SALVADOR SEGUNDA-FEIRA 30/1/2017B2 POLÍTICA

Brincando com fogo

"Qual dos poderes você maisrespeita?" - perguntei na úl-tima sexta-feira aos 914 milseguidores do meu blog noTwitter. Ofereci quatro al-ternativas de respostas.Computados 1.112 votos em24 horas, eis os resultados:Congresso, 2%; governo fe-deral, 2%; Justiça, 27%; ne-nhum deles, 69%. É sob esseclima de desconfiança geralque o menos desacreditadodos poderes reabrirá suasportas esta semana.

Espera-se que a ministraCarménLúcia,presidentedoSupremo Tribunal Federal

(STF), homologue até ama-nhã o acordo de delação pre-miada dos 77 executivos daOdebrecht. Era o que pre-tendia fazer o ministro TeoriZavascki, que morreu emum acidente de avião. Teoripretendia mais, segundoconfidenciou a amigos: es-tava disposto também a que-brar o sigilo sobre o conteú-do da delação.

Uma segunda decisão,igualmente importante, de-verá ser tomada até a pró-xima semana pelos minis-tros do STF: a escolha do su-cessor de Teori como relatordos processos da Lava-Jato.Espanta o viés tupiniquimde complicar o que é sim-ples. Na era da velocidade eda eficiência, as coisas poraqui se tornam complexas,empacam ou se arrastampor muito mais tempo doque seria necessário.

O regimento interno doSTF oferece soluções para asubstituição de um ministroque morreu ou renunciouao cargo de repente. A pri-meira: espera-se a indicaçãode um novo ministro a serfeita pelo presidente da Re-pública e submetida à apro-vação do Senado. Isso podedemorar ou não. Uma vezempossado, o novo ministroassume as tarefas daquele aquem sucedeu.

Se há pressa, como é o ca-so, há uma segunda solução:qualquer um dos atuais mi-nistros pode assumir em de-finitivo as tarefas de Teori.Para isso basta que um delesqueira. E que o presidente daCorte o designe. Isso já acon-teceu. Edson Fachin, porexemplo, quer. Os demaisfingem que não. Ele é da 1ªTurma do tribunal, formadapor cinco ministros. Passa-

ria para a 2ª Turma, a quecuida da Lava-Jato.

A saída mais simples emais lógica seria entregar arelatoria a qualquer um dosmembros da 2ª Turma. Elesjá estão enfronhados no as-sunto. Eles o conhecem mui-to bem. De resto, ao fim e aocabo, o relator nada decidesozinho. Nem mesmo seuscolegas de Turma. Tudo ésubmetido a voto no plená-

rio onde 11 ministros têmassento.

Mas o hábito de complicaro que não é complicado sus-cita falsas dúvidas do tipo: ese Gilmar Mendes, presi-dente da 2ª Turma, quiser,como parece, ser o relator?Gilmar, logo ele? Por inimi-godoPT,nãopode!Nãopodetambém porque é amigo hámais de 30 anos do presi-dente Michel Temer, inte-ressado no naufrágio da La-va-Jato. E por que não Celsode Mello, o decano do tri-bunal?

Sussurram que ele nãoquer. Está cansando. Só pen-sa em se aposentar. Mas aquem ele disse que nãoquer? Celso é o candidato inpectore de Carmén Lúcia. Se

o relator fosse escolhido pe-lo voto popular, ele venceriacom folga. Por que não DiasToffoli? Deus me livre! Omundo viria a baixo. Toffolifoi do PT! Sobra RicardoLewandowski. Isola! Deve ocargo a dona Marisa Letícia,mulher de Lula.

Quer dizer: Gilmar nãopode porque tem horror aoPT. Toffoli não pode porquenão tem. Ora, não cabe aosministros julgar com isen-ção e equilíbrio? Se nenhumdos artigos do regimento in-terno do STF distingue entreministros suspeitos ou in-suspeitos de preferênciaspolíticas, por que não se sor-teia o nome do novo relatorda Lava-Jato? Por sinal, é oque manda o regimento.

