DIREITO TRIBUTÁRIO

Turma 30 - 2016.3

Aulas ao vivo: quarta-feira

Legenda:

Aulas ao vivo Recesso

AD - Atividade a Distância Feriados

Avaliações Importantes

INFORMAÇÕES GERAIS IMPORTANTES

1- Modelo Telepresencial: você assiste, obrigatoriamente, às aulas no Polo, no dia programado do curso. 2- Conforme parágrafo único, do artigo 6º da Resolução 001/2007 do MEC, nos cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos a distância deverão incluir, necessariamente, provas presenciais e defesa presencial individual de monografia ou trabalho de conclusão de curso. Deste modo, as Avaliações Presenciais são obrigatórias e estão previstas neste calendário, é imprescindível verificar quais as datas programadas para suas avaliações. 3- Atente-se sempre às datas específicas da 1ª e 2ª chamadas, a não realização das avaliações nas datas previamente agendadas implica na atribuição de nota zero na disciplina. 4- As Atividades a distância devem ser realizadas e entregues online até as datas programadas, em link específico, disponível no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem). 5- É de suma importância que os alunos leiam atentamente todos os documentos disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem. 6- Este calendário está sujeito a alterações ao longo do curso, sem prévia notificação. Toda atualização ocorrida será informada posteriormente, em mensagem postada no Ambiente Virtual de Aprendizagem. 7- O Cronograma completo de orientações da Monografia (TCC) será disponibilizado no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem). 8- As aulas são transmitidas das 18h30 às 22h30 (Horário de Brasília). 9- As Avaliações Presenciais serão realizadas das 18h30 às 20h30 e a Segunda Chamada das 14h00 às 15h00 (Horário Local). 10- Em caso de incompatibilidade de agendas ou imprevistos, o professor indicado para a disciplina poderá ser substituído sem prévia comunicação. 11- Acompanhe sempre sua situação acadêmica pela SEAVI (Secretaria Acadêmica Virtual) 12- Consulte sempre o Guia Acadêmico, as principais informações acadêmicas e pedagógicas estão disponíveis neste documento. Você pode encontrá-lo no Ambiente Virtual de Aprendizagem.

Agosto/2016 DATA EVENTOS

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab

1 2 3 4 5 6

03/08/2016

Início do curso para os ingressantes 2016.3

7 8 9 10 11 12 13 Aula - Disciplina: SCTIE - Sistema

Constitucional Tributário: Impostos em Espécie

14 15 16 17 18 19 20 Início Prazo Regular AD – Disciplina: SCTIE

21 22 23 24 25 26 27 10/08/2016 Aula - Disciplina: SCTIE

28 29 30 31 17/08/2016 Aula - Disciplina: SCTIE

24/08/2016 Aula - Disciplina: SCTIE

31/08/2016 Aula - Disciplina: SCTIE

Observações:

SCTIE - Sistema Constitucional Tributário: Impostos em Espécie

AD – Atividade a Distância

AD – Atividade a Distância (Atividade a Distância é obrigatória

e deve ser entregue em seu Ambiente Virtual de

Aprendizagem; para mais detalhes, consulte o seu Guia

Acadêmico).

Setembro/2016 DATA EVENTOS

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab

1 2 3 10/09/2016 Último dia para enviar a AD da disciplina de

SCTIE

4 5 6 7 8 9 10 21/09/2016

Aula - Disciplina: OCT - Obrigação e Crédito

Tributários

11 12 13 14 15 16 17 Início Prazo Regular AD – Disciplina: OCT

18 19 20 21 22 23 24 28/09/2016 Aula - Disciplina: OCT

25 26 27 28 29 30

Observações:

SCTIE - Sistema Constitucional Tributário: Impostos em Espécie

OCT - Obrigação e Crédito Tributários

AD – Atividade a Distância

07/09/2016 - Feriado (Independência do Brasil)

Outubro/2016 DATA EVENTOS

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab

1

2 3 4 5 6 7 8 05/10/2016 Aula - Disciplina: OCT

9 10 11 12 13 14 15

10/10/2016

Início da Disciplina Didática do Ensino

Superior***

16 17 18 19 20 21 22 Início Prazo Regular AD – Disciplina: Didática

do Ensino Superior***

23 24 25 26 27 28 29 19/10/2016 Aula - Disciplina: OCT

30 31

26/10/2016 Aula - Disciplina: OCT

Observações:

OCT - Obrigação e Crédito Tributários

AD – Atividade a Distância

12/10/2016 - Feriado (Dia de Nossa Sra. Aparecida)

15/10/2016 - Dia do Professor

***A disciplina de Didática do Ensino Superior é Totalmente On-

line. Há necessidade de realização de Avaliação Presencial.

