Anuario - Ministério da Educação - 2011
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Anuário do Ministério da Educação (Portugal), 2011.
Transcript of Anuario - Ministério da Educação - 2011
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 1
PropriedadeMinistério da Educação
Responsabilidade e Coordenação GeralSecretaria-Geral do Ministério da Educação
Direcção de Serviços de Informação e Documentação
Centro de Informação e Relações Públicas
Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa
EdiçãoEnigma - Editores
Av. Bombeiros Voluntários de Algés, 50 A
1495-021 ALGÉS
Tel. 218 205 212 | Fax. 218 238 980
Direcção de MarketingRui Gaspar de Sá Martins
Tel. 218 205 212
Direcção ComercialCarla D’Assa Castel-Branco
Tel. 218 205 213
PublicidadePaula Dias
Tel. 218 205 213
Direcção GráficaGermano Castelo Branco
Capa / AnúnciosFernando Mano
Impressão e AcabamentoGráfica Trevo
Publicação AnualDepósito Legal 295 666/09
2011
fichatécnica
2 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 3
índ
cei3 - Nota de abertura
7 - Organograma
11 - Membros do Governo
12 - Gabinete da Ministra da Educação
14 - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
16 - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
19 - Lei Orgânica do Ministério da Educação
21 - Serviços Centrais
22 - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE)
28 - Inspecção-Geral de Educação (IGE)
34 - Secretaria-Geral (SG)
42 - Gabinete de Gestão Financeira (GGF)
48 - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE)
58 - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC)
70 - Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE)
72 - Plano Nacional de Leitura (PNL)
74 - Júri Nacional de Exames (JNE)
76 - Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE)
78 - Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da
Educação (MISI)
80 - Gabinete Coordenador da Segurança Escolar (GCSE)
83 - Serviços Periféricos
84 - Direcção Regional de Educação do Norte (DREN)
90 - Direcção Regional de Educação do Centro (DREC)
96 - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT)
102 - Direcção Regional de Educação do Alentejo (DREALE)
108 - Direcção Regional de Educação do Algarve (DREALG)
115 - Administração Indirecta do Estado
116 - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (ANQ)
124 - Parque Escolar E. P. E. (PE)
127 - Órgãos Consultivos
128 - Conselho Nacional de Educação (CNE)
130 - Conselho das Escolas (CE)
132 - Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP)
134 - Conselho Científico-Pedagógco da Formação Contínua (CCPFC)
137 - Outras Estruturas
138 - Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem
ao Longo da Vida (PROALV)
140 - Editorial do Ministério da Educação (EME)
143 - Escolas
notaabertura
2 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 3
índ
cei
3 - Nota de abertura
7 - Organograma
11 - Membros do Governo
12 - Gabinete da Ministra da Educação
14 - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
16 - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
19 - Lei Orgânica do Ministério da Educação
21 - Serviços Centrais
22 - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE)
28 - Inspecção-Geral de Educação (IGE)
34 - Secretaria-Geral (SG)
42 - Gabinete de Gestão Financeira (GGF)
48 - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE)
58 - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC)
70 - Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE)
72 - Plano Nacional de Leitura (PNL)
74 - Júri Nacional de Exames (JNE)
76 - Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE)
78 - Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da
Educação (MISI)
80 - Gabinete Coordenador da Segurança Escolar (GCSE)
83 - Serviços Periféricos
84 - Direcção Regional de Educação do Norte (DREN)
90 - Direcção Regional de Educação do Centro (DREC)
96 - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT)
102 - Direcção Regional de Educação do Alentejo (DREALE)
108 - Direcção Regional de Educação do Algarve (DREALG)
115 - Administração Indirecta do Estado
116 - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (ANQ)
124 - Parque Escolar E. P. E. (PE)
127 - Órgãos Consultivos
128 - Conselho Nacional de Educação (CNE)
130 - Conselho das Escolas (CE)
132 - Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP)
134 - Conselho Científico-Pedagógco da Formação Contínua (CCPFC)
137 - Outras Estruturas
138 - Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem
ao Longo da Vida (PROALV)
140 - Editorial do Ministério da Educação (EME)
143 - Escolas
notaabertura
4 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 5
Nota de Abertura
O Anuário do Ministério da Educação 2011 procura responder ao crescente interesse
público sobre os dados institucionais relativos aos gabinetes dos membros do governo,
aos serviços centrais e periféricos, aos conselhos e aos outros serviços da área da
Educação.
São destinatários principais desta informação os actores institucionais do sistema
educativo, os órgãos e serviços do Estado e, obviamente, os cidadãos como primeiros e
incontornáveis interessados no conhecimento da administração pública.
Como retrato de uma realidade em permanente construção, o Anuário estrutura-se em
conformidade com os referenciais organizativos do ministério, tendo como alinhamento
a informação relativa (i) ao organograma do Ministério da Educação, (ii) aos gabinetes
governamentais e (iii) aos serviços, sendo estes detalhados a nível da sua missão,
estrutura, dirigentes e competências de cada uma das unidades orgânicas.
Desta forma, este Anuário apresenta-se como um referencial dinâmico e actual de
informação, sendo possível acompanhar as alterações e mudanças que vão ocorrendo na
estrutura e serviços do Ministério da Educação através da consulta da sua versão on-line
no site da Secretaria-Geral, www.sg.min-edu.pt.
Mantendo o compromisso de continuidade na divulgação da informação ajustada às
expectativas das instituições e dos cidadãos interessados nos diferentes aspectos e
dimensões da educação e do sistema público de ensino em Portugal, a Secretaria-Geral
divulga ainda, através de e-mail, as actualizações dos contactos institucionais.
Note-se, finalmente, que este Anuário se deve a uma estreita colaboração entre a
Secretaria-Geral e os demais serviços do ministério, oferecendo assim ao leitor uma visão
abrangente da sua estrutura organizacional, tendo como pano de fundo as orientações
de cariz político-administrativas, os objectivos e metas a alcançar e as capacidades e
recursos mobilizáveis de cada uma das entidades que constituem o Ministério da
Educação.
O Secretário-Geral
João S. Batista
4 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 5
Nota de Abertura
O Anuário do Ministério da Educação 2011 procura responder ao crescente interesse
público sobre os dados institucionais relativos aos gabinetes dos membros do governo,
aos serviços centrais e periféricos, aos conselhos e aos outros serviços da área da
Educação.
São destinatários principais desta informação os actores institucionais do sistema
educativo, os órgãos e serviços do Estado e, obviamente, os cidadãos como primeiros e
incontornáveis interessados no conhecimento da administração pública.
Como retrato de uma realidade em permanente construção, o Anuário estrutura-se em
conformidade com os referenciais organizativos do ministério, tendo como alinhamento
a informação relativa (i) ao organograma do Ministério da Educação, (ii) aos gabinetes
governamentais e (iii) aos serviços, sendo estes detalhados a nível da sua missão,
estrutura, dirigentes e competências de cada uma das unidades orgânicas.
Desta forma, este Anuário apresenta-se como um referencial dinâmico e actual de
informação, sendo possível acompanhar as alterações e mudanças que vão ocorrendo na
estrutura e serviços do Ministério da Educação através da consulta da sua versão on-line
no site da Secretaria-Geral, www.sg.min-edu.pt.
Mantendo o compromisso de continuidade na divulgação da informação ajustada às
expectativas das instituições e dos cidadãos interessados nos diferentes aspectos e
dimensões da educação e do sistema público de ensino em Portugal, a Secretaria-Geral
divulga ainda, através de e-mail, as actualizações dos contactos institucionais.
Note-se, finalmente, que este Anuário se deve a uma estreita colaboração entre a
Secretaria-Geral e os demais serviços do ministério, oferecendo assim ao leitor uma visão
abrangente da sua estrutura organizacional, tendo como pano de fundo as orientações
de cariz político-administrativas, os objectivos e metas a alcançar e as capacidades e
recursos mobilizáveis de cada uma das entidades que constituem o Ministério da
Educação.
O Secretário-Geral
João S. Batista
organograma
6 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 7
organograma
6 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 7
8 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 9
8 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 9
10 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
membrosgoverno
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 11
Gabinete da Ministra da Educação - pág. 12
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educaçao - pág. 14
Gabinete do Secretário de Estado da Educação - pág. 16
10 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
membrosgoverno
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 11
Gabinete da Ministra da Educação - pág. 12
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educaçao - pág. 14
Gabinete do Secretário de Estado da Educação - pág. 16
12 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 13
CONTACTOS
Av.ª 5 de Outubro, 1071069-018 Lisboa
Telef. 217 811 800Fax. 217 811 838e-mail: [email protected]
Ministra da Educação
Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar
Ministra da Educação
Chefe de Gabinete
Adjuntos
Assessores
Secretariado
Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar
Maria Helena Fernandes Caniço
António Alberto Praxedes CorreiaCatarina Isabel Brandão Pinto Carmona de Almeida e SilvaElsa Palma Carlos de Barros AguilarInês de Almada Cardoso Rapazote Fernandes TeixeiraJorge Manuel Viana Marques BarraLuís Miguel Oliveira dos ReisPedro Tiago Teixeira Saleiro Maranhão Rita Susana da Silva Guimarães Neves e SáSara Margarida da Silva Rodrigues Leitão AmorTiago do Carmo Vaz Graveto AndréVasco Manuel Correia Alves
Ana Maria Alfaro CardosoMaria Isabel Borba Ferreira da SilvaMaria João Espinheira Tomás
Berta Maria Maurício RafaelMário Lehmann Veloso Araújo
Gabinete da Ministra da Educação
12 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 13
CONTACTOS
Av.ª 5 de Outubro, 1071069-018 Lisboa
Telef. 217 811 800Fax. 217 811 838e-mail: [email protected]
Ministra da Educação
Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar
Ministra da Educação
Chefe de Gabinete
Adjuntos
Assessores
Secretariado
Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar
Maria Helena Fernandes Caniço
António Alberto Praxedes CorreiaCatarina Isabel Brandão Pinto Carmona de Almeida e SilvaElsa Palma Carlos de Barros AguilarInês de Almada Cardoso Rapazote Fernandes TeixeiraJorge Manuel Viana Marques BarraLuís Miguel Oliveira dos ReisPedro Tiago Teixeira Saleiro Maranhão Rita Susana da Silva Guimarães Neves e SáSara Margarida da Silva Rodrigues Leitão AmorTiago do Carmo Vaz Graveto AndréVasco Manuel Correia Alves
Ana Maria Alfaro CardosoMaria Isabel Borba Ferreira da SilvaMaria João Espinheira Tomás
Berta Maria Maurício RafaelMário Lehmann Veloso Araújo
Gabinete da Ministra da Educação
14 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 15
Gabinete do Secretário de Estado Adjuntoe da Educação
CONTACTOS
Av.ª 5 de Outubro, 1071069-018 Lisboa
Telef. 217 811 800Fax. 217 811 840e-mail: [email protected]
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Chefe de Gabinete
Adjuntos
Assessores
Secretariado
José Alexandre da Rocha Ventura Silva
Célia Maria da Conceição Chamiça Pereira
Ana Paula de Moura VarelaDulcinea Maria Gonçalves GilMaria Beatriz Pereira dos Santos de Proença
António Manuel Pinto Marçal GriloBruno Lee LaiFilipe Oliveira de Paiva Teles TeixeiraJosé Manuel Figueira BatistaJoaquim Silva Pereira
Maria Carolina Ribeiro Morato LourençoMaria Teresa Martins de Brito
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
José Alexandre da Rocha Ventura Silva
14 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 15
Gabinete do Secretário de Estado Adjuntoe da Educação
CONTACTOS
Av.ª 5 de Outubro, 1071069-018 Lisboa
Telef. 217 811 800Fax. 217 811 840e-mail: [email protected]
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Chefe de Gabinete
Adjuntos
Assessores
Secretariado
José Alexandre da Rocha Ventura Silva
Célia Maria da Conceição Chamiça Pereira
Ana Paula de Moura VarelaDulcinea Maria Gonçalves GilMaria Beatriz Pereira dos Santos de Proença
António Manuel Pinto Marçal GriloBruno Lee LaiFilipe Oliveira de Paiva Teles TeixeiraJosé Manuel Figueira BatistaJoaquim Silva Pereira
Maria Carolina Ribeiro Morato LourençoMaria Teresa Martins de Brito
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
José Alexandre da Rocha Ventura Silva
16 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 17
CONTACTOS
Av.ª 5 de Outubro, 1071069-018 Lisboa
Telef. 217 811 800Fax. 217 811 721e-mail: [email protected]
Secretário de Estado da Educação
Chefe de Gabinete
Adjuntos
Assessores
Secretariado
João José Trocado da Mata
Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva
João Pedro Gomes RuivoJorge Bernardino Sarmento MoraisJorge Tiago Veiga Quaresma Viana BarraMaria Emília Cardoso TavaresMaria Isabel Mendes Marques
Maria Isabel Fernandes Paulo RatoOfélia Duarte de Almeida Valadas
Débora Nadine Noronha CorreiaOlinda Maria Silva Ramos
Gabinete do Secretário de Estadoda Educação
Secretário de Estado da Educação
João José Trocado da Mata
16 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 17
CONTACTOS
Av.ª 5 de Outubro, 1071069-018 Lisboa
Telef. 217 811 800Fax. 217 811 721e-mail: [email protected]
Secretário de Estado da Educação
Chefe de Gabinete
Adjuntos
Assessores
Secretariado
João José Trocado da Mata
Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva
João Pedro Gomes RuivoJorge Bernardino Sarmento MoraisJorge Tiago Veiga Quaresma Viana BarraMaria Emília Cardoso TavaresMaria Isabel Mendes Marques
Maria Isabel Fernandes Paulo RatoOfélia Duarte de Almeida Valadas
Débora Nadine Noronha CorreiaOlinda Maria Silva Ramos
Gabinete do Secretário de Estadoda Educação
Secretário de Estado da Educação
João José Trocado da Mata
18 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
leiorgânica
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 19
do Ministério da Educação
18 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
leiorgânica
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 19
do Ministério da Educação
20 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Lei Orgânica do Ministério da Educação
Legislação
Decreto-Lei n.º 213/2006, de 27 de Outubro
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação
Decreto-Lei n.º 164/2008, de 8 de Agosto
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 213/2006, de 27 de Outubro, que aprova
a Lei Orgânica do Ministério da Educação
Decreto-Lei n.º 117/2009, de 18 de Maio
Cria o Gabinete Coordenador de Segurança Escolar como estrutura integrada no âmbito
do Ministério da Educação, dotada de autonomia administrativa. Altera o Decreto-Lei
n.º 213/2006, de 27 de Outubro
Decreto-Lei n.º 208/2009, de 2 de Setembro
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 213/2006, de 27 de Outubro, que aprova
a Lei Orgânica do Ministério da Educação
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 21
serviçoscentrais
Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE) - pág. 22
Inspecção-Geral de Educação (IGE) - pág. 28
Secretaria-Geral (SG) - pág. 34
Gabinete de Gestão Financeira (GGF) - pág. 42
Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) - pág. 48
Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) - pág. 58
Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) - pág. 70
Plano Nacional de Leitura (PNL) - pág. 72
Júri Nacional de Exames (JNE) - pág. 74
Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE) - pág- 76
Gabinete Coordenador do Sistema de Informaçãodo Ministério da Educação (MISI) - pág. 78
Gabinete Coordenador da Segurança Escolar (GCSE) - pág. 80
22 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 23
CONTACTOS
Gabinete de Estatística e Planeamentoda Educação (GEPE)
DIRIGENTES
Director-Geral
Director-Adjunto
Directora-Adjunta
Carlos Alberto Pinto Ferreira
Nuno Miguel Correia Neto Rodrigues
Teresa Cristina Lucas Evaristo
Av.ª 24 de Julho, 1341399-054 Lisboa
Telef. 213 949 200Fax. 213 957 610e-mail: [email protected]
Direcção de Serviços de Estatística (DSE)
Direcção de Serviços de Estudos, Planeamento e Avaliação (DSEPA)
Director de ServiçosJoaquim Carlos Alcobia dos Santos
Telef. 213 949 347 / Fax. 213 957 610E-mail: [email protected]
Competências- Garantir a produção de informação adequada, no quadro do sistema estatístico
nacional, nas áreas de intervenção do Ministério da Educação, abreviadamente
designado por ME;- Prestar apoio técnico em matéria de definição e estruturação das políticas, prioridades
e objectivos do ME;- Produzir, organizar e manter actualizada, com respeito pelas normas legais relativas à
análise e produção estatística, uma base de dados de informação estatística relativa ao
sistema educativo;- Assegurar, no quadro do sistema estatístico nacional, sem prejuízo das competências
do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a articulação com os departamentos e
organismos congéneres, a nível nacional e internacional, tendo em vista a harmoniza-
ção estatística e a partilha de informação não classificada;- Promover o aperfeiçoamento dos instrumentos e processos inerentes à recolha,
produção e análise da informação estatística, contribuindo para a modernização e
racionalização da organização e dos procedimentos de gestão do sistema educativo;- Gerir o sistema integrado de informação e gestão da oferta educativa e formativa.
Director de ServiçosNuno Manuel Camejo Carriço Pousinho
Telef.: 213 949 314 / Fax: 213 957 610E-mail: [email protected]
Competências- Elaborar, difundir e apoiar a criação de instrumentos de planeamento e avaliação das
políticas e programas do ME;- Coordenar o planeamento estratégico, nomeadamente da rede escolar;- Desenvolver e coordenar estudos sobre o sistema educativo;- Apoiar o processo de caracterização e avaliação global e continuada do sistema
educativo;- Assegurar as actividades relativas aos sistemas de avaliação de serviços no âmbito do
Ministério, visando o seu desenvolvimento, coordenação e controlo, e apoiar o
exercício das demais competências fixadas na lei sobre esta matéria;- Prestar apoio técnico em matéria de definição e estruturação das políticas, prioridades
e objectivos do ME.
Missão
O GEPE tem por missão garantir a
produção e análise estatística da
educação, tendo em vista o apoio
técnico à formulação de
políticas, ao planeamento estratégico e
operacional, e uma adequada
articulação com a programação
financeira, bem como a observação
e avaliação global de resultados obtidos pelo
Sistema Educativo, cabendo-lhe ainda assegurar o apoio
às relações internacionais e à
cooperação nos sectores de
actuação do Ministério da
Educação.
Estrutura Orgânica
22 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 23
CONTACTOS
Gabinete de Estatística e Planeamentoda Educação (GEPE)
DIRIGENTES
Director-Geral
Director-Adjunto
Directora-Adjunta
Carlos Alberto Pinto Ferreira
Nuno Miguel Correia Neto Rodrigues
Teresa Cristina Lucas Evaristo
Av.ª 24 de Julho, 1341399-054 Lisboa
Telef. 213 949 200Fax. 213 957 610e-mail: [email protected]
Direcção de Serviços de Estatística (DSE)
Direcção de Serviços de Estudos, Planeamento e Avaliação (DSEPA)
Director de ServiçosJoaquim Carlos Alcobia dos Santos
Telef. 213 949 347 / Fax. 213 957 610E-mail: [email protected]
Competências- Garantir a produção de informação adequada, no quadro do sistema estatístico
nacional, nas áreas de intervenção do Ministério da Educação, abreviadamente
designado por ME;- Prestar apoio técnico em matéria de definição e estruturação das políticas, prioridades
e objectivos do ME;- Produzir, organizar e manter actualizada, com respeito pelas normas legais relativas à
análise e produção estatística, uma base de dados de informação estatística relativa ao
sistema educativo;- Assegurar, no quadro do sistema estatístico nacional, sem prejuízo das competências
do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a articulação com os departamentos e
organismos congéneres, a nível nacional e internacional, tendo em vista a harmoniza-
ção estatística e a partilha de informação não classificada;- Promover o aperfeiçoamento dos instrumentos e processos inerentes à recolha,
produção e análise da informação estatística, contribuindo para a modernização e
racionalização da organização e dos procedimentos de gestão do sistema educativo;- Gerir o sistema integrado de informação e gestão da oferta educativa e formativa.
Director de ServiçosNuno Manuel Camejo Carriço Pousinho
Telef.: 213 949 314 / Fax: 213 957 610E-mail: [email protected]
Competências- Elaborar, difundir e apoiar a criação de instrumentos de planeamento e avaliação das
políticas e programas do ME;- Coordenar o planeamento estratégico, nomeadamente da rede escolar;- Desenvolver e coordenar estudos sobre o sistema educativo;- Apoiar o processo de caracterização e avaliação global e continuada do sistema
educativo;- Assegurar as actividades relativas aos sistemas de avaliação de serviços no âmbito do
Ministério, visando o seu desenvolvimento, coordenação e controlo, e apoiar o
exercício das demais competências fixadas na lei sobre esta matéria;- Prestar apoio técnico em matéria de definição e estruturação das políticas, prioridades
e objectivos do ME.
Missão
O GEPE tem por missão garantir a
produção e análise estatística da
educação, tendo em vista o apoio
técnico à formulação de
políticas, ao planeamento estratégico e
operacional, e uma adequada
articulação com a programação
financeira, bem como a observação
e avaliação global de resultados obtidos pelo
Sistema Educativo, cabendo-lhe ainda assegurar o apoio
às relações internacionais e à
cooperação nos sectores de
actuação do Ministério da
Educação.
Estrutura Orgânica
24 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 25
Direcção de Serviços de Relações Internacionais (DSRI)
Direcção de Serviços de Sistemase Tecnologias de Informação (DSSTI)
Unidade de Portais e Sistemas de Informação (UPSI)
Directora de ServiçosJanine Rodrigues Costa
Telef.: 213 949 200 / Fax: 213 957 610E-mail: [email protected]
Competências- Assegurar o apoio técnico às relações internacionais e à cooperação nos sectores de
actuação do ME, no respeito pelas orientações de política externa e pelas competênci-
as do Ministério dos Negócios Estrangeiros;- Coordenar a actividade do ME de âmbito internacional, garantido a coerência das
intervenções e a sua articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros;- Apoiar o planeamento e informação em matéria de educação e formação vocacional,
no âmbito dos assuntos europeus e das relações internacionais e de cooperação, no
respeito pelas orientações de política externa e pelas competências do Ministério dos
Negócios Estrangeiros.
Director de ServiçosCarlos Augusto Almeida de Oliveira
Telef.: 213 949 335 / Fax: 213 957 610E-mail: [email protected]
Competências- Assegurar o desenvolvimento de sistemas de informação e comunicação no âmbito
dos órgãos e serviços do ME e das escolas, de acordo com as orientações de moderni-
zação dos processos de ensino e aprendizagem, de gestão, de controlo de gestão e de
recolha e tratamento da informação;- Contribuir para a definição da política de apetrechamento informático e comunica-
ções do Ministério da Educação;- Garantir a execução dos projectos do Plano Tecnológico da Educação;- Acompanhar e monitorizar a gestão do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.
Chefe de EquipaRui Miguel Mestre Cardoso
Telef.: 213 949 341 / Fax: 213 957 610E-mail: [email protected]
Competências - Gerir os processos de levantamento de requisitos técnicos e funcionais para os portais
e serviços disponibilizados na Internet no âmbito do Plano Tecnológico da Educação; - Gerir os processos de desenvolvimento e manutenção evolutiva e correctiva dos portais e
serviços disponibilizadas na Internet no âmbito do Plano Tecnológico da Educação; - Assegurar os novos desenvolvimentos e a manutenção das aplicações de gestão da
oferta educativa e formativa (SIGO), e garantir a produção dos respectivos relatórios e
publicações.
Chefe de EquipaIsaque Pessanha Gomes
Telef.: 213 949 329 / Fax: 213 957 610E-mail: [email protected]
Competências- Gerir a implementação e manutenção das infra -estruturas tecnológicas de suporte aos
sistemas de informação e comunicação das escolas e dos órgãos e serviços do ME;- Gerir a rede de comunicações de voz, dados e vídeo dos estabelecimentos de ensino e
dos organismos do Ministério da Educação.
Director de ServiçosFernando José Torres Chorão dos Santos
Telef.: 213 949 275 / Fax: 213 957 610E-mail: [email protected]
Competências- Gerir os processos de aquisição de bens e serviços, sem prejuízo das competências da
Secretaria -Geral;- Assegurar a gestão orçamental e financeira, sem prejuízo das competências de gestão
orçamental do Gabinete de Gestão Financeira;- Assegurar a gestão patrimonial dos recursos afectos ao GEPE, sem prejuízo das
competências da Secretaria-Geral;- Gerir e acompanhar a execução financeira do Plano Tecnológico da Educação;- Criar instrumentos de gestão e planeamento financeiro.
Chefe de EquipaAna Paula Antunes Casimiro
Telef.: 213 949 370 / Fax: 213 957 610E-mail: [email protected]
Competências- Acompanhar a gestão de recursos humanos do GEPE e dirigir o planeamento e
execução da formação interna;- Implementar e administrar aplicações de arquivo e gestão documental;- Acompanhar as acções de comunicação interna e externa;- Prestar assessoria geral à Direcção, designadamente em matérias de planeamento
interno, de avaliação, de definição de estratégias de mudança e de apoio jurídico.
Unidade de Infra-Estruturas Tecnológicas da Educação (UITE)
Direcção de Serviços de Orçamento e Compras (DSOC)
Equipa de Assessoria à Direcção (EAD)
24 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 25
Direcção de Serviços de Relações Internacionais (DSRI)
Direcção de Serviços de Sistemase Tecnologias de Informação (DSSTI)
Unidade de Portais e Sistemas de Informação (UPSI)
Directora de ServiçosJanine Rodrigues Costa
Telef.: 213 949 200 / Fax: 213 957 610E-mail: [email protected]
Competências- Assegurar o apoio técnico às relações internacionais e à cooperação nos sectores de
actuação do ME, no respeito pelas orientações de política externa e pelas competênci-
as do Ministério dos Negócios Estrangeiros;- Coordenar a actividade do ME de âmbito internacional, garantido a coerência das
intervenções e a sua articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros;- Apoiar o planeamento e informação em matéria de educação e formação vocacional,
no âmbito dos assuntos europeus e das relações internacionais e de cooperação, no
respeito pelas orientações de política externa e pelas competências do Ministério dos
Negócios Estrangeiros.
Director de ServiçosCarlos Augusto Almeida de Oliveira
Telef.: 213 949 335 / Fax: 213 957 610E-mail: [email protected]
Competências- Assegurar o desenvolvimento de sistemas de informação e comunicação no âmbito
dos órgãos e serviços do ME e das escolas, de acordo com as orientações de moderni-
zação dos processos de ensino e aprendizagem, de gestão, de controlo de gestão e de
recolha e tratamento da informação;- Contribuir para a definição da política de apetrechamento informático e comunica-
ções do Ministério da Educação;- Garantir a execução dos projectos do Plano Tecnológico da Educação;- Acompanhar e monitorizar a gestão do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas.
Chefe de EquipaRui Miguel Mestre Cardoso
Telef.: 213 949 341 / Fax: 213 957 610E-mail: [email protected]
Competências - Gerir os processos de levantamento de requisitos técnicos e funcionais para os portais
e serviços disponibilizados na Internet no âmbito do Plano Tecnológico da Educação; - Gerir os processos de desenvolvimento e manutenção evolutiva e correctiva dos portais e
serviços disponibilizadas na Internet no âmbito do Plano Tecnológico da Educação; - Assegurar os novos desenvolvimentos e a manutenção das aplicações de gestão da
oferta educativa e formativa (SIGO), e garantir a produção dos respectivos relatórios e
publicações.
Chefe de EquipaIsaque Pessanha Gomes
Telef.: 213 949 329 / Fax: 213 957 610E-mail: [email protected]
Competências- Gerir a implementação e manutenção das infra -estruturas tecnológicas de suporte aos
sistemas de informação e comunicação das escolas e dos órgãos e serviços do ME;- Gerir a rede de comunicações de voz, dados e vídeo dos estabelecimentos de ensino e
dos organismos do Ministério da Educação.
Director de ServiçosFernando José Torres Chorão dos Santos
Telef.: 213 949 275 / Fax: 213 957 610E-mail: [email protected]
Competências- Gerir os processos de aquisição de bens e serviços, sem prejuízo das competências da
Secretaria -Geral;- Assegurar a gestão orçamental e financeira, sem prejuízo das competências de gestão
orçamental do Gabinete de Gestão Financeira;- Assegurar a gestão patrimonial dos recursos afectos ao GEPE, sem prejuízo das
competências da Secretaria-Geral;- Gerir e acompanhar a execução financeira do Plano Tecnológico da Educação;- Criar instrumentos de gestão e planeamento financeiro.
Chefe de EquipaAna Paula Antunes Casimiro
Telef.: 213 949 370 / Fax: 213 957 610E-mail: [email protected]
Competências- Acompanhar a gestão de recursos humanos do GEPE e dirigir o planeamento e
execução da formação interna;- Implementar e administrar aplicações de arquivo e gestão documental;- Acompanhar as acções de comunicação interna e externa;- Prestar assessoria geral à Direcção, designadamente em matérias de planeamento
interno, de avaliação, de definição de estratégias de mudança e de apoio jurídico.
Unidade de Infra-Estruturas Tecnológicas da Educação (UITE)
Direcção de Serviços de Orçamento e Compras (DSOC)
Equipa de Assessoria à Direcção (EAD)
26 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 27
Legislação
Decreto Regulamentar n.º 25/2007, de 29 de Março
Aprova a orgânica do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Portaria n.º 356/2007, de 30 de Março
Estabelece a estrutura nuclear e as competências das respectivas unidades orgânicas
Portaria n.º 378/2007, de 30 de Março
Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares
Decreto Regulamentar n.º 15/2008, de 8 de Agosto
Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 25/2007, de 29 de Março, que
aprova a orgânica do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Portaria n.º 52/2009, de 20 de Janeiro
Altera a Portaria n.º 356/2007, de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear do
Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação e as competências das respectivas
unidades orgânicas
Despacho n.º 2463/2010, D.R. n.º 25, 2.ª Série de 5 de Fevereiro de 2010
Criação de equipas multidisciplinares e nomeação dos respectivos chefes de equipa
26 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 27
Legislação
Decreto Regulamentar n.º 25/2007, de 29 de Março
Aprova a orgânica do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Portaria n.º 356/2007, de 30 de Março
Estabelece a estrutura nuclear e as competências das respectivas unidades orgânicas
Portaria n.º 378/2007, de 30 de Março
Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares
Decreto Regulamentar n.º 15/2008, de 8 de Agosto
Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 25/2007, de 29 de Março, que
aprova a orgânica do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Portaria n.º 52/2009, de 20 de Janeiro
Altera a Portaria n.º 356/2007, de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear do
Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação e as competências das respectivas
unidades orgânicas
Despacho n.º 2463/2010, D.R. n.º 25, 2.ª Série de 5 de Fevereiro de 2010
Criação de equipas multidisciplinares e nomeação dos respectivos chefes de equipa
28 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 29
CONTACTOS
Inspecção-Geral de Educação (IGE)
DIRIGENTES
Inspector-Geral
Subinspectora-Geral
Agostinho Gonçalves Alves da Santa
Ana Cristina Martins Baptista
Av.ª 24 de Julho, 1361350-346 Lisboa
Telef. 213 924 800Fax. 213 924 960e-mail: [email protected]
Direcção de Serviços Jurídicos (DSJ)
Equipa de Acompanhamento e Avaliação (EAA)
Director de Serviços
Telef.: 213 924 908 / Fax: 213 924 [email protected]
Competências- Coordenar a actividade de provedoria da IGE;- Elaborar estudos e pareceres de natureza jurídica em matérias de interesse para a
Inspecção -Geral da Educação;- Emitir pareceres sobre os recursos hierárquicos interpostos das decisões disciplinares,
proferidas em processos instruídos no âmbito da Inspecção-Geral da Educação,
relativos ao pessoal dos estabelecimentos de educação e de ensino;- Apreciar os processos de averiguações, de inquérito e disciplinares instruídos na
Inspecção -Geral da Educação;- Coordenar o apoio técnico-jurídico às escolas e agrupamentos no âmbito da acção
disciplinar;- Representar o Ministério da Educação em processos de contencioso administrativo
relacionados com o exercício das actividades da Inspecção -Geral da Educação.
Directora de ServiçosMaria Leonor Venâncio Duarte
Telef.: 213 924 856 / Fax: 213 924 960
Competências- Elaborar instrumentos de trabalho de apoio à actividade inspectiva e assegurar a
formação específica dos inspectores;- Apoiar os inspectores no decurso das actividades;- Participar na elaboração das amostras de escolas a intervencionar;- Acompanhar a execução das actividades a nível nacional e elaborar os respectivos
relatórios.
Alexandre Augusto Veiga Esteves Pereira
Missão
A IGE tem por missão assegurar o
controlo, a auditoria e a
fiscalização do funcionamento do sistema educativo
no âmbito da educação pré -
escolar, dos ensinos básico e secundário e da
educação extra -escolar, bem como
dos serviços e organismos do ME,
e assegurar o serviço jurídico -
contencioso decorrente da
prossecução da sua missão.
Estrutura Orgânica
28 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 29
CONTACTOS
Inspecção-Geral de Educação (IGE)
DIRIGENTES
Inspector-Geral
Subinspectora-Geral
Agostinho Gonçalves Alves da Santa
Ana Cristina Martins Baptista
Av.ª 24 de Julho, 1361350-346 Lisboa
Telef. 213 924 800Fax. 213 924 960e-mail: [email protected]
Direcção de Serviços Jurídicos (DSJ)
Equipa de Acompanhamento e Avaliação (EAA)
Director de Serviços
Telef.: 213 924 908 / Fax: 213 924 [email protected]
Competências- Coordenar a actividade de provedoria da IGE;- Elaborar estudos e pareceres de natureza jurídica em matérias de interesse para a
Inspecção -Geral da Educação;- Emitir pareceres sobre os recursos hierárquicos interpostos das decisões disciplinares,
proferidas em processos instruídos no âmbito da Inspecção-Geral da Educação,
relativos ao pessoal dos estabelecimentos de educação e de ensino;- Apreciar os processos de averiguações, de inquérito e disciplinares instruídos na
Inspecção -Geral da Educação;- Coordenar o apoio técnico-jurídico às escolas e agrupamentos no âmbito da acção
disciplinar;- Representar o Ministério da Educação em processos de contencioso administrativo
relacionados com o exercício das actividades da Inspecção -Geral da Educação.
Directora de ServiçosMaria Leonor Venâncio Duarte
Telef.: 213 924 856 / Fax: 213 924 960
Competências- Elaborar instrumentos de trabalho de apoio à actividade inspectiva e assegurar a
formação específica dos inspectores;- Apoiar os inspectores no decurso das actividades;- Participar na elaboração das amostras de escolas a intervencionar;- Acompanhar a execução das actividades a nível nacional e elaborar os respectivos
relatórios.
Alexandre Augusto Veiga Esteves Pereira
Missão
A IGE tem por missão assegurar o
controlo, a auditoria e a
fiscalização do funcionamento do sistema educativo
no âmbito da educação pré -
escolar, dos ensinos básico e secundário e da
educação extra -escolar, bem como
dos serviços e organismos do ME,
e assegurar o serviço jurídico -
contencioso decorrente da
prossecução da sua missão.
Estrutura Orgânica
30 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 31
Equipa de Auditoria e Controlo (EAC)
Divisão de Administração Geral (DAG)
Divisão de Comunicação e Documentação (DCD)
Director de ServiçosRui Leonardo Silva
Telef.: 213 924 876 / Fax: 213 924 960
Competências- Elaborar instrumentos de trabalho de apoio à actividade inspectiva e assegurar a
formação específica dos inspectores;- Apoiar os inspectores no decurso das actividades;- Participar na elaboração das amostras de escolas a intervencionar;- Acompanhar a execução das actividades a nível nacional e elaborar os respectivos
relatórios;- Emitir pareceres em relação aos relatórios das acções inspectivas;- Participar nos trabalhos das secções especializadas do Sistema de Controlo Interno da
Administração Financeira do Estado (SCI).
Chefe de DivisãoMaria Fernanda Lopes
Telef.: 213 924 847 / Fax: 213 924 960
Competências- Assegurar as acções de gestão, administração, recrutamento, avaliação e formação dos
funcionários;- Assegurar a preparação, gestão e controlo do orçamento da IGE, bem como a elabora-
ção da conta de gerência;- Proceder às aquisições de bens e serviços necessários ao normal funcionamento da IGE
e assegurar a gestão e controlo da sua utilização;- Executar e manter actualizado o Cadastro e Inventário dos Bens do Estado;- Assegurar a elaboração do balanço social.
Chefe de DivisãoPaulo Jorge dos Santos Barata
Telef.: 213 924 843 / Fax: 213 924 960
Competências- Gerir o Centro de Documentação e assegurar a difusão da informação;- Gerir o site da IGE e propor alterações do seu conteúdo;- Assegurar a concepção e edição de publicações internas, designadamente o plano e
relatório de actividades;
- Assegurar todas as acções relativas à recepção, registo, classificação, encaminhamento
e expedição da correspondência;- Assegurar a organização dos arquivos intermédio e definitivo, bem como a actualização
do Plano de Classificação de Documentos.
Chefe de DivisãoCássia Paula da Costa Silva
Telef.: 213 924 867 / Fax: 213 924 960
Competências- Administrar e gerir os sistemas informáticos, a rede e as aplicações desenvolvidas para a
Inspecção-Geral da Educação, assegurando a sua actualização, manutenção e seguran-
ça;- Gerir e optimizar o parque informático e as bases de dados dos sistemas de informação
internos e propor os processos de aquisição de equipamentos, serviços e software;- Desenvolver aplicações informáticas de apoio à actividade inspectiva, bem como
elaborar estudos para parametrização da informação interna;- Proceder a auditorias internas aos equipamentos e aos sistemas de informação e
elaborar os respectivos relatórios;- Assegurar o acompanhamento dos utilizadores no domínio da informática.
R. Gil Vicente, 35, 4000-256 PortoTelefone: 225 023 385 / Fax: 225 094 [email protected]
Delegado RegionalValdemar Castro [email protected]
Director de ServiçosAntónio Preto TorrãoTelefone: 225 092 [email protected]
Divisão de Sistemas de Informação (DSI)
Delegação Regional do Norte
Serviços de Apoio Técnico Inspectivo (SATI)
Delegações Regionais
30 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 31
Equipa de Auditoria e Controlo (EAC)
Divisão de Administração Geral (DAG)
Divisão de Comunicação e Documentação (DCD)
Director de ServiçosRui Leonardo Silva
Telef.: 213 924 876 / Fax: 213 924 960
Competências- Elaborar instrumentos de trabalho de apoio à actividade inspectiva e assegurar a
formação específica dos inspectores;- Apoiar os inspectores no decurso das actividades;- Participar na elaboração das amostras de escolas a intervencionar;- Acompanhar a execução das actividades a nível nacional e elaborar os respectivos
relatórios;- Emitir pareceres em relação aos relatórios das acções inspectivas;- Participar nos trabalhos das secções especializadas do Sistema de Controlo Interno da
Administração Financeira do Estado (SCI).
Chefe de DivisãoMaria Fernanda Lopes
Telef.: 213 924 847 / Fax: 213 924 960
Competências- Assegurar as acções de gestão, administração, recrutamento, avaliação e formação dos
funcionários;- Assegurar a preparação, gestão e controlo do orçamento da IGE, bem como a elabora-
ção da conta de gerência;- Proceder às aquisições de bens e serviços necessários ao normal funcionamento da IGE
e assegurar a gestão e controlo da sua utilização;- Executar e manter actualizado o Cadastro e Inventário dos Bens do Estado;- Assegurar a elaboração do balanço social.
Chefe de DivisãoPaulo Jorge dos Santos Barata
Telef.: 213 924 843 / Fax: 213 924 960
Competências- Gerir o Centro de Documentação e assegurar a difusão da informação;- Gerir o site da IGE e propor alterações do seu conteúdo;- Assegurar a concepção e edição de publicações internas, designadamente o plano e
relatório de actividades;
- Assegurar todas as acções relativas à recepção, registo, classificação, encaminhamento
e expedição da correspondência;- Assegurar a organização dos arquivos intermédio e definitivo, bem como a actualização
do Plano de Classificação de Documentos.
Chefe de DivisãoCássia Paula da Costa Silva
Telef.: 213 924 867 / Fax: 213 924 960
Competências- Administrar e gerir os sistemas informáticos, a rede e as aplicações desenvolvidas para a
Inspecção-Geral da Educação, assegurando a sua actualização, manutenção e seguran-
ça;- Gerir e optimizar o parque informático e as bases de dados dos sistemas de informação
internos e propor os processos de aquisição de equipamentos, serviços e software;- Desenvolver aplicações informáticas de apoio à actividade inspectiva, bem como
elaborar estudos para parametrização da informação interna;- Proceder a auditorias internas aos equipamentos e aos sistemas de informação e
elaborar os respectivos relatórios;- Assegurar o acompanhamento dos utilizadores no domínio da informática.
