VI Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e III Encontro da VI Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e III Encontro da RedeAPLmineral, Rio de Janeiro , 07 de outubro de 2009RedeAPLmineral, Rio de Janeiro , 07 de outubro de 2009

Elzivir Azevedo Guerra

Políticas Públicas do MCT de apoio ao Políticas Públicas do MCT de apoio ao desenvolvimento sustentável de microdesenvolvimento sustentável de micro

e pequenas empresas de mineração e pequenas empresas de mineração organizadas em APLsorganizadas em APLs

É possível existir pequenos empreendimentos minerais que É possível existir pequenos empreendimentos minerais que operem de forma sustentável, do ponto de vista econômico, operem de forma sustentável, do ponto de vista econômico, social e ambientalsocial e ambiental

MicroMicro e Pequenas Empresas de Mineraçãoe Pequenas Empresas de Mineração – Caracterização da Atuação no Brasil– Caracterização da Atuação no Brasil

PESO NA ESTRUTURA DO SETOR MINERAL BRASILEIRORepresentam cerca de 73% do número de empresas de mineração ativas no País.

GRANDE EMPREGADORA DE MÃO-DE-OBRA São responsáveis por cerca de 25% do total de empregos formais na atividade mineral. Se forem considerados os empregos oriundos da informalidade este número pode atingir 40%. 

PREDOMINÂNCIA NA PRODUÇÃO NOS SEGUINTES SEGMENTOSArgila; Areia; Ardósia; Brita; Calcário; Gemas; Gipsita; Granito; Bentonita; Calcita; Diamante; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Filito; Mica; Magnesita; Pirofilita; Silex; Quartzito; Quartzo; Talco; Vermiculita (com forte peso na informalidade destacam-se pequenos produtores de Ouro, Diamante, Gemas diversas, Cassiterita, Quartzo)

MicroMicro e pequenas Empresas de Mineraçãoe pequenas Empresas de Mineração – Principais– Principais problemasproblemas característicoscaracterísticos

Aspectos Legais:- Alta informalidade- Mineração em áreas não legalizadas- Mineração sem licenciamento ambiental- Geração de rejeitos sem tratamento adequado

Recursos Humanos:- Baixo Nível de Qualificação Gerencial- Baixa Escolaridade da Mão-de-obra- Baixa Remuneração dos Empregados- Ausência de Treinamentos de Capacitação Técnica e Gerencial

Produção e Tecnologia:- Baixa Produção e Produtividade- Carência de acesso à informação- Falta de Controle de Qualidade dos Bens Produzidos- Elevado Nível de Perdas nas Etapas de Lavra e Beneficiamento- Ausência de Tecnologias Apropriadas de Métodos de Lavra no

aproveitamento do Bem Mineral (sem técnicas e segurança adequada)

Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral -Priorizados - Localização Geográfica - 57

Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral -Priorizados - Localização Geográfica - 57

APLs de Base Mineral Priorizados pelo Governo Federal

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Opala de Pedro II - PI

Calcário Cariri e Cerâmica vermelha – CE

Pegmatitos – RN-PBQuartzitos e Cerâmica -RN

Pedra Sabão – MG

Gesso - PE

Rocha ornamental - ES

Calcário, Cal e Talco - PRRocha ornamental e Gemas e Jóias - RJ

Ardósia – MG

Quartzito – MG

Quartzito e Cerâmica – GO Bege Bahia - BA

Cerâmica de Revestimento -SP

Cerâmica de Revestimento - SC

Cerâmica Vermelha -AP

Cerâmica Vermelha - TO

Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral - Apoiados de 2002- 2008

Cerâmica Vermelha - AC

Gemas e jóias - PR

Cerâmica vermelha – SE

Gemas e jóias - MG

Cerâmica vermelha – RJ

Gemas e jóias - RS

Gemas e jóias - Pará

Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base MineralArranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Diretriz e Ações

• Capacitação e inovação tecnológica e gerencial das micros, pequenas e médias empresas do setor mineral organizadas em forma de arranjos produtivos locais

• Inserção, difusão e transferência de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e Modernização industrial

• Formação e Capacitação de Recursos Humanos

• Divulgação e intercâmbio técnico-científico

• Formalização de micro e pequenas empresas de mineração

• Promoção do acesso à informação

• Redes de extensionismo tecnológico

• Inovação para sustentabilidade da mineração.

• A agregação de valor aos recursos minerais pela inovação de processo e produto

• Substituição competitiva de importações de equipamentos e serviços

Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base MineralArranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Segmentos Priorizados

• Rochas ornamentais e de revestimento

• Cerâmica Vermelha e de Revestimento

• Gemas, Jóias e Afins

• Minerais e rochas de pegmatitos

• Calcário e cal

• Gesso

Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base MineralArranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Fontes de Recursos e Investimentos realizados de 2001 a 2009

Fontes de Recursos

• FNDCT – Fundos Setoriais

• CT Mineral (Pro-Mineral – PACTI 2007 – 2010) e Fundo Verde e Amarelo

• Ações transversais

• Orçamento do MCT – SETEC e SECIS

• Centros Vocacionais tecnológicos (CVTs) e Eventos

• Emendas Parlamentares

• MME/SGM – Programa de Extencionismo Mineral

• MI/SPR – PNDRs

Investimentos Realizados de 2001 a 2009

• Encomendas, Editais, Convênios e Termo de Cooperação.