O regimento doSTF oferecesoluções para asubstituição deum ministroque morreu

Ricardo NoblatJornalista

noblat@oglobo.com.br

LEGISLATIVO O posicionamento do presidente do PT nacional surge em meioa discussões, dentro do partido, sobre qual candidato a legenda deve apoiar

Rui Falcão quer candidaturaúnica de oposição na CâmaraESTADÃO CONTEÚDOCOM REDAÇÃOBrasília, DF

O presidente do PT, Rui Fal-cão, defendeu, ontem, que opartido se una a parlamen-tares da oposição e formeum bloco nas eleições para apresidência da Câmara. Acandidatura seria encabeça-da, conforme a proposta deFalcão, por um dos parla-mentares do bloco de opo-sição, a ser formado por PT,PDT, PCdoB, Rede e Psol.

A opinião do dirigentequanto à posição que deveser adotada pelo PT foi di-vulgada ontem a jornalistas,por meio de nota.

O posicionamento de Fal-cão surge em meio a discus-sões, dentro do PT, sobrequal candidato o partido de-ve apoiar. O líder do PT naCâmara, deputado CarlosZarattini (SP), vinha sinali-zando a possibilidade deapoio à reeleição do presi-dente da Casa, deputado Ro-drigo Maia (DEM-RJ). Paraele, isso abriria espaço parao PT ocupar cargo na MesaDiretora e poder garantir

presidente Michel Temer.Em sua nota, Rui Falcão

lembrou que a resoluçãomais recente do DiretórioNacional do PT não traz ve-tos ao "prosseguimento dasconversações que vinham serealizando pelas bancadas,com todos os postulantes àdireção das Casas congres-suais".

"Eis aí o foco principal dadivergência que, a nosso ver,provocou o movimento decontestação e de pressão so-bre as bancadas, a quemcompetirá a decisão final,por consenso ou maioria",acrescentou.

Ao mesmo tempo, Falcãoafirma que a resolução doDiretório Nacional contem-pla a alternativa de forma-ção de um bloco de oposição."Minha opinião pessoal éque nos unamos aos parla-mentares da oposição (PDT,PC do B, Rede e Psol) numbloco a ser encabeçado poralguém deste campo", de-fendeu Falcão.

Deste grupo, o PDT lançouoficialmente a candidaturado deputado André Figuei-redo (CE) no dia 17. Nas úl-

timas semanas, ele vinhatentando atrair o apoio deoutras legendas de oposição.A eleição para o comando daCâmara está marcada para apróxima quinta, dia 2.

CoalizaçãoA três dias da eleição que vaidefinir a nova mesa diretorada Câmara, nove partidos jáanunciaram apoio à reelei-ção do atual presidente, Ro-drigo Maia (DEM-RJ). Soma-das, as bancadas dessas novelegendas contam com 266parlamentares, mais da me-tade da Casa (257).

Até a noite de sexta, osseguintes partidos haviamanunciado apoio a Maia: PV,PP, PRB, PSD, PR, PSB, PHS,PSDB e DEM.

Rodrigo Maia assumiu apresidência da Câmara paraum mandato-tampão em ju-lho do ano passado, após oentão presidente da Casa,Eduardo Cunha (PMDB-RJ),ter renunciado ao posto. Naocasião, o parlamentar doDEM derrotou no segundoturno o líder do PSD, RogérioRosso (DF), que tinha o apoiodo Palácio do Planalto.

Wilson Dias / Agência Brasil / 26.01.2016

Falcão está preocupado com divergências no PT

“Minha opiniãopessoal é quenos unamos aparlamentaresda oposição(PDT, PCdoB,Rede e Psol)num bloco a serencabeçado poralguém destecampo”RUI FALCÃO, pres. nacional do PT

margem política para o par-tido enfrentar o governo.