R. Gil Vicente, 35, 4000-256 PortoTelefone: 225 023 385 / Fax: 225 094 [email protected]
Delegado RegionalValdemar Castro [email protected]
Director de ServiçosAntónio Preto TorrãoTelefone: 225 092 [email protected]
Divisão de Sistemas de Informação (DSI)
Delegação Regional do Norte
Serviços de Apoio Técnico Inspectivo (SATI)
Delegações Regionais
Delegação Regional do Centro
Serviços de Apoio Técnico Inspectivo (SATI)
Delegação Regional do Lisboa e Vale do Tejo
Serviços de Apoio Técnico Inspectivo (SATI)
Delegação Regional do Alentejo
Divisão de Apoio Técnico Inspectivo (DATI)
Av. Bissaya Barreto, 267, 3020-076 CoimbraTelefone: 239 488 180 / Fax: 239 483 [email protected]
Delegado RegionalMarcial Rodrigues [email protected]
Directora de ServiçosRosa Maria Menezes [email protected]
Av. 24 de Julho, 136 - 2.º, 1350-346 LisboaTelefone: 213 924 800Fax: 213 924 [email protected]
Delegado RegionalPedro Teixeira PintoTelefone: 213 924 [email protected]
Director de ServiçosAntónio Rui Dias BarataTelefone: 213 924 [email protected]
Travessa dos Lagares, 20, 7000-565 ÉvoraTelefone: 266 737 950 / Fax: 266 737 [email protected]
Delegada RegionalAna Maria [email protected]
Chefe de DivisãoBasílica Rosa Ferreira [email protected]
32 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 33
Delegação Regional do Algarve
Divisão de Apoio Técnico Inspectivo (DATI)
Legislação
Rua Miguel Bombarda, Edifício Varandas de Faro, Bloco D, R/C, 8000-374 FaroTelefone: 289 863 777 / Fax: 289 863 [email protected]
Delegado RegionalJoaquim Gago [email protected]
Chefe de DivisãoMaria Paula Guerreiro Teixeira [email protected]
Competências - Assegurar a realização das acções inspectivas determinadas;- Instruir os processos de averiguações, de inquérito e disciplinares superiormente
determinados;- Colaborar na organização e elaboração de instrumentos de apoio técnico à actividade
inspectiva;- Prestar apoio aos inspectores no exercício da actividade inspectiva.
Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho
Aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Educação
Portaria n.º 827-F/2007, de 31de Julho
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis
Portaria n.º 827-G/2007, de 31de Julho
Estabelece a estrutura nuclear e as competências das respectivas unidades orgânicas
Despacho n.º 27422/2007, DR n.º 235, 2.ª Série de 6 de Dezembro de 2007
Criação das unidades orgânicas flexíveis da Inspecção-Geral da Educação
Despacho n.º 27553/2007, DR n.º 236, 2.ª Série de 7 de Dezembro de 2007
Constituição das equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral da Educação
Decreto Regulamentar n.º 16/2009, de 2 de Setembro
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho, que aprova a
orgânica da Inspecção-Geral da Educação
Delegação Regional do Centro
Serviços de Apoio Técnico Inspectivo (SATI)
Delegação Regional do Lisboa e Vale do Tejo
Serviços de Apoio Técnico Inspectivo (SATI)
Delegação Regional do Alentejo
Divisão de Apoio Técnico Inspectivo (DATI)
Av. Bissaya Barreto, 267, 3020-076 CoimbraTelefone: 239 488 180 / Fax: 239 483 [email protected]
Delegado RegionalMarcial Rodrigues [email protected]
Directora de ServiçosRosa Maria Menezes [email protected]
Av. 24 de Julho, 136 - 2.º, 1350-346 LisboaTelefone: 213 924 800Fax: 213 924 [email protected]
Delegado RegionalPedro Teixeira PintoTelefone: 213 924 [email protected]
Director de ServiçosAntónio Rui Dias BarataTelefone: 213 924 [email protected]
Travessa dos Lagares, 20, 7000-565 ÉvoraTelefone: 266 737 950 / Fax: 266 737 [email protected]
Delegada RegionalAna Maria [email protected]
Chefe de DivisãoBasílica Rosa Ferreira [email protected]
32 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 33
Delegação Regional do Algarve
Divisão de Apoio Técnico Inspectivo (DATI)
Legislação
Rua Miguel Bombarda, Edifício Varandas de Faro, Bloco D, R/C, 8000-374 FaroTelefone: 289 863 777 / Fax: 289 863 [email protected]
Delegado RegionalJoaquim Gago [email protected]
Chefe de DivisãoMaria Paula Guerreiro Teixeira [email protected]
Competências - Assegurar a realização das acções inspectivas determinadas;- Instruir os processos de averiguações, de inquérito e disciplinares superiormente
determinados;- Colaborar na organização e elaboração de instrumentos de apoio técnico à actividade
inspectiva;- Prestar apoio aos inspectores no exercício da actividade inspectiva.
Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho
Aprova a orgânica da Inspecção-Geral da Educação
Portaria n.º 827-F/2007, de 31de Julho
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis
Portaria n.º 827-G/2007, de 31de Julho
Estabelece a estrutura nuclear e as competências das respectivas unidades orgânicas
Despacho n.º 27422/2007, DR n.º 235, 2.ª Série de 6 de Dezembro de 2007
Criação das unidades orgânicas flexíveis da Inspecção-Geral da Educação
Despacho n.º 27553/2007, DR n.º 236, 2.ª Série de 7 de Dezembro de 2007
Constituição das equipas multidisciplinares da Inspecção-Geral da Educação
Decreto Regulamentar n.º 16/2009, de 2 de Setembro
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de Julho, que aprova a
orgânica da Inspecção-Geral da Educação
34 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Secretaria-Geral (SG)
DIRIGENTES
Secretário-Geral
Secretária-Geral Adjunta
João da Silva Batista
Teresa Almeida
Av.ª 5 de Outubro, 1071069-018 Lisboa
Telef. 217 811 600Fax. 217 964 119e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 35
Direcção de Serviços de Administração Geral (DSAG)
Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP)
Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGHR)
Directora de ServiçosGlória Lima
Telef.: 217 811 864 / Fax: 217 964 119E-mail: [email protected]
Competências- Prestar apoio administrativo e técnico aos gabinetes dos membros do Governo
integrados no Ministério da Educação, abreviadamente designado por ME, bem como
aos órgãos, serviços, comissões e grupos de trabalho que não disponham de meios
apropriados;- Assegurar, organizar e executar os procedimentos administrativos respeitantes à
administração e à gestão de recursos humanos do ME, sem prejuízo das competências
próprias dos outros serviços;- Assegurar, organizar e executar todos os procedimentos administrativos respeitantes
ao orçamento e à administração e gestão orçamental e financeira, sem prejuízo das
competências próprias de outros serviços do ME;- Assegurar e organizar os procedimentos administrativos relativos à gestão do patrimó-
nio mobiliário, mantendo actualizado o inventário dos bens afectos à Secretaria-Geral e
aos gabinetes dos membros do Governo.
Telef.: 217 811 600/ Fax: 217 964 119
Competências- Assegurar, organizar e executar todos os procedimentos administrativos respeitantes
ao orçamento e à administração e gestão orçamental e financeira, sem prejuízo das
competências próprias de outros serviços do ME;- Assegurar e organizar os procedimentos administrativos relativos à gestão do patrimó-
nio mobiliário, mantendo actualizado o inventário dos bens afectos à Secretaria-Geral e
aos gabinetes dos membros do Governo.
Chefe de DivisãoSandra Francisco
Telef.: 217 811 600 / Fax: 217 964 119E-mail:[email protected]
Competências- Prestar apoio administrativo e técnico aos gabinetes dos membros do Governo
MissãoPrestar apoio
técnico, administrativo e
logístico aos gabinetes dos
membros do Governo
integrados no Ministério da
Educação e aos demais órgãos e
serviços nele integrados, nos
domínios da gestão de recursos
humanos, financeiros, materiais e
patrimoniais, do apoio técnico
jurídico e contencioso, da
documentação e informação e da
comunicação e relações públicas,
cabendo-lhe ainda assegurar a partilha de actividades
comuns entre os vários serviços do
ME.
Estrutura Orgânica
34 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Secretaria-Geral (SG)
DIRIGENTES
Secretário-Geral
Secretária-Geral Adjunta
João da Silva Batista
Teresa Almeida
Av.ª 5 de Outubro, 1071069-018 Lisboa
Telef. 217 811 600Fax. 217 964 119e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 35
Direcção de Serviços de Administração Geral (DSAG)
Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP)
Divisão de Gestão de Recursos Humanos (DGHR)
Directora de ServiçosGlória Lima
Telef.: 217 811 864 / Fax: 217 964 119E-mail: [email protected]
Competências- Prestar apoio administrativo e técnico aos gabinetes dos membros do Governo
integrados no Ministério da Educação, abreviadamente designado por ME, bem como
aos órgãos, serviços, comissões e grupos de trabalho que não disponham de meios
apropriados;- Assegurar, organizar e executar os procedimentos administrativos respeitantes à
administração e à gestão de recursos humanos do ME, sem prejuízo das competências
próprias dos outros serviços;- Assegurar, organizar e executar todos os procedimentos administrativos respeitantes
ao orçamento e à administração e gestão orçamental e financeira, sem prejuízo das
competências próprias de outros serviços do ME;- Assegurar e organizar os procedimentos administrativos relativos à gestão do patrimó-
nio mobiliário, mantendo actualizado o inventário dos bens afectos à Secretaria-Geral e
aos gabinetes dos membros do Governo.
Telef.: 217 811 600/ Fax: 217 964 119
Competências- Assegurar, organizar e executar todos os procedimentos administrativos respeitantes
ao orçamento e à administração e gestão orçamental e financeira, sem prejuízo das
competências próprias de outros serviços do ME;- Assegurar e organizar os procedimentos administrativos relativos à gestão do patrimó-
nio mobiliário, mantendo actualizado o inventário dos bens afectos à Secretaria-Geral e
aos gabinetes dos membros do Governo.
Chefe de DivisãoSandra Francisco
Telef.: 217 811 600 / Fax: 217 964 119E-mail:[email protected]
Competências- Prestar apoio administrativo e técnico aos gabinetes dos membros do Governo
MissãoPrestar apoio
técnico, administrativo e
logístico aos gabinetes dos
membros do Governo
integrados no Ministério da
Educação e aos demais órgãos e
serviços nele integrados, nos
domínios da gestão de recursos
humanos, financeiros, materiais e
patrimoniais, do apoio técnico
jurídico e contencioso, da
documentação e informação e da
comunicação e relações públicas,
cabendo-lhe ainda assegurar a partilha de actividades
comuns entre os vários serviços do
ME.
Estrutura Orgânica
36 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
integrados no Ministério da Educação, abreviadamente designado por ME, bem
como aos órgãos, serviços, comissões e grupos de trabalho que não disponham de
meios apropriados;- Assegurar, organizar e executar os procedimentos administrativos respeitantes à
administração e à gestão de recursos humanos do ME, sem prejuízo das competências
próprias dos outros serviços.
Directora de ServiçosMaria Isabel Rodrigues
Telef.: 217 811 802 / Fax: 217 964 119E-mail: [email protected]
Competências- Prestar apoio nos domínios da consultadoria jurídica e do contencioso aos gabinetes
dos membros do Governo integrados no ME, em matérias que não sejam das
atribuições da Inspecção-Geral da Educação, da Direcção-Geral dos Recursos
Humanos da Educação e das direcções regionais de educação;- Assegurar as funções de apoio jurídico e de contencioso da Secretaria-Geral, bem
como dos serviços do ME cuja orgânica não contemple estruturas de apoio jurídico e
de contencioso próprias;- Prestar apoio jurídico aos órgãos e outras estruturas integradas no ME que não
disponham de meios apropriados;- Proceder, nos termos da legislação em vigor, ao registo das associações de pais e
encarregados de educação;- Assegurar, nos termos da legislação em vigor, os procedimentos respeitantes ao
reconhecimento das associações de estudantes dos ensinos básico e secundário.
Directora de ServiçosPaula Telo
Telef.: 217 811 873 / Fax: 217 978 020E-mail: [email protected]
Competências- Preservar e valorizar, de forma sistemática e planeada, de acordo com as orientações
da política do património cultural da educação, o património histórico do ensino e da
educação de natureza arquivística, bibliográfica, museológica e arquitectónica sob
responsabilidade do ME;- Assegurar as actividades do ME no âmbito da comunicação, relações públicas e
protocolo;- Organizar e gerir a documentação do ME, mantendo-a actualizada e disponível;- Conceber e desenvolver o modelo de organização e gestão dos arquivos correntes e
intermédios do ME, coordenando e apoiando a concretização do mesmo;
Direcção de Serviços Jurídicos e Contenciosos (DSJC)
Direcção de Serviços de Informação e Documentação (DSID)
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 37
- Promover boas práticas de gestão de documentos nos serviços e organismos do ME e
proceder à recolha, tratamento, conservação e comunicação dos arquivos que
deixaram de ser de uso corrente por parte dos organismos produtores.
Chefe de DivisãoMaria Elvira Duarte Varzina
Telef.: 217 811 871 / Fax: 217 978 020E-mail: [email protected]
Competências- Preservar e valorizar, de forma sistemática e planeada, de acordo com as orientações da
política do património cultural da educação, o património histórico do ensino e da
educação de natureza arquivística, bibliográfica, museológica e arquitectónica sob
responsabilidade do ME;- Organizar e gerir a documentação do ME, mantendo-a actualizada e disponível;- Conceber e desenvolver o modelo de organização e gestão dos arquivos correntes e
intermédios do ME, coordenando e apoiando a concretização do mesmo;- Promover boas práticas de gestão de documentos nos serviços e organismos do ME e
proceder à recolha, tratamento, conservação e comunicação dos arquivos que
deixaram de ser de uso corrente por parte dos organismos produtores.
Chefe de DivisãoPreciosa Pais
Telef.: 217 811 694 / Fax: 217 978 020E-mail: [email protected]
Competências- Assegurar as actividades do ME no âmbito da comunicação, relações públicas e
protocolo.
Telef.: 217 811 600 / Fax: 217 964 119
Competências- Promover a aplicação das medidas de política de organização e de recursos humanos
definidas para a Administração Pública, coordenando e apoiando os serviços e
organismos do ME na respectiva implementação;- Emitir pareceres e elaborar e promover a divulgação de orientações em matéria de
organização, recursos humanos e criação ou alteração de quadros de pessoal;- Estudar, programar e coordenar a aplicação de medidas tendentes a promover, de
Divisão de Documentação e Património Cultural (DDPC)
Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP)
Direcção de Serviços de Organização,Planeamento e Formação (DSOPF)
36 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
integrados no Ministério da Educação, abreviadamente designado por ME, bem
como aos órgãos, serviços, comissões e grupos de trabalho que não disponham de
meios apropriados;- Assegurar, organizar e executar os procedimentos administrativos respeitantes à
administração e à gestão de recursos humanos do ME, sem prejuízo das competências
próprias dos outros serviços.
Directora de ServiçosMaria Isabel Rodrigues
Telef.: 217 811 802 / Fax: 217 964 119E-mail: [email protected]
Competências- Prestar apoio nos domínios da consultadoria jurídica e do contencioso aos gabinetes
dos membros do Governo integrados no ME, em matérias que não sejam das
atribuições da Inspecção-Geral da Educação, da Direcção-Geral dos Recursos
Humanos da Educação e das direcções regionais de educação;- Assegurar as funções de apoio jurídico e de contencioso da Secretaria-Geral, bem
como dos serviços do ME cuja orgânica não contemple estruturas de apoio jurídico e
de contencioso próprias;- Prestar apoio jurídico aos órgãos e outras estruturas integradas no ME que não
disponham de meios apropriados;- Proceder, nos termos da legislação em vigor, ao registo das associações de pais e
encarregados de educação;- Assegurar, nos termos da legislação em vigor, os procedimentos respeitantes ao
reconhecimento das associações de estudantes dos ensinos básico e secundário.
Directora de ServiçosPaula Telo
Telef.: 217 811 873 / Fax: 217 978 020E-mail: [email protected]
Competências- Preservar e valorizar, de forma sistemática e planeada, de acordo com as orientações
da política do património cultural da educação, o património histórico do ensino e da
educação de natureza arquivística, bibliográfica, museológica e arquitectónica sob
responsabilidade do ME;- Assegurar as actividades do ME no âmbito da comunicação, relações públicas e
protocolo;- Organizar e gerir a documentação do ME, mantendo-a actualizada e disponível;- Conceber e desenvolver o modelo de organização e gestão dos arquivos correntes e
intermédios do ME, coordenando e apoiando a concretização do mesmo;
Direcção de Serviços Jurídicos e Contenciosos (DSJC)
Direcção de Serviços de Informação e Documentação (DSID)
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 37
- Promover boas práticas de gestão de documentos nos serviços e organismos do ME e
proceder à recolha, tratamento, conservação e comunicação dos arquivos que
deixaram de ser de uso corrente por parte dos organismos produtores.
Chefe de DivisãoMaria Elvira Duarte Varzina
Telef.: 217 811 871 / Fax: 217 978 020E-mail: [email protected]
Competências- Preservar e valorizar, de forma sistemática e planeada, de acordo com as orientações da
política do património cultural da educação, o património histórico do ensino e da
educação de natureza arquivística, bibliográfica, museológica e arquitectónica sob
responsabilidade do ME;- Organizar e gerir a documentação do ME, mantendo-a actualizada e disponível;- Conceber e desenvolver o modelo de organização e gestão dos arquivos correntes e
intermédios do ME, coordenando e apoiando a concretização do mesmo;- Promover boas práticas de gestão de documentos nos serviços e organismos do ME e
proceder à recolha, tratamento, conservação e comunicação dos arquivos que
deixaram de ser de uso corrente por parte dos organismos produtores.
Chefe de DivisãoPreciosa Pais
Telef.: 217 811 694 / Fax: 217 978 020E-mail: [email protected]
Competências- Assegurar as actividades do ME no âmbito da comunicação, relações públicas e
protocolo.
Telef.: 217 811 600 / Fax: 217 964 119
Competências- Promover a aplicação das medidas de política de organização e de recursos humanos
definidas para a Administração Pública, coordenando e apoiando os serviços e
organismos do ME na respectiva implementação;- Emitir pareceres e elaborar e promover a divulgação de orientações em matéria de
organização, recursos humanos e criação ou alteração de quadros de pessoal;- Estudar, programar e coordenar a aplicação de medidas tendentes a promover, de
Divisão de Documentação e Património Cultural (DDPC)
Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP)
Direcção de Serviços de Organização,Planeamento e Formação (DSOPF)
38 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 39
forma permanente e sistemática, a inovação, a modernização e a política de qualidade,
no âmbito do ME, sem prejuízo das atribuições cometidas por lei a outros serviços;- Concretizar as políticas de desenvolvimento de recursos humanos no que respeita à
formação, através, nomeadamente, da promoção e gestão de formação do pessoal dos
serviços do ME;- Assegurar a articulação com os organismos com atribuições interministeriais nas áreas
referidas nas alíneas anteriores;- Elaborar estudos de planeamento e gestão previsional de efectivos do ME, em geral, e
da Secretaria-Geral, em particular, nomeadamente o balanço social;- Elaborar, em articulação com os demais serviços da Secretaria-Geral, o plano de
actividades e o relatório de actividades.
Directora de ServiçosAna Gomes
Telef.: 217 811 846 / Fax: 217 964 119E-mail: [email protected]
Competências- Promover e assegurar a adopção dos melhores processos de funcionamento e respecti-
vos sistemas e tecnologias de informação para o desempenho eficiente e eficaz da
missão e competências da Secretaria-Geral;- Assegurar a realização de actividades comuns aos diversos serviços do ME nos domínios
dos sistemas de informação e comunicação;- Participar em processos de aquisição de bens e serviços na área dos sistemas e tecnologi-
as de informação.
Chefe de DivisãoMaria Teresa Silva
Telef.: 217 811 615 / Fax: 217 964 119E-mail: [email protected]
Competências- Zelar pela administração, gestão e manutenção das respectivas instalações e equipa-
mentos e, bem assim, pela programação da utilização dos espaços do Centro de
Caparide.
Direcção de Serviços de Sistemase Tecnologias de Informação (DSSTI)
Centro de Caparide (CC)
Centro de Aprovisionamento Integrado (CAPI)
Chefe de DivisãoMaria Cristina Gamito
Telef.: 217 811 806 / Fax: 217 811 621E-mail: [email protected]
Competências- Conceber, organizar, gerir e monitorizar o sistema integrado de compras de bens e
serviços destinados aos organismos do Ministério da Educação e às escolas, com
recurso privilegiado às técnicas de compras electrónicas, tendo em vista a racionaliza-
ção dos processos e dos custos do aprovisionamento, com garantia da adequação,
transversalidade, padronização e qualidade dos produtos a adquirir. - Compete ainda ao CAPI a realização dos procedimentos relativos à aquisição de bens de
consumo corrente e dos serviços necessários ao funcionamento das unidades orgâni-
cas e outras entidades a quem a Secretaria -Geral presta apoio.
38 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 39
forma permanente e sistemática, a inovação, a modernização e a política de qualidade,
no âmbito do ME, sem prejuízo das atribuições cometidas por lei a outros serviços;- Concretizar as políticas de desenvolvimento de recursos humanos no que respeita à
formação, através, nomeadamente, da promoção e gestão de formação do pessoal dos
serviços do ME;- Assegurar a articulação com os organismos com atribuições interministeriais nas áreas
referidas nas alíneas anteriores;- Elaborar estudos de planeamento e gestão previsional de efectivos do ME, em geral, e
da Secretaria-Geral, em particular, nomeadamente o balanço social;- Elaborar, em articulação com os demais serviços da Secretaria-Geral, o plano de
actividades e o relatório de actividades.
Directora de ServiçosAna Gomes
Telef.: 217 811 846 / Fax: 217 964 119E-mail: [email protected]
Competências- Promover e assegurar a adopção dos melhores processos de funcionamento e respecti-
vos sistemas e tecnologias de informação para o desempenho eficiente e eficaz da
missão e competências da Secretaria-Geral;- Assegurar a realização de actividades comuns aos diversos serviços do ME nos domínios
dos sistemas de informação e comunicação;- Participar em processos de aquisição de bens e serviços na área dos sistemas e tecnologi-
as de informação.
Chefe de DivisãoMaria Teresa Silva
Telef.: 217 811 615 / Fax: 217 964 119E-mail: [email protected]
Competências- Zelar pela administração, gestão e manutenção das respectivas instalações e equipa-
mentos e, bem assim, pela programação da utilização dos espaços do Centro de
Caparide.
Direcção de Serviços de Sistemase Tecnologias de Informação (DSSTI)
Centro de Caparide (CC)
Centro de Aprovisionamento Integrado (CAPI)
Chefe de DivisãoMaria Cristina Gamito
Telef.: 217 811 806 / Fax: 217 811 621E-mail: [email protected]
Competências- Conceber, organizar, gerir e monitorizar o sistema integrado de compras de bens e
serviços destinados aos organismos do Ministério da Educação e às escolas, com
recurso privilegiado às técnicas de compras electrónicas, tendo em vista a racionaliza-
ção dos processos e dos custos do aprovisionamento, com garantia da adequação,
transversalidade, padronização e qualidade dos produtos a adquirir. - Compete ainda ao CAPI a realização dos procedimentos relativos à aquisição de bens de
consumo corrente e dos serviços necessários ao funcionamento das unidades orgâni-
cas e outras entidades a quem a Secretaria -Geral presta apoio.
40 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 41
Legislação
Decreto Regulamentar n.º 26/2007, de 29 de Março
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Portaria n.º 357/2007, de 30 de Março
Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e as
competências das respectivas unidades orgânicas
Portaria n.º 371/2008, de 21 de Maio
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e de equipas multidisciplinares da
Secretaria-Geral do Ministério da Educação. Revoga a Portaria n.º 379/2007 de 30 de
Março
Portaria n.º 530/2008, de 27 de Junho
Altera a Portaria n.º 357/2007 de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear da
Secretaria-Geral do Ministério da Educação e as competências das respectivas unidades
orgânicas
Decreto-Lei n.º 117/2009, de 18 de Maio
Cria o Gabinete Coordenador de Segurança Escolar como estrutura integrada no âmbito
do Ministério da Educação, dotada de autonomia administrativa. Revoga o n.º2 do
artigo 2.º e o artigo 11.º do Decreto Regulamentar n.º 26/2007, de 29 de Março
Despacho n.º 14273/2007, D R n.º 128, 2.ª Série, de 05 de Julho de 2007
Criação do Centro de Caparide, como unidade orgânica flexível, com o nível de divisão,
na Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Despacho n.º 14274/2007, D R n.º 128, 2.ª Série, de 05 de Julho de 2007
Criação da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, como unidade orgânica flexível,
com o nível de divisão, na Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Despacho n.º 14275/2007, D R n.º 128, 2.ª Série, de 05 de Julho de 2007
Criação da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, como unidade orgânica flexível,
com o nível de divisão, na Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Despacho n.º 14276/2007, D R n.º 128, 2.ª Série, de 05 de Julho de 2007
Criação da Divisão de Documentação e Património Cultural, como unidade orgânica
flexível com o nível de divisão, na Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Despacho n.º 14277/2007, D R n.º 128, 2.ª Série, de 05 de Julho de 2007
Criação do Centro de Informação e Relações Públicas, como unidade orgânica flexível,
com o nível de divisão, na Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Despacho n.º 18715/2008, D R n.º 134, 2.ª Série, de 14 de Julho de 2008
Criação do Centro de Aprovisionamento Integrado (CAPI), como unidade orgânica
flexível com nível de divisão, na Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Despacho n.º 16960/2009, D R n.º 141, 2.ª Série, de 23 de Julho de 2009
Altera o despacho n.º 18 715/2008, de 1 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª
série, n.º 134, de 14 de Julho de 2008
40 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 41
Legislação
Decreto Regulamentar n.º 26/2007, de 29 de Março
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Portaria n.º 357/2007, de 30 de Março
Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e as
competências das respectivas unidades orgânicas
Portaria n.º 371/2008, de 21 de Maio
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis e de equipas multidisciplinares da
Secretaria-Geral do Ministério da Educação. Revoga a Portaria n.º 379/2007 de 30 de
Março
Portaria n.º 530/2008, de 27 de Junho
Altera a Portaria n.º 357/2007 de 30 de Março, que estabelece a estrutura nuclear da
Secretaria-Geral do Ministério da Educação e as competências das respectivas unidades
orgânicas
Decreto-Lei n.º 117/2009, de 18 de Maio
Cria o Gabinete Coordenador de Segurança Escolar como estrutura integrada no âmbito
do Ministério da Educação, dotada de autonomia administrativa. Revoga o n.º2 do
artigo 2.º e o artigo 11.º do Decreto Regulamentar n.º 26/2007, de 29 de Março
Despacho n.º 14273/2007, D R n.º 128, 2.ª Série, de 05 de Julho de 2007
Criação do Centro de Caparide, como unidade orgânica flexível, com o nível de divisão,
na Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Despacho n.º 14274/2007, D R n.º 128, 2.ª Série, de 05 de Julho de 2007
Criação da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, como unidade orgânica flexível,
com o nível de divisão, na Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Despacho n.º 14275/2007, D R n.º 128, 2.ª Série, de 05 de Julho de 2007
Criação da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, como unidade orgânica flexível,
com o nível de divisão, na Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Despacho n.º 14276/2007, D R n.º 128, 2.ª Série, de 05 de Julho de 2007
Criação da Divisão de Documentação e Património Cultural, como unidade orgânica
flexível com o nível de divisão, na Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Despacho n.º 14277/2007, D R n.º 128, 2.ª Série, de 05 de Julho de 2007
Criação do Centro de Informação e Relações Públicas, como unidade orgânica flexível,
com o nível de divisão, na Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Despacho n.º 18715/2008, D R n.º 134, 2.ª Série, de 14 de Julho de 2008
Criação do Centro de Aprovisionamento Integrado (CAPI), como unidade orgânica
flexível com nível de divisão, na Secretaria-Geral do Ministério da Educação
Despacho n.º 16960/2009, D R n.º 141, 2.ª Série, de 23 de Julho de 2009
Altera o despacho n.º 18 715/2008, de 1 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª
série, n.º 134, de 14 de Julho de 2008
42 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Gabinete de Gestão Financeira (GGF)
DIRIGENTES
Director-GeralEdmundo Luís Mendes Gomes
Av.ª 24 de Julho, 1341399-029 Lisboa
Telef. 213 949 200Fax. 213 907 003e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 43
Direcção de Serviços de Orçamento da AdministraçãoCentral (DSOAC)
Divisão de Orçamento de Funcionamento (DOF)
Directora de Serviços
Telef.: 213 949 438 / Fax: 213 907 003 E-mail: [email protected]
Competências- Preparar o projecto de orçamento anual bem como os planos financeiros plurianuais do
Ministério da Educação, assegurar o acompanhamento da execução orçamental e
elaborar os respectivos relatórios;- Preparar o projecto do Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da
Administração Central (PIDDAC), em colaboração com o Gabinete de Estatística e
Planeamento da Educação, acompanhar a respectiva execução e elaborar os relatórios
de execução;- Elaborar a proposta de distribuição de verbas pelos órgãos e serviços centrais e
regionais e por outros organismos tutelados ou com superintendência do Ministro da
Educação;- Coordenar a elaboração de projectos, planos e programas, gerais ou sectoriais,
apoiados por fundos comunitários e acompanhar a respectiva execução;- Garantir a actualização dos instrumentos de planeamento financeiro, através da
recolha e tratamento de dados de natureza financeira, com vista à concretização das
orientações de política de educação e de formação.
Tel.: 213 949 200 Fax: 213 907 003
CompetênciasNa área relativa ao orçamento de funcionamento:- Preparar o projecto de orçamento anual bem como os planos financeiros plurianuais do
Ministério da Educação, assegurar o acompanhamento da execução orçamental e
elaborar os respectivos relatórios;- Elaborar a proposta de distribuição de verbas pelos órgãos e serviços centrais e
regionais e por outros organismos tutelados ou com superintendência do Ministro da
Educação;- Coordenar a elaboração de projectos, planos e programas, gerais ou sectoriais, apoiados
por fundos comunitários e acompanhar a respectiva execução;- Garantir a actualização dos instrumentos de planeamento financeiro, através da recolha
e tratamento de dados de natureza financeira, com vista à concretização das orienta-
ções de política de educação e de formação.
Ana Maria Velho Folgado Gaspar
Missão
Garantir a programação e
gestão financeira do Ministério da Educação (ME),
através da correcta identificação da
execução orçamental e da
gestão previsional fiável e sustentada do Orçamento do Estado afecto ao
ME.
Estrutura Orgânica
42 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Gabinete de Gestão Financeira (GGF)
DIRIGENTES
Director-GeralEdmundo Luís Mendes Gomes
Av.ª 24 de Julho, 1341399-029 Lisboa
Telef. 213 949 200Fax. 213 907 003e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 43
Direcção de Serviços de Orçamento da AdministraçãoCentral (DSOAC)
Divisão de Orçamento de Funcionamento (DOF)
Directora de Serviços
Telef.: 213 949 438 / Fax: 213 907 003 E-mail: [email protected]
Competências- Preparar o projecto de orçamento anual bem como os planos financeiros plurianuais do
Ministério da Educação, assegurar o acompanhamento da execução orçamental e
elaborar os respectivos relatórios;- Preparar o projecto do Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da
Administração Central (PIDDAC), em colaboração com o Gabinete de Estatística e
Planeamento da Educação, acompanhar a respectiva execução e elaborar os relatórios
de execução;- Elaborar a proposta de distribuição de verbas pelos órgãos e serviços centrais e
regionais e por outros organismos tutelados ou com superintendência do Ministro da
Educação;- Coordenar a elaboração de projectos, planos e programas, gerais ou sectoriais,
apoiados por fundos comunitários e acompanhar a respectiva execução;- Garantir a actualização dos instrumentos de planeamento financeiro, através da
recolha e tratamento de dados de natureza financeira, com vista à concretização das
orientações de política de educação e de formação.
Tel.: 213 949 200 Fax: 213 907 003
CompetênciasNa área relativa ao orçamento de funcionamento:- Preparar o projecto de orçamento anual bem como os planos financeiros plurianuais do
Ministério da Educação, assegurar o acompanhamento da execução orçamental e
elaborar os respectivos relatórios;- Elaborar a proposta de distribuição de verbas pelos órgãos e serviços centrais e
regionais e por outros organismos tutelados ou com superintendência do Ministro da
Educação;- Coordenar a elaboração de projectos, planos e programas, gerais ou sectoriais, apoiados
por fundos comunitários e acompanhar a respectiva execução;- Garantir a actualização dos instrumentos de planeamento financeiro, através da recolha
e tratamento de dados de natureza financeira, com vista à concretização das orienta-
ções de política de educação e de formação.
Ana Maria Velho Folgado Gaspar
Missão
Garantir a programação e
gestão financeira do Ministério da Educação (ME),
através da correcta identificação da
execução orçamental e da
gestão previsional fiável e sustentada do Orçamento do Estado afecto ao
ME.
Estrutura Orgânica
44 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 45
Divisão de Investimentos (DINV)
Direcção de Serviços de Orçamento das Escolas (DSOE)
Chefe de DivisãoMaria Teresa Tavares de Campos
Telef.: 213 949 241 / Fax: 213 907 003 E-mail: [email protected]
CompetênciasNa área relativa ao investimento do plano:- Preparar o projecto de orçamento anual bem como os planos financeiros plurianuais do
Ministério da Educação, assegurar o acompanhamento da execução orçamental e
elaborar os respectivos relatórios;- Preparar o projecto do Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da
Administração Central (PIDDAC), em colaboração com o Gabinete de Estatística e
Planeamento da Educação, acompanhar a respectiva execução e elaborar os relatórios
de execução;- Elaborar a proposta de distribuição de verbas pelos órgãos e serviços centrais e
regionais e por outros organismos tutelados ou com superintendência do Ministro da
Educação;- Coordenar a elaboração de projectos, planos e programas, gerais ou sectoriais,
apoiados por fundos comunitários e acompanhar a respectiva execução;- Garantir a actualização dos instrumentos de planeamento financeiro, através da
recolha e tratamento de dados de natureza financeira, com vista à concretização das
orientações de política de educação e de formação.
Directora de ServiçosMaria Clara Petra Viana
Telef.: 213 949 218 / Fax: 213 907 003 E-mail: [email protected]
Competências- Preparar o projecto de orçamento dos estabelecimentos do ensino básico e secundário,
quer no que se refere às dotações comuns de pessoal quer às de manutenção e
funcionamento;- Proceder à distribuição do orçamento individualizado destinado ao funcionamento das
escolas de acordo com os parâmetros aprovados;- Acompanhar a execução das dotações orçamentais atribuídas por forma a garantir
uma correcta gestão previsional do orçamento;- Conceber, actualizar e aplicar um sistema de indicadores económico-financeiros de
gestão que permitam optimizar a utilização das verbas disponibilizadas ao subsistema
do ensino básico e secundário;- Facultar às escolas apoio técnico-administrativo na área financeira, no sentido de
facilitar a gestão por parte dos órgãos directivos.
Divisão de Dotações Comuns de Pessoal (DDCP)
Divisão do Orçamento Individualizado das Escolas (DOIE)
Chefe de DivisãoMaria de Lourdes Gomes Ribeiro Curto
Telef.: 213 949 223 / Fax: 213 907 003 E-mail: [email protected]
CompetênciasNa área das dotações comuns de pessoal do orçamento das escolas e agrupamentos:- Preparar o projecto de orçamento dos estabelecimentos do ensino básico e secundário,
quer no que se refere às dotações comuns de pessoal quer às de manutenção e funcio-
namento;- Proceder à distribuição do orçamento individualizado destinado ao funcionamento das
escolas de acordo com os parâmetros aprovados;- Acompanhar a execução das dotações orçamentais atribuídas por forma a garantir uma
correcta gestão previsional do orçamento;- Conceber, actualizar e aplicar um sistema de indicadores económico-financeiros de
gestão que permitam optimizar a utilização das verbas disponibilizadas ao subsistema
do ensino básico e secundário;- Facultar às escolas apoio técnico-administrativo na área financeira, no sentido de
facilitar a gestão por parte dos órgãos directivos.
Chefe de DivisãoVictor Manuel Silva da Fonseca
Telef.: 213 949 219 / Fax: 213 907 003 E-mail: [email protected]
Competências- Preparar o projecto de orçamento dos estabelecimentos do ensino básico e secundário,
quer no que se refere às dotações comuns de pessoal quer às de manutenção e funcio-
namento;- Proceder à distribuição do orçamento individualizado destinado ao funcionamento das
escolas de acordo com os parâmetros aprovados;- Acompanhar a execução das dotações orçamentais atribuídas por forma a garantir uma
correcta gestão previsional do orçamento;- Conceber, actualizar e aplicar um sistema de indicadores económico-financeiros de
gestão que permitam optimizar a utilização das verbas disponibilizadas ao subsistema
do ensino básico e secundário;- Facultar às escolas apoio técnico-administrativo na área financeira, no sentido de
facilitar a gestão por parte dos órgãos directivos.
44 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 45
Divisão de Investimentos (DINV)
Direcção de Serviços de Orçamento das Escolas (DSOE)
Chefe de DivisãoMaria Teresa Tavares de Campos
Telef.: 213 949 241 / Fax: 213 907 003 E-mail: [email protected]
CompetênciasNa área relativa ao investimento do plano:- Preparar o projecto de orçamento anual bem como os planos financeiros plurianuais do
Ministério da Educação, assegurar o acompanhamento da execução orçamental e
elaborar os respectivos relatórios;- Preparar o projecto do Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da
Administração Central (PIDDAC), em colaboração com o Gabinete de Estatística e
Planeamento da Educação, acompanhar a respectiva execução e elaborar os relatórios
de execução;- Elaborar a proposta de distribuição de verbas pelos órgãos e serviços centrais e
regionais e por outros organismos tutelados ou com superintendência do Ministro da
Educação;- Coordenar a elaboração de projectos, planos e programas, gerais ou sectoriais,
apoiados por fundos comunitários e acompanhar a respectiva execução;- Garantir a actualização dos instrumentos de planeamento financeiro, através da
recolha e tratamento de dados de natureza financeira, com vista à concretização das
orientações de política de educação e de formação.
Directora de ServiçosMaria Clara Petra Viana
Telef.: 213 949 218 / Fax: 213 907 003 E-mail: [email protected]
Competências- Preparar o projecto de orçamento dos estabelecimentos do ensino básico e secundário,
quer no que se refere às dotações comuns de pessoal quer às de manutenção e
funcionamento;- Proceder à distribuição do orçamento individualizado destinado ao funcionamento das
escolas de acordo com os parâmetros aprovados;- Acompanhar a execução das dotações orçamentais atribuídas por forma a garantir
uma correcta gestão previsional do orçamento;- Conceber, actualizar e aplicar um sistema de indicadores económico-financeiros de
gestão que permitam optimizar a utilização das verbas disponibilizadas ao subsistema
do ensino básico e secundário;- Facultar às escolas apoio técnico-administrativo na área financeira, no sentido de
facilitar a gestão por parte dos órgãos directivos.
Divisão de Dotações Comuns de Pessoal (DDCP)
Divisão do Orçamento Individualizado das Escolas (DOIE)
Chefe de DivisãoMaria de Lourdes Gomes Ribeiro Curto
Telef.: 213 949 223 / Fax: 213 907 003 E-mail: [email protected]
CompetênciasNa área das dotações comuns de pessoal do orçamento das escolas e agrupamentos:- Preparar o projecto de orçamento dos estabelecimentos do ensino básico e secundário,
quer no que se refere às dotações comuns de pessoal quer às de manutenção e funcio-
namento;- Proceder à distribuição do orçamento individualizado destinado ao funcionamento das
escolas de acordo com os parâmetros aprovados;- Acompanhar a execução das dotações orçamentais atribuídas por forma a garantir uma
correcta gestão previsional do orçamento;- Conceber, actualizar e aplicar um sistema de indicadores económico-financeiros de
gestão que permitam optimizar a utilização das verbas disponibilizadas ao subsistema
do ensino básico e secundário;- Facultar às escolas apoio técnico-administrativo na área financeira, no sentido de
facilitar a gestão por parte dos órgãos directivos.
Chefe de DivisãoVictor Manuel Silva da Fonseca
Telef.: 213 949 219 / Fax: 213 907 003 E-mail: [email protected]
Competências- Preparar o projecto de orçamento dos estabelecimentos do ensino básico e secundário,
quer no que se refere às dotações comuns de pessoal quer às de manutenção e funcio-
namento;- Proceder à distribuição do orçamento individualizado destinado ao funcionamento das
escolas de acordo com os parâmetros aprovados;- Acompanhar a execução das dotações orçamentais atribuídas por forma a garantir uma
correcta gestão previsional do orçamento;- Conceber, actualizar e aplicar um sistema de indicadores económico-financeiros de
gestão que permitam optimizar a utilização das verbas disponibilizadas ao subsistema
do ensino básico e secundário;- Facultar às escolas apoio técnico-administrativo na área financeira, no sentido de
facilitar a gestão por parte dos órgãos directivos.
46 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 47
Direcção de Serviços de Sistemas de Informação (DSSI)
Divisão de Estudos e Indicadores de Financiamento (DEIF)
Unidade de Modernização e Apoio Logístico (UMAL)
Director de ServiçosAntónio Joaquim Salgado dos Santos Costa Ferreira
Telef.: 213 949 207 / Fax: 213 907 003 E-mail: [email protected]
Competências- Manter e optimizar o funcionamento da infra-estrutura tecnológica e o respectivo
funcionamento das bases de dados existentes no Gabinete de Gestão Financeira e das
bases de dados centrais de suporte ao regime de administração financeira do
Estado/sistema de informação contabilística (RAFE/SIC), quer quanto aos serviços
centrais e regionais do Ministério da Educação quer quanto às escolas;- Assegurar a correcta execução de salvaguarda de dados da gestão financeira do
Ministério, incluindo as bases de dados centrais do SIC;- Garantir a gestão e administração do sítio do Gabinete de Gestão Financeira.
Chefe de DivisãoJoão Machado Pereira de Matos
Telef.: 213 949 224 / Fax: 213 907 003 E-mail: [email protected]
Competências- Apoiar a definição das principais opções em matéria orçamental;- Elaborar, difundir e apoiar a criação de instrumentos de planeamento e programação
financeira do ministério;- Preparar projectos de relatórios e de respostas a inquéritos orçamentais e financeiros,
relativos ao sistema educativo, destinados a entidades e organizações nacionais,
comunitárias e internacionais.
