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D IÁRIO OFICIA L ESTADO DO MARANHÃO PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS ANO XXXIX Nº 063 SÃO LUÍS, TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2015 EDIÇÃO DE HOJE: 44 PÁGINAS SUMÁRIO ADITIVO Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Outros .... 01 ATA Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA e Outro ...... 02 AVISO Comissão Central Permanente de Licitação e Outros ............... 04 COMUNICAÇÃO Empresa Maranhense de Mineração S.A e Outras .................. 16 CONCLUDENTE ICEP - Instituto Nacional de Capacitação e Educação Profissional Instituto Profissional Ltda - ME ............................................. 16 CONTRATO Câmara Municipal de Davinópolis - MA e Outros .................. 17 CONVÊNIO Prefeitura Municipal de Balsas - MA ..................................... 40 CONVOCAÇÃO Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA e Outras ................................................................................... 42 DECRETO Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA e Outro ... 40 EDITAL Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário - MA e Outros ..... 41 ERRATA Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA .............................. 43 ESTATUTO Associação Maranhense de Escrivães de Policia Civil e Outro ... 43 LEI Prefeitura Municipal de Grajaú - MA ..................................... 43 PORTARIA Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA e Outra .......... 44 RESOLUÇÃO Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA .................................. 44 ADITIVO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2014 - SEDES. PROCESSO Nº 29822/ 2015-SEDES. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES e a Empresa Manducare Alimentação Comércio e Serviços Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de preços do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2014-SEDES, alterando as Cláusulas Quarta, Quinta e Sexta, que tratam dos preços unitários, valor e Dotação Orçamentária, respectivamente, que pas- sam a vigorar com a seguinte redação: "CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS UNITÁRIOS: O valor total da refeição/almoço é de R$ 7,99 (sete reais e noventa e nove centavos), sendo que o valor de R$ 1,00 (um real) é o valor pago pelo cliente (população) e o valor de R$ 6,99 (seis reais e noventa e nove centavos) é o valor pago pela CON- TRATANTE." CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR: O valor acor- dado para a execução dos serviços é de R$ 517.260,00 (quinhentos e dezessete mil, duzentos e sessenta reais). CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: UO: 15101 - PT: 08.0306.0193.44540001 - Ação: Fornecimento de Distri- buição de Refeições - Fonte: 0122000000 - Natureza da Despesa: 339039 - PI: RESTAUPOP.". CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICA- ÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusu- las e condições estabelecidas no referido Contrato, não modificas por este Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA), 27 de março de 2015. ASSINATURAS: Pela SEDES: FRANCISCO OLI- VEIRA JÚNIOR-Subsecretário de Estado. Pela CONTRATADA: LUDIMILA DO CARMO MUNIZ MENDES. COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA EXTRATO DE ADITIVO IV. CONTRATANTE: Companhia de Sa- neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: Beck de Souza Engenharia Ltda; CONTRATO Nº 005/2013-PRJ; ADITIVO IV; OBJETO: Prorrogação de prazo de execução 90 (noventa) dias a contar de 29/1/2015 a 28/4/2015 e Vigência de 30 (trinta) dias a contar de 4/7/2015 a 2/8/2015. ASSINATURA: 5/3/2015; BASE LEGAL: Art. 57, inciso III, § 1° e 2º da Lei 8.666/93, Processo n° 163/2015-CAEMA. São Luís, 01 de abril de 2015. PEDRO IGOR NASCIMENTO DA SILVA- Procuradoria Jurídica. EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP EXTRATO DA RESENHA DO PRIMEIRO ADITIVO Nº 023/2013/ 01. TIPO E NÚMERO: Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 023/2013/00, de 08/04/2013. PARTES: Empresa Maranhense de Ad- ministração Portuária - EMAP e a empresa Fotogeo Ltda-EPP. OBJE- TO: Execução dos serviços de levantamento hidrográfico categoria "a" (batimetria multifeixe, batimetria monofeixe e correntometria) nas áreas de interesse da EMAP, fica replanilhado, com a supressão das ativida- des de correntometria, em áreas menos complexas, e com acréscimos nas quantidades de cotas isobatimétricas, categorias monofeixe e multifeixe, na bacia de atracação e evolução do Porto do Itaqui, em conformidade com o Memorando nº 020/2014-2014, constantes no Pro- cesso Administrativo nº 1572/2014, de 22/10/14. VALOR: O valor contratual fica acrescido em R$ 381.420,89 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e nove centavos), o que equivale a aproximadamente 10,19% (dez inteiros e dezenove centésimos por cento) do valor anteriormente acordado, passando o valor total do con- trato nº 023/2013/00 a corresponder a R$ 4.122.916,99 (quatro mi- lhões, cento e vinte e dois mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos), conforme Planilha de fl.88 e Despacho COPRO de fl. 84, do processo administrativo alhures referido. FUNDAMENTA- ÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/12. DATA DA ASSINATURA: 27/3/2015. ASSINAM: Pela EMAP a Sr.ª DANIELLE CÂMARA FERNANDES NUNES, Diretora de Administração e Finanças no exercício da Presidência da EMAP, e o Sr. JOSÉ RIBAMAR HERBERT PINHEIRO FILHO, Gerente de Manutenção, respon- dendo pela Diretoria de Engenharia e Manutenção, e pela contratada os sócios: Senhores MARCELO RODOLFO FAZOLO AMADO, RODRIGO ALEXANDRE DA COSTA SILVA e DAVID BÁRBARO TOYOS BARROSO. PUBLIQUE-SE: EDUARDO DE CARVALHO LAGO FILHO - Presidente da Emap. 01 de abril de 2015.

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DIÁRIO OFICIALESTADO DO MARANHÃO

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

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SUMÁRIO

ADITIVOSecretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Outros .... 01

ATAPrefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA e Outro ...... 02

AVISOComissão Central Permanente de Licitação e Outros ............... 04

COMUNICAÇÃOEmpresa Maranhense de Mineração S.A e Outras .................. 16

CONCLUDENTEICEP - Instituto Nacional de Capacitação e Educação Profissional

Instituto Profissional Ltda - ME ............................................. 16CONTRATO

Câmara Municipal de Davinópolis - MA e Outros .................. 17CONVÊNIO

Prefeitura Municipal de Balsas - MA ..................................... 40CONVOCAÇÃO

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMAe Outras ................................................................................... 42

DECRETOPrefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA e Outro ... 40

EDITALPrefeitura Municipal de Pedro do Rosário - MA e Outros ..... 41

ERRATAPrefeitura Municipal de Imperatriz - MA .............................. 43

ESTATUTOAssociação Maranhense de Escrivães de Policia Civil e Outro ... 43

LEIPrefeitura Municipal de Grajaú - MA ..................................... 43

PORTARIAPrefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA e Outra .......... 44

RESOLUÇÃOPrefeitura Municipal de Pinheiro - MA .................................. 44

ADITIVO

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTOSOCIAL

EXTRATO DE RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 04/2014 - SEDES. PROCESSO Nº 29822/2015-SEDES. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretariade Estado do Desenvolvimento Social-SEDES e a Empresa ManducareAlimentação Comércio e Serviços Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajustede preços do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2014-SEDES,alterando as Cláusulas Quarta, Quinta e Sexta, que tratam dos preçosunitários, valor e Dotação Orçamentária, respectivamente, que pas-sam a vigorar com a seguinte redação: "CLÁUSULA QUARTA - DOSPREÇOS UNITÁRIOS: O valor total da refeição/almoço é de R$7,99 (sete reais e noventa e nove centavos), sendo que o valor de R$1,00 (um real) é o valor pago pelo cliente (população) e o valor de R$6,99 (seis reais e noventa e nove centavos) é o valor pago pela CON-TRATANTE." CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR: O valor acor-dado para a execução dos serviços é de R$ 517.260,00 (quinhentos edezessete mil, duzentos e sessenta reais). CLÁUSULA SEXTA - DADOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desteTermo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: UO:15101 - PT: 08.0306.0193.44540001 - Ação: Fornecimento de Distri-

buição de Refeições - Fonte: 0122000000 - Natureza da Despesa: 339039- PI: RESTAUPOP.". CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICA-ÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusu-las e condições estabelecidas no referido Contrato, não modificas poreste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA), 27 demarço de 2015. ASSINATURAS: Pela SEDES: FRANCISCO OLI-VEIRA JÚNIOR-Subsecretário de Estado. Pela CONTRATADA:LUDIMILA DO CARMO MUNIZ MENDES.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

EXTRATO DE ADITIVO IV. CONTRATANTE: Companhia de Sa-neamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: Beckde Souza Engenharia Ltda; CONTRATO Nº 005/2013-PRJ; ADITIVOIV; OBJETO: Prorrogação de prazo de execução 90 (noventa) dias acontar de 29/1/2015 a 28/4/2015 e Vigência de 30 (trinta) dias acontar de 4/7/2015 a 2/8/2015. ASSINATURA: 5/3/2015; BASELEGAL: Art. 57, inciso III, § 1° e 2º da Lei 8.666/93, Processon° 163/2015-CAEMA. São Luís, 01 de abril de 2015. PEDRO IGORNASCIMENTO DA SILVA- Procuradoria Jurídica.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

EXTRATO DA RESENHA DO PRIMEIRO ADITIVO Nº 023/2013/01. TIPO E NÚMERO: Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº023/2013/00, de 08/04/2013. PARTES: Empresa Maranhense de Ad-ministração Portuária - EMAP e a empresa Fotogeo Ltda-EPP. OBJE-TO: Execução dos serviços de levantamento hidrográfico categoria "a"(batimetria multifeixe, batimetria monofeixe e correntometria) nas áreasde interesse da EMAP, fica replanilhado, com a supressão das ativida-des de correntometria, em áreas menos complexas, e com acréscimosnas quantidades de cotas isobatimétricas, categorias monofeixe emultifeixe, na bacia de atracação e evolução do Porto do Itaqui, emconformidade com o Memorando nº 020/2014-2014, constantes no Pro-cesso Administrativo nº 1572/2014, de 22/10/14. VALOR: O valorcontratual fica acrescido em R$ 381.420,89 (trezentos e oitenta e ummil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e nove centavos), o que equivalea aproximadamente 10,19% (dez inteiros e dezenove centésimos porcento) do valor anteriormente acordado, passando o valor total do con-trato nº 023/2013/00 a corresponder a R$ 4.122.916,99 (quatro mi-lhões, cento e vinte e dois mil, novecentos e dezesseis reais e noventae nove centavos), conforme Planilha de fl.88 e Despacho COPRO defl. 84, do processo administrativo alhures referido. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 9.579/12. DATA DA ASSINATURA:27/3/2015. ASSINAM: Pela EMAP a Sr.ª DANIELLE CÂMARAFERNANDES NUNES, Diretora de Administração e Finanças noexercício da Presidência da EMAP, e o Sr. JOSÉ RIBAMARHERBERT PINHEIRO FILHO, Gerente de Manutenção, respon-dendo pela Diretoria de Engenharia e Manutenção, e pela contratadaos sócios: Senhores MARCELO RODOLFO FAZOLO AMADO,RODRIGO ALEXANDRE DA COSTA SILVA e DAVID BÁRBAROTOYOS BARROSO. PUBLIQUE-SE: EDUARDO DE CARVALHOLAGO FILHO - Presidente da Emap. 01 de abril de 2015.

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS2ATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS - MA

ATA DE REGISTRO DE PREÇO. AVISO DE REGISTRO DE PREÇO. A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, e conforme dispõe oparágrafo 2º do artigo 15 da Lei das Licitações, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de registro de preços correspon-dente a Pregão Presencial nº 025/2015 Processo nº 039/2015 - CPL. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de veículos emotocicletas para Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA.

LOTE DESCRIÇÃO MARCA QUANT.(UND) VAL.UNIT. R$

LOTE 1 MÔNACO MOTOCENTER MARANHÃO LTDA - CNPJ 02.952.676/0001-00

1 - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 125 CILINDRADAS, ZERO KM, FABRICAÇÃO ANO/ MODELO 2015, NAS CORES VERMELHA, PRETA E AMARELA, SISTEMA DE PARTIDA POR PEDAL: MOTOR COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR; CILINDRADA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 124,7 CC; POTÊNCIA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:11.6 CV; ALIMENTAÇÃO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CARBURADOR, COM VÁLVULA A PISTÃO; ARRANQUE: POR PEDAL; CAIXA DE MARCHA: DE 05 VELOCIDADES; SUSPENSÃO DIANTEIRA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: HORQUILLA TELESCÓPICA, DE 115 MM DE RECORRIDO; SUSPENSÃO TRASEIRA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: BRAÇO OSCILANTE DE 82 MM. DE RECORRIDO; FREIO DIANTEIRO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: A TAMBOR, Ø 130 MM; FREIO TRASEIRO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: A TAMBOR, Ø 130 MM. PNEUS COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 80/100-18 E 90/90-18; PESO A SECO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 108,9 KG; LARGURA TOTAL COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS:1,98 MM; DISTÂNCIA ENTRE EIXOS COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 1.307 MM; ALTURA DO BANCO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 780 MM; TANQUE COMBUSTÍVEL COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 13.5 L

HONDA 4 UND R$ 7.490,00

LOTE 2

2 - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 150 CILINDRADAS, ZERO KM, FABRICAÇÃO ANO/ MODELO 2015, NAS CORES PRETO, VERMELHO E BRANCO, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA: MOTOR COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MONOCILÍNDRICO, 4 TEMPOS, ARREFECIDO A AR; TIPO DO CHASSI COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: BERÇO SEMIDUPLO; CILINDRADA MÍNIMA: 149,2 CC; COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA MÍNIMA: 2.060 X 810 X 1.138 MM; SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO; INJEÇÃO ELETRÔNICA; PNEU DIANTEIRO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 90/90 - 19; POTÊNCIA MÁXIMA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: GASOLINA: 13,8 CV A 8.000 RPM; ETANOL (ÁLCOOL): 14,0 CV A 8.000 RPM; PNEU TRASEIRO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 110/90 - 17; TORQUE MÁXIMO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: GASOLINA: 1,39KGF.M A 6.000 RPM ETANOL (ÁLCOOL): 1,53KGF.M A 6.000 RPM ; PESO SECO MÍNIMO; 120,9 KG TRANSMISSÃO: 5 VELOCIDADES; SISTEMA DE PARTIDA: ELÉTRICO; COMBUSTÍVEL; ETANOL/GASOLINA; CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE; 12 LITROS;

CG 150 START ES HONDA

3 UND R$ 8.190,00

LOTE 3

3 - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA 150 CILINDRADAS, ZERO KM, FABRICAÇÃO ANO/ MODELO 2015, NAS CORES VERMELHA E PRETA, SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA: MOTOR COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: MONOCILÍNDRICO, 04 TEMPOS, ARREFECIDO A AR; CILINDRADA MÍNIMAS: 149,2 CC; COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA MÍNIMAS: 1.996 X 739 X 1.086 MM; SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: INJEÇÃO ELETRÔNICA; PNEU DIANTEIRO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 80/100-18; POTÊNCIA MÁXIMA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: GASOLINA: 14,2 CV A 8.500 RPM; ETANOL: 14,3 CV A 8.500 RPM; PNEU TRASEIRO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 90/90 - 18 TORQUE MÁXIMO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: GASOLINA: 1,32 KGF.M A 6.500 RPM ETANOL: 1,45KGF.M A 6.500 RPM; PESO SECO MÍNIMO:115 KG; TRANSMISSÃO COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: 5 VELOCIDADES; SISTEMA DE PARTIDA; ELÉTRICO; COMBUSTÍVEL; ETANOL/GASOLINA; CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE: 16,1 LITROS;

NXR 160 BROS ESD

HONDA

3 UND R$ 11.690,00

WALTERLINO DE JESUS UCHÔA - Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº 004/2015.OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em locação de veículos para transporteescolar e servidores da Secretaria de Educação no Município de Balsas. VALOR TOTAL REGISTRADO: Atribui-se ao fornecimento o valormensal de: R$ 715.850,00 (setecentos e quinze mi, oitocentos e cinquenta reais) por um período de 10 meses, totalizando R$ 7.158.500,00 (setemilhões, cento e cinquenta e oito mil e quinhentos reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas através da Secretaria Municipal de Educação ea empresa G C S Equipamentos e Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº: 08.463.169/0001-90. LICITAÇÃO: Pregão Presencial emSRP Nº 004/2015. BASE LEGAL: O presente registro tem como Amparo Legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Presencial em SRP

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 3N° 004/2015 - CPL e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00; aplicando-se, subsidiariamente,a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2015. FORO:Comarca de Balsas - MA. ASSINATURAS: ANA LÚCIA NOLETO BASTOS (CONTRATANTE) e GUTTEMANN COELHO DE SOUSA(Detentora do Registro de Preços).

G S C EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ SOB O Nº: 08.463.169/0001-90

ITEM DESCRIÇÃO UND QNT MARCA R$ UNIT R$ TOTAL

1 Veículo automotor, tipo ônibus, capacidade mínima de 45 passageiros sentados, combustível diesel. Dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei.

UND 20 Mercedes

Bens 16.000,00 320.000,00

2 Caminhão tipo 3x4, aberto, capacidade para 4 tons, diesel. Dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei.

UND 24 Ford 9.000,00 216.000,00

3 Veículo tipo Van, capacidade mínima de 15 Passageiros. Dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei.

UND 2 Fiat 12.100,00 24.200,00

4 Veículo tipo micro ônibus, com capacidade para 26 lugares, com ar-condicionado, poltronas reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso. Dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei.

UND 2 Volare 17.000,00 34.000,00

5 Veículo utilitário, tipo caminhonete, combustível diesel, com ar-condicionado, cabine dupla, 04 (quatro) portas, 4x4. Dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei.

UND 7 Toyota 8.500,00 59.500,00

6 Caminhão tipo baú, com capacidade mínima para 4 tons, carroceria em alumínio medindo entre 5 e 6 metros de comprimento por 2,20 a 2,60 metros de altura, porta para carga e descarga lateral e traseira.

UND 2 Mercedes

Bens 10.100,00 20.200,00

7 Caminhão carga seca com carroceria de madeira, diesel, capacidade máxima de tração não inferior a 6 tons. Dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei.

UND 3 Ford Cargo

712 11.050,00 33.150,00

8 Caminhonete com carroceria de madeira, diesel, capacidade de carregamento de 3 tons. Dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei.

UND 1 Chevrolet 8.800,00 8.800,00

VALOR TOTAL MENSAL 715.850,00 VALOR TOTAL MENSAL X 10 MESES 7.158.500,00

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº 003/2015.OBJETO: Eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral de interesse de diversas secretarias municipais. VALORTOTAL REGISTRADO: R$ 77.468,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Balsasatravés da Secretaria Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento e a empresa Comercial de Bebidas Puras Ltda - ME, inscrita no C.N. P. J. sob o Nº: 17.741.258/0001-41. LICITAÇÃO: Pregão Presencial em SRP Nº 003/2015. BASE LEGAL: O presente registro tem comoAmparo Legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Presencial em SRP N° 003/2015 - CPL e nos termos da Lei nº 10.520/02, do DecretoFederal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADEDA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2015. FORO: Comarca de Balsas - MA. ASSINATURAS: DUANNY JORGERABELO NOGUEIRA (CONTRATANTE) e WELITON MONTEIRO VANDERLEI (Detentora do Registro de Preços).

COMERCIAL DE BEBIDAS PURAS LTDA – ME C. N. P. J. Nº: 17.741.258/0001-41

ITEM DESCRIÇÃO UND QNT MARCA R$ UNIT R$ TOTAL

1 ÁGUA MINERAL, TIPO EMBALAGEM DE PLÁSTICO, SEM GÁS, COPO C/ 180 ML, CX C/ 48 UNIDADES.

UND 260 Santa Clara 23,00 5.980,00

2 ÁGUA MINERAL, TIPO EMBALAGEM DE PLÁSTICO, SEM GÁS, GARRAFA C/ 500 ML, FARDO C/ 12 UNIDADES.

UND 3.380 Santa Clara 11,90 40.222,00

3 ÁGUA MINERAL, TIPO EMBALAGEM DE PLÁSTICO, SEM GÁS, GARRAFA C/ 1500 ML, FARDO C/ 6 UNIDADES.

UND 200 Santa Clara 11,90 2.380,00

4

ÁGUA MINERAL, TIPO EMBALAGEM POLICARBONATO OU POLIETILENO TEREFTALATO-PET RETORNÁVEL, RESISTENTE A IMPACTO, SEM GÁS, GALÃO C/ 20L.

UND 2.626 Santa Clara 11,00 28.886,00

VALOR TOTAL 77.468,00

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº 005/2015.OBJETO: Eventual aquisição de material de limpeza hospitalar de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 214.452,80 (duzentos e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas atravésFundo Municipal de Saúde de Balsas - MA e a empresa M. de F. A. R. Coelho, inscrita no C. N. P. J. sob o Nº: 15.097.030/0001-35. LICITAÇÃO:Pregão Presencial em SRP Nº 005/2015. BASE LEGAL: O presente registro tem como Amparo Legal o Edital da Licitação na modalidade PregãoPresencial em SRP N° 005/2015 - CPL e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25 demarço de 2015. FORO: Comarca de Balsas-MA. ASSINATURAS: CRISTIANE SANTOS BASTOS ROCHA (CONTRATANTE) eMARIA DE FÁTIMA ANTUNES RANGEL COELHO (Detentora do Registro de Preços).

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT MARCA V. UNIT V. TOTAL

1 Água sanitária bomba 5l c/ 04 bombas

UND 20 KALYKIM 245,90 4.918,00

2 Desinfecção a base de hipoclorito 1% bomba 5l com 04 bombas

UND 20 KALYKIM 245,90 4.918,00

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS4

3 Desinfecção a base de hipoclorito 2% bomba 5l com 04 bombas

UND 20 KALYKIM 245,90 4.918,00

4 Desinfetante uso hospitalar puro bomba 5l c/ 04 bombas

UND 20 KALYKIM 376,00 7.520,00

5 Desinfetante uso hospitalar dilui 1l até 10l bomba 5l c/ 04 bombas

UND 20 KALYKIM 950,00 19.000,00

6 Detergente limpeza pesada dilui 1l até 50l de água bomba 5l c/ 04 bombas

UND 80 KALYKIM 396,00 31.680,00

7 Detergente para louças bomba 5l c/ 04 bombas

UND 20 KALYKIM 178,00 3.560,00

8 Desengordurante bomba 5l c/ 04 bombas

UND 10 KALYKIM 374,00 3.740,00

9 Limpador multiuso para superfícies bomba 5l c/ 04 bombas

UND 10 KALYKIM 249,50 2.495,00

10 Luva de borracha tamanho m PAR 500 KALYKIM 7,00 3.500,00

11 Pano de chão alvejado UND 160 MARGARIDA 4,93 788,80

12 Papel higiênico bobina farda com 8 und de 300 m

UND 500 FIBRA 54,50 27.250,00

13 Papel higiênico rolo c /4 c/16 UND 300 FIBRA 52,00 15.600,00

14 Papel toalha creme 1000 folhas UND 500 FIBRA 18,25 9.125,00

15 Sabonete erva doce pronto uso para mãos bomba 5l c/ 04 bombas

UND 40 KALYKIM 138,50 5.540,00

16 Saco lixo 100l c/ 25 pct c/5 unidades

FD 600 CANARIO 42,50 25.500,00

17 Saco lixo 30l c/25 pct c/10 unidades

FD 600 CANARIO 36,00 21.600,00

18 Saco lixo 50l c/25 pct c/10 unidades

FD 600 CANARIO 38,00 22.800,00

VALOR GLOBAL 214.452,80

AVISO

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 - CCL.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3544/2015 - SECOM. A Co-missão Central Permanente de Licitação - CCL realizará, através da 2ªCâmara de Julgamento de Licitações - 2ª CJL/CCL, às 09h do dia 27 demaio de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na AvenidaColares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, nesta Capital, Lici-tação na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Técnica, objetivandoa Contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio deagência de propaganda, de interesse da Secretaria de Estado da Comu-nicação Social - SECOM, sob a égide da Lei Federal nº 12.232, de 29/04/10 mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis Federaisnº 4.680 de 10.06.65, e nº 8.666, de 21.06.93, e demais normas perti-nentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados, nosite oficial, página www.ccl.ma.gov.br ou na sede da CCL, ao custo deuma resma de papel A4. Informações adicionais no mesmo endereço epelo e-mail: [email protected]. São Luís, 06 de abril de 2015.PAULO GUILHERME DE ARAÚJO - Presidente da CCL.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITODETRAN - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DA RESENHA DA DISPEN-SA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 0029158/2015-DETRAN/MA.Em conformidade com o processo em epígrafe e considerando queforam atendidas as prescrições legais pertinentes, Ratifico e Autorizoa contratação por dispensa de Licitação, nos seguintes termos: CON-TRATANTE: Departamento Estadual de Transito do Maranhão -DETRAN/MA. CONTRATADA: Isca Controle de Pragas, CNPJn° 74.084.344/0001-62. OBJETO: contratação de empresa es-pecializada nos serviços de dedetização, desratização edescupinização. BASE LEGAL, artigo 69, I da Lei Estadual 9.579/12

c/c art. 33, II, "b", do Decreto Estadual nº 28.815/13. Valor de R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais). UNIDADE GESTORA: DETRAN/MA.UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PRES: 0013. PI: GESTPROGMAN.ITEM: 39047. NATUREZA DA DESPESA: 339039. FONTE:0118. PROJETO: 4450. Publique-se, ANTONIO DE JESUSLEITÃO NUNES - Diretor Geral - DETRAN/MA.

AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DA RESENHA DA DISPEN-SA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 035082/2015-DETRAN/MA.Em conformidade com o processo em epígrafe e considerando queforam atendidas as prescrições legais pertinentes, Ratifico e Autorizo acontratação por dispensa de licitação, nos seguintes termos: CON-TRATANTE: Departamento Estadual de Transito do Maranhão -DETRAN/MA. CONTRATADA: empresa SLZ empreendimentos,CNPJ n° 69.386.167/0001-39. OBJETO: contratação de empresaespecializada em fornecimento de suprimentos de informática(tonner e cartucho) para o DETRAN/MA. BASE LEGAL, artigo69, II da Lei Estadual nº 9.579/12 e o art. 24, IV, da Lei Federal nº8.666/1993, no valor global de R$ 300.207,00 (trezentos mil, du-zentos e sete reais). UNIDADE GESTORA: DETRAN/MA. UNI-DADE ORÇAMENTÁ- RIA: PRES: 0013. PI: GESTPROGMAN.ITEM: 30 034. NATUREZA DA DESPESA: 339030. FONTE:0118. PROJETO: 4450. Publique-Se, ANTONIO DE JESUSLEITÃO NUNES - Diretor Geral - DETRAN/MA.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO Nº11.708/2015/SES. OBJETO: aquisição de fórmulas alimentares (LeitesEspeciais). Homologo o procedimento licitatório na modalidade PregãoPresencial n.º 01/2015/CSL/SES, para que a Adjudicação nº.001/2015/CSL/SES, em favor da empresa, Med Surgery Hospitalar Ltda. CNPJ-00.735.260/0001-05. Itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 3.132.600,00(três milhões, cento e trinta e dois mil e seiscentos reais), produzaseus efeitos jurídicos. São Luís, 30 de março de 2015. MARCOS ANTONIOBARBOSA PACHECO - Secretário de Estado da Saúde/SES.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 5SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ESPÉCIE: DISPEN-SA DE LICITAÇÃO - CSL/SEINC. PROCESSO: Nº 16040/2015-SEINC. OBJETO: contratação de empresa especializada na presta-ção dos serviços de chaveiros, confecção de chaves e carimbos, paraatender as demandas da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio -SEINC. ADJUDICA: JUCIENE DE S. BRITO - casa dos carimbos.CNPJ: 07.628.428/0001-22. VALOR TOTAL: R$ 7.520,00 (sete mil,quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69,inciso I, da Lei Estadual nº 9.579/2012 c/c com o Art. 24, inciso II, daLei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. PRAZO: A vigência destecontrato é de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE: 101; PLANO INTERNO: GESTÃO; NATUREZA DA DES-PESA: 33.90.39; PROGRAMA: 0505-MARANHÃO DE OPOR-TUNIDADES; PROJETO/ATIVIDADE: 4450 - GESTÃO DO PRO-GRAMA. FORO: Comarca de São Luís/MA. ARQUIVAMENTO:Arquivado na pasta 001/2015-CSL/SEINC. São Luís (MA), aos doisdias do mês de março do ano de dois mil e quinze. SEINC. MAYSAJULYANNA CARVALHO DO NASCIMENTO - Presidente daComissão Setorial de Licitação - SEINC-MAT. 2469344.

