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Série Entendendo CASP


Dificuldades e Ganhos com a Inovaçãona Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Paulo Henrique Feijó

Gestão Pública EditoraPermitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.w w w . g e s t a o p u b l i c a . c o m . b r

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das Mudançasdas MudançasAs DiretrizesAs Diretrizes

Gestão Pública EditoraPermitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte.

“Qual e, de fato, o nosso papel como profissional de Contabilidade no setor público? Entendo que nosso papel e instrumentalizar e promover o controle social. ”

Francisco Ribeiro


Orientações Estratégicas para a CASP

Convergência àsNormas

Internacionais

Promover o Desenvolvimento

Conceitual

Fortalecimento Institucional

Livro EMCASP - Pág. 55


MCASP x NBCASP x IPSAS

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público

Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público

International Public Sector Accounting Standards

Livro EMCASP - Pág. 63


Patrimônio x Estatística Fiscal x Orçamento

Livro EMCASP - Pág. 73/74


Patrimonial

Orçamentária

Receita Orçamentária

Efetiva

Receita Orçamentária

não-efetiva

Enfoques da Receita: Patrimonial X Orçamentário

RESULTADO(Variação Patrimonial

Aumentativa)

↑ PL = A - ↓ P

↑ PL = ↑ A - P

Receita Orçamentária Efetiva – aquela que, no momento do reconhecimento do crédito, aumenta a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo aumentativo.

Receita Orçamentária Não Efetiva – aquela que não altera a situação líquida patrimonial no momento do reconhecimento do crédito e, por isso, constitui fato contábil permutativo, como é o caso das operações de crédito.

AB C

D


Patrimonial

Orçamentária

Despesa Orçamentária

Efetiva

Despesa Orçamentária

não-efetiva

Enfoques da Despesa: Patrimonial X Orçamentário

RESULTADO(Variação Patrimonial

Diminutiva)

Despesa Orçamentária Efetiva – aquela que, no momento de sua realização, reduz a situação líquida patrimonial da entidade. Constitui fato contábil modificativo diminutivo.

Despesa Orçamentária Não Efetiva – aquela que, no momento da sua realização, não reduz a situação líquida patrimonial da entidade e constitui fato contábil permutativo.

AB C

D

↓ PL = ↓ A - P ↓ PL = A - ↑ P


Contabilidade Patrimonial

Contabilidade Financeira Contabilidade Orçamentária

A B C D

Patrimonial Financeira Orçamentária

Objeto Patrimônio Fluxo de Caixa Orçamento

Regime Contábil Competência Caixa Base Modificada (*)

Variações Aumentativas VPA VFA Receita

Variações Diminutivas VPD VFD Despesa

Estoque de Bens e Direitos Ativo Caixa e Equivalente Ativo Financeiro

Estoque de Obrigações Passivo Obrigação Financeira Passivo Financeiro

(*) Base modificada = Reconhece receita na arrecadação e despesa quando assume compromisso (empenho).

Ramificações da Contabilidade no Setor Público


Finanças Públicas

Diretrizes para a Formação Profissional no Setor Público

NormasInternacionais

Administração Financeira e Orçamentária

(Orçamento Público)

Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Visão Prática de Sistema de Contabilidade(Laboratório)

Responsabilidade Fiscal


dos Princípios de Contabilidadedos Princípios de ContabilidadeA AplicaçãoA Aplicação

“Quais são os desafios ainda? Dar enfase a Contabilidade Patrimonial. Adotar o Princípio da Evidenciação, que e fazer o registro dos fatos que alterem o patrimonio, independentemente se eles decorrem ou não da execução do orçamento. O Princípio da Universalidade dos registros.”

Lino Martins



Princípio Contábil da Oportunidade

Princípios de Contabilidade – Perspectivas do Setor Público

Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.

•O Princípio da Oportunidade é base indispensável à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

•A integridade e a fidedignidade dizem respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade, independentemente do cumprimento das formalidades legais para sua ocorrência, visando ao completo atendimento da essência sobre a forma. (Resolução CFC nº 750/93 ; 1111/07; 1.282/2010)


Princípio Contábil da CompetênciaArt. 9º Determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.

Princípios de Contabilidade – Perspectivas do Setor Público

O Regime de Competência na LRF

“Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes:

II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;”

Reconhece as transações e os eventos na ocorrência dos respectivos fatos geradores, independentemente do seu pagamento ou recebimento, aplicando-se integralmente ao setor público.Os atos e os fatos que afetam o patrimônio público devem ser contabilizados por competência, e os seus efeitos devem ser evidenciados nas Demonstrações Contábeis do exercício financeiro com o qual se relacionam, complementarmente ao registro orçamentário das receitas e das despesas públicas. (Resolução CFC nº 750/93; 1111/07; 1.282/2010)


NBC T 16.4 - Transações no Setor PúblicoAs Transações no Setor Público devem registrar os atos e os fatos que promovem alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais, no patrimônio das entidades do setor público em estrita observância aos Princípios de Contabilidade e às Normas Brasileiras de Contabilidade.

NBC T 16.5 - Registro Contábilos registros devem ser realizados e os seus efeitos evidenciados nas demonstrações do período com os quais se relacionam, reconhecidos, portanto, pelos respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária.

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T SP)

Princípio da Universalidade do Registro


Uma Mudança de CulturaUma Mudança de Cultura Modernização da CASP:Modernização da CASP:

“Sem dúvida a complexidade da administração pública exige funcionarios bem treinados, com conhecimento das boas praticas de gerencia, tanto de recursos humanos, como da gestão do patrimonio público.”