Chefe de EquipaMaria Fernanda da Silva Ribeiro Freire Themudo
Telef.: 213 949 389 / Fax: 213 907 003 E-mail: [email protected]
Competências- Desenvolver, implementar e acompanhar um sistema de planeamento e gestão
estratégica do GGF;- Desenvolver, implementar e acompanhar instrumentos de gestão e modernização
administrativa, na perspectiva de melhoria do serviço ao cliente interno e externo,
visando a qualidade dos serviços e produtos que disponibiliza;
- Gerir e coordenar o apoio logístico e financeiro ao PRODEP;- Gerir e dinamizar a aplicação do SIADAP e do SGU, em articulação com a Secretaria-
Geral do Ministério da Educação e com a Direcção-Geral da Administração e Emprego
Público;- Coordenar os serviços de contabilidade, expediente e economato;- Preparar, em conjugação com as restantes unidades orgânicas, os elementos necessári-
os à elaboração do balanço social e ao relatório de actividades.
Decreto Regulamentar n.º27/2007, de 29 de Março
Aprova a orgânica do Gabinete de Gestão Financeira
Portaria n.º 358/2007, de 30 de Março
Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Gestão Financeira e as competências das
respectivas unidades orgânicas
Portaria n.º 380/2007, de 30 de Março
Fixa o número máximo de unidades flexíveis
Despacho n.º 17036/2007, DR, 2.ª Série, N.º 148 de 2 de Agosto de 2007
Despacho de criação das unidades flexíveis e equipa multidisciplinar do Gabinete de
Gestão Financeira
Legislação
46 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 47
Direcção de Serviços de Sistemas de Informação (DSSI)
Divisão de Estudos e Indicadores de Financiamento (DEIF)
Unidade de Modernização e Apoio Logístico (UMAL)
Director de ServiçosAntónio Joaquim Salgado dos Santos Costa Ferreira
Telef.: 213 949 207 / Fax: 213 907 003 E-mail: [email protected]
Competências- Manter e optimizar o funcionamento da infra-estrutura tecnológica e o respectivo
funcionamento das bases de dados existentes no Gabinete de Gestão Financeira e das
bases de dados centrais de suporte ao regime de administração financeira do
Estado/sistema de informação contabilística (RAFE/SIC), quer quanto aos serviços
centrais e regionais do Ministério da Educação quer quanto às escolas;- Assegurar a correcta execução de salvaguarda de dados da gestão financeira do
Ministério, incluindo as bases de dados centrais do SIC;- Garantir a gestão e administração do sítio do Gabinete de Gestão Financeira.
Chefe de DivisãoJoão Machado Pereira de Matos
Telef.: 213 949 224 / Fax: 213 907 003 E-mail: [email protected]
Competências- Apoiar a definição das principais opções em matéria orçamental;- Elaborar, difundir e apoiar a criação de instrumentos de planeamento e programação
financeira do ministério;- Preparar projectos de relatórios e de respostas a inquéritos orçamentais e financeiros,
relativos ao sistema educativo, destinados a entidades e organizações nacionais,
comunitárias e internacionais.
Chefe de EquipaMaria Fernanda da Silva Ribeiro Freire Themudo
Telef.: 213 949 389 / Fax: 213 907 003 E-mail: [email protected]
Competências- Desenvolver, implementar e acompanhar um sistema de planeamento e gestão
estratégica do GGF;- Desenvolver, implementar e acompanhar instrumentos de gestão e modernização
administrativa, na perspectiva de melhoria do serviço ao cliente interno e externo,
visando a qualidade dos serviços e produtos que disponibiliza;
- Gerir e coordenar o apoio logístico e financeiro ao PRODEP;- Gerir e dinamizar a aplicação do SIADAP e do SGU, em articulação com a Secretaria-
Geral do Ministério da Educação e com a Direcção-Geral da Administração e Emprego
Público;- Coordenar os serviços de contabilidade, expediente e economato;- Preparar, em conjugação com as restantes unidades orgânicas, os elementos necessári-
os à elaboração do balanço social e ao relatório de actividades.
Decreto Regulamentar n.º27/2007, de 29 de Março
Aprova a orgânica do Gabinete de Gestão Financeira
Portaria n.º 358/2007, de 30 de Março
Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Gestão Financeira e as competências das
respectivas unidades orgânicas
Portaria n.º 380/2007, de 30 de Março
Fixa o número máximo de unidades flexíveis
Despacho n.º 17036/2007, DR, 2.ª Série, N.º 148 de 2 de Agosto de 2007
Despacho de criação das unidades flexíveis e equipa multidisciplinar do Gabinete de
Gestão Financeira
Legislação
48 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Direcção-Geral dos Recursos Humanosda Educação (DGRHE)
DIRIGENTES
Director-Geral
Subdirectora-Geral
Mário Agostinho Alves Pereira
Maria Helena Serol Mascarenhas
Av.ª 24 de Julho, 1421399-024 Lisboa
Telef. 213 938 600Fax. 213 943 491e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 49
Direcção de Serviços de Recrutamento de Pessoal Docente (DSRPD)
Divisão de Desenvolvimento de Processos (DDP)
Directora de ServiçosMaria Suzana Maximiano
Telef.: 213 938 600 / Fax: 213 943 498E-mail: [email protected]
Competências- Promover e assegurar o recrutamento, selecção e outras formas de mobilidade do
pessoal docente das escolas gerindo os processos de concurso adequados;- Assegurar, em articulação com o Gabinete de Gestão Financeira, o financiamento das
acções relativas à profissionalização em serviço do pessoal docente.
Chefe de DivisãoFrancisco Gonçalves
Telef.: 213 938 600 / Fax: 213 943 498E-mail: [email protected]
Competências- Definir os critérios orientadores em matéria de recrutamento e mobilidade do pessoal
docente, nomeadamente no que respeita às regras de algoritmos e de desenvolvimen-
to de aplicações informáticas de suporte;- Programar e realizar o recrutamento, por concurso, do pessoal docente para o ensino
português no estrangeiro;- Participar nos estudos necessários ao acompanhamento e actualização dos normativos
sobre recrutamento e selecção do pessoal docente;- Emitir pareceres sobre as matérias que tenham de ser articuladas com as áreas de
recrutamento, selecção e profissionalização do pessoal docente;- Assegurar o atendimento ao cliente externo, nas áreas do recrutamento e mobilidade,
prestado no Centro de Atendimento Telefónico (CAT), no Centro de Atendimento
Presencial (Loja DGRHE) e no Canal 24, em articulação com a UTIGM.
Missão
Garantir a concretização das
políticas de desenvolvimento
dos recursos humanos das
escolas e prestar apoio técnico-
normativo à formulação das
mesmas. Exercer funções de gestão
do pessoal docente e não
docente sem prejuízo das
competências atribuídas às
autarquias locais e às escolas.
Assegurar o Serviço jurídico-
contencioso decorrente da
prossecução da sua missão.
Estrutura Orgânica
48 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Direcção-Geral dos Recursos Humanosda Educação (DGRHE)
DIRIGENTES
Director-Geral
Subdirectora-Geral
Mário Agostinho Alves Pereira
Maria Helena Serol Mascarenhas
Av.ª 24 de Julho, 1421399-024 Lisboa
Telef. 213 938 600Fax. 213 943 491e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 49
Direcção de Serviços de Recrutamento de Pessoal Docente (DSRPD)
Divisão de Desenvolvimento de Processos (DDP)
Directora de ServiçosMaria Suzana Maximiano
Telef.: 213 938 600 / Fax: 213 943 498E-mail: [email protected]
Competências- Promover e assegurar o recrutamento, selecção e outras formas de mobilidade do
pessoal docente das escolas gerindo os processos de concurso adequados;- Assegurar, em articulação com o Gabinete de Gestão Financeira, o financiamento das
acções relativas à profissionalização em serviço do pessoal docente.
Chefe de DivisãoFrancisco Gonçalves
Telef.: 213 938 600 / Fax: 213 943 498E-mail: [email protected]
Competências- Definir os critérios orientadores em matéria de recrutamento e mobilidade do pessoal
docente, nomeadamente no que respeita às regras de algoritmos e de desenvolvimen-
to de aplicações informáticas de suporte;- Programar e realizar o recrutamento, por concurso, do pessoal docente para o ensino
português no estrangeiro;- Participar nos estudos necessários ao acompanhamento e actualização dos normativos
sobre recrutamento e selecção do pessoal docente;- Emitir pareceres sobre as matérias que tenham de ser articuladas com as áreas de
recrutamento, selecção e profissionalização do pessoal docente;- Assegurar o atendimento ao cliente externo, nas áreas do recrutamento e mobilidade,
prestado no Centro de Atendimento Telefónico (CAT), no Centro de Atendimento
Presencial (Loja DGRHE) e no Canal 24, em articulação com a UTIGM.
Missão
Garantir a concretização das
políticas de desenvolvimento
dos recursos humanos das
escolas e prestar apoio técnico-
normativo à formulação das
mesmas. Exercer funções de gestão
do pessoal docente e não
docente sem prejuízo das
competências atribuídas às
autarquias locais e às escolas.
Assegurar o Serviço jurídico-
contencioso decorrente da
prossecução da sua missão.
Estrutura Orgânica
Divisão de Recrutamento do Pessoal Docente (DRPD)
Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da Educação (DSGRHE)
Divisão de Carreiras e Remunerações dos Recursos Humanos da Educação (DCRRHE)
Chefe de DivisãoPaula Justina Marques dos Santos
Telef: 213 938 600 / Fax: 213 943 498E-mail: [email protected]
Competências- Realizar e operacionalizar as acções de recrutamento e mobilidade, por concurso, do
pessoal docente das escolas do continente, assegurando o normal desenvolvimento
do ano escolar;- Prestar os devidos esclarecimentos às questões colocadas pelos docentes e pelos
estabelecimentos de ensino sobre o regime de recrutamento;- Assegurar o atendimento ao cliente externo, nas áreas do recrutamento e mobilidade,
prestado no Centro de Atendimento Telefónico (CAT), no Centro de Atendimento
Presencial (Loja DGRHE) e no Canal 24, em articulação com a UTIGM;- Organizar a rede anual de instituições de ensino superior para a realização da profissio-
nalização em serviço dos docentes;- Promover, assegurar e recolher toda a informação relativa às acções de profissionaliza-
ção em serviço do pessoal docente, bem como elaborar a informação estatística
necessária à gestão.
Director de ServiçosJorge José Neves Oliveira
Telef.: 213 938 600 / Fax: 213 943 497E-mail: [email protected]
Competências- Participar na concretização das políticas de desenvolvimento de recursos humanos
relativas ao pessoal docente e não docente das escolas, em particular nas relativas a
carreiras e remunerações;- Definir as necessidades dos quadros do pessoal docente e não docente das escolas.
Chefe de DivisãoAnabela Marçal Fernandes
Telef: 213 938 600 / Fax:213 943 [email protected]
50 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 51
Competências- Realizar estudos e propor medidas com vista à concretização das políticas de desenvol-
vimento dos recursos humanos docentes e não docentes das escolas, em particular das
políticas relativas a vinculação, carreiras e remunerações;- Emitir pareceres, colaborar na elaboração de diplomas legislativos e formular orienta-
ções no âmbito das atribuições que cabem à DSGRHE, em especial sobre questões
relacionadas com o desenvolvimento profissional das carreiras e com a avaliação do
desempenho;- Recolher e analisar a informação necessária à tomada de decisão sobre as matérias das
demais atribuições desta Divisão, no que se refere à concretização de medidas
legislativas, em articulação com as políticas gerais de Administração Pública;- Avaliar as necessidades globais de pessoal não docente e dimensionar os respectivos
quadros em consonância com as políticas de mobilidade no âmbito da Administração
Pública;- Definir as dotações de pessoal não docente de cada escola ou agrupamento de escolas,
com respeito pelas densidades aprovadas;- Promover e assegurar o recrutamento de pessoal não docente por tempo indetermina-
do;- Efectuar os processos de selecção de pessoal não docente de acordo com o previsto por
lei e por contratação colectiva;- Diligenciar a satisfação das necessidades das escolas em pessoal não docente mediante
mecanismos de afectação e procedimentos de contingentação, com respeito pelas
dotações atribuídas, sem prejuízo das competências conferidas por lei aos órgãos de
gestão e administração das escolas e às autarquias locais;- Dinamizar a valorização profissional dos recursos humanos docentes e não docentes,
designadamente, através dos processos de reclassificação, reconversão e reabilitação
profissionais;- Prestar o apoio técnico necessário à tomada de decisão e aos processos de negociação
colectiva em domínios de vinculação, carreiras e remunerações;- Assegurar o atendimento ao cliente externo prestado no Centro de Atendimento
Telefónico (CAT), no Centro de Atendimento Presencial (Loja DGRHE) e no Canal 24, em
articulação com a UTIGM.
Chefe de DivisãoElsa Estevão
Telef.: 213 938 600 / Fax: 213 943 497E-mail: [email protected]
Competências- Realizar estudos e propor medidas com vista à concretização das políticas de desenvol-
vimento dos recursos humanos docentes e não docentes das escolas, em particular das
políticas relativas à gestão e condições de trabalho;- Emitir pareceres e formular orientações no âmbito das atribuições que cabem à
DSGRHE, em especial sobre questões relacionadas com a gestão e condições de
trabalho;- Colaborar na elaboração de diplomas legislativos que tenham impacte na gestão do
pessoal docente e não docente;
Divisão de Gestão e Condições de Trabalho dos Recursos Humanos da Educação (DGCTRHE)
Divisão de Recrutamento do Pessoal Docente (DRPD)
Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da Educação (DSGRHE)
Divisão de Carreiras e Remunerações dos Recursos Humanos da Educação (DCRRHE)
Chefe de DivisãoPaula Justina Marques dos Santos
Telef: 213 938 600 / Fax: 213 943 498E-mail: [email protected]
Competências- Realizar e operacionalizar as acções de recrutamento e mobilidade, por concurso, do
pessoal docente das escolas do continente, assegurando o normal desenvolvimento
do ano escolar;- Prestar os devidos esclarecimentos às questões colocadas pelos docentes e pelos
estabelecimentos de ensino sobre o regime de recrutamento;- Assegurar o atendimento ao cliente externo, nas áreas do recrutamento e mobilidade,
prestado no Centro de Atendimento Telefónico (CAT), no Centro de Atendimento
Presencial (Loja DGRHE) e no Canal 24, em articulação com a UTIGM;- Organizar a rede anual de instituições de ensino superior para a realização da profissio-
nalização em serviço dos docentes;- Promover, assegurar e recolher toda a informação relativa às acções de profissionaliza-
ção em serviço do pessoal docente, bem como elaborar a informação estatística
necessária à gestão.
Director de ServiçosJorge José Neves Oliveira
Telef.: 213 938 600 / Fax: 213 943 497E-mail: [email protected]
Competências- Participar na concretização das políticas de desenvolvimento de recursos humanos
relativas ao pessoal docente e não docente das escolas, em particular nas relativas a
carreiras e remunerações;- Definir as necessidades dos quadros do pessoal docente e não docente das escolas.
Chefe de DivisãoAnabela Marçal Fernandes
Telef: 213 938 600 / Fax:213 943 [email protected]
50 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 51
Competências- Realizar estudos e propor medidas com vista à concretização das políticas de desenvol-
vimento dos recursos humanos docentes e não docentes das escolas, em particular das
políticas relativas a vinculação, carreiras e remunerações;- Emitir pareceres, colaborar na elaboração de diplomas legislativos e formular orienta-
ções no âmbito das atribuições que cabem à DSGRHE, em especial sobre questões
relacionadas com o desenvolvimento profissional das carreiras e com a avaliação do
desempenho;- Recolher e analisar a informação necessária à tomada de decisão sobre as matérias das
demais atribuições desta Divisão, no que se refere à concretização de medidas
legislativas, em articulação com as políticas gerais de Administração Pública;- Avaliar as necessidades globais de pessoal não docente e dimensionar os respectivos
quadros em consonância com as políticas de mobilidade no âmbito da Administração
Pública;- Definir as dotações de pessoal não docente de cada escola ou agrupamento de escolas,
com respeito pelas densidades aprovadas;- Promover e assegurar o recrutamento de pessoal não docente por tempo indetermina-
do;- Efectuar os processos de selecção de pessoal não docente de acordo com o previsto por
lei e por contratação colectiva;- Diligenciar a satisfação das necessidades das escolas em pessoal não docente mediante
mecanismos de afectação e procedimentos de contingentação, com respeito pelas
dotações atribuídas, sem prejuízo das competências conferidas por lei aos órgãos de
gestão e administração das escolas e às autarquias locais;- Dinamizar a valorização profissional dos recursos humanos docentes e não docentes,
designadamente, através dos processos de reclassificação, reconversão e reabilitação
profissionais;- Prestar o apoio técnico necessário à tomada de decisão e aos processos de negociação
colectiva em domínios de vinculação, carreiras e remunerações;- Assegurar o atendimento ao cliente externo prestado no Centro de Atendimento
Telefónico (CAT), no Centro de Atendimento Presencial (Loja DGRHE) e no Canal 24, em
articulação com a UTIGM.
Chefe de DivisãoElsa Estevão
Telef.: 213 938 600 / Fax: 213 943 497E-mail: [email protected]
Competências- Realizar estudos e propor medidas com vista à concretização das políticas de desenvol-
vimento dos recursos humanos docentes e não docentes das escolas, em particular das
políticas relativas à gestão e condições de trabalho;- Emitir pareceres e formular orientações no âmbito das atribuições que cabem à
DSGRHE, em especial sobre questões relacionadas com a gestão e condições de
trabalho;- Colaborar na elaboração de diplomas legislativos que tenham impacte na gestão do
pessoal docente e não docente;
Divisão de Gestão e Condições de Trabalho dos Recursos Humanos da Educação (DGCTRHE)
52 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 53
- Recolher e analisar a informação necessária à tomada de decisão sobre as matérias das
demais atribuições desta Divisão, no que se refere à concretização de medidas legislati-
vas, em articulação com as políticas gerais de Administração Pública;- Esclarecer as questões relativas à gestão e condições de trabalho do pessoal docente e
não docente;- Assegurar acções de gestão e administração do pessoal docente e não docente, sem
prejuízo das competências conferidas por lei aos órgãos de gestão e administração das
escolas e às autarquias locais;- Promover a valorização profissional dos recursos humanos docentes e não docentes,
designadamente, através da gestão dos processos de concessão de licença sabática e de
equiparação a bolseiro;- Organizar os processos e propor o reconhecimento de tempo de serviço docente
prestado nos países da União Europeia e nos Estados parte do AEEE, bem como o
tempo de serviço prestado, em regime de voluntariado, por professores/formadores
recrutados por organizações não governamentais, ou outras entidades privadas de
utilidade pública apoiadas pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento;- Assegurar o atendimento ao cliente externo prestado no Centro de Atendimento
Telefónico (CAT), no Centro de Atendimento Presencial (Loja DGRHE) e no Canal 24, em
articulação com a UTIGM.
Director de ServiçosJoão Paulo dos Santos Videira
Telef.: 213 938 600 / Fax: 213 943 496E-mail: [email protected]
Competências- Concretizar as políticas de desenvolvimento de recursos humanos no que respeita à
formação;- Promover e assegurar a gestão das acções de formação do pessoal docente e não
docente das escolas;- Identificar os perfis de desempenho profissional, as condições habilitacionais e as
qualificações profissionais para a docência;- Contribuir para a definição dos padrões de qualidade de formação inicial de docentes e
do processo de acreditação de formação inicial, contínua e especializada destes, bem
como proceder à certificação externa da qualificação profissional para o exercício de
funções docentes;- Identificar as necessidades de formação inicial, contínua e especializada do pessoal não
docente das escolas, elaborar programas orientadores dessa formação e acreditar as
acções de formação.
Direcção de Serviços de Formação dos Recursos Humanos da Educação (DSFRHE)
Divisão de Apoio à Formação do Pessoal Não Docente (DAFPND)
Direcção de Serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso (DSAJC)
Chefe de Divisão
Competências- Dinamizar, adaptar e fazer cumprir, no que se refere ao pessoal com funções não
docente nas escolas, a legislação que rege a formação profissional na Administração
Pública;- Participar na elaboração de legislação e regulamentos que visem a formação do pessoal
não docente das escolas;- Dinamizar, identificar e diagnosticar as necessidades de formação inicial e de formação
contínua, nas suas diferentes modalidades, do pessoal não docente das escolas e
elaborar programas orientadores dessa formação;- Promover e assegurar a gestão das acções de formação do pessoal não docente;- Acreditar as acções de formação profissional para o pessoal com funções não docentes
através da análise técnico-pedagógica das mesmas, e elaborar programas orientadores
da formação;- Conceder o Estatuto de Formador para uma determinada acção de formação, a indivídu-
os possuidores de currículo relevante nas matérias sobre que incida a formação; - Avaliar a formação destinada ao pessoal não docente das escolas, com vista ao seu
aperfeiçoamento, à adequação aos objectivos definidos e à divulgação dos resultados;- Promover o estudo dos perfis de formação para o exercício de cargos, actividades e
funções do pessoal não docente das escolas;- Assegurar e promover a gestão das acções de formação sobre avaliação de desempenho
do pessoal não docente das escolas;- Assegurar o atendimento ao cliente externo prestado no Centro de Atendimento
Telefónico (CAT), no Centro de Atendimento Presencial (Loja DGRHE) e no Canal 24, em
articulação com a UTIGM.
Directora de ServiçosSusana Lopes
Telef.: 213 938 600 / Fax: 213 943 495E-mail: [email protected]
Competências- Prestar apoio jurídico aos membros do Governo e assegurar a representação do
Ministério da Educação em juízo, em matérias das atribuições da DGRHE.- Coordenar, desenvolver e elaborar estudos, formular propostas, bem como emitir
pareceres, por determinação do director-geral;- Elaborar projectos de diplomas normativos; - Instruir processos administrativos, graciosos e contenciosos, no âmbito das atribuições
da DGRHE;- Emitir pareceres sobre os recursos hierárquicos interpostos das decisões proferidas em
processos relativos ao pessoal dos estabelecimentos de educação e ensino.
52 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 53
- Recolher e analisar a informação necessária à tomada de decisão sobre as matérias das
demais atribuições desta Divisão, no que se refere à concretização de medidas legislati-
vas, em articulação com as políticas gerais de Administração Pública;- Esclarecer as questões relativas à gestão e condições de trabalho do pessoal docente e
não docente;- Assegurar acções de gestão e administração do pessoal docente e não docente, sem
prejuízo das competências conferidas por lei aos órgãos de gestão e administração das
escolas e às autarquias locais;- Promover a valorização profissional dos recursos humanos docentes e não docentes,
designadamente, através da gestão dos processos de concessão de licença sabática e de
equiparação a bolseiro;- Organizar os processos e propor o reconhecimento de tempo de serviço docente
prestado nos países da União Europeia e nos Estados parte do AEEE, bem como o
tempo de serviço prestado, em regime de voluntariado, por professores/formadores
recrutados por organizações não governamentais, ou outras entidades privadas de
utilidade pública apoiadas pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento;- Assegurar o atendimento ao cliente externo prestado no Centro de Atendimento
Telefónico (CAT), no Centro de Atendimento Presencial (Loja DGRHE) e no Canal 24, em
articulação com a UTIGM.
Director de ServiçosJoão Paulo dos Santos Videira
Telef.: 213 938 600 / Fax: 213 943 496E-mail: [email protected]
Competências- Concretizar as políticas de desenvolvimento de recursos humanos no que respeita à
formação;- Promover e assegurar a gestão das acções de formação do pessoal docente e não
docente das escolas;- Identificar os perfis de desempenho profissional, as condições habilitacionais e as
qualificações profissionais para a docência;- Contribuir para a definição dos padrões de qualidade de formação inicial de docentes e
do processo de acreditação de formação inicial, contínua e especializada destes, bem
como proceder à certificação externa da qualificação profissional para o exercício de
funções docentes;- Identificar as necessidades de formação inicial, contínua e especializada do pessoal não
docente das escolas, elaborar programas orientadores dessa formação e acreditar as
acções de formação.
Direcção de Serviços de Formação dos Recursos Humanos da Educação (DSFRHE)
Divisão de Apoio à Formação do Pessoal Não Docente (DAFPND)
Direcção de Serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso (DSAJC)
Chefe de Divisão
Competências- Dinamizar, adaptar e fazer cumprir, no que se refere ao pessoal com funções não
docente nas escolas, a legislação que rege a formação profissional na Administração
Pública;- Participar na elaboração de legislação e regulamentos que visem a formação do pessoal
não docente das escolas;- Dinamizar, identificar e diagnosticar as necessidades de formação inicial e de formação
contínua, nas suas diferentes modalidades, do pessoal não docente das escolas e
elaborar programas orientadores dessa formação;- Promover e assegurar a gestão das acções de formação do pessoal não docente;- Acreditar as acções de formação profissional para o pessoal com funções não docentes
através da análise técnico-pedagógica das mesmas, e elaborar programas orientadores
da formação;- Conceder o Estatuto de Formador para uma determinada acção de formação, a indivídu-
os possuidores de currículo relevante nas matérias sobre que incida a formação; - Avaliar a formação destinada ao pessoal não docente das escolas, com vista ao seu
aperfeiçoamento, à adequação aos objectivos definidos e à divulgação dos resultados;- Promover o estudo dos perfis de formação para o exercício de cargos, actividades e
funções do pessoal não docente das escolas;- Assegurar e promover a gestão das acções de formação sobre avaliação de desempenho
do pessoal não docente das escolas;- Assegurar o atendimento ao cliente externo prestado no Centro de Atendimento
Telefónico (CAT), no Centro de Atendimento Presencial (Loja DGRHE) e no Canal 24, em
articulação com a UTIGM.
Directora de ServiçosSusana Lopes
Telef.: 213 938 600 / Fax: 213 943 495E-mail: [email protected]
Competências- Prestar apoio jurídico aos membros do Governo e assegurar a representação do
Ministério da Educação em juízo, em matérias das atribuições da DGRHE.- Coordenar, desenvolver e elaborar estudos, formular propostas, bem como emitir
pareceres, por determinação do director-geral;- Elaborar projectos de diplomas normativos; - Instruir processos administrativos, graciosos e contenciosos, no âmbito das atribuições
da DGRHE;- Emitir pareceres sobre os recursos hierárquicos interpostos das decisões proferidas em
processos relativos ao pessoal dos estabelecimentos de educação e ensino.
54 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 55
Direcção de Serviços de Administração Geral (DSAG)
Directora de ServiçosDiva de Sousa
Telef.: 213 938 600 7 Fax: 213 943 494E-mail: [email protected]
Competências- Assegurar a gestão dos recursos humanos do quadro privativo de pessoal da direcção-
geral e, bem assim, de todo o pessoal que nesta exerça funções;- Assegurar a gestão orçamental e financeira, sem prejuízo das competências de gestão
orçamental do Gabinete de Gestão Financeira;- Assegurar a gestão patrimonial dos recursos afectos à Direcção-Geral, sem prejuízo das
competências da Secretaria-Geral;- Assegurar a gestão administrativa e documental de todos os recursos afectos à
Direcção-Geral.
Unidade de Tecnologia de Informação e Gestão Multicanal, (UTIGM)
Chefe de UnidadeJosé Lopes
Tel: 213 938 600 / Fax: 213 943 492E-mail: [email protected]
Competências- Definir e aplicar as normas e procedimentos necessários à segurança, integridade física e
confidencialidade da informação residente em suportes informáticos;- Gerir e assegurar a manutenção do software e do hardware, incluindo o centro de
atendimento telefónico e restantes canais de comunicação;- Assegurar as funções de administração de dados e de base de dados, no âmbito dos
diversos concursos de docentes e não docentes;- Apoiar os serviços internos na utilização do equipamento de suporte lógico de uso
individual, bem como dos sistemas de comunicação; - Definir as regras a que devem obedecer as configurações dos equipamentos e o
respectivo uso, bem como velar pelo bom funcionamento de todo o equipamento
informático da DGRHE;- Manter actualizado o cadastro central de equipamentos e software informático, em
articulação estreita com o serviço do património;- Explorar as aplicações informáticas a serem desenvolvidas interna e externamente;- Gerir, desenvolver e assegurar a manutenção do sistema de informação documental e
de workflow interno e administrar a plataforma tecnológica da DGRHE;- Identificar e promover o desenvolvimento e manutenção das aplicações informáticas de
interesse para a DGRHE e que se revelem eficazes na gestão dos recursos humanos da
educação;- Promover a avaliação sistemática das aplicações informáticas e propor as acções de
modernização e de inovação no domínio das tecnologias da informação e de comunica-
ção mais adequadas aos novos processos e modelos de gestão e organização;- Colaborar na realização de estudos relativos à utilização de novas tecnologias, de acordo
com as exigências de maior eficácia e eficiência, produtividade e qualidade internas e
por parte dos seus clientes externos;- Garantir a gestão e administração do site da DGRHE na Internet e na intranet;- Prestar apoio na aquisição de material informático;- Participar na realização de estudos tendentes à organização e modernização das
escolas, propondo as medidas adequadas para o efeito;- Identificar necessidades de formação em TIC e desenvolver e operacionalizar o programa
interno de formação;- Gerir o Centro de Atendimento Telefónico (CAT) e o Centro de Atendimento Presencial
(Loja DGRHE), em estrita colaboração com as restantes direcções de serviço, bem como
assegurar a gestão e a manutenção funcional do canal SMS.
54 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 55
Direcção de Serviços de Administração Geral (DSAG)
Directora de ServiçosDiva de Sousa
Telef.: 213 938 600 7 Fax: 213 943 494E-mail: [email protected]
Competências- Assegurar a gestão dos recursos humanos do quadro privativo de pessoal da direcção-
geral e, bem assim, de todo o pessoal que nesta exerça funções;- Assegurar a gestão orçamental e financeira, sem prejuízo das competências de gestão
orçamental do Gabinete de Gestão Financeira;- Assegurar a gestão patrimonial dos recursos afectos à Direcção-Geral, sem prejuízo das
competências da Secretaria-Geral;- Assegurar a gestão administrativa e documental de todos os recursos afectos à
Direcção-Geral.
Unidade de Tecnologia de Informação e Gestão Multicanal, (UTIGM)
Chefe de UnidadeJosé Lopes
Tel: 213 938 600 / Fax: 213 943 492E-mail: [email protected]
Competências- Definir e aplicar as normas e procedimentos necessários à segurança, integridade física e
confidencialidade da informação residente em suportes informáticos;- Gerir e assegurar a manutenção do software e do hardware, incluindo o centro de
atendimento telefónico e restantes canais de comunicação;- Assegurar as funções de administração de dados e de base de dados, no âmbito dos
diversos concursos de docentes e não docentes;- Apoiar os serviços internos na utilização do equipamento de suporte lógico de uso
individual, bem como dos sistemas de comunicação; - Definir as regras a que devem obedecer as configurações dos equipamentos e o
respectivo uso, bem como velar pelo bom funcionamento de todo o equipamento
informático da DGRHE;- Manter actualizado o cadastro central de equipamentos e software informático, em
articulação estreita com o serviço do património;- Explorar as aplicações informáticas a serem desenvolvidas interna e externamente;- Gerir, desenvolver e assegurar a manutenção do sistema de informação documental e
de workflow interno e administrar a plataforma tecnológica da DGRHE;- Identificar e promover o desenvolvimento e manutenção das aplicações informáticas de
interesse para a DGRHE e que se revelem eficazes na gestão dos recursos humanos da
educação;- Promover a avaliação sistemática das aplicações informáticas e propor as acções de
modernização e de inovação no domínio das tecnologias da informação e de comunica-
ção mais adequadas aos novos processos e modelos de gestão e organização;- Colaborar na realização de estudos relativos à utilização de novas tecnologias, de acordo
com as exigências de maior eficácia e eficiência, produtividade e qualidade internas e
por parte dos seus clientes externos;- Garantir a gestão e administração do site da DGRHE na Internet e na intranet;- Prestar apoio na aquisição de material informático;- Participar na realização de estudos tendentes à organização e modernização das
escolas, propondo as medidas adequadas para o efeito;- Identificar necessidades de formação em TIC e desenvolver e operacionalizar o programa
interno de formação;- Gerir o Centro de Atendimento Telefónico (CAT) e o Centro de Atendimento Presencial
(Loja DGRHE), em estrita colaboração com as restantes direcções de serviço, bem como
assegurar a gestão e a manutenção funcional do canal SMS.
56 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 57
Unidade de Planeamento Estratégico e de Gestão Documental (UPEGD)
Chefe de UnidadeNatália Maria Artur Viseu
Telef.: 213 938 600 / Fax: 213 943 498E-mail: [email protected]
Competências- Compete o desenvolvimento, implementação e acompanhamento de um sistema de
planeamento e gestão estratégica, assente no modelo Balanced Scorecard, apresentan-
do a estratégia da DGRHE para a concretização dos seus objectivos estratégicos,
identificando indicadores e metas que traduzam o grau de realização da sua visão e
missão;- Desenvolver e implementar um sistema de auto-avaliação, baseado no modelo CAF, que
permita de forma sistemática e regular avaliar as actividades e os resultados do
desempenho da DGRHE;- Desenvolver, implementar e acompanhar instrumentos de gestão e modernização
administrativa, na perspectiva de melhoria do serviço ao cliente interno e externo,
visando a qualidade dos serviços e produtos que disponibiliza;- Gerir e coordenar, em articulação com o GGF e com o PRODEP,os financiamentos das
acções de formação do pessoal docente, nomeadamente apresentar as candidaturas
aos financiamentos comunitários, elaborar as execuções físicas e financeiras das
candidaturas aprovadas, acompanhar a execução junto das entidades formadoras,
assegurar a regularidade do pagamento das despesas efectuadas pelas entidades
formadoras e prestar contas pelos financiamentos;- Gerir e dinamizar a aplicação do SIADAP e do SGU, em articulação com a Secretaria-
Geral do Ministério da Educação e com a Direcção-Geral da Administração e do
Emprego Público;- Preparar, em conjugação com as restantes unidades orgânicas da DGRHE, a elaboração
dos instrumentos de gestão anual, nomeadamente o balanço social e plano e relatório
de actividades, nos termos e prazos definidos na lei;- Coordenar o serviço de expediente e arquivo físico, assegurando a recepção, o registo, a
distribuição e expedição da correspondência e demais documentos da DGRHE,
colaborando com a UTIGM na gestão e desenvolvimento do sistema de informação
documental e de workflow interno, apresentando propostas de optimização e melhoria
do serviço;- Assegurar a organização e expedição electrónica das circulares e outros documentos a
divulgar pela DGRHE;- Estudar e apresentar medidas de simplificação e racionalização de processos, procedi-
mentos e circuitos administrativos com vista a uma maior eficácia e interacção dos
serviços;- Gerir o sistema de tratamento de reclamações do Livro Amarelo e promover formas
inovadoras de resposta ao cliente.
Legislação
Decreto Regulamentar n.º 28/2007. D.R. n.º 63, Série I de 2007-03-29
Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.
Portaria n.º 359/2007. D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação e as
competências das respectivas unidades orgânicas.
Portaria n.º 381/2007. D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Recursos
Humanos da Educação.
Despacho n.º 12984/2007. D.R. n.º 120, Série II de 2007-06-25
Definição das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da
Educação
Despacho n.º 13118/2007. D.R. n.º 121, Série II de 2007-06-26
Definição das equipas multidisciplinares da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da
Educação
56 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 57
Unidade de Planeamento Estratégico e de Gestão Documental (UPEGD)
Chefe de UnidadeNatália Maria Artur Viseu
Telef.: 213 938 600 / Fax: 213 943 498E-mail: [email protected]
Competências- Compete o desenvolvimento, implementação e acompanhamento de um sistema de
planeamento e gestão estratégica, assente no modelo Balanced Scorecard, apresentan-
do a estratégia da DGRHE para a concretização dos seus objectivos estratégicos,
identificando indicadores e metas que traduzam o grau de realização da sua visão e
missão;- Desenvolver e implementar um sistema de auto-avaliação, baseado no modelo CAF, que
permita de forma sistemática e regular avaliar as actividades e os resultados do
desempenho da DGRHE;- Desenvolver, implementar e acompanhar instrumentos de gestão e modernização
administrativa, na perspectiva de melhoria do serviço ao cliente interno e externo,
visando a qualidade dos serviços e produtos que disponibiliza;- Gerir e coordenar, em articulação com o GGF e com o PRODEP,os financiamentos das
acções de formação do pessoal docente, nomeadamente apresentar as candidaturas
aos financiamentos comunitários, elaborar as execuções físicas e financeiras das
candidaturas aprovadas, acompanhar a execução junto das entidades formadoras,
assegurar a regularidade do pagamento das despesas efectuadas pelas entidades
formadoras e prestar contas pelos financiamentos;- Gerir e dinamizar a aplicação do SIADAP e do SGU, em articulação com a Secretaria-
Geral do Ministério da Educação e com a Direcção-Geral da Administração e do
Emprego Público;- Preparar, em conjugação com as restantes unidades orgânicas da DGRHE, a elaboração
dos instrumentos de gestão anual, nomeadamente o balanço social e plano e relatório
de actividades, nos termos e prazos definidos na lei;- Coordenar o serviço de expediente e arquivo físico, assegurando a recepção, o registo, a
distribuição e expedição da correspondência e demais documentos da DGRHE,
colaborando com a UTIGM na gestão e desenvolvimento do sistema de informação
documental e de workflow interno, apresentando propostas de optimização e melhoria
do serviço;- Assegurar a organização e expedição electrónica das circulares e outros documentos a
divulgar pela DGRHE;- Estudar e apresentar medidas de simplificação e racionalização de processos, procedi-
mentos e circuitos administrativos com vista a uma maior eficácia e interacção dos
serviços;- Gerir o sistema de tratamento de reclamações do Livro Amarelo e promover formas
inovadoras de resposta ao cliente.
Legislação
Decreto Regulamentar n.º 28/2007. D.R. n.º 63, Série I de 2007-03-29
Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.
Portaria n.º 359/2007. D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação e as
competências das respectivas unidades orgânicas.
Portaria n.º 381/2007. D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Recursos
Humanos da Educação.
Despacho n.º 12984/2007. D.R. n.º 120, Série II de 2007-06-25
Definição das unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da
Educação
Despacho n.º 13118/2007. D.R. n.º 121, Série II de 2007-06-26
Definição das equipas multidisciplinares da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da
Educação
58 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC)
DIRIGENTES
Directora-Geral
Subdirectora-Geral
Subdirectora-Geral
Subdirector-Geral
Maria Alexandra Castanheira Rufino Marques
Maria Isabel A. R. Raposo de Almeida
Maria Margarida Pereira de Matos
Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha
Av.ª 24 de Julho, 1401399-025 Lisboa
Telef. 213 934 500Fax. 213 934 695e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 59
Missão
A DGIDC tem por missão assegurar a concretização das
políticas relativas à componente
pedagógica e didáctica da
educação pré-escolar, dos
ensinos básico e secundário e da educação extra-
escolar, bem como assegurar a
organização e realização de
exames, cabendo-lhe ainda prestar
apoio técnico - normativo à formulação
daquelas políticas, designadamente
nas áreas de inovação e
desenvolvimento do currículo e dos
instrumentos de ensino e avaliação
e dos apoios e complementos
educativos, bem como acompanhar
e avaliar a respectiva
efectivação.
Estrutura Orgânica
Direcção de Serviços de Desenvolvimento Curricular (DSDC)
Divisão da Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico (DEPEB)
Directora de ServiçosLuísa Ucha
Telef.: 213 934 560 / Fax: 213 934 685E-mail: luí[email protected]
Competências- Desenvolver o estudo sobre os currículos, os programas das disciplinas e as orientações
relativas às áreas curriculares e curriculares não disciplinares e propor a respectiva
revisão, em coerência com os objectivos do sistema educativo;- Desenvolver estudos sobre a organização pedagógica das escolas, propondo as
medidas para a respectiva reorganização;- Coordenar, acompanhar e propor orientações, em termos pedagógicos e didácticos,
para as actividades da educação pré-escolar e escolar, incluindo as suas modalidades de
ensino à distância e de ensino português no estrangeiro, incluindo das escolas portu-
guesas no estrangeiro;- Identificar as necessidades de equipamentos educativos e de material didáctico,
incluindo manuais escolares, e assegurar as condições para a respectiva avaliação e
certificação;- Conceber e documentar os termos de referência da inovação, qualidade, caracterização
e normalização dos equipamentos básicos e do mobiliário dos estabelecimentos de
educação e de ensino, articulando com as direcções regionais de educação;- Conceber, coordenar e acompanhar o desenvolvimento, em termos pedagógicos e
didácticos, da educação artística genérica;- Conceber os termos de referência para a formação inicial, contínua e especializada do
pessoal docente, e contribuir, em conjunto com o Gabinete de Estatística e Planeamento
da Educação e a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, para o planea-
mento das respectivas necessidades;- Assegurar a colaboração com o Gabinete de Avaliação Educacional e o Júri Nacional de
Exames no processo da avaliação das aprendizagens, assegurando a coerência entre
currículo e avaliação.
Chefe de DivisãoHelena G. de Miranda Gil
Telef: 213 934 530 / Fax: 213 934 685E-mail: [email protected]
Competências- A promoção e o desenvolvimento de estudos sobre os currículos, os programas das
disciplinas e as orientações relativas às áreas curriculares disciplinares e não disciplina-
res e a respectiva revisão, em coerência com o sistema com os objectivos do sistema
educativo.
