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Série Entendendo CASP
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Dificuldades e Ganhos com a Inovaçãona Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Paulo Henrique Feijó
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das Mudançasdas MudançasAs DiretrizesAs Diretrizes
Gestão Pública EditoraPermitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.
“Qual e, de fato, o nosso papel como profissional de Contabilidade no setor público? Entendo que nosso papel e instrumentalizar e promover o controle social. ”
Francisco Ribeiro
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Orientações Estratégicas para a CASP
Convergência àsNormas
Internacionais
Promover o Desenvolvimento
Conceitual
Fortalecimento Institucional
Livro EMCASP - Pág. 55
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MCASP x NBCASP x IPSAS
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público
International Public Sector Accounting Standards
Livro EMCASP - Pág. 63
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Patrimônio x Estatística Fiscal x Orçamento
Livro EMCASP - Pág. 73/74
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Patrimonial
Orçamentária
Receita Orçamentária
Efetiva
Receita Orçamentária
não-efetiva
Enfoques da Receita: Patrimonial X Orçamentário
RESULTADO(Variação Patrimonial
Aumentativa)
↑ PL = A - ↓ P
↑ PL = ↑ A - P
Receita Orçamentária Efetiva – aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo aumentativo.
Receita Orçamentária Não Efetiva – aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do reconhecimento do crédito e, por isso, constitui fato contábil permutativo, como é o caso das operações de crédito.
AB C
D
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Patrimonial
Orçamentária
Despesa Orçamentária
Efetiva
Despesa Orçamentária
não-efetiva
Enfoques da Despesa: Patrimonial X Orçamentário
RESULTADO(Variação Patrimonial
Diminutiva)
Despesa Orçamentária Efetiva – aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo.
Despesa Orçamentária Não Efetiva – aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato contábil permutativo.
AB C
D
↓ PL = ↓ A - P ↓ PL = A - ↑ P
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Contabilidade Patrimonial
Contabilidade Financeira Contabilidade Orçamentária
A B C D
Patrimonial Financeira Orçamentária
Objeto Patrimônio Fluxo de Caixa Orçamento
Regime Contábil Competência Caixa Base Modificada (*)
Variações Aumentativas VPA VFA Receita
Variações Diminutivas VPD VFD Despesa
Estoque de Bens e Direitos Ativo Caixa e Equivalente Ativo Financeiro
Estoque de Obrigações Passivo Obrigação Financeira Passivo Financeiro
(*) Base modificada = Reconhece receita na arrecadação e despesa quando assume compromisso (empenho).
Ramificações da Contabilidade no Setor Público
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Finanças Públicas
Diretrizes para a Formação Profissional no Setor Público
NormasInternacionais
Administração Financeira e Orçamentária
(Orçamento Público)
Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Visão Prática de Sistema de Contabilidade(Laboratório)
Responsabilidade Fiscal
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dos Princípios de Contabilidadedos Princípios de ContabilidadeA AplicaçãoA Aplicação
“Quais são os desafios ainda? Dar enfase a Contabilidade Patrimonial. Adotar o Princípio da Evidenciação, que e fazer o registro dos fatos que alterem o patrimonio, independentemente se eles decorrem ou não da execução do orçamento. O Princípio da Universalidade dos registros.”
Lino Martins
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Princípio Contábil da Oportunidade
Princípios de Contabilidade – Perspectivas do Setor Público
Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
•O Princípio da Oportunidade é base indispensável à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
•A integridade e a fidedignidade dizem respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade, independentemente do cumprimento das formalidades legais para sua ocorrência, visando ao completo atendimento da essência sobre a forma. (Resolução CFC nº 750/93 ; 1111/07; 1.282/2010)
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Princípio Contábil da CompetênciaArt. 9º Determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
Princípios de Contabilidade – Perspectivas do Setor Público
O Regime de Competência na LRF
“Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:
II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;”
Reconhece as transações e os eventos na ocorrência dos respectivos fatos geradores, independentemente do seu pagamento ou recebimento, aplicando-se integralmente ao setor público.Os atos e os fatos que afetam o patrimônio público devem ser contabilizados por competência, e os seus efeitos devem ser evidenciados nas Demonstrações Contábeis do exercício financeiro com o qual se relacionam, complementarmente ao registro orçamentário das receitas e das despesas públicas. (Resolução CFC nº 750/93; 1111/07; 1.282/2010)
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NBC T 16.4 - Transações no Setor PúblicoAs Transações no Setor Público devem registrar os atos e os fatos que promovem alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais, no patrimônio das entidades do setor público em estrita observância aos Princípios de Contabilidade e às Normas Brasileiras de Contabilidade.
NBC T 16.5 - Registro Contábilos registros devem ser realizados e os seus efeitos evidenciados nas demonstrações do período com os quais se relacionam, reconhecidos, portanto, pelos respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária.
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T SP)
Princípio da Universalidade do Registro
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Uma Mudança de CulturaUma Mudança de Cultura Modernização da CASP:Modernização da CASP:
“Sem dúvida a complexidade da administração pública exige funcionarios bem treinados, com conhecimento das boas praticas de gerencia, tanto de recursos humanos, como da gestão do patrimonio público.”
