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SUMÁRIO _______________________________________________________________________________________________________________
Atos Oficiais CAMARA MUNICIPAL.......................................................................................................................................................... 02
Atos Oficiais CODAU ................................................................................................................................................................................ 03
Atos Oficiais CODIUB ............................................................................................................................................................................... 18
Atos Oficiais COHAGRA ........................................................................................................................................................................... 20
Atos Oficiais FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FUNEL .............................................................................................. 22
Atos Oficiais IPSERV ................................................................................................................................................................................ 22
Atos Oficiais CISVALEGRAN .................................................................................................................................................................... 23
Atos Oficiais FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA ............................................................................................................................. 24
Atos Oficiais CONSELHO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE UBERABA - CONPHAU .................................................. 25
Atos Oficiais PMU ..................................................................................................................................................................................... 26
EXPEDIENTE
Órgão Oficial do Município de Uberaba, criado pela Lei 10.695 de 15 de Dezembro de 2008, e regulamentado pelo Decreto 1476, de 10 de junho de 2010.
Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Mercês – Tel. 34 3318-0276 - PABX: 34 3318-2000.
Controle de Atos Legais e Diagramação: Secretaria Municipal de Governo
Órgão Oficial do Município – Uberaba, 26 de fevereiro de 2016 – Ano 21 Nº 1378 – www.portavozuberaba.com.br
ATOS OFICIAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA
C.P.L
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: CMU/CPL/006/2016 ADITANTE-CONSIGNANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA. ADITANTE-CONSIGNATÁRIA: MECPAPER LTDA. OBJETO: 1º APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DO PP SRP 010/2015 REFERENTE AO ITEM Nº 75 (PAPEL A4), CUJO FORNECEDOR É A EMPRESA MEC PAPAPER LTDA.
Corrige-se o valor para:
FUNDAMENTAÇÃO: ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 C/C SUAS ALTERAÇÕES. OBSERVAÇÃO: O REFERIDO VALOR DEVERÁ SER PRATICADO A PARTIR DE 22.02.2016. VISTOS: MEMBROS DA CPL.
UBERABA - MG, 23 DE FEVEREIRO DE 2016.
LUIZ HUMBERTO DUTRA PRESIDENTE
EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2016 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COROAS E ARRANJOS DE FLORES, DESTINADOS ÀS SOLENIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: 10 (DEZ) DE MARÇO DE 2016, ÀS 13H20 (TREZE HORAS E VINTE MINUTOS). ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL: 10 (DEZ) DE MARÇO DE 2016, ÀS 13H30 (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS). FORMA DE PAGAMENTO: 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL APÓS O PROTOCOLO DA NOTA FISCAL, QUE DEVERÁ SER EMITIDA E ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E EM CONSONÂNCIA COM O QUE FOI SOLICITADO E DEVIDAMENTE ENTREGUE. DURAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA – PRAÇA RUI BARBOSA, 250 – CENTRO – SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. LOCAL PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL, ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES E DEMAIS INFORMAÇÕES: PRAÇA RUI BARBOSA, 250 – CENTRO, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, OU ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao@camarauberaba.mg.gov.br, E TELEFONES: (34)3318-1744, 3318 1783 e 3318-7259, SITE: www.camarauberaba.mg.gov.br.
OBS: O EDITAL NA ÍNTEGRA DEVERÁ SER SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ATRAVÉS DO ENDEREÇO: PRAÇA RUI BARBOSA, Nº 250, CENTRO, UBERABA – MG, CEP 38010-240 OU ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO licitacao@camarauberaba.mg.gov.br.
UBERABA - MG, 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
ADRIANA CARLA SILVA BARTONELLI TAVARES
PREGOEIRA
Item UN Qtde Descrição e Marca Valor Unitário
75 2500 PC Papel A4 pct c/ 500 folhas gramatura 75. Marca: DATAPRINT
R$ 14,00
Item UN Qtde Descrição e Marca Valor Unitário
75 2500 PC Papel A4 pct c/ 500 folhas gramatura 75. Marca: DATAPRINT
R$ 15,97
Porta Voz nº 1378 - Uberaba, 26 de fevereiro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________2
mailto:licita2006.cmu@gmail.commailto:licita2006.cmu@gmail.com
EDITAL RESUMIDO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2016 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARIMBOS, REFIL E TROCA DE BORRACHA, A FIM DE SUPRIR A DEMANDA ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. APRESENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES: 11 (ONZE) DE MARÇO DE 2016, ÀS 13H20 (TREZE HORAS E VINTE MINUTOS). ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL DO PREGÃO PRESENCIAL: 11 (ONZE) DE MARÇO DE 2016, ÀS 13H30 (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS). FORMA DE PAGAMENTO: 10º (DÉCIMO) DIA ÚTIL APÓS O PROTOCOLO DA NOTA FISCAL, QUE DEVERÁ SER EMITIDA E ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E EM CONSONÂNCIA COM O QUE FOI SOLICITADO E DEVIDAMENTE ENTREGUE. DURAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA. LOCAL PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA – PRAÇA RUI BARBOSA, 250 – CENTRO – SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. LOCAL PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL, ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES E DEMAIS INFORMAÇÕES: PRAÇA RUI BARBOSA, 250 – CENTRO, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, OU ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao@camarauberaba.mg.gov.br, E TELEFONES: (34)3318-1744, 3318 1783 e 3318-7259, SITE: www.camarauberaba.mg.gov.br.
OBS: O EDITAL NA ÍNTEGRA DEVERÁ SER SOLICITADO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ATRAVÉS DO ENDEREÇO: PRAÇA RUI BARBOSA, Nº 250, CENTRO, UBERABA – MG, CEP 38010-240 OU ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO licitacao@camarauberaba.mg.gov.br.
UBERABA - MG, 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
ADRIANA CARLA SILVA BARTONELLI TAVARES PREGOEIRA
PORTARIA
PORTARIA N.º 3468/2016
Nomeia ocupante de Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Uberaba, e contém outras disposições.
O Vereador LUIZ HUMBERTO DUTRA, Presidente da Câmara Municipal de Uberaba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais conferidas pela alínea “a” do inciso III do artigo 33 da Resolução nº. 2.363/06, OUVIDA A MESA DIRETORA, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Assessora Parlamentar abaixo, cuja função será exercida junto ao Gabinete da Vereadora Denise Max: Pabliane Samara Pereira Amaral Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Fevereiro de 2016. . PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Uberaba, 24 de Fevereiro de 2016.
Luiz Humberto Dutra Vereador/Presidente
ATOS OFICIAIS CODAU
C.P.L
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2016
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA: MECALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Fornecimento de 24 peças de tesoura em aço para cortar tubo de pead 020 e 32mm, marca MECALTEC no valor unitário de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), totalizando R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais).
PERÍODO DE VIGÊN-CIA:
12 (doze) meses, com início em 27 de janeiro de 2016 e término dia 26 de janeiro de 2017.
Porta Voz nº 1378 - Uberaba, 26 de fevereiro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________3
mailto:licita2006.cmu@gmail.commailto:licita2006.cmu@gmail.com
VALOR GLOBAL:
R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903040.0.100.50.15062
PROCESSO:
Pregão Presencial nº 128/2015
Uberaba/MG, em 16 de fevereiro de 2016.
