UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁINSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

PROFESSORES INTEGRANTES

� Prof. Dr. Alberto Damasceno;

� Profª Drª Émina Santos;

� Profª Drª Ney Cristina de Oliveira.

� No âmbito nacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que educar em direitos humanos é fomentar uma prática educativa “inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, com a finalidade do pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

� O PNEDH constitui um documento fruto do compromisso do Estado com a concretização dos Direitos Humanos e de uma construção histórica da sociedade civil organizada.

� Ao mesmo tempo em que aprofunda questões do Programa Nacional de Direitos Humanos, incorpora aspectos dos principais documentos internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.

� Agrega demandas antigas e contemporâneas de nossa sociedade pela efetivação da democracia, do desenvolvimento, da justiça social e pela construção de uma cultura da paz.

PNEDH E ENSINO SUPERIOR

� Pauta-se na autonomia universitária;

� Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;

� A conquista do Estado Democrático delineou, para as IES, a urgência em participar da construção de uma cultura da promoção, proteção, defesa e reparação dos Direitos Humanos, por meio de ações interdisciplinares, com formas diferentes de relacionar as múltiplas áreas do conhecimento humano com seus saberes e práticas;

� No ensino, a EDH pode ser incluída por meio de diferentes modalidades, tais como, disciplinas obrigatórias e optativas, linhas de pesquisa e áreas de concentração, transversalização no projeto político pedagógico, entre outros;

PNEDH E ENSINO SUPERIOR

� As atividades acadêmicas devem se voltar para a formação de uma cultura baseada na universalidade, indivisibilidade e interdependência dos DH , como tema transversal e transdisciplinar, de modo a inspirar a elaboração de programas específicos e metodologias adequadas nos cursos de graduação e pós graduação;

GEEDH

- Criado em 2009 por um grupo de pesquisadores do ICED.

- Desenvolve estudos e pesquisas sobre Direitos Humanos.

- Capacita estudantes, educadores, técnicos e gestores da educação, lideranças comunitárias e profissionais, com base no PNEDH.

PROINT

� Em 2010 o grupo aprovou um projeto pela Pró Reitoria de Ensino de Graduação que tem por finalidade o desenvolvimento de experiências que integram as dimensões do Ensino, Pesquisa e Extensão.

E N S I N O

� Como “embrião” do Núcleo Temático Educação em Direitos Humanos, abordamos a temática em uma disciplina isolada denominada Pedagogia em Ambientes Não Escolares.

� Produto: publicação do Cadernos de Texto volume 04 com textos, resumos e resenhas de filmes dos alunos.

- A partir da experiência da disciplina isolada e da aprovação do PROINT, foi criado o Núcleo Temático Educação em Direitos Humanos .

Objetivos:

- Realizar atividades curriculares e extra curriculares, que contribuam para a formação dos alunos na área de Direitos Humanos;

- Promover oficinas, cursos, seminários, encontros e debates sobre a temática;

- Elaborar material didático para a educação básica.

NÚCLEO TEMÁTICO

Atividades curriculares:

“Fundamentos históricos da Educação em Direitos Humanos”

CARGA HORÁRIA: 45 horas

EMENTA: O que são os Direitos Humanos. A construção do sujeito de Direitos. A trajetória histórica dos Direitos Humanos. História conceitual dos Direitos Humanos. História dos Direitos Humanos no Brasil. Direitos Humanos: Compromisso social e coletivo.

NÚCLEO TEMÁTICO

“Estado, Sociedade e Educação em Direitos Humanos”

CARGA HORÁRIA: 45 horas

EMENTA: Estado, democracia e DH: os princípios de igualdade e justiça social. O PNDH e o PNEDH: fontes e articulações. Políticas e ações educacionais afirmativas. A Cultura atual e a Cultura necessária para os Direitos Humanos. Diversidades socioculturais: Negros e Afrodescendentes, Indígenas, questão de Gênero, Orientação sexual, Diferenças Geracionais, Pessoas com Deficiências e Diversidade Religiosa. Preconceito, discriminação e intolerância.

NÚCLEO TEMÁTICO

“Metodologia da Educação em Direitos Humanos”

CARGA HORÁRIA: 45 horas

EMENTA: Educação em Direitos Humanos na Educação Básica. Princípios e fundamentos teórico-metodológicos para a EDH. A Escola como lócus privilegiado de formação teórico-prático em Direitos Humanos. O Currículo em EDH: eixos norteadores da sua construção. Práticas educativas e estratégias metodológicas em EDH.

