Post on 10-Oct-2018
“Uma comparação entre as ações educativas
em UC brasileiras (EEJI Juréia) e os
Geoparques Naturtejo e Arouca, Portugal”
ROSELY A. L. IMBERNON
http://geografiainfinita.com publicado em Agosto de 2014
primeiras evidências de áreas
protegidas datam de 5.000
a.C. na região onde hoje
encontramos o Irã, com áreas
destinadas para reservas de caça
primeiros indícios da criação do
conceito “parque” vem da região
da Mesopotâmia, provavelmente
também associadas às reservas
de caça
encontramos o conceito de áreas protegidas no
ocidente somente no período da Idade Média,
realizada pelas classes dominantes da antiga
Roma e da Europa Medieval, que destinavam áreas para seu uso exclusivo
há registros sobre a
existência dessas áreas já
nos tempos da invasão
Saxônica, em 1066
em 1569 foi criada uma reserva
para a proteção do antílope
europeu, na Suíça; no século
XVIII, a França criou Parques
Reais; no século XIX, na
Inglaterra, foram criadas
reservas conhecidas como
“Forest”, que ocuparam parte
significativa do território inglês e
eram destinadas à caça
Apesar de serem áreas
protegidas, estavam
relacionadas aos interesses
da aristocracia rural e realeza,
e não apresentavam em sua
proposta geral aspectos
sociais.
A preservação dos
habitats tinha como objetivo a
manutenção dos recursos
faunísticos para o exercício da
caça e/ou a proteção dos
recursos naturais da floresta
para uso imediato ou futuro.
Entre os séculos XVIII e XIX, as transformações políticas, culturais,
econômicas, sociais e ambientais promovidas pela Revolução
Industrial alteraram as formas de uso e ocupação do território.
A terra passa a ser considerada como mercadoria a partir de então
e, desta forma, a degradação dos recursos naturais torna-se
irrelevante.
A Revolução
Industrial
promove um
aumento da
concentração
de pessoas
nas cidades, e
acaba
gerando uma
demanda por
espaços para
recreação ao
ar livre.
Em uma perspectiva de preservação dos bens naturais e das
belezas cênicas em face à ação antrópica, começaram a surgir os
parques públicos a partir do século XIX, nos Estados Unidos.
O conceito de parque nacional como área natural, selvagem, foi
proposto logo após o extermínio quase total das comunidades
indígenas e a expansão das fronteiras americanas para o oeste. O
marco histórico de fundação da primeira UC’s mais aceito
atualmente corresponde à criação do Parque Nacional de
Yellowstone, no Estado de Wyoming - EUA em 01/03/1872,
proposto pelo, na época, recém-formado Serviço Geológico (United States Geological Survey - USGS).
O conceito de parque nacional como área natural, selvagem, foi proposto logo após o extermínio
quase total das comunidades indígenas e a expansão das fronteiras americanas para o oeste. O
marco histórico de fundação da primeira UC’s mais aceito atualmente corresponde à criação do
Parque Nacional de Yellowstone, no Estado de Wyoming - EUA em 01/03/1872, proposto pelo,
na época, recém-formado Serviço Geológico (United States Geological Survey - USGS).
Canadá, seguindo o modelo dos Estados Unidos,
criou seu primeiro parque nacional em 1887; a
Nova Zelândia em 1894; a África do Sul e a
Austrália em 1898; o México em 1894; a Argentina
em 1903; o Chile em 1926.
O primeiro parque criado no Brasil com objetivo explícito de proteção da
natureza foi Parque Estadual da Cidade, atualmente chamado Parque Estadual
Alberto Löfgren (também conhecido como Horto Florestal) localizado na zona
norte da cidade de São Paulo, criado em 10 de fevereiro de 1896.
Os primeiros parques nacionais surgiram na década de 1930, 60 anos após as
primeiras propostas de UC’s no mundo: Itatiaia, criado em 1937; Iguaçu e Serra
dos Órgãos criados em 1939.
