Post on 03-Jan-2016
description
Vitória-ESOutubro de 2013
Receitas e Despesas do Espírito SantoPanorama 2003 a 2013
Receitas - 2003 a 2013
Receita Total do ES
Fonte: SIAFEM
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
4,930
11,067
10,822
11,878
14,056
16,377 16,526
13.704 13.995 *
Receita Realizada utilizando a metodologia dedução da receita – FUNDEB, Municípios
Valores em R$ milhões
* Previsão de arrecadação para 2013.
Receita Total do ESCRESCIMENTO NOMINAL – 235 %
Receita Total 2003 – R$ 4,929 bilhões
Receita Total 2013* - R$ 16,526 bilhões
- R$ 2,531 bilhões (Transf. Municípios)= 13,995 bilhões (Previsão 2013)
CRESCIMENTO REAL – 98 %Receita Total 2003 – R$ 8,363 bilhões
Receita Total 2013* - R$ 16,526 bilhões - R$ 2,531 bilhões (Transf. Municípios)
= 13,995 bilhões (Previsão 2013) Índice utilizado no cálculo do crescimento real - IPCA
Principais Receitas do Estado
ICMS55%
CONTRIBUIÇÃO PATR. (Intra)
9%
ROYALTIES + PEA8%
FPE6%
OPERAÇÃO CRÉDITO
6%
FUNDEB5%TAXAS
3%IRRF3%
IPVA2%
OUTRAS5%
Principais receitas do Estado − ICMS
Fonte: SIAFEM
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
2,897.95
3,670.19
4,535.69 5,027.83
5,803.86
6,916.216,398.03
7,122.15
8,409.379,060.72
Valores em R$ milhões
Principais receitas do Estado − Royalties + PEA e FPE
Fonte: SIAFEM
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
55.9098.93
304.44232.54
424.31
771.28
1,240.95
325.72
704.37 678.87
901.32 929.33
ROYALTIES FPE
Valores em R$ milhões
Principais receitas do Estado − Contribuição Patronal e Op. Créditos
Fonte: SIAFEM
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
458.25
983.16
850.45
1,247.48
1,396.30
41.76 103.39
170.89 149.43
917.32
CONTRIBUIÇÃO PATR. (Intra) OPERAÇÃO CRÉDITO
Valores em R$ milhões
Principais receitas do Estado − IPVA, Taxas.
Fonte: SIAFEM
Valores em R$ milhões
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
106.75
133.76155.76
183.10
223.17
263.74278.85
314.84
344.79
418.00
77.80
107.56
132.44
158.13
207.15
248.19
294.79313.44
345.12
380.77
TAXAS IPVA
RECURSOS DE CAIXA DO TESOURO
101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 102 - MDE 103 - FUNDEB 104 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
RECURSOS VINCULADOS
133 - CONVÊNIOS - UNIÃO 134 - INCENTIVO SUS - UNIÃO 135 - SUS - PRODUÇÃO 136 - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUC. A MUNICÍPIOS 142 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 143 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 147 - PROG. NAC. DE A. ESCOLAR – PNAE 148 - PROGR. NAC. APOIO T. ESCOLAR - PNATE 159 - TRANSFERÊNCIAS FIN. A FUNDOS 271 - ARRECADADO PELO ÓRGÃO
Receita Total – Por fonte de recursos
48.93%
29.81%
21.26%
100.00%
RECEITA TOTAL DO ESTADO DEDUÇÕES DA RECEITA (FUNDEB, Municípios)RECEITA VINCULADA RECEITA DE CAIXA DO TESOURO
Receita Total – Por fonte de recursosDados do Exercício 2012
Possíveis ameaças às Receitas do Estado
Fonte: SIAFEM
ROYALTIES DO PETRÓLEO – ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO.
FPE - NOVO CRITÉRIO DE RATEIO.
ICMS - UNIFICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS ENTRE ESTADOS.
Despesas - 2003 a 2013
Despesas Total - 2003 a 2012Valores em R$ milhões
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
2,097.62 2,147.93 2,169.552,387.52
2,775.912,989.97
3,407.27
4,097.00
4,781.32
5,335.29
883.671,138.50
1,683.111,889.76
2,091.312,419.74
2,702.83
3,190.67 3,288.39
3,889.86
99.64 150.65340.31
546.41779.45 912.34
1,339.161,745.62
1,310.13 1,324.27
1 - Pessoal e Encargos Sociais 3 - Outras Despesas Correntes 4 - Investimentos
Despesas de pessoal
Mudança de Classificação contábil – 3.3.90.01 para 3.1.90.01
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
2,097.62 2,147.93 2,169.552,387.52
2,775.912,989.97
3,407.27
4,097.00
4,781.32
5,335.29
1 - Pessoal e Encargos Sociais
Valores em R$ milhões
Outras despesas correntes
Mudança de Classificação contábil – 3.3.90.01 para 3.1.90.01
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
883.671,138.50
1,683.111,889.76
2,091.31
2,419.742,702.83
3,190.67 3,288.39
3,889.86
3 - Outras Despesas Correntes
Valores em R$ milhões
Fonte: SIAFEM
Exceto Transferências constitucionais aos municípios
Transferências Constitucionais aos Municípios
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
791.52
1,017.86
1,259.48 1,398.11
1,639.36
1,959.18 1,869.28
2,066.48
2,462.55
2,672.60
Valores em R$ milhões
Fonte: SIAFEM
Despesas de investimentosValores em R$ milhões
Fonte: SIAFEM
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
99.64 150.65
340.31
546.41
779.45912.34
1,339.16
1,745.62
1,310.13 1,324.27
4 - Investimentos
Fonte: SIAFEM
Despesa Total por grupo – Liquidada 2012
1 - Pessoal e Encargos Sociais
48%
2 - Juros e Encargos da Dívida
1%
3 - Outras Despesas Correntes
35%
4 - Investimentos12%
6 - Amortização da Dívida4%
Receita Total x Despesa Total – 2003 a 2012
Fonte: SIAFEM
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
4,540
5,580
6,720
7,625
8,602
9,835 10,546
12,249
13,527
15,025
4,930
5,925
7,327 8,041
9,343
11,067 10,822
11,878
14,056
16,377
DESPESA LIQUIDADA RECEITA REALIZADA
Valores em R$ milhões
Marcus Monte Mor RangelConsultor do Executivo
Subsecretaria do Tesouro EstadualGerencia de Finanças
Contato: mrangel@sefaz.es.gov.br Tel.: (27) 3636 3992
Obrigado !