NÚCLEO TEMÁTICO

“Oficinas Pedagógicas de Educação em Direitos Humanos”

CARGA HORÁRIA: 45 horas

EMENTA: Abordagens práticas de propostas pedagógicas voltadas para a educação infantil e ensino fundamental. Oficina de construção de materiais pedagógicos facilitadores de uma ampla difusão da educação em direitos humanos.

NÚCLEO TEMÁTICO

“Atividades Programadas”

CARGA HORÁRIA: 90 horas

EMENTA: Trata-se de um conjunto de atividades de extensão programadas ao longo dos semestres pelos núcleo temático, como debates em torno de temas específicos com convidados externos, sessão de filmes e debates etc.

NÚCLEO TEMÁTICO

“Atividades Complementares em Educação em Direitos Humanos”

CARGA HORÁRIA: 90 horas

EMENTA: Constituídas por um conjunto de atividades extra curriculares relacionadas a temáticas dos direitos humanos, nas quais os alunos freqüentam eventos, palestras, cursos, seminários e atividades afins e por meio de comprovações creditam, no mínimo, 90 horas carga horária no núcleo.

NÚCLEO TEMÁTICO

ARTICULAÇÃO COM A PÓS-GRADUAÇÃO

Aula sobre o PAR no Mestrado

ARTICULAÇÃO COM A PÓS-GRADUAÇÃO

Aula sobre o PAR no Mestrado

ARTICULAÇÃO COM A PÓS-GRADUAÇÃO

Aula sobre o PAR no Mestrado

P E S Q U I S A

3 edições do “Cadernos de Textos do GEEDH”(ISSN 2177-4722 )

Prospecto sobre a violência sexual

contra Crianças e Adolescentes no Pará

E X T E N S Ã O

MCS – MulticampiSocial (LOGO DO MCS)

- Programa de Extensão que promovia atividades pedagógicas baseadas nas áreas da assistência social, educação e saúde junto a diversos segmentos em comunidades dos municípios de Breves, Gurupá e Soure.

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- O Programa abrangia dois projetos: “Escola que protege” e “Educação em Direitos Humanos” e tinha como meta melhorar a qualidade de vida da população local por meio da capacitação e do assessoramento dos atores sociais na execução de políticas públicas educacionais.

- Transformou-se no OCA – Observatório Amazônico da Criança e do Adolescente

PRODUTOS / RESULTADOS DO MULTICAMPISOCIAL

FOTO

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Publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente(ISBN 978-85247-0459-8)

OCA – Observatório Amazônico da Criança e do Adolescente (LOGO DO OCA)

- Projeto de extensão que tem o intuito de contribuir com ações que elevem a qualidade da gestão pública e seus resultados positivos, além de defender a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.

PAR AMAZÔNIA – Plano de Ações Articuladas dos municí pios amazônidas (LOGO DO PAR AMZ)

- O PAR é um instrumento de planejamento educacional que implementa o regime de colaboração entre União, Estados e Municípios brasileiros;

- Baseia-se no desenvolvimento de ações prioritárias para melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e a responsabilidade de cada ente federado (Município, Estado e União).

- Desde 2007, a UFPA, por meio do GEEDH, coordena o PAR nos 143 municípios paraenses.

- Em 2010, a UFPA passou a coordenar o monitoramento e acompanhamento dos Planos também nos estados do Amapá, Maranhão, Roraima e Tocantins.

M Í D I A

Jornal Amazônia –17 de Março de 2010

Jornal O Liberal –17 de Março 2010

Polícia – Pg04

Jornal Diário do Pará07 de março de 2010

Caderno CidadesBelém A12

Jornal Amazônia – 01º de agosto de 2010

http://www.ufpa.br/beiradorio/novo/index.php/2010/1 15-edicao-85-agosto/1069-pesquisa-mapeia-perfil-de- estudantes

Jornal O Liberal, 22/06/2010

Coluna Repórter 70

Jornal O Liberal07/09/2010

Coluna Repórter 70

Fonte:http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2010/2106 -tecnicos-aprendem-a-acompanhar-plano-de-acoes-arti culadas

Jornal Diário do Pará12 de novembro de 2010

Caderno CidadesPará A10

Jornal Diário do Pará13 de novembro de 2010

Caderno CidadesBelém A6

Jornal Diário do Pará14 de novembro de 2010

Caderno CidadesBelém A13

Jornal Diário do Pará07 de fevereiro de 2011

Caderno CidadesBelém A06

E V E N T O S

Escola Diário de Jornalismo

Palestra Mídia e Enfrentamento da Violência

Sexual Contra Crianças – 11/11/2010

Oficina “Infância e Parlamento” – 11/11/2010

Programa Sem Censura Pará – Mídia e violência sexual

17/11/2010