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 -CSL/SEGEP. A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência atravésde seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 011/2015, leva ao conheci-mento dos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial do tipo menor preço às 15 horas do dia 20 de abril de 2015,em seu auditório, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n,Calhau, Ed. Clodomir Millet, 4º andar, nesta Capital, objetivandocontratação de empresa especia-lizada para o fornecimento de passa-gens aéreas nacionais e internacionais no exercício de 2015, de interesseda secretaria de estado da gestão e previdência, na forma da Lei Estadu-al n° 9.579, de 12 de abril de 2012 e seus Decretos Regulamentadores,aplicando-se também, os procedimentos determinados pela Lei Com-plementar nº 123/2006 e subsidiariamente a Lei Federal 10.520 de 17de julho de 2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Este Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados na Comissão Setorial deLicitação - CSL/SEGEP, no Centro Administrativo do Estado doMaranhão, no Edifício Clodomir Millet - 4º Andar, na Av. Jerônimo deAlbuquerque, s/nº, Calhau, de segunda à sexta-feira, no horário compre-endido das 14h às 18h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuita-mente ou por intermédio do site da Secretaria de Estado da Gestão ePrevidência-SEGEP, http://www.segep. ma.gov.br/. Caso o Edital sejaretirado na SEGEP, o licitante deverá trazer um CD-ROM ou PenDrive onde serão gravados o Edital e seus Anexos. Esclarecimentosadicionais, no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 3131-4148. São Luís (MA), 01 de abril de 2015. ALEXANDRE MUBÁRACKAYOUB MALUF FILHO - Pregoeiro/SEGEP.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESEN-CI AL N° 008/2015 - SEJAP. A Secretaria de Estado de AdministraçãoPenitenciária - SEJAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação -CSL, torna público aos interessados que realizará licitação na modali-dade Pregão Presencial nº 008/2015 - SEJAP, cujo objeto é a contrataçãode empresa especializada em construção de muro (lateral e fundo) emalvenaria de tijolos cerâmicos com altura h=6,00m na área do PresidioSão Luís I e São Luís II em pedrinhas. O certame será realizado no dia14 de abril de 2015 às 15h00minh, na Sala da Comissão Setorial deLicitação, localizada na Rua Antônio Raposo, nº 405ª, Cutim Anil,nesta capital. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessa-dos no endereço acima de segunda feira a sexta feira das 14h00min às18h. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (98) 3253- 7929 e pelo site www.sejap.ma.gov.br São Luís, 01 de abril de 2015.CARLOS BATISTA TORRES DE ARRUDA - Pregoeiro.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. PREGÃOELETRÔNICO Nº 0004/2015-EMAP. A Empresa Maranhense deAdministração Portuária-EMAP, através de seu Pregoeiro, designadopela Portaria nº 086/2015-PRE, de 03 de fevereiro de 2015, torna pú-blico aos interessados que procedeu alteração nos termos do Edital e doTermo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2015-EMAP, cujoobjeto é a contratação de empresa especializada para a prestação deserviços de seguro de vida em grupo para os empregados da EMAP,com valor máximo estimado para a contratação de R$ 221.520,56 (du-zentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e seiscentavos). As alterações referem-se ao prazo para emissão das apólicesque será de até 10 dias úteis, contado a partir da data de recebimento daOrdem de Serviço, a ser emitida pela EMAP, autorizando o início dasatividades. 1) A sessão pública do Pregão Eletrônico nº 004/2015-EMAPserá realizada, no sitio www.compras net.gov.br., às 10h, horário deBrasília-DF, do dia 6/4/2015, ou no primeiro dia útil subsequente, nahipótese de não haver expediente na EMAP nesta data. 2) A versãoalterada do Edital e seus Anexos estão disponíveis aos interessados, nositio www.comprasnet.gov.br; e www.emap.ma.gov.br, no link EMAP/Transparência/licitações, podendo ainda ser adquirida gratuitamentena CSL/EMAP, durante os dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h.Telefones: (98) 3216.6531 e 3216.6532. São Luís-MA, 1 de abril de 2015.MARIA DE FÁTIMA CHAVES BEZERRA - Pregoeiro da EMAP.

AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2014 - EMAP. O Presidente da Empresa Maranhense de Administra-ção Portuária - EMAP, com fundamento no Inciso I, §1º, Art. 68 da LeiEstadual n° 9.579/2012, e conforme informação da Diretoria de Enge-nharia e o Parecer Jurídico nº 134/2015-GEJUR/EMAP, constantes doProcesso Administrativo n.º 0707/2014-EMAP, de 14/05/2014, emrazão de interesse público, resolve revogar o Pregão Presencial nº 024/2014-EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimen-to e instalação de aparelhos de ar condicionado para utilização nas insta-lações/edificações de responsabilidade da EMAP localizadas na área pri-mária do Porto do Itaqui, em São Luís-MA. nos terminais externos daPonta da Espera, em São Luís-MA., e CUJUPE, no Município deAlcântara-MA. São Luís, 31 de março de 2015. DANIELLE CÂMARAFERNANDES NUNES - Presidente da EMAP, em exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO - MA

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃOPRESENCIAL: 004/2015-CPL. A Comissão Permanente de Licitaçãoda Prefeitura Municipal São Bernardo- MA, devidamente autorizadapela Portaria nº 001/2015 de 2 de janeiro de 2015, comunica que reali-zará Pregão Presencial às 10h, do dia 14 de abril de 2015, na Sede daPrefeitura, sala da Comissão Permanente de Licitação, situada PçaBernardo Coelho de Almeida nº 863-Centro-São Bernardo-MA paracontratação de empresa para prestação de serviços com seguros dosônibus escolares do Município de São Bernardo-MA. FUNDAMEN-TO: Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente no que couber a Leinº 8.666/93 e demais legislação pertinente; o Edital está à disposição dosinteressados, no endereço supra de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h ás 12honde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo doEdital R$ 30,00 (trinta reais). São Bernardo/MA, 30 de março de 2015.JAKESON DA CONCEIÇÃO DA SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE CANCELAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL 005/2015.Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, nasdependências da Comissão Permanente de Licitações do Municí-pio de São Bernardo, situada Pça Bernardo Coelho de Almeida nº863 - Centro - São Bernardo - MA, o Presidente da ComissãoPermanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, tornapública o presente Cancelamento do Pregão Presencial nº 005/2015.JAKESON DA CONCEIÇÃO DA SILVA - Pregoeiro.

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS6CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 008/2015/CPL.A Câmara Municipal de Barra do Corda - MA, através da ComissãoPermanente de Licitação/CPL, torna público, para conhecimento dosinteressados que realizará às 09h00min do dia 24 de abril de 2015, nasede da Câmara Municipal na Rua Aarão Brito, s/nº- Centro-Barra doCorda - MA, Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 008/2015/CPL, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação deempresa especializada para o fornecimento de combustíveis e deri-vados para esta Câmara Municipal, conforme especificações, quan-titativos e condições estabelecidas no Anexo I e nas condições pre-vistas neste Edital - na forma da Lei nº 8.666/93 e suas posterioresalterações. Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados eobtido gratuitamente pelos interessados no endereço supra, de 2ª a6ª feira, no horário de 8h às 12 horas. No ato do recebimento doEdital o licitante deverá fornecer um CD-Virgem para gravação de ane-xos. Barra do Corda (MA), 01 de abril de 2015. GILVAN JOSÉOLIVEIRA PEREIRA - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2015. APrefeitura Municipal de Barra do Corda - MA., através de seu Prego-eiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos queestará realizando licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO:Menor Preço por item. OBJETO: aquisição de peças e equipamentospara poços artesianos para atendimentos das necessidades da Admi-nistração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 003, de 04 de janeiro de 2013,subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posterio-res e as condições do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOSENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO: às 15 horas do dia22 de abril de 2015. O Edital estará à disposição para consulta gratui-ta no setor deLicitação, a partir do dia 01 de abril de 2015, das 8h às12 horas. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolhero valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na salada CPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda-MA.JOÃO CAITANO DE SOUSA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2015. APrefeitura Municipal de Barra do Corda - MA., através de seu Prego-eiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos queestará realizando licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO:Menor Preço por item. OBJETO: contratação de serviços de instala-ção e retirada de bombas, serviços técnicos CBM submersível e servi-ços de manutenção de poços, compressores e painéis para atendimentodas necessidades da Administração Pública Municipal. BASE LEGAL:Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 003, de 04 de janeiro de2013, subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações pos-teriores e as condições do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURADOS ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO: às 17:00 ho-ras do dia 22 de abril de 2015. O Edital estará à disposição para consultagratuita no setor de Licitação, a partir do dia 01 de abril de 2015, das 08:00às 12:00 horas. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão reco-lher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, nasala da CPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda-MA.JOÃO CAITANO DE SOUSA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2015. APrefeitura Municipal de Barra do Corda-MA., através de seu Pregoeiroe Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos queestará realizando licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO:Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa para organi-zação e realização de eventos e comemorações festivas promovidaspela Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: Lei Federal nº10.520/02, Decreto Municipal nº 003, de 04 de janeiro de 2013,subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores

e as condições do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS EN-VELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO: às 17:00 horas do dia 22de abril de 2015. O Edital estará à disposição para consulta gratuita nosetor de Licitação, a partir do dia 01 de abril de 2015, das 08:00 às12:00 horas. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolhero valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala daCPL, na Rua Isaac Martins, nº 297, Centro, Barra do Corda - MA.JOÃO CAITANO DE SOUSA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2015. APrefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através de seu pregoeiro tor-na público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob aégide da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregãona sua forma Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando:Aquisição de 01 (um) Veículo utilitário para a Secretaria Municipal deEducação. ABERTURA: 17 de abril de 2015, às 08:00 h na Sala dereunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua SãoRaimundo, Nº 01 Centro de Buriticupu-MA, sendo presidida peloPregoeiro desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licita-ção, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante orecolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusiva-mente, através de documento de Arrecadação Municipal (DAM),Buriticupu/MA, 01/04/2015. BETEL SANTANA RODRIGUES -Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO( REPETIÇÃO ). TOMADA DE PREÇOSNº 037/2014. OBJETO: Reforma e ampliação da Escola MunicipalDom Pedro I, localizada na av. João XXIII, Povoado Coquelândia.ABERTURA: 27 de abril de 2015 às 9 horas. TIPO DE LICITAÇÃO:Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Dom Cesário, 360-Três Po-deres-Imperatriz-MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seusAnexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às19h, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, situada à Rua DomCesário, 360-Três Poderes-Imperatriz-MA. Onde poderão ser consul-tados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015.OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Veículos, para atenderas necessidades da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambien-te durante o período de 12 meses. ABERTURA: 23 de abril de 2015às 9 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. EN-DEREÇO: Rua Dom Cesário, nº 360-Três Poderes-Imperatriz-MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão adisposição dos interessados, no horário das 13h às 19 horas, naComissão Permanente de Licitação-CPL, situada à Rua DomCesário, nº 360-Três Poderes-Imperatriz-MA-para consulta gra-tuita, ou podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.DENISE MAGALHÃES BRIGE - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015.O Município de Viana-MA, comunica aos interessados que está proce-dendo ao Chamento Pública, para fins de recebimento dos Projetos devenda (Proposta Financeira) de gêneros alimentícios da AgriculturaFamiliar para Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, emconformidade com a Lei Federal nº. 11.947/2009, Resolução/CD/FNDEnº. 038/2009, Resolução/CD/FNDE nº 25 de 04/07/2012 e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013. O Prazo para entrega dos envelopes

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 7será até o dia 29 de abril de 2015, no horário das 9h30min, no GrêmioMunicipal de Viana - MA, situada na Rua do Dom Anletlo de Ange-lo, s/n, bairro Centro, Viana-MA.Viana MA, 1 de abril de 2015.JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015- CPL. A Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão, tornapúblico que realizará no dia 28/4/2015, às 9h, na Sala da Comis-são Permanente de Licitação, Av. Juscelino Kubitschek, s/n,Centro, Centro Novo do Maranhão, no Prédio da PrefeituraMunicipal, Chamamento Público, para fins de recebimento dosProjetos de venda (Proposta Financeira) de gêneros alimentíci-os da Agricultura Familiar para Alimentação escolar e habilita-ção dos fornecedores, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, resolu-ção FNDE 38/09, Resolução 25 de 4/7/2012, Resolução 26 de 17.06.2013e lei 8.666/93.Centro Novo do Maranhão-MA,1 de abril de 2015.FRANCISCO DE ASSIS CUTRIM - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015 -CPL- OBJETO: contratação de empresa para elaboração de projetos deengenharia para o Município de Pedro do Rosário-MA. ABERTURA:17 de abril de 2015, às 8:00h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes,2361- centro - Pedro do Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal,Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OB-TENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL,no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA, de 2ª a 6ªfeira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuita-mente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais),no endereço supracitado. Pedro do Rosário-MA, 31 de março de 2015.ANTONIO MARTINS VIEIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015 - CPL- OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Mu-nicípio de Pedro do Rosário-MA.ABERTURA: 17 de abril de 2015, às09:30h. ENDEREÇO: Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro - Pedrodo Rosário, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões daCPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CON-SULTA DE EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dosinteressados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio daPrefeitura Municipal de Pedro do Rosário-MA, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuita-mente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais),no endereço supracitado. Pedro do Rosário-MA, 31 de março de 2015.ANTONIO MARTINS VIEIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015 - CPL- OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus paraos veículos pertencentes ao Município de Pedro do Rosário -MA.ABERTURA: 17 de abril de 2015, às 11:00h. ENDEREÇO: Av.Pedro Cunha Mendes, 2361- centro - Pedro do Rosário, no Prédio daPrefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITA-ÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: OEdital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Comis-são Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipalde Pedro do Rosário-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas às12 horas. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adqui-rido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no ende-reço supracitado. Pedro do Rosário-MA, 31 de março de 2015.ANTONIO MARTINS VIEIRA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA - MA

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 007/2015 - CPL. A Comissão Permanente de Licitação - CPLda Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA, torna público que em vir-tude de problemas administrativos, fica cancelada a Licitação que seriarealizada no dia 13 de março de 2015, às 11h, cujo objeto é a contratação deempresa comercial para fornecimento de pneus, câmaras de ar e Afins,Publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 2/3/2015 pag. 14.Será publicada uma nova Licitação. Cidelândia (MA), 5 de março de 2015.RAFAEL RIBEIRO FILHO - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015-CPL. A Prefeitura Municipal de Cidelândia/MA, através de seu Prego-eiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interes-sados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2015-CPL, menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresacomercial para fornecimento de pneus, câmaras de ar e Afins, paraatender as necessidades do Município de Cidelândia - MA, no dia 16de abril de 2015, às 11h30min, na sala da CPL, na Av. Senador LaRoque, s/n Centro, na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei Complementar nº123/2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber,a Lei Federal nº 10.520/2002. O Edital e seus Anexos estão à disposiçãodos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h às12h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos median-te o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), exclusi-vamente, através de Documento de Arrecadação de Receita Municipal-DAM, emitido "no Setor de Tributos", no mesmo endereço. Esclarecimentoadicional no mesmo endereço. Cidelândia (MA), 31 de março de 2015.RAFAEL RIBEIRO FILHO - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação/CPL,torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às8:30 horas do dia 22 de abril de 2015, na Prefeitura Municipal deBarão de Grajaú - MA, na Sala da Comissão Permanente de Licita-ção na Rua Seroa da Mota 414-Centro, licitação na modalidadePREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2015/CPL, do tipo menor Pre-ço, cujo objeto e contratação de empresa especializada no forne-cimento de equipamentos cirúrgicos. Este Edital e seus Anexospoderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço su-pra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 horas às 12 horas. No ato dorecebimento do Edital o licitante deverá fornecer um CD - Virgem paragravação de anexos. Barão de Grajaú (MA), 01 de abril de 2015.RAYLAN MOREIRA DA FONSECA - Presidente da CPL.

ASSOCIAÇÃO DE BUMBA MEU BOI BRILHO DANOITE DE GRAJAÚ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015.A Presidente da Associação de Bumba Meu Boi Brilho da Noite deGrajaú, vem atráves deste tornar público aos interessados que faráLicitação com as seguintes especificações a seguir: MODALIDADEDE LICITAÇÃO: Tomada de Preços, TIPO DE LICITAÇÃO: Me-nor Preço por Item, BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais altera-ções, OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para for-necimento de instrumentos musicais destinados as atividades culturaisdesta Associação, ABERTURA: 15 de abril de 2015, ás 8 horas, EN-DEREÇO: Av. Antônio Borges, s/n, Bairro Trizidela, Grajaú/MA. OEdital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na ComissãoPermanente de Licitação - CPL, onde poderão ser consultados e obtidosgratuitamente. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone(99) 3532 - 8270, das 08:00 às 12:00 horas. Grajaú/MA, 06 de abril de 2015.SAMME BARROS PEREIRA - Presidente da CPL.

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS8CÂMARA MUNICIPAL DE RAPOSA - MA

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIALNº 001/2015. Câmara Municipal de Raposa/MA, torna pública aContratação de empresa para o fornecimento de Combustível (Gasoli-na), resultante do Pregão Presencial nº 001/2015. CONTRATADA:Rolim & Rolim Ltda, Inscrita no CNPJ: nº 09.420.750/0001-97, loca-lizada na MA 203, Estrada da Raposa, Residencial Pirâmide, Rapo-sa-MA. VALOR CONTRATUAL: R$ 18.796,80 (dezoito mil, se-tecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). DISPOSITI-VOS LEGAIS: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Lei Complementarnº 123/2006. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2015. VIGÊNCIA: Até 26/02/2016. Raposa-MA, 02 de abril de 2015.EUDES DA SILVA BARROS - Presidente da Câmara Municipal.

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIALNº 002/2015. Câmara Municipal de Raposa/MA torna pública aContratação de empresa para a Locação de Veículos tipo Pas-seio, resultante do Pregão Presencial nº 002/2015. WR Co-mérc io e Cons t rução Ei re l i -ME, inscr i ta no CNPJ: n º18.128.690/0001-24, localizada na MA 203, Estrada da Ra-posa, Bairro Pirâmide, Raposa-MA, VALOR CONTRATUAL:R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). DIS-POSITIVOS LEGAIS: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Lei Comple-mentar Nº 123/2006. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2015. VIGÊNCIA: Até 26/02/2016. Raposa-MA, 02 de abril de 2015.EUDES DA SILVA BARROS - Presidente da Câmara Municipal.

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIALNº 003/2015. Câmara Municipal de Raposa/MA torna pública aContratação de empresa para o fornecimento de Materiais deExpediente para suprir as necessidades do Legislativo Munici-pal em 2015, resultante do Pregão Presencial nº 003/2015. CON-TRATADA: M. M. Silva dos Santos, inscrita no CNPJ: nº02.562.695/0001-20, localizada na Rua 203, nº 60A, Unidade203 - Cidade Operária, São Luís/MA. VALOR CONTRATUAL:R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). DISPOSITI-VOS LEGAIS: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Lei Complementar nº123/2006. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/03/2015.VIGÊNCIA: Até 31/12/2015. Raposa-MA, 02 de abril de 2015.EUDES DA SILVA BARROS - Presidente da Câmara Municipal.

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIALNº 004/2015. Câmara Municipal de Raposa/MA torna pública aContratação de empresa para o fornecimento de Materiais de Limpezade uso comum em 2015, resultante do Pregão Presencial nº 004/2015.CONTRATADA: M. dos M.D. Araujo, inscrita no CNPJ: nº 01.485.345/0001-45, localizada na Av. Lourenço Vieira da Silva, Quadra 56, nº06, Jardim São Cristóvão, São Luís/MA. VALOR CONTRATUAL:R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). DISPOSITIVOSLEGAIS: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Lei Complementar Nº 123/2006. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/03/2015.VIGÊNCIA: Até 31/12/2015. Raposa-MA, 02 de abril de 2015.EUDES DA SILVA BARROS - Presidente da Câmara Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2015 -CPL. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de mate-riais permanentes para o Município de Santa Rita-MA. ABERTURA:17 de abril de 2015, às 11h. ENDEREÇO: Praça Dr. Carlos Macieira,s/n Centro, Santa Rita-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala deReuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTEN-ÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus Anexos estão àdisposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Rita, de 2ª a 6ª feira,

no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuita-mente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cemreais), no endereço supracitado. Santa Rita-MA, 31 de março de 2015.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015-CPL- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigê-nio para o Município de Santa Rita-MA. ABERTURA: 17 de abril de2015, às 11 horas. ENDEREÇO: Praça Dr. Carlos Macieira, s/n Cen-tro, Santa Rita-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuni-ões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO ECONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposi-ção dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL,no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa Rita, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 8 horas às 12 horas. O Edital poderá ser consultadogratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00(cem reais), no endereço supracitado. Santa Rita-MA, 31 de março de 2015.LUCIANE GUTERRES - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DOMARANHÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Porto Rico doMaranhão/MA, torna público que realizará Licitação na modalidadePregão Presencial nº 13/2015. OBJETO: aquisição de livros didáticospara alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. REA-LIZAÇÃO: 17/04/2015 às 8 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A PrefeituraMunicipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposiçãodos interessados, na sala da CPL sito à Av. Castelo Branco sn - centro, nohorário das 8 às 12 horas. Porto Rico do Maranhão, 2 de abril de 2015.JOYCIELMA MARIA DA F. SILVA E SILVA - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Porto Rico doMaranhão/MA, torna público que realizará Licitação na modalidadePregão Presencial nº 14/2015. OBJETO: aquisição de pneus para re-posição em veículos da frota municipal. REALIZAÇÃO: 17/04/2015às 10h30 min. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comu-nica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessa-dos, na sala da CPL sito à Av. Castelo Branco sn - centro, no horário das8 horas às 12 horas. Porto Rico do Maranhão, 2 de abril de 2015.JOYCIELMA MARIA DA F. SILVA E SILVA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE - MA

AVISO DE RATIFICAÇÃO DO PREGÃO N° 011/2015. PROCES-SO ADMINISTRATIVO Nº 016/15 - PMVF. 16.03.15.OBJETO:contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços deAssessoria Jurídica no Ambito do contencioso judicial para a Prefeitu-ra Municipal de Vitorino Freire-MA,decorrente do Pregão n°011/2015-PMVF.LEGAL: Lei Federal 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. VALORGLOBAL ESTIMADO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta milreais). PRAZO: 12(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:conforme discriminado no Edital. Considerando que foram atendi-das as prescrições legais pertinentes, Ratifico, com fundamento noArt. 26, da Lei n. 8.666/93, o Pregão nº011/2015 a Empresa RachidMaluf Advocacia & Consultoria CNPJ 08.786.673/0001-20. Publi-que-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais.JOSÉ LEANDRO MACIEL - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃODO LAGO-AÇU/MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015 -CPL/PMCLA. PROCESSO Nº 01/2015 - Sec. Administração. APrefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu-MA, através de seuPregoeiro Oficial, torna público aos interessados que redesignará nova

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 9sessão para às 8h 30 min. do dia 17 de abril de 2015, na sala da Comis-são Permanente de Licitação/CPL, na Rua do Comércio, s/n-Centro,Conceição do Lago-Açu / MA, nesta Cidade, licitação, na modalidadePregão Presencial, tipo Menor Preço, para contratação de empresaespecializada para prestação de serviço de manutenção de equipamen-tos de informática para a Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açú/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 14 horas às 18 horas, ondepoderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante a entregade uma resma de papel A4, no mesmo endereço acima. Qualquer modi-ficação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL.Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no ende-reço acima. Conceição do Lago-Açu/MA, 01 de abril de 2015.MILTON CARVALHO VIEIRA - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015 -CPL/PMCLA. PROCESSO Nº 02/2015 - Sec. de Saúde. A Prefeitura Muni-cipal de Conceição do Lago-Açu / MA, através de seu Pregoeiro Oficial,torna público aos interessados que redesignará nova sessão para as 09:30horas do dia 17 de abril de 2015, na sala da Comissão Permanente deLicitação/CPL, na Rua do Comércio, s/n - Centro, Conceição do Lago-Açu / MA, nesta Cidade, licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipoMenor Preço, para contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços de curso de capacitação para professores da rede municipalde ensino da Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açú/MA, naforma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamentepela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexosestão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 14 às 18 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos mediante a entrega de uma resma de papel A4, no mesmo endereçoacima. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21,§ 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital naCPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, noendereço acima. Conceição do Lago-Açu/MA, 01 de abril de 2015.MILTON CARVALHO VIEIRA - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015-CPL/PMM. PROCESSO Nº 01/2015-Sec. de Administração. A PrefeituraMunicipal de Monção/ MA, através de seu Pregoeiro Oficial, tornapúblico aos interessados que as 8 horas do dia 16 de abril de 2015, na salada Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à Praça PresidenteKennedy, s/n, Centro/MA, nesta Cidade, Licitação, na modalidade Pre-gão Presencial, tipo Menor Preço, para contratação de empresa especi-alizada para prestação de serviços de paisagismo objetivando a manuten-ção e conservação em toda área de jardinagem dos prédios e espaçospúblicos de Monção, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas às 12 horas, ondepoderão ser obtidos mediante pagamento do DAM, no valor de R$100,00 (cem) reais. Qualquer modificação no Edital será divulgada naforma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessadosque adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão serprotocolados na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015-CPL/PMM. PROCESSO Nº 02/2015- Sec. de Educação. A Prefeitura Mu-nicipal de Monção/ MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna públi-co aos interessados que as 9 horas do dia 16 de abril de 2015, na sala daComissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à Praça PresidenteKennedy, s/n, Centro/MA, nesta Cidade, Licitação, na modalidade pre-

gão presencial, tipo menor preço, para contratação de empresa especi-alizada para prestação de serviços de dedetização e desratização nasescolas públicas da rede municipal de ensino, na forma da Lei Federal nº10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dosinteressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas às12 horas, onde poderão ser obtidos mediante pagamento do DAM, novalor de R$ 100,00 (cem) reais. Qualquer modificação no Edital será divulgadana forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados queadquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão serprotocolados na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015-CPL/PMM. PROCESSO Nº 03/2015 - Sec. de Administração. A PrefeituraMunicipal de Monção/ MA, através de seu Pregoeiro Oficial, tornapúblico aos interessados que as 10 horas do dia 16 de abril de 2015, nasala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à PraçaPresidente Kennedy, s/n, Centro/MA, nesta Cidade, Licitação, na mo-dalidade pregão presencial, tipo menor preço, para contratação de em-presa especializada para prestação de serviços de esgotamento sanitá-rio de fossa séptica para atender as necessidades das Secretarias Muni-cipais, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. OEdital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas às 12 horas, onde poderãoser obtidos mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 100,00(cem) reais. Qualquer modificação no Edital será divulgada na formado artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados queadquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão serprotocolados na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015-CPL/PMM. PROCESSO Nº 04/2015 - Sec. de Assistência Social. A Prefei-tura Municipal de Monção/ MA, através de seu Pregoeiro Oficial,torna público aos interessados que as 11 horas do dia 16 de abril de2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede àPraça Presidente Kennedy, s/n, Centro/ MA, nesta Cidade, Licitação,na modalidade pregão presencial, tipo menor preço, para contrataçãode empresa especializada para prestação de serviços de cursos de qua-lificação, formação e geração de renda para a cidade de Monção/MA, naforma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamentepela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Edital e seusAnexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a6ª feira, no horário das 8 horas às 12 horas, onde poderão ser obtidosmediante pagamento do DAM, no valor de R$ 100,00 (cem) reais.Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, §4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados que adquirirem oEdital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocoladosna CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015-CPL/PMM. PROCESSO Nº 05/2015 - Sec. de Administração. A PrefeituraMunicipal de Monção/ MA, através de seu Pregoeiro Oficial, tornapúblico aos interessados que as 11h 30 min. do dia 16 de abril de 2015,na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à PraçaPresidente Kennedy, s/n, Centro/ MA, nesta Cidade, Licitação, namodalidade pregão presencial, tipo menor preço, para contratação deempresa para prestação de serviços de instalação e manutenção em apa-relhos condicionadores de ar, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 dejulho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 dejunho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessa-dos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas às 12 horas,onde poderão ser obtidos mediante pagamento do DAM, no valor de R$100,00 (cem) reais. Qualquer modificação no Edital será divulgada na