• R$ 23,9 milhões aplicados em 28 APLs de Base Mineral

Arranjos Produtivos Locais (APLs) de Base MineralArranjos Produtivos Locais (APLs) de Base Mineral – Investimentos por área temática

23.907,58Total191,00Eventos 270,00RedeAPLmineral

1.086,53Des. de Equipamentos4.020,00CVTs

17.165,05PD & I e Cap RH / APLs1.175,00Estudos de Ident. e Caract.

Valor (R$ mil)Ações Temáticas

Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em APLs – Período 2001 -Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em APLs – Período 2001 -2007 – Estruturação e gestão2007 – Estruturação e gestão

• Encomendas de Projetos Cooperativos de ICTs/empresas para APLs priorizados envolvendo ações vinculadas aos diversos elos da cadeira produtiva:

• Formação e estruturação da Rede Cooperativa de aprendizagem coletiva e inovação (governo, ICTs, empresas, cooperativas, Sistema S, instituições financeiras, agência de desenvolvimento)

• Gestão e Governança (Comitê Gestor)

• Inovação e Desenvolvimento tecnológico (geologia ao produto)

• Formalização da produção mineral

• Extencionismo tecnológico

• Comercialização

• Capacitação de RH

• Avaliação da conformidade de produtos

• Melhoria das condições ambientais e de trabalho

• Acesso à informação – RedeAPLmineral (www.redeaplmineral.org.br)

• Plano de Desenvolvimento do APL – (Metodologia do GTP APL)

Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em APLs – Período 2008 -Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em APLs – Período 2008 -2009 – PD&I e Capacitação de RH2009 – PD&I e Capacitação de RH

• Editais focados em linhas temáticas de PD &I importantes e estratégicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva dos segmentos e APLs de base mineral priorizados – CNPq 56/2008 e CNPq /2009 (www.cnpq.br) e em respostas as ações demandas dos PDPs - GTP APL:

• desenvolvimento de equipamentos e de tecnologias de agregação de valor aos produtos, processos e serviços adequados aos pequenos empreendimentos

mineiros nos segmentos priorizados;

• desenvolvimento de tecnologias e metodologias de tratamento, aproveitamento, reciclagem e monitoramento ambiental de rejeitos, resíduos e efluentes e de recuperação ambiental de áreas mineradas, nos segmentos priorizados;

• aumento da eficiência energética e aprimoramento da matriz energética e sistema de queima para os segmentos de cerâmica vermelha e de revestimento, gesso e calcário e cal;

• otimização de processos de beneficiamento, estudos de alterabilidade de rochas, caracterização tecnológica de produtos e avaliação de equipamentos e insumos utilizados na cadeia produtiva de rochas ornamentais;

• desenvolvimento e otimização de equipamentos e tecnologia de lapidação de gemas;

• capacitação de laboratórios de ensaios e análise para os segmentos priorizados; e

• formação e capacitação de recursos humanos nos níveis médio, superior e pós- graduação nos segmentos priorizados.

Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em APLs – Período 2008 -Ações específicas de P, D & I para MPEMs organizadas em APLs – Período 2008 -20092009

• Encomendas de ações estruturantes para cadeias produtivas e APLs priorizados – ICTs/segmento mineral Sibratec

• Normalização e avaliação da conformidade

• Rochas ornamentais - 2009• Gemas, Jóias e Afins - 2009• Cerâmica Vermelha e de Revestimento• Calcário e Cal• Gesso

• Apoio à Estruturação do Comitê Setorial Mineral - GTP APL

Casos de Resultados AlcançadosCasos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009

RedeAPLmineral – Acesso à informação

• Lançada em 2004, instalada em 2007 e em funcionamento

• Parcerias: MME/SGM, MCT/SETEC, Ibict, Abipti

• www.redeaplmineral.org.br

• VI Seminário Nacional de APLs de Base Mineral e 3° Encontro da RedeAPLmineral

Data: 06 a 09 de outubro de 2009 Local: FIRJAN e CETEM, Rio de Janeiro, RJInformação e Inscrição: http://eventosapl.ibict.br/

Casos de Resultados AlcançadosCasos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009

• Parcerias: CETEM, DRM-RJ, INT, Sebrae-RJ, Sindgnaisse, Argamil, Faperj, DNPM, FINEP, CT-Mineral, CNPq.

• Resultados alcançados:

• Aproveitamento dos rejeitos e efluentes de serrarias para produção de argamassa – Prêmio Finep Inovação - Regional na Categoria Tecnologia Social – 1° caso de aplicação da Lei de inovação de remuneração de pesquisador de Instituição Pública por retribuição ao invento desenvolvido de processo e produto. – Resultado de patente

• Filme

Nr. MunicípiosNr. empresas

Empregos Mercado

Diretos Indiretos Interno (R$) Externo (US$)

11 158 759 5241

APL de Rochas Ornamentais de Santo Antônio de Pádua/RJ

Casos de Resultados AlcançadosCasos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009

APL de Rochas Ornamentais de Santo Antônio de Pádua/RJ

lançamento de lama nos Rios

Taques de Decantação

Casos de Resultados AlcançadosCasos de Resultados Alcançados em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009em APLs de Base Mineral – Período 2008 -2009

APL de Rochas Ornamentais de Santo Antônio de Pádua/RJ

XXIII ENTMME, Gramado, 30 de setembro de 2009XXIII ENTMME, Gramado, 30 de setembro de 2009

Consideração finalConsideração final

É possível existir pequenos empreendimentos É possível existir pequenos empreendimentos minerais que operem de forma sustentável, do minerais que operem de forma sustentável, do ponto de vista econômico, social e ambientalponto de vista econômico, social e ambiental