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TutorialParaAcompanhamentodaApuraçãodoIncisoIIIdoArt.167daCons<tuiçãoFederalde1988(RegradeOuro)
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TutorialParaPesquisaSobreRegradeOuro
ÍNDICEObje<vos................................................................................................................................03
Premissas............................................................................................................................... 03
Requisitos...............................................................................................................................04
IntroduçãoaoSIGABrasil..................................................................................................... 05
InstrumentosLegais...............................................................................................................11
ResultadoparaapuraçãodaRegradeOuro............................................................................14
ReceitasdeOperaçõesdeCrédito...........................................................................................16
DespesasdeCapital................................................................................................................31
VariaçãodaSub-contaDívida(Fontes43e44)........................................................................45
ReceitasOb<dascomasFontes43e44..................................................................................47
DespesasEfetuadascomasFontes43e44.............................................................................60
CalculandoaVariaçãodaSub-contaDívida(Fontes43e44)...................................................75
CalculodoresultadoparaapuraçãodaRegradeOuro............................................................80
InserindoMeseseExportandoaConsulta.............................................................................. 84
ConsideraçõesFinais...............................................................................................................91
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TutorialParaPesquisaSobreRegradeOuro
Obje<vos• Viabilizar,noâmbitofederal,oacompanhamentodeumaimportanteregrafiscaldoPaís,oincisoIIIdo
art.167daCons<tuiçãoFederalde1988,conhecidocomoRegradeOuro.
• Aumentodatransparênciacomomecanismoqueviabilizaocontrolesocial.Premissas• U<lizaçãodeumsistemapúblico–SIGABrasil,disponibilizadopeloSenadofederal,paraapurarosvalores
dositensquefazempartedaRegradeOurodaCons<tuiçãoFederal.
• Focar na apuração nos três principais componentes da verificação da Regra de Ouro: Operações deCrédito,DespesasdeCapitalevariaçãodasub-contaDívida.
• Considerandoarestriçãodeusarsomenteosistemapúblico,nocasodeapuraçõesnãooferecidaspeloSIGABrasilseráoferecidaumproxy(variaçãodasub-contaDívida).
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TutorialParaPesquisaSobreRegradeOuro
Requisitos• RealizarpesquisasnoSIGABrasil
Acessoaosistemaeàapos<lacompletaparaaprendizadoem:h_ps://www12.senado.leg.br/orcamento/sigabrasil
• CriarumacontanositecomperfildeEspecialista:Solicitarumasenhadeacessoparaoe-mailsigabrasil@senado.leg.br,comasseguintesinformações:
NomecompletoCPFTelefonescomDDDÓrgãoDepartamentoCargo/FunçãoE-mail
*Érecomendadoqueseu<lizeoInternetExplorercomoJavatmatualizado.
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IntroduçãoaoSIGABrasil
“Sistema que integra em um único repositório de dados as informações constantes do Sistema Integrado deAdministraçãoFinanceiradoGovernoFederal (SIAFI), Sistema IntegradodePlanejamentoeOrçamento (SIOP),Sistema de Elaboração da Lei Orçamentária (SELOR) , Sistema de Informação das Estatais (SIEST), Sistema deGestãodeConvênioseContratosdeRepassedoGovernoFederal(SICONV),alémdediversasoutrasbases.”
Fonte:Apos<laCompletaSIGABrasil
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SIGABrasil–PáginadeacessoaoSistema
Digiteaquionomedeusuário
easenhaCliqueaquiparaacessaraapos<ladoSIGABrasil
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SIGABrasil–Páginainicial
CliqueemAplica<vosedepoisemWebIntelligenceparaacessaro
aplica<vo
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SIGABrasil–Conceitosbásicos
• DefiniçõesdoSIGABrasil:
§ Universo: Fonte de dados da qual se deseja extrair a consulta. Composto por dimensão e valor(medida).
§ Dimensão:Variávelouobjetoquesepretendeobtercomoresultado(exemplo:<podereceitaoudedespesaquesedesejapesquisar).
§ ValoresouMedidas:Expressaovolumefinanceiroemdeterminado<podefluxodeumadimensão(exemplo:volumeempenhado,liquidado,executado,pago,inscritoemrestosapagar,etc.).
