Post on 12-Feb-2019
Uma Matriz destinada a preservada os recursos hídricos da Europa -
Roteiro para o novo ciclo de planeamento
9-abril-2014, IPQ Caparica
Encontro Técnico: Blueprint - Proteção dos recursos hídricos da Europa Perspetivas para Portugal
Fernanda Rocha
Agência Portuguesa do Ambiente
Temas a abordar
Blueprint – Identificação dos principais problemas
O que conduziu ao” Blueprint to Safeguard Europe's Water Resources “
Objetivos da Diretiva Quadro da Água
Ações previstas no Blueprint
Objetivos do Blueprint
Implementação nacional
Objetivos da Diretiva DQA
Massas de Água
Objectivos DQA 2015
BOM ESTADO ECOLÓGICO e QUÍMICO
Identificação das
PRESSÕES SIGNIFICATIVAS
PROGRAMAS DE MEDIDAS Mau Em
RISCO Mau
Moderado
Medíocre
Estado Químico
Estado Ecológico
Monitorização
1 - Estado ecológico
inferior a BOM é
generalizado
Coastal & Transit. waters
Percentagem de massas de água com estado ecológico insuficiente
Rivers and Lakes
50%
Fonte:
European Environment Agency (EEA)
Lakes
Rivers
Transitional waters
Costal waters
O que conduziu ao Blueprint?
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
EE SK RO SE MT IE PT LV LT ES BG AT FR CY DK EL UK FI IT CZ DE HU LU PL NL BE
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surf
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No
info
Fonte:
WFD Reporting
█ Good Ecological Status
█ Unknown Ecological Status
▌ Exemptions
Perc
en
tag
e o
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od
ies
50%
PT
O que conduziu ao Blueprint?
Principalmente proveniente da
agricultura
Sobretudo
descargas residuais
Canais, barragens, açudes, diques, alinhamento de rios, dragagens
O que conduziu ao Blueprint?
Fonte:
European Environment Agency (EEA)
O que está a causar um estado ecológ. Insuficiente?
O que conduziu ao Blueprint?
Apesar de o estado das
massas de água ser
insuficiente em
bastantes bacias
hidrográficas europeias,
a concentração de
muitos poluentes está a
decrescer
Concentrações de poluentes na água: 1992-2010
Alguns poluentes estão em rápido declínio …
Fonte: EEA
O que conduziu ao Blueprint?
Níveis de Amónia e fósforo estão no bom caminho para alcançarem o BOM estado entre 2016 e 2028
Total phosphorous
Total ammonium Alguns poluentes estão
em rápido declínio …
Fonte: EEA
BOM estado não será alcançado nem em 2028
Total phosphorous
Total ammonium
nitrate
Mas os nitratos permanecem elevados
O que conduziu ao Blueprint?
Fonte: EEA
O que conduziu ao Blueprint?
Qual a dimensão do problema?
• 2012: Stress hídrico em 26 bacias (todo o ano)/43 bacias (verão)
• 2030: Stress hídrico em 47 bacias (todo o ano)/63 bacias (verão)
• Não é problema apenas do Sul – 31 das 63 bacias hidrográficas com stress hídrico são do Norte da Europa
O que está a ser feito ?
• Estão a ser implementadas algumas medidas da Comunicação de 2007 (COM/2007/0414 - Addressing the challenge of water scarcity and droughts in the European Union)
MAS
• Respostas NÃO estão a reverter a tendência para escassez de água num futuro próximo.
2 – Escassez de água & Secas
Situação atual
Fonte: EEA
Apenas 15 % dos habitats aquáticos
de rios e lagos,
e apenas13 % das espécies
terrestres dependentes da água
estão em estado de conservação
favorável.
3 - Biodiversidade dependente da água em risco
O que conduziu ao Blueprint?
Estado das Águas:
• O quadro apresentado pela EEA sobre o estado das águas europeias é muito claro;
• As alterações climáticas e os desenvolvimentos económicos e demográficos tornam mais difícil a possibilidade de alcançar o objetivo ambiental de BOM estado das águas
• Se não forem adotadas medidas imediatas, as medidas tardias serão mais complexas e dispendiosas
O que conduziu ao Blueprint?
