresDo Exercício
Suficiência/
Insuficiencia
antes da
Inscrição em
Restos a
Pagar Não
Processados
Processados
RESTOS A PAGAR
Não Processados
Do Exercício
Não Inscritos
por
Insulficiência
Financeira
Inscritos
1-PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 - 0,00 0,00
CAMARA MUNICIPAL DE ITUAÇU (1) 0,00 0,00 0,00 0,00 -
3-PODER EXECUTIVO 171.397,26 0,00 - 0,00 0,00
GABINETE DO PREFEITO (2) 690,00 0,00 0,00 0,00 -
CONTROLE INTERNO (3) 0,00 0,00 0,00 0,00 -
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS (4) 9.742,49 0,00 0,00 0,00 -
SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA E LAZER (5) 5.464,00 0,00 0,00 0,00 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (6) 153.282,77 0,00 0,00 0,00 -
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (7) 570,00 0,00 0,00 0,00 -
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (8) 1.648,00 0,00 0,00 0,00 -
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (9) 0,00 0,00 0,00 0,00 -
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO (10) 0,00 0,00 0,00 0,00 -
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (99) 0,00 0,00 0,00 0,00 -
171.397,26 0,00 0,00 0,00TOTAL
InscritosDESTINAÇÃO DE RECURSOS
Exercícios
AnterioresDo Exercício
Suficiência/
Insuficiencia
antes da
Inscrição em
Restos a
Pagar Não
Processados
Processados
RESTOS A PAGAR
Não Processados
Do Exercício
Não Inscritos
por
Insulficiência
Financeira
Inscritos
TOTAL
FONTE: *** Sistema de Informacao da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇU ***
0,00
2014.02.21-0419 (1052) Link3 Tecnologia Ltda ( 71 2102.6000 ) # 1/1
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30 28 de Janeiro de 2015
25.847.000,0130,826.094.296,2634.444.551,0034.444.551,00RECS CORRENTES 148,38 8.597.550,99
936.570,1619,13291.366,821.522.790,001.522.790,00 REC TRIBUTARIA 61,50 586.219,84
850.852,3321,37282.589,461.322.155,001.322.155,00 Impostos 64,35 471.302,67
85.717,834,378.777,36200.635,00200.635,00 Taxas 42,72 114.917,17
0,000,000,0024.990,0024.990,00 REC de Contribuicoes 0,00 24.990,00
0,000,000,001.000,001.000,00 Contribuicoes Sociais 0,00 1.000,00
0,000,000,0023.990,0023.990,00 CONTRIB p/Custeio do Serv .de Iluminação Pública 0,00 23.990,00
306.742,6025,8736.884,98142.563,00142.563,00 REC PATRIML 215,16 (164.179,60)
306.742,6025,8736.884,98142.563,00142.563,00 RECs de VAL Mobiliários 215,16 (164.179,60)
0,000,000,0014.157,0014.157,00 RECS DE SERV 0,00 14.157,00
24.529.204,5430,895.764.329,8232.402.206,0032.402.206,00 TRANSFS CORRENTES 148,96 7.873.001,46
24.288.996,0431,315.711.829,8231.242.206,0031.242.206,00 TRANSFs Intergovernamentais 150,78 6.953.209,96
240.208,504,5352.500,001.160.000,001.160.000,00 TRANSFs de Convenios 20,71 919.791,50
74.482,710,511.714,64337.845,00337.845,00 OUT RECS CORRENTES 22,05 263.362,29
13.769,130,000,0014.705,0014.705,00 Multas e Juros 93,64 935,87
24.932,110,000,0013.842,0013.842,00 Indenizacoes e Restituicoes 180,12 (11.090,11)
16.107,791,001.714,64172.018,00172.018,00 RECs da Divida Ativa 9,36 155.910,21
19.673,680,000,00137.280,00137.280,00 RECs Diversas 14,33 117.606,32
1.504.332,74(15,39)(814.843,50)5.293.730,005.293.730,00RECS DE CAPITAL 28,42 3.789.397,26
0,000,000,00570.000,00570.000,00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 570.000,00
0,000,000,00570.000,00570.000,00 Operacoes de Credito Internas 0,00 570.000,00
2.000,000,000,0039.730,0039.730,00 ALIENACAO DE BENS 5,03 37.730,00
2.000,000,000,0014.950,0014.950,00 Alienacao de Bens Moveis 13,38 12.950,00
0,000,000,0024.780,0024.780,00 Alienacao de Bens Imoveis 0,00 24.780,00
1.502.332,74(17,40)(814.843,50)4.684.000,004.684.000,00 TRANSFS DE CAPITAL 32,07 3.181.667,26
1.175.632,74(18,38)(814.843,50)4.434.000,004.434.000,00 TRANSFs de Convenios 26,51 3.258.367,26
SUB TOTAL DAS RECEITAS (III) (I + II) 39.738.281,00 39.738.281,00 27.351.332,75 68,82
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 39.738.281,00 39.738.281,00 13,28 27.351.332,75 68,82
OPERAÇÃO DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operação de Créditos Internas
Mobiliária
Contratual
Operação de Créditos Externas
Mobiliária
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.279.452,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.386.948,2513,28
TOTAL (VII) = (V + VI)
DÉFICIT (VI) - - - -- -
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - -
39.738.281,00 39.738.281,00 5.279.452,76 13,28 68,82
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
903.681,51
28.255.014,26
5.279.452,76 12.386.948,25
11.483.266,74
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
-
- -
-
-
-
-
- -
-
-
-
0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ (1,00)
RECEITASSALDO A REALIZARRECEITAS REALIZADAS
%Até o Bim (c)No Bimestre (b)PREVISÃO INICIAL
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
PREVISÃO ATUALIZADA
(a) (a-c)(c/a)% (b/a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 39.738.281,00 39.738.281,00 5.279.452,76 27.351.332,75 12.386.948,2513,28 68,82
/ BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO 2014 NOVEMBRO - DEZEMBRO
Página 1 de 2
DESPESASSALDO
DESPESAS EMPENHADAS
%No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
CRÉDITOSDOTAÇÃO
INICIAL
(d)
ADICIONAIS
(e)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(f)=(d+e) (g/f)(f-g)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até Bimestre (g)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
/ BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO 2014 NOVEMBRO - DEZEMBRO
R$ (1,00)RREO - ANEXO 1 (LRF, Art 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
DESPESA (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 39.738.281,00 1.842.907,421.369.414,00 37.384.257,24 5.267.107,97 28.255.014,26 12.852.680,7441.107.695,00 0,01
23.606.976,82 76,4827.829.871,00 27.790.643,53 4.519.124,001.639.055,52DESPESAS CORRENTES 3.036.318,07 30.866.189,07 7.259.212,25
12.542.834,50 87,2114.223.885,00 12.577.452,40 2.449.073,76890.452,40 DESPESAS DE CUSTEIO 157.963,59 14.381.848,59 1.839.014,09
12.622,76 27,9392.600,00 25.000,00 1.116,660,00 DESPESAS CORRENTES - Juros e Enc. da Div . Interna (47.400,00) 45.200,00 32.577,24
11.051.519,56 67,2313.513.386,00 15.188.191,13 2.068.933,58748.603,12 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.925.754,48 16.439.140,48 5.387.620,92
4.648.037,44 45,3811.758.410,00 9.593.613,71 747.983,97203.851,90DESPESAS DE CAPITAL (1.516.904,07) 10.241.505,93 5.593.468,49
4.046.456,31 42,0510.978.910,00 8.988.613,71 661.586,91143.851,90 INVESTIMENTOS (1.356.904,07) 9.622.005,93 5.575.549,62
601.581,13 97,11779.500,00 605.000,00 86.397,0660.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA (160.000,00) 619.500,00 17.918,87
0,00 0,00150.000,00 0,00 0,000,00RESERVA DE CONTINGENCIA (150.000,00) 0,00 0,00
68,73SUB TOTAL DAS DESPESAS (X) (VIII + IX) 39.738.281,00 1.369.414,00 41.107.695,00 37.384.257,24 5.267.107,97 28.255.014,26 12.852.680,74
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 39.738.281,00 1.369.414,00 41.107.695,00 1.842.907,42 37.384.257,24 5.267.107,97 28.255.014,26 68,73 12.852.680,74
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.842.907,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE:
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
SUPERÁVIT (XIII)
39.738.281,00 1.369.414,00 41.107.695,00 1.842.907,42 37.384.257,24 5.267.107,97 28.255.014,26 68,73 12.852.680,74
- - - - -- --0,00
Deusdedit Carvalho Rocha
Prefeito
CPF: 826.741.915-20 CPF: 347.163.786-91
Secretário de Finanças
Jorge Miguel Barbosa .
