IX CONGRESSO DA S.P.C.E. Funchal - 2007. MODELO DE BOLONHA O ALUNO COMO CENTRO DO ACTO PEDAGÓGICO E DIDÁCTICO A QUESTÃO.
Lei de Diretrizes e Bases Lei nº 9.394/96. União (Brasil/Governo Federal) Estados-membros (Ceará,São Paulo...) Municípios (Fortaleza, Caucaia,Itu...)