• Asdimensõeseosvaloresdisponíveisencontram-senaárea“DadosdoUniverso”.
• Paraincluirdadosemumrelatório,asdimensõeseosvaloresdeexecuçãoselecionadosdeverãoestarnaárea“ObjetosdeResultados”.
• Aárea“FiltrosdaConsulta”deveráconterasdimensõesfiltradas.
Fonte:Apos<laCompletaSIGABrasil
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SIGABrasil–ExemplodePaineldeRelatórios
Fonte:Apos<laCompletaSIGABrasil
DadosdoUniverso
ObjetosdeResultado
FiltrosdeConsulta
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InstrumentoslegaisquetratamdaRegradeOuro
1.Cons<tuiçãoFederal-Art.167,IncisoIII.Évedada:“III-arealizaçãodeoperaçõesdecréditosqueexcedamomontantedasdespesasdecapital,ressalvadasasautorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo PoderLegisla@vopormaioriaabsoluta.”2.LeiComplementar101/2000(LeideResponsabilidadeFiscal)-art.32,§3º:ParafinsdeatendimentododispostonoincisoIIIdoart.167daCons<tuiçãoFederal,“considerar-se-á,emcadaexercíciofinanceiro,ototaldosrecursosdeoperaçõesdecréditoneleingressadoseodasdespesasdecapitalexecutadas”
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InstrumentoslegaisquetratamdaRegradeOuro
3.ResoluçãoSenadoFederalnº48/2007-Art.6º.“OcumprimentodolimiteaqueserefereoincisoIIIdoart.167daCons@tuiçãodeverásercomprovadomedianteapuraçãodasoperaçõesdecréditoedasdespesasdecapitalconformeoscritériosdefinidosnoart.32,§3º,daLeiComplementarnº101,de4demaiode2000.§1ºParafinsdodispostonestear@go,verificar-se-ão,separadamente,oexercícioanterioreoexercíciocorrente,tomando-seporbase:I-noexercícioanterior,asreceitasdeoperaçõesdecréditonelerealizadaseasdespesasdecapitalneleexecutadas;eII-noexercíciocorrente,asreceitasdeoperaçõesdecréditoeasdespesasdecapitalconstantesdaleiorçamentária.”§4ºAsreceitasdasoperaçõesdecréditoefetuadasnocontextodagestãodadívidapúblicamobiliáriafederalsomenteserãoconsideradasnoexercíciofinanceiroemqueforrealizadaarespec?vadespesa.§5ºOdispostono§4ºsomenteseaplicase,atéarealizaçãodadespesarespec@va,areceitadasoperaçõesdecréditoficardepositadaemsub-contadaContaÚnicadaUniãonoBancoCentraldoBrasil.
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ResultadoparaapuraçãodaRegradeOuro
ResultadoparaapuraçãodaRegradeOuro
ReceitadeOperaçõesdeCréditoConsideradas (ROCC)=ReceitasdeoperaçõesdeCrédito–Variaçãodosaldodasub-contaDívidaDespesasdecapital(DC)
CumprimentodaRegradeOuro:ROCC-DC≤0
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ClassificaçõesdeReceita
Receitaorçamentária
Natureza CategoriaEconômica Origem Operações
decrédito
Iden<ficadordeResultadoPrimário
Fonte/des<naçãoderecursos
EsferaOrçamentária
Fonte:ManualTécnicodeOrçamento2018-1ªVersão–Disponívelemh_p://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/informacoes-orcamentarias/arquivos/MTOs/mto_atual.pdf/view
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OperaçõesdeCrédito–parâmetrosaescolher
• Dimensão: Origem, que é um desdobramento da classificação da receita
orçamentáriaporNaturezaEconômica.
• Valor:ReceitaArrecadadaLíquida(descontadaasdeduções).