CLÁUDIO MANZAN DE OLIVEIRA Seção de Cadastro de Fornecedores
e Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2016
CONTRATANTE: CNTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA: SÃO BENEDITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO: Fornecimento de 20 peças de alavanca, ponta e curva, diâmetro 1”, marca COSTA no valor unitário de R$ 37,00 (trinta e sete
reais), totalizando R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais); 40 peças de colher de pedreiro, tamanho 8”, marca PARABONI no
valor unitário de R$ 8,10 (oito reais e dez centavos), totalizando R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais); 50peças de
desempenadeira injetada em plástico, marca PARABONI no valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais); 60 peças de enxada larga estampada, diâmetro 38mm, marca PARABONI no valor unitário de R$ 8,00 (oito
reais), totalizando R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais); 18 peças de escova manual de aço, marca COMPEL no valor unitário
de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), totalizando R$ 41,40 (quarenta e um reais e quarenta centavos); 40 peças de lima chata
para afiação de enxada, marca PACETTA no valor unitário de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), totalizando R$ 172,00
(cento e setenta e dois reais); 260 peças de pá de bico, marca PARABONI no valor unitário de R$ 12,50 (doze reais e cinquenta
centavos), totalizando R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais); 250 peças de picareta ponta e pá, marca PARABONI no
valor unitário de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), totalizando R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais); 03 peças de
marreta, marca MINASUL no valor unitário de R$ 64,70 (sessenta e quatro reais e setenta centavos), totalizando R$ 194,10 (cento
e noventa e quatro reais e dez centavos); 75 peças de trena, tamanho 19mm x 5mt, marca IRWIN no valor unitário de R$ 6,80
(seis reais e oitenta centavos), totalizando R$ 510,00 (quinhentos e dez reais); 100 peças de cadeado, largura 35mm,
comprimento 50mm, marca PADO no valor unitário de R$ 12,00 (doze reais), totalizando R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais);
10 peças de marreta, marca MINASUL no valor unitário de R$ 12,00 (doze reais), totalizando R$ 120,00 (cento e vinte reais); 09
peças de régua de alumínio, comprimento 03 metros, largura 2”, marca ALUMIZUL no valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco
reais), totalizando R$ 315,00 (trezentos e quinze reais); 12 peças de carrinho de mão, cor preta, capacidade para 55 litros, marca
ESFERA no valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais); 30
peças de trena tamanho 13mm x 3mt, marca IRWIN no valor unitário de R$ 4,72 (quatro reais e setenta e dois centavos),
totalizando R$ 141,60 (cento e quarenta e um reais e sessenta centavos); 06 peças de serra copo, diâmetro 100mm, marca
BRASFORT no valor unitário de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), totalizando R$ 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais); 100
peças de cadeado, largura 40mm, comprimento da haste 50mm, marca PADO no valor unitário de R$ 13,70 (treze reais e setenta
centavos), totalizando R$ 1.370,00 (um mil trezentos e setenta reais); 16 peças de talhadeira, diâmetro ¾, marca COSTA no valor
unitário de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos), totalizando R$ 126,40 (cento e vinte e seis reais e quarenta centavos); 20
peças de ponteiro, diâmetro ¾, marca COSTA no valor unitário de R$ 7,98 (sete reais e noventa e oito centavos), totalizando R$
159,60 (cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); 08 peças de torquês armador, tamanho 14”, marca MINASUL no
valor unitário de R$ 26,70 (vinte e seis reais e setenta centavos), totalizando R$ 213,60 (duzentos e treze reais e sessenta
centavos); 10 peças de marreta, marca MINASUL no valor unitário de R$ 19,04 (dezenove reais e quatro centavos), totalizando
R$ 190,40 (cento e noventa reais e quarenta centavos); 20 peças de luminária de emergência LED (lanterna), marca FLC no valor
unitário de R$ 29,20 (vinte e nove reais e vinte centavos), totalizando R$ 584,00 (quinhentos e oitenta e quatro reais); 03 kg de
corda de seda, diâmetro médio 3,5 a 4mm, marca RIOMAR no valor unitário de R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos),
totalizando R$ 64,80 (sessenta e quatro reais e oitenta centavos); 04 peças de prumo de face (parede), para pedreiro, marca
PARABONI no valor unitário de R$ 22,60 (vinte e dois reais e sessenta centavos), totalizando R$ 90,40 (noventa reais e quarenta
centavos); 08 peças de nível de alumínio, marca THOMPSON no valor unitário de R$ 16,20 (dezesseis reais e vinte centavos),
totalizando R$ 129,60 (cento e vinte e nove reais e sessenta centavos); 10 rolos de linha de pedreiro, confeccionada em nylon,
diâmetro 1,20, cor branca, marca POLIBEL no valor unitário de R$ 3,68 (três reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$
36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos); 06 peças de cinta para elevação, marca QUALITY FIX no valor unitário de R$ 148,40
(cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 890,40 (oitocentos e noventa reais e quarenta centavos); 300
peças de cabo de madeira para pá, marca PACETTA no valor unitário de R$ 6,31 (seis reais e trinta e um centavos), totalizando
R$ 1.893,00 (um mil oitocentos e noventa e três reais); 226 peças de cabo de madeira para picareta, marca TRAMONTINA no
valor unitário de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos), totalizando R$ 1.491,60 (um mil quatrocentos e noventa e um reais e
sessenta centavos); 80 peças de cabo de madeira para enxada caipira, marca CAMPO no valor unitário de R$ 3,73 (três reais e
setenta e três centavos), totalizando R$ 298,40 (duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); 400 peças de tarraxa
rápida para tubo de pvc, tamanho ¾, marca MEIKON no valor unitário de R$ 11,64 (onze reais e sessenta e quatro centavos),
totalizando R$ 4.656,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais).
PERÍODO DE VIGÊN-
CIA: 12 (doze) meses, com início em 27 de janeiro de 2016 e término dia 26 de janeiro de 2017.
Porta Voz nº 1378 - Uberaba, 26 de fevereiro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________4
VALOR GLOBAL: R$ 29.055,10 (vinte e nove mil, cinquenta e cinco reais e dez centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2520.17.512.254.6002.0000.33903040.0.100.50.15062
PROCESSO: Pregão Presencial nº 128/2015
Uberaba/MG, em 17 de fevereiro de 2016.
Cláudio Manzan de Oliveira Seção de Cadastro de Fornecedores e Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2016
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA: TUBOS CERÂMICOS TAMBAÚ LTDA – EPP.
OBJETO: Fornecimento de 3.000 metros de tubo cerâmico, confeccionado em barro vidrado, ponta e bolsa, diâmetro nominal (pol / mm) 4 /
100mm, comprimento 1000mm, marca TUBOS TAMBAÚ no valor unitário de R$ 7,80 (sete reais e oitenta centavos), totalizando
R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais); 525 metros de tubo cerâmico, confeccionado em barro vidrado, ponta e bolsa,
diâmetro nominal (pol / mm) 6 / 150mm, comprimento 1500mm, marca TUBOS TAMBAÚ no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais),
totalizando R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais); 1.200 peças de selim cerâmico 90°, confeccionado em barro
vidrado, diâmetro nominal (pol / mm): 6 x 4 / 150 x 100mm, conformidade NBR 5645, marca TUBOS TAMBAÚ, no valor unitário de
R$ 10,15 (dez reais e quinze centavos), totalizando R$ 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais).
PERÍODO DE VIGÊN-
CIA:
12 (doze) meses, com início em 21 de janeiro de 2016 e término dia 20 de janeiro de 2017.
VALOR ESTIMADO GLOBAL:
R$ 40.830,00 (quarenta mil oitocentos e trinta reais)
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903099.0.100.50.15067
PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2015
Uberaba/MG, em 12 de Fevereiro de 2016.
Cláudio Manzan de Oliveira Seção de Cadastro de Fornecedores e
Registro de Preços
EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 49/2015
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba - CODAU, situada na Avenida da Saudade nº 755 e 755-A, Bairro Santa Marta, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.433.004/0001-94, neste ato representado por seu Diretor de Gestão Administrativa, LUIZ ANTÔNIO MOLINAR HENRIQUE, brasileiro, casado, engenheiro civil, nomeado através da Circular Interna de Nº. 03/2013, resolve registrar o “cancelamento” do ITEM CÓDIGO 2926 (TUBO PEAD), registrado na Ata de Registro de Preços nº 49/2015, originada do Pregão Presencial de nº 83/2015, celebrada entre o Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU e a sociedade empresária Hidroluna Materiais para Saneamento Ltda.
Uberaba, 18 de fevereiro de 2016.
Cláudio Manzan de Oliveira
Seção de Cadastro de Fornecedores e Registro de Preços
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2015
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA:
SÃO BENEDITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO: Fornecimento de 16.275 peças de cotovelo, diâmetro nominal 90º, confeccionado em ferro maleável, marca TUPY no valor unitário de R$ 3,10 (três reais e dez centavos), totalizando R$ 50.452,50 (cinquenta mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); 8.400 peças de niples duplo, diâmetro nominal ¾”, confeccionado em ferro maleável, marca TUPY no valor unitário de R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos), totalizando R$ 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais).
PERÍODO DE VIGÊN-CIA:
12 (doze) meses, com início em 24 de agosto de 2015 e término dia 23 de agosto de 2016.
VALOR ESTIMADO GLOBAL:
R$ 70.612,50 (setenta mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos).
Porta Voz nº 1378 - Uberaba, 26 de fevereiro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________5
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903099.0.100.50.15067
PROCESSO:
Pregão Presencial nº 75/2015
Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2016.
