UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Rede Governo Colaborativo em Saúde

Alcindo Antonio Ferla

Bolonha, fevereiro de 2014.

Efeitos na capacidade instalada e na ampliação de oferta de trabalho.

A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE NAS POLÍTICAS DE SAÚDE RECENTES DO BRASIL

265.956

848.330

1.033.700

307.673

773.761 960.270

575.609

1.624.096

1.993.970

-

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

1980 2005 2009

Nú

me

ro d

e e

mp

reg

os

Comparativo da distribuição de empregos em saúde nos setores público e privado, Brasil, 2005

Setor público Setor privado Total

Empregabilidade na saúde (1):

FONTE: IBGE/AMS, 2009.

Empregabilidade na saúde (2):

Estabelecimentos de saúde por natureza, Brasil, 1976/2009

Fonte: IBGE/AMS, 1976/2009. A partir de 1999, exclusive serviços de diagnose e terapia. (Ferla

& Cols., 2009).

Empregabilidade na saúde (3): Estabelecimentos de saúde por tipo de atendimento e

natureza, Brasil, 1980/2009

Fonte: IBGE/AMS, 1976/2009. A partir de 1999, exclusive serviços de diagnose e terapia. (Ferla

& Cols., 2009).

Empregabilidade na saúde (4):

Fonte: IBGE/AMS, 1976/2005. A partir de 1999, exclusive serviços de diagnose e terapia. (Ferla & Cols.,

2009).

Postos de trabalho segundo a natureza e esfera administrativa

dos estabelecimentos de saúde, Brasil, 1980/2005

Evolução da Implantação das Equipes Saúde da Família, Brasil, 1998/2011 1998 2011

Fonte: Ministério da Saúde/DAB, 2011

Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde, Brasil, agosto/2011

Fonte: Ministério da Saúde/Dab, 2010

• Ampliar o acesso e a qualidade da atenção, em sintonia com o aumento da oferta de ações e serviços de saúde;

• Avançar na direção da integralidade, com modelagens tecnoassistenciais adequadas à realidade locorregional e às necessidades de saúde dos indivíduos e coletividades;

• Consolidar o processo de descentralização, com implementação de redes regionalizadas de atenção;

• Fortalecer as mudanças na formação de trabalhadores e os mecanismos de regulação do trabalho com base no interesse do SUS;

• Ampliar a produção de conhecimentos úteis e oportunos à consolidação das modelagens tecnoassistenciais propostas para o SUS.

Desafios no contexto atual:

• Projeto de trabalho no âmbito da Rede Governo Colaborativo em Saúde, conforme Termo de Cooperação entre a UFRGS e o Ministério da Saúde, firmado em 20 de maio de 2011.

• Constitui Interação Acadêmica, conforme Decisão Consun nº 193/2011 e procedimentos complementares da Portaria do Gabinete do Reitor nº 2879/2011.

Contexto:

O que é a Rede Governo?

• Protocolo de Cooperação para realização de atividades científico-acadêmicas, de intercâmbio interinstitucional e o desenvolvimento e execução de projetos para o fortalecimento da gestão democrática e participativa, da educação em saúde e do apoio ao desenvolvimento institucional do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da articulação em rede de instituições e iniciativas para a atuação colaborativa e formativa entre núcleos e instâncias institucionais de pesquisa, educação, avaliação e produção científico-tecnológica na condução de ações, programas, serviços, sistemas e redes no setor da saúde.