• Filtro:21-OperaçõesdeCréditoe81-OperaçõesdeCréditoIntraorçamentárias(TotaldeOperaçõesdeCrédito)
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OperaçõesdeCrédito–IniciandoapesquisacomdadosdaLOA2016
Cliquenafolhaembrancoparaabrirumnovodocumento
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OperaçõesdeCrédito–IniciandoapesquisacomdadosdaLOA2016
CliqueemUniverso
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OperaçõesdeCrédito–IniciandoapesquisacomdadosdaLOA2016
CliqueemLOA2016–ReceitaExecução
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OperaçõesdeCrédito–EscolhendoaDimensãoeosValores
1º-CliqueemReceita,depoisemDetalheNaturezaReceitaeemseguidaem
Origem
2º-CliqueemValoresReceita
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OperaçõesdeCrédito–EscolhendoaDimensãoeosValores
3ºSelecioneadimensãoOrigem(Cod/Desc)
4ºSelecioneosvaloresdeReceitaArrecadadalíquida
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OperaçõesdeCrédito–EscolhendoaDimensãoeosValores
5ºArrasteadimensãoeovalorselecionadasparaaáreade
Objetosderesultado
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OperaçõesdeCrédito–Elaborandoofiltro
1ºCliqueemOrigem
(Cod/Desc)
2ºCliquenafiguradofiltro(deveráestaremamareloapósclicarem
Origem(Cod/Desc))
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OperaçõesdeCrédito–Elaborandoofiltro
4ºSelecione81–OPERAÇÕESDECRÉDITO-OPERAÇÕESINTRAORÇAMENTÁRIAS
3ºSelecione21–OPERAÇÕESDECRÉDITO
5ºCliquenasetaparaadicionarasreceitas
selecionadas
6ºCliqueemOK
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OperaçõesdeCrédito–ExecutandoaConsulta
CliqueemExecutarconsulta
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OperaçõesdeCrédito–Adicionandoototalparaaconferência
1ºCliqueemAnálise
2ºCliqueemFunções
3ºCliqueemalgumacéluladaplanilhacomvalor
4ºCliqueemSoma
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OperaçõesdeCrédito–ValoressãoosmesmosdoRREOdez/2016
Fonte:h_p://www.tesouro.fazenda.gov.br/en/demonstra<vos-fiscais.
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ClassificaçõesdaDespesa
Despesaorçamentária
ClassificaçãoQuan<ta<va
Iden<ficadordeResultadoPrimário
Natureza CategoriaEconômica
GruponaturezadaDespesa(GND)
4-Inves<mentos
5-InversõesFinanceiras
6–Amor<zaçãodaDívida
Fontederecursos
outras
ClassificaçãoQualita<va
Fonte:ManualTécnicodeOrçamento2018-1ªVersão–Disponívelemh_p://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/informacoes-orcamentarias/arquivos/MTOs/mto_atual.pdf/view.
DespesasdeCa
pital
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DespesasdeCapital-Parâmetrosescolher
• Dimensão:GrupoNaturezadeDespesa,queéodetalhamentodaclassificaçãodaDespesaorçamentária
DespesasdeCapital(NaturezaEconômica).
• Valor: Valor da Despesa Executada – (“Durante o exercício, somente as despesas liquidadas sãoconsideradasexecutadas.Noencerramentodoexercício,asdespesasnãoliquidadasinscritasemrestosapagarnãoprocessadossãotambémconsideradasexecutadas)*”.Emúl<ma análise, o valor da despesa executada equivale aomontante das despesas empenhadas noexercício, uma vez que a fase do empenho das despesas precede o da liquidação e que o conceito derestos a pagar não processados trata das despesas empenhadas, mas não liquidadas até o fim doexercício.
• Filtro: 4 – Inves<mentos, 5 – Inversões Financeiras e 6 – Amor<zação da Dívida (componentes daDespesasdeCapital)Éimportantedestacarqueasdespesasdecapital(GNDs4,5e6)contribuemdiretamenteparaaformaçãoouaquisiçãodebensdecapital (nocasodos inves<mentosoudas inversõesfinanceiras),ouconcorrempara a expansão de a<vidades, com foco em beneycios não presentes ou intertemporais (no caso deamor<zaçãodadívida).