Contador (a)
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JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
PREFEITURA DE JACARACI
3128 de Janeiro de 2015
39.738.281,00DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 41.107.695,00 1.842.907,42 37.384.257,24 5.267.107,97 28.255.014,26 12.852.680,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c")
FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO
Despesas Liquidadas
% (b/a)
Despesas Empenhadas
% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
R$ 1,00
SALDO (a - b)
68,73 %100,00 %
LEGISLATIVA 1.472.340,00 1.472.340,00 7.478,46 957.846,38 957.846,38180.250,01 3,39 % 65,06 % 514.493,62
CONTROLE EXTERNO MUNICIPAL 1.472.340,00 1.472.340,00 7.478,46 957.846,38 957.846,38180.250,01 3,39 % 65,06 % 514.493,62
JUDICIARIA 236.300,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 0,00
ACAO JUDICIARIA 236.300,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 0,00
ADMINISTRACAO 2.471.530,00 2.410.026,00 56.947,16 2.218.479,79 2.036.113,49327.815,62 7,21 % 84,49 % 373.912,51
ADMINISTRACAO GERAL 2.190.220,00 2.154.101,00 28.508,13 1.974.866,08 1.812.332,99286.133,80 6,41 % 84,13 % 341.768,01
ADMINISTRACAO FINANCEIRA 226.310,00 170.000,00 27.389,03 164.489,03 163.802,1931.818,46 0,58 % 96,35 % 6.197,81
TECNOLOGIA DA INFORMATIZACAO 55.000,00 85.925,00 1.050,00 79.124,68 59.978,319.863,36 0,21 % 69,80 % 25.946,69
SEGURANCA PUBLICA 108.500,00 99.370,00 -12.984,00 84.883,93 82.055,9912.402,00 0,29 % 82,58 % 17.314,01
DEFESA CIVIL 108.500,00 99.370,00 -12.984,00 84.883,93 82.055,9912.402,00 0,29 % 82,58 % 17.314,01
ASSISTENCIA SOCIAL 1.301.226,00 774.088,00 36.283,25 553.566,18 450.128,2489.175,87 1,59 % 58,15 % 323.959,76
ADMINISTRACAO GERAL 85.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 45.000,00
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 201.700,00 69.700,00 5.877,45 45.877,45 45.877,457.602,00 0,16 % 65,82 % 23.822,55
ASSISTENCIA COMUNITARIA 1.014.526,00 659.388,00 30.405,80 507.688,73 404.250,7981.573,87 1,43 % 61,31 % 255.137,21
PREVIDENCIA SOCIAL 180.000,00 180.000,00 -6.414,57 173.585,43 173.585,4363.084,73 0,61 % 96,44 % 6.414,57
PREVIDENCIA BASICA 180.000,00 180.000,00 -6.414,57 173.585,43 173.585,4363.084,73 0,61 % 96,44 % 6.414,57
SAUDE 9.241.590,00 10.675.209,59 572.715,45 10.108.965,43 7.333.006,781.240.442,28 25,95 % 68,69 % 3.342.202,81
ADMINISTRACAO FINANCEIRA 221.000,00 21.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 21.000,00
ATENCAO BASICA 7.324.029,00 10.265.782,59 569.788,94 9.841.537,00 7.087.378,131.222.146,90 25,08 % 69,04 % 3.178.404,46
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.205.026,00 155.504,00 0,00 126.993,22 126.993,223.960,00 0,45 % 81,67 % 28.510,78
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 122.523,00 100.523,00 416,00 70.924,70 49.124,92416,00 0,17 % 48,87 % 51.398,08
VIGILANCIA SANITARIA 60.501,00 10.889,00 677,42 677,42 677,42677,42 0,00 % 6,22 % 10.211,58
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 308.511,00 121.511,00 1.833,09 68.833,09 68.833,0913.241,96 0,24 % 56,65 % 52.677,91
EDUCACAO 14.767.920,00 14.473.812,00 681.291,38 12.605.208,60 9.893.768,892.215.272,42 35,02 % 68,36 % 4.580.043,11
ADMINISTRACAO FINANCEIRA 21.370,00 21.370,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 21.370,00
ENSINO FUNDAMENTAL 14.107.030,00 11.602.274,59 730.145,16 9.948.992,81 9.393.654,582.012.521,72 33,25 % 80,96 % 2.208.620,01
ENSINO MEDIO 52.320,00 261.649,00 -52.036,68 149.705,84 149.705,840,00 0,53 % 57,22 % 111.943,16
EDUCACAO INFANTIL 557.200,00 1.717.518,00 3.182,90 1.695.498,92 159.589,7711.932,00 0,56 % 9,29 % 1.557.928,23
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO 30.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 1.000,00
DIFUSAO CULTURAL 0,00 870.000,41 0,00 811.011,03 190.818,70190.818,70 0,68 % 21,93 % 679.181,71
CULTURA 389.500,00 384.093,00 3.250,00 380.591,95 378.841,951.500,00 1,34 % 98,63 % 5.251,05
DIFUSAO CULTURAL 389.500,00 384.093,00 3.250,00 380.591,95 378.841,951.500,00 1,34 % 98,63 % 5.251,05
URBANISMO 3.886.475,00 4.675.859,00 135.816,97 4.488.980,98 3.597.249,14498.716,01 12,73 % 76,93 % 1.078.609,86
INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.324.525,00 4.328.297,00 104.119,47 4.154.936,48 3.264.485,06439.256,51 11,55 % 75,42 % 1.063.811,94
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 2 (LRF, Art 52, Inciso II, Alínea "c") R$ 1,00
FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃODespesas Liquidadas
% (b/a)
Despesas Empenhadas
% (b/total b)Até Bimestre (b)No BimestreAté o BimestreNo Bimestre
DOTAÇÃO
ATUALIZADA (a)DOTAÇÃO INICIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
URBANISMO 3.886.475,00 4.675.859,00 135.816,97 4.488.980,98 3.597.249,14498.716,01 12,73 % 76,93 % 1.078.609,86
SERVICOS URBANOS 561.950,00 347.562,00 31.697,50 334.044,50 332.764,0859.459,50 1,18 % 95,74 % 14.797,92
HABITACAO 488.100,00 883.431,00 2.235,00 873.019,29 133.853,076.877,50 0,47 % 15,15 % 749.577,93
HABITACAO URBANA 488.100,00 883.431,00 2.235,00 873.019,29 133.853,076.877,50 0,47 % 15,15 % 749.577,93
SANEAMENTO 1.364.600,00 339.081,41 14.661,35 328.951,23 297.673,4573.703,31 1,05 % 87,79 % 41.407,96
SANEAMENTO BASICO RURAL 459.600,00 323.226,01 14.661,35 313.096,33 281.818,5570.168,31 1,00 % 87,19 % 41.407,46
SANEAMENTO BASICO URBANO 905.000,00 15.855,40 0,00 15.854,90 15.854,903.535,00 0,06 % 100,00 % 0,50
AGRICULTURA 250.000,00 364.401,00 15.516,00 357.700,15 208.389,7078.720,70 0,74 % 57,19 % 156.011,30
EXTENSAO RURAL 250.000,00 364.401,00 15.516,00 357.700,15 208.389,7078.720,70 0,74 % 57,19 % 156.011,30
ENERGIA 479.000,00 465.495,00 67.436,76 453.114,16 423.507,61106.989,18 1,50 % 90,98 % 41.987,39
ENERGIA ELETRICA 479.000,00 465.495,00 67.436,76 453.114,16 423.507,61106.989,18 1,50 % 90,98 % 41.987,39
TRANSPORTE 1.327.000,00 2.193.984,00 208.674,21 2.122.629,71 1.583.057,92273.420,12 5,60 % 72,15 % 610.926,08
TRANSPORTE RODOVIARIO 1.327.000,00 2.193.984,00 208.674,21 2.122.629,71 1.583.057,92273.420,12 5,60 % 72,15 % 610.926,08
DESPORTO E LAZER 1.162.500,00 1.069.205,00 0,00 1.046.734,03 91.732,3311.224,50 0,32 % 8,58 % 977.472,67
DESPORTO COMUNITARIO 360.000,00 79.500,00 0,00 74.500,00 11.224,5011.224,50 0,04 % 14,12 % 68.275,50
LAZER 802.500,00 989.705,00 0,00 972.234,03 80.507,830,00 0,28 % 8,13 % 909.197,17
ENCARGOS ESPECIAIS 461.700,00 647.300,00 60.000,00 630.000,00 614.203,8987.513,72 2,17 % 94,89 % 33.096,11
SERVICO DA DIVIDA INTERNA 461.700,00 647.300,00 60.000,00 630.000,00 614.203,8987.513,72 2,17 % 94,89 % 33.096,11
RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 0,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 % 0,00 % 0,00
100,00 %
0,000,00 %0,00 %
FONTE:
TOTAL (III) = (I + II) 41.107.695,00 68,73 %
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
39.738.281,00 12.852.680,741.842.907,42 37.384.257,24 5.267.107,97 28.255.014,26
Deusdedit Carvalho Rocha
Prefeito
CPF: 826.741.915-20 CPF: 347.163.786-91
Secretário de Finanças
Jorge Miguel Barbosa .