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS10forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados queadquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão serprotocolados na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015-CPL/PMM. PROCESSO Nº 06/2015 - Sec. de Esporte e Lazer. A Prefeitu-ra Municipal de Monção/ MA, através de seu Pregoeiro Oficial, tornapúblico aos interessados que as 14 horas do dia 16 de abril de 2015, nasala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à PraçaPresidente Kennedy, s/n, Centro/ MA, nesta Cidade,Licitação, na mo-dalidade pregão presencial, tipo menor preço, para contratação de em-presa para fornecimento de material esportivo para a Prefeitura Muni-cipal de Monção -MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julhode 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas às 12 horas, ondepoderão ser obtidos mediante pagamento do DAM, no valor de R$100,00 (cem) reais. Qualquer modificação no Edital será divulgada naforma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados queadquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão serprotocolados na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015-CPL/PMM. PROCESSO Nº 07/2015-Sec. de Administração. A PrefeituraMunicipal de Monção/ MA, através de seu Pregoeiro Oficial, tornapúblico aos interessados que as 15 horas do dia 16 de abril de 2015, nasala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à PraçaPresidente Kennedy, s/n, Centro/ MA, nesta Cidade,Licitação, na mo-dalidade pregão presencial, tipo menor preço, para contratação de pes-soa física ou jurídica para prestação de serviços de hospedagem comcafé da manhã para a Prefeitura Municipal de Monção-MA, na formada Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamentepela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. O Edital e seusAnexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ªa 6ª feira, no horário das 8 horas às 12 horas, onde poderão serobtidos mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 100,00 (cem)reais. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma doartigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados queadquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão serprotocolados na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015-CPL/PMM. PROCESSO Nº 08/2015-Sec. de Administração. A PrefeituraMunicipal de Monção/ MA, através de seu Pregoeiro Oficial, tornapúblico aos interessados que as 16 horas do dia 16 de abril de 2015, nasala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à Praça Presi-dente Kennedy, s/n, Centro/ MA, nesta Cidade,Licitação, na modalidadepregão presencial, tipo menor preço, para contratação de empresa paratransporte de servidores intermunicipal da Prefeitura Municipal de Mon-ção/MA, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. OEdital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas às 12 horas, onde poderãoser obtidos mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 100,00(cem) reais. Qualquer modificação no Edital será divulgada na formado artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados queadquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão serprotocolados na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015-CPL/PMM. PROCESSO Nº 09/2015 - Sec. de Administração. A PrefeituraMunicipal de Monção-MA, através de seu Pregoeiro Oficial, tornapúblico aos interessados que as 16h 30min. do dia 16 de abril de 2015,na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à PraçaPresidente Kennedy, s/n, Centro/ MA, nesta Cidade,Licitação, na mo-

dalidade pregão presencial, tipo menor preço, para contratação de em-presa para confecção e impressão de outdoor, banner, faixas e adesivosde personalização veicular, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 dejulho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 dejunho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessadosno endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas,onde poderão ser obtidos mediante pagamento do DAM, no valor de R$100,00 (cem) reais. Qualquer modificação no Edital será divulgada na for-ma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados queadquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão serprotocolados na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015-CPL/PMM. PROCESSO Nº 10/2015-Sec. de Administração. A PrefeituraMunicipal de Monção/ MA, através de seu Pregoeiro Oficial, tornapúblico aos interessados que as 17 horas do dia 16 de abril de 2015, nasala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à PraçaPresidente Kennedy, s/n, Centro/ MA, nesta Cidade, Licitação, namodalidade pregão presencial, tipo menor preço, para contratação deempresa para fornecimento de pneus para os veículos que servem asSecretarias Municipais de Monção, na forma da Lei Federal nº 10.520de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessa-dos no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas às 12 horas,onde poderão ser obtidos mediante pagamento do DAM, no valor de R$100,00 (cem) reais. Qualquer modificação no Edital será divulgada na for-ma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados queadquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão serprotocolados na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015-CPL/PMM. PROCESSO Nº 11/2015 - Sec. de Educação. A PrefeituraMunicipal de Monção/ MA, através de seu Pregoeiro Oficial, tornapúblico aos interessados que as 17h 30min. do dia 16 de abril de 2015,na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, com sede à PraçaPresidente Kennedy, s/n, Centro/ MA, nesta Cidade, Licitação, namodalidade pregão presencial, tipo menor preço, para contratação deempresa para terceirização de serviços de manutenção e apoio adminis-trativo para atender em caráter complementar a Administração Muni-cipal, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, esubsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. OEdital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereçosupra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas às 12 horas, onde poderãoser obtidos mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 100,00(cem) reais. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma doartigo 21, § 4º da Lei 8.666/93 e comunicada aos interessados queadquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão serprotocolados na CPL, no endereço acima. Monção/MA, 01 de abril de 2015.MAILSON NEVES SILVA - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2015 PP.A Prefeitura Municipal de Codó torna público que foi Revogado aLicitação na modalidade Pregão Presencial nº 48/2015 PP, tipo menorpreço. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestarserviços de consultoria pedagógica, que irá organizar e executar a for-mação continuada para coordenadores e professores da educação dejovens, adultos e idosos EJAI conforme descrito no Edital e seus Ane-xos por motivo de erro no plano de trabalho. Informações podem serobtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068.Codó/MA, FRANCKE LUCIANO SILVA OLIVEIRA - Pregoeiro,CODÓ - MA, 30 de março de 2015.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2015 PP.A Prefeitura Municipal de Codó torna público que realizará Licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 51/2015 PP, tipo menor preço.OBJETO: aquisição de equipamentos/matérias hospitalares e outrosdestinados a secretaria de Saúde do Município de Codó/MA conforme

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 11descrito no Edital e seus Anexos. DATA DE ABERTURA: 21/04/2015às 9 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão ad-quirir o edital e seus anexos no horário das 8 horas às 12 horas, median-te o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através deDAM. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente deLicitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL: Lei Federal nº10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, comaplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posterio-res, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes à espé-cie. Codó/MA, FRANCKE LUCIANO SILVA OLIVEIRA - Pregoeiro,CODÓ - MA, 01 de abril de 2015.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2015 PP. APrefeitura Municipal de Codó torna público que realizará licitação namodalidade Pregão Presencial nº 52/2015 PP, tipo menor preço. OBJE-TO: contratação de empresa para fornecer material ortopédico e de usocirúrgicos gerais destinados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Munici-pal de Codó/MA conforme descrito no Edital e seus Anexos. DATA DEABERTURA: 21/04/2015 às 15 horas. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Osinteressados poderão adquirir o Edital e seus Anexos no horário das 8horas às 12 horas, mediante o recolhimento de taxa no valor de R$ 20,00(vinte reais), através de DAM. Informações podem ser obtidas na Comis-são Permanente de Licitação pelo telefone (99) 3661-2068. BASE LEGAL:Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal 3712/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e alteraçõesposteriores, Lei Complementar nº 123/93 e demais normais pertinentes àespécie. Codó/MA, FRANCKE LUCIANO SILVA OLIVEIRA - Pregoeiro,CODÓ - MA, 01 de abril de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 022/2015.A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão, tornapública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob aégide da Lei n.º 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PregãoPresencial, do tipo menor preço, por item, para a Contratação dos Servi-ços de Provedor de Internet de Interesse das Secretarias Município deChapadinha/MA, no dia 14 de abril de 2015, às 8h 15min (horário deBrasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, nasala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. PresidenteVargas, 310, Centro, Chapadinha - MA. O Edital e seus Anexos encon-tram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retira-da do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço e/oupelo telefone (*98) 3471-1845. Chapadinha - MA, 30 de março de 2015.JHONNY FRANCES SILVA MARQUES - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 44/2015. OBJETO: aquisi-ção de fardamento escolar. DATA DA ABERTURA: 09 de abril de 2015às 9 horas. ENDEREÇO: Praça Presidente Médici, 503-Centro- Pas-sagem Franca - MA. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por em-preitada global. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02. OB-TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposiçãodos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL,situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratui-tamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00(cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis,das 8 horas às 12 horas. Passagem Franca (MA), 30 de março de 2015.CARLOS MIRANDA ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 45/2015. OBJETO: aquisi-ção de carteira escolar. DATA DA ABERTURA: 09 de abril de 2015 às11 horas. ENDEREÇO: Praça Presidente Médici, 503 - Centro - Pas-sagem Franca - MA. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por em-preitada global. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02. OB-

TENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposiçãodos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situ-ada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamen-te ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüentareais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 8horas às 12 horas. Passagem Franca (MA), 30 de março de 2015.CARLOS MIRANDA ALVES DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim,Estado do Maranhão, por meio da Comissão Permanente de Licitação- CPL, realizará às 8 horas do dia 17 de abril de 2015, no Auditório daPrefeitura Municipal, localizado na Avenida Jose Pedro Vasconcelos,s/nº, bairro Centro, nesta Cidade, Licitação na modalidade PregãoPresencial nº 013/2015, tipo menor preço, objetivando a contratação deserviços de instalações e manutenções de ar condicionados de interessedas secretarias municipais do município, conforme Anexo I do edital.Na forma da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 04/13, esubsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessa-dos, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00h às12:00h horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obti-dos em impresso mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais), feito exclusivamente, através do Documentode Arrecadação Municipal-DAM, emitido pelo Setor de Arrecadação.Informações adicionais, no mesmo endereço na sala da CPL ou pelotelefone (98) 3664-2125. Bom Jardim/MA, 01 de abril de 2015.LIDIANE LEITE DA SILVA - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim,Estado do Maranhão, por meio da Comissão Permanente de Licitação- CPL, realizará às 10h 30min. do dia 17 de abril de 2015, no Auditórioda Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Jose Pedro Vasconce-los, s/nº, bairro Centro, nesta Cidade, Licitação na modalidade PregãoPresencial nº 014/2015, tipo menor preço, objetivando a aquisição decarteiras escolares, de interesse da Secretaria Municipal de Educação,conforme Anexo I do Edital. Na forma da Lei nº 10.520/02, DecretoMunicipal nº 04/13, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estão à dispo-sição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de8 horas às 12 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ouobtidos em impresso mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais), feito exclusivamente, através do Documentode Arrecadação Municipal - DAM, emitido pelo Setor de Arrecadação.Informações adicionais, no mesmo endereço na sala da CPL ou pelotelefone (98) 3664-2125. Bom Jardim/MA, 01 de abril de 2015.LIDIANE LEITE DA SILVA - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim,Estado do Maranhão, por meio da Comissão Permanente de Licitação- CPL, realizará às 14 horas do dia 17 de abril de 2015, no Auditório daPrefeitura Municipal, localizado na Avenida Jose Pedro Vasconcelos,s/nº, bairro Centro, nesta Cidade, Licitação na modalidade PregãoPresencial nº 015/2015, tipo menor preço, objetivando aquisição deurnas funerárias, de interesse da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial, conforme Anexo I do edital. Na forma da Lei nº 10.520/02,Decreto Municipal nº 04/13, e subsidiariamente as disposições da Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estãoà disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 8 horas às 12 horas, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos em impresso mediante o recolhimento da importân-cia de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito exclusivamente, através doDocumento de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pelo Setor deArrecadação. Informações adicionais, no mesmo endereço na sala da CPLou pelo telefone (98) 3664-2125. Bom Jardim/MA, 01 de abril de 2015.LIDIANE LEITE DA SILVA - Prefeita Municipal.

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS12AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim,Estado do Maranhão, por meio da Comissão Permanente de Licitação- CPL, realizará às 16h 30min. do dia 17 de abril de 2015, no Auditórioda Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Jose Pedro Vasconce-los, s/nº, bairro Centro, nesta Cidade, Licitação na modalidade PregãoPresencial nº 016/2015, tipo menor preço, visando a escolha da pro-posta mais vantajosa e contratação de empresa para fornecimento derefeições e lanches para atender as necessidades das Secretarias Muni-cipais, conforme Anexo I do Edital. Na forma da Lei nº 10.520/02,Decreto Municipal nº 04/13, e subsidiariamente as disposições da Leinº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estãoà disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 8 horas às 12 horas, onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos em impresso mediante o recolhimento da importân-cia de R$ 50,00 (cinquenta reais), feito exclusivamente, através doDocumento de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pelo Setor deArrecadação. Informações adicionais, no mesmo endereço na sala da CPLou pelo telefone (98) 3664-2125. Bom Jardim/MA, 01 de abril de 2015.LIDIANE LEITE DA SILVA - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015. OMunicípio de Brejo de Areia/MA, por meio do seu Pregoeiro, tornapúblico que realizará no dia 17/04/2015, às 8 horas, Licitação na modali-dade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas normasestipuladas no instrumento convocatório. OBJETO: manutenção dailuminação pública deste Município. Base Legal: Lei nº. 10.520/2002,Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº.8.666/93. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitu-ra Municipal de Brejo de Areia (MA), situada na Praça Antônio Pereirada Silva, s/nº, Centro. O Edital e seus Anexos poderão ser examinadosgratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimentoda quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arre-cadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço menciona-do, das 8 horas às 12 horas. Brejo de Areia (MA), 01 de abril de 2015.FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015. OMunicípio de Brejo de Areia/MA, por meio do seu Pregoeiro, tornapúblico que realizará no dia 17/04/2015, às 10 horas, Licitação na moda-lidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelas nor-mas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO: manutençãoda limpeza pública deste Município. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, daLei nº. 8.666/93. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação,Prefeitura Municipal de Brejo de Areia (MA), situada na Praça AntônioPereira da Silva, s/nº, Centro. O Edital e seus Anexos poderão ser exami-nados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhi-mento da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento deArrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço menci-onado, das 8 horas às 12 horas. Brejo de Areia (MA), 01 de abril de 2015.FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015. OMunicípio de Brejo de Areia/MA, por meio do seu Pregoeiro, tornapúblico que realizará no dia 17/04/2015, às 12 horas, Licitação namodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelasnormas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO: manu-tenção dos poços artesianos deste Município. BASE LEGAL: Leinº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, noque couber, da Lei nº. 8.666/93. LOCAL: Sala da Comissão Perma-nente de Licitação, Prefeitura Municipal de Brejo de Areia (MA),situada na Praça Antônio Pereira da Silva, s/nº, Centro. O Edital eseus Anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos inte-ressados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$50,00 (cinquenta reais), através de Documento de ArrecadaçãoMunicipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado,das 8 horas às 12 horas. Brejo de Areia (MA), 01 de abril de 2015.FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA SILVA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015. OMunicípio de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égideda Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licita-ção na modalidade Pregão nº 047/2015, do tipo menor preço, paraContratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartu-chos e toners, e aquisição de equipamentos, suprimentos e insumos deinformática, de interesse da Secretaria de Gestão, Planejamento e Fa-zenda, no dia 17 de abril de 2015, às 8 horas (oito horas), na sala daComissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº560, Centro, Pinheiro-MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Pre-feitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos inte-ressados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas (oitohoras) às 13 horas (treze horas) onde poderão ser consultados gratuita-mente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento deArrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo ende-reço e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 01 de abril de 2015.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2015. OMunicípio de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égideda Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licita-ção na modalidade Pregão nº 048/2015, do tipo menor preço, paraaquisição de uniformes, acessórios e coletes balísticos para a guardamunicipal de Pinheiro, de interesse da Secretaria de Gestão, Planeja-mento e Fazenda, no dia 17 de abril de 2015, às 14 horas (quatorzehoras), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na PraçaJosé Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA, sendo presidida pela Pregoeiradesta Prefeitura Municipal. O Edital e seus Anexos estão a disposiçãodos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8horas (oito horas) às 13 horas (treze horas) onde poderão ser consulta-dos gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância deR$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documentode Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo ende-reço e pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 01 de abril de 2015.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2015. OMunicípio de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égideda Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licita-ção na modalidade Pregão nº 049/2015, do tipo menor preço, paraaquisição de materiais de construção (minerais, elétricos e hidráulicos),de interesse da Secretaria de Gestão, Planejamento e Fazenda, no dia 20de abril de 2015, às 8 horas (oito horas), na sala da Comissão Perma-nente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pi-nheiro-MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Munici-pal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas (oito horas) às13 horas (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Ar-recadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereçoe pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 01 de abril de 2015.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 13AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2015. OMunicípio de Pinheiro, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna pú-blico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égideda Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamenteas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licita-ção na modalidade Pregão nº 050/2015, do tipo menor preço, paraContratação de empresa especializada para prestação de serviços emmanutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeraçãocom fornecimento de peças de reposição para equipamentos perten-centes a Secretaria de Gestão, Planejamento e Fazenda, no dia 20 deabril de 2015, às 15 horas (quinze horas), na sala da Comissão Perma-nente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pi-nheiro-MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Munici-pal. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados noendereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8 horas (oito horas) às13 horas (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamenteou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00(cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Ar-recadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereçoe pelo telefone (98) 3381-0606. Pinheiro-MA, 01 de abril de 2015.CÉLIA REGINA PEREIRA REIS - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DOMARANHÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015. OMunicípio de Altamira do Maranhão/MA, por meio do seu Pregoeiro,torna público que realizará no dia 17/04/2015, às 14 horas, Licitação namodalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regida pelasnormas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO: manu-tenção da iluminação pública deste Município de Altamira do Maranhão.BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicaçãosubsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. LOCAL: Sala da Co-missão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Altamira doMaranhão (MA), situada na Praça da Matriz, 01, Centro. O Edital eseus Anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessa-dos, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00(cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8 horas às12 horas. Altamira do Maranhão (MA), 01 de abril de 2015.FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015. OMunicípio de Altamira do Maranhão/MA, por meio do seu Pregoeiro,torna público que realizará no dia 17/04/2015, às 15h30min., Licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regidapelas normas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO:manutenção da limpeza pública deste Município de Altamira doMaranhão. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. LO-CAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipalde Altamira do Maranhão (MA), situada na Praça da Matriz, 01, Cen-tro. O Edital e seus Anexos poderão ser examinados gratuitamentepelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia deR$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8horas às 12 horas. Altamira do Maranhão (MA), 01 de abril de 2015.FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015. OMunicípio de Altamira do Maranhão/MA, por meio do seu Pregoeiro,torna público que realizará no dia 17/04/2015, às 16h 30min., Licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regidapelas normas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO:Manutenção dos poços artesianos deste Município de Altamira doMaranhão. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/

2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. LO-CAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipalde Altamira do Maranhão (MA), situada na Praça da Matriz, 01, Cen-tro. O Edital e seus Anexos poderão ser examinados gratuitamentepelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia deR$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8horas às 12 horas. Altamira do Maranhão (MA), 01 de abril de 2015.FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SILVA - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015. OMunicípio de Altamira do Maranhão/MA, por meio do seu Pregoeiro,torna público que realizará no dia 17/04/2015, às 17h 30min., Licitaçãona modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, regidapelas normas estipuladas no instrumento convocatório. OBJETO:capacitação e formação de professores deste Município de Altamira doMaranhão. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. LO-CAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipalde Altamira do Maranhão (MA), situada na Praça da Matriz, 01, Cen-tro. O Edital e seus Anexos poderão ser examinados gratuitamentepelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia deR$ 50,00 (cinquenta reais), através de Documento de Arrecadação Mu-nicipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8horas às 12 horas. Altamira do Maranhão (MA), 01 de abril de 2015.FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SILVA - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº02.0301.016/2015. PREGÃO PRESENCIAL 010/2015. O Municípiode João Lisboa - MA, através de sua Comissão Permanente de Licita-ções, torna público o resultado do processo supra: OBJETO:contratação de empresa para prestação de serviços contábeis, assesso-ria e consultoria contábil, para atender as necessidades das secretariasda Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA. AMPARO LEGAL: LeiFederal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal no 03/2011 e Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações. PRAZO DE FORNE-CIMENTO: O fornecimento do objeto será imediatamente após orecebimento da "Ordem de Fornecimento" expedida pela SecretariaSolicitante. VALOR TOTAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco milreais). Em decorrência do exposto no processo de licitação acimaindividuado e homologo o resultado do certame na forma da lei. C.M.VBarros - CNPJ Nº 20.893.250/0001-05 - Vencedora do Item 01 com opreço total proposto de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).João Lisboa - MA, 02 de março de 2015. EVILASIO CARVALHODA SILVA - Secretário de Administração e Modernização.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº02.0301.005/2015. PREGÃO PRESENCIAL 010/2015. O Municípiode João Lisboa - MA, através de sua Comissão Permanente de Licita-ções, torna público o resultado do processo supra: OBJETO: aquisi-ção de material de limpeza e higienização para atender as necessidadesdas Secretarias da cidade de João Lisboa. AMPARO LEGAL: Lei Fede-ral nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal no 03/2011 eLei nº 8.666/93 e respectivas alterações. PRAZO DE FORNECIMEN-TO: O fornecimento do objeto será imediatamente após o recebimentoda "Ordem de Fornecimento" expedida pela Secretaria Solicitante. VA-LOR TOTAL: R$ 345.511,50 (trezentos e quarenta e cinco mil, qui-nhentos e onze reais e cinquenta centavos). Em decorrência do expostono processo de licitação acima individuado e homologo o resultado docertame na forma da lei. Social Comércio de Alimentos Ltda - ME -CNPJ Nº 07.072.658/0001-58 - Vencedora dos Itens 02 a 11, 13, 14, 16a 26, 30, 33, 36 a 39, 41, 42, 47 a 51 com o preço total proposto de R$224.155,00 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e cincoreais). R. dos Santos Costa Comércio - ME - CNPJ 08.934.299/0001-

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS1463 - Vencedora dos Itens 01, 12, 15, 21, 27 a 29, 31, 32, 34, 35, 40, 43a 46 com o preço total proposto de R$ 121.356,50 (cento e vinte e ummil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). JoãoLisboa - MA, 02 de fevereiro de 2015. EVILASIO CARVALHODA SILVA - Secretário de Administração e Modernização.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº02.0301.006/2015 PREGÃO PRESENCIAL 011/2015. O Municípiode João Lisboa - MA, através de sua Comissão Permanente de Licita-ções, torna público o resultado do processo supra: OBJETO: aquisiçãode material didático para atender as necessidades das Secretarias da cida-de de João Lisboa. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, Decreto Municipal no 03/2011 e Lei nº 8.666/93 e respec-tivas alterações. PRAZO DE FORNECIMENTO: O fornecimento doobjeto será imediatamente após o recebimento da "Ordem de Forneci-mento" expedida pela Secretaria Solicitante. VALOR TOTAL: R$92.510,40 (noventa e dois mil, quinhentos e dez reais e quarenta centa-vos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acimaindividuado e homologo o resultado do certame na forma da lei. SocialComércio de Alimentos Ltda - ME - CNPJ 07.072.658/0001-58 - Vence-dora dos Itens 01 a 09, 11 a 18, 24, 25, 28, 29, 32 a 35, 37, 45, 57 a 61,64, 66, 68, 92, 95, 98 a 104, 109, 111, 114 a 116 com o preço totalproposto de R$ 44.663,70 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessentae três reais e setenta centavos). R. dos Santos Costa Comércio - ME -CNPJ 08.934.299/0001-63 - Vencedora dos Itens 04, 10, 19, 20 a 23, 26,27, 30, 31, 34, 36, 38 a 44, 46 a 56, 62, 63, 65, 67, 69 a 91, 93, 94, 96, 97, 105a 108, 110, 112, 113, 117 a 119 com o preço total proposto de R$ 47.846,70(quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos).João Lisboa - MA, 02 de fevereiro de 2015. EVILASIO CARVALHODA SILVA - Secretário de Administração e Modernização.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº07.0701.007/2015 TOMADA DE PREÇO 003/2015. O Município deJoão Lisboa - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações,torna público o resultado do processo supra: OBJETO: contrataçãode serviços de engenharia para recuperação e desobstrução da macro emicro drenagem de águas pluviais em João Lisboa - MA. AMPAROLEGAL: Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações. PRAZO DE VI-GÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO: O prazo de execuçãoserá até 31 de dezembro de 2015, contados a partir da data do recebi-mento da ordem de serviço emitida pela secretaria Municipal deInfraestrutura e Desenvolvimento Urbano. VALOR TOTAL: R$673.752,68 (seiscentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta edois reais e sessenta e oito centavos). Em decorrência do exposto noprocesso de licitação acima individuado e homologo o resultado docertame na forma da lei. Campo Alegre Empreendimentos Ltda - CNPJ09.011.896/0001-89 - Vencedora do certame, com o preço total pro-posto R$ 673.752,68 (seiscentos e setenta e três mil, setecentos ecinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos). João Lisboa - MA,27 de março de 2015. ANTONIO MADEIRA DA SILVA JUNIOR-Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº07.0701.006/2015. TOMADA DE PREÇO 004/2015. O Municípiode João Lisboa - MA, através de sua Comissão Permanente de Licita-ções, torna público o resultado do processo supra: OBJETO:contratação de empresa de engenharia para o melhoramento comreconformação e revestimento primário dos pontos críticos das estra-das vicinais do município de João Lisboa - MA. AMPARO LEGAL:Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações. PRAZO DE VIGÊNCIA EEXECUÇÃO DO CONTRATO: O prazo de execução será até 31 dedezembro de 2015, contados a partir da data do recebimento da ordemde serviço emitida pela secretaria Municipal de Infraestrutura e De-

senvolvimento Urbano. VALOR TOTAL: R$ 796.672,78 (sete-centos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e dois reais esetenta e oito centavos). Em decorrência do exposto no processode licitação acima individuado e homologo o resultado do certamena forma da lei. Campo Alegre Empreendimentos Ltda - CNPJ09.011.896/0001-89 - Vencedora do certame, com o preço totalproposto R$ 796.672,78 (setecentos e noventa e seis mil, seiscen-tos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). João Lisboa -MA, 27 de março de 2015. ANTONIO MADEIRA DA SILVA JUNIOR-Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº07.0701.008/2015 TOMADA DE PREÇO 005/2015. O Município deJoão Lisboa - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitações,torna público o resultado do processo supra: OBJETO: contrataçãode empresa de engenharia para limpeza, regularização, piçarramento erecuperação da pavimentação asfáltica da malha viária de João Lisboa -MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e respectivas alterações.PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO: O pra-zo de execução será até 31 de dezembro de 2015, contados a partir dadata do recebimento da ordem de serviço emitida pela secretariaMunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. VALORTOTAL: R$ 641.436,25 (seiscentos e quarenta e um mil, quatrocen-tos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). Em decorrência doexposto no processo de licitação acima individuado e homologo oresultado do certame na forma da lei. Campo Alegre EmpreendimentosLtda - CNPJ 09.011.896/0001-89 - Vencedora do certame, com o preçototal proposto R$ 641.436,25 (seiscentos e quarenta e um mil, quatro-centos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). João Lisboa - MA,27 de março de 2015. ANTONIO MADEIRA DA SILVA JUNIOR-Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015.OBJETO: aquisição de material esportivo para atender as necessida-des das Secretarias da Prefeitura Municipal de João Lisboa-MA. ABER-TURA: 27 (vinte e sete) de abril de 2015 às 9 horas (nove horas). TIPODE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. ENDEREÇO: Av. Impera-triz, 1331, Centro, João Lisboa-MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: OEdital e seus Anexos estão a disposição dos interessados, no horário das8 horas às 13 horas, na Comissão Permanente de Licitação-CPL, situadaà Av. Imperatriz, 1331, Centro, João Lisboa - MA - para consulta gratui-ta, ou podem ser obtidos através do pagamento da taxa de R$ 40,00 a serrecolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM.JHONATA DA CONCEIÇÃO SILVA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA - MA

AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIALNº 003/2015. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comu-nica aos interessados que a abertura do Pregão Presencial nº 003/2015anteriormente marcada para 14 horas (catorze horas) do 01 de abril de2015 fica adiada para as 14 horas(catorze horas), do dia 17 de abril de2015, devido à necessidade de alteração da especificação dos itens noTermo de Referência. OBJETO: contratação de empresa para o forneci-mento de material de higiene, limpeza e utensílios de copa e cozinha paraatender as necessidades do Município de Raposa, a fim de atender asnecessidades do Município de Raposa. O novo Edital poderá serconsultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 8 horas ás 12 horas,ou adquirido a partir da data de sua publicação mediante o recolhi-mento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais) na rede bancária credenciada,através de DAM e posteriormente obtido na Prefeitura Municipal deRaposa, Sala da Comissão de Licitação, localizada à Avenida Princi-pal, s/nº, Jardim das Oliveiras, Raposa/MA. Em 31 de março de 2015.MARCIO ROBERTO SILVA MENDES - Presidente da CPL.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 15AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCI-AL Nº 002/2015. O Presidente da Comissão Permanente de Licitaçãocomunica aos interessados que a abertura do Pregão Presencial nº 002/2015 anteriormente marcada para as 9 horas (nove horas) do 01 de abrilde 2015 fica adiada para as 9 horas (nove horas) do dia 17 de abril de2015, devido à necessidade de alteração da especificação dos itens noTermo de Referência. OBJETO: contratação de empresa para o forne-cimento de material de expediente e didático para atender as neces-sidades do Município de Raposa, a fim de atender as necessidadesdo Município de Raposa. O novo Edital poderá ser consultadogratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 8 horas ás 12 horas, ouadquirido a partir da data de sua publicação mediante o recolhimen-to da taxa de R$ 20,00 (vinte reais) na rede bancária credenciada, atra-vés de DAM e posteriormente obtido na Prefeitura Municipal de Ra-posa, Sala da Comissão de Licitação, localizada à Avenida Principal, s/nº, Jardim das Oliveiras, Raposa/MA. Em 31 de março de 2015.MARCIO ROBERTO SILVA MENDES - Presidente da CPL.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO DATA DA ABERTURA

Credenciamento 001/2015 Contratação de leiloeiro oficial para realização de leilões com vistas à venda de bens móveis da Prefeitura Municipal de São José de Ribamar.

24/04/2015, ás 10:00 horas

Pregão Presencial 015/2015 Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de sistema pedagógico de ensino.

20/04/2015, ás 10:00 horas

Pregão Presencial 017/2015 Registro de Preços tendo por objeto a prestação de serviços contínuos de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado.

20/04/2015, ás 14:00 horas

Pregão Presencial 020/2015 Registro de Preços tendo por objeto a aquisição de material de construção.

22/04/2015, ás 10:00 horas

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA

AVISO DE ANULAÇÃO DA RESENHA DE CONTRATO. CON-TRATANTE: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado daGestão e Previdência; CONRATADO: DANIEL RODRIGO REISCARACAS; Contrato - 04/2015-ASSEJUR/SEGEP; OBJETO: loca-ção do imóvel situado à Rua Chapadinha, nº 03, quadra 41, Quintas doCalhau - São Luís/MA, para instalação da sede da Secretaria de Esta-do de Minas e Energia e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana- MOB; Tornar sem efeito a publicação da Resenha do Contrato nº04/2015 - ASSEJUR/SEGEP - Processo nº 5312/2015 - SEGEP,publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27/03/2015, Publicaçõesde Terceiros. São Luís/MA, 07 de abril de 2015. THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Chefe Assessoria Jurídica.