*Fonte:RelatórioResumidodeExecuçãoOrçamentáriadez/2016–STN
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Despesasdecapital–IniciandoapesquisacomdadosdaLOA2016
Cliquenafolhaembrancoparaabrirumnovodocumento
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DespesasdeCapital–IniciandoapesquisacomdadosdaLOA2016
CliqueemUniverso
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Despesasdecapital–IniciandoapesquisacomdadosdaLOA2016
CliqueemLOA2016–DespesaExecução
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Despesasdecapital–EscolhendoaDimensãoeoValor
1ºCliqueemNaturezaDespesaedepoisemGND
2ºCliqueemValoresExecuçãoOrçamentáriaedepoisemEmpenhos
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Despesasdecapital–EscolhendoaDimensãoeoValor
3ºSelecioneadimensãoGND(Cod/Abrev)
4ºSelecioneovalorDespesaExecutada
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Despesasdecapital–EscolhendoaDimensãoeoValor
5ºArrasteadimensãoeamétricaselecionadaparaaáreade
Objetosderesultado
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Despesasdecapital–Elaborandoofiltro
2ºCliquenafiguradofiltro(deveráestaremamareloapósclicarem
GND(Cod/Abrev))1ºCliqueemGND(Cod/Abrev)
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Despesasdecapital–Elaborandoofiltro
3ºSelecioneasGNDs4–INV,5–IFIe6–AMO
4ºCliquenasetaparaadicionarasDespesas
selecionadas
5ºCliqueemOK
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Despesasdecapital-ExecutandoaConsulta
CliqueemExecutarconsulta
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Despesasdecapital-ValoresencontradossãoosmesmosdoRREOdez/2016
Fonte:h_p://www.tesouro.fazenda.gov.br/en/demonstra<vos-fiscais.
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Variaçãodasub-contaDívida(Fontes43e44)
• Comoo SIGABrasil nãopermite a apuraçãodo saldo contábil da sub-contaDívida, ametodologia aquiempregadabusca uma aproximação da variação desse saldo pormeio da diferença entre as Receitasob<daseasDespesasefetuadascomasFontes43e44,quecompõemasub-contaDívida.
ClassificaçãoporFonte/Des<naçãoderecursos EspecificaçãodaFonte
43-TítulosdeResponsabilidadedoTesouroNacional-
RefinanciamentodaDívidaPúblicaFederal
44-TítulosdeResponsabilidadedoTesouroNacional-Outras
Aplicações
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ReceitasdasFontes43e44
• Dimensão:Fonte (é amesmapara aReceita eDespesa, já que a classificaçãoé feita de acordo coma
fonte/des<naçãodosrecursos).
• Valores:ReceitaArrecadadaLíquida(nessecasotambémépossívelu<lizaramedidaReceitaArrecadadalíquida,poisnau<lizaçãodadimensãoFontenãohávaloresaseremdeduzidos).
• Filtro:Fonte43(143,243e343–RefinanciamentodaDívidaPúblicamobiliáriaFederal)eFonte44(044,144,344e544–TítulosdeResponsabilidadedoTesouroNacional).
Aclassificaçãodasoperaçõesdecréditoemfonte43ou44éumadecisãodiscricionáriadaSubsecretariadaDívidaPúblicadaSecretariadoTesouroNacionaleocorredeacordocomaprevisãodegastoscomcada<podedespesa esperada.Vale ressaltar, porém,que ambas têmorigemnasmesmas transações: emissõesdeztulosedecontratos.
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ReceitasFontes43e44–IniciandoapesquisacomdadosdaLOA2016
Cliquenafolhaembrancoparaabrirumnovodocumento
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ReceitasFontes43e44–IniciandoapesquisacomdadosdaLOA2016
CliqueemUniverso
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ReceitasFontes43e44–IniciandoapesquisacomdadosdaLOA2016
CliqueemLOA2016–ReceitaExecução
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ReceitasFontes43e44–EscolhendoaDimensãoeoValor
1ºCliqueemFontedeRecursos
2ºCliqueemValoresReceita
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ReceitasFontes43e44–EscolhendoaDimensãoeoValor
3ºSelecioneaDimensãoFonte(Cod/Desc)
4ºSelecioneosvaloresReceitaArrecadadaLíquida
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ReceitasFontes43e44–EscolhendoaDimensãoeoValor
5ºArrasteadimensãoeasmétricasselecionadasparaaáreade
Objetosderesultado
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ReceitasFontes43e44–Elaborandoofiltro
1ºCliqueemFonte(Cod/Abrev)
2ºCliquenafiguradofiltro(deveráestaremamareloapósclicar
emFonte(Cod/Abrev))
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ReceitasFontes43e44–Elaborandoofiltro
5ºSelecionetodasasopçõesrela<vasàFonte43(143–REFINANCIAMENTODADIV.PUBLI.MOBIL.FEDERAL,243–
REFINANCIAMENTODADIV.PUBLI.MOBIL.FEDERALe343–
REFINANCIAMENTODADIV.PUBLI.MOBIL.FEDERAL)
6ºCliquenasetaparaadicionarasreceitas
selecionadas
3ºDigite43
4ºCliquenoBinóculo
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ReceitasFontes43e44–Elaborandoofiltro
9ºSelecionetodasasopçõesrela<vasàFonte44(044–TITULOSDE
RESPONSABILIDAD.DOTESOURONACIONAL144–TITULOSDE
RESPONSABILIDAD.DOTESOURONACIONAL,344–TITULOSDE
RESPONSABILIDAD.DOTESOURONACIONALe544–TITULOSDE
RESPONSABILIDAD.DOTESOURONACIONAL)
10ºCliquenasetaparaadicionarasreceitas
selecionadas
7ºDigite44 11ºCliqueemOK
8ºCliquenoBinóculo
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ReceitasFontes43e44–Executandoaconsulta
CliqueemExecutarconsulta
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DespesasFontes43e44
• Dimensão:Fonte(éamesmaparaaReceitaeDespesa,jáqueaclassificaçãoéfeita
deacordocomafonte/des<naçãodosrecursos).