58 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC)
DIRIGENTES
Directora-Geral
Subdirectora-Geral
Subdirectora-Geral
Subdirector-Geral
Maria Alexandra Castanheira Rufino Marques
Maria Isabel A. R. Raposo de Almeida
Maria Margarida Pereira de Matos
Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha
Av.ª 24 de Julho, 1401399-025 Lisboa
Telef. 213 934 500Fax. 213 934 695e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 59
Missão
A DGIDC tem por missão assegurar a concretização das
políticas relativas à componente
pedagógica e didáctica da
educação pré-escolar, dos
ensinos básico e secundário e da educação extra-
escolar, bem como assegurar a
organização e realização de
exames, cabendo-lhe ainda prestar
apoio técnico - normativo à formulação
daquelas políticas, designadamente
nas áreas de inovação e
desenvolvimento do currículo e dos
instrumentos de ensino e avaliação
e dos apoios e complementos
educativos, bem como acompanhar
e avaliar a respectiva
efectivação.
Estrutura Orgânica
Direcção de Serviços de Desenvolvimento Curricular (DSDC)
Divisão da Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico (DEPEB)
Directora de ServiçosLuísa Ucha
Telef.: 213 934 560 / Fax: 213 934 685E-mail: luí[email protected]
Competências- Desenvolver o estudo sobre os currículos, os programas das disciplinas e as orientações
relativas às áreas curriculares e curriculares não disciplinares e propor a respectiva
revisão, em coerência com os objectivos do sistema educativo;- Desenvolver estudos sobre a organização pedagógica das escolas, propondo as
medidas para a respectiva reorganização;- Coordenar, acompanhar e propor orientações, em termos pedagógicos e didácticos,
para as actividades da educação pré-escolar e escolar, incluindo as suas modalidades de
ensino à distância e de ensino português no estrangeiro, incluindo das escolas portu-
guesas no estrangeiro;- Identificar as necessidades de equipamentos educativos e de material didáctico,
incluindo manuais escolares, e assegurar as condições para a respectiva avaliação e
certificação;- Conceber e documentar os termos de referência da inovação, qualidade, caracterização
e normalização dos equipamentos básicos e do mobiliário dos estabelecimentos de
educação e de ensino, articulando com as direcções regionais de educação;- Conceber, coordenar e acompanhar o desenvolvimento, em termos pedagógicos e
didácticos, da educação artística genérica;- Conceber os termos de referência para a formação inicial, contínua e especializada do
pessoal docente, e contribuir, em conjunto com o Gabinete de Estatística e Planeamento
da Educação e a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, para o planea-
mento das respectivas necessidades;- Assegurar a colaboração com o Gabinete de Avaliação Educacional e o Júri Nacional de
Exames no processo da avaliação das aprendizagens, assegurando a coerência entre
currículo e avaliação.
Chefe de DivisãoHelena G. de Miranda Gil
Telef: 213 934 530 / Fax: 213 934 685E-mail: [email protected]
Competências- A promoção e o desenvolvimento de estudos sobre os currículos, os programas das
disciplinas e as orientações relativas às áreas curriculares disciplinares e não disciplina-
res e a respectiva revisão, em coerência com o sistema com os objectivos do sistema
educativo.
60 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 61
- A coordenação, acompanhamento e proposta de orientações em termos pedagógicos e
didácticos, para o funcionamento da educação pré-escolar e do ensino básico, incluin-
do a educação artística genérica;- A coordenação, acompanhamento e proposta de orientações, em termos pedagógicos
e didácticos, para o funcionamento do ensino básico na sua modalidade de ensino à
distância, no ensino português no estrangeiro, incluindo as escolas portuguesas no
estrangeiro, no ensino do português língua não materna, nos percursos curriculares
alternativos, nos cursos ou planos próprios dos estabelecimentos de ensino particular e
cooperativo;- A identificação das necessidades de recursos pedagógicos didácticos específicos
requeridos pela componente pedagógica da educação pré-escolar e do ensino básico e
as condições para a respectiva avaliação e certificação; - A concepção dos termos de referência para a formação inicial, contínua e especializada
do pessoal docente, em conformidade com as necessidades decorrentes do desenvolvi-
mento curricular, e contribuir, em conjunto com o Gabinete de Estatística e
Planeamento da Educação e a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação,
para o planeamento das respectivas necessidades;- A colaboração com o Gabinete de Avaliação Educacional e o Júri Nacional de Exames no
processo da avaliação das aprendizagens, assegurando a coerência entre currículo e
avaliação, ao nível das provas de aferição, dos exames nacionais e das provas de
equivalência à frequência.
Chefe de DivisãoDalila Oliveira Baptista
Telef.: 213 936 606 / Fax: 213 934 685E-mail: [email protected]
Competências- A promoção e o desenvolvimento de estudos sobre os currículos, os programas das
disciplinas e as orientações relativas às áreas curriculares não disciplinares e a respectiva
revisão, em coerência com os objectivos do sistema educativo; - A coordenação, acompanhamento e proposta de orientações, em termos pedagógicos
e didácticos, para o funcionamento do ensino secundário, incluindo a educação
artística genérica;- A coordenação, acompanhamento e proposta de orientações, em termos pedagógicos
e didácticos, para o funcionamento do ensino secundário na sua modalidade de ensino
a distância, no ensino português no estrangeiro, incluindo as escolas portuguesas no
estrangeiro, no ensino do português língua não materna e nos cursos ou planos
próprios dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo;- A identificação das necessidades de recursos pedagógico - didácticos específicos
requeridos pela componente pedagógica do ensino secundário e as condições para a
respectiva avaliação e certificação;- A concepção dos termos de referência para a formação inicial, contínua e especializada
do pessoal docente, em conformidade com as necessidades decorrentes do desenvolvi-
mento curricular, e contribuir, em conjunto com o Gabinete de Estatística e
Planeamento da Educação e a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação,
para o planeamento das respectivas necessidades;
Divisão do Ensino Secundário (DES)
- A colaboração com o Gabinete de Avaliação Educacional e o Júri Nacional de Exames no
processo da avaliação das aprendizagens, assegurando a coerência entre currículo e
avaliação, ao nível dos exames nacionais, dos exames a nível de escola e das provas de
equivalência à frequência.
Chefe de Divisão Ana Luísa Neves
Telef.: 213 934 584 / Fax: 213 934 685E-mail: [email protected]
Competências- As condições para a avaliação e certificação dos manuais escolares;- A concepção dos termos de referência da inovação, qualidade, caracterização e
normalização dos equipamentos educativos utilizados pelos estabelecimentos de
educação e ensino;- Os estudos relativos ao material didáctico utilizado pelas escolas.
Directora de ServiçosFilomena Pereira
Telef.: 213 936 840 / Fax: 213 934 683E-mail: [email protected]
Competências- Coordenar, acompanhar e propor medidas e orientações, em termos organizativos
pedagógicos e didácticos, promotoras da inclusão e do sucesso educativo dos alunos
com necessidades educativas especiais na educação pré-escolar e escolar na modalida-
de de educação especial nos ensinos público, particular, cooperativo e solidário,
designadamente actividades de complemento e acompanhamento pedagógico;- Desenvolver, no âmbito da educação especial, o estudo sobre a organização pedagógi-
ca das escolas, propondo as medidas para a respectiva reorganização;- Conceber e coordenar modalidades de intervenção precoce dirigidas a crianças com
deficiência em articulação com os serviços competentes dos Ministérios responsáveis
pela segurança social e pela saúde;- Conceber, produzir e distribuir materiais e instrumentos próprios desta modalidade de
educação escolar, incluindo os materiais didácticos de apoio à docência na educação
especial;- Promover, conceber e acompanhar as medidas tendentes à utilização pedagógica das
tecnologias de informação e de comunicação no âmbito da educação especial;- Assegurar a participação, em articulação com o Gabinete de Avaliação Educacional, da
DGIDC nas acções de natureza logística, operacional e de correcção de provas, no
Divisão de Manuais Escolares, Material Didáctico e Equipamentos Educativos (DMEMDEE)
Direcção de Serviços de Educação Especial e de Apoios Sócio - Educativos (DSEESA)
60 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 61
- A coordenação, acompanhamento e proposta de orientações em termos pedagógicos e
didácticos, para o funcionamento da educação pré-escolar e do ensino básico, incluin-
do a educação artística genérica;- A coordenação, acompanhamento e proposta de orientações, em termos pedagógicos
e didácticos, para o funcionamento do ensino básico na sua modalidade de ensino à
distância, no ensino português no estrangeiro, incluindo as escolas portuguesas no
estrangeiro, no ensino do português língua não materna, nos percursos curriculares
alternativos, nos cursos ou planos próprios dos estabelecimentos de ensino particular e
cooperativo;- A identificação das necessidades de recursos pedagógicos didácticos específicos
requeridos pela componente pedagógica da educação pré-escolar e do ensino básico e
as condições para a respectiva avaliação e certificação; - A concepção dos termos de referência para a formação inicial, contínua e especializada
do pessoal docente, em conformidade com as necessidades decorrentes do desenvolvi-
mento curricular, e contribuir, em conjunto com o Gabinete de Estatística e
Planeamento da Educação e a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação,
para o planeamento das respectivas necessidades;- A colaboração com o Gabinete de Avaliação Educacional e o Júri Nacional de Exames no
processo da avaliação das aprendizagens, assegurando a coerência entre currículo e
avaliação, ao nível das provas de aferição, dos exames nacionais e das provas de
equivalência à frequência.
Chefe de DivisãoDalila Oliveira Baptista
Telef.: 213 936 606 / Fax: 213 934 685E-mail: [email protected]
Competências- A promoção e o desenvolvimento de estudos sobre os currículos, os programas das
disciplinas e as orientações relativas às áreas curriculares não disciplinares e a respectiva
revisão, em coerência com os objectivos do sistema educativo; - A coordenação, acompanhamento e proposta de orientações, em termos pedagógicos
e didácticos, para o funcionamento do ensino secundário, incluindo a educação
artística genérica;- A coordenação, acompanhamento e proposta de orientações, em termos pedagógicos
e didácticos, para o funcionamento do ensino secundário na sua modalidade de ensino
a distância, no ensino português no estrangeiro, incluindo as escolas portuguesas no
estrangeiro, no ensino do português língua não materna e nos cursos ou planos
próprios dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo;- A identificação das necessidades de recursos pedagógico - didácticos específicos
requeridos pela componente pedagógica do ensino secundário e as condições para a
respectiva avaliação e certificação;- A concepção dos termos de referência para a formação inicial, contínua e especializada
do pessoal docente, em conformidade com as necessidades decorrentes do desenvolvi-
mento curricular, e contribuir, em conjunto com o Gabinete de Estatística e
Planeamento da Educação e a Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação,
para o planeamento das respectivas necessidades;
Divisão do Ensino Secundário (DES)
- A colaboração com o Gabinete de Avaliação Educacional e o Júri Nacional de Exames no
processo da avaliação das aprendizagens, assegurando a coerência entre currículo e
avaliação, ao nível dos exames nacionais, dos exames a nível de escola e das provas de
equivalência à frequência.
Chefe de Divisão Ana Luísa Neves
Telef.: 213 934 584 / Fax: 213 934 685E-mail: [email protected]
Competências- As condições para a avaliação e certificação dos manuais escolares;- A concepção dos termos de referência da inovação, qualidade, caracterização e
normalização dos equipamentos educativos utilizados pelos estabelecimentos de
educação e ensino;- Os estudos relativos ao material didáctico utilizado pelas escolas.
Directora de ServiçosFilomena Pereira
Telef.: 213 936 840 / Fax: 213 934 683E-mail: [email protected]
Competências- Coordenar, acompanhar e propor medidas e orientações, em termos organizativos
pedagógicos e didácticos, promotoras da inclusão e do sucesso educativo dos alunos
com necessidades educativas especiais na educação pré-escolar e escolar na modalida-
de de educação especial nos ensinos público, particular, cooperativo e solidário,
designadamente actividades de complemento e acompanhamento pedagógico;- Desenvolver, no âmbito da educação especial, o estudo sobre a organização pedagógi-
ca das escolas, propondo as medidas para a respectiva reorganização;- Conceber e coordenar modalidades de intervenção precoce dirigidas a crianças com
deficiência em articulação com os serviços competentes dos Ministérios responsáveis
pela segurança social e pela saúde;- Conceber, produzir e distribuir materiais e instrumentos próprios desta modalidade de
educação escolar, incluindo os materiais didácticos de apoio à docência na educação
especial;- Promover, conceber e acompanhar as medidas tendentes à utilização pedagógica das
tecnologias de informação e de comunicação no âmbito da educação especial;- Assegurar a participação, em articulação com o Gabinete de Avaliação Educacional, da
DGIDC nas acções de natureza logística, operacional e de correcção de provas, no
Divisão de Manuais Escolares, Material Didáctico e Equipamentos Educativos (DMEMDEE)
Direcção de Serviços de Educação Especial e de Apoios Sócio - Educativos (DSEESA)
62 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 63
âmbito da educação especial, necessárias em matéria de avaliação externa de aprendi-
zagens;- Recolher e tratar a informação relevante respeitante à educação especial para efeitos
de regulação e de monitorização das respostas educativas.
Directora de ServiçosIsabel Oliveira
Telef.: 213 934 609 / Fax: 213 936 833E-mail: [email protected]
Competências - Promover, acompanhar e avaliar programas e medidas de qualificação e inovação no
sistema educativo;- Promover a investigação científica e os estudos técnicos, nomeadamente estudos de
acompanhamento e avaliação, no âmbito do desenvolvimento curricular, da organiza-
ção e da avaliação pedagógica e didáctica do sistema educativo, da inovação educacio-
nal e da qualidade do ensino e das aprendizagens;- Coordenar, acompanhar e propor orientações, em termos pedagógicos e didácticos
para as actividades de enriquecimento curricular;- Coordenar, acompanhar e propor orientações, em termos pedagógicos e didácticos
para a promoção do sucesso e a prevenção do abandono escolar, nomeadamente
através do desenvolvimento de projectos e programas específicos de intervenção quer
ao nível da organização da escola e do alargamento e diversificação da sua oferta quer
da intervenção em áreas curriculares específicas;- Propor, coordenar, acompanhar e avaliar actividades dirigidas às escolas, designada-
mente as desenvolvidas em parceria que promovam o alargamento das ofertas de
actividades didácticas e pedagógicas, nomeadamente nos domínios da educação
extra-escolar e das áreas curriculares não disciplinares.
Chefe de DivisãoMaria Teresa Gomes de Abreu
Telef.: 213 934 524 / Fax: 213 934 682E-mail: [email protected]
Competências
- Assegurar o apoio à investigação científica e inovação e à realização de estudos
técnicos, no âmbito do desenvolvimento curricular, da organização e da avaliação
pedagógica e didáctica do sistema educativo, com o objectivo de contribuir para a
inovação educacional e para a qualidade do ensino e das aprendizagens, bem como
coordenar os projectos complementares respeitantes à promoção do desenvolvimento
educativo.
Direcção de Serviços de Inovação Educativa (DSIE)
Divisão de Acompanhamento e Avaliação (DAA)
Direcção de Serviços de Planeamento e Administração Geral (DSPAG)
Divisão de Informática e Infra-Estruturas Tecnológicas (DIIT)
Director de ServiçosJosé Manuel Roque
Telef.: 213 934 561 / Fax: 213 934 695E-mail: [email protected]
Competências- Elaborar instrumentos de planeamento, gestão, avaliação e controlo no âmbito da
direcção-geral;- Assegurar a gestão dos recursos humanos do quadro privativo de pessoal da Direcção-
Geral e, bem assim, de todo o pessoal que nesta exerça funções;- Assegurar a gestão orçamental e financeira, sem prejuízo das competências de gestão
orçamental do Gabinete de Gestão Financeira;- Assegurar a gestão patrimonial dos recursos afectos à Direcção-Geral, sem prejuízo das
competências da Secretaria-Geral;- Assegurar a gestão administrativa e documental de todos os recursos afectos à
Direcção-Geral;- Assegurar a gestão dos sistemas de informação e infra-estruturas tecnológicas dos
recursos afectos à Direcção-Geral.
Chefe de DivisãoCarlos Bouça
Telef: 213 934 657 / Fax: 213 936 868E-mail: [email protected]
Competências- Elaborar estudos e propostas com vista à evolução da arquitectura informática e dos
meios tecnológicos mais adequados aos serviços, de acordo com os objectivos
superiormente definidos;- Gerir e assegurar a manutenção operacional de todo o equipamento informático, de
comunicações e suportes lógicos que lhe estão afectos, bem como do arquivo de
suportes informáticos;- Identificar as necessidades de aquisição e substituição do material informático;- Efectuar o planeamento dos processamentos de dados tendo em conta a capacidade
instalada;- Assegurar a administração do hardware afecto aos sistemas informáticos, à rede de
comunicações e às bases de dados, garantindo a sua conservação e segurança de
acordo com as normas definidas; - Assegurar a implementação de políticas de segurança nas comunicações internas e
externas;- Prestar a colaboração necessária a todos os serviços e equipas da DGIDC no desenvolvi-
mento dos sistemas de informação, assegurando a realização dos trabalhos necessári-
os à sua implementação, desenvolvimento e exploração;- Colaborar no planeamento das necessidades de formação nas tecnologias de informa-
ção a integrar no plano de formação da DGIDC;- Responder a quaisquer outras solicitações no âmbito da sua especialidade.
62 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 63
âmbito da educação especial, necessárias em matéria de avaliação externa de aprendi-
zagens;- Recolher e tratar a informação relevante respeitante à educação especial para efeitos
de regulação e de monitorização das respostas educativas.
Directora de ServiçosIsabel Oliveira
Telef.: 213 934 609 / Fax: 213 936 833E-mail: [email protected]
Competências - Promover, acompanhar e avaliar programas e medidas de qualificação e inovação no
sistema educativo;- Promover a investigação científica e os estudos técnicos, nomeadamente estudos de
acompanhamento e avaliação, no âmbito do desenvolvimento curricular, da organiza-
ção e da avaliação pedagógica e didáctica do sistema educativo, da inovação educacio-
nal e da qualidade do ensino e das aprendizagens;- Coordenar, acompanhar e propor orientações, em termos pedagógicos e didácticos
para as actividades de enriquecimento curricular;- Coordenar, acompanhar e propor orientações, em termos pedagógicos e didácticos
para a promoção do sucesso e a prevenção do abandono escolar, nomeadamente
através do desenvolvimento de projectos e programas específicos de intervenção quer
ao nível da organização da escola e do alargamento e diversificação da sua oferta quer
da intervenção em áreas curriculares específicas;- Propor, coordenar, acompanhar e avaliar actividades dirigidas às escolas, designada-
mente as desenvolvidas em parceria que promovam o alargamento das ofertas de
actividades didácticas e pedagógicas, nomeadamente nos domínios da educação
extra-escolar e das áreas curriculares não disciplinares.
Chefe de DivisãoMaria Teresa Gomes de Abreu
Telef.: 213 934 524 / Fax: 213 934 682E-mail: [email protected]
Competências
- Assegurar o apoio à investigação científica e inovação e à realização de estudos
técnicos, no âmbito do desenvolvimento curricular, da organização e da avaliação
pedagógica e didáctica do sistema educativo, com o objectivo de contribuir para a
inovação educacional e para a qualidade do ensino e das aprendizagens, bem como
coordenar os projectos complementares respeitantes à promoção do desenvolvimento
educativo.
Direcção de Serviços de Inovação Educativa (DSIE)
Divisão de Acompanhamento e Avaliação (DAA)
Direcção de Serviços de Planeamento e Administração Geral (DSPAG)
Divisão de Informática e Infra-Estruturas Tecnológicas (DIIT)
Director de ServiçosJosé Manuel Roque
Telef.: 213 934 561 / Fax: 213 934 695E-mail: [email protected]
Competências- Elaborar instrumentos de planeamento, gestão, avaliação e controlo no âmbito da
direcção-geral;- Assegurar a gestão dos recursos humanos do quadro privativo de pessoal da Direcção-
Geral e, bem assim, de todo o pessoal que nesta exerça funções;- Assegurar a gestão orçamental e financeira, sem prejuízo das competências de gestão
orçamental do Gabinete de Gestão Financeira;- Assegurar a gestão patrimonial dos recursos afectos à Direcção-Geral, sem prejuízo das
competências da Secretaria-Geral;- Assegurar a gestão administrativa e documental de todos os recursos afectos à
Direcção-Geral;- Assegurar a gestão dos sistemas de informação e infra-estruturas tecnológicas dos
recursos afectos à Direcção-Geral.
Chefe de DivisãoCarlos Bouça
Telef: 213 934 657 / Fax: 213 936 868E-mail: [email protected]
Competências- Elaborar estudos e propostas com vista à evolução da arquitectura informática e dos
meios tecnológicos mais adequados aos serviços, de acordo com os objectivos
superiormente definidos;- Gerir e assegurar a manutenção operacional de todo o equipamento informático, de
comunicações e suportes lógicos que lhe estão afectos, bem como do arquivo de
suportes informáticos;- Identificar as necessidades de aquisição e substituição do material informático;- Efectuar o planeamento dos processamentos de dados tendo em conta a capacidade
instalada;- Assegurar a administração do hardware afecto aos sistemas informáticos, à rede de
comunicações e às bases de dados, garantindo a sua conservação e segurança de
acordo com as normas definidas; - Assegurar a implementação de políticas de segurança nas comunicações internas e
externas;- Prestar a colaboração necessária a todos os serviços e equipas da DGIDC no desenvolvi-
mento dos sistemas de informação, assegurando a realização dos trabalhos necessári-
os à sua implementação, desenvolvimento e exploração;- Colaborar no planeamento das necessidades de formação nas tecnologias de informa-
ção a integrar no plano de formação da DGIDC;- Responder a quaisquer outras solicitações no âmbito da sua especialidade.
64 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 65
Divisão de Sistemas de Informação (DSI)
Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial (DGOP)
Chefe de DivisãoNuno Sambado
Telef.: 213 934 608 / Fax: 213 934 695E-mail: [email protected]
Competências- Promover e difundir a utilização das tecnologias da informação;- Acompanhar e coordenar a concepção, o desenvolvimento e a implementação dos
projectos de informatização promovidos pela DGIDC;- Analisar as necessidades de informação dos vários serviços da DGIDC e a possibilidade
do seu tratamento informático e propor soluções adequadas para alcançar os
objectivos superiormente estabelecidos, propondo a calendarização das diversas
fases de desenvolvimento das aplicações informáticas; - Analisar, promover e fomentar o desenvolvimento e implantação de sistemas de
arquivo electrónico de documentos;- Promover a utilização adequada das tecnologias da informação pelos serviços, de
forma a garantir maior eficácia do seu funcionamento;- Estudar e acompanhar a aplicação de normas de controlo, de coordenação e de
interligação dos sistemas informáticos existentes ou a criar na DGIDC;- Promover a constituição de bases de dados de interesse para a DGIDC;- Colaborar no planeamento das necessidades de formação em tecnologias de informa-
ção, a integrar no plano de formação da DGIDC;- Definir a concepção, implementação e manutenção dos sistemas de informação e
aplicações, nomeadamente a interoperabilidade e gestão documental, ferramentas e
aplicações Internet e de colaboração electrónica, bem como sistemas avançados de
apoio à decisão; - Emitir informações e pareceres sobre matérias relativas ao sistema de informação.
Chefe de DivisãoMaria José Barros
Telef.: 213 934 591 / Fax: 213 934 695E-mail: [email protected]
Competências- Organizar os processos relativos a despesas, informar quanto à sua legalidade e
cabimento, requisitar os fundos e proceder aos respectivos processamentos, liquida-
ções e pagamentos;- Executar e manter actualizada a escrituração respeitante à contabilidade geral e
analítica, nos termos legais;- Elaborar guias e relações de descontos, reposições e outras importâncias para entrega
ao Estado ou a outras entidades; - Organizar a conta de gerência a submeter ao Tribunal de Contas; - Zelar pela conservação corrente e segurança das instalações e funcionalidade dos
equipamentos da Direcção-Geral; - Garantir a gestão racional da frota automóvel afecta à DGIDC;
- Diligenciar, em articulação com o centro de aprovisionamento integrado, a aquisição
de bens de consumo corrente para as unidades orgânicas e entidades apoiadas
logisticamente pela DGIDC, mantendo as reservas disponíveis em níveis adequados;- Organizar e manter actualizado o inventário dos bens afectos à DGIDC; - Instruir os processos de despesa relativos, entre outros, a trabalho extraordinário,
prestação de serviços e deslocações; - Assegurar a função de expediente geral, nomeadamente o registo e a distribuição da
correspondência entrada e saída; - Manter o arquivo geral organizado, de forma a permitir o acesso rápido aos docu-
mentos arquivados;- Garantir o atendimento e encaminhamento dos utentes da Direcção-Geral, seja
presencial seja telefónico.
Chefe de EquipaJosé Vítor Pedroso
Telef.: 213 936 845 / Fax: 213 936 869Email: [email protected]
Competências- Desenvolver, concretizar e avaliar iniciativas mobilizadoras e integradoras no domínio
do uso das teologias e dos recursos educativos digitais nas escolas e nos processos de
ensino - aprendizagem; - Desenvolvimento da integração curricular das Tecnologias de Informação e comunica-
ção nos ensinos básico e secundário; - Promoção e dinamização do uso dos computadores, de redes e da Internet nas
escolas;- Concepção, produção e disponibilização dos recursos educativos digitais; - Orientação e acompanhamento da actividade de apoio às escolas desenvolvida pelos
Centros de Competências em Tecnologias Educativas e pelos Centros TIC de Apoio
Regional; - Concepção, produção e disponibilização dos recursos educativos digitais.
Chefe de EquipaPaulo Jorge Antunes Alves
Telef.: 213 934 650 / Fax: 213 934 692E-mail:[email protected]
Competências- Planear, orientar, acompanhar promover e avaliar os diversos programas, projectos e
actividades do desporto escolar;- Promover e apoiar a realização de acções de formação destinadas a professores e
alunos nas áreas da organização, gestão e treino das actividades desportivas
escolares;
Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas / Plano Tecnológicoda Educação (ERTE/PTE)
Gabinete Coordenador do Desporto Escolar (GCDE)
64 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 65
Divisão de Sistemas de Informação (DSI)
Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial (DGOP)
Chefe de DivisãoNuno Sambado
Telef.: 213 934 608 / Fax: 213 934 695E-mail: [email protected]
Competências- Promover e difundir a utilização das tecnologias da informação;- Acompanhar e coordenar a concepção, o desenvolvimento e a implementação dos
projectos de informatização promovidos pela DGIDC;- Analisar as necessidades de informação dos vários serviços da DGIDC e a possibilidade
do seu tratamento informático e propor soluções adequadas para alcançar os
objectivos superiormente estabelecidos, propondo a calendarização das diversas
fases de desenvolvimento das aplicações informáticas; - Analisar, promover e fomentar o desenvolvimento e implantação de sistemas de
arquivo electrónico de documentos;- Promover a utilização adequada das tecnologias da informação pelos serviços, de
forma a garantir maior eficácia do seu funcionamento;- Estudar e acompanhar a aplicação de normas de controlo, de coordenação e de
interligação dos sistemas informáticos existentes ou a criar na DGIDC;- Promover a constituição de bases de dados de interesse para a DGIDC;- Colaborar no planeamento das necessidades de formação em tecnologias de informa-
ção, a integrar no plano de formação da DGIDC;- Definir a concepção, implementação e manutenção dos sistemas de informação e
aplicações, nomeadamente a interoperabilidade e gestão documental, ferramentas e
aplicações Internet e de colaboração electrónica, bem como sistemas avançados de
apoio à decisão; - Emitir informações e pareceres sobre matérias relativas ao sistema de informação.
Chefe de DivisãoMaria José Barros
Telef.: 213 934 591 / Fax: 213 934 695E-mail: [email protected]
Competências- Organizar os processos relativos a despesas, informar quanto à sua legalidade e
cabimento, requisitar os fundos e proceder aos respectivos processamentos, liquida-
ções e pagamentos;- Executar e manter actualizada a escrituração respeitante à contabilidade geral e
analítica, nos termos legais;- Elaborar guias e relações de descontos, reposições e outras importâncias para entrega
ao Estado ou a outras entidades; - Organizar a conta de gerência a submeter ao Tribunal de Contas; - Zelar pela conservação corrente e segurança das instalações e funcionalidade dos
equipamentos da Direcção-Geral; - Garantir a gestão racional da frota automóvel afecta à DGIDC;
- Diligenciar, em articulação com o centro de aprovisionamento integrado, a aquisição
de bens de consumo corrente para as unidades orgânicas e entidades apoiadas
logisticamente pela DGIDC, mantendo as reservas disponíveis em níveis adequados;- Organizar e manter actualizado o inventário dos bens afectos à DGIDC; - Instruir os processos de despesa relativos, entre outros, a trabalho extraordinário,
prestação de serviços e deslocações; - Assegurar a função de expediente geral, nomeadamente o registo e a distribuição da
correspondência entrada e saída; - Manter o arquivo geral organizado, de forma a permitir o acesso rápido aos docu-
mentos arquivados;- Garantir o atendimento e encaminhamento dos utentes da Direcção-Geral, seja
presencial seja telefónico.
Chefe de EquipaJosé Vítor Pedroso
Telef.: 213 936 845 / Fax: 213 936 869Email: [email protected]
Competências- Desenvolver, concretizar e avaliar iniciativas mobilizadoras e integradoras no domínio
do uso das teologias e dos recursos educativos digitais nas escolas e nos processos de
ensino - aprendizagem; - Desenvolvimento da integração curricular das Tecnologias de Informação e comunica-
ção nos ensinos básico e secundário; - Promoção e dinamização do uso dos computadores, de redes e da Internet nas
escolas;- Concepção, produção e disponibilização dos recursos educativos digitais; - Orientação e acompanhamento da actividade de apoio às escolas desenvolvida pelos
Centros de Competências em Tecnologias Educativas e pelos Centros TIC de Apoio
Regional; - Concepção, produção e disponibilização dos recursos educativos digitais.
Chefe de EquipaPaulo Jorge Antunes Alves
Telef.: 213 934 650 / Fax: 213 934 692E-mail:[email protected]
Competências- Planear, orientar, acompanhar promover e avaliar os diversos programas, projectos e
actividades do desporto escolar;- Promover e apoiar a realização de acções de formação destinadas a professores e
alunos nas áreas da organização, gestão e treino das actividades desportivas
escolares;
Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas / Plano Tecnológicoda Educação (ERTE/PTE)
Gabinete Coordenador do Desporto Escolar (GCDE)
66 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 67
- Assegurar a colaboração da DGIDC com a Secretaria-Geral e com as Direcções
Regionais de Educação na concepção dos termos de referência da inovação, qualidade,
caracterização e normalização da arquitectura dos equipamentos e do mobiliário
desportivo dos estabelecimentos de educação e de ensino;- Colaborar na definição das competências e orientações curriculares e pedagógicas da
educação física e do desporto escolar.
Chefe de EquipaPedro Martins
Telef.: 213 936 807 / Fax: 213 934 682E-mail: [email protected]
Competências- Responder a consultas, emitir pareceres, elaborar estudos e prestar apoio em matéria
técnico jurídica, que lhe for determinado;- Acompanhar sem, sem prejuízo da representação pelo Ministério Público, processos e
acções de natureza judicial, administrativa ou de outra natureza relativos às competên-
cias da DGIDC;- Representar em juízo a DGIDC, nos termos legal e processualmente previstos, e instruir
ou acompanhar a instrução de processos de averiguações, inquérito9s, sindicâncias ou
disciplinares superiormente determinados;- Dar resposta a todas as solicitações efectuadas à DGIDC no âmbito das competências
definidas na alínea m) do nº 2 do artigo 2º do Decreto regulamentar nº 29/2007 de 29
de Março.
Chefe de EquipaLuís Santos
Telef.: 213 934 606 / Fax: 213 936 868E-mail: luí[email protected]
Competências- Assegurar o apoio documental e informativo necessário e a edição e publicitação dos
trabalhos elaborados no âmbito das competências da DGIDC, bem como o tratamento
e conservação do acervo documental e informativo existente;- Divulgar as actividades e os projectos da DGIDC, fornecendo apoio nas áreas do design
gráfico, áudio visual e multimédia e na área de organização de eventos e sua logística;- Assegurar a distribuição e venda das publicações editadas pela DGIDC.
Gabinete de Assuntos Jurídicos (GAJUR)
Gabinete de Edições, Documentação e Comunicação (GEDC)
Núcleo Educação e Saúde, Acção Social Escolar e ApoiosEducativos (NESASE)
Equipa de Educação Estética e Artística (EEEA)
Chefe de EquipaIsabel Baptista
Telef.: 213 936 837 / Fax. 213 934 682E-mail: [email protected]
Competências- Desenvolvimento em permanência, do estudo sobre a organização pedagógica das
escolas na vertente da orientação e apoios educativos, propondo as medidas adequa-
das;- A definição das necessidades dos recursos humanos, materiais e financeiros no âmbito
da orientação e apoio educativo;- O acompanhamento, monitorização e desenvolvimento das actividades dos serviços
especializados de apoio educativo;- Definição e monitorização de um modelo para os serviços de orientação- O acompanhamento e monitorização e desenvolvimento das actividades dos núcleos
da acção social escolar.
Chefe de EquipaElisa Maria de Barros Marques
Telef.: 213 936 861 / Fax: 213 934 686E-mail: [email protected]
Competências- Desenvolver um plano de intervenção no domínio das diferentes formas de arte em
contexto escolar, de modo a formalizar nas práticas educativas os princípios teóricos
assumidos, neste âmbito, pela Lei de Bases do Sistema Educativo, e pelas linhas de
orientação definidas pelo Ministério da Educação, designadamente, nas «Orientações
Curriculares para a Educação de Infância» e no «Currículo Nacional do Ensino Básico —
Competências Essenciais»;- Fomentar modelos alternativos de formação dos profissionais de educação em
contexto de trabalho;- Incentivar estratégias dinâmicas, interactivas e participantes, cujas acções assumam a
ideia de globalidade educativa e integrem significados expressivos e comunicativos
através de uma confluência de linguagens;- Promover dinâmicas de trabalho sistemático entre várias instituições;- Incentivar a dimensão estética da educação, enquanto temática transversal à ligação
da Escola — Museu — Comunidade Educativa;- Proceder à recolha e avaliação das práticas desenvolvidas, mantendo tal informação
constantemente e actualizada;- Alcançar outros contextos educativos, com base nos elementos recolhidos das práticas
de trabalho utilizadas e das conclusões dai retiradas.
66 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 67
- Assegurar a colaboração da DGIDC com a Secretaria-Geral e com as Direcções
Regionais de Educação na concepção dos termos de referência da inovação, qualidade,
caracterização e normalização da arquitectura dos equipamentos e do mobiliário
desportivo dos estabelecimentos de educação e de ensino;- Colaborar na definição das competências e orientações curriculares e pedagógicas da
educação física e do desporto escolar.
Chefe de EquipaPedro Martins
Telef.: 213 936 807 / Fax: 213 934 682E-mail: [email protected]
Competências- Responder a consultas, emitir pareceres, elaborar estudos e prestar apoio em matéria
técnico jurídica, que lhe for determinado;- Acompanhar sem, sem prejuízo da representação pelo Ministério Público, processos e
acções de natureza judicial, administrativa ou de outra natureza relativos às competên-
cias da DGIDC;- Representar em juízo a DGIDC, nos termos legal e processualmente previstos, e instruir
ou acompanhar a instrução de processos de averiguações, inquérito9s, sindicâncias ou
disciplinares superiormente determinados;- Dar resposta a todas as solicitações efectuadas à DGIDC no âmbito das competências
definidas na alínea m) do nº 2 do artigo 2º do Decreto regulamentar nº 29/2007 de 29
de Março.
Chefe de EquipaLuís Santos
Telef.: 213 934 606 / Fax: 213 936 868E-mail: luí[email protected]
Competências- Assegurar o apoio documental e informativo necessário e a edição e publicitação dos
trabalhos elaborados no âmbito das competências da DGIDC, bem como o tratamento
e conservação do acervo documental e informativo existente;- Divulgar as actividades e os projectos da DGIDC, fornecendo apoio nas áreas do design
gráfico, áudio visual e multimédia e na área de organização de eventos e sua logística;- Assegurar a distribuição e venda das publicações editadas pela DGIDC.
Gabinete de Assuntos Jurídicos (GAJUR)
Gabinete de Edições, Documentação e Comunicação (GEDC)
Núcleo Educação e Saúde, Acção Social Escolar e ApoiosEducativos (NESASE)
Equipa de Educação Estética e Artística (EEEA)
Chefe de EquipaIsabel Baptista
Telef.: 213 936 837 / Fax. 213 934 682E-mail: [email protected]
Competências- Desenvolvimento em permanência, do estudo sobre a organização pedagógica das
escolas na vertente da orientação e apoios educativos, propondo as medidas adequa-
das;- A definição das necessidades dos recursos humanos, materiais e financeiros no âmbito
da orientação e apoio educativo;- O acompanhamento, monitorização e desenvolvimento das actividades dos serviços
especializados de apoio educativo;- Definição e monitorização de um modelo para os serviços de orientação- O acompanhamento e monitorização e desenvolvimento das actividades dos núcleos
da acção social escolar.
Chefe de EquipaElisa Maria de Barros Marques
Telef.: 213 936 861 / Fax: 213 934 686E-mail: [email protected]
Competências- Desenvolver um plano de intervenção no domínio das diferentes formas de arte em
contexto escolar, de modo a formalizar nas práticas educativas os princípios teóricos
assumidos, neste âmbito, pela Lei de Bases do Sistema Educativo, e pelas linhas de
orientação definidas pelo Ministério da Educação, designadamente, nas «Orientações
Curriculares para a Educação de Infância» e no «Currículo Nacional do Ensino Básico —
Competências Essenciais»;- Fomentar modelos alternativos de formação dos profissionais de educação em
contexto de trabalho;- Incentivar estratégias dinâmicas, interactivas e participantes, cujas acções assumam a
ideia de globalidade educativa e integrem significados expressivos e comunicativos
através de uma confluência de linguagens;- Promover dinâmicas de trabalho sistemático entre várias instituições;- Incentivar a dimensão estética da educação, enquanto temática transversal à ligação
da Escola — Museu — Comunidade Educativa;- Proceder à recolha e avaliação das práticas desenvolvidas, mantendo tal informação
constantemente e actualizada;- Alcançar outros contextos educativos, com base nos elementos recolhidos das práticas
de trabalho utilizadas e das conclusões dai retiradas.
68 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 69
Legislação
Decreto Regulamentar n.º 29/2007, D.R. n.º 63, Série I de 2007-03-29
Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.
Portaria n.º 360/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento
Curricular e as competências das respectivas unidades orgânicas.
Portaria nº 382/ 2007, DR nº 64, I Serie 30 /03/2007
Fixa o número máximo de unidades flexíveis.
Despacho nº 15 322/2007, D.R. nº 133, 2º Série de 12 de Julho de 2007
Criação e prorrogação de prazo de várias equipas multidisciplinares.
Despacho n.º 14717/2007, D.R. n.º 130, Série II de 2007-07-09
Criação das unidades orgânicas flexíveis no âmbito da Direcção-Geral de Inovação e
Desenvolvimento Curricular
Despacho n.º 18871/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Criação das equipas multidisciplinares a que se refere o despacho n.º 15 322/2007, de 29
de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007, e
que integram a estrutura matricial da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento
Curricular.
Despacho n.º 28067/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Criação da Equipa de Concessão de Equivalências (ECE), como equipa multidisciplinar,
dirigida por um coordenador, a funcionar na dependência directa do director-geral, à
qual compete dar resposta a todas as solicitações efectuadas à Direcção-Geral de
Inovação e de Desenvolvimento Curricular, no âmbito das competências definidas na
alínea m) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de Março.
Despacho n.º 26804/2009, D.R. nº 240, Série II de 2009-12-14
Nomeia a mestre Maria Alexandra Castanheira Rufino Marques, para exercer as funções
de Directora Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.
Despacho n.º 2238/2011, D.R. n.º 21, Série II de 2011-01-31
É constituída, na dependência hierárquica directa da directora-geral da DGIDC, a equipa
multidisciplinar «Equipa de Educação Estética e Artística», abreviadamente designada
por EEEA, e nomeada como chefe da mesma a Dr.ª Elisa Maria de Barros Marques.
68 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 69
Legislação
Decreto Regulamentar n.º 29/2007, D.R. n.º 63, Série I de 2007-03-29
Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.
Portaria n.º 360/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento
Curricular e as competências das respectivas unidades orgânicas.
Portaria nº 382/ 2007, DR nº 64, I Serie 30 /03/2007
Fixa o número máximo de unidades flexíveis.
Despacho nº 15 322/2007, D.R. nº 133, 2º Série de 12 de Julho de 2007
Criação e prorrogação de prazo de várias equipas multidisciplinares.
Despacho n.º 14717/2007, D.R. n.º 130, Série II de 2007-07-09
Criação das unidades orgânicas flexíveis no âmbito da Direcção-Geral de Inovação e
Desenvolvimento Curricular
Despacho n.º 18871/2008, D.R. n.º 135, Série II de 2008-07-15
Criação das equipas multidisciplinares a que se refere o despacho n.º 15 322/2007, de 29
de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007, e
que integram a estrutura matricial da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento
Curricular.
Despacho n.º 28067/2008, D.R. n.º 212, Série II de 2008-10-31
Criação da Equipa de Concessão de Equivalências (ECE), como equipa multidisciplinar,
dirigida por um coordenador, a funcionar na dependência directa do director-geral, à
qual compete dar resposta a todas as solicitações efectuadas à Direcção-Geral de
Inovação e de Desenvolvimento Curricular, no âmbito das competências definidas na
alínea m) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de Março.
Despacho n.º 26804/2009, D.R. nº 240, Série II de 2009-12-14
Nomeia a mestre Maria Alexandra Castanheira Rufino Marques, para exercer as funções
de Directora Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.