Contador (a)
0,00
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
32 28 de Janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
12/2014ESPECIFICAÇÃOTOTAL
PREVISÃOATUALIZADA
( ÚLT. 12 M.)11/201410/20149/20148/20147/20146/20145/20144/20143/20142/20141/2014 2014
Dezembro / 2014
RECS CORRENTES 2.325.464,19 2.532.530,59 2.305.273,601.867.183,70 2.776.466,42 1.921.039,47 2.058.853,54 2.131.137,06 2.182.857,77 1.904.886,16 3.608.295,15 2.994.845,07 38.202.683,0028.608.832,72
REC TRIBUTARIA 39.585,43 43.354,41 92.745,0066.368,72 112.992,98 57.730,15 75.156,80 55.523,46 45.669,78 56.076,61 242.978,55 48.388,27 1.522.790,00936.570,16
Imp. Predial e Territorial Urbano 248,61 0,00 53.163,144.519,59 3.465,35 898,49 1.289,06 394,75 506,75 711,02 263,24 220,38 176.632,0065.680,38
Imp. s/ a Renda e PROV de Qualquer Natureza 14.790,82 10.270,37 11.404,3511.990,89 67.930,00 17.573,98 25.899,26 16.285,89 4.210,47 16.043,94 178.751,46 16.455,05 563.295,00391.606,48
Imp. s/Transmissao de Bens Imoveis 7.765,00 5.040,00 2.583,002.310,10 2.335,00 3.707,01 9.601,40 12.228,00 3.457,00 5.346,00 2.700,00 1.050,00 66.248,0058.122,51
Imp.s/ SERV de Qualquer Natureza 12.319,38 15.257,13 18.714,6220.793,49 35.358,41 33.298,89 31.207,12 21.410,75 32.991,04 30.942,80 56.778,94 26.370,39 515.980,00335.442,96
OUT RECs Tributarias 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Outras Receitas Tributárias 31.571,82 38.314,41 36.998,8659.539,03 107.192,63 53.124,65 64.266,34 42.900,71 41.706,03 50.019,59 240.015,31 47.117,89 1.279.910,00812.767,27
REC de Contribuicoes 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.990,000,00
REC PATRIML 25.435,79 27.545,21 27.109,1725.691,80 32.300,85 28.602,64 30.515,39 27.207,37 20.515,06 24.934,34 18.625,73 18.259,25 142.563,00306.742,60
REC Agropecuária 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
REC Industrial 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
RECS DE SERV 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.157,000,00
TRANSFS CORRENTES 2.258.465,16 2.459.422,30 2.160.829,111.772.177,96 2.620.036,16 1.830.367,28 1.952.356,46 2.035.198,93 2.111.521,34 1.817.488,77 3.345.753,44 2.927.420,34 36.160.338,0027.291.037,25
TRANSFs Intergovernamentais 2.221.931,82 2.459.422,30 2.115.829,111.772.177,96 2.565.962,07 1.830.367,28 1.881.573,02 2.035.198,93 1.971.904,44 1.975.788,04 3.345.753,44 2.874.920,34 35.000.338,0027.050.828,75
Cota-Parte do FPM 1.206.213,15 1.288.059,21 872.057,69764.070,36 1.162.124,10 871.518,04 748.523,73 909.328,99 797.102,89 753.344,32 997.147,52 1.603.818,09 15.862.376,0011.973.308,09
Cota-Parte do FPM - 1% 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Transf.Imp.s/Prop.Territorial Rural 74,81 30,52 16,6132,09 229,76 59,15 0,00 11,49 1.373,98 2.029,39 173,70 191,37 14.000,004.222,87
Transf.Compens. FINANC pela Expl. Rec. Naturais 14.033,02 36,75 15.199,7015.520,00 14.072,52 15.100,83 14.040,75 15.104,30 15.455,17 30.790,79 14.967,97 14.754,49 201.975,00179.076,29
Transf. de Rec. do SUS 229.063,11 136.921,16 180.473,87206.615,33 162.564,94 89.400,38 199.119,13 224.403,02 300.819,26 190.740,33 194.081,97 311.459,12 3.482.998,002.425.661,62
Transf. REC do FNAS 11.586,13 24.959,67 16.086,1313.671,90 18.169,48 0,00 11.586,13 10.500,00 6.000,00 4.500,00 23.688,25 4.500,00 358.303,00145.247,69
OUT Transf. de REC do FNAS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 358.303,000,00
TRANSFs do FNDE 43.905,92 0,00 72.455,5161.165,97 75.273,31 102.851,85 79.899,37 81.054,16 73.482,20 237.200,29 1.323.294,91 23.514,69 1.094.117,002.174.098,18
Transf. Financ. do ICMS DESON LC Nº 87/96 805,41 805,41 805,410,00 805,41 805,41 805,41 805,41 805,41 805,41 805,41 1.610,82 17.157,009.664,92
OUT TRANSFs da União 14.482,45 0,00 226.323,890,00 0,00 0,00 767,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.482,00241.574,25
Transf. Aux. financ. p/ Fomento Exp. FEX 13.787,33 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.246,0013.787,33
Demais TRANSFs da União 695,12 0,00 226.323,890,00 0,00 0,00 767,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.236,00227.786,92
Participacao no ICMS 118.684,11 189.858,71 182.403,14176.541,72 177.780,59 162.093,60 205.598,59 174.411,29 203.447,50 176.498,06 194.204,29 245.389,52 2.709.673,002.206.911,12
Participacao no IPVA 6.418,45 8.316,06 5.204,384.841,58 9.241,67 8.365,24 25.064,80 23.405,11 16.225,34 7.100,21 2.207,75 7.196,86 145.783,00123.587,45
PART do IPI 2.484,59 2.103,51 2.241,242.055,40 2.437,71 2.321,79 2.385,21 2.458,62 2.313,68 2.477,77 2.845,21 2.807,40 41.668,0028.932,13
ICMS - Simples Nacional 2.559,80 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.630,002.559,80
Cota parte do Fundo Invest.Econo. e SOC - FIES 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Fundo de Cultura da Bahia (Lei 9431-2005) 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
OUT Particip. Rec. dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Transf.Rec.Estado p/Prog. Saúde Fundo a Fundo 62.888,38 58.140,45 18.369,6832.624,96 130.059,89 70.851,59 52.626,99 60.068,25 43.803,31 33.343,90 32.969,59 20.666,70 906.894,00616.413,69
Incentivo Estadual - PSF 0,00 0,00 0,000,00 45.000,00 18.000,00 9.000,00 16.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 168.654,0088.500,00
SAMU- SERV de Atenimento Móvel de Urgência - 0,00 0,00 0,000,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.800,009.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 3 (LRF, Art 53, inciso I) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS
12/2014ESPECIFICAÇÃOTOTAL
PREVISÃOATUALIZADA
( ÚLT. 12 M.)11/201410/20149/20148/20147/20146/20145/20144/20143/20142/20141/2014 2014
Dezembro / 2014
AIH / SUS - Estado 10.333,35 18.369,68 18.369,6832.624,96 70.036,43 28.703,03 28.703,03 28.703,03 28.703,03 18.369,68 18.369,68 20.666,70 373.940,00321.952,28
OUT TRANSFs do Fundo Estadual de Saúde 52.555,03 39.770,77 0,000,00 15.023,46 15.148,56 14.923,96 14.865,22 15.100,28 14.974,22 14.599,91 0,00 281.500,00196.961,41
OUT TRANSFs dos Estados 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.766,70 1.261,01 1.261,01 1.261,01 5.547,11 672,11 672,11 323.930,0012.441,06
FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.766,70 1.261,01 1.261,01 1.261,01 672,11 672,11 672,11 3.000,007.566,06
TRANSF de REC do FEAS 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.875,00 0,00 0,00 212.986,004.875,00
Cota-parte do Fundo Investimento Econ. e SOC - F 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.807,000,00
Demais TRANSFs do Estado 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.137,000,00
TRANSFs Multigovernamentais 508.732,49 750.190,85 524.191,86495.038,65 813.202,69 505.232,70 539.893,99 532.387,28 509.814,69 531.410,46 558.694,76 638.339,17 9.474.352,006.907.129,59
Outras Transferências Correntes 36.533,34 0,00 45.000,000,00 54.074,09 0,00 70.783,44 0,00 139.616,90 -158.299,27 0,00 52.500,00 1.160.000,00240.208,50
OUT RECS CORRENTES 1.977,81 2.208,67 24.590,322.945,22 11.136,43 4.339,40 824,89 13.207,30 5.151,59 6.386,44 937,43 777,21 337.845,0074.482,71
DEDUÇÕES -266.439,08 -297.413,88 -212.097,35-189.097,06 -270.036,19 -208.568,20 -195.998,39 -221.592,34 -203.790,88 -187.955,38 -238.907,64 -269.936,32 -3.759.132,00-2.761.832,71(II)
Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Contribuicoes Sociais 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -1.000,000,00
CONTA REDUTORA P/ FUNDEF -266.439,08 -297.413,88 -212.097,35-189.097,06 -270.036,19 -208.568,20 -195.998,39 -221.592,34 -203.790,88 -187.955,38 -238.907,64 -269.936,32 -3.758.132,00-2.761.832,71
FONTE:
REC. CORR. LÍQUIDA (I-II) 2.059.025,11 2.235.116,71 1.678.086,64 2.093.176,25 2.506.430,23 1.712.471,27 1.862.855,15 1.909.544,72 1.979.066,89 1.716.930,78 3.369.387,51 2.724.908,75 34.443.551,0025.847.000,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
Deusdedit Carvalho Rocha
Prefeito
CPF: 826.741.915-20 CPF: 347.163.786-91
Secretário de Finanças
Jorge Miguel Barbosa .
Contador (a)
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3328 de Janeiro de 2015