• Valores:ValoresPagoeRestosaPagarPago(totalizamovalorpagonoexercício).
• Filtro: Fonte 43 (143, 243 e 343 – Refinanciamento da Dívida Pública MobiliáriaFederale Fonte44 (044,144,344e544–TítulosdeResponsabilidadedoTesouroNacional).
A fonte 43 é usada para amor<zação de dívida, enquanto que a 44 é usada parapagamento dos juros da dívida e de outras despesas (como cobertura do déficitorçamentário,porexemplo).
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Econômica
DespesasFontes43e44–IniciandoapesquisacomdadosdaLOA2016
Cliquenafolhaembrancoparaabrirumnovodocumento
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Ministérioda Fazenda
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Econômica
DespesasFontes43e44–IniciandoapesquisacomdadosdaLOA2016
CliqueemUniverso
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DespesasFontes43e44–IniciandoapesquisacomdadosdaLOA2016
CliqueemLOA2016–DespesaExecução
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Econômica
DespesasFontes43e44–EscolhendoaDimensãoeosValores
1ºCliqueemFontedeRecursosedepoisemFonte(Cod/Desc)
2ºCliqueemValoresExecuçãoOrçamentária
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DespesasFontes43e44–EscolhendoaDimensãoeosValores
3ºCliqueValoresPagos
4ºCliqueemRestosaPagar(CritérioSIAFI)
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DespesasFontes43e44–EscolhendoaDimensãoeosValores
5ºCliqueemRPPago
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DespesasFontes43e44–EscolhendoaDimensãoeosValores
6ºSelecioneadimensãoFonte
(Cod/Desc)
7ºSelecioneosvaloresPago
8ºSelecioneosvaloresRPPago
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DespesasFontes43e44–EscolhendoaDimensãoeosValores
9ºArrasteadimensãoeosvaloresselecionadosparaaáreade
Objetosderesultado
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DespesasFontes43e44–Elaborandoofiltro
1ºCliqueemFonte(Cod/Abrev)
2ºCliquenafiguradofiltro(deveráestaremamareloapósclicaremFonte
(Cod/Abrev))
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DespesasFontes43e44–Elaborandoofiltro
5ºSelecionetodasasopçõesrela<vasàFonte43(143–REFINANCIAMENTODADIV.PUBLI.MOBIL.FEDERAL,243–
REFINANCIAMENTODADIV.PUBLI.MOBIL.FEDERALe343–
REFINANCIAMENTODADIV.PUBLI.MOBIL.FEDERAL)
6ºCliquenasetaparaadicionarasreceitas
selecionadas
3ºDigite43
4ºCliquenoBinóculo
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Econômica
DespesasFontes43e44–Elaborandoofiltro
9ºSelecionetodasasopçõesrela<vasàFonte44(044–TITULOSDE
RESPONSABILIDAD.DOTESOURONACIONAL144–TITULOSDE
RESPONSABILIDAD.DOTESOURONACIONAL,344–TITULOSDE
RESPONSABILIDAD.DOTESOURONACIONALe544–TITULOSDE
RESPONSABILIDAD.DOTESOURONACIONAL)
10ºCliquenasetaparaadicionarasreceitas
selecionadas
7ºDigite4411ºCliqueemOK
8ºCliquenoBinóculo
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DespesasFontes43e44–Executandoaconsulta
CliqueemExecutarconsulta
75Ministérioda Fazenda
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CalculandoaVariaçãodaSub-contaDívida
(Fontes43E44)
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VariaçãodaSub-contaDívida(Fonte43e44)–SIGABrasil
• VariaçãodaSubcontaDívida=TotalReceitasFonte43e44–TotalDespesasFonte43e44
§ TotalReceitasFonte43e44=R$1.051.584.850.580,12§ TotalDespesas43e44=R$941.297.412.162,18+R$8.365.574.845,72=R$949.662.987.007,90
• VariaçãodaSubcontaDívida=R$1.051.584.850.580,12–R$949.662.987.007,90• VariaçãodaSubcontaDívida=R$101.921.863.572,22
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VariaçãodaSub-contaDívida(Fonte43e44)noRREOdezembro/2016
Fonte:h_p://www.tesouro.fazenda.gov.br/en/demonstra<vos-fiscais.