As bancadas do PT, no en-tanto, vêm sofrendo pressãode militantes, que conside-ram um contrassenso oapoio a Maia - parlamentardo DEM que votou pelo im-peachment da então presi-dente Dilma Rousseff e hojefaz parte da base de apoio ao

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA FEDERAL

SEÇÃO JUDICÍARIA DA BAHIASUBSEÇÃO JUDICÍARIA DE ITABUNA

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS(Prazo de 10 dias)

A DRA. MAÍZA SEAL CARVALHO PAMPONET, Juíza Federal da SubseçãoJudiciária de Itabuna.FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, peranteeste Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO/ADMINISTRATIVA SERVIDÃO nº 2008.33.11.000478-0, movida pela PETRÓLEOBRASILEIRO S.A - PETROBRÁS, com a assistência da UNIÃO FEDERAL contraJOAQUIM FELIX DA SILVA, THERESINHA MOTTA VALADÃO DA SILVA eESPÓLIO DE MARCO ANTONIO VALADÃO DA SILVA , REPRESENTADO PORTHERESINHA MOTTA VALADÃO DA SILVA, objetivando que seja decretadaa servidão sobre 11.493,87 m² (onze mil, quatrocentos e noventa e três metrosquadrados, oitenta e sete decímetros quadrados) de terras componentes de uma áreadenominada “FAZENDASENHORDOBOMFIM”, situada naZona doVinhático, zonarural do Município de Camacan/BA, bem como a respectiva averbação no cartóriode registro de imóveis competente. O presente edital, com prazo de 10 (dez) dias,expedido em cumprimento ao quanto disposto no art. 34 doDecreto-Lei nº 3.365/1941,como um dos requisitos para o deferimento do levantamento da indenização, serápublicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. Dado epassado nesta cidade de Itabuna-BA, em 23 de novembro de 2015. Eu, _____ (AcácioLuizAlmeida Santos Júnior, Técnico Judiciário, Mat. BA2000417), digitei. Eu, ___ (LuizCarlos Souza Vasconcelos, Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Itabuna), conferi.

MAÍZA SEAL CARVALHO PAMPONETJuíza Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁCNPJ N: 14.195.333/0001-28

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017A Prefeitura Municipal de Ituberá torna público que se realizará a Licitação: Processo Administrativo nº P.A.nº 004/2017. Modalidade Pregão Presencial nº PP 003/2017 - Licitação nº 004/2017. Tipo: Menor PreçoGlobal por lote Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para manutenção dassecretarias do município. Sessão de Abertura: 09/02/2017, às 09:00 horas. Local: Unidade Administrativa,situada na Praça Rui Barbosa, nº 33, Bairro Centro, (Em cima da Caixa Econômica Federal) CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-Ba Fax (73) 3256-8104. Informações e/ou retirada do edital: das 08h00min às13h00min, na Unidade Administrativa. Contatos: Vadilson Teles, Tel. 0XX73 - 3256-8100, Ituberá, 19 dejaneiro de 2017. VADILSON TELES SANTOS-Portaria nº 02 de 02 de janeiro 2017-Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍPP SRP 01/17. Objeto: aquisição de combustíveis tipo, gasolina comum, óleo diesel S500, óleodiesel S10 e antipoluente. Menor preço. Dia 09/02/17 às 9h. PP SRP 02/17. Objeto: aquisição degêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Menor preço. Dia 09/02/17 às 7:30h. PP SRP03/17. Objeto: fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Menor preço. Dia 09/02/17às 10:30h. Editais no www.docgedsistemas.com.br ou na sede. Pindaí/BA, 27/01/17. RosieneBatista de Azevedo Aranha. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉPP 17/17. Proc. Adm. 06/17. Reabertura Dia 10/02/17 às 9h. Objeto: prestação de serviços assis-tenciais da área de saúde. PP SRP 19/17. Proc. Adm. 08/17. Dia 14/02/17 às 9h. Objeto: aquisiçãode equipamentos e materiais de consumo/manutenção para serviços externos. PP SRP 20/17.Proc. Adm. 09/17. Dia 15/02/17 às 9h. Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual(EPI) e escada extensível para serviços externos. PP SRP 24/17. Proc. Adm. 18/17. Dia 14/02/17às 14h. Objeto: aquisição de equipamentos estação total (teodolito), tripé, bastão telescópico, su-porte com prisma. Editais no www.conceicaodocoite.ba.gov.br – portal da transparência - licitação- editais 2017, ou na CPL, R. Theognes Antonio Calixto, s/n, Anexo do Terminal Rodoviário, fone75 32621328, de 8 as 12h. Conceição do Coité/BA, 26/01/17. Iraide Cabral Calado. Pregoeira.