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIALORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - ANEXO 4 (LRF, Art 53, inciso II)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
/ BIMESTREJANEIRO A DEZEMBRO 2014 NOVEMBRO - DEZEMBRO
RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS REALIZADAS
No BimestreAté o Bimestre/ Até o Bimestre/
2014 2013
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS LIQUIDADAS
No BimestreAté o Bimestre/ Até o Bimestre/
2014 2013
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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34 28 de Janeiro de 2015
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVISÃO PREVISÃORECEITAS REALIZADAS
No Bimestre Até o Bimestre/
2014
Até o Bimestre/
2013
PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
00,00
BENS E DIREITOS DO RPPSPERÍODO DE REFERÊNCIA
2013Outubro
2014
CAIXA 0,00 0,00 0,00
BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00
OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
RECEITAS REALIZADASPREVISÃO PREVISÃO
No BimestreAté o Bimestre/ Até o Bimestre/
2014 2013
RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Servi ços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREV. INTRA-OR ÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX - X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
DESPESAS LIQUIDADAS
No BimestreAté o Bimestre/ Até o Bimestre/
2014 2013
DOTAÇÃO DOTAÇÃO
0,00 0,00ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREV. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = (XII) 0,00 0,00 0,00
FONTE:
Deusdedit Carvalho Rocha
Prefeito
CPF: 826.741.915-20
Contador (a)
.Jorge Miguel Barbosa
Secretário de Finanças
CPF: 347.163.786-91
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3528 de Janeiro de 2015
RREO - Anexo 05 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00
Em 31 Dez 2013 Em 31 Dez 2014
(a) (c)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 10.382.034,60 9.780.453,47
DEDUÇÕESS (II) 2.888.437,15 2.644.986,43
Disponibilidade de Caixa Bruta 3.325.275,31 2.633.389,94
Demais Haveres Financeiro 14.287,03 14.287,03
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 451.125,19 2.690,54
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) 7.493.597,45 7.135.467,04
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III+IV-V) 7.493.597,45 7.135.467,04
VALOR
Em 31 Dez 2013 Em 31 Dez 2014
(a) (c)
DIVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 0,00 0,00
Passivo Atuarial 0,00 0,00
Demais Dívidas 0,00 0,00
DEDUÇÕES (VIII) 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiro 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00
DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA 0,00 0,00
PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00
DIVIDA FISCAL LIQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) 0,00 0,00
FONTE:
Desudedit Carvalho Rocha Jorge Miguel Barbosa Contador (a)
Prefeito Secretário de Finanças
CPF: 826.741.915-20 CPF: 347.163.786-91
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
SALDO
Em 31 Out 2014
(b)
Até o Bimestre
VALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P / O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA -218.435,21
REGIME PREVIDENCIÁRIO
7.294.691,85
RESULTADO NOMINAL
(b)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
-159.224,81 -358.130,41
No Bimestre
(c - a)(c - b)
PERIODO DE REFERÊNCIA
2.572.158,68
2.560.562,19
14.287,03
2.690,54
7.294.691,85
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SALDO
Em 31 Out 2014
9.866.850,53
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014/ BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
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36 28 de Janeiro de 2015
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO - MUNICÍPIOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DE
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
NOVEMBRO - DEZEMBRO
R$ 1,00
NOVEMBRO - DEZEMBRO /2014
RECEITAS REALIZADASRECEITAS PRIMARIAS
No Bimestre Até o Bimestre / 2014
PREVISÃO
ATUALIZADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
Até o Bimestre / 2013
6.057.411,28 25.540.257,41 22.681.490,3634.301.988,00RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)
291.366,82 936.570,16 869.013,581.522.790,00 Receita Tributárias
483,62 65.680,38 66.051,73176.632,00 IPTU
83.149,33 335.442,96 414.049,93515.980,00 ISS
3.750,00 58.122,51 49.536,0066.248,00 ITBI
195.206,51 391.606,48 247.431,56563.295,00 IRRF
8.777,36 85.717,83 91.944,36200.635,00 Outras Receitas Tributárias
0,00 0,00 0,0024.990,00 Receita de Contribuições
0,00 0,00 0,001.000,00 Receita Previdenciárias
0,00 0,00 0,0023.990,00 Outras Receitas de Contribuições
0,00 0,00 0,000,00 Receita Patrimonial Líquida
36.884,98 306.742,60 138.342,25142.563,00 Receita Patrimonial
36.884,98 306.742,60 138.342,25142.563,00 ( - ) Aplicações Financeiras
5.764.329,82 24.529.204,54 21.765.563,4132.402.206,00 Transferências Correntes
2.600.965,61 11.973.308,09 11.298.633,8715.862.376,00 FPM
439.593,81 2.206.911,12 2.085.358,862.709.673,00 ICMS
52.500,00 240.208,50 123.204,261.160.000,00 Convênios
2.671.270,40 10.108.776,83 8.258.366,4212.670.157,00 Outras Transferências Correntes
1.714,64 74.482,71 46.913,37352.002,00 Demais Receitas Correntes
1.714,64 16.107,79 26.691,12172.018,00 Dívida Ativa
0,00 58.374,92 20.222,25179.984,00 Diversas Receitas Correntes
-814.843,50 1.504.332,74 477.220,005.293.730,00RECEITAS DE CAPITAL (II)
0,00 0,00 0,00570.000,00 Operações de Crédito (III)
0,00 0,00 0,000,00 Amortização de Empréstimos (IV)
0,00 2.000,00 83.020,0039.730,00 Alienação de Bens (V)
-814.843,50 1.502.332,74 394.200,004.684.000,00 Transferências de Capital
-814.843,50 1.175.632,74 394.200,004.434.000,00 Convênios
0,00 326.700,00 0,00250.000,00 Outras Transferências de Capital
0,00 0,00 0,000,00 Outras Receitas de Capital
-814.843,50 1.502.332,74 394.200,004.684.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)
5.242.567,78 27.042.590,15 23.075.690,3638.985.988,00RECEITA PRIMARIA TOTAL (VII) = (I + VI)
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS FISCAIS
No Bimestre Até o Bimestre / 2014
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
4.519.124,00 23.606.976,82 19.639.962,7330.866.189,07DESPESAS CORRENTES (VIII)
2.449.073,76 12.542.834,50 10.288.287,3714.381.848,59 Pessoal e Encargos Sociais
1.116,66 12.622,76 27.086,7745.200,00 Juros e Encargos da Dívida (IX)
2.068.933,58 11.051.519,56 9.324.588,5916.439.140,48 Outras Despesas Correntes
4.518.007,34 23.594.354,06 19.612.875,9630.820.989,07DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)
747.983,97 4.648.037,44 1.896.426,1710.241.505,93DESPESAS DE CAPITAL (XI)
661.586,91 4.046.456,31 1.265.716,259.622.005,93 Investimentos
0,00 0,00 0,000,00 Inversões Financeiras
0,00 0,00 0,000,00 Concessão de Emprestimos (XII)
0,00 0,00 0,000,00 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
0,00 0,00 0,000,00 Demais Inversões Financeiras
86.397,06 601.581,13 630.709,92619.500,00 Amortização da Dívida (XIV)
661.586,91 4.046.456,31 1.265.716,259.622.005,93DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV)
0,00 0,00 0,000,00RESERVA DE C0NTINGÊNCIA (XVI)
0,00 0,00 0,000,00RESERVA DO RPPS (XVII)
5.179.594,25 27.640.810,37 20.878.592,2140.442.995,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII)
62.973,53 -598.220,22 2.197.098,15-1.457.007,00RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDO DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES - - -0,00
VALOR CORRENTEDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P ARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
FONTE:
0,00
Deusdedit Carvalho Rocha
Prefeito
CPF: 826.741.915-20
Contador (a)
.Jorge Miguel Barbosa
Secretário de Finanças
CPF: 347.163.786-91
Até o Bimestre / 2013
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3728 de Janeiro de 2015
RREO - Anexo 07 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00
Em Exerc. Anteriores
Em 31 de Dez. de
2013
Em Exerc.