Novembro/2016 DATA EVENTOS

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab

1 2 3 4 5 09/11/2016 Aula - Disciplina: OCT

6 7 8 9 10 11 12 11/11/2016 Fim da Disciplina Didática do Ensino

Superior***

13 14 15 16 17 18 19 16/11/2016 Aula - Disciplina: OCT

20 21 22 23 24 25 26 21/11/2016 Último dia para enviar a AD da disciplina

Didática do Ensino Superior***

27 28 29 30

22/11/2016 Início da Disciplina Metodologia da

Pesquisa***

28/11/2016 Último dia para enviar a AD da disciplina de

OCT

30/11/2016 Aula - Disciplina: DPT - Direito Processual

Tributário

Início Prazo Regular AD – Disciplina: DPT

Observações:

OCT - Obrigação e Crédito Tributários

DPT - Direito Processual Tributário

AD – Atividade a Distância

02/11/2016 - Feriado (Dia de Finados)

15/11/2016 - Feriado (Proclamação da República)

20/11/2016 - Dia da Consciência Negra

02/11/2016 - Feriado (Dia de Finados)

15/11/2016 - Feriado (Proclamação da República)

20/11/2016 - Dia da Consciência Negra

A disciplina de Metodologia da Pesquisa é Totalmente On-line.

Há necessidade de realização de Avaliação Presencial.

Consulte os prazos e etapas no Cronograma ao final do

calendário***

Dezembro/2016 DATA EVENTOS

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab

1 2 3

4 5 6 7 8 9 10 07/12/2016 Aula - Disciplina: DPT

11 12 13 14 15 16 17 14/12/2016 Aula - Disciplina: DPT

18 19 20 21 22 23 24

25 26 27 28 29 30 31

Observações:

DPT - Direito Processual Tributário

25/12/2016 - Feriado (Natal)

Janeiro/2017 DATA EVENTOS

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab

1 2 3 4 5 6 7

Férias (de 20/12/2016 a 31/01/2017)

8 9 10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 21

22 23 24 25 26 27 28

29 30 31

Observações: 01/01/2017 - Feriado (Fraternidade Universal)

Fevereiro/2017 DATA EVENTOS

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab

1 2 3 4 01/02/2017 Aula - Disciplina: DPT

5 6 7 8 9 10 11 08/02/2017

Aula - Disciplina: DITDPT - Direito Internacional

Tributário e Direito Penal Tributário

12 13 14 15 16 17 18 Início Prazo Regular AD – Disciplina: DITDPT

19 20 21 22 23 24 25 11/02/2017 Último dia para enviar a AD da disciplina de

DPT

26 27 28 15/02/2017 Aula - Disciplina: DITDPT

22/02/2017 Aula - Disciplina: DITDPT

Observações:

DPT - Direito Processual Tributário

DITDPT - Direito Internacional Tributário e Direito Penal Tributário

AD – Atividade a Distância

28/02/2017 - Feriado (Carnaval)

Março/2017 DATA EVENTOS

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab

1 2 3 4 01/03/2017 Aula - Disciplina: DITDPT

5 6 7 8 9 10 11 08/03/2017

Aula - Disciplina: CTPT - Contabilidade

Tributária e Planejamento Tributário

12 13 14 15 16 17 18 Início Prazo Regular AD – Disciplina: CTPT

19 20 21 22 23 24 25 11/03/2017 Último dia para enviar a AD da disciplina de

DITDPT

26 27 28 29 30 31 15/03/2017 Avaliação Presencial - Primeira - Disciplinas:

SCTIE, OCT e Didática do Ensino Superior***

22/03/2017 Aula - Disciplina: CTPT

25/03/2017 Avaliação Presencial - Segunda - Disciplinas:

SCTIE, OCT e Didática do Ensino Superior***

29/03/2017 Aula - Disciplina: CTPT

Observações:

