· 2 SUMÁRIO II –...

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Colégio Estadual Professora Izabel Fonseca Siqueira

Ensino Fundamental e Médio – Reserva do Iguaçu / PR

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

RESERVA DO IGUAÇU / PR

2011

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SUMÁRIO

II – DENTIFICAÇÃO ............................................................................................ 04

II - INTRODUÇÃO .............................................................................................. 04

III – JUSTIFICATIVA ........................................................................................... 05

IV - MARCO SITUACIONAL ............................................................................... 05

4.1 Comunidade escolar ............................................................................... 05

4.2 Modalidades de ensino ............................................................................ 10

4.3 Histórico do colégio ................................................................................. 10

4.4 Estrutura do colégio ................................................................................ 11

4.5 Organização do tempo ........................................................................... 12

4.6 Gestão escolar ....................................................................................... 13

4.6.1 Direção ........................................................................................... 13

4.6.2 Equipe Pedagógica ....................................................................... 13

4.7 Instancias colegiadas.............................................................................. 14

4.7.1 APMF ............................................................................................. 14

4.7.2 Conselho Escolar .......................................................................... 16

4.7.3 Grêmio estudantil .......................................................................... 18

4.8 Dados do corpo funcional ....................................................................... 20

4.9 Recursos financeiros .............................................................................. 23

4.10 Avaliação escolar .................................................................................. 23

4.11 Programas desenvolvidos no colégio................................................... 25

4.11.1 Sala de Apoio ............................................................................ 25

4.11.2 Sala de Recursos ...................................................................... 26

4.11.3 Celem......................................................................................... 32

4.11.4 FICA- Comunicação do aluno ausente ..................................... 33

4.11.5 Complementações Curriculares ................................................ 33

4.11.5.1 Propagasom ................................................................. 34

4.11. 6 Equipe Multidisciplinar .............................................................. 36

4. 11.7 Cursos do E- TEC BRASIL ........................................................ 38

4.11.8 Projovem Campo ....................................................................... 39

4.12.1 Processo classificação .............................................................. 40

4.12.2 Recuperação de estudos .......................................................... 41

V - MARCO CONCEITUAL ................................................................................. 51

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5.1. Filosofia do colégio ................................................................................ 51

5.2. Lema ...................................................................................................... 52

5.3. Concepção de Sociedade, Homem, educação, Conhecimento, Escola,

Ensino – Aprendizagem, Avaliação ...................................................................... 57

5.4. Inclusão .................................................................................................. 63

5.5. História e Cultura Afro e Indígena ......................................................... 68

5.6. Temas socioeducacionais ..................................................................... 69

5.7. Educação do Campo ............................................................................. 77

VI - MARCO OPERACIONAL ............................................................................. 78

6.1. Metas para a educação ......................................................................... 78

6.2.Metas quanto as melhorias físicas ......................................................... 79

6.3. Propostas Pedagógicas Curriculares .................................................... 80

6.3.1 Proposta Pedagógica de Arte ...................................................... 80

6.3.2.Proposta Pedagógica de Biologia ................................................. 98

6.3.3 Proposta Pedagógica de Ciências ................................................ 110

6.3.4 Proposta Pedagógica de Educação Física ................................... 126

6.3.5 Proposta Pedagógica de Ensino Religioso ................................... 152

6.3.6 Proposta Pedagógica de Filosofia ................................................ 164

6.3.7 Proposta Pedagógica de Física .................................................... 175

6.3.8 Proposta Pedagógica de Geografia .............................................. 186

6.3.9 Proposta Pedagógica de História ................................................. 203

6.3.10 Proposta Pedagógica de Língua Inglesa .................................... 219

6.3.11 Proposta Pedagógica de Matemática ......................................... 231

6.3.12 Proposta Pedagógica de Língua Portuguesa ............................. 246

6.3.13 Proposta Pedagógica Química ................................................... 260

6.3.14 Proposta Pedagógica de Sociologia ........................................... 267

6.4 Regulamento interno ............................................................................... 283

VII – REFERÊNCIAS .......................................................................................... 290

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COLÉGIO ESTADUAL IZABEL FONSECA DE SIQUEIRA.

I – IDENTIFICAÇÃO

O Colégio Estadual Professora Izabel Fonseca Siqueira – Ensino

Fundamental e Médio está situado à Rua João José Ribeiro, esquina com a

Rua Joaquim Nunes, nº. 949, no Município de Reserva do Iguaçu – Pr .

Telefone para contato, 42-36511383. O Colégio encontra-se a 110 km do

Núcleo Regional de Guarapuava ao qual pertence.

II - INTRODUÇÃO

O Projeto Político Pedagógico do Colégio Estadual Professora Izabel

Fonseca Siqueira Ensino Fundamental e Médio, nasceu da necessidade de

mudança tanto no âmbito estrutural como pedagógico, com o intuito de buscar

alternativas para algumas dificuldades que se encontram no decorrer do processo de

ensino e aprendizagem.

O documento em questão, vem dar uma nova identidade à escola,

devendo contemplar a questão da qualidade de ensino, entendida aqui nas

dimensões indissociáveis: a formal ou técnica e a política. Uma não está

subordinada à outra; cada uma delas tem perspectivas próprias. Para que ocorra a

definição do Projeto Político Pedagógico com o indispensável embasamento teórico

– metodológico, houve necessidade de pesquisas, estudos, reflexões e discussões

com professores, pais, especialista em educação, alunos, ex-alunos, determinando o

caminho desse processo. A adesão à construção do projeto não foi imposta e sim

conquistada por uma equipe coordenadora, compromissada com a realidade na qual

o aluno está inserido.

Construir um Projeto Pedagógico significou enfrentar o desafio da

mudança e da transformação, tanto na forma que a escola organiza seu processo de

trabalho pedagógico, como na gestão que é exercida pelos interessados, o que

5

implicou o repensar da estrutura curricular da escola. A autonomia é um dos

aspectos importante para a criação da identidade da escola; a constituição dos

Conselhos Escolares com função deliberativa, consultiva e fiscalizadora; tornando a

escola mais democrática a formulação, a aprovação e a implementação do plano de

gestão escolar, referente à melhoria do processo ensino – aprendizagem, adoção

de critérios próprios de organização da vida escolar e de pessoal docente e

celebração de acordo e convênios de cooperação técnica e humana, para sabermos

que escola precisamos construir, que cidadãos queremos formar, sabendo para que

sociedade estamos rumando, definindo o tipo de sociedade que queremos construir.

Discutimos qual concepção de educação propícia a atender a clientela que temos,

pois, a educação é um direito de todos e não deve se constituir em um serviço, uma

mercadoria, sendo transformada num processo centrado na ideologia da competição

e da qualidade para poucos.

III- JUSTIFICATIVA

Planejar faz parte do nosso dia a dia mesmo que não seja de forma

intencional, é uma necessidade de nos organizamos no cotidiano, nos dias da

semana, no mês, enfim é nosso olhar para o amanhã. Na escola, essa necessidade

vem antes de qualquer exigência legal ou política, pois todo educador precisa

saber onde quer chegar com seus alunos traçando assim metas o bimestre, para

o semestre, para o ano escolar. Assim, enquanto parte de um grupo onde os

integrantes primam pelo mesmo objetivo que é a educação de nossos educandos,

necessita-se de forma coletiva o repensar do que já temos e do que almejamos.

Dessa forma, o presente projeto demonstra novos horizontes para esta instituição

escolar. O que queremos, quem irá se envolver, o que fazer e como fazer. Enfim

neste documento está as nossas aspirações para uma melhoria na qualidade da

educação aqui ofertada a toda a comunidade escolar.

IV- MARCO SITUACIONAL

4.1 Comunidade escolar

Diagnosticar a comunidade, significa conhecer esta nos diferentes aspectos,

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suas características, a cultura presente além das relações que compõem um todo.

Dessa forma, há a necessidade de se analisar a situação do aluno não

somente dentro do contexto da escola da sala de aula, mas da família, da sociedade

em geral.

Para Vasconcelos, o diagnóstico é, “antes de tudo, um olhar atento à

realidade para identificar as necessidades radicais, e/ou o confronto entre a situação

que desejamos viver para chegar a essas necessidades” (p. 190).

Em se tratando da comunidade escolar desse Estabelecimento de Ensino,

cabe ressaltar que o Colégio atende aos alunos da Sede do Município e as

localidades do interior. No geral os alunos são filhos de agricultores, funcionários

públicos, comerciantes, madeireiros, agricultores residentes nos assentamentos sem

terra e desempregados. Constata-se que a grande maioria que moram no interior

ajudam seus pais nos horários em que não estão na escola. A escola significa

liberdade, de sair um pouco daquele cotidiano em lares interioranos. Evidencia-se

que a renda per capita é extremamente baixa, no entanto a maioria mora em casas

próprias, situadas no espaço rural. O trabalho, baseia nas atividades agrícolas.

Quanto a escolaridade dos pais, os gráficos mostram que a grande maioria não

terminou o Ensino Fundamental. No entanto percebem a necessidade do estudo e

querem que o filho aprenda na escola, aquilo que lhe servirá para a vida.

Fonte: questionário familiar

Cabe enfatizar que muitas famílias não possuem um salário mensal, pois são

pequenos produtores rurais e vivem de vendas na época de colheita, além de

trabalharem por dia nas fazendas próximas.

1 a 2 salários

60%3 a 5

salários9%

bolsa família

31%

RENDA FAMILIAR DOS EDUCANDOS

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Grande parte das moradias, expostas no gráfico, encontram-se em situação

precária, pois muitas são de assentamento, construídas com restos de madeiras ou

lonas plásticas. Quanto as casas no espaço urbano, sabe-se que a maioria são

pequenas e precárias, principalmente levando-se em consideração o número de

pessoas que vivem na mesma. Há também inúmeros casos, tanto na área urbana

quanto na área rural, de casas que não têm energia elétrica, água tratada. Cabe

ressaltar que a cidade não conta com tratamento de esgoto, sendo visíveis casas

que depositam dejetos diretamente nos córregos e rios que cruzam o perímetro

urbano. Porém sabe-se que está sendo implantado na área urbana.


É nítido que o alunado na sua maioria provém do meio rural. Daí a justificativa

própria80%

cedida17%

alugada3%

MORADIA

URBANO37%

RURAL63%

ESPAÇO

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para o volume de transportes escolares em frente ao colégio. Esse fato prejudica as

aulas nos dias chuvosos, pois a precariedade das estradas do interior não permite o

trânsito dos ônibus, assim muitos alunos deixam de vir até a escola.


Quanto a escolaridade, observa-se a maioria das mães dos alunos, possuem

apenas o Ensino Fundamental incompleto, somente as séries iniciais. Além do que

boa parcela encontra-se ainda analfabeta.


Em relação à escolaridade dos pais, o quadro não se mostra tão diferente da

escolaridade das mães. Porém observa-se que o sexo masculino permaneceu um

pouco mais na escola.

PROFISSÃO DA MÃE

70%

16%

8%

6%

ESCOLARIDADE DA MÃE

F. incompleto Fundamental M. incompleto Médio

F. incompleto

66%

Fundamental

14%

M. incompleto

14%

Médio6%

ESCOLARIDADE DO PAI

9


Em se tratando das profissões exercida pelas mulheres, observou-se que a

maioria são do lar e também ajudam nos trabalhos na lavoura.


Como a maioria dos alunos mora no espaço rural, logo a profissão exercida

pelos pais é o trabalho na agricultura com a criação de animais de pequeno porte.

269

54

135

226

66

0

50

100

150

200

250

300

Série1

309

552 37 22

90

PROFISSÃO DO PAI

Série1

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Os pais vêem na escola a oportunidade dos filhos aprenderem conhecimentos

que sirvam para a vida. Outros sabem que a escola também prepara para o mundo

do trabalho, trazendo assim maiores oportunidades para alcançarem uma profissão

diferentemente daquela que exercem.

4.2 Modalidades de ensino

Nesta Instituição são ofertados o Ensino Fundamental na forma presencial, o

Ensino Médio Presencial (dividido por Blocos), além de cursos Pós Médio do ETC-

BRASIL.

4.3. Histórico do colégio

O Colégio Estadual Professora Izabel Fonseca de Siqueira Ensino

Fundamental e Médio, está situado à Avenida João José Ribeiro, esquina com a Rua

Joaquim Nunes, Município de Reserva do Iguaçu – Paraná Telefone para contato,

0xx4236511383. O Colégio encontra-se a 110 km do Núcleo Regional de Educação

de Guarapuava ao qual pertence.

Começou a funcionar como Escola Rural Barro Preto II, desde 1963 em

30/12/83, foi criada e autorizada a funcionar pela Resolução nº 1563/83. A resolução

nº 2280/86, de 15/05/86, alterou novamente a nomenclatura para Escola Rural

Estadual Professora Izabel Fonseca Siqueira. Em 28 de novembro de 1986, pela

preparação p/o

trabalho32%

aquisição de

conhecimentos p/ a

vida60%

Frequenta devido a Lei que obriga

8%

QUAL A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA?

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Resolução nº 5065/86, foi implantado o curso de 1º grau, 5ª a 8ª séries, passando a

chamar-se Escola Estadual Professora Izabel Fonseca Siqueira – Ensino de 1ª

Grau. Através da Resolução nº 5404/93, de 01/01/1993, foi reconhecido o curso de

1º Grau, 5ª a 8ª séries. A resolução nº 5139/94, de 24/10/94, autorizou o

funcionamento do Curso de 2º Grau – Educação Geral, passando a denominar-se

Colégio Estadual Professora Izabel Fonseca de Siqueira – Ensino de 1º e 2º Graus.

O Colégio Estadual Professora Izabel Fonseca de Siqueira – Ensino de 1º e

2º Graus, passou a denominar-se Colégio Estadual Professora Izabel Fonseca de

Siqueira – Ensino Fundamental e Médio, conforme Resolução Secretarial nº

3120/98, D.O.E. de 11/09/98 e estudos realizados nos termos da Lei 5692/71 e Lei

9394/96.

4.4 Estrutura Física do Colégio

Atualmente, o Colégio conta com 28 turmas, 12 de manhã, 12 à tarde e 04 à

noite, totalizando 922 alunos matriculados. Seis salas são construídas de madeira e

em blocos de duas separado das demais dependências do colégio. Sabe-se que

estas salas foram construídas provisoriamente a aproximadamente cinco anos. Na

parte de alvenaria, há uma sala destinada a Sala de recursos no período da manhã,

na mesma sala, no período da tarde, funciona 01(uma) Sala de Apoio para as

disciplinas de Português e Matemática. A biblioteca e o laboratório de informática

encontram-se em outro bloco separado o que dificulta nos dias chuvosos. Não há na

escola laboratório de Ciências, sendo que os equipamentos enviados pelo governo

ficam guardados nos almoxarifados. A sala da direção, da equipe pedagógica e de

professores fica em outro bloco, também separado. O pátio para circulação dos

alunos é bem extenso, há grama e árvores. Na parte da frente do colégio existe

portões com grade, muro na lateral e tela nos fundos, também há um portão nos

fundos do colégio, o qual só é aberto em ocasiões necessárias.

O corpo docente é composto por 33(trinta e três) professores formados na

área em que atuam: 19(dezenove) são funcionários do Quadro Próprio do Magistério

e 14(quatorze) professores contratados do PSS. A Hora-Atividade dos professores é

realizada conforme Instrução-NRE, a qual serve de momento para elaboração de

planos de aula, assim como de material e organização do livro de registro.

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A equipe técnica – administrativa é composta por 01(um) diretor, 01(uma)

diretora-auxiliar, 05 pedagogos, 08 agentes educacionais I, e 07 agentes

educacionais II.

O prédio principal do Colégio conta com 10 salas de aula, 01 saguão

fechado, 01 bebedouro, 10 banheiros (05 femininos e 05 masculinos), 01 cozinha,

01 despensa, 01 secretaria, 01 sala de direção, 01 sala dos professores, 01 sala da

equipe pedagógica. Em um prédio distinto temos: 01 laboratório de informática, 01

biblioteca, 02(dois banheiros e 02(dois) almoxarifados). Ao lado da quadra do

Colégio temos 01 casa medindo 6 X 7 a qual é utilizada para guardar equipamentos

de Educação Física, contamos com duas quadras coberta.

Desde a liberação para funcionar, o Colégio teve grande aumento no

número de alunos, e também na parte estrutural, contudo, é urgente a ampliação e o

reparo das instalações. Pois já não acomoda satisfatoriamente nossa clientela.

Buscamos melhorar em todos os prismas, para que possamos formar cidadãos

responsáveis, com desenvolvimento crítico.

Ainda no pátio do Colégio há uma casa de alvenaria medindo 42 metros

quadrados, a qual é destinada para o guardião. Nesse mesmo terreno a Prefeitura

Municipal construiu a Delegacia e outra casa utilizada no Programa Leite das

Crianças.

4.5 Organização do tempo

O Colégio Profª Izabel Fonseca Siqueira organiza seus horários da seguinte

maneira:

MANHÃ TARDE NOITE

ENTRADA

07h30min

ENTRADA

13h00min

ENTRADA

19h00min

SAÍDA

11h50min

SAÍDA

17h20min

SAÍDA

23h00min

As distribuições das turmas são organizadas conforme a disponibilidade do

transporte escolar oferecido pelo município, pois nossa clientela é oriunda em sua

maioria, de alunos do interior do município.

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4.6 Gestão Escolar

DIREÇÃO – DIREÇÃO AUXILIAR

PEDAGOGO (A) AUX. ADMINIS.

ALUNOS

PROFESSORES

FUNCIONÁRIOS

APMF – CONS. ESCOLAR

4.6.1 Direção escolar

As funções exercidas pelo diretor são, sem dúvida, de fundamental

importância para que o colégio funcione de maneira satisfatória. Cabe-lhe

administrar e orientar para que todos trabalhem de acordo com o planejamento

escolar, buscar novos caminhos a fim de enriquecer a formação dos educandos.

Suas funções pedagógicas dentro do estabelecimento referem-se às atividades

típicas como:

1. Orientar professores para o trabalho em equipe;

2. Orientar outras atividades escolares tendo em vista o desenvolvimento

integral dos alunos;

3. Pesquisa e experimentação de novos processos de ensino;

4. Promover encontros para discussões e troca de experiências;

5. Integrar escola-comunidade;

6. Controle e cumprimento da legislação;

7. Supervisionar o funcionamento geral do colégio (didático,

administrativo e material).

4.6.2 Equipe Pedagógica

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Atualmente com a generalização do ofício dos especialistas em

educação, o Pedagogo (a) torna-se um importante instrumento de integração dentro

do âmbito educacional, seu papel torna-se o de facilitador das relações interpessoais

dentro do Colégio, além de assessorar os professores quanto a didática e

metodologias de ensino e avaliação, examina e propõem estratégias nos casos de

dificuldades de aprendizagens e de comportamento, interage com os alunos, suas

famílias, com o corpo docente e demais funcionários do colégio auxiliando na

construção de um processo pedagógico de modo a garantir as condições básicas

para o processo de socialização do conhecimento científico e de construção do

saber numa perspectiva transformadora.

4.7 Instâncias Colegiadas

4.7.1 APMF

O Colégio Estadual Professora Izabel Fonseca de Siqueira conta com APMF

a qual tem por finalidade aprimorar o processo educacional. É regida por estatuto

próprio. Os principais objetivos são:

Discutir, no seu âmbito de ação, sobre ações de assistência ao

educando, de aprimoramento de ensino e integração família – escola –

comunidade, enviando sugestões, em consonância com a proposta

pedagógica para apreciação do Conselho Escolar e equipe –

pedagógica – administrativa.

Prestar assistência aos educandos, professores e funcionários,

assegurando-lhes melhores condições de eficiência escolar em

consonância com a proposta pedagógica do Colégio.

Promover o entrosamento entre pais, alunos, professores e

funcionários e toda comunidade através de atividades sócio-educativa-

cultural-desportivas, ouvindo o Conselho Escolar.

Associação de Pais, Mestres e Funcionários, e similares, - pessoa jurídica

de direito privado, é um órgão de representação dos pais e profissionais do

estabelecimento, não tendo caráter político partidário, religioso, racial e nem fins

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lucrativos, não sendo remunerados os seus Dirigentes e Conselheiros, sendo

constituído por prazo indeterminado.

Esse elo de ligação constante entre pais, professores e funcionários com a

Comunidade, prima também pela busca de soluções equilibradas para os problemas

coletivos do cotidiano escolar, dando suporte a Direção e Equipe, visando o bem

estar e formação integral dos alunos.

Todos os envolvidos no processo, são igualmente responsáveis pelo

sucesso da educação gratuita e com qualidade nas Escolas Públicas Estaduais do

Paraná.

As Associações de Pais, Mestres e Funcionários, têm o apoio e

acompanhamento da Secretaria de Estado da Educação, por meio da Coordenação

de Assuntos da Comunidade Escolar (CACE), que através dos trabalhos de

capacitação que vem desenvolvendo, tem conscientizado a importância da

Comunidade de ir às escolas, para discutir, participar, colaborar e avaliar as

decisões coletivas.

Para que a APMF possa receber recursos financeiros de órgãos municipais,

estaduais, federais e até internacionais é necessário que ela apresente os seguintes

documentos:

· Estatuto registrado em cartório de títulos e documentos – Registro Civil de

Pessoas Jurídicas.

· Ata da Eleição da Diretoria Atual, registrado em Cartório.

· Cartão de Inscrição do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ.

· Certidão Liberatória do Tribunal de Contas do Estado.

· Lei de Utilidade Pública.

· Certidão Negativa de Débito do INSS.

· Declaração de Imposto de Renda

· DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Financeiros

Composição da APMF:

PRESIDENTE: HÉLIO SOARES

VICE: JULIO CESAZAR SANTOS

1º TESOUREIRO: JOÃO BATISTA DE ALMEIDA

2º TESOUREIRO: TEREZA FERREIRA BATISTA

1ª SECRETÁRIA: NICE MORAIS MONTEIRO

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2 º SECRETÁRIO: JOÃO RODRIGUES FILHO

DIRETOR SÓCIO CULTURAL: WAGNER PASUCH

CONSELHO DELIBERATIVO:

IZOEL NUNES DE OLIVEIRA

ELAINE LINO FIGUEIREDO

SILMARA DE FÁTIMA

PAULO FERREIRA MORAIS

REPRESENTANTE DOS PAIS:

VALDEMIR DOS SANTOS

TEREZINHA MARTINS DA ROSA

CLEOMAR ZIMPEL

GILMAR FERNANDES

Participação dos pais

Os pais participam nas atividades escolares comparecendo nas

reuniões de entrega de boletins ou quando solicitados, nas promoções e

apresentações de teatros realizadas pelo Colégio a participação da comunidade

como um todo, é considerada boa. Nossa meta é trazer a família do educando mais

perto do processo educacional para juntos trabalharmos em prol da educação dos

seus filhos.

Buscar-se-á através de alguns projetos incluir os pais, para que os

mesmos sejam agentes atuantes no âmbito escolar. O intuito é chamar a atenção, a

compreensão e a sugestão dos pais para solucionar possíveis problemas que

possam surgir no decorrer do processo de ensino aprendizagem.

4.7.2 Conselho Escolar

O Conselho Escolar é importante instrumento pedagógico e

administrativo da unidade escolar, o qual trabalha conforme o regimento escolar,

auxiliando a direção em suas deliberações tem como principais objetivos:

Realizar a gestão escolar numa perspectiva democrática,

contemplando o coletivo, de acordo com as propostas educacionais

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contidas no Projeto P. Pedagógico;

Constituir-se em instrumento de democratização das relações no

interior da escola, ampliando os espaços de efetiva participação da

comunidade escolar nos processos decisórios sobre a natureza e a

especificidade do trabalho pedagógico escolar;

Promover o exercício da cidadania no interior da escola;

Estabelecer políticas e diretrizes norteadoras da organização do

trabalho pedagógico a partir dos interesses e expectativas histórico-

sociais;

Acompanhar e avaliar o trabalho pedagógico desenvolvido pela

comunidade escolar;

Composição do conselho escolar:

Presidente: Hélio Madalozzo

Vice-Presidente: Elizeu da Silveira Caldas

Representante dos Professores Médio: Izoel Nunes de Oliveira, Ivânia

Fátima Furuni Nascimento

Representante dos Professores Fundamental: Andrea Zimpel, Gilvana da

Silva Caldas

Representante de Serviços Administrativos: Paulo Ferreira Moraes

Representante de Serviços Gerais: Liane Varnier de Oliveira, Rosangela

Representante dos alunos: Maiara aparecida Ribas Moraes

Pai de aluno: Carlos Batista Martins, Liberaci Aparecida de Lima

Conselho de segurança: Marcos Serpa de Lima

Representante sindicato de trabalhadores rurais: Ivania Beverli dos

Santos

Representante dos funcionários públicos municipais: Valdeci Ferreira dos

santos

Conselho de Classe

O Conselho de classe sem dúvida é um momento de reflexão quando todos

os professores e equipe pedagógica reúnem-se para trocar idéias e sugerir

alternativas às dificuldades encontradas. Ao término de cada bimestre acontece o

Conselho, no qual é analisado o desempenho global do aluno, com preponderância

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nas carências e capacidades intelectuais, afetivas e sociais.

Infere-se a representação da participação dos pais por meio do Conselho

Escolar, bem como a representatividade dos alunos por turma.

A família participa mais ativamente das resoluções do Conselho de Classe

na convocação para comparecimento ao Colégio após o término do Conselho ou por

motivos pertinentes a vida escolar do seu filho.

4.7.3 Grêmio estudantil

O Grêmio estudantil do Colégio Izabel foi reativado no início de 2011 e

os integrantes são:

PRESIDENTE: LOURIVAL LIMA SANTOS

VICE: CRISLAINE ANTUNES DE LIMA SERPA

SECRETÁRIA GERAL: LARISSA ANTUNES DOS ANJOS

1º SECRETÁRIO: BRUNO DOS SANTOS

TESOUREIRO GERAL: DAISE TALITA FREITAS

1º TESOUREIRO: CLEDIANE APARTECIDA ALVES

DIRETOR SOCIAL: DOUGLAS MENDES - SUPLENTE: FELIPE GOULART

DIRETOR DE IMPRENSA: ANA CAROLINA ECO - SUPLENTE: ELISA BORCATE

DIRETOR DE ESPORTE: VACIR RODRIGUES VIEIRA - SUPLENTE: RAFAEL

ANTUNES

DIRETOR CULTURAL: ROMARIO JANTARA - SUPLENTE: JANIA BEATRIZ DOS

SANTOS

DIRETOR DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE: LUCIANE OLIVEIRA - SUPLENTE:

MIRIAN OLIVEIRA E JULIANE MARTINS

DIRETORA GERAL: MAIARA - SUPLENTE: AGNES JAGHER ALMEIDA

Cabe enfatizar que o grêmio é uma organização sem fins lucrativos que representa o

interesse dos estudantes e que tem fins cívicos, culturais, educacionais, desportivos

e sociais. O grêmio é o órgão máximo de representação dos estudantes da escola.

Atuando nele, você defende seus direitos e interesses e aprende ética e cidadania

na prática. Ele permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras

possibilidades de ação tanto no próprio ambiente escolar como na comunidade. O

Grêmio é também um importante espaço de aprendizagem, cidadania, convivência,

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responsabilidade e de luta por direitos. Se faz importante deixar claro, que um de

seus principais objetivos é contribuir para aumentar a participação dos alunos nas

atividades de sua escola, organizando campeonatos, palestras, projetos e

discussões, fazendo com que eles tenham voz ativa e participem – junto com pais,

funcionários, professores, coordenadores e diretores – da programação e da

construção das regras dentro da escola.

Existência de grêmios estudantis é assegurada pela legislação federal , que

devido ao rompimento da política ditatorial e repressiva na época conhecida como

Ditadura Militar, foi assegurado em 1985 pela Constituição Federal a Lei nº 7.398

que garantiu definitivamente o direito dos estudantes a reivindicar a criação de

grêmios estudantis, para garantir a liberdade de pensamento e uma sociedade com

mais participação democrática

A Lei Nº 7.398, de novembro de 1985

Dispõe sobre a organização de entidades estudantis de 1º e 2º graus e assegura

aos estudantes o direito de se organizar em Grêmios:

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º – Aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus fica

assegurada a organização de Grêmios Estudantis como entidades autônomas

representativas dos interesses dos estudantes secundaristas, com finalidades

educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais. § 1º – (Vetado.) § 2º – A

organização, o funcionamento e as atividades dos Grêmios serão estabelecidas nos

seus Estatutos, aprovados em Assembléia Geral do corpo discente de cada

estabelecimento de ensino, convocada para este fim. § 3º – A aprovação dos

Estatutos e a escolha dos dirigentes e dos representantes do Grêmio Estudantil

serão realizadas pelo voto direto e secreto de cada estudante, observando-se, no

que couber, as normas da legislação eleitoral. Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na

data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, em 4 de novembro de 1985. 164º da Independência e 97º da República.

Lei Complementar Nº 444, de 27 de dezembro de 1985

Esta lei dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista. Em seu artigo 95º, ela fala

sobre o Conselho de Escola (sua composição, atuação, atribuições): § 1º – A

composição a que se refere o “caput” obedecerá à seguinte proporcionalidade: I –

40% de docentes; II – 5% de especialistas em educação, excetuando-se o Diretor de

20

Escola; III – 5% dos demais funcionários; IV – 25% dos pais de alunos; V – 25% de

alunos.

Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 53º, A criança e o adolescente

tem direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo

para exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando lhes: inciso

IV, garante o direito dos estudantes de se organizar e participar de entidades

estudantis.

Lei Nº 7.844, de 13 de maio de 1992

Esta é a lei que regulamenta o direito à meia entrada para estudantes em eventos

de ordem cultural.

Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Esta lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A partir dela, estão

garantidas a criação de pelo menos duas instituições, a Associação de Pais e

Mestres e o Grêmio Estudantil, cabendo à Direção da Escola criar condições para

que os alunos se organizem no Grêmio Estudantil. A lei determina ainda a

participação de alunos no Conselho de Classe e Série.

4.8 Dados do corpo funcional

NOMES CARGO/FUNÇÃO/MAT. FORMAÇÃO VINCULO

ANA PAULA DOS SANTOS Professora/ Biologia Especialista REPR

ANDREA CRISTINA QUEDNAU ZIMPEL

Professora/ Geografia Especialista QPM

BIANCA Apª LOPES PAULA Professora/ Ed. Física Especialista REPR

CARLA JOANITA DO NASCIMENTO CZAPIEVSKI

Professora/Língua Inglesa

Especialista REPR

CLAUDETE COLLA SOARES Professora/ Língua Portuguesa

Especialista QPM

CLEIDE MARIA JAGHER Professora/ Língua Portuguesa

Especialista QPM

CLEIMAR PEIXOTO TEIXEIRA Professora/ Química Especialista QPM

DARTAGNAN DA SILVA ZANELA

Professor/ História Mestre QPM

DEISI MARI DE SOUZA Professora/ Especialista REPR

21

FERREIRA Matemática

DEJANIRA AGUIAR DA SILVA Professora/ Língua Portuguesa

Especialista SCO2

DILVANA DA SILVA CALDAS Professora/ Biologia Especialista QPM

KAROLINE SILVEIRA GOULART

Professora/ Física Especialista REPR

ELIANE LINO FIGUEREDO Professora/ Língua Inglesa

Especialista REPR

ELIANA CAMILO RIBEIRO PEDAGOGA Graduada REPE

ELITON EDILSON FURQUIM ED ESPECIAL Especialista SCO2

EMERSON ALBERTO WARMILING

Professor/ Ciências Especialista QPM

GISELE ANTONICHEN Professora/ História Especialista QPM

GILVANA MAZURECHEN CALDAS

Professora/ Biologia Especialista REPR

GRAUCIELLY MORAES SANTOS

Professora/ História Especialista REPR

GUISLA SCHIMICKLER Professora/ Matemática

Especialista SCO2

HELIO MADALOZZO DIRETOR/ Especialista QPM

HELIO MADALOZZO JUNIOR Professor/ Ed. Física Especialista QPM

HILDA REGINA HELMANN WALMILING

Professora/ Ciências Especialista QPM

IVANIA FATIMA FURINI DO NASCIMENTO

Professora/ Geografia Especialista QPM

IZOEL NUNES DE OLIVEIRA Professor/ História Especialista SCO2

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

Professor/ Língua Portuguesa

Especialista REPR

JOICIMARA SUTIL DA TRINDADE

PEDAGOGA Graduada REPE

JOSSEMERY MORAES SANTOS

Professora/ Arte Especialista REPR

JOSIANE Apª BRASIL Professora/ Geografia Especialista QPM

JUNILDE RAQUEL MAFIOLETTI

Professora/ Arte Especialista REPR

KEILA DE FATIMA MAXIMO Professora/Filosofia Especialista REPR

LUZIA BARBOSA Professora/ Língua Portuguesa

Especialista QPM

MARIA TEREZINHA RODRIGUES SIQUEIRA

Professora/ Língua Portuguesa

Especialista REPR

22

MARCIA REGINA SIKORA PERETTO

Professora/ Matemática

Especialista QPM

MARCIA DE OLIVEIRA ANTUNES

LEM ESPANHOL Especialista REPR

NEIVA Apª MACIEL Professora/ Língua Portuguesa

Especialista REPR

NICE Apª MONTEIRO DE OLIVEIRA MORAES

PEDAGOGA Especialista S100

NILDO ZAROSKI PEDAGOGO Especialista S100

ROSANE Apª GULGIELMIN Professora/ Língua Portuguesa

Especialista QPM

SIRLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA

DIRETOR A UXILIAR Pedagoga

Especialista QPM

SUELI ANDRADE DE SOUZA Professora/ Matemática

Especialista REPR

SOELI Apª FERREIRA Professora/ Língua Portuguesa

Especialista REPR

TATIANE DE FATIMA MARTINS PEREIRA

Professora/ Biologia Acadêmica REPR

VANIA MARA CROTTI SOBEZAK

Professora/ Ciências, Química

Especialista QPM

ADRIANO PEDRO FERREIRA DE ARAUJO

AUX. SERV GERAIS READ

CLAYTON FERNANDO SYDOR PINHEIRO

AGENTE EDUCACIONAL II

READ

CLEUZA DE FATIMA ZWETZCH DO NASCIMENTO


QFEB

ELIZEU DA SILVEIRA CALDAS

SECRETARIO AG ED. II

QFEB

GEOVANI Apª GOMES CARNEIRO

AUX. SERV GERAIS READ

GISLAINE BEVERVANSO FELIX


READ

KELLY CRISTINA B. BACELLAR


READ

LIANE VARNIER DE OLIVEIRA

AUX. SERV GERAIS PEAD

MARIA LUCIA RAMALHO AUX. SERV GERAIS QFEB

NELCI LOURDES DOS SANTOS

AUX. SERV GERAIS QFEB

OSANGELA RIBEIRO FELIX AUX. SERV GERAIS QFEB

23

PAULO FERREIRA DE MORAES


READ

ROSANA BEVERVANZO VARNIER

AUX. SERV GERAIS QFEB

VAGNER JOSÉ PASUCH AGENTE EDUCACIONAL II

QFEB

ZENILDA DA Apª FELIX AUX. SERV GERAIS READ

4.9 Recursos Financeiros

O Colégio recebe verbas do Programa Dinheiro Direto Na Escola, o Fundo

Rotativo, enfim os programas do Governo, porém para complementar essa verba e

suprir em partes todas as necessidades diárias o Colégio junto com a APMF,

promove algumas atividades, como: Torneios; Rifas; Jantares; Baile; Festival de

Primavera; Oficinas de Teatro; Oficinas Culturais. Salientamos que a arrecadação se

faz necessário, pois temos uma clientela de baixo nível sócio econômico o que

sempre é preciso auxiliá-los com cadernos, lápis, borracha, material básico para que

o aluno tenha o mínimo de conforto e igualdade perante os demais e não se sinta

excluído por não possuir esse material.

4.10 Avaliação

A situação do fracasso escolar que atinge grande parte da população

brasileira encontra nos mecanismos de avaliação uma de suas principais causas.

Pesquisas recentes mostram que nossos alunos permanecem em média oito anos

na escola sendo a reprovação a responsável maior pela exclusão do aluno, o qual é

vítima de uma avaliação muitas vezes injusta e apenas seletiva.

Refletir a avaliação numa perspectiva transformadora significa situá-la

como elemento de uma escola democrática, que favoreça não só o acesso das

camadas populares mas, acima de tudo, a sua permanência no sistema de ensino. A

avaliação deve estar articulada a um projeto educacional para a formação do aluno

como cidadão crítico, participante e autônomo, cuja apropriação significa que aluno

e professor participam como sujeitos sócio-culturais dotados de identidade própria,

24

como gênero, raça, classe social, visões de mundo e padrões culturais próprios, a

serem levados em consideração práticas docentes e avaliativas, tendo em vista uma

apropriação efetiva e significativa do conhecimento.

Muito já se refletiu sobre a avaliação e conclui-se que ainda se restringe à

função de classificação, dar notas. Vasconcellos (1995) observa que a grande

preocupação é saber quanto o aluno merece, e a do aluno é saber quanto precisa

para passar de ano. A nota é usada, muitas vezes, como recurso para se obter os

padrões de comportamento desejáveis, e “moldar” atitudes de acordo com os

padrões estabelecidos pelo professor. O resultado final da avaliação repercute no

famoso Conselho de Classe, onde a seleção dos “aprovados‟ e dos “reprovados”

encontra seu ponto final.

Pensar a avaliação de forma a superar sua visão estática e

classificatória significa pensar no processo de ensino/aprendizagem como um todo,

trabalhar em favor da permanência do aluno no sistema de ensino, buscando uma

aprendizagem efetiva e significativa. A avaliação transformadora não se limita ao

momento final do processo, ela acompanha a trajetória de construção cotidiana.

A avaliação diagnóstica fornece aos professores elementos que permitem

identificar os conhecimentos prévios dos alunos, bem como os pontos críticos para

que se avance na construção do conhecimento , tendo em vista um projeto de

escola não excludente. Há sem dúvidas desafios para realizá-la, porém há mais

mudança de atitudes do que de instrumentos. A abordagem diagnóstica é concebê-

la de forma dialética, como dialogo constante entre avaliadores e avaliados. Vários

instrumentos podem ser usados nessa avaliação, de acordo com a criatividade e a

sensibilidade dos docentes e os recursos disponíveis em sua realidade. Provas

testes, questionários, roteiros de observação e de entrevista com alunos e pais de

alunos, projetos que busquem concretizar o universo sócio-cultural dos educandos

podem perfeitamente subsidiar o processo de ensino aprendizagem em uma

perspectiva transformadora, buscando caminhar na direção de uma escola

democrática e participativa para todos e não apenas para uma minoria.

Em nosso Colégio a avaliação é registrada bimestralmente, seguida de

recuperação paralela dos conteúdos seguida de outro instrumento avaliativo. A

recuperação é ofertada a todos os alunos de forma que melhorem suas notas

mesmo que já estejam acima da média.

25

Avaliação mais algumas considerações:

Toda e qualquer sociedade avalia sistematicamente cada um dos seus

membros. A dinâmica das inter relações sociais exigem do indivíduo demonstração

da sua competência. O caráter competitivo, seletivo e até discriminatório parece

inerente à avaliação.

Será que este "determinismo cultural" se aplica à escola? Ou a avaliação

educacional tem que se reger por outros parâmetros?

Também na escola a avaliação é o ponto nevrálgico. Através dela se

apura a validade e a eficiência das teorias, dos recursos e das práticas

pedagógicas.

Todo aluno desenvolve trabalho, pesquisa, produção, visando obter

resultados. Com isso, conceber uma escola desvincula do sistema produtivo é

simplesmente castrá-la. Aliás; preconizar uma educação crítica e transformadora

sem que vise à preparação e à capacitação para o trabalho e para vida social é

demagogia ou ledo engano academista.

Aqui esta o diferencial: é uma avaliação de e para a aprendizagem que

precisamos. Ela deve ter sua própria racionalidade que não é mais condenar ou

reprimir o aluno. Em hipótese alguma se trata de aplaudir o erro, mas de

inteligentemente aproveitar para superá-lo. Avaliação consistente é aquela que

considera a capacidade de observar e interpretar situações dadas, realizar

comparações, estabelecer relações, proceder a registros e criar novas soluções

através das mais diversas linguagens.

A avaliação diagnóstica, tão importante quanto “o que” e “como” avaliar

são as decisões pedagógicas decorrentes dos resultados da avaliação; elas

orientam a reorganização da prática educativa do professor no seu dia a dia.

4.11 Programas desenvolvidos no colégio

4.11.1 Sala de Apoio

Secretaria de Estado da Educação do Paraná - SEED - implementou o

Programa Salas de Apoio à Aprendizagem em 2004, com o objetivo de atender às

defasagens de aprendizagem apresentadas pelas crianças que freqüentam a 5ª

série do Ensino Fundamental. Os alunos são atendidos no contra turno, nas

26

disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, com o objetivo de trabalhar as

dificuldades referentes à aquisição dos conteúdos de oralidade, leitura, escrita, bem

como às formas espaciais e quantidades nas suas operações básicas e

elementares, com encaminhamentos metodológicos que façam com que os alunos

que ingressam nas 5ª séries com dificuldades de aprendizagem possam – por meio

de atividades diferenciadas e significativas oferecidas no contra turno – superar

essas dificuldades e acompanhar seus colegas do turno regular, diminuindo assim a

repetência e melhorando a qualidade da educação ofertada pela rede pública.

A nossa escola conta com uma turma no período da tarde, 02(duas) vezes

por semana, sendo trabalhado 04(quatro) horas por período, sendo 02(duas) horas

de matemática e 02(duas) português, num total de 04(oito) horas por disciplina em

cada período. Onde se faz um trabalho individual com o material fornecido pela

SEED, trabalhando as dificuldades todas, dando toda a atenção que a criança

necessita para aprender bem.

Nós sabemos que é determinante para melhorar o aprendizado do aluno,

pois, comparecendo à sala de apoio o educando tende a melhorar em todas as

disciplinas, pois ao dominar conteúdos nos quais tinha dificuldade, ganha

autoconfiança, sente-se valorizado e tem mais disposição para estudar. "Quando o

aluno percebe que ele sabe, tem mais confiança e mais interesse em aprender".

Desta maneira, o aluno se sente motivado a continuar a série e as seguintes,

diminuindo os casos de reprovação e abandono escolar devido ao aluno não se

sentir estimulado a estudar por estar em defasagem. na relação ano-série.

Paralelamente a isso, há uma avaliação permanente do Programa, por parte

do Departamento de Educação Básica, do Núcleo Regional de Educação e de todo

o coletivo escolar, objetivando seu melhor funcionamento e eficiência. Devido a essa

avaliação, o Programa passou por mudanças em sua regulamentação, promovendo

o aumento do número de aberturas automáticas de demandas e a diminuição do

número de alunos por Sala de Apoio, possibilitando assim um maior e melhor

atendimento aos alunos.

4.11.2 Sala de Recursos

A Superintendência da Educação Estabelece critérios para o funcionamento

27

da Sala de Recursos para o Ensino Fundamental – séries finais, na área da

Deficiência Mental/Intelectual e/ou Transtornos Funcionais Específicos estabelecidos

pela instrução 013/08, que segue:

Da Natureza - Sala de Recursos é um serviço de Apoio Especializado, de natureza

pedagógica que complementa o atendimento educacional realizado em classes

comuns do Ensino Fundamental.

Do Alunado - Alunos regularmente matriculados que freqüentam o Ensino

Fundamental nas séries finais e apresentam dificuldades acentuadas de

aprendizagem com atraso acadêmico significativo, decorrentes de Deficiência

Mental/Intelectual e/ou Transtornos Funcionais Específicos.

Do Ingresso - O aluno deve ser:

I. egresso de Escolas de Educação Especial, Classes Especiais e/ou Salas de

Recursos das séries iniciais do Ensino Fundamental, com avaliação no contexto

escolar, realizada por equipe multiprofissional;

II. da classe comum, com atraso acadêmico significativo decorrente da Deficiência

Mental/Intelectual, com avaliação no contexto escolar, realizada por equipe

multiprofissional.

III. da classe comum, com Transtornos Funcionais Específicos, com Avaliação no

Contexto Escolar, realizada por equipe multiprofissional.

Da Avaliação de Ingresso na Sala de Recursos

- A avaliação de ingresso na Sala de Recursos deverá ser realizada no contexto do

ensino regular pelos professores da classe comum, professor especializado,

pedagogo da escola, com assessoramento de uma equipe multiprofissional externa

– (Universidades, Faculdades, Escolas Especiais, Secretarias Municipais da Saúde,

através do estabelecimento de parcerias, entre outros) e equipe do NRE,

devidamente orientada pela SEED/DEEIN.

- O processo de avaliação deverá ser orientado pela equipe de Educação Especial

do Núcleo Regional de Educação.

- O processo de avaliação no contexto escolar, para a identificação de alunos com

indicativos de Deficiência Mental/Intelectual, deverá enfocar aspectos pedagógicos

relativos à aquisição da língua oral e escrita, interpretação, produção de textos,

cálculos, sistema de numeração, medidas, entre outros e das áreas do

desenvolvimento considerando as habilidades adaptativas, práticas sociais e

28

conceituais, acrescida do parecer psicológico.


indicativos de Transtornos Funcionais Específicos ( Distúrbios de

Aprendizagem – dislexia, disortografia, disgrafia e discalculia), deverá enfocar

aspectos pedagógicos relativos à aquisição da língua oral e escrita, interpretação,

produção, cálculos, sistema de numeração, medidas, entre outras, acrescida de

parecer psicológico e complementada com parecer fonoaudiológico e/ou de

especialista em psicopedagogia e/ou de outros que se fizerem necessários.


indicativos de Transtornos Funcionais Específicos (transtorno de atenção e

hiperatividade), deverá enfocar aspectos pedagógicos relativos à aquisição da

língua oral e escrita, interpretação, produção, cálculos, sistema de numeração,

medidas, entre outras, acrescido de parecer psiquiátrico e/ou neurológico e

complementada com parecer psicológico.

- Os resultados pertinentes à avaliação realizada no contexto escolar, deverão ser

registrados em relatório, com indicação dos procedimentos de intervenção para o

plano de trabalho individualizado e/ou coletivo, bem como demais encaminhamentos

que se fizerem necessários, devidamente datado e assinado por todos os

profissionais que participaram do processo.

- Todo o trabalho realizado durante a avaliação no contexto escolar, descrito no

Relatório, deverá ser sintetizado em ficha “Síntese – Avaliação Pedagógica no

Contexto escolar e Complementar”, devidamente datada e assinada por todos os

profissionais que participaram do processo.

- Quando o aluno da Sala de Recursos freqüentar a classe comum em outro

estabelecimento, deverá apresentar declaração de matrícula e relatório de avaliação

realizada no contexto escolar por equipe multiprofissional, conforme itens 4.3 e/ou

4.4 e/ou 4.5.

- O aluno egresso de Escola de Educação Especial, Classe Especial e Sala de

Recursos de séries iniciais deverá apresentar o último Relatório Semestral da

Avaliação, indicando a continuidade do Atendimento de Apoio Especializado e cópia

do Relatório de Avaliação realizada no contexto escolar por equipe multiprofissional,

conforme itens 4.3 e/ou 4.4 e/ou 4.5.

Aspectos Pedagógicos

- O trabalho pedagógico especializado, na Sala de Recursos, deve constituir um

29

conjunto de procedimentos específicos, de forma a desenvolver os processos

cognitivo, motor, sócio afetivo emocional, necessários para apropriação e produção

de conhecimentos.

- O professor da Sala de Recursos deve elaborar o planejamento pedagógico

individual, com metodologia e estratégias diferenciadas, organizando-o de forma a

atender as intervenções pedagógicas sugeridas na avaliação de ingresso e/ou

relatório semestral.

- O planejamento pedagógico deve ser organizado e, sempre que necessário

reorganizado, de acordo com:

a) os interesses, necessidades e dificuldades específicas de cada aluno;

b) as áreas de desenvolvimento (cognitiva, motora, sócio-afetivo emocional);

c) os conteúdos pedagógicos defasados das séries iniciais, principalmente Língua

Portuguesa e Matemática.

- A complementação do trabalho pedagógico desenvolvido pelo professor, na Sala

de Recursos, dar-se-á através de:

a) orientação aos professores da classe comum, juntamente com a equipe

pedagógica, nas adaptações curriculares, avaliação e metodologias que serão

utilizadas no ensino regular, em atendimento aos alunos com Deficiência

Mental/Intelectual e/ou Transtornos Funcionais Específicos;

b) apoio individual ao aluno com Deficiência Mental/Intelectual e/ou Transtornos

Funcionais Específicos, na sala de aula comum, com ênfase à complementação do

trabalho do professor das disciplinas;

c) participação na avaliação no contexto escolar dos alunos com indicativos de

Deficiência Mental/Intelectual e/ou Transtornos Funcionais Específicos.

- O trabalho desenvolvido na Sala de Recursos não deve ser confundido com reforço

escolar ou repetição de conteúdos programáticos da classe comum.

- O professor deve registrar sistematicamente, todos os avanços e dificuldades do

aluno, conforme planejamento pedagógico individual.

- O aluno freqüentará a Sala de Recursos o tempo necessário para superar as

dificuldades e obter êxito no processo de aprendizagem na classe comum.

Da Organização

- O horário de atendimento na Sala de Recursos deverá ser em período contrário ao

que o aluno está matriculado e freqüentando a classe comum.

- O aluno da Sala de Recursos deverá ser trabalhado de forma individualizada ou em

30

grupos e o tempo de trabalho coletivo não deverá exceder o tempo do trabalho

individual.

- Os atendimentos realizados em grupos deverão ser organizados por faixa etária

e/ou conforme as necessidades pedagógicas.

- Na Sala de Recursos, o número máximo é de 20 (vinte) alunos com atendimento

por cronograma.

- O cronograma para o atendimento do aluno deverá ser elaborado pelo professor

da Sala de Recursos juntamente com o pedagogo da escola e, quando se fizer

necessário, com os professores da classe comum.

- O cronograma de atendimento deverá ser organizado quanto ao:

a) número de atendimento pedagógico, podendo ser de 2 (duas) a 4 (quatro) vezes

por semana, não ultrapassando 2 (duas) horas diária;

b) contato periódico com os professores da classe comum, para acompanhar o

desenvolvimento do aluno, conforme disposto no item 5.4, alínea “a”;

c) trabalho pedagógico na classe comum, conforme disposto no item 5.4, alínea “b”;

d) processo de avaliação no contexto escolar, conforme disposto no item 5.4, alínea

“c”.

- O cronograma de atendimento é flexível, devendo ser reorganizado, sempre que

necessário, de acordo com o desenvolvimento e necessidades dos alunos, com

anuência da equipe pedagógica da escola.

- O cronograma de atendimento deverá considerar a hora-atividade do professor, de

acordo com a legislação vigente.

- O horário de funcionamento da Sala de Recursos deverá ser o mesmo da escola.

- O professor da Sala de Recursos deverá participar das atividades previstas no

Calendário Escolar, especialmente Conselho de Classe.

- O professor da Sala de Recursos deverá organizar o controle de freqüência dos

alunos em Livro de Registro de Classe próprio.

- Cabe à escola, que mantém a Sala de Recursos, a responsabilidade de manter a

documentação do aluno atualizada.

- Na Pasta Individual do aluno, além dos documentos exigidos para a classe

comum, deverá conter os Relatórios de Avaliação no Contexto Escolar e Ficha

“Síntese: Avaliação Pedagógica no Contexto Escolar e Complementar” e Relatório

de Acompanhamento Semestral em formulário próprio.

- Quando o aluno freqüentar a Sala de Recursos em escola diferente ao da classe

31

comum, esta também deverá manter na Pasta Individual a documentação citada no

item anterior, analisada pela equipe pedagógica de ambas as escolas.

- No Histórico Escolar não deverá constar que o aluno freqüentou Sala de Recursos.

Matricula

A matrícula do aluno no SERE deve ser efetuada de acordo com os códigos

específicos e diferenciados para a Deficiência Mental/Intelectual (código 07) e para

Transtornos Funcionais Específicos (código 13).

Recursos Humanos

- Para atuar na Sala de Recursos o professor, conforme Deliberação. nº 02/03-CEE,

art. 33 e 34, deverá ter:

a) especialização em cursos de Pós-Graduação em Educação ou;

b) licenciatura Plena com habilitação em Educação Especial ou;

c) habilitação específica em nível Médio, na extinta modalidade de Estudos

Adicionais e atualmente na modalidade Normal.

- Equipe pedagógica habilitada ou especializada (Deliberação N.° 02/03-CEE, art.

11, inciso II) e/ou em Formação Profissional Continuada por meio da oferta de

cursos que contemplem conteúdos referentes à área de Educação Especial.

Recursos Materiais

- O espaço físico deverá ter tamanho adequado, localização, salubridade, iluminação

e ventilação de acordo com os padrões da Associação Brasileira de Normas

Técnicas (ABNT 9050/1994).

- A escola, por intermédio de sua mantenedora, preverá e proverá, para a Sala de

Recursos, materiais pedagógicos específicos, adequados às peculiaridades dos

alunos, para permitir-lhes o acesso ao currículo.

Relatório de Acompanhamento Pedagógico – Semestral

- Os avanços e necessidades do aluno devem ser registrados no Relatório de

Acompanhamento Pedagógico (ANEXO II) elaborado semestralmente, pelo

professor da Sala de Recursos juntamente com a equipe pedagógica, com o apoio

dos professores da classe comum.

- No Relatório de Acompanhamento Pedagógico (formulário próprio expedido pela

SEED) devem ser registrados qualitativamente, os avanços e necessidades

acadêmicas, aspectos relativos à promoção, bem como a necessidade de

continuidade do apoio ao aluno em Sala de Recursos.

- Cópia do Relatório de Acompanhamento Pedagógico semestral deverá ser

32

arquivado na Pasta Individual do aluno.

Avaliação dos Resultados – Anual

Anualmente, será efetuada avaliação dos resultados do trabalho realizado na Sala

de Recursos, através de dados estatísticos, preenchidos em formulário próprio

Desligamento

O desligamento do aluno da Sala de Recursos deverá ser formalizado por meio de

Relatório Pedagógico elaborado pelo professor da Sala de Recursos, juntamente

com a equipe pedagógica e, sempre que necessário, com o apoio dos professores

da classe comum, cujo relatório deverá ser arquivado na Pasta Individual do aluno.

Transferência

Na documentação de transferência do aluno, além dos documentos da classe

comum, deverão ser acrescentadas cópias do Relatório da Avaliação no Contexto

Escolar e do último Relatório de Acompanhamento Pedagógico - Semestral.

Autorização/ Renovação e Cessação da Autorização

- A Sala de Recursos poderá funcionar em estabelecimentos de ensino da Rede

Pública ou Particular que ofertem as séries finais do Ensino Fundamental.

- A Sala de Recursos só poderá funcionar após estar devidamente autorizada por

Ato próprio da SEED.

- Para legalização de funcionamento da Sala de Recursos (autorização/renovação e

cessação) o estabelecimento de ensino deverá seguir as orientações do Manual de

Estrutura e Funcionamento na Modalidade de Educação Especial - DEEIN,

julho/2008.

4.11.3 CELEM – ESPANHOL

O Centro de Línguas Estrangeiras Modernas é uma oferta extracurricular e

gratuita de ensino de Línguas Estrangeiras nas escolas da rede pública do Estado

do Paraná. Nesta instituição escolar, foi implantado no ano letivo de 2009, a partir da

aprovação do processo de solicitação enviado ao Sr. Reginado Ferraz/SEED.

Iniciou com 03 turmas, no período noturno tendo em vista a solicitação da

comunidade, e o melhor atendimento aos alunos maiores de 14 anos.

Idioma ofertado pelo Colégio Izabel: Língua Espanhola, Modalidades: Curso

Básico: 2 anos de duração (320h.); 4 horas/aula semanais; 2 vezes por semana.

Curso de Aprimoramento: somente para alunos que concluíram as 320 h. Do Curso

33

Básico, tem 1 ano de duração (160h.), 4 horas/aula semanais, 2 vezes por semana,

a frequência dos alunos obrigatória é de 75% (mínima), a média tem valor 6,0;

Aos alunos concluintes do curso Básico e de Aprimoramento será expedido

certificado pelo CELEM/DEB/SEED, com os registros de avaliação, carga horária,

frequência e demais informações necessárias.

4.11.4 FICA- Ficha de comunicação do aluno ausente

É um dos instrumentos colocados à disposição da escola e da sociedade,

para sistematização de ações de combate à evasão escolar em todo o Estado do

Paraná. No sistema da FICA, a atuação da escola é essencial, o principal agente

desse processo é o professor, na medida em que constatada a ausência do aluno

por cinco dias consecutivos e sete alternados no período de um mês, esgotadas as

iniciativas, comunica a equipe pedagógica, que irá manter contato com a família, ou

diretamente com o Conselho Tutelar, que adotarão procedimentos para o retorno do

aluno.

4.11.5 Complementações Curriculares

O Programa de Atividades Complementares Curriculares em Contraturno é

um Programa da Secretaria de Estadual de Educação que deve ser concebido como

um projeto educativo, integrado, com a ampliação de tempos, espaços e

oportunidades educativas, visando o empoderamento educacional de todos os

sujeitos envolvidos através do contato com os equipamentos sociais e culturais

existentes na escola ou no território em que está situada. Assim, ao pretender

reconstituir a condição de ambiente de aprendizagem à comunidade, a escola estará

contribuindo para uma cidade educadora, visualizando e ampliando as

possibilidades educativas fora do espaço escolar. Desta formas os espaços externos

ao ambiente escolar podem ser utilizados mediante o estabelecimento de parcerias

com órgãos e entidades locais, sempre de acordo com o Projeto Político Pedagógico

da Escola.

No colégio Izabel no momento há uma Sala de Recursos no período da

manhã, atendendo alunos com dificuldades de aprendizagem comprovadas por

34

laudo médico. No período da tarde funciona a Sala de Apoio. As aulas do Apoio

estão distribuídas em duas vezes por semana, atendendo alunos das quintas

séries os quais foram selecionados para freqüentarem pois, apresentam

defasagem de conteúdos, precisando assim de um atendimento mais

individualizado. O CELEM (Espanhol) funciona no período noturno. Além destas

atividades que já acontecem, está em processo uma atividade voltada para o

Ensino da Música a qual funcionará uma manhã por semana, atendendo os alunos

dos horários da tarde e noite.

4.11.5.1 Propagasom

COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA IZABEL FONSECA SIQUEIRA- ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

MACROCAMPO Cultura e Artes (Projeto de música : “PROPAGA-SOM”)

TURNO Manhã

CONTEÚDO Contextualização da Música do Mundo; Gêneros musicais brasileiros; Conhecimento dos gêneros musicais (audições); Percepção sonora; (habilidades) Percepção motora (Praticidade musical); Música e cidadania; Leitura e interpretação do texto musical; Estudo da composição (produções/construção musical) Contextualização regional e local (composições

existentes) Conhecimento de rítmo, timbre e tempo; Técnica Vocal; Instrumentos percussivos (Estudo e prática); O uso e fabricação de instrumentos com material

reciclável; Aplicação de conhecimentos (banda rítmica)

OBJETIVO Complementar o tempo dos alunos com uma atividade de conhecimento formal e lúdico, transmitindo através da prática musical um aprendizado diferenciado de interpretação textual;

Incentivar o aluno na ampliação de suas sensibilidades motoras tais como das práticas cognitivas e de raciocínio lógico;

Inserir os alunos no universo musical, que não compreende apenas a simples audição de estilos variados, mas também suas aplicações (práticas) e funções sociais.

35

Proporcionar a inserção de alunos que se encontram com dificuldades de ordem social e aprendizagem, oferecendo nesse espaço sócio-cultural novas perspectivas de conhecimento e expressão da arte e de suas vivências interpessoais além da valoração da auto-estima.

Enfatizar a importância da expressão musical para o ser humano como elemento criativo e sensibilizador mesmo convivendo numa cultura do senso comum.

ENCAMINHAMENTO

METODOLÓGICO

Para efetuar esse trabalho complementar de contraturno, serão ofertadas as vagas para um total de 25 alunos, do 1o ,2 e 3 anos do Ensino Médio que se encontram em situação de risco social.

Quanto aos métodos de aplicação, a princípio serão inseridos no campo vasto de variedades musicais que o mundo nos oferece, por meio de audições, e , explanações alusivas aos gêneros da música mundial. Após um processo de estudo sobre a música do mundo e música brasileira, os alunos passarão por vivências de percepção sonora e motora já com o uso de instrumentos percussivos, ampliando para trechos sequenciais.

O amplo exercício da cidadania enquanto fator de coesão do grupo, será tratado constantemente em cada produção, discussão de texto poético e musical assim como nas reflexões do fazer e/ou compor música. No exercício das práticas musicais haverá sempre uma complementação com estudos textuais e/ou a compreensão do uso dos instrumentos adequados para cada estilo em questão, bem como os arranjos a serem ajustados a partir da capacidade criadora dos alunos.

AVALIAÇÃO Observação acompanhada de relatório (diagnóstico) sobre o processo de desenvolvimento no decorrer dos trabalhos.

Auto-avaliação de cada participante orientada pelo professor responsável.

Acompanhamento e avaliação do pedagogo(a) do turno em que ocorrerá o projeto.

RESULTADOS ESPERADOS

PARA ESCOLA - Poder oferecer aos alunos um momento atrativo de aprendizado em eles se insiram de forma espontânea e com disponibilidade. Permanecendo mais tempo na escola esses alunos certamente se sentirão mais responsáveis por este lugar que lhes proporciona além do conhecimento sistematizados das diversas áreas , um aprendizado novo e prazeroso.PARA OS ALUNOS – A oportunidade de participar de uma proposta em que os alunos poderão aprender de forma colaborativa somando com o grupo

36

em geral de modo a fazê-lo parte importante e atuante no conjunto.PARA COMUNIDADE – além de contar com um espaço destinado a um propósito ocupacional para os adolescentes, a comunidade poderá apreciar praticas escolares inovadoras, estas que vão além do trabalho desenvolvido nas salas de aula, contemplando em mostras culturais, a arte musical produzidas no contraturno escolar. Cabe ainda ressaltar que a comunidade além de parceira nesta poderá se envolver prestigiando de diversas formas.

REFERÊNCIAS

BIBLIOGRÁFICAS

Diretrizes Curriculares da Educação Básica DE ARTE. CORRÊA, Sérgio Ricardo S. Ouvido consciente. São Paulo: Edições CVP, 1973. SANTA CRUZ, Maria Áurea. A musa sem máscara:a imagem da mulher na música popular brasileira. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos,1992. BOULEZ, Pierre. A música hoje. São Paulo. Ed. Perspectiva, 2002. SNYDERS, Georges. A escola pode ensinar as alegrias da música?; tradução de Maria José do Amaral Ferreira; 5. ed. São Paulo: Cortez,2008. BENNETT, Roy. Uma breve história da música. Tradução, Maria Teresa Resende Costa.- Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed; 1986. COTRIM, Gilberto Vieira. TDEM: Trabalho Dirigido em Educação Musical: 1. grau. São Paulo: Ed. Saraiva,1975. DCE DE ARTE

PARECER DO NRE

Prof. Izoel Nunes de Oliveira - Graduado em História Pós-graduando em Arte, Educação e terapia

4.11.6 Equipe Multidisciplinar

A Equipe Multidisciplinar da escola, a qual trata das questões da Educação

das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira,

Africana e Indígena. Está composta pelos seguintes educadores: Sirlene Rodrigues

de Oliveira (pedagoga), Izoel Nunes de Oliveira (Professor de História), Josiane

Aparecida Brasil (professora de Geografia) Wagner José Pasuch (Agente

Educacional II) Junior Madalozzo (Professor de Ed. Física), Ederson Ferraz de

Almeida (Professor de Ed. Física), João Rodrigues da Silva (Instancias Colegiadas),

SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO

37

INSTRUÇÃO N° 010/2010 – SUED/SEED

Assunto: Equipes Multidisciplinares para tratar da Educação das Relações Étnico-

Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena.

A Superintendente da Educação, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista

as disposições contidas:

• na Constituição Federal nos seus Art. 5º, I, Art. 210, Art. 206, I, § 1° do Art. 242, Art.

215 e Art. 216;

• nas Leis n.º 10.639/03 e n.º 11.645/08 que alteraram a Lei n.º 9.394/96 no seu Art.

26 A;

• no Parecer CNE/CP n.º 03/04;

• na Resolução CNE/CP n.º 01/04;

• na Estatuto da Igualdade Racial;

• Deliberação n.º 04/2006-CEE/PR;

• na Resolução 3399/10/SEED; e

• na Instrução Nº 017/2006 – SUED/SEED, expede a seguinte INSTRUÇÃO:

Compete à Equipe Multidisciplinar das escolas da Educação Básica

1. Elaborar e aplicar um Plano de Ação, em conformidade com o Conselho Escolar

e as orientações do DEDI/SUED, com conteúdos e metodologias, sobre a ERER e o

Ensino de História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena, que deverá ser

incorporado no Projeto Político-Pedagógico e legitimado pelo Regimento Escolar.

2. Subsidiar as ações da equipe pedagógica na mediação com os professores na

elaboração do Plano de Trabalho docente no que se refere à ERER

3. Realizar formação permanente com os/as demais profissionais de educação e

comunidade escolar, referente a ERER e o Ensino de História e Cultura

Afrobrasileira, Africana e Indígena, conforme orientações expedidas pelo

DEDI/SUED.

4. Subsidiar os/as professores/as, equipe pedagógica, gestores/as, funcionários/as e

alunos/as na execução de ações que efetivem a ERER e o Ensino de História e

Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena.

5. Subsidiar o Conselho Escolar na realização de ações de enfrentamento ao

preconceito, discriminação e racismo no ambiente escolar, apoiando professores/as,

equipe pedagógica, direção, direção auxiliar, funcionários/as, pais, mães e

alunos/as.

38

6. Registrar e encaminhar ao Conselho Escolar e outras instâncias , quando for o

caso, as situações de discriminação, preconceito racial e racismo, denunciadas nos

estabelecimentos de ensino.

7. Subsidiar as ações atribuídas aos estabelecimentos de ensino pelo Plano

Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a ERER e

para o Ensino da História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena.

8. Enviar relatório semestral às Equipes Multidisciplinares dos NREs de conteúdos e

propostas de ações desenvolvidas nos estabelecimentos de ensino.

9. Manter registro permanente em ATA das ações e reuniões da equipe

multidisciplinar.

4.11.7 Cursos do E- TEC BRASIL

Na escola funciona dois cursos: Administração e Gestão do E- tec Brasil. É

uma parceria com a UTFPR e a Secretaria de Estado da

Educação do Paraná (SEED-PR) .

Os Cursos Técnicos Subsequentes, na modalidade à

distância, no âmbito do Programa e-Tec Brasil, Cursos Técnicos da

categoria Subsequente (ou "pós-médio") são aqueles que fornecem exclusivamente

a formação técnica e são direcionados para candidatos que já concluíram

o Ensino Médio ou equivalente.

Cursos Técnicos Subsequentes conferem ao formado o diploma de técnico de nível

médio.

Os cursos são ofertados pela UTFPR e direcionados para pólos presenciais

previamente selecionados, os quais receberam o ingresso de alunos através de

Edital Público em que são determinados os critérios do processo seletivo.

Os alunos são orientados por tutores presenciais nos pólos de apoio

presencial e acompanhados à distância por tutores e pelos professores, que também

podem visitar o pólo presencial para ministrar aulas, tirar dúvidas e fornecer

orientações.

Para receber o diploma de técnico, o aluno deve concluir 1200 (mil e

duzentas) horas em atividades das disciplinas, distribuídas em 3

módulos semestrais, mais 400 (quatrocentas) horas de Estágio Curricular

Supervisionado, a ser realizado em instituições ou empresas da área de seu curso.

A carga-horária das disciplinas é composta tanto por atividades com presença

obrigatória no pólo presencial assim como por outras atividades.

39

Por exemplo, têm presença obrigatória atividades tais como: assistir a aulas

transmitidas por sistema de conferência; participar de atividades de

interação síncrona(isto é, ao mesmo tempo) com os professores e tutores a

distância, quando agendadas para serem executadas no pólo presencial; avaliações

presenciais das disciplinas; dentre outras.

Também estão previstas atividades auto-instrucionais e demais atividades

complementares da carga-horária, tais como: pesquisas, leituras,

exercícios no caderno pedagógico da disciplina, atividades de

interação assíncrona (isto é, não ao mesmo tempo) no Ambiente Virtual de

Ensino Aprendizagem (AVEA moodle), como fóruns de discussão de temas da(s)

disciplina(s).

4.11. 8 Projovem Campo

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens –O programa faz parte de uma

das quatro modalidades do Programa Integrado de Juventude – Projovem, lançado

pelo Ministério da Educação, educandos com idade entre 18 e 29 anos. O

programa visa ampliar o acesso e a qualidade da educação à essa parcela da

população historicamente excluídas do processo educacional, respeitando as

características, necessidades e pluralidade de gênero, étnico-racial, cultural,

geracional, política, econômica, territorial e produtivas dos povos do campo.

O programa tem como objetivo desenvolver políticas públicas de Educação do

Campo e Juventude que oportunizem aos jovens agricultores familiares, excluídos

do sistema formal de ensino, a escolarização em ensino fundamental na modalidade

de Educação de Jovens e Adultos (EJA), integrado à qualificação social e

profissional.

O Projovem Campo - além de estimular o desenvolvimento sustentável como

possibilidade de vida, trabalho e constituição de sujeitos jovens e adultos cidadão no

campo - garantirá a escolarização em ensino fundamental na modalidade de EJA

integrada à qualificação social e profissional.

Cada aluno matriculado no programa recebe uma bolsa auxílio de R$ 100 por

mês e a duração será de dois anos. Ao final do curso os alunos serão certificados no

ensino fundamental com qualificação profissional inicial como agente de

desenvolvimento do campo.

40

Currículo – Integração entre ensino fundamental e qualificação social e

profissional, tendo como eixo articulador “Agricultura Familiar e Sustentabilidade”,

em torno do qual se interconectam 5 eixos temáticos: “Agricultura Familiar,

Identidade, Cultura, Gênero e Etnia”, “Sistemas de Produção e Processos de

Trabalho no Campo”, “Cidadania, Organização Social e Políticas Públicas”,

“Economia Solidária” e “Desenvolvimento Sustentável e Solidário com Enfoque

Territorial”.

Cadernos Pedagógicos – O Programa conta com Cadernos Pedagógicos

específicos para educandos e para educadores, elaborados e distribuídos pela

SECAD/MEC.

Para além da elevação da escolaridade com qualificação social e profissional, é

objetivo do Programa contribuir para a formação integral do jovem do campo e

potencializar a sua ação no desenvolvimento sustentável e solidário de seus núcleos

familiares e comunidades, por meio de atividades curriculares e pedagógicas, em

conformidade com o que estabelecem as Diretrizes Operacionais para Educação

Básica nas Escolas do Campo –

4.12.1 Processo de Classificação

Art. 92 - Classificação é o procedimento que o estabelecimento de

ensino adota para posicionar o aluno na etapa de estudos compatível com a idade,

experiência e desempenho, adquiridos por meios formais ou informais, podendo ser

realizada:

I - por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou

fase anterior, na própria escola;

II - por transferência, para os educandos procedentes de outras escolas, do

país ou do exterior, considerando a classificação da escola de origem;

III - independentemente da escolarização anterior, mediante avaliação para

posicionar o aluno na série, ciclo, disciplina ou etapa compatível ao seu grau de

desenvolvimento e experiência, adquiridos por meios formais ou informais;

Art. 93 - A classificação tem caráter pedagógico centrado na aprendizagem, e

exige as seguintes medidas para resguardar os direitos dos alunos, das escolas e

dos profissionais:

41

proceder avaliação diagnóstica documentada pelo professor ou equipe

pedagógica;

comunicar o aluno e/ou responsável a respeito do processo a ser iniciado,

para obter o respectivo consentimento;

organizar comissão formada por docentes, pedagogos e direção da escola

para efetivar o processo;

IV. arquivar atas, provas, trabalhos ou outros instrumentos utilizados;

V. registrar os resultados no histórico escolar do aluno.

Art. 94 - É vedada a classificação para ingresso no ano inicial do Ensino

Fundamental.

