Post on 27-Sep-2018
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
V Fiscalização Ordenada
03 de Novembro de 2016
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SDG DSF – I DSF – II
10 DFs 20 URs
Servidores empregados
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PREFEITURAS
156
DIRETORIAS
DE ENSINO
23
TERRITÓRIO
128mil km²
POPULAÇÃO
MUNICÍPIOS
23,8 milhões
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Informações gerais Informações sobre a frota Informações sobre os condutores dos veículos da
frota Acompanhamento de cumprimento de linha de
transporte
Objetivo da Fiscalização Avaliar o Transporte Escolar
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179
• Entidades Fiscalizadas
• 156 Prefeituras
• 23 Diretorias de Ensino
71 • Quesitos Analisados
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Transporte Escolar- Informações Gerais
Rede Estadual Rede Municipal
Número de alunos atendidos pelo transporte escolar
Zona Rural Zona Urbana
Número de alunos atendidos pelo transporte escolar
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Transporte Escolar- Informações Gerais
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
A prefeitura / órgão forneceu serviço de transporteescolar?
A prefeitura / órgão possui listagem dos alunos querequereram o transporte escolar no ano de 2016?
A prefeitura / órgão tem controle das rotas seguidaspelos veículos do transporte escolar?
A prefeitura / órgão tem registro do tempo gasto nasviagens dos veículos do transporte escolar?
Sim Não Não aplicável
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Transporte Escolar- Informações Gerais
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Existe cadastro dos alunos transportados, das redesmunicipal e estadual de ensino, por veículo e itinerário?
Existe registro dos alunos que requereram o transportemas não foram beneficiados?
Existe um estudo anual do traçado e tempo de viagemdas rotas do transporte escolar?
Foi nomeado fiscal / gestor pela prefeitura / órgão paraacompanhamento da execução contratual?
Sim Não Não aplicável
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Transporte Escolar- Informações Gerais
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
O transporte escolar de responsabilidade do Municípioenvolve os alunos da ZONA RURAL?
O transporte escolar de responsabilidade do Municípioenvolve os alunos da ZONA URBANA?
Quanto ao transporte de alunos, a REDE ESTADUAL deensino é atendida?
Quanto ao transporte de alunos, a REDE MUNICIPAL deensino é atendida?
Sim Não
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Transporte Escolar- Informações Gerais
Quilometragem atendida no transporte de alunos
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40
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100
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até 50 km de 51 a 100 km de 101 a 200 km de 201 a 300 km acima de 300 km
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Zona Rural Zona Urbana
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Transporte Escolar- sobre a Composição da FROTA
17%
21%
23%
38%
1%
Percentual por tipo de Veículo
PERUAS VANS
MICRO-ÔNIBUS ÔNIBUS
VEÍCULOS DE OUTRAS ESPÉCIES
4%
19%
24%
Veículos ALUGADOS Veículos PRÓPRIOS VeículosTERCEIRIZADOS
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
Percentual em relação ao total da frota com mais de 10 anos de uso
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Transporte Escolar- Informações sobre a Composição da FROTA
0% 22%
78%
PERUAS
5% 15%
80%
VANS
1% 26%
73%
ÔNIBUS
0%
73%
27%
VEÍCULOS DE OUTRAS ESPÉCIES
0%
53% 47%
MICRO-ÔNIBUS
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Transporte Escolar- Informações sobre a FROTA
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Existe "Controle de Combustível" da frota?
Existem dados individualizados dos veículos utilizados notransporte escolar contendo as informações das
manutenções realizadas?
Há cintos de segurança em boas condições de uso e emnúmero igual à lotação?
Há pintura (ou adesivo se for o caso) de faixa horizontalna cor amarela, com 40 centímetros de largura, com o
dístico ESCOLAR em preto?