AVISO DE ANULAÇÃO DA RESENHA DE CONTRATO. CON-TRATANTE: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estadoda Gestão e Previdência; CONRATADA: P.S.R. de Oliveira -EIRELI; Contrato - 05/2015-ASSEJUR/SEGEP; OBJETO: Loca-ção do imóvel situado à Av. São Luís Rei de França, área E1B - São Luís/

MA, para instalação da sede da Secretaria de Estado da AgriculturaFamiliar; Tornar sem efeito a publicação da Resenha do Contrato nº05/2015 - ASSEJUR/SEGEP - Processo nº 20792/2015 - SEGEP,publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27/03/2015, Publicaçõesde Terceiros. São Luís/MA, 07 de abril de 2015. THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Chefe Assessoria Jurídica.

AVISO DE ANULAÇÃO DA RESENHA DE CONTRATO. CON-TRATANTE: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da

Gestão e Previdência; CONTRATADO: ALEXANDRE JOSÉ RI-BEIRO BRANDÃO; Contrato - 07/2015-ASSEJUR/SEGEP; OB-JETO: locação do imóvel situado à Av. Litorânea, nº 200, Calhau -São Luís/MA, para instalação do Batalhão de Bombeiros Marítimo;Tornar sem efeito a publicação da Resenha do Contrato nº 07/2015- ASSEJUR/SEGEP - Processo nº 17726/2015 - SEGEP, publicadano Diário Oficial do Estado do dia 27/03/2015, Publicações de Ter-ceiros. São Luís/MA, 07 de abril de 2015. THIAGO DE LIMARAMOS ROSADO - Chefe Assessoria Jurídica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar-MA, torna público a abertura das seguintes Licitações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS - MA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015. a) ESPÉCIE: Con-trato nº 15.01.01.15, firmado em 11/03/2015, entre a Prefeitura Muni-cipal de Presidente Vargas e a Associação Comunitária dos Moradoresdo Bairro São José Santana do Maranhão; b) OBJETO: ChamadaPública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar

para Alimentação Escolar 2015; c) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.

666/1993, art. 61; d) PROCESSO: 025/2015; e) COBERTURA OR-ÇAMENTÁRIA: 02.10.12.306.52.2.071-Assistência Alimentar-PANEF/PNAEQ/ PANE-EJA/PNAEP/PENAEC f) VALOR: R$ 209.856,70 (duzentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reis e seten-ta centavos; g) VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015. g) SIGNA-TÁRIOS: pelo CONTRATANTE, INALDO SOUSA FRAZÃO e,pela CONTRATADA ANTÔNIA VÂNIA SOUSA ARAÚJO.

Os Editais poderão ser consultados gratuitamente ou retirados, mediante o pagamento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais), através deDAM, na Comissão Permanente de Licitação - CCL, localizada na Rua Arthur Azevedo, nº 48, Bairro Centro, São José de Ribamar/MA,no horário das 08:00 às 16:00h. Informações pelo telefone (98) 3224-2419. São José de Ribamar/MA, 01/04/2015.FREUD NORTONMOREIRA DOS SANTOS - Presidente/CCL.

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Estadodo Maranhão, torna público que julgou Improcedente o Recurso Administrativo interposto pela Empresa Technocopy Equipamentos,Suprimentos e Serviços Ltda., CNPJ n° 05.060.367/0001-67 no Pregão Presencial n° 007/2015, referente a prestação de serviços de confecçãode carnês de cobrança de IPTU e Taxa de Localização e Funcionamento - Alvará, objeto do Processo Administrativo n° 4741/2014-SEMREC.O Ato Administrativo encontra-se com vista franqueada aos interessados na Comissão Central de Licitação - CCL, localizada na Rua ArthurAzevedo, n° 48, Centro, São José de Ribamar/MA. 30/03/2015. GILVAN FERNANDES OLIVEIRA - Secretário Municipal da Receita,Urbanismo e do Patrimônio Público Imobiliário.

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS16COMUNICAÇÃO

EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO S/ACNPJ N° 06.268.973/0001-92

Comunicamos aos senhores acionistas da Empresa Maranhense deMineração S.A. que se encontram à sua disposição, na sede sociallocalizada na Av. Santos Dumont, 650, Tirirical, São Luis, MA, os docu-mentos a que se refere o artigo 133, da Lei 6.404/76, relativos ao exercíciosocial findo em 31 de dezembro de 2014. São Luís, 01 de abril de 2015.THOMAZ MELO CRUZ - Diretor Presidente.

CERÂMICA FORTES LTDA CNPJ N° 06.849.988/0001-44

Torna público que requereu, em 27/03/2015, junto à Secretaria deEstado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a renovaçãoda Autorização de Direito de Uso da Água com a finalidade de usoindustrial, Conforme n° E-Processo: 54132/2015, a ser localizadono Município de Timon - MA.

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - E&P-EXPLORAÇÃO

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, em 30/03/2015, a Licença Prévia dePerfuração de Poço Exploratório na Concessão BT-PN-3, conforme Proces-so nº 54749/2015, situado na Fazenda dos Reis, localidade Baixão do Coco,Município de Senador Alexandre Costa, Estado do Maranhão.

JOÃO EDUARDO CARVALHO FREITAS CPF Nº 035.394.823-34

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambien-te e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga do Direito de Uso deÁgua Subterrânea do poço tubular profundo (P-01), conforme Pro-cesso de nº 194417/2014, para uma vazão de 10 m³/h em regime de10 horas/dia, localizado na Fazenda São Francisco do Agreste, BR230, KM 32, em Estreito - MA. As coordenadas geográficas do poçosão: 06° 49' 37,4" S e 47° 26' 07,9" W. O ponto de Captação está naBacia Hidrográfica do Rio Tocantins.

SOLAR SERVIÇOS LTDACNPJ Nº 05.079.724/0001-96

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Outorga do Direito de Uso de ÁguaSubterrânea do poço tubular profundo (P-01), conforme Processo denº 1044/2015, para uma vazão de 2,0 m³/h em regime de 6 horas/dia,localizado na Avenida Pedro Neiva de Santana, 4400, Imperatriz- MA.As coordenadas geográficas do poço são: 5°29'21.40" S e 47°26'32.20"W. O ponto de Captação está na Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins.

MILTON ALVES CAVALCANTI CPF Nº 025.104.803-91

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambientee Recursos Naturais - SEMA, a Outorga do Direito de Uso de ÁguaSubterrânea do poço tubular profundo (P-01), conforme Processo denº 196584/2014, com vazão de 8,0 m³/h em regime de 3 horas/dia,

localizado BR 010/230, Km 10, Pedreira Rio das Pedras,Estreito/MA. As coordenadas geográficas do poço são: 06º38' 07,70'' S e 47º 26' 05,40'' W. O ponto de Captação está naBacia Hidrográfica do Rio Tocantins.

DIVINO DONIZETE GONZÁLES CPF Nº 037.452.978-73

Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga do Direito de uso deágua subterrânea do poço tubular profundo (P-01), conforme Pro-cesso de nº 235240/2014, para uma vazão de 20,0 m³/h em regi-me de 4 horas/dia, localizado na Fazenda Madeprata, Vicinal doItaueira, Km 12, em Estreito/MA. As coordenadas geográficas dopoço são: 6°33'5.91" S e 47°18'52,10" W. O ponto de Captação estána Bacia Hidrográfica do Rio Tocantins.

MARKA FLORESTAL COMÉRCIO E SERVIÇOSFLORESTAIS LTDA

CNPJ N° 10.550.207/0001-93

Torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente eRecursos Naturais- SEMA, a renovação da Autorização para usode Água Superficial para irrigação,conforme E-Processo n 37908/2015 localizada na Estrada BR 230, km 570, Zona Rural noMunicípio de Carolina - MA, para fins de irrigação.

GRANEL QUÍMICA LTDA.CNPJ Nº 44.983.435/0010-60

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Am-biente e Recursos Naturais - SEMA, em 31.03.2015, a L.O paraestocagem e distribuição de produtos líquidos e sólidos, situada nosLotes 31 e 32, Módulo G, DISAL - Itaqui, no Município de São Luís /MA, conforme dados constante nos Processos nº 15030023472/2015(SIGLA) e 55.568/2015 (E-Processos).

SLC AGRÍCOLA S/ACNPJ N° 89.096.457/0016-31

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do MeioAmbiente e Recursos Naturais (SEMA) a Licença Ambiental deRegularização (LAR) para Ponto de Abastecimento na FazendaPlaneste, localizado no Município de Balsas, Estado do Maranhão,conforme dados constantes no Processo n° 53554/15.

POSTO DE COMBUSTÍVEIS J. C. A. LTDA (POSTO M 10)

Torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambi-ente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para ativida-de de Revenda de Combustível e Derivado de Petróleo, conforme oProcesso nº 14080005900/2014 E- Processo nº 138837/2014, comvalidade de 01.04.2015 a 01.04.2019, localizado na Rodovia BR-402,KM 08, nº 1010, bairro Santa Teresa, no Município de Rosário-MA.

ST.35.03.01 Adriano de Oliveira Nunes ST.12.04.02 Luciano Alves Nunes Junior ENF.06.06.03 Aurea dos Santos Lima ST.03.11.04 Wylkaciane Lima Pacheco da Silva

CONCLUDENTE

INCEP - INTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONALINSTITUTO PROFISSIONAL LTDA - ME.

CONCLUDENTES. Relação de alunos que concluíram em 15 de março de 2015. CURSO: técnico de Enfermagem, Técnico de Segurança doTrabalho, Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Radiologia, Técnico em Eletrotécnica e Petróleo e Gás.

STEFFANO SILVA NUNES - Proprietário.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 17CONTRATO

CÂMARA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001.2015. REFERENTE AO PRE-GÃO PRESENCIAL 007.2015. CONTRATANTE: Câmara Munici-pal do Município de Davinópolis - MA, TIPO: menor preço por item.OBJETO: Contratação de empresa comercial para Locação de 01 (um)Veículo sem condutor, para atender as necessidades da Câmara Muni-cipal de Davinópolis - MA. DATA DO EDITAL: 20 de fevereiro de2015. DATA DE ABERTURA: 16 de março de 2015. DATA ADJUDI-CAÇÃO: 16 de março de 2015. DATA HOMOLOGAÇÃO: 17 demarço de 2015. PARTICIPANTES: LIZANDRA SOUSA SILVA04429456399 - CNPJ: 18.368.053/0001-25. Vencedor LIZANDRASOUSA SILVA CPF: 04429456399 - CNPJ: 18.368.053/0001-25. VA-LOR TOTAL CONTRATO: R$: 28.000,00 (vinte e oito mil reais).0101 - Câmara Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.002 - Manutenção dos Serviços Administrativos. Elemento dedespesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídicaprograma de trabalho: Exercício: 2015 DATA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de março de 2015. VIGÊNCIA: Término em31.12.2015 - RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS -Presidente da Câmara Municipal de Davinópolis - MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002.2015. REFERENTE AO PRE-GÃO PRESENCIAL 011.2015. CONTRATANTE: Câmara Munici-pal do Município de Davinópolis - MA TIPO: menor preço por item.OBJETO: Contratação de empresa comercial para fornecimento decombustível na bomba para atender as necessidades da Câmara Muni-cipal de Davinópolis do Maranhão. DATA DO EDITAL: 20 de feverei-ro de 2015. DATA DE ABERTURA: 17 de março de 2015. DATAADJUDICAÇÃO: 17 de março de 2015. DATA HOMOLOGAÇÃO:18 de março de 2015. PARTICIPANTES: Auto Posto Central Ltda -CNPJ: 04.038.802/0001-41. Vencedor auto posto Central Ltda - CNPJ:04.038.802/0001-41. VALOR TOTAL CONTRATO: R$: 11.385,00(onze mil trezentos e oitenta e cinco reais). 0101 - Câmara MunicipalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.002 - Manuten-ção dos Serviços Administrativos. ELEMENTO DE DESPESA:Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Pro-grama de trabalho: Exercício: 2015. DATA ASSINATURA DOCONTRATO: 24 de março de 2015. VIGÊNCIA: Término em31.12.2015 - RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS -Presidente da Câmara Municipal de Davinópolis - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-A.2015. MODALIDADE: Pre-gão Presencial TIPO: Menor Preço Por Item. Processo nº:015.004.004.2015. CONTRATANTE: Município de Davinópolis - MA.OBJETO: contratação de empresa comercial para fornecimento de ma-terial escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação doMunicípio de Davinópolis - MA. TERMO DE AUTUAÇÃO:09.01.2015. Ofício de Solicitação de Abertura de Procedimento Licitatório:02.01.2015. Despacho do Gabinete do Prefeito: 05.01.2015. Declaraçãode existência de Rubrica para as devidas despesas. 07.01.2015. Declara-ção de Adequação Orçamentária e Financeira: 07.01.2015. Termo deAutorização de Abertura de Procedimento Licitatório: 09.01.2015.DATA DO EDITAL: 15 de janeiro de 2015. DATA DE ABERTURA:12 de fevereiro de 2015. DATA ADJUDICAÇÃO: 12 de fevereiro de2015. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19 de fevereiro de 2015. Par-ticipante: Estampe Comércio e Serviços Ltda - ME - CNPJ nº(03.387.477/0001-09) - Vencedor: Estampe Comércio e ServiçosLtda - ME - CNPJ nº (03.387.477/0001-09). VALOR TOTAL DOCONTRATO: R$: 103.696,52 (cento e três mil, seiscentos e noven-ta e seis reais e cinquenta e dois centavos). 0501 - Secretaria deEducação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.1203.2.021 -Manutenção da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPE-SA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Término em31.12.2015. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 26.02.2015.IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-A.2015. MODALIDADE:Pregão Presencial. TIPO: Menor Preço Por Item. Processo nº:015.004.004.2015. CONTRATANTE: Município de Davinópolis -MA. OBJETO: Contratação de empresa Comercial para Fornecimen-to de Material Escolar para atender as necessidades da Secretaria deEducação do Município de Davinópolis - MA. TERMO DE AUTUA-ÇÃO: 09.01.2015. Ofício de Solicitação de Abertura de ProcedimentoLicitatório: 02.01.2015. Despacho do Gabinete do Prefeito: 05.01.2015.Declaração de existência de Rubrica para as devidas despesas.07.01.2015. Declaração de Adequação Orçamentária e Financeira:07.01.2015. Termo de Autorização de Abertura de ProcedimentoLicitatório: 09.01.2015. DATA DO EDITAL: 15 de janeiro de 2015.DATA DE ABERTURA: 12 de fevereiro de 2015. DATA ADJUDI-CAÇÃO: 12 de fevereiro de 2015. DATA DA HOMOLOGAÇÃO:19 de fevereiro de 2015. PARTICIPANTE: Estampe Comércio eServiços Ltda - ME - CNPJ nº (03.387.477/0001-09) - Vencedor:Estampe Comércio e Serviços Ltda - ME - CNPJ nº (03.387.477/0001-09). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 62.261,27(sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e setecentavos). 0502 - FUNDEB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:12.361.0403.2.040 - Manutenção do Fundeb 40%. Elemento de Des-pesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Término em31.12.2015. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 26.02.2015.IVANILDO PAIVA BARBOSA - Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA

EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DO TERMO DE CON-TRATO Nº 006/2015/CMG/MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015, PARTES: Câmara Municipal de Grajaú/MA e a Firma: A. O. deCastro Guimarães -ME., ESPÉCIE: Termo de Contrato: OBJETO:prestação de serviços especializados na área de publicidade para divul-gação das ações da Câmara Municipal de Grajaú, Prazo para Execução:09 (nove) meses, VALIDADE DO CONTRATO: até 31 de dezembrode 2015 ou até o fim dos quantitativos descritos no anexo I do Edital.DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2015. Valor Global R$99.225,00 (noventa e nove mil, duzentos e vinte cinco reais), DOPAGAMENTO: Será realizado após emissão de notas fiscais, ates-tando a execução dos serviços pelo setor competente desta Câmara,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 - Câmara, 10 - Câmara Muni-cipal, 01.031.0001.2001.0000 - Manutenção da Câmara Munici-pal, 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica, BASELEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.DANIEL GOMES NETO - Assessor Jurídico.

CÂMARA MUNICIPAL DE PERITORÓ - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2014. TOMADA DE PREÇONº 01/2014. PARTES: Câmara Municipal de Peritoró e A. CunhaTorres - ME. OBJETO: aquisição de material de expediente, conformeproposta apresentada pela contratada. VALOR GLOBAL. R$ 50.221,70(cinqüenta mil,duzentos e vinte um real e setenta centavos). PRAZO DEEXECUÇÃO: 11 (onze) meses. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUN-DAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SIG-NATÁRIOS. CONSTANTINO SANTOS NEVES - Presidente daCâmara Municipal, pela CONTRATANTE, e A. Cunha Torres - ME.Por seu representante legal Sr. ANTOMAR CUNHA TORRES, por-tador do CPF nº 642.818.923-20, pela CONTRATADA. DATA DAASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014. - Assessoria Jurídica

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2014. TOMADA DE PREÇONº 02/2014. PARTES: Câmara Municipal de Peritoró e A. CunhaTorres - ME. OBJETO: aquisição de material de limpeza, conformeproposta apresentada pela contratada. VALOR GLOBAL. R$ 35.193,17(trinta e cinco mil ,cento e noventa e três reais e dezessete). PRAZODE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. MODALIDADE: Tomada de Preço.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.SIGNATÁRIOS. CONSTANTINO SANTOS NEVES - Presiden-

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS18te da Câmara Municipal, pela CONTRATANTE, e A. cunha torres -ME. Por seu representante legal Sr. ANTOMAR CUNHA TORRES,portador do CPF nº 642.818.923-20, pela CONTRATADA. DATA DAASSINATURA: 19 de fevereiro de 2014. - Assessoria Jurídica

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2014. TOMADA DE PREÇONº 04/2014. PARTES: Câmara Municipal de Peritoró e A. CunhaTorres - ME. OBJETO: aquisição de material de consumo, conformeproposta apresentada pela contratada.VALOR GLOBAL. R$ 23.195,00(vinte e três mil ,cento e noventa e cinco reais). PRAZO DE EXECU-ÇÃO: 11 (onze) meses. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUN-DAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SIG-NATÁRIOS. CONSTANTINO SANTOS NEVES - Presidente daCâmara Municipal, pela CONTRATANTE, e A. Cunha Torres - ME.Por seu representante legal Sr. ANTOMAR CUNHA TORRES, por-tador do CPF nº 642.818.923-20, pela CONTRATADA. DATA DAASSINATURA: 20 de fevereiro de 2014. - Assessoria Jurídica

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2014. TOMADA DE PREÇONº 06/2014. PARTES: Câmara Municipal de Peritoró e P.I ConsultoriaE Assessoria cntábil Ltda. OBJETO: contratação de empresa paraprestação de serviços de assessoria no setor de licitação, conformeproposta apresentada pela contratada. VALOR GLOBAL. R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11(onze) meses. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTOLEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS.CONSTANTINO SANTOS NEVES - Presidente da Câmara Muni-cipal, pela CONTRATANTE, e P.I Consultoria e Assessoria ContábilLtda. Por seu representante legal Sr. PEDRO DA SILVA SANTOS,portador do CPF nº 879.261.723-91, pela CONTRATADA. DATA DAASSINATURA: 14 de fevereiro de 2014. - Assessoria Jurídica

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2014. TOMADA DE PREÇONº 07/2014. PARTES: Câmara Municipal de Peritoró e M.S Con-tabilidade Ltda ME. OBJETO: contratação de empresa para pres-tação de serviços de assessoria contábil, conforme proposta apre-sentada pela contratada. VALOR GLOBAL. R$ 60.000,00 (ses-senta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses. MO-DALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS .CONSTANTINO SANTOS NEVES - Presidente da Câmara Muni-cipal, pela CONTRATANTE, e M.S Contabilidade Ltda ME. Por seurepresentante legal Sr. MARCELO ANTONIO MUNIZ MEDEIROS,portador do CPF nº 460.428.493-87, pela CONTRATADA. DATA DAASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014. - Assessoria Jurídica

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2014. TOMADA DE PREÇONº 08/2014. PARTES: Câmara Municipal de Peritoró e R.N BritoLima - ME. OBJETO: empresa para prestação de serviço de assesso-ria de imprensa, comunicação e relações públicas, conforme propostaapresentada pela contratada. VALOR GLOBAL. R$ 80.500,00 (oi-tenta mil e quinhentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze)meses. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS.CONSTANTINO SANTOS NEVES - Presidente da Câmara Muni-cipal, pela CONTRATANTE, e R.N Brito Lima - ME. Por seu repre-sentante legal Sr. RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA, portadordo CPF nº 437.447.533-87, pela CONTRATADA. DATA DAASSINATURA: 24 de fevereiro de 2014. - Assessoria Jurídica

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2014. TOMADA DE PREÇONº 09/2014. PARTES: Câmara Municipal de Peritoró e JanelsonMoucherek Soares do Nascimento Advogados e Consultoria. OBJE-TO: contratação de ou advogado para prestação de serviços de asses-soria juridica, conforme proposta apresentada pela contratada. VA-LOR GLOBAL. R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). PRAZO DEEXECUÇÃO: 11 (onze) meses. MODALIDADE: Tomada de

Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 esuas alterações. SIGNATÁRIOS . CONSTANTINO SAN-TOS NEVES - Presidente da Câmara Municipal, pela CON-TRATANTE, e Janelson Moucherek Soares do NascimentoAdvogados e Consultoria. Por seu representante legal Sr.JANELSON MOUCHEREK SOARES DO NASCIMENTO,portador do CPF nº 749.341.473-49, pela CONTRATADA. DATA DAASSINATURA: 17 de fevereiro de 2014. - Assessoria Jurídica

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2014. TOMADA DE PRE-ÇO Nº 10/2014. PARTES: Câmara Municipal de Peritoró e A.Cunha Torres - ME. OBJETO: aquisição de computadores(notbook) e acessórios de informática, conforme proposta apre-sentada pela contratada. VALOR GLOBAL. R$ 30.108,00 (trintamil ,cento e oito reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) me-ses. MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTO LE-GAL : Lei Federal nº 8 .666/93 e suas a l terações .SIGNATÁRIOS.CONSTANTINO SANTOS NEVES - Presiden-te da Câmara Municipal, pela CONTRATANTE, e A. CUnha Torres- ME. Por seu representante legal Sr. ANTOMAR CUNHA TORRES,portador do CPF nº 642.818.923-20, pela CONTRATADA. DATA DAASSINATURA: 12 de junho de 2014. - Assessoria Jurídica.

INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIO -ECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS CELEBRADO EN-TRE O INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS - IMESC E F.C. MORAISAGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME.PARTES: OEstado do Maranhão, através do Instituto Maranhense de EstudosSocioeconômicos e Cartográficos - IMESC, inscrito no CNPJ n°08.597.004/0001-00, com sede no Ed. Jonas Martins Soares, Av. Sena-dor Vitorino Freire, n - 1, quadra - 36, Areinha, São Luís (MA), doravantedenominado Contratante, neste ato representado pelo PresidenteFELIPE MACEDO DE HOLANDA, brasileiro, casado, economista,CPF n.º 035.227.513-00 e RG n.° 78.164 - SSP/MA, e de outro lado, F.C. Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda-ME, sediada na InácioXavier de Carvalho, nº 161, loja 10, São Francisco, nesta cidade, inscri-ta no CNPJ sob n.º 07.133.984/0001- 28, representada neste ato peloDiretor - Presidente FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS, CPFNº 044.002.593-15 e RG. nº 002300392-8 SSP/MA, domiciliado nestacidade, doravante denominado Contratada.OBJETO DO CONTRA-TO: contratação de empresa especializada para a prestação de servi-ços de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendoos serviços de informações sobre as opções de vôos, emissão, reserva,marcação, remarcação, e cancelamento de passagem aérea nacional einternacional, destinada ao deslocamento de servidores, colabora-dores, conselheiros e outros que venham a ser de interesse do IMESC.DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2015.VALOR GLO-BAL: R$ 7.440,72 (sete mil,quatrocentos e quarenta reais e setentae dois centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES -224051 - 0101000000 - 339033 - 220205 - Gestaodopro.BASELEGAL: Lei nº. 8.666/93.FORO: Comarca de São Luís -MA.ASSINATURAS: FELIPE MACEDO DE HOLANDA eFRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS.ARQUIVAMENTO:Pasta de Contratos, em 26/03/2015, da Divisão Administrativa.FELIPE MACEDO DE HOLANDA - Presidente.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃOPORTUÁRIA - EMAP

EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO Nº 007/2015/00.TIPOE NÚMERO: EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2015/00, DE31/03/2015. PARTES: Empresa Maranhense de Administração Portu-ária - EMAP e a empresa F. R. B. Leal Comércio ME. OBJETO:objeto do presente contrato o fornecimento de materiais elétricos parainstalação de iluminação no berço 103 no Porto do Itaqui, São Luís -

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 19MA. PRAZO: 02 (dois) meses, contado a partir da data de recebimen-to da Ordem de Fornecimento emitida pela EMAP. VALOR: R$336.130,00 (trezentos e trinta e seis mil, cento e trinta reais). FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº. 028/2014-EMAP, LeiFederal n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 31/03/15. ASSI-NAM: Pela EMAP a Sr.ª DANIELLE CÂMARA FERNANDESNUNES, Diretora de Administração e Finanças no exercício da Presi-dência da EMAP, e o Sr. JOSÉ RIBAMAR HERBERT PINHEIROFILHO, Gerente de Manutenção, respondendo pela Diretoria de Engenha-ria e Manutenção, e pela contratada o Srº. FRANCISCO RITA BORGESLEAL, proprietário. Publique-se: EDUARDO DE CARVALHOLAGO FILHO - Presidente da Emap. 01 abril de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE - MA

RESENHA DE CONTRATO.PROCESSO N.º016/2015-PREFEITU-RA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE/MA.CONTRATO N.º004/2015-PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2015-PMVF.PARTES: A Pre-feitura Municipal de Vitorino Freire, através do Prefeito Municipal e aempresa Rachid Maluf Advocacia & Consultoria.OBJETO DO CON-TRATO: contratação de empresa para execução dos serviços de assesso-ria jurídica no âmbito contencioso judicial. DATA DE ASSINATURA:27 de março de 2015. PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze) meses. VA-LOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta milreais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade:02-Gabinete Prefei-to-Função: 02 02 00 Administração-04 Administração-04 122 Adminis-tração Geral-04 122 0070 Administraçao e Planejamento-04 122 00702004 0000 Funcionamento da Sec.de Administraçao-039 3.3.90.35.00Serviços de Consultoria.BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. FORO:Cidade de Vitorino Freire, Estado do Maranhão. ASSINATURAS:JOSÉ LEANDRO MACIEL e TAMIR BUHATEN MALUF. AR-QUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2015, da Assessoria Jurídica/PMVF.ANTONIO CARVALHO FILHO - Procurador do Municipio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRODOS CRENTES - MA

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2015.RESENHA DE CONTRATO TP 020/2015. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA, CNPJ nº 01.577.844/0001-62. CONTRATADO: V. M. do Vale - ME CNPJ nº 10.936.407/0001-89. Valor R$ 187.712,05 (cento e oitenta e sete mil, setecentos edoze reais e cinco centavos) OBJETO: aquisição de materiais perma-nentes, para atender as necessidades de diversas secretarias do municí-pio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e demais legislações apli-cáveis. TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 26/03/2015. TERMO DEHOMOLOGAÇÃO: 26/03/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27 de março a31 de dezembro de 2015. São Pedro dos Crentes - MA, 31 de março de 2015.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2015. RESENHA DE CONTRATO TP 021/2015. CONTRATAN-TE: Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA CNPJ nº01.577.844/0001-62. CONTRATADO: D B da Silva e Cia Ltda - EPPCNPJ nº 17.217.628/0001-46. Valor R$ 185.000,00 (cento e oitenta ecinco mil reais) OBJETO: contratação de empresa para construção ereformas de pontes no Município de São Pedro dos Crentes - MA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 26/03/2015. TERMO DE HOMOLO-GAÇÃO: 26/03/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27 de março a 31 dedezembro de 2015. São Pedro dos Crentes - MA, 31 de março de 2015.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 022/2015.RESENHA DE CONTRATO TP 022/2015. CONTRATANTE: Prefei-tura Municipal de São Pedro dos Crentes - MA CNPJ nº 01.577.844/0001-62. CONTRATADO: J Milhomem Jorge - ME CNPJ nº 11.987.103/

0001-03. Valor R$ 95,104,60 (noventa e cinco mil, cento e quatro reais esessenta centavos) OBJETO: aquisição de materiais de iluminação publi-ca. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e demais legislações aplicá-veis. TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 26/03/2015. TERMO DE HO-MOLOGAÇÃO: 26/03/2015. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27 de março a 31de dezembro de 2015. São Pedro dos Crentes - MA, 31 de março de 2015.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

RESENHA DE CONTRATO Nº 076/2015.PARTES: Prefeitura Mu-nicipal São Pedro dos Crentes - MA, e de outro lado, Grupo Agricultu-ra Familiar 01 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro dosCrentes - MA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricul-tura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal deensino do Município, verba FNDE/PNAE, exercício de 2015, de acor-do com o Chamamento Público n.º 001/2015. AMPARO LEGAL: Lein°11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 38/2009, e demais legisla-ção em vigor. VALOR GLOBAL: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil,quatrocentos reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2015, com início a partir daassinatura do contrato. São Pedro dos Crente/MA, 31 de Março de 2015.LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO - MA

