IV SEMINÁRIO NACIONAL DE APLs IV SEMINÁRIO NACIONAL DE APLs DE BASE MINERALDE BASE MINERAL

FUNMINERAL: CRÉDITO COMO POLÍTICA PÚBLICA

Geol. Luiz Fernando Magalhães Sup. Geologia e Mineração/SIC

Secretário Executivo do FUNMINERAL

Curitiba/PR – 19 a 21/2007

ARCABOUÇO ARCABOUÇO INSTITUCIONALINSTITUCIONAL

Superintendênciade Geologia e

Mineração

FUNMINERALFundo de

Fomento à Mineração

SICSIC

METAGOMETAGO(Em liquidação)(Em liquidação)

DIRETRIZES & PRINCÍPIOS DA DIRETRIZES & PRINCÍPIOS DA POLÍTICA MINERALPOLÍTICA MINERAL

Cumprir e Valorizar o Papel do EstadoCumprir e Valorizar o Papel do Estado Gestor dos Recursos Naturais Gestor dos Recursos Naturais

Conhecimento do potencial mineral Conhecimento do potencial mineral

Fomento à Produção Mineral como indutor do desenvolvimento sustentável, Fomento à Produção Mineral como indutor do desenvolvimento sustentável, econômico e socialeconômico e social

Enfatizar metas específicasEnfatizar metas específicas Ações indutoras de curto prazo visando exploração do recurso mineral e Ações indutoras de curto prazo visando exploração do recurso mineral e

agregação de valor.agregação de valor.

Parcerias e Alianças com Setor ProdutivoParcerias e Alianças com Setor Produtivo Contemplando de forma diferenciadaContemplando de forma diferenciada:

Pequena/Média Mineração Pequena/Média Mineração

Empreendimentos Minerais de Grande PorteEmpreendimentos Minerais de Grande Porte

DIRETRIZES & PRINCÍPIOS DA DIRETRIZES & PRINCÍPIOS DA POLÍTICA MINERALPOLÍTICA MINERAL

Garantir o ciclo de geração de jazidas; Gerar e disponibilizar dados e informações sobre o

potencial mineral; Agregar valores; Gestão moderna (tecnologia+meio

ambiente+valorização dos produtos); Competitividade e rentabilidade; Financiamentos. Gerar riqueza, renda e emprego; Melhoria da qualidade de vida

Focos Principais & Focos Principais & DiferenciadoDiferenciado

Empreendimentos Minerais

Grande Porte Pequeno/Médio Porte Apoio/Incentivos Estudos & PesquisasLevantamentos Geológicos Geologia+TecnologiaBásicos: (Aerogeofísica, Mercado e MarketingGeoquímica, Geologia) Infraestrutura Infra-Estrutura Treinamento (transporte, energia,etc.) FinanciamentoAcordos Tributários Agregação Valores

OBJETIVOS

Financiar os empreendimentos da pequena e média mineração e o artesanato mineral (80%)

Desenvolver os projetos e as atividades de fomento à mineração por meio da SGM (20%)

FUNMINERAL

(LEI Nº 13.590, DE 17 DE JANEIRO DE 2000)(LEI Nº 13.590, DE 17 DE JANEIRO DE 2000)

RECURSOS DO FUNMINERAL - RECURSOS DO FUNMINERAL - RECEITASRECEITAS

• ROYALTIES (DIREITOS MINERÁRIOS DO ESTADO );

• QUOTA DO ESTADO NA CFEM; • RETORNO DOS FINANCIAMENTOS

CONCEDIDOS;

• OUTROS.

CONSELHO GESTOR:

● Secretaria de Indústria e Comércio - Pres.

● Secretária de Planejamento;

● Agência de Fomento de Goiás

SECRETARIA EXECUTIVA:

● Superintendência de Geologia e Mineração/SIC

ADMINISTRAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS:

● Agência de Fomento de Goiás

ESTRUTURA - FUNMINERALESTRUTURA - FUNMINERAL

MODALIDADES DE FINANCIAMENTO FUNMINERAL

PORTEPequena e média empresa

Artesanato Mineral

LIMITE FINANCIÁVE

LPOR

MODALIDADE

Mineração R$ 1.000.000,00

Agregação de valor R$ 1.000.000,00

Pesquisa Mineral R$ 100.000,00

Recuperação Ambiental R$ 100.000,00

Implantação do Sist. de Gestão R$ 100.000,00

Artesanato Mineral

R$ 10.000,00

FINANCIAMENTO (VALORES)

A empresa poderá obter financiamento em até 3 modalidades no valor máximo de R$ 1.100.000,00, (investimento + capital de giro) sendo que uma delas deverá ser recuperação ambiental;

OCapital de giro será de até 30% do investimento fixo financiado, desde que não ultrapasse R$ 160.000,00;

Artesanato Mineral – (R$ 10.000,00): 50% capital de giro e 50% investimento fixo.