Despacho n.º 2238/2011, D.R. n.º 21, Série II de 2011-01-31
É constituída, na dependência hierárquica directa da directora-geral da DGIDC, a equipa
multidisciplinar «Equipa de Educação Estética e Artística», abreviadamente designada
por EEEA, e nomeada como chefe da mesma a Dr.ª Elisa Maria de Barros Marques.
70 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE)
DIRIGENTES
CoodenadoraMaria Teresa do Carmo Soares Calçada
Travessa das Terras de Sant’ Ana, 151250-269 Lisboa
Telef. 213 895 203Fax. 213 895 272e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 71
Missão
A instalação de uma rede de
bibliotecas escolares nas
escolas de todos os níveis de ensino,
através de uma política articulada pelos Ministérios
da Educação e da Cultura.
Competências- Consolidar a rede de bibliotecas escolares já existente;- Promover o alargamento sustentado da rede existente, de acordo com as orientações
anualmente definidas pelo Ministério da Educação;- Apresentar anualmente um plano de concretização das orientações definidas;- Coordenar a execução do plano aprovado, em articulação com os departamentos e
serviços directamente envolvidos;- Apresentar um relatório anual da execução do plano;- Conceber, elaborar e disseminar materiais de apoio à constituição e ao funcionamento
das bibliotecas escolares.
Despacho conjunto n.º 872/2001. D.R. n.º 217, Série II de 2001-09-18
É criado o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.
Legislação
70 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares (RBE)
DIRIGENTES
CoodenadoraMaria Teresa do Carmo Soares Calçada
Travessa das Terras de Sant’ Ana, 151250-269 Lisboa
Telef. 213 895 203Fax. 213 895 272e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 71
Missão
A instalação de uma rede de
bibliotecas escolares nas
escolas de todos os níveis de ensino,
através de uma política articulada pelos Ministérios
da Educação e da Cultura.
Competências- Consolidar a rede de bibliotecas escolares já existente;- Promover o alargamento sustentado da rede existente, de acordo com as orientações
anualmente definidas pelo Ministério da Educação;- Apresentar anualmente um plano de concretização das orientações definidas;- Coordenar a execução do plano aprovado, em articulação com os departamentos e
serviços directamente envolvidos;- Apresentar um relatório anual da execução do plano;- Conceber, elaborar e disseminar materiais de apoio à constituição e ao funcionamento
das bibliotecas escolares.
Despacho conjunto n.º 872/2001. D.R. n.º 217, Série II de 2001-09-18
É criado o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.
Legislação
72 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Plano Nacional de Leitura (PNL)
DIRIGENTES
ComissárioFernando José Branco Pinto do Amaral
Travessa das Terras de Sant’ Ana, 151250-269 Lisboa
Telef. 213 895 203Fax. 213 895 148e-mail: lermais@planonacionaldeleitura.gov.ptwww.planonacionaldeleitura.gov.pt
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 73
Missão
O Plano Nacional de Leitura é uma
iniciativa do Governo da
responsabilidade do Ministério da
Educação, em articulação com o
Ministério da Cultura e o
Gabinete do Ministro dos
Assuntos Parlamentares. Este Plano tem como objectivo
central elevar os níveis de literacia
dos portugueses e colocar o país a par dos nossos
parceiros europeus, é
assumido como uma prioridade
política.
Competências- Planificar e calendarizar as actividades necessárias à concretização, desenvolvimento e
avaliação do plano nacional de leitura;- Coordenar a execução do plano nacional de leitura em articulação com as entidades e
os departamentos e serviços directamente envolvidos;- Apresentar propostas de acção de melhoria do plano nacional de leitura no decurso da
sua vigência;- Identificar as instituições e parcerias susceptíveis de colaborar no desenvolvimento do
plano nacional de leitura, bem como os respectivos contributos;- Apresentar um relatório anual de execução do plano.
Despacho Conjunto nº 1081/2005, D.R. n.º 244, Série II de 2005-12-22
Cria uma equipa de coordenação do Plano Nacional de Leitura.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006, de 12 de Julho
Aprova o Plano Nacional de Leitura e cria a respectiva comissão.
Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de Março
Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.
Legislação
72 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Plano Nacional de Leitura (PNL)
DIRIGENTES
ComissárioFernando José Branco Pinto do Amaral
Travessa das Terras de Sant’ Ana, 151250-269 Lisboa
Telef. 213 895 203Fax. 213 895 148e-mail: lermais@planonacionaldeleitura.gov.ptwww.planonacionaldeleitura.gov.pt
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 73
Missão
O Plano Nacional de Leitura é uma
iniciativa do Governo da
responsabilidade do Ministério da
Educação, em articulação com o
Ministério da Cultura e o
Gabinete do Ministro dos
Assuntos Parlamentares. Este Plano tem como objectivo
central elevar os níveis de literacia
dos portugueses e colocar o país a par dos nossos
parceiros europeus, é
assumido como uma prioridade
política.
Competências- Planificar e calendarizar as actividades necessárias à concretização, desenvolvimento e
avaliação do plano nacional de leitura;- Coordenar a execução do plano nacional de leitura em articulação com as entidades e
os departamentos e serviços directamente envolvidos;- Apresentar propostas de acção de melhoria do plano nacional de leitura no decurso da
sua vigência;- Identificar as instituições e parcerias susceptíveis de colaborar no desenvolvimento do
plano nacional de leitura, bem como os respectivos contributos;- Apresentar um relatório anual de execução do plano.
Despacho Conjunto nº 1081/2005, D.R. n.º 244, Série II de 2005-12-22
Cria uma equipa de coordenação do Plano Nacional de Leitura.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2006, de 12 de Julho
Aprova o Plano Nacional de Leitura e cria a respectiva comissão.
Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de Março
Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.
Legislação
74 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Júri Nacional de Exames (JNE)
DIRIGENTES
Presidente
Vice-Presidente
Luís Miguel Pereira dos Santos
Isabel Valença Pinto
Av. 24 de Julho, 140 - 6º Andar1399-025 Lisboa
Telef. 213 936 851/2Fax. 213 934 552e-mail: [email protected]/jne
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 75
Missão
Em matéria de avaliação das
aprendizagens, coordenar e planificar os
exames nacionais, provas a nível de
escola para alunos com necessidades
educativas especiais de
carácter permanente,
provas de equivalência à
frequência e provas de aferição nos anos terminais dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico,
bem como elaborar os
relatórios decorrentes da
realização de exames e provas.
Competências- Coordenar a planificação e a aplicação dos exames nacionais, dos exames a nível de
escola equivalentes aos nacionais e das provas de exame de equivalência à frequência
dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e organizar a logística
inerente à sua classificação, reapreciação e reclamação;- Promover os mecanismos de apoio à prestação das provas de exame por parte dos
alunos com necessidades educativas especiais;- Coordenar a planificação e a aplicação das provas de aferição do 1º e 2º ciclos e
organizar a logística inerente à sua classificação.
Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de Março
Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.
Despacho Normativo n.º 19/2008, D.R. nº 56, Série II de 2008-03-19, com a redacção conferida pelos Despachos Normativos n.ºs 10/2009 de 19 de Fevereiro, 7/2010 de 16 de Março, 4/2011 de 24 de Fevereiro e 7/2011 de 5 de Abril.
Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames Nacionais do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário.
Despacho n.º 5516/2011, de 30 de Março
Nomeia o Júri Nacional de Exames dos ensinos básico e secundário
Legislação
74 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Júri Nacional de Exames (JNE)
DIRIGENTES
Presidente
Vice-Presidente
Luís Miguel Pereira dos Santos
Isabel Valença Pinto
Av. 24 de Julho, 140 - 6º Andar1399-025 Lisboa
Telef. 213 936 851/2Fax. 213 934 552e-mail: [email protected]/jne
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 75
Missão
Em matéria de avaliação das
aprendizagens, coordenar e planificar os
exames nacionais, provas a nível de
escola para alunos com necessidades
educativas especiais de
carácter permanente,
provas de equivalência à
frequência e provas de aferição nos anos terminais dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico,
bem como elaborar os
relatórios decorrentes da
realização de exames e provas.
Competências- Coordenar a planificação e a aplicação dos exames nacionais, dos exames a nível de
escola equivalentes aos nacionais e das provas de exame de equivalência à frequência
dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e organizar a logística
inerente à sua classificação, reapreciação e reclamação;- Promover os mecanismos de apoio à prestação das provas de exame por parte dos
alunos com necessidades educativas especiais;- Coordenar a planificação e a aplicação das provas de aferição do 1º e 2º ciclos e
organizar a logística inerente à sua classificação.
Decreto Regulamentar n.º 29/2007, de 29 de Março
Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular.
Despacho Normativo n.º 19/2008, D.R. nº 56, Série II de 2008-03-19, com a redacção conferida pelos Despachos Normativos n.ºs 10/2009 de 19 de Fevereiro, 7/2010 de 16 de Março, 4/2011 de 24 de Fevereiro e 7/2011 de 5 de Abril.
Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames Nacionais do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário.
Despacho n.º 5516/2011, de 30 de Março
Nomeia o Júri Nacional de Exames dos ensinos básico e secundário
Legislação
76 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE)
DIRIGENTES
Director
Directora-Adjunta
Directora-Adjunta
Hélder Manuel Diniz de Sousa
Sandra Isabel Silva Pereira
Anabela Barreira Antunes Serrão
Travessa das Terras de Sant’ Ana, 151250-269 Lisboa
Telef. 213 895 200Fax. 213 895 150e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 77
Missão
O GAVE tem por missão
desempenhar, no âmbito da
componente pedagógica e
didáctica do sistema educativo,
funções de planeamento, coordenação,
elaboração, validação,
aplicação e controlo de
instrumentos de avaliação externa
das aprendizagens.
Estrutura Orgânica
Direcção de Serviços de Exames (DSE)
Direcção de Serviços de Avaliação Educativa (DSAE)
Legislação
Directora de ServiçosAntonieta Ferreira
Telef.: 213 895 183 / 78 / Fax: 213 895 150E-mail: [email protected]
Competências- Planear o processo de elaboração e validação dos instrumentos de avaliação externa das
aprendizagens;- Organizar, em colaboração com as escolas, através das direcções regionais de educação,
os sistemas de informação necessários à produção dos instrumentos de avaliação
externa das aprendizagens.
Directora de ServiçosMaria Manuel Poças Pereira de Lucena Sampaio Borges
Telef.: 213 895 202 / Fax: 213 895 154E-mail: [email protected]
Competências- Colaborar, com a Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular, no processo
de realização das provas de avaliação externa das aprendizagens;- Supervisionar a correcção das provas de avaliação externa das aprendizagens;- Participar em estudos e projectos internacionais relativos à avaliação das aprendizagens.
Decreto Regulamentar n.º 30/2007, D.R. n.º 63, Série I de 2007-03-29
Aprova a orgânica do Gabinete de Avaliação Educacional.
Decreto Regulamentar n.º 17/2009, D.R. n.º 170, Série I de 2009-09-02
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 30/2007, de 29 de Março, que aprova a
orgânica do Gabinete de Avaliação Educacional
Portaria n.º 361/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Avaliação Educacional e as competências
das respectivas unidades orgânicas.
Portaria n.º 383/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Fixa a dotação máxima de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Avaliação
Educacional.
76 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Gabinete de Avaliação Educacional (GAVE)
DIRIGENTES
Director
Directora-Adjunta
Directora-Adjunta
Hélder Manuel Diniz de Sousa
Sandra Isabel Silva Pereira
Anabela Barreira Antunes Serrão
Travessa das Terras de Sant’ Ana, 151250-269 Lisboa
Telef. 213 895 200Fax. 213 895 150e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 77
Missão
O GAVE tem por missão
desempenhar, no âmbito da
componente pedagógica e
didáctica do sistema educativo,
funções de planeamento, coordenação,
elaboração, validação,
aplicação e controlo de
instrumentos de avaliação externa
das aprendizagens.
Estrutura Orgânica
Direcção de Serviços de Exames (DSE)
Direcção de Serviços de Avaliação Educativa (DSAE)
Legislação
Directora de ServiçosAntonieta Ferreira
Telef.: 213 895 183 / 78 / Fax: 213 895 150E-mail: [email protected]
Competências- Planear o processo de elaboração e validação dos instrumentos de avaliação externa das
aprendizagens;- Organizar, em colaboração com as escolas, através das direcções regionais de educação,
os sistemas de informação necessários à produção dos instrumentos de avaliação
externa das aprendizagens.
Directora de ServiçosMaria Manuel Poças Pereira de Lucena Sampaio Borges
Telef.: 213 895 202 / Fax: 213 895 154E-mail: [email protected]
Competências- Colaborar, com a Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular, no processo
de realização das provas de avaliação externa das aprendizagens;- Supervisionar a correcção das provas de avaliação externa das aprendizagens;- Participar em estudos e projectos internacionais relativos à avaliação das aprendizagens.
Decreto Regulamentar n.º 30/2007, D.R. n.º 63, Série I de 2007-03-29
Aprova a orgânica do Gabinete de Avaliação Educacional.
Decreto Regulamentar n.º 17/2009, D.R. n.º 170, Série I de 2009-09-02
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 30/2007, de 29 de Março, que aprova a
orgânica do Gabinete de Avaliação Educacional
Portaria n.º 361/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Avaliação Educacional e as competências
das respectivas unidades orgânicas.
Portaria n.º 383/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Fixa a dotação máxima de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Avaliação
Educacional.
78 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Gabinete Coordenador do Sistemade Informação do Ministérioda Educação (MISI)
DIRIGENTES
DirectorLuís Manuel Marques Custódio
Av. 24 de Julho, 134 - 5º Andar1399-029 Lisboa
Telef. 213 949 200 / 213 949 263 (secretariado)Fax. 213 949 265e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 79
Missão
O Gabinete Coordenador do
Sistema de Informação do
Ministério da Educação,
abreviadamente designado por MISI, tem por
missão criar, manter e garantir
o bom funcionamento do sistema integrado de informação do ministério, tendo
sido concebido como uma
estrutura transversal de
apoio à governação e
administração, por forma a assegurar que o sistema de
informação se mantenha
actualizado, coerente e
acessível.
Competências- Definir a arquitectura do sistema de informação tendo em consideração quer as
especificações referidas quer características de escalabilidade, modularidade, interope-
rabilidade e flexibilidade;- Conceber e coordenar a execução de projectos de informatização, respeitantes ao
sistema de informação do Ministério da Educação;- Estudar e desenvolver uma estrutura de indicadores de gestão, determinando, em
tempo real, os respectivos valores;- Conceber e implementar as aplicações informáticas de gestão do sistema de informa-
ção, nomeadamente as que assegurem a qualidade e a consistência dos dados;- Desenvolver e manter os instrumentos informáticos indispensáveis à disponibilização
segura, robusta e eficiente dos elementos de informação necessários aos diferentes
utilizadores do sistema;- Analisar sistematicamente a evolução do sistema de informação e propor as soluções
que em cada momento se mostrem adequadas;- Certificar todas as aplicações informáticas comerciais que tenham como alvo entidades
ligadas ao ME, nomeadamente as aplicações de gestão escolar destinadas às escolas;- Prestar o apoio necessário às escolas no sentido de concretizar a respectiva moderniza-
ção administrativa, em especial no que concerne a utilização de meios informáticos e a
respectiva ligação ao sistema de informação do ME, e participar em todas as acções e
projectos que visem este objectivo;- Promover as acções de divulgação e instrução dos utilizadores necessárias ao bom
funcionamento e desempenho do sistema de informação;- Articular com os diferentes serviços do ME o tipo e a forma de acesso à informação,
processada em função das atribuições de cada serviço.
Decreto-Lei n.º 88/2007, de 29 de Março
Aprova a orgânica do Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da
Educação.
Legislação
78 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Gabinete Coordenador do Sistemade Informação do Ministérioda Educação (MISI)
DIRIGENTES
DirectorLuís Manuel Marques Custódio
Av. 24 de Julho, 134 - 5º Andar1399-029 Lisboa
Telef. 213 949 200 / 213 949 263 (secretariado)Fax. 213 949 265e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 79
Missão
O Gabinete Coordenador do
Sistema de Informação do
Ministério da Educação,
abreviadamente designado por MISI, tem por
missão criar, manter e garantir
o bom funcionamento do sistema integrado de informação do ministério, tendo
sido concebido como uma
estrutura transversal de
apoio à governação e
administração, por forma a assegurar que o sistema de
informação se mantenha
actualizado, coerente e
acessível.
Competências- Definir a arquitectura do sistema de informação tendo em consideração quer as
especificações referidas quer características de escalabilidade, modularidade, interope-
rabilidade e flexibilidade;- Conceber e coordenar a execução de projectos de informatização, respeitantes ao
sistema de informação do Ministério da Educação;- Estudar e desenvolver uma estrutura de indicadores de gestão, determinando, em
tempo real, os respectivos valores;- Conceber e implementar as aplicações informáticas de gestão do sistema de informa-
ção, nomeadamente as que assegurem a qualidade e a consistência dos dados;- Desenvolver e manter os instrumentos informáticos indispensáveis à disponibilização
segura, robusta e eficiente dos elementos de informação necessários aos diferentes
utilizadores do sistema;- Analisar sistematicamente a evolução do sistema de informação e propor as soluções
que em cada momento se mostrem adequadas;- Certificar todas as aplicações informáticas comerciais que tenham como alvo entidades
ligadas ao ME, nomeadamente as aplicações de gestão escolar destinadas às escolas;- Prestar o apoio necessário às escolas no sentido de concretizar a respectiva moderniza-
ção administrativa, em especial no que concerne a utilização de meios informáticos e a
respectiva ligação ao sistema de informação do ME, e participar em todas as acções e
projectos que visem este objectivo;- Promover as acções de divulgação e instrução dos utilizadores necessárias ao bom
funcionamento e desempenho do sistema de informação;- Articular com os diferentes serviços do ME o tipo e a forma de acesso à informação,
processada em função das atribuições de cada serviço.
Decreto-Lei n.º 88/2007, de 29 de Março
Aprova a orgânica do Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da
Educação.
Legislação
80 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Gabinete Coordenador da Segurança Escolar (GCSE)
DIRIGENTES
Directora
Director-Adjunto
Paula Cristina da Graça Peneda
José Joaquim Antunes Fernandes
Av. 5 de Outubro, 107 - 7º Andar1069-018 Lisboa
Telef. 217 811 600Fax. 217 811 865e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 81
Missão
O Gabinete Coordenador da
Segurança Escolar (GCSE) tem por
missão conceber, coordenar e executar as medidas de
segurança no interior das escolas e no seu perímetro
interior da vedação, incluindo
a formação de pessoal docente e
não docente.
Competências- Elaborar um plano de actividades anual, em função dos dados e de toda a informação
recolhida pelo Observatório da Segurança na Escola; - Elaborar e proceder à implementação das medidas necessárias, em função dos
indicadores fornecidos pelo Observatório da Segurança na Escola, para combater
situações de segurança e violência escolar;- Avaliar a capacidade do Ministério da Educação para, atendendo aos recursos disponí-
veis, fazer face aos problemas diagnosticados;- Estabelecer prioridades de intervenção e parcerias com outras entidades da administra-
ção central ou descentralizadas, tendo em conta a avaliação e o diagnóstico efectuado
nos termos das alíneas anteriores;- Conceber, implementar e desenvolver procedimentos de monitorização e acompanha-
mento em matéria de segurança escolar;- Proceder à monitorização dos sistemas de vigilância das escolas;- Promover e acompanhar programas de intervenção na área da segurança, garantindo a
necessária articulação com o Programa Escola Segura, cujo regulamento foi aprovado
pelo despacho n.º 25 650/2006, de 19 de Dezembro, publicado no Diário da República,
2.ª série;- Conceber instrumentos, procedimentos e recursos que visem ajudar a resolver os
problemas identificados pelas escolas incluídas no Programa dos Territórios Educativos
de Intervenção Prioritária, na área da segurança escolar;- Realizar visitas e reuniões de trabalho nas escolas, em articulação com as respectivas
direcções regionais;- Organizar acções de formação específicas sobre segurança escolar, no Ministério da
Educação, dirigidas ao pessoal docente e não docente das escolas;- Promover e assegurar a realização periódica de exercícios e simulacros, não só para
testar os meios exteriores envolvidos como para fomentar uma maior consciencializa-
ção da segurança escolar e uma habituação aos planos de segurança e acompanhar o
cumprimento do plano de emergência das escolas;- Manter uma permanente articulação e cooperação com as estruturas conexas em
matéria de segurança escolar nas escolas, designadamente o Observatório da
Segurança na Escola e o Programa Escola Segura;- Acompanhar experiências e modelos de intervenção em execução noutros países.
Decreto-Lei n.º 117/2009, de 18 de Maio
Cria o Gabinete Coordenador da Segurança Escolar como estrutura integrada no âmbito
do Ministério da Educação, dotada de autonomia administrativa.
Legislação
80 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Gabinete Coordenador da Segurança Escolar (GCSE)
DIRIGENTES
Directora
Director-Adjunto
Paula Cristina da Graça Peneda
José Joaquim Antunes Fernandes
Av. 5 de Outubro, 107 - 7º Andar1069-018 Lisboa
Telef. 217 811 600Fax. 217 811 865e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 81
Missão
O Gabinete Coordenador da
Segurança Escolar (GCSE) tem por
missão conceber, coordenar e executar as medidas de
segurança no interior das escolas e no seu perímetro
interior da vedação, incluindo
a formação de pessoal docente e
não docente.
Competências- Elaborar um plano de actividades anual, em função dos dados e de toda a informação
recolhida pelo Observatório da Segurança na Escola; - Elaborar e proceder à implementação das medidas necessárias, em função dos
indicadores fornecidos pelo Observatório da Segurança na Escola, para combater
situações de segurança e violência escolar;- Avaliar a capacidade do Ministério da Educação para, atendendo aos recursos disponí-
veis, fazer face aos problemas diagnosticados;- Estabelecer prioridades de intervenção e parcerias com outras entidades da administra-
ção central ou descentralizadas, tendo em conta a avaliação e o diagnóstico efectuado
nos termos das alíneas anteriores;- Conceber, implementar e desenvolver procedimentos de monitorização e acompanha-
mento em matéria de segurança escolar;- Proceder à monitorização dos sistemas de vigilância das escolas;- Promover e acompanhar programas de intervenção na área da segurança, garantindo a
necessária articulação com o Programa Escola Segura, cujo regulamento foi aprovado
pelo despacho n.º 25 650/2006, de 19 de Dezembro, publicado no Diário da República,
2.ª série;- Conceber instrumentos, procedimentos e recursos que visem ajudar a resolver os
problemas identificados pelas escolas incluídas no Programa dos Territórios Educativos
de Intervenção Prioritária, na área da segurança escolar;- Realizar visitas e reuniões de trabalho nas escolas, em articulação com as respectivas
direcções regionais;- Organizar acções de formação específicas sobre segurança escolar, no Ministério da
Educação, dirigidas ao pessoal docente e não docente das escolas;- Promover e assegurar a realização periódica de exercícios e simulacros, não só para
testar os meios exteriores envolvidos como para fomentar uma maior consciencializa-
ção da segurança escolar e uma habituação aos planos de segurança e acompanhar o
cumprimento do plano de emergência das escolas;- Manter uma permanente articulação e cooperação com as estruturas conexas em
matéria de segurança escolar nas escolas, designadamente o Observatório da
Segurança na Escola e o Programa Escola Segura;- Acompanhar experiências e modelos de intervenção em execução noutros países.
Decreto-Lei n.º 117/2009, de 18 de Maio
Cria o Gabinete Coordenador da Segurança Escolar como estrutura integrada no âmbito
do Ministério da Educação, dotada de autonomia administrativa.
Legislação
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 83
serviçosperiféricos
Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) - pág. 84
Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) - pág. 90
Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) - pág. 96
Direcção Regional de Educação do Alentejo (DREALE) - pág. 102
Direcção Regional de Educação do Algarve (DREALG) - pág. 108
82 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 83
serviçosperiféricos
Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) - pág. 84
Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) - pág. 90
Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) - pág. 96
Direcção Regional de Educação do Alentejo (DREALE) - pág. 102
Direcção Regional de Educação do Algarve (DREALG) - pág. 108
82 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
84 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Direcção Regional de Educaçãodo Norte (DREN)
DIRIGENTES
Director Regional
Directora Regional Adjunta
Director Regional Adjunto
António Oliveira Leite
Ema Paula Morais Gonçalo
Manuel Silva Oliveira
Rua António Carneiro, 984349-003 Porto
Telef. 225 191 900Fax. 225 191 999e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 85
Missão
Têm por missão desempenhar, no
âmbito das circunscrições
territoriais respectivas, funções de
administração periférica relativas
às atribuições do ME e dos seus
serviços centrais, assegurando a
orientação, a coordenação e o
acompanhamento das escolas e o
apoio e informação aos
utentes do sistema educativo,
cabendo-lhes ainda assegurar a
articulação com as autarquias locais no exercício das
atribuições destas na área do sistema
educativo, bem como assegurar o
serviço jurídico-contencioso
decorrente da prossecução da
sua missão.
Estrutura Orgânica
Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar (DSAPOE)
Direcção de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede (DSPGR)
Director de ServiçosZeferino Lemos
Telef: 225 191 900 7 Fax: 225 191 999E-mail: [email protected] / [email protected]
Competências- Assegurar a execução, de forma articulada, das medidas de política educativa;- Acompanhar e apoiar a organização e funcionamento pedagógico das escolas,
potenciando o desenvolvimento do sucesso educativo;- Coordenar, acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão
dos respectivos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, sem prejuízo das
competências dos serviços centrais, promovendo o desenvolvimento e consolidação da
sua autonomia;- Promover e monitorizar processos de avaliação da organização escolar;- Cooperar com outros serviços, organismos e entidades, tendo em vista a realização de
acções conjuntas em matéria de educação.
Director de ServiçosVasco Freitas
Telf: 225 191 900 / Fax: 225 191 999 - 225 191 994E-mail: [email protected] / [email protected]
Competências- Participar no planeamento da rede escolar da região, promovendo, sem prejuízo das
competências dos serviços centrais, acções de planeamento e execução do ordenamen-
to das redes da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário, incluindo as suas
modalidades especiais, bem como as de educação e formação de adultos;- Promover a recolha de informações necessárias à concepção e execução das políticas de
execução e formação;- Assegurar a divulgação das orientações dos serviços centrais e de informação técnica às
escolas.
84 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Direcção Regional de Educaçãodo Norte (DREN)
DIRIGENTES
Director Regional
Directora Regional Adjunta
Director Regional Adjunto
António Oliveira Leite
Ema Paula Morais Gonçalo
Manuel Silva Oliveira
Rua António Carneiro, 984349-003 Porto
Telef. 225 191 900Fax. 225 191 999e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 85
Missão
Têm por missão desempenhar, no
âmbito das circunscrições
territoriais respectivas, funções de
administração periférica relativas
às atribuições do ME e dos seus
serviços centrais, assegurando a
orientação, a coordenação e o
acompanhamento das escolas e o
apoio e informação aos
utentes do sistema educativo,
cabendo-lhes ainda assegurar a
articulação com as autarquias locais no exercício das
atribuições destas na área do sistema
educativo, bem como assegurar o
serviço jurídico-contencioso
decorrente da prossecução da
sua missão.
Estrutura Orgânica
Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar (DSAPOE)
Direcção de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede (DSPGR)
Director de ServiçosZeferino Lemos
Telef: 225 191 900 7 Fax: 225 191 999E-mail: [email protected] / [email protected]
Competências- Assegurar a execução, de forma articulada, das medidas de política educativa;- Acompanhar e apoiar a organização e funcionamento pedagógico das escolas,
potenciando o desenvolvimento do sucesso educativo;- Coordenar, acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão
dos respectivos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, sem prejuízo das
competências dos serviços centrais, promovendo o desenvolvimento e consolidação da
sua autonomia;- Promover e monitorizar processos de avaliação da organização escolar;- Cooperar com outros serviços, organismos e entidades, tendo em vista a realização de
acções conjuntas em matéria de educação.
Director de ServiçosVasco Freitas
Telf: 225 191 900 / Fax: 225 191 999 - 225 191 994E-mail: [email protected] / [email protected]
Competências- Participar no planeamento da rede escolar da região, promovendo, sem prejuízo das
competências dos serviços centrais, acções de planeamento e execução do ordenamen-
to das redes da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário, incluindo as suas
modalidades especiais, bem como as de educação e formação de adultos;- Promover a recolha de informações necessárias à concepção e execução das políticas de
execução e formação;- Assegurar a divulgação das orientações dos serviços centrais e de informação técnica às
escolas.
86 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 87
Direcção de Serviços de Gestão e Modernização (DSGM)
Divisão de Recursos Humanos (DRH)
Directora de ServiçosFátima Pais
Telef: 225 191 900 - 225 191 919/ Fax: 225 191 999E-mail: [email protected] / [email protected]
Competências - Assegurar a gestão dos recursos humanos do respectivo quadro privativo de pessoal e,
bem assim, a de todo o pessoal que exerça funções na Direcção Regional;- Assegurar a gestão patrimonial, orçamental e financeira, sem prejuízo das competênci-
as dos respectivos serviços centrais;- Assegurar a gestão administrativa e documental de todos os recursos afectos à Direcção
Regional;- Assegurar o apoio logístico ao funcionamento da junta médica regional;- Promover, apoiar e adoptar processos de modernização, simplificação e inovação, de
modo a garantir uma permanente avaliação do serviço prestado.
Director de ServiçosJosé Eduardo Teixeira Silva
Telef: 225 191 900 - 225 191 947 / Fax: 225 191 999E-mail: [email protected] / [email protected]
Competências Coordenar, acompanhar e apoiar a gestão de recursos humanos dos estabelecimentos de ensino, sem prejuízo das competências próprias dos serviços centrais do Ministério da Educação, em particular nas seguintes áreas:a) Acumulação de funções do pessoal docente do ensino oficial;b) Contagem e certificação do tempo de serviço prestado em estabelecimentos de ensino
particular e cooperativo, escolas profissionais, formação profissional, novas oportunidades, cursos de educação e formação, instituições particulares de solidariedade social;
c) Contratação de escola;d) Reclassificação profissional;e) Apoio aos concursos de âmbito nacional;f) Progressão na carreira;g) Transição para a nova carreira docente;h) Mobilidade de pessoal docente;i) Avaliação de desempenho;j) Férias, faltas e licenças do pessoal docente;k) Aplicação do Estatuto da Carreira Docente na generalidade;l) Processo de transferência para as autarquias da gestão do pessoal não docente.
Gabinete de Apoio Técnico (GAT)
Equipa Novas Oportunidades (ENOp)
Chefe de EquipaMaria Ana Granjo Lopes Pacheco
Telef: 225 191 900 - 225 191 908 / Fax: 225 191 999E-mail: [email protected] / [email protected]
Competências
Chefe de EquipaOlívia Santos Silva
Telef: 225 191 900 - 225 191 916 / Fax: 225 191 999E-mail: [email protected] / [email protected]
Competências - Garantir a todos os jovens com idade igual ou superior a 15 anos em situação de
insucesso escolar ou em risco de abandono do sistema educativo sem cumprirem a
escolaridade obrigatória a integração em vias profissionalizantes que permitam
concluir o 9.o ano de escolaridade;- Consolidar e expandir gradualmente a oferta de vias profissionais e artísticas (cursos
profissionais, cursos de educação-formação, cursos artísticos especializados) a todas
as escolas secundárias integradas na rede pública de estabelecimentos de ensino;- Colaborar e apoiar instituições privadas que desenvolvam projectos educativos
destinados a jovens carenciados e com dificuldades de integração escolar, num
contexto de aprofundamento da responsabilidade social e das relações das escolas ou
das entidades formadoras com o meio social e a comunidade em que se inserem;- Incrementar a oferta de cursos de educação e formação de adultos (EFA) de nível básico
e secundário, como instrumento adequado de qualificação e certificação de adultos,
- Coordenar, acompanhar e apoiar a gestão dos recursos financeiros, sem prejuízo das competências próprias dos serviços centrais do Ministério da Educação, em particular nas seguintes áreas:
a) Gestão patrimonial, orçamental e financeira da Direcção Regional de Educação do Norte;
b) Elaboração do orçamento da Direcção Regional de Educação do Norte, quer de funcionamento, quer de PIDDAC;
c) Execução financeira dos projectos PIDDAC;d) Gestão e acompanhamento da Acção Social Escolar;e) Realização de aquisição de bens e serviços indispensáveis ao bom funcionamento
dos serviços;f) Gestão de stocks;g) Acompanhamento e actualização do cadastro patrimonial da Direcção Regional de
Educação do Norte;h) Execução financeira dos projectos da Direcção Regional de Educação do Norte;i) Acompanhamento das escolas na execução financeira dos seus projectos
financiados.
86 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 87
Direcção de Serviços de Gestão e Modernização (DSGM)
Divisão de Recursos Humanos (DRH)
Directora de ServiçosFátima Pais
Telef: 225 191 900 - 225 191 919/ Fax: 225 191 999E-mail: [email protected] / [email protected]
Competências - Assegurar a gestão dos recursos humanos do respectivo quadro privativo de pessoal e,
bem assim, a de todo o pessoal que exerça funções na Direcção Regional;- Assegurar a gestão patrimonial, orçamental e financeira, sem prejuízo das competênci-
as dos respectivos serviços centrais;- Assegurar a gestão administrativa e documental de todos os recursos afectos à Direcção
Regional;- Assegurar o apoio logístico ao funcionamento da junta médica regional;- Promover, apoiar e adoptar processos de modernização, simplificação e inovação, de
modo a garantir uma permanente avaliação do serviço prestado.
Director de ServiçosJosé Eduardo Teixeira Silva
Telef: 225 191 900 - 225 191 947 / Fax: 225 191 999E-mail: [email protected] / [email protected]
Competências Coordenar, acompanhar e apoiar a gestão de recursos humanos dos estabelecimentos de ensino, sem prejuízo das competências próprias dos serviços centrais do Ministério da Educação, em particular nas seguintes áreas:a) Acumulação de funções do pessoal docente do ensino oficial;b) Contagem e certificação do tempo de serviço prestado em estabelecimentos de ensino
particular e cooperativo, escolas profissionais, formação profissional, novas oportunidades, cursos de educação e formação, instituições particulares de solidariedade social;
c) Contratação de escola;d) Reclassificação profissional;e) Apoio aos concursos de âmbito nacional;f) Progressão na carreira;g) Transição para a nova carreira docente;h) Mobilidade de pessoal docente;i) Avaliação de desempenho;j) Férias, faltas e licenças do pessoal docente;k) Aplicação do Estatuto da Carreira Docente na generalidade;l) Processo de transferência para as autarquias da gestão do pessoal não docente.
Gabinete de Apoio Técnico (GAT)
Equipa Novas Oportunidades (ENOp)
Chefe de EquipaMaria Ana Granjo Lopes Pacheco
Telef: 225 191 900 - 225 191 908 / Fax: 225 191 999E-mail: [email protected] / [email protected]
Competências
Chefe de EquipaOlívia Santos Silva
Telef: 225 191 900 - 225 191 916 / Fax: 225 191 999E-mail: [email protected] / [email protected]
Competências - Garantir a todos os jovens com idade igual ou superior a 15 anos em situação de
insucesso escolar ou em risco de abandono do sistema educativo sem cumprirem a
escolaridade obrigatória a integração em vias profissionalizantes que permitam
concluir o 9.o ano de escolaridade;- Consolidar e expandir gradualmente a oferta de vias profissionais e artísticas (cursos
profissionais, cursos de educação-formação, cursos artísticos especializados) a todas
as escolas secundárias integradas na rede pública de estabelecimentos de ensino;- Colaborar e apoiar instituições privadas que desenvolvam projectos educativos
destinados a jovens carenciados e com dificuldades de integração escolar, num
contexto de aprofundamento da responsabilidade social e das relações das escolas ou
das entidades formadoras com o meio social e a comunidade em que se inserem;- Incrementar a oferta de cursos de educação e formação de adultos (EFA) de nível básico
e secundário, como instrumento adequado de qualificação e certificação de adultos,
- Coordenar, acompanhar e apoiar a gestão dos recursos financeiros, sem prejuízo das competências próprias dos serviços centrais do Ministério da Educação, em particular nas seguintes áreas:
a) Gestão patrimonial, orçamental e financeira da Direcção Regional de Educação do Norte;
b) Elaboração do orçamento da Direcção Regional de Educação do Norte, quer de funcionamento, quer de PIDDAC;
c) Execução financeira dos projectos PIDDAC;d) Gestão e acompanhamento da Acção Social Escolar;e) Realização de aquisição de bens e serviços indispensáveis ao bom funcionamento
dos serviços;f) Gestão de stocks;g) Acompanhamento e actualização do cadastro patrimonial da Direcção Regional de
Educação do Norte;h) Execução financeira dos projectos da Direcção Regional de Educação do Norte;i) Acompanhamento das escolas na execução financeira dos seus projectos
financiados.
88 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 89
promovendo uma melhor adequação da educação e formação de adultos às expectati-
vas e condições de participação da população activa;- Acompanhar e apoiar, em articulação com a Agência Nacional para a Qualificação, a
rede regional de centros novas oportunidades (reconhecimento, validação e certificação
de competências);- Desenvolver mecanismos de divulgação e dinamização, nomeadamente através de
actividades de educação extra-escolar, que aumentem a procura e o acesso à formação
por parte dos diferentes grupos de adultos, através de soluções flexíveis, de mecanismos
de organização e de negociação com os parceiros sociais e os agentes económicos que
assegurem o direito individual à formação e a competitividade das empresas;- Criar, em articulação com os serviços centrais competentes, condições de permeabilida-
de e complementaridade entre as ofertas e os sistemas de educação e formação,
permitindo que percursos de formação possam ser iniciados num determinado curso e
concluído noutro, através de um processo de equivalência ou de reconhecimento das
competências adquiridas;- Promover a gestão territorial integrada das ofertas e da rede de estabelecimentos e
cursos de educação e formação de jovens e adultos, de modo a garantir a cobertura do
território regional e abranger a diversidade de públicos;- Assegurar a coordenação e a gestão das ofertas de educação e formação de jovens e
adultos, através do reforço e aperfeiçoamento de um modelo de acompanhamento
formativo e regulador que garanta a adequação, a diversidade, o equilíbrio e a qualida-
de da rede de iniciativas Novas Oportunidades;- Estimular a construção de modelos flexíveis de organização da formação, conferindo
maior expressão e exigência à formação no contexto de trabalho, enquanto espaço
adequado para a utilização das competências e instrumento privilegiado para favorecer
a empregabilidade;- Gerir o sistema de gestão da oferta, assegurando a sua constante actualização e
trabalhando a informação sobre toda a oferta educativa e formativa de jovens e adultos,
de modo a permitir a regulação da rede, a sustentação da tomada de decisões e a
melhoria da legibilidade da oferta formativa;- Apoiar, em articulação com os serviços centrais competentes, as medidas e as acções de
análise dos factores críticos e de levantamento das necessidades do sistema de educa-
ção e formação, colaborando em processos de avaliação externa promovidos pela tutela
e em estudos e projectos de investigação desenvolvidos por entidades idóneas;- Participar, desenvolver e acompanhar acções e programas comunitários convergentes
com os processos de reconhecimento e validação de competências e com as ofertas de
educação e formação de jovens e adultos.
Legislação
Decreto Regulamentar n.º 31/2007, D.R. n.º 63, Série I de 2007-03-29
Aprova a orgânica das direcções regionais de Educação.
Portaria n.º 362/2007. D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Norte e as
competências das respectivas unidades orgânicas.
Portaria n.º 384/2007. D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação
do Norte
Despacho n.º 18289/2007. D.R. n.º 157, Série II de 2007-08-16
Criação das unidades orgânicas flexíveis no âmbito da Direcção Regional de Educação do
Norte e fixação das respectivas competências.
Despacho n.º 18293/2007. D.R. n.º 157, Série II de 2007-08-16
Criação das unidades que funcionarão como equipas multidisciplinares no âmbito da
Direcção Regional de Educação do Norte
Despacho n.º 32533/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22
Equipas multidisciplinares da Direcção Regional de Educação do Norte
Despacho n.º 3307/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Alteração nas competências definidas para a equipa multidisciplinar de apoio à gestão
dos recursos humanos.
Despacho n.º 6810-B/2010. D.R. n.º 74, Série II de 2010-04-16
Criação da Divisão de recursos Humanos
Despacho n.º 6852/2010. D.R. n.º 75, Série II de 2010-04-19
Equipas multidisciplinares da DREN.
88 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 89
promovendo uma melhor adequação da educação e formação de adultos às expectati-
vas e condições de participação da população activa;- Acompanhar e apoiar, em articulação com a Agência Nacional para a Qualificação, a
rede regional de centros novas oportunidades (reconhecimento, validação e certificação
de competências);- Desenvolver mecanismos de divulgação e dinamização, nomeadamente através de
actividades de educação extra-escolar, que aumentem a procura e o acesso à formação
por parte dos diferentes grupos de adultos, através de soluções flexíveis, de mecanismos
de organização e de negociação com os parceiros sociais e os agentes económicos que
assegurem o direito individual à formação e a competitividade das empresas;- Criar, em articulação com os serviços centrais competentes, condições de permeabilida-
de e complementaridade entre as ofertas e os sistemas de educação e formação,
permitindo que percursos de formação possam ser iniciados num determinado curso e
concluído noutro, através de um processo de equivalência ou de reconhecimento das
competências adquiridas;- Promover a gestão territorial integrada das ofertas e da rede de estabelecimentos e
cursos de educação e formação de jovens e adultos, de modo a garantir a cobertura do
território regional e abranger a diversidade de públicos;- Assegurar a coordenação e a gestão das ofertas de educação e formação de jovens e
adultos, através do reforço e aperfeiçoamento de um modelo de acompanhamento
formativo e regulador que garanta a adequação, a diversidade, o equilíbrio e a qualida-
de da rede de iniciativas Novas Oportunidades;- Estimular a construção de modelos flexíveis de organização da formação, conferindo
maior expressão e exigência à formação no contexto de trabalho, enquanto espaço
adequado para a utilização das competências e instrumento privilegiado para favorecer
a empregabilidade;- Gerir o sistema de gestão da oferta, assegurando a sua constante actualização e
trabalhando a informação sobre toda a oferta educativa e formativa de jovens e adultos,
de modo a permitir a regulação da rede, a sustentação da tomada de decisões e a
melhoria da legibilidade da oferta formativa;- Apoiar, em articulação com os serviços centrais competentes, as medidas e as acções de
análise dos factores críticos e de levantamento das necessidades do sistema de educa-
ção e formação, colaborando em processos de avaliação externa promovidos pela tutela
e em estudos e projectos de investigação desenvolvidos por entidades idóneas;- Participar, desenvolver e acompanhar acções e programas comunitários convergentes
com os processos de reconhecimento e validação de competências e com as ofertas de
educação e formação de jovens e adultos.