Anteriores Em 31 de Dez. de 2013
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORCAMENTÁRIOS 2.078,54 449.046,65 0,00 448.434,65 2.690,54 29.851,64 513.234,36 311.215,71 311.215,71 0,00 231.870,29
EXECUTIVO 2.078,54 449.046,65 0,00 448.434,65 2.690,54 29.851,64 513.234,36 311.215,71 311.215,71 0,00 231.870,29
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI 2.078,54 449.046,65 0,00 448.434,65 2.690,54 29.851,64 513.234,36 311.215,71 311.215,71 0,00 231.870,29
LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JACARACI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORCAMENTÁRIOS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 2.078,54 449.046,65 0,00 448.434,65 2.690,54 29.851,64 513.234,36 311.215,71 311.215,71 0,00 231.870,29
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
Deusdedit Carvalho Rocha
Prefeito
CPF: 826.741.915-20
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
INSCRITOS INSCRITOS
RESTOS A PAGARA PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
PODER/ORGAO
Cancelados Pagos Saldo CanceladosPagos
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Liquidados
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Jorge Miguel Barbosa
Secretário de Finanças
Saldo
CPF: 347.163.786-91
Contador (a)
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38 28 de Janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 NOVEMBRO - DEZEMBRO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL
(b/a) x 100(c)
RECEITAS DO ENSINO
caput do art. 212 da Constituição)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 1.377.712,001.377.712,00 284.192,69 859.369,77 62,37
1.1 - Receita Resultante de Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 221.505,00221.505,00 2.086,85 74.197,82 33,49
1.1.1 - IPTU 176.632,00176.632,00 483,62 65.680,38 37,18
1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.1.3 - Dívida Ativa do IPTU 44.873,0044.873,00 1.603,23 8.517,44 18,98
1.1.4 - Multas, Juros de Mora Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.1.5 - (...) Deduções da Receita do IPTU 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.2 - Receita Resultante do Impostos sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 71.590,0071.590,00 3.750,00 58.122,51 81,18
1.2.1 - ITBI 66.248,0066.248,00 3.750,00 58.122,51 87,73
1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.2.3 - Dívida Ativa do ITBI 5.342,005.342,00 0,00 0,00 0,00
1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.2.5 - (-) Deduções da Receita do ITBI 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.3 - Receita Resultante do Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 521.322,00521.322,00 83.149,33 335.442,96 64,34
1.3.1 - ISS 515.980,00515.980,00 83.149,33 335.442,96 65,01
1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.3.3 - Dívida Ativa do ISS 5.342,005.342,00 0,00 0,00 0,00
1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.3.5 - (-) Deduções da Receita do ISS 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.4 - Receita Resultante do Impostos de Renda Retido na Fonte - IRRF 563.295,00563.295,00 195.206,51 391.606,48 69,52
1.4.1 - IRRF 563.295,00563.295,00 195.206,51 391.606,48 69,52
1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.4.3 - Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.4.5 - (-) Deduções da Receita do IRRF 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5 - Receita Resultante do Impostos Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4°, inciso III 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.1 - ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.3 - Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
1.5.5 - (-) Deduções da Receita do ITR 0,000,00 0,00 0,00 0,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 18.790.657,0018.790.657,00 3.058.397,94 14.346.626,58 76,34
2.1 - Cota-Parte - FPM 15.862.376,0015.862.376,00 2.600.965,61 11.973.308,09 75,48
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea b 15.862.376,0015.862.376,00 2.600.965,61 11.973.308,09 75,48
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, aínea d 0,000,00 0,00 0,00 0,00
2.2 - Cota-Parte - ICMS 2.709.673,002.709.673,00 439.593,81 2.206.911,12 81,44
2.3 - ICMS-Desoneração - I, C, n°87/1996 17.157,0017.157,00 2.416,23 9.664,92 56,33
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 41.668,0041.668,00 5.652,61 28.932,13 69,43
2.5 - Cota-Parte ITR 14.000,0014.000,00 365,07 4.222,87 30,16
2.6 - Cota-Parte IPVA 145.783,00145.783,00 9.404,61 123.587,45 84,77
2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,000,00 0,00 0,00 0,00
3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 20.168.369,0020.168.369,00 3.342.590,63 15.205.996,35 75,39
4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 1.094.117,00 1.094.117,00 1.346.809,60 2.174.098,18 198,70
5.1 - Transferências do Salário-Educação 302.595,00 302.595,00 47.369,23 286.939,40 94,82
5.2 - Outras Transferências do FNDE 791.522,00 791.522,00 1.299.440,37 1.887.158,78 238,42
5.3 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.880.000,00 2.880.000,00 (1.629.687,00) 285.417,00 9,91
6.1 - Transferências de Convênios 2.880.000,00 2.880.000,00 (1.629.687,00) 285.417,00 9,91
6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 3.974.117,00 3.974.117,00 (282.877,40) 2.459.515,18 61,88
10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.746.367,00 3.746.367,00 508.360,72 2.759.899,75 73,66
10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 3.172.475,00 3.172.475,00 418.488,16 2.292.956,41 72,27
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 541.935,00 541.935,00 87.918,71 441.382,01 81,44
10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5) 2.800,00 2.800,00 72,98 844,47 30,15
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 29.157,00 29.157,00 1.880,87 24.716,86 84,77
11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 18.948.704,00 18.948.704,00 2.394.067,86 13.814.259,18 72,90
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 13.394.550,00 13.394.550,00 1.885.602,84 10.015.635,90 74,77
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 5.554.154,00 5.554.154,00 508.465,02 3.798.623,28 68,39
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 9.648.183,00 9.648.183,00 1.377.242,12 7.255.736,15 75,20
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) > 0 ] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANFERÊNCIA (11) < 0 ] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB
RECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL
(b/a) x 100
(c)
FUNDEB
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
RECEITAS REALIZADAS
Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADAPREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL (c)%
(b/a) x 100
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3928 de Janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 NOVEMBRO - DEZEMBRO
DESPESAS DO FUNDEB
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADADOTAÇÃO
(d) (e)
DOTAÇÃO
INICIAL(e/d) x 100
(f)
13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.1 - Com Educação Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
14.2 - Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR
16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00
17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00
18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹((13 - 18)/(11)x100)% 0,00
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS (255.712,12)
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2014² 0,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDERECEITAS REALIZADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
PREVISÃO
(a) (b)
PREVISÃO
INICIAL(b/a) x 100
(c)
22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)³ 5.042.092,25 5.042.092,25 835.647,66 3.801.499,09 75,40
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDEDESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADA
DOTAÇÃO
(a) (b)
DOTAÇÃO
INICIAL
(b/a) x 100(c)
23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
25 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
28 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTIRUCIONAL VALOR
7.255.736,1530 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
3.798.623,2831 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
0,0032 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
0,0033 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
0,0034 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
0,0035 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,0036 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AOENSINO = (46 g)
11.054.359,4337 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
11.054.359,43)38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) -(37))
(72,69)39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((38)/(3) x 100)%
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DEIMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0043 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0044 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARAFINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0045 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINOSALDO ATÉ BIMESTRE CANCELADO EM
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 62.200,96 0,00
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOSVALOR
FUNDEB FUNDEF(h)
47 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 145.486,68 0,0048 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 32.979.642,82 0,0049 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 33.058.870,30 0,0050 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 0,0051 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 66.259,20 0,00
(g)2014
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCEAMENTO DO
ENSINO
DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreNo Bimestre ATUALIZADADOTAÇÃO
(a) (b)
DOTAÇÃO
INICIAL(b/a) x 100
(c)
