Post on 05-Jul-2020
Ouvidoria é um instrumento para
promover a participação popular, a
transparência e a eficiência no serviço público.
Você sabe o que é Ouvidoria?
A Ouvidoria é o canal para enviar
suas sugestões, elogios,
reclamações e denúncias.
O SIC é o canal para pedir
informações de acordo com o
previsto na Lei Nº 12.527/2011
Qual a diferença entre
Ouvidoria e Serviço de
Informação ao Cidadão?
A Ouvidoria do MDIC
é um órgão setorial da
Controladoria-Geral da União (CGU)
e está diretamente ligada ao Ministro de Estado
A quem está subordinada
a Ouvidoria do MDIC ?
Propõe ações para melhorar
o desempenho da Administração,
com base nas manifestações
apresentadas à Ouvidoria.
O Ouvidor atua com autonomia,
imparcialidade e justiça.
O que o Ouvidor faz?
O que a Ouvidoria NÃO faz?
A Ouvidoria não atua como Auditoria, Corregedoria ou
Comissão de Ética. Além disso, não trabalha para resolver
casos individualizados.
Orienta e busca garantir seu
direito de manifestação e de
receber resposta, fazendo prevalecer os
interesses coletivos acima dos individuais.
Como a Ouvidoria pode
ajudar você ?
Sim. Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode apresentar suas sugestões, elogios, reclamações e denúncias sobre assuntos relacionados ao MDIC.
Qualquer pessoa pode
registrar uma manifestação
na Ouvidoria ?
Sim. No entanto, recomenda-se,
buscar o diálogo coma área técnica. Desse modo sua
manifestação pode ser avaliada e respondida diretamente pela
área.
O servidor do MDIC também
pode registrar uma
manifestação na Ouvidoria ?
Sim. No entanto, a identificação é
importante para que você
receba uma resposta. Além disso, você pode se identificar e solicitar que seus dados sejam mantidos em sigilo.
É possível registrar uma
manifestação sem se
identificar ?
Se a sua manifestação é uma sugestão,
elogio, reclamação ou denúncia sobre um serviço prestado pelo MDIC, a Ouvidoria
responde diretamente a você, recorrendo, sempre que necessário, à área técnica.
Mesmo anônima, sua manifestação é
levada à análise da área técnica.
Que tratamento é dado à
sua manifestação ?
As manifestações recebidas recebidas pela
Ouvidoria são normalmente respondidas em até
20 dias úteis.
Existe prazo para resposta ?
Você pode acompanhar sua manifestação pela página da Ouvidoria na Internet
https://sistema.ouvidorias.gov.br)
Caso não tenha acesso à Internet, você pode entrar em contato com a Ouvidoria.
Como acompanhar o andamento
da sua manifestação ?
É muito simples. Você pode registrar sua manifestação na Ouvidoria por meio dos seguintes
canais:
Internet:
https://sistema.ouvidorias.gov.br
Telefone: (61) 2027-8184 ou 2027-7666
Carta ou Atendimento Pessoal: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Esplanada dos Ministérios, bloco J, Sala T -05 Térreo
CEP: 70.053-900 - Brasília - DF
Como entrar em contato com
a Ouvidoria do MDIC ?