Art. 95 – Os procedimentos para classificação previstos nas normas que

regem o Sistema Estadual de Ensino, aplicam-se aos alunos com necessidades

educacionais especiais.

4.12.2 Da Recuperação de Estudos e Promoção

Em relação a recuperação de estudos, esta acontece seguindo as normas do

Regimento Escolar:

Art.- 118 A recuperação de estudos é direito dos alunos, independentemente

do nível de apropriação dos conhecimentos básicos.

Art. 119 – A recuperação de estudos dar-se-á de forma permanente e

concomitante ao processo ensino e aprendizagem.

Art. 120 - A recuperação será organizada com atividades significativas, por

meio de procedimentos didático-metodológicos diversificados.

Parágrafo Único - A proposta de recuperação de estudos deverá indicar a

área de estudos e os conteúdos da disciplina em que o aproveitamento do aluno foi

considerado insuficiente.

Art. 121 - A avaliação da aprendizagem terá os registros de notas expressas

em uma escala de 0 (zero) a 10,0 (dez vírgula zero).

Parágrafo Único - O registro se dará por parecer descritivo, inicial e final,

sobre o aproveitamento do aluno, a ser emitido pelo próprio professor, considerando

os aspectos qualitativos acumulados ao longo do processo de ensino e

aprendizagem.

42

Art. 122 - Os resultados das avaliações dos educandos deverão ser

registrados em documentos próprios, a fim de que sejam asseguradas a

regularidade e autenticidade da vida escolar do educando.

Parágrafo Único - Os resultados da recuperação deverão ser incorporados às

avaliações efetuadas durante o período letivo, constituindo-se em mais um

componente do aproveitamento escolar, sendo obrigatório seu registro no livro de

classe do professor.

Art. 123 – A promoção é o resultado da avaliação do aproveitamento escolar

do aluno, aliada a apuração da sua assiduidade.

Art. 124 - Para fins de promoção ou certificação de conclusão para o segundo

segmento do ensino fundamental e ensino médio, a média final mínima exigida é de

6,0 (seis vírgula zero), observando a freqüência mínima exigida por lei.

Art. 125 – São considerados aprovados ao final do ano letivo do segundo

segmento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, os alunos que apresentarem

freqüência mínima de 75% do total de horas letivas e média anual igual ou superior

a 6,0 ( seis vírgula zero) em cada disciplina.

Art. 126 – São considerados retidos ao final do ano letivo, os alunos para o

segundo segmento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio que apresentarem:

I – Freqüência inferior a 75% do total de horas letivas, independente do

aproveitamento escolar;

II - Freqüência superior a 75% do total de horas letivas e média inferior a 6,0

(seis vírgula zero) em cada disciplina.

Art. 127 – A disciplina de Ensino Religioso não se constitui em objeto de

retenção do aluno, não tendo registro de notas na documentação escolar.

Art. 128 – Os resultados obtidos pelo aluno no decorrer do ano letivo serão

devidamente inseridos no sistema informatizado para fins de registro e expedição de

documentação escolar.

Parágrafo Único - O aluno terá direito à recuperação de estudos, como

forma de acréscimo de apropriação dos conteúdos, quando não atingir a nota 6,0

(seis vírgula zero).

Recuperação Paralela- outras considerações

O texto a seguir, baseia-se em um referencial elaborado pela coordenação

43

que tem como objetivo dar suporte às escolas no que diz respeito a avaliação.

Cabendo primeiramente enfatizar que a recuperação deve acontecer não

somente das provas, mesmo porque o que se visa recuperar são os conteúdos

que o aluno ainda não aprendeu e não somente a nota. A nota deve ser a

expressão da qualidade do que o aluno aprendeu e não um resultado com fim em

si mesmo: classificar quem sabe e quem não sabe. É preciso, portanto, ter em

vista os instrumentos e os encaminhamentos metodológicos utilizados no

processo avaliativo e que ações semelhantes ainda serão necessárias –

recuperação - para que “o pleno desenvolvimento do educando” seja realmente

efetivo, um direito assegurado, e não apenas parte do discurso presente em todos

os referenciais teóricos e legais, incluindo-se aí o projeto político-pedagógico e o

regimento escolar dos estabelecimentos de ensino. Sobre isso o respaldo legal é

suficiente de acordo com o Parecer nº 12/97 do CNE-CEB, com a Deliberação

007/99 do CEE – PR e com o Caderno de Orientações para Elaboração do

Regimento Escolar, respectivamente, conforme segue:

“[...] É indispensável que os envolvidos sejam alvos de reavaliação, também

paralela, a ser prevista nessas normas regimentais. Em se tratando de alunos

com “baixo rendimento”, só a reavaliação permitirá saber se terá acontecido a

recuperação pretendida. E, constatada essa recuperação, dela haverá de decorrer

a revisão dos resultados anteriormente anotados nos registros escolares, como

estímulo ao compromisso com o processo. Estudo e avaliação devem caminhar

juntos, como é sabido onde esta – a avaliação - é o instrumento indispensável,

para permitir se constate em que medida os objetivos foram alcançados. [...]

Como se vê nas disposições contidas nos artigos 23 e 24 (LDB ). Estes

instrumentos são também chamados de pesquisa escolar ou trabalho de pesquisa

e podem ser desenvolvidos individualmente ou em grupo. Geralmente são

lançados no campo da avaliação do Livro registro de classe como T1, T2 ou então

simplesmente Trabalho. É muito comum que sejam ainda solicitados por tema,

como por exemplo: o meio ambiente; revolução francesa... entre outros sem que

se defina um roteiro e critérios para avaliar o que o aluno aprendeu a partir da

elaboração do trabalho.

O objetivo da educação é um processo de permanente crescimento do educando

– “pleno desenvolvimento”- onde notas, conceitos, créditos ou outras formas de

registro acadêmico não deverão ter importância acima do seu real significado.

44

Serão apenas registros passíveis de serem revistos segundo critérios adequados,

sempre que forem superados por novas medidas de avaliação, que revelem

progresso em comparação a estágio anterior, por meio de avaliação, a ser sempre

feita durante e depois de estudos visando à recuperação de alunos com baixo

rendimento.

(BRASIL, CNE/CEB, 1997)

Art. 1.° A avaliação deve ser entendida como um dos aspectos do ensino pelo

qual o professor estuda e interpreta os dados da aprendizagem e de seu próprio

trabalho, com as finalidades de acompanhar e aperfeiçoar o processo de

aprendizagem dos alunos, bem como diagnosticar seus resultados e atribuir-lhes

valor.

§ 1.° - A avaliação deve dar condições para que seja possível ao professor tomar

decisões quanto ao aperfeiçoamento das situações de aprendizagem.

Art. 5.° - Na avaliação do aproveitamento escolar, deverão preponderar os

aspectos qualitativos da aprendizagem, considerada a interdisciplinaridade e a

multidisciplinaridade dos conteúdos.

Parágrafo único. Dar-se-á relevância à atividade crítica, à capacidade de síntese e

à elaboração pessoal, sobre a memorização.

Art. 6.° - Para que a avaliação cumpra sua finalidade educativa, deverá ser

contínua, permanente e cumulativa.

§2.° - Na avaliação deverão ser considerados os resultados obtidos durante o

período letivo, num processo contínuo cujo resultado final venha a incorporá-

los,expressando a totalidade do aproveitamento escolar, tomado na sua melhor

forma.

Art. 11 - A recuperação é um dos aspectos da aprendizagem no seu

desenvolvimento contínuo, pela qual o aluno, com aproveitamento insuficiente,

dispõe de condições que lhe possibilitem a apreensão de conteúdos básicos.

Art. 13 - A recuperação de estudos deverá constituir um conjunto integrado ao

processo de ensino, além de se adequar às dificuldades dos alunos.

Parágrafo único – A recuperação de estudos realizada durante o ano letivo será

considerada para efeito de documentação escolar.

(PARANÁ, CEE-PR, 1999)

45

Art. ... A avaliação é uma prática pedagógica intrínseca ao processo ensino e

aprendizagem, com a função de diagnosticar o nível de apropriação do

conhecimento pelo aluno.

Art. ... A avaliação é contínua, cumulativa e processual, devendo refletir o

desenvolvimento global do aluno e considerar as características individuais deste

no conjunto dos componentes curriculares cursados, com preponderância dos

aspectos qualitativos sobre os quantitativos.

Parágrafo único – Dar-se-á relevância à atividade crítica, à capacidade de síntese

e à elaboração pessoal, sobre a memorização.

Art. ... A avaliação é realizada em função dos conteúdos, utilizando métodos e

instrumentos diversificados, coerentes com as concepções e finalidades

educativas expressas no Projeto PolíticoPedagógico da escola.

Parágrafo único – é vedado submeter o aluno a uma única oportunidade e a um

único instrumento de avaliação.

Art. ... A avaliação deverá utilizar procedimentos que assegurem o

acompanhamento do pleno desenvolvimento do aluno, evitando-se a comparação

dos alunos entre si.

Art. ... O resultado da avaliação deve proporcionar dados que permitam a reflexão

sobre a ação pedagógica,contribuindo para que a escola possa reorganizar

conteúdos/instrumentos/métodos de ensino.

Art. ... Na avaliação do aluno devem ser considerados os resultados obtidos

durante todo o período letivo, num processo contínuo, expressando o seu

desenvolvimento escolar, tomado na sua melhor forma.

Art. ... Os resultados das atividades avaliativas serão analisados durante o

período letivo, pelo aluno e pelo professor,observando os avanços e as

necessidades detectadas, para o estabelecimento de novas ações pedagógicas.

Art. ... A recuperação de estudos é direito dos alunos, independentemente do

nível de apropriação dos conhecimentos básicos.

Art. ... A recuperação de estudos dar-se-á de forma permanente e concomitante

ao processo ensino e aprendizagem.

Art. ... A recuperação será organizada com atividades significativas, por meio de

procedimentos didático metodológicos diversificados.

Parecer nº 12/97 - CNE

46

Deliberação 007/1999 - CEE/PR Parágrafo único – A proposta de recuperação de

estudos deverá indicar a área de estudos e os conteúdos da disciplina.

Art. ... Os resultados das avaliações dos alunos serão registrados em documentos

próprios, a fim de que sejam asseguradas a regularidade e autenticidade de sua

vida escolar.

Parágrafo único – Os resultados da recuperação serão incorporados às

avaliações efetuadas durante o período letivo, constituindo-se em mais um

componente do aproveitamento escolar, sendo obrigatória sua anotação no Livro

Registro de Classe.

(PARANÁ, SEED, 2007)

Importante considerarmos, em princípio, a Constituição Federal, em seu artigo

205: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida

e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno

desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua

qualificação para o trabalho”, bem como toda a legislação educacional que dela

decorre. O artigo 206, da Constituição Federal, em seu inciso VII preconiza ainda,

a garantia de padrão de qualidade, o que suscita a idéia de que “o ato de avaliar

trabalha com a qualidade atribuída por sobre um desempenho que se manifesta

com características quantitativas, ou seja, sobre um determinado montante de

aprendizagem atribui-se uma qualidade.”(Luckesi, 2009) Para que estes princípios

legais se concretizem é preciso então, que a escola proceda a todas as formas de

atendimento ao aluno que lhe permitam ascender qualitativamente a estes níveis

mais elevados de aprendizagem como garantia de efetivação do pleno exercício

da cidadania e da emancipação pela via do conhecimento. Considerando ainda a

legislação educacional que decorre da constituição federal e tomando os

referenciais acima citados, é fato que está disposto na LDB 9394/96, no Caderno

de Orientações para elaboração do Regimento Escolar, SEED-PREstatuto da

criança e do adolescente, no Parecer nº 05/97- CNE/CEB, no Parecer nº 12/97 –

CNE/CEB bem como na deliberação 007/99 – CEE-PR, o direito à recuperação ao

aluno com rendimento insuficiente. Entretanto esta prerrogativa visa assegurar,

pela via legal, que nenhum aluno deixe de ter o atendimento adequado e

necessário às suas dificuldades. Mas, por outro lado, não há, na legislação

mencionada, cláusula impeditiva a que a recuperação seja estendida aos alunos

47

com rendimento acima da média, mas que ainda não alcançaram “o pleno

desenvolvimento” e o necessário “aperfeiçoamento das situações de

aprendizagem” que lhes é de direito, este sim assegurado legalmente, e portanto

passível de cumprimento por todos os que pretendem assumir como compromisso

ético-político a tarefa de ensinar. Pelo contrário, em todas elas está claramente

disposto o direito dos alunos e a responsabilidade dos sistemas de ensino em

relação ao seu pleno desenvolvimento. Lembramos mais uma vez que, de acordo

com a LDB, os sistemas de ensino têm autonomia para regimentar os processos

avaliativos, desde que assegurem o pleno direito de todos os envolvidos nestes

processos. Os estabelecimentos de ensino pela via do coletivo escolar e dos

órgãos colegiados, devem levar em conta os artigos da CF/88, já mencionados

acima, bem como os artigos:

2º; 3º, inciso IX; 4º, inciso V; 13, inciso III; 22; 24, inciso V, alínea a), da LDB

9394/96;

53 do Estatuto da Criança e do adolescente – Lei 8069/1990;

1º, § 1º; 3º § 1º e § 2º; 5º; 6º; 13, da Deliberação 007/1999;

E ainda os itens:

3.1 do parecer nº 05/1997 e 2.1 do parecer nº 12/1997 – ambos do CNE/CEB

Assim disposta e compreendida a questão, ressaltamos que a média é um

parâmetro mínimo estabelecido para indicar a possibilidade da progressão nos

estudos mesmo que o aluno tenha se apropriado somente de um certo recorte dos

conteúdos curriculares e que lhe permite prosseguir, ainda que com dificuldades

na série/ano seguinte. Por outro lado, conforme a indicação 001/99-CEE/PR,

anexa à Deliberação 007/99, Com muita clareza a Lei define que a avaliação não

pode ser aceita como um simples instrumento classificatório, mas de

acompanhamento da construção da aprendizagem, indicando um processo

contínuo e cumulativo, que venha a incorporar todos os resultados obtidos durante

o período letivo. […] O conselho de classe quando instituído na escola, tem o

sentido de acompanhamento de todos os componentes da aprendizagem dos

alunos. Como instrumento democrático na instituição escolar, o conselho de

classe garante o aperfeiçoamento do processo de avaliação, tanto em seus

resultados sociais como pedagógicos.

Justifica-se legalmente, portanto, que a recuperação, incorporada ao processo

contínuo da avaliação é também para todos os alunos, no sentido do

48

aperfeiçoamento da aprendizagem e não apenas do alcance da média, para

atender ao parâmetro mínimo quantitativo. Quanto ao registro quantitativo, caso o

aluno tenha obtido um valor acima daquele anteriormente atribuído, no processo

de recuperação a nota deverá ser substitutiva, uma vez que a legislação é clara

quanto ao caráter cumulativo, ou seja, a melhor note expressa o melhor momento

do aluno em relação à aprendizagem de determinados conteúdos. É importante

que no campo próprio do livro registro de classe isto esteja bem evidenciado para

evitar dúvidas quanto às decisões sobre aprovação e reprovação conforme cada

caso.

A LDB 9394/96, no artigo 24, inciso V, alínea a), é clara quanto à avaliação

processual, uma vez que “a verificação do rendimento escolar observará os

seguintes critérios: a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno,

com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados

ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. Se faz necessário a

compreensão de que a recuperação paralela/concomitante como um processo

que tem “a finalidade de oportunizar ao aluno corrigir e ter corrigidas suas

atividades de tal modo que lhe seja permitido rever suas ações durante o período

em que foram trabalhados os conteúdos” (ARTIGAS, 2009, p.54), ou seja, ao

longo do bimestre, trimestre ou semestre. A Deliberação 07/99 – CEE/PR

igualmente dispõe sobre a questão em seus artigos 6º, 11 e 13, já citados acima.

O inciso III do artigo 13 da LDB indica que a incumbência dos docentes é “zelar

pela aprendizagem dos alunos”. Recorremos ao “Aurélio” para desvelar o real

significado que assume o inciso III, bem como a responsabilidade dos professores

para com a aprendizagem efetiva dos conteúdos pelos alunos, analisando o

significado da palavra a partir do contexto político-pedagógico no qual é utilizada.

“Zelar ou ter zelo: tratar com zelo, administrar diligentemente, tomar conta

de algo (de alguém) com o máximo cuidado e interesse, tratar com desvelo, velar;

afeição, dedicação, cuidado, desvelo ardente por alguém ou algo; pontualidade e

diligência em qualquer serviço (ação). Diligente: ativo, zeloso, aplicado; decorre

de quem age com diligência, que por sua vez significa: cuidado ativo, zelo,

aplicação; atividade, rapidez, presteza; providência, medida; investigação,

pesquisa, busca.

Depreende-se, portanto, no contexto da relação professor-aluno, e do

trabalho que ambos desenvolvem que, zelar pela aprendizagem não é só ter

49

cuidado, mas sim interessar-se, ter um cuidado ativo, contínuo, pontual, rápido em

acudir com presteza as dificuldades nas quais os alunos ainda se encontram em

relação à compreensão dos conteúdos. Diz respeito também à investigação das

causas das dificuldades e da necessidade de buscar, pesquisar e tomar

providências e medidas que permitam ao aluno se apropriar efetivamente dos

conteúdos ensinados de forma irreversível a ponto de transformar seu estado de

ser e as relações que estabelece no mundo e com o mundo.

Diante dessas considerações fica claro o impeditivo legal e pedagógico

para a prática da recuperação ou mesmo da avaliação somente ao final do

período (bimestre, trimestre, semestre).

Lembramos que, assim como o ato de ensinar, avaliar é uma ação

intencional, que requer planejamento no qual devem se evidenciar os critérios

relativos aos conteúdos que são FERREIRA, A.B.de H. Novo Aurélio: o

dicionário da língua portuguesa – século XXI. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,

1999. ensinados e que indicam a efetividade da aprendizagem pelo aluno. É

preciso, portanto que os instrumentos contenham elementos que ofereçam

desafios, situações-problema a serem resolvidos; Sejam contextualizadas,

coerentes com as expectativas de ensino e aprendizagem; Possibilitem a

identificação de conhecimentos do aluno e as estratégias por ele empregadas;

Possibilitem que o aluno reflita, elabore hipóteses, expresse seu pensamento;

Permitam que o aluno aprenda com o erro; Exponham, com clareza, o que se

pretende;

Revelem, claramente, o que e como se pretende avaliar. (PARANÁ,

SEED/DEB, 2008)

Se em um primeiro momento o aluno não consegue demonstrar que aprendeu ou

tem dificuldade quanto a isso, é a partir da análise do instrumento que o professor

obterá elementos que subsidiarão suas ações no sentido de cuidar, zelar para que

o aluno aprenda, conforme está legislado. Repetir o instrumento com o objetivo de

recuperar a possibilidade que o aluno tem de aprender, não se traduzirá, em

estratégia efetiva, uma vez que na primeira vez o instrumento permitiu ao

professor levantar um diagnóstico da situação de aprendizagem do aluno. Deste

modo é preciso então recorrer a outra estratégia, que inclua a revisão do(s)

conteúdo(s), para que o aluno tenha a oportunidade de organizar seu pensamento

em relação ao que não aprendeu e que foi também reorganizado e ensinado pelo

50

professor de outra forma e com um novo instrumento para reavaliar o quanto o

aluno avançou ou quais as dificuldades que ainda persistem.

Qualquer instrumento de coleta de dados sobre o desempenho da

aprendizagem é bom, contanto que seja adequado como recurso de investigação

(pesquisa) sobre as aprendizagens dos educandos, de tal forma que possibilitem

uma intervenção adequada de reorientação do trabalho pedagógico. Avaliar é

investigar para intervir. Para realizar essa tarefa, o professor poderá construir os

mais variados instrumentos, com a condição de que eles sejam bem elaborados e

adequados às suas finalidades. Se nossos instrumentos forem planejados e

elaborados com certos requisitos metodológicos da ciência, coletarão

verdadeiramente os dados da aprendizagem dos educandos, o que garantirá, por

sua vez, um juízo qualitativo correto sobre a aprendizagem dos educandos e sua

reorientação, caso seja necessário. (PARANÁ, SEED/DEB, 2008)

Portanto, com base na LDB 9394/96, na Deliberação 07/99 – CEE/PR e nos

outros referenciais legais já citados, não é possível regimentar a prática da

repetição, dos resultados em detrimento dos processos, da recuperação da nota e

não dos conteúdos, da pedagogia do exame, da “chance”, da mera entrega de um

trabalho...

É preciso assegurar o respeito aos princípios democráticos da escola

pública, os quais encontram-se devidamente respaldados pela legislação

educacional em vigor, tais como:

• o direito dos alunos à integralidade das horas/aula, conforme a matriz curricular,

por meio de ações pedagógicas específicas das disciplinas e áreas do

conhecimento;

• os horários destinados a cada disciplina e professor, conforme o processo de

distribuição de aulas;

• o direito e autonomia dos professores quanto à elaboração e efetivação do plano

de trabalho docente, de acordo com as especificidades curriculares de cada

disciplina;

• o tempo destinado ao trabalho educativo em sala de aula, à didatização dos

conteúdos básicos e específicos e à definição da metodologia adequada de

avaliação no que se refere a critérios, instrumentos e estratégias para sua

realização, conforme as disciplinas e a especificidade de cada uma;

• o direito de pais/responsáveis e alunos contestar critérios avaliativos e envidar

51

ações no sentido de romper, para além do discurso, com formas tradicionais,

excludentes e autoritárias de avaliação que ainda insistem na manutenção de uma

“pedagogia do exame”(Luckesi, 2008) em detrimento de uma avaliação

processual, contínua e diagnóstica e de uma concepção efetivamente crítica de

educação. Isto posto, entende-se que cabe ao NRE realizar o acompanhamento e

dar suporte teórico-prático aos estabelecimentos, para que este tipo de prática

não encontre.

Ver Luckesi: Avaliação da aprendizagem, 2008.ressonância no âmbito da

educação pública ou se propague como indicativo de uma suposta “qualidade” na

gestão do trabalho pedagógico.

• Que analise minuciosamente suas ações pedagógicas, tendo em vista a

realidade escolar, de modo a garantir, plenamente, os direitos e disposições legais

vigentes de acordo com os princípios da Escola Pública, a qual não pode ser

omissa no cumprimento da sua função social e da democratização do ensino,

tanto na forma como no conteúdo, privilegiando a relação com o conhecimento e a

efetiva apropriação deste pelos alunos, integralmente.

• Que leve em conta os referenciais teóricos em anexo, bem como as indicações

legais deste parecer, de modo a que subsidiem os encaminhamentos

pedagógicos e metodológicos para rever os procedimentos avaliativos e organizar

os tempos escolares, principalmente os momentos de avaliação, sem que isso se

dê em detrimento dos princípios educativos efetivamente democráticos e

emancipadores.

V - MARCO CONCEITUAL

5.1 Filosofia da Instituição

Conscientemente ou não, a postura e a prática epistemológica determinam

o tipo e a eficiência de qualquer pedagogia. Por isso, é necessário explicitar os

princípios pedagógicos coerentemente formulados e praticados em consonância

com os fundamentos epistemológicos. Ou, preferindo, os fundamentos

epistemológicos só terão consistência se traduzidos na prática pedagógica.

Admitimos como base teórica a concepção epistemológica sócio-

52

interacionista, em decorrência torna-se imperativo proporcionar ao aluno condições

e atividades que permitam construir permanentemente seu próprio conhecimento

em um processo de interação social. O ensino escolar deve estar baseado na

primazia da ação do aluno. Esta ação demanda uma pedagogia de projetos e uma

pedagogia de pesquisa para garantir resultados. Por isso, é o aluno que, em sala de

aula ou fora dela, deve "sentir", "perceber", "compreender", “conceituar”.

"raciocinar", "discursar", "transformar", ao invés do atual quadro pedagógico

decalcado no trabalho expositivo do professor e na repetição verbal do aluno. Sem

ação do aluno não há aprendizagem.

Outro princípio pedagógico focaliza a interatividade. Toda produção

científica é fruto de um trabalho coletivo. Não há foro íntimo no processo de

aprendizagem. Aliás, saber trabalhar em equipe é uma exigência fundamental em

qualquer atividade. O conceito de interatividade aplica-se à relação do aluno com o

meio ambiente, com as pessoas e com os instrumentos de trabalho. Ela traduz-se

em manipulações, coletas, classificações, pesquisas, apresentações de trabalhos,

debates. e jamais pura audição de aulas expositivas. Na interatividade se fortalece a

autonomia e a aprendizagem de procedimentos e atitudes sadias como cooperação,

respeito, responsabilidade, segurança, independência intelectual, auto- estima.

A escola fortalecer o processo de aprendizagem, sendo um laboratório de

novas experiências, um centro produtivo do conhecimento, uma sistematizadora do

saber. Aliás, o aluno se projeta naquilo que faz, e aquilo que ele faz o projeta: um

texto, uma maquete, uma simulação experimental, um jogo, um gráfico, uma poesia,

um quadro, uma montagem cênica, entre outros.

Através da atividade física ou mental da produção do saber, o aluno e o

professor adquirem novos conhecimentos, confiança em sí mesmos, exercem sua

cidadania e cumprem seu papel social no mundo do trabalho.

5.2 Lema: EDUCANDO PARA A CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO.

Diante dos últimos casos de corrupção que estão a atentar os alicerces

institucionais de nosso país fica um tanto complicado afirmarmos que “a organização

de nossa sociedade seja justa”. O que pensamos é que, a priori, o exemplo que nos

vem daqueles que deveriam ter uma postura exemplar e não as tem, levam as

53

gerações mais jovens a tomar uma postura niilista diante da sociedade,

inviabilizando qualquer possibilidade de construção efetiva da cidadania. A

sociedade em que vivemos é desigual, existem muitos que não possuem nem

mesmo acesso às necessidades básicas, tornando-os indivíduos excluídos ou com

grande dificuldade de serem agentes ativos na sociedade. Isso reflete no nosso

aluno, pois advém dessa sociedade e não vê perspectiva para sua devida educação

como cidadão, tornando-se apático e aceitando regras impostas pelo sistema

capitalista, não percebendo que a”escola” é um ponto de partida para a mudança

desse quadro.

O dever e o papel fundamental do aluno é ser um agente ativo no processo

educacional, que não apenas aprenda para si, mas para a sociedade, usando esse

saber para poder ser utilizado por ele como fator transformador de sua realidade

vivida. A escola deve propiciar ao educando o contato com os diferentes saberes.

Esses saberes serão o seu diferencial na sociedade.

Para a construção do indivíduo é necessário que sejam valorizados

princípios éticos e morais para a conduta do ser humano e alterar preconceitos e

paradigmas que interferem negativamente no desenvolvimento enquanto ser

humano na sociedade.

A instituição escolar passou por momentos em que apenas as classes

dominantes ditavam a prática educativa, porém, com o tempo a sociedade também

passou a interferir e auxiliar nas suas necessidades. A função da escola era a de

transmitir o saber construído pela sociedade através do tempo. Gradativamente, as

escolas estão assumindo outras funções em muitos momentos toma um caráter

assistencialista, o ensino formal (os conteúdos) que deveria ser prioridade passa a

ocupar um segundo plano, pois para que estes possam ser apreendidos, certas

necessidades individuais e especiais dos alunos necessitam de atenção como:

auxiliar na construção da personalidade e da afetividade do aluno; vencer as

barreiras sócio-econômicas, raciais, e étnicas.

O que se ensina na escola são os conteúdos, valores e as próprias

experiências de vida, de acordo com a realidade de cada turma. Em princípio um

conjunto de informações que o auxilie a compreender e transformar o mundo a sua

volta.

Efetivamente há escola para todos, o que falta, é mais vontade de aprender

e condições de se permanecer na escola, um dos fatores que prejudica e mesmo

54

inviabiliza essa “vontade” é justamente o grande paternalismo por parte do Estado,

ou seja, tudo se dá e pouco se cobra. Há uma facilitação muito grande para o

ingresso dos alunos na escola, porém além da vinda dos educandos para a escola,

é necessária a sua participação na vida escolar. Sabemos que não temos como

obter uma escola para cada indivíduo, o que existem são realidades diferentes e as

escolas tentando atender e se adaptando a essas realidades.

Os programas governamentais com vistas assistenciais devem continuar,

entretanto, há necessidade de se agregar maiores responsabilidades aos educandos

e a seus pais. Isso deve acontecer com urgência, para assim aumentar o sentimento

de pertença e responsabilidade pelo lugar em que se vive e, deste modo, construir

uma cidadania efetiva.

A escola visa a uma formação homogênea, nivelando o ensino, no entanto,

nossa clientela é heterogênea, dificultando a aprendizagem tanto daqueles que são

mais aptos, pois progridem lentamente, esperando pelos colegas, assim como os

que precisam de mais atenção e não recebem o atendimento devido. Com isso os

professores tentam de alguma forma atingir a essas necessidades, mas de uma

forma ou outra, de modo superficial, pois a carga horária em diferentes turmas,

escolas e até mesmo a falta de subsídios impedem a concretização de tais atitudes.

Para melhor atender a formação de nossos alunos, primeiramente devemos

resgatar aqueles que por fatores socioeconômicos se encontram apartados deste

direito constitucional, que é a educação. Em 2º lugar, que a escola construa uma

forte consciência nos docentes de que devemos nos manter em um processo

contínuo de aprendizagem visto as transformações que o mundo vem sofrendo. A

escola pode proporcionar um ambiente em que o indivíduo amplie sua forma de

pensar, de agir em relação a si mesmo, a sua família e com a própria comunidade.

Mesmo vivendo em um pequeno município, efetivamente, não conhecemos

de fato as características. O livro didático apesar de muito bom continua distante da

realidade do aluno. Muitos alunos vêm de famílias desestruturadas que não se

preocupam e principalmente não acompanham a vida escolar do filho, portanto a

escola geralmente não agrega valores, não gera perspectiva para o futuro. Reserva

do Iguaçu é formada por uma comunidade interiorana, que possui basicamente

como fonte de renda, atividades ligadas a agricultores, pecuária, indústria extrativista

e funcionalismo público. Há um incipiente comércio também. Entretanto cabe

ressaltar que Reserva do Iguaçu é “dominada” por muitos latifúndios e a forma de se

55

ordenar às atividades políticas ainda é de caráter clientelista e autoritarista. O nosso

Município tem um dos piores IDH do Estado do Paraná.

Percebe-se que nossos alunos procuram pensar o hoje, viver o agora, sem a

menor preocupação com o amanhã. Quando interrogados sobre o que eles desejam

ser quando adultos, a maioria não tem uma resposta, mesmo que vaga. Atualmente

depara-se com uma maior liberdade para suas atitudes, porém muitos valores para

uma melhor convivência estão esquecidos. Ainda não despertaram que o ser

humano deve estar preparado para o “mundo do trabalho” e não apenas para o

“mercado do trabalho”, pois se continuarem analisando apenas o “momento” e não o

“futuro”, não terão expectativas, objetivos e nem auto-estima.

Para reverter este quadro, acreditamos e defendemos a formação

continuada. A maioria dos professores almeja uma educação de qualidade, mas a

realidade do sistema educacional não permite que isso se concretize. Muitas vezes a

graduação não dá embasamento suficiente para o trabalho na sala de aula. O

posicionamento dos professores é similar, pois na maioria das vezes os problemas

são parecidos e idealizam as mesmas melhorias quanto ao trabalho em sala de aula,

e mesmo fora dela. Buscam as mesmas soluções, quando discutem juntas as

necessidades pendentes no local de trabalho, que quando não repensadas em

conjunto acarretam dificuldades menores. Em geral, os professores, mesmo que

superficialmente, estão em sintonia com a escola e entre a classe docente, porque o

meio exige essa interação. O exemplo disso são os projetos que cada professor traz

consigo, que quando encontra alguém que compartilhe com ele, tudo se torna mais

viável e coerente para acontecer, sair do papel.

É sabido que cada professor domina os temas concernentes a sua área,

disciplina. Quanto a postura interdisciplinar, isso ainda se apresenta de uma

maneira bastante inócua, os profissionais da educação sentem muita dificuldades no

início de suas atividades e isso só é amenizado com a experiência. Por isso há

necessidade de formação continuada em nosso meio, pois o conhecimento é

dialético e dinâmico, contudo, ele depende também do conhecimento pedagógico na

sua prática diária. Mas em geral, é trabalhado mais com projetos culturais e

científicos e aplicados em conjunto.

Quanto ao quadro de funcionários, vale ressaltar que até hoje os nossos

funcionários estão designados a fazer um trabalho específico na sua área, não

sendo envolvido como um todo no processo de transformação ou formação de

56

nossos educandos. O nosso funcionário exerce sua função de maneira fragmentada,

pois se limita a sua função (secretária, zeladoras, merendeira). Há participação de

alguns funcionários tanto na APMF como no Conselho Escolar, para tomar decisões

de interesse da escola.

No cotidiano escolar, os funcionários são fundamentais, pois, uma formação

integral não se dá apenas com giz e quadro-negro, mas com o efetivo

acompanhamento de todos, pois, queremos formar um sujeito que seja capaz de

viver a cidadania, enquanto um sujeito crítico, participativo, honesto, e acima de tudo

trabalhador. Devemos não apenas refletir os saberes científicos, mas também os

hábitos culturais consolidados em nossa vida cotidiana e a formação de nossa

sociedade. É fundamental que o indivíduo saiba se comunicar e compreender as

informações que ele recebe através dos vários meios de comunicação. É

indispensável que o aluno seja capaz de articular as informações locais, nacionais e

globais para assim descobrir o seu lugar no mundo, como ele é, e como ele deve

ser.

Assim, a sociedade que queremos ter precisa abrir mais espaços para a

participação dos cidadãos, que não exista tanta burocracia, que mais impede a vida

cidadã do que auxilia. Julgamos ser fundamental que resgatemos as nossas raízes

históricas, pois um cidadão só o é quando sabe de onde veio, pois uma sociedade

que não valoriza sua história não valoriza a si mesma. Diante disso nossos jovens

pouco estão se importando com os rumos que a nossa nação vem tomando, por não

saberem o que é o Brasil, o que é ser brasileiro.

A escola que queremos é uma escola igualitária, justa, formadora de cidadãos

críticos e ativos na sociedade, que agrega valores, que não seja apenas

repassadora de conhecimento, mas que seja transformadora. Que propicie ao aluno

a operar com os instrumentos necessários à sua vida profissional, social, política e

cultural. Devemos priorizar o conhecimento científico, escolar, propiciando ao aluno

a busca do saber. Que a educação seja atrativa, que o aluno tenha sede de

conhecer.

A avaliação deve ser qualitativa e contínua, levando em conta o indivíduo

como um todo valorizando a cultura do povo da região, não devemos interferir

diretamente nessa cultura, mas sim enriquecê-la e jamais mudá-la ou tentar

transformá-la tirando a sua verdadeira essência de origem.

Queremos trabalhar com o conhecimento direcionado à verdadeira realidade

57

de mundo dos nossos alunos, valorizando o que eles já possuem e também

colaborando para o acréscimo desse conhecimento. Para isso, devemos manter um

relacionamento de poder-equilíbrio, para isso, o aluno deve estar consciente de que

dentro de uma escola existem regras e normas a serem respeitadas, pois, toda

instituição deve conter cargos e pessoas aptas a esses cargos, os quais devem ser

respeitados para haver a interação entre eles; portanto, para haver respeito e

disciplina não precisa haver essas relações de poder e sim de liderança. Esse

respeito deve funcionar como uma troca, ou seja, a verdadeira interação entre

professor/aluno e aluno/professor e funcionários em geral.

5.3 Concepção de Sociedade, Homem, educação, Conhecimento, Escola,

Ensino – Aprendizagem, Avaliação e Tecnologia

Concepção de sociedade: uma sociedade mais justa, igualitária, que ofereça

no mínimo as condições básicas de higiene saúde e educação para a sua

população. Uma sociedade que respeite a diversidade cultural de seus diferentes

grupos sociais, com menos violência, menos fome, mais ética mais cultura e

aprimoramento intelectual.

Desta forma acreditamos que tal modelo de sociedade só será atingido

quando a educação for tida como prioridade de todos, quando as famílias

perceberem que a escola pública é um direito e não um favor político, e, assim

sendo, participarem ativamente de todas as decisões e processos que envolvam a

formação e o desenvolvimento intelectual, psicológico e social de seus filhos.

Precisamos de uma sociedade ativa, pensante, politicamente consciente de

sua importância no mundo, mundo este que pode ser sua casa, sua comunidade

religiosa, seu sindicato, sua escola e a de seus filhos.

Como diz Freire, (1996, p.53):

percebo afinal que a construção de minha presença no mundo, que não se faz no isolamento, isenta da influencia das forças sociais, que não se compreende fora de tensão entre o que herdo geneticamente e o que herdo social, cultural e historicamente, tem muito a ver consigo mesmo...o fato de me perceber no mundo, com o mundo e com os outros me põe numa posição em face do mundo que é de quem nada a ver com ele. Afinal, minha presença no mundo não é a de quem a ele se adapta, mas a quem nele se insere. É a posição de quem luta para não ser apenas objeto, mas

58

sujeito também da História.

Assim sendo, acreditamos que a sociedade se faz do eu e do você que juntos

tornam-se o nós, onde cada um tem consciência de seu papel enquanto integrante

de determinado grupo, e que juntos, passam a interagir e participar ativamente do

mundo que o cerca, o que gera um novo nível de consciência, superando velhos

paradigmas de fragmentação, onde tudo era responsabilidade dos outros.

Galgados por esses princípios acreditamos na possibilidade de que através

do ensino possamos colaborar para a ocorrência de diversas transformações

sociais, em especial àquelas pertinentes ao respeito à diversidade cultural, ao meio

ambiente, a ética e a cidadania, fazendo nosso educando compreender-se cidadão

ativo e co-participante da vida social, econômica e política de seu país.

Ressaltamos ainda, que se faz necessário tanto a educandos quanto os

educadores a compreensão de que essas tão sonhadas transformações somente

serão concretizadas ao passo em que todos percebam – se como elos de uma

mesma corrente, profundamente interligados, unidos e coadjuvantes de todo um

processo de transformação de realidade vigente.

Concepção de homem: pretendemos participar ativamente da formação de

um homem cidadão, capaz de interpretar criticamente o seu entorno, agindo de

forma ética e responsável sobre os diferentes temas que hoje exigem uma tomada

de posição da humanidade, em especial aqueles relacionados à preservação do

meio ambiente aprendendo a conviver harmoniosamente com a natureza,

desenvolvendo novos meios de produção pautados no desenvolvimento sustentável,

deixando de lado a visão egocêntrica do homem que tem agindo de forma

irresponsável, preocupando – se somente com a produção em larga escala e com

ganhos financeiros imediatos, o que tem levado a desastres ambientais irreparáveis.

De acordo com Edgar Morin, p. 47-48, 2002,

o humano continua esquartejado, partindo como pedaços de um quebra-cabeça ao qual falta uma peça. Aqui se apresenta um problema epistemológico; é impossível conceber a unidade complexa do ser humano pelo pensamento disjuntivo, que concebe nossa humanidade de maneira insular, fora do cosmos que a rodeia, da matéria física e do espírito do qual somos constituídos, bem como pelo pensamento redutor, que restringe a unidade humana a um substrato puramente bio-anatômico. As ciências humanas são elas próprias fragmentadas e compartimentadas. Assim, a complexidade humana torna-se invisível e o homem desvanece “como um rastro na areia”.

59

Este homem deve ainda ser capaz de lidar com a tecnologia que aí está de

forma crítica, sendo assim capaz de se inserir no mundo do trabalho, porém

ressaltamos que além de usar a tecnologia este homem deve ser capaz de conviver

e atuar em sociedade, sem se deixar manipular, utilizando o conhecimento que

possui para melhorar a sociedade atual. Para isso esse homem-cidadão precisa

exercitar sua cidadania, aprendendo a unir força com seus pares para defender seus

direitos e cumprindo com seus deveres. Exercer a cidadania também exige uma

formação ética responsável, para isso a escola precisa ensinar aos educandos uma

nova postura moral, combatendo a corrupção.

Concepção de Educação: pretendemos, a partir do ano letivo de 2006,

oferecer aos nossos educandos uma educação de qualidade, que prepare o

educando para a vida e para o mundo do trabalho. Oferecendo ao aluno condições

de desenvolver suas potencialidades, compreender quais são os deveres e direitos

de um cidadão responsável, ético e comprometido com as causas de seu tempo,

capaz de superar conflitos e de se adaptar a diferentes realidades, usando a

tecnologia para o seu bem e para o bem da humanidade.

Segundo Morin, (p. 47, 2002),

a educação do futuro deverá ser o ensino primeiro e universal, centrado na condição humana. Estamos na era planetária; uma aventura comum conduz os seres humanos, onde quer que se encontrem. Estes devem reconhecer-se em sua humanidade comum e ao mesmo tempo reconhecer a diversidade cultural inerente a tudo que é humano. Conhecer o humano é, antes de mais nada, situá-lo no universo, e não separá-lo dele.

Neste sentido, precisamos desenvolver uma educação que ensine os

princípios da convivência harmoniosa, que respeite as diferenças e que com elas

conviva, sem tentar sobrepujar uma cultura a outra, mostrando que o diferente é que

nos torna especiais, e que ao mesmo tempo em que precisamos fazer parte de

diferentes grupos, respeitando as regras e a cultura de cada sociedade, também

precisamos manter intactas nossas características individuais, pois somente assim

alcançaremos um nível de desenvolvimento ideal para o novo milênio que se inicia.

A educação deverá estar pautada na proposta educacional progressista, que

ofereça ao educando condições de relacionar a teoria com a prática, utilizando os

conhecimentos adquiridos na escola para transformar sua realidade e a do contexto

onde está inserido.

60

Concepção de Conhecimento: acreditamos que a escola deve repassar aos

alunos uma nova visão de conhecimento, sendo que este passe a ensinar ao

educando não apenas diferentes teorias através do saber, mas que ensine ao aluno

a se desenvolver plenamente, buscando um número de informações cada vez maior

que estas informações sejam pertinentes a sua realidade.

Em se tratando de alunos do Ensino Médio, de educação geral, o

conhecimento deve propiciar-lhes uma leitura crítica das ações do homem sobre o

seu em torno, e isto se dará através do estudo proveniente de diferentes áreas do

saber, que devem se complementar e se integrar ofertando ao educando uma visão

ampla da política, da economia, da tecnologia, da globalização, do meio ambiente,

etc.; fazendo com que este seja capaz de compreender diferentes linguagens, e em

especial, dar ao mesmo tempo condições de trilhar seu próprio caminho, fazendo

suas próprias opções, alcançando assim sua autonomia intelectual e pessoal, tendo

consciência de classe, aprendendo a organizar-se com seus pares em luta de ideais

comuns a determinado grupo.

Saviani (p.62) diz que:

importa, pois, compreender que a questão da neutralidade (ou não neutralidade) é uma questão ideológica, isto é, diz respeito ao caráter interessado ou não do conhecimento, enquanto objetividade (ou não objetividade) é uma questão gnosiológica, isto é, diz respeito à correspondência ou não do conhecimento com a realidade à qual se refere. Pôr ai se pode perceber que não existe conhecimento desinteressado: portanto, a neutralidade é impossível.

Concepção de Escola: a escola por sua vez, será um local de bisca de

conhecimento, de exercício da cidadania, onde os professores, através de uma

interação contínua com os educando, buscarão o aperfeiçoamento intelectual

destes. Neste sentido, precisamos abrir espaço para que os alunos possam se

expressar livremente através da linguagem falada e escrita, das artes e dos

esportes, das ciências, da tecnologia, dos conhecimentos históricos e geográficos

que o farão capaz de ter visão geral do mundo onde estão inseridos.

A escola deve ser um espaço aberto, de todos, onde os pais sintam-se

acolhidos, onde o diálogo esteja sempre presente, onde preservem os princípios da

igualdade de direitos e da democracia.

Concepção de Ensino – Aprendizagem: esperamos ofertar aos nossos

alunos um ensino calcado no principio da democracia, aprendendo a conviver com

61

as diferenças, respeitando e sendo respeitado, levando-os a compreender que um

cidadão precisa aprender a cumprir seus deveres e cobrar seus direitos.

Moacir Gadotti 2001, p.38 afirma que:

se é verdade que a teoria nasce da prática e com ela caminha dialeticamente, tentando estabelecer “devida relação entre o existente e o possível, entre o conhecimento do presente e a visão do futuro”, o modo dialético de pensar encontrará, entre nós, entre os pensadores que se comprometem com o ponto de vista do trabalhador, uma grande possibilidade de desenvolver-se e colocar-se, cada mais, a serviço daqueles que constroem a cultura mas dela não se beneficiam.

O ensino de hoje precisa ser dinâmico, sistemático, evolutivo, propiciando ao

educando uma visão ampla de mundo, sendo capaz de compreender e interpretar

diferentes códigos e linguagens, respeitando as diferentes culturas, explorando a

tecnologia e aprendendo a dominá-la. Também precisa enfatizar as múltiplas

inteligências, propiciando um desenvolvimento global do ser humano, destacando a

capacidade de interação e de relacionamento e também da compreensão de si

mesmo, que nem sempre foram respeitadas pelos currículos.

Paulo Freire, em sua fala nos livros de Pedagogia da Autonomia, Pedagogia

do Oprimido e O Ato de Ler, coloca exatamente isso: que se faz necessário a

reelaboração dos conhecimentos, através da educação, que não bancária, onde as

pessoas, através da instrução recebida na escola, aprendam a lutar por seus direitos

e cumprir seus deveres, sendo que somente desta forma acontecerão muitas

transformações sociais que desejamos.

É esse modelo de educação, por ele sugerido, que nos propiciará muitas

transformações sociais, pois o professor deixa de ser o detentor do saber, para

interagir com o educando, não é mais um que ensina e o outro que aprende, são

ambos que interagem numa troca de experiências, que favorece o desenvolvimento

mútuo.

Tentaremos, na medida do possível, ofertar ao aluno a possibilidade de uma

aprendizagem dinâmica, coerente com o currículo, adequada a sua faixa etária, que

forme um homem com capacidade humanas diferenciadas, através de conteúdos

específicos de cada disciplina, mas que se integrem e se correlacionem , discutindo

temas atuais e pertinentes, dando aos nossos jovens a possibilidade de

desenvolverem seu senso crítico, expondo sua opinião e sabendo respeitar a do seu

semelhante.

62

Segundo Freire (1996, p. 59):

o professor que desrespeita a curiosidade do educando, o seu gosto estético, a sua inquietude, a sua linguagem, mais precisamente, a sua sintaxe e a sua prosódia; o professor que ironiza o aluno, que o minimiza, que manda que ele se ponha em seu lugar ao mais tênue sinal de rebeldia legítima, tanto quanto o professor que se exime do cumprimento de seu dever de propor limites à liberdade do aluno, que se furta ao dever de ensinar, de estar respeitosamente presente à experiência formadora do educando, transgride os princípios fundamentalmente éticos de nossa existência.

Portanto necessitamos superar a postura tradicional de educação, que ainda se

faz presente no interior de nossas instituições de ensino. Ensinar exige do professor

preparo didático e pedagógico onde este seja capaz de utilizar diversos recursos que

auxiliem seu educando no aprendizado dos conteúdos escolares e, acima de tudo,

exige do educador a capacidade de interagir de forma harmoniosa com o educando,

propiciando a mesma oportunidade de se expressar e de construir sua autonomia

científica.

Concepção de Tecnologia

A tecnologia tem um impacto significativo não só na produção de bens e

serviços, mas também no conjunto das relações sociais e nos padrões culturais

vigentes.

A LDB 9394/96 (Lei de Diretrizes de Bases da Educação) ao propor a formação

tecnológica como eixo do currículo assume segundo Ruerger 2002: ”A concepção que

aponta como síntese, entre o conhecimento geral e específico determinando novas

formas de selecionar, organizar e tratar metodologicamente os conteúdos”.

A tecnologia deve ser entendida como uma ferramenta sofisticada e alternativa

no contexto educacional, a mesma pode contribuir para o aumento das desigualdades,

ou para a inserção social, para que seja vista como uma forma de estabelecer

mediações entre aluno e o conhecimento em todas as áreas. São muitos os obstáculos

a serem superados, para que possamos incorporar a prática pedagógica dentro de um

novo contexto social, uma sociedade com diferentes características e necessidades,

onde a educação tem um, papel fundamental.

Não basta o conhecimento das novas tecnologias, precisamos de muito estudo,

pesquisa e reflexão para que possamos incorporá-los com êxito no processo ensino-

aprendizagem, precisamos nos tornar pesquisadores, pois dentro da nova sociedade

63

do conhecimento a informação é essencial. A troca de experiências também é

essencial, através de trabalhos coletivos, deixando de lado o individualismo que impera

no meio escolar. Dentro do paradigma emergente, o ser humano passa a ser entendido

na sua totalidade e a coletividade tem vital importância.

Vivemos um momento de constante evolução sócia-cientifica-tecnológica em

que as mudanças são constantes em nossas vidas, seja no trabalho, em casa, na

escola ou nas diversas tarefas do dia a dia. Na educação, da mesma forma, buscam-se

mudanças para que a escola possa acompanhar as diversas transformações. A

educação de cada povo cria ambiente para que seus valores e suas competências

passem de geração a geração.

No entanto, são inúmeros os desafios que se apresentam a nossa frente, um

deles é a inserção de informáticas educativas no cotidiano escolar. A informática trará

novas possibilidades, podendo resultar em uma aprendizagem mais eficiente, profunda,

abrangente, confortável e motivada. Não podemos esquecer, entretanto que vivemos

em um cenário de poucos recursos de infra-estrutura, onde o modelo é o laboratório de

informática, mas assim mesmo temos que vislumbrar meios de utilização dos recursos

tecnológicos no cotidiano escolar.

Ensinar com as novas mídias será uma revolução, se mudarmos os paradigmas

convencionais de ensino que mantém distantes professores e alunos, caso contrário,

conseguirá apenas dar um verniz de modernidade, sem mexer no essencial, as novas

tecnologias, a informática em especial, poderão ajudar-nos a rever, a ampliar e a

modificar muitas das formas atuais de ensinar e de aprender.

5.4 Inclusão

Discutir as questões da Educação Especial e da Educação Inclusiva, no

cenário brasileiro é tarefa complexa, mas necessária, tendo-se em vista as inúmeras

vertentes que a temática vem assumindo-nos diferentes contextos em que o

problema é tratado e até mesmo nos contextos em que não é tratado.

A Educação especial é uma “modalidade de educação escolar, oferecida

preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de

necessidades especiais”. (LDB 9394/96, Cap. V, Art. 58). Segundo a Lei, considera-

se alunos com necessidades educacionais especiais aqueles que manifestam

comportamentos particulares que impeçam os encaminhamentos rotineiros das

64

práticas pedagógicas em sala de aulas, pois é necessário que o professor faça

ajustamentos curriculares, sem os quais eles não conseguirão realizar as

aprendizagens ao nível de suas capacidades e potencialidades.

Devemos tomar cuidado ao definir ou classificar comportamentos humanos

com caráter exclusivamente diagnóstico e ou didático-pedagógico sem prejuízo para

o indivíduo, pois podemos criar o impacto da rotulação na subjetividade do indivíduo

e conseqüentemente na subjetividade da sociedade.

A educação inclusiva, pois as instituições como APAE se preocupam em

transformar seus regulamentos e práticas institucionais, a fim de se adequarem à

nova legislação. A Federação Nacional das APAEs, criou o Projeto APAE Educadora,

que tem como proposta a sistematização de ações pedagógicas e estratégias que

possibilitam o desenvolvimento integral e facilitam a inclusão gradativa, contínua e

planejada de alunos com necessidades educacionais especiais, priorizando assim,

um processo escolar que se inicia no período da Educação Infantil, que estimula o

desenvolvimento humano desde os primeiros meses de vida.

A mesma Lei já indica o compromisso brasileiro com a escola Inclusiva, onde

garante a matrícula de todos os alunos em escolas públicas ou privadas. No entanto,

não basta a lei. Será preciso dar conta de viabilizá-la, já que mudar a escola é uma

tarefa bastante complexa, onde se apresentam várias frentes de ação, tais como a

qualidade da aprendizagem, o tempo mínimo de escolarização, a manutenção do

aluno na escola, os cursos de formação e tantas outras.

Como já vimos, embora a lei de Diretrizes e bases aponte para a

universalização do ensino fundamental, não estamos perto de encontrarmos escolas

prontas para receber o novo contingente de alunos previsto pela inclusão. Segundo

dados do último censo escolar, o Brasil possui, cadastradas, 374.129 (trezentos e

setenta e quatro mil, cento e vinte e nove) crianças portadoras de necessidades

educacionais especiais, exigindo, portanto, uma atenção muito especial quanto ao

processo de inclusão.

Apostar na Educação Inclusiva é acreditar que seremos capazes de

contribuir para uma transformação social, que trate efetivamente a todos dentro dos

princípios de igualdade, da solidariedade e da convivência respeitosa entre os

indivíduos. Acreditar no processo de inclusão é viabilizar a possibilidade de se

buscar alternativas de permanência do aluno na escola, respeitando seu ritmo de

aprendizagem e elevando sua auto-estima. É banir em definitivo o ato de excluir, que

65

tanto tem empobrecido a sociedade brasileira. É reconhecer que somos diferentes,

mas que devemos ter as mesmas oportunidades de acesso a uma vida melhor. É

permitir que cada cidadão possa entender como se dão as relações de poder na

sociedade e possam exercer seu papel cidadão, enquanto contribuintes, na

construção de uma Nação solidária.

Pelo exposto é que o Colégio está reformulando sua proposta pedagógica,

seu currículo e conseqüentemente, a sua prática pedagógica. Tarefa a qual não é

fácil, pois discutir significa perceber que a formação profissional se encontra eivada

de concepções tradicionais. Também é reconhecer que a escola se encontra vazia

de conteúdo político-epistemológico que oriente esse novo cenário educacional, e o

que concluímos é que somente por meio da discussão coletiva da escola, será

possível encontrar alternativas viáveis para os impasses dessa diante das

expectativas de sua comunidade escolar.

A LDB trouxe a nós educadores, a evidência da fragilidade de nossa

formação, porém estamos estudando e aprimorando a prática, pois sabemos que o

lugar de aprender é na escola. É neste lugar tão privilegiado da sociedade que tem e

transmite cultura é que estamos inovando e enfatizando a qualidade de ensino para

todos os alunos, fazendo com que a escola se modernize e que os professores se

aperfeiçoem suas práticas pedagógicas. É um novo paradigma que desafia o

cotidiano escolar. São barreiras a serem superadas por todos: profissionais da

educação, comunidades, pais e alunos. E nós ainda precisamos aprender mais

sobre a diversidade humana a fim de compreender os modos diferenciados de cada

ser humano ser, sentir, agir e pensar.

Diante desse contexto, precisamos atender os diferentes interesses, a partir

de uma ação cotidiana. É preciso salientar que cada aluno faz parte de um grupo

social e que cada grupo é regulamentado por usos, costumes, tradições e regras

que precisam ser observadas pelos profissionais que estão trabalhando com eles.

Quanto a Educação Especial a escola busca atender todos os alunos que

chegam até ela. Além desta existe aqui na comunidade a Escola de Educação

Especial (APAE), que atende alunos com necessidades especiais (deficiência

mental). Porém, a escola regular não tem estrutura física e nem pedagógica para o

trabalho com os alunos portadores de necessidades especiais. Até o presente

momento as questões emergentes sempre foram solucionadas corpo docente de

acordo com seus conhecimentos e auxílio do pedagogo quando disponível no

66

Colégio. Os alunos que apresentam déficit de aprendizagem ou deficiência afetiva

são encaminhados para a sala de apoio, projeto este da Secretaria de educação. No

ano letivo de 2005, o trabalho realizado em prol dos alunos que apresentaram algum

déficit de aprendizagem ou carência de conteúdos foi satisfatório, pois percebemos

que na maioria das vezes o que o nosso aluno realmente precisa é de um pouco

mais de atenção e também mais dedicação por parte de alguns professores,

considerando que os alunos da 4ª série são dependentes de uma professora e esta

dispõe deste tempo para o seu aluno. Quando ele chega na 5ª série se depara com

vários professores que entram e saem num espaço de 50 minutos e não percebem

os alunos que ficam no „cantinho‟ da sala esperando por um pouco de atenção. Não

estamos culpando o professor, pois trabalhar numa sala de 5ª série com

aproximadamente 50 alunos torna-se impossível o acompanhamento individual ao

aluno, acarretando assim a maioria dos problemas que eles trazem consigo perante

a jornada pela instituição. Nas outras séries o trabalho não é diferente, pois as salas

estão cheias e o professor sem tempo específico para sentar do lado do seu aluno e

conversar, ouvir seus anseios suas angustias. Quando nos referimos a salas cheias

ficamos contentes por ter um Colégio que atende a maioria dos alunos do Município,

porém faz-se necessário com urgência a ampliação digna do espaço físico para que

não tenhamos super lotação nas salas principalmente do ensino Fundamental.

Trabalhamos e almejamos uma educação de qualidade, mas para que isso aconteça

também precisamos de materiais, no caso espaço físico condizente com nossa

realidade.

O atendimento aos alunos deve ser com comprometimento e

responsabilidade da comunidade escolar buscando parcerias com outros órgãos,

uma vez que o aluno é o protagonista desta caminhada.

Passamos a conhecer as características dos alunos quando convivemos

com ele, isso quando a situação permite que elas se manifestem. Fala-se em

liberdade, porém o aluno não tem liberdade, deve cumprir algo que é imposto por um

planejamento escolar. O excesso de alunos em sala de aula, o excesso de

conteúdos e o número insuficiente de aulas, bem como, a rotatividade de

professores dificulta a convivência íntima com o professor/aluno.

Uma proposta para esta problemática seria a escola integral ou atividades

de contra turno, bem como salas de apoio para todas as séries. Deveria também

priorizar um trabalho com a família, pois se sabe que alguns alunos provêm de

67

famílias desestruturadas.

Se levarmos em consideração conhecer totalmente o aluno, podemos dizer

que certamente não o conhecemos em sua totalidade, pois isso implica em conhecer

sua família, seus anseios, seus projetos de vida (o que na realidade muitos não o

têm).

O professor é o elo principal entre a sociedade e os educandos, mas muitas

vezes sente-se despreparado, impotente diante das dificuldades relacionadas à

inclusão dos alunos com necessidades especiais, pois na sua formação não foi

preparado para estes desafios que ora enfrenta (turma heterogenia, excesso de

alunos, espaço de tempo de contrato muito curto para conhecer melhor o aluno,

dificultando assim todo esse processo).

Para Elder Carvalho, “a inclusão educacional é mais que a presença física, é

muito mais que acessibilidade arquitetônica, é muito mais que matricular alunos com

deficiência nas salas de aula do ensino regular, é bem mais que um movimento da

educação especial, pois se impõe como movimento responsável que não pode abrir

mão de uma rede de ajuda e apoio aos educadores, alunos e familiares”.

É necessário que o estado contemple todas as escolas, indiferentemente do

porte, com projetos de cursos preparatórios, apoio pedagógico (sala de recursos,

sala de apoio, apoio psicológico, material de apoio e preparação a toda equipe

envolvida para solucionar as dificuldades encontradas visando um melhor

aprendizado). Que viabilize na formação continuada mais práticas, vivências,

oficinas com conteúdos específicos voltados para a realidade de cada região.

Buscamos alternativas para se trabalhar com nossos alunos, através de

estudos, formação continuada. As conquistas são gradativas, mas sabemos que

através do trabalho coletivo é que faremos a diferença.

A dificuldade de intercâmbio entre os vários segmentos gestores da

educação, seguidas da falta de recursos de infra-estrutura física, humana e material,

aliados ao pouco ou quase inexistente treinamento especializado, faz com que

nosso trabalho seja mais difícil, porém nem por isso deixamos de almejar uma

educação de qualidade para todos.

A comunidade escolar vem atuando frente aos desafios com muita

responsabilidade. Solicitou-se junto a Secretaria de Educação, através das Diretrizes

Curriculares a implantação de sala de recursos, bem como, capacitação para todos

os profissionais envolvidos no processo educacional. Começa também a acontecer

68

um contato com a Escola Especializada APAE, que vem somando esforços para

solução das dificuldades encontradas.

5.5 “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro

de 1996, modificada pela Lei . 10.639, de

9 de janeiro de 2003, que estabelece as

diretrizes e bases da educação nacional,

para incluir no currículo oficial da rede de

ensino a obrigatoriedade da temática

“História e Cultura Afro-Brasileira e

Indígena”.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional

decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O art. 26-A da Lei . 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar

com a seguinte redação:

Art. rt" style="margin-right: 0cm" align="justify"> “Art. 26-A. Nos estabelecimentos de

ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o

estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

Art. rt" style="margin-right: 0cm" align="justify"> § 1o O conteúdo programático a que

se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que

caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos

étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e

dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o

índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas

áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

http://www.leidireto.com.br/lei-.html


69

§ 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos

indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em

especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Fernando Haddad

5.6 Temas Socioeducacionais

Os Temas Socioeducacionais Contemporâneos, estes que pressupõem uma

abordagem sobre as questões sociais, culturais, ambientais e históricas, devem ser

trabalhados na disciplina os quais se contextualizam, como condição de

compreensão do conhecimento em suas múltiplas manifestações.

É preciso que fique claro que os “desafios educacionais” não podem se

impor à disciplina numa relação artificial e arbitrária, devem ser “chamados” pelo

conteúdo da disciplina em seu contexto . São cinco os desafios:

Cidadania e Direitos Humanos

Cidadania e Direitos Humanos no âmbito da Coordenação dos Desafios

Educacionais Contemporâneos, da Diretoria de Políticas e Programas

Educacionais – CDEC/DPPE/SEED, nasce com o desafio de implementar o Plano

Nacional de Educação em Direitos Humanos nas escolas de nossa rede.

Tem na sua essência a busca dos princípios da dignidade humana, respeitando os

diferentes sujeitos de direito e fomentando maior justiça social.

No intuito de valorizar ações de cidadania, esta demanda responde ainda

70

pelas ações interinstitucionais de acompanhamento e fomento de programas

federais e estaduais como: Atitude, Saúde na Escola, Segurança Social, entre

outros.

Meio Ambiente (Lei nº 9.795/99


Casa Civil


LEI No 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999.

Mensagem de Veto

Regulamento

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a

Política Nacional de Educação Ambiental e

dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional

decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais

o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades,

atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de

uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da

educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis

e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.

Art. 3o Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à

educação ambiental, incumbindo:

I - ao Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal,

definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a

educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na

conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente;

II - às instituições educativas, promover a educação ambiental de maneira

integrada aos programas educacionais que desenvolvem;

http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.795-1999?OpenDocument

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/Mensagem_Veto/1999/Mv0539-99.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4281.htm

71

III - aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - promover

ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação,

recuperação e melhoria do meio ambiente;

IV - aos meios de comunicação de massa, colaborar de maneira ativa e

permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio

ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação;

V - às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas,

promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à

melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as

repercussões do processo produtivo no meio ambiente;

VI - à sociedade como um todo, manter atenção permanente à formação de

valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada

para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais.

Art. 4o São princípios básicos da educação ambiental:

I - o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo;

II - a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a

interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o

enfoque da sustentabilidade;

III - o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter,

multi e transdisciplinaridade;

IV - a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais;

V - a garantia de continuidade e permanência do processo educativo;

VI - a permanente avaliação crítica do processo educativo;

VII - a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais,

nacionais e globais;

VIII - o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e

cultural.

Art. 5o São objetivos fundamentais da educação ambiental:

I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em

suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos,

legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos;

II - a garantia de democratização das informações ambientais;

III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a

problemática ambiental e social;

72

IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável,

na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da

qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania;

V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro

e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente

equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade,

democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade;

VI - o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia;

VII - o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e

solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.

Educação Fiscal (Portaria 413/2002 ).

Portaria Interministerial nº 413, de 31 de dezembro de 2002

DOU de

2.1.2003

Define competências dos órgãos responsáveis pela implementação

do Programa Nacional de Educação Fiscal -PNEF.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o MINISTRO DE ESTADO DA

EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Convênio de Cooperação

Técnica firmado entre o Ministério da Fazenda, o Distrito Federal e os Estados,

resolvem:

Art. 1º Implementar o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF com os

objetivos de promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da

cidadania, sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, levar

conhecimento ao cidadão sobre administração pública e criar condições para uma

relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

Art. 2º A implementação do PNEF é de responsabilidade do Grupo de Trabalho de

Educação Fiscal – GEF.

Art. 3º O GEF é composto por um representante, em caráter efetivo e permanente,

de cada um dos seguintes órgãos:

I – Ministério da Educação;

II – Escola de Administração Fazendária - ESAF;

III – Secretaria da Receita Federal;

73

IV – Secretaria do Tesouro Nacional;

V – Secretaria de Fazenda de cada Estado e do Distrito Federal;

VI – Secretaria de Educação de cada Estado e do Distrito Federal.

Art. 4º A Coordenação e a Secretaria-Executiva do PNEF e do GEF estão a cargo

da ESAF, que deverá baixar os atos necessários à sua regulamentação.

Parágrafo único. Constitui órgão vinculado ao GEF o Grupo de Educação Fiscal nos

Estados – GEFE, o Grupo de Educação Fiscal da Secretaria da Receita Federal –

GEFF e o Grupo de Educação Fiscal dos Municípios – GEFM, de acordo com o

estabelecido nos artigos de 5º a 20.

Art. 5º O GEFE é composto, em cada Estado, por representantes de cada um dos

seguintes órgãos:

I – Secretaria de Fazenda;

II – Secretaria de Educação;

III – demais órgãos envolvidos no desenvolvimento do PNEF nos Estados.

Art. 6º O GEFF é composto, na Secretaria da Receita Federal, pelos representantes:

I – nacional;

II – regionais, das dez regiões fiscais e/ou sub-regionais;

III – dos demais órgãos envolvidos no desenvolvimento do PNEF.

Art. 7º O GEFM é composto, em cada Município, por representantes de cada um

dos seguintes órgãos:

I – Secretaria de Fazenda ou Finanças;

II – Secretaria de Educação;

III – demais órgãos envolvidos no desenvolvimento do PNEF no Município.

Art. 8º As deliberações do GEF e dos órgãos a ele vinculados são tomadas por meio

da maioria de votos de seus representantes.

Art. 9º Compete ao Ministério da Educação:

I - sensibilizar e envolver os seus servidores na implementação do PNEF;

II - destinar recursos para a divulgação nacional e o desenvolvimento institucional

(consultorias e assessoramento) do PNEF;

III - disponibilizar técnicos para a realização de cursos, palestras e outras ações

necessárias à implementação do PNEF;

IV - integrar e articular o PNEF às ações dos diversos programas desenvolvidos pelo

MEC;

V - inserir o tema Educação Fiscal nos Parâmetros Curriculares Nacionais;

74

VI - incentivar as Secretarias de Educação dos Estados e dos Municípios a tratar

Educação Fiscal como temática a ser trabalhada nos currículos de educação básica

e de educação de jovens e adultos;

VII - propor medidas que garantam a reflexão sobre políticas tributária e fiscal no

ensino superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação;

VIII - propor medidas objetivando o tratamento de Educação Fiscal como temática a

ser trabalhada no ensino superior, nos currículos destinados à formação docente,

em especial à formação pedagógica;

IX - manter um representante permanente junto ao GEF;

X - incluir a Educação Fiscal nos programas de capacitação e formação de

servidores e nos demais eventos realizados;

XI - sensibilizar e propor medidas e ações que garantam o envolvimento das

Secretarias de Educação dos Estados e Municípios na implementação do PNEF

Enfrentamento à violência na escola

No Brasil, mudanças estruturais na assistência à Infância, a partir do

final do século XIX, substituem gradativamente a piedade e o amor cristão pela

racionalidade científica. A criança pobre deixa de ser propriedade exclusiva da

assistência caritativa da Igreja. Surge, mesmo como filantropia, uma política de

assistência que não objetiva mais a esmola, mas a reintegração social dos

desajustados.

Já no século XX, mais especificamente no ano de 1927, é promulgado o

primeiro código de menores, também conhecido como Código de Mello Mattos. Esse

período caracterizou-se pela criação de colônias correcionais para a reabilitação de

delinqüentes e abandonados. O Estado passa a assumir a tutela do menor

abandonado ou infrator.

Em 1979 surge o Código de Menores. Cria-se a figura do menor em

situação irregular. O termo menor ainda hoje é utilizado de forma pejorativa para

designar crianças e adolescentes no Brasil.

Apenas em 1990, fruto do desdobramento da Constituição Federal de

1988 (em especial de seu artigo 227), da Convenção Internacional de 1989, bem

75

como da reivindicação de inúmeras entidades, movimentos e atores sociais, surge o

Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA traz a doutrina jurídica da proteção

integral. A criança deixa de ser vista como objeto de intervenção da família, da

sociedade e do estado e passa a ser entendida como um sujeito de direito e em

desenvolvimento. Daí a importância da educação. Importante lembrar que a

Constituição de 1988 é também conhecida como Constituição Cidadã, e foi

construída após duas décadas de vigência de uma ditadura militar (1964/1985).

Tal compreensão é vital para entendermos a importância do Estatuto da Criança e

do Adolescente, principalmente para dissiparmos falas de senso comum que

imputam ao ECA a culpa pela indisciplina e violência nas escolas considerando-se

que tal fenômeno é social e histórico. É claro que todo direito pressupõe uma

reciprocidade de deveres, por isso cabe a todos os envolvidos no processo

educativo de crianças e adolescentes, pautar esta questão.

Além da compreensão acerca do ECA , é importante compreendermos que um

trabalho de enfrentamento à violência na escola pressupõe, por parte desta

mantenedora, de um encaminhamento pautado em três eixos de ação: diagnóstico,

estudo e produção de material de apoio didático-pedagógico; formação continuada

dos profissionais da educação; e, acompanhamento e promoção de ações

interinstitucionais. Esses eixos foram definidos pela Coordenação de Desafios

Educacionais Contemporâneos – CDEC/DPPE/SEED e balizam suas ações.

Importante: todos os eixos devem ser vistos de forma interligada.

Partindo deste pressuposto, quando da criação da CDEC, em 2007,

iniciamos o processo de construção dos Cadernos Temáticos de Enfrentamento à

Violência nas Escolas e de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - impressos e

encaminhados às escolas de nossa rede. O primeiro lote foi entregue em 2009 a

segunda impressão será distribuída no segundo semestre de 2010, totalizando

24.000 exemplares de cada volume. O uso desse material como subsídio às escolas

passa a ser fomentado, em especial, no Itinerante 2010, uma vez que pautamos

nossa participação na implementação dos Cadernos Temáticos.

Concomitantemente a esse processo de construção dos Cadernos Temáticos ocorre

a formação continuada dos profissionais da educação. O Seminário Integrado sobre

Drogas, Evasão, Indisciplina e Violência na Escola é o melhor exemplo dessa

capacitação, fato confirmado pela avaliação positiva quanto aos eventos / etapas já

realizados/as.

76

O Seminário Integrado tem esse nome, pois integra demandas afins de

diferentes coordenações e departamentos. Um dos objetivos é fortalecer a rede de

proteção social e consequentemente o Sistema de Garantias de Direitos do qual a

educação faz parte. Por esta razão foi pensado de forma descentralizada nos 32

NREs, a partir da análise do diagnóstico realizado nas escolas da rede pública

estadual, no ano de 2008.

A Rede de Proteção Social dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, do qual a Educação faz parte.

Consiste na integração, em sintonia com a sociedade civil e por meio da inter

setorialidade, das políticas públicas na área da educação, saúde, segurança,

assistência social, atendimento jurídico, entre outras. Baseada num trabalho

planejado, dentro de princípios como a horizontalidade, o diálogo, o

comprometimento, visa dinamizar a garantia de direitos assim como possibilita o

reconhecimento de que o fenômeno da violência é multifacetado e que seu

enfrentamento envolve uma ação articulada e integrada.