Cláudio Manzan de Oliveira Seção de Cadastro de Fornecedores
e Registro de Preços
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2015
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA:
SÃO BENEDITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO: Fornecimento de 10 peças de junta gibault, diâmetro nominal 150mm, confeccionado em ferro fundido ductil, marca FUNCY no valor unitário de R$ 120,80 (cento e vinte reais e oitenta centavos), totalizando R$ 1.208,00 (hum mil duzentos e oito reais); 10 peças de junta gibault, diâmetro nominal 50mm, confeccionado em ferro fundido ductil, marca FUNCY no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais); 10 peças de junta gibault, diâmetro nominal 100mm, confeccionado em ferro fundido ductil, marca FUNCY no valor unitário de R$ 73,50 (setenta e três reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais); 05 peças de junta gibault, diâmetro nominal 125mm, confeccionado em ferro fundido ductil, marca FUNCY no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais);
PERÍODO DE VIGÊN-CIA:
12 (doze) meses, com início em 05 de maio de 2015 e término dia 04 de maio de 2016.
VALOR ESTIMADO GLOBAL:
R$ 2.993,00 (dois mil novecentos e noventa e três reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903099.0.100.50.15067
PROCESSO:
Pregão Presencial nº 31/2015
Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2016.
Cláudio Manzan de Oliveira Seção de Cadastro de Fornecedores
e Registro de Preços
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2015
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA: BERMAD BRASIL INDÚSTRIA DE VÁLVULAS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de 01 peça de válvula redutora de pressão, horizontal, extremidades flangeadas, PN 10, diâmetro nominal de 6”,
marca VALLOY no valor unitário de R$ 2.691,40 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos), totalizando R$
2.691,40 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos).
PERÍODO DE VIGÊN-
CIA: 12 (doze) meses, com início em 05 de maio de 2015 e término dia 04 de maio de 2016.
VALOR ESTIMADO
GLOBAL: R$ 2.691,40 (dois mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2520.17.512.254.6002.0000.33903099.0.100.50.15067
PROCESSO: Pregão Presencial nº 31/2015
Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2016.
Cláudio Manzan de Oliveira Seção de Cadastro de Fornecedores
e Registro de Preços
Porta Voz nº 1378 - Uberaba, 26 de fevereiro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________6
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2015
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA: BUGATTI BRASIL VÁLVULAS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de 02 peças de válvula borboleta, classe 150, tipo wafer, diâmetro nominal 350mm, marca BUGATTI no valor
unitário de R$ 1.580,00 (um mil quinhentos e oitenta reais), totalizando R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais); 02 peças de
válvula borboleta, classe 150, tipo wafer, diâmetro nominal 300mm, marca BUGATTI no valor unitário de R$ 1.115,30 (um mil
cento e quinze reais e trinta centavos), totalizando R$ 2.230,60 (dois mil duzentos e trinta reais e sessenta centavos); 01 peça de
válvula borboleta, classe 150, tipo wafer, diâmetro nominal 400mm, marca BUGATTI no valor unitário de R$ 2.509,40 (dois mil
quinhentos e nove reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.509,40 (dois mil quinhentos e nove reais e quarenta centavos).
PERÍODO DE VIGÊN-
CIA: 12 (doze) meses, com início em 05 de maio de 2015 e término dia 04 de maio de 2016.
VALOR ESTIMADO
GLOBAL: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2520.17.512.254.6002.0000.33903099.0.100.50.15067
PROCESSO: Pregão Presencial nº 31/2015
Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2016.
Cláudio Manzan de Oliveira Seção de Cadastro de Fornecedores
e Registro de Preços
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2015
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA: STARTUBO COMERCIAL EIRELI - EPP.
OBJETO: Fornecimento de 02 peças de tê, com bolsas, diâmetro nominal de 200mm, classe de pressão PN 10, confeccionado em ferro
fundido dúctil, marca GOOD STEEL no valor unitário de R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 756,00
(setecentos e cinquenta e seis reais); 02 peças de curva de 45º, com flanges, diâmetro nominal 150mm, junta elástica,
confeccionado em ferro fundido dúctil, PN 10, marca GOOD STEEL no valor unitário de R$ 191,00 (cento e noventa e um reias),
totalizando R$ 382,00 (trezentos e oitenta e dois reais); 02 peças de curva de 90º, com flanges, diâmetro nominal 300mm, classe
de pressão PN 10, confeccionado em ferro fundido dúctil, marca GOOD STEEL no valor unitário de R$ 720,00 (setecentos e vinte
reais), totalizando R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais); 02 peças de curva de 90º, com flanges, diâmetro nominal
150mm, classe de pressão PN 10, confeccionado em ferro fundido dúctil, marca GOOD STEEL no valor unitário de R$ 256,00
(duzentos e cinquenta e seis reais), totalizando R$ 512,00 (quinhentos e doze reais); 01 peça de registro de gaveta chato, com
flanges, PN16, diâmetro nominal 250mm, marca GOOD STEEL no valor unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais),
totalizando R$ 1.300,00 (um mil e duzentos reais); 01 peça de registro de gaveta chato, com flanges, PN16, diâmetro nominal
150mm, marca GOOD STEEL no valor unitário de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), totalizando R$ 690,00 (seiscentos e
noventa reais); 01 peça de válvula redutora de pressão, horizontal, extremidades flangeadas, PN10, diâmetro nominal 8”, marca
GOOD STEEL no valor unitário de R$ 4.469,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais), totalizando R$ 4.469,00 (quatro
mil quatrocentos e sessenta e nove reais); 02 peças de válvula borboleta com flanges, PN16, diâmetro nominal 300mm, marca
GOOD STEEL no valor unitário de R$ 2.972,50 (dois mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando R$
5.945,00 (cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais).
PERÍODO DE VIGÊN-
CIA: 12 (doze) meses, com início em 05 de maio de 2015 e término dia 04 de maio de 2016.
VALOR ESTIMADO
GLOBAL: R$ 15.862,00 (quinze mil oitocentos e sessenta e dois reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2520.17.512.254.6002.0000.33903099.0.100.50.15067
PROCESSO Pregão Presencial nº 31/2015
Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2016.
Cláudio Manzan de Oliveira Seção de Cadastro de Fornecedores
e Registro de Preços
Porta Voz nº 1378 - Uberaba, 26 de fevereiro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________7
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2015
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA: ELSTER MEDIÇÃO DE ÁGUA S/A.
OBJETO: Fornecimento de 8.400 peças de hidrômetro monojato taquimétrico, diâmetro nominal ¾, vazão máxima (qmax) 1,5m³/h, vazão
nominal (qn) 0,75m³/h, vazão transição (qt) 60l/h, vazão mínima (qmin) 15l/h, comprimento do hidrômetro 115mm, marca ELSTER
no valor unitário de R$ 40,10 (quarenta reais e dez centavos), totalizando R$ 336.840,00 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos e
quarenta reais).
PERÍODO DE VIGÊN-CIA:
12 (doze) meses, com início em 03 de agosto de 2015 e término dia 02 de agosto de 2016.
VALOR ESTIMADO GLOBAL:
R$ 336.840,00 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2540.17.512.253.1847.0000.44905299.3.100.50.15137
PROCESSO: Pregão Presencial nº 76/2015
Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2015.
Cláudio Manzan de Oliveira Seção de Cadastro de Fornecedores
e Registro de Preços
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2015
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA: BARRA CAFÉ LTDA-ME
OBJETO: Fornecimento de lanches destinados aos eventos da educação ambiental atendendo o Programa Nacional Ambiental que abrange todo o sistema Municipal de ensino e aos servidores que participarão de palestras, simpósios, CIPA e eventos promovidos pelo Codau, pelo período de 12 meses, em atendimento à solicitação da Diretoria de Gestão Administrativa.
PERÍODO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, com início em 12 de agosto de 2015 e término dia 11 de agosto de 2016.
VALOR ESTIMADO GLOBAL:
R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903007.0.100.50.15047
PROCESSO: Pregão Presencial nº 77/2015
Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2016.
Cláudio Manzan de Oliveira Seção de Cadastro de Fornecedores
e Registro de Preços
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2015
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA: MALUMA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinado aos servidores do CODAU que prestam serviços no processo de transposição de
água do Rio Claro no valor total de R$ 5.271,95 (cinco mil duzentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos).