DITDPT - Direito Internacional Tributário e Direito Penal Tributário

CTPT - Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário

OCT - Obrigação e Crédito Tributários

DPT - Direito Processual Tributário

AD – Atividade a Distância

Avaliação Presencial - artigo 6º da Resolução 001/2007 do MEC

Abril/2017 DATA EVENTOS

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab

05/04/2017 Aula - Disciplina: CTPT

1 12/04/2017 Aula - Disciplina: CTPT

2 3 4 5 6 7 8 19/04/2017

Aula - Disciplina: SCTPI - Sistema

Constitucional Tributário: Princípios e

Imunidades

9 10 11 12 13 14 15 Início Prazo Regular AD – Disciplina: SCTPI

16 17 18 19 20 21 22 24/04/2017 Último dia para enviar a AD da disciplina de

CTPT

23 24 25 26 27 28 29 26/04/2017 Aula - Disciplina: SCTPI

30

Observações:

CTPT - Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário

SCTPI - Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades

AD – Atividade a Distância

14/04/2017 - Feriado (Sexta-feira Santa)

21/04/2017 - Feriado (Tiradentes)

Maio/2017 DATA EVENTOS

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab

1 2 3 4 5 6 03/05/2017 Aula - Disciplina: SCTPI

7 8 9 10 11 12 13 10/05/2017 Aula - Disciplina: SCTPI

14 15 16 17 18 19 20 17/05/2017 Aula - Disciplina: SCTPI

21 22 23 24 25 26 27 24/05/2017 Aula - Disciplina: SCTPI

28 29 30 31 31/05/2017 Aula - Disciplina: SCTPI

Observações: SCTPI - Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades

01/05/2017 - Feriado (Dia do Trabahador)

Junho/2017 DATA EVENTOS

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab

1 2 3 07/06/2017

Aula - Disciplina: SCTCTT - Sistema

Constitucional Tributário: Competência

Tributária e Tributos

4 5 6 7 8 9 10 Início Prazo Regular AD – Disciplina: SCTCTT

11 12 13 14 15 16 17 12/06/2017 Último dia para enviar a AD da disciplina de

SCTPI

18 19 20 21 22 23 24 14/06/2017 Avaliação Presencial - Primeira Chamada -

Disciplinas: DPT, DITDPT e CTPT

25 26 27 28 29 30 21/06/2017 Aula - Disciplina: SCTCTT

24/06/2017 Avaliação Presencial - Segunda Chamada-

Disciplinas: DPT, DITDPT e CTPT

28/06/2017 Aula - Disciplina: SCTCTT

Observações:

SCTCTT - Sistema Constitucional Tributário: Competência

Tributária e Tributos

SCTPI - Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades

DPT - Direito Processual Tributário

DITDPT - Direito Internacional Tributário e Direito Penal Tributário

CTPT - Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário

AD – Atividade a Distância

Avaliação Presencial - artigo 6º da Resolução 001/2007 do MEC

15/06/2017 - Feriado (Corpus Christi)

Julho/2017 DATA EVENTOS

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab

1 01/07/2017 Início do Recesso de tutoria

2 3 4 5 6 7 8

9 10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22

23 24 25 26 27 28 29

30 31 31/07/2017 Fim do recesso de tutoria

Observações: Atenção! No mês de julho os tutores estão em recesso

trabalhista. Os demais atendimentos administrativos ocorrem

normalmente.

Agosto/2017 DATA EVENTOS

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab

1 2 3 4 5 02/08/2017 Aula - Disciplina: SCTCTT

6 7 8 9 10 11 12 09/08/2017 Aula - Disciplina: SCTCTT

13 14 15 16 17 18 19 16/08/2017 Aula - Disciplina: SCTCTT

20 21 22 23 24 25 26 23/08/2017 Aula - Disciplina: SCTCTT

27 28 29 30 31

Observações: SCTCTT - Sistema Constitucional Tributário: Competência

Tributária e Tributos

Setembro/2017 DATA EVENTOS

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab

1 2 04/09/2017 Último dia para enviar a AD da disciplina de

SCTCTT

3 4 5 6 7 8 9 06/09/2017

Avaliação Presencial - Primeira Chamada -

Disciplinas: SCTPI, SCTCTT e Metodologia da

Pesquisa***

10 11 12 13 14 15 16 16/09/2017

Avaliação Presencial - Segunda Chamada -

Disciplinas: SCTPI, SCTCTT e Metodologia da

Pesquisa***

17 18 19 20 21 22 23

24 25 26 27 28 29 30

Observações:

