Plano Diretor de Niterói
Relatório de avaliação da viabilidade ecológica e econômica do projeto de ampliação do taar tebig
Plano Urbanístico da Região das Praias da Baía - Lei 1967.2002
Plano Urbanístico da Região Norte - Lei 2233
Área de Proteção Ambiental da Água Escondida - Junho/2008
Desastres da Região Serrana (jan/2011)
Arco Metropolitano - Plano Diretor
Lei de Uso e Ocupação do Solo -Lei 1470.1995
Plano Urbanístico da Região Oceânica - Lei 1968.2002
Termo de Referência / Drenagem da Região Oceânica de Niterói
Oswaldo Cruz