No século XX a criação dos novos parques
agregou a preservação da biodiversidade
florística e faunística e dos bancos genéticos, e
nesta perspectiva, passaram a servir como
laboratórios para a pesquisa básica em ciências biológicas.
UC’s no Brasil, apresentaram um crescimento
nos três níveis de governo: Federal, Estadual e
Municipal.
Geoparques: uma proposta com objetivos focados
no desenvolvimento econômico local de forma
sustentável
O conceito de “geoparque” evoluiu de debates ocorridos
durante o 30° Congresso Internacional de Geologia de
Pequim em 1996. As discussões entre Nickolas Zouros
(Grécia) e Guy Martini (França) se focaram sobre
alternativas que pudessem simultaneamente proteger e
promover o patrimônio geológico Europeu e, ao mesmo
tempo, possibilitassem promover o desenvolvimento
econômico local de forma sustentável.
A concepção de geoparque envolve não somente
que a região tenha elementos geológicos e
paleontológicos excepcionais, mas também
contemple o geoturismo e desenvolva a economia
local, modificando a realidade socioeconômica de
seus habitantes, bem como ter programas de
desenvolvimento sustentáveis e projetos
educacionais
SNUC UC’s impõe, em função da
categorização da UC, restrições legais de uso e ocupação
Geoparques
mantém a perspectiva do
planejamento e desenvolvimento regional
Estudamos uma UC (Patrimônio Natural da Humanidade –
UNESCO) no Brasil e dois geoparques em Portugal (Arouca e
Naturtejo) estudo comparativo que envolveu a gestão do
território; a ação dos atores responsáveis perante os órgãos de
gestão e proteção dos territórios; o grau de envolvimento dos atores
regionais locais (populações tradicionais, moradores, turistas); e as
ações promovidas para o envolvimento dos atores locais, tanto no
âmbito do ensino formal (cenário escola), quanto não formal
(comunidade, turistas).
HISTÓRICO
A Estação Ecológica Juréia-Itatins – EEJI representa um dos remanescentes de Mata Atlântica do sudeste ainda
preservados, e configura-se como Patrimônio Natural da Humanidade declarado pela UNESCO - Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Até meados de 2009 compunha, no âmbito do Sistema Nacional
de Unidades de Conservação – SNUC, um mosaico de unidades de conservação (UC’s) que estabelecia usos e
ocupação distintos na região. Os eventos político-administrativos ocorridos ao curso de 2009 acabaram por
extinguir o mosaico, retornando, assim, a EEJI à categoria de Estação Ecológica, com fortes restrições de uso e ocupação.
Em 2006, a Lei Estadual nº 12.406 instituiu o mosaico de Unidades de
Conservação na EEJI, que tinha como principal objetivo equacionar os problemas
relacionados aos conflitos de uso e ocupação pela população residente dentro
dos limites da EEJI; a degradação da mata nativa por invasores; e o que tem sido
mais preocupante a antropólogos e geógrafos da linha humanista, o êxodo da
população tradicional para áreas no entorno da EEJI, zona de amortecimento (ou
zona tampão).
Em 22/12/2009, por meio de liminar, a lei estadual que instituía o mosaico foi
anulada por ação da Procuradoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
Assim, o mosaico que tinha como objetivo reduzir as restrições de ocupação foi
revogado, e a UC voltou à categoria de Estação Ecológica.
A sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo do processo de Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADIN) n° 153.336-0/5-00 21, anulou o Mosaico de UC’s da
EEJI com base no vício de iniciativa, pois a criação do mosaico, que reclassificou
a Estação Ecológica, foi de iniciativa da Assembleia Legislativa, e esta foi a
inconstitucionalidade.