Legislação
Decreto Regulamentar n.º 31/2007, D.R. n.º 63, Série I de 2007-03-29
Aprova a orgânica das direcções regionais de Educação.
Portaria n.º 362/2007. D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Norte e as
competências das respectivas unidades orgânicas.
Portaria n.º 384/2007. D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação
do Norte
Despacho n.º 18289/2007. D.R. n.º 157, Série II de 2007-08-16
Criação das unidades orgânicas flexíveis no âmbito da Direcção Regional de Educação do
Norte e fixação das respectivas competências.
Despacho n.º 18293/2007. D.R. n.º 157, Série II de 2007-08-16
Criação das unidades que funcionarão como equipas multidisciplinares no âmbito da
Direcção Regional de Educação do Norte
Despacho n.º 32533/2008. D.R. n.º 246, Série II de 2008-12-22
Equipas multidisciplinares da Direcção Regional de Educação do Norte
Despacho n.º 3307/2009. D.R. n.º 17, Série II de 2009-01-26
Alteração nas competências definidas para a equipa multidisciplinar de apoio à gestão
dos recursos humanos.
Despacho n.º 6810-B/2010. D.R. n.º 74, Série II de 2010-04-16
Criação da Divisão de recursos Humanos
Despacho n.º 6852/2010. D.R. n.º 75, Série II de 2010-04-19
Equipas multidisciplinares da DREN.
90 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 91
Direcção Regional de Educaçãodo Centro (DREC)
DIRIGENTES
Directora Regional
Directora Regional Adjunta
Director Regional Adjunto
Helena Maria de Oliveira Dias Libório
Maria do Céu Lopes Beirão
Rui Jorge Figueiredo Costa
Rua General Humberto Delgado, 3193030-327 Coimbra
Telef. 239 798 800Fax. 239 798 886e-mail: [email protected]
MissãoTêm por missão
desempenhar, no âmbito das
circunscrições territoriais
respectivas, funções de
administração periférica relativas
às atribuições do ME e dos seus
serviços centrais, assegurando a
orientação, a coordenação e o
acompanhamento das escolas e o
apoio e informação aos
utentes do sistema educativo,
cabendo-lhes ainda assegurar a
articulação com as autarquias locais no exercício das
atribuições destas na área do sistema
educativo, bem como assegurar o
serviço jurídico-contencioso
decorrente da prossecução da
sua missão.
Estrutura Orgânica
CONTACTOS
Direcção de Serviços de Apoio Pedagógicoe Organização Escolar (DSAPOE)
Divisão de Apoio à Gestão e Organização Escolares (DAGOE)
Director de ServiçosJosé Correia Lopes
Telef.: 239 798 873/19E-mail: [email protected]
Competências- Assegurar a execução, de forma articulada, das medidas de política educativa;- Acompanhar e apoiar a organização e funcionamento pedagógico das escolas,
potenciando o desenvolvimento do sucesso educativo;- Coordenar, acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão
dos respectivos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, sem prejuízo das
competências dos serviços centrais, promovendo o desenvolvimento e consolidação da
sua autonomia;- Promover e monitorizar processos de avaliação da organização escolar;- Cooperar com outros serviços, organismos e entidades, tendo em vista a realização de
acções conjuntas em matéria de educação.
Chefe de DivisãoAna Paula Sousa
Telef.: 239 798 820E-mail: [email protected]
Competências- Acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão dos
respectivos recursos humanos, financeiros e patrimoniais; - Analisar e informar todos os processos em matéria de pessoal docente e não docente da
competência da DREC; - Desenvolver todos os procedimentos solicitados pelos serviços e organismos do
Ministério da Educação, no âmbito da gestão do pessoal docente e não docente dos
estabelecimentos de educação e ensino públicos; - Analisar e informar os pedidos de certificação de tempo de serviço docente prestado
nos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo e dos formadores do IEFP; - Cooperar em matérias de natureza pedagógica no âmbito da DSAPOE; - Estimular/promover uma estreita articulação entre os diferentes sectores que integram
a DSAPOE.
90 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 91
Direcção Regional de Educaçãodo Centro (DREC)
DIRIGENTES
Directora Regional
Directora Regional Adjunta
Director Regional Adjunto
Helena Maria de Oliveira Dias Libório
Maria do Céu Lopes Beirão
Rui Jorge Figueiredo Costa
Rua General Humberto Delgado, 3193030-327 Coimbra
Telef. 239 798 800Fax. 239 798 886e-mail: [email protected]
MissãoTêm por missão
desempenhar, no âmbito das
circunscrições territoriais
respectivas, funções de
administração periférica relativas
às atribuições do ME e dos seus
serviços centrais, assegurando a
orientação, a coordenação e o
acompanhamento das escolas e o
apoio e informação aos
utentes do sistema educativo,
cabendo-lhes ainda assegurar a
articulação com as autarquias locais no exercício das
atribuições destas na área do sistema
educativo, bem como assegurar o
serviço jurídico-contencioso
decorrente da prossecução da
sua missão.
Estrutura Orgânica
CONTACTOS
Direcção de Serviços de Apoio Pedagógicoe Organização Escolar (DSAPOE)
Divisão de Apoio à Gestão e Organização Escolares (DAGOE)
Director de ServiçosJosé Correia Lopes
Telef.: 239 798 873/19E-mail: [email protected]
Competências- Assegurar a execução, de forma articulada, das medidas de política educativa;- Acompanhar e apoiar a organização e funcionamento pedagógico das escolas,
potenciando o desenvolvimento do sucesso educativo;- Coordenar, acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão
dos respectivos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, sem prejuízo das
competências dos serviços centrais, promovendo o desenvolvimento e consolidação da
sua autonomia;- Promover e monitorizar processos de avaliação da organização escolar;- Cooperar com outros serviços, organismos e entidades, tendo em vista a realização de
acções conjuntas em matéria de educação.
Chefe de DivisãoAna Paula Sousa
Telef.: 239 798 820E-mail: [email protected]
Competências- Acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão dos
respectivos recursos humanos, financeiros e patrimoniais; - Analisar e informar todos os processos em matéria de pessoal docente e não docente da
competência da DREC; - Desenvolver todos os procedimentos solicitados pelos serviços e organismos do
Ministério da Educação, no âmbito da gestão do pessoal docente e não docente dos
estabelecimentos de educação e ensino públicos; - Analisar e informar os pedidos de certificação de tempo de serviço docente prestado
nos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo e dos formadores do IEFP; - Cooperar em matérias de natureza pedagógica no âmbito da DSAPOE; - Estimular/promover uma estreita articulação entre os diferentes sectores que integram
a DSAPOE.
92 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 93
Direcção de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede (DSPGR)
Direcção de Serviços de Gestão e Modernização (DSGM)
Directora de ServiçosMaria de Fátima Figueira Martins Crisóstomo
Telef.: 239 798 895E-mail: [email protected]
Competências- Participar no planeamento da rede escolar da região, promovendo, sem prejuízo das
competências dos serviços centrais, acções de planeamento e execução do ordenamen-
to das redes da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário, incluindo as suas
modalidades especiais, bem como as de educação e formação de adultos;- Promover a recolha de informações necessárias à concepção e execução das políticas de
execução e formação;- Assegurar a divulgação das orientações dos serviços centrais e de informação técnica às
escolas.
Directora de ServiçosLicínia Maria Rodrigues Peixoto
Telef.: 239 798 853E-mail: [email protected]
Competências- Assegurar a gestão dos recursos humanos do respectivo quadro privativo de pessoal e,
bem assim, a de todo o pessoal que exerça funções na Direcção Regional;- Assegurar a gestão patrimonial, orçamental e financeira, sem prejuízo das competênci-
as dos respectivos serviços centrais;- Assegurar a gestão administrativa e documental de todos os recursos afectos à Direcção
Regional;- Assegurar o apoio logístico ao funcionamento da junta médica regional;- Promover, apoiar e adoptar processos de modernização, simplificação e inovação, de
modo a garantir uma permanente avaliação do serviço prestado.
Divisão de Gestão Administrativa e Financeira (DGAF)
Equipa Multidisciplinar de Apoio ao Desenvolvimento de Autonomia das Escolas (EMADAE)
Chefe de DivisãoMargarida Nascimento Costa
Telef.: 239 798 830E-mail: [email protected]
Competências- Verificar a regularidade financeira e conformidade legal dos documentos de despesa e
proceder o respectivo processamento, liquidação e pagamento; - Elaborar propostas de orçamento de funcionamento e de investimento; - Assegurar o registo contabilístico de todas as operações financeiras e a gestão
orçamental e financeira da execução do orçamento aprovado; - Elaborar a conta de gerência e submetê-la a aprovação do Tribunal de Contas; - Assegurar a gestão do pessoal, incluindo o processamento de vencimentos, abonos e
outras prestações complementares; - Organizar e gerir os procedimentos relativos a apoios financeiros, de qualquer
natureza, instruídos nos respectivos sectores; - Assegurar a gestão administrativa, patrimonial e documental.
Chefe de DivisãoAntónio Apolinário Saraiva
Telef.: 239 798 816 / Fax: 239 402 977E-mail: [email protected]
Competências - Prestar assessoria técnico -jurídica, competindo -lhe, nessa área, em especial:- Apoio jurídico aos estabelecimentos de ensino e educação da área de abrangência da
DREC;- Elaborar estudos, informações e pareceres de natureza jurídica em matérias de
interesse para a DREC;- Emitir parecer e preparar as peças processuais no âmbito do procedimento administra-
tivo e/ou contencioso; docente, desenvolvidos pela IGE e pelas Escolas/Agrupamentos,
no âmbito das respectivas competências, e cuja decisão caiba à Directora Regional; - Proceder à análise dos recursos relativos ao procedimento disciplinar de alunos; - Colaborar com os outros serviços da DREC na análise e interpretação de normativos
legais; - Prestar assessoria técnica à directora regional de educação; - Apoiar e acompanhar a implementação dos contratos de autonomia para o desenvolvi-
mento das escolas;- Analisar e proceder ao tratamento das fichas de desconformidade relativas ao arranque
do ano lectivo que nos venham a ser remetidas pela IGE, em articulação com a DSAPOE
e com as Equipas de Apoio às Escolas;- Quando solicitado pelas escolas/agrupamentos, analisar e emitir parecer, sobre os
novos regulamentos internos e respectivas propostas de alteração; - Acompanhar e apoiar as escolas/agrupamentos em todas as matérias relativas à
92 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 93
Direcção de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede (DSPGR)
Direcção de Serviços de Gestão e Modernização (DSGM)
Directora de ServiçosMaria de Fátima Figueira Martins Crisóstomo
Telef.: 239 798 895E-mail: [email protected]
Competências- Participar no planeamento da rede escolar da região, promovendo, sem prejuízo das
competências dos serviços centrais, acções de planeamento e execução do ordenamen-
to das redes da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário, incluindo as suas
modalidades especiais, bem como as de educação e formação de adultos;- Promover a recolha de informações necessárias à concepção e execução das políticas de
execução e formação;- Assegurar a divulgação das orientações dos serviços centrais e de informação técnica às
escolas.
Directora de ServiçosLicínia Maria Rodrigues Peixoto
Telef.: 239 798 853E-mail: [email protected]
Competências- Assegurar a gestão dos recursos humanos do respectivo quadro privativo de pessoal e,
bem assim, a de todo o pessoal que exerça funções na Direcção Regional;- Assegurar a gestão patrimonial, orçamental e financeira, sem prejuízo das competênci-
as dos respectivos serviços centrais;- Assegurar a gestão administrativa e documental de todos os recursos afectos à Direcção
Regional;- Assegurar o apoio logístico ao funcionamento da junta médica regional;- Promover, apoiar e adoptar processos de modernização, simplificação e inovação, de
modo a garantir uma permanente avaliação do serviço prestado.
Divisão de Gestão Administrativa e Financeira (DGAF)
Equipa Multidisciplinar de Apoio ao Desenvolvimento de Autonomia das Escolas (EMADAE)
Chefe de DivisãoMargarida Nascimento Costa
Telef.: 239 798 830E-mail: [email protected]
Competências- Verificar a regularidade financeira e conformidade legal dos documentos de despesa e
proceder o respectivo processamento, liquidação e pagamento; - Elaborar propostas de orçamento de funcionamento e de investimento; - Assegurar o registo contabilístico de todas as operações financeiras e a gestão
orçamental e financeira da execução do orçamento aprovado; - Elaborar a conta de gerência e submetê-la a aprovação do Tribunal de Contas; - Assegurar a gestão do pessoal, incluindo o processamento de vencimentos, abonos e
outras prestações complementares; - Organizar e gerir os procedimentos relativos a apoios financeiros, de qualquer
natureza, instruídos nos respectivos sectores; - Assegurar a gestão administrativa, patrimonial e documental.
Chefe de DivisãoAntónio Apolinário Saraiva
Telef.: 239 798 816 / Fax: 239 402 977E-mail: [email protected]
Competências - Prestar assessoria técnico -jurídica, competindo -lhe, nessa área, em especial:- Apoio jurídico aos estabelecimentos de ensino e educação da área de abrangência da
DREC;- Elaborar estudos, informações e pareceres de natureza jurídica em matérias de
interesse para a DREC;- Emitir parecer e preparar as peças processuais no âmbito do procedimento administra-
tivo e/ou contencioso; docente, desenvolvidos pela IGE e pelas Escolas/Agrupamentos,
no âmbito das respectivas competências, e cuja decisão caiba à Directora Regional; - Proceder à análise dos recursos relativos ao procedimento disciplinar de alunos; - Colaborar com os outros serviços da DREC na análise e interpretação de normativos
legais; - Prestar assessoria técnica à directora regional de educação; - Apoiar e acompanhar a implementação dos contratos de autonomia para o desenvolvi-
mento das escolas;- Analisar e proceder ao tratamento das fichas de desconformidade relativas ao arranque
do ano lectivo que nos venham a ser remetidas pela IGE, em articulação com a DSAPOE
e com as Equipas de Apoio às Escolas;- Quando solicitado pelas escolas/agrupamentos, analisar e emitir parecer, sobre os
novos regulamentos internos e respectivas propostas de alteração; - Acompanhar e apoiar as escolas/agrupamentos em todas as matérias relativas à
94 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 95
implementação e consolidação do novo regime de autonomia, administração e
gestão, aprovado pelo Dec. Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril; - Acompanhar a realização e instrução dos processos relativos às juntas médicas
regionais, nos termos do n.º 3 do artigo 46.º do Dec -Lei n.º 100/99, de 31 de Março
(com as respectivas alterações) e do n.º 2.º do artigo 2.º do Decreto Regulamentar
n.º 41/90, de 29 de Novembro, em articulação com a direcção de serviços de gestão
e modernização, a quem compete assegurar o apoio logístico; - Acompanhar e apoiar as escolas/agrupamentos em todos os assuntos relativos à
aplicação do estatuto do aluno, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro
com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Fevereiro; - Acompanhar todo o processo de constituição/criação e homologação dos centros
de formação de associação de escolas;- Acompanhar e apoiar as escolas/agrupamentos nos procedimentos relativos ao
novo regime de avaliação de desempenho do pessoal docente, em articulação com
a DSAPOE e com as Equipas de Apoio às Escolas - Acompanhar e apoiar as escolas/agrupamentos nos procedimentos relativos à
avaliação do pessoal não docente no âmbito do SIADAP.
Decreto Regulamentar n.º 31/2007, D.R. n.º 63, Série I de 2007-03-29
Aprova a orgânica das direcções regionais de Educação.
Portaria n.º 363/2007. D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Centro e as
competências das respectivas unidades orgânicas
Portaria n.º 385/2007. D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de
Educação do Centro
Despacho n.º 17001/2007. D.R. n.º 148, Série II de 2007-08-02
Constituição da equipa multidisciplinar de Apoio ao Desenvolvimento da Autonomia
das Escolas
Despacho n.º 17182/2007. DR 149 SÉRIE II de 2007-08-03
Criação das unidades orgânicas flexíveis.
Legislação
Despacho n.º 4898/2011. DR 56 SÉRIE II de 2011-03-21 Prorrogação do período de duração da EMADAE (Equipa multidisciplinar).
94 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 95
implementação e consolidação do novo regime de autonomia, administração e
gestão, aprovado pelo Dec. Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril; - Acompanhar a realização e instrução dos processos relativos às juntas médicas
regionais, nos termos do n.º 3 do artigo 46.º do Dec -Lei n.º 100/99, de 31 de Março
(com as respectivas alterações) e do n.º 2.º do artigo 2.º do Decreto Regulamentar
n.º 41/90, de 29 de Novembro, em articulação com a direcção de serviços de gestão
e modernização, a quem compete assegurar o apoio logístico; - Acompanhar e apoiar as escolas/agrupamentos em todos os assuntos relativos à
aplicação do estatuto do aluno, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro
com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Fevereiro; - Acompanhar todo o processo de constituição/criação e homologação dos centros
de formação de associação de escolas;- Acompanhar e apoiar as escolas/agrupamentos nos procedimentos relativos ao
novo regime de avaliação de desempenho do pessoal docente, em articulação com
a DSAPOE e com as Equipas de Apoio às Escolas - Acompanhar e apoiar as escolas/agrupamentos nos procedimentos relativos à
avaliação do pessoal não docente no âmbito do SIADAP.
Decreto Regulamentar n.º 31/2007, D.R. n.º 63, Série I de 2007-03-29
Aprova a orgânica das direcções regionais de Educação.
Portaria n.º 363/2007. D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Centro e as
competências das respectivas unidades orgânicas
Portaria n.º 385/2007. D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de
Educação do Centro
Despacho n.º 17001/2007. D.R. n.º 148, Série II de 2007-08-02
Constituição da equipa multidisciplinar de Apoio ao Desenvolvimento da Autonomia
das Escolas
Despacho n.º 17182/2007. DR 149 SÉRIE II de 2007-08-03
Criação das unidades orgânicas flexíveis.
Legislação
Despacho n.º 4898/2011. DR 56 SÉRIE II de 2011-03-21 Prorrogação do período de duração da EMADAE (Equipa multidisciplinar).
96 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 97
Direcção Regional de Educação de Lisboae Vale do Tejo (DRELVT)
DIRIGENTES
Director Regional
Directora Regional Adjunta
Director Regional Adjunto
José Joaquim Leitão
Rosária Cardoso Heitor Alves
Rui Miguel Queiroz Correia
Praça de Alvalade, 11 a 131749-070 Lisboa
Telef. 218 433 900Fax. 218 465 785e-mail: [email protected]
Missão
Têm por missão desempenhar, no
âmbito das circunscrições
territoriais respectivas, funções de
administração periférica relativas
às atribuições do ME e dos seus
serviços centrais, assegurando a
orientação, a coordenação e o
acompanhamento das escolas e o
apoio e informação aos
utentes do sistema educativo,
cabendo-lhes ainda assegurar a
articulação com as autarquias locais no exercício das
atribuições destas na área do sistema
educativo, bem como assegurar o
serviço jurídico-contencioso
decorrente da prossecução da
sua missão.
Estrutura Orgânica
CONTACTOS
Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar (DSAPOE)
Equipa Multidisciplinar para a Inclusão e o Sucesso Educativo (EMISE)
Director de ServiçosRui Lourenço
Telef: 218 433 945 / Fax: 218 470 139E-mail: [email protected]
Competências- Assegurar a execução, de forma articulada, das medidas de política educativa;- Acompanhar e apoiar a organização e funcionamento pedagógico das escolas,
potenciando o desenvolvimento do sucesso educativo;- Coordenar, acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a
gestão dos respectivos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, sem prejuízo das
competências dos serviços centrais, promovendo o desenvolvimento e consolidação
da sua autonomia;- Promover e monitorizar processos de avaliação da organização escolar;- Cooperar com outros serviços, organismos e entidades, tendo em vista a realização de
acções conjuntas em matéria de educação.
Chefe de Equipa Ana Paula Monteiro
Telef: 218433956 / Fax: 218470139E-mail: [email protected]
Competências- Acompanhar e propor medidas e orientações, em termos organizativos pedagógicos e
didácticos, promotoras da inclusão e sucesso educativo dos alunos com necessidades
educativas especiais na educação pré-escolar e escolar na modalidade de educação
especial nos ensinos público, particular, cooperativo e solidário, designadamente
actividades de complemento e acompanhamento pedagógico;- Acompanhar modalidades de intervenção precoce dirigidas a crianças com deficiência;- Recolher e tratara a informação relevante respeitante à educação especial para efeitos
de regulação e de monitorização das respostas educativas;- Monitorizar a organização e funcionamento da educação especial;- Promover a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo, a autonomia, a
estabilidade emocional, assim como a promoção da igualdade de oportunidades, a
preparação e o prosseguimento de estudos ou para uma adequada preparação para a
vida profissional e para a transição da escola para o emprego de crianças e jovens com
necessidades educativas especiais de carácter permanente;- Promover ofertas educativas diversificadas;- Acompanhar o desenvolvimento de experiências inovadoras (Percursos Curriculares
alternativos);
96 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 97
Direcção Regional de Educação de Lisboae Vale do Tejo (DRELVT)
DIRIGENTES
Director Regional
Directora Regional Adjunta
Director Regional Adjunto
José Joaquim Leitão
Rosária Cardoso Heitor Alves
Rui Miguel Queiroz Correia
Praça de Alvalade, 11 a 131749-070 Lisboa
Telef. 218 433 900Fax. 218 465 785e-mail: [email protected]
Missão
Têm por missão desempenhar, no
âmbito das circunscrições
territoriais respectivas, funções de
administração periférica relativas
às atribuições do ME e dos seus
serviços centrais, assegurando a
orientação, a coordenação e o
acompanhamento das escolas e o
apoio e informação aos
utentes do sistema educativo,
cabendo-lhes ainda assegurar a
articulação com as autarquias locais no exercício das
atribuições destas na área do sistema
educativo, bem como assegurar o
serviço jurídico-contencioso
decorrente da prossecução da
sua missão.
Estrutura Orgânica
CONTACTOS
Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar (DSAPOE)
Equipa Multidisciplinar para a Inclusão e o Sucesso Educativo (EMISE)
Director de ServiçosRui Lourenço
Telef: 218 433 945 / Fax: 218 470 139E-mail: [email protected]
Competências- Assegurar a execução, de forma articulada, das medidas de política educativa;- Acompanhar e apoiar a organização e funcionamento pedagógico das escolas,
potenciando o desenvolvimento do sucesso educativo;- Coordenar, acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a
gestão dos respectivos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, sem prejuízo das
competências dos serviços centrais, promovendo o desenvolvimento e consolidação
da sua autonomia;- Promover e monitorizar processos de avaliação da organização escolar;- Cooperar com outros serviços, organismos e entidades, tendo em vista a realização de
acções conjuntas em matéria de educação.
Chefe de Equipa Ana Paula Monteiro
Telef: 218433956 / Fax: 218470139E-mail: [email protected]
Competências- Acompanhar e propor medidas e orientações, em termos organizativos pedagógicos e
didácticos, promotoras da inclusão e sucesso educativo dos alunos com necessidades
educativas especiais na educação pré-escolar e escolar na modalidade de educação
especial nos ensinos público, particular, cooperativo e solidário, designadamente
actividades de complemento e acompanhamento pedagógico;- Acompanhar modalidades de intervenção precoce dirigidas a crianças com deficiência;- Recolher e tratara a informação relevante respeitante à educação especial para efeitos
de regulação e de monitorização das respostas educativas;- Monitorizar a organização e funcionamento da educação especial;- Promover a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso educativo, a autonomia, a
estabilidade emocional, assim como a promoção da igualdade de oportunidades, a
preparação e o prosseguimento de estudos ou para uma adequada preparação para a
vida profissional e para a transição da escola para o emprego de crianças e jovens com
necessidades educativas especiais de carácter permanente;- Promover ofertas educativas diversificadas;- Acompanhar o desenvolvimento de experiências inovadoras (Percursos Curriculares
alternativos);
98 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 99
- Acompanhar, em termos técnicos e pedagógicos, os Percursos curriculares
Alternativos;- Acompanhar o processo de implementação da Reforma/Revisão Curricular, de modo a
poder detectar eventuais dificuldades e encontrar as soluções de apoio às escolas.
Chefe de DivisãoIsabel Abreu
Telef: 218434612 / Fax: 218470139E-mail: [email protected]
Competências- Promover e consolidar a implementação da escola a tempo inteiro, das actividades de
enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico, das actividades de animação e
de apoio à família no âmbito da educação pré-escolar e da componente de apoio à
família no 1.º ciclo do ensino básico, bem como da ocupação plena dos tempos
escolares; - Acompanhar o desenvolvimento dos protocolos de Cooperação para a Educação Pré-
Escolar; - Orientar, coordenar e monitorizar o funcionamento pedagógico das escolas da área da
Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo; - Analisar e propor a aprovação das candidaturas ao apoio financeiro no âmbito das
actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico e do Protocolo
de Cooperação para a Educação Pré-Escolar, no que diz respeito à componente de
apoio à família.
Director de ServiçosPedro Lara
Telef: 218434630 / Fax: 218433942E-mail: [email protected]
Competências- Participar no planeamento da rede escolar da região, promovendo, sem prejuízo das
competências dos serviços centrais, acções de planeamento e execução do ordena-
mento das redes da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário, incluindo
as suas modalidades especiais, bem como as de educação e formação de adultos;- Promover a recolha de informações necessárias à concepção e execução das políticas de
execução e formação;- Assegurar a divulgação das orientações dos serviços centrais e de informação técnica às
escolas.
Divisão de Organização Pedagógica e Escola a Tempo Inteiro (DOPETI)
Direcção de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede (DSPGR)
Equipa Multidisciplinar Novas Oportunidades (EMNOP)
Direcção de Serviços de Gestão e Modernização (DSGM)
Chefe de Equipa Maria de Lourdes Gaspar
Telef: 218433934 / Fax: 218493864E-mail: [email protected]
Competências- Apoiar, monitorizar e avaliar o funcionamento dos Cursos de Educação e Formação de
Jovens, Cursos Profissionais, Cursos de Especialização Tecnológica, Cursos de
Especialização Artística, Ensino Recorrente, Cursos de Educação e Formação de
Adultos, Cursos Extra-Escolares e todas as actividades no âmbito das Novas
Oportunidades;- Apreciar e propor para homologação a rede das ofertas formativas no âmbito da
Iniciativa Novas Oportunidades, criando condições favoráveis ao seu aumento e
diversificação e a uma melhor articulação entre as dinâmicas de procura e oferta de
formação;- Analisar e propor a afectação, às escolas profissionais privadas, dos recursos financei-
ros; - Acompanhar as actividades desenvolvidas pelos Serviços de Psicologia e Orientação
Escolar;- Acompanhar o desenvolvimento dos Protocolos de Cooperação que visem estimular a
procura da qualificação como condição de sucesso e elevar os níveis de escolarização e
formação dos jovens e adultos com o objectivo de fazer do ensino secundário o
referencial mínimo de qualificação.- Monitorizar e validar as ofertas no Sistema de Informação e Gestão das Ofertas
Educativas e Formativas (SIGO).
Director de ServiçosRui Saragoça
Telef: 218434655 / Fax: 218434688E-mail: [email protected]
Competências- Assegurar a gestão dos recursos humanos do respectivo quadro privativo de pessoal e,
bem assim, a de todo o pessoal que exerça funções na Direcção Regional;- Assegurar a gestão patrimonial, orçamental e financeira, sem prejuízo das competênci-
as dos respectivos serviços centrais;- Assegurar a gestão administrativa e documental de todos os recursos afectos à
Direcção Regional;- Assegurar o apoio logístico ao funcionamento da junta médica regional;- Promover, apoiar e adoptar processos de modernização, simplificação e inovação, de
modo a garantir uma permanente avaliação do serviço prestado.
98 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 99
- Acompanhar, em termos técnicos e pedagógicos, os Percursos curriculares
Alternativos;- Acompanhar o processo de implementação da Reforma/Revisão Curricular, de modo a
poder detectar eventuais dificuldades e encontrar as soluções de apoio às escolas.
Chefe de DivisãoIsabel Abreu
Telef: 218434612 / Fax: 218470139E-mail: [email protected]
Competências- Promover e consolidar a implementação da escola a tempo inteiro, das actividades de
enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico, das actividades de animação e
de apoio à família no âmbito da educação pré-escolar e da componente de apoio à
família no 1.º ciclo do ensino básico, bem como da ocupação plena dos tempos
escolares; - Acompanhar o desenvolvimento dos protocolos de Cooperação para a Educação Pré-
Escolar; - Orientar, coordenar e monitorizar o funcionamento pedagógico das escolas da área da
Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo; - Analisar e propor a aprovação das candidaturas ao apoio financeiro no âmbito das
actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico e do Protocolo
de Cooperação para a Educação Pré-Escolar, no que diz respeito à componente de
apoio à família.
Director de ServiçosPedro Lara
Telef: 218434630 / Fax: 218433942E-mail: [email protected]
Competências- Participar no planeamento da rede escolar da região, promovendo, sem prejuízo das
competências dos serviços centrais, acções de planeamento e execução do ordena-
mento das redes da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário, incluindo
as suas modalidades especiais, bem como as de educação e formação de adultos;- Promover a recolha de informações necessárias à concepção e execução das políticas de
execução e formação;- Assegurar a divulgação das orientações dos serviços centrais e de informação técnica às
escolas.
Divisão de Organização Pedagógica e Escola a Tempo Inteiro (DOPETI)
Direcção de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede (DSPGR)
Equipa Multidisciplinar Novas Oportunidades (EMNOP)
Direcção de Serviços de Gestão e Modernização (DSGM)
Chefe de Equipa Maria de Lourdes Gaspar
Telef: 218433934 / Fax: 218493864E-mail: [email protected]
Competências- Apoiar, monitorizar e avaliar o funcionamento dos Cursos de Educação e Formação de
Jovens, Cursos Profissionais, Cursos de Especialização Tecnológica, Cursos de
Especialização Artística, Ensino Recorrente, Cursos de Educação e Formação de
Adultos, Cursos Extra-Escolares e todas as actividades no âmbito das Novas
Oportunidades;- Apreciar e propor para homologação a rede das ofertas formativas no âmbito da
Iniciativa Novas Oportunidades, criando condições favoráveis ao seu aumento e
diversificação e a uma melhor articulação entre as dinâmicas de procura e oferta de
formação;- Analisar e propor a afectação, às escolas profissionais privadas, dos recursos financei-
ros; - Acompanhar as actividades desenvolvidas pelos Serviços de Psicologia e Orientação
Escolar;- Acompanhar o desenvolvimento dos Protocolos de Cooperação que visem estimular a
procura da qualificação como condição de sucesso e elevar os níveis de escolarização e
formação dos jovens e adultos com o objectivo de fazer do ensino secundário o
referencial mínimo de qualificação.- Monitorizar e validar as ofertas no Sistema de Informação e Gestão das Ofertas
Educativas e Formativas (SIGO).
Director de ServiçosRui Saragoça
Telef: 218434655 / Fax: 218434688E-mail: [email protected]
Competências- Assegurar a gestão dos recursos humanos do respectivo quadro privativo de pessoal e,
bem assim, a de todo o pessoal que exerça funções na Direcção Regional;- Assegurar a gestão patrimonial, orçamental e financeira, sem prejuízo das competênci-
as dos respectivos serviços centrais;- Assegurar a gestão administrativa e documental de todos os recursos afectos à
Direcção Regional;- Assegurar o apoio logístico ao funcionamento da junta médica regional;- Promover, apoiar e adoptar processos de modernização, simplificação e inovação, de
modo a garantir uma permanente avaliação do serviço prestado.
100 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 101
Divisão Administrativa Patrimonial e Orçamental (DAPO)
Equipa Multidisciplinar para a Promoção da Autonomia e Apoio à Gestão (EMPAAG)
Chefe de DivisãoManuela Faria
Telef: 218 434 664 / Fax: 218 434 688E-mail: [email protected]
Competências- Proceder ao processamento de vencimentos, salários, abonos e outras prestações
complementares; - Informar sobre a legalidade e o cabimento orçamental de documentos de despesa e
assegurar o seu processamento, liquidação e pagamento; - Proceder ao acompanhamento e controlo da execução dos orçamentos de funciona-
mento e de investimentos e elaborar propostas de alterações e reforços orçamentais; - Proceder à elaboração da conta de gerência e seu envio para aprovação do Tribunal de
Contas; - Assegurar o recebimento e controlo das receitas da DRELVT; - Assegurar a gestão do fundo de maneio da DRELVT; - Garantir a gestão dos recursos patrimoniais afectos à DRELVT; - Proceder às aquisições de bens e serviços necessários ao normal funcionamento da
DRELVT; - Proceder à recepção, selecção, registo e encaminhamento dos documentos entrados na
DRELVT; - Assegurar a recepção, registo e envio da documentação saída da DRELVT; - Proceder ao tratamento e análise dos processos a serem enviados à junta médica da
DRELVT; - Assegurar o normal funcionamento da junta médica da DRELVT.
Chefe de Equipa Júlia Araújo
Telef: 218433934 / Fax: 218493864E-mail: [email protected]
Competências- Acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão dos
respectivos recursos humanos, financeiros e patrimoniais;- Analisar e informar todos processos em matéria de pessoal docente e não docente da
competência da DREALVT;- Desenvolver todos os procedimentos, solicitados pelos serviços e organismos do ME, no
âmbito da gestão do pessoal docente e não docente dos estabelecimentos de educação
e ensinos público;- Analisar e informar os pedidos de certificação de tempo de serviço docente prestado
nos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo e dos formadores do IEFP; - Analisar e informar os pedidos de homologação de entidades titulares e direcções
pedagógicas dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.
Legislação
Decreto Regulamentar n.º 31/2007, D.R. n.º 63, Série I de 2007-03-29
Aprova a orgânica das direcções regionais de Educação.
Portaria n.º 364/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo e as
competências das respectivas unidades orgânicas.
Despacho n.º 22055/2007. DR 182 SÉRIE II de 2007-09-20
Cria, na Direcção de Serviços de Gestão e Modernização, a Divisão Administrativa
Patrimonial e Orçamental
Despacho n.º 23843/2008. DR 183 SÉRIE II de 2008-09-22
Cria, na Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar, a Divisão de
Organização Pedagógica e Escola a Tempo Inteiro.
100 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 101
Divisão Administrativa Patrimonial e Orçamental (DAPO)
Equipa Multidisciplinar para a Promoção da Autonomia e Apoio à Gestão (EMPAAG)
Chefe de DivisãoManuela Faria
Telef: 218 434 664 / Fax: 218 434 688E-mail: [email protected]
Competências- Proceder ao processamento de vencimentos, salários, abonos e outras prestações
complementares; - Informar sobre a legalidade e o cabimento orçamental de documentos de despesa e
assegurar o seu processamento, liquidação e pagamento; - Proceder ao acompanhamento e controlo da execução dos orçamentos de funciona-
mento e de investimentos e elaborar propostas de alterações e reforços orçamentais; - Proceder à elaboração da conta de gerência e seu envio para aprovação do Tribunal de
Contas; - Assegurar o recebimento e controlo das receitas da DRELVT; - Assegurar a gestão do fundo de maneio da DRELVT; - Garantir a gestão dos recursos patrimoniais afectos à DRELVT; - Proceder às aquisições de bens e serviços necessários ao normal funcionamento da
DRELVT; - Proceder à recepção, selecção, registo e encaminhamento dos documentos entrados na
DRELVT; - Assegurar a recepção, registo e envio da documentação saída da DRELVT; - Proceder ao tratamento e análise dos processos a serem enviados à junta médica da
DRELVT; - Assegurar o normal funcionamento da junta médica da DRELVT.
Chefe de Equipa Júlia Araújo
Telef: 218433934 / Fax: 218493864E-mail: [email protected]
Competências- Acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão dos
respectivos recursos humanos, financeiros e patrimoniais;- Analisar e informar todos processos em matéria de pessoal docente e não docente da
competência da DREALVT;- Desenvolver todos os procedimentos, solicitados pelos serviços e organismos do ME, no
âmbito da gestão do pessoal docente e não docente dos estabelecimentos de educação
e ensinos público;- Analisar e informar os pedidos de certificação de tempo de serviço docente prestado
nos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo e dos formadores do IEFP; - Analisar e informar os pedidos de homologação de entidades titulares e direcções
pedagógicas dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.
Legislação
Decreto Regulamentar n.º 31/2007, D.R. n.º 63, Série I de 2007-03-29
Aprova a orgânica das direcções regionais de Educação.
Portaria n.º 364/2007, D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo e as
competências das respectivas unidades orgânicas.
Despacho n.º 22055/2007. DR 182 SÉRIE II de 2007-09-20
Cria, na Direcção de Serviços de Gestão e Modernização, a Divisão Administrativa
Patrimonial e Orçamental
Despacho n.º 23843/2008. DR 183 SÉRIE II de 2008-09-22
Cria, na Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar, a Divisão de
Organização Pedagógica e Escola a Tempo Inteiro.
102 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 103
Direcção Regional de Educaçãodo Alentejo (DREALE)
DIRIGENTES
Director Regional
Director Regional Adjunto
José Lopes Verdasca
Carlos António Calhau
Rua Ferragial do Poço Novo, 22 - Apartdo 1257002-555 Évora
Telef. 266 757 900Fax. 266 757 901e-mail: [email protected]
Missão
Têm por missão desempenhar, no
âmbito das circunscrições
territoriais respectivas, funções de
administração periférica relativas
às atribuições do ME e dos seus
serviços centrais, assegurando a
orientação, a coordenação e o
acompanhamento das escolas e o
apoio e informação aos
utentes do sistema educativo,
cabendo-lhes ainda assegurar a
articulação com as autarquias locais no exercício das
atribuições destas na área do sistema
educativo, bem como assegurar o
serviço jurídico-contencioso
decorrente da prossecução da
sua missão.
Estrutura Orgânica
CONTACTOS
Direcção de Serviços de Apoio Pedagógicoe Organização Escolar (DSAPOE)
Direcção de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede (DSPGR)
Director de ServiçosAlexandre Pires
Telef: 266757961 / Fax: 266757901 E-mail: [email protected]
Competências- Assegurar a execução, de forma articulada, das medidas de política educativa;- Acompanhar e apoiar a organização e funcionamento pedagógico das escolas, potenci-
ando o desenvolvimento do sucesso educativo;- Assegurar a divulgação das orientações dos serviços centrais e de informação técnica às
escolas;- Coordenar, acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão
dos respectivos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, sem prejuízo das
competências dos serviços centrais, promovendo o desenvolvimento e consolidação da
sua autonomia;- Promover e monitorizar processos de avaliação da organização escolar;- Cooperar com outros serviços, organismos e entidades, tendo em vista a realização de
acções conjuntas em matéria de educação;- Assegurar o apoio logístico ao funcionamento da junta médica regional.
Directora de Serviços
Telef: 266757964 / Fax: 266757904
Competências- Participar no planeamento da rede escolar da região, promovendo, sem prejuízo das
competências dos serviços centrais, acções de planeamento e execução do ordenamen-
to das redes da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário, incluindo as suas
modalidades especiais, bem como as de educação e formação de adultos;- Promover a recolha de informações necessárias à concepção e execução das políticas de
execução e formação;- Assegurar a gestão dos recursos humanos do respectivo quadro privativo de pessoal e,
bem assim, a de todo o pessoal que exerça funções na Direcção Regional;- Assegurar a gestão patrimonial, orçamental e financeira, sem prejuízo das competências
dos respectivos serviços centrais, bem como assegurar a gestão administrativa e
documental de todos os recursos afectos à Direcção Regional;- Promover, apoiar e adoptar processos de modernização, simplificação e inovação, de
modo a garantir uma permanente avaliação do serviço prestado.
102 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 103
Direcção Regional de Educaçãodo Alentejo (DREALE)
DIRIGENTES
Director Regional
Director Regional Adjunto
José Lopes Verdasca
Carlos António Calhau
Rua Ferragial do Poço Novo, 22 - Apartdo 1257002-555 Évora
Telef. 266 757 900Fax. 266 757 901e-mail: [email protected]
Missão
Têm por missão desempenhar, no
âmbito das circunscrições
territoriais respectivas, funções de
administração periférica relativas
às atribuições do ME e dos seus
serviços centrais, assegurando a
orientação, a coordenação e o
acompanhamento das escolas e o
apoio e informação aos
utentes do sistema educativo,
cabendo-lhes ainda assegurar a
articulação com as autarquias locais no exercício das
atribuições destas na área do sistema
educativo, bem como assegurar o
serviço jurídico-contencioso
decorrente da prossecução da
sua missão.