Sim Não Não aplicável
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Transporte Escolar- Informações sobre a FROTA
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Nos veículos da frota há extintor de incêndio com cargade pó químico seco ou de gás carbônico, com
capacidade de acordo com o veículo, fixado na parte…
Os Certificados de Registro e Licenciamento de Veículodos veículos da frota estão em ordem?
Os pagamentos do IPVA dos veículos não isentos(alugados ou terceirizados) estão em ordem?
Os pagamentos do Seguro Obrigatório dos veículos dafrota estão em ordem?
Sim Não Não aplicável
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Transporte Escolar- Informações sobre a FROTA
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Os pneus dos veículos utilizados no transporte escolarencontram-se em condições aceitáveis de utilização?
Os veículos foram submetidos à inspeção semestral juntoà CIRETRAN (ou credenciada)?
Os veículos são equipados com registrador instantâneoinalterável de velocidade de tempo (cronotacógrafo)?
Em veículo utilizado em trecho não pavimentado, hápintura de faixa horizontal na cor amarela, com 20
centímetros de largura, com o dístico ESCOLAR em preto?
Sim Não Não aplicável
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Transporte Escolar - CONDUTORES dos veículos da Frota
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
O condutores possuem comprovante de aprovação emcurso especializado de transporte escolar?
O condutores têm idade superior a 21 anos?
Os condutores apresentaram certidão negativa doregistro de distribuição criminal, relativa aos crimes de
homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores?
Os condutores cometeram infração grave ou gravíssimaou são reincidentes em infrações médias durante os 12
(doze) últimos meses?
Os condutores possuem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida, na categoria “D” ou “E”?
Sim Não
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Transporte Escolar – Acompanhamento em frente às escolas
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Existem pontos de paradas e horários pré-definidos na rota?
Foi verificada a presença de Monitor de Transporte Escolarpara acompanhamento/orientação dos alunos?
Há pintura de faixa horizontal na cor amarela, a meia altura,em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria
com o dístico ESCOLAR?
Os alunos transportados utilizavam os cintos de segurança?
Veículo possui cintos de segurança em boas condições de usoe em número igual à lotação?
Sim Não Outros Prejudicado
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Transporte Escolar – Acompanhamento em frente às escolas
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2%
50%
48%
A linha acompanhada é atendida por serviço próprio, terceirizado ou veículo alugado?
Alugado
Prejudicado
Próprio
Terceirizado
27%
41%
1%
15%
16%
Qual o tipo de veículo utilizado?
Micro-ônibus
Ônibus
Outros
Perua Kombi
Van
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Cardoso –Estado de conservação
Restinga -Sem assento
Guapiaçu – conservação dos veículos
Sandovalina - bancos sem encosto. Nenhum cinto de segurança
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Altair
Terra Roxa
São Luiz do Paraitinga
Rincão
Pneus Em Péssimo Estado
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São Vicente - Kombis em péssimo estado de conversão, sem tacógrafo, rampa improvisada para acesso de cadeiras de rodas, sem grade separadora na parte traseira
Batatais – Péssimo estado de conservação dos veículos
Terra Roxa
Clementina
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Tarabai. Transporte tipo lotação, pessoas em pé; hoje ainda com quantidade de passageiros reduzida devido ao feriado. Transporte ensino fundamental, médio e de quem mais estiver no ponto.
São Miguel Arcanjo - Diretoria Ensino Itapetininga crianças viajam em pé e sem cinto. Ônibus lotado
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Cubatão - Vans e ônibus sem identificação de transporte escolar na Escola Estadual Lincoln Feliciano.
Guarujá -não há identificação "ESCOLAR" nos veículos
Santópolis do Aguapeí -Falta de inscrição
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Cubatão – um dos veículos está com prazo de manutenção do extintor expirado.
Guarujá - extintores com prazo de recarga vencido
Batatais - extintores com prazo de recarga vencido
Santópolis do Aguapeí
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Lourdes - Nenhuma irregularidade
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Pederneiras – Tudo OK
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