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40 28 de Janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
/ BIMESTRE RREO - Anexo 8 (LDB. art 72) R$ 1,00
JANEIRO A DEZEMBRO 2014 NOVEMBRO - DEZEMBRO
FONTE:
1 Limite mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: " Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Un ião recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser util izados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional"
3 Caput do art. 212 da CF/1988
4 Os valores referentes à parcela dos Resos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser inf ormados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercí cio, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
Deusdedit Carvalho Rocha
Prefeito
CPF: 826.741.915-20
Contador (a)
.Jorge Miguel Barbosa
Secretário de Finanças
CPF: 347.163.786-91
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, § 1º, inciso I) R$ 1,00
RECEITASPREVISÃO
(b)ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre(a)
SALDO AREALIZAR
(c) = (a-b)
DESPESAS
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITOS EM
LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
(f)(e)
PROCESSADOS
RESTOS AATUALIZADA
(d)
PAGAR NÃO
SALDO A Até o Bimestre
EXECUTAR
(g)=(d)-(e+f)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)
JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
570.000,00 0,00 570.000,00
2014
DESPESAS DE CAPITAL 10.241.505,93 4.648.037,44 44.759,82 5.548.708,67
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00 0,00 0,00 0,00
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 10.241.505,93 4.648.037,44 44.759,82 5.548.708,67
(a-d) (b)-(e+f) (c-g)RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA
DE OURO (III) = (I-II)
FONTE:
<Operações de Crédito descritos na CF , art. 167, inciso III>
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
(9.671.505,93) (4.648.037,44)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
(4.978.708,67)
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4128 de Janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIORECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)
2013 à 2088
(a) (b) (c) = (a-b)
2013 0,00 0,00 0,00 0,00
2014 0,00 0,00 0,00 0,00
2015 0,00 0,00 0,00 0,00
2016 0,00 0,00 0,00 0,00
2017 0,00 0,00 0,00 0,00
2018 0,00 0,00 0,00 0,00
2019 0,00 0,00 0,00 0,00
2020 0,00 0,00 0,00 0,00
2021 0,00 0,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
2045 0,00 0,00 0,00 0,00
2046 0,00 0,00 0,00 0,00
2047 0,00 0,00 0,00 0,00
2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
2052 0,00 0,00 0,00 0,00
2053 0,00 0,00 0,00 0,00
2054 0,00 0,00 0,00 0,00
2055 0,00 0,00 0,00 0,00
2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
2060 0,00 0,00 0,00 0,00
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42 28 de Janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIORECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(d) = ("d" exercício anterior) + (c)
2013 à 2088
(a) (b) (c) = (a-b)
2061 0,00 0,00 0,00 0,00
2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
2064 0,00 0,00 0,00 0,00
2065 0,00 0,00 0,00 0,00
2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
2068 0,00 0,00 0,00 0,00
2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
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4328 de Janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III) R$ 1,00
RECEITASPREVISÃO
(b)ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS
(a)
SALDO A
REALIZAR(c) = (a-b)
JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO2014
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 64.510,00 2.000,00 62.510,00
Alienação de Bens Móveis 14.950,00 2.000,00 12.950,00
Alienação de Bens Imóveis 49.560,00 0,00 49.560,00
DESPESAS
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EM
LIQUIDADASATUALIZADA
(f)
(e)
RESTOS A PAGAR NÃO
(d)
SALDO A Até o Bimestre
EXECUTAR
(g)=(d)-(e+f)
DOTAÇÃO
PROCESSADOS(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 1.750 ,00 0,00 0,00 1.750,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.750,00 0,00 0,00 1.750,00
Investimentos 1.750,00 0,00 0,00 1.750,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00
(h) (i) = (b)-(e+f) (j) = (h+i)SALDO FINANCEIRO A APLICAR
SALDO ATUAL
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
TOTAL
2013 2014
1.750,00
VALOR (III) 0,00 2.000,00 2.000,00
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidas são consid eradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não l iquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também considerada s executadas. Dessa forma para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
a) Despesas Liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;
b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritos em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no enceramento do exercício,
por força do art. 35 inciso II da Lei 4.320/ 64
0,001.750,00 0,00
TOTAL 64.510,00 2.000,00 62.510,00
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44 28 de Janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITASRECEITAS REALIZADAS
%Até o Bimestre
PREVISÃO
(a) (b) (b/a) x 100INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
2014JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
20.163.027,00 20.163.027,00 15.205.996,35 75,41RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
1.322.155,00 1.322.155,00 850.852,33 64,35 Impostos
50.215,00 50.215,00 8.517,44 16,96 Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Im postos
18.790.657,00 18.790.657,00 14.346.626,58 76,34 Receitas de Transferência Constitucionais e Le gais
15.893.533,00 15.893.533,00 11.987.195,88 75,42 Da União
2.897.124,00 2.897.124,00 2.359.430,70 81,44 Do Estado
7.226.786,00 7.226.786,00 4.659.189,00 64,47TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)
4.572.998,00 4.572.998,00 3.336.361,62 72,95 Da União para o Município
2.653.788,00 2.653.788,00 1.322.827,38 49,84 Do Estado para o Município
0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Municípios para o Município
0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas do SUS
160.000,00 160.000,00 0,00 0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADA A SAÚDE (III)
15.946.600,00 15.946.600,00 10.247.980,11 64,26OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
3.758.132,00 3.758.132,00 2.761.832,71 73,48(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
39.738.281,00 39.738.281,00 27.351.332,75 68,82TOTAL
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreDOTAÇÃO
(e)
DOTAÇÃO
(e/ V e)/ x 100INICIAL ATUALIZADA
9.241.590,00 10.675.209,59 7.336.909,11 100,00DESPESAS COM SAÚDE (V) = (IV)
0,00 0,00 0,00 0,00(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00 0,00 0,00 0,00(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Transferência de Sistema Único de Sáude - SUS
0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Operações de Crédito
0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Recursos
0,00 0,00 0,00 0,00(-)RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE
RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS
9.241.590,00 10.675.209,59 7.336.909,11 100,00TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI)
DESPESAS COM SAÚDEDESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreDOTAÇÃO
(g)
DOTAÇÃO
(g/ total g) x 100(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA
Atenção Básica 7.324.029,00 10.265.782,59 7.091.280,46 96,65
Assistência Hospitalar 1.205.026,00 155.504,00 126.993,22 1,73
Suporte Profiláico e Terapêutico 122.523,00 100.523,00 49.124,92 0,66
Vigilância Sanitária 60.501,00 10.889,00 677,42 0,00
Vigilância Epidemiológica 308.511,00 121.511,00 68.833,09 0,93
Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Subfunções 221.000,00 21.000,00 0,00 0,00
TOTAL 9.241.590,00 10.675.209,59 7.336.909,11 100,00
Deusdedit Carvalho Rocha
Prefeito
CPF: 826.741.915-20
Contador (a)
.Jorge Miguel Barbosa
Secretário de Finanças
CPF: 347.163.786-91
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE
RESTOS APAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE
INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
FINANCEIRA DE RECURSOS PRÓPIOS VINCULADOS
Inscritos em ExercíciosAnteriores
CanceladosEm
(f)
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM A ÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)
2014
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% ((VI-VII f)/I)48,25
39.396,26 0,00
DESPESAS COM SAÚDEDESPESAS LIQUIDADAS
%Até o BimestreINICIAL
(c) (d)
DOTAÇÃO
(d/c) x 100(Por Grupo de Natureza da Despesa)
7.204.430,00 9.552.729,60 6.505.382,46 68,09DESPESAS CORRENTES
2.516.415,00 3.934.688,00 3.729.743,20 94,79 Pessoal e Encargos Sociais
4.200,00 4.200,00 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida
4.683.815,00 5.613.841,60 2.775.639,26 49,44 Outras Despesas Correntes
2.037.160,00 1.122.479,99 831.526,65 74,07DESPESAS CAPITAL
1.925.160,00 1.122.479,99 831.526,65 74,07 Investimentos
0,00 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras
112.000,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida
9.241.590,00 10.675.209,59 7.336.909,11 68,72TOTAL (IV)
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
JORNAL TRIBUNA DO SERTÃO - PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Jornal Tribuna do Sertão - Edição disponível no site www.sertaohoje.com.br/publicacoes
4528 de Janeiro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACIRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL EM
(b)
REGISTROS EFETUADOS EM
(a)
SALDO TOTAL
(c) = (a-b)
2014DO EXERCICIO ANTERIOR
No bimestre Até o bimestre
31 DE DEZEMBRO
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (1)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II))
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outras Ativos Contingentes
GARANTIAS DE PPP (II)
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contigentes