Geoparque Arouca
Tem o território do geoparque coincidente aos limites geográficos do conselho de
Arouca e ocupa uma área de cerca de 328 km2. Pertence ao distrito de Aveiro, e
engloba 20 freguesias. A sede do geoparque Arouca encontra-se na vila de Arouca.
A administração do geoparque é realizado pela AGA – Associação Geoparque
Arouca, uma associação de direito privado sem fins lucrativos. A AGA é composta
por uma Assembleia-Geral, que integra 32 Associados (9 de natureza pública e 23
de natureza privada).
Geoparque Naturtejo
A gestão e administração do Geoparque Naturtejo estão a cargo da Naturtejo,
Empresa Intermunicipal de Turismo (EIM). É composta por um Conselho de
Administração constituído por um Presidente, um Vice-Presidente, dois
representantes de cada município associado (eleitos) e pelos empresários sócios.
Fazem parte do Conselho de Administração três consultores. Um dos elementos
da administração deverá ser Geólogo. A sede oficial do Geoparque Naturtejo
localiza-se na vila de Idanha-a-Nova, no Centro Cultural Raiano.
Estação Ecológica
Juréia-Itatins (Brasil)
Geoparques Arouca e Naturtejo
(Portugal)
Usos e
ocupação
Espaço territorial
protegido por lei com o
objetivo da preservação
ambiental (SNUC);
Estratégia territorial não somente à
preservação do ambiente natural local,
mas também histórico e cultural, e o
desenvolvimento sustentável regional;
Administração
Gestão pública;
Gestão mista privada e pública; possuem
unidade de gestão para tomada de
decisões (gestores) e unidade formada
por um corpo técnico para operacionalizar
as ações cotidianas;
Aspecto legal
Proteção legal de áreas
naturais; iniciativa vem do
Estado e segue
rigorosamente legislação
própria;
A organização e o estabelecimento dos
geoparques podem apresentar diferentes
formas e as mesmas se adaptam às
legislações locais;
Aspectos da gestão territorial
Estação Ecológica
Juréia-Itatins (Brasil)
Geoparques Arouca e Naturtejo
(Portugal)
Programas
educacionais
com visitação
Previsto na legislação
promover programas de
EA: na prática, não
existe; a EA com foco
aos visitantes;
Desenvolver programas educacionais é um
dos objetivos gerais; na prática, um
programa de visitação estruturado com o
programa curricular do ensino formal; guias
são professores com mestrado em
Geociências;
Comunidades
tradicionais
Preservação do
patrimônio natural com
remoção da população
não tradicional; relação
de conflito; comunidades
locais são excluídas do
processo e diálogo;
Preservação do patrimônio natural sem
remover comunidades locais; boa relação
entre atores; geoparque auxilia, também, no
desenvolvimento dessas comunidades.
Ações com a comunidade local
Estação Ecológica
Juréia-Itatins (Brasil)
Geoparques Arouca e Naturtejo
(Portugal)
Ensino de
Geociências e
Educação
Ambiental
Não existe;
Há programas educativos que estão
associados ao programa curricular do
ensino formal português; observa-se a EA e
EDS;
Temas dos
programas
educacionais
Biodiversidade,
sustentabilidade
(ecossistêmica);
Integra patrimônio geológico, biodiversidade,
sustentabilidade, arqueologia e outros
elementos culturais;
- Ressalta-se que a categorização proposta pelo SNUC define
diferentes usos e ocupação para as UC’s – isso deveria se
refletir na educação das crianças que habitam tais áreas no
sentido da apropriação e percepção dos princípios que
envolvem a conservação e a preservação ambiental;
- A EA na UC está, em geral, focada àqueles que ali vão a
visitação, pouco sendo feito com a população local, que os
envolva a conhecer não somente a biodiversidade, mas
também a geodiversidade local;
- A escola tem papel importante, tanto social quanto
politicamente, os programas educativos nos Geoparques
envolvem a escola e se envolvem com as escolas; na UC não
se verificou nenhuma ação efetiva e continuada;