PERÍODO DE VIGÊN-
CIA:
12 (doze) meses, com início em 31 de agosto de 2015 e término dia 30 de agosto de 2016.
VALOR ESTIMADO
GLOBAL:
R$ 5.271,95 (cinco mil duzentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos).
Porta Voz nº 1378 - Uberaba, 26 de fevereiro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________8
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903007.0.100.50.15047
PROCESSO: Pregão Presencial nº 82/2015
Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2016.
Cláudio Manzan de Oliveira Seção de Cadastro de Fornecedores
e Registro de Preços
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2015
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA: JOAQUIM BATISTA RIBEIRO
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinado aos servidores do CODAU que prestam serviços no processo de transposição de
água do Rio Claro no valor total de R$ 5.696,90 (cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa centavos);
PERÍODO DE VIGÊN-
CIA:
12 (doze) meses, com início em 31 de agosto de 2015 e término dia 30 de agosto de 2016.
VALOR ESTIMADO
GLOBAL:
R$ 5.696,90 (cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903007.0.100.50.15047
PROCESSO: Pregão Presencial nº 82/2015
Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2016.
Cláudio Manzan de Oliveira
Seção de Cadastro de Fornecedores e Registro de Preços
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 23/2015
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA: VANDERLEI DOS SANTOS LEMES - ME.
OBJETO: Fornecimento de 4.440 unidades de marmitex descartável; pesando no mínimo 730 gramas; alimentos de 1ª
qualidade;composição 220gr de arroz agulhinha tipo "1", 100gr de feijão carioquinha ou jalo tipo "1", 100gr de massas sem
conservantes, 100gr de batata tipo especial, 100gr de carne branca ou vermelha e 100gr de verduras e legumes frescos,
embalagem todas em isopor, sendo uma individual para a refeição e outra para as verduras e legumes frescos no valor unitário de
R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos).
PERÍODO DE VIGÊN-
CIA:
12 (doze) meses, com início em 06 de maio de 2015 e término dia 05 de maio de 2016.
VALOR ESTIMADO
GLOBAL:
R$ 35.076,00 (trinta e cinco mil e setenta e seis reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903927.0.100.50.15087
PROCESSO: Pregão Presencial nº 39/2015
Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2016.
Cláudio Manzan de Oliveira Seção de Cadastro de Fornecedores
e Registro de Preços
Porta Voz nº 1378 - Uberaba, 26 de fevereiro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________9
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2015
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA: KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S/A
OBJETO: Fornecimento de peças originais ou genuínas direto da KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S/A, para as manutenções das bombas da
marca KSB instaladas nas unidades desta Autarquia, por um período de 12 (doze) meses, ao desconto de 20% sobre a tabela do
fabricante.
PERÍODO DE VIGÊN-CIA:
12 (doze) meses, com início em 21 de maio de 2015 e término dia 20 de maio de 2016.
VALOR ESTIMADO GLOBAL:
R$ 58.000,000 (cinquenta e oito mil reais), ao desconto de 20% sobre a tabela do fabricante.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903025.0.100.50.15059
PROCESSO:
Inexigibilidade de Licitação nº 08/2015
Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2016.
Cláudio Manzan de Oliveira Seção de Cadastro de Fornecedores
e Registro de Preços
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2015
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA: TECNOÁGUA COM. E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de peças genuínas ou originais marca ESCO com percentual de desconto mínimo de 3%.
PERÍODO DE VIGÊN-CIA:
12 (doze) meses, com início em 03 de agosto de 2015 e término dia 02 de agosto de 2016.
VALOR ESTIMADO GLOBAL:
R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903015.0.100.50.15082
PROCESSO:
Pregão Presencial nº 69/2015
Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2016.
Cláudio Manzan de Oliveira Seção de Cadastro de Fornecedores
e Registro de Preços
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2015
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA: JASFALTO INDUSTRIA, COMÉRCIO DE MASSA ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO: Fornecimento de 500 sacos de massa asfáltica, tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), faixa C, aditivado, aplicação
e estocagem à frio, acondicionamento em saco apropriado com capacidade de 25 kg, conformidade DNIT 031/2006-ES E DNER-
ES 313/97 no valor unitário de R$ 12,38 (doze reais e trinta e oito centavos), totalizando R$ 6.190,00 (seis mil cento e noventa
reais); 50 toneladas de massa asfáltica, tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), faixa C, aditivado, aplicação e
estocagem à frio, conformidade DNIT 031/2006-ES E DNER-ES 313/97 no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta
reais), totalizando R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
PERÍODO DE VIGÊN-
CIA:
12 (doze) meses, com início em 03 de agosto de 2015 e término dia 02 de agosto de 2016.
VALOR ESTIMADO
GLOBAL:
R$ 28.690,00 (vinte e oito mil seiscentos e noventa reais).
Porta Voz nº 1378 - Uberaba, 26 de fevereiro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________10
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2520.17.512.254.6002.0000.33903099.0.100.50.15067
PROCESSO: Pregão Presencial nº 72/2015
Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2016.
Cláudio Manzan de Oliveira Seção de Cadastro de Fornecedores
e Registro de Preços
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2015
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA: ESAPALST IND. E COM. DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA.
OBJETO: Fornecimento de 8.400 peças de adaptador, confeccionado em polipropileno, classe de pressão pn 10, diâmetro ¾”, marca ESAPLAST no valor unitário de R$ 0,77 (setenta e sete centavos), totalizando R$ 6.468,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais).
PERÍODO DE VIGÊN-CIA:
12 (doze) meses, com início em 28 de agosto de 2015 e término dia 27 de agosto de 2016.
VALOR GLOBAL: R$ 6.468,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903099.0.100.50.15067
PROCESSO:
Pregão Presencial nº 83/2015
Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2016.
Cláudio Manzan de Oliveira Seção de Cadastro de Fornecedores
e Registro de Preços
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2015
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA: SÃO BENEDITO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO: Fornecimento de 2.100 peças tubo roscável, confeccionado em pvc rígido, cor branca, diâmetro ¾”, marca BRASIL no valor unitário de R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos), totalizando R$ 5.985,00 (cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, com início em 28 de agosto de 2015 e término dia 27 de agosto de 2016.
VALOR GLOBAL:
R$ 5.985,00 (cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903099.0.100.50.15067
PROCESSO:
Pregão Presencial nº 83/2015
Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2016.
Cláudio Manzan de Oliveira Seção de Cadastro de Fornecedores
e Registro de Preços
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2015
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA:
DANPIE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME.
Porta Voz nº 1378 - Uberaba, 26 de fevereiro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________11
OBJETO: Fornecimento de 30 caixas de substrato enzimático para análise de enterecoccus em 24 horas, marca IDEXX/WP200 no valor unitário de R$ 302,00 (trezentos e dois reais), totalizando R$ 9.060,00 (nove mil e sessenta reais); 30 caixas de substrato enzimático para análise de pseudomonas, marca IDEXX/WPSE020 no valor unitário de R$ 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais), totalizando R$ 17.430,00 (dezessete mil quatrocentos e trinta reais); 10 litros de álcool etílico P.A, contratação mínima 95%, densidade (G/CM
3), marca SYNTH/REF:01ª1082.01.BJ no valor unitário de R$ 18,40 (dezoito reais e quarenta centavos),
totalizando R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais); 50 pacote de álcool etílico P.A, contratação mínima 95%, densidade (G/CM
3), marca SYNTH/REF:01ª1082.01.BJ no valor unitário de R$ 18,40 (dezoito reais e quarenta centavos), totalizado R$
920,00 (novecentos e vinte reais); 50 caixas de cartela plástica aluminizada estéril descartável com 97 cavidades para quantificação de bactérias pelo método substrato definido enzimático, marca wqt2k no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta e seis mil reais).
PERÍODO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, com início em 05 de maio de 2015 e término dia 04 de maio de 2016.
VALOR ESTIMADO GLOBAL:
R$ 77.594,00 (setenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0001.33903034.0.100.50.15060
PROCESSO:
Pregão Presencial nº 40/2015
Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2016.
Cláudio Manzan de Oliveira Seção de Cadastro de Fornecedores
e Registro de Preços
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2015
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA: PRECISION LABORATORIES LTDA.