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46 28 de Janeiro de 2015
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ 1,00
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o BimestreRECEITAS
39.738.281,00 39.738.281,00 Previsão Inicial
39.738.281,00 39.738.281,00 Previsão Atualizada
5.279.452,76 27.351.332,75 Receitas Realizadas
0,00 0,00 Déficit Orçamentário
0,00 0,00 Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
39.738.281,00 39.738.281,00 Dotação Inicial
1.369.414,00 1.369.414,00 Créditos Adicionais
39.738.281,00 39.738.281,00 Dotação Atualizada
1.842.907,42 37.384.257,24 Despesas Empenhadas
5.267.107,97 28.255.014,26 Despesas Liquidadas
0,00 0,00 Superávit Orçamentário
No Bimestre Até o BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
37.384.257,24Despesas Empenhadas 1.842.907,42
28.255.014,26Despesas Liquidadas 5.267.107,97
Até o BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCLReceita Corrente Líquida 25.847.000,01
No Bimestre Até o BimestreRECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas(I) 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (III) = (I û II) 0,00
0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (VI) = (IV û V) 0,00
Meta Fixada no % em Relação à MetaRESULTADO NOMINAL E PRIMARIO
0,00Resultado Nominal 0,00 0,00
0,00Resultado Primário 0,00 (598.220,22)
InscriçãoPagamento
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
30.919,57RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 479.354,22 0,00 448.434,65
30.919,57 Poder Executivo 479.354,22 0,00 448.434,65
0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00
0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00
0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00
155.900,55RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 467.116,26 0,00 311.215,71
155.900,55 Poder Executivo 467.116,26 0,00 311.215,71
0,00 Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00
0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00
0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00
186.820,12TOTAL 946.470,48 0,00 759.650,36
Valor ApuradoDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
(72,69)Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos em MDE. (11.054.359,43) 25,00
0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio 0,00 60,00
0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 60,00
68,39Complementação da União ao FUNDEB 3.798.623,28 4.500.000,00
Valor Apurado Até o Bimestre SaldoRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
0,00Receitas de Operações de Crédito 0,00
0,00Despesa de Capital Líquida 0,00
ExercícioPROJEÇÃO ATUAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA0,00Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias (I) 0,00 0,00 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias (II) 0,00 0,00 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (I e II) 0,00 0,00 0,00
0,00Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
0,00 Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00
0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00
0,00 Resultado Previdenciário (IV e V) 0,00 0,00 0,00
Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a RealizarRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS0,00Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00
0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00
Valor ApuradoDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÁUDE
48,25Despesas Próprias com Ações e Serviþos Públicos de Saúde 7.336.909,11 15,00
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PP Valor Apurado no Exercício CorrenteTotal das Despesas/RCL (%) 0,00
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima a
Aplicar no Exercício
10° Exercício 20° Exercício 35° Exercício
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o BimestreAté o Bimestre % Mínima aAplicar no Exercício
CacelamentoAté o Bimestre Até o Bimestre
Saldoa Pagar
AMF da LDO(a)
Resultado ApuradoAté o Bimestre
(b) (b/a)
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4728 de Janeiro de 2015
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Fonte
Deusdedit Carvalho Rocha
Prefeito
CPF: 826.741.915-20
Contador (a)
.Jorge Miguel Barbosa
Secretário de Finanças
CPF: 347.163.786-91
Tp Emp CodRed Dotação Orçamentária Proc Credor Data Liq Data Pag Bruto(R$) Liquido
Período:
Data Emp RetidoCNPJ/CPF
Órgão:
Unidade:
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
( Todos )
( Todos )
01/12/2014 à 31/12/2014
Deusdedit Carvalho Rocha
CPF: 826.741.915-20
Prefeito
.
Contador (a)
Jorge Miguel Barbosa
CPF: 347.163.786-91
Secretário de Finanças
Página 1 de 1
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48 28 de Janeiro de 2015
0,000,00
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
FONTE:
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a
QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2014
(Últimos 12 Meses)
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS BRUTA COM PESSOAL ( I )
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionista
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão V oluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (III a + III b)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( V )
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) * 100
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00%
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51,30%
12.469.663,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.469.663,78
0,00
13.957.380,01
13.259.511,01
LIQUIDADAS
(a)
INSCRITAS EM RESTOS
(b)
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESA COM PESSOAL
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão s egregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força
inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.
34.617,90
73.170,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
107.788,62
12.469.663,78 107.788,62
12.577.452,40
48,66
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - PODER EXECUTIVO
Deusdedit Carvalho Rocha
Prefeito
CPF: 826.741.915-20
Contador (a)
.Jorge Miguel Barbosa
Secretário de Finanças
CPF: 347.163.786-91
25.847.000,01
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4928 de Janeiro de 2015
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC(I) 10.382.034,60 10.333.310,53 9.971.414,53 9.780.453,47
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 10.382.034,60 10.333.310,53 9.971.414,53 9.780.453,47
Interna 10.382.034,60 10.333.310,53 9.971.414,53 9.780.453,47
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios posteriores à 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES(II) 2.888.437,15 4.502.565,76 3.640.377,83 2.644.986,43
Disponibilidade de Caixa Bruta 3.325.275,31 4.490.969,27 3.628.781,34 2.633.389,94
Demais Haveres Financeiros 14.287,03 14.287,03 14.287,03 14.287,03
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 451.125,19 2.690,54 2.690,54 2.690,54
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III)=(I - II) 7.493.597,45 5.830.744,77 6.331.036,70 7.135.467,04
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 22.819.832,61 23.732.485,58 0,00 0,00
%da DC sobre a RCL(I/RCL) 45,50 43,54 0,00 0,00
%da DCL sobre a RCL(III/RCL) 32,84 24,57 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: 120.00%
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
DÍVIDA DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPOSITOS 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (V)¹ 0,00 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
(-)Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX - V) 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE:
Nota:
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados,
não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", dasObrigações não integrantes daDívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo
de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
____________________________ _______________________________ ___________________ Deusdedit Carvalho Rocha Jorge Miguel Barbosa Prefeito Secr etário de Finanças
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUALSALDO DO
EXERCÍCIO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
SALDO DO
EXERCÍCIO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
.Contador (a)
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDADA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
DÍVIDA CONSOLIDADA
3o. QUADRIMESTRE 2014 /QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SALDO DO
EXERCÍCIO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
28.478.982,70
SALDO DO
EXERCÍCIO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014
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50 28 de Janeiro de 2015
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO DO
EXERCÍCIO
SALDOS DO EXERCÍCIO DE
R$ 1,00
Até o 3º Qua
drimestre
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACIRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
3o. QUADRIMESTRE 2014 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO
0,00 0,00 0,000,00EXTERNAS (I)
0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00 0,00 0,000,00INTERNAS (II)
0,00 0,00 0,000,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito
0,00 0,00 0,000,00 Outras Garantias nos Termos da LRF¹
0,00 0,00 0,000,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
23.732.485,58 24.405.934,08 25.847.000,0122.819.832,61RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
0,00 0,00 0,000,00% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
5.221.146,83 5.369.305,50 5.686.340,005.020.363,17LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDOS DO EXERCÍCIO DE
Até o 3º
Quadrimestre
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00
INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF¹ 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI) 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE:Nota: ¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.
