Post on 22-Apr-2015
Valparaíso de GoiásEmancipação - 1995Habitantes: 168 mil
Extensão: 61 kmG100
Prefeita: Lucimar Nascimento (2013-2016)
• Chama-se: Minha Casa legal• Slogan: A sua casa precisa. Sua família merece• Objetivo: promover a regularização da situação
fundiária de ocupações em áreas públicas e de loteamentos irregulares em todo o Município
O programa
Audiência Pública
Área de assentamento Vila Guaíra
Nº do Contrato: 192.807-85/2006 – OGU (MCidades SNH – Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários)
Área assentamento:
Retirada de moradias, abertura de vias, infraestrutura e recuperação de área degradada e construção de unidades.
Intervenção I
Nº do Contrato: 233.31397/2007 - PAC – FNHIS
Construção de Casas, drenagem de águas pluviais, esgoto, água, asfalto, energia, iluminação pública e Equipamentos
Intervenção II
Nova Vila Guaíra - 312
Velha Vila Guaíra – 3400 famílias
Situação Fundiária
• Assentamento subnormal oriundo da ocupação de 5 áreas particulares, datada de antes da emancipação;
• Opção do Município de impetrar ações de desapropriação em 2002;
• Imissões concedidas em 2006 (Adalgisa) (Jair Eloi) e (Dilermando); 2007 (João Batista), 2013 (Antônio Alves)
Caracterização da situação fundiária
• Levantamento topográfico• Registro das Imissões no cartório• Mobilização da comunidade: reuniões, convite às associações para o
acompanhamento• Apoio Municipal para execução de projetos urbanísticos• Levantamento cadastral das famílias e identificação dos proprietários• Acompanhamento dos processos judiciais• Apresentação de projeto de Lei autorizando a prefeitura a doar os
terrenos
Ações Gerais
1995
Ocupação irregular
Vila Guaíra5 áreas
Criação Valparaíso
2006
1º ContratoUrb. Assen.
Precários
Levantamento Topográfico
Assentamento900 moradias
Com coabitação
2007
2ºContrato FNHIS
2002
Marcos das ações
2012
ParalisaObras
2013
Retomado Social
2008
Início da Remoção das famílias que interferiam no proj. urbanístico e maior risco
Controle de novas ocupações
Registro da Área da Nova Vila Guaíra
Desmembramento 1ª da Nova Vila GuaíraRegistro do Loteamento
2014
Cadastro de famílias1º Contrato
- Esgoto p/ área de assentamento - Entrega ETE p/ Saneago
Execução Contratos
Imissão de Posse das áreas
Leis e estudos dos títulos de propriedade.
Desapropriação
• Imissão de Posse• Remembramento
Registro do Loteamento
• Individualização matrículas
Construção
• Averbação do Habite-se
Contrato Beneficiários
• Registro
Área de reassentamento Nova Vila Guaíra
Certificação do Direito Real de Uso
Velha Vila Guaíra
• Topografia – em andamento • Mobilização Social – Contato com a associação• Cessão da Posse
Ações na Velha Vila
Cynthia BorgesSecretária Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Urbana
(61) 3629-1008 | cynthialawyer@gmail.com
Obrigada,