SCTCTT - Sistema Constitucional Tributário: Competência

Tributária e Tributos

SCTPI - Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades

AD – Atividade a Distância

Avaliação Presencial - artigo 6º da Resolução 001/2007 do MEC

07/09/2017 - Feriado (Independência do Brasil)

Outubro/2017 DATA EVENTOS

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab

1 2 3 4 5 6 7

8 9 10 11 12 13 14

15 16 17 18 19 20 21

22 23 24 25 26 27 28

29 30 31

Observações: 12/10/2017 - Feriado (Dia de Nossa Sra. Aparecida)

15/10/2017 - Dia do Professor

Novembro/2017 DATA EVENTOS

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab

1 2 3 4

5 6 7 8 9 10 11

12 13 14 15 16 17 18

19 20 21 22 23 24 25

26 27 28 29 30

Observações:

02/11/2017 - Feriado (Dia de Finados)

15/11/2017 - Feriado (Proclamação da República)

20/11/2017 - Dia da Consciência Negra

Dezembro/2017 DATA EVENTOS

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab

1 2

3 4 5 6 7 8 9 04/12/2017 Data de encerramento do curso

10 11 12 13 14 15 16

17 18 19 20 21 22 23

24 25 26 27 28 29 30

31

Observações:

25/12/2017 - Feriado (Natal)

A data de encerramento do curso corresponde ao fechamento

oficial das atividades programadas. Caso o estudante possua

alguma atividade pendente, deve consultar o Guia Acadêmico

e a Secretaria para verificar sua regularização.

Janeiro/2018 DATA EVENTOS

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab

1 2 3 4 5 6

Férias (de 20/12/2017 a 31/01/2018)

7 8 9 10 11 12 13

14 15 16 17 18 19 20

21 22 23 24 25 26 27

28 29 30 31

Observações: 01/01/2018 - Feriado (Fraternidade Universal)

Fevereiro/2018 DATA EVENTOS

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab

1 2 3 06/02/2018 Início do período de solicitação de Avaliação

Especial

4 5 6 7 8 9 10

11 12 13 14 15 16 17

18 19 20 21 22 23 24

25 26 27 28

Observações: 13/02/2018 - Feriado (Carnaval)

Atenção Pós-Graduando! Consultar os procedimentos no Guia

Acadêmico para solicitação de Avaliação Especial

Março/2018 DATA EVENTOS

Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab

1 2 3

4 5 6 7 8 9 10

11 12 13 14 15 16 17 12/03/2018 Fim do período de solicitação de Avaliação

Especial

18 19 20 21 22 23 24 17/03/2018 AVALIAÇÃO ESPECIAL

25 26 27 28 29 30 31

Observações:

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO (2016.3)

DISCIPLINA DE METODOLOGIA DA PESQUISA*

Atividades Prazos** período da disciplina 22 de novembro de 2016 a 04 de abril de

2017

etapa 1 – entrega do pré-projeto (1ª postagem)*** 22 de novembro de 2016 a 03 de fevereiro de 2017

etapa 2 – entrega do projeto (2ª e última postagem) 21 de fevereiro de 2017 a 08 de março de 2017

CRONOGRAMA DE ORIENTAÇÃO DA MONOGRAFIA

Recurso no AVA

Fluxo de Entrega

(A = Aluno / O =

Orientador)

Atividades da Orientação Prazos**

início das orientações 10 de abril de 2017

Pro

jeto

s e

Ori

enta

çõe

s

A O envio do projeto de

pesquisa**** 26 de abril de 2017

O A 1º feedback do orientador 12 de maio de 2017

A O envio da 1ª. versão da monografia

29 de maio de 2017

O A 2º feedback do orientador 13 de junho de 2017

A O envio da 2ª. versão da monografia

28 de junho de 2017

O A 3º feedback do orientador: parecer final da monografia

(aprovado/reprovado)

14 de agosto de 2017

Trab

alh

o

Fin

al

A O envio do trabalho final (apenas para os alunos

aprovados)

30 de agosto de 2017

Início do agendamento de defesas das

monografias aprovadas pelos orientadores

02 de outubro de

2017

* Esta disciplina tem avaliação presencial que será realizada segundo o calendário do curso. ** Prazos finais para envio dos arquivos. Para evitar imprevistos, procure não deixar sua entrega para o último dia. *** A Etapa 1 é obrigatória; caso seja entregue apenas a Etapa 2, a nota terá um desconto de 20%. **** Trata-se do mesmo projeto enviado na Metodologia da Pesquisa.