OBJETO: Fornecimento de 15 caixas reagente para determinação de DQO, faixa 20 a 1500 MG/L, marca CHEMETRICS no valor unitário de
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), totalizando R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); 200 kit de reagente líquido para
determinação de cloro em água, marca SWAN no valor unitário de R$ 266,50 (duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta
centavos), totalizando R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais); 25 peças de reagente líquido em ampola selado a
vácuo para análise de flúor, marca CHEMETRICS no valor unitário de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais), totalizando R$
5.875,00 (cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais); 10 peças de reagente líquido selado a vácuo para análise de cloro, marca
CHEMETRICS no valor unitário de R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), totalizado R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e
cinquenta reais); 04 peças de reagente líquido em ampola selado a vácuo para análise de cloreto, marca CHEMETRICS no valor
unitário de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais); 04 peças de
reagente líquido em ampola selado a vácuo para análise de sílica, marca CHEMETRICS no valor unitário de R$ 235,00 (duzentos
e trinta e cinco reais), totalizando R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais); 25 peças de oxygen 2-K7513, método carmine,
reagente líquido em ampola selado a vácuo, marca CHEMETRICS no valor unitário de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco
reais), totalizando R$ 6.125,00 (seis mil cento e vinte e cinco reais); 04 peças de reagente líquido selado a vácuo para análise de
fosfato, marca CHEMETRICS no valor unitário de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais), totalizando R$ 940,00 (novecentos e
quarenta reais); 04 peças de reagente líquido selado a vácuo para análise de manganês, marca CHEMETRICS no valor unitário
de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais); 01 conjunto de reagente
para calibração, equipamento analisador de cloro chematest, marca SWAN, no valor unitário de R$ 1.710,00 (um mil setecentos e
dez reais), totalizando R$ 1.710,00 (um mil setecentos e dez reais); 20 peças de nitrite K-7003 – método formação AZO DYE,
reagente líquido em ampola selado a vácuo para análise de nitrito, marca CHEMETRICS no valor unitário de R$ 235,00 (duzentos
e trinta e cinco reais), totalizando R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais); 20 peças de ferro K 6023 – método PDTS, reagente
líquido selado a vácuo para análise de ferro, marca CHEMETRICS no valor unitário de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais),
totalizando R$ 4.700,00 (quatro mil setecentos reais); 20 peças de nitrato K-6903 – método redução por cádmio, reagente líquido
em ampola selado a vácuo para análise de nitrato, marca SWAN no valor unitário de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais),
totalizando R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); 04 peças de detergentes, reagente líquido selados a vácuo para análise de
detergentes, marca CHEMETRICS no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e
quatrocentos reais); 25 peças de alumínio K 0603 – reagente líquido em ampola selado a vácuo para análise de alumínio, marca
CHEMETRICS no valor unitário de R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais), totalizando R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais);
50 peças de cubeta, equipamento analisador de cloro chematest, marca CHEMETRICS no valor unitário de R$ 136,00 (cento e
trinta e seis reais), totalizando R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).
PERÍODO DE VIGÊN-
CIA:
12 (doze) meses, com início em 05 de maio de 2015 e término dia 04 de maio de 2016.
VALOR ESTIMADO
GLOBAL:
R$ 107.900,00 (cento e sete mil e novecentos reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0001.33903034.0.100.50.15060
Porta Voz nº 1378 - Uberaba, 26 de fevereiro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________12
PROCESSO: Pregão Presencial nº 40/2015
Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2016.
Cláudio Manzan de Oliveira Seção de Cadastro de Fornecedores
e Registro de Preços
EXTRATO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2015
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADA: HEXIS CIENTÍFICA S/A.
OBJETO: Fornecimento de 10 litros de ácido sulfúrico, marca QHEMIS no valor unitário de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais), totalizando
R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais); 10 pacote de ácido ascórbico pawder pilow, marca HACH no valor unitário de R$
185,00 (cento e oitenta e cinco reais), totalizando R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais); 30 caixas de papel fil tro de
fibra de vidro para (SST) sólidos suspensos totais, marca HACH no valor unitário de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais),
totalizando R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais); 22 rolo de fita adesiva de autoclave (fita utilizada como indicador químico de
processo de esterilização a vapor em autoclaves), marca 3M no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), totalizado R$ 220,00
(duzentos e vinte reais); 05 peças de solução tampão, PH 4,0, volume 1000ml, coloração vermelha, marca QHEMIS PURITY no
valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 05 peças de solução tampão, PH
4,0, volume 100ml, coloração amarela, marca QHEMIS HIGH PURITY no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), totalizando
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 02 peças de solução tampão, PH 9,00, volume 1000ml, coloração azul, marca QHEMIS
HIGH PURITY no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais); 10 pacote de belaching 3
reagente pawder pilow, colorímetro DR890, marca HACH no valor unitário de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais),
totalizando R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais); 10 pacote de amônia cianureto reagente pawder pilow,
colorímetro DR890, marca HACH no valor unitário de R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais), totalizando R$ 2.950,00 (dois
mil novecentos e cinquenta reais); 10 pacote de amônia salicilate reagente pawder pilow, colorímetro DR890, marca HACH no
valor unitário de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), totalizando R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais); 50
caixas de saco estéril, marca LABPLAS no valor unitário de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais), totalizando R$ 6.400,00 (seis
mil e quatrocentos reais); 08 conjuntos de reagentes para análise de fosforo total, marca HACH no valor unitário de R$ 500,00
(quinhentos reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 15 conjuntos de reagentes para análise de fosforo total (ou fosfato
pós-digestão), marca HACH no valor unitário de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), totalizando R$ 11.250,00 (onze mil
duzentos e cinquenta reais); 15 conjuntos de reagentes para análise de nitrogênio amônia, faixa 0 a 50 mg/l, marca HACH no
valor unitário de R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais), totalizando R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais); 15 conjuntos de
reagentes para análise de nitrogênio total TNT Test N TUBE, faixa baixa, 0,5 – 25 mg/l, marca HACH no valor unitário de R$
1.050,00 (um mil e cinquenta reais), totalizando R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais); 50 frasco de reagente
spands para análise de flúor, marca HACH no valor unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais), totalizando R$ 3.900,00 (três mil e
novecentos reais); 25 pacote de nitri ver 3 – nitrito reagente PP, marca HACH no valor unitário de R$ 325,00 (trezentos e vinte e
cinco reais), totalizando R$ 8.125,00 (oito mil cento e vinte e cinco reais); 20 pacote de nitri ver 6 – nitrito reagente PP categoria nº
14119-46, marca HACH no valor unitário de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), totalizando R$ 8.800,00 (oito mil e
oitocentos reais); 10 pacote de ferro ver reagente PP categoria nº 854-66, marca HACH no valor unitário de R$ 185,00 (cento e
oitenta e cinco reais), totalizando R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais); 10 pacote de aluver 3 reagent pawder pilow,
marca HACH no valor unitário de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos
reais); 56 caixas de substrato definido enzimático onpg-mug, marca CPI no valor unitário de R$ 985,00 (novecentos e oitenta e
cinco reais), totalizando R$ 55.160,00 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta reais).
PERÍODO DE VIGÊN-
CIA:
12 (doze) meses, com início em 05 de maio de 2015 e término dia 04 de maio de 2016.
VALOR ESTIMADO
GLOBAL:
R$ 150.895,00 (cento e cinquenta mil oitocentos e noventa e cinco reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
2520.17.512.254.6002.0001.33903034.0.100.50.15060
PROCESS Pregão Presencial nº 40/2015
Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2016.
Cláudio Manzan de Oliveira Seção de Cadastro de Fornecedores
e Registro de Preços
Porta Voz nº 1378 - Uberaba, 26 de fevereiro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________13
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 04/2016
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADO: GP COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO LTDA - EPP
OBJETO DO CONTRA-TO:
Contratação de empresa especializada para confecção montagem e instalação de totens, conforme projeto e Termo de
Referência, em atendimento à solicitação do Gabinete da Presidência – Presidência.
VIGENCIA DO CONTRATO:
O contrato vigorará pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir da emissão da ORDEM DE SERVIÇO.
VALOR DO CON-TRATO:
R$ 79.950,00 (Setenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
2510.17.512.066.3209.0000.44905102.0.100.50.15009
PROCESSO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO N° 09/2016
Uberaba/MG, 19 de fevereiro de 2016.