Outro trabalho que visa fortalecer a rede de proteção social é desenvolvido

por meio da revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência, com

participação efetiva da CDEC/DPPE/SEED e sob a coordenação da Secretaria de

Estado da Criança e da Juventude - SECJ. O documento final revisado e atualizado

será colocado à apreciação dos Secretários de Estado e do Conselho Estadual dos

Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR e terá vigência no período de

2010 a 2015 definindo-se ações das instituições envolvidas nesse processo. Cabe

também à Comissão Estadual articular as comissões regionais, a fim de fortalecer as

redes de proteção. Definiu-se, a partir do número de regionais da SECJ, o total de

12 Comissões Regionais. A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção

Social - SETP, por exemplo, possui 18 regionais e a Secretaria de Saúde do Estado

do Paraná - SESA 22.

Por fim, a CDEC trouxe para análise junto à Comissão Interdepartamental de

Enfrentamento à Violência – CIEVE (comissão composta por representantes de

diferentes setores da SEED), um documento em forma de minuta, que tem por

objetivo fornecer às escolas uma orientação pautada em bases legais quanto à

questão do enfrentamento à violência e indisciplina na escola. Após inúmeras

leituras e sugestões dos membros da CIEVE, o documento foi entregue à DPPE

para apreciação e devidos encaminhamentos. Dessa forma, a Coordenação de

77

Desafios Educacionais Contemporâneos busca cumprir seu ciclo de trabalho dentro

dos três eixos anteriormente apontados. Isso mostra que a SEED tem hoje uma

proposta viável de trabalho para a nossa rede de ensino.

Enfrentamento à violência na escola: explicitar e conectar

Explicitar:

- Que tipo de violência está presente na escola? Violência na escola, violência da

escola ou violência contra a escola.

- Identificar fatores de risco e fatores de proteção. Potencializar o segundo.

Conexões internas:

- Fortalecer as instâncias colegiadas por meio da gestão democrática.

Conexões externas:

- Fortalecer e se necessário acionar a rede de proteção social.

Lembre-se: “não existe resposta simples para um problema complexo, mas existe

uma resposta possível de ser construída no coletivo, com participação, diálogo e

comprometimento”.

A Prevenção ao Uso Indevido de Drogas

É um trabalho desafiador, que requer tratamento adequado e cuidadoso,

fundamentado em resultados de pesquisa, desprovido de valores e crenças

pessoais. Por meio da busca do conhecimento, educadores e educandos são

instigados a conhecer a legislação que reporta direta ou indiretamente a esse

desafio educacional contemporâneo, bem como a debater assuntos presentes em

nosso cotidiano como: drogadição, vulnerabilidade, preconceito e discriminação ao

usuário de drogas, narcotráfico, violência, influência da mídia, entre outros.

5.7 Educação do Campo

O Colégio Izabel não é reconhecido como escola do campo, no entanto 63%

dos alunos são oriundos do campo. Dessa forma, se faz necessário o conhecimento

por parte dos profissionais que aqui trabalham metodologias baseadas na Diretriz

que norteia esse trabalho.

A Educação do Campo é uma política pública nacional, que visa que o

atendimento educacional às crianças, jovens e adultos do campo, e que esse

atendimento aconteça próximo de suas residências. Nesta última década se

http://200.189.113.133/cdec/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=24

78

concretizou no Estado do Paraná, assim como em todo país. “Protagonizada pelas

entidades, movimentos sociais e sindicais do campo, tornou-se uma ação conjunta

com o Estado para resgatar a dívida histórica em relação aos sujeitos do campo, de

terem uma educação de qualidade, vinculada à sua cultura, necessidades humanas,

sociais e econômicas”, comentou Wagner Roberto do Amaral, chefe do DEDI.

A educação do campo é concebida para além da escola, pois está integrada

a um projeto de vida social no campo construído por esses sujeitos que vivem na e

da terra. “Sob esse ponto de vista a educação escolar é entendida como do e no

campo, como direito universal, considerando os níveis e modalidades de ensino,

para todos os sujeitos do campo no local em que vivem e trabalham, promovendo a

emancipação humana e social”.

“As Diretrizes Curriculares para a Educação Pública do Estado do Paraná chegam às escolas como um

documento oficial que traz as marcas de sua construção: a horizontalidade, que abraçou todas as Escolas e Núcleos Regionais de Educação do Estado e a polifonia, que faz ressoar nelas as vozes de todos os professores das Escolas Públicas Paranaenses.

Este é um documento que traz, em si, o chão da escola e traça estratégias que visam nortear o trabalho do professor e garantir a apropriação do conhecimento pelos estudantes da rede pública.

Os mesmos princípios democráticos que fundamentam a construção destas Diretrizes solicitam, dos professores, o engajamento na contínua reflexão sobre este documento, para que sua participação crítica, constante e transformadora efetive, nas escolas de todo o Estado, um currículo dinâmico e democrático.”

DCE, Campo 2006

VI - MARCO OPERACIONAL

6.1 METAS PARA EDUCAÇÃO – 2011

n. O que fazer? Quando? Quem? Resultados

0

1

Cumprimento do Regimento O ano todo (relato

bimestral)

Todos Organização

0

2

Mural com o Regimento no saguão

Março Wagner/Direção/Equipe Pedagógica

Leitura e internalização

0 Exigência do uniforme 01 de março

Direção Ordem, regras

79

3

0

4

Acompanhamento pedagógico em sala de aula

O ano todo (relato

bimestral)

Equipe Pedagógica

0

5

Avaliação Diagnóstica Primeira semana de

aula

Equipe pedagógica/professores

das 5as. Séries

Aprendizagem significativa

Procurar conhecer o/a aluno/a; Equipe Pedagógica, professores

Um novo olhar

Buscar o comprometimento e participação dos pais/responsável na educação escolar;

1º e 2º semestre

Equipe Pedagógica, Professores

e Pais

Avanço na aprendizagem

Apoio pedagógico aos professores através de técnicos por disciplina e ou área de estudo;

1º e 2º semestre

NRE, Equipe

Pedagógica

Clareza

Gerenciamento dos recursos financeiros de maneira participativa, visando também, e primordialmente, as questões pedagógicas.

1º e 2º semestre

Direção, Equipe

Pedagógica, Professores

e Funcionário

s

Gestão participativa

Desenvolver a capacidade de organização dos estudantes quanto à preservação e a limpeza do ambiente educativo

O ano todo Professores, alunos e

funcionários

Ambiente mais agradável

Desenvolver junto aos educandos valores, como respeito, disciplina e solidariedade.

1º e 2º semestre

Equipe pedagógica, professores,

pais

Mais respeito e harmonia

Reavaliar o Projeto Político Pedagógico.

1º e 2º semestre

Equipe Pedagógica, professores

e funcionários

aprimoramento

Repensar a prática pedagógica a fim de que os alunos melhorem o Índice de Desenvolvimento Educacional.

1º e 2º semestre

Equipe Pedagógica, professores

Melhorias no IDEB

Fortalecer as relações entre os profissionais da escola, discutindo ética e responsabilidade de todos os envolvidos na comunidade

O ano todo Comunidade escolar

Mais envolvimento

80

escolar.

Desenvolver um ambiente de respeito entre alunos, professores, direção e demais funcionários.

O ano todo Todos

6.2 OUTRAS METAS QUANTO AS NECESSIDADES FÍSICAS

O QUE? JUSTIFICATIVA

Pintura da escola; Melhorias na estética e conservação

Pintura dos muros; Embelezamento com desenhos feito pelos próprios alunos

Construção de banheiros para professores;

Necessidade, pois não há um específico para professores

Fechamento da quadra; Espaço fechado destinado a reuniões, feiras, esporte e outros

Melhorias na sala de professores: pintura nas paredes, acabamento em divisórias, colocação de persianas, aquisição de mobiliário: como mesa, cadeiras e armários;

Ambiente mais agradável e acolhedor

Aquisição de escaninho para LRC Organização, além de fácil acesso a secretaria e Equipe Pedagógica

Ampliação da sala da Equipe Pedagógica;

O espaço é insuficiente, frente às necessidades cotidianas

Aquisição de impressoras, scaner Facilitar a montagem de atividade e provas

Construção de almoxarifado Necessidade para guardar carteiras e outros objetos escolares

Melhorias no espaço destinado aos objetos de educação física;

O lugar destinado encontra-se precário

Melhorias no pátio: jardins, passarelas, bancos e mesas de cimento;

Embelezamento, necessidade de uso em atividades diferenciadas.

Construção de refeitório; Organização e conforto na hora das refeições

Ampliação do acervo da biblioteca; Necessidade de leituras de diferentes gêneros p/ os alunos.

Adaptações físicas como: colocação de barras, melhorias nas rampas, melhoria no acesso aos banheiros adaptados.

Chegada de alunos portadores de necessidades físicas.

6.3 Propostas Pedagógicas Curriculares

6.3.1 Proposta Pedagógica de Arte.

81

I - APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

Arte é a oportunidade de uma pessoa explorar, construir e aumentar seu conhecimento, desenvolver suas habilidades, articular e realizar trabalhos estéticos e explorar seus sentimentos.

O ensino de Arte deve possibilitar a todos os alunos a construção de conhecimentos que interajam com sua emoção, através do pensar, do apreciar e do fazer arte.

Produzindo trabalhos artísticos e conhecendo a produção de outras pessoas e de outras culturas, o aluno poderá compreender a diversidade de valores que orientam tanto o seu próprio modo de pensar e agir quanto o da sociedade. É importante que os alunos compreendam o sentido do fazer artístico, ou seja, entendam que suas experiências de desenhar, pintar, cantar, executar instrumentos musicais, dançar, apreciar, filmar, videografar, dramatizar etc. são vivências essenciais para a produção de conhecimento em arte. Ao conhecer e fazer arte, o aluno percorre trajetos de aprendizagem que propiciam conhecimentos específicos sobre sua relação com a própria arte, consigo mesmo e com o mundo.

Não basta, porém, que a Arte esteja inserida nos currículos escolares. É necessário saber como é concebida e ensinada e se como expressa no contexto de cada região. É necessário, também, estarmos conscientes de seu significado para o indivíduo e a coletividade, e sabermos se os alunos possuem as condições adequadas para a fruição e/ou prática da expressão artística, sem as amarras de um conceito de Arte tradicionalista e conservador, fundamentado em parâmetros descontextualizados da realidade dos alunos.

É sabido que, dentre as áreas de conhecimento que contribuem para incitar o pensamento, a arte ocupa um lugar de destaque. Nela, o estudo-ação está sempre presente, pela própria obrigatoriedade da especulação constante, pois tanto o artista quanto o estudioso lançam mão do pensamento para executar ou analisar a obra de arte.

Fazer arte é descobrir e descobrir-se, pois, juntamente com os sons, as imagens, os gestos e/ou os movimentos, coexiste a emoção que está sempre presente nesses sons, nessas imagens, nesses gestos e/ou movimentos. Ensinar Arte significa, portanto, possibilitar experiências e vivências signifcativas em apreciação, reflexão e elaboração artística.

Entendendo o ensino de Arte como agente transformador e formador do cidadão, estão elencados objetivos, em que estão contempladas a memória do patrimônio cultural, novas e possíveis leituras do mundo por meio de sons, imagens e movimentos e o entendimento da sociedade por meio de atividades práticas de pesquisa, criação e fruição em arte. Estabelece-se a contextualização desses objetivos, conteúdos e estratégias, respeitando as ações individuais e coletivas em diferentes comunidades, resguardando sempre seus valores culturais e patrimoniais.

Nesse sentido, é necessário que o ensino de arte esteja presente durante toda a vida escolar do aluno, em todas as séries.

É necessário o planejamento e a experimentação em sala/escola/comunidade para que, em sua prática diária, os educadores possam, a partir da flexibilidade do projeto, ajustar tal proposta às necessidades da comunidade onde a escola está inserida.

Diretrizes Norteadoras para o ensino de Arte

82

As propostas de estratégias a serem desenvolvidas permitirão ao aluno, de

uma forma geral, o contato com as expressões artísticas através da apreciação, do fazer e da contextualização. Devem proporcionar, sempre, a vivência e a reflexão em arte, que deverão se expandir para diferentes áreas do conhecimento.

Para isso, é necessário que o professor tenha uma base de conhecimentos que lhe possibilite a amplidão de pensamento, tanto para conhecer os caminhos trilhados por seus alunos quanto para propiciar momentos significativos que possibilitem encontrar novos processos individuais e coletivos. Caso isso não seja possível, aconselha-se que o professor solicite cursos de capacitação ou lance mão do conhecimento de outros membros da comunidade que possam participar como agentes informadores, num primeiro momento. Ao longo do tempo, a escola deve se programar para ter professores capacitados em todas as áreas artísticas.

É fator importante equipar a escola com sala ambiente para desenvolver as aulas de Arte, bem como criar espaço físico para a realização de projetos. Há também a necessidade de realizar visitas a museus, galerias, ateliês, ensaios de grupos de dança, peças teatrais, concertos e bandas musicais, apresentação de corais, espetáculos e outros, no intuito de proporcionar vivências significativas no ensino de arte.

Objetivos do Ensino de Arte • Reconhecer a arte como área de conhecimento autêntico e autônomo, respeitando o contexto sócio-cultural em que está inserida. • Apreciar a arte nas suas diversas formas de manifestação, considerando-a elemento fundamental da estrutura da sociedade. • Compreender a arte no processo histórico, como fundamento da memória cultural, importante na formação do cidadão, agente integrante e participativo nesses processos. • Proporcionar vivências significativas em arte, para que o aluno possa realizar produções individuais e coletivas. • Conhecer e saber utilizar os diferentes procedimentos de arte, desenvolvendo uma relação de autoconfiança com a produção artística pessoal, relacionando a própria produção com a de outros. • Respeitar as diversas manifestações artísticas em suas múltiplas funções, identificando, relacionando e compreendendo a arte como fato histórico contextualizado nas diversas culturas. • Conhecer, respeitar e poder observar as produções presentes no entorno, assim como as demais do patrimônio cultural e do universo natural, identificando a existência de diferenças nos padrões artísticos e estéticos de diferentes grupos culturais. • Conhecer a área de abrangência profissional da arte, considerando as diferentes áreas de atuação e características de trabalho inerentes a cada uma. • Experimentar e explorar as possibilidades de cada expressão artística; • Compreender e utilizar a arte como expressão, mantendo uma atitude de busca pessoal e/ou coletiva, articulando a percepção, a imaginação, a emoção, a investigação, a sensibilidade e a reflexão ao realizar e fruir produções artísticas; • Experimentar e conhecer materiais, instrumentos e procedimentos artísticos diversos em arte (artes visuais, dança, música, teatro), de modo que os utilize nos

83

trabalhos pessoais, identifi que-os e interprete-os na apreciação e contextualize-os culturalmente; • Construir uma relação de autoconfiança com a produção artística pessoal e conhecimento estético, respeitando a própria produção e a dos colegas, sabendo receber e elaborar críticas; • Identificar, relacionar e compreender a arte como fato histórico contextualizado nas diversas culturas, conhecendo, respeitando e podendo observar as produções presentes no entorno, assim como as demais do patrimônio cultural e do universo natural, identificando a existência de diferenças nos padrões artísticos e estéticos de diferentes grupos culturais; • Observar as relações entre a arte e a realidade, refletindo, investigando, indagando, com interesse e curiosidade, exercitando a discussão, a sensibilidade, argumentando e apreciando arte de modo sensível; • Identificar, relacionar e compreender diferentes funções da arte, do trabalho e da produção dos artistas; • Identificar, investigar e organizar informações sobre a arte, reconhecendo e compreendendo a variedade dos produtos artísticos e concepções estéticas presentes na história das diferentes culturas e etnias; • Pesquisar e saber organizar informações sobre a arte, em contato com artistas, obras de arte, fontes de comunicação e informação.

Assim sendo, no primeiro segmento do Ensino Fundamental, os alunos devem ter se apropriado de questões básicas relativas ao conhecimento da arte. De 5ª a 8ª séries, poderão dominar com mais propriedade a expressão artística, realizando seus trabalhos com mais autonomia e reconhecendo com mais clareza que existe contextualização histórico-social e marca pessoal nos trabalhos artísticos. As experiências de aprendizagem devem relacionar os conhecimentos já construídos com as proposições estéticas pessoais e/ou coletivas. Essa marca ou estilo próprio agora realizado com intenção, aliados ao prazer em explicitar seus argumentos e proposições poéticas, surgem agora como ingredientes fortes e conscientes e fazem parte dos valores da cultura dos jovens.

O reconhecimento do conjunto de valores e da capacidade artística de indivíduos e de grupos, incluídos o próprio aluno e seu grupo, leva à valorização e ao respeito à diversidade. Os conteúdos a serem trabalhados - o fazer, o apreciar e o contextualizar – podem levar ao conhecimento da própria cultura, impulsionar a descoberta da cultura do outro e relativizar as normas e valores da cultura de cada um.

II – CONTEÚDOS

A organização curricular da disciplina parte dos conteúdos estruturantes que

são: elementos formais, composição, movimentos e períodos. Os conteúdos estruturantes estão presentes em cada área da arte: música, artes visuais, teatro e dança.

Importante salientar que tais conteúdos consideraram os seguintes critérios: • Conteúdos que favorecem a compreensão da arte como cultura, do artista como ser social e dos alunos como produtores e apreciadores; • Conteúdos que valorizam as manifestações artísticas de povos e culturas de diferentes épocas e locais, incluindo a contemporaneidade e a arte brasileira; • Conteúdos que possibilitam que os três eixos da aprendizagem possam ser realizados com grau crescente de elaboração e aprofundamento.

84

ELEMENTOS FORMAIS

São elementos da cultura presentes nas produções humanas e na natureza; são matéria-prima para a produção artística e o conhecimento em arte. Esses elementos são usados para organizar todas as áreas artísticas e são diferentes em cada uma delas. Eis alguns exemplos: o timbre em Música, a cor em Artes Visuais, a personagem em Teatro ou o movimento corporal em Dança. Importante o professor de Arte aprofundar o conhecimento dos elementos formais da sua área de habilitação e estabelecer articulação com as outras áreas por intermédio dos conteúdos estruturantes. COMPOSIÇÃO

Composição é o processo de organização e desdobramento dos elementos formais que constituem uma produção artística. Num processo de composição na área de artes visuais, os elementos formais – linha, superfície, volume, luz e cor – “não têm significados pré-estabelecidos, nada representam, nada descrevem, nada assinalam, não são símbolos de nada, não definem nada – nada, antes de entrarem num contexto formal” (OSTROWER 1983, p. 65). Ao participar de uma composição, cada elemento visual configura o espaço de modo diferente e, ao caracterizá-lo, os elementos também se caracterizam. Na área de música, todo som tem sua duração, a depender do tempo de repercussão da fonte sonora que o originou. É pela manipulação das durações, mediada pelo conhecimento, que esse som passa a constituir um ritmo ou uma composição. MOVIMENTOS E PERÍODOS

Esse conteúdo se caracteriza pelo contexto histórico relacionado ao conhecimento em Arte. Revela aspectos sociais, culturais e econômicos presentes numa composição artística e explicita as relações internas ou externas de um movimento artístico em suas especificidades, gêneros, estilos e correntes artísticas. O professor deve mostrar as relações que cada movimento e período de uma determinada área da arte estabelece com as outras áreas e como apresentam características em comum, coincidindo ou não com o mesmo período histórico. Caso o trabalho se inicie pelo conteúdo estruturante movimentos e períodos em música, pode-se, por exemplo, enfatizar o período contemporâneo e o movimento Hip-Hop, com a pesquisa de sua origem, que teve raízes no rap, no grafitti e no break, articulando-os, assim, às áreas de música, de artes visuais e de dança, respectivamente.

5ª SÉRIE

MÚSICA ARTES VISUAIS TEATRO DANÇA

ELEMENTOS FORMAIS • altura • duração • timbre • intensidade • densidade

COMPOSIÇÃO • ritmo • melodia • escalas:

diatônica, pentatônica cromática, improvisação

ELEMENTOS FORMAIS

• ponto • linha • forma • textura • superfície • volume • cor • luz

COMPOSIÇÃO • bidimensional • figurativa

ELEMENTOS FORMAIS

• personagem: expressões corporais, vocais, gestuais e faciais

• ação • espaço

COMPOSIÇÃO • enredo, roteiro • espaço cênico,

adereços • técnicas: jogos

teatrais, teatro indireto e

ELEMENTOS FORMAIS • movimento corporal

• tempo • espaço

COMPOSIÇÃO • kinesfera • eixo • ponto de apoio • movimentos articulares • fluxo (livre,

85

MOVIMENTOS E PERIODOS

• greco-romana ocidental, oriental e africana

• geométrica, simetria

• técnicas: pintura, escultura

• arquitetura • gêneros: cenas da

mitologia MOVIMENTOS E

PERÍODOS • arte Greco-

Romana • arte Africana • arte Oriental • arte Pré-histórica

direto, improvisação, manipulação,

máscara... • gênero: tragédia,

comédia, circo MOVIMENTOS E

PERÍODOS • greco-romana • teatro oriental • teatro medieval • renascimento

interrompido) • rápido e lento • formação níveis (alto, médio e baixo) • deslocamento (direto e indireto) • dimensões (pequeno e grande) • técnica: improvisação • gênero: circular

MOVIMENTOS E PERÍODOS • pré-história • greco-romana • renascimento • dança clássica

6ª SÉRIE


ELEMENTOS FORMAIS • altura • duração • timbre • intensidade • densidade COMPOSIÇÃO • ritmo • melodia • escalas • gêneros:

folclórico, indígena, popular e étnico

• técnicas: vocal, instrumental, mista improvisação.


• Música popular e étnica (ocidental oriental)

ELEMENTOS FORMAIS

• ponto • linha • forma • textura • superfície • volume • cor • luz COMPOSIÇÃO • proporção • tridimensional • figura e fundo • abstrata • perspectiva • técnicas: pintura,

escultura, modelagem, gravura...

• gêneros: paisagem, retrato, natureza morta...

MOVIMENTOS E PERÍODOS

• arte indígena • arte popular

brasileira e paranaense • renascimento • barroco

ELEMENTOS FORMAIS


• ação • espaço COMPOSIÇÃO • representação • leitura dramática • cenografia • técnicas: jogos

teatrais, mímica, improvisação, formas animadas...

• gêneros: rua, arena, caracterização...


• comédia dell'arte • teatro popular

brasileiro e paranaense • teatro africano

ELEMENTOS FORMAIS • movimento corporal • tempo • espaço COMPOSIÇÃO • ponto de apoio • rotação • coreografia • salto e queda177 • peso (leve, pesado) • fluxo (livre, interrompido e conduzido) • lento, rápido e moderado • níveis (alto, médio e baixo) • formação • direção • gênero: folclórica, popular, étnica MOVIMENTOS E PERÍODOS • dança popular • brasileira • paranaense • africana • indígena

7ª SÉRIE


ELEMENTOS FORMAIS

• altura • duração • timbre • intensidade • densidade

COMPOSIÇÃO • ritmo • melodia • harmonia • tonal, modal e

ELEMENTOS FORMAIS

• linha • forma173 • textura • superfície • volume • cor • luz

COMPOSIÇÃO • semelhanças • contrastes • ritmo visual

ELEMENTOS FORMAIS

• linha • forma173 • textura • superfície • volume • cor • luz

COMPOSIÇÃO • semelhanças • contrastes • ritmo visual

ELEMENTOS FORMAIS

• movimento corporal


COMPOSIÇÃO • giro • rolamento • saltos • aceleração •

86

a fusão de ambos • técnicas:

vocal, instrumental e mista


• indústria cultural

• eletrônica •

minimalista171 • rap, rock,

tecno

• estilização • deformação • técnicas:

desenho, fotografia, audio-visual, mista


• arte no Séc. XX • arte

contemporânea

• estilização • deformação • técnicas:

desenho, fotografia, audio-visual, mista


• arte no Séc. XX • arte

contemporânea

desaceleração • direções

(frente, lado, atrás, direita e esquerda)

• improvisação

• coreografia • sonoplastia • gênero:

indústria cultural e espetáculo

MOVIMENTOS E PERÍODOS • hip hop • musicais • expressionismo • indústria cultural • dança moderna

8ª SÉRIE


- ÁREA MÚSICA

• altura • timbre • duração • intensidade • densidade

COMPOSIÇÃO • ritmo • melodia • harmonia • técnicas:

vocal, instrumental, mista

• Gêneros: popular, folclórico, étnico.

MOVIMENTOS E PERíODOS

• Música engajada

• música popular brasileira

• música contemporânea

ELEMENTOS FORMAIS

• linha • forma • textura • superfície • volume • cor • luz

COMPOSIÇÃO • bidimensional • tridimensional • figura-fundo • rítmo visual • técnica: pintura,

grafitte, performace... • gêneros:

paisagem urbana, cenas do cotidiano...


• realismo174 • vanguardas • muralismo e arte

latino-americana • hip hop

ELEMENTOS FORMAIS


• ação • espaço

COMPOSIÇÃO • técnicas:

monólogo, jogos teatrais, direção, ensaio, teatro-fórum...

• dramaturgia • cenografia • sonoplastia • iluminação • figurino MOVIMENTOS E

PERÍODOS • teatro engajado • teatro do

oprimido • teatro pobre • teatro do

absurdo176 • vanguardas

ELEMENTOS FORMAIS

• movimento corporal


COMPOSIÇÃO • kinesfera • ponto de

apoio • peso • fluxo • quedas • saltos • giros • rolamentos • extensão

(perto e longe) • coreografia •

deslocamento • gênero:

performance, moderna


• vanguardas • dança

moderna • dança

contemporânea

ENSINO MÉDIO

MÚSICA ARTES VISUAIS

TEATRO DANÇA

ELEMENTOS FORMAIS

• altura • duração • timbre • intensidade • densidade

ELEMENTOS FORMAIS • ponto • linha • forma • textura • superfície

ELEMENTOS FORMAIS • personagem:

expressões corporais,vocais, gestuais e faciais

• ação

ELEMENTOS FORMAIS • movimento

corporal • tempo • espaço

COMPOSIÇÃO

87

COMPOSIÇÃO • ritmo • melodia • harmonia • escalas • modal, tonal e

fusão de ambos • gêneros:

erudito, clássico, popular, étnico, folclórico, pop...

• técnicas: vocal, instrumental, eletrônica, informática e mista e improvisação MOVIMENTOS E PERÍODOS

• música popular • brasileira • paranaense • indústria

cultural • engajada • vanguarda • ocidental • oriental • africana • latino-

americano

• volume • cor • luz

COMPOSIÇÃO • bidimensional • tridimensional • figura e fundo • figurativo • abstrato180 • perspectiva • semelhanças • contrastes • ritmo visual • simetria • deformação • estilização • técnica:

pintura, desenho, modelagem

• instalação performance, fotografia, gravura e esculturas, arquitetura, história em

quadrinhos... • gêneros:

paisagem, natureza-morta, cenas do cotidiano, histórica, religiosa da

mitologia MOVIMENTOS E PERÍODOS

• arte ocidental • arte oriental • arte africana • arte brasileira • arte

paranaense • arte popular • arte de

vanguarda • indústria

cultural • arte

contemporânea • arte latino-

americana

• espaço COMPOSIÇÃO

• técnicas: jogos teatrais, teatro direto e indireto, mímica, ensaio, teatro-fórum

• roteiro • encenação,

leitura e dramática • gêneros:

tragédia, comédia, drama e épico

• dramaturgia181 • representação

nas mídias • caracterização • cenografia,

sonoplastia, figurino, iluminação

• direção • produção


• teatro grego-romano

• teatro medieval • teatro brasileiro • teatro

paranaense • teatro popular • indústria

cultural • teatro engajado • teatro dialético • teatro essencial • teatro do

oprimido • teatro pobre • teatro de

vanguarda • teatro

renascentista • teatro latino-

americano • teatro realista • teatro

simbolista

• kinesfera • fluxo • peso • eixo • salto e queda • giro182 • rolamento • movimentos

articulares, lentos, rápido e moderado

• aceleração • desaceleração • níveis • deslocamento • direções • planos • improvisação • coreografia • gêneros:

espetáculo, industrial cultural, étnica, folclórica, populares, salão MOVIMENTOS E PERÍODOS

• pré-história • grego-romana • medieval • renascimento • dança clássica • dança popular

brasileira, paranaense, africana, indígena, hip hop

• indústria cultural

• dança moderna • vanguardas • dança

contemporânea

III – METODOLOGIA DA DISCIPLINA

Na leitura das imagens, buscamos nos aproximar do objeto analisado, procurando compreende-lo. Assim como em todas as obras de arte podemos também contemplar qualquer elemento do mundo visível. Os métodos de ensino e aprendizagem em arte caracterizam-se pelos “modos pedagógicos de fazer” as aulas de tal maneira que os alunos vivenciem processos de produção e de entendimento sensíveis-cognitivos da arte que ainda devam aperfeiçoar e conhecer. Referem-se também a ajudar os alunos na apreensão viva e significativa de noções e habilidades culturais em arte. São noções a respeito de produções artísticas

88

pessoais e apreciações estéticas ou análises mais críticas de trabalhos em arte, nas diversas áreas (artes visuais, música, teatro e dança).

A organização desses métodos supõe a intermediação do professor, com seus posicionamentos práticos e teóricos a respeito de aspectos selecionados de conhecimento em arte, de métodos (com suas etapas e técnicas) e de meios de comunicação educativos. A intermediação se completa quando estes aspectos se entrelaçam com o intuito de atingir os objetivos de aprendizagem de saberes artísticos e estéticos essenciais e necessários para que os estudantes compreendam e interpretem a cultura de sua região, seu país, e saibam atuar para melhorá-la, no exercício de suas cidadanias. Práticas escolares:

Constatação de quais são as vivências artísticas e estéticas dos alunos;

Análise dos conceitos não dominados que são essenciais para suas produções;

Roteiro de novos conceitos que os alunos deverão vivenciar;

Aulas de arte para o aluno aprender além do que já sabe, estética e artisticamente;

Discussões sobre o saber artístico e estético dos alunos, para verificar o estágio em que se encontra o conhecimento estético e artístico dos alunos.

Quando o professor elaborar seu plano de trabalho docente este já define conteúdos específicos trabalhados naquele período de tempo, já se definem os critérios, estratégias e instrumentos de avaliação, para que professor e alunos conheçam os avanços e as dificuldades, tendo em vista a reorganização do trabalho docente;

Além dos conteúdos presentes neste documento, o educador também tratará de forma intencional, (exposto nos PTD) os Desafios Educacionais Contemporâneos, estes que pressupõem uma abordagem sobre as questões sociais, culturais, ambientais e históricas, devem ser trabalhados na disciplina os quais se contextualizam, como condição de compreensão do conhecimento em suas múltiplas manifestações.

É preciso que fique claro que os “desafios educacionais” não podem se impor à disciplina numa relação artificial e arbitrária, devem ser “chamados” pelo conteúdo da disciplina em seu contexto . São cinco os desafios:

89

Como base legal temos:


Cidadania e Direitos Humanos no âmbito da Coordenação dos Desafios Educacionais Contemporâneos, da Diretoria de Políticas e Programas Educacionais – CDEC/DPPE/SEED, nasce com o desafio de implementar o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos nas escolas de nossa rede. Tem na sua essência a busca dos princípios da dignidade humana, respeitando os diferentes sujeitos de direito e fomentando maior justiça social. No intuito de valorizar ações de cidadania, esta demanda responde ainda pelas ações interinstitucionais de acompanhamento e fomento de programas federais e estaduais como: Atitude, Saúde na Escola, Segurança Social, entre outros.

“História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

Presidência da República Casa Civil



Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,

modificada pela Lei . 10.639, de 9 de janeiro de 2003,

que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1

o O art. 26-A da Lei . 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. rt" style="margin-right: 0cm" align="justify"> “Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de

ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Art. rt" style="margin-right: 0cm" align="justify"> § 1

o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá

diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. § 2

o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão

ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)


Brasília, 10 de março de 2008; 187o da Independência e 120

o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Fernando Haddad

História do Paraná (Lei nº 13.381/01)

PROCESSO N.º 1078/06 DELIBERAÇÃO N.º 07/06 APROVADA EM 10/11/06 COMISSÃO TEMPORÁRIA (PORTARIA N.º 7/06-CEE/PR) INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Inclusão dos conteúdos de História do Paraná no currículos da Educação Básica.



90

RELATORAS: CLEMENCIA MARIA FERREIRA RIBAS E LILIAN ANNA WACHOWICZ O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei Estadual n.º 13.381/2001 e considerando a Indicação nº 01/06 da Comissão Temporária (Portaria nº 7/06-CEE/PR) que a esta se incorpora e ouvida a Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA: Art. 1º A presente Deliberação institui a inclusão dos conteúdos de História do Paraná nos currículos da

educação básica, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, objetivando a formação de cidadãos conscientes da identidade, do potencial e das possibilidades de valorização do nosso Estado. Art. 2º Os estabelecimentos de ensino poderão ofertar a disciplina História do Paraná na parte diversificada do

currículo, em mais de uma série ou distribuir os seus conteúdos em outros componentes curriculares, baseados em bibliografia especializada. § 1º Para a aprendizagem dos conteúdos curriculares, as escolas deverão oferecer atividades por diversas

abordagens metodológicas, promovendo a incorporação dos elementos formadores da cidadania paranaense, com o estudo das comunidades, municípios e regiões do Estado. § 2º A distribuição de conteúdos da História do Paraná em outras disciplinas configura-se no uso de materiais

pedagógicos específicos, dados de fatos relacionados ao Paraná e ao seu desenvolvimento, bem como suas dificuldades e desafios. PROCESSO N.º 1078/06 Art. 3º As mantenedoras deverão observar, na elaboração da proposta pedagógica dos estabelecimentos de

ensino, que os conteúdos específicos de História do Paraná sejam contemplados e propiciar aos educadores formação continuada, no que diz respeito à temática da presente Deliberação. Parágrafo único. O plano de formação continuada a que se refere o caput deste artigo, deverá constar do

Projeto Pedagógico da Instituição. Art. 4º As mantenedoras deverão, gradativamente, dotar as escolas de acervo que possibilite consulta, pesquisa,

leitura e estudo da História do Paraná. Art. 5º A presente Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Sala Pe. José de Anchieta, em 10 de novembro de 2006.



Educação Ambiental LEI N

o 9.795, DE 27 DE ABRIL DE 1999.

Mensagem de Veto Regulamento

Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte

Lei: CAPÍTULO I DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Art. 1

o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade

constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Art. 2

o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo

estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. Art. 3

o Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo:

I - ao Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal, definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente; II - às instituições educativas, promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem; III - aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente; IV - aos meios de comunicação de massa, colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação; V - às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente;




91

VI - à sociedade como um todo, manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais. Art. 4

o São princípios básicos da educação ambiental:

I - o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; II - a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; III - o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade; IV - a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais; V - a garantia de continuidade e permanência do processo educativo; VI - a permanente avaliação crítica do processo educativo; VII - a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais; VIII - o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural. Art. 5

o São objetivos fundamentais da educação ambiental:

I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; II - a garantia de democratização das informações ambientais; III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania; V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade; VI - o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; VII - o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.



DOU de 2.1.2003 Define competências dos órgãos responsáveis pela implementação do Programa

Nacional de Educação Fiscal -PNEF.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas

atribuições, tendo em vista o Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Fazenda, o Distrito Federal e os Estados, resolvem: Art. 1º Implementar o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF com os objetivos de promover e

institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania, sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, levar conhecimento ao cidadão sobre administração pública e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. Art. 2º A implementação do PNEF é de responsabilidade do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal – GEF. Art. 3º O GEF é composto por um representante, em caráter efetivo e permanente, de cada um dos seguintes

órgãos: I – Ministério da Educação; II – Escola de Administração Fazendária - ESAF; III – Secretaria da Receita Federal; IV – Secretaria do Tesouro Nacional; V – Secretaria de Fazenda de cada Estado e do Distrito Federal; VI – Secretaria de Educação de cada Estado e do Distrito Federal. Art. 4º A Coordenação e a Secretaria-Executiva do PNEF e do GEF estão a cargo da ESAF, que deverá baixar

os atos necessários à sua regulamentação. Parágrafo único. Constitui órgão vinculado ao GEF o Grupo de Educação Fiscal nos Estados – GEFE, o Grupo de Educação Fiscal da Secretaria da Receita Federal – GEFF e o Grupo de Educação Fiscal dos Municípios – GEFM, de acordo com o estabelecido nos artigos de 5º a 20. Art. 5º O GEFE é composto, em cada Estado, por representantes de cada um dos seguintes órgãos:

I – Secretaria de Fazenda; II – Secretaria de Educação; III – demais órgãos envolvidos no desenvolvimento do PNEF nos Estados. Art. 6º O GEFF é composto, na Secretaria da Receita Federal, pelos representantes:

I – nacional; II – regionais, das dez regiões fiscais e/ou sub-regionais; III – dos demais órgãos envolvidos no desenvolvimento do PNEF. Art. 7º O GEFM é composto, em cada Município, por representantes de cada um dos seguintes órgãos:

I – Secretaria de Fazenda ou Finanças; II – Secretaria de Educação;

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III – demais órgãos envolvidos no desenvolvimento do PNEF no Município. Art. 8º As deliberações do GEF e dos órgãos a ele vinculados são tomadas por meio da maioria de votos de

seus representantes. Art. 9º Compete ao Ministério da Educação:

I - sensibilizar e envolver os seus servidores na implementação do PNEF; II - destinar recursos para a divulgação nacional e o desenvolvimento institucional (consultorias e assessoramento) do PNEF; III - disponibilizar técnicos para a realização de cursos, palestras e outras ações necessárias à implementação do PNEF; IV - integrar e articular o PNEF às ações dos diversos programas desenvolvidos pelo MEC; V - inserir o tema Educação Fiscal nos Parâmetros Curriculares Nacionais; VI - incentivar as Secretarias de Educação dos Estados e dos Municípios a tratar Educação Fiscal como temática a ser trabalhada nos currículos de educação básica e de educação de jovens e adultos; VII - propor medidas que garantam a reflexão sobre políticas tributária e fiscal no ensino superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação; VIII - propor medidas objetivando o tratamento de Educação Fiscal como temática a ser trabalhada no ensino superior, nos currículos destinados à formação docente, em especial à formação pedagógica; IX - manter um representante permanente junto ao GEF; X - incluir a Educação Fiscal nos programas de capacitação e formação de servidores e nos demais eventos realizados; XI - sensibilizar e propor medidas e ações que garantam o envolvimento das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios na implementação do PNEF


No Brasil, mudanças estruturais na assistência à Infância, a partir do final do século XIX, substituem

gradativamente a piedade e o amor cristão pela racionalidade científica. A criança pobre deixa de ser propriedade exclusiva da assistência caritativa da Igreja. Surge, mesmo como filantropia, uma política de assistência que não objetiva mais a esmola, mas a reintegração social dos desajustados. Já no século XX, mais especificamente no ano de 1927, é promulgado o primeiro código de menores, também conhecido como Código de Mello Mattos. Esse período caracterizou-se pela criação de colônias correcionais para a reabilitação de delinqüentes e abandonados. O Estado passa a assumir a tutela do menor abandonado ou infrator. Em 1979 surge o Código de Menores. Cria-se a figura do menor em situação irregular. O termo menor ainda hoje é utilizado de forma pejorativa para designar crianças e adolescentes no Brasil. Apenas em 1990, fruto do desdobramento da Constituição Federal de 1988 (em especial de seu artigo 227), da Convenção Internacional de 1989, bem como da reivindicação de inúmeras entidades, movimentos e atores sociais, surge o Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA traz a doutrina jurídica da proteção integral. A criança deixa de ser vista como objeto de intervenção da família, da sociedade e do estado e passa a ser entendida como um sujeito de direito e em desenvolvimento. Daí a importância da educação. Importante lembrar que a Constituição de 1988 é também conhecida como Constituição Cidadã, e foi construída após duas décadas de vigência de uma ditadura militar (1964/1985). Tal compreensão é vital para entendermos a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente para dissiparmos falas de senso comum que imputam ao ECA a culpa pela indisciplina e violência nas escolas considerando-se que tal fenômeno é social e histórico. É claro que todo direito pressupõe uma reciprocidade de deveres, por isso cabe a todos os envolvidos no processo educativo de crianças e adolescentes, pautar esta questão. Além da compreensão acerca do ECA , é importante compreendermos que um trabalho de enfrentamento à violência na escola pressupõe, por parte desta mantenedora, de um encaminhamento pautado em três eixos de ação: diagnóstico, estudo e produção de material de apoio didático-pedagógico; formação continuada dos profissionais da educação; e, acompanhamento e promoção de ações interinstitucionais. Esses eixos foram definidos pela Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos – CDEC/DPPE/SEED e balizam suas ações. Importante: todos os eixos devem ser vistos de forma interligada. Partindo deste pressuposto, quando da criação da CDEC, em 2007, iniciamos o processo de construção dos Cadernos Temáticos de Enfrentamento à Violência nas Escolas e de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - impressos e encaminhados às escolas de nossa rede. O primeiro lote foi entregue em 2009 a segunda impressão será distribuída no segundo semestre de 2010, totalizando 24.000 exemplares de cada volume. O uso desse material como subsídio às escolas passa a ser fomentado, em especial, no Itinerante 2010, uma vez que pautamos nossa participação na implementação dos Cadernos Temáticos. Concomitantemente a esse processo de construção dos Cadernos Temáticos ocorre a formação continuada dos profissionais da educação. O Seminário Integrado sobre Drogas, Evasão, Indisciplina e Violência na Escola é o melhor exemplo dessa capacitação, fato confirmado pela avaliação positiva quanto aos eventos / etapas já realizados/as. O Seminário Integrado tem esse nome, pois integra demandas afins de diferentes coordenações e

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departamentos. Um dos objetivos é fortalecer a rede de proteção social e consequentemente o Sistema de Garantias de Direitos do qual a educação faz parte. Por esta razão foi pensado de forma descentralizada nos 32 NREs, a partir da análise do diagnóstico realizado nas escolas da rede pública estadual, no ano de 2008. A Rede de Proteção Social dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, do qual a Educação faz parte. Consiste na integração, em sintonia com a sociedade civil e por meio da intersetorialidade, das políticas públicas na área da educação, saúde, segurança, assistência social, atendimento jurídico, entre outras. Baseada num trabalho planejado, dentro de princípios como a horizontalidade, o diálogo, o comprometimento, visa dinamizar a garantia de direitos assim como possibilita o reconhecimento de que o fenômeno da violência é multifacetado e que seu enfrentamento envolve uma ação articulada e integrada. Outro trabalho que visa fortalecer a rede de proteção social é desenvolvido por meio da revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência, com participação efetiva da CDEC/DPPE/SEED e sob a coordenação da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ. O documento final revisado e atualizado será colocado à apreciação dos Secretários de Estado e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR e terá vigência no período de 2010 a 2015 definindo-se ações das instituições envolvidas nesse processo. Cabe também à Comissão Estadual articular as comissões regionais, a fim de fortalecer as redes de proteção. Definiu-se, a partir do número de regionais da SECJ, o total de 12 Comissões Regionais. A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, por exemplo, possui 18 regionais e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SESA 22. Por fim, a CDEC trouxe para análise junto à Comissão Interdepartamental de Enfrentamento à Violência – CIEVE (comissão composta por representantes de diferentes setores da SEED), um documento em forma de minuta, que tem por objetivo fornecer às escolas uma orientação pautada em bases legais quanto à questão do enfrentamento à violência e indisciplina na escola. Após inúmeras leituras e sugestões dos membros da CIEVE, o documento foi entregue à DPPE para apreciação e devidos encaminhamentos. Dessa forma, a Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos busca cumprir seu ciclo de trabalho dentro dos três eixos anteriormente apontados. Isso mostra que a SEED tem hoje uma proposta viável de trabalho para a nossa rede de ensino.


Esse trabalho desafiador requer tratamento adequado e cuidadoso, fundamentado em resultados de pesquisa, desprovido de valores e crenças pessoais. Por meio da busca do conhecimento, educadores e educandos são instigados a conhecer a legislação que reporta direta ou indiretamente a esse desafio educacional contemporâneo, bem como a debater assuntos presentes em nosso cotidiano como: drogadição, vulnerabilidade, preconceito e discriminação ao usuário de drogas, narcotráfico, violência, influência da mídia, entre outros.

IV - AVALIAÇÃO

Será utilizada a linha de avaliação formativa, que propõe uma interação entre professor, aluno e comunidade escolar, visando à construção do conhecimento através de suas eqüidades. Nesse contexto, poderão ser obtidos resultados qualitativos e não somente quantitativos.

Na avaliação formativa, professor e aluno são agentes efetivos do processo educativo em seus vários aspectos: • Factual, referente aos fatos aprendidos. Uma aprendizagem significativa de fatos envolve sempre associação dos fatos aos conceitos, que permitem transformar este conhecimento em instrumento para a concepção e interpretação das situações ou fenômenos que explicam. • Conceitual, referente aos conceitos construídos. Resolução de conflitos ou problemas a partir do uso dos conceitos; exercícios que obriguem os alunos a usarem o conceito. • Comportamental, referente à transformação que fatos e conceitos podem acarretar no comportamento do aluno. O que define sua aprendizagem não é o conhecimento que se tem dele, mas o domínio de transferi-lo para a prática.

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• Atitudinal, referente à mudança de atitudes na vida do aluno. A fonte de informação para conhecer os avanços nas aprendizagens de conteúdos atitudinais será a observação sistemática de opiniões e das atuações nas atividades grupais, nos debates das assembléias, nas manifestações dentro e fora da aula, nas visitas, passeios e excursões, na distribuição das tarefas e responsabilidades, durante o recreio, na organização dos espaços, na preocupação com as questões estéticas no dia-a-dia etc.

Para que sejam obtidos resultados significativos no processo educacional, é preciso que esses aspectos sejam interagentes, uma vez que a construção do conhecimento é um movimento dinâmico.

As estratégias de avaliação em Arte podem ser as mais variadas e deverão ser selecionadas pelo professor, dependendo de sua disponibilidade e da infra-estrutura física que a escola oferece.

O conhecimento e a expressão em Arte supõem o domínio de conceitos e termos técnicos na área. Para saber Arte, o aluno deve incorporar em seu vocabulário alguns termos específicos, bem como saber inter-relacioná-los. A aferição desse vocabulário propiciará meios para que ele possa tanto pensar como fazer e apreciar Arte.

Avaliação formativa - Deve ser constante no processo educacional. Ao ser escolhida como o método de avaliação em Arte, deixa-se claro que ela deverá ser utilizada de forma coerente e estruturada, de modo que se tenha um ensino comprometido com a construção de conhecimento e o envolvimento com sentimentos e emoções, com a possibilidade de expressão individual e coletiva. Insiste-se que, o mais breve possível, todas as escolas tenham sua sala-ambiente de Arte (artes visuais, dança, música e teatro), a fim de que o professor possa exercer todas as atividades do processo educacional, dentro dos padrões básicos exigidos para as escolas de ensino básico. Em termos avaliativos, a sala-ambiente proporciona ao professor e ao aluno uma integração vivenciadora da realidade artística, oferecendo oportunidade de uma aprendizagem consciente e crítica em relação à arte, pois suas emoções, a sensibilidade, o pensamento, a criatividade estarão motivando-os à construção de seu conhecimento artístico.

Criar formas artísticas por meio de poéticas pessoais. Com este critério, pretende-se avaliar se o aluno produz com liberdade e marca individual em diversos espaços, utilizando-se de técnicas, procedimentos e de elementos da expressão visual, gestual e/ou sonora. Pretende-se, ainda, avaliar as produções individuais e coletivas em sua forma de apresentação final, levando em conta a pertinência e a eficácia dos recursos e procedimentos utilizados.

Estabelecer relações com o trabalho de arte produzido por si, por seu grupo e por outros. Com este critério, pretende-se avaliar se o aluno sabe identificar e argumentar criticamente sobre seu direito à criação, respeitando os direitos, valores e gosto de outras pessoas da própria cidade e de outras localidades, conhecendo-os e sabendo interpretá-los. Identificar os elementos da expressão artística e suas relações em trabalhos artísticos e na natureza. Com este critério, pretende-se avaliar se o aluno conhece, analisa e argumenta, de forma pessoal, a respeito das relações que ocorrem a partir das combinações de alguns elementos do discurso dos próprios trabalhos, nos dos colegas e em objetos e imagens, que podem ser naturais ou fabricados, produzidos em distintas culturas e diferentes épocas.

Conhecer e apreciar vários trabalhos e objetos de arte por meio das próprias

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emoções, reflexões e conhecimentos e reconhecer a existência desse processo em jovens e adultos de distintas culturas. Com este critério, pretende-se avaliar se o aluno conhece, sabe apreciar e argumentar sobre vários trabalhos, com senso crítico e fundamentos, observando semelhanças e diferenças entre os modos de interagir e apreciar arte em diferentes grupos culturais.

Valorizar a pesquisa e a freqüentação junto às fontes de documentação, preservação, acervo e veiculação da produção artística. Com este critério, pretende se avaliar se o aluno valoriza a pesquisa, conhece e observa a importância da documentação, preservação, acervo e veiculação da própria cultura e das demais em relação aos espaços culturais, ao planejamento urbano, à arquitetura, como bens artísticos e do patrimônio cultural.

Cabe aqui ressaltar a importância da construção do Plano de Trabalho docente. No plano os critérios de avaliação devem ser guiados pela intenção que orienta o ensino e explicitar os propósitos e a dimensão do que se avalia. Assim, os critérios são um elemento de grande importância no processo avaliativo, pois articulam todas as etapas da ação pedagógica. Em relação aos enunciados de atividades avaliativas estes devem ser claros e objetivos. Uma resposta insatisfatória, em muitos casos, não revela, em princípio, que o estudante não aprendeu o conteúdo, mas simplesmente que ele não entendeu o que lhe foi perguntado. Nesta circunstância, o difícil não é desempenhar a tarefa solicitada, mas sim compreender o que se pede. Em se tratando dos instrumentos de avaliação devem ser pensados e definidos de acordo com as possibilidades teórico-metodológicas que oferecem para avaliar os critérios estabelecidos.

Cabe ressaltar que a Recuperação de Estudos é obrigatória e os aspectos operacionais encontram-se expostos no Regimento Escolar. Dessa forma, procuramos meios para que realmente se efetive a recuperação de estudos dos alunos que não obtiveram o sucesso. Agindo assim, a escola oportuniza melhorias na aprendizagem além de respeitar ritmos de aprendizagem de cada aluno. A recuperação, segundo o Regimento do Colégio Izabel:

Art.- 118 A recuperação de estudos é direito dos alunos, independentemente do nível de apropriação dos conhecimentos básicos.

Art. 119 – A recuperação de estudos dar-se-á de forma permanente e concomitante ao processo ensino e aprendizagem.

Art. 120 - A recuperação será organizada com atividades significativas, por meio de procedimentos didático-metodológicos diversificados.

Parágrafo Único - A proposta de recuperação de estudos deverá indicar a área de estudos e os conteúdos da disciplina em que o aproveitamento do aluno foi considerado insuficiente.

Art. 121 - A avaliação da aprendizagem terá os registros de notas expressas em uma escala de 0 (zero) a 10,0 (dez vírgula zero).

Parágrafo Único - O registro se dará por parecer descritivo, inicial e final, sobre o aproveitamento do aluno, a ser emitido pelo próprio professor, considerando os aspectos qualitativos acumulados ao longo do processo de ensino e aprendizagem.

Art. 122 - Os resultados das avaliações dos educandos deverão ser registrados em documentos próprios, a fim de que sejam asseguradas a regularidade e autenticidade da vida escolar do educando.

Parágrafo Único - Os resultados da recuperação deverão ser incorporados às avaliações efetuadas durante o período letivo, constituindo-se em mais um componente do aproveitamento escolar, sendo obrigatório seu registro no

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livro de classe do professor.

DELIBERAÇÃO CEE Nº 07/99

PROCESSO N.º 091/99 DELIBERAÇÃO N.º 007/99 APROVADO EM 09/04/99 CÂMARAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas Gerais para Avaliação do Aproveitamento Escolar, Recuperação de Estudos e Promoção de Alunos, do Sistema Estadual de Ensino, em Nível do Ensino Fundamental e Médio. RELATORES: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO DE SOUZA E ORLANDO BOGO O Conselho Estadual de Educação, do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Indicação n.º 001/99, das Câmaras de Ensino Fundamental e Médio, que a esta se incorpora e ouvida a Câmara de Legislação e Normas: Delibera: CAPÍTULO I DA AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO Art. 1.° A avaliação deve ser entendida como um dos aspectos do ensino pelo qual o professor estuda e interpreta os dados da aprendizagem e de seu próprio trabalho, com as finalidades de acompanhar e aperfeiçoar o processo de aprendizagem dos alunos, bem como diagnosticar seus resultados e atribuir-lhes valor. § 1.° - A avaliação deve dar condições para que seja possível ao professor tomar decisões quanto ao aperfeiçoamento das situações de aprendizagem. § 2.° - A avaliação deve proporcionar dados que permitam ao estabelecimento de ensino promover a reformulação do currículo com adequação dos conteúdos e métodos de ensino. § 3.° - A avaliação deve possibilitar novas alternativas para o planejamento do estabelecimento de ensino e do sistema de ensino como um todo. Art. 2.° - Os critérios de avaliação, de responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, devem constar do Regimento Escolar, obedecida a legislação existente.

V – COMPLEMENTAÇÕES CURRICULARES

O Programa de Atividades Complementares Curriculares em Contraturno é um Programa da Secretaria de Estadual de Educação que deve ser concebido como um projeto educativo, integrado, com a ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas, visando o empoderamento educacional de todos os sujeitos envolvidos através do contato com os equipamentos sociais e culturais existentes na escola ou no território em que está situada. Assim, ao pretender reconstituir a condição de ambiente de aprendizagem à comunidade, a escola estará contribuindo para uma cidade educadora, visualizando e ampliando as possibilidades educativas fora do espaço escolar. Desta formas os espaços externos ao ambiente escolar podem ser utilizados mediante o estabelecimento de parcerias com órgãos e entidades locais, sempre de acordo com o Projeto Político Pedagógico da Escola. No colégio Izabel no momento há uma Sala de Recursos no período da manhã, atendendo alunos com dificuldades de aprendizagem comprovadas por

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laudo médico. No período da tarde funciona a Sala de Apoio. As aulas do Apoio estão distribuídas em duas vezes por semana, atendendo alunos das quintas séries os quais foram selecionados para freqüentarem pois, apresentam defasagem de conteúdos, precisando assim de um atendimento mais individualizado. O CELEM (Espanhol) funciona no período noturno. Além destas atividades que já acontecem, está em processo uma atividade voltada para o Ensino da Música a qual funcionará uma manhã por semana, atendendo os alunos dos horários da tarde e noite.

VI - REFERÊNCIAS

Secretaria de Estado da Educação do Paraná- DCE DE ARTE ARTES VISUAIS BARBOSA, Ana Mae. Tópicos utópicos. Belo Horizonte: C/ARTE, 1998. _________. (org). Inquietações e mudanças no ensino de arte. São Paulo: Cortez, 2002.Coleção Circuito Atelier. Belo Horizonte; c/Arte. CONDURU, Roberto. Arte Afro Brasileira. Belo Horizonte: C/ARTE, 2007. DOMINGUES, Diana (org.). Arte no século XXI: a humanização das tecnologias. São Paulo: UNESP, 1997. PEREIRA, Sônia Gomes. Arte Brasileira do século XIX. Belo Horizonte: C/ARTE, 2008. PIMENTEL, Lúcia Gouvêa (org.). Som, gesto, forma e cor: dimensões da Arte e seu ensino. Belo Horizonte: C/ARTE, 1995. PROUS, André. Arte Pré-Histórica do Brasil. Belo Horizonte: C/ARTE, 2007. DANÇA GARAUDY Roger. Dançar a Vida. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980. LABAN, Rudolf. Dança educativa moderna. São Paulo: Ícone, 1990. MÚSICA BENNETT, Roy. elementos básicos da música. Rio de Janeiro: Zahar, 1998. CARPEAUX, Otto Maria. O Livro de Ouro da História da Música. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001. LACERDA, Osvaldo. Teoria Elementar da Música. São Paulo: Ricordi Brasileira, 1966. SCHAFER, R. Murray. O ouvido pensante. São Paulo: Universidade Estadual Paulista, 1991. WISNIK, José Miguel. O som e o sentido. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. TEATRO KOUDELA, Ingrid Dormien. Texto e jogo. São Paulo: Perspectiva/FAPESP, 1996. _________. Jogos teatrais. São Paulo: Perspectiva, 1984. MACHADO, Maria Clara e ROSMAN, Maria. 100 jogos dramáticos. Rio de Janeiro: Industriais de Artes Gráfi cas Atlan, 1971. SPOLIN, Viola. Improvisação para o Teatro. São Paulo: Perspectiva, 1979. STANISLAVSK, Constantin. A construção da personagem. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976. ARTES AUDIOVISUAIS AUMONT, Jacques. A estética do filme. São Paulo: Papirus, 1995. BELLONI, Maria Luíza. O que é Mídia Educação. São Paulo: Autores Associados, 2001. COMPARATO, Doc. Roteiro. Arte e técnica de escrever para cinema e televisão. Rio

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de Janeiro: Nórdica, 1994. MARTIN, Marcel. A Linguagem Cinematográfi ca. São Paulo: Brasiliense, 1990. MOSCARIELO, Angelo. Como ver um fi lme. Lisboa: Editorial Presença. 1985. NAPOLITAND, Marcos. Como usar o cinema na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2003. XAVIER, Ismail. O olhar e a cena. São Paulo: Cosac & Naify / Cinemateca Brasileira, 2003

6.3.2. Proposta Pedagógica de Biologia

I - APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA:

A biologia é a ciência da VIDA, e nas últimas décadas teve um desenvolvimento

sem precedentes e suas aplicações passaram a fazer parte do cotidiano das pessoas, mesmo das que não trabalham com ciência. Hoje conhecer temas biológicos como o exame do DNA, bebês de proveta, efeito estufa, clonagem de seres vivos, produção de organismos transgênicos, entre outros, é uma necessidade para o pleno desenvolvimento da cidadania, na atualidade. O estudo da vida é interessante por si mesmo.Os conhecimentos da Biologia podem ser aplicados em muitos campos. Na agricultura, por exemplo, são usados para melhorar a produção de alimentos; no estudo dos problemas ambientais, ela oferece informações para compreender como se dão os processos ambientais e ajudar a minimizar os desequilíbrios. O estudo dos animais produz conhecimentos importantes para evitar a extinção de espécies. Na medicina, ajuda a compreender como funciona o organismo e contribui para a prevenção e o controle de doenças.

O ensino de Biologia busca respostas às indagações sobre a origem, a reprodução, a evolução da vida natural e da vida humana em toda sua diversidade de organização e interação. A Biologia promove avanços tecnológicos no sistema produtivo, na saúde pública, na medicina diagnóstica e preventiva, na manipulação gênica, e alguns desses assuntos são controversos e permeados por inúmeras questões éticas. Dominar conhecimentos biológicos permite, assim, também compreender debates contemporâneos e deles participar, problemas da atualidade, como doença endêmicas e epidêmicas, ameaças de alterações climáticas,entre tantos outros desequilíbrios sociais e ambientais. Cabe citar FERNANDES (2005) que tenta explicar essa ciência ao longo do tempo.

Desde os estudiosos de química e física do iluminismo, herdeiro dos filósofos que tentaram explicar os fenômenos naturais na Antigüidade, aos naturalistas que se ocupavam da descrição das maravilhas naturais do novo mundo, passando pelos pioneiros do campo da medicina, todos contribuíram no desenvolvimento de campos de saber que acabaram reunidos, na escola, sob o nome de ciências, ciências físicas e biológicas, ciências da vida, ou ciências naturais.

Compreender a Biologia é abrir janelas para o futuro, novas tecnologias são colocadas a cada dia, mostrando dessa forma a utilidade dessa área do conhecimento em prol do melhoramento da vida, nos mais variados aspectos. Através do estudo da Biologia pretende-se que o aluno possa interpretar os fenômenos e relacioná-lo com o mundo científico, de forma que haja compreensão da relação entre a produção científica e o contexto social, econômico e político. O estudo da Biologia é de suma importância para o cotidiano do aluno, pois o estudo da vida é fundamental para sua total integração dele com o meio. Esse

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conhecimento complexo, mas, no entanto é necessário que o aluno saiba subsidiar questões polêmicas e julgá-las dentro do contexto científico. Seguindo as Diretrizes Curriculares, destaca-se que os conhecimentos biológicos atualizados podem ser:

“contribuir para dar ao aluno uma visão mais realista e inteligível da ciência. Poderá ajudar a modificar as idéias extraordinariamente irreais, fantásticas e antagônicas que, segundo vários estudos demonstram, muitas pessoas fazem da ciência e dos cientistas. Por isso, sempre que possível, a narrativa do inquérito e exercícios e outros materiais descrevem a investigação em termos de pessoas, lugares e incidentes que nela estão envolvidos”(PRETTO, 1985, p.27).

Justificativa

A ciência Biologia justifica a importância de seu estudo meramente pelo conceito da palavra, estudo da vida, desde o seu menor constituinte até o grau maior da hierarquia no planeta Terra, bem como todas as relações existentes entre as diversas formas de seres que aqui habitam, são explicitamente componentes dessa ciência da Vida.

A incursão pela história e filosofia da ciência permite identificar a concepção de ciência presente nas relações sociais de cada momento histórico, bem como as interferências que tal concepção sofre e provoca no processo de construção de conceitos sobre o fenômeno VIDA, reafirmado como objeto de estudo da Biologia.

A ciência sempre esteve sujeita às interferências, determinações, tendências e transformações da sociedade, aos valores e ideologias e às necessidades materiais do Homem. Ao mesmo tempo em que sofre a sua interferência, nelas interfere (ANDERY, 1988; ARAÚJO, 2002).

Portanto através do ensino da Biologia pretende-se que o educando:

Investigar e levantar todos os possíveis dados e informações relacionadas com os seres vivos;

Fornecer informações para que o aluno construa e avalie as várias teorias sobre o fenômeno vida;

Desenvolver uma aprendizagem contextualizada, interagindo teoria e prática;

Propiciar a compreensão da importância da preservação do meio ambiente;

Despertar o interesse dos alunos pela investigação e pesquisa científica;

Conscientização sobre o valor de uma vida saudável e a importância da prevenção de doenças.

Compreender que a Biologia, assim como as outras ciências, não surgiram do nada e em tempo algum. Mas, sim, passou por processos de evolução e de sofisticação;

Compreender que as teorias em biologia não são dogmáticas e podem perfeitamente ser derrubadas e substituídas por outras;

No ensino de Biologia, o ato de observar extrapola o olhar descomprometido ou o simples registro, pois inclui a identificação de variáveis relevantes e de medidas adequadas para o uso de instrumentais. Entretanto, considera-se a intencionalidade do observador, uma vez que ele é o sujeito do processo de observação, o que implica reconhecer a sua subjetividade.

FUNDAMENTOS TEÓRICOS-METODOLÓGICOS

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Seguindo as DCEs, entende-se, que a disciplina de Biologia contribui para formar sujeitos críticos e atuantes, por meio de conteúdos que ampliem seu entendimento acerca do objeto de estudo – o fenômeno VIDA – em sua complexidade de relações, ou seja:

na organização dos seres vivos;

no funcionamento dos mecanismos biológicos;

no estudo da biodiversidade em processos biológicos de variabilidade genética, hereditariedade e relações ecológicas;

na análise da manipulação genética. 1. Organização dos Seres Vivos: utiliza-se da metodologia descritiva e que permite classificar os seres vivos para análise da diversidade biológica existente e das características e fatores que determinaram o aparecimento e/ou extinção de algumas espécies ao longo da história;

2. Mecanismos Biológicos: parte da visão mecanicista do pensamento biológico para ampliar a discussão sobre a organização dos seres vivos, baseada na visão macroscópica e descritiva dessa natureza, para uma visão evolutiva, a fim de compreender a construção de conceitos científicos na Biologia;

3. Biodiversidade: procura discutir os processos pelos quais os seres vivos sofrem modificações, perpetuam uma variabilidade genética e estabelecem relações ecológicas, garantindo a diversidade de seres vivos. Destaca-se a construção do pensamento biológico evolutivo e são considerados também os pensamentos biológicos descritivo e mecanicista;

4. Manipulação genética: pretende fazer perceber como a aplicação do conhecimento biológico interfere e modifica o contexto de vida da humanidade, e como requer a participação crítica de cidadãos responsáveis pela vida.. Desse modo, a manipulação do material genético em microorganismos, que traz importantes contribuições para a criação de produtos farmacêuticos, hormônios, vacinas, alimentos, medicamentos, bem como propõe soluções para problemas ambientais, constitui fato histórico importante para este conteúdo estruturante, pois determina a mudança no modo de explicar o que é VIDA do ponto de vista biológico.

II – CONTEÚDOS DE FORMA SERIADA 1º ANO: CONTEÚDOS ESTRUTURANTES: • Organização do seres vivos • Mecanismos Biológicos • Manipulação genética CONTEÚDOS ESPECÍFICOS: • As características da vida. • A química da célula. • Metabolismo celular • Hereditariedade OBJETIVOS: • Identificar as principais características da vida relacionando-as com temas atuais e do cotidiano dos alunos. • Compreender os diferentes níveis de organização e estruturação nos

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diferentes enfoques da biologia. • Compreender a estrutura química dos componentes da célula. • compreender alguns conceitos introdutórios de química orgânica. • Entender a estrutura e a função das macromoléculas, vitaminas, água e sais minerais.

Identificar os componentes da célula e suas respectivas funções sistemáticas.

Identificar a amplitude do metabolismo celular.

Saber da importância das enzimas no metabolismo celular.

Entender os processos metabólicos geradores de energia nos seres vivos(respiração celular e fermentação).

Compreender o enfoque geral da fotossíntese, bem como identificar a importância dela para a manutenção da vida no Planeta.

Compreender a estrutura do DNA e do RNA e as suas respectivas funções no processo de hereditariedade e controle celular. 2º ANO: CONTEÚDOS ESTRUTURANTES • Biodiversidade • Embriologia • Manipulação genética CONTEÚDOS ESPECÍFICOS: • Evolução, biodiversidade e classificação. • Reino Monera • Reino Protista • Reino Fungi • Reino Animal OBJETIVOS: • Entender o conceito de biodiversidade. • Compreender a dimensão da Biodiversidade. • Desafios Contemporâneos: Meio ambiente. • Identificar a biodiversidade • na história geológica. • Entender a importância da classificação biológica. • Caracterizar os cinco reinos. • Compreender a estruturação bem como a função de um cladograma. • Compreender as diferenças evolutivas entre os três reinos menos complexos (Monera, Protista e Fungi). • Identificar as características de cada um dos reinos mencionados anteriormente. • Entender a função de cada um destes reinos nas relações ecológicas existentes na natureza. • Compreender a abrangência do reino animal. • Identificar as relações filogenéticas dos animais.• Entender as características anatômicas dos animais. • Compreender as diferentes estruturas embriológicas dos animais. • Identificar as morfológicas e fisiológicas dos diferentes animais. • Entender as relações ecológicas nas quais os animais fazem parte. 3º ANO

102

CONTEÚDOS ESTRUTURANTES: • Manipulação genética • Biodiversidade CONTEÚDOS ESPECÍFICOS: • Primeira Lei de Mendel. • A primeira lei e a espécie humana. • Genética e probabilidades. • Os alelos Múltiplos (Sistema ABO). • Cromossomos sexuais e Herança. • Segunda Lei de Mendel. • Anomalias genéticas na espécie humana. • Biotecnologia. OBJETIVOS: • Compreender as premissas da Segunda Lei de Mendel. • Genética molecular – Genoma humano • Identificar as causas das anomalias genéticas na espécie humana. • Entender conceitos básicos sobre genética em estudos biotecnológicos Além dos conteúdos presentes neste documento, o educador também tratará

de forma intencional, (exposto nos PTD) os Desafios Educacionais Contemporâneos, estes que pressupõem uma abordagem sobre as questões sociais, culturais, ambientais e históricas, devem ser trabalhados na disciplina os quais se contextualizam, como condição de compreensão do conhecimento em suas múltiplas manifestações.




Cidadania e Direitos Humanos no âmbito da Coordenação dos Desafios Educacionais Contemporâneos, da Diretoria de Políticas e Programas Educacionais – CDEC/DPPE/SEED, nasce com o desafio de implementar o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos nas escolas de nossa rede. Tem na sua essência a busca dos princípios da dignidade humana, respeitando os diferentes sujeitos de direito e fomentando maior justiça social. No intuito de valorizar ações de cidadania, esta demanda responde ainda

103

pelas ações interinstitucionais de acompanhamento e fomento de programas federais e estaduais como: Atitude, Saúde na Escola, Segurança Social, entre outros.







que estabelece as diretrizes e bases da educação

nacional, para incluir no currículo oficial da rede de

ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura

Afro-Brasileira e Indígena”. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte

Lei: Art. 1










o da República.



PROCESSO N.º 1078/06 DELIBERAÇÃO N.º 07/06 APROVADA EM 10/11/06 COMISSÃO TEMPORÁRIA (PORTARIA N.º 7/06-CEE/PR) INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Inclusão dos conteúdos de História do Paraná no currículos da Educação Básica. RELATORAS: CLEMENCIA MARIA FERREIRA RIBAS E LILIAN ANNA WACHOWICZ O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei Estadual n.º 13.381/2001 e considerando a Indicação nº 01/06 da Comissão Temporária (Portaria nº 7/06-CEE/PR) que a esta se incorpora e ouvida a Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA: Art. 1º A presente Deliberação institui a inclusão dos conteúdos de História do Paraná nos currículos da



104













Mensagem de Veto

Regulamento



Lei:

CAPÍTULO I


Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade





I - ao Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal, definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente; II - às instituições educativas, promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem; III - aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente; IV - aos meios de comunicação de massa, colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação; V - às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas destinados à




105

capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente; VI - à sociedade como um todo, manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais. Art. 4










atribuições, tendo em vista o Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Fazenda, o Distrito Federal e os Estados, resolvem:

Art. 1º Implementar o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF com os objetivos de promover e

institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania, sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, levar conhecimento ao cidadão sobre administração pública e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

Art. 2º A implementação do PNEF é de responsabilidade do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal – GEF. Art. 3º O GEF é composto por um representante, em caráter efetivo e permanente, de cada um dos seguintes



I – Secretaria de Fazenda; II – Secretaria de Educação; III – demais órgãos envolvidos no desenvolvimento do PNEF nos Estados.

106

Art. 6º O GEFF é composto, na Secretaria da Receita Federal, pelos representantes:


I – Secretaria de Fazenda ou Finanças; II – Secretaria de Educação; III – demais órgãos envolvidos no desenvolvimento do PNEF no Município. Art. 8º As deliberações do GEF e dos órgãos a ele vinculados são tomadas por meio da maioria de votos de




No Brasil, mudanças estruturais na assistência à Infância, a partir do final do século XIX, substituem gradativamente a piedade e o amor cristão pela racionalidade científica. A criança pobre deixa de ser propriedade exclusiva da assistência caritativa da Igreja. Surge, mesmo como filantropia, uma política de assistência que não objetiva mais a esmola, mas a reintegração social dos desajustados.