Objetivos (1)

• Promover intercâmbio e ações em rede entre instituições de ensino e pesquisa, entre órgãos de gestão da saúde e entre movimentos de educação e cultura da saúde, do Brasil e de outros países, por meio de atividades técnicas, de ensino, de pesquisa, de desenvolvimento e de ações científico-acadêmicas, organizando e coordenando redes interinstitucionais de apoio e construção da gestão democrática e participativa na saúde;

• Identificar e analisar iniciativas e projetos de interesse na cooperação e com potencialidade de fortalecer a gestão democrática e participativa, a educação em saúde e as políticas desenvolvidas no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de missões técnicas, de estudos e pesquisas e de atividades em rede científica;

Objetivos (2)

• Organizar eventos, simpósios, conferências e encontros sobre temas relacionados ao objeto do presente Protocolo;

• Desenvolver programas de pesquisa, educação permanente, articulação interinstitucional, apoio à gestão, monitoramento e avaliação, disseminação científica e outras atividades;

• Desenvolver atividades de divulgação científica e tecnológica, por meio de publicações em diferentes mídias e veículos de temas de interesse da cooperação;

• Realizar intercâmbio de informações quanto ao desenvolvimento de atividades de fortalecimento da gestão participativa, do ensino e da pesquisa em cada uma das instituições;

Objetivos (3)

• Organizar e manter acervos das tecnologias desenvolvidas, em formato aberto e acessível aos participantes e disponíveis para ampliar a cooperação com outras instituições;

• Mobilizar recursos físicos, técnicos e financeiros e pessoal capacitado disponíveis nas respectivas instituições que, a juízo das mesmas, possam contribuir e fortalecer a cooperação entre ambas;

• Cooperar mutuamente para o bom funcionamento e a manutenção das ações que compõem o escopo do presente Protocolo;

• Determinar por acordo mútuo as diferentes áreas de cooperação, bem como os termos, condições e métodos de implementação de cada projeto, a serem implementados por meio de Convênios ou Contratos específicos.

UFRGS

UFPB UFCG

UFMS FIOCRUZ-MS

UFMT UNIC

UFPA

Rede Científica PMAQ / Rede Governo

UNESP Botucatu USPUSP Ribeirão Preto Santa Casa UNIFESP Baixada Santista UFSCAR FAMEMA FMABC UNINOVE

EQUIPES - AB

674

EQUIPES - SB

320

NASF

13

Contratualizações em 2013 no estado do Rio Grande do Sul (50%).

CEO

23

Supervisores

03

Avaliadores

27

Contratualizações em 2013 no estado de São Paulo.

Supervisores

12

Avaliadores

105

EQUIPES - AB

3610

EQUIPES - SB

1703

NASF

151

CEO

151

Contratualizações em 2013 no estado da Paraíba.

Supervisores

09

Avaliadores

54

EQUIPES - AB

1228

EQUIPES - SB

1141

NASF

118

CEO

52

Contratualizações em 2013 no estado do Pará.

Supervisores

08

Avaliadores

45

EQUIPES - AB

793

EQUIPES - SB

508

NASF

39

CEO

27

Contratualizações em 2013 no estado do Mato Grosso do Sul.

Supervisores

04

Avaliadores

30

EQUIPES - AB

443

EQUIPES - SB

414

NASF

38

CEO

16

Contratualizações em 2013 no estado do Mato Grosso.

Supervisores

05

Avaliadores

40

EQUIPES - AB

527

EQUIPES - SB

364

NASF

21

CEO

09

EQUIPES - AB

7275

EQUIPES - SB

4450

NASF

380

CEO

278

Supervisores

41

Avaliadores

301

Equipe de Avaliadores do PMAQ - RS

UBS Santo Antônio da Patrulha – RS

UBS- litoral SP

Interior - SP

Cidade de Apiaí – interior de SP

UBS São Paulo

Rodovias Mato Grosso

Aldeia Indígena – Santa Cruz do Xingu - MT

Unidade Rural- MT

Transporte Pará

Ambulancha

UBS- PA

Transporte PA

• O desafio de transformar a experiência da avaliação externa do PMAQ em conhecimento válido e oportuno para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde;

• A oportunidade de envolvimento de pesquisadores, alunos e demais atores na construção de estratégias de qualificação da atenção básica;

• A necessidade de utilizar o conhecimento da realidade para fortalecer mudanças na formação dos profissionais de saúde, conforme apontam as políticas nacionais de educação e de saúde;

• Executar o segundo ciclo do PMAQ.

E agora?