Regis Gaspar Alves Seção de Controle de Contratos e Convênios
Portaria 33/2013
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 27/2012
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADO: NWM ENGENHARIA ELETRÔNICA LTDA
OBJETO DO CON-TRATO:
Contratação de empresa para a prestação de serviço em engenharia de automação do Sistema de Abastecimento de Água Rio Uberaba, com a utilização de recursos tecnológicos conforme Termo de Referência anexo ao Processo Licitatório Concorrência de nº 03/2011. .
ESCOPO DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 360 (trezentos e sessenta) dias o período de execução das obras do Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2012, bem como ACRESCER QUANTITATIVAMENTE O PERCENTUAL DE 24,86246763708680% no total deste contrato, correspondendo ao valor de R$ 1.624.756,40 (Um milhão e seiscentos e vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), passando de R$ 6.534.976,43 (Seis milhões e quinhentos e trinta e quatro mil e novecentos e setenta e seis reais quarenta e três centavos) para R$ 8.159.732,83 (Oito milhões e cento e cinquenta e nove mil e setecentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos), conforme documentos comprobatórios acostados ao Processo de Licitação CONCORRÊNCIA nº 03/2011.
PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução da obra fica prorrogado por mais 360 (Trezentos e sessenta) dias, tendo como data inicial 14 de outubro de 2015 e data final 08 de outubro de 2016.
VIGENCIA DO ADITIVO:
O prazo de vigência deste contrato é de 48 (quarenta e oito) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço (13/10/2014), tendo data inicial em 13 de outubro de 2014 e data final em 12 de outubro de 2018.
VALOR DO CONTRATO:
O valor para execução dos serviços, conforme orçamento de referência, anexo ao processo, é de R$ 8.159.732,83 (Oito milhões
e cento e cinquenta e nove mil e setecentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
2540.17.512.253.1879.0000.44905102.2.100.50.15141 e 2540.17.512.253.1879.0000.44905102.0.190.00.15142
PROCESSO DE LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA nº 03/2011
Uberaba/MG, 23 de fevereiro de 2016.
Regis Gaspar Alves Seção de Controle de Contratos e Convênios
Portaria 33/2013
Porta Voz nº 1378 - Uberaba, 26 de fevereiro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________14
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 16/2015
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADO: FORTIS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA-ME
OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada e desarmada em escala de revezamento de 12 x 36 horas, perfazendo 24 horas por dia, visando à segurança dos servidores, preservação do patrimônio da autarquia e controle de acessibilidade nas dependências das unidades do Codau.
ESCOPO DO ADITIVO:
O presente aditivo tem por finalidade ACRESCENTAR nova unidade de prestação de serviços – Centro Operacional de Logística – COL, e REMANEJAR os vigilantes armados 12 x 36, horário 18:00h as 06:00h, segunda a domingo, da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE (Conquistinha), para o Centro Operacional de Logística - COL, desde 05/02/2016, bem como ACRESCENTAR QUANTITATIVAMENTE dois vigilantes desarmados no período diurno 12x36 a partir do dia 17/02/2016, representando um acréscimo no valor total do contrato no percentual de 2,667093883%, sendo este R$ 36.064,34 (trinta e seis mil e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Assim, o valor total do contrato passa de R$ 1.352.196,12 (um milhão e trezentos e cinquenta e dois mil e cento e noventa e seis reais e doze centavos) para R$ 1.388.260,46 (um milhão e trezentos e oitenta e oito mil e duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).
VALOR DO ADITIVO:
O valor total do presente instrumento é R$ 1.388.260,46 (Um milhão e trezentos e oitenta e oito mil e duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903799.0.100.50.15076 2520.17.512.254.6002.0000.33903999.0.100.50.15100
PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Pregão nº 34/2015
Uberaba/MG, 23 de fevereiro de 2016.
Regis Gaspar Alves Seção de Controle de Contratos e Convênios
Portaria 33/2013
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 40/2014.
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADO: DU BRASIL SOLUÇÕES LTDA-EPP
OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de empresa para o fornecimento de licença de softwares de Controle de Acesso e Controle e Gerência de Ponto Eletrônico; Serviço de homologação e implantação dos softwares, Suporte Técnico, Atualização de versões, Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva para os equipamentos: Relógio de Ponto Biométrico Henry Orion V e Catraca Lumem Card 5 e o fornecimento de Leitores biométricos portáteis de mesa, destinados ao registro de frequência dos servidores do CODAU, de acordo com o Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Assessoria de Tecnologia da Informação – Presidência
ESCOPO DO ADI-TIVO:
O presente aditivo tem por objetivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO de 57 (cinquenta e sete) horas referente ao pacote de horas com finalidade de customização do software de controle e gerência de ponto eletrônico (Código do Codau: 10225), representando um acréscimo de 18,60170213% ao valor total contratado, que significa R$ 7.980,00 (Sete mil e novecentos e oitenta reais), passando o valor total contratado de R$ 42.899,30 (Quarenta e dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e trinta centavos) para R$ 50.879,30 (Cinquenta mil e oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos).
VALOR DO CON-TRATO:
O valor do presente Contrato é de R$ 50.879,30 (Cinquenta mil e oitocentos e setenta e nove reais e trinta centavos).
DOTAÇÃO OR-ÇAMENTARIA:
2520.17.512.254.3281.0000.44905299.0.100.50.15027 2520.17.512.254.6002.0000.33903999.0.100.50.15100
PROCESSO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO DE N° 34/2014
Uberaba/MG, 23 de fevereiro de 2016.
Regis Gaspar Alves Seção de Controle de Contratos e Convênios
Portaria 33/2013
Porta Voz nº 1378 - Uberaba, 26 de fevereiro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________15
EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL DE Nº 05/2016
CONTRATANTE: CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU.
CONTRATADO: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo ônibus para transporte de alunos das escolas do Sistema Municipal de Ensino até o Centro de Educação e Tecnologia Ambiental – CETA – Av. Dr Randolfo Borges Junior, 1000 - Univerdecidade - e posterior retorno às escolas de origem, durante a comemoração do DIA MUNDIAL DA ÁGUA, conforme especificações relacionadas Termo de Referência anexo ao processo de licitação.
VIGENCIA DO CONTRATO:
O contrato vigorará pelo período de 01 (um) mês, contados a partir da emissão da ORDEM DE LOCAÇÃO.
VALOR DO CONTRATO:
O valor GLOBAL do presente Contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
2520.17.512.254.6002.0000.33903999.0.100.50.15100
PROCESSO DE LICITAÇÃO:
Pregão n° 06/2016
Uberaba/MG, 25 de fevereiro de 2016.
Regis Gaspar Alves Seção de Controle de Contratos e Convênios
Portaria 33/2013
HOMOLOGAÇÃO No uso das atribuições legais como Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2016 dia 15/02/2016, tendo como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais de manutenção eletromecânica “preventiva e corretiva”, em Motores Elétricos de diversas marcas e capacidades, utilizados em diversos locais do Codau, com as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo “V”, pelo período de 12 meses em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, conforme edital e suas especificações, com trâmite legal, resolvo HOMOLOGAR a licitação supracitada ante a decisão do Pregoeiro que adjudicou à proponente: BEVILÁCQUA ELETROTÉCNICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, o lote 01 ao desconto total de 2% (dois por cento) sobre a tabela de serviços anexo ao processo, tendo em vista que o valor ofertado encontrava - se abaixo do estimado no edital, conforme registrado na ATA/PREGÃO n
o. 008/2016 e Relatório nº. 015/2016.
Lavre-se o contrato. Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2016.
Luiz Guaritá Neto Presidente do CODAU
HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições legais como Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 012/2016 de 19/02/2016, tendo como objeto a aquisição de registros com adaptador, Registro de bloqueio e luvas de correr para tubo soldável, materiais para o suprimento de estoque a atender a demanda da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento, em atendimento à solicitação da Seção de Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa, conforme edital e suas especificações, com trâmite legal, resolvo HOMOLOGAR a licitação supracitada ante a decisão da Pregoeira que adjudicou à proponente: HG COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA - ME, o lote 1 ao valor total de R$5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), o lote 2 ao valor total de R$2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) e o lote 3 ao valor total de R$174,00 (cento e setenta e quatro reais), tendo em vista que os valores ofertados encontravam-se abaixo dos menores preços encontrados pela Seção de Compras verificado através do Mapa de Cotação nº: 014/2016, conforme registrado na ATA/PREGÃO nº. 012/2016 e Relatório nº. 016/2016. Emita-se a nota de empenho. Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2016.