Já no século XX, mais especificamente no ano de 1927, é promulgado o primeiro código de menores, também conhecido como Código de Mello Mattos. Esse período caracterizou-se pela criação de colônias correcionais para a reabilitação de delinqüentes e abandonados. O Estado passa a assumir a tutela do menor abandonado ou infrator. Em 1979 surge o Código de Menores. Cria-se a figura do menor em situação irregular. O termo menor ainda hoje é utilizado de forma pejorativa para designar crianças e adolescentes no Brasil. Apenas em 1990, fruto do desdobramento da Constituição Federal de 1988 (em especial de seu artigo 227), da Convenção Internacional de 1989, bem como da reivindicação de inúmeras entidades, movimentos e atores sociais, surge o Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA traz a doutrina jurídica da proteção integral. A criança deixa de ser vista como objeto de intervenção da família, da sociedade e do estado e passa a ser entendida como um sujeito de direito e em desenvolvimento. Daí a importância da educação. Importante lembrar que a Constituição de 1988 é também conhecida como Constituição Cidadã, e foi construída após duas décadas de vigência de uma ditadura militar (1964/1985). Tal compreensão é vital para entendermos a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente para dissiparmos falas de senso comum que imputam ao ECA a culpa pela indisciplina e violência nas escolas considerando-se que tal fenômeno é social e histórico. É claro que todo direito pressupõe uma reciprocidade de deveres, por isso cabe a todos os envolvidos no processo educativo de crianças e adolescentes, pautar esta questão. Além da compreensão acerca do ECA , é importante compreendermos que um trabalho de enfrentamento à violência na escola pressupõe, por parte desta mantenedora, de um encaminhamento pautado em três eixos de ação: diagnóstico, estudo e produção de material de apoio didático-pedagógico; formação continuada dos profissionais da educação; e, acompanhamento e promoção de ações interinstitucionais. Esses eixos foram definidos pela Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos – CDEC/DPPE/SEED e balizam suas ações. Importante: todos os eixos devem ser vistos de forma interligada. Partindo deste pressuposto, quando da criação da CDEC, em 2007, iniciamos o processo de construção dos Cadernos Temáticos de Enfrentamento à Violência nas Escolas e de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - impressos e encaminhados às escolas de nossa rede. O primeiro lote foi entregue em 2009 a segunda impressão será distribuída no segundo semestre de 2010, totalizando 24.000 exemplares de cada volume. O uso

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desse material como subsídio às escolas passa a ser fomentado, em especial, no Itinerante 2010, uma vez que pautamos nossa participação na implementação dos Cadernos Temáticos. Concomitantemente a esse processo de construção dos Cadernos Temáticos ocorre a formação continuada dos profissionais da educação. O Seminário Integrado sobre Drogas, Evasão, Indisciplina e Violência na Escola é o melhor exemplo dessa capacitação, fato confirmado pela avaliação positiva quanto aos eventos / etapas já realizados/as. O Seminário Integrado tem esse nome, pois integra demandas afins de diferentes coordenações e departamentos. Um dos objetivos é fortalecer a rede de proteção social e consequentemente o Sistema de Garantias de Direitos do qual a educação faz parte. Por esta razão foi pensado de forma descentralizada nos 32 NREs, a partir da análise do diagnóstico realizado nas escolas da rede pública estadual, no ano de 2008. A Rede de Proteção Social dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, do qual a Educação faz parte. Consiste na integração, em sintonia com a sociedade civil e por meio da intersetorialidade, das políticas públicas na área da educação, saúde, segurança, assistência social, atendimento jurídico, entre outras. Baseada num trabalho planejado, dentro de princípios como a horizontalidade, o diálogo, o comprometimento, visa dinamizar a garantia de direitos assim como possibilita o reconhecimento de que o fenômeno da violência é multifacetado e que seu enfrentamento envolve uma ação articulada e integrada. Outro trabalho que visa fortalecer a rede de proteção social é desenvolvido por meio da revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência, com participação efetiva da CDEC/DPPE/SEED e sob a coordenação da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ. O documento final revisado e atualizado será colocado à apreciação dos Secretários de Estado e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR e terá vigência no período de 2010 a 2015 definindo-se ações das instituições envolvidas nesse processo. Cabe também à Comissão Estadual articular as comissões regionais, a fim de fortalecer as redes de proteção. Definiu-se, a partir do número de regionais da SECJ, o total de 12 Comissões Regionais. A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, por exemplo, possui 18 regionais e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SESA 22. Por fim, a CDEC trouxe para análise junto à Comissão Interdepartamental de Enfrentamento à Violência – CIEVE (comissão composta por representantes de diferentes setores da SEED), um documento em forma de minuta, que tem por objetivo fornecer às escolas uma orientação pautada em bases legais quanto à questão do enfrentamento à violência e indisciplina na escola. Após inúmeras leituras e sugestões dos membros da CIEVE, o documento foi entregue à DPPE para apreciação e devidos encaminhamentos. Dessa forma, a Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos busca cumprir seu ciclo de trabalho dentro dos três eixos anteriormente apontados. Isso mostra que a SEED tem hoje uma proposta viável de trabalho para a nossa rede de ensino.


É um trabalho desafiador, que requer tratamento adequado e cuidadoso, fundamentado em resultados de pesquisa, desprovido de valores e crenças pessoais. Por meio da busca do conhecimento, educadores e educandos são instigados a conhecer a legislação que reporta direta ou indiretamente a esse desafio educacional contemporâneo, bem como a debater assuntos presentes em nosso cotidiano como: drogadição, vulnerabilidade, preconceito e discriminação ao usuário de drogas, narcotráfico, violência, influência da mídia, entre outros.

III- AVALIAÇÃO

Como ressalta o texto das diretrizes "a avaliação permitirá diagnosticar e

identificar as limitações e as fragilidades do processo de ensino aprendizagem, possibilitando uma intervenção pedagógica consciente, objetivando a promoção da aprendizagem significativa, de forma contínua e não meritocrática.” (DCE).O aluno será avaliado durante todo o processo considerando toda a sua produção em atividades extraclasse, trabalhos em grupo, pesquisas, debates, interpretação, apresentações de trabalhos, produção de textos, relatórios de aulas práticas e testes escritos.



108

A avaliação verificará se os alunos atingiram os objetivos propostos a partir do que é básico e essencial, se necessário, fazendo sempre a recuperação paralela de conteúdos e de rendimento.

Também se pretende avaliar todo o processo de ensino, levando os alunos a avaliar a prática docente e também se auto-avaliarem percebendo os avanços e as dificuldades para a superação dos obstáculos que possam existir.









Parágrafo Único - Os resultados da recuperação deverão ser incorporados às avaliações efetuadas durante o período letivo, constituindo-se em mais um componente do aproveitamento escolar, sendo obrigatório seu registro no livro de classe do professor.


PROCESSO N.º 091/99 DELIBERAÇÃO N.º 007/99 APROVADO EM 09/04/99 CÂMARAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas Gerais para Avaliação do Aproveitamento Escolar, Recuperação de Estudos e Promoção de Alunos, do Sistema Estadual de Ensino, em Nível do Ensino Fundamental e Médio. RELATORES: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO DE SOUZA E ORLANDO BOGO O Conselho Estadual de Educação, do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Indicação n.º 001/99, das Câmaras de Ensino Fundamental e Médio, que a esta se incorpora e ouvida a Câmara de Legislação e Normas:

109

Delibera: CAPÍTULO I DA AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO Art. 1.° A avaliação deve ser entendida como um dos aspectos do ensino pelo qual o professor estuda e interpreta os dados da aprendizagem e de seu próprio trabalho, com as finalidades de acompanhar e aperfeiçoar o processo de aprendizagem dos alunos, bem como diagnosticar seus resultados e atribuir-lhes valor. § 1.° - A avaliação deve dar condições para que seja possível ao professor tomar decisões quanto ao aperfeiçoamento das situações de aprendizagem. § 2.° - A avaliação deve proporcionar dados que permitam ao estabelecimento de ensino promover a reformulação do currículo com adequação dos conteúdos e métodos de ensino. § 3.° - A avaliação deve possibilitar novas alternativas para o planejamento do estabelecimento de ensino e do sistema de ensino como um todo. Art. 2.° - Os critérios de avaliação, de responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, devem constar do Regimento Escolar, obedecida a legislação existente.


O Programa de Atividades Complementares Curriculares em Contraturno é um Programa da Secretaria de Estadual de Educação que deve ser concebido como um projeto educativo, integrado, com a ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas, visando o empoderamento educacional de todos os sujeitos envolvidos através do contato com os equipamentos sociais e culturais existentes na escola ou no território em que está situada. Assim, ao pretender reconstituir a condição de ambiente de aprendizagem à comunidade, a escola estará contribuindo para uma cidade educadora, visualizando e ampliando as possibilidades educativas fora do espaço escolar. Desta formas os espaços externos ao ambiente escolar podem ser utilizados mediante o estabelecimento de parcerias com órgãos e entidades locais, sempre de acordo com o Projeto Político Pedagógico da Escola. No colégio Izabel no momento há uma Sala de Recursos no período da manhã, atendendo alunos com dificuldades de aprendizagem comprovadas por laudo médico. No período da tarde funciona a Sala de Apoio. As aulas do Apoio estão distribuídas em duas vezes por semana, atendendo alunos das quintas séries os quais foram selecionados para freqüentarem pois, apresentam defasagem de conteúdos, precisando assim de um atendimento mais individualizado. O CELEM (Espanhol) funciona no período noturno. Além destas atividades que já acontecem, está em processo uma atividade voltada para o Ensino da Música a qual funcionará uma manhã por semana, atendendo os alunos dos horários da tarde e noite.

VI - REFERÊNCIAS

110

AMABIS, J. M. & MARTHO, G. R. Fundamentos da Biologia Moderna. 2. ed. ver. São Paulo: Moderna, 2004.

FAVARETTO, J. A. & MERCADANTE, C. Coleção Base: Biologia: volume único. 1. ed. São Paulo - SP : Moderna,

1999.

FONSECA, Albino. Biologia. 36. ed. São Paulo - SP. Editora Ática,1995.

FROTA-PESSOA, Oswaldo. Biologia. 1.ed. 3 volumes .São Paulo: Scipione, 2005. (Ensino Médio)

GOWDAK, D. & MATTOS, N. S. de. Biologia. Volume único. São Paulo, FTD. 1991.

LINHARES, S. & GEWWANDSZNAJDER, F. Biologia . Volume único. 1.ed. São Paulo –SP , Editora Ática. 2006.

LOPES, Sônia & ROSSO, Sérgio. Biologia. Volume único 1.ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

MARCONDES, Ayrton César. Biologia: volume único. São Paulo: Atual, 1998.

PARANÁ, Governo do estado do. Diretrizes Curriculares de Biologia para a Educação Básica. Ctba:

SEED/SUED, 2006.

PARANÁ, Secretaria de estado da Educação do. Biologia: livro didático público. Vários autores. Ctba: SEED,

2006.

PAULINO, Wilsom R. Biologia. Volume único. 3. ed. São Paulo - SP. Editora Ática, 1999.

SILVA JÚNIOR, César Jr. & SASSON, Sezar. Biologia: genética, evolução e ecologia. Volume 3. 7.ed.São

Paulo:Saraiva, 2005.

_______ Biologia: seres vivos, estrutura e função. Volume 2. 7.ed.São Paulo:Saraiva, 2005.

_______ Biologia: as cartacterísticas da vida, biologia celular,vírus entre moléculas e células, a origem da vida e

histologia animal. Volume 1. 7.ed.São Paulo:Saraiva, 2005.

Listagem de links consultados

http://biologia.seed.pr.gov.br/ http://www8.pr.gov.br/portals/portal/estaticas/biblioteca/index.php http://www.diaadia.pr.gov.br/projetofolhas/modules/conteudo/conteudo.php? conteudo=10 http://www.diaadia.pr.gov.br/cdec/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=91 http://www.diaadia.pr.gov.br/cdec/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=58 http://www.diaadia.pr.gov.br/cdec/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=5

6.3.3 Proposta Pedagógica de Ciências

“Ensinar não é transferir conhecimento,

mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção. Ao ser produzido,

o conhecimento novo supera outro que antes foi novo e se fez velho e se „dispõe‟

a ser ultrapassado por outro amanhã”

(Paulo Freire, Pedagogia da autonomia)

I- APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA:

O aprendizado da Ciência deve ser baseado na interação professor / natureza, para uma compreensão do mundo, interpretando os fenômenos da natureza, a partir de uma postura investigativa e reflexiva. O conhecimento científico

http://biologia.seed.pr.gov.br/

http://www8.pr.gov.br/portals/portal/estaticas/biblioteca/index.php

http://www.diaadia.pr.gov.br/cdec/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=91



111

é um elemento chave na cultura geral dos cidadãos, pois o acesso a esse conhecimento os habilita tanto para se posicionarem ativamente diante das modificações do mundo em que vivem, como para compreender os fenômenos observáveis na natureza e no Universo.

Para que ocorra a significativa aprendizagem do ensino de Ciências faz se necessário o entendimento por parte do aprendiz de conteúdos científicos escolares significativos. Isso põe o processo de construção de significados como sendo o centro do processo de ensino-aprendizagem. Para a seleção dos conteúdos específicos da disciplina de Ciências, são utilizados critérios que tem como ponto de partida o desenvolvimento cognitivo do estudante, o número de aulas semanais, as características regionais, entre outros, os quais são propostos pelas DCE de Ciências; sendo então a história da ciência, a divulgação científica e as atividades experimentais.

A abordagem desses conteúdos específicos deve contribuir para a construção de conceitos científicos escolares no processo ensino aprendizagem da disciplina de Ciências e de seu objeto de estudo, ou seja, o conhecimento científico que resulta da investigação da Natureza, levando em consideração que, para tal formação conceitual, há necessidade de se valorizar as concepções alternativas dos estudantes em seu consciente e as relações substantivas que se pretende com a mediação didática. Para tanto, as relações entre conceitos vinculados aos conteúdos estruturantes, relações entre os conceitos científicos e conceitos pertencentes a outras disciplinas, e relações entre esses conceitos científicos e as questões sociais, tecnológicas, políticas, culturais e éticas se fundamentam e se constituem em importantes abordagens que direcionam o ensino de Ciências para a integração dos diversos contextos que permeiam os conceitos científicos escolares.

II- CONTEÚDOS

FUNDAMENTOS TEÓRICOS-METODOLÓGICOS

Nas DCE‟s, o conceito de Conteúdos Estruturantes esta exposto como conhecimentos de grande amplitude que identificam e organizam os campos de estudo de uma disciplina escolar, considerados fundamentais para a compreensão de seu objeto de estudo e ensino. Os conteúdos estruturantes são constructos históricos e estão atrelados a uma concepção política de educação, por isso não são escolhas neutras.

Nestas Diretrizes Curriculares são apresentados cinco conteúdos estruturantes baseados na história da ciência, base estrutural de integração conceitual para a disciplina de Ciências no Ensino Fundamental. São eles:

• Astronomia

• Matéria

• Sistemas Biológicos

• Energia

• Biodiversidade

112

ASTRONOMIA

A Astronomia tem um papel importante no Ensino Fundamental, pois é uma das ciências de referência para os conhecimentos sobre a dinâmica dos corpos celestes. Numa abordagem histórica traz as discussões sobre os modelos geocêntrico e heliocêntrico, bem como sobre os métodos e instrumentos científicos, conceitos e modelos explicativos que envolveram tais discussões. Além disso, os fenômenos celestes são de grande interesse dos estudantes porque por meio deles buscam-se explicações alternativas para conhecimentos regulares da realidade, como o movimento aparente do sol, as fases da lua, as estações do ano, as viagens espaciais, entre outros.

MATÉRIA

No conteúdo estruturante Matéria propõe-se a abordagem de conteúdos específicos que privilegiem o estudo da constituição dos corpos, entendidos tradicionalmente como objetos materiais quaisquer que se apresentam à nossa percepção. (RUSS, 1994).

Sob o ponto de vista científico, permite o entendimento não somente sobre as coisas perceptíveis como também sobre sua constituição, indo além daquilo que num primeiro momento vemos, sentimos ou tocamos.

SISTEMAS BIOLÓGICOS

O conteúdo estruturante Sistemas Biológicos aborda a constituição dos sistemas do do organismo, bem como suas características específicas de funcionamento, desde os componentes celulares e suas respectivas funções até o funcionamento dos sistemas que constituem os diferentes grupos de seres vivos, como por exemplo, a locomoção, a digestão e a respiração.

Parte-se do entendimento do organismo como um sistema integrado e amplia-se a discussão para uma visão evolutiva, permitindo a comparação entre os seres vivos, a fim de compreender o funcionamento de cada sistema e das relações que formam o conjunto de sistemas que integram o organismo vivo.

ENERGIA

Este Conteúdo propõe o trabalho que possibilita a discussão do conceito de energia, relativamente novo a se considerar a história da ciência desde a Antiguidade. Discute-se tal conceito a partir de um modelo explicativo fundamentado nas idéias do calórico, que representava as mudanças de temperatura entre objetos ou sistemas. Ao propor o calor em substituição à teoria do calórico, a pesquisa científica concebeu uma das leis mais importantes da ciência: a lei da conservação da energia.

BIODIVERSIDADE

O conceito de biodiversidade, nos dias atuais, deve ser entendido para além da mera diversidade de seres vivos. Reduzir o conceito de biodiversidade ao número

113

de espécies seria o mesmo que considerar a classificação dos seres vivos limitada ao entendimento de que eles são organizados fora do ambiente em que vivem.

OBJETIVOS GERAIS DA DISCIPLINA

Compreender a natureza, o ser humano em sociedade como agente ativo e transformador.

Entender as relações entre os seres vivos e o ambiente.

Identificar o conhecimento científico, relacionando-o com a produção, tecnologia e qualidade de vida.

Compreender os aspectos históricos envolvidos na produção do conhecimento, relacionando os aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais.

Desenvolver propostas para solução de problemas reais, utilizando-se de conceitos desenvolvidos na escola.

Despertar no aluno a curiosidade e o interesse pela natureza.

Propiciar ao aluno oportunidades de observação, experiências e comparações, participando da construção do conhecimento de forma a garantir uma melhor qualidade de vida.

Preparar o aluno para ingressar no ensino médio com um nível básico de conhecimento.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS POR SÉRIE

5ª SÉRIE Època

Conteúdos Estruturantes

Conteúdo Conteúdos Específicos

1º

Bio

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Ecologia Definições básicas;

Cadeia alimentar;

Teia alimentar;

Tipos de relações entre os seres vivos;

Os seres e seu ambiente;

Ecossistema;

Hábitat;

Influências bióticas e abióticas;

Equilíbrio da natureza;

Degradação da natureza;

114

2º O solo Importância do solo;

Formação do solo (formação da Terra e camadas);

Composição e tipos de solo;

Circulação da água no solo;

Doenças transmitidas pelo solo;

Degradação do solo

Cuidados com o solo;

Origem, tipos e utilidades das rochas

Recursos naturais e riquezas minerais

3º A água e o ambiente Importância da água;

Composição da água;

Estados físicos da água;

Ciclo da água na natureza;

Tipos da água, características e utilizações

Poluição e contaminação da água;

Doenças transmitidas pela água;

Processos de purificação da água;

Poços artesianos e fontes naturais;

Tensão superficial;

Densidade da água;

Utilidades da água;

4º O ar Astronomia

Existência do ar

Importância do ar;

Camadas da atmosfera

Composição do ar;

Propriedades do ar;

Impurezas do ar;

Doenças transmitidas pelo ar;

Previsão do tempo;

Poluição do ar;

Efeito estufa;

Destruição da camada de Ozônio;

Atualidades

Formação e composição do universo

Conceitos iniciais

Localização do sistema solar

O planeta Terra

Curiosidades sobre astronomia

Astronomia X Astrologia

Influência dos astros no seres vivos e no ambiente

6ª SÉRIE Época


Conteúdo Conteúdos Específicos

115

1º

Bio

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ia

A vida na terra Os seres vivos e o ambiente

Origem da vida na terra

Noções de evolução

Importância dos fósseis.

Biosfera

Fatores bióticos e abióticos

Impacto da ação humana nos ambientes.

1º Biodiversidade Biodiversidade; classificação dos seres vivos

Critérios de classificação dos seres vivos e sua importância na ciência e na vida do homem; as convenções em ciências; nomenclatura científica.

1º

Vírus, Reino Monera, Protista e Fungi

Características

Doenças

2°

Reino Vegetal

Importância dos vegetais para a vida no planeta

Características dos grupos vegetais

Órgãos vegetais e suas funções

Importância econômica dos vegetais

Plantas tóxicas

3º Reino Animal - Vertebrados

Peixes

Anfíbios

Répteis

Aves

Mamíferos

Animais em extinção

Importância econômica dos animais

Preservação de espécie X práticas predatórias

4º Invertebrados

Importância dos invertebrados

Biodiversidade entre os invertebrados

Ocupação dos ambientes pelos invertebrados

Características dos filos dos invertebrados

Importância econômica

Invertebrados causadores ou vetores de doenças

Controle biológico

7ª SÉRIE Época Conteúdos

Estruturantes Conteúdo Conteúdos Específicos

1º

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a Biodiversidade O ser humano entre a diversidade de

seres

Como a vida é organizada

116

1º Célula Organização celular (composição e características)

Diversidade de células e suas funções

Da célula ao tecido

Diferentes tipos de tecidos

Do tecido ao organismo

Ciclo vital

Divisão celular

2º

Reprodução

Sistema reprodutor Masculino e Feminino (órgãos e características)

Gravidez

Aborto

Métodos anticoncepcionais

Doenças sexualmente transmissíveis

Adolescência

Manutenção da vida

Classificação e funções dos alimentos

Sistema digestório (anatomia e fisiologia)

A digestão (processos químicos e mecânicos)

Doenças do sistema digestório

Sistema respiratório (anatomia e fisiologia dos órgãos)

Movimentos respiratórios e hematose

Doenças respiratórias e tabagismo

Sistema circulatório (órgãos, composição e tipos de circulação)

Defesas do corpo (instrínsecas e extrínsecas) – doenças e as defesas do organismo

Sistema excretor e urinário (órgãos e características)

3º Manutenção da vida

Sistema circulatório (anatomia e fisiologia)

Mecanismo da circulação

Doenças do sistema cardiovascular

O sangue (sistema ABO e fator Rh)

Sistema excretório

Doenças do sistema excretório

4º Locomoção e Coordenação

Sistema ósseo

Funções do esqueleto e nomenclatura

Cuidados com o esqueleto

Doenças do esqueleto

Sistema muscular (funções e nomenclatura dos músculos)

Importância das atividades físicas

Sistema nervoso (subdivisões)

Funções do sistema nervoso

Drogas e seus efeitos sobre o sistema nervoso

Os sentidos e seus órgãos

Sistema endócrino

117

8ª SÉRIE

Época Conteúdos Estruturantes Conteúdo Conteúdos Específicos

1º

Astr

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om

ia

Ma

téri

a

Sis

tem

as

Bio

lóg

ico

s

En

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ia

Bio

div

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ida

de

Introdução ao estudo da Química A matéria

Histórico da Química

Importância da química .

Conceitos básicos (matéria, massa, corpo, substância, mistura, objeto)

Estados físicos da matéria.

Propriedades da matéria (geral e específica).

2° A estrutura atômica da matéria

Átomos e moléculas: a organização da matéria

Modelos atômicos.

Elementos químicos.

Classificação periódica dos elementos químicos

Ligações químicas; reações químicas

Funções químicas.

Corpo humano e matéria

A química da vida; reações químicas nos seres.

3° e 4°

A energia

Introdução ao estudo da Física (histórico e importância);

Mecânica (unidades e transformações)

Cinemática;

Dinâmica;

Leis de Newton;

Lei da Gravitação Universal;

Conceito de energia

Modalidades de energia fotossíntese/respiração

Fluxo de energia na natureza

Fontes e modalidades de energia

Importância das Máquinas: o trabalho

Energia e vida ;

Termologia;

Calor: fontes, propagação e efeitos. .

III - METODOLOGIA DA DISCIPLINA:

Aulas expositivas e práticas

Passeios

Filmes

Trabalhos coletivos e/ou individuais

Debates e palestras

Projetos interdisciplinares

Atividades de fixação

Trabalhos de pesquisa e apresentação

Para desenvolver tais atividades poderão ser utilizados os seguintes recursos:

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Murais

Instrumentos de laboratório

Recursos audio-visuais (TV, VHS, DVD, CD)

Materiais produzidos pelos alunos

Jornais, revistas, livros e internet

Cartazes

Material de sucata


É preciso que fique claro que os “Desafios Educacionais Contenporâneos” não podem se impor à disciplina numa relação artificial e arbitrária, devem ser “chamados” pelo conteúdo da disciplina em seu contexto . São cinco os desafios:







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Lei: Art. 1










o da República.














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Mensagem de Veto

Regulamento



Lei:

CAPÍTULO I







I - ao Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal, definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente; II - às instituições educativas, promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem; III - aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente; IV - aos meios de comunicação de massa, colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação; V - às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente; VI - à sociedade como um todo, manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais. Art. 4




I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; II - a garantia de democratização das informações ambientais; III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da




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cidadania; V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade; VI - o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; VII - o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.
















I - sensibilizar e envolver os seus servidores na implementação do PNEF; II - destinar recursos para a divulgação nacional e o desenvolvimento institucional (consultorias e assessoramento) do PNEF; III - disponibilizar técnicos para a realização de cursos, palestras e outras ações necessárias à implementação do PNEF; IV - integrar e articular o PNEF às ações dos diversos programas desenvolvidos pelo MEC; V - inserir o tema Educação Fiscal nos Parâmetros Curriculares Nacionais; VI - incentivar as Secretarias de Educação dos Estados e dos Municípios a tratar Educação Fiscal como temática a ser trabalhada nos currículos de educação básica e de educação de jovens e adultos; VII - propor medidas que garantam a reflexão sobre políticas tributária e fiscal no ensino superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação; VIII - propor medidas objetivando o tratamento de Educação Fiscal como temática a ser trabalhada no ensino

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superior, nos currículos destinados à formação docente, em especial à formação pedagógica; IX - manter um representante permanente junto ao GEF; X - incluir a Educação Fiscal nos programas de capacitação e formação de servidores e nos demais eventos realizados; XI - sensibilizar e propor medidas e ações que garantam o envolvimento das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios na implementação do PNEF

Enfrentamento à violência na escola No Brasil, mudanças estruturais na assistência à Infância, a partir do final do século XIX, substituem gradativamente a piedade e o amor cristão pela racionalidade científica. A criança pobre deixa de ser propriedade exclusiva da assistência caritativa da Igreja. Surge, mesmo como filantropia, uma política de assistência que não objetiva mais a esmola, mas a reintegração social dos desajustados. Já no século XX, mais especificamente no ano de 1927, é promulgado o primeiro código de menores, também conhecido como Código de Mello Mattos. Esse período caracterizou-se pela criação de colônias correcionais para a reabilitação de delinqüentes e abandonados. O Estado passa a assumir a tutela do menor abandonado ou infrator. Em 1979 surge o Código de Menores. Cria-se a figura do menor em situação irregular. O termo menor ainda hoje é utilizado de forma pejorativa para designar crianças e adolescentes no Brasil. Apenas em 1990, fruto do desdobramento da Constituição Federal de 1988 (em especial de seu artigo 227), da Convenção Internacional de 1989, bem como da reivindicação de inúmeras entidades, movimentos e atores sociais, surge o Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA traz a doutrina jurídica da proteção integral. A criança deixa de ser vista como objeto de intervenção da família, da sociedade e do estado e passa a ser entendida como um sujeito de direito e em desenvolvimento. Daí a importância da educação. Importante lembrar que a Constituição de 1988 é também conhecida como Constituição Cidadã, e foi construída após duas décadas de vigência de uma ditadura militar (1964/1985). Tal compreensão é vital para entendermos a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente para dissiparmos falas de senso comum que imputam ao ECA a culpa pela indisciplina e violência nas escolas considerando-se que tal fenômeno é social e histórico. É claro que todo direito pressupõe uma reciprocidade de deveres, por isso cabe a todos os envolvidos no processo educativo de crianças e adolescentes, pautar esta questão. Além da compreensão acerca do ECA , é importante compreendermos que um trabalho de enfrentamento à violência na escola pressupõe, por parte desta mantenedora, de um encaminhamento pautado em três eixos de ação: diagnóstico, estudo e produção de material de apoio didático-pedagógico; formação continuada dos profissionais da educação; e, acompanhamento e promoção de ações interinstitucionais. Esses eixos foram definidos pela Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos – CDEC/DPPE/SEED e balizam suas ações. Importante: todos os eixos devem ser vistos de forma interligada. Partindo deste pressuposto, quando da criação da CDEC, em 2007, iniciamos o processo de construção dos Cadernos Temáticos de Enfrentamento à Violência nas Escolas e de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - impressos e encaminhados às escolas de nossa rede. O primeiro lote foi entregue em 2009 a segunda impressão será distribuída no segundo semestre de 2010, totalizando 24.000 exemplares de cada volume. O uso desse material como subsídio às escolas passa a ser fomentado, em especial, no Itinerante 2010, uma vez que pautamos nossa participação na implementação dos Cadernos Temáticos. Concomitantemente a esse processo de construção dos Cadernos Temáticos ocorre a formação continuada dos profissionais da educação. O Seminário Integrado sobre Drogas, Evasão, Indisciplina e Violência na Escola é o melhor exemplo dessa capacitação, fato confirmado pela avaliação positiva quanto aos eventos / etapas já realizados/as. O Seminário Integrado tem esse nome, pois integra demandas afins de diferentes coordenações e departamentos. Um dos objetivos é fortalecer a rede de proteção social e consequentemente o Sistema de Garantias de Direitos do qual a educação faz parte. Por esta razão foi pensado de forma descentralizada nos 32 NREs, a partir da análise do diagnóstico realizado nas escolas da rede pública estadual, no ano de 2008. A Rede de Proteção Social dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, do qual a Educação faz parte. Consiste na integração, em sintonia com a sociedade civil e por meio da intersetorialidade, das políticas públicas na área da educação, saúde, segurança, assistência social, atendimento jurídico, entre outras. Baseada num trabalho planejado, dentro de princípios como a horizontalidade, o diálogo, o comprometimento, visa dinamizar a garantia de direitos assim como possibilita o reconhecimento de que o fenômeno da violência é multifacetado e que seu enfrentamento envolve uma ação articulada e integrada. Outro trabalho que visa fortalecer a rede de proteção social é desenvolvido por meio da revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência, com participação efetiva da CDEC/DPPE/SEED e sob a coordenação da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ. O documento final revisado e atualizado será colocado à apreciação dos Secretários de Estado e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR e terá vigência no período de 2010 a 2015 definindo-se ações das instituições envolvidas nesse processo. Cabe também à Comissão Estadual articular as comissões regionais, a fim de fortalecer as redes de proteção. Definiu-se, a partir do número de regionais da SECJ, o total de 12 Comissões Regionais. A Secretaria

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de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, por exemplo, possui 18 regionais e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SESA 22. Por fim, a CDEC trouxe para análise junto à Comissão Interdepartamental de Enfrentamento à Violência – CIEVE (comissão composta por representantes de diferentes setores da SEED), um documento em forma de minuta, que tem por objetivo fornecer às escolas uma orientação pautada em bases legais quanto à questão do enfrentamento à violência e indisciplina na escola. Após inúmeras leituras e sugestões dos membros da CIEVE, o documento foi entregue à DPPE para apreciação e devidos encaminhamentos. Dessa forma, a Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos busca cumprir seu ciclo de trabalho dentro dos três eixos anteriormente apontados. Isso mostra que a SEED tem hoje uma proposta viável de trabalho para a nossa rede de ensino.



IV - AVALIAÇÃO:

Como ressalta o texto das diretrizes "a avaliação será feita a partir da

interação diária do professor com a turma em procedimentos que permitem verificar em que medida os alunos se apropriam dos conteúdos tratados. Ela deverá ocorrer ao longo do ano letivo, não estará centralizada em uma única atividade ou método de avaliação e considerará os alunos como sujeitos históricos do processo pedagógico.

Ela permitirá diagnosticar e identificar as limitações e as fragilidades do processo de ensino aprendizagem, possibilitando uma intervenção pedagógica consciente, objetivando a promoção da aprendizagem significativa, de forma contínua e não meritocrática.” Verificando assim se os alunos atingiram os objetivos propostos, a partir do que é básico e essencial, se necessário, fazendo sempre a recuperação paralela de conteúdos.

Para estabelecer o que é básico serão utilizados os seguintes critérios:

Conhecimentos acumulados pelos alunos e a prática social;

Confronto entre os conhecimentos acumulados pelos alunos e a prática social;

Estabelecimento de relações e inter-relações em no processo cognitivo do aluno, no cotidiano escolar e fora dele;

Compreensão da relação entre os conhecimentos físicos, químicos e biológicos necessários para explicar os fenômenos naturais envolvidos;

Como e o quanto os alunos se apropriam do conhecimento científico;

Compreensão da aplicabilidade dos conhecimentos científicos abordados na prática social do aluno.

Os recursos e instrumentos avaliativos serão diversificados de forma que através deles os alunos possam expressar seus avanços na aprendizagem através da interpretação, produção, discussão, relação, análise e justificativa. Também pelo

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seu posicionamento e argumentação na defesa do seu ponto de vista. Dessa forma o aluno será avaliado durante todo o processo considerando toda a sua produção em atividades extra-classe, trabalhos em grupo, pesquisas, debates, interpretação, apresentações de trabalhos, produção de textos, relatórios de aulas práticas e testes escritos.

Também pretende-se avaliar todo o processo de ensino, levando os alunos a avaliar a prática docente e também se auto-avaliarem percebendo os avanços e as dificuldades para a superação dos obstáculos que possam existir.

Durante cada bimestre, sempre que o aluno não atingir os objetivos propostos, os conteúdos serão retomados, proporcionando ao educando a chance de recuperar notas abaixo da média. Os instrumentos de recuperação poderão ser provas, trabalhos, apresentações entre outros, conforme decisão do professor. Dessa forma será considerado a nota de maior valor.

Conclui-se que a avaliação do processo de ensino e aprendizagem, é realizada de forma contínua, cumulativa e sistemática com o objetivo de diagnosticar a situação de aprendizagem de cada aluno, em relação à programação curricular .











PROCESSO N.º 091/99 DELIBERAÇÃO N.º 007/99 APROVADO EM 09/04/99

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CÂMARAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas Gerais para Avaliação do Aproveitamento Escolar, Recuperação de Estudos e Promoção de Alunos, do Sistema Estadual de Ensino, em Nível do Ensino Fundamental e Médio. RELATORES: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO DE SOUZA E ORLANDO BOGO O Conselho Estadual de Educação, do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Indicação n.º 001/99, das Câmaras de Ensino Fundamental e Médio, que a esta se incorpora e ouvida a Câmara de Legislação e Normas: Delibera: CAPÍTULO I DA AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO Art. 1.° A avaliação deve ser entendida como um dos aspectos do ensino pelo qual o professor estuda e interpreta os dados da aprendizagem e de seu próprio trabalho, com as finalidades de acompanhar e aperfeiçoar o processo de aprendizagem dos alunos, bem como diagnosticar seus resultados e atribuir-lhes valor. § 1.° - A avaliação deve dar condições para que seja possível ao professor tomar decisões quanto ao aperfeiçoamento das situações de aprendizagem. § 2.° - A avaliação deve proporcionar dados que permitam ao estabelecimento de ensino promover a reformulação do currículo com adequação dos conteúdos e métodos de ensino. § 3.° - A avaliação deve possibilitar novas alternativas para o planejamento do estabelecimento de ensino e do sistema de ensino como um todo. Art. 2.° - Os critérios de avaliação, de responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, devem constar do Regimento Escolar, obedecida a legislação existente.


O Programa de Atividades Complementares Curriculares em Contraturno é um Programa da Secretaria de Estadual de Educação que deve ser concebido como um projeto educativo, integrado, com a ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas, visando o empoderamento educacional de todos os sujeitos envolvidos através do contato com os equipamentos sociais e culturais existentes na escola ou no território em que está situada. Assim, ao pretender reconstituir a condição de ambiente de aprendizagem à comunidade, a escola estará contribuindo para uma cidade educadora, visualizando e ampliando as possibilidades educativas fora do espaço escolar. Desta formas os espaços externos ao ambiente escolar podem ser utilizados mediante o estabelecimento de parcerias com órgãos e entidades locais, sempre de acordo com o Projeto Político Pedagógico da Escola. No colégio Izabel no momento há uma Sala de Recursos no período da manhã, atendendo alunos com dificuldades de aprendizagem comprovadas por laudo médico. No período da tarde funciona a Sala de Apoio. As aulas do Apoio estão distribuídas em duas vezes por semana, atendendo alunos das quintas séries os quais foram selecionados para freqüentarem pois, apresentam defasagem de conteúdos, precisando assim de um atendimento mais individualizado. O CELEM (Espanhol) funciona no período noturno. Além destas atividades que já acontecem, está em processo uma atividade voltada para o

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Ensino da Música a qual funcionará uma manhã por semana, atendendo os alunos dos horários da tarde e noite.

VI- REFERENCIAS:

ALVARENGA, Jenner Procópio de et alli. Ciências 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. Curitiba: positivo, 2004. CYTRYNSKI, Arilete Regina & ORLOWSKI, M. H. Um caminho para a cidadania – Ciências volumes 1, 2, 3, e 4.

Curitiba: Educarte,1998. (Educação de Jovens e Adultos) COSTA, M. de la L. M. & SANTOS, M. T dos. Vivendo Ciências 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: FTD, 2004. GOWDAK, D. & MARTINS, Eduardo. Ciências: novo pensar 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: FTD, 2002. KOFF, Adélia M. N. Simão et alli. Discutindo a preservação da vida. Rio de janeiro: Nova Fronteira,1989. LINHARES, S. & GEWWANDSZNAJDER, F. Ciências. 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries.São Paulo: Ática. 2004.

LOPES, A. C Parâmetros Curriculares para o Ensino Médio: quando a integração perde seu potencial crítico. In LOPES, A. C. e MACEDO, E. (orgs.) Disciplinas e integração curricular. Rio de Janeiro: DP&A, 2002 NIEMAN, Zysman & MOTTA, C. Pires da. Planeta Terra: livro 1. São Paulo: Atual, 1993. (Educação Ambiental). ------- O sustento da vida: livro 2. São Paulo: Atual, 1993. (Educação Ambiental). -------O ambiente Construído: livro 3. São Paulo: Atual, 1993. (Educação Ambiental). ------- O mundo que se tem e o mundo que se quer: livro 4. São Paulo: Atual, 1993. (Educação Ambiental). PARANÁ, Governo do estado do. Diretrizes Curriculares de Ciências para a Educação Básica. Ctba:

SEED/SUED, 2006. PAULINO, Wilson. Ecologia Viva. São Paulo: Ática, 1992 PAULINO, Wilsom R & BARROS, Carlos. Ciências 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries 2. ed. São Paulo: Ática, 2004. SANTANA, M. C. de et alli. Ciências 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: Editora do Brasil, 1999.

SILVA JÚNIO, César Jr. & SASSON, Sezar. Ciências: 5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries. São Paulo: Saraiva, 1999.

SILVA, P. M. Terra e vida: Ciências, vol 1. Companhia Editora Nacional, 1996. -------- Ambiente: componentes e interações: Ciências, vol 2. Companhia Editora Nacional, 1996. -------- A espécie humana: Ciências, vol 3. Companhia Editora Nacional, 1996. -------- Ambiente: componentes e interações: Ciências, vol 4. Companhia Editora Nacional, 1996. LINKS RELACIONADOS: http://www.ciencias.seed.pr.gov.br/ http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/diaadia/educadores/

6.3.4 Proposta Pedagógica de Educação Física

COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA IZABEL FONSECA SIQUEIRA –

ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 2011

Professor Hélio Madalozzo Júnior

“A escola não se presta exclusivamente à transmissão de conhecimentos; tem além disso, a tarefa de desenvolver hábitos,

atitudes,valores, convicções, revelando seu poder criativo ao incorporar os conteúdos culturais e conformá-los nas matérias escolares, que convertem, organizam , sistematizando-as em

uma forma específica de saber, o saber escolar, que possui um potencial de intervenção na cultura da sociedade” (SAVIANI,

http://www.ciencias.seed.pr.gov.br/

http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/diaadia/educadores/

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1994).

APRESENTAÇÃO O papel fundamental da Educação Física, direciona-se ao desenvolvimento de pessoas nas sociedades, apontando para as necessidades essenciais da formação de cidadãos. Faz-se necessário compreender a disciplina de Educação Física, não como uma área de conhecimento que se traduz de forma isolada, solta no meio escolar, mas sim como parte integrante de uma totalidade, fazendo parte de um conjunto de disciplinas que interagem estabelecendo relações como o social, com a cultura dos povos. Pensar a Educação Física na atualidade implica no entendimento desta, de forma a contemplar as diferentes formas de manifestações corporais, estimulando o educando a inovar, criar movimentos que demonstrem sua postura, seu posicionamento frente a este novo mundo, que exige contextualização e criatividade em todos os seus momentos vividos. Nessa perspectiva, há necessidade de redimensionar, dar novos significados aos conteúdos de forma a envolver o educando e apontar para as novas formas de construção do conhecimento a partir da reelaborarão de idéias e práticas que intensificam a compreensão do aluno, suas relações de trabalho e as implicações desta relação para a vida e influência na comunidade. DIMENSÃO HISTÓRICA DA DISCIPLINA O termo Educação Física foi pela primeira vez usado na Inglaterra (1893) por John Locke e na França, por J. Ballexserd (1762). A Educação Física tem por finalidade precípua auxiliar o homem e edificar sua própria personalidade e integrar-se de maneira ativa e criadora no mundo em que vive. Tudo começou quando o homem primitivo sentiu a necessidade de lutar, fugir ou caçar para sobreviver. Assim o homem à luz da ciência executa os seus movimentos corporais mais básicos e naturais desde que se colocou de pé: corre, salta, arremessa, trepa, empurra, puxa e etc. A queda do Império Romano, também foi muito negativa para a Educação Física, principalmente com a ascensão do cristianismo que perdurou por toda a Idade Média. O culto ao corpo era um verdadeiro pecado sendo também chamado por alguns autores de “Idade das Trevas”. Como o homem sempre teve interesse no seu próprio corpo, o período da Renascença fez explodir novamente a cultura física, as artes, a música, a ciência e a literatura. A beleza do corpo, antes pecaminosa, é novamente explorada surgindo grandes artistas como Leonardo da Vinci (1452-1519), responsável pela criação utilizada até hoje das regras proporcionais do corpo humano. Consta desse período o estudo da anatomia e a escultura de estátuas famosas como pro exemplo a de Davi, esculpida por Michelângelo Buonarroti (1475-1564). À volta de Educação Física escolar se deve também nesse período a Vitório de Feltre (1378-1466) que em 1423 fundou a escola “La Casa Giocosa” onde o conteúdo programático incluía os exercícios físicos. O movimento contra o abuso do poder no campo social chamado de iluminismo surgido na Inglaterra no século XVII deu origem a novas idéias. Como destaque dessa época os alfarrábios apontam: Jean-Jaques Rousseau (1712-1778)

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e Johann Pestalozzi (1746-1827). Rosseau propôs a Educação Física como necessária à educação infantil. Segundo ele, pensar dependia extrair energia do corpo em movimento. A nossa Educação Física, a brasileira teve grande influência na Ginástica Calistenia criada em 1829 na França por Phoktion Heinrich Clias (1782-1854). A escola inglesa baseava-se nos jogos e nos esportes, tendo como principal defensor Thomas Arnold (1795-1842) embora não fosse o criador. Essa escola também ainda teve a influência no treinamento militar. A Educação Física no Brasil teve início com os índios, os quais deram pouca contribuição, a não ser os movimentos rústicos naturais tais como nadar, correr atrás da caça, lançar, e o arco e flecha. Na suas tradições incluem-se as danças, cada uma com significado diferente: homenageando o sol, a lua, os Deuses da guerra e da paz, os casamentos, etc. Entre os jogos incluem-se as lutas, a peteca, a corrida de troncos entre outras que não foram absorvidas pelos colonizadores. Sabe-se que os índios não eram muito fortes e não se adaptavam ao trabalho escravo. Em 1851 a lei de n.º 630 inclui a ginástica nos currículos escolares. Embora Rui Barbosa não quisesse que o povo soubesse da história dos negros, preconizava a obrigatoriedade da Educação Física nas escolas primárias e secundárias pratica 4 vezes por semana durante 30 minutos. Segundo TOSCANO (1974, p.9) a Educação Física é definida como “o conjunto de atividades físicas, metódicas e racionais, que se integram ao processo de educação global, visando ao pleno desenvolvimento do aparelho locomotor, ao desempenho normal das grandes funções vitais e ao melhor relacionamento social”. A Educação Física como disciplina, que acontece na escola, é um direito de todas as pessoas. Mas é importante observar que na instituição escolar o termo disciplina envolve um duplo aspecto: por um lado, a dimensão das relações hierárquicas, observância de preceitos, normas, da conduta do corpo; por outro, os aspectos do conhecimento propriamente dito. Portanto, a escola promove a “educação corporal”. Assim como a escola escolarizou conhecimentos e práticas sociais, buscou também apropriar-se de diversas formas do corpo e constituir uma corporeidade que lhe fosse mais adequada. Esse aspecto reveste-se de importância, uma vez que o tratamento do corpo na Educação Física sofre influências externas da cultura de maneira geral, mas também internas, ou seja, da própria instituição escolar. A constituição da educação física, ou seja, a instalação dessa prática pedagógica na instituição escolar emergente dos séculos XVIII e XIX, foi fortemente influenciada pela instituição militar e pela medicina. A instituição militar tinha a prática, exercícios sistematizados que foram ressignificados (no plano civil) pelo conhecimento médico. Isso feito numa perspectiva terapêutica, mas principalmente pedagógica. Educar o corpo para a produção significa promover saúde e educação para a saúde (hábitos saudáveis, higiênicos). Essa saúde ou virilidade (força) também pode ter um significado voltado a uma perspectiva nacionalista/patriótica. Há exemplos marcantes na história desse tipo de instrumentalização de formas culturais do movimentar-se, como, por exemplo, a ginástica: Jahn e Hitler na Alemanha, Mussolini na Itália e Getúlio Vargas e seu Estado Novo no Brasil. Esses movimentos são signatários do entendimento de que a educação da vontade e do caráter pode ser conseguida de forma mais eficiente com base em uma ação sobre o corpóreo do que com base no intelecto. Normas e valores são literalmente incorporados pela sua vivência corporal concreta. A obediência aos superiores precisa ser vivenciada corporalmente para ser conseguida.

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O corpo é alvo de estudos nos séculos XVIII e XIX, fundamentalmente das ciências biológicas. O corpo aqui é igualado a uma estrutura mecânica – a visão mecanicista do mundo é aplicada ao corpo e ao seu funcionamento. O corpo não pensa, é pensado, o que é igual e analisado pela racionalidade científica. Ciência é controle da natureza e, portanto, da nossa natureza corporal. A ciência fornece os elementos que permitirão um controle eficiente sobre o corpo e um aumento de sua eficiência mecânica. Melhorar o funcionamento dessa máquina depende do conhecimento que se tem do seu funcionamento e das técnicas corporais que constrói com base nesse conhecimento. Assim, o nascimento da Educação Física se deu, por um lado, para cumprir a função de colaborar na construção de corpos saudáveis e dóceis, ou melhor, com uma educação estética que permitisse uma adequada adaptação ao processo produtivo ou a uma perspectiva política nacionalista, e, por outro, foi também legitimado pelo conhecimento médico-científico do corpo referendava as possibilidades, a necessidades e as vantagens de tal intervenção sobre o corpo. A medicina representa, em nossas sociedades, um saber em alguma medida oficial sobre o corpo. Mas novamente esse entendimento vai se alterar e mais uma vez em consonância com alterações de ordem mais geral, ou seja, da forma como se produz a vida, portanto, de mudanças históricas. Paulatinamente no século XX saímos de um controle de corpo via racionalização, repressão, em enfoque biológico, para um controle via estimulação, enaltecimento do prazer corporal, com enfoque psicológico. Outro fenômeno muito importante para a política do corpo foi gestado e adquiriu grande significação social nesse período histórico (séculos XIX e XX). Essa prática corporal, a esportiva, está desde cedo muito fortemente orientada pelos princípios da concorrência e do rendimento. Este último aspecto ou esta última característica é comum a outra técnica corporal incentivada pelos filantropos e pela medicina na Europa continental que é a ginástica. Aumento do rendimento atlético-esportivo, com o registro de recordes, é alcançado com uma intervenção científico-racional sobre o corpo que envolve tanto aspectos imediatamente biológicos, como aumento da resistência, da força, etc., quanto comportamentais, como hábitos regrados de vida, respeito às regras e normas das competições. Treinamento esportivo e ginástica, promovem a aptidão física e suas conseqüências: a saúde e a capacidade de trabalho/rendimento individual e social, objetivos da política do corpo. A ginástica é parte importante do movimento médico-social do higienismo. A emergência do esporte após a Guerra Civil ocorreu sobre o pano de fundo de um individualismo disciplinado, exigindo auto-sacrifício e devotamento a uma causa comum, a ética puritana do trabalho tinha se infiltrado profundamente nas práticas esportivas, como se a utilidade social destas práticas devesse ser julgada apenas de acordo com seu critério. Entretanto, no final do século XIX, esta lógica de organização racional e de ordem moral já estava em declínio. Durante as primeiras décadas deste século, ela foi sendo progressivamente substituída por uma concepção um tanto diferente das finalidades da cultura física. O espírito de competição, o desejo de vencer, tinham mais ainda que no passado, sido investidos pelo esporte, ao mesmo tempo em que invadiam o sentimento de que se podia legitimamente buscar no exercício muscular uma gratificação pessoal e um prazer do corpo. Um cuidado com o bem-estar individual aparece nas críticas da ética puritana formuladas desde então. Reprova-se essa ética por investir a totalidade energia do indivíduo americano em fins puramente utilitarista, por exprimir e mesmo reforçar um modo de prazer. É claro que o esporte, assim como a ginástica, é um fenômeno polissêmico, ou seja, apresenta vários sentidos/significados e ligações

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sociais. Por exemplo, o movimento olímpico permitiu conferir, pela categoria política da nação, um significado mais imediatamente político aos resultados esportivos, o qual é incorporado à política do corpo mais geral, com as repercussões que todos conhecemos de educação física. Vemos com atenção a combinação de dois fatores, e o fato de que o esporte passa a substituir, com vantagens, a ginástica como técnica corporal que corporifica/condensa os princípios que precisam ser incorporados pelos indivíduos. A pedagogia da Educação Física incorporou, sem necessidade de mudar seus princípios mais fundamentais, essa “nova” técnica corporal, o esporte agregando agora, em virtude das intersecções sociais (principalmente políticas) desse fenômeno, novos sentidos/significados, como por exemplo, preparar as novas gerações para representar o país no campo esportivo internacional. Tal combinação de objetivos fica muito clara no conhecido Diagnóstico da Educação Física/Desportos, realizado pelo governo brasileiro em 1971. Como os princípios eram os mesmos e o núcleo central era a intervenção no corpo (máquina) com vistas ao seu melhor funcionamento orgânico (para o desempenho atlético-esportivo ou desempenho produtivo), o conhecimento básico/privilegiado que é incorporado pela Educação Física para a realização de sua tarefa continua sendo o que provém das ciências naturais, mormente a biologia e suas mais diversas especialidades, auxiliadas pela medicina, como uma de suas aplicações práticas. O paradigma que orientou a prática pedagógica em Educação Física esteve presente desde a origem e durante a implementação no Brasil, e foi revitalizado pelo projeto de nação da ditadura militar que aqui se instalou a partir de 1964. Pelo Diagnóstico da Educação Física/Desportos, e pelos documentos da política de desenvolvimento dos esportes e da educação, aliás, extremamente abundante nesse período, fica claro que a Educação Física possuía um papel importante no projeto de Brasil dos militares, e que tal importância estava ligada ao desenvolvimento da aptidão física e ao desenvolvimento do desporto: a primeira, porque era considerada importante para a capacidade produtiva na nação (da classe trabalhadora), e o segundo, pela contribuição que traria para afirmar o país no concerto das nações desenvolvidas (Brasil potência) e pela sua contribuição para a primeira, ou seja, para a aptidão física da população. É claro que no percurso da hegemonia desse paradigma ele foi contestado, alternativas foram propostas, no entanto, nada que pudesse abalar seriamente seus princípios. No seio da própria instituição militar, que teve forte influência na trajetória da Educação Física brasileira, muitos de seus intelectuais foram influenciados nas décadas de 1920 a 1950 pelo movimento escolanovista e pensaram a educação e a educação física com base nos princípios dessa teoria pedagógica. A entrada mais decisiva das ciências sociais e humanas na área da Educação Física, processo que tem vários determinantes, permitiu ou fez surgir uma análise crítica do paradigma da aptidão física. Mas esse viés encontra-se num movimento mais amplo que tem sido chamado de movimento renovador da Educação Física brasileira na década de 1980. Entendia-se que faltava à Educação Física ciência, era preciso orientar a prática pedagógica com base no conhecimento científico, este, por sua vez, entendido como aquele produzido pelas ciências naturais ou com base em seu modelo de cientificidade. Nesse período vamos assistir à entrada em cena também de outra perspectiva que é aquela que se baseia nos estudos do desenvolvimento humano (desenvolvimento motor e aprendizagem motora). O segundo momento vai permitir, então, uma crítica mais radical à Educação Física. A partir da década de 1970, no mundo e no Brasil, passa a constituir-se mais

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claramente um campo acadêmico na/da Educação Física, campo este que se estrutura a partir das universidades, em grande medida em virtude da importância da instituição esportiva, já em simbiose com a Educação Física. O discurso (neo)cientificista da Educação Física visava também à legitimação desta forma no âmbito universitário. O quadro das propostas pedagógicas em Educação Física apresenta-se hoje como um espaço de confronto e diálogo entre os conhecimentos sistematizados e os conhecimentos do cotidiano popular, onde a disciplina de Educação Física visa romper com a maneira tradicional como os conteúdos têm sido tratados, integra-se e são interligadas as práticas corporais de forma mais reflexiva e contextualizada, entendendo o corpo e sua totalidade, ou seja, o ser humano é o seu corpo, que sente, pensa e age. As preocupações com o corpo e com os significados que o mesmo assume na sociedade constituem um dos aspectos que precisam ser tratados no interior das aulas de Educação Física, para que sejam desmistificadas algumas perspectivas ingênuas no trato com essa questão. A Educação Física na escola é uma disciplina no âmbito da Educação Básica que tem por finalidade introduzir e integrar o aluno no âmbito da cultura corporal de movimento, visando formar o cidadão que possa usufruir, compartilhar, produzir, reproduzir e transformar as formas culturais do exercício da motricidade humana, tais como jogos, esportes, ginásticas e práticas de aptidão física, dança e atividades rítmicas/expressivas, lutas/artes marciais e práticas alternativas. OBJETIVOS

Compreender a Educação Física como participação social e exercício de

cidadania, no entendimento de direitos e deveres e nas relações de grupo e

de trabalho, adotando atitudes de respeito, solidariedade e cooperação;

Proporcionar contato com a cultura corporal;

Estimular todas as formas de manifestações e linguagens corporais,

valorizando hábitos saudáveis como um aspecto de qualidade de vida e

melhoria do ambiente de convívio;

Proporcionar ao aluno ser um agente do conhecimento culturalmente

adquirido (compreendendo-o de forma particularizada) para que possa

interpretá-lo e utilizá-lo em favor de seu desenvolvimento, junto com seus

pares.

FUNDAMENTOS TEÓRICOS METODOLÓGICOS O trabalho de Educação Física no Ensino Fundamental e médio, é muito importante na medida em que possibilita aos alunos uma ampliação da visão sobre a cultura corporal de movimento e assim, viabiliza a autonomia para o desenvolvimento de uma prática pessoal ou coletiva, visando buscar uma Educação Física que articule as múltiplas dimensões do ser humano. As abordagens que tiveram maior impacto a partir de meados da década de 70 são comumente denominadas de psicomotora, construtiva e desenvolvimentista. Na psicomotricidade o envolvimento da Educação Física é com o desenvolvimento da criança, com o ato de aprender, com os processos cognitivos, afetivos e pscimotores, buscando garantir a formação integral do aluno. Na perspectiva construtiva, a intenção é a construção do conhecimento a

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partir da interação do sujeito com o mundo. A aquisição do conhecimento é um processo construído pelo indivíduo durante toda sua vida, um processo de constante reorganização. Na abordagem desenvolvimentista defende-se a idéia de que o movimento é o principal meio e fim da Educação Física e deve essa aula privilegiar a aprendizagem do movimento, conquanto possam estar ocorrendo outras aprendizagens de ordem afetivo-social e cognitiva, em decorrência da prática das habilidades motoras. Entende-se a Educação Física como uma área de conhecimento da cultura corporal de movimento e a Educação Física escolar como uma disciplina que introduz e integra o aluno na cultura corporal de movimento, formando o cidadão que vai produzi-la, reproduzi-la e transformá-la, instrumentalizando-o para usufruir dos jogos, dos esportes, das danças, das ginásticas em benefício do exercício crítico de cidadania e da melhoria da qualidade de vida. CONTEÚDOS ESTRUTURANTES Os Conteúdos Estruturantes são definidos como os conhecimentos de grande amplitude, conceitos ou práticas que identificam e organizam os campos de estudos de uma disciplina escolar, considerados fundamentais para compreender seu objeto de estudo/ensino. Constituem-se historicamente e são legitimados nas relações sociais. Os Conteúdos Estruturantes da Educação Física para Educação Básica são abordados em complexidade crescente, isto porque, em cada um dos níveis de ensino os alunos trazem consigo múltiplas experiências relativas ao conhecimento sistematizado, que devem ser consideradas no processo de ensino/aprendizagem. A Educação Física e seu objeto de ensino/estudo, a cultura corporal, deve, ainda, ampliar a dimensão meramente motriz. Para isso, pode-se enriquecer os conteúdos com experiências corporais das mais diferentes culturas, priorizando as particularidades de cada comunidade. Cada um dos Conteúdos Estruturantes será tratado sob uma abordagem que contempla os fundamentos da disciplina, em articulação com aspectos políticos, históricos, sociais, econômicos, culturais, bem como elementos da subjetividade representados na valorização do trabalho coletivo, na convivência com as diferenças, na formação crítica e autônoma. Os Conteúdos Estruturantes propostos para a Educação Física na Educação Básica são os seguintes:

Esporte;

Jogos e brincadeiras;

Ginástica;

Lutas;

Dança.

ESPORTE – O esporte individual e coletivo tratado como forma de desenvolvimento prático e fenômeno social, onde a sociedade atual, através de suas várias manifestações culturais e da informação de massas que requerem a participação de pessoas em atividades coletivas organizadas, sendo que o esporte, em suas várias manifestações, pode contribuir para o aprimoramento desta integração. Mais do que praticá-lo, realizar uma leitura crítica das relações sociais que se constituem na sociedade e se manifestam nas práticas esportivas. A profissionalização esportiva também expressa seus significados e deve ser analisada criticamente, no que se refere às conseqüências dos contatos que levam à migração e a desterritorialização

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prematura de meninos e meninas, às exigências do esforço e resistência física levados a limites extremos, à exacerbação da competitividade. Propiciando o direito e o acesso à prática esportiva, adaptando os esportes à realidade escolar, privilegiando o coletivo em detrimento do individual, pressupondo o compromisso com a solidariedade e o respeito humano, a compreensão de jogo se faz a dois, e de que é diferente jogar com o companheiro e jogar contra o adversário. JOGOS E BRINCADEIRAS – Os jogos e as brincadeiras são importantes no desenvolvimento do ser humano, uma vez que, ainda na infância, possibilitam a compreensão da realidade através do imaginário e servem ao reconhecimento das relações que o cercam. No decorrer da vida, quando os conhecimentos vão sendo apreendidos e relacionados entre si, o aumento da complexidade dos jogos e das brincadeiras demandam ações, também mais complexas, que requerem raciocínio lógico, socialização, expressão corporal, dramatização, senso de equipe como resgate e potencialização de valores e como possibilidade de recriação. Para o Ensino Médio, o jogo, além de seu aspecto lúdico, contribui na discussão a respeito de regras, reconhecendo as possibilidades de ação e organização coletiva, contemplando as mais variadas formas de jogo, onde as relações sociais sejam evidenciadas sem que ocorra a subordinação de um sobre o outro, valorizando sobre tudo, os jogos oriundos das culturas locais e regionais que identificam determinada sociedade. GINÁSTICA – A prática da ginástica, na escola, depara-se com dificuldades relacionadas, principalmente, à escassez de materiais e à concepção que tem fundamentado, concepção essa amplamente divulgada pela mídia, que faz apologia ao culto ao corpo, ditando padrões estéticos. A ginástica deve dar ao aluno condições de reconhecer as possibilidades de seu corpo, afastando-se da ginástica meramente competitiva, com movimentos obrigatórios, presos à perspectiva técnica dos exercícios repetitivos. Sendo mostrado ainda, o verdadeiro interesse das empresas que utilizam a Ginástica Laboral, onde essa atividade é utilizada para que o rendimento laboral seja cada vez maior, ficando evidente o processo de domesticação pelo qual o corpo do trabalhador tem sido submetido. A Educação Física cumpriu importante papel na preparação do novo trabalhador que surgia sob o sistema fordista de produção, preparando a força de trabalho com vistas a aumentar os lucros das empresas capitalistas. LUTAS – O trabalho com as lutas na escola, deve ser constituído num momento onde os alunos do Ensino Médio, possam explorar suas potencialidades, a partir das mais variadas formas de conhecimento da cultura humana, historicamente produzida e repletas de simbologias. As chamadas artes marciais possuem características bastantes distintas ocidentais. O processo de escolarização desta atividade pode ser um caminho para o esclarecimento dos propósitos aos quais servem as lutas, inclusive apontando as transformações pelas quais passaram ao longo dos anos, distanciando-se, em grande parte, da sua finalidade inicial ligada as técnicas de ataque e defesa, com o intuito de auto-proteção e em combates militares. DANÇA – A dança reflete diversos aspectos culturais dos povos e pode ser abordada sob inúmeras possibilidades, seja como manifestações expressivas ou aquelas voltadas à composição técnica, ambas as abordagens considerando o ponto de vista cultural, a contribuição para a saúde e a manifestação social. Na escola, devem ser apresentadas as mais diversas formas de dança, privilegiando a experiência de maneira livre e espontânea. A técnica deve servir como instrumental, para possibilitar a recriação coreográfica coletiva a partir de tematizações, de acordo com as necessidades da realidade.

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CONTEÚDO ESTRUTURANTE - ENSINO FUNDAMENTAL

6ª SÉRIE

ESPORTE Determinantes histórico-sociais responsáveis pela constituição dos esportes

(atletismo, basquetebol, futebol, futsal, handebol, voleibol, tênis de mesa e xadrez) ao longo dos tempos;

Possibilidades dos esportes como atividade corporal; Possibilitar o conhecimento das particularidades (fundamentos e regras

básicas) de cada modalidade esportiva conhecendo as diferenças entre elas; Conhecer e respeitas as delimitações do espaço de jogo; Sentido da competição esportiva.

JOGOS E BRINCADEIRAS A construção coletiva de jogos, brinquedos e brincadeiras; Diferentes manifestações e tipos de jogos; Brincadeiras tradicionais, jogos de estafetas, com e sem material; Jogos pré-desportivos; Jogos de cooperativos e intelectivos; Conhecer as diferenças e as possíveis relações existentes entre os jogos,

brinquedos e brincadeiras. GINÁSTICA

Aspectos históricos e culturais da ginástica; Ginásticas de solo e rítmica; Noções de posturas e elementos ginásticos; Desenvolver a consciência corporal.

LUTAS

Origem e entendimento do surgimento das artes marciais Karate e Judô; Mudanças do enfoque dado a arte marcial no decorrer da história; Estabelecer a diferença entre luta e briga.

DANÇA Desenvolvimento de formas corporais rítmico/expressivas; Dança criativa e a dança em diferentes ritmos; Criar e adaptar coreografias; Desenvolver ritmos e coordenação de movimentos; Obter noções de tempo e montar blocos para coreografias; Desenvolver a expressão corporal e rítmica.

7ª SÉRIE

ESPORTE Entender que as práticas esportivas podem ser vivenciadas no tempo/espaço

de lazer, como esporte de rendimento ou como aptidão física e saúde; Estabelecer diferenças entre esporte de rendimento e esporte com objetivo de

desenvolver a qualidade de vida; Compreender a influência da mídia do desenvolvimento dos diferentes

esportes. Conhecer regras oficiais, sistema tático e qualidades técnicas; Respeitar e interpretar regras oficiais;

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Ampliar domínio de movimentos dos fundamentos das modalidades trabalhadas;

Conhecer e diferenciar os sistemas técnicos e táticos dos esportes; Noções de ética dentro de competições esportivas.

JOGOSE BRINCADEIRAS A construção coletiva de jogos; Diferentes manifestações e tipos de jogos; Jogos pré- desportivos; Jogos cooperativos e intelectivos; Aprimorar o conhecimento relacionado à regra e movimentações do jogo de

Xadrez; Conhecer as diferenças e as possíveis relações existentes entre os jogos,

brinquedos e brincadeiras. GINÁSTICA

Origem da ginástica e sua mudança no tempo; Aprimoramento dos reflexos e automatização dos fundamentos; Diferentes tipos de ginástica; Noções de postura e elementos ginásticos; Aprimorar conhecimentos técnicos dos movimentos e formações

diferenciadas; Desenvolver resistência e flexibilidade.

LUTAS

Conhecer a história da capoeira; Significado da capoeira para a cultura brasileira; Origem do boxe e mudanças sofridas no decorrer da história.

DANÇA

Possibilidade de manifestações corporais; Danças tradicionais e folclóricas; Criar e adaptar coreografias; Implicações relacionadas ao mundo de trabalho; Analise critica dos costumes; Possibilitar a recriação de papéis de forma coletiva a partir de tematizações

de acordo com a realidade; Conhecer a os diferentes ritmos, passos, posturas, conduções, formas de

deslocamento da dança de salão. CONTEÚDO ESTRUTURANTE - ENSINO MÉDIO

1º ANO DO ENSINO MÉDIO

ESPORTE

Aprofundar e compreender as diferenças entre esporte da escola, o esporte de rendimento e a relação entre esporte e lazer;

Esporte de rendimento X qualidade de vida; A influência da mídia no Esporte; Aprimorara detalhes técnicos da modalidade. Socialização e Cooperação;

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Compreender a função Social do Esporte.

JOGOS E BRINCADEIRAS Dinâmica de grupo, jogos cooperativos, intelectivos, recreativos e pré-

desportivos; Jogos lúdicos; Jogos adaptados.

GINÁSTICA Compreender a função social da ginástica; Desenvolver o gosto e o prazer pela atividade física; Conhecer, organizar e modificar locais para atividades corporais; Desenvolver as habilidades e capacidades físicas e motoras; Função social da ginástica; Diferenciar as formas de atividades desenvolvidas em academias, visando a

saúde ou a estética; Ginástica X sedentarismo e qualidade de vida; Grupos musculares, resistência muscular, diferença entre resistência e força; Tipos de força; Noções sobre o sistema locomotor (anatômica e funcional); Conhecer a importância e as diferenças dos tipos de atividade física para

obter força e resistência; Desenvolver noções sobre a importância da flexibilidade e diferentes tipos de

trabalhos para manter, aumentar e até diminuir. LUTAS

Contexto histórico e a evolução da capoeira, estilos de jogo, musicalização e

ritmo, confecção de instrumentos, movimentação, desenvolvimento da roda;

A função política, social e econômica da capoeira desde sua criação. DANÇA

Explorar a expressão corporal e a criatividade; Desenvolver as habilidades e capacidades físicas e motoras; Dança como expressão da vida e poesia do movimento; Dança como expressão coletiva dos povos; Diversas manifestações, ritmos, dramatização, danças temáticas; Tipos de dança; Interpretação e recriação coreográfica.

JOGOS Desenvolver o trabalho cooperativo; Dinâmica de grupo, jogos cooperativos, intelectivos, recreativos e pré-

desportivos; Jogos lúdicos; Jogos adaptados.


ESPORTE A influência da mídia no Esporte; Compreender a função Social do Esporte; Relação esporte e lazer; Análise dos diferentes esportes no contexto social e econômico; Nutrição, saúde e prática esportiva;

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Desenvolver formas de mostrar a diferença entre competição e brincadeira; Revisão dos fundamentos, regras de jogos.

JOGOS E BRINCADEIRAS

Estabelecer definições para as diferentes formas de jogos; Diferenciar as formas de jogos; Vivenciar as diversas divisões dos jogos; Dinâmica de grupo, jogos cooperativos, intelectivos, recreativos e pré

desportivos; Jogos lúdicos; Jogos adaptados; Organização de eventos.

GINÁSTICA Diferenciar as formas de atividades desenvolvidas em academias, visando à

saúde ou a estética; Estudo dos efeitos dos anabolizantes para a saúde; Noções sobre fatores que levam a obesidade e a função da nutrição e

atividade física como geradores de saúde; Fonte metabólica e gasto energético; Composição corporal.

LUTAS

Conhecer os aspectos históricos, filosóficos e as características das diferentes formas de lutas e se possível vivenciar algumas manifestações;

Contexto histórico e a evolução do M. M. A.; A prática do Vale Tudo como uma luta, e não como técnica de briga.

DANÇA De rua, prática pedagógica da dança no contexto escolar; Conhecer e compreender os diferentes elementos do Hip-Hop a partir do

contexto histórico; Diversas manifestações, ritmos, dramatização, danças temáticas; Interpretação e recriação coreográfica.


ESPORTE

Aprofundar e compreender as diferenças entre esporte da escola, o esporte de rendimento e a relação entre esporte e lazer;

A influência da mídia no Esporte; Compreender a função Social do Esporte; Noções sobre a prática de esportes radicais utilizando os equipamentos

necessários e os benefícios específicos da atividade; Análise dos diferentes esportes no contexto social e econômico; Noções sobre o funcionamento do sistema cardiovascular (artérias/veias)

Calcular a FC de treinamento e os benefícios da atividade física para hipertensos;

Relacionar a Frequência Cardíaca com as atividades esportivas realizadas; Revisão dos fundamentos, regras de jogos; Esporte e mídia; violência nos esportes; Esportes radicais;

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Organização de campeonatos, montagem de tabelas, formas de disputa; Psicologia esportiva.

JOGOS E BRINCADEIRAS Dinâmica de grupo, jogos cooperativos, intelectivos, recreativos e pré-

desportivos; Jogos lúdicos; Jogos adaptados; Organização de eventos.

GINÁSTICA Função social da ginástica; Diversidade e denominação no contexto histórico; Papel da consciência corporal; Alongamento x flexibilidade; Ergonomia, DORT e LER; Noções de anatomia, desvios posturais; Construção cultural do corpo; A contextualização da ginástica preventiva, corretiva e de recuperação; A sociedade de consumo e a ginástica; Conhecer as alterações funcionais do envelhecimento e tipos de atividades

indicadas; Desenvolver noções sobre tipos de lesões e diferenças sobre atletas e

praticantes; Noções sobre osteoporose e atividades adequadas para a patologia.

LUTAS Conhecer os aspectos históricos, filosóficos e as características das

diferentes formas de lutas e se possível vivenciar algumas manifestações; Luta X briga de rua – função social.

DANÇA Compreender o uso da mídia na “divulgação” e prática de determinados

estilos de dança; Estabelecer as formas de danças praticadas na sociedade; Entender o contexto social que envolve os tipos de dança; Prática pedagógica da dança no contexto escolar.