EXTRATO DE CONTRATO PP 019/2015. CONTRATO: Nº 024/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estadodo Maranhão, CONTRATADA: Distribuidora Gomes Ltda - ME,CNPJ/MF n.º 17.414.892/0001-70. "OBJETO: fornecimento de gê-neros alimentícios destinados ao programa Brasil carinhoso do Muni-cípio de Sítio Novo - MA." FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal10.520/2002 e 8.666/93; VIGÊNCIA DO CONTRATO 25/03/2015 a 31/12/2015, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$: 12.216,00 (doze mil,duzentos e dezesseis reais). Sítio Novo Maranhão, 25 de março de 2015.JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO PP 019/2015. CONTRATO: Nº 024/2015 CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estadodo Maranhão, CONTRATADA: Papelaria Nascimento Ltda - ME,CNPJ/MF n.º 07.722.160/0001-93. "OBJETO: fornecimento de ma-terial de consumo, material de didáticos-escolar, equipamentos emobiliários destinados ao programa Brasil carinhoso do Municí-pio de Sítio Novo - MA." FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal10.520/2002 e 8.666/93; VIGÊNCIA DO CONTRATO 25/03/2015 a 31/12/2015, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$:146.232,14 (cento e quarenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais equatorze centavos). Sítio Novo Maranhão, 25 de março de 2015.JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO PP 0021/2015. CONTRATO: Nº 018/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estadodo Maranhão. CONTRATADA: Arthuritos Agência de Viagens e Pro-motoria de Eventos Ltda - ME, CNPJ/MF n.º 12.565.296/0001 - 77OBJETO: " contratação de empresa do ramo de emissão e remarca-ção de passagens aéreas para o Município de Sítio Novo - MA."FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002 e 8.666/93; VI-GÊNCIA DO CONTRATO Nº19/03/2015 a 31/12/ 2015, VALORGLOBAL DO CONTRATO R$: 85.500,00 (oitenta cinco mil equinhentos reais) Sítio Novo Maranhão, 19 de março de 2015JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO PP 022/2015. CONTRATO: Nº 023/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estadodo Maranhão, CONTRATADA: Papelaria Nascimento Ltda - ME,CNPJ/MF n.º 07.722.160/0001-93. "OBJETO: fornecimento de equi-pamentos, e suplementos informática, Material Permanente e Outrospara diversas Secretarias e fundo de Assistência Social e Fundo Muni-cipal de Saúde do Município de Sítio Novo - MA." FUNDAMENTOLEGAL: Lei Federal 10.520/2002 e 8.666/93; VIGÊNCIA DO

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS20CONTRATO 25/03/2015 a 31/12/2015, VALOR GLOBAL DOCONTRATO 1.000.734,59 (hum milhão,setecentos e trinta e quatro mile cinquenta e nove centavos). Sítio Novo Maranhão, 25 de março de 2015.JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO PP: N.º 0025/2015. CONTRATO: Nº028/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Es-tado do Maranhão, CONTRATADO: Brisa Brindes Ltda - ME, CNPJ/MF n.º 00.461.166/0001 - 05 OBJETO: contratação de empresasespecializadas em vendas de confecção de roupas, tecidos, vestuários eacessórios, e outros materiais de consumo e uso publicitários paraatender as diversas secretarias do Município de Sitio Novo/MA, emconformidade com o Anexo I (Termo de referencia), DIPLOMA LE-GAL: Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/93: VIGÊN-CIA DO CONTRATO 25/03/2015 a 31/12/2015, VALOR GLOBALDO CONTRATO R$ 216.650,00 (duzentos e dezesseis mil, seiscen-tos e cinquenta reais). Sítio Novo Maranhão, 25 de março de 2015JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO PP 0027/2015. CONTRATO: Nº 032/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estadodo Maranhão, CONTRATADA: RITA DE CASSIA ALVES PINTO.CNPJ/MF n.º 20.690.994/0001-22 OBJETO: Contratação de pesso-as físicas ou jurídicas para fazer capacitação Profissional dos do Muni-cípio de Sítio Novo - MA conforme termo de referencia e lote I. FUN-DAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002 e 8.666/93; VIGÊN-CIA DO CONTRATO 25/03/2015 a 31/12/2015, VALOR GLOBALDO CONTRATO R$: 165.640,00(cento e sessenta e cinco mil, seis-centos e quarenta reais). Sítio Novo Maranhão, 25 de março de 2015.JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO PP: Nº 028/2015. CONTRATO: Nº035/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Esta-do do Maranhão, CONTRATADA: GILDASIO CHAVES RIBEIROInscrito no conselho regional de medicina sob o nº 2941 CPF: 306.129.932-72. OBJETO: serviços profissionais para realização de exames deultrassonografia em medicina interna, exames de endoscopia e serviçosmédicos de obstetrícia ao Fundo Municipal de Saúde do Munícipio deSítio Novo - MA, em um período de 10 (dez) meses. FUNDAMENTOLEGAL: Lei Federal 10.520/2002; e Lei 8.666/93 VIGÊNCIA DO CON-TRATO 30/03/2015 a 31/12/2015, VALOR GLOBAL DO CONTRATOR$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Sítio Novo Maranhão, 30 de março de 2015.JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO PP: Nº 029/2015. CONTRATO: Nº033/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Es-tado do Maranhão, CONTRATADA: L. Nunes Informatica e Treina-mentos Eireli - ME, CNPJ/MF n.º 19.513.095/0001-75 OBJETO:prestação de serviços juntos aos programas vinculados a Secretaria deEducação do Munícipio, tais como: Proifo, Linux Educacional do Mi-nistério da Educação do Município de Sítio Novo - MA, em um perí-odo de 10 (dez) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002; e Lei 8.666/93 VIGÊNCIA DO CONTRATO 30/03/2015 a 31/12/2015, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$: 350.000,00 (trezentose cinquenta mil reais). Sítio Novo Maranhão, 30 de março de 2015.JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO PP: Nº 031/2015. CONTRATO: Nº034/2015 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Es-tado do Maranhão, CONTRATADA: Interativa Cooperativa de Tra-balho e Serviços Múltiplos, CNPJ/MF n.º 10.568.797/0001-81 OB-JETO: contratação de empresa para prestação de serviços de terceirosde apoio administrativos, em apoio as atividade meio do Município deSítio Novo - MA, em um período de 10 (dez) meses. FUNDAMEN-TO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002; e Lei 8.666/93 VIGÊNCIA DOCONTRATO 30/03/2015 a 31/12/2015, VALOR GLOBAL DO CON-TRATO R$: 3.414.384,00 (três milhões quatrocentos e quatorze mil, tre-zentos e oitenta e quatro reais). Sítio Novo Maranhão, 30 de março de 2015.JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO PP: N.º 032/2015. CONTRATO: Nº036/2015 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Es-tado do Maranhão, CONTRATADA: Rio Mulato Construções eEmpreedimentos Ltda - ME, CNPJ/MF Nº 13.344.941/0001 - 94OBJETO: contratação de Empresa para gerenciamento, fornecimentode material de consumo e manutenção da rede de iluminação pública devias e avenidas deste Município, de acordo com o Anexo I (ProjetoExecutivo), em um período de 08 (oito) meses. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei Federal 10.520/2002; e Lei 8.666/93 vigência do contrato 30/03/2015 a 31/12/2015, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$: 342.431,44(Trezentos e quarenta e dois mil ,quatrocentos e trinta e um real e quaren-ta e quatro centavos). Sítio Novo Maranhão, 30 de março de 2015.JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO CONVITE: N.º 001/2015. CONTRA-TO: Nº 006/2015 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SítioNovo, Estado do Maranhão, CONTRATADA: Iran Eventos e Produ-ções Ltda, CNPJ/MF Nº 20.317.629/0001 - 77. OBJETO: contrataçãode Empresa para realização do Carnaval - 2015 deste Município, deacordo com o Anexo I (Plano de Trabalho), em um período de 90(noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93vigência do contrato 13/02/2015 a 30/05/2015, VALOR GLOBALDO CONTRATO R$: 77.250,00 (setenta e sete mil ,duzentos ecinquenta reais). Sítio Novo Maranhão, 13 de fevereiro de 2015.JOÃO CARVALHO DOS REIS - Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODO PARAÍSO - MA

EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 001.2015. MODALIDADE:Tomada de Preços 004.2015. TIPO: Menor Preço Global. ProcessoNº: 015.004.004.2015. CONTRATANTE: Câmara Municipal de SãoJoão do Paraíso - MA. CONTRATADO: THIAGO AGUIAR SOUSACUNHA - CPF: 0964.225.563-49. OBJETO: contratação de pessoajurídica ou pessoa física para execução dos serviços de Consultoria eAssessoria Jurídica para atender as necessidades da Câmara Municipalde São João do Paraíso - MA. DATA DO EDITAL: 24 de fevereiro de2015. DATA DE ABERTURA: 25 de março de 2015. DATA DE AD-JUDICAÇÃO: 25 de março de 2015. DATA DE HOMOLOGAÇÃO:25 de março de 2015. PARTICIPANTE: THIAGO AGUIAR SOUSACUNHA - CPF: 0964.225.563-49. VENCEDOR: THIAGO AGUIARSOUSA CUNHA - CPF: 0964.225.563-49. Valores mensais: R$:4.000,00 (quatro mil reais). Valor Total do Contrato: R$: 36.000,00(trinta e seis mil reais). Programa de Trabalho: Exercício: 2015 - ATIVI-DADES: 0101 - Câmara Municipal de São João do Paraíso. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.037-Manutenção do Plená-rio. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Pes-soa Física. VIGÊNCIA: Término em 31.12.2015. DATA ASSINATURADO CONTRATO: 31.03.2015. NÉSIA GOMES DE MOURA BRITO -Presidente da Câmara Municipal de São João do Paraíso - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃODO PARAÍSO - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025.2015. MODALIDADE: Toma-da de Preços.TIPO: Menor Preço Global. Processo nº 015.006. 006.2015.CONTRATANTE: Município de São João do Paraíso - MA. CON-TRATADO: Noleto Advocacia Assessoria & Consultoria - EPP - CNPJ:(09.422.472/0001-07). OBJETO: contratação de escritório de advo-cacia com atuação na área do Direito Público Municipal para prestaçãode serviços de consultoria jurídica à Procuradoria Geral do Municípionas demandas administrativas e judiciais em tramitação junto à Comarcade Porto Franco; Subseção Judiciária de Imperatriz e Vara do Trabalhode Estreito; assessoria jurídica para patrocínio de causas e defesas nasdemandas judiciais de todos os processos judiciais em andamento ouque venham a surgir no curso do contrato nos quais o Município seja

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 21parte (autor, réu ou terceiro interessado) perante o Tribunal de Justiçado Estado do Maranhão-TJ/MA; Tribunal Regional do Trabalho da16ª Região-TRT16 e Tribunal Regional Federal da 1ª Região-TRF1 e,ainda, representação da Prefeitura Municipal junto aos órgãos de Con-trole Externo dos Municípios na capital estadual e federal. Termo deAutuação: 09.02.2015. Ofício de Solicitação de Abertura de Procedi-mento Licitatório: 02.02.2015. Despacho do Gabinete do Prefeito:03.02.2015. Declaração de existência de Rubrica para as devidas des-pesas. 05.12.2015. Declaração de Adequação Orçamentária e Financei-ra: 06.02.2015. Termo de Autorização de Abertura de ProcedimentoLicitatório: 09.02.2015. DATA DO EDITAL: 13 de fevereiro de 2015.DATA DE ABERTURA: 24 de março de 2015. DATA ADJUDICA-ÇÃO: 24 de março de 2015. DATA HOMOLOGAÇÃO: 25 de marçode 2015. PARTICIPANTE: Noleto Advocacia Assessoria e Consultoria- CNPJ: (09.422.472/0001-07). Vencedor: Noleto Advocacia Assessoria& Consultoria - EPP. Valores mensais: R$: 18.900,00 (dezoito mil enovecentos reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$: 170.100,00(cento e setenta mil e cem reais). Programa de Trabalho: Exercício: 2015- Atividades: 0201 - Gabinete do Prefeito. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 02.061.0012. 2.053 - Manutenção da Procuradoria e Assesso-ria Técnico Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Ser-viços de Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Término em 31.12.2015. DATAASSINATURA DO CONTRATO: 31.03.2015. JOSÉ DE ARIMATÉIADE SOUSA RIBEIRO - Ordenador de Despesa da Secretaria deAdministração e Indústria Comércio de São João do Paraíso - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 026.2015. MODALIDADE: Pre-gão Presencial nº 031. 2015. TIPO: Menor Preço Por Item. Processo nº015.031.031.2015. - Secretaria Municipal de Administração e Indús-tria e Comércio. CONTRATANTE: Município de São João do Paraíso- MA: OBJETO: contratação de empresa para confecção, Adesivos,Banner, Faixa Lona, Outdoor e Camisas para atender as necessidadesda Secretaria de Administração e Indústria Comércio de São João doParaíso-MA.ABERTURA: 19.03.2015,ADJUDICAÇÃO: 19.03. 2015,Homologação: 23.03.2015. VIGÊNCIA: 31.12.2015. Empresa Vence-dora: Silomi Oliveira Moreira - ME. pessoa jurídica de direito privadoinscrita no CNPJ: (06.697.072/0001-16) - R$: 136.885,00 (cento e trinta eseis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), UNIDADE ORÇAMENTÁ-RIA: 0301 - Secretaria de Administração e Ind. Comércio. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 04.122.0052.2.002 - Manutenção da Secretaria deAdministração e Finanças. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Pessoa Jurídica - São João do Paraíso - MA., ASSINA-TURA DO CONTRATO 31 de março de 2015. JOSÉ DE ARIMATÉIADE SOUSA RIBEIRO - Ordenador de Despesa.

EXTRATO DE CONTRATO N° 027.2015 MODALIDADE: PregãoPresencial nº 031. 2015. TIPO: Menor Preço Por Item. Processo nº:015.031.031.2015- Secretaria Municipal de Educação. CONTRATAN-TE: Município de São João do Paraíso - MA: OBJETO: contrataçãode empresa para confecção, Adesivos, Banner, Faixa Lona, Outdoor eCamisas para atender as necessidades da Secretaria Municipal deEducação do Município de São João do Paraíso-MA. ABERTU-RA: 19.03.2015, ADJUDICAÇÃO: 19.03.2015, HOMOLOGA-ÇÃO: 23.03.2015. VIGÊNCIA: 31.12.2015. EMPRESA VEN-CEDORA: Silomi Oliveira Moreira - ME.- pessoa jurídica dedireito privado inscrita no CNPJ: (06.697.072/0001-16) - R$:116.050,00 (cento e dezesseis mil e cinquenta reais). 0503 - Fun-do Manutenção da Educação Básica - FUNDEB. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 12.361.0403.2.049 - Manutenção do Ensino Funda-mental - FUNDEB 40%. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Pessoa Jurídica - São João do Paraíso - MA.,DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 31 de março de 2015.MARIA ALVES CARDOSO - Ordenadora de Despesa.

EXTRATO DE CONTRATO N° 028.2015. MODALIDADE: PregãoPresencial nº 031.2015. TIPO: Menor Preço Por Item. Processo nº:015.031.031.2015- Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE:Município de São João do Paraíso - MA: OBJETO: contratação de

empresa para confecção, Adesivos, Banner, Faixa Lona, Outdoor e Ca-misas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde doMunicípio de São João do Paraíso-MA.ABERTURA: 19.02.2015, ad-judicação: 19.03.2015, Homologação: 23.03.2015. VIGÊNCIA:31.12.2015. Empresa Vencedora: Silomi Oliveira Moreira - ME.- pes-soa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: (06.697.072/0001-16)- R$: 140.805,00 (cento e quarenta mil,oitocentos e cinco reais). -Unidade Orçamentária: 0801 - Fundo Municipal de Saúde - FMS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0210.2.031 - Manutençãodo Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Pessoa Jurídica - São João do Paraíso - MA.,DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 31 de março de 2015.JOSEMAR BARROS DE SOUZA - Ordenadora de Despesa

EXTRATO DE CONTRATO N° 029.2015 MODALIDADE: PregãoPresencial nº 004. 2015. TIPO: Menor Preço Item. Processo nº:015.004.004.2015- Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Soci-al. CONTRATANTE: Município de São João do Paraíso - MA: OB-JETO: contratação de empresa para confecção, Adesivos, Banner,Faixa Lona, Outdoor e Camisas para atender as necessidades da Secre-taria Municipal de Assistência Social do Município de São João doParaíso - MA. ABERTURA: 19.03.2015, ADJUDICAÇÃO: 19.03.2015. HOMOLOGAÇÃO: 23.03.2015. VIGÊNCIA: 31.12.2015. Em-presa Vencedora: Silomi Oliveira Moreira - ME.- pessoa jurídica dedireito privado inscrita no CNPJ: (06.697.072/0001-16). - R$: 85.725,00(oitenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais). UNIDADE OR-ÇAMENTÁRIA: 1001 - Fundo Municipal de Assistência Social. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0125.2.047 - Manutenção doFundo Municipal de Assistência Social. ELEMENTO DE DESPE-SA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica - São João doParaíso - MA., ASSINATURA DO CONTRATO 31 de março de 2015.DARLY TEXEIRA DA SILVA - Ordenadora de Despesa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DOMARANHÃO

RESENHA DO CONTRATO Nº 31/2015.PARTES: contrato de pres-tação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Muni-cipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado a Empresa PublicConsultoria e Treinamentos Eirelli-ME (CNPJ N. 05.438.450/0001-84). OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços deassessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrati-vos do Município de Olinda Nova do Maranhão. AMPARO LEGAL:Lei n° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00(cinquenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com inícioa partir da assinatura do contrato. Olinda Nova do Maranhão/MA,01 de abril de 2015. ASSINATURA: EDSON BARROS COSTAJUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;LUCIANE RIBEIRO GUTERRES - Representante Legal.

RESENHA DO CONTRATO Nº 32/2015.PARTES: contrato de pres-tação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Muni-cipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro Ladomanoel Pinheirodos Santos (CPF n.º 064.451.363-20). OBJETO: contratação de Pro-fissional para prestação de serviços, pelo contratado à contratante, deassumir a função de Responsável Técnico na área de Engenharia Elétri-ca, conforme suas atribuições profissionais no Município de OlindaNova do Maranhão-MA. AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93.VALORGLOBAL: R$ 25.668,84 (vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta eoito reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,com início a partir da assinatura do contrato. Olinda Nova do Maranhão/MA, 01 de abril de 2015. ASSINATURA: EDSON BARROS COS-TA JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;MANOEL PINHEIRO DOS SANTOS - Contratado.

RESENHA DO CONTRATO Nº 33/2015/PG-PMONM. PARTES:contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado aPrefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado aEmpresa Conserve - Construção Serviços e Equipamentos Ltda - ME

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS22(CNPJ 10.772.312/0001-77). OBJETO: contratação de empresa espe-cializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais,meio fio e sarjeta do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA.AMPARO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. VA-LOR GLOBAL: R$ 685.210,25 (seiscentos e oitenta e cinco mil, du-zentos e dez reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: até 31.12.2015,com início a partir da assinatura do contrato. Olinda Nova do Maranhão/MA, 01 de abril de 2015. ASSINATURA: EDSON BARROS COS-TA JUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;DORGIVAL ANDRADE RODRIGUES - Representante Legal.

RESENHA DO CONTRATO Nº 34/2015/PG-PMONM. PARTES:contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado aPrefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, e de outro lado aEmpresa Conserve - Construção Serviços e Equipamentos Ltda - ME(CNPJ 10.772.312/0001-77). OBJETO: contratação de empresaespecializada para prestação de serviços de tapa buraco em viasdo Município de Olinda Nova do Maranhão-MA. AMPARO LE-GAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.VALOR GLO-BAL: R$ 267.524,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentose vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: até 31.12.2015, com início apartir da assinatura do contrato. Olinda Nova do Maranhão/MA,01 de abril de 2015. ASSINATURA: EDSON BARROS COSTAJUNIOR, Prefeito Municipal de Olinda Nova do Maranhão;DORGIVAL ANDRADE RODRIGUES - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA

RESENHA DE CONTRATO Nº 06/2015. PARTES: Contrato dePrestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a PrefeituraMunicipal de Santa Rita, e de outro lado, a Empresa Kleiton Gon-çalves de Miranda Eireli, CNPJ n.º 14.925.620/0001-46. OBJE-TO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Asses-soria e Consultoria Contábil. AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.VALOR GLOBAL: R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, com início a partir de sua assinatura. Santa Rita/MA, 12 demarço de 2015. ASSINATURA: ANTONIO CANDIDO SANTOSRIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Rita; KLEITON GONÇALVESDE MIRANDA - Representante Legal.

RESENHA.CONTRATO Nº 07/2015. PARTES: Contrato de Pres-tação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Muni-cipal de Santa Rita, e de outro lado, a Empresa J M F Souza Comércio- ME, CNPJ nº 02.361.740/0001-89. OBJETO: Contratação de em-presa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equi-pamentos de ar condicionado do Município de Santa Rita-MA. AM-PARO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suasalterações.VALOR GLOBAL: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).VIGÊNCIA: até 31.12.2015, com início a partir de sua assinatura.Santa Rita/MA, 25 de março de 2015. ASSINATURA: Antonio CandidoSantos Ribeiro, Prefeito Municipal de Santa Rita; JOSÉ MARIOFURTADO SOUZA - Representante Legal.

RESENHA.CONTRATO Nº 08/2015. PARTES: Contrato de Forne-cimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal deSanta Rita, e de outro lado, a Empresa J M F Souza Comércio - ME,CNPJ nº 02.361.740/0001-89. OBJETO: Contratação de empresapara fornecimento de pneus para os veículos pertencentes as Secre-tarias da Prefeitura Municipal de Santa Rita-MA. AMPARO LE-GAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.VALORGLOBAL: R$ 177.516,79 (cento e setenta e sete mil, quinhentos edezesseis reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: até31.12.2015, com início a partir de sua assinatura. Santa Rita/MA, 25de março de 2015. ASSINATURA: ANTONIO CANDIDO SAN-TOS RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Rita; JOSÉ MARIOFURTADO SOUZA - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº 09/2015. PARTES: Contrato deFornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Munici-pal de Santa Rita, e de outro lado, a Empresa TTT Rodrigues Eireli-ME, CNPJ n.º 19.031.197/0001-54.OBJETO: contratação de empre-sa para fornecimento de material de higiene e limpeza para a PrefeituraMunicipal de Santa Rita (Lotes 1, 2 e 4). AMPARO LEGAL: Lei nº10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.VALOR GLOBAL:R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais) para o fornecimen-to dos materiais de higiene e limpeza, sendo: Lote 1 (Administração) -R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), Lote 2 (Educação) - R$195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e Lote 3 (AssistênciaSocial) - R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). VIGÊNCIA: até31.12.2015, com início a partir de sua assinatura. Santa Rita/MA, 25de março de 2015. ASSINATURA: ANTONIO CANDIDO SAN-TOS RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Rita; THALITA TÁBATATEIXEIRA RODRIGUES - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº 10/2015. PARTES: contrato deprestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a PrefeituraMunicipal de Santa Rita, e de outro lado, a Empresa F. J. Aragão Costa-ME (Ac Aragão Costa Empreendimentos), CNPJ nº 13.471.191/0001-11. OBJETO: contratação de empresa especializada na locação deveículos para o transporte escolar no Município de Santa Rita-MA.AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suasalterações. VALOR GLOBAL: R$ 675.270,00 (seiscentos e setenta ecinco mil, duzentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses,com início a partir de sua assinatura. Santa Rita/MA, 25 de março de2015. ASSINATURA: ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEI-RO, Prefeito Municipal de Santa Rita; FRANCISCO JESSELINOARAGÃO COSTA - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº 11/2015. PARTES: contrato de for-necimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal deSanta Rita, e de outro lado, a Empresa Raimundo Rodrigues da Silva-ME, CNPJ nº 12.862.250/0001-10. OBJETO: contratação de empresapara fornecimento de material de Pedagógico para a Secretaria Municipalde Educação de Santa Rita. AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Leinº 8.666/93 e suas alterações.VALOR GLOBAL: R$ 253.606,00 (duzen-tos e cinquenta e três mil,seiscentos e seis reais). VIGÊNCIA: até31.12.2015, com início a partir de sua assinatura. Santa Rita/MA, 25 demarço de 2015. ASSINATURA: ANTONIO CANDIDO SANTOSRIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Rita; RAIMUNDO RODRIGUESDA SILVA - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº 12/2015. PARTES: Contrato deFornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Munici-pal de Santa Rita, e de outro lado, a Empresa Simael A. Silva-ME,CNPJ nº 06.259.985/0001-50. OBJETO: contratação de empresa parafornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para aSecretaria Municipal de Administração de Santa Rita-MA. AMPAROLEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VA-LOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). VIGÊN-CIA: até 31.12.2015, com início a partir de sua assinatura. SantaRita/MA, 25 de março de 2015. ASSINATURA: ANTONIOCANDIDO SANTOS RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Rita;SIMAEL ARAUJO SILVA - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº 13/2015. PARTES: contrato defornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipalde Santa Rita, e de outro lado, a Empresa TTT Rodrigues Eireli-ME,CNPJ n.º 19.031.197/0001-54. OBJETO: contratação de empresa parafornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para aSecretaria Municipal de Educação e de Assistência Social de SantaRita-MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 23suas alterações. VALOR GLOBAL R$ 478.890,00 (quatrocentos esetenta e oito mil, oitocentos e noventa reais), sendo: R$ 264.890,00(duzentos e sessenta e quatro mil,oitocentos e noventa reais) para ofornecimento dos gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal deEducação e R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais) para aSecretaria de Assistência Social). VIGÊNCIA: até 31.12.2015, cominício a partir de sua assinatura. Santa Rita/MA, 25 de março de2015. ASSINATURA: ANTONIO CANDIDO SANTOS RIBEI-RO, Prefeito Municipal de Santa Rita; THALITA TÁBATATEIXEIRA RODRIGUES - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº 14/2015. PARTES: contrato de for-necimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal deSanta Rita, e de outro lado, a empresa TTT Rodrigues Eireli-ME,CNPJ n.º 19.031.197/0001-54. OBJETO: contratação de empresa parafornecimento de Merenda Escolar para atender ao Programa Nacionalde Alimentação Escolar - PNAE e ao Programa Mais Educação doMunicípio de Santa Rita - MA. AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/2002e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.VALOR GLOBAL R$ 922.210,00(novecentos e vinte e dois mil, duzentos e dez reais) VIGÊNCIA: até31.12.2015, com início a partir de sua assinatura. Santa Rita/MA, 27 demarço de 2015. ASSINATURA: ANTONIO CANDIDO SANTOS RI-BEIRO, Prefeito Municipal de Santa Rita; THALITA TÁBATATEIXEIRA RODRIGUES - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº 15/2015. PARTES: contrato de for-necimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal deSanta Rita, e de outro lado, a Empresa Auto Posto Maranhense Deriva-dos de Petroleo Ltda, CNPJ nº 02.961.420/0002-40. OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de combustível e lubrifi-cantes para a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de SantaRita. AMPARO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suasalterações.VALOR GLOBAL R$ 442.400,00 (quatrocentos e qua-renta e dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: até 31.12.2015,com início a partir de sua assinatura. Santa Rita/MA, 27 de marçode 2015. ASSINATURA: ANTONIO CANDIDO SANTOS RI-BEIRO, Prefeito Municipal de Santa Rita; JOSÉ FRANCISCOVILA NOVA SIMPLICIO - Representante Legal.

