Anuário do Ministério da Educação e Ciência – 2014
Boletim Informativo. Compilação de legislação no domínio da educação – 2005-2011
Anuário do Ministério da Educação e Ciência – 2012
Boletim Informativo. Compilação de legislação no domínio da educação e ciência – 2013
Boletim Informativo. Compilação de legislação no domínio da educação e ciência – 2012
Anuário do Ministério da Educação e Ciência – 2013
Anuario - Ministério da Educação - 2011