ELEMENTOS ARTICULADORES DOS CONTEÚDOS ESTRUTURANTES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA CULTURA CORPORAL E CORPO Esse elemento articulador propicia o entendimento do corpo em sua totalidade, um corpo que sente, pensa e age. Analisando o corpo sob uma perspectiva crítica da construção homogênea do referencial de beleza e saúde, veiculado por mecanismos mercadológicos e midiáticos, os quais fazem do corpo uma ferramenta produtiva e um objeto de consumo. Tendo também como pressuposto a reflexão crítica sobre as diferentes visões constituídas ao longo da história da humanidade em relação ao corpo que favoreceram a dicotomia corpo-mente e sua repercussão no interior das aulas de Educação Física, nas práticas corporais. Desmistificar nas aulas de Educação Física algumas perspectivas ingênuas relacionadas ao corpo e os significados que esse assume na sociedade. CULTURA CORPORAL E LUDICIDADE

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Esse elemento articulador torna-se importante pelo fato de que quando a criança vivencia os aspectos lúdicos que emergem das e nas brincadeiras, este se torna capaz de estabelecer conexões entre o imaginário e o real, e de refletir sobre os papéis assumidos nas relações em grupo, reconhecendo e valorizando as formas particulares que os brinquedos e as brincadeiras tomam em distintos contextos e diferentes momentos históricos, nas variadas comunidades e grupos sociais. Dessa maneira, a ludicidade, como elemento articulador, apresenta-se como uma possibilidade de reflexão e vivência das práticas corporais em todos os Conteúdos Estruturantes, desde que não esteja limitada a uma perspectiva utilitarista, na qual as brincadeiras surgem de modo descontextualizado, em apenas alguns momentos da aula, relegando o lúdico a um papel secundário. O lúdico se apresenta como parte integrante do ser humano e se constitui nas interações sociais, sejam elas na infância, na idade adulta ou na velhice. Os aspectos lúdicos representam uma ação espontânea, de fruição que interfere sobre e na construção da autonomia, a qual é uma das finalidades da escolarização. CULTURA CORPORAL E SAÚDE Esse elemento articulador permite entender a saúde como construção que supõe uma dimensão histórico-social, onde são propostos alguns elementos a serem considerados como constitutivos da saúde: - Nutrição: refere-se à abordagem das necessidades diárias de ingestão de carboidratos, de lipídios, de proteínas, de vitaminas e de aminoácidos, e também de seu aproveitamento pelo organismo, no processo metabólico que ocorre durante uma determinada prática corporal; - Aspectos anatómo-fisiológico da prática corporal: trata-se de conhecer o funcionamento do próprio corpo, identificar seus limites na relação entre prática corporal e condicionamento físico, e propor avaliação física e seus protocolos; - Lesões e primeiros socorros: abordam-se informações sobre as lesões mais freqüentes ocorridas nas práticas corporais e como tratá-las a partir das noções de primeiros socorros. Trata-se, ainda, de discutir as conseqüências ou seqüelas do treinamento de alto nível no corpo dos atletas; - Doping: discutem-se as influências das condições econômicas, sociais, políticas e históricas no uso de substâncias ilícitas por atletas e não-atletas, numa sociedade pautada na competição exarcebada. Assim como os motivos e os valores determinantes no uso de esteróides anabolizantes e seus efeitos. Nessa mesma direção, abordar o uso de substâncias entorpecentes e os seus efeitos sobre a saúde e demonstrar o que motiva a produção e a disseminação dessas substâncias, o tráfico de drogas, etc. Nestas Diretrizes, os cuidados com a saúde não sendo atribuídos tão somente a uma responsabilidade do sujeito, mas sim, compreendidos no contexto das relações sociais, por meio de práticas e análises críticas dos discursos e a ela relativos. CULTURA CORPORAL E MUNDO DO TRABALHO O mundo do trabalho torna-se articulador dos Conteúdos Estruturantes da Educação Física, na medida em que concentra as relações sociais de produção/assalariamento vigentes na sociedade, em geral, e na Educação Física, em específico. Podendo explicar a passagem da amadorismo ao profissionalismo nos esportes, podendo debater as conseqüências da profissionalização e o assalariamento de diversos atletas, vinculados às diferentes práticas corporais. CULTURA CORPORAL E DESPORTIVIZAÇÃO

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O processo de desportivização das práticas corporais é um fenômeno cada vez mais recorrente, impulsionado pela supervalorização do esporte na atual sociedade, como por exemplo, uma Copa do Mundo de Futebol em detrimento de causas sociais como a fome. Se, na origem do esporte, sua prática condenava os jogos populares pó serem uma atividade que não condizia com os interesses da burguesia em ascensão, que tinham como foco a seleção dos mais habilidosos, agora, na atualidade, suas luzes estão sobre as práticas que ainda não estão vinculadas à lógica e a regras previamente fixadas. A desportivização deve ser analisada à luz da padronização das práticas corporais. Isso significa que o primeiro objetivo de tornar qualquer atividade um esporte é colocá-la sob normas e regras padronizadas e subjugadas a federações e confederações, para que sua difusão seja ampla em todo o planeta, deixando o aspecto criativo de expressão corporal num segundo plano. Com esse olhar, levar a discussão as contradições presentes nesse processo de esportivização das práticas corporais, visto que no ensino da Educação Física é preciso compreender o processo pelo qual uma prática corporal é institucionalizada internacionalmente com regras próprias e uma estrutura competitiva e comercial. Tal olhar pode ser lançado sobre todos os Conteúdos Estruturantes, percebendo em que condições seus conteúdos específicos tornaram-se esporte institucionalizado e quais os impactos desta transformação. CULTURA CORPORAL – TÉCNICA E TÁTICA Demonstrando a influência sofrida por diversos aspectos da esfera social no uso das técnicas, táticas, relacionadas tais influências à condicionantes históricos, determinados social e culturalmente. Contemplando o universo técnico e tático dos esportes, lutas, dança e de ginástica, sendo possível recriar técnicas próprias para a execução dos mais variados movimentos. Os aspectos técnicos e táticos são elementos que estão presente na mais diversas manifestações corporais, especificamente naquelas que constituem os conteúdos da Educação Física na escola. A técnica é, nesse sentido, fundamento central para pensar os diferentes conteúdos da Educação Física na escola, fruto do rigor científico e do desejo humano em criar estratégias e métodos mais eficientes para educar e padronizar gestos das diversas práticas corporais. Se o enfoque permanecer apenas na técnica e na tática, deixando de lado os outros princípios do esporte, perde-se a capacidade de se relacionar e refletir sobre quaisquer manifestações corporais. As técnicas e táticas compõem os elementos que constituem e identificam o legado cultural das diferentes práticas corporais, por isso, não se trata de negar a importância do aprendizado das diferentes técnicas e elementos táticos. Trata-se, sim, de conceber que o conhecimento sobre estas práticas vai muito além dos elementos técnicos e táticos. Do contrário, corre-se o risco de reduzir ainda mais as possibilidades de superar as velhas concepções sobre o corpo, baseadas em objetivos focados no desenvolvimento de habilidades motoras e no treinamento físico, por meio das conhecidas progressões pedagógicas. CULTURA CORPORAL DO LAZER A Disciplina de Educação Física tem, entre outros, o objetivo de promover experiências significativas no tempo e no espaço, de modo que o lazer se torne um dos elementos articuladores do trabalho pedagógico. Por meio dele, os alunos irão refletir e discutir as diferentes formas de lazer em distintos grupos sociais, em suas

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vidas, na vida das famílias, das comunidades culturais, e a maneira como cada um deseja e consegue ocupar seu tempo disponível. O lazer possui um duplo processo educativo que pode ser visto como veículo de educação (educação pelo lazer) ou como objeto da educação (educação para o lazer). Na escola, deve-se educar para o lazer, conciliando a transmissão do que é desejável em termos de valores, funções e conteúdos. A educação pelo lazer, desenvolvido no tempo/espaço fora das obrigações escolares, é considerada um veículo de educação que pode potencializar o desenvolvimento pessoal e social dos indivíduos. Pode ter como objetivos o relaxamento, o prazer pela prática ou pela contemplação, e até mesmo contribuir para a compreensão da realidade. Trabalhar a questão do lazer nas aulas de Educação Física pode possibilitar aos alunos, no tempo disponível uma apropriação crítica e criativa de seu tempo, por meio da interiorização do conhecimento. CULTURA CORPORAL E DIVERSIDADE Uma abordagem que privilegie o reconhecimento e a ampliação da diversidade nas relações sociais, onde as aulas de Educação Física possam revelar-se excelente oportunidades de relacionamento, convívio e respeito entre as diferenças, de desenvolvimento de idéias e de valorização humana, para que o outro seja considerado. Destaca-se que a inclusão não representa caridade ou assistencialismo, mas condição de afirmar a pluralidade, a diferença, o aprendizado com o outro, algo que todos os alunos devem ter como experiência formativa. Em relação ao reconhecimento das diferenças, também é preciso valorizar as experiências corporais do campo e dos povos indígenas, tornando-se pertinente valorizar as práticas corporais de cada segmento social e cultural nas escolas do campo e indígenas, tanto quanto nas escolas urbanas. Busca-se com isso, uma conscientização das diferenças existentes entre as pessoas, tendo o respeito e o convívio social como pressuposto básico de convivência. CULTURA CORPORAL E MÍDIA Esse elemento articulador deve propiciar a discussão das práticas corporais transformadoras em espetáculo e, como objeto de consumo, diariamente exibido nos meios de comunicação para promover e divulgar produtos. Para uma análise crítica dessa concepção das práticas corporais, diversos veículos de comunicação podem servir de referência, sendo que na escola, isso provoca importantes conseqüências para as práticas corporais, pois os alunos acabam absorvendo estas informações, configurando-se num sonho – tornar-se igual aos esportistas mais conhecidos. Servindo de material para o professor como conteúdo a ser abordado, explicitando as contradições presentes no seu cotidiano escolar. Deve-se enfatizar o fato de que a mídia está presente na vida das pessoas e a rapidez das informações dificulta a possibilidade de reflexão a respeito das notícias. Desse modo, torna-se importante que o aluno reflita acerca desse elemento articulador e o professor não pode ficar alheio a essa discussão. É de suma importância para aprofundar a abordagem dos conteúdos, considerando as questões veiculadas pela mídia em sua prática pedagógica, de modo a possibilitar ao aluno discussão e reflexão sobre: a supervalorização de modismo, estética, beleza, saúde, consumo, os extremos sobre a questão salarial dos atletas, os extremos de padrões de vida dos atletas, o preconceito e a exclusão,

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a ética que permeia os esportes de alto nível, entre outros aspectos que são ditados pela mídia. ENCAMINHAMENTO METODOLÓGICO A Educação Física escolar dispõe de uma diversidade de formas de abordagens para a aprendizagem, entre elas as situações de jogo coletivo, os exercícios de preparação corporal, de aperfeiçoamento, de improvisação, a imitação de modelos, a apreciação e discussão, os circuitos, as atividades recreativas, enfim, todas devem ser utilizadas como recurso para a aprendizagem. O conhecimento da cultura corporal de movimento deve constituir-se num instrumento de compreensão da realidade social e humana do aluno, e neste sentido é fundamental que se lhe garanta o acesso à informação diversificada e aos procedimentos e recursos para obtê-la. Entre eles, incluem-se os próprios processos de ensino e aprendizagem. Por meio da percepção da diversidade de estilos, dos diferentes tempos de assimilação do conhecimento, dos também diferentes níveis motivacionais, o aluno poderá construir uma atitude mais inclusiva do que seletiva durante as próprias aprendizagens, bem como frente à aprendizagem do outro e do grupo. O aluno deverá ser levado a trabalhar em grupo como forma de integração, desenvolvendo o espírito de liderança e auto-estima, melhorando o relacionamento afetivo aluno-aluno, aluno-professor. Podemos nessa relação estabelecer o exercício do diálogo sobre e com o objeto de aprendizagem que ao adquirir dimensões mais aprofundadas e ampliadas quanto à sua dimensão social gera um maior número de questionamentos, necessidades de pesquisa e vivências, pois trabalha-se com o conhecimento vivo, o que de mais atual se expressa na realidade do aluno, e portanto, instrumento dessa própria realidade. Entendendo que o individuo ao se relacionar com o meio constrói sua identidade corporal, ao desenvolver os conteúdos de Educação Física, tomar-se a como referencia não somente o que faz parte da realidade do aluno, mas os produzidos ao longo da historia da humanidade, devendo levar em consideração os elementos que compõem o meio social e cultural possibilitando ao aluno condições para que ele observe o que existe o que foi transformado, como, por que e quais os fatores que ocasionaram as transformações. O estudo da Cultura Corporal na Educação Física será trabalhado através dos conteúdos estruturantes expressos na Ginástica, Esportes, Lutas, Jogos e Danças. Alem de trabalhar-se com a influencia e importância da Cultura Afro-brasileira (Lei nº 10.639/03) e Cultura Indígena (Lei nº 11.645/08) nesses conteúdos. Contemplando também os Desafios Educacionais, como o Meio Ambiente (Lei nº 9.795/99), Enfrentamento à Violência na Escola, Prevenção ao uso indevido de Drogas entre outros. A problematização dos conteúdos como uma forma metodológica devera ser desenvolvido na criatividade, no dialogo e na produção coletiva. Algumas atividades deverão ser contextualizadas quando não forem possíveis de serem trabalhados na pratica. O tratamento dado para as series finais terá mais amplitude, complexidade e aprofundamento. Fazendo-se uso de:

Produção de texto critico; Apresentação dinâmica dos textos; Organização de jogos práticos;

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Debate crítico das idéias abordadas e da aula pratica; Leitura de textos; Aula expositiva e direcionamento nas leituras, reflexões, debates e

conclusões; Dinâmicas de discussão em grupo; Pesquisa e apresentação; Trabalhos escritos; Pesquisa de campo.

Os conteúdos deverão ser enriquecidos e ampliados de acordo com a cultura e especificidades dos educandos. Construção individual ou coletiva de brincadeiras ou jogos, como também a elaboração de materiais diversos. Aulas práticas e teóricas serão ministradas na sala de aula, pátio, quadra e lugares afins, utilizando materiais de apoio como textos, revistas, vídeos, TV pendrive, laboratório de informática entre outros. DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA EDUCAÇÃO Tendo em vista os desafios contemporâneos à educação, cremos que o maior de todos seja o trato com as diferenças, ou seja, não existe a possibilidade eminente do surgimento de um contexto social em que a produção coletiva supere o individualismo, levando em consideração em que nada mais há de comum. Os desafios que cercam a educação na sociedade contemporânea são diversos, mas de uma forma mais objetiva, surgem com uma maior afinidade à disciplina Educação Física, temas como a violência, sexualidade, educação ambiental e a cultura afro. Cientes da importância de abordarmos tais assuntos, estaremos focalizando nosso trabalho na intervenção docente, ou seja, em momentos oportunos que essas indagações venham a tona, serão elucidados com o objetivo de levar ao educando um maior esclarecimento, assim sendo, utilizaremos momentos de reflexão, pesquisas, debates, atividades práticas que enriqueçam o convívio e a conscientização do educando em prol de uma melhor sociedade.



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Afro-Brasileira e Indígena”. O PRESIDENTE D AREPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte

Lei: Art. 1










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o da República.
















Mensagem de Veto

Regulamento



Lei:




146

CAPÍTULO I


















institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania, sensibilizar o cidadão para a função

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socioeconômica do tributo, levar conhecimento ao cidadão sobre administração pública e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. Art. 2º A implementação do PNEF é de responsabilidade do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal – GEF. Art. 3º O GEF é composto por um representante, em caráter efetivo e permanente, de cada um dos seguintes









No Brasil, mudanças estruturais na assistência à Infância, a partir do final do século XIX, substituem gradativamente a piedade e o amor cristão pela racionalidade científica. A criança pobre deixa de ser propriedade exclusiva da assistência caritativa da Igreja. Surge, mesmo como filantropia, uma política de assistência que não objetiva mais a esmola, mas a reintegração social dos desajustados. Já no século XX, mais especificamente no ano de 1927, é promulgado o primeiro código de menores, também conhecido como Código de Mello Mattos. Esse período caracterizou-se pela criação de colônias correcionais para a reabilitação de delinqüentes e abandonados. O Estado passa a assumir a tutela do menor abandonado ou infrator. Em 1979 surge o Código de Menores. Cria-se a figura do menor em situação irregular. O termo menor ainda hoje é utilizado de forma pejorativa para designar crianças e adolescentes no Brasil. Apenas em 1990, fruto do desdobramento da Constituição Federal de 1988 (em especial de seu artigo 227), da

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Convenção Internacional de 1989, bem como da reivindicação de inúmeras entidades, movimentos e atores sociais, surge o Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA traz a doutrina jurídica da proteção integral. A criança deixa de ser vista como objeto de intervenção da família, da sociedade e do estado e passa a ser entendida como um sujeito de direito e em desenvolvimento. Daí a importância da educação. Importante lembrar que a Constituição de 1988 é também conhecida como Constituição Cidadã, e foi construída após duas décadas de vigência de uma ditadura militar (1964/1985). Tal compreensão é vital para entendermos a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente para dissiparmos falas de senso comum que imputam ao ECA a culpa pela indisciplina e violência nas escolas considerando-se que tal fenômeno é social e histórico. É claro que todo direito pressupõe uma reciprocidade de deveres, por isso cabe a todos os envolvidos no processo educativo de crianças e adolescentes, pautar esta questão. Além da compreensão acerca do ECA , é importante compreendermos que um trabalho de enfrentamento à violência na escola pressupõe, por parte desta mantenedora, de um encaminhamento pautado em três eixos de ação: diagnóstico, estudo e produção de material de apoio didático-pedagógico; formação continuada dos profissionais da educação; e, acompanhamento e promoção de ações interinstitucionais. Esses eixos foram definidos pela Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos – CDEC/DPPE/SEED e balizam suas ações. Importante: todos os eixos devem ser vistos de forma interligada. Partindo deste pressuposto, quando da criação da CDEC, em 2007, iniciamos o processo de construção dos Cadernos Temáticos de Enfrentamento à Violência nas Escolas e de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - impressos e encaminhados às escolas de nossa rede. O primeiro lote foi entregue em 2009 a segunda impressão será distribuída no segundo semestre de 2010, totalizando 24.000 exemplares de cada volume. O uso desse material como subsídio às escolas passa a ser fomentado, em especial, no Itinerante 2010, uma vez que pautamos nossa participação na implementação dos Cadernos Temáticos. Concomitantemente a esse processo de construção dos Cadernos Temáticos ocorre a formação continuada dos profissionais da educação. O Seminário Integrado sobre Drogas, Evasão, Indisciplina e Violência na Escola é o melhor exemplo dessa capacitação, fato confirmado pela avaliação positiva quanto aos eventos / etapas já realizados/as. O Seminário Integrado tem esse nome, pois integra demandas afins de diferentes coordenações e departamentos. Um dos objetivos é fortalecer a rede de proteção social e consequentemente o Sistema de Garantias de Direitos do qual a educação faz parte. Por esta razão foi pensado de forma descentralizada nos 32 NREs, a partir da análise do diagnóstico realizado nas escolas da rede pública estadual, no ano de 2008. A Rede de Proteção Social dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, do qual a Educação faz parte. Consiste na integração, em sintonia com a sociedade civil e por meio da intersetorialidade, das políticas públicas na área da educação, saúde, segurança, assistência social, atendimento jurídico, entre outras. Baseada num trabalho planejado, dentro de princípios como a horizontalidade, o diálogo, o comprometimento, visa dinamizar a garantia de direitos assim como possibilita o reconhecimento de que o fenômeno da violência é multifacetado e que seu enfrentamento envolve uma ação articulada e integrada. Outro trabalho que visa fortalecer a rede de proteção social é desenvolvido por meio da revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência, com participação efetiva da CDEC/DPPE/SEED e sob a coordenação da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ. O documento final revisado e atualizado será colocado à apreciação dos Secretários de Estado e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR e terá vigência no período de 2010 a 2015 definindo-se ações das instituições envolvidas nesse processo. Cabe também à Comissão Estadual articular as comissões regionais, a fim de fortalecer as redes de proteção. Definiu-se, a partir do número de regionais da SECJ, o total de 12 Comissões Regionais. A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, por exemplo, possui 18 regionais e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SESA 22. Por fim, a CDEC trouxe para análise junto à Comissão Interdepartamental de Enfrentamento à Violência – CIEVE (comissão composta por representantes de diferentes setores da SEED), um documento em forma de minuta, que tem por objetivo fornecer às escolas uma orientação pautada em bases legais quanto à questão do enfrentamento à violência e indisciplina na escola. Após inúmeras leituras e sugestões dos membros da CIEVE, o documento foi entregue à DPPE para apreciação e devidos encaminhamentos. Dessa forma, a Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos busca cumprir seu ciclo de trabalho dentro dos três eixos anteriormente apontados. Isso mostra que a SEED tem hoje uma proposta viável de trabalho para a nossa rede de ensino.


E um trabalho desafiador, que requer tratamento adequado e cuidadoso, fundamentado em resultados de pesquisa, desprovido de valores e crenças pessoais. Por meio da busca do conhecimento, educadores e educandos são instigados a conhecer a legislação que reporta direta ou indiretamente a esse desafio educacional contemporâneo, bem como a debater assuntos presentes em

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nosso cotidiano como: drogadição, vulnerabilidade, preconceito e discriminação ao usuário de drogas, narcotráfico, violência, influência da mídia, entre outros.

AVALIAÇÃO Historicamente o termo avaliação, vem sendo discutido por professores, mestres, e comunidade escolar, na ânsia de chegar a uma definição, que dê mais segurança na aplicação e na medição do desempenho e das capacidades físicas. A avaliação deve mostrar-se útil para professores, alunos e escola, contribuindo para o auto-conhecimento e para a verificação das etapas vencidas, considerando os conteúdos selecionados para o período, oportunizando um novo olhar e um novo planejamento dos objetivos traçados previamente. A avaliação pode e deve oferecer ao professor e aos alunos elementos para uma reflexão continua do ensino e da aprendizagem, auxiliando na compreensão dos aspectos que devem ser requisitados, na tomada de consciência das conquistas, dificuldades e possibilidades desenvolvidas pelos alunos. A Avaliação nas aulas de Educação Física, é vista como um processo contínuo, permanente e cumulativo, com o trabalho organizado visando as diversas manifestações corporais, e o constante crescimento individual do aluno, evidenciadas nas formas de ginásticas, do esporte, dos jogos, da dança e das lutas, possibilitando ao aluno refletir e se posicionar criticamente com o intuito de construir uma suposta relação com o mundo. Isso é conseguido através da participação nas aulas práticas, participação nas aulas teóricas, trabalhos individuais e em grupos, provas teóricas. Baseando-se nas Diretrizes Curriculares a avaliação deve estar vinculada ao projeto político – pedagógico da escola, de acordo com os objetivos e a metodologia adotada pelo corpo docente. Com efeito, os critérios para a avaliação devem ser estabelecidos, considerando o comprometimento e envolvimento dos alunos no processo pedagógico. Comprometimento e envolvimento – se os alunos entregam as atividades propostas pelo professor; Se houve assimilação dos conteúdos propostos, por meio da recriação de jogos e regras; Se o aluno consegue resolver, de forma criativa, situações problemas sem desconsiderar a opinião do outro, respeitando o posicionamento do grupo e propondo soluções para as divergências. Se os alunos se mostram envolvidos nas atividades, seja através da participação nas atividades praticas ou realizando relatórios. Partindo destes critérios, a avaliação deve se caracterizar como um processo continuo, permanente e cumulativo, tal qual preconiza a LDB 9394/96, em que o professor organizara e reorganizara o seu trabalho, sustentado nas diversas praticas corporais, como a ginástica, o esporte, os jogos e brincadeiras, a dança e as lutas. A avaliação deve, ainda, estar relacionada aos encaminhamentos metodológicos, constituindo-se na forma de resgatar as experiências e as sistematizações realizadas durante o processo de aprendizagem. (BRASIL, 2008). Os processos avaliativos incluem também os aspectos formais e informais e anotações sobre o interesse, participação e a capacidade de cooperação do aluno, auto - avaliação, trabalhos e provas escritas, testes para avaliação qualitativa e quantitativa de habilidades e capacidades físicas, resolução de situações problemáticas propostas pelo professor, elaboração e apresentação de coreografias de dança, exercícios ginásticos ou táticas de esportes coletivos, pesquisa, trabalhos em grupo , seminários etc.

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. DELIBERAÇÃO CEE Nº 07/99


REFERÊNCIAS

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6.3.5 Proposta Pedagógica de Ensino Religioso

Proposta Pedagógica Curricular de Ensino Religioso Ensino Fundamental - 2011

“A função primária da mitologia e dos ritos sempre foi a de fornecer os símbolos que levem o espírito humano a avançar, opondo-se àquelas

outras fantasias humanas constantes que tende a levá-los para trás. Com efeito, pode ser que a incidência tão grande de neuroses em nosso meio

decorra do declínio, entre nós, deste auxílio espiritual efetivo.” (Joseph Campbell)

“A natureza, em primeiro lugar, fez de nós seres que, em lugar de ficarem inclinados para a terra, são altos e eretos a fim de que possam, ao olhar o céu, tomar conhecimento dos deuses. Pois os homens estão na terra não

como moradores ou habitantes, mas como espectadores das coisas supraterretres e celestes, espetáculo que não é para nenhuma outra

espécie animal.” ( Cícero )

I - APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

Nos propomos por meio desta a levar aos educandos do quinto e sexto ano do ensino fundamental o ensino da disciplina de mitologia e o ensino da disciplina de história das religiões, afim de levar os educandos a terem um maior contato com estes conhecimentos.

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Cremos que o ensino de mitologia irá propiciar um melhor desenvolvimento dos educandos, pois como todos nós sabemos, a forma de pensar da criança difere de forma abissal da do adulto, pois para as crianças, este mundo todo que está a sua volta se apresenta para sua pessoa como uma vastidão de mistérios, e este se faz acreditar que não há limites entre a realidade e a fantasia, alias a idéia de realidade e fantasia são coisas confusas para o seu entender. Todavia cabe a nós compreendermos que esta forma de pensar tem a sua lógica própria, ou então como nos fala Ernst Cassirer:

[...] la intuición del espacio resultó ser un factor fundamental del pensamiento mitológico en la medida en que éste se mostró dominado por la tendencia a transformar en distinciones espaciales todas las distinciones que hace y aprehende, actualizándolas así.1

Neste sentido, quando percebemos um determinado espaço, nós não só apreendemos a sua imagem, mas lhe projetamos um significado que, na maioria das vezes não se faz inerente ao objeto observado. Assim, costumamos projetar significados, dar significados as coisas, ao mundo a nossa volta a fim de nos situar nele. Um ser humano que não se projeta significados no mundo a sua volta, se veria imerso no caos, ou como nos fala o historiador Romeno-americano Mircea Eliade:

O homem religioso é sedento de ser. O terror diante do „Caos‟ que envolve o mundo habitado corresponde ao seu terror diante do nada. O espaço desconhecido que se estende para além desse „mundo‟, espaço não- cosmizado, porque não consagrado, simples extensão amorfa onde nenhuma orientatio foi ainda projetada e, portanto, nenhuma estrutura se esclareceu ainda – estes espaço profano representa para o homem religioso o não-ser absoluto. Se, por desventura, o homem se perde no interior dele, sente-se esvaziado de sua substância „ôntica‟, como se dissolvesse no Caos, e acaba por extinguir-se [...]2.

Doravante, irá se procurar levar o educando a construir um

conhecimento muito mais vasto sobre o mundo, partindo de uma perspectiva mitológica, levá-los a ter um contato mais profundo com as humanidades3, e assim, poderem Ter uma compreensão mais ampla e fecunda da realidade presente. Dizemos isto, pois com já nos falava o historiador grego Tucíades, que o ensino de história é um profundo exercício de erudição e, desta forma, cremos que o ensino de mitologia para as séries iniciais do ensino fundamental abra uma nova perspectiva para os educandos se alinharem com a realidade social e que estes não tenham apenas uma percepção rasa entravada em cacoetes e sim que tenham um arsenal de informações que os leve a ver a realidade social enquanto um produto histórico.

Doravante, quanto aos alunos que estiverem no oitavo ano do ensino fundamental, procuraremos levar os educandos informações para que estes possam contemplar as mais variadas religiões que existem no mundo, procurando apresentá-las em um mesmo nível, sem exaltar uma nem outra, mais sim dentro de uma perspectiva comparativa semelhante as que Mircea Eliade e Joseph Campbell utilizam em seus trabalhos.

Desta forma, cremos que tal disciplina se faz basilar nos mundo contemporâneo, pois vemos a nossa volta emergir as mais diversas crenças e, juntamente com os seus crentes, os mais diversos ódios. Neste sentido, vemos no 1 CASSIRER, Ernst. Filosofia de las formas simbólicas. México: Fundo

de cultura econômica, 1998. 2ª ed. (p. 128). 2 ELIADE, Mircea. O sagrado e o profano. São Paulo: Marins Fontes,

s/d. (p. 56) 3 Ver: ROUANET, Sergio Paulo. As razões do Iluminismo. São Paulo:

cia. das letras, 1987. (p. 304 – 330).

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ensino da disciplina de história das religiões uma forma de levar uma compreensão mais fecunda dos fenômenos religiosos que estão ocorrendo nos dias de hoje. E, também, propiciar aos educandos a compreensão de que não existe uma religião melhor que a outra, mais sim, que todas atendem as necessidades e os anseios de um determinado grupo social4.

OBJETIVOS

8. compreender o fenômeno religioso dentro de uma perspectiva histórica; 9. desenvolver no educando a capacidade de comparar fenômenos (religiosos no

caso), colocando-os em um mesmo patamar; 10. levar os mesmos a importância de cada religião para cada extrato humano; 11. levar a compreensão dos educandos a função das religiões no seio das

sociedades; 12. facilitar aos mesmos uma apreensão do fenômeno do sagrado; 13. proporcionar aos mesmos uma compreensão dos várias dimensões que o assim

proclamado sentido da vida pode vir a Ter; 14. facilitar ao educando informações para que este possa vir responder da melhor

forma as questões fundamentais que atormentam a mente humana(de onde vim? Para onde vou? O que estou fazendo aqui?);

15. leva-los a Ter uma maior compreensão da diversidade e da complexidade dos fenômenos religiosos;

16. ampliar a sua compreensão dos fenômenos religiosos de sua região e dos quais tem contato;

17. levar os mesmos a Ter um maior contato com as humanidades e consequentemente ser capaz de uma melhor erudição.

18. ampliar a capacidade imaginativa da criança; 19. despertar na mesma uma consciência mítica da realidade; 20. levar o educando a um contato mais amplo com as civilizações antigas; 21. desenvolver a capacidade de compreender a organização da sociedade humana

dentro de uma perspectiva mitológica; 22. proporcionar uma gama maior de informações para que a criança possa melhor

construir a sua personalidade; 23. enriquecer o seu espírito, ampliando a sua ligação com as diversas

humanidades; 24. levar os mesmos a Ter uma visão mais ampla da existência humana.

II – CONTEÚDOS

CONTEÚDOS ESTRUTURANTES: Paisagem Religiosa Universo Simbólico Religioso e Textos Sagrados. 5ª SÉRIE 4 ÉMILE, Durkheim. As formas elementares da vida religiosa. São Paulo:

Martins Fontes, 1996.

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1 - O ENSINO RELIGIOSO NA ESCOLA PÚBLICA Orientações Legais Objetivos Principais diferenças entre as aulas de Religião e o Ensino Religioso como disciplina escolar. 2 - LUGARES SAGRADOS Caracterização dos lugares e templos sagrados: lugares de peregrinação, de reverência, de culto, de identidade, principais práticas de expressão do sagrado nestes locais. Lugares na natureza: rios, lagos, montanhas, grutas, cachoeiras, etc. Lugares construídos: templos, cidades sagradas, etc. 3 - TEXTOS ORAIS E ESCRITOS – SAGRADOS Ensinamentos sagrados transmitidos de forma oral e escrita pelas diferentes culturas religiosas. Literatura oral e escrita (cantos, narrativas, poemas, orações, etc.) Exemplos: Vedas - Hinduismo, Escrituras Bahá'ís - Fé Bahá'I, Tradições Orais Africanas, Afro-brasileiras e Ameríndias, Alcorão - Islamismo, Etc. 4 - ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS As organizações religiosas compõem os sistemas religiosos organizados institucionalmente. Serão tratadas como conteúdos, destacando-se as suas principais características de organização, estrutura e dinâmica social dos sistemas religiosos que expressam as diferentes formas de compreensão e de relações com o sagrado. Fundadores e/ou Líderes Religiosos. Estruturas Hierárquicas. Exemplos de Organizações Religiosas Mundiais e Regionais: Budismo (Sidarta Gautama),Confucionismo (Confúcio), Espiritismo (Allan Kardec), Taoísmo (Lao Tsé), Etc. Inserir projetos interdisciplinares, citando: 6ª SÉRIE 1 – TEMPORALIDADE SAGRADA 2 – RITOS São práticas celebrativas das tradições/manifestações religiosas, formadas por um conjunto de rituais. Podem ser compreendidos como a recapitulação de um acontecimento sagrado anterior, é imitação, serve à memória e à preservação da identidade de diferentes tradições/manifestações religiosas e também podem remeter a possibilidade futuras a partir de transformações presentes. Ritos de passagem Mortuários Propiciatórios Outros Exemplos: Dança (Xire) - Candomblé, Kiki (kaingang - ritual fúnebre), Via Sacra, Festejo indígena de colheita, etc. 3. FESTAS RELIGIOSAS São os eventos organizados pelos diferentes grupos religiosos, com objetivos diversos: confraternização, rememoração dos símbolos, períodos ou datas importantes. Peregrinações, festas familiares, festas nos templos, datas comemorativas.44 Exmplos: Festa do Dente Sagrado (Budismo), Ramadã (Islâmica), Kuarup

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(indígena), Festa de Iemanjá (Afro-brasileira), Pessach (Judaísmo), Etc. 4 - VIDA E MORTE As respostas elaboradas para vida além da morte nas diversas tradições/manifestações religiosas e sua relação com o sagrado. O sentido da vida nas tradições/manifestações religiosas; Reencarnação; Ressurreição - ação de voltar à vida; Além morte; Ancestralidade - vida dos antepassados - espíritos dos antepassados se tornam presentes; Outras interpretações. 5 - SÍMBOLOS RELIGIOSOS Os símbolos são linguagens que expressam sentidos, comunicam e exercem papel relevante para a vida imaginativa e para constituição das diferentes religiões no mundo. Símbolos das religiões existentes.

III- METODOLOGIA DA DISCIPLINA Não existe maior utopia, vazia diga-se de passagem, do que querer

pretensamente moldar uma sala de aula. Acreditar que uma informação será compreendida de uma única forma, no caso a que o professor quer acreditar. Somos cientes de que o processo de aprendizagem é o momento mais solitário que existe, não existe ninguém entre o observador e o objeto observado. A única testemunha que existe da produção de conhecimento de um indivíduo é ele mesmo.

Neste sentido, cremos que a vivência em sala de aula só se faz salutar, quanto o assunto proposto em sala de aula atente a curiosidade do educando. Desta forma, procurasse-a trabalhar com eixos temáticos ao invés de conteúdos programáticos. Nos propomos a trabalhar desta forma pois, uma proposta com eixos temáticos abre um leque de possibilidades muito maior do que uma lista sistemática de assuntos que tenha que ser cumprida como a meta de uma empreitada.

Através desta organização da disposição dos assuntos, levaremos o educando não só a buscar as informações, a pesquisar, mas também despertar em suas almas a iniciativa de dizer o que ele quer aprender nestes momentos. Doravante, levar os mesmo a aprender a como se relacionar com as informações, a como apreende-las de uma forma crítica, livre de cacoetes mentais, levando-os a desenvolver sua capacidade de comparar uma informação, relacionando-as, afim de que surjam novas questões, abrindo assim, um caminho mais fecundo para a erudição.



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Cidadania e Direitos Humanos Cidadania e Direitos Humanos no âmbito da Coordenação dos Desafios Educacionais Contemporâneos, da Diretoria de Políticas e Programas Educacionais – CDEC/DPPE/SEED, nasce com o desafio de implementar o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos nas escolas de nossa rede. Tem na sua essência a busca dos princípios da dignidade humana, respeitando os diferentes sujeitos de direito e fomentando maior justiça social. No intuito de valorizar ações de cidadania, esta demanda responde ainda pelas ações interinstitucionais de acompanhamento e fomento de programas federais e estaduais como: Atitude, Saúde na Escola, Segurança Social, entre outros.











Lei: Art. 1





diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos



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indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. § 2





o da República.
















Mensagem de Veto

Regulamento





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Lei:

CAPÍTULO I

















atribuições, tendo em vista o Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Fazenda, o Distrito

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Federal e os Estados, resolvem: Art. 1º Implementar o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF com os objetivos de promover e









Enfrentamento a violência na escola No Brasil, mudanças estruturais na assistência à Infância, a partir do final do século XIX, substituem gradativamente a piedade e o amor cristão pela racionalidade científica. A criança pobre deixa de ser propriedade exclusiva da assistência caritativa da Igreja. Surge, mesmo como filantropia, uma política de assistência que não objetiva mais a esmola, mas a reintegração social dos desajustados. Já no século XX, mais especificamente no ano de 1927, é promulgado o primeiro código de menores, também conhecido como Código de Mello Mattos. Esse período caracterizou-se pela criação de colônias correcionais para a reabilitação de delinqüentes e abandonados. O Estado passa a assumir a tutela do menor abandonado ou infrator.

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Em 1979 surge o Código de Menores. Cria-se a figura do menor em situação irregular. O termo menor ainda hoje é utilizado de forma pejorativa para designar crianças e adolescentes no Brasil. Apenas em 1990, fruto do desdobramento da Constituição Federal de 1988 (em especial de seu artigo 227), da Convenção Internacional de 1989, bem como da reivindicação de inúmeras entidades, movimentos e atores sociais, surge o Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA traz a doutrina jurídica da proteção integral. A criança deixa de ser vista como objeto de intervenção da família, da sociedade e do estado e passa a ser entendida como um sujeito de direito e em desenvolvimento. Daí a importância da educação. Importante lembrar que a Constituição de 1988 é também conhecida como Constituição Cidadã, e foi construída após duas décadas de vigência de uma ditadura militar (1964/1985). Tal compreensão é vital para entendermos a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente para dissiparmos falas de senso comum que imputam ao ECA a culpa pela indisciplina e violência nas escolas considerando-se que tal fenômeno é social e histórico. É claro que todo direito pressupõe uma reciprocidade de deveres, por isso cabe a todos os envolvidos no processo educativo de crianças e adolescentes, pautar esta questão. Além da compreensão acerca do ECA , é importante compreendermos que um trabalho de enfrentamento à violência na escola pressupõe, por parte desta mantenedora, de um encaminhamento pautado em três eixos de ação: diagnóstico, estudo e produção de material de apoio didático-pedagógico; formação continuada dos profissionais da educação; e, acompanhamento e promoção de ações interinstitucionais. Esses eixos foram definidos pela Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos – CDE Partindo deste pressuposto, quando da criação da CDEC, em 2007, iniciamos o processo de construção dos Cadernos Temáticos de Enfrentamento à Violência nas Escolas e de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - impressos e encaminhados às escolas de nossa rede. O primeiro lote foi entregue em 2009 a segunda impressão será distribuída no segundo semestre de 2010, totalizando 24.000 exemplares de cada volume. O uso desse material como subsídio às escolas passa a ser fomentado, em especial, no Itinerante 2010, uma vez que pautamos nossa participação na implementação dos Cadernos Temáticos. Concomitantemente a esse processo de construção dos Cadernos Temáticos ocorre a formação continuada dos profissionais da educação. O Seminário Integrado sobre Drogas, Evasão, Indisciplina e Violência na Escola é o melhor exemplo dessa capacitação, fato confirmado pela avaliação positiva quanto aos eventos / etapas já realizados/as. O Seminário Integrado tem esse nome, pois integra demandas afins de diferentes coordenações e departamentos. Um dos objetivos é fortalecer a rede de proteção social e consequentemente o Sistema de Garantias de Direitos do qual a educação faz parte. Por esta razão foi pensado de forma descentralizada nos 32 NREs, a partir da análise do diagnóstico realizado nas escolas da rede pública estadual, no ano de 2008. A Rede de Proteção Social dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, do qual a Educação faz parte. Consiste na integração, em sintonia com a sociedade civil e por meio da intersetorialidade, das políticas públicas na área da educação, saúde, segurança, assistência social, atendimento jurídico, entre outras. Baseada num trabalho planejado, dentro de princípios como a horizontalidade, o diálogo, o comprometimento, visa dinamizar a garantia de direitos assim como possibilita o reconhecimento de que o fenômeno da violência é multifacetado e que seu enfrentamento envolve uma ação articulada e integrada. Outro trabalho que visa fortalecer a rede de proteção social é desenvolvido por meio da revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência, com participação efetiva da CDEC/DPPE/SEED e sob a coordenação da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ. O documento final revisado e atualizado será colocado à apreciação dos Secretários de Estado e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR e terá vigência no período de 2010 a 2015 definindo-se ações das instituições envolvidas nesse processo. Cabe também à Comissão Estadual articular as comissões regionais, a fim de fortalecer as redes de proteção. Definiu-se, a partir do número de regionais da SECJ, o total de 12 Comissões Regionais. A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, por exemplo, possui 18 regionais e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SESA 22. Por fim, a CDEC trouxe para análise junto à Comissão Interdepartamental de Enfrentamento à Violência – CIEVE (comissão composta por representantes de diferentes setores da SEED), um documento em forma de minuta, que tem por objetivo fornecer às escolas uma orientação pautada em bases legais quanto à questão do enfrentamento à violência e indisciplina na escola. Após inúmeras leituras e sugestões dos membros da CIEVE, o documento foi entregue à DPPE para apreciação e devidos encaminhamentos. Dessa forma, a Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos busca cumprir seu ciclo de trabalho dentro dos três eixos anteriormente apontados. Isso mostra que a SEED tem hoje uma proposta viável de trabalho para a nossa rede de ensino.


Esse trabalho desafiador, que requer tratamento adequado e cuidadoso, fundamentado em resultados de pesquisa, desprovido de valores e crenças pessoais. Por meio da busca do conhecimento, educadores e educandos são instigados a conhecer a legislação que reporta direta ou indiretamente a esse

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desafio educacional contemporâneo, bem como a debater assuntos presentes em nosso cotidiano como: drogadição, vulnerabilidade, preconceito e discriminação ao usuário de drogas, narcotráfico, violência, influência da mídia, entre outros.

IV - AVALIAÇÃO

Avaliar o aluno não apenas dentro de uma visão holística, mas também valorizando a individualidade, que o diferenciam e o caracterizam como ser humano. Realizar o processo de avaliação procurando constatar o desenvolvimento de sua capacidade crítica de formular questões e de relacionar saberes, através de provas descritivas e orais, com questões subjetivas. Também por meio de trabalhos em grupo em individuais, fazendo uso de estratégias na interpretação e produção de textos, que se afunilaram em debates e mesas redondas.




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VI - REFERÊNCIAS DURKHEIM, Émile. Formas elementares da vida religiosa. São Paulo: Martins

Fontes, 1996. KAPPLER, Claude. Monstros, demônios e encantamentos no fim da Idade

Média. São Paulo: Martins Fontes, 1993. CAMPBELL, Joseph. As transformações do mito através do tempo. São

Paulo: Cultrix, s/d. _________. As mascaras de Deus – mitologia primitiva. São Paulo: Palas

Atenas, 1992. _________. O herói de mil faces. São Paulo: Cultrix, s/d. _________. O poder do mito. São Paulo: Palas Atenas, 1990. ZILLES, Urbano. O Problema de conhecimento de Deus. Porto Alegre:

EDIPUCRS, 1989. _________. Religiões, crenças e crendices. Porto Alegre: EDIPUCRS, 1997. BUBER, Martin. Imagens de bem e do mal. Petrópulis: Vozes, 1992. BRANDÃO, Junito de Souza. Mitologia grega – vol. 1. Petrópulis: vozes,1999. _________. Mitologia grega – vol. 2. Petrópulis: vozes, 1999. _________. Mitologia grega – vol. 3. Petrópulis: vozes, 1999. ELIADE, Mircea. Mito e realidade. São Paulo: Perspectiva, 1998. _________. Mito do eterno retorno. São Paulo: Mercuryo, 1992.

164

_________. Imagens e simbolismo – Ensaio sobre o simbolismo mágico-religioso. São Paulo: Martins Fontes, s/d.

_________. O sagrado e o profano – a essência das religiões. São Paulo: Martins Fontes, s/d.

CASSIRER, Ernst. Linguagem e mito. São Paulo: Perspectiva, s/d. _________. Filosofía de las formas simbólicas – tomo II. México/México:

fundo de Cultura Económica, s/d. FEINSTEIN, David Ph. D. & KRIPPNER, Stanley Ph. D.. Mitologia pessoal.

São Paulo: Cultrix, s/d. HEINBERG, Richard. Memórias e visões do paraíso. Rio de Janeiro: Campus,

1991. DETIENNE, Marcel. A invenção da mitologia. Rio de Janeiro: José Olympio;

Brasília D.F.: UnB, 1998. SPALDING, Tassilo Orpheu. Dicionário de mitologia. São Paulo: Cultrix, s/d.

HUBER, Siegfried. O segredo dos Incas. Belo Horizonte: It

6.3.6 Proposta Pedagógica de Filosofia

I – APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

A disciplina de Filosofia no ensino médio esteve oficialmente fora dos currículos escolares de educação básica desde 1971 quando em plena ditadura militar, no governo do general Emílio Garrastazu Médici, a Lei 5692/71 substituiu essa disciplina por outras que interessavam o sistema vigente; nesta substituição se pretendia a formação de cidadãos não questionadores, ou seja, cidadãos meramente repetidores da ideologia oficial. O fim do regime de ditadura no Brasil e o clima de abertura política e redemocratização que embalou o povo brasileiro na década de 1980 não conseguiu reconduzir a disciplina de Filosofia à grade curricular de nível básico, apesar da compreensão por parte da maioria dos intelectuais, de que na reconstrução da democracia era necessária uma reforma educacional. A discussão sobre a contribuição que a Filosofia podia dar à construção do Brasil do século XXI começa oficialmente em 1997 quando o deputado federal Roque Zimmerman propôs pela primeira vez um projeto de lei no sentido da sua obrigatoriedade, proposta que estranhamente foi vetada em 2001, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Aos governantes parecia cômodo “silenciar a crítica dos pensadores, a fim de garantir a obediência passiva dos cidadãos”. Em 2003 o senador Ribamar Alves reapresentou o projeto, com algumas alterações, ao Congresso nacional, como medida paliativa, o CNE publicou em 2006 resolução orientando as redes estaduais de educação a oferecer Filosofia no ensino médio, enquanto a LDB , no art. 36, determina que, no final do Ensino Médio, o estudante deverá “dominar os conhecimentos de filosofia (...) necessários ao exercício da cidadania” , na pratica no entanto, a filosofia é tratada como tema transversal retirando-lhe o caráter de disciplina. Uma luz no fim do túnel parece reconduzir a filosofia ao espaço que nunca deveria ter perdido, e hoje vemos a falência dos valores éticos que o ensino

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tecnicista não conseguiu garantir, a sociedade clama por uma reestruturação educacional que dê conta de resgatar tais valores e eis que surge de um ostracismo de 37 anos, a Filosofia como disciplina obrigatória para todas as séries do Ensino Médio; no dia 02 de Junho de 2008 o presidente em exercício, José Alencar, sancionou a lei 11684, que alterou o inciso III do parágrafo 1º do artigo 36 da LDB. Onde se lia antes que, ao final do ensino médio, o aluno deveria demonstrar “domínio dos conhecimentos de filosofia (...) necessários ao exercício da cidadania”, agora se lê “IV – serão incluídas a Filosofia e a (...) como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio.” Conferindo obrigatoriedade legal aquilo que o CNE apenas regulamentava em caráter de parecer. Entendemos ser esta uma grande conquista para a educação brasileira que precisa urgentemente ser repensada para atender as lacunas que se verifica na formação humana. A Filosofia contribuirá decisivamente neste resgate, pois qualquer que seja a atividade profissional futura ou projeto de vida, enquanto pessoa e cidadão, o aluno precisa da reflexão filosófica para o alargamento da consciência crítica, para o exercício da capacidade humana de se interrogar e para a participação mais ativa na comunidade em que vive, além de um posicionamento fundamentado, diante dos novos problemas que o mundo tecnológico apresenta. É necessário dar a reflexão ética a mesma velocidade que as transformações cientificas impuseram a humanidade, também considerar os problemas da convivência e tolerância imposta por um mundo globalizado que aproxima diferenças e integra diversidades. O grande desafio da disciplina de Filosofia é superar as eventuais dificuldades deste momento de transição, como carência de material didático e dificuldades na formação acadêmica e recuperar 37 anos de descaso e abandono oferecendo ao sistema educacional um filosofar de qualidade, pois, “Quando uma civilização atinge seu auge sem coordena-la com uma filosofia, difunde-se por toda a comunidade períodos de decadência e monotonia, seguidos pela estagnação de todos os esforços. O caráter de uma civilização é enormemente influenciado por sua concepção geral da vida e da realidade. O ensino de filosofia em nível médio deve oportunizar ao educando fundamentação teórica para reflexão critica sobre os grandes temas que inquietam a humanidade e proporcionando a apropriação de conceitos que fundamentam a sua leitura de mundo como sujeito e agente de transformação.

II - CONTEÚDOS

Conteúdos Estruturantes:

- Mito e Filosofia - Teoria do Conhecimento. - Ética - Filosofia Política. - Filosofia da Ciência (ou epistemoslogia) - Estética (ou Filosofia da Arte)

Conteúdos básicos:

- O que é Filosofia - Importância do Estudo da Filosofia

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- A Mitologia e o aparecimento da Filosofia - Mitologia e Religião - Nascimento da Filosofia - Períodos históricos da Filosofia Ocidental

Filosofia Antiga

Filosofia no Período Medieval

Filosofia da Renascença

Filosofia Moderna

Filosofia Iluminista

Filosofia Contemporânea - Grandes Temas da Filosofia

Ontologia ou Metafísica Lógica Epistemologia ou Filosofia da Ciência Teoria do Conhecimento Ética Filosofia Política Filosofia da História Filosofia da Arte ou Estética Filosofia da Linguagem Filosofia da Religião

- TEORIA DO CONHECIMENTO - Possibilidade do conhecimento - O conhecimento e os primeiros filósofos - O problema do conhecimento no período Moderno.

-Racionalismo

Descartes - Empirismo John Locke

David Hume - Kant e a teoria do conhecimento - A METAFÍSICA - Cosmogonia e metafísica - Nascimento do problema Metafísico

Pré-socráticos

Platão

Aristóteles - Metafísica no Mundo Cristão

25. Santo Agostinho 26. Santo Tomas de Aquino

- Decadência do Problema Metafísico - Metafísica na filosofia contemporânea - LÓGICA

O Nascimento da Lógica

Elementos da Lógica

A lógica simbólica

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- FILOSOFIA DA CIÊNCIA - Atitude científica - A ciência na História - O Ideal científico e a razão instrumental - FILOSOFIA DA ARTE OU ESTÉTICA - Arte entre os Gregos - Arte na Idade Média - Arte no Renascimento - Arte no mundo contemporâneo - ÉTICA

Senso moral e consciência moral

Ética e violência

Moralidade No Período Clássico Da Filosofia Grega

Moral Iluminista

A liberdade em Jean Sartre

Bioética - O PROBLEMA POLÍTICO - Política Na Grécia Clássica

Sofistas

Platão

Aristóteles - O Problema Político Na Idade Moderna

Tomás Hobbes (1588 – 1679)

Pensamento Político de John Locke

Nicolau Maquiavel


Diante do desafio de regatar uma proposta de ensino de filosofia para o Ensino Médio propomos uma abordagem metodológica que proporcione ao educando, ao mesmo tempo domínio do saber filosófico acumulado na história da humanidade e uma reflexão sobre os problemas que perpassam sua própria existência. Para tanto entendemos que se faz necessário abordar os grandes temas da filosofia numa perspectiva histórica, primeiro compreendendo os temas em seu tempo para posteriormente contextualiza-lo; é necessário ir ao texto filosófico ou à história da filosofia sem contudo tratar os conteúdos como a única preocupação do ensino de filosofia. Buscaremos através de atividades de pesquisa, debates e aulas expositiva com a utilização de variados instrumentos tecnológicos, como internet, multimídia, tv etc, garantir o domínio conceitual e criar um espaço de experiência filosófica, espaço de provocação do pensamento original, da busca, da compreensão, da imaginação, da investigação da analise e da re-interpretação dos conceitos bem como elaboração de novos conceitos. Entendemos que o trabalho do professor é o de propor problematizações, leituras filosóficas e analise de textos,

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tomando o cuidado de não interferir na construção de autonomia de pensamento ao educando. Ao educador é necessário compreender que ele não esta criando discípulos, mas sim livres pensadores com capacidade argumentativa e domínio dos pressupostos metodológicos e lógicos. Além dos conteúdos presentes neste documento, o educador também tratará de forma intencional, (exposto nos PTD) os Desafios Educacionais Contemporâneos, estes que pressupõem uma abordagem sobre as questões sociais, culturais, ambientais e históricas, devem ser trabalhados na disciplina os quais se contextualizam, como condição de compreensão do conhecimento em suas múltiplas manifestações. É preciso que fique claro que os “desafios educacionais” não podem se impor à disciplina numa relação artificial e arbitrária, devem ser “chamados” pelo conteúdo da disciplina em seu contexto . São cinco os desafios:








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Lei: Art. 1










o da República.














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Mensagem de Veto

Regulamento



Lei:

CAPÍTULO I











I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; II - a garantia de democratização das informações ambientais; III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania; V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com




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vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade; VI - o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; VII - o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.
















I - sensibilizar e envolver os seus servidores na implementação do PNEF; II - destinar recursos para a divulgação nacional e o desenvolvimento institucional (consultorias e assessoramento) do PNEF; III - disponibilizar técnicos para a realização de cursos, palestras e outras ações necessárias à implementação do PNEF; IV - integrar e articular o PNEF às ações dos diversos programas desenvolvidos pelo MEC; V - inserir o tema Educação Fiscal nos Parâmetros Curriculares Nacionais; VI - incentivar as Secretarias de Educação dos Estados e dos Municípios a tratar Educação Fiscal como temática a ser trabalhada nos currículos de educação básica e de educação de jovens e adultos; VII - propor medidas que garantam a reflexão sobre políticas tributária e fiscal no ensino superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação; VIII - propor medidas objetivando o tratamento de Educação Fiscal como temática a ser trabalhada no ensino

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superior, nos currículos destinados à formação docente, em especial à formação pedagógica; IX - manter um representante permanente junto ao GEF; X - incluir a Educação Fiscal nos programas de capacitação e formação de servidores e nos demais eventos realizados; XI - sensibilizar e propor medidas e ações que garantam o envolvimento das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios na implementação do PNEF


No Brasil, mudanças estruturais na assistência à Infância, a partir do final do século XIX, substituem gradativamente a piedade e o amor cristão pela racionalidade científica. A criança pobre deixa de ser propriedade exclusiva da assistência caritativa da Igreja. Surge, mesmo como filantropia, uma política de assistência que não objetiva mais a esmola, mas a reintegração social dos desajustados. Já no século XX, mais especificamente no ano de 1927, é promulgado o primeiro código de menores, também conhecido como Código de Mello Mattos. Esse período caracterizou-se pela criação de colônias correcionais para a reabilitação de delinqüentes e abandonados. O Estado passa a assumir a tutela do menor abandonado ou infrator. Em 1979 surge o Código de Menores. Cria-se a figura do menor em situação irregular. O termo menor ainda hoje é utilizado de forma pejorativa para designar crianças e adolescentes no Brasil. Apenas em 1990, fruto do desdobramento da Constituição Federal de 1988 (em especial de seu artigo 227), da Convenção Internacional de 1989, bem como da reivindicação de inúmeras entidades, movimentos e atores sociais, surge o Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA traz a doutrina jurídica da proteção integral. A criança deixa de ser vista como objeto de intervenção da família, da sociedade e do estado e passa a ser entendida como um sujeito de direito e em desenvolvimento. Daí a importância da educação. Importante lembrar que a Constituição de 1988 é também conhecida como Constituição Cidadã, e foi construída após duas décadas de vigência de uma ditadura militar (1964/1985). Tal compreensão é vital para entendermos a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente para dissiparmos falas de senso comum que imputam ao ECA a culpa pela indisciplina e violência nas escolas considerando-se que tal fenômeno é social e histórico. É claro que todo direito pressupõe uma reciprocidade de deveres, por isso cabe a todos os envolvidos no processo educativo de crianças e adolescentes, pautar esta questão. Além da compreensão acerca do ECA , é importante compreendermos que um trabalho de enfrentamento à violência na escola pressupõe, por parte desta mantenedora, de um encaminhamento pautado em três eixos de ação: diagnóstico, estudo e produção de material de apoio didático-pedagógico; formação continuada dos profissionais da educação; e, acompanhamento e promoção de ações interinstitucionais. Esses eixos foram definidos pela Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos – CDEC/DPPE/SEED e balizam suas ações. Importante: todos os eixos devem ser vistos de forma interligada. Partindo deste pressuposto, quando da criação da CDEC, em 2007, iniciamos o processo de construção dos Cadernos Temáticos de Enfrentamento à Violência nas Escolas e de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - impressos e encaminhados às escolas de nossa rede. O primeiro lote foi entregue em 2009 a segunda impressão será distribuída no segundo semestre de 2010, totalizando 24.000 exemplares de cada volume. O uso desse material como subsídio às escolas passa a ser fomentado, em especial, no Itinerante 2010, uma vez que pautamos nossa participação na implementação dos Cadernos Temáticos. Concomitantemente a esse processo de construção dos Cadernos Temáticos ocorre a formação continuada dos profissionais da educação. O Seminário Integrado sobre Drogas, Evasão, Indisciplina e Violência na Escola é o melhor exemplo dessa capacitação, fato confirmado pela avaliação positiva quanto aos eventos / etapas já realizados/as. O Seminário Integrado tem esse nome, pois integra demandas afins de diferentes coordenações e departamentos. Um dos objetivos é fortalecer a rede de proteção social e consequentemente o Sistema de Garantias de Direitos do qual a educação faz parte. Por esta razão foi pensado de forma descentralizada nos 32 NREs, a partir da análise do diagnóstico realizado nas escolas da rede pública estadual, no ano de 2008. A Rede de Proteção Social dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, do qual a Educação faz parte. Consiste na integração, em sintonia com a sociedade civil e por meio da intersetorialidade, das políticas públicas na área da educação, saúde, segurança, assistência social, atendimento jurídico, entre outras. Baseada num trabalho planejado, dentro de princípios como a horizontalidade, o diálogo, o comprometimento, visa dinamizar a garantia de direitos assim como possibilita o reconhecimento de que o fenômeno da violência é multifacetado e que seu enfrentamento envolve uma ação articulada e integrada. Outro trabalho que visa fortalecer a rede de proteção social é desenvolvido por meio da revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência, com participação efetiva da CDEC/DPPE/SEED e sob a coordenação da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ. O documento final revisado e atualizado será colocado à apreciação dos Secretários de Estado e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente –

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CEDCA/PR e terá vigência no período de 2010 a 2015 definindo-se ações das instituições envolvidas nesse processo. Cabe também à Comissão Estadual articular as comissões regionais, a fim de fortalecer as redes de proteção. Definiu-se, a partir do número de regionais da SECJ, o total de 12 Comissões Regionais. A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, por exemplo, possui 18 regionais e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SESA 22. Por fim, a CDEC trouxe para análise junto à Comissão Interdepartamental de Enfrentamento à Violência – CIEVE (comissão composta por representantes de diferentes setores da SEED), um documento em forma de minuta, que tem por objetivo fornecer às escolas uma orientação pautada em bases legais quanto à questão do enfrentamento à violência e indisciplina na escola. Após inúmeras leituras e sugestões dos membros da CIEVE, o documento foi entregue à DPPE para apreciação e devidos encaminhamentos. Dessa forma, a Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos busca cumprir seu ciclo de trabalho dentro dos três eixos anteriormente apontados. Isso mostra que a SEED tem hoje uma proposta viável de trabalho para a nossa rede de ensino.


Trabalho desafiador, que requer tratamento adequado e cuidadoso, fundamentado em resultados de pesquisa, desprovido de valores e crenças pessoais. Por meio da busca do conhecimento, educadores e educandos são instigados a conhecer a legislação que reporta direta ou indiretamente a esse desafio educacional contemporâneo, bem como a debater assuntos presentes em nosso cotidiano como: drogadição, vulnerabilidade, preconceito e discriminação ao usuário de drogas, narcotráfico, violência, influência da mídia, entre outros.

IV - AVALIAÇÃO

Entendemos a avaliação como um instrumento didático pedagógico com funções diferenciadas dentro do processo de ensino aprendizagem; ela é diagnóstica quando fornece subsídio para redirecionar o curso da ação no processo de ensino aprendizagem e também classificatória quando em função da legislação vigente o educador necessita quantificar o resultado obtido pelo educando. Os instrumentos avaliativos devem contemplar a pluralidade de indivíduos. Para tanto não se deve prender a um único instrumento de avaliação e perceber as mudanças quantitativas e qualitativas verificadas no educando. Esta diversidade de instrumentos é representada por seminários, debates, painéis, entre outro, e, conforme estabelecido no projeto político pedagógico da escola, corresponderá a um percentual de avaliação formal, avaliação escrita bimestral e outro percentual através de trabalhos de pesquisa, seminários, debates, relatórios, murais etc. sendo que todos os critérios avaliativos devem estar claros ao educando no inicio de cada período bimestral.

Cabe ressaltar que a Recuperação de Estudos é obrigatória e os aspectos operacionais encontram-se expostos no Regimento Escolar. Dessa forma, procuramos meios para que realmente se efetive a recuperação de estudos dos alunos que não obtiveram o sucesso. Agindo assim, a escola oportuniza melhorias na aprendizagem além de respeitar rítmos de aprendizagem de cada aluno. A recuperação, segundo o Regimento do Colégio Izabel:



Art. 120 - A recuperação será organizada com atividades significativas,

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por meio de procedimentos didático-metodológicos diversificados. Parágrafo Único - A proposta de recuperação de estudos deverá indicar a

área de estudos e os conteúdos da disciplina em que o aproveitamento do aluno foi considerado insuficiente.




Parágrafo Único - Os resultados da recuperação deverão ser incorporados às avaliações efetuadas durante o período letivo, constituindo-se em mais um componente do aproveitamento escolar, sendo obrigatório seu registro no livro de classe do professor. DELIBERAÇÃO CEE Nº 07/99

Fixa normas para a oferta de cursos seqüenciais por campo de saber.


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VI - REFERÊNCIAS

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Filosofando, introdução a Filosofia. 2ª Edição SP. ed Moderna, 1993. CHAUÍ, M. 2000. Convite à filosofia. São Paulo, Ática. CERLETTI, Alejandro; Kohan, Walter Omar. A filosofia no ensino médio. Brasília: UnB, 1999. COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia. Editora Saraiva, 1996. Diretrizes Curriculares de Filosofia para Educação Básica. FILOSOFIA Ed. SEED PR, vários autores, 2006. HORN Geraldo Balduino (org). Textos filosóficos em dicussão(I): Platão, Maquiavel, Descartes e Sartre Editora Elenco, Curitiba, 2006.

MODIM, Battista, Introdução à Filosofia, 2ª Edição Edições Paulinas

6.3.7 Proposta Pedagógica de Física

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I- APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA

A Física faz parte do nosso cotidiano, está presente nos movimentos das

pessoas e dos carros, nas batidas do coração que bombeiam sangue pelas veias, no calor que aquece a água; no barulho de um motor; na luz de um relâmpago, nas ondas que formam na superfície da água quando uma pedra é lançada nela; lâmpada que se acende; no vazamento de radiação em uma usina nuclear.

Nas praticas pedagógicas nas salas de aula, busca-se construir em ensino de Física centrado em conteúdos e metodologias capazes de levar aos estudantes uma reflexão sobre o mundo das ciências sob a perspectiva de que esta não é somente fruto da pura racionalidade científica. Entende-se, então, que a Física deve educar para a cidadania,contribuindo para o desenvolvimento de um sujeito crítico, capaz de admirar a beleza da produção científica ao longo da história e compreender a necessidade desta dimensão de fenômenos que o cerca. Mas, também, que percebam a não neutralidade de sua produção, bem como os aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais desta ciência, sem comprometimento e envolvimento com as estruturas que representam esses aspectos. - OBJETIVOS GERAIS - Contribuir para formação de uma cultura efetiva, permitindo ao indivíduo a interpretação de fatos, fenômenos e processos naturais, redimensionando sua relação com a natureza em transformação. - Ajudar o estudante a compreender como a ciência através dos conteúdos da Física contribui para a construção da sociedade em que estamos inseridos. - Apresentar os fenômenos físicos de modo prático e vivencial, privilegiando a interdisciplinaridade e a visão não fragmentada da ciência, a fim de que o ensino possa ser articulado e dinâmico.

II- CONTEÚDOS ESTRUTURANTES

Estudo dos Movimentos, Termodinâmica e Eletromagnetismo. PRIMEIRA SÉRIE Estudo dos Movimentos Entidades Fundamentais: Espaço, Tempo e Massa. Conceitos Fundamentais: Inércia, Momentum de um corpo, a variação do Momentum e suas conseqüências. Conteúdos Específicos Quantidade de movimentos(momentum) e inércia, o papel da massa. A conservação do momentum; Variação da quantidade de movimento e impulso: 2ª lei de Newton – a idéia da força; Conceito de Equilíbrio e 3ª lei de Newton; Potência; Movimentos retilíneos e curvilíneos; Gravitação universal; A energia e o princípio da conservação de energia;

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Sistemas oscilatórios: movimentos periódicos, oscilações num sistema massa mola, ondulatória, acústica; Movimento dos Fluídos: propriedades físicas da matéria, estados de agregação, viscosidade dos fluídos, comportamento de superfícies e interfaces, estrutura dos materiais; Introdução a sistemas caóticos. SEGUNDA SÉRIE Termodinâmica Entidades Fundamentais: Calor e entropia. Conceitos Fundamentais: Temperatura e calos, reversibilidade e irreversibilidade dos fenômenos físicos, a conservação da energia. Conteúdos Específicos Temperatura e Calor; Leis da Termodinâmica: Lei zero da Termodinâmica, equilíbrio térmico, propriedades termométricas, medidas de temperatura; 1ª Lei do Termo: idéia de calor como energia, sistemas termodinâmicos que realizam trabalho, a conservação da energia. 2ª Lei da Termo: máquinas térmicas, a idéia de entropria, processos irreversíveis/ reversíveis; 3ª Lei da Termo: as hipóteses da sua formulação, o comportamento da matéria nas proximidades do zero absoluto; As idéias da termodinâmica desenvolvidas no âmbito da Mecânica Quântica e da Mecânica Estatística. A quantização da energia no contexto da Termodinâmica. TERCEIRA SÉRIE Eletromagnetismo Entidades Fundamentais: Carga, pólos magnéticos e campos. Conceitos Fundamentais: As quatro Leis de Maxwell, a luz como onda eletromagnética Conteúdos Específicos Conceitos de carga e pólos magnéticos; As leis de Maxwell: Lei de Coulomb, Leis de Gaus, Lei de Faraday, Lei de Ampere e Lei de Lenz. Campo elétrico e magnético, as linhas de campo; Força elétrica e Magnética, Força de Lorentz. Circuitos elétricos e magnéticos: elementos do circuito, fontes de energia num circuito; As ondas eletromagnéticas: a luz como onda eletromagnética; Propriedades da luz como uma onda e como uma partícula: a dualidade onda-partícula; Óptica Física e Geométrica. A dualidade da matéria; As interações eletromagnéticas, a estrutura da matéria.

III - METODOLOGIA DA DISCIPLINA

O fazer ciência está, em geral, associado a dois tipos de trabalhos um teórico e um experimental. Em ambos o objetivo é estabelecer um modelo de representação

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da natureza ou de um fenômeno. No teórico é feito um conjunto de hipóteses, acompanhados de um formalismo matemático, cujo conjunto de equações devem permitir que se façam previsões, podendo, às vezes, receber após de experimentos, onde se confrontam os dados coletados com os previstos pela teoria.

Nesse fazer ciência, independência da instituição de pesquisa ou quem financia o cientista ou pesquisador, ele é um ser humano que vive num determinado local, o qual, por sua vez, é determinado por um contexto econômico, político, social e cultural. Logo, o conhecimento é socialmente produzido uma vez que ele, o cientista, não o constrói sozinho. Entender a ciência significa considerá-la na sociedade onde ela é produzida, a instituição de pesquisas que apóia e sustenta, os avanços técnicos e científicos, pois isso muda em função dessa sociedade.

Necessita-se que o ensino de Física não deixe de lado a Filosofia da Ciência, especialmente aquela baseada na História, pois a Filosofia apresenta elementos para análise que nos permite dialogar de forma mais enriquecedora com a natureza. Ela contribui para o repensar do ensino da Física, o qual nos impõe uma reflexão a partir de suas múltiplas faces. A Física deve contribuir para a formação dos sujeitos, através de conteúdos que proporcionem o conhecimento do objeto de estudo da Física, ou seja, a compreensão do universo, a sua evolução, suas transformações e as interações que nele se apresentem. O domínio da cultura científica constitui instrumento indispensável à participação política, fato que somente poderá acontecer com conteúdos historicamente e socialmente constituídos, e o mais próximo possível da produção científica.

O professor deve diversificar estratégias e ritmos de aprendizagem, propondo atividades variadas, trabalhar em torno de projetos adequados às possibilidades de cada um. Para que todos alcancem o domínio básico em grau aceitável, necessariamente deverá ser empregado mais tempo e recursos para alguns do que para outros.

O trabalho bem como as metodologias utilizadas devem colaborar para ampliar o nível de conhecimento do estudante que sempre possa obter algum proveito do que faça seja qual for o nível de competência do qual parta.

Espera-se resultados efetivos na aprendizagem dos educandos de forma que os conhecimentos adquiridos na escola sirvam para a vida cotidiana.



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Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.





Lei: Art. 1










o da República.




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Mensagem de Veto

Regulamento



Lei:

CAPÍTULO I



constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.




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Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo















órgãos: I – Ministério da Educação; II – Escola de Administração Fazendária - ESAF; III – Secretaria da Receita Federal;

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IV – Secretaria do Tesouro Nacional; V – Secretaria de Fazenda de cada Estado e do Distrito Federal; VI – Secretaria de Educação de cada Estado e do Distrito Federal. Art. 4º A Coordenação e a Secretaria-Executiva do PNEF e do GEF estão a cargo da ESAF, que deverá baixar








No Brasil, mudanças estruturais na assistência à Infância, a partir do final do século XIX, substituem gradativamente a piedade e o amor cristão pela racionalidade científica. A criança pobre deixa de ser propriedade exclusiva da assistência caritativa da Igreja. Surge, mesmo como filantropia, uma política de assistência que não objetiva mais a esmola, mas a reintegração social dos desajustados. Já no século XX, mais especificamente no ano de 1927, é promulgado o primeiro código de menores, também conhecido como Código de Mello Mattos. Esse período caracterizou-se pela criação de colônias correcionais para a reabilitação de delinqüentes e abandonados. O Estado passa a assumir a tutela do menor abandonado ou infrator. Em 1979 surge o Código de Menores. Cria-se a figura do menor em situação irregular. O termo menor ainda hoje é utilizado de forma pejorativa para designar crianças e adolescentes no Brasil. Apenas em 1990, fruto do desdobramento da Constituição Federal de 1988 (em especial de seu artigo 227), da Convenção Internacional de 1989, bem como da reivindicação de inúmeras entidades, movimentos e atores sociais, surge o Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA traz a doutrina jurídica da proteção integral. A criança deixa de ser vista como objeto de intervenção da família, da sociedade e do estado e passa a ser entendida como um sujeito de direito e em desenvolvimento. Daí a importância da educação. Importante lembrar que a Constituição de 1988 é também conhecida como Constituição Cidadã, e foi construída após duas décadas de vigência de uma ditadura militar (1964/1985). Tal compreensão é vital para entendermos a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente para dissiparmos falas de senso comum que imputam ao ECA a culpa pela indisciplina e violência

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nas escolas considerando-se que tal fenômeno é social e histórico. É claro que todo direito pressupõe uma reciprocidade de deveres, por isso cabe a todos os envolvidos no processo educativo de crianças e adolescentes, pautar esta questão. Além da compreensão acerca do ECA , é importante compreendermos que um trabalho de enfrentamento à violência na escola pressupõe, por parte desta mantenedora, de um encaminhamento pautado em três eixos de ação: diagnóstico, estudo e produção de material de apoio didático-pedagógico; formação continuada dos profissionais da educação; e, acompanhamento e promoção de ações interinstitucionais. Esses eixos foram definidos pela Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos – CDEC/DPPE/SEED e balizam suas ações. Importante: todos os eixos devem ser vistos de forma interligada. Partindo deste pressuposto, quando da criação da CDEC, em 2007, iniciamos o processo de construção dos Cadernos Temáticos de Enfrentamento à Violência nas Escolas e de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - impressos e encaminhados às escolas de nossa rede. O primeiro lote foi entregue em 2009 a segunda impressão será distribuída no segundo semestre de 2010, totalizando 24.000 exemplares de cada volume. O uso desse material como subsídio às escolas passa a ser fomentado, em especial, no Itinerante 2010, uma vez que pautamos nossa participação na implementação dos Cadernos Temáticos. Concomitantemente a esse processo de construção dos Cadernos Temáticos ocorre a formação continuada dos profissionais da educação. O Seminário Integrado sobre Drogas, Evasão, Indisciplina e Violência na Escola é o melhor exemplo dessa capacitação, fato confirmado pela avaliação positiva quanto aos eventos / etapas já realizados/as. O Seminário Integrado tem esse nome, pois integra demandas afins de diferentes coordenações e departamentos. Um dos objetivos é fortalecer a rede de proteção social e consequentemente o Sistema de Garantias de Direitos do qual a educação faz parte. Por esta razão foi pensado de forma descentralizada nos 32 NREs, a partir da análise do diagnóstico realizado nas escolas da rede pública estadual, no ano de 2008. A Rede de Proteção Social dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, do qual a Educação faz parte. Consiste na integração, em sintonia com a sociedade civil e por meio da intersetorialidade, das políticas públicas na área da educação, saúde, segurança, assistência social, atendimento jurídico, entre outras. Baseada num trabalho planejado, dentro de princípios como a horizontalidade, o diálogo, o comprometimento, visa dinamizar a garantia de direitos assim como possibilita o reconhecimento de que o fenômeno da violência é multifacetado e que seu enfrentamento envolve uma ação articulada e integrada. Outro trabalho que visa fortalecer a rede de proteção social é desenvolvido por meio da revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência, com participação efetiva da CDEC/DPPE/SEED e sob a coordenação da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ. O documento final revisado e atualizado será colocado à apreciação dos Secretários de Estado e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR e terá vigência no período de 2010 a 2015 definindo-se ações das instituições envolvidas nesse processo. Cabe também à Comissão Estadual articular as comissões regionais, a fim de fortalecer as redes de proteção. Definiu-se, a partir do número de regionais da SECJ, o total de 12 Comissões Regionais. A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, por exemplo, possui 18 regionais e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SESA 22. Por fim, a CDEC trouxe para análise junto à Comissão Interdepartamental de Enfrentamento à Violência – CIEVE (comissão composta por representantes de diferentes setores da SEED), um documento em forma de minuta, que tem por objetivo fornecer às escolas uma orientação pautada em bases legais quanto à questão do enfrentamento à violência e indisciplina na escola. Após inúmeras leituras e sugestões dos membros da CIEVE, o documento foi entregue à DPPE para apreciação e devidos encaminhamentos. Dessa forma, a Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos busca cumprir seu ciclo de trabalho dentro dos três eixos anteriormente apontados. Isso mostra que a SEED tem hoje uma proposta viável de trabalho para a nossa rede de ensino.