RESENHA DE CONTRATO Nº 17/2015. PARTES: contrato defornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipalde Santa Rita, e de outro lado, a Empresa Lacdan Informática Ltda,CNPJ nº 21.656.835/0001-74. OBJETO: Contratação de empresapara fornecimento de equipamentos e suprimentos de informáticapara o Município de Santa Rita-MA. AMPARO LEGAL: Lei nº10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL:R$ 679.200,00 (seiscentos e setenta e nove mil e duzentos reais).VIGÊNCIA: até 31.12.2015, com início a partir de sua assinatura.Santa Rita/MA, 01 de abril de 2015. ASSINATURA: ANTONIOCANDIDO SANTOS RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Rita;LUCIANO ARAÚJO CASTRO - Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2015. PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 026/2015. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal deSambaiba. CONTRATADA: Vento Norte Industria e Comércio deConfecções Ltda - ME, CNPJ: 02.962.910/0001-80. OBJETO:Contratação de Empresa para Fornecimento de Fardas Estudantis,Roupas Profissionais e Outras Indumentárias, para atender a Prefeitu-ra e Secretarias Municipais de Sambaiba. VALOR: R$ 246.225,00 (du-zentos e quarenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais) FUNDA-MENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02, Fontes de Recur-sos; 04.122.0052.2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito;

04.062.0052.2003 - Manut. da Procuradoria Geral do Município;04.122.0052.2005 - Manut. de Administração Regional de Ananás;04.122.0052.2007 - Manut. dos Serviços de contabilidade e ControleInterno; 04.122.0052.2089 - Manut. da Sec. de Administração e Plane-jamento; 20.605.0668.2011 - Manut. e Func. da Sec. de Agricultura eMeio Ambiente; 26.782.0716.2018 - Manut. da Sec. de Infra-estrutu-ra; 13.392.0473.2021 - Manut. das Políticas de Cultura, Comunicação,Desporto eTurismo; 13.392.0473.2022 - Manut. das FestividadesCulturais e Comemorativas; 27.812.0721.2023 - Manut. das Ativida-des de Desporto e Lazer; 12.361.1005.2040 - Manut. das Atividadesde Gestão de Educação Básica; 12.361.0403.2041 - Manut. e Funcio-namento do Ensino Fundamental; 12.365.0401.2045 - Manut. do En-sino Pré-Escolar; 10.302.1004.2024 - Manut. de Atividades Adminis-trativa em Saúde; 10.301.0202.2025 - Manut. do Programa de AgentesComunitários de Saúde -PACS; 10.301.0203.2026 - Manut. do Progra-ma Saúde da Família - PSF; 10.301.0203.2027 - Manut. do ProgramaSaúde Bucal - PSB; 10.301.0210.2028 - Manut. do Atendimento Bási-co de Saúde; 10.304.0246.2030 - Manut. do Programa de VigilânciaSanitária; 10.305.0245.2031 - Manut. do Programa de Vig.Epidemiológica; 08.244.1002.2032 - Manut. de Atividades Administra-tivas de Ação Social; 08.241.0126.2033 - Manut. do Programa de Assis-tência ao Idoso; 08.243.0122.2034 - Manut. de Programa de Erradicaçãodo Trabalho Infantil;08.244.0126.2036 - Manut. de Atividades Desen-volvidas pelo CRAS; 08.244.1005.2055 - Gestão do IGD. 12.361.0403.2046 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB; ELEMENTODE DESPESA 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiro - PessoaJurídica, Prazo: da data de assinatura até dia 31 de dezembro de 2015. DATADA ASSINATURA: 20 de março de 2015. RAIMUNDO SANTANADE CARVALHO FILHO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 11/PP/06/2015. PARTES:Prefeitura Municipal de Pinheiro e Mangás Comércio e Representa-ções Ltda, CNPJ: 07.071.102/0001 - 47, ESPÉCIE: Contrato de For-necimento. OBJETO: aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (gás decozinha) de interesse da Secretaria de Assistência Social, Emprego eRenda, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencialnº 06/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suasalterações. VALOR: R$ 7.820,00 (sete mil, oitocentos e vinte reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09/02/2015; Término: 31/12/2015. RECURSO: FMAS/Tesouro Municipal;Poder: 02Prefeitura Mu-nicipal; Entidade: 04. Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS;Órgão: 02.14Secretaria de Assistência Social; Unidade: 02.14.00 Adminis-tração da Sec. de Assistência Social, Emprego e Renda; Função Programática04.122.0342.2185.0000 Manutenção da Secretaria; Categoria Econômica:3.3.90.30.00 Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Srª. DILENA DEJESUS LIMA DINIZ - Secretária de Assistência Social, Emprego e Ren-da, pelo CONTRATANTE, e Sr. CÉSAR DE ALENCAR CÂMARAAZEVEDO - Representante Legal, pela CONTRATADA. ARQUIVA-MENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 09 defevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA 9894.

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 12/PP/007/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e M. S. N dos Santos - EPP,CNPJ: 10.488.461/001-09, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretariade Assistência Social, Emprego e Renda, conforme especificações con-tidas na licitação Pregão Presencial nº 007/2015. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 233.648,45(duzentos e trinta e três reais, seiscentos e quarenta e oito reais equarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 09/02/2015; Término: 31/12/2015. RECURSO: FMAS/CRAS; Poder: 02Prefeitura; Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda;Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal de Assistência Social; FuncionalProgramática 08.244.0342.2253.0000 Manut. do Centro de Ref. de

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS24Assist. social - CRAS; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material deConsumo; RECURSO:FMAS/SCFV/PETI; Poder: 02 Prefeitura; Ór-gão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda; Unidade:02.14.04 Fundo Municipal de Assistência Social; Funcional Programática08.243.0343.2263.0000 Serviços de Convivência e Fortalecimento deVínculos; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo;RECURSO: FMAS/CREAS; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.14 Se-cretaria de Ação Social, Emprego e Renda; Unidade: 02.14.04 FundoMunicipal de Assistência Social; Funcional Programática08.244.0342.2311.0000 Centro de Referência Esp. de Assistência Soci-al - CREAS; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo;RECURSO: FMAS/ Acessuas Trabalho; Poder: 02 Prefeitura; Órgão:02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda; Unidade: 02.14.00ADM. Da Secretaria de Ação Social, Emprego E Renda; FuncionalProgramática 11. 331. 0335. 2270.0000,Qualificação Profissional; Cate-goria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; SIGNATÁRIOS:Srª. DILENA DE JESUS LIMA DINIZ - Secretária de Assistência Soci-al, Emprego e Renda, pelo CONTRATANTE, e Sr. MARCOS SILVANERES DOS SANTOS - Representante Legal, pela CONTRATADA.ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,09 de fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 13/PP/007/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Luiz de Jesus Gomes RibeiroNeto 88339637304 - ME , CNPJ: 14.376.852/0001-92, ESPÉCIE:Contrato de Fornecimento. OBJETO: aquisição de gêneros alimentí-cios, de interesse da Secretaria de Assistência Social, Emprego e Renda,conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 007/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas altera-ções. VALOR: R$ 84.482,39 (oitenta e quatro mil, quatrocentos eoitenta e dois reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CON-TRATO: Início: 09/02/2015; Término: 31/12/2015. RECURSO:FMAS/CRAS; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.14 Secretaria de AçãoSocial, Emprego e Renda; Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal de As-sistência Social; Funcional Programática 08.244.0342.2253.0000Manut. do Centro de Ref. de Assist. social - CRAS; Categoria Econô-mica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; RECURSO:FMAS/SCFV/PETI; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social,Emprego e Renda; Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal de AssistênciaSocial; Funcional Programática 08.243.0343.2263.0000 Serviços deConvivência e Fortalecimento de Vínculos; Categoria Econômica:3.3.90.30.00 Material de Consumo; RECURSO: FMAS/CREAS; Po-der: 02 Prefeitura; Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego eRenda; Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal de Assistência Social;Funcional Programática 08.244.0342.2311.0000 Centro de Referên-cia Esp. de Assistência Social - CREAS; Categoria Econômica:3.3.90.30.00 Material de Consumo; RECURSO: FMAS/ ACESSUASTRABALHO; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.14 Secretaria de AçãoSocial, Emprego e Renda; Unidade: 02.14.00 Adm. da Secretaria deAção Social, Emprego E Renda; Funcional Programática 11. 331. 0335.2270.0000, Qualificação Profissional; Categoria Econômica:3.3.90.30.00 Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Srª. DILENADE JESUS LIMA DINIZ - Secretária de Assistência Social, Empregoe Renda, pelo CONTRATANTE, e Sr. LUIZ DE JESUS GOMESRIBEIRO NETO - Representante Legal, pela CONTRATADA. AR-QUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,09 de fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 14/PP/007/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e R. José Mendes Comercio -EPP, CNPJ: 23.613.623/0001-35, ESPÉCIE: Contrato de Forneci-mento. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, de interesse daSecretaria de Assistência Social, Emprego e Renda, conformeespecificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 007/2015.

BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações.VALOR: R$ 72.476,40 (setenta e dois mil, quatrocentos e setenta eseis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início:09/02/2015; Término: 31/12/2015. RECURSO: FMAS/CRAS;Poder:02 Prefeitura; Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego e Ren-da; Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal de Assistência Social; Funci-onal Programática 08.244.0342.2253.0000 Manut. do Centro de Ref.de Assist. social - CRAS; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Materialde Consumo; RECURSO:FMAS/SCFV/PETI; Poder: 02 Prefeitura;Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda; Unidade:02.14.04 Fundo Municipal de Assistência Social; Funcional Programática08.243.0343.2263.0000 Serviços de Convivência e Fortalecimento deVínculos; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo;RECURSO: FMAS/CREAS; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.14 Se-cretaria de Ação Social, Emprego e Renda; Unidade: 02.14.04 FundoMunicipal de Assistência Social; Funcional Programática08.244.0342.2311.0000 Centro de Referência Esp. de AssistênciaSocial - CREAS; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Con-sumo; RECURSO: FMAS/ Acessuas Trabalho; Poder: 02 Prefeitura;Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda; Unidade:02.14.00 ADM. Da Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda; Fun-cional Programática 11. 331. 0335. 2270.0000, Qualificação Profissio-nal; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; SIG-NATÁRIOS: Srª. DILENA DE JESUS LIMA DINIZ - Secretária deAssistência Social, Emprego e Renda, pelo CONTRATANTE, e Sr.Raimundo José Mendes - Representante Legal, pela Contratada. ARQUI-VAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 09 defevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 15/PP/08/2015. PARTES:Prefeitura Municipal de Pinheiro e F. H. S Cordeiro - ME, CNPJ:03.780.732/0001-30, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJE-TO: Aquisição de material de higiene pessoal e limpeza, de interesse daSecretaria de Assistência Social, Emprego e Renda, conformeespecificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 08/2015. BASELEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$17.262,90 (dezessete mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventacentavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10/02/2015; Tér-mino: 11/12/2015. RECURSO: FMAS/Tesouro Municipal, Poder: 02 Pre-feitura Municipal, Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego eRenda, Unidade: 02.14.00 Administração da Sec. de Assistência Social,Emprego e Renda, Função Programática 04.122. 0342.2185.0000, Catego-ria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, RECURSO: FMAS/CRAS, Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14 Secretaria de AçãoSocial, Emprego e Renda ,Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal de Assis-tência Social, Função Programática 08.244.0342.2253.0000, CategoriaEconômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, RECURSO: FMAS/CREAS, Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14 Secretaria de AçãoSocial, Emprego e Renda, Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal De Assis-tência Social, Função Programática 08.244.0342.2311.0000, CategoriaEconômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, RECURSO: FMAS/SCFV,Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14Secretaria de Ação Social,Emprego e Renda Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal de AssistênciaSocial, Função Programática 08.243.0343.2263.0000, Categoria Econômi-ca: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, RECURSO: FMAS/ConselhoTutelar, Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14Secretaria de AçãoSocial, Emprego e Renda, Unidade: 02.14.05 Super. do Fundo Munic.Dos Direitos da Criança e Adolescente, Função Programática08.243.0342.2272.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Con-sumo, SIGNATÁRIOS: Srª. DILENA DE JESUS LIMA DINIZ - Secretáriade Assistência Social, Emprego e Renda, pelo CONTRATANTE, e Sr. JOSÉATANAGILDO MELLO SOARES - Representante Legal, pela Contrata-da. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,10 de fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA 9894

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 25EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 16/PP/08/2015. PARTES:Prefeitura Municipal de Pinheiro e Moisés da Silva Feitosa - ME,CNPJ: 07.900.449/0001-55, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.OBJETO: aquisição de material de higiene pessoal e limpeza, de inte-resse da Secretaria de Assistência Social, Emprego e Renda, conformeespecificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 08/2015. BASELEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$17.192,35 (dezessete mil, cento e noventa e dois reais e trinta e cincocentavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10/02/2015; Térmi-no: 11/12/2015. RECURSO: FMAS/TESOURO MUNICIPAL, Po-der: 02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social,Emprego e Renda, Unidade: 02.14.00 Administração da Sec. de Assis-tência Social, Emprego e Renda, Função Programática04.122.0342.2185.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Materialde Consumo, RECURSO: FMAS/CRAS, Poder: 02 Prefeitura Muni-cipal, Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda ,Uni-dade: 02.14.04 Fundo Municipal de Assistência Social, FunçãoProgramática 08.244.0342.2253.0000, Categoria Econômica:3.3.90.30.00 Material de Consumo, RECURSO: FMAS/CREAS, Po-der: 02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14Secretaria de Ação Social,Emprego e Renda, Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal De Assistên-cia Social, Função Programática 08.244.0342.2311.0000, CategoriaEconômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, RECURSO: FMAS/SCFV, Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14 Secretaria de AçãoSocial, Emprego e Renda Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal de As-sistência Social, Função Programática 08.243.0343.2263.0000, Cate-goria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, RECURSO:FMAS/Conselho Tutelar, Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão:02.14Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda, Unidade: 02.14.05Super. do Fundo Munic. Dos Direitos da Criança e Adolescente, Fun-ção Programática 08.243.0342.2272.0000, Categoria Econômica:3.3.90.30.00 Material de Consumo, SIGNATÁRIOS: Srª. DILENADE JESUS LIMA DINIZ - Secretária de Assistência Social, Empregoe Renda, pelo CONTRATANTE, e Sr. MOISES DA SILVAFEITOSA - Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMEN-TO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 10 defevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 17/PP/08/2015. PARTES:Prefeitura Municipal de Pinheiro e F. L. Cavalcante Junior Eireli - ME,CNPJ: 18.110.524/0001-09, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.OBJETO:aquisição de material de higiene pessoal e limpeza, de inte-resse da Secretaria de Assistência Social, Emprego e Renda, conformeespecificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 08/2015. BASELEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$21.962,70 (vinte e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e setentacentavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 10/02/2015; Tér-mino: 11/12/2015. RECURSO: FMAS/Tesouro Municipal, Poder: 02Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14 Secretaria de Ação Social, Empregoe Renda, Unidade: 02.14.00 Administração da Sec. de Assistência Soci-al, Emprego e Renda, Função Programática 04.122.0342.2185.0000,Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, RECUR-SO: FMAS/CRAS, Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14 Se-cretaria de Ação Social, Emprego e Renda ,Unidade: 02.14.04 FundoMunicipal de Assistência Social, Função Programática08.244.0342.2253.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Materialde Consumo, RECURSO: FMAS/CREAS, Poder: 02 Prefeitura Mu-nicipal, Órgão: 02.14Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda, Uni-dade: 02.14.04 Fundo Municipal De Assistência Social, FunçãoProgramática 08.244.0342.2311.0000, Categoria Econômica:3.3.90.30.00 Material de Consumo, RECURSO: FMAS/SCFV, Poder:02 Prefeitura Municipal, Órgão: 02.14Secretaria de Ação Social, Em-prego e Renda Unidade: 02.14.04 Fundo Municipal de AssistênciaSocial, Função Programática 08.243.0343.2263.0000, Categoria Eco-nômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, RECURSO: FMAS/CON-SELHO TUTELAR, Poder: 02 Prefeitura Municipal, Órgão:

02.14Secretaria de Ação Social, Emprego e Renda, Unidade: 02.14.05Super. do Fundo Munic. Dos Direitos da Criança e Adolescente, Fun-ção Programática 08.243.0342.2272.0000, Categoria Econômica:3.3.90.30.00 Material de Consumo, SIGNATÁRIOS: Srª. DILENADE JESUS LIMA DINIZ - Secretária de Assistência Social, Empregoe Renda, pelo CONTRATANTE, e Sr. FRANCISCO LEITE CA-VALCANTE JUNIOR - Representante Legal, pela CONTRATADA. AR-QUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 10de fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 14/PP/014/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa D. W. Costa Men-des - EPP, CNPJ: 07.897.605/0001-76 ESPÉCIE: Contrato de Forne-cimento . OBJETO: aquisição de material de expediente e mídias dearmazenamento, de interesse da Secretaria de Gestão, Planejamento eFazenda, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencialnº 014/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suasalterações. VALOR: R$ 115.786,15 (cento e quinze mil, setecentos eoitenta e seis reais e quinze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO:Início: 13/02/2015; Término: 31/12/2015. FONTE DE RECURSOS:Tesouro Municipal; Poder: 02 Prefeitura Municipal; Entidade: 01.Pre-feitura Municipal; Órgão: 02.11Secretaria da; Gestão, Planejamento eFazenda; Unidade: 02.11.01 Secretaria Adjunta de Adm. e RecursosHumanos; Função Programática 04.122.0355.2328.0000 Manuten-ção da Secretaria Adjunta; Categoria Econômica: 33.90.30.00Material de consumo. SIGNATÁRIOS: Sr. MARCELOAUGUSTO OLIVEIRA BELÉM - Secretário de Gestão, Plane-jamento e Fazenda, pela CONTRATANTE e o Sr. DENILSONWYDS COSTA MENDES, pela CONTRATADA. ARQUIVA-MENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 13 defevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 15/PP/014/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa F. L. CavalcanteJunior EIRELI - ME, CNPJ: 18.110.524/0001-09 ESPÉCIE: Contra-to de Fornecimento . OBJETO: aquisição de material de expediente emídias de armazenamento, de interesse da Secretaria de Gestão, Plane-jamento e Fazenda, conforme especificações contidas na licitação Pre-gão Presencial nº 014/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ R$ 12.182,05 ( doze mil, centoe oitenta e dois reais e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRA-TO: Início: 13/02/2015; Término: 31/12/2015. FONTE DE RECUR-SOS: Tesouro Municipal; Poder: 02 Prefeitura Municipal; Entidade:01.Prefeitura Municipal; Órgão: 02.11 Secretaria da Gestão, Planeja-mento e Fazenda; Unidade: 02.11.01 Secretaria Adjunta de Adm. eRecursos Humanos; Função Programática 04.122.0355.2328.0000Manutenção da Secretaria Adjunta; Categoria Econômica: 33.90.30.00Material de consumo; SIGNATÁRIOS: Sr. MARCELO AUGUSTOOLIVEIRA BELÉM - Secretário de Gestão, Planejamento e Fazen-da, pela CONTRATANTE e o Sr. FRANCISCO LEITE CAVAL-CANTE JUNIOR pela CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: Ar-quivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 13 de feverei-ro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA nº 9894.

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 003/PP/015/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa: A. Luis C. deAlmeida-ME, CNPJ: 19.507.792/0001-13; ESPÉCIE: Contrato de For-necimento; OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes deinteresse da Secretaria de Educação, conforme especificações contidasna licitação Pregão Presencial nº 015/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.380.731,50 (doismilhões, trezentos e oitenta mil, setecentos e trinta e um reais e cinquentacentavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 12/02/2015; Térmi-

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS26no: 31/12/2015. Fonte de Recurso: RECURSO: FUNDEB, Poder: 02 -Prefeitura, Órgão: 02.13 Secretaria de Educação, Unidade: 02.13.06Fundo Municipal de Educação Básica-FUNDEB, FuncionalProgramática: 12.361.0311.2059.0000 - Recuperação e Manutençãoda Frota do Ensino Fundamental, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo, Ficha Reduzida: 342, RECURSO: MDE, Po-der: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.13 Secretaria de Educação, Unidade:02.13.00 Adm. da Secretaria de Educação, Funcional Programática:12.361.0310.2185.0000 - Manutenção da Secretaria, Categoria Econô-mica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Ficha Reduzida: 243, SIG-NATÁRIOS: Sra. MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA SO-ARES - Secretária de Educação, pela Contratante e o Sr. ANDRE LUISCAJUEIRO DE ALMEIDA, proprietário, pela Contratada. ARQUI-VAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 12de fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº. 06/PP/016/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e M.R.F.Morais - ME, CNPJ:10.254.329/0001-32, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJE-TO: aquisição de combustíveis e lubrificantes, de interesse da Secreta-ria de Saúde, conforme especificações contidas na Licitação PregãoPresencial nº 016/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 934.523,60 (novecentos e trinta equatro mil,quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos). VI-GÊNCIA DO CONTRATO: Início: 19/02/2014; Término: 31/12/2015.Fonte de Recurso: PAB; Poder: 02 Prefeitura Órgão: 02.17 Secretariade Saúde;Unidade: 02.17.00 Fundo Municipal de Saúde; FuncionalProgramática: 10.301.0316.2214.0000; Categoria Econômica:3.3.90.30.00 Material de Consumo; Ficha Reduzida: 645; Fonte deRecurso: EPIDEMIOLOGIA;Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.17 Se-cretaria de Saúde; Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde; Fun-cional Programática: 10.305.0324.2222.0000; Categoria Econômica:3.3.90.30.00 Material de Consumo; Ficha Reduzida:710; Fonte deRecurso: FUS; Poder: 02 PrefeituraÓrgão: 02.17 Secretaria de Saúde;Unidade: 02.17.00 Adm. Secretaria de Saúde; Funcional Programática:10.122.0315.2185.0000;Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Materialde Consumo;Ficha Reduzida: 594;Fonte de Recurso: SAMU;Poder:02 Prefeitura;Órgão: 02.17 Secretaria de Saúde;Unidade: 02.17.05 FundoMunicipal de Saúde;Funcional Programática: 10. 302. 0318. 2218.0000;Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Ficha Redu-zida: 681; SIGNATÁRIOS: : Sr. FÁBIO SILVA NASCIMENTO -Secretário de Saúde, pelo CONTRATANTE, e Sra. MARIA RITAFERREIRA MORAES - Representante Legal, pela CONTRATADA. AR-QUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 19de fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº. 07/PP/017/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e E. A. Viegas - EPP, CNPJ:11.091.030/0001-77, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJE-TO: fornecimento de oxigênio medicinal, de interesse da Secretaria deSaúde, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencialnº 017/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suasalterações. VALOR: R$ 244.877,50 (duzentos e quarenta e quatro mil,oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIADO CONTRATO: Início: 17/03/2015; Término: 31/12/2015. Fontede Recurso: MAC; Poder: 02 Prefeitura Municipal; Entidade: 03. Fun-do Municipal de Saude - FMS; Órgão: 02.17 Secretaria Municipal deSaúde; Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde - FMS;FunçãoProgramática: 10.302.0318.2036.0000 - Gestão Hospitalar ;CategoriaEconômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;Fonte de Recurso:SAMU;Poder : 02 Prefeitura Municipal;Entidade: 03. Fundo Munici-pal de Saude - FMS; Órgão: 02.17 Secretaria Municipal de Saúde;

Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde - FMS;FunçãoProgramática: 10. 302. 0318. 2218.0000 - Func. Serv. de Atend. Movel -SAMU; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; SIG-NATÁRIOS: Srª. FÁBIO SILVA NASCIMENTO , pelo Contratante, e Sr.EDILSON ALMEIDA VIEGAS - Representante Legal, pela CONTRATA-DA. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro -MA, 17 de março de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº. 08/PP/018/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Mangás Comércio e Repre-sentações Ltda, CNPJ: 07.071.102/0001-47, ESPÉCIE: Contrato deFornecimento. OBJETO: fornecimento de gás liquefeito de petróleo,de interesse da Secretaria de Saúde, conforme especificações contidasna licitação Pregão Presencial nº 018/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 45.845,00 (quarenta ecinco mil ,oitocentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA DO CON-TRATO: Início: 19/02/2015; Término: 31/12/2015. FONTE DE RE-CURSO: MAC; Poder: 02 Prefeitura;Órgão: 02.17 Secretaria daSaúde;Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde; FuncionalProgramática: 10.302.0318.2036.0000;Categoria Econômica:3.3.90.30.00 Material de Consumo; Ficha Reduzida:673; Fonte deRecurso: SAMU; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.17 Secretaria da Saú-de; Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde; FuncionalProgramática: 10.302.0318.2218.0000;Categoria Econômica:3.3.90.30.00 Material de Consumo; Ficha Reduzida: 681; SIGNATÁ-RIOS: Sr. FÁBIO SILVA NASCIMENTO - Secretário de Saúde, peloCONTRATANTE, e Sr. CÉSAR DE ALENCAR CÂMARA AZEVE-DO - Representante Legal, pela CONTRATADA. ARQUIVAMEN-TO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 19 defevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº. 09/PP/020/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e R.josé Mendes Comércio -EPP, CNPJ: 23.613.623/0001-35, ESPÉCIE: Contrato de Forneci-mento. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, de interesse daSecretaria de Saúde, conforme especificações contidas na licitação Pre-gão Presencial nº 020/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 720.817,74 (setecentos e vintemil, oitocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos). VIGÊN-CIA DO CONTRATO: Início: 25/02/2015; Término: 31/12/2015.Fonte de Recurso: MAC;Poder : 02 Prefeitura; Órgão: 02.17 Secretariade Saúde;Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde; FuncionalProgramática: 10. 302. 0318. 2036.0000; Categoria Econômica:3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Ficha Reduzida: 673;FONTEDE RECURSO: FUS;Poder: 02 Prefeitura;Órgão: 02.17 Secretaria deSaúde;Unidade: 02.17.00.Secretaria da Saúde ;Função Programática:10.122.0315. 2185.0000;Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Materi-al de Consumo; Ficha Reduzida: 594; Fonte de Recurso: SAMU;Poder: 02 Preefeitura;Órgão: 02.17 Secretaria da Saúde;Unidade: 02.17.05Fundo Municipal de Saúde; Funcional Programática: 10.302.0318.2218.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material deConsumo;Ficha Reduzida: 681; FONTE DE RECURSO: Vigilânciaem Saúde - CTA; Poder : 02 Prefeitura; Órgão: 02.17 Secretaria deSaúde;Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde; FuncionalProgramática: 10.305.0324.2222.0000; Categoria Econômica:3.3.90.30. 00 - MATERIAL DE CONSUMO; Ficha Reduzida: 710;SIGNATÁRIOS: Sr. FÁBIO SILVA NASCIMENTO - Secretáriode Saúde pelo CONTRATANTE, e Sr. RAIMUNDO JOSÉ MEN-DES - Representante Legal, pela CONTRATADA. ARQUIVAMEN-TO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 25 defevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA nº 9894

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 27EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº. 10/PP/020/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e J.santos Diniz - ME, CNPJ:19.108.550/0001-57, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJE-TO: aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria deSaúde, conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencialnº 020/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suasalterações. VALOR: R$ 4.089,00 (quatro mil, e oitenta e nove reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 25/02/2015; Término: 31/12/2015. Fonte de Recurso: MAC; Poder: 02 Prefeitura; Órgão: 02.17Secretaria de Saúde;Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde;Funcional Programática: 10. 302. 0318. 2036.0000; Categoria Econô-mica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;Ficha Reduzida: 673;Fontede Recurso: FUS;Poder: 02 Prefeitura;Órgão: 02.17 Secretaria deSaúde;Unidade: 02.17.00.Secretaria da Saúde ;Funcional Programática:10.122.0315.2185.0000;Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Materialde Consumo; Ficha Reduzida: 594;Fonte de Recurso: SAMU;Poder :02 Prefeitura;Órgão: 02.17 Secretaria da Saúde;Unidade: 02.17.05 FundoMunicipal de Saúde; Função Programática: 10.302.0318.2218.0000;Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;Ficha Re-duzida: 681; SIGNATÁRIOS: : Sr. FÁBIO SILVA NASCIMENTO- Secretário de Saúde pelo CONTRATANTE, e Sr. JEFFERSON SAN-TOS DINIZ - Representante Legal, pela CONTRATADA. ARQUI-VAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 25de fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 16/PP/021/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa NAP - Netto AutoPeças Ltda - ME, CNPJ: 00.201.593/0001-54. ESPÉCIE: Contrato deFornecimento . OBJETO: fornecimento de peças, pneus e acessóriospara veículos automotores, de interesse da secretaria de infraestrutura,conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 021/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas altera-ções. VALOR: R$ 984.860,00 (novecentos e oitenta e quatro mil, oito-centos e sessenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 26/02/2015; Término: 31/12/2015. FONTE DE RECURSOS: TesouroMunicipal; Poder: 02; Prefeitura; Órgão: 02.15; Secretaria daInfraestrutura; Unidade: 02.15.00 Adm. Secretaria da Infraestrutura;Funcional Programática 15.122.0348.2185.0000 Manutenção da Secreta-ria; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁ-RIOS: Sr. MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA BELÉM - Secretário deGestão, Planejamento e Fazenda, pela CONTRATANTE e o Sr. ATANAZIOMARIANO DE ALMEIDA NETO, pela CONTRATADA. ARQUIVA-MENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 26 defevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 17/PP/021/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa D. W. Costa Men-des - EPP, CNPJ: 07.897.605/0001-76 ESPÉCIE: Contrato de Forne-cimento . OBJETO: fornecimento de peças, pneus e acessórios paraveículos automotores, de interesse da secretaria de infraestrutura, con-forme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 021/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas altera-ções. VALOR: R$ 68.952,00 (sessenta e oito mil, novecentos e cinquentae dois reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 26/02/2015; Tér-mino: 31/12/2015. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal;Poder: 02; Prefeitura; Órgão: 02.15; Secretaria da Infraestrutura; Uni-dade: 02.15.00 Adm. Secretaria da Infraestrutura; FuncionalProgramática 15.122.0348.2185.0000 Manutenção da Secretaria; Ca-tegoria Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. SIGNATÁRI-OS: Sr. MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA BELÉM - Secretário deGestão, Planejamento e Fazenda, pela CONTRATANTE e o Sr.DENILSON WYDS COSTA MENDES, pela CONTRATADA. AR-QUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,26 de fevereiro de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº. 13/PP/023/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Luiz Raimundo Teixeira Lobato- ME, CNPJ: 02.869.424/0001-12, ESPÉCIE: Contrato de Prestaçãode Serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em lo-cação de veículos, de interesse da Secretaria de Saúde, conformeespecificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 023/2015.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações.VALOR: R$ 662.300,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, e trezentosreais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 05/03/2015; Término: 31/12/2015. Fonte de Recurso: FUS; Poder: 02 Prefeitura Municipal; Enti-dade: 03. Fundo Minicipal de Saúde - FMS; Órgão: 02.17 SecretariaMunicipal de Saúde; Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal de Saúde -FMS;Função Programática: 10.122.0315.2185.0000 - Manutenção daSecretaria;Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: PAB;Poder: 02 PrefeituraMunicipal;Entidade: 03. Fundo Minicipal de Saúde - FMS; Órgão: 02.17Secretaria Municipal de Saúde; Unidade: 02.17.05 Fundo Municipal deSaúde - FMS;Função Programática: 10.301.0316.2214.0000 - Saúde daFamilia - PSF E Atenção Básica/PACS.Categoria Econômica: 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso:TFD;Poder: 02. Prefeitura Municipal; Entidade: 03. Fundo Minicipal deSaúde - FMS; Órgão: 02.17 Secretaria Municipal de Saúde; Unidade:02.17.05 Fundo Municipal d Saúde - FMS;Função Programática:10.302.0318.2226.0000 - Tratamento Fora do Domicílio/TFD;CategoriaEconômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica ;SIGNATÁRIOS: : Sr. FÁBIO SILVA NASCIMENTO - Secretário deSaúde pelo CONTRATANTE, e Sr. LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRALOBATO - Representante Legal, pela CONTRATADA. ARQUIVA-MENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 05 demarço de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº. 14/PP/024/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e Internacional Marítima Ltda,CNPJ: 12.539.110/0001-05, ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento.OBJETO: aquisição de passagens via ferry boat para travessia decarro e passageiros, destinada a capital do estado, de interesse da Secre-taria de Saúde, conforme especificações contidas na licitação PregãoPresencial nº 024/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 160.600,00 (cento e sessenta mil, eseiscentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 05/03/2015;Término: 31/12/2015. FONTE DE RECURSOS: FUS; Poder: 02.Prefeitura Municipal; Entidade: 03. Fundo Municipal de Saúde - FMS;Órgão: 02.17Secretaria Municipal de Saúde; Unidade: 02.17.00. FundoMunicipal de Saúde - FMS; Funcional Programática 10. 122. 0315.2185.0000 Manutenção da Secretaria; Categoria Econômica:3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. SIGNA-TÁRIOS: Sr. FÁBIO SILVA NASCIMENTO - Secretário de Saúdepelo CONTRATANTE, e Sr. LUIS CARLOS CANTANHEDEFERNANDES - Representante Legal, pela CONTRATADA. ARQUI-VAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 05de março de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 006/PP/025/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa: Luiz RaimundoTeixeira Lobato-ME, CNPJ: 02.869.424/0001-12; ESPÉCIE: Contra-to de Serviço; OBJETO: Contratação de empresa especializada paraprestação de serviços de locação de veículos (automóveis), de interesseda Secretaria de Educação, conforme especificações contidas na licita-ção Pregão Presencial nº 025/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 eLei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 558.900,00 (quinhentos ecinquenta e oito mil e novecentos reais),VIGÊNCIA DO CONTRA-TO: Início: 09/03/2015; Término: 31/12/2015, RECURSO: MDE,Poder: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.13 Secretaria de Educação, Unidade:02.13.00 Adm. da Secretaria de Educação, Funcional Programática:12.361.0310.2185.0000 - Manutenção da Secretaria, Categoria Eco-