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Ministérioda Fazenda
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DiferençaentreapesquisasugeridaeoRREO
• Valordavariaçãodasub-contaDívidaapuradonoRREO=R$93.749.276
• Valordavariaçãodasub-contaDívidaapuradonoSIGABrasil=R$101.921.863
• Diferençanaapuraçãodavariaçãodasub-contaDívida=R$101.921.863–R$93.749.276• Diferençanaapuraçãodavariaçãodasub-contaDívida=R$8.172.587
• *Naapuraçãode2015,adiscrepânciaencontradafoideR$1.304.745.
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Secretariade Política
Econômica
DiferençaentreapesquisasugeridaeoRREO
Causasdadiferençanaapuraçãodavariaçãodasub-contaDívida:• ManutençãoderecursosemmoedaestrangeiraparaliquidaçãofuturadaDívidaPúblicaFederalexterna:
Osrecursos levantadospormeiodeemissõesdeztulosnoexteriorsãocontabilizadoscomoreceitadeoperaçõesdecrédito e registrados inicialmente como ingressos na sub-conta dívida. Em um segundo momento, como sãodisponibilidadesemmoedaexterna,ocorreoutroregistropormeiodoqualessesrecursossãotransferidosparacontaespecíficaparaesse<podea<vo,saindo,portanto,dasub-contadívida (quecompreendeapenasocaixaemmoedalocal).OmesmoocorrequandooTesouroNacionalrealizaoperaçõescambiaiscomoobje<vodecomprarmoedaestrangeira,como polí<ca para antecipar os recursos para pagamento futuro dos vencimentos da dívida externa. Nesse caso, oTesourou<lizarecursosdasub-conta(quediminui)paraadquiriruma<voqueficaráregistradonasdisponibilidadesemmoedaestrangeira.Quandoocorrepagamentodevencimentosdadívidaexterna,contudo,estesnãoimpactamasub-conta,poisosrecursosvêmdareservaemmoedaestrangeira.Comoomovimentodosrecursosemmoedaestrangeirada sub-contadadívida (fonte43/44), incluindoasoperaçõesdecâmbionomercado interno, compreendemregistroentrecontascontábeis,oSIGAnãocontémainformaçãoparatalconsulta.
• Recursosdasub-contadívidatransferidosparaoutrassub-contasdoorçamentoqueaindanãoforamu<lizados:Nessecaso,osrecursosjásaíramdasub-contadívida(variaçãonega<vadosaldo)masnãosetornaramdespesas(nãohouveumfluxodedespesasregistradocomasfontes43ou44).
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CálculodoresultadoparaapuraçãodaRegradeOuro
CumprimentodaRegradeOuro:ROCC-DC≤0• ReceitadeOperaçõesdeCréditoConsideradas(ROCC)=ReceitasdeoperaçõesdeCrédito–Variaçãodo
saldodasub-contaDívida• ROCC=R$1.047.519.482–101.921.863• ROCC=R$945.597.619
• Despesasdecapital(DC)=R$1.039.932.050
• ResultadoparaapuraçãodaRegradeOuro=R$945.597.619–R$1.039.932.050 =-R$94.334.431
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CálculodoresultadoparaapuraçãodaRegradeOuro
Fonte:h_p://www.tesouro.fazenda.gov.br/en/demonstra<vos-fiscais.