IV - AVALIAÇÃO

O objetivo é garantir o conhecimento do objeto de estudo da Física, então ao

avaliar deve-se também considerar a apropriação desses objetos pelos estudantes. Sendo assim, a avaliação deva ter um caráter diversificado, levando em

consideração todos os aspectos: a compreensão dos conceitos físicos; a capacidade conta o conteúdo físico; a capacidade de elaborar um relatório sobre um experimento ou qualquer outro evento que envolva a Física, como por exemplo, uma visita a um parque de ciência , dentre outros. Deve-se lembrar que a avaliação não pode ser utilizada para classificar os alunos com uma nota, como tradicionalmente tem sido feita, com o objetivo de testar o aluno ou mesmo puni-lo, mas sim de auxilia-lo na aprendizagem. Ou seja, avaliar só tem sentido quando utilizada como

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instrumento para intervir no processo de aprendizagem dos estudantes, visando o seu crescimento.









Parágrafo Único - Os resultados da recuperação deverão ser incorporados às avaliações efetuadas durante o período letivo, constituindo-se em mais um componente do aproveitamento escolar, sendo obrigatório seu registro no livro de classe do professor. DELIBERAÇÃO CEE Nº 07/99

PROCESSO N.º 091/99 DELIBERAÇÃO N.º 007/99 APROVADO EM 09/04/99 CÂMARAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas Gerais para Avaliação do Aproveitamento Escolar, Recuperação de Estudos e Promoção de Alunos, do Sistema Estadual de Ensino, em Nível do Ensino Fundamental e Médio. RELATORES: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO DE SOUZA E ORLANDO BOGO O Conselho Estadual de Educação, do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Indicação n.º 001/99, das Câmaras de Ensino Fundamental e Médio, que a esta se incorpora e ouvida a Câmara de Legislação e Normas: Delibera: CAPÍTULO I DA AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO Art. 1.° A avaliação deve ser entendida como um dos aspectos do ensino pelo qual o professor estuda e interpreta os dados da aprendizagem e de seu próprio trabalho,

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com as finalidades de acompanhar e aperfeiçoar o processo de aprendizagem dos alunos, bem como diagnosticar seus resultados e atribuir-lhes valor. § 1.° - A avaliação deve dar condições para que seja possível ao professor tomar decisões quanto ao aperfeiçoamento das situações de aprendizagem. § 2.° - A avaliação deve proporcionar dados que permitam ao estabelecimento de ensino promover a reformulação do currículo com adequação dos conteúdos e métodos de ensino. § 3.° - A avaliação deve possibilitar novas alternativas para o planejamento do estabelecimento de ensino e do sistema de ensino como um todo. Art. 2.° - Os critérios de avaliação, de responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, devem constar do Regimento Escolar, obedecida a legislação existente.



VII – REFERENCIAS - DIRETRIZES CURRICULARES DE FÍSICA PARA O ENSINO MÉDIO. Versão preliminar Junho/2006 SEED - BONJORNO, Regina Azenha e outros. Física Completa Completa, Editora FTD S.A. FÍSICA PARANÁ, Editora Ática, Djalma Nunes da Silva PENTEADO, Paulo César e TORRES, Carlos Magno. Física Ciência e Tecnologia. Volume 1, 2, 3. Editora Moderna, São Paulo, 2005. Lei de Diretrizes e Bases 9394/96

186

6.3.8 Proposta Pedagógica de Geografia

I -APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

Estabelecer relações com a Natureza fez parte das estratégias de sobrevivência dos seres humanos desde suas primeiras formas de organização. Nessa época o foco da Geografia era a descrição do espaço, a chamada Geografia Tradicional, que foi profundamente influenciada por Vidal de La Blache.

Essa Geografia, da mesma forma que as demais Ciências Humanas, era sustentada metodologicamente pelo Positivismo. Tendia-se ao estudo regional, procurando explicações objetivas e quantitativas da realidade. As relações do homem com a natureza eram estudadas de forma objetiva, desprezando-se as relações sociais, abstraindo assim do homem o seu caráter social.

No ensino, essa visão da Geografia traduziu-se pelo estudo descritivo das paisagens naturais ou humanizadas. A didática baseava-se principalmente na descrição e na memorização dos elementos que compõem as paisagens, tendo em vista que esses constituem a dimensão passível de observação do território ou lugar. Eliminava-se qualquer forma de compreensão ou subjetividade que comprometesse a análise "neutra" da paisagem estudada. O aluno podia descrever, relacionar os fatos naturais, fazer analogias, elaborar sínteses ou generalizações, mas objetivamente.

No pós-guerra o mundo tornou-se mais complexo. O capitalismo tornou-se monopolista, a urbanização intensificou-se, começando a surgir as megalópoles, o espaço agrário subordinou-se à industrialização, sendo organizado a partir desta, as realidades locais passam a se articular a uma rede de escala mundial. Cada lugar passou a estar conectado a uma realidade maior, perdendo sua capacidade de explicar-se por si mesmo. A Geografia Tradicional, com seus métodos e teorias descritivos, não era mais suficiente para explicar a complexidade do espaço.

A descrição era insuficiente. Para entender como os espaços se organizavam era necessário recorrer a análises ideológicas, políticas, econômicas e sociais. A Geografia foi procurar esses instrumentos nas teorias marxistas. Surge, então, a partir da década de 60, como uma corrente crítica à Geografia Tradicional, a Geografia Crítica.

O estudo do espaço, dentro dessa perspectiva, procura a explicação nas relações entre a sociedade , o trabalho e a natureza na produção e apropriação dos lugares e territórios.

Agora, não é mais suficiente explicar o mundo, é preciso também transformá-lo. Assim, a Geografia ganhou conteúdos políticos que passaram a ser significativos na formação do cidadão. É por meio deles que se poderá chegar a compreender as desigualdades na distribuição da renda e da riqueza que se manifestam no espaço pelas contradições entre o espaço produzido pelo trabalhador e aquele de que ele se apropria, tanto no campo quanto na cidade.

Desde a segunda metade do século XX, a intensidade e velocidade das transformações sócio espaciais têm modificado substancialmente o objeto de estudo da Geografia, com amplas repercussões na escolarização dos grupamentos humanos e na geografia ensinada na escola básica, isto é, na Geografia Escolar.

A Geografia Escolar tem estruturação e identidade próprias por se tratar de um corpo de conhecimentos produzidos a partir das práticas escolares; das crenças

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e dos saberes pedagógicos dos professores; da didática; dos saberes dos alunos; das diretrizes curriculares e dos livros didáticos. Contudo, é a Geografia Acadêmica sua fonte alimentadora. Tal qual a pesquisa geográfica acadêmica, a Geografia Escolar também passou a demandar princípios educativos flexíveis e adaptados à natureza mutante do real, ao exigir do educador uma revisão constante: em sua prática pedagógica; em suas crenças e saberes; na didática utilizada ao realçar as atividades crítico-reflexivas visando ao desenvolvimento de capacidades. A Geografia Escolar exige, sobretudo, a valorização das vivências cotidianas do educando, desvelando suas práticas espaciais e as perspectivas de leituras do espaço geográfico, a partir da interpretação das paisagens e das noções de lugar e território.

É inegável a importância que a categoria "modo de produção" tem para explicar a estrutura da sociedade atual, mas, é insuficiente para explicar todas as experiências vividas no cotidiano, seja na relação com as outras pessoas, seja na sua relação com o espaço.

Esquece-se que as pessoas, ao relacionar-se com os diferentes lugares, lidam com categorias imaginárias dificilmente quantificadas ou expressas de modo objetivo. Na sua convivência cotidiana, os alunos entram em contato com as diferentes representações que se faz do espaço imediato. São essas representações que dão significado para as diferentes paisagens e lugares. Todos trazem dentro de si um conhecimento subjetivo do espaço mais imediato ou mais distante, carregado de sentimentos e significados. Esses significados são construídos no imaginário social. Valorizar esses fatores culturais da vida cotidiana nos permitem compreender a diversidade entre os lugares do mundo.

Por isso, propõe-se para a Geografia "que não seja apenas centrada na descrição empírica das paisagens, tampouco pautada exclusivamente pela explicação política e econômica do mundo, que trabalhe tanto as relações socioculturais da paisagem como os elementos físicos e biológicos que dela fazem parte, investigando as múltiplas interações entre eles estabelecidas na construção dos lugares e territórios.

Um dos sentidos de se ensinar geografia na atualidade se justifica pela possibilidade de ampliação da capacidade dos alunos para compreenderem a realidade, sob o ponto de vista da espacialidade complexa . A Geografia, de 5ª a 8ª série,geralmente parte do princípio de que todos nós sabemos algo de Geografia, mesmo que esse conhecimento não seja sistematizado. Afinal, a nossa vida se realiza na superfície do nosso planeta, por onde nos deslocamos para realizar nossas atividades cotidianas, aonde estabelecemos relações com as outras pessoas e de onde retiramos tudo o que é necessário para sobrevivermos. Mesmo os espaços distantes fazem parte do nosso imaginário. Através dos meios de comunicação conhecemos diferentes paisagens da América e de outros continentes, vemos animais sobrevivendo no frio ártico, conhecemos diferentes disputas territoriais envolvendo os mais diversos interesses econômicos ou conflitos políticos e religiosos.

Desse forma, vamos incorporando um conhecimento das diferentes paisagens e lugares do nosso planeta. Cabe à escola ensinar os alunos a observar essas paisagens e esses acontecimentos procurando perceber como os elementos naturais lhe deram uma feição própria e como o homem, ao longo do tempo, modificou , alterou esses espaços na medida de sua necessidade ou interesse.

Nas aulas de Geografia devemos levar os alunos à percepção de que os lugares, próximos ou distantes, são passíveis de uma análise geográfica, que

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envolve tanto o conhecimento da natureza, quanto da produção econômica e das relações que os homens estabelecem entre si. Para isso, os alunos devem se utilizar dos instrumentos de análise que são próprios da Geografia, recorrendo tanto aos instrumentos tradicionais, aproveitando deles o que há de melhor para analisar as paisagens, quanto aqueles consagrados pela Geografia Crítica, na medida em que nos permitam entender como a sociedade funciona,

É fundamental que, nesse processo, os alunos se situem em relação aos diferentes espaços, percebendo-se como agentes na sua criação e determinando qual a sua atuação responsável enquanto cidadãos, diante dos problemas do nosso país e do mundo. A partir do local, buscar a compreensão do global.

O objeto de estudo da Geografia é o espaço geográfico , aqui entendido como produção humana e como resultado de relações sociais, cada vez mais complexas, tais relações se manifestam, projetam-se, concretizam-se no espaço. Este processo, ao longo dos tempos, produz arranjos espaciais, espelha as necessidades, os objetivos e o projeto da sociedade. o espaço geográfico possui uma organização e seus elementos estão distribuídos segundo uma lógica. Cabe a geografia estudá-los, revelando o jogo das forças que se orienta a sociedade: o capitalismo.

A geografia envolve, portanto, a natureza, o homem e o trabalho. Seu estudo tem por finalidade desenvolver a capacidade de observar, analisar, interpretar e pensar criticamente a realidade, para melhor compreende-la e buscar as transformações.

Segundo Milton Santos, a geografia deve ocupar-se principalmente em estudar e interpretar a organização do espaço geográfico e suas constantes modificações. Isso é fundamental, já que o século XXI exige que o ser humano interprete as transformações corretamente.

II- CONTEÚDOS

CONTEÚDOS ESTRUTURANTES De acordo com a concepção teórica assumida, serão apontados os

Conteúdos Estruturantes da Geografia para Educação Básica, considerando que seu objeto de estudo/ensino é o espaço geográfico.

A DIMENSÃO ECONÔMICA DO ESPAÇO GEOGRÁFICO A abordagem desse conteúdo estruturante enfatiza a apropriação do meio

natural pela sociedade, por meio das relações sociais e de trabalho, para a construção de objetos técnicos que compõem as redes de produção e circulação.

A DIMENSÃO POLÍTICA DO ESPAÇO GEOGRÁFICO A dimensão política do espaço geográfico engloba os interesses relativos

aos territórios e às relações de poder, econômicas e sociais que os envolvem. É o conteúdo estruturante originalmente constitutivo de um dos principais campos do conhecimento da Geografia e está relacionado de forma mais direta ao conceito de território.

A DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL DO ESPAÇO GEOGRÁFICO A abordagem geográfica deste conteúdo estruturante destaca que o

ambiente não se refere somente a envolver questões naturais. Ao entender ambiente pelos aspectos sociais e econômicos, os problemas socioambientais passam a compor, também, as questões da pobreza, da fome, do preconceito, das

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diferenças culturais, materializadas no espaço geográfico. A DIMENSÃO CULTURAL E DEMOGRÁFICA DO ESPAÇO

GEOGRÁFICO Esse conteúdo estruturante permite a análise do Espaço Geográfico sob a

ótica das relações sociais e culturais, bem como da constituição, distribuição e mobilidade demográfica.

CONTEÚDOS BÁSICOS Dos conceitos básicos propostos para serem trabalhados, destacam- se:

Paisagem;

Região;

Lugar;

Território;

Natureza;

Sociedade. A paisagem, infere-se acerca da complexidade da vida social contida em

seus elementos culturais, políticos, econômicos e ambientais, enfim, naquilo que a anima e lhe dá vida pela força dos símbolos, das imagens e do imaginário.

A região é também priorizada, porque são unidades espaciais dinâmicas que dão visibilidade aos fenômenos socioespaciais contextualizados no espaço geográfico. A rede, na perspectiva dos fluxos e deslocamentos de ideias, pessoas e produtos, modificam, ampliam e modernizam os lugares, territórios, paisagens e regiões, numa velocidade cada vez mais intensa de redes legais e redes ilegais. E a região, por facilitar a análise da realidade em recortes sucessivos de fenômenos socioespaciais, econômicos, políticos, culturais e ecológicos .

O lugar, no sentido de referência, localização e orientação espacial, transita entre o local, o regional e o mundial. Nele se reconhecem identidades, pertencimento, culturas, singularidades dos povos e civilizações, características físicas, bem como as formas como essas condições são enfrentadas, transformadas ou determinantes de certo modo de vida nos diferentes lugares do espaço geográfico.

O território é priorizado, porque incorpora a delimitação das relações de poder, o domínio e a apropriação de porções do espaço usado política, econômica e culturalmente. No território estão os seres humanos, grupos sociais,diferentes povos. Eles conferem ao espaço, lugar, paisagem ou região uma territorialidade identificada nos processos de formação e transformação dos domínios pela tecnologia que, por sua vez, incorpora redes e técnicas usadas e apropriadas por meio do trabalho, da cultura e de outras relações de poder.

Da natureza e sociedade, prioriza-se o desenvolvimento sustentável, indústria e meio ambiente, cidades sustentáveis, padrão de produção e consumo, que alinhavam as relações sociedade e natureza nas suas discussões mais contemporâneas de sustentabilidade. Eles indicam percursos dentro de uma nova lógica de cooperação e solidariedade, garantidos por uma legislação ambiental e uma nova ética fundada na responsabilidade socioambiental. Mudanças nas relações sociais do trabalho no campo e nas cidades,a qualidade de vida e o crescimento populacional.

CONTEÚDOS DE FORMA SERIADA

5ª SÉRIE

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1º BIMESTRE

Introdução à Geografia;

Paisagem natural e cultural;

As transformações na cultura das sociedades;

O trabalho e o espaço geográfico;

População: crescimento e as condições socioeconômicas;

Diferentes maneiras de orientação: sol, cruzeiro do sul, rosa-dos-ventos, equipamentos;

A representação do espaço geográfico: convenções cartográficas, mapas, escala, plantas e maquetes;

Origem do Universo;

Sistema Solar; 2º BIMESTRE

A dinâmica da atmosfera: estrutura, tempo e clima, temperatura, pressão atmosférica, ventos, umidade atmosférica;

Climas: tipos de clima, microclimas;

Formações vegetais;

A interferência humana na atmosfera: efeito estufa, ilhas de calor, inversão térmica, camada de ozônio;

A dinâmica da água no planeta: ciclo da água; distribuição no planeta, importância;

A interferência humana na dinâmica da água: poluição, chuva ácida, guerra do século;

3º BIMESTRE

A estrutura da Terra: crosta, manto e núcleo;

A dinâmica do relevo: agentes internos e externos;

O ciclo das rochas;

Formação dos solos através dos intemperismos físico e químico;

A ação antrópica sobre o relevo;

Fontes de energia.

4º BIMESTRE

Agropecuária: tipos de agricultura, sistemas agrícolas, as agroindústrias, relação da pecuária com a indústria;

Comércio, transportes e comunicações;

A atividade turística e a transformação do espaço geográfico;

6ª SÉRIE

1º BIMESTRE

Localização e cartografia do Brasil;

A formação do território brasileiro;

Relevo, clima, hidrografia e vegetação do Brasil;

A regionalização do Brasil: IBGE e geoeconômicas; 2º BIMESTRE

Região Nordeste: as sub-regiões nordestinas, condições naturais, organização do espaço nordestino, atividades econômicas;

Amazônia: organização espacial da Amazônia, extrativismo sustentável e o ecoturismo, a agropecuária, a indústria de eletroeletrônicos.

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3º BIMESTRE

Centro-sul: centro econômico brasileiro, contraste socioespacial, organização do espaço Centro-Sul, atividades econômicas diversificadas,

Características gerais do Paraná; 4º BIMESTRE

A sociedade e a economia no Brasil

A industrialização brasileira

Crescimento econômico e concentração de riquezas

Urbanização brasileira

População brasileira 7ª SÉRIE

1º BIMESTRE

A cartografia e o continente americano;

A organização do espaço americano;

As diversas paisagens da América; 2º BIMESTRE

A estrutura geológica da América;

Os minerais e a produção industrial: uma das formas de dominação;

O processo industrialização e o trabalho; 3º BIMESTRE

As transformações no mundo capitalista;

A colonização da América;

O desenvolvimento desigual: desenvolvidos e subdesenvolvidos;

Características gerais da América do Norte; 4º BIMESTRE

Características gerais da América Central Continental e Insular;

Características da América do Sul;

Estudo de caso: Brasil; 8ª SÉRIE

1ºBIMESTRE

O mundo globalizado;

A circulação de mercadoria, de informação e de capital financeiro nos diversos territórios;

2º BIMESTRE

A utilização dos recursos naturais;

Impactos ambientais;

População mundial;

Fronteiras, Estados e Nações do mundo 3º BIMESTRE

A Europa no contexto mundial;

Uma expedição pela África; 4º BIMESTRE

Ásia: Oriente Médio, Índia e ex-URSS;

Ásia: China, Tigres Asiáticos e Japão;

Oceania;

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Conteúdos programáticos 1º ano EM


Conteúdos Básicos Conteúdos Específicos

Dimensão econômica da produção do/no espaço. Geopolítica Dimensão socio

ambiental.

Dinâmica cultural e demográfica

A formação e transformações das paisagens. A dinâmica da natureza e sua alteração pelo emprego de tecnologias de exploração e produção. A distribuição espacial das atividades produtivas e a (re) organização do espaço geográfico. A formação, localização, exploração e utilização dos recursos naturais. A revolução técnico-cientifica-informacional e os novos arranjos no espaço da produção. O espaço rural e a modernização da agricultura. A formação, o crescimento das cidades, a dinâmica dos espaços urbanos e a urbanização. Formação, mobilidade das fronteiras e a reconfiguração dos territórios. A circulação de mão-de-obra, das mercadorias e das informações. O espaço em e

As diferentes paisagens mundiais e sua utilização e distribuição nas diferentes escalas na sociedade capitalista; O espaço geográfico e o espaço astronômico: sua importância para a humanidade no século XXI ; A importância das coordenadas geográfica e dos fusos horários na dinâmica espacial; As mudanças climáticas e as paisagens terrestres, tendo o ser humano como principal agente transformador; Os principais climas do Brasil e as consequências para a economia do pais; Os problemas ambientais globais decorrentes da forma de exploração e uso dos recursos naturais; A distribuição da água no planeta Terra:ciclo hidrológico, água nos continentes e oceanos; Potencial Hídrico do Brasil: Bacias Hidrográficas fontes energéticas e econômicas; O uso e o abuso da água: um recurso ameaçado A urbanização e a interferência no ciclo hidrológico; A formação do Planeta Terra e as

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de:produção,transporte e comunicação na atual configuração territorial.

transformações causadas pela sociedade ao longo dos tempos; Um estudo da litosfera e a estrutura interna da terra:tectonismo, vulcanismo e abalos sísmicos; A interferência do ser humano no relevo devido suas práticas agrícolas e industriais. Os impactos ambientais causados pelo desmatamento e a urbanização.

Conteúdos Programáticos 2º ano EM


Conteúdos Básicos Conteúdos Específicos

Dimensão econômica da produção do/no espaço.

Geopolítica

Dimensão socio ambiental.

Dinâmica cultural e demográfica

A formação e transformações das paisagens. A dinâmica da natureza e sua alteração pelo emprego de tecnologias de exploração e produção. A distribuição espacial das atividades produtivas e a (re) organização do espaço geográfico. A formação, localização, exploração e utilização dos recursos naturais. A revolução técnico-cientifica-informacional e os novos arranjos no espaço da produção. O espaço rural e a modernização da agricultura. A formação, o crescimento das cidades, a dinâmica dos espaços urbanos e a urbanização. Formação, mobilidade das fronteiras e a reconfiguração

O desenvolvimento do modo de produção capitalista ocidental transformando as relações de trabalho e as paisagens mundiais; A evolução das formas de trabalho, as técnicas e a transformação do espaço. Com destaque para as Revoluções Industriais; A Revolução Técnico-Científica e a formação do espaço mundial globalizado; A influencia das novas tecnologias no cotidiano das pessoas e atual sociedade do consumo; Os espaços de lazer são também espaços de trabalho, consumo e de produção Demografia:estudo das populações mundiais, em especial a Brasileira; Os deslocamentos espaciais e sua influencia na formação econômica, social e cultural do espaço brasileiro; A expansão das fronteiras agrícolas, o uso das técnicas agrícolas na atualidade e sua repercussão ambiental e social;

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dos territórios. A circulação de mão-de-obra, das mercadorias e das informações. A transformação demográfica, a distribuição espacial e os indicadores estatísticos da população. Os movimentos migratórios e suas movimentações; As manifestações sócio espaciais da diversidade cultural.

O processo de urbanização com as atividades econômicas; As políticas migratórias internacionais referentes aos fatores de estímulo dos deslocamentos populacionais; O lugar e os processos de identidade que os grupos estabelecem com o espaço geográfico, na organização das atividades sociais e produtivas; Os conflitos étnicos e religiosos existentes e sua repercussão na configuração do espaço mundial; As fontes de energia e sua importância no mundo atual; A ocupação das áreas de risco e os impactos ambientais.

Conteúdos Programáticos 3º ano EM

CONTEÚDOS ESTRUTURANTES

CONTEÚDOS BÁSICOS CONTEÚDOS ESPECÍFICOS

O ESPAÇO GEOGRÁFICO MUNDIAL E AS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO

PERSPECTIVA SOCIOAMBIENTAL PERSPECTIVA CULTURAL E DEMOGRÁFICA PERSPECTIVA ECONÔMICA PERSPECTIVA GEOPOLÍTICA

A produção industrial e os Impactos ambientais; Interesses econômicos e a questão ambiental; Os sistemas sócio-econômicos no mundo contemporâneo; Indicadores de desenvolvimento econômico e social; As empresas transnacionais; Globalização de mercados, da produção e das relações de trabalho; As empresas transnacionais (origem, formação, expansão); Mercado consumidor e sistemas de crédito; Mercado de capitais; A formação dos blocos regionais; A circulação de pessoas, bens e capitais no mundo globalizado; Barreiras comerciais e de circulação de pessoas.

FORMAÇÃO PERSPECTIVA Políticas ambientais internacionais;

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DOS ESTADOS CONTEMPORÂNEOS E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

SOCIOAMBIENTAL PERSPECTIVA CULTURAL E DEMOGRÁFICA PERSPECTIVA ECONÔMICA PERSPECTIVA GEOPOLÍTICA

Conflitos étnico-culturais no mundo contemporâneo;

Regionalização do mundo e formação de blocos econômicos; Os sistemas financeiros e as relações econômicas internacionais.

Tipos de estados nacionais; A Guerra Fria e seus desdobramentos no espaço mundial; Organismos internacionais. Redefinições de fronteiras. Demarcação de territórios indígenas.

III - METODOLOGIA DA DISCIPLINA

Os métodos de ensino utilizados darão preferência à participação ativa do aluno, utilizando as diferentes linguagens disponíveis. Essa participação será orientada no sentido de levar os alunos a perceberem-se como elementos de um todo, a classe, sendo também responsável por atitudes adequadas de trabalho. Os alunos devem conhecer-se e expressar-se como indivíduos e como seres atuantes na realidade em que vivem.

Os conteúdos serão ministrados com uma linguagem clara e objetiva, sendo considerada como ponto de partida a realidade concreta, vivida e experimentada do aluno. Levando o aluno a refletir sobre os conceitos,ampliar e produzir seu próprio conhecimento.

As aulas serão expositivas com auxilio de recursos audiovisuais, palestras de profissionais, transparências, textos diversificados, reportagens e músicas. Os educandos participarão de debates, exposição de trabalhos e cartazes, pesquisa digital. Discutirão sobre mapas temáticos, físicos e econômicos. Participarão de pequenos projetos desenvolvidos em sala de aula.


É preciso que fique claro que os “Desafios Educacionais Contempoâneos” não podem se impor à disciplina numa relação artificial e arbitrária, devem ser “chamados” pelo conteúdo da disciplina em seu contexto . São cinco os desafios:

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Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos






Lei: Art. 1










o da República.



PROCESSO N.º 1078/06 DELIBERAÇÃO N.º 07/06 APROVADA EM 10/11/06 COMISSÃO TEMPORÁRIA (PORTARIA N.º 7/06-CEE/PR)



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INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Inclusão dos conteúdos de História do Paraná no currículos da Educação Básica. RELATORAS: CLEMENCIA MARIA FERREIRA RIBAS E LILIAN ANNA WACHOWICZ O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei Estadual n.º 13.381/2001 e considerando a Indicação nº 01/06 da Comissão Temporária (Portaria nº 7/06-CEE/PR) que a esta se incorpora e ouvida a Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA: Art. 1º A presente Deliberação institui a inclusão dos conteúdos de História do Paraná nos currículos da






















I - ao Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal, definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente; II - às instituições educativas, promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem; III - aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente; IV - aos meios de comunicação de massa, colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação; V - às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas destinados à




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capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente; VI - à sociedade como um todo, manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais. Art. 4
















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No Brasil, mudanças estruturais na assistência à Infância, a partir do final do século XIX, substituem gradativamente a piedade e o amor cristão pela racionalidade científica. A criança pobre deixa de ser propriedade exclusiva da assistência caritativa da Igreja. Surge, mesmo como filantropia, uma política de assistência que não objetiva mais a esmola, mas a reintegração social dos desajustados. Já no século XX, mais especificamente no ano de 1927, é promulgado o primeiro código de menores, também conhecido como Código de Mello Mattos. Esse período caracterizou-se pela criação de colônias correcionais para a reabilitação de delinqüentes e abandonados. O Estado passa a assumir a tutela do menor abandonado ou infrator. Em 1979 surge o Código de Menores. Cria-se a figura do menor em situação irregular. O termo menor ainda hoje é utilizado de forma pejorativa para designar crianças e adolescentes no Brasil. Apenas em 1990, fruto do desdobramento da Constituição Federal de 1988 (em especial de seu artigo 227), da Convenção Internacional de 1989, bem como da reivindicação de inúmeras entidades, movimentos e atores sociais, surge o Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA traz a doutrina jurídica da proteção integral. A criança deixa de ser vista como objeto de intervenção da família, da sociedade e do estado e passa a ser entendida como um sujeito de direito e em desenvolvimento. Daí a importância da educação. Importante lembrar que a Constituição de 1988 é também conhecida como Constituição Cidadã, e foi construída após duas décadas de vigência de uma ditadura militar (1964/1985). Tal compreensão é vital para entendermos a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente para dissiparmos falas de senso comum que imputam ao ECA a culpa pela indisciplina e violência nas escolas considerando-se que tal fenômeno é social e histórico. É claro que todo direito pressupõe uma reciprocidade de deveres, por isso cabe a todos os envolvidos no processo educativo de crianças e adolescentes, pautar esta questão. Além da compreensão acerca do ECA , é importante compreendermos que um trabalho de enfrentamento à violência na escola pressupõe, por parte desta mantenedora, de um encaminhamento pautado em três eixos de ação: diagnóstico, estudo e produção de material de apoio didático-pedagógico; formação continuada dos profissionais da educação; e, acompanhamento e promoção de ações interinstitucionais. Esses eixos foram definidos pela Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos – CDEC/DPPE/SEED e balizam suas ações. Importante: todos os eixos devem ser vistos de forma interligada. Partindo deste pressuposto, quando da criação da CDEC, em 2007, iniciamos o processo de construção dos Cadernos Temáticos de Enfrentamento à Violência nas Escolas e de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - impressos e encaminhados às escolas de nossa rede. O primeiro lote foi entregue em 2009 a segunda impressão será distribuída no segundo semestre de 2010, totalizando 24.000 exemplares de cada volume. O uso desse material como subsídio às escolas passa a ser fomentado, em especial, no Itinerante 2010, uma vez que pautamos nossa participação na implementação dos Cadernos Temáticos. Concomitantemente a esse processo de construção dos Cadernos Temáticos ocorre a formação continuada dos profissionais da educação. O Seminário Integrado sobre Drogas, Evasão, Indisciplina e Violência na Escola é o melhor exemplo dessa capacitação, fato confirmado pela avaliação positiva quanto aos eventos / etapas já

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realizados/as. O Seminário Integrado tem esse nome, pois integra demandas afins de diferentes coordenações e departamentos. Um dos objetivos é fortalecer a rede de proteção social e consequentemente o Sistema de Garantias de Direitos do qual a educação faz parte. Por esta razão foi pensado de forma descentralizada nos 32 NREs, a partir da análise do diagnóstico realizado nas escolas da rede pública estadual, no ano de 2008. A Rede de Proteção Social dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, do qual a Educação faz parte. Consiste na integração, em sintonia com a sociedade civil e por meio da intersetorialidade, das políticas públicas na área da educação, saúde, segurança, assistência social, atendimento jurídico, entre outras. Baseada num trabalho planejado, dentro de princípios como a horizontalidade, o diálogo, o comprometimento, visa dinamizar a garantia de direitos assim como possibilita o reconhecimento de que o fenômeno da violência é multifacetado e que seu enfrentamento envolve uma ação articulada e integrada. Outro trabalho que visa fortalecer a rede de proteção social é desenvolvido por meio da revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência, com participação efetiva da CDEC/DPPE/SEED e sob a coordenação da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ. O documento final revisado e atualizado será colocado à apreciação dos Secretários de Estado e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR e terá vigência no período de 2010 a 2015 definindo-se ações das instituições envolvidas nesse processo. Cabe também à Comissão Estadual articular as comissões regionais, a fim de fortalecer as redes de proteção. Definiu-se, a partir do número de regionais da SECJ, o total de 12 Comissões Regionais. A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, por exemplo, possui 18 regionais e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SESA 22. Por fim, a CDEC trouxe para análise junto à Comissão Interdepartamental de Enfrentamento à Violência – CIEVE (comissão composta por representantes de diferentes setores da SEED), um documento em forma de minuta, que tem por objetivo fornecer às escolas uma orientação pautada em bases legais quanto à questão do enfrentamento à violência e indisciplina na escola. Após inúmeras leituras e sugestões dos membros da CIEVE, o documento foi entregue à DPPE para apreciação e devidos encaminhamentos. Dessa forma, a Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos busca cumprir seu ciclo de trabalho dentro dos três eixos anteriormente apontados. Isso mostra que a SEED tem hoje uma proposta viável de trabalho para a nossa rede de ensino.



I V - AVALIAÇÃO

A avaliação não se restringirá à capacidade de memorização, mas sim na capacidade de refletir e aplicar os conceitos, conteúdos, procedimentos e atitudes aprendidos durante as aulas,esta será contínua,pois os critérios de avaliação devem avaliar o desenvolvimento do aluno no processo ensino-aprendizagem, observando a participação ativa do aluno em debates, questionamentos, discussões sobre os temas sugeridos, participação em sala de aula. Analisando expressão coerente sobre o conteúdo, a aceitação de divergências, a utilização de argumentos lógicos, a capacidade de observação, descrição, investigação e expressão oral e escrita. Sugere-se uma auto-avaliação para que o aluno individualmente ou em grupo perceba a importância da reflexão sobre seu próprio conhecimento e envolvimento nos trabalhos.

Espera-se que o aluno:

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Aproprie-se dos conceitos de região, território, paisagem, natureza, sociedade e lugar;

Reconhecer em imagens/fotos de tempos diferentes as mudanças ocorridas na produção do espaço urbano e rural, sabendo explicar a sua temporalidade.

Faça a leitura do espaço através dos instrumentos da cartografia: mapa tabelas,gráficos e imagens;

Identificar as questões que envolvem a segregação espacial em imagens, textos e na observação da vida cotidiana.

Compreensão do papel e das possibilidades das práticas sociais na configuração do espaço geográfico, entendendo-o como produto de práticas espaciais;

Possibilidade do estabelecimento de outras práticas espaciais como usuários do espaço e nas práticas cotidianas do lugar;

Construção da autonomia de pensar, no exercício do pensamento complexo e na busca de respostas para soluções de problemas locais, regionais e internacionais;

Problematizar as questões raciais, políticas, religiosas e de gênero analisando suas repercussões em escala nacional, local e internacional ;

Capacidade de desenvolver um raciocínio geográfico complexo e, com ele, atitudes que sustentem uma nova lógica e uma nova ética ambiental e social;

Compreensão da relação implícita entre lógica do consumo, consumismo e cidadania, formando atitudes e valores com vistas à construção de sociedades sustentáveis;

Relacione as migrações e a ocupação do território brasileiro;

Compreenda os fatores que influenciam na mobilidade da população e sua distribuição espacial;

Compreenda o uso de tecnologias na alteração da dinâmica da natureza e nas atividades produtivas;

Reconheça a influencia dos avanços tecnológicos na distribuição das atividades produtivas, nos deslocamentos e na distribuição da população.

Entenda as consequências ambientais geradas pelas atividades humanas.

Entenda a importância econômica,política e cultural do comércio mundial.

Diferencie as formas de regionalização do espaço mundial, considerando a divisão norte-sul e a formação dos blocos econômicos .

Identifique as mudanças geopolíticas ocorridas na Europa;

Compreenda a formação do continente americano;

Entenda os processos de colonização e descolonização da África;

Analise a geopolítica do Oriente Médio, Índia, ex-URSS, Ásia, China e Oceania.

Cabe ressaltar que a Recuperação de Estudos é obrigatória e os aspectos

operacionais encontram-se expostos no Regimento Escolar. Dessa forma, procuramos meios para que realmente se efetive a recuperação de estudos dos alunos que não obtiveram o sucesso. Agindo assim, a escola oportuniza melhorias na aprendizagem além de respeitar ritmos de aprendizagem de cada aluno. A recuperação, segundo o Regimento do Colégio Izabel:

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Art.- 118 A recuperação de estudos é direito dos alunos, independentemente do nível de apropriação dos conhecimentos básicos. Art. 119 – A recuperação de estudos dar-se-á de forma permanente e concomitante ao processo ensino e aprendizagem. Art. 120 - A recuperação será organizada com atividades significativas, por meio de procedimentos didático-metodológicos diversificados. Parágrafo Único - A proposta de recuperação de estudos deverá indicar a área de estudos e os conteúdos da disciplina em que o aproveitamento do aluno foi considerado insuficiente. Art. 121 - A avaliação da aprendizagem terá os registros de notas expressas em uma escala de 0 (zero) a 10,0 (dez vírgula zero). Parágrafo Único - O registro se dará por parecer descritivo, inicial e final, sobre o aproveitamento do aluno, a ser emitido pelo próprio professor, considerando os aspectos qualitativos acumulados ao longo do processo de ensino e aprendizagem. Art. 122 - Os resultados das avaliações dos educandos deverão ser registrados em documentos próprios, a fim de que sejam asseguradas a regularidade e autenticidade da vida escolar do educando. Parágrafo Único - Os resultados da recuperação deverão ser incorporados às avaliações efetuadas durante o período letivo, constituindo-se em mais um componente do aproveitamento escolar, sendo obrigatório seu registro no livro de classe do professor.


PROCESSO N.º 091/99 DELIBERAÇÃO N.º 007/99 APROVADO EM 09/04/99 CÂMARAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas Gerais para Avaliação do Aproveitamento Escolar, Recuperação de Estudos e Promoção de Alunos, do Sistema Estadual de Ensino, em Nível do Ensino Fundamental e Médio. RELATORES: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO DE SOUZA E ORLANDO BOGO O Conselho Estadual de Educação, do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Indicação n.º 001/99, das Câmaras de Ensino Fundamental e Médio, que a esta se incorpora e ouvida a Câmara de Legislação e Normas: Delibera: CAPÍTULO I DA AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO Art. 1.° A avaliação deve ser entendida como um dos aspectos do ensino pelo qual o professor estuda e interpreta os dados da aprendizagem e de seu próprio trabalho, com as finalidades de acompanhar e aperfeiçoar o processo de aprendizagem dos alunos, bem como diagnosticar seus resultados e atribuir-lhes valor. § 1.° - A avaliação deve dar condições para que seja possível ao professor tomar decisões quanto ao aperfeiçoamento das situações de aprendizagem. § 2.° - A avaliação deve proporcionar dados que permitam ao estabelecimento de ensino promover a reformulação do currículo com adequação dos conteúdos e métodos de ensino.

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§ 3.° - A avaliação deve possibilitar novas alternativas para o planejamento do estabelecimento de ensino e do sistema de ensino como um todo. Art. 2.° - Os critérios de avaliação, de responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, devem constar do Regimento Escolar, obedecida a legislação existente.



VI - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ADAS, Melhem. Noções básicas de geografia. São Paulo: Ed. Moderna, 1999. ARCHELA, Rosely Sampaio e GOMES, Marquiana de Freitas Vilas Boas. Geografia para o Ensino Médio, manual de aulas práticas. Londrina: Ed. Eduel, 2005. CASTELLAR, Sonia e MAESTRO, Valter. Coleção de 5ª a 8ª séries. São paulo: Ed. Quinteto Editorial, 2002. DCE- Diretrizes Curriculares da Educação Básica. Geografia. SEED- Secretaria de Estado da Educação do paraná, 2009. VESENTINI, J. Willian e VLACH, Vânia. Coleção de 5ª a 8ª séries. São Paulo: Ed. Ática, 2004. PIFFER, Osvaldo. Geografia no Ensino Médio. São Paulo: Ed. IBEP, 2000. LUCCI, Elian Alabi. Geografia: homem e espaço. Coleção de 5ª a 8ª séries. São Paulo: Saraiva, 2005.

6.3.9 Proposta Pedagógica de História

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I- APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA Sentimos sempre ao ligar uma televisão que muitas coisas ficam tão próximas e outras como se fossem uma ilha distante, vemos absurdos tão reais e equívocos tão hilários. Mas o que é realidade, qual destas informações realmente se desenrolam no cotidiano? O que é a “verdade”? Ou então aquela velha pergunta maniqueista de quem é o mocinho e quem é o bandido? Todavia aceitamos tudo que nos emitem como “verdade” inquestionável, aceitamos palavras e imagens emitidas por um grupo de pessoas que como qualquer ser humano, tem seus interesses, más nós de uma forma pateticamente inocente aceitamos este assim dito, pois “fora dito por fulano”. Nós vivemos não mais só em uma selva de pedra, mas também em pântano de informações, que circulam e entram em nossas residências sem pedir licença, e nós por vivermos na monotonia e no marasmo de vidas normatizadas por um tempo mecanizado em função dos números cifrados, aceitamos, pois aquilo vai completando o nosso vazio existencial, e ai nos perguntamos: como que estou e estão preenchendo o meu vazio? Neste sentido propomo-nos a levar ao alcance do educando saberes que lhe propiciem restabelecer uma ligação com a experiência da memória/vivência, experiência a qual é basilar para que se cultive uma sociedade humanamente saudável, pois percebemos que todas as pessoas se vêem isoladas do “mundo”, cercadas pelas muralhas da individualidade. Todos percebem que estamos em uma era de “caos”, mas ninguém se propõe a resolvê-la, pois para estas o problema esta além de seus muros, logo não é seu. Uma lógica vazia, fruto de uma incompreensão da realidade histórica em que está inserido, da ausência de discussões e debates políticos. Vivemos em uma sociedade infectada por um hedonismo infindo e letal. Para tanto propomo-nos a instigar os educandos a compreender melhor as manifestações a sua volta, percebendo estas como fruto dos atos humanos, levando-os a perceber que tudo que o ser humano cria reflete a ele, que em tudo a uma verdade e uma não verdade, duas faces da moeda, ou então se apropriando da expressão de Michel Foucault, onde este afirma que:

[...]o problema não é de se fazer a partilha entre o que num discurso revela da cientificidade e da verdade e o que revelaria de outra coisa; mas de ver historicamente como se produzem historicamente os efeitos de verdade no interior de discursos que não são em si nem verdadeiros nem falsos[...]”

Neste sentido levar ao mesmo perceber que em tudo a uma intenção, uma estrutura exposta e uma estrutura interna, pressa nas entrelinhas dos textos, imagens e monumentos. Fazê-los perceber que tudo que aqui o esta, inserido no espaço ocupado pela sociedade é documento da passagem do ser humano por este planeta. Levá-los a entender o sentido das identidades produzidas pelos grupos humanos, levando a sua compreensão a diferença entre Estados e Nação, levado

ao seu entender que identidade nacional é uma comunidade imaginada5, e que por

traz desta homogeneização, existe uma heterogeneidade imensa, a qual nós 5

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estamos inseridos, fendo-os deslumbrar as inúmeras “nações brasileiras” que estão inseridas dentro do Estado Federativo do Brasil. Levá-los a Ter uma postura reflexiva e uma visão armada dentro de uma perspectiva histórica, posturas basilares para a formação de uma personalidade humanamente sadia e conseqüentemente de um cidadão que exerça plenamente a sua função. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

27. Levar a compreensão dos mesmos, a importância das grandes navegações não como meramente uma expansão do comércio mas como a alavanca que iniciou o processo de globalização, demonstrando-lhes as profundas mudanças que ocorreram no que tange as questões da cultura e das mentalidades;

28. Proporcionar-lhes uma compreensão da diversidade cultural e da complexidade política que havia aqui nas terras de além mar antes da vinda dos primeiros colonos portugueses;

29. Instigar os mesmos a debaterem questões e problemáticas contemporâneas dentro de uma perspectiva histórica e em uma relação presente/passado;

Instigá-los a ampliarem as suas leituras, demonstrando-lhes que aquele que não lê vê o mundo apenas com seus olhos, e aquele lê, vê o mundo com os seus olhos e com os dos autores que leu;

Despertar em suas almas a sede e o amor ao saber, levá-los a não se satisfazerem-se com respostas rasas e vazias, e desta forma, instigá-los a tomarem uma postura de livres pensadores, princípio basilar da cidadania;

Proporcionar ao educando uma melhor compreensão da sociedade através de comparações presente/passado, de realidades culturais distintas, e desta maneira fazê-los perceber que a beleza da humanidade esta na compreensão de sua diversidade e não no fechar os olhos ao que se faz presente, tomando uma postura pré-concebida;

Levar ao educando, uma compreensão da economia da América Portuguesa, do período do Brasil Império e de todo o desenrolar de nossa história econômica, instigando-os a realizarem comparações com a economia atual, levando-os a perceber a nossa problemática, com suas particularidades, como um todo, e não de forma fragmentada;

Proporcionar aos alunos, uma visão dos movimentos populares que ocorreram nestas terras, levando-os a compreender que mais importante que o movimento popular, sendo ele bem sucedido ou fracassado, é o que ele quer dizer e qual a reação da sociedade diante deste;

Expor aos mesmo, uma discussão sobre nossa trajetória política, tanto no campo interno como no externo, levando-os a perceber e a debater a problemática dos sistemas democráticos, tanto no Brasil, como na América Latina e no mundo;

Apresentar-lhes e levar a sua compreensão diferentes sujeitos históricos e seu papel marginal em nossa sociedade, levando-os a perceber os valores desta;

Levar a sua compreensão a importância da liberdade, e a valorizarem e prezarem por esta, pois é somente livre que é possível formar e agir como cidadão.

II - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

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5ª SÉRIE


CONTEÚDOS ESPECÍFICOS:

Relações de Trabalho Relações Culturais. Relações de Poder

O que é História?

Sujeitos históricos

Fontes históricas

O Trabalho do historiador e da produção do conhecimento histórico

Mitos sobre origem da terra, a teoria do Big-bang

Teorias científicas sobre a origem do ser humano, mitos sobre o surgimento.

O povoamento da América, teorias de ocupação, os primeiros habitantes da América,

Sítio Arqueológico de Pedra Furada.

O rio Nilo, o poder dos faraós, a divisão da sociedade, a religião.

O reino de Cuxe, de Axum, povos bantos.

Origem do Estado na Mesopotâmia, invasões de outros povos, cultura

Migrações dos Judeus, disputas na Palestina, a cultura

O Império Persa e sua influência no mundo antigo

O Comércio marítimo dos fenícios

China e suas dinastias, os soldados de terracota, Índia e suas religiosidade, Japão.

Como viviam os gregos, Atenas e Esparta, cultura mitologia e filosofia, legado cultural.

A vida dos antigos romanos, conquistas, conflitos, fundação do Império, O cristianismo, a crise do Império, legado cultural.

6ª SÉRIE


CONTEÚDOS ESPECÍFICOS


História e fontes históricas. Cultura e tempo. Sobre a origem do ser humano. Os primeiros povoadores da Terra. A Pré-História brasileira. Mesopotâmia. Egito. A Núbia e o Reino de Kush. Hebreus, Fenícios e Persas. China. O mundo grego e a democracia. A cultura grega. Roma antiga.

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O Império Romano. A crise de Roma e o Império Bizantino.

7ª SÉRIE CONTEÚDOS ESTRUTURANTES



Os francos. O feudalismo. Os árabes e o islamismo. A África negra antes dos europeus: o Império do Mali e o

reino do Congo. China Medieval. Mudanças no feudalismo. Fortalecimento do poder dos reis. Renascimento e humanismo. Reformas e contra reforma. As grandes navegações. Astecas, Maias e Incas. Povos indígenas no Brasil. Colonização espanhola da América. Colonização portuguesa: administração. Economia e sociedade colonial.

8ª SÉRIE




Os francos. O feudalismo. Os árabes e o islamismo. A África negra antes dos europeus: o Império do Mali e o

reino do Congo. China Medieval. Mudanças no feudalismo. Fortalecimento do poder dos reis. Renascimento e humanismo. Reformas e contra reforma. As grandes navegações. Astecas, Maias e Incas. Povos indígenas no Brasil. Colonização espanhola da América. Colonização portuguesa: administração. Economia e sociedade colonial.

As relações de poder no nascimento das primeiras civilizações, as interações grupais (relações culturais),e, na construção e organização das sociedades surge

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ainda as relações de trabalho. São alguns dos fatores decisivos para os chamadas povos antigos a adentrarem períodos novos na história, é claro que com eventuais mudanças e muitas permanências. 1º ANO – EM




- A Origem da Vida; - O surgimento do homem;

- A Antiguidade Oriental - Estudo dos Povos Mesopotâmicos; - Reflexão sobre a formação das primeiras civilizações organizadas; - Conceito de Civilização;

- O Egito Antigo;

- Fenícios, hebreus e persas; - Formação atual do Oriente Médio; -Cultura Africana e Afro-brasileira;-

- O mundo grego; - O legado para o mundo; - trabalhos artísticos da Grécia;

- As origens romanas; - Fases políticas romanas; - Estudo crítico do Direito Romano;

- Formação da Idade Média; - Estudo das religiões (pesquisa) - O enfoque religioso medieval;

- O feudalismo e estrutura social; - Relações de poder (estudo temático); - Conceitos do mundo medieval;

- A ciência medieval; - Novas descobertas geográficas;

- Renascimento - O pensamento renascentista;

As transformações geradas pelo modernismo constituíram um panorama capitalista, onde desde seu nascimento, propagou aos continentes, sistemas de defesa e situações em lutas pelo poder; exploração do trabalho, em prol do progresso e da modernidade, assim como também as variadas culturas transpareceram nesse cenário. CONTEÚDOS 2º EM

- A Era dos Impérios Coloniais; - Estudo comparativo do Brasil e dos EUA; - Capitanias e Governos-gerais; - A exploração do trabalho indígena;

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- O surto da escravidão; - O engenho de açúcar; - O uso do trabalho escravo; - Cultura africana e afro-brasileira; - Relações de Trabalho (temática);

- Monarquias européias - Reis absolutistas da história (pesquisa) - Os holandeses no Nordeste;

- A idade do ouro no Brasil; - As riquezas do Brasil atual (debate); - Iluminismo; - Estudo de pensadores iluministas; - As reformas pombalinas;

- Era das revoluções e dos impérios; - Formação estadunidense; - Revolução Francesa; - Revolução Industrial;

- Inconfidência Mineira; - Lutas pela Independência; - Era Napoleônica; - Estudo de material de vídeo e áudio;

- As independências americanas; - Nações e nacionalismos; - Estudo das idéias revolucionárias do século XIX e seus pensadores;

- Era dos Impérios; - Pesquisa do imperialismo (África, Egito, Ásia); - O império do café no Brasil; - O período romântico;-

- As lutas abolicionistas; - Estudo de textos de Castro Alves; - Trabalho com a música afro-brasileira; - Atividades conclusivas e avaliações.

O mundo contemporâneo reafirma as relações de poder com novas facetas, frente a novos conflitos com características que alteram subitamente a herança cultural trazida ao longo dos anos. Avanços assombrosos na ciência e na tecnologia, porém os retrocessos permeam com crises que denotam a falta de controle que humanidade criou de si mesma.

CONTEÚDOS 3º EM



Relações de

- A república no Brasil; - Os governos provisórios; - O coronelismo; - Os novos coronéis do nosso tempo;

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Trabalho Relações Culturais. Relações de Poder

- Revoltas na república; - A presença do negro na sociedade brasileira (aspectos culturais); - A guerra do Contestado;

- Revoltas urbanas na república velha - Primeira Guerra Mundial; - fases da guerra; - Revolução Russa; - o socialismo;

- Crise de 29; - Como funciona a Bolsa de Valores; - A Revolução de 30; - Teorias Totalitárias;

- Biografia dos grandes ditadores; - a violência; - Relações de poder e violência - Segunda Guerra Mundial;

- A guerra passo a passo; - Guerra Fria; - Fim da era Vargas;

- Período do Regime Militar no Brasil; - os presidentes militares; - Revolução Cubana; - Guerra do Vietnã;

- Revolução Cultural na China; - Fim da Ditadura no Brasil; - Plano cruzado; - Era Collor e Plano Real; - Globalização e o neoliberalismo;

III - METODOLOGIA E RECURSOS DIDÁTICOS Partimos de uma problematização a fim de instigar a reflexão do educando a partir de seu contexto social, de sua realidade historicamente determinada e, principalmente, de seu cotidiano. Este deverá ser um processo dialógico, para assim motivar o diálogo fluido e límpido, para assim ser o motor de elaboração do conhecimento. Através da realização de pesquisas seguidas de seminários e debates, pretendemos estimular a curiosidade e a criatividade, ensinando assim os alunos a elaborarem soluções para os problemas propostos e para os desafios que vierem a surgir no correr da realização da atividade. Como a história é sempre um vir a ser, tomaremos como metodologia também a análise de documentos (escritos, iconográficos, filmes e músicas) para assim, fomentar a capacidade interpretativa do discente e, deste modo, fomentar a sua criticidade. Por fim, não dispensamos o uso das aulas expositivas munidas com o aparato

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tecnológico (parco) disponível em nossa Instituição de Ensino. Estas aulas expositivas dever-se-ão ser norteadas pelo desenrolar do uso da maiêutica socrática a fim de instigar os alunos a cultivarem a dúvida, pois, como nos lembra Eugene Ionesco, não é a resposta que esclarece, mas sim, uma pergunta bem formulada e refletida. No Ensino Médio, para abordar os conteúdos estruturantes: relações de trabalho, relações de poder e as relações culturais, torna-se necessário que se proponha recortes espaço temporais e conceituais à luz da historiografia de referência. Estes recortes constituem nos conteúdos específicos (tais como: conceitos, acontecimentos, processos, entre outros) a serem estudados pelos alunos do Ensino Médio. O professor ao elaborar o problema e selecionar o conteúdo estruturante que melhor responde a problemática, constitui o tema. E este se desdobra nos conteúdos específicos que fundamentam a resposta para a problemática.

Os conteúdos estruturantes da disciplina de História devem ser abordados através de temas, na compreensão de que não é possível representar o passado em toda sua complexidade. Num primeiro momento deve-se focalizar o acontecimento, processo ou sujeito que se quer representar do ponto de vista da historiografia. Em segundo lugar, delimitar o tempo histórico em um período bem definido demarcando referências temporais fixas e estabelecer uma separação entre seu início e seu final. Por fim, o professor e alunos definem um espaço ou território de observação do conteúdo tematizado. O que delimita esta demarcação espaço-temporal é a historiografia específica escolhida e os documentos históricos disponíveis. Além dessas três dimensões, faz-se necessário instituir um sentido a seleção temática realizada, o qual é dado pela problematização. A narração, a descrição e a argumentação, explicação e problematização, será constante na prática pedagógica sendo assim, o uso de documentos em sala de aula proporciona a produção de conhecimento histórico quando usado como fonte na qual buscam-se respostas para as problematizações que foram formuladas a princípio. Além dos conteúdos presentes neste documento, o educador também tratará de forma intencional, (exposto nos PTD) os Desafios Educacionais Contemporâneos, estes que pressupõem uma abordagem sobre as questões sociais, culturais, ambientais e históricas, devem ser trabalhados na disciplina os quais se contextualizam, como condição de compreensão do conhecimento em suas múltiplas manifestações.


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Lei: Art. 1










o da República.




educação básica, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, objetivando a formação de cidadãos conscientes



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da identidade, do potencial e das possibilidades de valorização do nosso Estado. Art. 2º Os estabelecimentos de ensino poderão ofertar a disciplina História do Paraná na parte diversificada do























I - o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; II - a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; III - o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade; IV - a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais; V - a garantia de continuidade e permanência do processo educativo;




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VI - a permanente avaliação crítica do processo educativo; VII - a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais; VIII - o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural. Art. 5
















I - sensibilizar e envolver os seus servidores na implementação do PNEF; II - destinar recursos para a divulgação nacional e o desenvolvimento institucional (consultorias e assessoramento) do PNEF; III - disponibilizar técnicos para a realização de cursos, palestras e outras ações necessárias à implementação do PNEF;

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IV - integrar e articular o PNEF às ações dos diversos programas desenvolvidos pelo MEC; V - inserir o tema Educação Fiscal nos Parâmetros Curriculares Nacionais; VI - incentivar as Secretarias de Educação dos Estados e dos Municípios a tratar Educação Fiscal como temática a ser trabalhada nos currículos de educação básica e de educação de jovens e adultos; VII - propor medidas que garantam a reflexão sobre políticas tributária e fiscal no ensino superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação; VIII - propor medidas objetivando o tratamento de Educação Fiscal como temática a ser trabalhada no ensino superior, nos currículos destinados à formação docente, em especial à formação pedagógica; IX - manter um representante permanente junto ao GEF; X - incluir a Educação Fiscal nos programas de capacitação e formação de servidores e nos demais eventos realizados; XI - sensibilizar e propor medidas e ações que garantam o envolvimento das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios na implementação do PNEF


No Brasil, mudanças estruturais na assistência à Infância, a partir do final do século XIX, substituem gradativamente a piedade e o amor cristão pela racionalidade científica. A criança pobre deixa de ser propriedade exclusiva da assistência caritativa da Igreja. Surge, mesmo como filantropia, uma política de assistência que não objetiva mais a esmola, mas a reintegração social dos desajustados. Já no século XX, mais especificamente no ano de 1927, é promulgado o primeiro código de menores, também conhecido como Código de Mello Mattos. Esse período caracterizou-se pela criação de colônias correcionais para a reabilitação de delinqüentes e abandonados. O Estado passa a assumir a tutela do menor abandonado ou infrator. Em 1979 surge o Código de Menores. Cria-se a figura do menor em situação irregular. O termo menor ainda hoje é utilizado de forma pejorativa para designar crianças e adolescentes no Brasil. Apenas em 1990, fruto do desdobramento da Constituição Federal de 1988 (em especial de seu artigo 227), da Convenção Internacional de 1989, bem como da reivindicação de inúmeras entidades, movimentos e atores sociais, surge o Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA traz a doutrina jurídica da proteção integral. A criança deixa de ser vista como objeto de intervenção da família, da sociedade e do estado e passa a ser entendida como um sujeito de direito e em desenvolvimento. Daí a importância da educação. Importante lembrar que a Constituição de 1988 é também conhecida como Constituição Cidadã, e foi construída após duas décadas de vigência de uma ditadura militar (1964/1985). Tal compreensão é vital para entendermos a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente para dissiparmos falas de senso comum que imputam ao ECA a culpa pela indisciplina e violência nas escolas considerando-se que tal fenômeno é social e histórico. É claro que todo direito pressupõe uma reciprocidade de deveres, por isso cabe a todos os envolvidos no processo educativo de crianças e adolescentes, pautar esta questão. Além da compreensão acerca do ECA , é importante compreendermos que um trabalho de enfrentamento à violência na escola pressupõe, por parte desta mantenedora, de um encaminhamento pautado em três eixos de ação: diagnóstico, estudo e produção de material de apoio didático-pedagógico; formação continuada dos profissionais da educação; e, acompanhamento e promoção de ações interinstitucionais. Esses eixos foram definidos pela Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos – CDEC/DPPE/SEED e balizam suas ações. Importante: todos os eixos devem ser vistos de forma interligada. Partindo deste pressuposto, quando da criação da CDEC, em 2007, iniciamos o processo de construção dos Cadernos Temáticos de Enfrentamento à Violência nas Escolas e de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - impressos e encaminhados às escolas de nossa rede. O primeiro lote foi entregue em 2009 a segunda impressão será distribuída no segundo semestre de 2010, totalizando 24.000 exemplares de cada volume. O uso desse material como subsídio às escolas passa a ser fomentado, em especial, no Itinerante 2010, uma vez que pautamos nossa participação na implementação dos Cadernos Temáticos. Concomitantemente a esse processo de construção dos Cadernos Temáticos ocorre a formação continuada dos profissionais da educação. O Seminário Integrado sobre Drogas, Evasão, Indisciplina e Violência na Escola é o melhor exemplo dessa capacitação, fato confirmado pela avaliação positiva quanto aos eventos / etapas já realizados/as. O Seminário Integrado tem esse nome, pois integra demandas afins de diferentes coordenações e departamentos. Um dos objetivos é fortalecer a rede de proteção social e consequentemente o Sistema de Garantias de Direitos do qual a educação faz parte. Por esta razão foi pensado de forma descentralizada nos 32 NREs, a partir da análise do diagnóstico realizado nas escolas da rede pública estadual, no ano de 2008. A Rede de Proteção Social dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, do qual a Educação faz parte. Consiste na integração, em sintonia com a sociedade civil e por meio da intersetorialidade, das políticas públicas na área da educação, saúde, segurança, assistência social, atendimento jurídico, entre outras. Baseada num trabalho planejado, dentro de princípios como a horizontalidade,

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o diálogo, o comprometimento, visa dinamizar a garantia de direitos assim como possibilita o reconhecimento de que o fenômeno da violência é multifacetado e que seu enfrentamento envolve uma ação articulada e integrada. Outro trabalho que visa fortalecer a rede de proteção social é desenvolvido por meio da revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência, com participação efetiva da CDEC/DPPE/SEED e sob a coordenação da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ. O documento final revisado e atualizado será colocado à apreciação dos Secretários de Estado e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR e terá vigência no período de 2010 a 2015 definindo-se ações das instituições envolvidas nesse processo. Cabe também à Comissão Estadual articular as comissões regionais, a fim de fortalecer as redes de proteção. Definiu-se, a partir do número de regionais da SECJ, o total de 12 Comissões Regionais. A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, por exemplo, possui 18 regionais e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SESA 22. Por fim, a CDEC trouxe para análise junto à Comissão Interdepartamental de Enfrentamento à Violência – CIEVE (comissão composta por representantes de diferentes setores da SEED), um documento em forma de minuta, que tem por objetivo fornecer às escolas uma orientação pautada em bases legais quanto à questão do enfrentamento à violência e indisciplina na escola. Após inúmeras leituras e sugestões dos membros da CIEVE, o documento foi entregue à DPPE para apreciação e devidos encaminhamentos. Dessa forma, a Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos busca cumprir seu ciclo de trabalho dentro dos três eixos anteriormente apontados. Isso mostra que a SEED tem hoje uma proposta viável de trabalho para a nossa rede de ensino.

A Prevenção ao Uso Indevido de Drogas É um trabalho desafiador, que requer tratamento adequado e cuidadoso, fundamentado em resultados de pesquisa, desprovido de valores e crenças pessoais. Por meio da busca do conhecimento, educadores e educandos são instigados a conhecer a legislação que reporta direta ou indiretamente a esse desafio educacional contemporâneo, bem como a debater assuntos presentes em nosso cotidiano como: drogadição, vulnerabilidade, preconceito e discriminação ao usuário de drogas, narcotráfico, violência, influência da mídia, entre outros.

IV - AVALIAÇÃO

Avaliar o aluno não apenas dentro de uma visão holística, mas também valorizando a individualidade, que o diferenciam e o caracterizam como ser humano. Realizar o processo de avaliação procurando constatar o desenvolvimento de sua capacidade crítica de formular questões e de relacionar saberes, através de provas descritivas e orais, com questões subjetivas. Também por meio de trabalhos em grupo em individuais, fazendo uso de estratégias na interpretação e produção de textos, que se afunilaram em debates e mesas redondas, desenhos, músicas.








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218



VI – REFERÊNCIAS

BOULOS JÚNIOR, Alfredo. História – Sociedade e Cidadania – 6º, 7º, 8º, 9º ano. São Paulo: FTD, 2009. LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. São Paulo: Cortez, 2002. CARVALHO, José Murilo de. A Formação das Almas. São Paulo: Cia. Das Letras, 2000. _____________. A construção da Ordem & O Teatro das Sombras. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. _____________. Os Bestializados. São Paulo: Cia. Das Letras, 2000. SAVIANI, Nereide. Saber escolar, currículo e didática: problemas da unidade do conteúdo – método no processo pedagógico. Campinas: Autores Associados, 2000. HOBSBAWN. Eric. A Era dos Extremos. São Paulo: Cia. Das Letras, 2002. ____________. Era do Capital. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004. ____________. Era das Revoluções. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005. HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil. São Paulo: Cia. Das Letras, 1995. LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas: Unicamp, 1992. FREIRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. Global, 2003. BRASIL, Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares nacionais para educação das relações etnicas raciais e para o ensino de história e cultura Afro/brasileira e Africana. Brasília: MEC/Secretaria especial de políticas de promoção da igualdade racial/Secretaria de educação continuada, alfabetização e diversidade, 2004. PRADO JÚNIOR, Caio. História econômica do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2004. SANTOS, Milton. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 8ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2005. KARNAL, Leandro (org.). História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. 4ª ed. São Paulo: Contexto, 2005. FERRO, Marc. A manipulação da história no ensino e nos meios de comunicação. / tradução de Wladimir Araújo. São Paulo: IBRASA, 1983.

SITES RECOMENDADOS

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Wikpédia http://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia História Net http://www.historianet.com.br/ Site da revista História Viva http://www2.uol.com.br/historiaviva/ E-books Brasil http://ebooksbrasil.org Domínio Público http://dominiopublico.gov.br

6.3.10 Proposta Pedagógica de Língua Inglesa


O objetivo da educação básica é a formação de um sujeito crítico, capaz de

interagir socialmente com o mundo e o ensino da Língua Estrangeira Moderna deve contribuir para esse fim. Deve ultrapassar as questões técnicas e instrumentais e centrarse na educação para que o aluno reflita e transforme a realidade apresentada, entendendo os seus processos sociais, políticos, econômicos, tecnológicos e culturais, percebendo que essa realidade está em constante transformação. É preciso trabalhar a língua como prática social significativa: oral e escrita. O trabalho dessa disciplina deve possibilitar ao aluno acesso a novas informações, a ver e entender o mundo construindo significados, permitindo que o mesmo possa construir além daqueles que são possíveis na língua materna. Na disciplina de Língua Estrangeira Moderna, o Conteúdo Estruturante é o Discurso como prática social e, é a partir dele que advém os conteúdos básicos: os gêneros discursivos a serem trabalhados na interlocução, assim como os conteúdos básicos que pertencem às práticas da oralidade, leitura e escrita. O objeto de estudo da disciplina é a Língua. Faz-se necessário que o professor leve em consideração a experiência no trabalho com a linguagem que o aluno já possui e que tenha que interagir com uma nova discursividade, integrando assim elementos indispensáveis da prática como: conhecimentos linguísticos, discursivos e culturais.

Os conhecimentos linguísticos dizem respeito ao vocabulário, à fonética e às regras gramaticais, elementos necessários para que o aluno interaja com a língua que se lhe apresenta. Os discursivos, são diferentes gêneros que constituem a variadas as práticas sociais que são apresentadas aos alunos. Os conhecimentos culturais, referemse a tudo aquilo que sente, acredita, pensa, diz, faz e tem uma sociedade ou seja, a forma como um grupo social vive e concebe a vida. A disciplina tem como objetivos:• Oferecer ao aluno a oportunidade de fazer uso da língua que está aprendendo em situações significativas, relevantes e não como mera prática de formas lingüísticas descontextualizadas; • Perceber o mundo e construir sentidos, tornando-se autônomo linguisticamente, não dependendo do grau de proficiência atingido. • Possibilitar aos alunos que utilizem a Língua Estrangeira Moderna em situações de comunicação e também inseri-los na sociedade como participantes ativos, não limitados às suas comunidades locais, mas capazes de se relacionar com outras comunidades e outros conhecimentos.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Wikip%C3%A9dia

http://www.historianet.com.br/

http://www2.uol.com.br/historiaviva/

http://ebooksbrasil.org/

http://dominiopublico.gov.br/

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OBJETIVOS GERAIS

• Proporcionar ao aluno a chance de fazer uso da língua que está aprendendo em situações significativas, relevantes e não como mera prática de formas lingüísticas descontextualizadas; • Ensinar e aprender percepções de mundo e maneiras de construir sentidos, formando subjetividades independente do grau de proficiência atingido, bem como objetiva-se que os alunos possam analisar as questões da nova ordem global, suas implicações que desenvolvam a consciência crítica à respeito do papel das línguas na sociedade; • Possibilitar aos alunos que utilizem uma língua estrangeira em situações de comunicação e também inseri-los na sociedade como participantes ativos, não limitados as suas comunidades locais, mascapazes de se relacionar com outras comunidades e outros conhecimentos;

II- CONTEÚDOS

Conteúdos estruturantes

Tomando a língua como interação verbal, enquanto espaço de produção de sentidos marcado por relações contextuais de poder, o Conteúdo Estruturante será aquele que traz de forma dinâmica o discurso enquanto prática social, efetivado por meio das práticas discursivas, as quais envolvem a leitura, a oralidade e a escrita. O trabalho em aula deve partir de um texto de linguagem num contexto em uso, sob a proposta de construção de significados por meio do engajamento discursivo e não apenas pela prática de estruturas lingüísticas. A ênfase do trabalho pedagógico é a interação ativa dos sujeitos com o discurso, tornando-os capazes de comunicar-se em diferentes formas discursivas, em diferentes tipologias textuais.

Para o trabalho de língua estrangeira envolvendo leitura, oralidade e escrita, é necessário que o professor tenha oportunidade de participar de cursos de aperfeiçoamento específico na língua (momentos de estudos em grupo, cursos de proficiência, etc.), adquirindo assim uma maior confiança, fazendo com que os educandos sintam-se cada vez mais motivados e confiantes no trabalho do professor em sala de aula. Tal reivindicação é observada, tendo em vista que há mais de quatro anos tais encontros não são realizados.

Conteúdos Básicos: Leitura; Oralidade e Escrita. Gêneros Discursivos:Para o trabalho das práticas de leitura, escrita, oralidade e análise linguística, serão adotados como conteúdos básicos os gêneros discursivos conforme suas esferas sociais de circulação.

Faz-se necessário que o professor leve em consideração a experiência no trabalho com a linguagem que o aluno já possui e que ele tenha que interagir com uma nova discursividade, integrando assim elementos indispensáveis da prática como: conhecimentos lingüisticos, discursivos culturais, e sócio-pragmáticos.Os conhecimentos lingüisticos dizem respeito ao vocabulário, à fonética e às regras gramaticais, elementos necessários para que o aluno interaja com a língua que se lhe apresenta.

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Os discursivos, são diferentes gêneros que constituem a variada gama de práticas sociais que são apresentadas aos alunos. Os culturais, a tudo aquilo que sente, acredita, pensa, diz, faz e tem uma sociedade ou seja, a forma como um grupo social vive e concebe a vida Os sócios-pragmáticos, aos valores ideológicos sociais e verbais que envolvem o discurso em contexto sócio-histórico particular. Alem disso uma abordagem do discurso em sua totalidade será realizada e garantida através de uma atividade significativa em língua estrangeiras nas quais as práticas de leitura, escrita e oralidade, interajam entre si e constituam numa prática social culturas.