Estrutura Orgânica
CONTACTOS
Direcção de Serviços de Apoio Pedagógicoe Organização Escolar (DSAPOE)
Direcção de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede (DSPGR)
Director de ServiçosAlexandre Pires
Telef: 266757961 / Fax: 266757901 E-mail: [email protected]
Competências- Assegurar a execução, de forma articulada, das medidas de política educativa;- Acompanhar e apoiar a organização e funcionamento pedagógico das escolas, potenci-
ando o desenvolvimento do sucesso educativo;- Assegurar a divulgação das orientações dos serviços centrais e de informação técnica às
escolas;- Coordenar, acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão
dos respectivos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, sem prejuízo das
competências dos serviços centrais, promovendo o desenvolvimento e consolidação da
sua autonomia;- Promover e monitorizar processos de avaliação da organização escolar;- Cooperar com outros serviços, organismos e entidades, tendo em vista a realização de
acções conjuntas em matéria de educação;- Assegurar o apoio logístico ao funcionamento da junta médica regional.
Directora de Serviços
Telef: 266757964 / Fax: 266757904
Competências- Participar no planeamento da rede escolar da região, promovendo, sem prejuízo das
competências dos serviços centrais, acções de planeamento e execução do ordenamen-
to das redes da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário, incluindo as suas
modalidades especiais, bem como as de educação e formação de adultos;- Promover a recolha de informações necessárias à concepção e execução das políticas de
execução e formação;- Assegurar a gestão dos recursos humanos do respectivo quadro privativo de pessoal e,
bem assim, a de todo o pessoal que exerça funções na Direcção Regional;- Assegurar a gestão patrimonial, orçamental e financeira, sem prejuízo das competências
dos respectivos serviços centrais, bem como assegurar a gestão administrativa e
documental de todos os recursos afectos à Direcção Regional;- Promover, apoiar e adoptar processos de modernização, simplificação e inovação, de
modo a garantir uma permanente avaliação do serviço prestado.
104 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 105
Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP)
Equipa de Apoio à Modernização e Desenvolvimento Educativo (EAMDE)
Chefe de DivisãoLuís Orvalho
Telef: 266757987 / Fax: 266757901E-mail: [email protected]
CompetênciasOrganizar os processos relativos a despesas, informar quanto à sua legalidade e
cabimento, requisitar os fundos e proceder aos respectivos processamentos, liquida-
ções e pagamentos, executando e mantendo actualizada a escrituração respeitante à
contabilidade geral e analítica;- Elaborar guias e relações de descontos, reposições e de outras importâncias para
entrega ao Estado ou a outras entidades;- Elaborar, em articulação com as unidades orgânicas e tendo em consideração o plano
anual de actividades, a proposta de orçamento da Direcção Regional de Educação do
Alentejo, assim como organizar e propor os processos de alterações orçamentais;- Organizar a conta de gerência a submeter ao Tribunal de Contas;- Assegurar as tarefas relacionadas com o processamento de vencimentos, salários,
gratificações e outros abonos devidos, assim como instruir os processos de despesa
relativos, entre outros, a trabalho extraordinário, prestação de serviços e deslocações;- Organizar, processar e enviar as declarações de rendimentos, nos termos legais.
Directora de ServiçosElsa Teigão
Telef: 266757929 / Fax: 266757901E-mail: [email protected]
Competências- Recolher as informações necessárias à execução das políticas e educação, com particu-
lar incidência nas áreas de inovação e de desenvolvimento do processo de autonomia
das escolas;- Coordenar, acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas, designa-
damente na área de recursos humanos, promovendo o desenvolvimento e consolida-
ção da sua autonomia;- Acompanhar procedimentos e actividades respeitantes ao controlo da qualidade do
ensino, através da monitorização de processos de avaliação da organização escolar
potenciadores do desenvolvimento do processo educativo;- Cooperar com outros serviços, organismos e entidades no desenvolvimento de
projectos transversais relacionados com o acompanhamento, apoio e monitorização
do processo de autonomia das escolas, tendo em vista a realização de acções conjun-
tas;- Promover e apoiar processos de modernização, simplificação e inovação, de modo a
garantir uma permanente avaliação do desempenho da Direcção Regional de
Educação do Alentejo, através de metodologias adequadas;- Apoiar e acompanhar a implementação dos contratos de autonomia para o desenvolvi-
mento das escolas;- Analisar e proceder ao tratamento das fichas de desconformidade relativas ao arranque
do ano lectivo que venham a ser remetidas pela IGE;- Analisar e emitir parecer sobre os novos regulamentos internos das esco-
las/agrupamentos e respectivas propostas de alteração;- Analisar e emitir parecer sobre os procedimentos relativos aos processos eleitorais para
os órgãos de gestão das escolas/agrupamentos;- Acompanhar a realização e instrução dos processos relativos à juntas médicas regionais.
Chefe de DivisãoMargarida Félix
Telef: 266757973 / Fax: 266757901E-mail: [email protected]
Competências- Prestar apoio jurídico aos estabelecimentos de ensino e educação da área de abrangên-
cia da Direcção Regional de Educação do Alentejo;- Elaborar estudos, informações e pareceres de natureza jurídica;- Emitir parecer e preparar peças processuais no âmbito do procedimento administrativo
e ou contencioso;- Apreciar os processos disciplinares do pessoal docente e não docente, desenvolvidos
pela IGE e pelas escolas da área de abrangência da Direcção Regional de Educação do
Alentejo;- Proceder à análise dos recursos relativos ao procedimento disciplinar de alunos;- Colaborar com os outros serviços na análise e interpretação de normativos legais;- Prestar assessoria técnica ao director regional de Educação.
Chefe de DivisãoJosé Simão
Tel: 266757971 / Fax: 266757901E-mail: [email protected]
Competências- Proceder à articulação com os municípios, nomeadamente ao nível do planeamento e
gestão da rede e de recursos da educação;- Acompanhar o "Programa de requalificação da Rede Escolar do Ensino Básico e
Educação Pré -Escolar";- Monitorizar a informação de estatística educativa bem como assegurar a sua disponibi-
lização a todos os interessados;- Realizar no âmbito da Direcção Regional estudos relativos ao Sistema Educativo no
Alentejo que possam constituir suporte de decisões em matéria de Politica Educativa.
Equipa de Apoio à Gestão das Escolas (EAGE)
Divisão de Planeamento Escolar e Prospectiva (DPEP)
104 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 105
Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP)
Equipa de Apoio à Modernização e Desenvolvimento Educativo (EAMDE)
Chefe de DivisãoLuís Orvalho
Telef: 266757987 / Fax: 266757901E-mail: [email protected]
CompetênciasOrganizar os processos relativos a despesas, informar quanto à sua legalidade e
cabimento, requisitar os fundos e proceder aos respectivos processamentos, liquida-
ções e pagamentos, executando e mantendo actualizada a escrituração respeitante à
contabilidade geral e analítica;- Elaborar guias e relações de descontos, reposições e de outras importâncias para
entrega ao Estado ou a outras entidades;- Elaborar, em articulação com as unidades orgânicas e tendo em consideração o plano
anual de actividades, a proposta de orçamento da Direcção Regional de Educação do
Alentejo, assim como organizar e propor os processos de alterações orçamentais;- Organizar a conta de gerência a submeter ao Tribunal de Contas;- Assegurar as tarefas relacionadas com o processamento de vencimentos, salários,
gratificações e outros abonos devidos, assim como instruir os processos de despesa
relativos, entre outros, a trabalho extraordinário, prestação de serviços e deslocações;- Organizar, processar e enviar as declarações de rendimentos, nos termos legais.
Directora de ServiçosElsa Teigão
Telef: 266757929 / Fax: 266757901E-mail: [email protected]
Competências- Recolher as informações necessárias à execução das políticas e educação, com particu-
lar incidência nas áreas de inovação e de desenvolvimento do processo de autonomia
das escolas;- Coordenar, acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas, designa-
damente na área de recursos humanos, promovendo o desenvolvimento e consolida-
ção da sua autonomia;- Acompanhar procedimentos e actividades respeitantes ao controlo da qualidade do
ensino, através da monitorização de processos de avaliação da organização escolar
potenciadores do desenvolvimento do processo educativo;- Cooperar com outros serviços, organismos e entidades no desenvolvimento de
projectos transversais relacionados com o acompanhamento, apoio e monitorização
do processo de autonomia das escolas, tendo em vista a realização de acções conjun-
tas;- Promover e apoiar processos de modernização, simplificação e inovação, de modo a
garantir uma permanente avaliação do desempenho da Direcção Regional de
Educação do Alentejo, através de metodologias adequadas;- Apoiar e acompanhar a implementação dos contratos de autonomia para o desenvolvi-
mento das escolas;- Analisar e proceder ao tratamento das fichas de desconformidade relativas ao arranque
do ano lectivo que venham a ser remetidas pela IGE;- Analisar e emitir parecer sobre os novos regulamentos internos das esco-
las/agrupamentos e respectivas propostas de alteração;- Analisar e emitir parecer sobre os procedimentos relativos aos processos eleitorais para
os órgãos de gestão das escolas/agrupamentos;- Acompanhar a realização e instrução dos processos relativos à juntas médicas regionais.
Chefe de DivisãoMargarida Félix
Telef: 266757973 / Fax: 266757901E-mail: [email protected]
Competências- Prestar apoio jurídico aos estabelecimentos de ensino e educação da área de abrangên-
cia da Direcção Regional de Educação do Alentejo;- Elaborar estudos, informações e pareceres de natureza jurídica;- Emitir parecer e preparar peças processuais no âmbito do procedimento administrativo
e ou contencioso;- Apreciar os processos disciplinares do pessoal docente e não docente, desenvolvidos
pela IGE e pelas escolas da área de abrangência da Direcção Regional de Educação do
Alentejo;- Proceder à análise dos recursos relativos ao procedimento disciplinar de alunos;- Colaborar com os outros serviços na análise e interpretação de normativos legais;- Prestar assessoria técnica ao director regional de Educação.
Chefe de DivisãoJosé Simão
Tel: 266757971 / Fax: 266757901E-mail: [email protected]
Competências- Proceder à articulação com os municípios, nomeadamente ao nível do planeamento e
gestão da rede e de recursos da educação;- Acompanhar o "Programa de requalificação da Rede Escolar do Ensino Básico e
Educação Pré -Escolar";- Monitorizar a informação de estatística educativa bem como assegurar a sua disponibi-
lização a todos os interessados;- Realizar no âmbito da Direcção Regional estudos relativos ao Sistema Educativo no
Alentejo que possam constituir suporte de decisões em matéria de Politica Educativa.
Equipa de Apoio à Gestão das Escolas (EAGE)
Divisão de Planeamento Escolar e Prospectiva (DPEP)
106 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 107
Legislação
Decreto Regulamentar n.º 31/2007, D.R. n.º 63, Série I de 2007-03-29
Aprova a orgânica das direcções regionais de Educação.
Portaria n.º 365/2007. D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Alentejo e as
competências das respectivas unidades orgânicas.
Portaria n.º 387/2007. D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação
do Alentejo
Despacho n.º 17430/2007. D.R. n.º 151, Série II de 2007-08-07
Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Alentejo
Despacho n.º 17431/2007. D.R. n.º 151, Série II de 2007-08-07
Define as unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Alentejo
Despacho n.º 17516/2007. D.R. n.º 152, Série II de 2007-08-08
Criação da Equipa de Apoio à Gestão das Escolas
Despacho n.º 17517/2007. D.R. n.º 152, Série II de 2007-08-08
Criação da equipa de apoio à modernização e desenvolvimento educativo.
Despacho n.º 2637/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Constituição da Divisão de Planeamento Escolar e Prospectiva.
106 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 107
Legislação
Decreto Regulamentar n.º 31/2007, D.R. n.º 63, Série I de 2007-03-29
Aprova a orgânica das direcções regionais de Educação.
Portaria n.º 365/2007. D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Alentejo e as
competências das respectivas unidades orgânicas.
Portaria n.º 387/2007. D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação
do Alentejo
Despacho n.º 17430/2007. D.R. n.º 151, Série II de 2007-08-07
Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Alentejo
Despacho n.º 17431/2007. D.R. n.º 151, Série II de 2007-08-07
Define as unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Alentejo
Despacho n.º 17516/2007. D.R. n.º 152, Série II de 2007-08-08
Criação da Equipa de Apoio à Gestão das Escolas
Despacho n.º 17517/2007. D.R. n.º 152, Série II de 2007-08-08
Criação da equipa de apoio à modernização e desenvolvimento educativo.
Despacho n.º 2637/2009. D.R. n.º 13, Série II de 2009-01-20
Constituição da Divisão de Planeamento Escolar e Prospectiva.
108 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 109
Direcção Regional de Educaçãodo Algarve (DREALG)
DIRIGENTES
Director Regional
Director Regional Adjunto
Luís Manuel da Silva Correia
Eduardo Rafael do Carmo Dias
En125 - Sítio das Figuras8000-761 Faro
Telef. 289 893 900Fax. 289 893 930e-mail: [email protected]
Missão
Têm por missão desempenhar, no
âmbito das circunscrições
territoriais respectivas, funções de
administração periférica relativas
às atribuições do ME e dos seus
serviços centrais, assegurando a
orientação, a coordenação e o
acompanhamento das escolas e o
apoio e informação aos
utentes do sistema educativo,
cabendo-lhes ainda assegurar a
articulação com as autarquias locais no exercício das
atribuições destas na área do sistema
educativo, bem como assegurar o
serviço jurídico-contencioso
decorrente da prossecução da
sua missão.
Estrutura Orgânica
CONTACTOS
Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar (DSAPOE)
Divisão de Qualificação para Jovens e Adultos (DQJA)
Directora de ServiçosMaria Laureta Basto
Telef.: 289 893 957 / Fax: 289 893 929Email: [email protected]
Competências- Assegurar a execução, de forma articulada, das medidas de política educativa;- Acompanhar e apoiar a organização e funcionamento pedagógico das escolas,
potenciando o desenvolvimento do sucesso educativo;- Assegurar a divulgação das orientações dos serviços centrais e de informação técnica às
escolas;- oordenar, acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão
dos respectivos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, sem prejuízo das
competências dos serviços centrais, promovendo o desenvolvimento e consolidação da
sua autonomia;- Promover e monitorizar processos de avaliação da organização escolar;- Cooperar com outros serviços, organismos e entidades, tendo em vista a realização de
acções conjuntas em matéria de educação;- Assegurar o apoio logístico ao funcionamento da junta médica regional.
Chefe de DivisãoTeresa Laranjo
Telef.: 289 893 900 / Fax: 289 893 929E-mail: [email protected]
Competências- Promover e apoiar o desenvolvimento do processo de estruturação, consolidação e
articulação da rede de ofertas de educação e formação susceptível de proporcionar o
envolvimento de um número crescente de jovens e adultos em percursos qualificantes e,
simultaneamente, garantir o reforço da qualidade dessas ofertas; - Promover e apoiar o desenvolvimento das dinâmicas de Educação e Formação de Jovens
e Adultos na região; c) Promover a articulação e complementaridade entre as ofertas
formativas para jovens e adultos; - Promover o desenvolvimento das actividades de acompanhamento e apoio técnico-
pedagógico sistemático às equipas formativas e técnicas das entidades promotoras e,
conjuntamente com a Agência Nacional para a Qualificação acompanhar o funciona-
mento da Rede de Centros Novas Oportunidades na região.
108 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 109
Direcção Regional de Educaçãodo Algarve (DREALG)
DIRIGENTES
Director Regional
Director Regional Adjunto
Luís Manuel da Silva Correia
Eduardo Rafael do Carmo Dias
En125 - Sítio das Figuras8000-761 Faro
Telef. 289 893 900Fax. 289 893 930e-mail: [email protected]
Missão
Têm por missão desempenhar, no
âmbito das circunscrições
territoriais respectivas, funções de
administração periférica relativas
às atribuições do ME e dos seus
serviços centrais, assegurando a
orientação, a coordenação e o
acompanhamento das escolas e o
apoio e informação aos
utentes do sistema educativo,
cabendo-lhes ainda assegurar a
articulação com as autarquias locais no exercício das
atribuições destas na área do sistema
educativo, bem como assegurar o
serviço jurídico-contencioso
decorrente da prossecução da
sua missão.
Estrutura Orgânica
CONTACTOS
Direcção de Serviços de Apoio Pedagógico e Organização Escolar (DSAPOE)
Divisão de Qualificação para Jovens e Adultos (DQJA)
Directora de ServiçosMaria Laureta Basto
Telef.: 289 893 957 / Fax: 289 893 929Email: [email protected]
Competências- Assegurar a execução, de forma articulada, das medidas de política educativa;- Acompanhar e apoiar a organização e funcionamento pedagógico das escolas,
potenciando o desenvolvimento do sucesso educativo;- Assegurar a divulgação das orientações dos serviços centrais e de informação técnica às
escolas;- oordenar, acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão
dos respectivos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, sem prejuízo das
competências dos serviços centrais, promovendo o desenvolvimento e consolidação da
sua autonomia;- Promover e monitorizar processos de avaliação da organização escolar;- Cooperar com outros serviços, organismos e entidades, tendo em vista a realização de
acções conjuntas em matéria de educação;- Assegurar o apoio logístico ao funcionamento da junta médica regional.
Chefe de DivisãoTeresa Laranjo
Telef.: 289 893 900 / Fax: 289 893 929E-mail: [email protected]
Competências- Promover e apoiar o desenvolvimento do processo de estruturação, consolidação e
articulação da rede de ofertas de educação e formação susceptível de proporcionar o
envolvimento de um número crescente de jovens e adultos em percursos qualificantes e,
simultaneamente, garantir o reforço da qualidade dessas ofertas; - Promover e apoiar o desenvolvimento das dinâmicas de Educação e Formação de Jovens
e Adultos na região; c) Promover a articulação e complementaridade entre as ofertas
formativas para jovens e adultos; - Promover o desenvolvimento das actividades de acompanhamento e apoio técnico-
pedagógico sistemático às equipas formativas e técnicas das entidades promotoras e,
conjuntamente com a Agência Nacional para a Qualificação acompanhar o funciona-
mento da Rede de Centros Novas Oportunidades na região.
110 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 111
Direcção de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede (DSPGR)
Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP)
Director de ServiçosAntónio Domingues Marcelino
Telef.: 289 893 905 / Fax: 289 893 929Email: [email protected]
Competências- Participar no planeamento da rede escolar da região, promovendo, sem prejuízo das
competências dos serviços centrais, acções de planeamento e execução do ordenamen-
to das redes da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário, incluindo as suas
modalidades especiais, bem como as de educação e formação de adultos;- Promover a recolha de informações necessárias à concepção e execução das políticas de
execução e formação;- Assegurar a gestão dos recursos humanos do respectivo quadro privativo de pessoal e,
bem assim, a de todo o pessoal que exerça funções na Direcção Regional;- Assegurar a gestão patrimonial, orçamental e financeira, sem prejuízo das competências
dos respectivos serviços centrais, bem como assegurar a gestão administrativa e
documental de todos os recursos afectos à Direcção Regional;- Promover, apoiar e adoptar processos de modernização, simplificação e inovação, de
modo a garantir uma permanente avaliação do serviço prestado.
Chefe de DivisãoMaria da Conceição Sequeira
Telef.: 289 893 934 / Fax: 289 893 929Email: [email protected]
Competências- Propor, nos termos da lei, a concessão de apoios financeiros aos estabelecimentos de
ensino particular e cooperativo;- Assegurar a gestão financeira e patrimonial dos serviços;- Assegurar a gestão administrativa dos serviços;- Elaborar a conta de gerência;- Elaborar indicadores de gestão financeira;- Elaborar propostas de orçamento de funcionamento e de investimento.
Equipa de Apoio à Gestão (EAG)
Equipa Multidisciplinar de Desenvolvimento Tecnológico Educativo (EMDTE)
Chefe de Equipa Maria Helena de Almeida Carvalho
Telef.: 289 893 970 / Fax: 289 893 930E-mail: [email protected]
Competências- Elaborar estudos, pareceres e informações em matérias de planeamento interno, de
avaliação, de definição de estratégias de mudança e de apoio jurídico;- Elaborar em coordenação com as várias estruturas funcionais a proposta de QUAR da
DREAlg, o plano de actividades e o relatório anual de actividades;- Acompanhar e apoiar os diversos serviços tendo em vista a monitorização do QUAR;- Apoiar e acompanhar a implementação dos contratos de autonomia para o desenvolvi-
mento das escolas;- Apoiar e acompanhar o processo de transferência de competências em matéria de
educação para as autarquias;- Coordenar, acompanhar e apoiar a organização e o funcionamento das escolas,
designadamente na área de recursos humanos;- Acompanhar a realização e a instrução dos processos relativos a juntas médicas
regionais nos termos da lei.
Chefe de EquipaAna Paula Ferreira
Telef.: 289 893 919 / Fax: 289 893 929E-mail: [email protected]
Competências- Apoiar a generalização da implementação das tecnologias de informação e de comuni-
cação nas práticas lectivas, particularmente através da concretização do Plano
Tecnológico da Educação;- Acompanhar a integração das tecnologias de informação e da comunicação nos
processos de ensino e de aprendizagem, com vista à consolidação do Plano Tecnológico
da Educação;- Promover, apoiar e adoptar processos de simplificação e inovação, de modo a garantir
uma permanente avaliação do serviço prestado;- Elaborar estudos relativos à utilização de aplicações informáticas, conducentes à
adopção de soluções adequadas à obtenção de maior eficácia e eficiência em contexto
educativo.
110 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 111
Direcção de Serviços de Planeamento e de Gestão da Rede (DSPGR)
Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP)
Director de ServiçosAntónio Domingues Marcelino
Telef.: 289 893 905 / Fax: 289 893 929Email: [email protected]
Competências- Participar no planeamento da rede escolar da região, promovendo, sem prejuízo das
competências dos serviços centrais, acções de planeamento e execução do ordenamen-
to das redes da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário, incluindo as suas
modalidades especiais, bem como as de educação e formação de adultos;- Promover a recolha de informações necessárias à concepção e execução das políticas de
execução e formação;- Assegurar a gestão dos recursos humanos do respectivo quadro privativo de pessoal e,
bem assim, a de todo o pessoal que exerça funções na Direcção Regional;- Assegurar a gestão patrimonial, orçamental e financeira, sem prejuízo das competências
dos respectivos serviços centrais, bem como assegurar a gestão administrativa e
documental de todos os recursos afectos à Direcção Regional;- Promover, apoiar e adoptar processos de modernização, simplificação e inovação, de
modo a garantir uma permanente avaliação do serviço prestado.
Chefe de DivisãoMaria da Conceição Sequeira
Telef.: 289 893 934 / Fax: 289 893 929Email: [email protected]
Competências- Propor, nos termos da lei, a concessão de apoios financeiros aos estabelecimentos de
ensino particular e cooperativo;- Assegurar a gestão financeira e patrimonial dos serviços;- Assegurar a gestão administrativa dos serviços;- Elaborar a conta de gerência;- Elaborar indicadores de gestão financeira;- Elaborar propostas de orçamento de funcionamento e de investimento.
Equipa de Apoio à Gestão (EAG)
Equipa Multidisciplinar de Desenvolvimento Tecnológico Educativo (EMDTE)
Chefe de Equipa Maria Helena de Almeida Carvalho
Telef.: 289 893 970 / Fax: 289 893 930E-mail: [email protected]
Competências- Elaborar estudos, pareceres e informações em matérias de planeamento interno, de
avaliação, de definição de estratégias de mudança e de apoio jurídico;- Elaborar em coordenação com as várias estruturas funcionais a proposta de QUAR da
DREAlg, o plano de actividades e o relatório anual de actividades;- Acompanhar e apoiar os diversos serviços tendo em vista a monitorização do QUAR;- Apoiar e acompanhar a implementação dos contratos de autonomia para o desenvolvi-
mento das escolas;- Apoiar e acompanhar o processo de transferência de competências em matéria de
educação para as autarquias;- Coordenar, acompanhar e apoiar a organização e o funcionamento das escolas,
designadamente na área de recursos humanos;- Acompanhar a realização e a instrução dos processos relativos a juntas médicas
regionais nos termos da lei.
Chefe de EquipaAna Paula Ferreira
Telef.: 289 893 919 / Fax: 289 893 929E-mail: [email protected]
Competências- Apoiar a generalização da implementação das tecnologias de informação e de comuni-
cação nas práticas lectivas, particularmente através da concretização do Plano
Tecnológico da Educação;- Acompanhar a integração das tecnologias de informação e da comunicação nos
processos de ensino e de aprendizagem, com vista à consolidação do Plano Tecnológico
da Educação;- Promover, apoiar e adoptar processos de simplificação e inovação, de modo a garantir
uma permanente avaliação do serviço prestado;- Elaborar estudos relativos à utilização de aplicações informáticas, conducentes à
adopção de soluções adequadas à obtenção de maior eficácia e eficiência em contexto
educativo.
112 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 113
Equipa de Apoio às Escolas - da Sub- Região do Sotavento (EAESRS)
Equipa de Apoio às Escolas - da Sub- Região do Barlavento (EAESRB)
Legislação
Chefe de Equipa Maria Manuela Rodrigues Ferreira Major
Telef.: 962 752 725 / 918 420 123E-mail: [email protected]
Chefe de Equipa Marília da Cruz Fernandes
Telef.: 961 326 851 E-mail: [email protected] / [email protected]
Decreto Regulamentar n.º 31/2007, D.R. n.º 63, Série I de 2007-03-29
Aprova a orgânica das direcções regionais de Educação.
Portaria n.º 366/2007. D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Algarve e as
competências das respectivas unidades orgânicas
Portaria n.º 388/2007. D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação
do Algarve
Despacho n.º 17893/2007. D.R. n.º 155, Série II de 2007-08-13
Criação de unidades orgânicas flexíveis na Direcção Regional de Educação do Algarve
Despacho n.º 17704/2007. D.R. n.º 154, Série II de 2007-08-10
Criação de equipa multidisciplinar na Direcção Regional de Educação do Algarve
Despacho n.º 17705/2007. D.R. n.º 154, Série II de 2007-08-10
Criação de equipa multidisciplinar na Direcção Regional de Educação do Algarve
Despacho n.º 23071/2008. DR 175 SÉRIE II de 2008-09-10
Prorrogação da equipa multidisciplinar EMAGME da DREALG
Despacho n.º 23074/2008. D.R. n.º 175, Série II de 2008-09-10
Criação da Divisão de Qualificação para Jovens e Adultos da DREALG
Despacho n.º 4998/2010. D.R. n.º 55, Série II de 2010-03-19
Extinção da equipa multidisciplinar EMAGME
Despacho n.º 4999/2010. D.R. n.º 55, Série II de 2010-03-19
Cria a equipa multidisciplinar de apoio à gestão (EAG)
112 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 113
Equipa de Apoio às Escolas - da Sub- Região do Sotavento (EAESRS)
Equipa de Apoio às Escolas - da Sub- Região do Barlavento (EAESRB)
Legislação
Chefe de Equipa Maria Manuela Rodrigues Ferreira Major
Telef.: 962 752 725 / 918 420 123E-mail: [email protected]
Chefe de Equipa Marília da Cruz Fernandes
Telef.: 961 326 851 E-mail: [email protected] / [email protected]
Decreto Regulamentar n.º 31/2007, D.R. n.º 63, Série I de 2007-03-29
Aprova a orgânica das direcções regionais de Educação.
Portaria n.º 366/2007. D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Algarve e as
competências das respectivas unidades orgânicas
Portaria n.º 388/2007. D.R. n.º 64, Série I de 2007-03-30
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação
do Algarve
Despacho n.º 17893/2007. D.R. n.º 155, Série II de 2007-08-13
Criação de unidades orgânicas flexíveis na Direcção Regional de Educação do Algarve
Despacho n.º 17704/2007. D.R. n.º 154, Série II de 2007-08-10
Criação de equipa multidisciplinar na Direcção Regional de Educação do Algarve
Despacho n.º 17705/2007. D.R. n.º 154, Série II de 2007-08-10
Criação de equipa multidisciplinar na Direcção Regional de Educação do Algarve
Despacho n.º 23071/2008. DR 175 SÉRIE II de 2008-09-10
Prorrogação da equipa multidisciplinar EMAGME da DREALG
Despacho n.º 23074/2008. D.R. n.º 175, Série II de 2008-09-10
Criação da Divisão de Qualificação para Jovens e Adultos da DREALG
Despacho n.º 4998/2010. D.R. n.º 55, Série II de 2010-03-19
Extinção da equipa multidisciplinar EMAGME
Despacho n.º 4999/2010. D.R. n.º 55, Série II de 2010-03-19
Cria a equipa multidisciplinar de apoio à gestão (EAG)
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 115
administraçãoindirecta
Agência Nacional para a Qualificação, I.P. (ANQ) - pág. 116
Parque Escolar, E.P.E. (PE) - pág. 124
114 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
estado
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 115
administraçãoindirecta
Agência Nacional para a Qualificação, I.P. (ANQ) - pág. 116
Parque Escolar, E.P.E. (PE) - pág. 124
114 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
estado
116 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Agência Nacional para a Qualificação (ANQ)
DIRIGENTES
Presidente
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Luís Manuel Antunes Capucha
Maria do Carmo Gomes
Paulo Feliciano
Av. 24 de Julho, 1381399-026 Lisboa
Telef. 213 943 700Fax. 213 943 799e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 117
Missão
Tem por missão coordenar a
execução das políticas de educação e
formação profissional de
jovens e adultos e assegurar o
desenvolvimento e a gestão do sistema de
reconhecimento, validação e
certificação de competências.
Estrutura Orgânica
Departamento de Gestão Integrada de Sistemas de Qualificação (DGISQ)
Departamento de Referenciais de Qualificação (DRQ)
DirectorJoão Barbosa
Telef.: 213 943 796 / Fax: 213 943 799E-mail: [email protected]
CompetênciasPromover e regular uma oferta diversificada de educação e formação profissional de
dupla certificação destinada a jovens e adultos e, em especial:- Assegurar, em articulação com as estruturas desconcentradas do Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) e do Ministério da Educação (ME), o ordena-
mento da rede de oferta formativa de dupla certificação, definindo os critérios a
considerar na sua estruturação;- Promover o acompanhamento das ofertas de dupla certificação, destinadas a jovens e
adultos, em articulação com as estruturas desconcentradas do MTSS e do ME e em
coordenação com a actividade dos outros Departamentos;- Assegurar a articulação com as estratégias de financiamento dos sistemas e ofertas de
qualificação;- Dinamizar e monitorizar os dispositivos de informação e orientação para a qualificação,
em articulação com as estruturas desconcentradas do MTSS e do ME, assegurando a
complementaridade com o Sistema de Gestão Integrada da Oferta (SIGO);- Coordenar a organizar e gestão da informação de suporte à actividade e objectivos da
Agência e dos seus departamentos, assegurando a organização e divulgação do
conhecimento relevante sobre educação e formação profissional e sobre reconheci-
mento, validação e certificação de adquiridos;- Investigar e inovar no âmbito das metodologias de ensino e aprendizagem, bem como
apoiar a concepção descentralizada de recursos pedagógicos;- Apoiar o desenvolvimento de uma política de formação de professores e formadores
em articulação com outras entidades formadoras, nomeadamente instituições do
ensino superior;- Apoiar e sustentar tecnicamente as entidades formadoras acreditadas e os estabeleci-
mentos de ensino, públicos e privados, na implementação, com qualidade, das
diferentes ofertas de formação, em articulação com as estruturas desconcentradas.
DirectoraElsa Caramujo
Telef.: 213 943 766 / Fax: 213 943 799E-mail: [email protected]
CompetênciasAssegura, numa lógica de promoção e valorização de competências, a actualização
contínua e permanente do catálogo nacional de qualificações, que orienta a formação
116 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Agência Nacional para a Qualificação (ANQ)
DIRIGENTES
Presidente
Vice-Presidente
Vice-Presidente
Luís Manuel Antunes Capucha
Maria do Carmo Gomes
Paulo Feliciano
Av. 24 de Julho, 1381399-026 Lisboa
Telef. 213 943 700Fax. 213 943 799e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 117
Missão
Tem por missão coordenar a
execução das políticas de educação e
formação profissional de
jovens e adultos e assegurar o
desenvolvimento e a gestão do sistema de
reconhecimento, validação e
certificação de competências.
Estrutura Orgânica
Departamento de Gestão Integrada de Sistemas de Qualificação (DGISQ)
Departamento de Referenciais de Qualificação (DRQ)
DirectorJoão Barbosa
Telef.: 213 943 796 / Fax: 213 943 799E-mail: [email protected]
CompetênciasPromover e regular uma oferta diversificada de educação e formação profissional de
dupla certificação destinada a jovens e adultos e, em especial:- Assegurar, em articulação com as estruturas desconcentradas do Ministério do
Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) e do Ministério da Educação (ME), o ordena-
mento da rede de oferta formativa de dupla certificação, definindo os critérios a
considerar na sua estruturação;- Promover o acompanhamento das ofertas de dupla certificação, destinadas a jovens e
adultos, em articulação com as estruturas desconcentradas do MTSS e do ME e em
coordenação com a actividade dos outros Departamentos;- Assegurar a articulação com as estratégias de financiamento dos sistemas e ofertas de
qualificação;- Dinamizar e monitorizar os dispositivos de informação e orientação para a qualificação,
em articulação com as estruturas desconcentradas do MTSS e do ME, assegurando a
complementaridade com o Sistema de Gestão Integrada da Oferta (SIGO);- Coordenar a organizar e gestão da informação de suporte à actividade e objectivos da
Agência e dos seus departamentos, assegurando a organização e divulgação do
conhecimento relevante sobre educação e formação profissional e sobre reconheci-
mento, validação e certificação de adquiridos;- Investigar e inovar no âmbito das metodologias de ensino e aprendizagem, bem como
apoiar a concepção descentralizada de recursos pedagógicos;- Apoiar o desenvolvimento de uma política de formação de professores e formadores
em articulação com outras entidades formadoras, nomeadamente instituições do
ensino superior;- Apoiar e sustentar tecnicamente as entidades formadoras acreditadas e os estabeleci-
mentos de ensino, públicos e privados, na implementação, com qualidade, das
diferentes ofertas de formação, em articulação com as estruturas desconcentradas.
DirectoraElsa Caramujo
Telef.: 213 943 766 / Fax: 213 943 799E-mail: [email protected]
CompetênciasAssegura, numa lógica de promoção e valorização de competências, a actualização
contínua e permanente do catálogo nacional de qualificações, que orienta a formação
118 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 119
e o reconhecimento de adquiridos, para efeitos de certificação, competindo -lhe:- Investigar e desenvolver novos perfis e referenciais de competências decorrentes da
evolução da economia e das necessidades das empresas;- Actualizar os referenciais de formação no sentido de dotar jovens e adultos de compe-
tências que lhes permitam uma inserção ou reinserção, com sucesso, no mundo do
trabalho, facilitem a mobilidade e a reconversão profissional, bem como a progressão
para níveis subsequentes de qualificação, numa perspectiva de aprendizagem ao
longo da vida;- Conceber referenciais de formação que promovam a aquisição e o reforço de compe-
tências;- Promover a validação dos referenciais de formação, mobilizando a comunidade
científica, o mundo empresarial e as instituições de ensino e formação;- Promover o acompanhamento da oferta formativa desenvolvida no âmbito do
catálogo nacional de qualificações;- Compatibilizar a sua actividade com o funcionamento dos conselhos sectoriais para a
qualificação, apoiando e sustentando tecnicamente o desenvolvimento do trabalho
dos peritos que os integram;- Articular com outros sistemas de qualificação, a nível europeu e internacional, no
sentido do reconhecimento mútuo das qualificações, facilitando e promovendo a
mobilidade geográfica e profissional.
DirectoraFrancisca Simões
Telef.: 213 943 762 / Fax: 213 943 799E-mail: [email protected]
CompetênciasPromove o desenvolvimento da capacidade e da qualidade de respostas da rede
nacional de centros novas oportunidades, nomeadamente do sistema integrado de
reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) escolares e profissio-
nais, competindo -lhe:- Gerir e apoiar o funcionamento da rede de centros novas oportunidades (CNO), nas
suas diferentes funções de resposta ao público alvo;- Apoiar e dinamizar o desenvolvimento dos processos de acolhimento, diagnóstico e
encaminhamento dos públicos que procuram os CNO para as respostas mais adequa-
das às suas características e necessidades de qualificação;- Consolidar, dinamizar e gerir o sistema de reconhecimento, validação e certificação de
competências escolares e profissionais, em estreita articulação com as actividades dos
outros departamentos;- Apoiar e sustentar tecnicamente as entidades promotoras de CNO, a implementar, com
qualidade, o dispositivo de RVCC;- Investigar e inovar no domínio das metodologias de suporte ao reconhecimento e
validação de competências;- Monitorizar, acompanhar e regular o funcionamento dos CNO, em articulação com as
estruturas desconcentradas do MTSS e do ME;- Dinamizar o estabelecimento de parcerias entre os actores do sistema RVCC e dos
Departamento de Coordenação e Gestão da Rede de Centros Novas Oportunidades (DCNO)
sistemas de educação e de formação, promovendo a disseminação de boas práticas;- Conceber e apoiar o desenvolvimento de uma política de formação de profissionais,
formadores e outro pessoal de apoio ao funcionamento dos CNO e do dispositivo RVCC
promovendo, preferencialmente, parcerias com instituições de ensino superior;- Conceber um modelo de garantia da qualidade, em diálogo com a diversidade de
organizações intervenientes e com os parceiros sociais, que induza a credibilidade e a
legitimidade social do dispositivo integrado de RVCC, promovendo a sua avaliação
externa, a nível nacional e internacional;- Articular com outras estruturas de formação e certificação a nível nacional, europeu e
internacional.
DirectorJosé Maria Dias Robalo
Telef.: 213 943 700 / Fax: 213 943 799E-mail: [email protected]
CompetênciasAssegura a gestão financeira e administrativa da ANQ, I. P., bem como a gestão dos
recursos humanos, numa perspectiva de desenvolvimento organizacional, competindo
-lhe:- Elaborar o orçamento anual da ANQ, I. P., bem como os relatórios mensais de controlo
orçamental e a conta de gerência;- Assegurar os serviços de contabilidade e tesouraria, bem como liquidar as despesas e
cobrar as receitas;- Gerir o património da ANQ, I. P., incluindo a frota de viaturas;- Colaborar na gestão do financiamento comunitário aos instrumentos de política e
actividades da responsabilidade da ANQ, I. P;- Assegurar o expediente geral e o arquivo;- Organizar os concursos públicos e celebrar os contratos para a aquisição de bens e
serviços;- Assegurar a realização de outras tarefas de apoio e sustentação técnica, administrativa
e financeira aos órgãos e serviços da ANQ, I. P., que lhe forem cometidos pelo presiden-
te;- Desenvolver as acções necessárias ao cumprimento das normas sobre condições
ambientais, de higiene e de segurança no trabalho;- Com a colaboração do Núcleo de Recursos Humanos e Desenvolvimento
Organizacional:1) Proceder à organização e instrução de processos referentes à situação profissional do
pessoal, designadamente no que se refere ao seu recrutamento, admissão, acolhimen-
to, mobilidade e progressão na carreira;2) Definir, sob orientação do presidente, a política de formação e desenvolvimento de
recursos humanos decorrente das necessidades permanentes de inovação das formas
de organização e de trabalho, bem como da actualização técnica, científica e pedagógi-
ca;3) Elaborar o balanço social;4) Interpretar e garantir a aplicação das normas que regulam as condições de trabalho,
nomeadamente a assiduidade, e propor as alterações conducentes à sua progressiva
Departamento Financeiro e de Organização (DFO)
118 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 119
e o reconhecimento de adquiridos, para efeitos de certificação, competindo -lhe:- Investigar e desenvolver novos perfis e referenciais de competências decorrentes da
evolução da economia e das necessidades das empresas;- Actualizar os referenciais de formação no sentido de dotar jovens e adultos de compe-
tências que lhes permitam uma inserção ou reinserção, com sucesso, no mundo do
trabalho, facilitem a mobilidade e a reconversão profissional, bem como a progressão
para níveis subsequentes de qualificação, numa perspectiva de aprendizagem ao
longo da vida;- Conceber referenciais de formação que promovam a aquisição e o reforço de compe-
tências;- Promover a validação dos referenciais de formação, mobilizando a comunidade
científica, o mundo empresarial e as instituições de ensino e formação;- Promover o acompanhamento da oferta formativa desenvolvida no âmbito do
catálogo nacional de qualificações;- Compatibilizar a sua actividade com o funcionamento dos conselhos sectoriais para a
qualificação, apoiando e sustentando tecnicamente o desenvolvimento do trabalho
dos peritos que os integram;- Articular com outros sistemas de qualificação, a nível europeu e internacional, no
sentido do reconhecimento mútuo das qualificações, facilitando e promovendo a
mobilidade geográfica e profissional.