LIMITE DE FINANCIAMENTO (VALOR)LIMITE DE FINANCIAMENTO (VALOR)

Pequena e média empresa Regiões prioritárias Substâncias minerais prioritárias Número de empregos diretos gerados Número de empregos indiretos gerados Tipo de projeto

(expansão/diversificação/implantação)

CRITÉRIOS DE FINANCIAMENTOCRITÉRIOS DE FINANCIAMENTO

PRAZO DE FINANCIAMENTO

Até 60 (sessenta) meses

CARÊNCIA Até 12/18 (doze) meses

JUROS0,5% (meio por cento) a.m.

(já com 25% de desconto por adimplência)

PROJETOS Projeto Simplificado, em modelo padrão

CORREÇÃO MONETÁRIA Não há incidência

GARANTIAS

Real de, no mínimo, 125% do valor financiado;Penhor cedular das máquinas e equipamentos financiados;Alienação fiduciária;Aval ou fiança dos sócios, dirigentes ou terceiros.

CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO

Licenciamento Mineral ou Portaria de Lavra;

Licenças Ambientais de Instalação e Funcionamen-to;

Comprovação do recolhimento da CFEM.

OBS.: Exceto para a modalidade de artesanato mineral.

EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO

Real de, no mínimo, 125% do valor financiado; Penhor cedular das máquinas e equipamentos

financiados; Alienação fiduciária de veículos financiados; Aval dos sócios e cônjuges. No caso de ARTESANATO MINERAL:

Garantia real ou aval.

GARANTIAS EXIGIDASGARANTIAS EXIGIDAS

CAMINHO A SEGUIR PARA PLEITEAR O CAMINHO A SEGUIR PARA PLEITEAR O FINANCIAMENTOFINANCIAMENTO

PROJETO

APROVAÇÃO COFOM ANÁLISE DO PROJETO

Secretaria Executiva/ SGM

CONTRATO GOIÁSFOMENTO

LIBERAÇÃO RECURSOS

Formulário de projeto simplificado em modelo padrão.

Disponível no Site da Secretaria de Indústria e Comércio – SIC.

www.sic.goias.gov.br

PARA APRESENTAR PROJETO

TOTAL DE PROJETOS APROVADOS: 243Empresas Mineradoras: 61

Artesanato Mineral: 182

TOTAL DE RECURSOS COMPROMETIDOS: R$ 25.200.424,14

FINANCIAMENTOS – FUNMINERAL(SET/2003 AGO/2007)➨

Expectativa de Empregos a Serem Gerados: 1378Empresas Mineradoras: 1083Artesanato Mineral: 295

Total de Empregos Atuais: 1553 Empresas Mineradoras: 1267 Artesanato Mineral: 286

FINANCIAMENTOS – FUNMINERAL(SET/2003 SET/2007➨ )

APLs DE BASE MINERAL COM APLs DE BASE MINERAL COM PARTICIPAÇÃO DO PARTICIPAÇÃO DO

FUNMINERAL/SGM/SICFUNMINERAL/SGM/SIC

APL Artesanato Mineral de Cristalina;

APL Pedra de Pirenopolis;

APL Cerâmica Vermelha do Norte de Goiás

LABORATÓRIOSLABORATÓRIOSOferecem apoio técnico aos trabalhos da SGM, além de prestação de serviços a terceiros nas áreas de tecnologia mineral, análises químicas e meio ambiente.

LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS

Preparação de amostras

Espectrofotometria de Absorção Atômica

Via úmida convencional

Espectrografia de emissão ótica

Análise de metais nobres fire-assay

LABORATÓRIO DE ENSAIOS DE MATÉRIA – PRIMA CERÂMICA

Digitalização Banco de Dados Tratamento de Imagens

LABORATÓRIO DELABORATÓRIO DEGEOPROCESSAMENTOGEOPROCESSAMENTO

Sistema de Informações Geográficas Modelos Digitais de Terreno Edição de bases cartográficas e mapas

Endereços Eletrônicos:

www.sic.goias.gov.br

luizmagalhaes@sic.goias.gov.br

MUITO OBRIGADO!