“Baseline” o Blueprint to Safeguard Europe’s Water
Resources
Blueprint – Identificação dos principais problemas
• Questões a serem abordadas:
• Quais são os obstáculos que estão a dificultar a proteção dos recursos hídricos europeus?
• Necessitamos de alterar legislação/políticas para resolver estes problemas?
Avaliação do impacto das políticas europeias para a água
• Para responder, a legislação e políticas comunitárias existentes foram revistas, bem como o seu estado de implementação nos EM • Revisão da implementação da DQA (PGBH)
• Revisão da implementação da Estratégia para a Escassez de água e Secas
• Revisão da vulnerabilidade dos recursos hídricos
• Avaliação das políticas europeias para as águas continentais (fresh water policy)
• Relatórios da Agência Europeia do Ambiente (EEA) & outros estudos
• Uso insuficiente dos Instrumentos Económicos
• Falta de suporte para medidas específicas
• Governança deficiente
• Lacunas de conhecimento
Blueprint – Identificação dos principais problemas
12 problemas
prioritários
identificados
para estas 4
categorias
Situação de base do Blueprint: onde estamos hoje
4 categorias principais de problemas na implementação das políticas da água:
Blueprint – Identificação dos principais problemas
Uso do solo/Impacto da Agricultura (MRNA - Medidas retenção natural da
água)
Gestão de Secas
Perceber custos e benefícios
Governança
Conhecimento de base
Falta de tarifas da água
Falta de medição (consumos)
Falta de utilização de rotulagem de produtos
Ineficiência em edifícios/equipamentos
Ineficiência das infraestruturas da água
Falta de reutilização de água (agricultura)
Definição de metas
Uso
efi
cie
nte
da á
gu
a
Matriz destinada a preservada os recursos hídricos da Europa
Objetivos do Blueprint (algo melhor, mais e novo):
Melhor implementação da DQA;
Maior integração de políticas;
Algumas novas propostas legislativas para completar o quadro legislativo atual.
Objetivos do Blueprint
Política UE: Assegurar suficiente disponibilidade de água com boa qualidade, para sustentar de forma equilibrada os USOS previstos.
Ações propostas na Matriz (Blueprint) Quem assume? Apoiar acesso a serviços básicos de
água potável e saneamento Comissão, Estados
Membros & Stakeholders
Apoiar gestão integrada e sustentável
e de recursos hídricos
Comissão, Estados
Membros & Stakeholders
Objetivos do Blueprint
• Reforço da implementação da legislação
• Ação atempada necessária para os PGBH de 2015
• Novas opções estratégicas categorizadas como:
• Voluntárias
• Obrigatórias
• Condicionalidade
• Priorização do financiamento
Objetivos do Blueprint (algo melhor, mais e novo):
Melhor implementação da DQA;
Maior integração de políticas;
Algumas novas propostas legislativas para completar o quadro legislativo atual.
BOM Estado das massas de água
Estado Químico & Poluição
Uso do Solo & Estado
ecológico
Vulnera-
bilidade
Ações previstas no Blueprint - Comissão
Eficiência Utilização
Água
Novas opções estratégicas categorizadas como: • Voluntárias • Obrigatórias • Condicionalidade • Priorização do financiamento
• Diretiva Nitratos: Alargar as zonas vulneráveis aos nitratos e reforçar os programas de ação.
• Diretiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas :
o melhorar as taxas de conformidade do tratamento de águas residuais através de planeamento dos investimentos a longo prazo (incluindo os fundos da UE e empréstimos do BEI)
o Preparar planos de execução
• Diretiva Emissões Industriais: Assegurar que as licenças industriais incluam Valores-Limite de Emissão (VLEs) coerentes com as melhores técnicas disponíveis (“BAT”), e que tenham em consideração os objetivos ambientais para a água
• Diretiva Utilização Sustentável de Pesticidas: integrar no regime de condicionalidade da PAC.