Lino Martins
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Dimensões para Melhoria da Gestão Contábil
Estrutura Organizacional
PCASP
DCAS
P e
Dem
onstr
ativo
s Fis
cais
Liderança
Recursos
Humanos
Tecn
ologia
GestãoContábil
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Sistema de Informações Contábeis
Integridade x Controles: Analíticos ou Sintéticos
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Engrenagem do Controle no Setor Público
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Pilares da Mudança para Nova CASP
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Relacionamento ConjugalRelacionamento Conjugal A Contabilidade e oA Contabilidade e o
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Baseado no artigo do Professor Paulo Feijó: A Contabilidade e o Relacionamento Conjugal: Segundo as Normas Internacionais.
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Como Avaliar os resultados de uma relação conjugal ?
A Contabilidade pode ajudar a partir da A Contabilidade pode ajudar a partir da adaptação de alguns conceitos, princípios e adaptação de alguns conceitos, princípios e técnicas.técnicas.
De imediato aplica-se o princípio da Entidade: não mais De imediato aplica-se o princípio da Entidade: não mais existirão duas pessoas, mas uma única entidade que não existirão duas pessoas, mas uma única entidade que não se confunde com os indivíduos que integram a relação.se confunde com os indivíduos que integram a relação.
Outro princípio é o da Continuidade, pois não se Outro princípio é o da Continuidade, pois não se casaram com data de validade ou com o objetivo de se casaram com data de validade ou com o objetivo de se separar no futuro.separar no futuro.
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A Equação Fundamental do Relacionamento Conjugal
Patrimônioda
Relação
AtivosEmocionais
PassivosPatrimoniais
PassivosEmocionais
Passivos Patrimoniais
Saldo da
Relação
Inicialmente aplica-se o principio do Registro pelo Valor Original pelo valor de “compra” de cada um que integra a relação.
Pode precisar de conta retificadora no ativo emocional em contrapartida de uma provisão. Ex. uma expectativa não correspondida. A provisão pode ser revertida: são os pedidos de desculpas, a mão na consciencia e o infalivel envio de flores...
As promessas de longo prazo ditas no momento da paixão devem ser avaliadas a valor justo (fair value) e trazidas a valores de hoje (valor presente), para não inflar as expectativas.
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E os casos de traição?
Ao se desincorporar esse ativo as consequencias Ao se desincorporar esse ativo as consequencias podem ser desastrosas a ponto de se avaliar que podem ser desastrosas a ponto de se avaliar que patrimonio emocional ficou a descoberto e exigir patrimonio emocional ficou a descoberto e exigir um novo aporte emocional ou a falencia da um novo aporte emocional ou a falencia da relação. relação.
Nos momentos difíceis pode-se desejar incorporar Nos momentos difíceis pode-se desejar incorporar outro ativo, externo a relação, muitas vezes outro ativo, externo a relação, muitas vezes denominados de ativo oculto, geralmente denominados de ativo oculto, geralmente financiados como caixa dois, com capacidade de financiados como caixa dois, com capacidade de proporcionar benefícios presentes e futuros, para proporcionar benefícios presentes e futuros, para um dos integrantes da relação. Vale ressaltar que é um dos integrantes da relação. Vale ressaltar que é um ativo de risco!! E “Derivativo Emocional”. um ativo de risco!! E “Derivativo Emocional”.
Sob a ótica orçamentária na fase em que o ativo oculto Sob a ótica orçamentária na fase em que o ativo oculto estiver atuando suas despesas devem ser registradas como estiver atuando suas despesas devem ser registradas como terceirização e o conjuge passa a ser um “colaborador terceirização e o conjuge passa a ser um “colaborador eventual”.eventual”.
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A Contabilidade e o Relacionamento Conjugal
Assim, o principal ativo emocional da Assim, o principal ativo emocional da relação é a capacidade que cada um tem de relação é a capacidade que cada um tem de fazer o outro feliz, de fazer o outro sorrir... fazer o outro feliz, de fazer o outro sorrir...
O que vale é a capacidade de continuar O que vale é a capacidade de continuar fazendo um ao outro sorrir e não o fazendo um ao outro sorrir e não o quanto sorriu!quanto sorriu!
Nesse sentido o valor da relação não Nesse sentido o valor da relação não está no que se viveu, mas no que se vive está no que se viveu, mas no que se vive e na expectativa do que se pode viver. e na expectativa do que se pode viver.
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A Contabilidade e o Relacionamento Conjugal
Então ame, viva, registre as emoçoes, Então ame, viva, registre as emoçoes,
celebre as conquistas, celebre as conquistas,
provisione as decepçoes, provisione as decepçoes,
avalie as expectativas a valor justo, avalie as expectativas a valor justo,
valorize seu companheiro(a) e valorize seu companheiro(a) e
pontencialize a capacidade que ele(a) tem de gerar benefícios pontencialize a capacidade que ele(a) tem de gerar benefícios emocionais para a relação, emocionais para a relação,
pois essas são boas práticas de governança para uma relação pois essas são boas práticas de governança para uma relação duradoura!duradoura!
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O cartão que ajuda numa relação duradoura
Funai Funai
CARDCARD
A cada 10 pontos A cada 10 pontos
acumulados acumulados
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@PauloHFeijo @PauloHFeijo
Paulo Henrique FeijóPaulo Henrique FeijóGrupo: Contabilidade Aplicada ao Setor Grupo: Contabilidade Aplicada ao Setor PúblicoPúblico
"Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.”
Roberto Shinyashiki
paulofeijo@me.compaulofeijo@me.com