Lino Martins



Dimensões para Melhoria da Gestão Contábil

Estrutura Organizacional

PCASP

DCAS

P e

Dem

onstr

ativo

s Fis

cais

Liderança

Recursos

Humanos

Tecn

ologia

GestãoContábil


Sistema de Informações Contábeis

Integridade x Controles: Analíticos ou Sintéticos


Engrenagem do Controle no Setor Público


Pilares da Mudança para Nova CASP


Relacionamento ConjugalRelacionamento Conjugal A Contabilidade e oA Contabilidade e o


Baseado no artigo do Professor Paulo Feijó: A Contabilidade e o Relacionamento Conjugal: Segundo as Normas Internacionais.


Como Avaliar os resultados de uma relação conjugal ?

A Contabilidade pode ajudar a partir da A Contabilidade pode ajudar a partir da adaptação de alguns conceitos, princípios e adaptação de alguns conceitos, princípios e técnicas.técnicas.

De imediato aplica-se o princípio da Entidade: não mais De imediato aplica-se o princípio da Entidade: não mais existirão duas pessoas, mas uma única entidade que não existirão duas pessoas, mas uma única entidade que não se confunde com os indivíduos que integram a relação.se confunde com os indivíduos que integram a relação.

Outro princípio é o da Continuidade, pois não se Outro princípio é o da Continuidade, pois não se casaram com data de validade ou com o objetivo de se casaram com data de validade ou com o objetivo de se separar no futuro.separar no futuro.


A Equação Fundamental do Relacionamento Conjugal

Patrimônioda

Relação

AtivosEmocionais

PassivosPatrimoniais

PassivosEmocionais

Passivos Patrimoniais

Saldo da

Relação

Inicialmente aplica-se o principio do Registro pelo Valor Original pelo valor de “compra” de cada um que integra a relação.

Pode precisar de conta retificadora no ativo emocional em contrapartida de uma provisão. Ex. uma expectativa não correspondida. A provisão pode ser revertida: são os pedidos de desculpas, a mão na consciencia e o infalivel envio de flores...

As promessas de longo prazo ditas no momento da paixão devem ser avaliadas a valor justo (fair value) e trazidas a valores de hoje (valor presente), para não inflar as expectativas.


E os casos de traição?

Ao se desincorporar esse ativo as consequencias Ao se desincorporar esse ativo as consequencias podem ser desastrosas a ponto de se avaliar que podem ser desastrosas a ponto de se avaliar que patrimonio emocional ficou a descoberto e exigir patrimonio emocional ficou a descoberto e exigir um novo aporte emocional ou a falencia da um novo aporte emocional ou a falencia da relação. relação.

Nos momentos difíceis pode-se desejar incorporar Nos momentos difíceis pode-se desejar incorporar outro ativo, externo a relação, muitas vezes outro ativo, externo a relação, muitas vezes denominados de ativo oculto, geralmente denominados de ativo oculto, geralmente financiados como caixa dois, com capacidade de financiados como caixa dois, com capacidade de proporcionar benefícios presentes e futuros, para proporcionar benefícios presentes e futuros, para um dos integrantes da relação. Vale ressaltar que é um dos integrantes da relação. Vale ressaltar que é um ativo de risco!! E “Derivativo Emocional”. um ativo de risco!! E “Derivativo Emocional”.

Sob a ótica orçamentária na fase em que o ativo oculto Sob a ótica orçamentária na fase em que o ativo oculto estiver atuando suas despesas devem ser registradas como estiver atuando suas despesas devem ser registradas como terceirização e o conjuge passa a ser um “colaborador terceirização e o conjuge passa a ser um “colaborador eventual”.eventual”.


A Contabilidade e o Relacionamento Conjugal

Assim, o principal ativo emocional da Assim, o principal ativo emocional da relação é a capacidade que cada um tem de relação é a capacidade que cada um tem de fazer o outro feliz, de fazer o outro sorrir... fazer o outro feliz, de fazer o outro sorrir...

O que vale é a capacidade de continuar O que vale é a capacidade de continuar fazendo um ao outro sorrir e não o fazendo um ao outro sorrir e não o quanto sorriu!quanto sorriu!

Nesse sentido o valor da relação não Nesse sentido o valor da relação não está no que se viveu, mas no que se vive está no que se viveu, mas no que se vive e na expectativa do que se pode viver. e na expectativa do que se pode viver.


A Contabilidade e o Relacionamento Conjugal

Então ame, viva, registre as emoçoes, Então ame, viva, registre as emoçoes,

celebre as conquistas, celebre as conquistas,

provisione as decepçoes, provisione as decepçoes,

avalie as expectativas a valor justo, avalie as expectativas a valor justo,

valorize seu companheiro(a) e valorize seu companheiro(a) e

pontencialize a capacidade que ele(a) tem de gerar benefícios pontencialize a capacidade que ele(a) tem de gerar benefícios emocionais para a relação, emocionais para a relação,

pois essas são boas práticas de governança para uma relação pois essas são boas práticas de governança para uma relação duradoura!duradoura!


O cartão que ajuda numa relação duradoura

Funai Funai

CARDCARD

A cada 10 pontos A cada 10 pontos

acumulados acumulados


@PauloHFeijo @PauloHFeijo

Paulo Henrique FeijóPaulo Henrique FeijóGrupo: Contabilidade Aplicada ao Setor Grupo: Contabilidade Aplicada ao Setor PúblicoPúblico

"Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.”

Roberto Shinyashiki

[email protected]@me.com

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