Luiz Guaritá Neto Presidente do CODAU
HOMOLOGAÇÃO
No uso das atribuições legais como Presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU, após conhecer o resultado
Porta Voz nº 1378 - Uberaba, 26 de fevereiro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________16
do julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 013/2016 de 22/02/2016, tendo como objeto o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de lacre anti fraude para hidrômetros, destinados ao setor de hidrometria e para suprimento de estoque, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa, conforme edital e suas especificações, com trâmite legal, resolvo HOMOLOGAR a licitação supracitada ante a decisão do Pregoeiro que adjudicou à proponente: HIDROTAMPER PARTICIPAÇÕES LTDA – EPP, ao valor unitário de R$0,39 (trinta e nove centavos), tendo em vista que o valor ofertado encontrava-se dentro do menor preço encontrado pela Seção de Compras conforme mapa de cotação nº24/2016, conforme registrado na ATA/PREGÃO n
os. 013/2016 e Relatório nº. 017/2016.
Lavre-se a Ata de Registro de Preços. Registre-se e cumpra-se. Publique-se. Uberaba/MG, em 24 de fevereiro de 2016.
Luiz Guaritá Neto
Presidente do CODAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará a licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresa de pequeno porte – EPP e equiparadas, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split - 900, 12000, 18000 e 30000 BTU’S – e serviço de instalações na unidade do COL – Centro operacional de Logística, em atendimento à solicitação da Diretoria Financeira e Comercial. Data da realização:10/03/2016 Horário: 09hs00min Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da referida licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6031/6080 – Fac-símile: (0xx34) 3318–6011, e-mail: licitacao@codau.com.br. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”. Uberaba/MG, em 25 de fevereiro de 2016.
Rodrigo Sene Queiroz
Pregoeiro Portaria nº. 092/2015
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará a licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, com reserva cota de 25% exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresa de pequeno porte – EPP e equiparadas, cujo objeto é o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de massa asfáltica em C.B.U.Q (concreto betuminoso usinado a quente), fina tipo “C”, em conformidade com Agência Nacional do Petróleo – ANP e a ABNT e o Termo de Referência, destinado à recomposição de asfalto nos diversos logradouros do município de Uberaba/MG, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Gerência de Obras - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Data da realização: 10/03/2016 Horário: 14hs00min Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da referida licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6031/6080 – Fac-símile: (0xx34) 3318–6011, e-mail: licitacao@codau.com.br. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”. Uberaba/MG, em 25 de fevereiro de 2016.
Régis Gaspar Alves
Pregoeiro Portaria nº. 92/2015
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará a licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, com reserva para microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP e empresas equiparadas para os lotes 01 e 03, cujo objeto é o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de tubos coletores de esgoto diâmetros de 250, 300 e 400mm, destinados a manutenções, substituição de redes danificadas, implantações e suprimento de estoque, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Seção Controle de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa. Data da realização: 11/03/2016 Horário: 09hs00min
Porta Voz nº 1378 - Uberaba, 26 de fevereiro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________17
mailto:licitacao@codau.com.brmailto:licitacao@codau.com.br
Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da referida licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6031/6080 – Fac-símile: (0xx34) 3318–6011, e-mail: licitacao@codau.com.br. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”. Uberaba/MG, em 25 de fevereiro de 2016.
Ronaldo dos Reis Silva
Pregoeiro Portaria nº. 92/2015
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAU torna público que realizará a licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresa de pequeno porte – EPP e equiparadas, cujo objeto é o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de material de segurança-faixa refletiva, para serem afixadas nas placas de sinalização do Codau, para melhor visualização noturna, evitando acidentes nas obras deste Codau, em atendimento à solicitação da Seção de segurança do trabalho – Diretoria de Gestão Administrativa. Data da realização: 11/03/2016 Horário: 14hs00min Local para aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos respectivos envelopes e julgamento da referida licitação: Av. da Saudade, 755-A – Bairro Santa Marta, Uberaba –MG – CEP 38.061-000, Seção de Licitações – Telefone: (0xx34) 3318–6031/6080 – Fac-símile: (0xx34) 3318–6011, e-mail: licitacao@codau.com.br. O edital poderá ser requerido no endereço acima, devendo os interessados apresentar dispositivo para cópia do mesmo, ou retirá-lo pelo site: “www.codau.com.br”. Uberaba/MG, em 25 de fevereiro de 2016.
Aline Cardoso Rezende Pedrosa
Pregoeira Portaria nº. 92/2015
PORTARIA
PORTARIA 010/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA.
O Presidente do CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU, com fulcro no Processo Administrativo nº 40/19/2016, na Lei 11.644 de 2013, no Decreto 1490 de novembro de 2013 e demais legislações pertinente, RESOLVE: Art.1° - Conceder gratificação de Incentivo à qualificação a servidora Carla Aparecida Leite, tendo como referência o valor do vencimento básico do cargo efetivo, sem outros acréscimos. Art.2° - Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de fevereiro de 2016.
Publique-se e cumpra-se Uberaba (MG), 22 de fevereiro de 2016.
Luiz Guarita Neto Presidente do Codau
ATOS OFICIAIS CODIUB
C.P.L
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO N.º 005/2016.
CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - CODIUB
CONTRATADA:
Ubervel – Uberaba Veículos e Peças Ltda.
OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de 02 (dois) veículos 0 (zero) quilômetro, visando atender as necessidades da Codiub, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital.
VALOR: Valor global R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).
LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n.º 002/2016
Porta Voz nº 1378 - Uberaba, 26 de fevereiro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________18
mailto:licitacao@codau.com.brmailto:licitacao@codau.com.br
Uberaba/MG., 19 de fevereiro de 2016. Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - Codiub
Márcia Araújo Borges Pregoeira
EXTRATO DO II ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 001/2014.
1ª CONVENENTE:
Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - CODIUB
2ª CONVENENTE: Uniodonto de Uberaba Cooperativa de Trabalho Odontológico
OBJETO:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses a contar do efetivo vencimento do contrato primitivo.
LICITAÇÃO:
Inexigibilidade n.º 001/2014.
Uberaba/MG ,23 de fevereiro de 2016.
Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – Codiub Márcia Araújo Borges
Presidente da CPL.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – Pregão Eletrônico nº 002/2016, de 29/01/2016, objetivando aquisição de 02 (dois) veículos 0 (zero) quilômetro, visando atender as necessidades da Codiub, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital, HOMOLOGO a licitação e ADJUDICO o objeto a licitante UBERVEL UBERABA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, com o valor global de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), vencedora para o referido Pregão, por cumprimento integral ao edital. Registre-se e cumpra-se. Uberaba/MG, 19 de fevereiro de 2016.
Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba-Codiub José Renato Gomes
Diretor Presidente Interino
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 004/2016. Objeto: É objeto desta licitação a contratação de prestador de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais, visando atender às necessidades da Companhia. Prazo de fornecimento: 12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse da Codiub e previsão legal, a partir da data de recebimento da Ordem de Fornecimento, emitida pela CODIUB. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 02/03/2016 às 13h59min do dia 10/03/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 14 horas do dia 10/03/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 15 horas do dia 10/03/2016. Valor estimado do desconto da licitação: 3,5% (Três vírgula cinco por cento). Fonte de Recursos: Próprios. O Edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link: http://www.codiub.com.br/codiub/acervo/pregao/pregao_eletronico_004_2016.pdf. Salientamos que este edital também está disponível no Portal de Compras Eletrônico - BOLSANET: . Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3319-6914 e/ou e-mail: .
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http://www.codiub.com.br/codiub/acervo/pregao/pregao_eletronico_004_2016.pdfmailto:licitacao@codiub.com.br
Uberaba/MG, 24 de fevereiro de 2016.
Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - Codiub José Renato Gomes
Diretor Presidente Interino
ATOS OFICIAIS COHAGRA
PORTARIAS
PORTARIA N.º 006/2016
O Presidente da COHAGRA - Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o Estatuto Social, Considerando a significativa quantidade de denúncias de uso irregular/indevido e desuso de imóveis pertecentes ao programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida II (PMCMVII); Considerando que é exigência contratual e legal que os beneficiados residam no imóvel contemplado, não podendo dele dispor, antes de cumpridos os prazos legais, Considerando que as casas oriundas desse Programa deverão ter destinação única de moradia social, cujas construções demandaram dinheiro público; Considerando o dever de evitar especulação imobiliária e; Considerando que a COHAGRA é a gestora habitacional do Município, RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo indicados, sob a Presidência do primeiro, para instaurar “Processo Administrativo” visando apuração de denuncias de uso irregular do imóvel constante na Rua Joaquim Deodato de Oliveira, nº 71, Parque dos Girassóis II, sob responsabilidade de Lenita da Silva Alves, contratante no Programa Minha Casa Minha Vida II. * Marcos Adad Jammal * Sandra Maria Ottaiano * Maria Aparecida Ferreira Alves *Juliane Sallum de Resende Art. 2º - O presente Processo Administrativo deverá ser instruído com documentação necessária para conclusão do feito, incluindo fotografias e depoimento de testemunhas. Art. 3º - Após a conclusão do Processo Administrativo instaurado deverá ser informado Ministério Público Federal para determinar as medidas cabíveis a fim de propiciar a devida destinação destas casas a outras famílias que se enquadram nas determinações legais do PMCMV II. Art. 4º - O prazo de vigência desta Portaria é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de sua assinatura. Uberaba/MG, 25/02/2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marcos Adad Jammal Presidente
PORTARIA N.º 007/2016
O Presidente da COHAGRA - Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o Estatuto Social, Considerando a significativa quantidade de denúncias de uso irregular/indevido e desuso de imóveis pertencentes ao programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida II (PMCMVII); Considerando que é exigência contratual e legal que os beneficiados residam no imóvel contemplado, não podendo dele dispor, antes de cumpridos os prazos legais, Considerando que as casas oriundas desse Programa deverão ter destinação única de moradia social, cujas construções demandaram dinheiro público; Considerando o dever de evitar especulação imobiliária e; Considerando que a COHAGRA é a gestora habitacional do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados, sob a Presidência do primeiro, para instaurar “Processo Administrativo” visando apuração de denuncias de uso irregular do imóvel constante na Rua Julieta Pontes Silva, nº 122, Bairro Anatê II, sob responsabilidade de Silvia Aparecida Rodrigues de Oliveira, contratante no Programa Minha Casa Minha Vida II. * Marcos Adad Jammal
Porta Voz nº 1378 - Uberaba, 26 de fevereiro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________20
* Sandra Maria Ottaiano * Maria Aparecida Ferreira Alves *Juliane Sallum de Resende Art. 2º - O presente Processo Administrativo deverá ser instruído com documentação necessária para conclusão do feito, incluindo fotografias e depoimento de testemunhas. Art. 3º - Após a conclusão do Processo Administrativo instaurado deverá ser informado Ministério Público Federal para determinar as medidas cabíveis a fim de propiciar a devida destinação destas casas a outras famílias que se enquadram nas determinações legais do PMCMV II. Art. 4º - O prazo de vigência desta Portaria é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de sua assinatura. Uberaba/MG, 25/02/2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marcos Adad Jammal Presidente
PORTARIA N.º 008/2016
O Presidente da COHAGRA - Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o Estatuto Social, Considerando a significativa quantidade de denúncias de uso irregular/indevido e desuso de imóveis pertencentes ao programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida II (PMCMVII); Considerando que é exigência contratual e legal que os beneficiados residam no imóvel contemplado, não podendo dele dispor, antes de cumpridos os prazos legais, Considerando que as casas oriundas desse Programa deverão ter destinação única de moradia social, cujas construções demandaram dinheiro público; Considerando o dever de evitar especulação imobiliária e; Considerando que a COHAGRA é a gestora habitacional do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados, sob a Presidência do primeiro, para instaurar “Processo Administrativo” visando apuração de denuncias de uso irregular do imóvel constante na Rua Joaquim Deodato de Oliveira, nº 51, Bairro Parque dos Girassóis II, sob responsabilidade de Ana Carolina Alves Gotti Santos, contratante no Programa Minha Casa Minha Vida II. * Marcos Adad Jammal * Sandra Maria Ottaiano * Maria Aparecida Ferreira Alves *Juliane Sallum de Resende Art. 2º - O presente Processo Administrativo deverá ser instruído com documentação necessária para conclusão do feito, incluindo fotografias e depoimento de testemunhas. Art. 3º - Após a conclusão do Processo Administrativo instaurado deverá ser informado Ministério Público Federal para determinar as medidas cabíveis a fim de propiciar a devida destinação destas casas a outras famílias que se enquadram nas determinações legais do PMCMV II. Art. 4º - O prazo de vigência desta Portaria é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de sua assinatura. Uberaba/MG, 25/02/2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marcos Adad Jammal Presidente
PORTARIA N.º 009/2016
O Presidente da COHAGRA - Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande, no uso de suas atribuições legais que lhes confere o Estatuto Social, Considerando a significativa quantidade de denúncias de uso irregular/indevido e desuso de imóveis pertencentes ao programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida II (PMCMVII); Considerando que é exigência contratual e legal que os beneficiados residam no imóvel contemplado, não podendo dele dispor, antes de cumpridos os prazos legais, Considerando que as casas oriundas desse Programa deverão ter destinação única de moradia social, cujas construções demandaram dinheiro público; Considerando o dever de evitar especulação imobiliária e; Considerando que a COHAGRA é a gestora habitacional do Município,
Porta Voz nº 1378 - Uberaba, 26 de fevereiro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________21
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados, sob a Presidência do primeiro, para instaurar “Processo Administrativo” visando apuração de denuncias de uso irregular do imóvel constante na Rua Maria do Carmo Bessa, nº 52, Bairro Parque dos Girassóis II, sob responsabilidade de Renata Cristina Rosa dos Santos, contratante no Programa Minha Casa Minha Vida II. * Marcos Adad Jammal * Sandra Maria Ottaiano * Maria Aparecida Ferreira Alves *Juliane Sallum de Resende Art. 2º - O presente Processo Administrativo deverá ser instruído com documentação necessária para conclusão do feito, incluindo fotografias e depoimento de testemunhas. Art. 3º - Após a conclusão do Processo Administrativo instaurado deverá ser informado Ministério Público Federal para determinar as medidas cabíveis a fim de propiciar a devida destinação destas casas a outras famílias que se enquadram nas determinações legais do PMCMV II. Art. 4º - O prazo de vigência desta Portaria é de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de sua assinatura. Uberaba/MG, 25/02/2016. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marcos Adad Jammal Presidente
ATOS OFICIAIS FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FUNEL
C.P.L
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FUNEL E INSTITUTO DE
APOIA A CULTURA, ESPORTE E LAZER – IACEL
PRIMEIRO CONVENENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FUNEL
SEGUNDO CONVENENTE: INSTITUTO DE APOIA A CULTURA, ESPORTE E LAZER - IACEL
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, o estabelecimento de mútua cooperação entre as partes,
mediante o apoio financeiro pela FUNDAÇÃO, através de repasse de recursos ao Instituto de Apoio a
Cultura, Esporte e Lazer - IACEL, para realização de treinamento e participação em competições
esportivas pelas equipes de base, conforme descrito no Plano de Trabalho, parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição.
PRAZO: O presente convênio vigorará pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, devidamente formalizado.
VALOR: O valor global do presente convênio é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
PROCESSO: PA: 01/29133/2015
ATOS OFICIAIS IPSERV
CONVOCAÇÃO
Comitê de Investimentos
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei
Delegada 11/2005, bem como nas suas competências previstas no Decreto 1118/2006, convoca os membros do Comitê de Investimentos do IPSERV,
instituído através do Decreto Municipal nº 1571/2013, para a 2ª reunião do ano de 2016 a ser realizada no dia 29 de Fevereiro de 2016, às 14h30 min na
sede do IPSERV, localizada à Rua São Sebastião, 91, Centro, Uberaba (MG).
Pauta:
1. Análise de relatórios Focus;
2. Comentário do mercado econômico e seus principais índices;
3. Análise de relatórios financeiros referentes a carteira atual de investimentos do IPSERV;
4. Indicação de novos produtos de investimentos;
Ney Corrêa Filho
Presidente do IPSERV
Porta Voz nº 1378 - Uberaba, 26 de fevereiro de 2016_______________________________________________________________________________________________________________________________22
ATOS
ATO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 013/2016
DEFERE CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV, no uso de suas atribuições legais, com apoio na Lei Delegada 11/2005, regulamentada pelo Decreto 1118/2006, com redação dada pelo Decreto 4878/2012, e com apoio no art. 40, §9°, da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, art. 201 da Constituição Federal/1988 c/c art. 1° da Lei Federal 9796, de 05/05/1999, e no