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CálculodoresultadoparaapuraçãodaRegradeOuro
• ResultadoparaapuraçãodaRegradeOuronoRREO=-R$86.155.845
• ResultadoparaapuraçãodaRegradeOurocalculado=-R$94.334.431
• DiferençanoresultadoparaapuraçãodaRegradeOuro*=(-R$86.155.845)–(-R$94.334.431) =R$8.172.587
• *Adiferençatemomesmovalorencontradonavariaçãodasub-contadívida.
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InserindoMêsemumaConsulta
2ºCliqueemPeríododeExecuçãoeselecioneadimensãoMês/Ano
(12/2009)
1ºInicieoprocessoderealizaçãodaconsultanormalmente,selecionandoadimensãoeovalor,arrastando-asparaaáreadeObjetos
deresultado 3ºArrasteadimensãoMês/Ano(12/2009)paraaáreadeObjetosde
resultado
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InserindoMêsemumaConsulta
4ºinsiraofiltro
5ºCliqueemExecutarconsulta
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Salvandoeexportandoaconsulta
CliquenoíconedodisqueteedepoisemSalvarcomo...
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Salvandoeexportandoaconsulta
ParasalvarapesquisanoSIGAbrasil,apósnomearodocumentoe
escolherapasta,cliqueemSalvar
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Salvandoeexportandoaconsulta
1ºParasalvaraconsultaemformatoExcel,selecioneumlocalparasalvarnopróprio
computador
Apósnomearodocumento,cliqueemSalvar
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Leiturarecomendada
• PlanoAnualdeFinanciamentodaDPF-PAF:DocumentoanualdaSubsecretariadaDívidaPúblicadaSecretariadoTesouroNacional,quetrazasnecessidadesdefinanciamentodoTesouroNacionalparaoanoseguinte, separadasporprincipalejuros.Oplanotambémtrazemumdeseusanexos,tabelacomasfontesorçamentáriasnãoprovenientesdeemissõesdeztulosquepodemserusadasparapagamentodedívida.Acessívelemh_p://tesouro.fazenda.gov.br/ru/web/stn/plano-anual-de-financiamento.• RelatórioAnualdaDPF-RAD:DocumentoanualdaSubsecretariadaDívidaPúblicadaSecretariadoTesouroNacional,queapresentaosresultadosdagestãodadívidanoanoanterior.Eletrazomontantedevencimentosdadívidaeoutrasdespesaspagas,bemcomodosrecursosorçamentáriosefe<vamenteaproveitados.Acessívelemh_p://www.tesouro.fazenda.gov.br/ru/relatorio-anual-da-divida.• ManualTécnicodoOrçamento-MTO:DocumentoanualpreparadopelaSecretariadeOrçamentoFederal(MinistériodoPlanejamento)quetrazosprincipaisconceitosu<lizadosnaconcepçãodasleisorçamentárias.Estágiosdeexecuçãodadespesa,classificaçõesdereceitasedespesas,<posdefontesderecursossãoexemplosdeinformaçõestrazidaspeloMTO.Acessívelemh_p://www.planejamento.gov.br/assuntos/orcamento-1/informacoes-orcamentarias/manual-tecnico-de-orcamento-mto.
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TutorialparapesquisasobreRegradeOuronoSIGAbrasil
ConsideraçõesfinaisEstetutorialfoidesenvolvidoparapermi<roacompanhamentodaapuraçãodaRegradeOurodaCons<tuiçãoFederal.Paraissofoiu<lizadoométodoentendidocomoomaisdidá<co,ouseja,oquepermiterealizarpesquisasapar<rdeumaprendizadomínimo do sistema público SIGA Brasil e de consultas sobre fluxos de receitas edespesasqueinfluemdiretamentenaRegra.Assim,espera-sequeesteTutorialcontribuaparaoentendimentodaRegradeOuro,emo<veaexploraçãodestaferramentanoaprofundamentonãosódestetema,masdetodososoutrosnoâmbitodasfinançaspúblicasfederais.