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS28nômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí-dica, Ficha Reduzida: 246, SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA DOPERPETUO SOCORRO LIMA SOARES - Secretária de Educa-ção, pela Contratante e o Sr. LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRALOBATO, proprietário, pela CONTRATADA. ARQUIVAMEN-TO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 09 demarço de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 19/PP/026/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa L. C. Sousa- ME -EPP, CNPJ: 13.108.935/0001-38 ESPÉCIE: Contrato de Serviço .OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de ser-viços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores,(elétricos, mecânicos e de borracharia), de interesse da Secretaria deInfraestrutura., conforme especificações contidas na licitação PregãoPresencial nº 026/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ R$ 32.596,35 ( trinta e dois mil,quinhentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos ).VIGÊNCIADO CONTRATO: Início: 09/03/2015; Término: 31/12/2015. FON-TE DE RECURSOS: Poder : 02 Prefeitura Municipal; Entidade: 01Prefeitura Municipal; Órgão : 02.15 Secretaria da Infra-estrutura ;Unidade : 02.15.00 Administração da Secretaria da Infra-estrutura;Função Programática : 15.122.0348.2185.0000 Manutenção da Secretaria;Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PessoaJurídica. SIGNATÁRIOS: Sr. MARCELO AUGUSTO OLIVEIRABELÉM - Secretário de Gestão, Planejamento e Fazenda, pela CONTRA-TANTE e o Sr. JORGE LUIS COSTA SOUSA, pela CONTRATADA.ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,09 de março de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 20/PP/027/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa Tecnobray Comer-cial de Equipamentos Ltda- EPP, CNPJ: 86.771.243/0001-49 ESPÉ-CIE: Aquisição de uniformes, acessórios e equipamentos de comunica-ção para a guarda municipal de Pinheiro, de interesse da Secretaria deGestão, Planejamento e Fazenda, conforme especificações contidas nalicitação Pregão Presencial nº 027/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: 18.500,00 (dezoito mil equinhentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 11/03/2015;Término: 31/12/2015. FONTE DE RECURSOS: Tesouro Munici-pal: Poder: 02 Prefeitura Municipal; Entidade: 01.Prefeitura Munici-pal; Órgão: 02.21Secretaria de Segurança, Trânsito e Transportes;Unidade: 02.21.00 Adm. da Secretaria de Segurança, Trânsito e Trans-portes; Função Programática 06.181.0408.1709.0000 Aquisição de Equi-pamentos, Viaturas e ou Armamento letal e não letal; Categoria Econômica:4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente; Ficha Reduzida: 797.SIGNATÁRIOS: Sr. MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA BELÉM -Secretário de Gestão, Planejamento e Fazenda, pela Contratante e o Sr.FREDERICO ADSON ALCANTARA AMORIM, pela Contratada. AR-QUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,11 de março de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 22/PP/029/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa J. Gonçalves dosSantos Filho & Cia Ltda, CNPJ: 07.049.976/0004-40. ESPÉCIE: Con-trato de Fornecimento . OBJETO: O presente contrato tem pôr obje-to a aquisição de materiais e equipamentos para iluminação pública, deinteresse da Secretaria de Infraestrutura., conforme especificações con-tidas na licitação Pregão Presencial nº 029/2015. BASE LEGAL: Lei nº10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ R$1.422.840,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos equarenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 11/03/2015;Término: 31/12/2015. FONTE DE RECURSOS:Iluminação Pública:

Poder: 02; Prefeitura Órgão: 02.15 Secretaria de Infraestrutura Unida-de: 02.15.01 Secretaria Adjunta de Obras Civis; Funcional Programática:25.752.0350.2240.0000; Categoria; Econômica: 33.90.30.00 Materialde Consumo; Ficha Reduzida: 520. Recurso: Iluminação Pública; Po-der: 02 Prefeitura ; Órgão: 02.15 Secretaria de Infraestrutura; Unidade:02.15.00 Adm. Secretaria da Infraestrutura; Funcional Programática:15.122.0348.1002.0000; Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Equi-pamento e Material Permanente. Ficha Reduzida: 499. SIGNATÁ-RIOS: Sr. MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA BELÉM - Secretá-rio de Gestão, Planejamento e Fazenda, pela Contratante e o Sr.José Gonçalves dos Santos Neto, pela Contratada. ARQUIVAMEN-TO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 11 demarço de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 23/PP/030/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa F. C. Morais Agên-cia de Viagens E Turismo Ltda - ME, CNPJ: 07.133.984/0001-28.ESPÉCIE: Contratação de empresa especializada para a prestação dosserviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento depassagens aéreas nacionais para a Prefeitura Municipal de Pinheiro,conforme especificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 030/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas altera-ções. VALOR: 91.615,55 (noventa e um mil, seiscentos e quinze reaise cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início:11/03/2015; Término: 31/12/2015. FONTE DE RECURSOS: Tesou-ro Municipal; Poder: 02: Prefeitura; Órgão: 02.21 Gabinete do Prefei-to; Unidade: 02.21.00 Administração Gabinete do Prefeito; FunçãoProgramática: 04.122.0305.2002.0000; Categoria Econômica:33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; SIGNATÁ-RIOS: Sr. MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA BELÉM - Secretário deGestão, Planejamento e Fazenda, pela CONTRATANTE e o Sr. FRAN-CISCO DAS CHAGAS DE MORAIS, pela CONTRATADA. AR-QUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,11 de março de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 007/PP/031/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa: R. José MendesComercio - EPP, CNPJ: 23.613.623/0001-35; ESPÉCIE: Contrato deFornecimento; OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios paramerenda escolar de interesse da Secretaria de Educação., conformeespecificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 031/2015.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações.VALOR: R$ 2.225.536,90 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil,quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos), VIGÊNCIA DOCONTRATO: Início: 11/03/2015; Término: 31/12/2015, Fonte deRecurso: PNAE, Poder: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.13 Secretaria deEducação, Unidade: 02.13.01 Secretaria Adjunta de Educação e Progra-mas, Funcional Programática: 12.361.0313.2197.0000 - AlimentaçãoEscolar, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FichaReduzida: 282, SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA DO PERPETUO SO-CORRO LIMA SOARES - Secretária de Educação, pela Contratante e Sr.RAIMUNDO JOSÉ MENDES - proprietário, pela CONTRATADA.ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,11 de março de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 008/PP/033/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa: A. Alcântara Silva- ME, CNPJ: 19.281.320/0001-95; ESPÉCIE: Contrato de Serviço;OBJETO: A prestação de serviços de confecção de materiais gráficose comunicação visual de interesse da Secretaria de Educação, conformeespecificações contidas na licitação Pregão Presencial nº 033/2015.BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei 8.666/93 e suas alterações.VALOR: R$ 778.330,00 (setecentos e setenta e oito mil, trezentos etrinta reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 13/03/2015; Tér-

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 29mino: 31/12/2015, RECURSO: FUNDEB - Poder: 02 - Prefeitura,Órgão: 02.13 Secretaria de Educação, Unidade: 02.13.06 Fundo Muni-cipal de Educação Básica - Fundeb Funcional Programática:12.361.0311.2067.0000 - Manutenção da Ativ. Func. Ens. Fund. 40%,Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica MDE - Poder: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.13 Secretariade Educação, Unidade: 02.13.00 Administração da Sec. de Educação,Funcional Programática: 12.361.0310.2185.0000 - Manutenção da Se-cretaria, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Ter-ceiros - Pessoa Jurídica, EJA - Poder: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.13Secretaria de Educação, Unidade: 02.13.01 Secretaria Adjunta de Edu-cação e Programas, Funcional Programática: 12.366.0351.2105.0000 -Manutenção de Convênios de Recursos do Eja, Categoria Econômica:3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, PROJOVEM CAMPO, Poder: 02 - Prefeitura, Órgão: 02.13 Secretaria deEducação, Unidade: 02.13.01 Secretaria Adjunta da Sec. de Educação eProgramas, Funcional Programática: 12.361.0311.2065.0000 - Manu-tenção de Recursos do FNDE outros, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SIGNATÁRIOS:Sra. MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA SOARES - Secre-tária de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. FREDERICO ADSONALCÂNTARA AMORIM, proprietário, pela CONTRATADA. AR-QUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,13 de março de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato nº 010/PP/035/2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e a empresa: Raimundo N. deOliveira Transportes-ME, CNPJ: 11.300.332/0001-08; ESPÉCIE:Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagensespeciais para transporte coletivo (Passe escolar), de interesse da Se-cretaria de Educação, conforme especificações contidas na licitaçãoPregão Presencial nº 035/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Lei8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos ecinquenta mil reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20/03/2015; Término: 31/12/2015, RECURSO: PNAT, Poder: 02 - Prefeitu-ra, Órgão: 02.13 Secretaria de Educação, Unidade: 02.13.01 Secre-taria Adjunta da Sec. de Educação e Programa, FuncionalProgramática: 12.361.0313.2321.0000 - Programa de apoio aoTransporte Escolar, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SIGNATÁRIOS: Sra.MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA SOARES - Secretá-ria de Educação, pela CONTRATANTE e o Sr. RAIMUNDONONATO DE OLIVEIRA, proprietário, pela CONTRATADA. AR-QUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA,20 de março de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA nº 9894

EXTRATO DO CONTRATO. Contrato da Tomada de Preços nº 002/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pinheiro e DAMANA- Ar-tefatos de Cimento, Comércio e Constrções Ltda- ME, CNPJ:05.324.135/0002-07, ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço;OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ade-quação do prédio da Feira do Bairro Kiola Sarney, de interesse daSecretaria de Infraestrutura, conforme especificações contidas na lici-tação Tomada de Preços nº 002/2015. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02e Lei 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 62.878,79 (sessenta edois mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 24/03/2015; Término: 24/05/2015 Fonte de Recurso: Tesouro Municipal; Poder: 02 Prefeitura; Ór-gão: 02.12 Sec. do Des. Econômico, da Produção, Pesca e Turismo ;Unidade: 02.12.01 Secretaria Adjunta da Agricultura e Pesca; Funcio-nal Programática 20.605.0339.1704.0000; Categoria Econômica:4.4.90.51.00; Obras e Instalações; Ficha Reduzida: 200 . SIGNATÁ-RIOS: Sr. MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA BELÉM - SecretárioMunicipal de Gestão, Planejamento e Fazenda, pelo Contratante e Sr.

Diogo Apolinario - Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVA-MENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, 24 demarço de 2015. CARLOS EDUARDO DUARTE NOGUEIRA -Procurador do Município - OAB/MA nº 9894

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA - MA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº PR-003-2015. PAR-TES: Prefeitura Municipal de Satubinha e a empresa Comercial deVariedades Global Ltda - ME. ESPÉCIE: Termo de Contrato. OBJE-TO: Fornecimento de Materiais de Expediente, Didático e Pedagógicodestinados a atender a demanda operacional da Administração Públicado município de Satubinha - MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 dedezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2015.Valor R$ 2.048.775,25 (dois milhões, quarenta e oito mil, setecentos esetenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DO PAGAMENTO:Será realizado após apresentação da Nota fiscal, atestada pelo setorcompetente, a fim de que seja efetuado o pagamento. Dotação Orça-mentária: 02.02 - Sec. Munic. de Adm. e Des. Integrado; 04.122.0002.2.004 - Manut. e Func. da Secr. de Adm. e Dez. Integrado; 04.122.0002.2.009 - Manut. e Func. do Depto. de Segurança Cidadã e Trân-sito; 04.122.0002.2.013 - Manut. e Func. do Depto. de Meio Ambien-te e Turismo; 04.122.0002.2.017 - Manut. e Func. do Depto. de Ju-ventude, Cultura, Esporte e Lazer; 13.392.0009.2.022 - Manut. e Func.das Atividades Culturais; 23.695.0011.1.009 - Implantação do Progra-ma de Desenvolvimento Turístico; 02.10 - Secretaria Municipal deInfraestrutura; 04.122.0002.2.090 - Manut. e Func. da Secr. Municipalde Infraestrutura; 0211 - Sec. Municipal de Agricultura e Produção;04.122.0006.2.110 - Manut. e Func. da Secr. Municipal de Agriculturae Produção; 02.04 - Fundo Man. Des. Educ. Bás. Valor Prof.;12.122.0007.2.032 - Manut. e Func. do Ensino Fundamental 40%;12.122.0007.2.034 - Manut. e Func. do Ensino Infantil 40%;12.122..0007.2.036 - Manut. e Func. da Educação e Jovens e Adultos-EJA 40%; 12.367.0007.2.031 - Programa de Educação Especial;12.368.0007.2.039 - Capacitação de Docentes da Educação Básica;02.03 - Secretaria Municipal de Educação; 12.122.0002.2.030 - Manut.e Func. da Secr. Municipal de Educação; 02.06 - Secretaria Municipalde Saúde; 10.122.0002.2.050 - Manut. e Func. da Secr. Municipal deSaúde; 02.07 - Fundo Municipal de Saúde; 10.122.0004.2.052 - Manut.e Func. da Rede Municipal de Saúde; 02.08 - Sec. Municipal de Assis-tência Social; 08.122.0002.2.070 - Manut. e Func. da Secr. Municipalde Assistência Social; 02.09 - Fundo Municipal de Assistência Social;08.122.0008.2.071 - Manut. e Func. Fundo Municipal de AssistênciaSocial-FMAS; 08.122.0008.2.072 - Manut. e Func. dos Conselhos deAssistência Social; 08.241.0008.2.074 - Manut. e Func. de Programade Assistência ao Idoso; 08.242.0008.2.075 - Manut. e Func. de Pro-grama de Assistência ao Portador de Deficiência; 08.243.0008.2.073 -Manut. e Func. do Prog. de Assistência a Crianças e Adolescentes de 0a 15 anos; 08.243.0008.2.078 - Manut. e Func. do Serviço de Convi-vência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); 08.243.0008.2.080 -Manut. e Func. do Programa Bolsa Família; 08.244.0008.1.024 - Im-plantação de Oficinas Culturais Comunitárias Assistenciais;08.244.0008.1.026 - Implantação de Programas Sociais Municipais;08.244.0008.2.077 - Manut. e Func. do ACESSUAS/TRABALHO;08.244.0008.2.079 - Manut. e Func. do CRAS; 08.244.0008.2.081- Manut.e Func. do Conselho Tutelar; 3.3.90.30.00 - Material deConsumo. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alteraçõesposteriores. JOSÉ ORLANDO LOPES DE ARAUJO. SecretárioMunicipal de Administração e Desenvolvimento Integrado.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAIBANO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2014. Extrato de Termo de Contrato n.º 001/2015, PARTES: CâmaraMunicipal de Paraibano e a empresa Rex Comercio e Rep. Ltda, ESPÉ-CIE: Termo de Contrato: OBJETO: aquisição de materiais de expedi-ente, limpeza e gêneros alimentícios PRAZO PARA EXECUÇÃO: até

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS3031 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de2015. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DO PAGAMENTO:até 30 dias após entrega dos produtos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 01: Câmara Municipal de Paraibano, 33903000: Material de Con-sumo. BASE LEGAL: 10.520/02 e subsidiariamente, n que couberem aLei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Senhor RAIMUNDOKLINGER PEREIRA DE OLIVEIRA pela empresa e ANA CÉLIADE SOUSA DA SILVA - Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015.Extrato de Termo de Contrato n.º 001A/2015, PARTES: CâmaraMunicipal de Paraibano e a empresa Lucitelma Melo de Sá - ME,ESPÉCIE: Termo de Contrato: OBJETO: aquisição de materiais deexpediente, limpeza e gêneros alimentícios PRAZO PARA EXECU-ÇÃO: até 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 03 demarço de 2015. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Do Pagamen-to: até 30 dias após entrega dos produtos. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 01: Câmara Municipal de Paraibano, 33903000: Material deConsumo. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, noque couberem a Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.Senhor LUCITELMA MELO DE SÁ pela empresa e ANA CÉLIADE SOUSA DA SILVA - Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO- PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2014. Extrato de Termo de Contrato n.º 002/2015, PARTES: CâmaraMunicipal de Paraibano e a empresa Rex Comercio e Rep. Ltda, ESPÉ-CIE: Termo de Contrato: OBJETO: aquisição de equipamentos esuprimentos de informática PRAZO PARA EXECUÇÃO: até 31 dedezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2015.VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DO PAGAMENTO:até 30 dias após entrega dos produtos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: 01: Câmara Municipal de Paraibano, 33903000: Material de Con-sumo. 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente BASE LE-GAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente, n que couberem a Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Senhor RAIMUNDOKLINGER PEREIRA DE OLIVEIRA pela empresa e ANA CÉLIADE SOUSA DA SILVA - Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015.Extrato de Termo de Contrato n.º 003/2015, PARTES: Câmara Muni-cipal de Paraibano e a empresa Nilson Ribeiro da Silva - ME, Espécie:Termo de Contrato: OBJETO: serviços gráficos. PRAZO PARA EXE-CUÇÃO: até 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 05de março de 2015. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DO PA-GAMENTO: até 30 dias após prestação dos serviços. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: 01: Câmara Municipal de Paraibano, 33903900: Outrosserviços de terceiros PJ. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente,no que couberem a Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.Senhor NILSON RIBEIRO DA SILVA pela empresa e ANA CÉLIADE SOUSA DA SILVA - Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2014. Extrato de Termo de Contrato n.º 004/2015, PARTES: CâmaraMunicipal de Paraibano e a empresa L.R. Nogueira - ME, ESPÉCIE:Termo de Contrato: OBJETO: aquisição de Móveis e eletrodomésti-cos. Prazo para execução: até 31 de dezembro de 2015. DATA DAASSINATURA: 06 de março de 2015. VALOR: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais). DO PAGAMENTO: até 30 dias após entregados produtos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01: Câmara Municipalde Paraibano, 33903000: Material de Consumo e 44.90.52 - Equipamen-tos e material permanente. BASE LEGAL: 10.520/02 e subsidiariamente,no que couberem a Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores.Senhora LEUDIANY RIBEIRO NOGUEIRA pela empresa e ANA CÉLIADE SOUSA DA SILVA - Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2015. Extrato de Termo de Contrato n.º 001/2015, PARTES: CâmaraMunicipal de Paraibano e a empresa Mauro Sergio de Sousa Lima - ME,Espécie: Termo de Contrato: OBJETO: prestação de serviços de Internet.PRAZO PARA EXECUÇÃO: de dezembro de 2015. DATA DA ASSI-NATURA: 15 de março de 2015. VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil eduzentos reais). DO PAGAMENTO: até 30 dias após prestação dosserviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01: Câmara Municipal deParaibano, 33903900: Outros serviços de terceiros PJ. BASE LEGAL: Lei8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Senhor MAURO SÉRGIODE SOUSA LIMA - Presidente da Câmara Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2015.Extrato de Termo de Contrato n.º 001/2015, PARTES: Câmara Munici-pal de Paraibano e a empresa INDESPA - Instituto de Desenvolvimentode Paraibano, ESPÉCIE: Termo de Contrato: OBJETO: serviços depublicação e radiodifusão PRAZO PARA EXECUÇÃO: até 31 de de-zembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2015. ValorR$ 30.000,00 (trinta mil reais). DO PAGAMENTO: até 30 dias apósprestação dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01: CâmaraMunicipal de Paraibano, 33903900: outros serviços de terceiros PJ BASELEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. SenhorRAIMUNDO ARY FURTADO FILHO pela empresa e ANA CÉLIADE SOUSA DA SILVA - Presidente da Câmara Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS - MA

RESENHA DE CONTRATO. Pregão Presencial nº 022/2015. a) ES-PÉCIE: Contrato nº 022.01.022.15, firmado em 01/04/2015, entre aPrefeitura Municipal de Presidente Vargas e a M. Pinto Comércio -ME; b) OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ma-terial de expediente para as secretarias; c) FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666/1993, art. 61; d) Processo: 022/2015; e) Cobertura Orça-mentária: 02.03.04.122.02.2.100 - Manutenção e Funcionamento daSec de Administração, 3390.30.00 - Material de Consumo;02.07.08.122.02.1.100 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Assis-tência Social, 3390.30.00 - Material de Consumo; 02.12.10.301.56.2.022- Manutenção e Funcionamento da Sec. de Saúde, 3390.30.00 - Mate-rial de Consumo; 02.10.12.361.52.2.052 - Manutenção e Funciona-mento da Sec. de Educação, 3390.30.00 - Material de Consumo;02.05.15.122.02.2.046 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Obrase Infraestrutura, 3390.30.00 - Material de Consumo; 02. 17. 04.272.36.2.064 - Manutenção do Fundo de Previdência, 3390.30.00 -Material de Consumo; 02.08.08.122.02.2.100 - Manutenção e Funcio-namento do FMAS, 3390.30.00 - Material de Consumo;02.12.10.301.56.2.022 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Saú-de, 3390.30.00 - Material de Consumo; 02.13.10.301.56.2.028 - Ma-nutenção e Funcionamento do FMS, 3390.30.00 - Material de Consu-mo;3390.30.00 - Material de Consumo; Manutenção e Funciona-mento da Educação Básica 40%, 3390.30.00 - Material de Consumo;f) Valor: R$ 870.635,93 (oitocentos e setenta mil, seiscentos e trintae cinco reais e noventa e três centavos); g) VIGÊNCIA: Até 31 dedezembro de 2015. g) Signatários: pelo Contratante, WALTERLINODE JESUS UCHÔA COSTA, TACYARA CARVALHO FRAZÃO,CRISTIANE DE ARAGÃO MACHADO E INALDO SOUSAFRAZÃO, pela Contratada MARCONE PINTO.WALTERLINO DEJESUS UCHÔA - Secretaria de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

RESENHA DO CONTRATO Nº 020/2015. Resultante do PregãoPresencial em SRP Nº 043/2014. PARTES: Município de Balsas atra-vés da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tri-butária e a empresa Aquarela Indústria e Comércio Ltda - EPP, inscritano CNPJ sob o nº 41.470.063/0001-99. OBJETO: Prestação de servi-ço de confecção de material gráfico, destinada à Secretaria Municipal deFinanças, Planejamento e Gestão Tributária, Secretaria de Infraestrutura,

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 31Secretaria de Agricultura Familiar e Abastecimento e Secretaria de Ad-ministração. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2015.VALORCONTRATUAL: R$ 66.513,92 (sessenta e seis mil, quinhentos e tre-ze reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.03 - Secretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária; 1025- Manutenção das Atividades Administrativas; 33.90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 02.10 - Secretaria Municipal deInfraestrutura; 23.21- Manutenção das Atividades Administrativas;33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 02.02 -Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos; 22.28 -Manutenção das Atividades Administrativas; 33.90.39.00 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 02.11 - Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Abastecimento; 23.31 - Manutenção das ativi-dades Administrativas da Secretaria; 33.90.39.00 - Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: Iniciar-se-á na datade sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2015. BASELEGAL: Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP N° 043/2014 - CPL e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº10.520/2002, Decreto Federal 3.555/2000, Lei Complementar123/2006, e subsidiariamente, no que couberem, as disposiçõesda Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos precei-tos de direito público. FORO: Comarca de Balsas. ASSINATURAS:DUANNY JORGE RABELO NOGUEIRA (CONTRATANTE) eROBERTO CARLOS MOREIRA (CONTRATADA).