DirectoraFrancisca Simões
Telef.: 213 943 762 / Fax: 213 943 799E-mail: [email protected]
CompetênciasPromove o desenvolvimento da capacidade e da qualidade de respostas da rede
nacional de centros novas oportunidades, nomeadamente do sistema integrado de
reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) escolares e profissio-
nais, competindo -lhe:- Gerir e apoiar o funcionamento da rede de centros novas oportunidades (CNO), nas
suas diferentes funções de resposta ao público alvo;- Apoiar e dinamizar o desenvolvimento dos processos de acolhimento, diagnóstico e
encaminhamento dos públicos que procuram os CNO para as respostas mais adequa-
das às suas características e necessidades de qualificação;- Consolidar, dinamizar e gerir o sistema de reconhecimento, validação e certificação de
competências escolares e profissionais, em estreita articulação com as actividades dos
outros departamentos;- Apoiar e sustentar tecnicamente as entidades promotoras de CNO, a implementar, com
qualidade, o dispositivo de RVCC;- Investigar e inovar no domínio das metodologias de suporte ao reconhecimento e
validação de competências;- Monitorizar, acompanhar e regular o funcionamento dos CNO, em articulação com as
estruturas desconcentradas do MTSS e do ME;- Dinamizar o estabelecimento de parcerias entre os actores do sistema RVCC e dos
Departamento de Coordenação e Gestão da Rede de Centros Novas Oportunidades (DCNO)
sistemas de educação e de formação, promovendo a disseminação de boas práticas;- Conceber e apoiar o desenvolvimento de uma política de formação de profissionais,
formadores e outro pessoal de apoio ao funcionamento dos CNO e do dispositivo RVCC
promovendo, preferencialmente, parcerias com instituições de ensino superior;- Conceber um modelo de garantia da qualidade, em diálogo com a diversidade de
organizações intervenientes e com os parceiros sociais, que induza a credibilidade e a
legitimidade social do dispositivo integrado de RVCC, promovendo a sua avaliação
externa, a nível nacional e internacional;- Articular com outras estruturas de formação e certificação a nível nacional, europeu e
internacional.
DirectorJosé Maria Dias Robalo
Telef.: 213 943 700 / Fax: 213 943 799E-mail: [email protected]
CompetênciasAssegura a gestão financeira e administrativa da ANQ, I. P., bem como a gestão dos
recursos humanos, numa perspectiva de desenvolvimento organizacional, competindo
-lhe:- Elaborar o orçamento anual da ANQ, I. P., bem como os relatórios mensais de controlo
orçamental e a conta de gerência;- Assegurar os serviços de contabilidade e tesouraria, bem como liquidar as despesas e
cobrar as receitas;- Gerir o património da ANQ, I. P., incluindo a frota de viaturas;- Colaborar na gestão do financiamento comunitário aos instrumentos de política e
actividades da responsabilidade da ANQ, I. P;- Assegurar o expediente geral e o arquivo;- Organizar os concursos públicos e celebrar os contratos para a aquisição de bens e
serviços;- Assegurar a realização de outras tarefas de apoio e sustentação técnica, administrativa
e financeira aos órgãos e serviços da ANQ, I. P., que lhe forem cometidos pelo presiden-
te;- Desenvolver as acções necessárias ao cumprimento das normas sobre condições
ambientais, de higiene e de segurança no trabalho;- Com a colaboração do Núcleo de Recursos Humanos e Desenvolvimento
Organizacional:1) Proceder à organização e instrução de processos referentes à situação profissional do
pessoal, designadamente no que se refere ao seu recrutamento, admissão, acolhimen-
to, mobilidade e progressão na carreira;2) Definir, sob orientação do presidente, a política de formação e desenvolvimento de
recursos humanos decorrente das necessidades permanentes de inovação das formas
de organização e de trabalho, bem como da actualização técnica, científica e pedagógi-
ca;3) Elaborar o balanço social;4) Interpretar e garantir a aplicação das normas que regulam as condições de trabalho,
nomeadamente a assiduidade, e propor as alterações conducentes à sua progressiva
Departamento Financeiro e de Organização (DFO)
120 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 121
harmonização;5) Assegurar a execução dos processos de classificação de serviços, a publicação das listas
de antiguidade e a instrução dos processos de aposentação.
CoordenadoraCarla Rocha
Telef.: 213 943 713 / Fax: 213 943 799E-mail: [email protected]
CompetênciasAssegura a concepção e execução, no quadro das linhas estratégicas definidas pela
direcção, da política e dos planos de desenvolvimentos das pessoas, das competências
e da organização e a operacionalização dos procedimentos de gestão de recursos
humanos, competindo-lhe especificamente:- Promover a inovação das formas de organização e de trabalho, bem como da actuali-
zação técnica, científica e pedagógica das equipas, no âmbito de uma estratégia de
formação e de desenvolvimento organizacional;- Desenvolver e implementar processos de gestão de recursos humanos e gestão
administrativa associados às dinâmicas de modernização da Administração Pública,
no respeito pelos regulamentos internos e enquadramento legal;- Assegurar todos os procedimentos de gestão administrativa de recursos humanos;- Conceber e operacionalizar a política de formação e desenvolvimento dos colaborado-
res;- Assegurar o desenvolvimento dos processos de avaliação de desempenho no enqua-
dramento legal definido.
CoordenadoraDora Santos
Telef.:213 943 770 / Fax: 213 943 799E-mail: [email protected]
CompetênciasAssegura a concepção e execução de uma estratégia de comunicação, interna e
externa, e promoção da imagem institucional da ANQ, I. P., fomentando, em articula-
ção com os departamentos, a mobilização dos diferentes parceiros sociais, institucio-
nais, das empresas e da população, competindo -lhe:- Promover contextos e instrumentos de informação e envolvimento dos funcionários
da ANQ, I. P., efectuando uma divulgação sistemática da actividade da Agência, no
quadro dos objectivos e princípios da política de comunicação interna definida, em
colaboração com a direcção;- Assegurar o desenvolvimento da política de comunicação externa da ANQ, I. P., no
quadro dos princípios e as outras unidades orgânicas da ANQ, I. P.;
Núcleo de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional (NRHDO)
Núcleo de Comunicação e Imagem (NCI)
- Realizar acções de sensibilização e de mobilização social para a aprendizagem ao
longo da vida, privilegiando o envolvimento da população e o estabelecimento de
parcerias com as organizações de referência que intervêm no território, nomeada-
mente as empresas;- Dinamizar a participação da ANQ, I. P., e organizar conferências, seminários e outras
iniciativas sobre as áreas de trabalho da ANQ, I. P., assegurando a presença publicitária,
bem como o apoio a iniciativas relevantes, a nível nacional, europeu e internacional;- Apoiar a edição de publicações nas áreas da educação, formação, certificação e
emprego, em parceria com instituições de educação e de formação;- Promover a organização e divulgação do conhecimento relevante sobre educação e
formação profissional e reconhecimento, validação e certificação de adquiridos,
colaborando com os demais departamentos da ANQ, I. P.;- Coordenar a execução de programas de informação aos professores, formadores e
outros profissionais que intervêm na formação, nomeadamente profissionais RVCC,
em colaboração com o respectivo departamento.
CoordenadoraAnabela Pereira
Telef.: 213 943 708 / Fax: 213 943 799E-mail: [email protected]
CompetênciasAssegura a gestão da rede e dos sistemas informáticos e o suporte técnico aos
utilizadores e aos sistemas de informação, competindo -lhe:- Programar o registo informático dos documentos e da informação decorrente do
funcionamento dos diferentes órgãos e serviços da ANQ, I. P.;- Apoiar os utilizadores na exploração, gestão e potenciação dos equipamentos
informáticos e redes de comunicação, promovendo, por esta via, a produtividade nos
contextos de trabalho;- Colaborar, tecnicamente, com todas as áreas de trabalho da ANQ, I. P., suportando -as
e apoiando -as;- Garantir a segurança dos sistemas de informação, bem como o funcionamento e
manutenção dos respectivos equipamentos;- Articular actividades e procedimentos com os departamentos e serviços dos MTSS e
do ME, responsáveis pelos respectivos sistemas informáticos e de informação.
Núcleo de Informática (NI)
120 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 121
harmonização;5) Assegurar a execução dos processos de classificação de serviços, a publicação das listas
de antiguidade e a instrução dos processos de aposentação.
CoordenadoraCarla Rocha
Telef.: 213 943 713 / Fax: 213 943 799E-mail: [email protected]
CompetênciasAssegura a concepção e execução, no quadro das linhas estratégicas definidas pela
direcção, da política e dos planos de desenvolvimentos das pessoas, das competências
e da organização e a operacionalização dos procedimentos de gestão de recursos
humanos, competindo-lhe especificamente:- Promover a inovação das formas de organização e de trabalho, bem como da actuali-
zação técnica, científica e pedagógica das equipas, no âmbito de uma estratégia de
formação e de desenvolvimento organizacional;- Desenvolver e implementar processos de gestão de recursos humanos e gestão
administrativa associados às dinâmicas de modernização da Administração Pública,
no respeito pelos regulamentos internos e enquadramento legal;- Assegurar todos os procedimentos de gestão administrativa de recursos humanos;- Conceber e operacionalizar a política de formação e desenvolvimento dos colaborado-
res;- Assegurar o desenvolvimento dos processos de avaliação de desempenho no enqua-
dramento legal definido.
CoordenadoraDora Santos
Telef.:213 943 770 / Fax: 213 943 799E-mail: [email protected]
CompetênciasAssegura a concepção e execução de uma estratégia de comunicação, interna e
externa, e promoção da imagem institucional da ANQ, I. P., fomentando, em articula-
ção com os departamentos, a mobilização dos diferentes parceiros sociais, institucio-
nais, das empresas e da população, competindo -lhe:- Promover contextos e instrumentos de informação e envolvimento dos funcionários
da ANQ, I. P., efectuando uma divulgação sistemática da actividade da Agência, no
quadro dos objectivos e princípios da política de comunicação interna definida, em
colaboração com a direcção;- Assegurar o desenvolvimento da política de comunicação externa da ANQ, I. P., no
quadro dos princípios e as outras unidades orgânicas da ANQ, I. P.;
Núcleo de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional (NRHDO)
Núcleo de Comunicação e Imagem (NCI)
- Realizar acções de sensibilização e de mobilização social para a aprendizagem ao
longo da vida, privilegiando o envolvimento da população e o estabelecimento de
parcerias com as organizações de referência que intervêm no território, nomeada-
mente as empresas;- Dinamizar a participação da ANQ, I. P., e organizar conferências, seminários e outras
iniciativas sobre as áreas de trabalho da ANQ, I. P., assegurando a presença publicitária,
bem como o apoio a iniciativas relevantes, a nível nacional, europeu e internacional;- Apoiar a edição de publicações nas áreas da educação, formação, certificação e
emprego, em parceria com instituições de educação e de formação;- Promover a organização e divulgação do conhecimento relevante sobre educação e
formação profissional e reconhecimento, validação e certificação de adquiridos,
colaborando com os demais departamentos da ANQ, I. P.;- Coordenar a execução de programas de informação aos professores, formadores e
outros profissionais que intervêm na formação, nomeadamente profissionais RVCC,
em colaboração com o respectivo departamento.
CoordenadoraAnabela Pereira
Telef.: 213 943 708 / Fax: 213 943 799E-mail: [email protected]
CompetênciasAssegura a gestão da rede e dos sistemas informáticos e o suporte técnico aos
utilizadores e aos sistemas de informação, competindo -lhe:- Programar o registo informático dos documentos e da informação decorrente do
funcionamento dos diferentes órgãos e serviços da ANQ, I. P.;- Apoiar os utilizadores na exploração, gestão e potenciação dos equipamentos
informáticos e redes de comunicação, promovendo, por esta via, a produtividade nos
contextos de trabalho;- Colaborar, tecnicamente, com todas as áreas de trabalho da ANQ, I. P., suportando -as
e apoiando -as;- Garantir a segurança dos sistemas de informação, bem como o funcionamento e
manutenção dos respectivos equipamentos;- Articular actividades e procedimentos com os departamentos e serviços dos MTSS e
do ME, responsáveis pelos respectivos sistemas informáticos e de informação.
Núcleo de Informática (NI)
122 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 123
Núcleo de Assessoria
Legislação
CoordenadoraCristina Duarte
Telef.: 213 943 700 / Fax: 213 943 799E-mail: [email protected]
CompetênciasIntegra os domínios de assessoria técnica jurídica, de planeamento e relações internaci-
onais.- No domínio da assessoria jurídica compete -lhe:- Apoiar, através da emissão de análises, propostas e pareceres jurídicos, a actividade da
ANQ, I. P., e de todas as suas unidades orgânicas;- Assegurar o enquadramento legal de todas as propostas, iniciativas e actividades da
ANQ, I. P., valorizando -as.- No domínio assessoria de planeamento compete -lhe:- Apoiar a direcção da Agência na elaboração e divulgação de instrumentos de planea-
mento, gestão e avaliação da sua actividade;- Colaborar com o DFDO em matérias de desenvolvimento organizacional;- Colaborar com a direcção da Agência na gestão e valorização da participação e
representação da ANQ, I. P., em organismos e grupos de trabalho diversos, promoven-
do a difusão de conhecimento no âmbito da ANQ, I. P.- No domínio da assessoria de relações internacionais compete -lhe:- Apoiar e dinamizar a cooperação europeias e internacional nas áreas de intervenção da
ANQ, I. P.;- Organizar a participação da Agência em eventos internacionais;- Promover, em colaboração com as unidades orgânicas, a difusão de conhecimento
produzido em organismos e eventos internacionais.
Decreto-Lei n.º 276-C/2007, de 31 de Julho
Aprova a orgânica da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Portaria n.º 959/2007, de 21de Agosto
Aprova os Estatutos da Agência Nacional para Qualificação, I. P.
Portaria n.º 980/2009, de 1 de Setembro
Define os membros permanentes do conselho geral da Agência Nacional para a
Qualificação, I. P.
122 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 123
Núcleo de Assessoria
Legislação
CoordenadoraCristina Duarte
Telef.: 213 943 700 / Fax: 213 943 799E-mail: [email protected]
CompetênciasIntegra os domínios de assessoria técnica jurídica, de planeamento e relações internaci-
onais.- No domínio da assessoria jurídica compete -lhe:- Apoiar, através da emissão de análises, propostas e pareceres jurídicos, a actividade da
ANQ, I. P., e de todas as suas unidades orgânicas;- Assegurar o enquadramento legal de todas as propostas, iniciativas e actividades da
ANQ, I. P., valorizando -as.- No domínio assessoria de planeamento compete -lhe:- Apoiar a direcção da Agência na elaboração e divulgação de instrumentos de planea-
mento, gestão e avaliação da sua actividade;- Colaborar com o DFDO em matérias de desenvolvimento organizacional;- Colaborar com a direcção da Agência na gestão e valorização da participação e
representação da ANQ, I. P., em organismos e grupos de trabalho diversos, promoven-
do a difusão de conhecimento no âmbito da ANQ, I. P.- No domínio da assessoria de relações internacionais compete -lhe:- Apoiar e dinamizar a cooperação europeias e internacional nas áreas de intervenção da
ANQ, I. P.;- Organizar a participação da Agência em eventos internacionais;- Promover, em colaboração com as unidades orgânicas, a difusão de conhecimento
produzido em organismos e eventos internacionais.
Decreto-Lei n.º 276-C/2007, de 31 de Julho
Aprova a orgânica da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Portaria n.º 959/2007, de 21de Agosto
Aprova os Estatutos da Agência Nacional para Qualificação, I. P.
Portaria n.º 980/2009, de 1 de Setembro
Define os membros permanentes do conselho geral da Agência Nacional para a
Qualificação, I. P.
124 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Parque Escolar, E.P.E. (PE)
DIRIGENTES
Presidente do Conselho de AdministraçãoJoão Miguel Dias Sintra Nunes
Av. Infante Santo, 2 - 7º Andar1350-178 Lisboa
Telef.213 944 710Fax. 213 944 775e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 125
Missão
A Parque Escolar, E. P. E., tem por
objecto principal o planeamento,
gestão, desenvolvimento e
execução do programa de
modernização e manutenção da rede pública de
escolas secundárias e
outras afectas ao Ministério da
Educação.
Competências- Promover a elaboração dos projectos e da construção, bem como assegurar a
fiscalização, acompanhamento e assistência técnica nas diversas fases de concretiza-
ção do objecto definido no número anterior, assegurando padrões elevados de
qualidade técnica e controlo económico;- Desenvolver as actividades de observação do desempenho do parque escolar
necessárias à correcta concretização do objecto da empresa, estimulando a relação
com a comunidade científica e com os projectos e estudos de referência internacio-
nal, nomeadamente em áreas de arquitectura, engenharia, desenvolvimento de
produto, psicologia, ciências sociais e políticas públicas, de forma a promover
competências transdisciplinares que permitam uma resposta adequada às estratégi-
as educativas adoptadas e a adoptar;- Manter actualizado o cadastro, bem como o registo e diagnóstico do estado de
conservação das escolas e demais património que lhe seja afecto;- Conceber, desenvolver e gerir unidades de negócio destinadas a potenciar receitas de
exploração das escolas secundárias e a valorizar o património afecto ao Ministério da
Educação;- Assegurar a participação e colaboração com outras instituições nacionais e internaci-
onais no âmbito das suas competências;- Promover a comunicação e o apoio ao utente, na perspectiva de satisfação do serviço
público escolar.
- Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de Fevereiro
Cria a Parque Escolar, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos.
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2007, de 3 de Janeiro
Aprova o Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino
Secundário.
- Decreto-lei n.º 83/2009, de 2 de Abril
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de Fevereiro, que criou a
Parque Escolar, E. P. E., e aprovou os respectivos estatutos.
Legislação
- Resolução n.º 8-A/2007 de 5 de Março de 2007
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Parque Escolar, E. P. E.
- Resolução Nº12/2009 de 15 de Maio de 2009
Aprova a nomeação de dois Vogais para o Conselho de Administração da Parque
Escolar, E. P. E.
- Resolução n.º 9/2010 de 1 de Abril de 2010Aprova a renovação do mandato dos membros do Conselho de Administração da Parque Escolar, E. P. E.
124 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Parque Escolar, E.P.E. (PE)
DIRIGENTES
Presidente do Conselho de AdministraçãoJoão Miguel Dias Sintra Nunes
Av. Infante Santo, 2 - 7º Andar1350-178 Lisboa
Telef.213 944 710Fax. 213 944 775e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 125
Missão
A Parque Escolar, E. P. E., tem por
objecto principal o planeamento,
gestão, desenvolvimento e
execução do programa de
modernização e manutenção da rede pública de
escolas secundárias e
outras afectas ao Ministério da
Educação.
Competências- Promover a elaboração dos projectos e da construção, bem como assegurar a
fiscalização, acompanhamento e assistência técnica nas diversas fases de concretiza-
ção do objecto definido no número anterior, assegurando padrões elevados de
qualidade técnica e controlo económico;- Desenvolver as actividades de observação do desempenho do parque escolar
necessárias à correcta concretização do objecto da empresa, estimulando a relação
com a comunidade científica e com os projectos e estudos de referência internacio-
nal, nomeadamente em áreas de arquitectura, engenharia, desenvolvimento de
produto, psicologia, ciências sociais e políticas públicas, de forma a promover
competências transdisciplinares que permitam uma resposta adequada às estratégi-
as educativas adoptadas e a adoptar;- Manter actualizado o cadastro, bem como o registo e diagnóstico do estado de
conservação das escolas e demais património que lhe seja afecto;- Conceber, desenvolver e gerir unidades de negócio destinadas a potenciar receitas de
exploração das escolas secundárias e a valorizar o património afecto ao Ministério da
Educação;- Assegurar a participação e colaboração com outras instituições nacionais e internaci-
onais no âmbito das suas competências;- Promover a comunicação e o apoio ao utente, na perspectiva de satisfação do serviço
público escolar.
- Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de Fevereiro
Cria a Parque Escolar, E. P. E., e aprova os respectivos estatutos.
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2007, de 3 de Janeiro
Aprova o Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino
Secundário.
- Decreto-lei n.º 83/2009, de 2 de Abril
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2007, de 21 de Fevereiro, que criou a
Parque Escolar, E. P. E., e aprovou os respectivos estatutos.
Legislação
- Resolução n.º 8-A/2007 de 5 de Março de 2007
Nomeia os membros do Conselho de Administração da Parque Escolar, E. P. E.
- Resolução Nº12/2009 de 15 de Maio de 2009
Aprova a nomeação de dois Vogais para o Conselho de Administração da Parque
Escolar, E. P. E.
- Resolução n.º 9/2010 de 1 de Abril de 2010Aprova a renovação do mandato dos membros do Conselho de Administração da Parque Escolar, E. P. E.
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 127
orgãosconsultivos
Conselho Nacional de Educação (CNE) - pág. 128
Conselho das Escolas (CE) - pág. 130
Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) - pág. 132
Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC) - pág. 134
126 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 127
orgãosconsultivos
Conselho Nacional de Educação (CNE) - pág. 128
Conselho das Escolas (CE) - pág. 130
Conselho Científico para a Avaliação de Professores (CCAP) - pág. 132
Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC) - pág. 134
126 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
128 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Conselho Nacional de Educação (CNE)
DIRIGENTES
Presidente do Conselho
Secretário Geral
Ana Maria Dias Bettencourt
Manuel Miguéns
Rua Florbela Espanca1700-195 Lisboa
Telef. 217 935 245Fax. 217 970 093e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 129
Missão
O Conselho Nacional de
Educação é um órgão
independente, com funções
consultivas relativamente à
política educativa, cuja missão,
competências, composição e
modo de funcionamento
constam de diploma próprio..
CompetênciasCompete ao Conselho Nacional de Educação, por iniciativa própria ou em resposta a
solicitações que lhe sejam apresentadas pela Assembleia da República e pelo Governo,
emitir opiniões, pareceres e recomendações sobre todas as questões educativas.
Legislação
Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de Abril
Criação do CNE, como um órgão superior de consulta do então Ministro da Educação e
das Universidades.
Lei n.º 31/87, de 9 de Julho
Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 125/82 de 22 de Abril (Conselho Nacional de
Educação).
Decreto-Lei n.º 98/88, de 10 de Março
Introduz alterações ao regime da comissão permanente do Conselho Nacional de
Educação.
Decreto-Lei n.º 423/88, de 14 de Novembro
Visa dotar o Conselho Nacional de Educação das estruturas materiais e humanas
necessárias ao seu funcionamento.
Decreto-Lei n.º 244/91, de 6 de Julho
Altera o regime de funcionamento do Conselho Nacional de Educação (altera o Decreto-
Lei n.º 125/82 de 22 de Abril).
Decreto-Lei n.º 241/96, de 17 de Dezembro
Altera a redacção do Decreto-Lei n.º 125/82 de 22 de Abril, ratificado, com alterações,
pela Lei n.º 31/87de 9 de Julho, e com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os
89/88, de 10 de Março, 423/88, de 14 de Novembro, e 244/91, de 6 de Julho (Lei Orgânica
do Conselho Nacional de Educação).
Decreto-Lei n.º 214/2005, de 9 de Dezembro
Altera a composição do Conselho Nacional de Educação, acrescentando representantes
do Instituto Nacional de Administração, do Instituto do Emprego e Formação Profissional,
das associações das escolas profissionais, do Conselho dos Laboratórios Associados e dos
estudantes do ensino superior.
Lei n.º 13/2009, de 1 de Abril
Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de Abril, que regula a composição,
competência e regime de funcionamento do Conselho Nacional de Educação.
128 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Conselho Nacional de Educação (CNE)
DIRIGENTES
Presidente do Conselho
Secretário Geral
Ana Maria Dias Bettencourt
Manuel Miguéns
Rua Florbela Espanca1700-195 Lisboa
Telef. 217 935 245Fax. 217 970 093e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 129
Missão
O Conselho Nacional de
Educação é um órgão
independente, com funções
consultivas relativamente à
política educativa, cuja missão,
competências, composição e
modo de funcionamento
constam de diploma próprio..
CompetênciasCompete ao Conselho Nacional de Educação, por iniciativa própria ou em resposta a
solicitações que lhe sejam apresentadas pela Assembleia da República e pelo Governo,
emitir opiniões, pareceres e recomendações sobre todas as questões educativas.
Legislação
Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de Abril
Criação do CNE, como um órgão superior de consulta do então Ministro da Educação e
das Universidades.
Lei n.º 31/87, de 9 de Julho
Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 125/82 de 22 de Abril (Conselho Nacional de
Educação).
Decreto-Lei n.º 98/88, de 10 de Março
Introduz alterações ao regime da comissão permanente do Conselho Nacional de
Educação.
Decreto-Lei n.º 423/88, de 14 de Novembro
Visa dotar o Conselho Nacional de Educação das estruturas materiais e humanas
necessárias ao seu funcionamento.
Decreto-Lei n.º 244/91, de 6 de Julho
Altera o regime de funcionamento do Conselho Nacional de Educação (altera o Decreto-
Lei n.º 125/82 de 22 de Abril).
Decreto-Lei n.º 241/96, de 17 de Dezembro
Altera a redacção do Decreto-Lei n.º 125/82 de 22 de Abril, ratificado, com alterações,
pela Lei n.º 31/87de 9 de Julho, e com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os
89/88, de 10 de Março, 423/88, de 14 de Novembro, e 244/91, de 6 de Julho (Lei Orgânica
do Conselho Nacional de Educação).
Decreto-Lei n.º 214/2005, de 9 de Dezembro
Altera a composição do Conselho Nacional de Educação, acrescentando representantes
do Instituto Nacional de Administração, do Instituto do Emprego e Formação Profissional,
das associações das escolas profissionais, do Conselho dos Laboratórios Associados e dos
estudantes do ensino superior.
Lei n.º 13/2009, de 1 de Abril
Sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 125/82, de 22 de Abril, que regula a composição,
competência e regime de funcionamento do Conselho Nacional de Educação.
130 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Conselho das Escolas (CE)
DIRIGENTES
PresidenteManuel F. C. Esperança
Escola Secundária com 3.º Ciclo José Gomes FerreiraRua José Sebastião e Silva1500-500 Lisboa
Telef. 217 168 007Fax. 217 121 475e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 131
Missão
O Conselho das Escolas tem por
missão representar junto do Ministério
da Educação os estabelecimentos
públicos de educação pré-
escolar e de ensino básico e
secundário e os respectivos
agrupamentos, no tocante à definição
das políticas pertinentes para
estes níveis de ensino
CompetênciasAssegurar a representação das escolas; participar na definição da política educativa
para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário; elaborar propostas de
legislação ou regulamentação; pronunciar-se sobre todas as demais questões,
designadamente de natureza administrativa e financeira de relevância pública para
atingir os objectivos definidos na Lei de Bases do Sistema Educativo; contribuir para o
desenvolvimento do ensino e da cultura, bem como para a dignificação das funções da
escola e do estatuto de todos os membros da comunidade educativa; pronunciar-se
sobre a reestruturação da rede pública de estabelecimentos de educação, nomeada-
mente sobre a sua criação, integração, modificação ou extinção.
Decreto Regulamentar nº 32/2007 Define a composição e o modo de funcionamento do Conselho das Escolas
Legislação
130 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Conselho das Escolas (CE)
DIRIGENTES
PresidenteManuel F. C. Esperança
Escola Secundária com 3.º Ciclo José Gomes FerreiraRua José Sebastião e Silva1500-500 Lisboa
Telef. 217 168 007Fax. 217 121 475e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 131
Missão
O Conselho das Escolas tem por
missão representar junto do Ministério
da Educação os estabelecimentos
públicos de educação pré-
escolar e de ensino básico e
secundário e os respectivos
agrupamentos, no tocante à definição
das políticas pertinentes para
estes níveis de ensino
CompetênciasAssegurar a representação das escolas; participar na definição da política educativa
para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário; elaborar propostas de
legislação ou regulamentação; pronunciar-se sobre todas as demais questões,
designadamente de natureza administrativa e financeira de relevância pública para
atingir os objectivos definidos na Lei de Bases do Sistema Educativo; contribuir para o
desenvolvimento do ensino e da cultura, bem como para a dignificação das funções da
escola e do estatuto de todos os membros da comunidade educativa; pronunciar-se
sobre a reestruturação da rede pública de estabelecimentos de educação, nomeada-
mente sobre a sua criação, integração, modificação ou extinção.
Decreto Regulamentar nº 32/2007 Define a composição e o modo de funcionamento do Conselho das Escolas
Legislação
132 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Conselho Científico para a Avaliaçãode Professores (CCAP)
DIRIGENTES
PresidenteJorge Adelino Rodrigues da Costa
Av. 5 de Outubro, 107 - 8º Andar1069-018 Lisboa
Telef. 217 811 720e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 133
Missão
Este Conselho tem por missão
implementar e assegurar o
acompanhamento e a monitorização
do regime de avaliação de
desempenho do pessoal docente da
educação pré-escolar e dos
ensinos básico e secundário, sendo
um órgão consultivo do Ministério da
Educação, dotado de autonomia
técnica e científica.
Competências Fundamentar decisões e procedimentos em matéria de avaliação de desempenho
docente, promover a adequada aplicação e utilização do sistema de avaliação e
fomentar uma cultura de avaliação do desempenho docente e de desenvolvimento
profissional.
Decreto Regulamentar n.º 4/2008, de 5 de Fevereiro
Criação, composição e modo de funcionamento do Conselho Científico para a Avaliação
de Professores.
Legislação
132 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Conselho Científico para a Avaliaçãode Professores (CCAP)
DIRIGENTES
PresidenteJorge Adelino Rodrigues da Costa
Av. 5 de Outubro, 107 - 8º Andar1069-018 Lisboa
Telef. 217 811 720e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 133
Missão
Este Conselho tem por missão
implementar e assegurar o
acompanhamento e a monitorização
do regime de avaliação de
desempenho do pessoal docente da
educação pré-escolar e dos
ensinos básico e secundário, sendo
um órgão consultivo do Ministério da
Educação, dotado de autonomia
técnica e científica.
Competências Fundamentar decisões e procedimentos em matéria de avaliação de desempenho
docente, promover a adequada aplicação e utilização do sistema de avaliação e
fomentar uma cultura de avaliação do desempenho docente e de desenvolvimento
profissional.
Decreto Regulamentar n.º 4/2008, de 5 de Fevereiro
Criação, composição e modo de funcionamento do Conselho Científico para a Avaliação
de Professores.
Legislação
134 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Conselho Científico-Pedagógicoda Formação Contínua (CCPFC)
DIRIGENTES
Presidente
Responsável
João Manuel Formosinho Sanches Simões
Álvaro Manuel Silva dos Santos
Rua do Forno, 30 - 1º andar - Apartado 21684700-429 Braga
Telef. 253 218 213/4Fax. 253 218 215e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 135
Missão
Ao Conselho Científico-
Pedagógico da Formação
Contínua compete proceder à
acreditação das entidades
formadoras e das acções de
formação contínua de professores, acompanhar o
processo de avaliação do
sistema de formação contínua
e, bem assim, a acreditação dos
cursos de formação
especializada.
Competências- Acompanhar o funcionamento do sistema de formação contínua;- Emitir pareceres e recomendações;- Participar na definição da política de formação de professores;- Propor medidas visando a articulação da formação contínua com a formação inicial e
especializada de professores;- Acompanhar a definição dos critérios de financiamento das acções de formação;- Apresentar propostas para a melhoria do sistema de formação.
Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro
Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores da educação pré-
escolar e dos ensinos básico e secundário.
Decreto-Lei n.º 207/96, de 2 de Novembro
Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respectivo
sistema de coordenação.
Decreto-Lei n.º 155/99, de 10 de Maio
Alteração do regime jurídico da formação contínua de professores.
Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro
Alterações ao Regime jurídico da Formação Contínua de Professores - introduzidas pelo
artigo 4º do Decreto-Lei nº15/2007, de 19 de Janeiro.
Legislação
134 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Conselho Científico-Pedagógicoda Formação Contínua (CCPFC)
DIRIGENTES
Presidente
Responsável
João Manuel Formosinho Sanches Simões
Álvaro Manuel Silva dos Santos
Rua do Forno, 30 - 1º andar - Apartado 21684700-429 Braga
Telef. 253 218 213/4Fax. 253 218 215e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 135
Missão
Ao Conselho Científico-
Pedagógico da Formação
Contínua compete proceder à
acreditação das entidades
formadoras e das acções de
formação contínua de professores, acompanhar o
processo de avaliação do
sistema de formação contínua
e, bem assim, a acreditação dos
cursos de formação
especializada.
Competências- Acompanhar o funcionamento do sistema de formação contínua;- Emitir pareceres e recomendações;- Participar na definição da política de formação de professores;- Propor medidas visando a articulação da formação contínua com a formação inicial e
especializada de professores;- Acompanhar a definição dos critérios de financiamento das acções de formação;- Apresentar propostas para a melhoria do sistema de formação.
Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro
Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores da educação pré-
escolar e dos ensinos básico e secundário.
Decreto-Lei n.º 207/96, de 2 de Novembro
Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respectivo
sistema de coordenação.
Decreto-Lei n.º 155/99, de 10 de Maio
Alteração do regime jurídico da formação contínua de professores.
Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro
Alterações ao Regime jurídico da Formação Contínua de Professores - introduzidas pelo
artigo 4º do Decreto-Lei nº15/2007, de 19 de Janeiro.
Legislação
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 137
outrasestruturas
Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagemao Longo da Vida (PROALV) - pág. 138
Editorial do Ministério da Educação (EME) - pág. 140
136 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 137
outrasestruturas
Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagemao Longo da Vida (PROALV) - pág. 138
Editorial do Ministério da Educação (EME) - pág. 140
136 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
138 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo daVida (PROALV)
DIRIGENTES
Directora
Directora Adjunta
Maria Isabel Duarte
Ana Paula de Carvalho Jordão Alves
Av. Infante Santo, 2 - piso 41350-178 Lisboa
Telef. 213 944 760Fax. 213 944 737e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 139
Missão
Assegurar a gestão do Programa
Aprendizagem ao Longo da Vida, do Tempus IV e da 2ª
fase dos programas Socrates e
Leonardo da Vinci, contribuindo para
a melhoria dos sistemas de
educação e de formação
nacionais com vista à coesão social e, simultaneamente,
para o desenvolvimento
da União Europeia enquanto sociedade
avançada baseada no conhecimento,
fomentando os intercâmbios, a cooperação e a
mobilidade entre os sistemas de
educação e formação dos
Estados membros.
Competências- Organizar e publicitar as candidaturas às acções do Programa;- Divulgar as prioridades europeias e as prioridades específicas nacionais junto dos
potenciais beneficiários dos apoios;- Definir os procedimentos aplicáveis à selecção, designadamente à apreciação e
avaliação, das candidaturas às acções do Programa;- Garantir a gestão administrativa, convencional e financeira das acções compreendidas
no Programa;- Assegurar a informação relativa às acções do Programa, concebendo e produzindo os
materiais adequados à promoção do mesmo e à divulgação dos respectivos resultados;- Acompanhar a execução das acções e contribuir para a sua avaliação, designadamente-
por via da transmissão de relatórios periódicos à Comissão Europeia;- Criar um sistema de auditoria e controlo de primeiro nível conforme às normas
comunitárias;- Elaborar o plano anual de actividades, o orçamento e o relatório de actividades do
Programa, para homologação pelas respectivas tutelas;- Cooperar com a Comissão Europeia, com as agências nacionais de outros países, com
organismos adequados associados a outros programas comunitários ou nacionais de
carácter complementar e ainda com organismos associativos, tendo em vista concreti-
zar os objectivos do Programa e melhorar a sua execução e avaliação;- Articular a sua actividade e cooperar com os serviços da Administração Pública
tutelados pelos ministérios envolvidos no Programa, designadamente no âmbito das
áreas relativas a cada subprograma sectorial, tendo em vista a articulação plena e a
criação de sinergias no desenvolvimento das políticas sectoriais.
Decisão n.º 1720/2006/CE do PE e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006
Estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2007, de 9 de Maio
Cria a estrutura de missão Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem
ao Longo da Vida e designa os Ministros do Trabalho e da Solidariedade Social, da
Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior como as autoridades nacionais de
referência para a execução e gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
2007-2013, nos termos e para os efeitos do disposto na Decisão n.º 2006/1720/CE, do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2008, de 7 de Fevereiro
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2007, de 9 de Maio, que cria a
estrutura de missão Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao
Longo da Vida.
Legislação
Decisão 1357/2008/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro
de 2008
Altera a Decisão n.º 1720/2006/CE do PE e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, que
estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida.
138 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo daVida (PROALV)
DIRIGENTES
Directora
Directora Adjunta
Maria Isabel Duarte
Ana Paula de Carvalho Jordão Alves
Av. Infante Santo, 2 - piso 41350-178 Lisboa
Telef. 213 944 760Fax. 213 944 737e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 139
Missão
Assegurar a gestão do Programa
Aprendizagem ao Longo da Vida, do Tempus IV e da 2ª
fase dos programas Socrates e
Leonardo da Vinci, contribuindo para
a melhoria dos sistemas de
educação e de formação
nacionais com vista à coesão social e, simultaneamente,
para o desenvolvimento
da União Europeia enquanto sociedade
avançada baseada no conhecimento,
fomentando os intercâmbios, a cooperação e a
mobilidade entre os sistemas de
educação e formação dos
Estados membros.
Competências- Organizar e publicitar as candidaturas às acções do Programa;- Divulgar as prioridades europeias e as prioridades específicas nacionais junto dos
potenciais beneficiários dos apoios;- Definir os procedimentos aplicáveis à selecção, designadamente à apreciação e
avaliação, das candidaturas às acções do Programa;- Garantir a gestão administrativa, convencional e financeira das acções compreendidas
no Programa;- Assegurar a informação relativa às acções do Programa, concebendo e produzindo os
materiais adequados à promoção do mesmo e à divulgação dos respectivos resultados;- Acompanhar a execução das acções e contribuir para a sua avaliação, designadamente-
por via da transmissão de relatórios periódicos à Comissão Europeia;- Criar um sistema de auditoria e controlo de primeiro nível conforme às normas
comunitárias;- Elaborar o plano anual de actividades, o orçamento e o relatório de actividades do
Programa, para homologação pelas respectivas tutelas;- Cooperar com a Comissão Europeia, com as agências nacionais de outros países, com
organismos adequados associados a outros programas comunitários ou nacionais de
carácter complementar e ainda com organismos associativos, tendo em vista concreti-
zar os objectivos do Programa e melhorar a sua execução e avaliação;- Articular a sua actividade e cooperar com os serviços da Administração Pública
tutelados pelos ministérios envolvidos no Programa, designadamente no âmbito das
áreas relativas a cada subprograma sectorial, tendo em vista a articulação plena e a
criação de sinergias no desenvolvimento das políticas sectoriais.
Decisão n.º 1720/2006/CE do PE e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006
Estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2007, de 9 de Maio
Cria a estrutura de missão Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem
ao Longo da Vida e designa os Ministros do Trabalho e da Solidariedade Social, da
Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior como as autoridades nacionais de
referência para a execução e gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
2007-2013, nos termos e para os efeitos do disposto na Decisão n.º 2006/1720/CE, do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Novembro.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2008, de 7 de Fevereiro
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2007, de 9 de Maio, que cria a
estrutura de missão Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao
Longo da Vida.
Legislação
Decisão 1357/2008/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro
de 2008
Altera a Decisão n.º 1720/2006/CE do PE e do Conselho, de 15 de Novembro de 2006, que
estabelece um programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida.
140 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Editorial do Ministério da Educação (EME)
DIRIGENTES
Director ExecutivoVítor Boavida
Estrada de Mem Martins, 4 - S. Carlos, Apartado 1132726-901 Mem Martins
Telef. 219 266 600Fax. 219 202 765e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 141
Missão
O Decreto-Lei nº 648/76 de 31/07
de 1976, institui a EME, como
organismo dotado de autonomia
administrativa e financeira,
dependente da Secretaria Geral
(SG) do Ministério da Educação (ME),
cuja actividade económica
principal é a edição, a
impressão e a distribuição de
suportes de informação
gravados. A EME presta
serviços aos organismos
centrais e periféricos do ME, à rede pública de estabelecimentos
de educação e ensino, a outras
entidades públicas e privadas,
professores, alunos e famílias.
Competências- Assegurar a edição e distribuição de trabalhos e obras produzidos pelos serviços centrais do Ministério da Educação;- Imprimir todo o material de apoio burocrático dos serviços centrais;- Organizar a publicação de relatórios, documentos de trabalho, textos legais e outra
documentação de interesse para os serviços;- Editar boletins oficiais, textos didácticos, documentos bibliográficos e revistas publica-
das pelos diferentes departamentos;- Reeditar obras de reconhecido interesse cuja propriedade pertença ao Ministério da
Educação;
Decreto-Lei n.º 648/76, de 31 de Julho
Atribui à Editorial do Ministério da Educação e Investigação Científica autonomia
administrativa e financeira, e estabelece normas ao seu regular funcionamento Ministério
da Educação e Investigação Científica - Secretaria de Estado do Ensino Superior e
Investigação Científica.
Legislação
140 | ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONTACTOS
Editorial do Ministério da Educação (EME)
DIRIGENTES
Director ExecutivoVítor Boavida
Estrada de Mem Martins, 4 - S. Carlos, Apartado 1132726-901 Mem Martins
Telef. 219 266 600Fax. 219 202 765e-mail: [email protected]
ANUÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO | 141
Missão
O Decreto-Lei nº 648/76 de 31/07
de 1976, institui a EME, como
organismo dotado de autonomia
administrativa e financeira,
dependente da Secretaria Geral
(SG) do Ministério da Educação (ME),
cuja actividade económica
principal é a edição, a
impressão e a distribuição de
suportes de informação
gravados. A EME presta
serviços aos organismos
centrais e periféricos do ME, à rede pública de estabelecimentos
de educação e ensino, a outras
entidades públicas e privadas,
professores, alunos e famílias.
Competências- Assegurar a edição e distribuição de trabalhos e obras produzidos pelos serviços centrais do Ministério da Educação;- Imprimir todo o material de apoio burocrático dos serviços centrais;- Organizar a publicação de relatórios, documentos de trabalho, textos legais e outra
documentação de interesse para os serviços;- Editar boletins oficiais, textos didácticos, documentos bibliográficos e revistas publica-
das pelos diferentes departamentos;- Reeditar obras de reconhecido interesse cuja propriedade pertença ao Ministério da
Educação;
Decreto-Lei n.º 648/76, de 31 de Julho
Atribui à Editorial do Ministério da Educação e Investigação Científica autonomia
administrativa e financeira, e estabelece normas ao seu regular funcionamento Ministério
da Educação e Investigação Científica - Secretaria de Estado do Ensino Superior e
Investigação Científica.
Legislação