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPESECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E

DOS RECURSOS HÍDRICOS SEMARH-SE

CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 02/ 2017

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSHÍDRICOS – PROJETO ÁGUAS DE SERGIPE – PAS – N° P112074. INSTITUIÇÃOFINANCIADORA: BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO EDESENVOLVIMENTO (BANCO MUNDIAL), AE 8113–BR. Recebimento dosportfólios até 22 de fevereiro de 2017. OBJETO: Serviços de consultoria paraidentificação, mapeamento, elaboração de diagnóstico físico e de projetos padrão pararecuperação da vegetação nativa das nascentes e olhos d’água em sub-bacias da baciahidrográfica do Rio Sergipe. LOCAL: Sala da Comissão Especial de Licitação (CEL),da UAPAS; At.: Zenóbia; sito à Avenida Heráclito Rollemberg, nº 4444 (antigo prédioda ADEMA), bairro D.I.A., Aracaju-SE, CEP 49040-850 ou por envio para o endereçoeletrônico: cel.aguasdesergipe@semarh.se.gov.br. Os interessados poderão obter,gratuitamente, maiores informações a partir de 06/02/2017, no Site: 187.17.2.75/semarh/diversos; Login: UAPAS; Senha: #uapas-bird&; Diretório: MI 02-2017,onde este aviso completo também se encontra disponível. Maiores esclarecimentos noendereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30, ou atravésdo e-mail: cel.aguasdesergipe@semarh.se.gov.br.

Aracaju, 26 de janeiro de 2017

Zenóbia de Fátima Bruno da SilvaPresidente da Comissão Especial de Licitação

Aracaju, 26 de janeiro de 2017

Zenóbia de Fátima Bruno da Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉUPP SRP 01/17. Objeto: Aquisição de Combustível e derivados do petróleo, com abastecimen-to na sede do Município e na cidade do Salvador/Ba. Dia 15/02/17 às 8:30h. Menor Preço. PPSRP 02/17. Objeto: Aquisição de Pneus. Dia 15/02/17 às 10:30h. Menor Preço. Informaçõese Edital: http://www.morrodochapeu.ba.gov.br/. Márcio de Oliveira Gurgel. Pregoeiro.

EDITAL DE CITAÇÃOProcesso no: 0552371-75.2014.8.05.0001Classe — Assunto: Despejo Por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso PróprioAutor:PEIXOTO IRMAOS & CIA LTDARéu: RETRATISTA EVENTOS E PRODUÇÕESCINEMATOGRÁFICAS representado por CARLOS MARQUES DOS SANTOS e outroPrazo:20Citando(a)(s): RETRATISTA EVENTOS E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, CNPJ 00.878.554/0001-96,representada por CARLOS MARQUES DOS SANTOS, CPF 091.845.545-68, Rua Professor Anselmo, 11,apartamento 201, São Gonçalo - CEP 41190-135, Salvador- BA, e CLÁUDIA REGINA SILVA SANTOS, CPF782.910.975-34, Rua Professor Luiz Anselmo, 11, apt 202, São Gonçalo - CEP 41190-135, Salvador- BA.Objetivo: Citação. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s)acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízode Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação,querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVER-TÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros osfatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 344 do CPC). E, para que chegue ao conhecimentode todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume epublicado 1 vez(es), com intervalo de O dias na forma da lei.

Salvador (BA), 02 de dezembro de 2016.Juíza de Direito: Júnia Araújo Ribeiro Dias Escrivã/Diretora de Secretaria: Marielle Souza Ferreira