• Diretiva Normas de Qualidade Ambiental: Adotar a proposta de alteração da Comissão
• Produtos Farmacêuticos: Apresentar um relatório sobre os produtos farmacêuticos e o ambiente
Ações previstas no Blueprint - Comissão
Estado Químico &
Poluição
• Diretiva Quadro da Água: impor requisitos de apresentação de relatórios (Enforce in particular monitoring)
• Vertente VERDE no 1º pilar da PAC, para apoio às medidas de retenção natural (enfoque na vertente ecológica)
• Utilização de Fundos estruturais e de Coesão & empréstimos do BEI para apoio às medidas de retenção natural
Ações previstas no Blueprint - Comissão
• Aplicar GMES para detetar as captações ilegais
Uso do Solo & Estado
ecológico
• Desenvolver Guias sobre medidas de retenção natural de água (infraestruturas verdes)
• Desenvolver Guias sobre caudais ecológicos & balanços hídricos
Objetivos da Eficiência do Uso da Água na ótica do Blueprint:
• Mais Água para a “Natureza “ & para os Serviços do ecossistema (autodepuração, …)
• Reduzir Escassez de água e Secas
• Adaptação a alterações climáticas
Ações previstas no Blueprint - Comissão
Eficiência Utilização
Água
Nº médio meses/ano com stress hídrico (agricultura)
Fonte: Rui Rodrigues
• Desenvolver Guias ECA para sistemas de negociação e as avaliações custo/benefício
• Desenvolver Guias ECA para balanços hídricos (& caudais ecológicos)
• Desenvolver Guias ECA para definição de metas a atingir
Ações previstas no Blueprint - Comissão
• Redução da utilização de água condição exigível para determinados projetos de irrigação no âmbito do desenvolvimento rural
• Incluir os produtos relacionados com a água no plano de trabalho para a concepção ecológica (Eco-design Working Plan)
• Desenvolver critérios voluntários em matéria de rótulo ecológico da UE e de contratos públicos ecológicos
• Divulgar as melhores práticas/instrumentos para alcançar um nível de fugas economicamente sustentável
• Aplicar as obrigações impostas pela DQA de fixação de tarifas/recuperação de custos, incluindo a medição de consumos, quando for relevante
• Aplicação de tarifas/recuperação de custos condição exigível para atribuição dos fundos das políticas de coesão e de desenvolvimento rural.
Eficiência Utilização
Água
• Vertente VERDE no 1º pilar da PAC, para apoio às medidas de retenção natural (enfoque na vertente ecológica)
• Utilização de Fundos estruturais e de Coesão & empréstimos do BEI para apoio às medidas de retenção natural
Ações previstas no Blueprint - Comissão
Vulnera- bilidade
• Aplicar os requisitos da DQA para gestão do risco de seca
• Desenvolver Planos de Gestão de Risco de Inundação
• Propor instrumentos (regulamentares) sobre normas para reutilização de água
• Continuar a desenvolver o Observatório Europeu de Secas
• Desenvolver Guias ECA sobre medidas de retenção natural de água (infraestruturas verdes)
Ações previstas no Blueprint - Comissão
Trans-versais
• Dar aplicação às parcerias de inovação no domínio da água e da produtividade e sustentabilidade da agricultura
• Modernizar o WISE
• Aperfeiçoar os requisitos estatísticos e de comunicação de relatórios
• Completar o modelo hidro-económico
• Criar e utilizar um sistema de avaliação dos PGBH pelos pares no âmbito da ECA.
• Introduzir determinado requisitos da DQA no mecanismo da condicionalidade da PAC.
Implementação nacional – PGBH e outros instrumentos
Fonte: IWRM
Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH)
Integração do
CICLO URBANO com
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL e
INTEGRADA
Assegurar suficiente
disponibilidade de água com boa qualidade para todos os USOS necessários
(Política da UE)
de uma forma:
• Sustentável e
• Integrada
ECONOMICAmente
AMBIENTALmente
PGRH - O que muda para 2014-2020?
Inclusão das políticas ambientais da CE:
Maior ênfase no estado quantitativo das massas de água (componente do estado ecológico)
Melhor articulação com outras Diretivas e outros Instrumentos (política económica da água, outros planos, outros recursos, naturais …)
Adaptação às alterações climáticas (fenómenos meteorológicos extremos)
Melhor Governança (intersetorial)
Melhor articulação internacional
(Portugal Espanha)
Integração do
CICLO URBANO com
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL e
INTEGRADA
APA I.P. Política da Água
+ Regime Económico-Financeiro dos
Recursos Hídricos ( TRH )
Portugal tem já uma política integradora. É necessário melhorar implementação e integração
PGRH - O que muda para 2014-2020?