CONTEÚDO ESTRUTURANTE: Discurso como prática social 5ª SÉRIE • Diálogos. E-mail.cartão pessoal.músicas . • Números cardinais e ordinais. • Operações matemáticas. • Meses do ano. • Vocabulário 6ª SÉRIE • Diálogos. E-mail. Anúncios. Músicas. • Adjetivos. • Tipos de esportes. • Verbos no presente contínuo • Alimentos e bebidas. • Substantivos contáveis e incontáveis. 7ª SÉRIE • Filme, foto, música bilhete, diálogo. • Verbo auxiliar can,cannot,could. • Verbos regulares no passado. • verbos irregulares no passado. • Advérbios de frequência. • Expressões 8ª SÉRIE • Diálogo,música, poema, fotos,relatos de experiências vividas. • Preposições. • Vocábulos (too, either) • Verbos auxiliares. • Vocabulário. • Verbos presente perfeito GÊNEROS DISCURSIVOS Para o trabalho das práticas de leitura, escrita, oralidade e análise linguística serão adotados como conteúdos básicos os gêneros discursivos conforme suas esferas sociais de circulação. Caberá ao professor fazer a seleção de gêneros, nas diferentes esferas, de acordo com o Projeto Político Pedagógico, com a Proposta Pedagógica Curricular, com o Plano de Trabalho Docente, ou seja, em conformidade com as características da escola e com o nível de complexidade adequado a cada uma das séries. LEITURA • Conteúdo temático; • Interlocutor;

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• Finalidade do texto; • Aceitabilidade do texto; • Informatividade; • Situacionalidade; • Intertextualidade; • Vozes sociais presentes no texto; • Elementos composicionais do gênero; • Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais no texto, pontuação, recursos gráficos como aspas, travessão, negrito, figuras de linguagem. • Semântica: • operadores argumentativos; • ambiguidade; • sentido conotativo e denotativo das palavras no texto; • expressões que denotam ironia e humor no texto. • Léxico. ESCRITA • Conteúdo temático; • Interlocutor; • Finalidade do texto; • Informatividade; • Situacionalidade; • Intertextualidade; • Vozes sociais presentes no texto; • Elementos composicionais do gênero; • Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais no texto, pontuação, recursos gráficos (como aspas, travessão, negrito); • Concordância verbal e nominal; • Semântica: • operadores argumentativos; • ambiguidade; • significado das palavras; • figuras de linguagem; • sentido conotativo e denotativo; • expressões que denotam ironia e humor no texto. ORALIDADE • Conteúdo temático; • Finalidade; • Aceitabilidade do texto; • Informatividade; • Papel do locutor e interlocutor; • Elementos extralinguísticos: entonação, expressões facial, corporal e gestual, pausas; • Adequação do discurso ao gênero; • Turnos de fala; • Variações linguísticas • Marcas linguísticas: coesão, coerência, gírias, repetição; • Elementos semânticos; • Adequação da fala ao contexto (uso de conectivos, gírias, repetições, etc); • Diferenças e semelhanças entre o discurso oral e o escrito.

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Ensino Médio Conteúdo Estruturante: “Discurso enquanto prática social” LEITURA • Identificação do tema; • Intertextualidade; • Intencionalidade; • Vozes sociais presente no texto • Léxico; • Coesão e coerência; • Marcadores do discurso; • Funções das classes gramaticais no texto; • Elementos semânticos; • Discurso Direto e Indireto;190 • Emprego do sentido denotativo e conotativo no texto; • recursos estilísticos; • marcas Linguísticas: língua, pontuação, recursos gráficos • variedade linguística; • Acentuação gráfica; • Ortografia ESCRITA • Tema do texto; • Interlocutor; • Finalidade do texto; • intencionalidade do texto; • intertextualidade; • condições de produção • Informatividade; • Vozes sociais presentes no texto; • Vozes verbais; • Discurso direto e indireto; • Emprego do sentido denotativo e conotativo no texto; • Léxico; • Coesão e coerência; • Funções das classes gramaticais no texto; • Elementos semânticos; • Recursos estilísticos ( figuras de linguagem) • Marcas estilísticas; • Variedade linguística; • Acentuação gráfica

III- METODOLOGIA DA DISCIPLINA

Todas as atividades devem ser centradas no aluno, integrando-o nas situações

do dia-a-dia e as informações globais. O ensino de Língua Estrangeira Moderna deve estar de acordo com o objetivo maior da educação, que é o da formação de um cidadão crítico, capaz de interferir com qualidade na sociedade em que está inserido. O papel do professor é o de mediador, ou seja, responsável por apresentar problemas ao aluno que o desafiem a buscar a solução. O professor pode adotar

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procedimentos simples mas que exijam a participação efetiva do aluno. É fundamental no trabalho da Língua Estrangeira Moderna ue se apresente ao

aluno diferentes gêneros textuais e suas especificidades, proporcionando-lhe a possibilidade de interagir com a infinita variedade discursiva. Para tanto, é importante trabalhar a partir de temas referentes a questões sociais, utilizando textos de assuntos relevantes presentes na mídia ou no mundo editorial: publicitários, jornalísticos, literários, informativos, de opinião, etc., interagindo com uma complexa mistura da língua escrita, visual e oral. Sendo assim, será possível fazer discussões orais sobre sua compreensão, bem como produzir textos orais, escritos e ou visuais, integrando todas as práticas discursivas nesse processo. Deverá prevalecer a abordagem comunicativa no ensino da Língua Estrangeira Moderna Serão utilizados os materiais didáticos disponíveis na prática pedagógica: livro didático, paradidáticos, dicionários, DVDs, pendrive, internet e CDs, conforme as propostas da DCE de Língua Estrangeira Moderna.






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Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos






Lei: Art. 1










o da República.


História do Paraná (Lei nº 13.381/01) PROCESSO N.º 1078/06 DELIBERAÇÃO N.º 07/06 APROVADA EM 10/11/06 COMISSÃO TEMPORÁRIA (PORTARIA N.º 7/06-CEE/PR) INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Inclusão dos conteúdos de História do Paraná no currículos da Educação Básica. RELATORAS: CLEMENCIA MARIA FERREIRA RIBAS E LILIAN ANNA WACHOWICZ O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei Estadual n.º 13.381/2001 e considerando a Indicação nº 01/06 da Comissão Temporária (Portaria nº 7/06-CEE/PR) que a esta se incorpora e ouvida a Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA: Art. 1º A presente Deliberação institui a inclusão dos conteúdos de História do Paraná nos currículos da







leitura e estudo da História do Paraná.



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Art. 5º A presente Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.























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I - sensibilizar e envolver os seus servidores na implementação do PNEF; II - destinar recursos para a divulgação nacional e o desenvolvimento institucional (consultorias e assessoramento) do PNEF; III - disponibilizar técnicos para a realização de cursos, palestras e outras ações necessárias à implementação do PNEF; IV - integrar e articular o PNEF às ações dos diversos programas desenvolvidos pelo MEC; V - inserir o tema Educação Fiscal nos Parâmetros Curriculares Nacionais; VI - incentivar as Secretarias de Educação dos Estados e dos Municípios a tratar Educação Fiscal como temática a ser trabalhada nos currículos de educação básica e de educação de jovens e adultos; VII - propor medidas que garantam a reflexão sobre políticas tributária e fiscal no ensino superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação; VIII - propor medidas objetivando o tratamento de Educação Fiscal como temática a ser trabalhada no ensino superior, nos currículos destinados à formação docente, em especial à formação pedagógica; IX - manter um representante permanente junto ao GEF; X - incluir a Educação Fiscal nos programas de capacitação e formação de servidores e nos demais eventos realizados; XI - sensibilizar e propor medidas e ações que garantam o envolvimento das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios na implementação do PNEF Enfrentamento à violência na escola

No Brasil, mudanças estruturais na assistência à Infância, a partir do final do século XIX, substituem

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gradativamente a piedade e o amor cristão pela racionalidade científica. A criança pobre deixa de ser propriedade exclusiva da assistência caritativa da Igreja. Surge, mesmo como filantropia, uma política de assistência que não objetiva mais a esmola, mas a reintegração social dos desajustados. Já no século XX, mais especificamente no ano de 1927, é promulgado o primeiro código de menores, também conhecido como Código de Mello Mattos. Esse período caracterizou-se pela criação de colônias correcionais para a reabilitação de delinqüentes e abandonados. O Estado passa a assumir a tutela do menor abandonado ou infrator. Em 1979 surge o Código de Menores. Cria-se a figura do menor em situação irregular. O termo menor ainda hoje é utilizado de forma pejorativa para designar crianças e adolescentes no Brasil. Apenas em 1990, fruto do desdobramento da Constituição Federal de 1988 (em especial de seu artigo 227), da Convenção Internacional de 1989, bem como da reivindicação de inúmeras entidades, movimentos e atores sociais, surge o Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA traz a doutrina jurídica da proteção integral. A criança deixa de ser vista como objeto de intervenção da família, da sociedade e do estado e passa a ser entendida como um sujeito de direito e em desenvolvimento. Daí a importância da educação. Importante lembrar que a Constituição de 1988 é também conhecida como Constituição Cidadã, e foi construída após duas décadas de vigência de uma ditadura militar (1964/1985). Tal compreensão é vital para entendermos a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente para dissiparmos falas de senso comum que imputam ao ECA a culpa pela indisciplina e violência nas escolas considerando-se que tal fenômeno é social e histórico. É claro que todo direito pressupõe uma reciprocidade de deveres, por isso cabe a todos os envolvidos no processo educativo de crianças e adolescentes, pautar esta questão. Além da compreensão acerca do ECA , é importante compreendermos que um trabalho de enfrentamento à violência na escola pressupõe, por parte desta mantenedora, de um encaminhamento pautado em três eixos de ação: diagnóstico, estudo e produção de material de apoio didático-pedagógico; formação continuada dos profissionais da educação; e, acompanhamento e promoção de ações interinstitucionais. Esses eixos foram definidos pela Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos – CDEC/DPPE/SEED e balizam suas ações. Importante: todos os eixos devem ser vistos de forma interligada. Partindo deste pressuposto, quando da criação da CDEC, em 2007, iniciamos o processo de construção dos Cadernos Temáticos de Enfrentamento à Violência nas Escolas e de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - impressos e encaminhados às escolas de nossa rede. O primeiro lote foi entregue em 2009 a segunda impressão será distribuída no segundo semestre de 2010, totalizando 24.000 exemplares de cada volume. O uso desse material como subsídio às escolas passa a ser fomentado, em especial, no Itinerante 2010, uma vez que pautamos nossa participação na implementação dos Cadernos Temáticos. Concomitantemente a esse processo de construção dos Cadernos Temáticos ocorre a formação continuada dos profissionais da educação. O Seminário Integrado sobre Drogas, Evasão, Indisciplina e Violência na Escola é o melhor exemplo dessa capacitação, fato confirmado pela avaliação positiva quanto aos eventos / etapas já realizados/as. O Seminário Integrado tem esse nome, pois integra demandas afins de diferentes coordenações e departamentos. Um dos objetivos é fortalecer a rede de proteção social e consequentemente o Sistema de Garantias de Direitos do qual a educação faz parte. Por esta razão foi pensado de forma descentralizada nos 32 NREs, a partir da análise do diagnóstico realizado nas escolas da rede pública estadual, no ano de 2008. A Rede de Proteção Social dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, do qual a Educação faz parte. Consiste na integração, em sintonia com a sociedade civil e por meio da intersetorialidade, das políticas públicas na área da educação, saúde, segurança, assistência social, atendimento jurídico, entre outras. Baseada num trabalho planejado, dentro de princípios como a horizontalidade, o diálogo, o comprometimento, visa dinamizar a garantia de direitos assim como possibilita o reconhecimento de que o fenômeno da violência é multifacetado e que seu enfrentamento envolve uma ação articulada e integrada. Outro trabalho que visa fortalecer a rede de proteção social é desenvolvido por meio da revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência, com participação efetiva da CDEC/DPPE/SEED e sob a coordenação da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ. O documento final revisado e atualizado será colocado à apreciação dos Secretários de Estado e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR e terá vigência no período de 2010 a 2015 definindo-se ações das instituições envolvidas nesse processo. Cabe também à Comissão Estadual articular as comissões regionais, a fim de fortalecer as redes de proteção. Definiu-se, a partir do número de regionais da SECJ, o total de 12 Comissões Regionais. A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, por exemplo, possui 18 regionais e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SESA 22. Por fim, a CDEC trouxe para análise junto à Comissão Interdepartamental de Enfrentamento à Violência – CIEVE (comissão composta por representantes de diferentes setores da SEED), um documento em forma de minuta, que tem por objetivo fornecer às escolas uma orientação pautada em bases legais quanto à questão do enfrentamento à violência e indisciplina na escola. Após inúmeras leituras e sugestões dos membros da CIEVE, o documento foi entregue à DPPE para apreciação e devidos encaminhamentos. Dessa forma, a Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos busca cumprir seu ciclo de trabalho dentro dos três eixos anteriormente apontados. Isso mostra que a SEED tem hoje uma proposta viável de trabalho para a nossa rede de ensino.

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Um trabalho desafiador, que requer tratamento adequado e cuidadoso, fundamentado em resultados de pesquisa, desprovido de valores e crenças pessoais. Por meio da busca do conhecimento, educadores e educandos são instigados a conhecer a legislação que reporta direta ou indiretamente a esse desafio educacional contemporâneo, bem como a debater assuntos presentes em nosso cotidiano como: drogadição, vulnerabilidade, preconceito e discriminação ao usuário de drogas, narcotráfico, violência, influência da mídia, entre outros.

IV – AVALIAÇÃO

A avaliação da aprendizagem da Língua Estrangeira moderna está ligada à concepção de língua e aos objetivos defendidos nas DCEs, pois faz parte do processo pedagógico e por isso deve acompanhar a aprendizagem do aluno e nortear o trabalho do professor. É fundamental que a avaliação seja mais do que a definição de uma nota ou de um conceito, também necessário que seja contínua e que priorize a qualidade e o processo de aprendizagem, além de diagnosticar falhas para que a intervenção pedagógica aconteça. A avaliação será realizada por meio de diversos recursos e instrumentos visando a contemplação das diversas formas de expressão do aluno como: prática da oralidade, da leitura e da escrita, através de interpretação de textos, imagens, músicas, jogos, desenhos, e outras atividades. Os instrumentos de avaliação serão selecionados de acordo com cada conteúdo e objetivo.









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O Programa de Atividades Complementares Curriculares em Contraturno é um Programa da Secretaria de Estadual de Educação que deve ser concebido como um projeto educativo, integrado, com a ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas, visando o empoderamento educacional de todos os sujeitos envolvidos através do contato com os equipamentos sociais e culturais existentes na escola ou no território em que está situada. Assim, ao pretender reconstituir a condição de ambiente de aprendizagem à comunidade, a escola estará contribuindo para uma cidade educadora, visualizando e ampliando as

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possibilidades educativas fora do espaço escolar. Desta formas os espaços externos ao ambiente escolar podem ser utilizados mediante o estabelecimento de parcerias com órgãos e entidades locais, sempre de acordo com o Projeto Político Pedagógico da Escola. No colégio Izabel no momento há uma Sala de Recursos no período da manhã, atendendo alunos com dificuldades de aprendizagem comprovadas por laudo médico. No período da tarde funciona a Sala de Apoio. As aulas do Apoio estão distribuídas em duas vezes por semana, atendendo alunos das quintas séries os quais foram selecionados para freqüentarem pois, apresentam defasagem de conteúdos, precisando assim de um atendimento mais individualizado. O CELEM (Espanhol) funciona no período noturno. Além destas atividades que já acontecem, está em processo uma atividade voltada para o Ensino da Música a qual funcionará uma manhã por semana, atendendo os alunos dos horários da tarde e noite.

VI - REFERÊNCIAS

AUN, Eliana, MORAES, Maria Clara & SANSANOVICZ, Neuza Bilia. Inglês para o ensino médio. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. DIRETRIZES CURRICULARES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICADO ESTADO DO PARANÁ – DCE. Língua Estrangeira Moderna. Secretaria de Estado da Educação - SEED BRASIL. Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, 23 de dezembro de 1996. COSTA, Marcelo Baccarin. Globetrotter: Inglês para o Ensino Médio. São Paulo: Macmillan, 2001. LIBERATO, Wilson Antônio. Compact English book. São Paulo: FTD, 1998

6.3.11 Proposta Pedagógica de Matemática

APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA

Convivemos com a matemática diariamente, ela está presente na vida das pessoas, portanto ela é uma ciência viva, com aplicações nos mais variados segmentos da atividade humana, por isso deve auxiliar na formação do cidadão, seja para sua sobrevivência, seja para seu desenvolvimento intelectual, sua criatividade, autonomia e capacidade para enfrentar desafios.

Nos dias atuais se faz necessário a busca de maneiras para que o estudo da matemática se torne algo concreto. Diante disso, procura-se descobrir, de buscar maneiras de que esse saber matemático possa se efetivar junto aos alunos com vistas à formação integral como cidadão, ou seja, a busca por uma “educação matemática”. Dessa maneira, as matemática deveriam ser realizadas atividades que preparassem o indivíduo para a vida em sociedade. Se faz necessário deixar de lado essa matemática abstrata que se utiliza de metodologias ultrapassadas, aulas somente expositivas, atividades repetitivas e descontextualizadas; os conteúdos são tratados como um amontoado de regras e fórmulas a serem desenvolvidas e aplicadas.

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Sendo assim, muitos questionamentos surgem a acerca do tratamento dado ao ensino da matemática nos bancos escolares. Sabe-se que muitas propostas surgem diariamente, para que esse quadro se modifique. Investigações e análises são realizadas, não apenas para detectar e compreender os problemas, mas para buscar efetivamente a melhoria no ensino da matemática. É neste sentido que cada vez mais se discute a utilização de recursos para a construção e compreensão do pensamento matemático e são várias as alternativas que pretendem propiciar um entendimento mais amplo da trajetória da construção de conceitos e dos métodos dessa ciência.

A História da Matemática configura-se como campo de investigação metodológica na busca da compreensão da aprendizagem, pois com abordagens etnográficas e históricas engloba diversas dimensões da matemática, e possibilita aos alunos a motivação para construir o saber matemático dentro da sua realidade, valorizando os conhecimentos produzidos pelo homem no decorrer da história. É possível, então, elencar algumas das dimensões da história da matemática que contribuem expressivamente no ambiente pedagógico. Miguel e Miorim (2005, p.53) explicitam alguns argumentos para nortear o trabalho pedagógico, possibilitando aos alunos:

conceber a matemática como criação humana;

entender as razões pelas quais as pessoas produzem matemática;

utilizar-se das idéias da matemática utilitária, desenvolvida para

resolver problemas práticos, aos aspectos da vida real;

reconhecer a interligação da matemática com outras ciências, os

quais podem auxiliar no desenvolvimento de conceitos, teorias e

generalizações; Ainda se tratando da história da matemática, é de extrema importância que os alunos tenham acesso ao processo histórico dos conteúdos, para que se apropriem e valorizem os conhecimentos produzidos pelo homem no decorrer do tempo, reconhecendo que os conceitos matemáticos nem sempre foram do jeito como são apresentadas nos livros didáticos, que não seguiram a ordem nem a seqüência e o encadeamento linear de idéias, mas que surgiram para resolver problemas diferentes, em épocas diferentes.

Na busca pela compreensão da matemática desde os seus primórdios e de uma justificativa para o ensino da matemática é que se propõe o estudo da sua história, não apenas na tentativa de explicitar suas origens, sua evolução ou suas aplicações no cotidiano de nossos alunos, mas a fim de amplificar as concepções de mundo dos alunos, de romper com o que é estático, e assim, possibilitar uma maior interação e intervenção na sua realidade. Diante disso, o que se pretende é transcender seus aspectos teóricos e práticos, é evocar a matemática inerente ao homem, aquela que o acompanhou desde a saída das cavernas. Raciocínios elementares transformaram-no em indivíduos capazes de pensar criativamente e resolver os problemas do cotidiano.

Segundo Nobre (1996), a humanidade demorou milhares de anos para estruturar o conhecimento que hoje nós utilizamos. Entretanto, esse processo histórico nem sempre é percebido pelas pessoas. Em educação, a situação é ainda mais grave, pois muitos conteúdos são transmitidos de tal forma, que não há questionamento sobre sua origem; é como se sempre tivessem existido.

Nesse aspecto, o mesmo autor argumenta que: Sob o ponto de vista educacional, muitas coisas são transmitidas de forma tal, que passam a ser vistas como naturais.

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E a crença nesta naturalidade fica no pensamento da criança até que um dia (se é que este dia irá existir) ela, ao saber da verdadeira origem de certas coisas, terá uma enorme decepção. Neste sentido, destaco a necessidade de que ao transmitir um conteúdo, o professor deve estar ciente de que a forma acabada, na qual ele se encontra, passou por inúmeras modificações ao longo de sua história.O autor propõe também que se trabalhe os conteúdos a partir de seus referenciais históricos, pois, assim, evidencia-se o porquê das coisas e não somente utiliza-se o resultado prático que, em geral, aparece nos livros didáticos, de forma descontextualizada e fria. Alguns professores até utilizam as referências histórias contidas nos livros didáticos em suas aulas de matemática. Todavia, essa atitude ainda é muito incipiente, considerando que isso requer leitura e preparação com relação à forma de ser trabalhado um conteúdo historicamente.

Cabe ao professor proporcionar ao aluno o contato com a referência histórica do conteúdo que vai trabalhar, assim, se torna evidente que aquele conceito se efetivou como construção humana e não como algo estático, que alguém determinou e pronto. Deste modo, percorrendo a trilha que os conteúdos perfizeram no decorrer do tempo, o professor poderá levar os alunos a uma aprendizagem muito mais interessante, clara e certamente mais prazerosa da matemática. É o que defendem Lima e Brito (2005, p.113) quando afirmam que “ao ensinar um conceito, o professor deve ter presente o fio condutor que a história propicia, pois desta forma não cometerá o abuso de uma sistematização prematura, permitindo que o tema seja abordado de uma maneira mais rica e significativa”.

Nas Diretrizes Curriculares de Matemática para a educação básica do Estado do Paraná (DCES), são mencionados vários e relevantes fatores do ensino da matemática por meio da sua história, como podemos apontar a compreensão da evolução do conhecimento humano no decorrer do tempo, a interligação do desenvolvimento matemático com a própria história da humanidade.

II – CONTEÚDOS

CONTEÚDOS ESTRUTURANTES E BÁSICOS Os conteúdos estruturantes propostos nas diretrizes curriculares para a

educação básica da rede pública estadual são: • Números e álgebra • Grandezas e medidas • Geometrias • Funções • Tratamento da Informação NÚMEROS E ÁLGEBRA Na Educação Básica, propõe-se que o trabalho com estatística se faça por

meio de um processo investigativo, pelo qual o estudante manuseie dados desde sua coleta até os cálculos finais. “ É o estudante que busca, seleciona, faz conjecturas, analisa e interpreta as informações

Na Educação Básica, propõe-se que o trabalho com estatística se faça por meio de um processo investigativo, pelo qual o estudante manuseie dados desde sua coleta até os cálculos finais. “ É o estudante que busca, seleciona, faz

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conjecturas, analisa e interpreta as informações para, em seguida, apresentá-las para o grupo, sua classe ou sua comunidades para, em seguida, apresentá-las para o grupo, sua classe ou sua comunidade”

A álgebra e os números passam a fazer parte do conhecimento escolar, sendo que no cenário educacional brasileiro seu ensino foi influenciado pelas produções didáticas européias do século XVIII, na forma de aulas avulsas em matérias denominadas Aritmética e Álgebra.

GRANDEZAS E MEDIDAS As grandezas e medidas devem ser abordadas no contexto dos demais

conteúdos matemáticos, configurando-se como conteúdo estruturante que possui fundamental importância, pois favorece o diálogo entre as pessoas, entre os Estados, entre os diferentes países e entre as

Na Educação Básica, propõe-se que o trabalho com estatística se faça por meio de um processo investigativo, pelo qual o estudante manuseie dados desde sua coleta até os cálculos finais. “ É o estudante que busca, seleciona, faz conjecturas, analisa e interpreta as informações para, em seguida, apresentá-las para o grupo, sua classe ou sua comunidade” instituições internacionais.

GEOMETRIAS A geometria é a mais eficiente conexão didático – pedagógica da

Matemática. Interliga-se com a aritmética e com a álgebra “ porque os objetos e relações

dela correspondem aos das outras; assim sendo, conceitos, propriedades e questões aritméticas ou algébricas podem ser clarificados pela geometria, que realiza a tradução para o aprendiz” ( LORENZATO, 1995, p. 7 ).

Na Educação Básica, propõe-se que o trabalho com estatística se faça por meio de um processo investigativo, pelo qual o estudante manuseie dados desde sua coleta até os cálculos finais. “ É o estudante que busca, seleciona, faz conjecturas, analisa e interpreta as informações para, em seguida, apresentá-las para o grupo, sua classe ou sua comunidade”

Entende-se que a valorização de definições, as abordagens de enunciados e as demonstrações de seus resultados são inerentes ao conhecimento geométrico. No entanto, tais práticas devem favorecer a compreensão do objeto e não reduzir-se apenas às demonstrações geométricas em seus aspectos formais.

FUNÇÕES As abordagens do conteúdo funções no Ensino Médio devem ser ampliadas

e aprofundadas de modo que o aluno consiga identificar regularidades, estabelecer generalizações e apropriar-se de linguagem matemática para descrever e interpretar fenômenos ligados à Matemática e as outras áreas do conhecimento. O estudo das Funções ganha relevância na leitura e interpretação da linguagem gráfica que favorece a compreensão do significado das variações das grandezas envolvidas.

TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO

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O tratamento da informação é um conteúdo estruturante que contribui para o desenvolvimento de condições de leitura crítica dos fatos ocorridos na sociedade e para interpretação de tabelas e gráficos que, de modo geral, são usados para apresentar ou descrever informações.

Na Educação Básica, propõe-se que o trabalho com estatística se faça por meio de um processo investigativo, pelo qual o estudante manuseie dados desde sua coleta até os cálculos finais. “ É o estudante que busca, seleciona, faz conjecturas, analisa e interpreta as informações para, em seguida, apresentá-las para o grupo, sua classe ou sua comunidade”

( WODEWOTZKI E JACOBINI, 2004, P. 233 ).

CONTEÚDOS DE FORMA SERIADA

5ª SÉRIE NÚMEROS E ÁLGEBRA - Sistemas de Numeração; - Números Naturais; - Múltiplos e divisores; - Potenciação e radiciação; - Números Fracionários; - Números decimais. GRANDEZAS E MEDIDAS - Medidas de comprimento; - Medidas de massa; - Medidas de área; - Medidas de volume; - Medidas de tempo; - Medidas de ângulos; - Sistema Monetário. GEOMETRIAS - Geometria Plana; - Geometria Espacial. TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO - Dados, tabelas e gráficos; - Porcentagem. 6ª SÉRIE NÚMEROS E ÁLGEBRA - Números Inteiros; - Números racionais; - Equação e Inequação do 1º grau; - Razão e proporção; - Regra de três. GRANDEZAS E MEDIDAS - Medidas de temperatura; - Ângulos. GEOMETRIAS

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- Geometria Plana; - Geometria Espacial; - Geometrias Não-Euclidianas. TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO - Pesquisa Estatística; - Média Aritmética; - Moda e mediana; - Juros simples.

7ª SÉRIE NÚMEROS E ÁLGEBRA - Números Irracionais; - Sistemas de Equações do 1º grau; - Potências; - Monômios e Polinômios; - Produtos Notáveis. GRANDEZAS E MEDIDAS - Medida de comprimento; - Medida de área; - Medidas de ângulos. GEOMETRIAS - Geometria Plana - Geometria Espacial; - Geometria Analítica; - Geometrias não-Euclidiana. TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO - Gráfico e Informação; - População e amostra. Série Conteúdo Estruturante Conteúdos Básicos

8ª SÉRIE NÚMEROS E ÁLGEBRA - Números Reais; - Propriedades dos radicais; - Equação do 2º grau; - Teorema de Pitágoras; - Equações Irracionais; - Equações Biquadradas; - Regra de Três Composta. GRANDEZAS E MEDIDAS - Relações Métricas no Triângulo Retângulo; - Trigonometria no Triângulo Retângulo; FUNÇÕES - Noção intuitiva de Função Afim . - Noção intuitiva de Função Quadrática. GEOMETRIAS - Geometria Plana; - Geometria Espacial; - Geometria Analítica; - Geometria Não-Euclidiana.

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TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO - Noções de Análise Combinatória; - Noções de Probabilidade; - Estatística; - Juros Composto.

ENSINO MÉDIO Conteúdo Estruturante Conteúdos Básicos

1ª SÉRIE NÚMEROS E ÁLGEBRA -Conjuntos Numéricos. -Teoria dos conjuntos. - Potenciação e Radiciação. - Progressão aritmética. - Progressão geométrica. FUNÇÕES - Função do 1º grau. - Função do 2º grau. - Função exponencial. - Função logarítmica - Função modular - Composição e inversão de funções TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO - Matemática financeira.

2ª SÉRIE NÚMEROS E ÁLGEBRA - Matrizes. - Determinantes. - Sistemas lineares. TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO - Análise combinatória. - Probabilidade. - Binômio de Newton. FUNÇOES - Funções trigonométricas.

3ª SÉRIE GEOMETRIA -Geometria plana. - Geometria espacial. - Geometria analítica. - Noções básicas de geometria não-euclidiana. NÚMEROS E ÁLGEBRA

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- Polinômios. - Números complexos.


Em cada etapa serão desenvolvidas metodologias que possibilitarão a vivência de situações, construção de novos conhecimentos e reflexões sobre novas ações, estudos de caso, desenvolvimento de trabalhos e aplicações práticas. Trabalhar conteúdos com um aspecto inovador ao explorá-los não apenas na dimensão dos conceitos mas também na dimensão de procedimentos e atitudes através de exercícios individuais, em grupos, relatórios, pesquisas, onde englobem todo e qualquer conhecimento anterior levando o aluno ao raciocínio, tornando-os mais críticos e atuantes na sociedade em que estão inseridos. Buscar a participação de todos os alunos através de atividades diferenciadas contemplando determinados objetivos. Formulação de situações que apresentem múltiplas possibilidades de exploração com questões formuladas pelos alunos, até o desenvolvimento de estratégias de resolução das questões colocadas. Resolução de problemas , essa proposta visa a construção de conceitos matemáticos, estimulando e despertando a curiosidade matemática, dando ênfase ao processo de resolução,discussão e comparação das estratégias utilizadas. Utilização de recursos tecnológicos como calculadoras, computadores e internet.

Organização de grupos de apoio dentro da sala de aula aos alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem, bem como oportunizar a recuperação de conteúdos e notas.



-Cidadania e direitos humanos -Educação Ambiental -Educação Fiscal -Enfrentamento da violência na escola -Prevenção ao uso indevido de Drogas Como base legal temos


Cidadania e Direitos Humanos no âmbito da Coordenação dos Desafios Educacionais Contemporâneos, da Diretoria de Políticas e Programas Educacionais – CDEC/DPPE/SEED, nasce com o desafio de implementar o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos nas escolas de nossa rede.

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Tem na sua essência a busca dos princípios da dignidade humana, respeitando os diferentes sujeitos de direito e fomentando maior justiça social. No intuito de valorizar ações de cidadania, esta demanda responde ainda pelas ações interinstitucionais de acompanhamento e fomento de programas federais e estaduais como: Atitude, Saúde na Escola, Segurança Social, entre outros.

“

História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008.

Altera a Lei no9.394, de 20 de dezembro de 1996,

modificada pela Lei .10.639, de 9 de janeiro de 2003,



Lei: Art. 1










o da República.


História do Paraná (Lei nº 13.381/01) PROCESSO N.º 1078/06 DELIBERAÇÃO N.º 07/06 APROVADA EM 10/11/06 COMISSÃO TEMPORÁRIA (PORTARIA N.º 7/06-CEE/PR) INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Inclusão dos conteúdos de História do Paraná no currículos da Educação Básica. RELATORAS: CLEMENCIA MARIA FERREIRA RIBAS E LILIAN ANNA WACHOWICZ O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei Estadual n.º 13.381/2001 e considerando a Indicação nº 01/06 da Comissão Temporária (Portaria nº 7/06-CEE/PR) que a esta se incorpora e ouvida a Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA: Art. 1º A presente Deliberação institui a inclusão dos conteúdos de História do Paraná nos currículos da



abordagens metodológicas,



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promovendo a incorporação dos elementos formadores da cidadania paranaense, com o estudo das comunidades, municípios e regiões do Estado. § 2º A distribuição de conteúdos da História do Paraná em outras disciplinas configura-se no uso de materiais

pedagógicos específicos, dados de fatos relacionados ao Paraná e ao seu desenvolvimento, bem como suas dificuldades e desafios.

PROCESSO N.º 1078/06 Art. 3º As mantenedoras deverão observar, na elaboração da proposta pedagógica dos estabelecimentos de




















I - o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; II - a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; III - o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade; IV - a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais; V - a garantia de continuidade e permanência do processo educativo; VI - a permanente avaliação crítica do processo educativo; VII - a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais; VIII - o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.




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Art. 5o São objetivos fundamentais da educação ambiental:




DOU de 2.1.2003 Define competências dos órgãos responsáveis pela implementação do Programa Nacional de Educação Fiscal -PNEF.










I - sensibilizar e envolver os seus servidores na implementação do PNEF; II - destinar recursos para a divulgação nacional e o desenvolvimento institucional (consultorias e assessoramento) do PNEF; III - disponibilizar técnicos para a realização de cursos, palestras e outras ações necessárias à implementação do PNEF; IV - integrar e articular o PNEF às ações dos diversos programas desenvolvidos pelo MEC; V - inserir o tema Educação Fiscal nos Parâmetros Curriculares Nacionais; VI - incentivar as Secretarias de Educação dos Estados e dos Municípios a tratar Educação Fiscal como temática

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a ser trabalhada nos currículos de educação básica e de educação de jovens e adultos; VII - propor medidas que garantam a reflexão sobre políticas tributária e fiscal no ensino superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação; VIII - propor medidas objetivando o tratamento de Educação Fiscal como temática a ser trabalhada no ensino superior, nos currículos destinados à formação docente, em especial à formação pedagógica; IX - manter um representante permanente junto ao GEF; X - incluir a Educação Fiscal nos programas de capacitação e formação de servidores e nos demais eventos realizados; XI - sensibilizar e propor medidas e ações que garantam o envolvimento das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios na implementação do PNEF


No Brasil, mudanças estruturais na assistência à Infância, a partir do final do século XIX, substituem gradativamente a piedade e o amor cristão pela racionalidade científica. A criança pobre deixa de ser propriedade exclusiva da assistência caritativa da Igreja. Surge, mesmo como filantropia, uma política de assistência que não objetiva mais a esmola, mas a reintegração social dos desajustados. Já no século XX, mais especificamente no ano de 1927, é promulgado o primeiro código de menores, também conhecido como Código de Mello Mattos. Esse período caracterizou-se pela criação de colônias correcionais para a reabilitação de delinqüentes e abandonados. O Estado passa a assumir a tutela do menor abandonado ou infrator. Em 1979 surge o Código de Menores. Cria-se a figura do menor em situação irregular. O termo menor ainda hoje é utilizado de forma pejorativa para designar crianças e adolescentes no Brasil. Apenas em 1990, fruto do desdobramento da Constituição Federal de 1988 (em especial de seu artigo 227), da Convenção Internacional de 1989, bem como da reivindicação de inúmeras entidades, movimentos e atores sociais, surge o Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA traz a doutrina jurídica da proteção integral. A criança deixa de ser vista como objeto de intervenção da família, da sociedade e do estado e passa a ser entendida como um sujeito de direito e em desenvolvimento. Daí a importância da educação. Importante lembrar que a Constituição de 1988 é também conhecida como Constituição Cidadã, e foi construída após duas décadas de vigência de uma ditadura militar (1964/1985). Tal compreensão é vital para entendermos a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente para dissiparmos falas de senso comum que imputam ao ECA a culpa pela indisciplina e violência nas escolas considerando-se que tal fenômeno é social e histórico. É claro que todo direito pressupõe uma reciprocidade de deveres, por isso cabe a todos os envolvidos no processo educativo de crianças e adolescentes, pautar esta questão. Além da compreensão acerca do ECA , é importante compreendermos que um trabalho de enfrentamento à violência na escola pressupõe, por parte desta mantenedora, de um encaminhamento pautado em três eixos de ação: diagnóstico, estudo e produção de material de apoio didático-pedagógico; formação continuada dos profissionais da educação; e, acompanhamento e promoção de ações interinstitucionais. Esses eixos foram definidos pela Coordenação de Desafios

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Educacionais Contemporâneos – CDEC/DPPE/SEED e balizam suas ações. Importante: todos os eixos devem ser vistos de forma interligada. Partindo deste pressuposto, quando da criação da CDEC, em 2007, iniciamos o processo de construção dos Cadernos Temáticos de Enfrentamento à Violência nas Escolas e de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - impressos e encaminhados às escolas de nossa rede. O primeiro lote foi entregue em 2009 a segunda impressão será distribuída no segundo semestre de 2010, totalizando 24.000 exemplares de cada volume. O uso desse material como subsídio às escolas passa a ser fomentado, em especial, no Itinerante 2010, uma vez que pautamos nossa participação na implementação dos Cadernos Temáticos. Concomitantemente a esse processo de construção dos Cadernos Temáticos ocorre a formação continuada dos profissionais da educação. O Seminário Integrado sobre Drogas, Evasão, Indisciplina e Violência na Escola é o melhor exemplo dessa capacitação, fato confirmado pela avaliação positiva quanto aos eventos / etapas já realizados/as. O Seminário Integrado tem esse nome, pois integra demandas afins de diferentes coordenações e departamentos. Um dos objetivos é fortalecer a rede de proteção social e consequentemente o Sistema de Garantias de Direitos do qual a educação faz parte. Por esta razão foi pensado de forma descentralizada nos 32 NREs, a partir da análise do diagnóstico realizado nas escolas da rede pública estadual, no ano de 2008. A Rede de Proteção Social dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, do qual a Educação faz parte. Consiste na integração, em sintonia com a sociedade civil e por meio da intersetorialidade, das políticas públicas na área da educação, saúde, segurança, assistência social, atendimento jurídico, entre outras. Baseada num trabalho planejado, dentro de princípios como a horizontalidade, o diálogo, o comprometimento, visa dinamizar a garantia de direitos assim como possibilita o reconhecimento de que o fenômeno da violência é multifacetado e que seu enfrentamento envolve uma ação articulada e integrada. Outro trabalho que visa fortalecer a rede de proteção social é desenvolvido por meio da revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência, com participação efetiva da CDEC/DPPE/SEED e sob a coordenação da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ. O documento final revisado e atualizado será colocado à apreciação dos Secretários de Estado e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR e terá vigência no período de 2010 a 2015 definindo-se ações das instituições envolvidas nesse processo. Cabe também à Comissão Estadual articular as comissões regionais, a fim de fortalecer as redes de proteção. Definiu-se, a partir do número de regionais da SECJ, o total de 12 Comissões Regionais. A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, por exemplo, possui 18 regionais e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SESA 22. Por fim, a CDEC trouxe para análise junto à Comissão Interdepartamental de Enfrentamento à Violência – CIEVE (comissão composta por representantes de diferentes setores da SEED), um documento em forma de minuta, que tem por objetivo fornecer às escolas uma orientação pautada em bases legais quanto à questão do enfrentamento à violência e indisciplina na escola. Após inúmeras leituras e sugestões dos membros da CIEVE, o documento foi entregue à DPPE para apreciação e devidos encaminhamentos. Dessa forma, a Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos busca cumprir seu ciclo de trabalho dentro

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dos três eixos anteriormente apontados. Isso mostra que a SEED tem hoje uma proposta viável de trabalho para a nossa rede de ensino.



IV-AVALIAÇÃO

A avaliação tem a finalidade de oferecer informações sobre seu andamento e

permitir os redirecionamentos. Será realizada por meio de breves registros diários, atividade individual e coletiva, pesquisas, trabalhos individuais e coletivos, avaliação oral , e outras observações.

Será um processo contínuo e aberto, está ligada a todas as ações do aluno ( pois os alunos constroem os conceitos de maneiras diferentes em tempos diferentes).

Para isso é necessário garantir a consistência de uma avaliação que haja coerência entre os objetivos da avaliação e as questões propostas.

Ofertar aos alunos com baixo rendimento escolar e ou a todos os demais alunos , oportunidades de rever o conteúdo trabalhado e realizar novas formas de avaliação diferenciadas, podendo alterar a nota a ser registrada nos livros de chamada.

Sob uma perspectiva diagnostica, a avaliação é vista como um conjunto de procedimentos que permitem ao professor e ao aluno detectar os pontos fracos e extrair as consequências pertinentes sobre onde colocar posteriormente a ênfase no ensino e na aprendizagem. Visto dessa forma, a avaliação é considerada como um instrumento para ajudar o aluno a aprender, fazendo parte do dia-a-dia em sala de aula e, permitindo ao professor a reorganização do processo de ensino.

Dessa forma, instala-se um clima de trabalho que assegura espaço para os alunos se arriscarem, acertarem e errarem. E o erro nessas condições não configura um pecado ou ameaça, mas, uma pista para que através das produções realizadas, professor e alunos investiguem quais os problemas a serem enfrentados, pois considerando as razões que os levaram a produzir esse erro, ouvindo e debatendo sobre suas justificativas, pode-se detectar as dificuldades que estão impedindo o progresso e o sucesso do processo ensino-aprendizagem. Nas tentativas de compressão do que cada aluno produz e as soluções que apresenta pode-se orientá-lo melhor e, transformar os eventuais erros de percurso em situações de aprendizagem.

Vista a avaliação como um acompanhamento desse processo, ela favorece ao professor ver os procedimentos que vem utilizando e replanejar suas

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intervenções que podem exigir formas diferenciadas de atendimento e alterações de várias naturezas na rotina cotidiana da sala de aula, enquanto o aluno vai continuamente se dando conta de seus avanços e dificuldades, contanto que saiba a cada passo o que se espera dele. Para instalar um processo constante observação e registro do que foi observado. Uma forma de organizar esse registro, para que tanto o professor como o aluno possam ter uma visão do próprio crescimento, é a adoção de pastas individuais contendo as produções dos alunos e o parecer sobre o desempenho obtido em cada uma delas, sendo imprescindível partilhar com eles, a análise de suas produções, para que desenvolvam a consciência de seus avanços e dificuldades, através de reflexões e do olhar crítico não apenas sobre o produto final, mas sobre o que aconteceu no caminho percorrido.

DELIBERAÇÃO N.º 007/99 APROVADO EM 09/04/99 CÂMARAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas Gerais para Avaliação do Aproveitamento Escolar, Recuperação de Estudos e Promoção de Alunos, do Sistema Estadual de Ensino, em Nível do Ensino Fundamental e Médio. RELATORES: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO DE SOUZA E ORLANDO BOGO O Conselho Estadual de Educação, do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Indicação n.º 001/99, das Câmaras de Ensino Fundamental e Médio, que a esta se incorpora e ouvida a Câmara de Legislação e Normas: Delibera: CAPÍTULO I DA AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO Art. 1.° A avaliação deve ser entendida como um dos aspectos do ensino pelo qual o professor estuda e interpreta os dados da aprendizagem e de seu próprio trabalho, com as finalidades de acompanhar e aperfeiçoar o processo de aprendizagem dos alunos, bem como diagnosticar seus resultados e atribuir-lhes valor. § 1.° - A avaliação deve dar condições para que seja possível ao professor tomar decisões quanto ao aperfeiçoamento das situações de aprendizagem. § 2.° - A avaliação deve proporcionar dados que permitam ao estabelecimento de ensino promover a reformulação do currículo com adequação dos conteúdos e métodos de ensino. § 3.° - A avaliação deve possibilitar novas alternativas para o planejamento do estabelecimento de ensino e do sistema de ensino como um todo. Art. 2.° - Os critérios de avaliação, de responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, devem constar do Regimento Escolar, obedecida a legislação existente.


O Programa de Atividades Complementares Curriculares em Contraturno é um Programa da Secretaria de Estadual de Educação que deve ser concebido como um projeto educativo, integrado, com a ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas, visando o empoderamento educacional de todos os sujeitos envolvidos através do contato com os equipamentos sociais e culturais existentes na escola ou no território em que está situada. Assim, ao pretender reconstituir a condição de ambiente de aprendizagem à comunidade, a escola estará contribuindo para uma cidade educadora, visualizando e ampliando as possibilidades educativas fora do espaço escolar. Desta formas os espaços externos

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ao ambiente escolar podem ser utilizados mediante o estabelecimento de parcerias com órgãos e entidades locais, sempre de acordo com o Projeto Político Pedagógico da Escola. No colégio Izabel no momento há uma Sala de Recursos no período da manhã, atendendo alunos com dificuldades de aprendizagem comprovadas por laudo médico. No período da tarde funciona a Sala de Apoio. As aulas do Apoio estão distribuídas em duas vezes por semana, atendendo alunos das quintas séries os quais foram selecionados para freqüentarem pois, apresentam defasagem de conteúdos, precisando assim de um atendimento mais individualizado. O CELEM (Espanhol) funciona no período noturno. Além destas atividades que já acontecem, está em processo uma atividade voltada para o Ensino da Música a qual funcionará uma manhã por semana, atendendo os alunos dos horários da tarde e noite.

Referências bibliográficas IEZZI,Gelson,1939 Matemática e realidade:Gelson Iezzi,Osvaldo Dolce,AntonioMachado.-3ed.reform.-São Paulo:Atual,1996 GIOVANNI,José Ruy,1937 Matemática pensar e descobrir,8:Giovanni & GiovanniJr.-São Paulo:FTD,1996.-(Coleção Matemática pensar e descobrir) IMENES,Luiz Márcio Pereira, 1945- Matemática/Imenes e Lellis.-São Paulo:Scipione,1997 PARANÁ, DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO

DO PARANÁ, SEED 2008. Ribeiro, Jackson da Silva

Projeto Radix:matemática/Jackson da Silva Ribeiro,São P

6.3.12 Proposta Pedagógica de Língua Portuguesa


Importante voltar um pouco na História para falar sobre o ensino da Língua Portuguesa. Durante a década de 70, o ensino da Língua Portuguesa se utilizava, principalmente os exercícios estruturais, técnicas de redação e treinamento de habilidades de leitura. A prática pedagógica do professor restringia-se ao uso do livro didático, de modo que foi desconsiderado seu conhecimento, sua autonomia sua capacidade de análise e produção, era um ensino reprodutivo baseando-se em uma pedagogia da transmissão.

Somente a partir dos anos 80 os estudos lingüísticos mobilizaram os professores para um o repensar sobre o ensino da língua materna problematizando o ensino realizado em sala de aula. A língua configura um espaço de interação entre sujeitos que se constituem por meio dessa interação, ou seja, a língua constitui-se por seu próprio uso.

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Na década de 90, a proposta do Currículo Básico do Paraná, fundamentou-se em pressupostos coerentes com a concepção dialógica e social da linguagem. Considerando o contexto histórico da Língua Portuguesa, compreende-se que, o ensino de português significa pensar numa realidade que permeia todos os nossos atos.

A linguagem, deve ser vista como ação entre os sujeitos histórica e socialmente situados que se constitui e constituem uns aos outros em suas relações dialógicas. Na medida em que possibilita a interação e a constituição humanas, ela pode ser considerada como trabalho e produto do trabalho.através da linguagem o homem se reconhece humano, interage e troca experiências. Dentro desse contexto, observa-se que o estudo, as práticas pedagógicas para o ensino da língua requerem novos posicionamentos em relação às práticas de ensino, seja pela discussão crítica de algumas dessas práticas, seja pelo envolvimento direto dos professores na construção de alternativas. O trabalho como um todo está fundamentado nos seguintes objetivos:

Utilizar a língua oral em diferentes situações e adequá-la a cada contexto e interlocutor, descobrindo as intenções que estão implícitas nos discursos do cotidiano e posicionando-se diante dos mesmos;

Adequar o uso da língua escrita em situações discursivas realizadas por meio de práticas sociais, considerando-se os interlocutores, os seus objetivos, o assunto tratado, os gêneros e os suportes textuais e o contexto de produção e leitura; Diferenciar os textos produzidos, lidos ou ouvidos, o gênero e o tipo de texto, assim como os elementos gramaticais empregados na sua organização;

Desenvolver através do contato o pensamento crítico e a sensibilidade estética dos alunos, propiciando através da literatura, a constituição de um espaço dialógico que permita a expansão lúdica do trabalho com as práticas da oralidade, da leitura e da escrita.

Perceber a importância da norma culta da língua, de maneira a propiciar acesso aos recursos de expressão e compreensão de processos discursivos, na vida cotidiana. Importante esclarecer que a aprendizagem da língua portuguesa, dura a vida toda iniciando nos primeiros anos escolares e se estendendo por toda uma vida.

II – CONTEÚDOS

As práticas pedagógicas para o ensino de língua portuguesa devem estar centradas em ações de cunho reflexivo as quais possibilitem o educando reflexões a cerca do uso da linguagem. Dessa forma o trabalho pedagógico não deve se restringir a apenas atividades de leitura, escrita e oralidade.

Prática da Oralidade Percebe-se diariamente nas escolas, que a oralidade é trabalhada de maneira secundária ficando apenas em lugar de destaque no planejamento. Porém sabe-se de sua importância que existem muitas possibilidades de trabalho nas salas de aula. O Conteúdo Estruturante em Língua Portuguesa deve centrar-se nos processos discursivos, numa dimensão histórico-social. Assumindo-se a concepção de língua como prática que se efetiva nas diferentes instâncias sociais, o objeto de estudo da disciplina é a Língua e o Conteúdo Estruturante, portanto, é o discurso como prática social.

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Compete a escola, promover situações que os incentivem a falar, ainda que do seu jeito, ou seja, fazer uso da variedade de linguagem que eles empregam em suas relações sociais. O espaço escolar, então, deve propiciar e promover atividades que possibilitem ao aluno tornar-se um falante cada vez mais ativo e competente, capaz de compreender os diferentes discursos e de organizar os seus de forma clara, coesa e coerente. Sendo assim, o professor deve planejar e desenvolver um trabalho com a oralidade que, gradativamente, permita ao aluno conhecer, usar a variedade lingüística padrão e entender a necessidade desse uso em determinados contextos sociais.

Domínio da Língua Oral: 5ª 6ª 7ª 8ª Relatos: experiências pessoais, histórias familiares, brincadeiras, acontecimentos, eventos, textos lidos, (literários ou informativos) programas de TV (filmes. Debates: assuntos lidos, acontecimentos, situações polêmicas contemporâneas, filmes, programas, etc. a) No que se refere às atividades da fala, observar: - clareza,seqüência e objetividade na exposição de idéias - consistência argumentativa; - adequação vocabular: b) No que se refere à fala do outro - reconhecer as intenções e objetivos; - julgar a fala do outro na perspectiva da adequação às circunstâncias da clareza e consistência argumentativa No que se refere ao domínio da norma padrão: - concordância verbal e nominal: - regência verbal e nominal; - conjugação verbal; - emprego de pronomes, advérbios e conjunções Prática de Leitura A leitura, entendida como um processo de produção de sentido se dá a partir e interações sociais ou relações dialógicas que acontecem entre o texto e o leitor. Se, na atribuição de sentido ao texto há que se levar em conta o diálogo, as relações estabelecidas entre textos, ou seja, a intertextualidade, é de se lembrar também que o diálogo intertextual não esgota as possibilidades dialógicas de um texto, multiplica-as. As atividades com texto deve permitir ao aluno a leitura de textos para os quais já tenha construído uma competência e, gradativamente, a leitura de textos mais difíceis que impliquem o desenvolvimento de novas estratégias por parte do professor. . Prática da Escrita

Quando se refere a escrita deve-se levar em consideração as condições em que a produção acontece a qual determina o texto: quem escreve, o que, para quem, para que, por que, quando, onde e como se escreve. Além disso, cada gênero textual tem suas peculiaridades: a composição, a estrutura e o estilo variam conforme se produza uma

história, um poema, um bilhete, uma receita, um texto de opinião ou científico, filosófico. Além disso, cada gênero textual tem suas peculiaridades: a composição, a estrutura e o estilo variam conforme se produza uma história, um poema, um

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bilhete, uma receita, um texto de opinião ou científico, filosófico. Essas e outras composições precisam circular na sala de aula como experiências reais de uso e não a partir de conceitos e definições de diferentes modelos de textos. A prática da escrita em sala de aula, possibilitam aos alunos a ampliação do uso das linguagens verbais e não verbais pelo contato direto com textos dos mais variados gêneros. Aprendendo a produzir nos mais variados contextos. Domínio da Escrita: 5ª 6ª 7ª 8ª a) No que se refere à produção de textos: - produção de textos ficcionais (narrativos); - produção de textos informativos; - produção de textos dissertativos No que se refere ao conteúdo: - clareza, coer6encia e argumentação; c) No que se refere à estrutura: - processos de coordenação e subordinação na construção das orações; - Uso de recursos coesivos; organização de parágrafos; - pontuação; d) No que se refere à expressão: adequação à norma padrão; e) No que se refere à organização gráfica: - ortografia - acentuação - recursos gráficos – visuais (margem, título, etc) f) No que se refere à aspectos da gramática tradicional: - reconhecer e refletir sobre a estruturação do texto: (recursos coesivos, conectividade seqüencial e a estruturação temática)- refletir e reconhecer as funções sintáticas centrais; - o sintagma verbal e nominal e sua flexão; - a complementação verbal:verbos transitivos e intransitivos; - as sentenças simples e complexas; - a adjunção; - a coordenação e a subordinação; Análise Linguística

Busca-se, na análise lingüística, verificar como os elementos verbais – os recursos disponíveis da língua -, e os elementos extraverbais – as condições e situações de produção – atuam na construção de sentido do texto. O professor poderá instigar no aluno a percepção da multiplicidade de usos e funções da língua, o reconhecimento das diferentes possibilidades de ligações e de construções frasais, a reflexão sob re essas e outras particularidades lingüísticas observadas no texto, conduzindo-o às atividades metalingüísticas, à construção gradativa de um saber lingüístico mais elaborado, a um falar sobre a língua. ensino da nomenclatura gramatical, de definições ou regras a serem construídas, deve ocorrer após o aluno ter realizado a experiência de interação com o texto. Assim, o trabalho com a gramática, passa a implicar que o aluno compreenda o que seja um bom texto, como é organizado, como os elementos gramaticais ligam palavras, frases, parágrafos, retomando ou avançando idéias defendidas pelo autor.

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ENSINO MÉDIO

CONTEÚDOS ESTRUTURANTES Discurso – Prática Social – Leitura – oralidade e Escrita. PRIMEIRA SÉRIE Leitura - Crônicas; - Contos sobre os mais variados temas incluindo cultura afro e agenda 21 e Educação Fiscal; - Narrativas longas e curtas; - Textos diversificados (poéticos, científicos, bíblicos, jornalísticos, informativos, literários, publicitários, entre outros), privilegiando a mistura de gêneros, os intertextos e os textos que apontam para outro). Escrita - Enumeração; - Classes de palavras; - Pontuação; - Tipos de discurso; - Ortografia; - Aspecto estrutural da poesia; - Figuras de linguagem; - Linguagem figurada; - Tipos de linguagens; - Normas da língua; - Variações lingüísticas; - Interpretações de texto; - Produção de texto. - Análise de textos que se referem implícita ou explicitamente a outro texto, notando-se a mistura de gêneros; Oralidade - Leituras lúdicas; - Crônicas em letras de música; - Poemas; - Haicai; - Fábulas; - Textos científicos, reportagens, artigos; - Leitura de textos diversos quanto à estrutura, mas que abordam o mesmo tema. SEGUNDA SÉRIE Leitura - Textos informativos: notícia, reportagem, entrevistas;- Da notícia à ficção; - Reportagem com infográfico;

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- Narrativas longas: romances; - Principais elementos da narrativa; - Crônicas; - Agenda 21; -Cultura afro-brasileira - Educação fiscal Escrita - Estruturação do texto jornalístico; - Fonologia: pontuação, acentuação, aspectos gráficos; - Morfologia: pronomes, verbos, estrutura e formação das palavras, substantivo, adjetivo, artigo, numerais; - Sintaxe: concordância nominal e verbal, passiva sintética e analítica, sentenças coordenadas, substantivas e complexas; - Produção de texto: em prosa, poema, jornalístico, resumo, conto. Oralidade - Lendo a imprensa criticamente; - Pausa poética; - Leitura de classificados poéticos; - Plano de leitura de narrativas longas; - “Deslocamento” do texto jornalístico para o poético; - Textos que abordam temas afro-brasileiros; - Cultura indígena; - Questão ambiental; - Poesia. TERCEIRA SÉRIE Leitura - Tema abordado por vários tipos de textos. Nessa perspectiva, a oralidade será avaliada, primeiramente, em função da adequação dodiscurso/texto aos diferentes interlocutores e situações. Num seminário, num debate, numa troca informal de idéias, numa entrevista. - Textos de opinião e editoriais; - Ponto de vista e argumentação; - Texto publicitário e sua linguagem; - Literatura brasileira, período colonial e autores; Romantismo e autores; Realismo e autores; Parnasianismo e autores; Simbolismo e Naturalismo e autores; Semana da Arte Moderna,Modernismo e literatura Contemporânea e autores; - Literatura em Portugal; - Do Renascimento ao Romantismo e autores; - Realismo, Simbolismo, Modernismo e autores; - Literatura africana, autores e obras;Escrita - Interpretação dos textos; - Produzir texto com o tema “cidade” ou outro que julgar melhor; - Produção de carta do leitor;

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- Bilhete; - Pronomes - Uso do infinitivo; - Crase; - Uso do hífen e parênteses; - Dissertação; - Acentuação, pontuação e resumo; - Produção de texto de editorial. ORALIDADE - Contação de histórias; - Poemas; - Texto teatral; - Análise dos meios de comunicação; - Texto não-verbal e gráficos; - Contos; - Crônicas;


Na escola que o aluno, encontra o espaço para as práticas de linguagem que certamente lhe trará possibilidade de interagir na sociedade, nas mais diferentes circunstâncias de uso da língua, em instancias de uso da língua, em instâncias públicas e privadas. No espaço escolar educadores e educandos podem aprimorar as possibilidades do domínio nas práticas discursivas da oralidade, da leitura e da escrita. Importante ressaltar que é de fundamental importância que as outras matérias também auxiliam quanto ao uso norma culta. ORALIDADE

Uso do discurso oral para emitir opiniões, justificar ou defender opções tomadas, colher ou dar informações, fazer e dar entrevistas; _ Apresentar resumos, expor programações, dar avisos, fazer convites, etc; _ Apresentação de temas variados: histórias de família, da comunidade, um filme, um livro e também depoimentos sobre situações significativas vivenciadas pelo próprio aluno ou pessoas de seu convívio; _ Debates, seminários, júris-simulados e outras atividades que possibilitem o desenvolvimento da argumentação; _ Contação de histórias, dramatização; _ Identificar entre os mesmos níveis de registros as similaridades e diferenças entre as modalidades oral e escrita; _ Construir significados após leitura e discussão de textos; _ Interpretação e estabelecimento de comparações entre autores e textos; _ Confrontar as linguagens nos diferentes tipos de textos; ESCRITA _ Análise de entrevistas televisivas; _ Produção de textos variados: relatos (histórias de vida), poemas, contos, crônicas, notícias, resumos, bilhetes, cartas, cartazes e avisos.

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Lei: Art. 1





diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos



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indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. § 2





o da República.
























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órgãos: I – Ministério da Educação; II – Escola de Administração Fazendária - ESAF;

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III – Secretaria da Receita Federal; IV – Secretaria do Tesouro Nacional; V – Secretaria de Fazenda de cada Estado e do Distrito Federal; VI – Secretaria de Educação de cada Estado e do Distrito Federal. Art. 4º A Coordenação e a Secretaria-Executiva do PNEF e do GEF estão a cargo da ESAF, que deverá baixar






I - sensibilizar e envolver os seus servidores na implementação do PNEF; II - destinar recursos para a divulgação nacional e o desenvolvimento institucional (consultorias e assessoramento) do PNEF; III - disponibilizar técnicos para a realização de cursos, palestras e outras ações necessárias à implementação do PNEF; IV - integrar e articular o PNEF às ações dos diversos programas desenvolvidos pelo MEC; V - inserir o tema Educação Fiscal nos Parâmetros Curriculares Nacionais; VI - incentivar as Secretarias de Educação dos Estados e dos Municípios a tratar Educação Fiscal como temática a ser trabalhada nos currículos de educação básica e de educação de jovens e adultos; VII - propor medidas que garantam a reflexão sobre políticas tributária e fiscal no ensino superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação; VIII - propor medidas objetivando o tratamento de Educação Fiscal como temática a ser trabalhada no ensino superior, nos currículos destinados à formação docente, em especial à formação pedagógica; IX - manter um representante permanente junto ao GEF; X - incluir a Educação Fiscal nos programas de capacitação e formação de servidores e nos demais eventos realizados; XI - sensibilizar e propor medidas e ações que garantam o envolvimento das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios na implementação do PNEF Enfrentamento à violência na escola

No Brasil, mudanças estruturais na assistência à Infância, a partir do final do século XIX, substituem gradativamente a piedade e o amor cristão pela racionalidade científica. A criança pobre deixa de ser propriedade exclusiva da assistência caritativa da Igreja. Surge, mesmo como filantropia, uma política de assistência que não objetiva mais a esmola, mas a reintegração social dos desajustados. Já no século XX, mais especificamente no ano de 1927, é promulgado o primeiro código de menores, também conhecido como Código de Mello Mattos. Esse período caracterizou-se pela criação de colônias correcionais para a reabilitação de delinqüentes e abandonados. O Estado passa a assumir a tutela do menor abandonado ou infrator. Em 1979 surge o Código de Menores. Cria-se a figura do menor em situação irregular. O termo menor ainda hoje é utilizado de forma pejorativa para designar crianças e adolescentes no Brasil. Apenas em 1990, fruto do desdobramento da Constituição Federal de 1988 (em especial de seu artigo 227), da Convenção Internacional de 1989, bem como da reivindicação de inúmeras entidades, movimentos e atores sociais, surge o Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA traz a doutrina jurídica da proteção integral. A criança deixa de ser vista como objeto de intervenção da família, da sociedade e do estado e passa a ser entendida como um sujeito de direito e em desenvolvimento. Daí a importância da educação. Importante lembrar que a Constituição de 1988 é também conhecida como Constituição Cidadã, e foi construída após duas décadas de vigência de uma ditadura militar (1964/1985). Tal compreensão é vital para entendermos a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente para dissiparmos falas de senso comum que imputam ao ECA a culpa pela indisciplina e violência nas escolas considerando-se que tal fenômeno é social e histórico. É claro que todo direito pressupõe uma

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reciprocidade de deveres, por isso cabe a todos os envolvidos no processo educativo de crianças e adolescentes, pautar esta questão. Além da compreensão acerca do ECA , é importante compreendermos que um trabalho de enfrentamento à violência na escola pressupõe, por parte desta mantenedora, de um encaminhamento pautado em três eixos de ação: diagnóstico, estudo e produção de material de apoio didático-pedagógico; formação continuada dos profissionais da educação; e, acompanhamento e promoção de ações interinstitucionais. Esses eixos foram definidos pela Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos – CDEC/DPPE/SEED e balizam suas ações. Importante: todos os eixos devem ser vistos de forma interligada. Partindo deste pressuposto, quando da criação da CDEC, em 2007, iniciamos o processo de construção dos Cadernos Temáticos de Enfrentamento à Violência nas Escolas e de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - impressos e encaminhados às escolas de nossa rede. O primeiro lote foi entregue em 2009 a segunda impressão será distribuída no segundo semestre de 2010, totalizando 24.000 exemplares de cada volume. O uso desse material como subsídio às escolas passa a ser fomentado, em especial, no Itinerante 2010, uma vez que pautamos nossa participação na implementação dos Cadernos Temáticos. Concomitantemente a esse processo de construção dos Cadernos Temáticos ocorre a formação continuada dos profissionais da educação. O Seminário Integrado sobre Drogas, Evasão, Indisciplina e Violência na Escola é o melhor exemplo dessa capacitação, fato confirmado pela avaliação positiva quanto aos eventos / etapas já realizados/as. O Seminário Integrado tem esse nome, pois integra demandas afins de diferentes coordenações e departamentos. Um dos objetivos é fortalecer a rede de proteção social e consequentemente o Sistema de Garantias de Direitos do qual a educação faz parte. Por esta razão foi pensado de forma descentralizada nos 32 NREs, a partir da análise do diagnóstico realizado nas escolas da rede pública estadual, no ano de 2008. A Rede de Proteção Social dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, do qual a Educação faz parte. Consiste na integração, em sintonia com a sociedade civil e por meio da intersetorialidade, das políticas públicas na área da educação, saúde, segurança, assistência social, atendimento jurídico, entre outras. Baseada num trabalho planejado, dentro de princípios como a horizontalidade, o diálogo, o comprometimento, visa dinamizar a garantia de direitos assim como possibilita o reconhecimento de que o fenômeno da violência é multifacetado e que seu enfrentamento envolve uma ação articulada e integrada. Outro trabalho que visa fortalecer a rede de proteção social é desenvolvido por meio da revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência, com participação efetiva da CDEC/DPPE/SEED e sob a coordenação da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ. O documento final revisado e atualizado será colocado à apreciação dos Secretários de Estado e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR e terá vigência no período de 2010 a 2015 definindo-se ações das instituições envolvidas nesse processo. Cabe também à Comissão Estadual articular as comissões regionais, a fim de fortalecer as redes de proteção. Definiu-se, a partir do número de regionais da SECJ, o total de 12 Comissões Regionais. A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, por exemplo, possui 18 regionais e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SESA 22. Por fim, a CDEC trouxe para análise junto à Comissão Interdepartamental de Enfrentamento à Violência – CIEVE (comissão composta por representantes de diferentes setores da SEED), um documento em forma de minuta, que tem por objetivo fornecer às escolas uma orientação pautada em bases legais quanto à questão do enfrentamento à violência e indisciplina na escola. Após inúmeras leituras e sugestões dos membros da CIEVE, o documento foi entregue à DPPE para apreciação e devidos encaminhamentos. Dessa forma, a Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos busca cumprir seu ciclo de trabalho dentro dos três eixos anteriormente apontados. Isso mostra que a SEED tem hoje uma proposta viável de trabalho para a nossa rede de ensino.


Trabalho desafiador, que requer tratamento adequado e cuidadoso, fundamentado em resultados de pesquisa, desprovido de valores e crenças pessoais. Por meio da busca do conhecimento, educadores e educandos são instigados a conhecer a legislação que reporta direta ou indiretamente a esse desafio educacional contemporâneo, bem como a debater assuntos presentes em nosso cotidiano como: drogadição, vulnerabilidade, preconceito e discriminação ao usuário de drogas, narcotráfico, violência, influência da mídia, entre outros.

IV – AVALIAÇÃO

No processo avaliativo é importante que se avalie o processo, ou seja o

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crescimento individual de cada aluno. Dessa forma se faz necessário práticas avaliativas de forma contínua. O professor pode se utilizar de observação diária e instrumentos variados, selecionados de acordo com cada conteúdo e ou objetivo.

Importante pensar na avaliação como uma prática reflexiva e contextualizada que possibilite aos alunos a compreensão dos elementos contidos no texto, a expressão de idéias com fluência, argumentação e produção textual que contemple os elementos necessários, tais como: originalidade, criticidade, correção gramatical, coesão e coerência.











PROCESSO N.º 091/99 DELIBERAÇÃO N.º 007/99 APROVADO EM 09/04/99 CÂMARAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas Gerais para Avaliação do Aproveitamento Escolar, Recuperação de Estudos e Promoção de Alunos, do Sistema Estadual de Ensino, em Nível do Ensino Fundamental e Médio. RELATORES: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO DE SOUZA E ORLANDO BOGO O Conselho Estadual de Educação, do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Indicação n.º 001/99, das

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Câmaras de Ensino Fundamental e Médio, que a esta se incorpora e ouvida a Câmara de Legislação e Normas: Delibera: CAPÍTULO I DA AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO Art. 1.° A avaliação deve ser entendida como um dos aspectos do ensino pelo qual o professor estuda e interpreta os dados da aprendizagem e de seu próprio trabalho, com as finalidades de acompanhar e aperfeiçoar o processo de aprendizagem dos alunos, bem como diagnosticar seus resultados e atribuir-lhes valor. § 1.° - A avaliação deve dar condições para que seja possível ao professor tomar decisões quanto ao aperfeiçoamento das situações de aprendizagem. § 2.° - A avaliação deve proporcionar dados que permitam ao estabelecimento de ensino promover a reformulação do currículo com adequação dos conteúdos e métodos de ensino. § 3.° - A avaliação deve possibilitar novas alternativas para o planejamento do estabelecimento de ensino e do sistema de ensino como um todo. Art. 2.° - Os critérios de avaliação, de responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, devem constar do Regimento Escolar, obedecida a legislação existente.



VI - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL/MEC, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira e Africana. Brasília- DF, 2004.

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_______. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro- Brasileira”, e dá outras providências. In: Brasil. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino dehistória e cultura afro-brasileira e africana. Brasília: MEC/Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial/ Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. 2004. _______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. In: BRASIL/MEC. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares da Educação Básica: Língua Estrangeira Moderna. Curitiba, 2009.

6.3.13 Proposta Pedagógica Curricular de Química

Apresentação da Disciplina:

Como um catalisador “A Ciência é uma aventura que cresce por seus próprios erros”

O desenvolvimento de saberes e de práticas ligadas à transformação da matéria

e presentes na formação das diversas civilizações foi estimulado por necessidades humanas, tais como: a comunicação, o domínio do fogo e, posteriormente, o domínio do processo de cozimento.

Esses saberes e/ou práticas (manipulação dos metais, vitrificação, feitura dos unguentos, chás, remédios, iatroquímica, entre outros), em sua origem, não podem ser classificados como a ciência moderna denominada Química, mas como um conjunto de ações e procedimentos que contribuíram para a elaboração do conhecimento químico desde o século XVII. Para iniciar as discussões sobre a importância do ensino de Química, considera-se essencial retomar fatos marcantes da história do conhecimento químico em suas inter-relações econômica, política e social. Inicialmente, o ser humano obteve a partir do fogo seus benefícios.

Desses benefícios, a extração, produção e o tratamento de metais como o cobre, o bronze, o ferro e o ouro merecem destaque na história da humanidade, no que diz respeito aos fatos políticos, religiosos e sociais que os envolvem. Na história do conhecimento químico, por exemplo, vários fatos podem ser relembrados como forma de entender a constituição desse saber, entre eles a alquimia.

Esses alquimistas manipularam diversos metais, como o cobre, o ferro e o ouro, além das vidrarias que foram aperfeiçoadas e hoje, muitas fazem parte dos laboratórios. Apesar da fantasia e da realidade contida nos textos alquímicos, permeados de escritos indecifráveis, aos poucos e clandestinamente, eles se difundiram pela Europa.

Na transição dos séculos XV-XVI, estudos desenvolvidos pelo suíço Phillipus Auredus Theophrastus Bombastus Von Hohenheim, cujo pseudônimo era Paracelso, possibilitaram o nascimento da Iatroquímica3, antecessora da Química. O emprego dos conhecimentos da Iatroquímica era, naquele momento, apenas terapêutico e

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Paracelso fazia uma leitura cosmológica dos fenômenos, relacionada com as crenças religiosas.

Essa proximidade com a religião fez com que Baptiste van Helmont, médico que viveu entre os séculos XVI e XVII, fosse condenado várias vezes pela Igreja, acusado de realizar práticas satânicas, uma vez que, em seus estudos, fazia um misto de ciência e religião.

Entretanto, os conhecimentos químicos nem sempre estiveram atrelados à religião e à alquimia. A teorização sobre a composição da matéria, por exemplo, surgiu na Grécia antiga e a idéia de átomo com os filósofos gregos Leucipo e Demócrito, que lançaram algumas bases para o atomismo do século XVII e XVIII com Boyle, Dalton e outros. A teoria atômica foi uma questão amplamente discutida pelos químicos do século XIX, que a tomaram como central para o desenvolvimento da Química como ciência.