Deusdedit Carvalho Rocha
Prefeito
CPF: 826.741.915-20
Contador (a)
.Jorge Miguel Barbosa
Secretário de Finanças
CPF: 347.163.786-91
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5128 de Janeiro de 2015
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VALOR
R$ 1,00
Quadrimestre
No
de Referência de Referência (a)
Quadrimestre
Até o
3o. QUADRIMESTRE 2014 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - PODER EXECUTIVO
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATA ÇÃO (I) 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Abertura de Crédito 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Derivadas de PPP 0,00 0,00
Demais A quisições Financiadas 0,00 0,00
Anteci pação de Receita 0,00 0,00
Pela Venda a Termo de Bens e Servi ços 0,00 0,00
Demais Anteci pações de Receita 0,00 0,00
Assun ção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29 , incíso 1º ) 0,00 0,00
Outras O perações de Crédito 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATA ÇÃO (II) 0,00 0,00
Parcelamento de Dívidas 0,00 0,00
De Tributos 0,00 0,00
De Contribi ções Sociais 0,00 0,00
Previdenciárias 0,00 0,00
Demais Contribui çãoes Sociais 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00
Melhoria da Adminstração de Receitas e da Gestão Fiscal , Financeira e Patrimonial 0,00 0,00
Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00 0,00
25.847.000,01RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL -
0,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (Ia) 0,00
4.135.520,00LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
INTERNAS E EXTERNAS16,00
0,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00
1.809.290,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA7,00
0,00TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (Ia + IIa) 0,00
Notas:
FONTE:
Deusdedit Carvalho Rocha
Prefeito
CPF: 826.741.915-20
Contador (a)
.Jorge Miguel Barbosa
Secretário de Finanças
CPF: 347.163.786-91
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
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52 28 de Janeiro de 2015
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00
Rec. e Transf. Imp. - Educação 25% 105.477,64 100.000,00 5.477,64
Rec. e Transf. Impostos - 15% Saúde 20.104,30 62.733,60 -42.629,30
Recursos - CIDE 1.374,96 0,00 1.374,96
Recursos - FIES 35,18 0,00 35,18
Recursos de Convênios 877.336,23 0,00 877.336,23
Recursos do FNDE desdinados a Educação 807.560,01 10.409,64 797.150,37
Recursos FUNDEB 66.259,20 332.088,19 -265.828,99
Recursos vinculados - Outros 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Assistência Social - FNAS 19.030,35 7.460,31 11.570,04
Royalties/Fundo Especial 6.528,45 5.330,00 1.198,45
Salário Educação 0,00 0,00 0,00
Transf. Recursos do SUS destinados a Saúde 696.705,54 19.371,74 677.333,80
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 2.600.411,86 537.393,48 2.063.018,38
Recursos Ordinários 32.978,08 376.179,26 -343.201,18
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 32.978,08 376.179,26 -343.201,18
TOTAL (III) = (I + II) 2.633.389,94 913.572,74 1.719.817,20
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 0,00 0,00 0,00
FONTE:
DESTINAÇÃO DE RECURSOSDISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA (a)OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS (b)
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (c ) = (a - b)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - Poder ExecutivoRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2014
RGF - Anexo 6 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "b") R$ 1,00
De Exercícios Anteriores Do Exercício De Exercícios
Anteriores Do Exercício
Rec. e Transf. Imp. - Educação 25% 0,00 2.721,78 0,00 129.261,69 105.477,64 0,00
Rec. e Transf. Impostos - 15% Saúde 1.349,63 41.236,35 126,94 21.497,25 20.104,30 0,00
Recursos - CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00 1.374,96 0,00
Recursos - FIES 0,00 0,00 0,00 0,00 35,18 0,00
Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 877.336,23 0,00
Recursos do FNDE desdinados a Educação 0,00 149,82 0,00 10.259,82 807.560,01 0,00
Recursos FUNDEB 382,42 211.989,19 784,00 120.099,00 66.259,20 0,00
Recursos vinculados - Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Assistência Social - FNAS 0,00 7.460,31 0,00 0,00 19.030,35 0,00
Royalties/Fundo Especial 0,00 0,00 0,00 5.330,00 6.528,45 0,00
Salário Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transf. Recursos do SUS destinados a Saúde 148,00 18.782,46 28.500,00 589,28 696.705,54 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 1.880,05 282.339,91 29.410,94 287.037,04 2.600.411,86 0,00
Recursos Ordinários 639,19 149.981,94 0,00 226.197,32 32.978,08 0,00
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 639,19 149.981,94 0,00 226.197,32 32.978,08 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 2.519,24 432.321,85 29.410,94 513.234,36 2.633.389,94 0,00
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE:
Sistema Desenvolvido pela Freire Informática Ltda - (71) 2106-5800 Página 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - Poder Executivo
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2014
DESTINAÇÃO DE RECURSOSLiquidados e não Pagos Empenhados e não Liquidados
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO INSCRITOS
POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
RESTOS A PAGAR
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5328 de Janeiro de 2015
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2014
LRF, art. 48 - Anexo 7 R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - PODER EXECUTIVO
Despesa Total com Pessoal - DTP
Limite Máximo (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único do art.22 da LRF ) - 51,30%
13.957.380,01
13.259.511,01
54,00
51,30
48,6612.577.452,40
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
Divida Consolidada Líquida 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 31.016.400,01 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 5.686.340,00 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00
Operações de Crédito por Anteci pação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 4.135.520,00 16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antececipação da Receita 1.809.290,00 7,00
RESTOS A PAGARINSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS
SUFICIÊNCIA ANTES DAINSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Valor Total 0,00 0,00
Deusdedit Carvalho Rocha
Prefeito
CPF: 826.741.915-20
Contador (a)
.Jorge Miguel Barbosa
Secretário de Finanças
CPF: 347.163.786-91
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54 28 de Janeiro de 2015
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RATIFICACAO DO ATO Processo Administrativo n° 02112015
Inexigibilidade de licitação n° 01012015
O Prefeito Municipal de Jacaraci, no uso de suas atribuições legais, ratifica o processo administrativo n° 021/2015 de Inexigibilidade de licitação n° 010/2015 que tem por objeto Contratação de Serviços Médicos para realização de pequenas cirurgias e cirurgias obstétricas e ginecol6gicas no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição no município de Jacaraci - Bahia, de segunda a sexta, o profissional JOSE PEREIRA NETO, CPF: 250.817.645-15. O valor da contratação e de R$108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais), com vigência ate 31.12.2015, contados a partir de 23/01/2015, de acordo com o caput art. 25 c/c art. 26, da Lei 8.666/93.
Jacaraci, 23 de janeiro de 2015.
DEUSDEDIT CARVALHO ROCHA Prefeito Municipal
5528 de Janeiro de 2015
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2014
COMPARATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO
(ART. 13 DA L.C. 101/00)
BIMESTRE META DE ARRECADAÇÃO RECEITA ARRECADADA DIFERENÇA1º 6.580.659,33 4.710.563,57 1.870.095,76
2º 5.988.558,95 3.918.912,89 2.069.646,06
3º 6.668.083,55 4.480.801,50 2.187.282,05
4º 5.742.181,60 4.746.012,87 996.168,73
5º 6.159.433,56 4.215.589,16 1.943.844,40
6º 8.599.364,01 5.279.452,76 3.319.911,25
TOTAL 39.738.281,00 27.351.332,75 12.386.948,25
NOME CPF/CRC ASSINATURA
Prefeito: Desudedit Carvalho Rocha 826.741.915-20
Contador:
Controle Interno:
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56 28 de Janeiro de 2015