Pressões Poluentes tópicas - Emissões Domésticas e Industriais: Progressos significativos nas últimas décadas (imposição de diversas diretivas comunitárias)
Poluição difusa – Agricultura: Progressos significativos, mas considerada ainda como sendo o maior problema de poluição a nível comunitário
Inclusão das políticas ambientais da CE:
Exemplos
PGRH - O que muda para 2014-2020?
Exemplos para o Setor de Abast. de água:
Integração do
CICLO URBANO com
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL e
INTEGRADA
Inclusão das políticas ambientais da CE:
PGRH - O que muda para 2014-2020?
Melhor GOVERNANÇA (intersetorial) Integração do
CICLO URBANO com
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL e
INTEGRADA
Inclusão das políticas ambientais da CE:
Exemplos para o Setor de Abast. de água:
PGRH - O que muda para 2014-2020?
Melhor GOVERNANÇA (intersetorial) Integração do
CICLO URBANO com
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL e
INTEGRADA
Inclusão das políticas ambientais da CE:
Na ELABORAÇÃO dos PGBH: definição da abordagem estratégica nacional para o Setor da Água Programas de Medidas dos PGBH, relativamente à:
proteção ambiental das massas de água (aspetos quantitativos e qualitativos: rejeição das águas residuais, proteção das origens de água, …)
recuperação dos custos
avaliação de custos/benefícios das medidas
Na RESPONSABILIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO das medidas
Na AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA das medidas
Exemplos para o Setor de Abast. de água:
PGRH - O que muda para 2014-2020?
Maior ênfase no estado QUANTITATIVO das massas de água (componente do Estado Ecológico)
Gestão das extrações de água (captações) NÃO colocar as massas de água em stress hídrico, (condição ex-ante);
Assegurar caudais ecológicos a jusante das albufeiras para consumo público;
Eficiência no Uso e Gestão da Água (redução das perdas nos sistemas de abastecimento, boas práticas,
…);
Adequação das Tarifas da água
…
Exemplos para o Setor de Abast. de água:
Integração do
CICLO URBANO com
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL e
INTEGRADA
Inclusão das políticas ambientais da CE:
A gestão da água para abastecimento público deverá ser planeada:
• Prevendo a ocorrência de secas com maior frequência, para diferentes cenários de risco;
• Assegurando maior eficiência na gestão e uso, em zonas com deficit de disponibilidade/uso, para os cenários existentes.
PGRH - O que muda para 2014-2020?
Adaptação às ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS (fenómenos meteorológicos extremos)
Integração do
CICLO URBANO com
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL e
INTEGRADA
Inclusão das políticas ambientais da CE:
Exemplos para o Setor de Abast. de água:
PGRH - O que muda para 2014-2020?
Melhor articulação com OUTROS INSTRUMENTOS (outras diretivas, outros planos, recursos, …)
Articulação com Diretiva das Águas Residuais Urbanas;
Articulação com PENSAAR 2020;
Articulação com PNUEA 2012/20;
Modelos de simulação para apoio à gestão;
Política económica da água
Integração do
CICLO URBANO com
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL e
INTEGRADA
Inclusão das políticas ambientais da CE:
Exemplos para o Setor de Abast. de água:
BIBLIOTECA DE MEDIDAS:
Ciclo 2014-2020: Melhorar Governança (intersetorial)
Fundamental:
Articular medidas com linhas de financiamento comunitário;
Assegurar cumprimento das condições ex-ante
Setor rever-se nas medidas
PGRH - O que muda para 2014-2020?
Diretiva Origens de Água / DQA:
PGRH - O que muda para 2014-2020?
Diretiva Águas Residuais Urbanas / DQA:
PGRH - O que muda para 2014-2020?
PNUEA 2014/20
PGRH - O que muda para 2014-2020?
Nova atitude na
gestão e na prática do
uso de água
Maior eficiência no uso da água em
Portugal
Redução das pressões
quantitativas e
qualitativas sobre as
massas de água
Ganhos ambientais e
económicos para o País Água com futuro !
2000/01 2003 2004
2007 2008 2012 2013 2005 2006
Desp. Conj.
nº405/2006
RCM
nº113/2005
GTI
QREN-POVT
PNUEA
PGRH - O que muda para 2014-2020? PNUEA
PGRH - O que muda para 2014-2020?