O fato é que a Química como ciência teve seu berço na Europa no cenário de desenvolvimento do modo de produção capitalista, dos interesses econômicos da classe dirigente, da lógica das relações de produção e das relações de poder que marcaram a constituição desse saber.

No século XVII, na Europa, ocorria a expansão da indústria, do comércio, da navegação e das técnicas militares, particularmente em cidades como Paris, Londres, Berlim, Florença e Bolonha, onde existiam as grandes universidades.

Ao longo dos séculos XVII e XVIII, com o estudo da química pneumática (Boyle, Priestley, Cavendish) e com o rigor metodológico de Lavoisier, definiu-se um novo saber, que passou a ser conhecido como química, o qual foi dividido em diferentes ramificações procedimentais, dentre elas: alquimia, boticários, iatroquímica e estudo dos gases.

Os interesses da indústria da segunda metade do século XIX impulsionaram pesquisas e descobertas sobre o conhecimento químico; dentre eles, os avanços da eletricidade trouxeram significativas contribuições, como o conceito de eletrólise e as propostas de modelos atômicos que contribuíram para o esclarecimento da estrutura da matéria. Outros avanços referem-se à criação do primeiro plástico artificial, o celulóide, em 1869, por John Hyatt, bem como o rayon, a primeira fibra artificial, patenteada por Luis Marie Chardonnet.

No final do século XIX, com o surgimento dos laboratórios de pesquisa, a Química se consolidou como a principal disciplina associada aos efetivos resultados na indústria. A produção de conhecimentos, na Alemanha, Estado Nação recém- unificado, se dava pelas instituições científicas e pela indústria, em busca de desenvolvimento econômico e científico e de reorganização territorial (BRAVERMAN,1987). O exemplo alemão do investimento em pesquisas, seguido por outras nações, alavancou ainda mais o desenvolvimento da Química.

No século XX, a Química e todas as outras Ciências Naturais tiveram um grande desenvolvimento, em especial nos Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha. Esses países destacaram-se no desenvolvimento da Ciência, no intuito de estabelecer e, posteriormente, manter influência científica que pudesse garantir diferentes formas de poder e controle bélico mundial, essenciais nas tensões vividas no século XX. Vários foram os investimentos desses países em áreas como: obtenção de medicamentos, indústria bélica, estudos nucleares, estrutura atômica e formação das moléculas, mecânica quântica, dentre outras que estreitaram as relações entre a ciência e a indústria.

Esse estreitamento gerado por interesses econômicos e pelas instâncias do poder resultou, entre outros fatores, na eclosão das duas guerras mundiais do

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século XX e no estabelecimento de discussões a respeito da ética na ciência e de seus impactos na sociedade. Passou-se a questionar a utilização do saber científico tanto para o progresso da humanidade quanto para seu possível aniquilamento.

Depois da Segunda Guerra Mundial, as pesquisas sobre o átomo desenvolveram-se ainda mais. O bombardeio de núcleos com partículas aceleradas conduziu à produção de novos elementos químicos, bem como o desenvolvimento de diferentes materiais, como, por exemplo, cerâmicas, ligas metálicas e semicondutores. Isso ocorre em função do advento da mecânica quântica, que resultou nas bombas atômicas lançadas no Japão no final da Segunda Guerra, o que marcou a busca de armamentos nucleares em diversos países, como forma de proteção territorial e preparo para outras possíveis guerras. Nesse contexto, as pesquisas em Química se destacam, avolumando-se em centros de investigação particulares e em universidades de todo o mundo, contribuindo para a descoberta de inúmeros conhecimentos que interferem no desenvolvimento científico e, em muitos casos, na vida do planeta.

Dentre as descobertas e avanços científicos, nas últimas quatro décadas do século XX passou-se a conviver com a crescente miniaturização dos sistemas de computação, com o aumento de sua eficiência e ampliação do seu uso, o que constitui uma era de transformações nas ciências que vêm modificando a maneira de se viver. Esse período, marcado pela: descoberta de novos materiais, engenharia genética, exploração da biodiversidade, obtenção de diferentes combustíveis, pelos estudos espaciais e pela farmacologia; marca o processo de consolidação científica, com destaque à Química, que participa das diferentes áreas das ciências e colabora no estabelecimento de uma cultura científica, cada vez mais arraigada no capitalismo e presente na sociedade, e, por conseguinte, na escola. Ensino de Química

Hébrard (2000) afirma que o percurso histórico do saber químico contribuiu para a constituição da Química como disciplina escolar. Isso ocorreu, inicialmente, na França, no governo de Napoleão III, no período de 1863 a 1869, quando Victor Duruy foi ministro da instrução pública e aprovou um dispositivo legal que prolongou a escola primária além da idade da comunhão para os católicos, que eram maioria nesse país.

Nesse período, os adolescentes que já trabalhavam podiam voltar à escola para seguir o curso noturno, no qual eram reforçados os conhecimentos de base . Os conhecimentos de Química foram incorporados à prática dos professores e abordados conforme a necessidade dos alunos, como por exemplo, estudos sobre a correção dos solos e a tintura dos tecidos.

De acordo com Goodson (1995), um forte movimento em prol das ciências das coisas comuns ocorreu na Inglaterra na década de 1850. Tratava-se de um currículo escolar que dava ênfase à experiência trazida pelo aluno do seu cotidiano e resultou em uma política financiada pelo governo, que visava à produção de material didático, ao envio de equipamentos para as escolas e à formação de professores para um trabalho pedagógico com a classe operária. Dessa forma, o ensino dos conhecimentos científicos estabelecia relações com os interesses pragmáticos da vida cotidiana.

A reação incisiva das classes média e alta contra essa iniciativa bem-sucedida de

educação científica de massas provocou o desmantelamento das ciências das

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coisas comuns e as excluiu do currículo escolar por cerca de vinte anos, colocando em seu lugar uma ciência que era constituída de um misto de ciência pura e ciência laboratorial (Goodson, 1995) ligada à elite universitária, que permaneceu como herança na Educação Básica até a atualidade.

No Brasil, as primeiras atividades de caráter educativo em Química surgiram no início do século XIX, em função das transformações políticas e econômicas que ocorriam na Europa. A disciplina de Química no ensino secundário no Brasil foi implantada em 1862, segundo dados do 3º Congresso Sul-americano de Química, que ocorreu em 1937.

Segundo Schnetzler (1981), em 1875 foi publicado6 no Brasil o primeiro livro didático de Química para o ensino secundário. A construção dos currículos, nessa época, tinha por base três documentos históricos produzidos em Portugal, na França e no Brasil (Chassot, 1995), a saber:

• Normas do curso de filosofia contidas no Estatuto da Universidade de Coimbra (1772); • Texto de Lavoisier: Sobre a maneira de ensinar Química (escrito entre 1790 e 1793); • Diretrizes para a cadeira de Química da Academia Médico-Cirúrgica da Bahia (1817).

As recomendações da Universidade de Coimbra definiram o que seria o ensino em Portugal e marcaram fortemente todo o período imperial brasileiro. O texto do cientista Lavoisier foi decisivo, porque foi adotado nas escolas militares brasileiras, nas escolas de engenharia e nas escolas preparatórias para o ensino superior. As diretrizes para a cadeira de Química, elaboradas pelo Conde da Barca, influenciadas por uma carta do rei de Portugal, reconheciam a importância da Química para o progresso dos estudos da medicina, cirurgia e agricultura e, além disso, indicavam o ensino dos princípios práticos da Química e seus diferentes ramos aplicados às artes e à farmácia para conhecimento dos muitos e preciosos produtos naturais do Brasil.

A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) impulsionou a industrialização brasileira e acarretou aumento na demanda da atividade dos químicos. Em consequência, abriram-se as portas para o ensino de Química de nível superior, oficializado com um projeto para criação do curso de Química Industrial, aprovado em 1919, subsidiado pelo governo federal (SCHWARTZMAN, 1979). Encaminhamentos metodológicos

É importante que o processo pedagógico parta do conhecimento prévio dos estudantes, no qual se incluem as ideias pré-concebidas sobre o conhecimento da Química, ou as concepções espontâneas, a partir das quais será elaborado um conceito científico.

A concepção espontânea sobre os conceitos que o estudante adquire no seu dia-a-dia, na interação com os diversos objetos no seu espaço de convivência, faz-se presente no início do processo de ensino-aprendizagem. Por sua vez, a concepção científica envolve um saber socialmente construído e sistematizado, que requer metodologias específicas para ser disseminado no ambiente escolar. A escola é, por excelência, o lugar onde se lida com o conhecimento científico historicamente

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produzido. Entretanto, quando os estudantes chegam à escola, não estão desprovidos de

conhecimento. Uma sala de aula reúne pessoas com diferentes costumes, tradições e ideias que dependem também de suas origens, isso dificulta a adoção de um único encaminhamento metodológico para todos os alunos, além disso, o professor deve abordar a cultura e história afro-brasileira (Lei n. 10.639/03, sendo obrigatório a abordagem de conteúdos que envolvam a temática de história e cultura afro-brasileira e africana), história e cultura dos povos indígenas respaldado pela Lei n. 11.645/08 e educação ambiental com base na Lei 9795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, relacionando-os aos conteúdos estruturantes de modo contextualizado Objetivos · Proporcionar conhecimentos relevantes que possam servir de base cultural para o aluno participar da sociedade moderna, no que se refere aos aspectos científicos. · lidar com novas tecnologias e linguagem · compreender fenômenos; · construir argumentos; Conteúdos

Estruturantes - Matéria e sua Natureza - Biogeoquímica - Química Sintética - Básicos

Matéria

Solução

Velocidade das Reações

Equilíbrio Químico

Ligação Química

Reações Químicas

Radioatividade

Gases

Funções Químicas

Avaliação No processo educativo, a avaliação deve se fazer presente, tanto como meio

de diagnóstico do processo ensino-aprendizagem quanto como instrumento de investigação da prática pedagógica. Assim a avaliação assume uma dimensão formadora, uma vez que, o fim desse processo é a aprendizagem, ou a verificação dela, mas também permitir que haja uma reflexão sobre a ação da prática pedagógica. Para cumprir essa função, a avaliação deve possibilitar o trabalho com o novo, numa dimensão criadora e criativa que envolva o ensino e a aprendizagem. Desta forma, se estabelecerá o verdadeiro sentido da avaliação: acompanhar o desempenho no presente, orientar as possibilidades de desempenho futuro e mudar as práticas insuficientes, apontando novos caminhos para superar problemas e fazer emergir novas práticas educativas (LIMA, 2002).

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No cotidiano escolar, a avaliação é parte do trabalho dos professores. Tem por objetivo proporcionar-lhes subsídios para as decisões a serem tomadas a respeito do processo educativo que envolve professor e aluno no acesso ao conhecimento. É importante ressaltar que a avaliação se concretiza de acordo com o que se estabelece nos documentos escolares como o Projeto Político Pedagógico e, mais especificamente, a Proposta Pedagógica Curricular e o Plano de Trabalho Docente, documentos necessariamente fundamentados nas Diretrizes Curriculares. Esse projeto e sua realização explicitam, assim, a concepção de escola e de sociedade com que se trabalha e indicam que sujeitos se quer formar para a sociedade que se quer construir.

Nestas Diretrizes Curriculares para a Educação Básica, propõe-se formar sujeitos que construam sentidos para o mundo, que compreendam criticamente o contexto social e histórico de que são frutos e que, pelo acesso ao conhecimento, sejam capazes de uma inserção cidadã e transformadora na sociedade. A avaliação, nesta perspectiva, visa contribuir para a compreensão das dificuldades de aprendizagem dos alunos, com vistas às mudanças necessárias para que essa aprendizagem se concretize e a escola se faça mais próxima da comunidade, da sociedade como um todo, no atual contexto histórico e no espaço onde os alunos estão inseridos. Não há sentido em processos avaliativos que apenas constatam o que o aluno aprendeu ou não aprendeu e o fazem refém dessas constatações, tomadas como sentenças definitivas. Se a proposição curricular visa à formação de sujeitos que se apropriam do conhecimento para compreender as relações humanas em suas contradições e conflitos, então a ação pedagógica que se realiza em sala de aula precisa contribuir para essa formação. Para concretizar esse objetivo, a avaliação escolar deve constituir um projeto de futuro social, pela intervenção da experiência do passado e compreensão do presente, num esforço coletivo a serviço da ação pedagógica, em movimentos na direção da aprendizagem do aluno, da qualificação do professor e da escola. Nas salas de aula, o professor é quem compreende a avaliação e a executa como um projeto intencional e planejado, que deve contemplar a expressão de conhecimento do aluno como referência uma aprendizagem continuada. • os critérios de avaliação devem ser definidos pela intenção que orienta o ensino e explicitar os propósitos e a dimensão do que se avalia. Assim, os critérios são um elemento de grande importância no processo avaliativo, pois articulam todas as etapas da ação pedagógica; • os enunciados de atividades avaliativas devem ser claros e objetivos. Uma resposta insatisfatória, em muitos casos, não revela, em princípio, que o estudante não aprendeu o conteúdo, mas simplesmente que ele não entendeu o que lhe foi perguntado. Nesta circunstância, o difícil não é desempenhar a tarefa solicitada, mas sim compreender o que se pede; • os instrumentos de avaliação devem ser pensados e definidos de acordo com as possibilidades teórico-metodológicas que oferecem para avaliar os critérios estabelecidos. Por exemplo, para avaliar a capacidade e a qualidade argumentativa, a realização de um debate ou a produção de um texto serão mais adequados do que uma prova objetiva; • a utilização repetida e exclusiva de um mesmo tipo de instrumento de avaliação reduz a possibilidade de observar os diversos processos cognitivos dos alunos, tais como: memorização, observação, percepção, descrição, argumentação, análise crítica, interpretação, criatividade, formulação de hipóteses, entre outros; • uma atividade avaliativa representa, tão somente, um determinado momento e não todo

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processo de ensino-aprendizagem; • a recuperação de estudos deve acontecer a partir de uma lógica simples: os conteúdos selecionados para o ensino são importantes para a formação do aluno, então, é preciso investir em todas as estratégias e recursos possíveis para que ele aprenda. A recuperação é justamente isso: o esforço de retomar, de voltar ao conteúdo, de modificar os encaminhamentos metodológicos, para assegurar a possibilidade de aprendizagem. Nesse sentido, a recuperação da nota é simples decorrência da recuperação de conteúdo. Assim, a avaliação do processo ensino-aprendizagem, entendida como questão metodológica, de responsabilidade do professor, é determinada pela perspectiva de investigar para intervir. A seleção de conteúdos, os encaminhamentos metodológicos e a clareza dos critérios de avaliação elucidam a intencionalidade do ensino, enquanto a diversidade de instrumentos e técnicas de avaliação possibilita aos estudantes variadas oportunidades e maneiras de expressar seu conhecimento. Ao professor, cabe acompanhar a aprendizagem dos seus alunos e o desenvolvimento dos processos cognitivos. Por fim, destaca-se que a concepção de avaliação que permeia o currículo não pode ser uma escolha solitária do professor. A discussão sobre a avaliação deve envolver o coletivo da escola, para que todos (direção, equipe pedagógica, pais, alunos) assumam seus papéis e se concretize um trabalho pedagógico relevante para a formação dos alunos.









Parágrafo Único - Os resultados da recuperação deverão ser incorporados às avaliações efetuadas durante o período letivo, constituindo-se em mais um componente do aproveitamento escolar, sendo obrigatório seu registro no livro de classe do professor. DELIBERAÇÃO N.º 007/99

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APROVADO EM 09/04/99 CÂMARAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas Gerais para Avaliação do Aproveitamento Escolar, Recuperação de Estudos e Promoção de Alunos, do Sistema Estadual de Ensino, em Nível do Ensino Fundamental e Médio. RELATORES: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO DE SOUZA E ORLANDO BOGO O Conselho Estadual de Educação, do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Indicação n.º 001/99, das Câmaras de Ensino Fundamental e Médio, que a esta se incorpora e ouvida a Câmara de Legislação e Normas: Delibera: CAPÍTULO I DA AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO Art. 1.° A avaliação deve ser entendida como um dos aspectos do ensino pelo qual o professor estuda e interpreta os dados da aprendizagem e de seu próprio trabalho, com as finalidades de acompanhar e aperfeiçoar o processo de aprendizagem dos alunos, bem como diagnosticar seus resultados e atribuir-lhes valor. § 1.° - A avaliação deve dar condições para que seja possível ao professor tomar decisões quanto ao aperfeiçoamento das situações de aprendizagem. § 2.° - A avaliação deve proporcionar dados que permitam ao estabelecimento de ensino promover a reformulação do currículo com adequação dos conteúdos e métodos de ensino. § 3.° - A avaliação deve possibilitar novas alternativas para o planejamento do estabelecimento de ensino e do sistema de ensino como um todo. Art. 2.° - Os critérios de avaliação, de responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, devem constar do Regimento Escolar, obedecida a legislação existente.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DCE – Diretriz Curricular de Química - Estado do Paraná. CHASSOT, A. Para que(m) é útil o ensino. Canoas: Ed. da Ulbra, 1995. GOODSON, I. F. Currículo: teoria e história. São Paulo: Vozes, 1995. MALDANER, O. A. A formação inicial e continuada de professores de química:professor/ pesquisador. 2. Ed. Ijuí: Editora Unijuí, 2003. p.120

6.3.14 Proposta Pedagógica de Sociologia


O ensino de Sociologia está relacionado com o desenvolvimento de uma compreensão dinâmica e complexa sobre a realidade social. Sua especificidade no ensino médio refere-se à formação de um código de leitura do mundo capaz de despertar junto aos alunos e alunas uma postura crítica e reflexiva sobre o

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funcionamento das coletividades humanas, seus múltiplos contextos de vida e interação. Por isso, trata-se de uma referência central para debater os principais problemas que interessam e afetam o conjunto das sociedades atuais, contribuindo para a permanente busca por caminhos solidários e responsáveis na efetivação das cidadanias. Tais caminhos, entretanto, apenas serão alcançados no exercício autônomo da curiosidade, do estranhamento e da desnaturalização frente às vivências e desigualdades sociais. Para tanto, faz-se indispensável a mobilização de conteúdos inerentes ao pensamento social que permitam ao educando (re)conhecer tanto os mecanismos de produção da ordem, quanto as práticas e saberes que emergem do tecido social oferecendo alternativas aos processos de dominação e exclusão vigentes nas sociedades contemporâneas. A Sociologia como disciplina curricular no ensino médio tem como uma de suas mais importantes propostas o desenvolvimento do que Wright Mills (1972) denomina de “imaginação sociológica”. Por meio dela o indivíduo consegue estabelecer relações entre sua biografia pessoal e o que acontece na sociedade de seu tempo, levando-o a perceber de que modo a organização social influencia suas possibilidades de ação. Assim, ao tomar consciência das relações existentes entre a forma como a sociedade se organiza e os acontecimentos individuais cotidianos, abre-se espaço para que os educandos possam interpretar, compreender e atuar em sociedade. Portanto, a proposta é questionar o sentido e o significado de todas as relações sociais, percebendo a constituição histórica, política e cultural da organização social e o caráter social do conhecimento humano, seja ele científico ou não. A partir daí, busca-se explicitar e explicar problemáticas sociais concretas, de maneira contextualizada para a desconstrução de prenoções e preconceitos que acabam refletindo em práticas sociais. É na busca de fornecer subsídios para compreensão e possível intervenção no real que a disciplina de Sociologia tem trabalhado no ensino médio. Fundamentos Teórico-Metodológicos Compreender a especificidade do pensamento sociológico no ensino médio é indispensável para revitalizar o papel da Sociologia na educação básica, assim como para construir um espaço legítimo e diferenciado para o ensino desta disciplina escolar. Tal tarefa perpassa o desenvolvimento de uma sensibilidade particular para compreensão do mundo social que não é explorada por outras disciplinas, mas revela-se necessária para o fortalecimento de uma sociedade consciente, democrática e participativa. Este trabalho diz respeito a própria fundamentação teórica e metodológica do ensino de Sociologia na medida em que está orientado para a formação de modos de perceber, compreender e raciocinar que são disciplinados pela teoria social; ou como diria Flávio Sarandy, que “possuem uma intencionalidade (...) e, portanto, são seletivos” (2004). Divididos em seis grandes campos temáticos (denominados Conteúdos Estruturantes) as Diretrizes Curriculares de Sociologia buscam instrumentalizar educadores e educandos para trilharem juntos alguns caminhos que levam à descoberta de fenômenos e dimensões antes insuspeitas da vida social. Um movimento através do qual a complexidade do social, em suas múltiplas e indeterminadas teias, releva-se como produto da atuação das coletividades humanas – contribuindo para desvelar as representações sociais estabelecidas e reconstruí-las na descoberta de novas práticas, saberes e relações. Assim, os pressupostos que devem nortear nossa discussão sobre a seriação por Blocos

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precisam enfrentar e superar os desafios historicamente instaurados no ensino de Sociologia e relacionados com o caráter fragmentário com que esta disciplina foi trabalhada na educação pública brasileira, desarmando visões preconceituosas sobre o conhecimento e os fenômenos sociais para construir novos modos de perceber e compreender as sociedades contemporâneas. Nesse sentido, esta proposta para uma seriação por Blocos visa seriar o ensino de sociologia por Conteúdos Estruturantes. Tais conteúdos encerram discussões e apresentam conceitos que podem ser tratados de modo articulado (com outros conteúdos) ou individualizado (para um fim específico). Entretanto, é importante notar que os Conteúdos Estruturantes (Instituições Sociais; Cultura e Indústria Cultural; Trabalho, Produção e Classes Sociais; Poder, Política e Ideologia; e Direito, Cidadania e Movimentos Sociais) devem ser organizados para facilitar e potencializar a formação da percepção sociológica, auxiliando no desenvolvimento da curiosidade e da reflexividade acerca da experiência social. Para dar conta deste intento, a temática “O Surgimento da Sociologia e Teorias Sociológicas” objetiva um trabalho introdutório (em todas os blocos) que está relacionado com o debate e reflexão sobre a produção social do conhecimento, do modo como construímos nosso olhar e interpretamos a realidade envolvente. Trata-se de um modo sistemático de apresentar a emergência de uma preocupação com o social e das principais teorias que configuram esta disciplina, auxiliando a treinar nosso olhar e prepará-lo para ver e explicar o como e o porquê os fenômenos sociais ocorrem. Os cinco Conteúdos Estruturantes estão distribuídos entre os Blocos (conforme a proposta para seriação em anexo) e objetivam aprofundar o desenvolvimento dessa percepção sociológica a partir do contato com diferentes perspectivas sobre as principais dimensões (sociais, culturais, produtivas, políticas e participativas) das sociedades contemporâneas. Explorando temas e teorias variadas, o professor deve buscar evitar a simplificação das questões sociais no resgate de problemáticas e na viabilização de práticas e sujeitos fundamentais, embora frequentemente negligenciadas, para a co-produção de uma sociedade mais livre e emancipada das formas de opressão e exclusão. Tal heterogeneidade, que marca a própria especificidade da Sociologia no ensino médio, corrobora para a descoberta da pluralidade de projetos políticos e sociais que hoje configuram as sociedades ocidentais e apenas podem ser compreendidos se lançarmos mão de um olhar complexo, múltiplo e aberto ao risco, à incerteza e à indeterminação. A expectativa é que o encaminhamento destes conteúdos não seja apenas adaptado, mas também sirva de inspiração a novas práticas pedagógicas e enriqueça o estudo da Sociologia. A disciplina de Sociologia busca, então, propiciar aos educandos a oportunidade de reflexão, compreensão e atuação sobre a realidade social. Assim, partir de suas realidades mais próximas pode ser bastante proveitoso no processo de desenvolvimento da “imaginação sociológica”. Nesse sentido, o professor pode levar o educando a fazer perguntas e a buscar respostas no seu entorno, na realidade social que se apresenta no bairro, na escola, na família, nos programas de televisão, nos noticiários, nos livros de História, etc. Assim, é possível despertar no aluno o sentimento de integração com a realidade que lhe cerca, desenvolvendo certa sensibilidade para com os problemas brasileiros de forma analítica e cogitando possíveis soluções para problemas diagnosticados. OBJETIVOS

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Proporcionar um saber especializado pautados em teorias e pesquisas que esclarecem muitos dos problemas da vida social. - conquistar uma linguagem específica, a linguagem científica, no caso a sociologia, no tratamento das questões sociais. - compreender a dinâmica que os cerca, como também a capacidade de inserir-se e participar de movimentos Já organizados ou em processo de organização. - entender as diferentes formas de organização social, cultura, poder e classes sociais e seu aspeto econômico, políticos. - interpretar a própria condição de vida, construir para si uma identidade e dominar o próprio ambiente. - observar que as desigualdades sociais são resultadas de um longo processo político e econômico. - Estimular a compreensão de como se tem organizado e ampliado à esfera formal e informal do trabalho na realidade de nossos alunos.

II – CONTEÚDOS

CONTEÚDOS ESTRUTURANTES E BÁSICOS: O SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA E TEORIAS SOCIOLÓGICAS: - Formação e consolidação da sociedade capitalista e o desenvolvimento do pensamento social; Pensamento científico e senso comum; O desenvolvimento da sociologia no Brasil. - Teorias sociológicas clássicas: Comte, Durkheim, Engels e Marx, Weber; - O desenvolvimento da sociologia no Brasil. - O surgimento da Sociologia: importância, contextualização, objetivação e apresentação da Sociologia como área das Ciências Sociais no processo histórico-educacional, sociabilidade e socialização; Fases de implantação da Sociologia; - Gênesis, conhecimento e entendimento sociológico; - Iluminismo, consolidação do capitalismo e Revolução Industrial; PROCESSO DE SOCIALIZAÇÃO E DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS - Processo de socialização; - Conceitos básicos para a compreensão da vida social; - Contratos sociais (primários e secundários); Convívio social, isolamento e atitudes; - Teorias sociológicas para a compreensão do presente; - Elementos significativos para o estudo Sociológico - Conceitos sociológicos, seu objeto de estudo e visão da sociedade na sua historicidade; - Produção sociológica brasileira; - Desafios da Sociologia. - Grupos sociais; Instituições sociais: familiares, escolares e religiosas; - Instituições de ressocialização: prisões, manicômios, educandários, asilos, etc. CULTURA E INDÚSTRIA CULTURAL - Desenvolvimento antropológico do conceito de cultura e sua contribuição na análise das diferentes sociedades; Criação e apropriação da cultura, Cultura popular, erudita e de Massa;

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- Diversidade cultural; Identidade; Indústria cultural; Meios de comunicação de massa; Sociedade de consumo; Indústria cultural no Brasil; Área cultural, cultura material e não-material; As principais características da cultura; Violência e poder, droga e meio ambiente; - Preconceito; Questões de gênero; Cultura afro-brasileira e africana; Cultura indígena; - Herança e patrimônio cultural; etnocentrismo e relativismo; traços culturais e complexos; - Sociedade de consumo; Sub-cultura e estudo das culturas. TRABALHO, PRODUÇÃO E CLASSES SOCIAIS. - O conceito de trabalho e o trabalho nas diferentes sociedades; mercado, terceirização; - Desigualdades sociais: estamentos, castas e classes sociais; Flexibilização, Agronegócio; - Trabalho nas sociedades capitalistas e suas contradições; Empreendedorismo; - Drogas; - Globalização; Relações de trabalho; Neoliberalismo; Trabalho no Brasil; - Violência; - Desemprego: conjuntural e estrutural, subemprego e informalidade; voluntariedade; - Reforma sindical e agrária; Estatização e privatização; economia solidária; Meio ambiente; - Empregabilidade e produtividade; - Cultura Afro e Indígena. PODER, POLÍTICA E IDEOLOGIA. - Formação e desenvolvimento do Estado Moderno; - Democracia, autoritarismo e totalitarismo; - Estado no Brasil; Conceitos de poder; Conceitos de ideologia; - Conceitos de dominação e legitimidade; Conceito moderno de direito; - Poder e Violência, drogas, Meio ambiente, Sexualidade e Cultura Afro, Indígenas. - As expressões da violência nas sociedades contemporâneas. DIREITO, CIDADANIA E MOVIMENTOS SOCIAIS. - Direitos: civis, políticos e sociais; - Direitos humanos; Conceito de cidadania; Conceito de movimentos sociais; - Movimentos sociais, urbanos e rurais; Movimentos sociais no Brasil; Movimentos ambientalistas; ONGs, Movimento Afro, indígena e Asiáticos, Relação entre Cidadania e Meio Ambiente, Violência, drogas e os desafios contemporâneos.

Conteúdo Básico por série 1ª Série: O Surgimento da Sociologia e as Teorias sociológicas. O conteúdo: O surgimento da sociologia e as teorias sociológicas estará presente em todas as séries. Sugere-se que o professor articule os momentos históricos mais relevantes para discussão dos conteúdos do bloco, bem como, quais os conceitos mais importantes dos teóricos clássicos podem ser utilizados nas discussões

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propostas para do bloco. Aqui também é o momento do professor apresentar, ainda que rapidamente, com quais outros teóricos e conceitos, para além dos clássicos, pretende trabalhar os conteúdos apresentados. O processo de socialização e as instituições sociais: Instituições familiares. Instituições escolares. Instituições religiosas Instituições de reinserção. Trabalho, produção e classes sociais: O conceito de trabalho e o trabalho nas diferentes sociedade Desigualdades sociais: estamentos, castas e classes sociais. Organização do trabalho nas sociedades capitalistas e suas contradições. Globalização e Neoliberalismo. Trabalho no Brasil. Relações de trabalho. 2ª Série O Surgimento da Sociologia e as Teorias sociológicas: Formação e consolidação da sociedade capitalista e o desenvolvimento do pensamento social. Poder, politica e ideologia: Formação e Desenvolvimento do Estado moderno; sociológicas clássicas. conceitos de poder, conceitos de ideologia, conceitos de dominação e legitimidade Estado no Brasil. Desenvolvimento da sociologia no Brasil. Democracia, autoritarismo, totalitarismo. As expressões da violência nas sociedades contemporâneas. Direitos, cidadania e movimentos sociais: Conceitos de cidadania. Direitos civis, políticos e sociais. Direitos humanos. Movimentos sociais. Movimentos sociais no Brasil. Questões ambientais e movimentos ambientalistas. Questão das ONG's. 3ª Série O Surgimento da Sociologia e as Teorias sociológicas: Formação e consolidação da sociedade capitalista e o desenvolvimento do pensamento social. Cultura e Indústria Cultural: Os conceitos de culturas e as escolas antropológicas. Antropologia brasileira.

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Diversidade e diferença cultural. Relativismo, etnocentrismo, alteridade. Culturas indígenas. roteiro para pesquisa de campo. Identidades como projeto e/ou processo, sociabilidades e globalização. minorias, preconceito, Hierarquia e desigualdades. Questões de gênero e a Construção social do gênero. Cultura afro-brasileira e a Construção social da cor. Identidades e movimentos sociais; dominação, hegemonia e contramovimentos. Indústria cultural. Meios de comunicação de massa. Sociedade de consumo, Indústria cultural no Brasil.


É importante ensinar aos alunos que as estruturas de um determinado espaço social varia de uma sociedade para outra e numa mesma sociedade, pois ela reflete as condições econômicas, políticas, sociais e culturais das sociedades em um determinado contexto e ela está sempre em construção, por isto o cenário ideal não existe em nenhuma parte. Importante levar o aluno a compreender a que a disciplina trabalha a complexidade do ser humano, influenciando e sendo influenciado pelas estruturas sociais, problematizando seus limites, suas contradições e suas diferentes atitudes quando sujeito a um determinado momento ou situação histórica. O seu principal mérito, resumindo, é nos conduzir a pensar sobre as relações sociais (desiguais), as diferentes culturas, as políticas existentes no meio social. O silêncio ao qual estamos habituados sobre esses fatos ilude a ponto de fazer supor que não existem ou que não possuímos responsabilidade sobre eles; assim, equivocadamente, passa-se a acreditar que são valores naturais aos seres humanos. Deste modo, nega-se a debatê-los e eles se tornam um assunto deixado de lado, quando deveriam ser combatidos.

O professor deve mobilizar o conhecimento que o aluno já dispõe na intenção dele alcançar outros horizontes, mostrar aos alunos que a sociedade não é estática ela está sempre em movimento, mesmo que este seja para conservar as estruturas.



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Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei . 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O art. 26-A da Lei . 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. rt" style="margin-right: 0cm" align="justify"> “Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Art. rt" style="margin-right: 0cm" align="justify"> § 1o O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos



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étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. § 2o Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.” (NR)

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de março de 2008; 187o da Independência e 120o da República.



PROCESSO N.º 1078/06 DELIBERAÇÃO N.º 07/06 APROVADA EM 10/11/06 COMISSÃO TEMPORÁRIA (PORTARIA N.º 7/06-CEE/PR) INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Inclusão dos conteúdos de História do Paraná no currículos da Educação Básica. RELATORAS: CLEMENCIA MARIA FERREIRA RIBAS E LILIAN ANNA WACHOWICZ O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a Lei Estadual n.º 13.381/2001 e considerando a Indicação nº 01/06 da Comissão Temporária (Portaria nº 7/06-CEE/PR) que a esta se incorpora e ouvida a Câmara de Legislação e Normas, DELIBERA: Art. 1º A presente Deliberação institui a inclusão dos conteúdos de História do Paraná nos currículos da educação básica, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, objetivando a formação de cidadãos conscientes da identidade, do potencial e das possibilidades de valorização do nosso Estado. Art. 2º Os estabelecimentos de ensino poderão ofertar a disciplina História do Paraná na parte diversificada do currículo, em mais de uma série ou distribuir os seus conteúdos em outros componentes curriculares, baseados em bibliografia especializada. § 1º Para a aprendizagem dos conteúdos curriculares, as escolas deverão oferecer atividades por diversas abordagens metodológicas, promovendo a incorporação dos elementos formadores da cidadania paranaense, com o estudo das comunidades, municípios e regiões do Estado. § 2º A distribuição de conteúdos da História do Paraná em outras disciplinas configura-se no uso de materiais pedagógicos específicos, dados de fatos relacionados ao Paraná e ao seu desenvolvimento, bem como suas dificuldades e desafios. PROCESSO N.º 1078/06 Art. 3º As mantenedoras deverão observar, na elaboração da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino, que os conteúdos específicos de História do

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Paraná sejam contemplados e propiciar aos educadores formação continuada, no que diz respeito à temática da presente Deliberação. Parágrafo único. O plano de formação continuada a que se refere o caput deste artigo, deverá constar do Projeto Pedagógico da Instituição. Art. 4º As mantenedoras deverão, gradativamente, dotar as escolas de acervo que possibilite consulta, pesquisa, leitura e estudo da História do Paraná. Art. 5º A presente Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Sala Pe. José de Anchieta, em 10 de novembro de 2006.







O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. Art. 3o Como parte do processo educativo mais amplo, todos têm direito à educação ambiental, incumbindo: I - ao Poder Público, nos termos dos arts. 205 e 225 da Constituição Federal, definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente; II - às instituições educativas, promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem; III - aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama, promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente; IV - aos meios de comunicação de massa, colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação; V - às empresas, entidades de classe, instituições públicas e privadas, promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores, visando à melhoria e ao controle efetivo sobre o ambiente de trabalho, bem como sobre as repercussões do processo produtivo no meio ambiente; VI - à sociedade como um todo, manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais.




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Art. 4o São princípios básicos da educação ambiental: I - o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; II - a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o sócio-econômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; III - o pluralismo de idéias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade; IV - a vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais; V - a garantia de continuidade e permanência do processo educativo; VI - a permanente avaliação crítica do processo educativo; VII - a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais; VIII - o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural. Art. 5o São objetivos fundamentais da educação ambiental: I - o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; II - a garantia de democratização das informações ambientais; III - o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; IV - o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, entendendo-se a defesa da qualidade ambiental como um valor inseparável do exercício da cidadania; V - o estímulo à cooperação entre as diversas regiões do País, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade; VI - o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia; VII - o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.



DOU de 2.1.2003

Define competências dos órgãos responsáveis pela implementação do Programa Nacional de Educação Fiscal -PNEF.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Fazenda, o Distrito Federal e os Estados, resolvem: Art. 1º Implementar o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF com os objetivos de promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o pleno exercício da cidadania, sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, levar conhecimento ao cidadão sobre administração pública e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão. Art. 2º A implementação do PNEF é de responsabilidade do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal – GEF.

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Art. 3º O GEF é composto por um representante, em caráter efetivo e permanente, de cada um dos seguintes órgãos: I – Ministério da Educação; II – Escola de Administração Fazendária - ESAF; III – Secretaria da Receita Federal; IV – Secretaria do Tesouro Nacional; V – Secretaria de Fazenda de cada Estado e do Distrito Federal; VI – Secretaria de Educação de cada Estado e do Distrito Federal. Art. 4º A Coordenação e a Secretaria-Executiva do PNEF e do GEF estão a cargo da ESAF, que deverá baixar os atos necessários à sua regulamentação. Parágrafo único. Constitui órgão vinculado ao GEF o Grupo de Educação Fiscal nos Estados – GEFE, o Grupo de Educação Fiscal da Secretaria da Receita Federal – GEFF e o Grupo de Educação Fiscal dos Municípios – GEFM, de acordo com o estabelecido nos artigos de 5º a 20. Art. 5º O GEFE é composto, em cada Estado, por representantes de cada um dos seguintes órgãos: I – Secretaria de Fazenda; II – Secretaria de Educação; III – demais órgãos envolvidos no desenvolvimento do PNEF nos Estados. Art. 6º O GEFF é composto, na Secretaria da Receita Federal, pelos representantes: I – nacional; II – regionais, das dez regiões fiscais e/ou sub-regionais; III – dos demais órgãos envolvidos no desenvolvimento do PNEF. Art. 7º O GEFM é composto, em cada Município, por representantes de cada um dos seguintes órgãos: I – Secretaria de Fazenda ou Finanças; II – Secretaria de Educação; III – demais órgãos envolvidos no desenvolvimento do PNEF no Município. Art. 8º As deliberações do GEF e dos órgãos a ele vinculados são tomadas por meio da maioria de votos de seus representantes. Art. 9º Compete ao Ministério da Educação: I - sensibilizar e envolver os seus servidores na implementação do PNEF; II - destinar recursos para a divulgação nacional e o desenvolvimento institucional (consultorias e assessoramento) do PNEF; III - disponibilizar técnicos para a realização de cursos, palestras e outras ações necessárias à implementação do PNEF; IV - integrar e articular o PNEF às ações dos diversos programas desenvolvidos pelo MEC; V - inserir o tema Educação Fiscal nos Parâmetros Curriculares Nacionais; VI - incentivar as Secretarias de Educação dos Estados e dos Municípios a tratar Educação Fiscal como temática a ser trabalhada nos currículos de educação básica e de educação de jovens e adultos; VII - propor medidas que garantam a reflexão sobre políticas tributária e fiscal no ensino superior, nas modalidades de graduação e pós-graduação; VIII - propor medidas objetivando o tratamento de Educação Fiscal como temática a ser trabalhada no ensino superior, nos currículos destinados à formação docente, em especial à formação pedagógica; IX - manter um representante permanente junto ao GEF; X - incluir a Educação Fiscal nos programas de capacitação e formação de servidores e nos demais eventos realizados;

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XI - sensibilizar e propor medidas e ações que garantam o envolvimento das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios na implementação do PNEF Enfrentamento à violência na escola No Brasil, mudanças estruturais na assistência à Infância, a partir do final do século XIX, substituem gradativamente a piedade e o amor cristão pela racionalidade científica. A criança pobre deixa de ser propriedade exclusiva da assistência caritativa da Igreja. Surge, mesmo como filantropia, uma política de assistência que não objetiva mais a esmola, mas a reintegração social dos desajustados. Já no século XX, mais especificamente no ano de 1927, é promulgado o primeiro código de menores, também conhecido como Código de Mello Mattos. Esse período caracterizou-se pela criação de colônias correcionais para a reabilitação de delinqüentes e abandonados. O Estado passa a assumir a tutela do menor abandonado ou infrator. Em 1979 surge o Código de Menores. Cria-se a figura do menor em situação irregular. O termo menor ainda hoje é utilizado de forma pejorativa para designar crianças e adolescentes no Brasil. Apenas em 1990, fruto do desdobramento da Constituição Federal de 1988 (em especial de seu artigo 227), da Convenção Internacional de 1989, bem como da reivindicação de inúmeras entidades, movimentos e atores sociais, surge o Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA traz a doutrina jurídica da proteção integral. A criança deixa de ser vista como objeto de intervenção da família, da sociedade e do estado e passa a ser entendida como um sujeito de direito e em desenvolvimento. Daí a importância da educação. Importante lembrar que a Constituição de 1988 é também conhecida como Constituição Cidadã, e foi construída após duas décadas de vigência de uma ditadura militar (1964/1985). Tal compreensão é vital para entendermos a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente para dissiparmos falas de senso comum que imputam ao ECA a culpa pela indisciplina e violência nas escolas considerando-se que tal fenômeno é social e histórico. É claro que todo direito pressupõe uma reciprocidade de deveres, por isso cabe a todos os envolvidos no processo educativo de crianças e adolescentes, pautar esta questão. Além da compreensão acerca do ECA , é importante compreendermos que um trabalho de enfrentamento à violência na escola pressupõe, por parte desta mantenedora, de um encaminhamento pautado em três eixos de ação: diagnóstico, estudo e produção de material de apoio didático-pedagógico; formação continuada dos profissionais da educação; e, acompanhamento e promoção de ações interinstitucionais. Esses eixos foram definidos pela Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos – CDEC/DPPE/SEED e balizam suas ações. Importante: todos os eixos devem ser vistos de forma interligada. Partindo deste pressuposto, quando da criação da CDEC, em 2007, iniciamos o processo de construção dos Cadernos Temáticos de Enfrentamento à Violência nas Escolas e de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - impressos e encaminhados às escolas de nossa rede. O primeiro lote foi entregue em 2009 a segunda impressão será distribuída no segundo semestre de 2010, totalizando 24.000 exemplares de cada volume. O uso desse material como subsídio às escolas passa a ser fomentado, em especial, no Itinerante 2010, uma vez que pautamos nossa participação na implementação dos Cadernos Temáticos.

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Concomitantemente a esse processo de construção dos Cadernos Temáticos ocorre a formação continuada dos profissionais da educação. O Seminário Integrado sobre Drogas, Evasão, Indisciplina e Violência na Escola é o melhor exemplo dessa capacitação, fato confirmado pela avaliação positiva quanto aos eventos / etapas já realizados/as. O Seminário Integrado tem esse nome, pois integra demandas afins de diferentes coordenações e departamentos. Um dos objetivos é fortalecer a rede de proteção social e consequentemente o Sistema de Garantias de Direitos do qual a educação faz parte. Por esta razão foi pensado de forma descentralizada nos 32 NREs, a partir da análise do diagnóstico realizado nas escolas da rede pública estadual, no ano de 2008. A Rede de Proteção Social dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes visa fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos, do qual a Educação faz parte. Consiste na integração, em sintonia com a sociedade civil e por meio da intersetorialidade, das políticas públicas na área da educação, saúde, segurança, assistência social, atendimento jurídico, entre outras. Baseada num trabalho planejado, dentro de princípios como a horizontalidade, o diálogo, o comprometimento, visa dinamizar a garantia de direitos assim como possibilita o reconhecimento de que o fenômeno da violência é multifacetado e que seu enfrentamento envolve uma ação articulada e integrada. Outro trabalho que visa fortalecer a rede de proteção social é desenvolvido por meio da revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência, com participação efetiva da CDEC/DPPE/SEED e sob a coordenação da Secretaria de Estado da Criança e da Juventude - SECJ. O documento final revisado e atualizado será colocado à apreciação dos Secretários de Estado e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR e terá vigência no período de 2010 a 2015 definindo-se ações das instituições envolvidas nesse processo. Cabe também à Comissão Estadual articular as comissões regionais, a fim de fortalecer as redes de proteção. Definiu-se, a partir do número de regionais da SECJ, o total de 12 Comissões Regionais. A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social - SETP, por exemplo, possui 18 regionais e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SESA 22. Por fim, a CDEC trouxe para análise junto à Comissão Interdepartamental de Enfrentamento à Violência – CIEVE (comissão composta por representantes de diferentes setores da SEED), um documento em forma de minuta, que tem por objetivo fornecer às escolas uma orientação pautada em bases legais quanto à questão do enfrentamento à violência e indisciplina na escola. Após inúmeras leituras e sugestões dos membros da CIEVE, o documento foi entregue à DPPE para apreciação e devidos encaminhamentos. Dessa forma, a Coordenação de Desafios Educacionais Contemporâneos busca cumprir seu ciclo de trabalho dentro dos três eixos anteriormente apontados. Isso mostra que a SEED tem hoje uma proposta viável de trabalho para a nossa rede de ensino.


É um trabalho desafiador, que requer tratamento adequado e cuidadoso, fundamentado em resultados de pesquisa, desprovido de valores e crenças pessoais. Por meio da busca do conhecimento, educadores e educandos são

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instigados a conhecer a legislação que reporta direta ou indiretamente a esse desafio educacional contemporâneo, bem como a debater assuntos presentes em nosso cotidiano como: drogadição, vulnerabilidade, preconceito e discriminação ao usuário de drogas, narcotráfico, violência, influência da mídia, entre outros.

IV - AVALIAÇÃO Uma vez que o ensino de Sociologia está voltado para a formação ética, social e reflexiva através da qual alunos e alunas devem ser preparados para falar, escrever e se expressar (interpretando com clareza seu cotidiano e a sociedade que os envolve), a avaliação configura um processo particular do ensino e aprendizado, pois permite constatar se os objetivos propostos foram atingidos. Nesse sentido, a avaliação revela-se como mais um elemento na construção do conhecimento sociológico – e não como mecanismo de controle, punição ou medição. Para isto, entretanto, não basta apenas criar instrumentos avaliativos, mas transformá-los em instrumentos de crescimento e reflexão contínua. Portanto, a avaliação é dinâmica, progressiva e versátil, porque diz respeito ao cotidiano escolar e deve estar integrada aos processos de ensino de modo abrangente. A avaliação pode ser também um mecanismo de transformação social, articulando-se à intencionalidade do ensino. Esse caráter diagnóstico da avaliação, ou seja, a avaliação percebida como instrumento dialético da identificação de novos rumos, não significa menos rigor na prática de avaliar. Transposto para o ensino da Sociologia, o rigor almejado na avaliação formativa, conforme Luckesi (2005) significa considerar como critérios básicos: a) a apreensão dos conceitos básicos da ciência articulados com a prática social; b) a capacidade de argumentação fundamentada teoricamente; c) a clareza e a coerência na exposição das ideias sociológicas; d) a mudança na forma de olhar e compreender os problemas sociais. Portanto, pretende-se, por meio da prática avaliativa, mobilizar o que foi discutido, trabalhado, exercitado em sala de aula, visando “desnaturalizar” conceitos tomados historicamente como irrefutáveis, propiciando o melhoramento do senso crítico e a conquista de uma maior participação na sociedade. Vale lembrar ainda que a avaliação também é uma ferramenta que possibilita ao professor verificar a efetividade de suas práticas pedagógicas, propiciando a reorientação e reformulação das mesmas quando se perceber sua inadequação.





Parágrafo Único - A proposta de recuperação de estudos deverá indicar a área de estudos e os conteúdos da disciplina em que o aproveitamento do aluno foi





282

considerado insuficiente. Art. 121 - A avaliação da aprendizagem terá os registros de notas

expressas em uma escala de 0 (zero) a 10,0 (dez vírgula zero). Parágrafo Único - O registro se dará por parecer descritivo, inicial e final,

sobre o aproveitamento do aluno, a ser emitido pelo próprio professor, considerando os aspectos qualitativos acumulados ao longo do processo de ensino e aprendizagem.


Parágrafo Único - Os resultados da recuperação deverão ser incorporados às avaliações efetuadas durante o período letivo, constituindo-se em mais um componente do aproveitamento escolar, sendo obrigatório seu registro no livro de classe do professor. DELIBERAÇÃO Nº 07/99 PROCESSO N.º 091/99 DELIBERAÇÃO N.º 007/99 APROVADO EM 09/04/99 CÂMARAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas Gerais para Avaliação do Aproveitamento Escolar, Recuperação de Estudos e Promoção de Alunos, do Sistema Estadual de Ensino, em Nível do Ensino Fundamental e Médio. RELATORES: MARÍLIA PINHEIRO MACHADO DE SOUZA E ORLANDO BOGO O Conselho Estadual de Educação, do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Indicação n.º 001/99, das Câmaras de Ensino Fundamental e Médio, que a esta se incorpora e ouvida a Câmara de Legislação e Normas: Delibera: CAPÍTULO I DA AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO Art. 1.° A avaliação deve ser entendida como um dos aspectos do ensino pelo qual o professor estuda e interpreta os dados da aprendizagem e de seu próprio trabalho, com as finalidades de acompanhar e aperfeiçoar o processo de aprendizagem dos alunos, bem como diagnosticar seus resultados e atribuir-lhes valor. § 1.° - A avaliação deve dar condições para que seja possível ao professor tomar decisões quanto ao aperfeiçoamento das situações de aprendizagem. § 2.° - A avaliação deve proporcionar dados que permitam ao estabelecimento de ensino promover a reformulação do currículo com adequação dos conteúdos e métodos de ensino. § 3.° - A avaliação deve possibilitar novas alternativas para o planejamento do estabelecimento de ensino e do sistema de ensino como um todo. Art. 2.° - Os critérios de avaliação, de responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, devem constar do Regimento Escolar, obedecida a legislação existente.


283


VI - REFERÊNCIAS - Diretrizes Curriculares da Educação Básica – Sociologia. Secretaria de Estado da Educação do Paraná, 2008. - GIDDENS, Anthony. Sociologia. 4. Ed. Porto Alegre: Artmed. 2005 - ARANTES A. O que é cultura popular. São Paulo: Brasiliense. 1990 - COSTA, C. Sociologia: Introdução à ciência da Sociedade. São Paulo: Átila, 2005. - DIRETRIZES CURRICULARES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO - LIVRO DIDÁTICO PÚBLICO. Sociologia / vários autores. Curitiba - SEED, 2006 - MEKSENAS, Paulo. Sociologia, São Paulo: Cortez, 2. Ed. 1999. - OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à Sociologia. São Paulo: Ática, 2001. PILÃO, V. Sociologia. Curitiba, SEED, 2006. - WWW.ifcs.ufrj.br/~habitus/6finalidades.htm

6.4 REGULAMENTO INTERNO (OUTUBRO/2010)

PREÂMBULO

O Colégio Estadual Profª Izabel Fonseca Siqueira – Ensino Fundamental e Médio, está situado à Rua João José Ribeiro, nº 913, município de Reserva do Iguaçu-Paraná, à 110Km do Núcleo Regional de Educação de Guarapuava ao qual pertence.

http://www.ifcs.ufrj.br/~habitus/6finalidades.htm

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Começou a funcionar como Escola Rural Barro Preto II, DESDE 1963. Em 30/12/83, foi criada e autorizada a funcionar pela Resolução nº 1563/83. A Resolução nº2280/86, de 15/05/86, alterou novamente a nomenclatura para Escola Rural Estadual Profª Izabel Fonseca Siqueira. Em 28 de novembro de 1986, pela Resolução nº5065/86, foi implantado o curso de 1º grau, 5ª à 8ª séries, passando a chamar-se Escola Estadual Profª Izabel Fonseca Siqueira-Ensino de 1º grau. Através da Resolução nº5404/93, de 01/01/1993, foi reconhecido o curso de 1º grau, 5ª à 8ª séries. A Resolução nº 5139/94, de 24/10/94, autorizou o funcionamento do Curso de 2º grau-Educação Geral, passando a denominar-se Colégio Estadual Profª Izabel Fonseca Siqueira – Ensino de 1º e 2º graus. O Colégio Estadual Profª Izabel Fonseca Siqueira - Ensino de 1º e 2º graus, passou a denominar-se Colégio Estadual Professora Izabel Fonseca Siqueira – Ensino Fundamental e Médio, conforme Resolução Secretarial nº3120/98, D.O.E. De 11/09/98 e estudos realizados nos termos da Lei 5692/71 e Lei 9394/96.

REGULAMENTO INTERNO

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

Art.1º – O presente Regulamento Interno foi elaborado de acordo com o Regimento Escolar, funcionando como um anexo que regulamenta o andamento do Estabelecimento. Art. 2º – Está de acordo com o contido no Art.132,§ 1º do Regimento Escolar deste Estabelecimento de Ensino.

CAPÍTULO I

DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Art.3º – Este Estabelecimento de ensino conta com três turnos de funcionamento, sendo:matutino, vespertino e noturno. § 1º – O turno matutino inicia-se às 7:30, com 05 (cinco)aulas, de cinquenta minutos cada. § 2º – O turno vespertino inicia-se às 13:15, com 05 (cinco)aulas, de cinquenta minutos cada. § 3º – O turno noturno inicia-se às 19:00, com 05 (cinco)aulas, de cinquenta minutos cada. § 4º – Na terceira e na última aula o professor deverá ser o último a se retirar da sala apagando o quadro de giz e fechando a porta. CAPÍTULO II

DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AOS ALUNOS

Art. 4º – Os alunos poderão circular nas dependências do colégio destinadas à recreação nos horários de intervalo para lanche e/ou aulas vagas semanais quando autorizados a se ausentar da sala, não sendo permitido sua permanência próxima a janelas e corredores, isto é, em locais que venha atrapalhar a concentração dos alunos em aulas. § 1º – O acesso à área administrativa, sala de professores, direção e pedagogos, será liberado quando o aluno tiver a necessidade de atendimento nesse recinto, ou encaminhado pelos professores, na sua presença.

CAPÍTULO III

FREQUÊNCIA ESCOLAR

Art. 5º – O mínimo exigido para frequência escolar é de 75% das aulas dadas, para aprovação, sendo obrigatória a permanência em sala de aula nos cinquenta minutos de aula, os atestados médicos estarão “justificando” apenas.

TÍTULO III

DA COMUNIDADE ESCOLAR, SEUS DIREITOS E DEVERES

Art. 6º – A comunidade escolar é constituída pela Equipe de Direção, Vice-Direção, Equipe Pedagógica, Equipe Administrativa e Alunos regularmente matriculados neste Estabelecimento de Ensino. CAPÍTULO IV

DA EQUIPE DE DIREÇÃO, DA EQUIPE PEDAGÓGICA E DA EQUIPE ADMINISTRATIVA SEÇÃO I

DOS DIREITOS

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Art. 7º – Além dos direitos que lhes são assegurados pelo Estatuto do Magistério combinado com a legislação aplicável, o disposto no presente Regulamento Interno, as normas expressas no Regimento Escolar deste Estabelecimento de Ensino, terão ainda, os seguintes direitos: I- utilizar-se das dependências, das instalações e dos recursos materiais deste Estabelecimento de Ensino, necessários ao exercício de suas funções; II- participar das discussões para implementação da Proposta Pedagógica definida pela Política Educacional da SEED; III- requisitar todo material necessário à sua atividade, dentro das possibilidades deste estabelecimento de ensino. IV- sugerir aos diversos setores de serviços deste estabelecimento de ensino, medidas que viabilizem um melhor funcionamento de suas atividades.

SEÇÃO II

DOS DEVERES

Art. 8º- Além de outras atribuições legais compete: I- cumprir e fazer cumprir os horários e calendários escolares, de acordo com especificidades do ano letivo. II- manter assiduidade, comunicando com antecedência, sempre que possível, os atrasos e faltas eventuais; III- coordenar o processo de seleção dos livros didáticos, se adotados por este estabelecimento de ensino, obedecendo às diretrizes e aos critérios estabelecidos pela SEED; IV- cumprir e fazer cumprir as disposições do presente Regulamento Interno no seu âmbito de ação; V- instituir a cultura cívica na escola, uma vez ao mês, com o apoio dos professores regentes, sendo as apresentações espontâneas;

CAPÍTULO V

DOS PROFESSORES

SEÇÃO I

DOS DIREITOS E DEVERES

Art. 8º- Além daqueles que lhes são outorgados por toda a legislação aplicável, constituirão deveres dos professores: I- manter a organização e permanência dos alunos (orientados com trabalhos, exercícios, etc) em sala de aula, no local da atividade juntamente com o professor (evitar que os alunos fiquem sem atividades, o que promove barulho excessivo, indisciplina, atrapalhando o desenvolvimento das outras turmas). II- orientar as entradas para a sala de aula e saída da mesma quando docente do horário; III- registrar o nome dos alunos que não assistirem às aulas e repassar às Pedagogas, no final do turno; IV- participar ativamente das atividades comemorativas, projetos e outras atividades desenvolvidas pela coordenação, professores e/ou alunos; V- cumprir com os horários de aula, início e término dos turnos, não liberar antes do horário correto; VI- planejar e executar as aulas de reposição no mesmo mês de falta, repassar o projeto de reposição para as Pedagogas, antes da reposição (reposição/conteúdos); VII- comunicar a coordenação em caso de falta com antecedência, para que possamos preparar ou substituir com outra atividade; IX- evitar tirar aluno de sala de aula (por indisciplina), caso necessário encaminhar à equipe pedagógica, em caso de já ter repassado à Direção; Art. 9º- Casos omissos devem ser repassados à equipe pedagógica para as devidas providências. CAPÍTULO VI DOS ALUNOS SEÇÃO I DOS DIREITOS

Art. 10º- Além daqueles que lhes são outorgados por toda legislação aplicável, constituirão direitos dos alunos: I- ser respeitado como ser humano, usufruindo igualdade de atendimento, sem nenhuma discriminação; II- ter aula com aproveitamento pedagógico integral; III- participar das aulas e outras atividades promovidas pela escola, como também solicitar orientação

286

aos professores sempre que julgar necessário; IV- utilizar-se dos recursos físicos e materiais da escola mediante autorização de órgão competente; V- requerer formalmente no prazo de 03 dias letivos, a realização de avaliações que venha a perder por motivo de doença ou outros justificáveis e previstos na legislação, como por impedimentos religiosos (Lei 7102 de 15/01/79), por gestação (Lei 1044 de 21/10/69 e pela Lei 6202 de 17/04/75). VI- considerando esses direitos acima citados a escola quando julgar necessário poderá solicitar a autorização dos pais.

SEÇÃO II

DOS DEVERES

Art. 11º- Constituirão deveres do aluno, além daqueles previstos na legislação e normas de ensino aplicáveis: I- comparecer assídua e pontualmente às aulas e demais atividades escolares devidamente uniformizados, devendo a família comunicar ao estabelecimento qualquer impedimento na frequência às aulas; II- os alunos não poderão permanecer no estabelecimento com trajes inadequados (mini-blusas, mini-saias,etc); III- zelar pelo jardim da escola, não danificando as plantas; IV- participar de todas as atividades programadas e desenvolvidas por este estabelecimento de ensino; V- prezar o bom nome da escola dentro e fora dela; VI- cooperar na manutenção da higiene e na conservação das instalações escolares, bem como todo o patrimônio); VII- zelar pela higiene coletiva apresentando-se sempre com o uniforme limpo e apresentável; VIII- apresentar a documentação exigida pela escola; IX- estudar, trazer as tarefas em dia, portar todo o material solicitado e zelar dos livros didáticos, devolvendo-os ao final do ano letivo; X- zelar pela limpeza e conservação das instalações e dependências, indenizando ou reparando o estrago causado ao estabelecimento; XII- respeitar a Direção, Equipe Pedagógica, Professores e Funcionários em geral deste estabelecimento; XIII- manter o respeito e o bom convívio com os colegas dentro e fora de sala de aula; XIV- ser assíduo e pontual, dirigindo-se de imediato à porta de entrada, fazer fila e aguardar o professor; XV- permanecer em sala de aula nos intervalos aguardando a chegada do outro professor; XVI- utilizar o portão principal de entrada e saída do colégio; XVII- permanecer no pátio ou saguão durante os intervalos e tempo livre sem aproximar-se das janelas das salas e/ou perturbar as aulas que estejam a decorrer, espreitando ou falando para dentro ou junto das mesmas; XVIII- zelar pelas mesas, cadeiras e paredes do estabelecimento não escrevendo ou riscando as mesmas; XIX- participar do Momento Cívico, uma vez ao mês, de forma respeitosa e patriota; SEÇÃO III DO LANCHE

Art. 12º- Na hora do lanche: I- ser sempre educado para com os funcionários e respeitar sempre as suas indicações; II- comer com calma e corretamente, colocando o prato e/ou copos no local apropriado após a refeição; SEÇÃO IV DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS

Art. 13º- É dever dos alunos: I- conservar as instalações sanitárias sempre limpas e respeitar as regras de higiene; II- não jogar papel no vaso, utilizar as lixeiras; III- não escrever nas portas e paredes dos banheiros (desenhos e palavrões) e/ou outros; IV- não desperdiçar papel higiênico, água e produtos de higiene; SEÇÃO V DAS PROIBIÇÕES

Art. 14º- Constituirão proibições dos alunos neste estabelecimento de ensino: I- fumar em qualquer dependência; II- ingerir qualquer tipo de bebida alcoólica ou outra substância tóxica, bem como participar de brigas ou tomar atitudes inadequadas ao bom comportamento social no interior, frente ou proximidades da escola, ou em qualquer local quando uniformizado; III- ingerir alimentos em horário de aula, inclusive Educação Física, com exceção apenas para o lanche

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servido pela escola, em horário determinado; IV- atrapalhar as aulas com barulhos nos corredores; V- permanecer nas salas de aula no recreio e aulas vagas sem a devida autorização; VI-tomar para si objetos que não lhe pertencem; VII- jogar bola no espaço de acesso aos pavilhões, quadra de esportes e cozinha; VIII- é proibido namorar nas dependências do colégio; IX- ocupar-se durante as aulas com atividades alheias a disciplina que está sendo ministrada ou portar material estranho ao escolar, devendo entregar ao professor quando isso acontecer; X- ausentar-se do estabelecimento sem a devida autorização precedida pela solicitação da família e assinatura em livro próprio; XI- proibido o uso de celular durante as aulas, tendo que permanecer desligado; SEÇÃO VI DAS SANÇÕES APLICÁVEIS AO ALUNO

Art. 15º- a infração de qualquer dos deveres e a transgressão das proibições sujeitam ao aluno, conforme a gravidade da falta, as seguintes penalidades: I- 1ª: advertência oral pelo(a) professor(a); II- 2ª: advertência escrita pelo professor juntamente com a equipe pedagógica; III- 3ª: advertência oral e escrita pela Direção; IV- 4ª: comunicação à família e presença da mesma, não comparecendo, encaminhar ao Conselho Tutelar. Art. 16º- o aluno excluído da sala de aula por conduta inconveniente deverá ser encaminhado à Equipe Pedagógica, ou na ausência desta, à Direção para encaminhamento e realização de atividades pré-determinadas pelo professor; Art. 17º- o afastamento temporário da sala de aula será determinado pela Direção, Conselho Tutelar e Patrulha Escolar; Art. 18º- as sanções aplicáveis aos alunos serão comunicadas aos pais ou responsáveis mediante documento escrito.

TÍTULO IV

DA HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ESTABELECIMENTO

SEÇÃO I

DA ÁREA INTERNA

Art. 19º- As dependências administrativas serão limpas uma vez por turno observando-se a necessidade de manutenção. SEÇÃO II DA ÁREA EXTERNA, SALAS DE AULA E BANHEIROS

Art. 20º- o saguão deverá ser limpo antes da chegada dos alunos; Art. 21º- as salas de aula deverão estar devidamente limpas para receber os alunos; Art. 22º- os alunos terão o dever de cuidar da limpeza de sua sala de aula não jogando papéis ou cascas de frutas, giz,etc. Art. 23º- os banheiros serão limpos semanalmente em cada turno de funcionamento da escola; Art. 24º- o pátio será limpo semanalmente, em cada turno de funcionamento da escola; SEÇÃO III DA COZINHA

Art. 25º- a cozinha deverá ser limpa e higienizada; Art. 26º- as cozinheiras devem estar sempre limpas e asseadas, usando avental, gorro ou lenço na cabeça; Art. 27º-os utensílios de preparo da merenda devem estar sempre limpos, assim como os pratos e ou copos ou xícaras, onde é servida a merenda escolar. TÍTULO V DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOS ALUNOS (PESQUISAS, LIÇÕES DE CASA, TESTES E DEMAIS TIPOS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM) SEÇÃO I

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DA BIBLIOTECA

Art. 28º- o aluno poderá realizar suas pesquisas na Biblioteca do Colégio em horário diferente daquele que está matriculado, respeitando a prioridade dos professores e alunos do turno em atividade; Art. 29º- poderão utilizar a Biblioteca e todo o material disponível observando as normas regimentais da mesma. SEÇÃO II DA LIÇÃO DE CASA, TESTES E AVALIAÇÕES

Art. 30º- o aluno deverá trazer em ordem as lições de casa conforme solicitação do professor; Art. 31º- o professor poderá atribuir testes de verificação de aprendizagem como avaliação parcial, tantas quantas se fizerem necessário; Art. 32º- a avaliação bimestral deverá ser de forma diagnóstica, somativa, com no mínimo três atividades; Art. 33º- a avaliação será contínua e não poderá ser feita apenas através do recolhimento de um caderno com nota única; SEÇÃO III DA VIDEOTECA

Art. 34º- a videoteca será organizada com a catalogação dos materiais, e expostas em local apropriado, na Biblioteca. Art. 35º- o horário de funcionamento da Biblioteca é o normal das aulas; Art. 36º- o videotecário deverá ter a responsabilidade de organização , gravação e controle de saída e devolução dos materiais, mantendo atualizado o acervo; Art. 37º- deverá haver um controle dos equipamentos e materiais diversos, ficando sob a responsabilidade, a saída e retorno destes; TÍTULO VI DO CUIDADO COM O MATERIAL DIDÁTICO E DE USO PESSOAL SEÇÃO I DO PROFESSOR

Art. 38º- o professor se torna responsável pelo material didático da escola a partir do momento que retirá-lo para uso; Art. 40º- a retirada de livros e dvd‟s, ou outros, deverá ser comunicada aos funcionários responsáveis pela sua guarda; SEÇÃO II DO ALUNO

Art. 41º- constituirão deveres do aluno: I- cuidar do seu material escolar não rasgando cadernos ou tirando folhas; II- a retirada de livros e outros materiais deverá ser comunicada aos funionários responsáveis pela sua guarda; TÍTULO VII DO UNIFORME ESCOLAR

Art. 42º- constitui o uniforme escolar um agasalho azul marinho com detalhes em vermelho, camiseta branca com o logotipo do Colégio; Art. 43º- é liberado o modelo do calçado; TÍTULO VIII DO FUNCIONAMENTO DO GRÊMIO ESTUDANTIL

Art. 44º- os alunos poderão se organizar para o funcionamento do Grêmio Estudantil, desde que regulamentado; TÍTULO IX DO FUNCIONAMENTO DA CANTINA ESCOLAR

Art. 45º- a cantina escolar é um meio de se adquirir fundos para manutenção das necessidades mínimas e

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urgentes da escola. Será fiscalizada pela APMF; TÍTULO X DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS

Art. 46º- a Associação de Pais ,Mestres e Funcionários é um órgão cooperador e tem por finalidade a integração da família no processo educacional, visando o aprimoramento da formação do educando; Art. 47º- a associação será constituída pelo corpo docente, técnico administrativo, equipe pedagógica e diretiva, e pelos pais de alunos regularmente matriculados neste estabelecimento de ensino; Art. 48º- as atividades da associação serão regidas por estatuto próprio, devidamente aprovado em Assembléia Geral e registrado em Cartório de Registro de Títulos e Documentos, obedecendo ao disposto na Lei Estadual nº 7. 962/84 de 22 de novembro de 1984 e demais dispositivos legais. TÍTULO XI DO FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA

Art. 49º- a biblioteca constitui-se em espaço pedagógico, cujo acervo estará à disposição de toda comunidade escolar, durante o horário de funcionamento deste estabelecimento de ensino, contribuindo para o desenvolvimento da cidadania; Parágrafo Único- o acervo bibliográfico será fornecido pela Secretaria de Estado da Educação e/ou por doações de terceiros; Art. 50º- a Biblioteca estará a cargo de profissional qualificado, de acordo com a legislação em vigor; Art. 51º- a Biblioteca deverá ter regulamento próprio, onde estarão explicitados sua organização, funcionamento e atribuições do responsável; Parágrafo Único- o regulamento da Biblioteca será elaborado por seu responsável, sob a orientação da Equipe Pedagógica, com aprovação do Conselho de Escolar. TÍTULO XII DAS RECUPERAÇÕES DE ESTUDOS

Art. 52º- a recuperação de estudos tem por objetivo proporcionar ao aluno que demonstrar rendimento insuficiente, estudos complementares, oportunizando melhoria de aproveitamento; Art. 53º- o Estabelecimento de Ensino ofertará Recuperação Paralela aos alunos, com objetivo de proporcionar melhoria de conteúdo e rendimento, aprovado em assembléia pelos pais; Art. 54º- o colégio proporcionará Recuperação Paralela obrigatória, que será dirigida aos alunos que não atingirem a média 6,0 (seis vírgula zero), e aqueles que tiverem interessem em melhorar sua nota; Art. 55º- serão atribuídas notas de Recuperação Paralela, onde a média bimestral deverá ser ignorada, devendo ocorrer nova avaliação, prevalecendo após como média bimestral a nota maior.

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

I- O presente Regulamento Interno entrará em vigor após sua aprovação e poderá ser modificado sempre que se fizer necessário. Reserva do Iguaçu, setembro de 2009. HELIO MADALOZZO DIRETOR

290

VII – REFERÊNCIAS ARTIGAS, N. A organização do trabalho pedagógico e o aprimoramento da

prática de avaliação da aprendizagem. Curitiba: UFPR, 2009. (Monografia de

Especialização em OTP)

____________. Avaliação da aprendizagem escolar. Rio de Janeiro: Cortez

2008.

____________. Avaliação da aprendizagem e educação. Disponível em:

www.luckesi.blog.terra.com.br

BRASIL. MEC/CNE. Parecer n. 05/1997. Brasília: CNE, 1997.

BRASIL. MEC/CNE. Parecer n. 12/1997. Brasília: CNE, 1997.

DCE DE ARTE, Secretaria de Estado da Educação do Paraná, 2008.

DCE DE BIOLOGIA, Secretaria de Estado da Educação do Paraná, 2008.

DCE DE CIENCIAS, Secretaria de Estado da Educação do Paraná, 2008.

DCE DE HISTÓRIA, Secretaria de Estado da Educação do Paraná, 2008.

DCE DE GEOGRAFIA, Secretaria de Estado da Educação do Paraná, 2008.

DCE DE ED. FISICA, Secretaria de Estado da Educação do Paraná, 2008.

DCE DE ENSINO RELIGIOSO, Secretaria de Estado da Educação do Paraná, 2008.

DCE DE FÍSICA, Secretaria de Estado da Educação do Paraná, 2008.

DCE DE FILOSOFIA, Secretaria de Estado da Educação do Paraná, 2008.

DCE DE MATEMATICA, Secretaria de Estado da Educação do Paraná, 2008.

DCE DE LÍNGUA PORTUGUESA, Secretaria de Estado da Educação do Paraná,

2008.

DCE DE LINGUA ESTRANGEIRA, Secretaria de Estado da Educação do Paraná,

2008.

DCE DE QUÍMICA, Secretaria de Estado da Educação do Paraná, 2008.

DCE DE SOCIOLOGIA, Secretaria de Estado da Educação do Paraná, 2008.

FUSARI, J.C. O Planejamento do Trabalho Pedagógico: algumas Indagações

e tentativas de respostas. São Paulo: USP, sem data.

FREIRE, Paulo, Pedagogia da autonomia. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1997.

LUCKESI, C. C. Verificação ou avaliação: o que pratica a escola?

LUCKESI, C. C. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições.

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PARANÁ, CEE. Deliberação n. 007/1999. Curitiba: CEE, 1999.

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PARANÁ, SEED/SUED/DPPE/CGE. O papel do pedagogo na mediação do

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Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1970.

Política e educação. São Paulo: Cortez Editora, 1993.

SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia: teorias da educação, curvatura da

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no contexto da concepção de educação: instrumentos, critérios e relações

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SOUZA, A.R. et al. Gestão da escola pública. Caderno 4: e

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