Articula
com
Programa Nacional para
o Uso Eficiente da Água
(PNUEA)
Plano Nacional de Ação
para a Eficiência
Energética
(PNAEE)
Autoridade do Ambiente
Autoridade da Energia
Sistema de Certificação Integrado
+ Medidas Setoriais
Energia
Medidas Setoriais
Água
SC
E
SC
HE
PGRH - O que muda para 2014-2020?
ALTA:
Já com Elevada Eficiência nacional
BAIXA: Ainda muito trabalho a fazer
- Documentação/ Informação, - Políticas, tarifários …
- Sensibilização, - Protocolos cooperação CM,
…
Edificado:
PNUEA
PGRH - O que muda para 2014-2020?
Melhor ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL (Portugal Espanha)
Integração do
CICLO URBANO com
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL e
INTEGRADA
Inclusão das políticas ambientais da CE:
Articulação na gestão dos rec. hid. entre Portugal e Espanha tem evoluído gradualmente (CADC):
1º - QUANTIDADE
2º - QUANTIDADE + QUALIDADE
3º - QUANTIDADE + QUALIDADE +
ECOLOGIA (DQA)
PGRH - O que muda para 2014-2020?
Melhor ARTICULAÇÃO INTERNACIONAL (Portugal Espanha)
Melhor articulação com Espanha na defesa dos interesses nacionais - CADC:
• Ex: Gestão de albufeiras;
• Proteção das origens de água nacionais da contaminação proveniente de Espanha;
Integração do
CICLO URBANO com
CICLO HIDROLÓGICO
Gestão dos recursos
hídricos
SUSTENTÁVEL e
INTEGRADA
Inclusão das políticas ambientais da CE:
Exemplos para o Setor de Abast. de água:
PGRH - O que muda para 2014-2020?
Poluição difusa – Agricultura: Progressos significativos, mas considerada ainda como sendo o maior problema de poluição a nível comunitário
Inclusão das políticas ambientais da CE:
As condicionalidades previstas no Blueprint
relativas às políticas de financiamento, tornam
particularmente importante a articulação entre a
agricultura e o ambiente, pelo que os planos de
recursos hídricos, Plano Nacional da Água e,
particularmente, a 2ª geração dos PGRH
(atualização em curso), devem refletir esta
articulação nas medidas a propor.
Albufeira do Alqueva
CONCLUSÕES
Conclusões
Porto de Recreio
Porto Comercial Construção/
Reparação Naval
Estuário do LIMA
As atividades económicas são essenciais ao desenvolvimento regional e nacional
• Os diversos usos existentes comprometem o bom estado das massas de água, mas sustentam um conjunto de atividades socioeconómicas relevantes.
• O verdadeiro desafio do planeamento e gestão de recursos hídricos das bacias hidrográficas, no âmbito da DQA, reside na tentativa de obtenção de um compromisso entre a proteção ambiental dos meios hídricos e a sustentabilidade das atividades socioeconómicas.
c
Conclusões
• No segundo ciclo de planeamento no âmbito da DQA ir-se-á procurar decidir as medidas ambientais a adotar conjuntamente com os setores socioeconómicos e com a comunidade científica, de uma forma concertada a nível nacional, embora adequada à realidade regional de cada bacia hidrográfica;
• A política económica da água para um uso justo e sustentável (recuperação dos custos e princípio do poluidor-pagador) levanta diversos problemas sociais e de competitividade de mercado que terão de ser devidamente equacionados e a sua revisão objeto de uma decisão social, económica e política.
Conclusões
• As principais dificuldades residem na necessidade de investimento financeiro para implementação de algumas medidas, no âmbito da atual conjuntura socioeconómica.
• A estratégia a adotar terá necessariamente de ter em consideração a atual conjuntura económica e ser orientada de forma a permitir potenciar a utilização dos fundos comunitários de apoio (QEC 2014 a 2020).
Parte dessas medidas deverá ser implementada pela administração (ex: utilização de modelos hidro-económicos), mas uma parte substancial deverá ser implementada pelos setores ceconómicos (stakeholders), cujo retorno poderá apenas ser materializado apenas depois de alguns anos;
FIM
Obrigada!
Estuário do Guadiana
fernanda.rocha@apambiente.pt