RESENHA DO CONTRATO Nº 04/2015. RESULTANTE DADISPESA Nº 007/2015. PARTES: Departamento Municipal de Trân-sito e o Sr. JARDEL CARVALHO DA SILVA, CPF Nº 051.892.893-46 e RG sob nº 0353888820086. OBJETO: Constitui objeto destecontrato a prestação de serviços Pessoa Física referente à manutençãode semáforos de sinalização na cidade de Balsas. DATA DA ASSINA-TURA: 09/01/2015. VALOR CONTRATUAL: Este instrumentocontratual tem como valor global o montante de R$ 7.200,00(sete mil e duzentos reais) e valor mensal de R$ 1.800,00 (mile oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.14;2358; 3.3.90.36.00. DA VIGÊNCIA: O período de vigência dopresente Contrato será no período de 09/01/2015 a 30/04/2015.BASE LEGAL: DISPENSA Nº 007/2015, Art. 24, II da Lei8.666/93. FORO: Comarca de Balsas. ASSINATURAS: ARNALDOGALVÃO CARREIRO, Diretor Geral - DMT (CONTRATANTE) eJARDEL CARVALHO DA SILVA (CONTRATADO).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302001/2015. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10. CONTRATADO: R. dos Santos Costa Comércio - ME,CNPJ/MF n.º 08.934.299/0001-63. OBJETO: contratação de empre-sa para aquisição de material didático para atender as necessidades dassecretarias da Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 defevereiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 23.923,35(vinte e três mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e cinco centa-vos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Suas Altera-ções. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Assist. Social 08.244.0124.2-088- Manutenção do Fundo de Assistência Social 3.3.90.30.ORDENADOR(A) DA DESPESA: EDNA MARIA OLIVEIRABRITO SOARES - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302002/2015. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10. CONTRATADO: Social Comércio de Alimentos Ltda - ME,CNPJ/MF n.º 07.072.658/0001-58. OBJETO: contratação de empre-sa para aquisição de material didático para atender as necessidades dassecretarias da Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 defevereiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 22.331,85(vinte e dois mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centa-vos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Suas Altera-

ções. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Assist. Social 08.244.0124.2-088- Manutenção do Fundo de Assistência Social 3.3.90.30.ORDENADOR(A) DA DESPESA: EDNA MARIA OLIVEIRABRITO SOARES - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302003/2015. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10.CONTRATADO: R. dos Santos Costa Comércio - ME, CNPJ/MFn.º 08.934.299/0001-63. OBJETO: contratação de empresa paraaquisição de material didático para atender as necessidades das se-cretarias da Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 defevereiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 23.923,35(vinte e três mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e cincocentavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e SuasAlterações. DOTAÇÃO: FUNDEB 12.361.0403.2-047- Manuten-ção das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 3.3.90.30.ORDENADOR(A) DA DESPESA: DAVISON SORMANIALMEIDA ALVES - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302004/2015. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10.CONTRATADO: Social Comércio de Alimentos Ltda - ME, CNPJ/MF n.º 07.072.658/0001-58. OBJETO: contratação de empresapara aquisição de material didático para atender as necessidades dassecretarias da Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 defevereiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 22.331,85(vinte e dois mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e cincocentavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e SuasAlterações. DOTAÇÃO: FUNDEB 12.361.0403.2-047- Manuten-ção das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 3.3.90.30.ORDENADOR(A) DA DESPESA: DAVISON SORMANIALMEIDA ALVES - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302005/2015. CONTRATANTE:Município de João Lisboa, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10. CON-TRATADO: R. dos Santos Costa Comércio - ME, CNPJ/MF n.º08.934.299/0001-63. OBJETO: contratação de empresa para aquisi-ção de material de limpeza para atender as necessidades das secretariasda Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 18.138,28 (dezoito mil,centro e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). REGÊNCIA: Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas Alterações. DOTAÇÃO: ADM.DIRETA 04.122.0052.2-009- Manutenção de Prédios Públicos em Geral3.3.90.30. ORDENADOR(A) DA DESPESA: DAVISON SORMANIALMEIDA ALVES - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302006/2015. CONTRATANTE:Município de João Lisboa, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10. CON-TRATADO: Social Comércio de Alimentos Ltda - ME, CNPJ/MF n.º07.072.658/0001-58. OBJETO: contratação de empresa para aquisiçãode material de limpeza para atender as necessidades das secretarias daPrefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2015 à31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 40.784,60 (quarenta mil ,setecen-tos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). REGÊNCIA: Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas Alterações. DOTAÇÃO: Adm.Direta 04.122.0052.2-009- Manutenção de Prédios Públicos em Geral3.3.90.30. ORDENADOR(A) DA DESPESA: EVILÁSIO CARVALHODA SILVA - Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302007/2015. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10. CONTRATADO: R. dos Santos Costa Comércio - ME,CNPJ/MF n.º 08.934.299/0001-63. OBJETO: contratação de empre-sa para aquisição de material de limpeza para atender as necessidadesdas secretarias da Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 defevereiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 18.138,28

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS32(dezoito mil ,centro e trinta e oito reais e vinte e oito centavos).REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas Altera-ções. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Assist. Social 08.244.0124.2-088- Manutenção do Fundo de Assistência Social 3.3.90.30.ORDENADOR(A) DA DESPESA: EDNA MARIA OLIVEIRABRITO SOARES - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302008/2015. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10. CONTRATADO: Social Comércio de Alimentos Ltda - ME,CNPJ/MF n.º 07.072.658/0001-58. OBJETO: contratação de em-presa para aquisição de material de limpeza para atender as necessi-dades das secretarias da Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊN-CIA: 03 de fevereiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$45.273,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais).REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas Alterações.DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Assist. Social 08.244.0124.2-088-Manutenção do Fundo de Assistência Social 3.3.90.30.ORDENADOR(A) DA DESPESA: EDNA MARIA OLIVEIRABRITO SOARES - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302009/2015. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10.CONTRATADO: R. dos Santos Costa Comércio - ME, CNPJ/MFn.º 08.934.299/0001-63. OBJETO: contratação de empresa paraaquisição de material de limpeza para atender as necessidades dassecretarias da Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 defevereiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 48.758,98(quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa eoito centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993e suas Alterações. DOTAÇÃO: FUNDEB 12.361.0403.2-047- Ma-nutenção das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 3.3.90.30.ORDENADOR(A) DA DESPESA: DAVISON SORMANIALMEIDA ALVES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302010/2015. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10.CONTRATADO: Social Comércio de Alimentos Ltda - ME, CNPJ/MF n.º 07.072.658/0001-58. OBJETO: contratação de empresa paraaquisição de material de limpeza para atender as necessidades dassecretarias da Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 defevereiro de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 105.439,30(cento e cinco mil,quatrocentos e trinta e nove reais e trinta centa-vos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suasAlterações. DOTAÇÃO: FUNDEB 12.361.0403.2-047- Manuten-ção das Escolas da Rede de Ensino Fundamental 3.3.90.30.ORDENADOR(A) DA DESPESA: DAVISON SORMANIALMEIDA ALVES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302012/2015. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF n.º 11.939.565/0001-55. CON-TRATADO: Social Comercio de Alimentos Ltda - ME, CNPJ/MF n.º07.072.658/0001-58. OBJETO: contratação de empresa para aquisi-ção de material de limpeza para atender as necessidades das secretariasda Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 32.658,10 (trinta e doismil,seiscentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). REGÊNCIA:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas Alterações. DOTAÇÃO:Fundo Mun. de Saúde 10.301.0069.2-058- Funcionamento da Gestãoda Atenção Básica 3.3.90.30. ORDENADOR(A)DA DESPESA:CLEONALDO PEREIRA DINIZ - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302011/2015. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF n.º 11.939.565/0001-55. CON-TRATADO: R. dos Santos Costa Comércio - ME, CNPJ/MF n.º08.934.299/0001-63. OBJETO: contratação de empresa para aquisi-ção de material de limpeza para atender as necessidades das secretariasda Prefeitura de João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de

2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 36.320,96 (trinta e seismil ,trezentos e vinte reais e noventa e seis centavos). REGÊNCIA:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas Alterações. Dotação:Fundo Mun. de Saúde 10.301.0069.2-058- Funcionamento da Ges-tão da Atenção Básica 3.3.90.30.ORDENADOR(A)DADESPESA:CLEONALDO PEREIRA DINIZ - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0303001/2015. CONTRATANTE:Município de João Lisboa, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10. CON-TRATADO: C.M.V Barros, CNPJ/MF n.º 20.893.250/0001-05. OB-JETO: contrato para contratação de empresa para prestação de servi-ços contábeis, assessoria e consultoria contábil para atender as neces-sidades das secretarias da Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA.VIGÊNCIA: 03 de março de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VA-LOR: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). REGÊNCIA:Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas Alterações. DOTAÇÃO:Adm Direta 04.131.0057.2-014 - Modernização e Transparência daAdministração Pública 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoajurídica. ORDENADOR(A) DA DESPESA: EVILÁSIO CARVALHODA SILVA - Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3003001/2015. CONTRATANTE:Município de João Lisboa, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10. CON-TRATADO: Campo Alegre Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ/MFn.º 09.011.896/0001-89. OBJETO: contratação de serviço de enge-nharia para recuperação e desobstrução da macro e micro drenagem deáguas pluviais em João Lisboa - MA. VIGÊNCIA: 30 de março de2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 673.752,68 (seiscentose setenta e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oitocentavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e SuasAlterações. DOTAÇÃO: Unid. Orçamentária: 07 - Secretaria deInfraestrutura Natureza: 4. 4. 90.51.00.00 - Obras e Instalações Proje-to / Atividade: 17.512.0501.1-012 - Construção de Galerias e ÁguasPluviais. ORDENADOR(A) DA DESPESA: ANTÔNIO MADEIRADA SILVA JUNIOR - Secretária Municipal de Infraestrutura.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3003002/2015. CONTRATANTE:Município de João Lisboa, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10. CON-TRATADO: Campo Alegre Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ/MFn.º 09.011.896/0001-89. OBJETO: contratação de empresa de enge-nharia para o melhoramento com reconformação e revestimento pri-mário dos pontos críticos das estradas vicinais do município de joãolisboa-MA. VIGÊNCIA: 30 de março de 2015 à 31 de dezembro de2015. VALOR: R$ 796.672,78 (setecentos e noventa e seis mil,seiscentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). REGÊN-CIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Suas Alterações. DOTA-ÇÃO: Unid. Orçamentária: 07 - Secretaria de Infra-Estrutura Natu-reza: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações Projeto / Atividade:26.782.0082.1-013 - Abertura/ Recuperação de estadas vicinais.ORDENADOR(A) DA DESPESA: ANTÔNIO MADEIRADA SILVA JUNIOR - Secretária Municipal de Infraestrutura.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3003003/2015. CONTRATANTE:Município de João Lisboa, CNPJ/MF n.º 07.000.300/0001-10. CON-TRATADO: Campo Alegre Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ/MFn.º 09.011.896/0001-89. OBJETO: contratação de empresa de enge-nharia para limpeza, regularização, piçarramento e recuperação da pa-vimentação asfaltica da malha viária de João Liboa - MA. VIGÊNCIA:30 de março de 2015 à 31 de dezembro de 2015. VALOR: R$ 641.436,25(seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vintee cinco centavos). REGÊNCIA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 esuas Alterações.. DOTAÇÃO: Unid. Orçamentária: 07 - Secretaria deInfra-Estrutura Natureza: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações Proje-to / Atividade: 15.451.0501.1-007 - Pavimentação/recuperação de viasurbanas. ORDENADOR(A) DA DESPESA: ANTÔNIO MADEIRADA SILVA JUNIOR - Secretária Municipal de Infraestrutura.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 33PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.005/2015; PREGÃO PRESENCIAL008/2015-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco, CNPJ/MF06.208.946/0001-24; CONTRATADA: M. de F. A. R. Coelho; CNPJ/MF 15.097.030/0001-36. OBJETO: aquisição de materiais de limpe-za e desinfecção hospitalar para a lavanderia e equipamentos de uso noHospital Municipal de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRA-TO de R$ 206.214,50 (duzentos e seis mil duzentos e quatorze reais ecinquenta centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; RECURSOSORÇAMENTÁRIOS: Unidade 19 - Fundo Municipal de Saúde; Ação:10.302.0210.2-088 - Manut. do Prog. de Atendimento Ambulatorial,Emergencial e Hospitalar; Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Materialde Consumo. AÇÃO: 10.302.0235.2-091 - Serviço de AtendimentoMóvel de Urgência; Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material de Con-sumo. AÇÃO: 10.301.0060.2-079 - Manut. do Programa de AtençãoBásica; Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO:10.302.0210.2-126 - Unidade de Pronto Atendimento; Natureza daDespesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0253.2-092 - Manut. do Centro de Especialidades Odontológicas; Natureza daDespesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0254.2-093 - Manut. do Laboratório de Análises Clínicas; Natureza da Despe-sa 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 10.122.1203.2-073 -Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Natureza da Despesa3.3.90.30 - Material de Consumo; UNIDADE 18 - Secretaria Munici-pal de Saúde; AÇÃO: 10.122.0203.2-071 - Manutenção da SecretariaMunicipal de Saúde; Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material deConsumo. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: ADERSONMARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF nº 135.739.691-00 e pela CONTRATADA MARIA DE FÁTIMA ANTUNESRANGEL - Representante Legal, CPF/MF Nº 436.358.143-34.Porto Franco - MA, 12 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.002/2015; PREGÃO PRESENCIAL016/2014-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco, CNPJ/MF06.208.946/0001-24; CONTRATADA: J. R. M. Oliveira; CNPJ/MF10.460.772/0001-60. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios paraatender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Por-to Franco/MA; VALOR DO CONTRATO de R$ 7.952,66 (sete mil,novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos); VIGÊN-CIA: 31/12/15; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 06 - Se-cretaria Municipal de Administração - AÇÃO: 04.122.1203.2-018 - Manut.da Secretaria de Administração - Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Mate-rial de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: ADERSONMARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF nº 135.739.691-00e pela CONTRATADA JOSÉ RIBAMAR MILHOMEM DEOLIVEIRA - Representante Legal, CPF/MF Nº 257.325.953-68.Porto Franco - MA, 22 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.008/2015; PREGÃO PRESENCIAL016/2014-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco, CNPJ/MF06.208.946/0001-24; CONTRATADA: J. R. M. Oliveira; CNPJ/MF10.460.772/0001-60. OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentíciospara atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de PortoFranco/MA; VALOR DO CONTRATO de R$ 350.103,39 (trezentose cinquenta mil ,cento e três reais e trinta e nove centavos); VIGÊN-CIA: 31/12/2015; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Unidade 18-Secretaria Mun. de Saúde - Ação: 10.122.1203.2-075-Manutenção daSecretaria Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Ma-terial de Consumo; Unidade 19-Fundo Municipal de Saúde - Ação:10.122.1203.2-077-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Natu-reza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO:10.302.0210.2-088 - Manut. do Prog. de Atendimento Ambulatorial,Emergencial e Hospitalar; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Materialde Consumo; AÇÃO: 10.301.1004.2-085-Implementação de Progra-mas da Rede do Ministério da Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30- Material de Consumo. AÇÃO: 10.302.0233.2-090-Implantação do

CAPS I; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;AÇÃO: 10.301.0060.2-079-Manut. do Programa de Atenção Básica;Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO:10.302.0235.2-091 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. SIGNA-TÁRIOS: Pelo CONTRATANTE: ADERSON MARINHO FI-LHO - Prefeito Municipal, CPF/MF nº 135.739.691-00 e pelaCONTRATADA JOSÉ RIBAMAR MILHOMEM DE OLIVEI-RA - Representante Legal, CPF/MF Nº 257.325.953-68.Porto Franco - MA, 22 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.004/2015; PREGÃO PRESENCIAL016/2014-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco, CNPJ/MF06.208.946/0001-24; CONTRATADA: J. R. M. Oliveira; CNPJ/MF10.460.772/0001-60. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios paraatender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social dePorto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO de R$ 111.372,00 (centoe onze mil ,trezentos e setenta e reais); VIGÊNCIA: 31/12/2015; RE-CURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 21 - Fundo Mun. de As-sistência Social; Ação: 08.244.1203.2-109 - Manutenção do FMAS;Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO:08.244.1384.2-111 - Gestão do Programa Bolsa Família/CADUNICO;Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO:08.244.1384.2-113 - Manut. e Implementação do CRAS; Natureza daDespesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO: 08.244.1385.2-114 - Manut. e Implementação das Ações do CREAS; Natureza daDespesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO: 08.244.1385.2-115 - Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional; Nature-za da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO:08.244.1385.2-127 - Serviço de Fortalecimento de Vínculos; Naturezada Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Unidade 20 - SecretariaMun. de Assistência Social; Ação: 08.122.1203.2-098 - Manutençãodos Conselhos; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Con-sumo. AÇÃO: 08.122.1203.2-099 - Manutenção da SecretariaMun. de Assistência Social; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Mate-rial de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE:ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF nº135.739.691-00 e pela CONTRATADA JOSÉ RIBAMAR MILHOMEMDE OLIVEIRA - Representante Legal, CPF/MF Nº 257.325.953-68.Porto Franco - MA, 22 de janeiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº11.005/2015; PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 007/2015-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Fran-co, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: OliveiraCombustiveis Ltda, CNPJ/MF sob o n.º 04.966.970/0001-05. OBJE-TO: aquisição de combustíveis para atender as demandas da SecretariaMunicipal de Educação de Porto Franco; VALOR DO CONTRATO:R$ 1.129.630,00 (um milhão cento e vinte e nove mil ,seiscentos etrinta reais); VIGENCIA: 12 (doze) meses; RECURSOS ORÇA-MENTÁRIOS: Unidade 11 - Secretaria Municipal de Educação;AÇÃO: 12.122.1203.2-033 - Manut. Secretaria Mun. de Educação;Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO:12.361.0403.2-036 - Manut. do Transporte Escolar; Natureza da Des-pesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; Unidade 13 - FUNDEB; AÇÃO:12.361.0403.2-054 - Manutenção do FUNDEB 40%; Natureza da Des-pesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo CON-TRATANTE: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal,CPF/MF nº 135.739.691-00 e pela CONTRATADA: VANISIA MA-RIA DIAS OLIVEIRA - Representante Legal, CPF/MF nº 794.405.251-34.Porto Franco - MA, 11 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.003/2015; PREGÃO PRESENCIAL 005/2015-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco,CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: Martins e RicciLtda; CNPJ/MF 00.099.203/0001-87. OBJETO: contratação de ser-viços de hospedagem em hotéis no Município de Porto Franco/MApara atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS34de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO R$ 63.500,00 (ses-senta e três mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 06 - Secretaria Munici-pal de Administração, Ação: 04.122.1203.2-018 - Manut. da SecretariaMunicipal de Administração. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRA-TANTE: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MFnº 135.739.691-00 e pela CONTRATADA: TEREZA CRISTINAMARTINS RICCI - Representante Legal, CPF/MF Nº 467.224.833-04.Porto Franco - MA, 04 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.010/2015; PREGÃO PRESENCIAL 005/2015-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco,CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: Martins e RicciLtda; CNPJ/MF 00.099.203/0001-87. OBJETO: contratação de ser-viços de hospedagem em hotéis no Município de Porto Franco/MApara atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação dePorto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 16.450,00(dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 12 (doze)meses; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 11 - SecretariaMunicipal de Educação; Ação: 12.122.1203.2-033 - Manut. da SecretariaMunicipal de Educação; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Servi-ços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRA-TANTE: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF nº 135.739.691-00 e pela CONTRATADA: TEREZA CRISTINAMARTINS RICCI - Representante Legal, CPF/MF Nº 467.224.833-04.Porto Franco - MA, 04 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.007/2015; PREGÃO PRESENCIAL 005/2015-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco,CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: Martins e RicciLtda; CNPJ/MF 00.099.203/0001-87. OBJETO: contratação de ser-viços de hospedagem em hotéis no Município de Porto Franco/MApara atender as necessidades da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 16.450,00(dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 12 (doze)meses; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 21 - Fundo Mun.de Assistência Social; Ação: 08.244.1203.2-109 - Manutenção doFMAS; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Tercei-ros - Pessoa Jurídica. AÇÃO: 08.244.1384.2-111 - Gestão do Progra-ma Bolsa Família/CADUNICO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. AÇÃO: 08.244.1384.2-113 - Manut. e Implementação do CRAS; Natureza da Despesa:3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. AÇÃO:08.244.1385.2-114 - Manut. e Implementação das Ações do CREAS;Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-soa Jurídica. Unidade 20 - Secretaria Mun. de Assistencia Social; Ação:08.122.1203.2-098 - Manutenção dos Conselhos; Natureza da Despe-sa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. AÇÃO:08.122.1203.2-099 - Manutenção da Secretaria Mun. de AssistênciaSocial; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE:ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF nº135.739.691-00 e pela CONTRATADA TEREZA CRISTINAMARTINS RICCI - Representante Legal, CPF/MF Nº 467.224.833-04.Porto Franco - MA, 04 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.015/2015; PREGÃO PRESENCIAL005/2015-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco, CNPJ/MF06.208.946/0001-24; CONTRATADA: Martins e Ricci Ltda; CNPJ/MF 00.099.203/0001-87. OBJETO: contratação de serviços de hos-pedagem em hotéis no Município de Porto Franco/MA para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco/MA;VALOR DO CONTRATO: R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocen-tos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; RECURSOS

ORÇAMENTÁRIOS: Unidade 18-Secretaria Mun. de Saúde - AÇÃO:10.122.1203.2-075-Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde;Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-soa Jurídica; Unidade19-Fundo Municipal de Saúde - Ação:10.122.1203.2-077-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Natu-reza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PessoaJurídica; Ação: 10.302.0210.2-088 - Manut. do Prog. de AtendimentoAmbulatorial, Emergencial e Hospitalar; Natureza da Despesa: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Ação: 10.301.0060.2-079-Manut. do Programa de Atenção Básica; Natureza da Despesa:3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. AÇÃO:10.302.0235.2-091 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; Na-tureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pes-soa Jurídica. SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE :ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MFnº 135.739.691-00 e pela CONTRATADA: TEREZA CRISTINAMARTINS RICCI - Representante Legal, CPF/MF Nº 467.224.833-04.Porto Franco - MA, 04 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.005/2015; PREGÃO PRESENCIAL004/2015-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco, CNPJ/MF06.208.946/0001-24; CONTRATADA: G. M. do Egito; CNPJ/MF13.102.232/0001-00. OBJETO: aquisição de frutas e verduras paraatender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social dePorto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 14.655,00 (quatorzemil, seiscentos e cinquenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) me-ses; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 21 - FundoMun. de Assistencia Social; Ação: 08.244.1203.2-109 - Manutençãodo FMAS; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.Ação: 08.244.1384.2-111 - Gestão do Programa Bolsa Família/Cadunico;Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO:08.244.1384.2-113 - Manut. e Implementação do CRAS; Natureza daDespesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO: 08.244.1385.2-114 - Manut. e Implementação das Ações do CREAS; Natureza daDespesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO: 08.244.1385.2-115 - Manutenção dos Serviços de Acolhimento Institucional; Nature-za da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO:08.244.1385.2-127 - Serviço de Fortalecimento de Vínculos; Naturezada Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Unidade 20 - SecretariaMun. de Assistencia Social; Ação: 08.122.1203.2-098 - Manutençãodos Conselhos; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material deConsumo. Ação: 08.122.1203.2-099 - Manutenção da SecretariaMun. de Assistência Social; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 -Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE:ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MFnº 135.739.691-00 e pela CONTRATADA GORETH MARINHODO EGITO - Representante Legal, CPF/MF Nº 844.585.343-00.Porto Franco - MA, 04 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.009/2015; PREGÃO PRESENCIAL004/2015-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco, CNPJ/MF06.208.946/0001-24; CONTRATADA: G. M. do Egito; CNPJ/MF13.102.232/0001-00. OBJETO: aquisição de frutas e verduras paraatender a Rede Municipal de Ensino de Porto Franco/MA; VALORDO CONTRATO: R$ 103.150,00 (cento e três mil cento e cinquentareais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; RECURSOS ORÇAMENTÁ-RIOS: Unidade 11-Secretaria de Educação: AÇÃO: 12.122.1203.2-033 - Manut. da Secretaria Mun. de Educação; Natureza da despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo; Ação: 12.306.0251.2-035 - Manut.da Merenda Escolar; Natureza da despesa: 3.3.90.30 - Material deConsumo; Ação: 12.361.0403.2-040 - Manut. do Ensino Fundamen-tal; Natureza da despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Ação:12.365.0401.2-043 - Manut. da Ensino Infantil; Natureza da despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo; Ação: 12.366.0428.2-044 - Manu-tenção da Educação de Jovens e Adultos-EJA; Natureza da despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo; Ação: 12.366.0451.2-045 - Manut.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 35do Programa Brasil Alfabetizado; Natureza da despesa: 3.3.90.30 - Ma-terial de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE:ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MFnº 135.739.691-00 e pela CONTRATADA GORETH MARINHODO EGITO - Representante Legal, CPF/MF Nº 844.585.343-00.Porto Franco - MA, 04 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.009/2015; PREGÃO PRESENCIAL004/2015-CPL; CONTRATANTE: Município Porto Franco, CNPJ/MF06.208.946/0001-24; CONTRATADA: G. M. do Egito; CNPJ/MF13.102.232/0001-00. OBJETO: aquisição de frutas e verduras paraatender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Fran-co/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 89.411,00 (oitenta e nove milquatrocentos e onze reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; RECUR-SOS ORÇAMENTÁRIOS Unidade 18-Secretaria Mun. de Saúde -Ação: 10.122.1203.2-075-Manutenção da Secretaria Municipal de Saú-de; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Unidade19-Fundo Municipal de Saúde - Ação: 10.122.1203.2-077-Manuten-ção do Fundo Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 -Material de Consumo; Ação: 10. 302.0210.2-088 - Manut. do Prog. deAtendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar; Natureza daDespesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Ação: 10.301.1004.2-085-Implementação de Programas da Rede do Ministério da Saúde; Na-tureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. AÇÃO:10.302.0233.2-090-Implantação do CAPS I; Natureza da Despe-sa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 10.301.0060.2-079-Manut. do Programa de Atenção Básica; Natureza da Despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo. Ação: 10.302.0235.2-091 - Ser-viço de Atendimento Móvel de Urgência; Natureza da Despesa:3.3.90.30 - Material de Consumo. SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRA-TANTE: ADERSON MARINHO FILHO - Prefeito Municipal, CPF/MF nº 135.739.691-00 e pela CONTRATADA: GORETH MARINHODO EGITO - Representante Legal, CPF/MF Nº 844.585.343-00.Porto Franco - MA, 04 de fevereiro de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2015/SEMOU. REFERÊNCIA- ÓRGÃO - Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA - SecretariaMunicipal de Obras e Urbanismo - OBJETO - Contratação de empre-sa especializada para prestação de serviços de Recuperação De Rua EAvenidas- Tapa Buracos- Valor R$350.126,29(trezentos e cinquentamil, cento e vinte e seis reais e vinte e nove centavos), em conformidadecom o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal n8.666/93, e suas posteriores alterações e Proposta de Preço, MODA-LIDADE: Tomada de Preço n 003/2015 - Vigência de 12 (doze) Meses,CONTRATADA: Construtora Panorama Ltda-ME - CNPJ N10.915.057/0001-74, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprioda Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú. Barão de Grajaú - MA, 05de fevereiro de 2015. VENÂNCIO PIO BARROS REZENDE.Sec. Municipal de Obras e Urbanismo.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2015/SEMOU. REFERÊNCIA-ÓRGÃO - Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA - SecretariaMunicipal de Obras e Urbanismo - OBJETO - Contratação de empre-sa especializada para prestação de serviços de engenharia, consistenteno roço lateral- Valor R$248.724,00 (duzentos e quarenta e oito mil, sete-centos e vinte quatro reais), em conformidade com o Anexo I e Proposta dePreços. AMPARO LEGAL: Lei Federal n 8.666/93, e suas posteriores alte-rações e Proposta de Preço, MODALIDADE: Tomada de Preço n 004/2015- Vigência de 12 (doze) Meses, CONTRATADA: Construtora PanoramaLtda-ME - CNPJ N° 10.915.057/0001-74, TRANSCRIÇÃO: Transcritoem livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú. Barão de Grajaú- MA, 05 de fevereiro de 2015. VENÂNCIO PIO BARROS REZENDE.Sec. Municipal de Obras e Urbanismo.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2015/SEMOU. REFERÊN-CIA- ÓRGÃO - Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA-Secretaria Municipal de Educação - OBJETO - Contratação de empre-sa especializada para prestação de serviços de Transporte escolar -Valor R$1.547.284,20(um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil,duzentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), em conformida-de com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: LeiFederal n 8.666/93, e suas posteriores alterações e Proposta dePreço, MODALIDADE: Pregão Presencial n05/2015 - Vigência de12 (doze) Meses, CONTRATADA: Intercar Locação de VeículosLtda-ME - CNPJ N 04.088.847/0001-20, TRANSCRIÇÃO: Trans-crito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú. Barãode Grajaú - MA, 05 de fevereiro de 2015. RAIMUNDO FONSECADE REZENDE NETO - Sec. Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2015/SEMOU. REFERÊNCIA-ÓRGÃO - Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA- SecretariaMunicipal de Saúde - OBJETO - Contratação de empresa especializa-da para fornecimento de medicamentos, equipamentos e material deuso geral, Lote I, Valor R$ 1.017,000,00 (um milhão e dezessete milreais ), em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPA-RO LEGAL: Lei Federal n 8.666/93, e suas posteriores alterações eProposta de Preço, MODALIDADE: Pregão Presencial n 006/2015 -Vigência de 12 (doze) Meses, CONTRATADA: Biomed Produtos Mé-dicos e Hospitalares Ltda- CNPJ N 06.881.482/0001-12, TRANSCRI-ÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão deGrajaú. Barão de Grajaú - MA, 03 de março de 2015. BRUNO CÉSARCAVALCANTE MOTA - Sec. Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2015/SEMOU. REFERÊNCIA-ORGÃO - Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - MA - SecretariaMunicipal de Saúde - OBJETO - Contratação de empresa especializa-da para fornecimento de medicamentos, equipamentos e material deuso geral, Lotes II, III, VI,V,VI, Valor R$ 1.338.174,82 (um milhão,trezentos e trinta e oito mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta edois centavos), em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços.AMPARO LEGAL: Lei Federal n 8.666/93, e suas posteriores altera-ções e Proposta de Preço, MODALIDADE: Pregão Presencial n 006/2015 - Vigência de 12 (doze) Meses, CONTRATADA: Benedito Netode Sousa Feitosa - EPP- CNPJ N 23.510.282/0001-72, TRANSCRI-ÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Barão deGrajaú. Barão de Grajaú - MA, 03 de março de 2015. BRUNO CÉSARCAVALCANTE MOTA - Sec. Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA

EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2015/SMF. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 002/2015/SMF - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Contratação de Empresapara prestação de serviços de locação de software de folha de pagamen-to e portal da transparência., em conformidade com o Anexo I e Pro-posta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suasposteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 002/2015/CPL -VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondenteao valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) SIGNA-TÁRIO: Sr .ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA- SecretárioMunicipal de Finanças pela CONTRATANTE. CONTRATADA:Digital Comércio e Serviços de Informatica Ltda CNPJ: 13.218.878/0001-40. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefei-tura Municipal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), 27de janeiro de 2015. Sr. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA-Secretário Municipal de Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2015/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 018/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de Material esco-lar para o QSE., em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços.

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS36AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posterioresalterações. MODALIDADE: Pregão nº 018/2015/CPL - VIGÊN-CIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente aovalor de R$ 272.100,20 (duzentos e setenta e dois mil, cem reais evinte centavos) SIGNATÁRIO: Sra .ANA ROSENILDE DE ARA-UJO NOLETO- Secretária Municipal de Educação pela CON-TRATANTE. CONTRATADA: Maria Marlene S Sousa - MECNPJ: 11.101.024/0001-53. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Li-vro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passa-gem Franca (MA), 12 de fevereiro de 2015. Sra. ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2015/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 023/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de Material deLimpeza para secretaria de Educação., em conformidade com o AnexoI e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, esuas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 023/2015/CPL- VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondenteao valor de R$ 303.279,67 (trezentos e três mil, duzentos e setenta enove reais e sessenta e sete centavos) SIGNATÁRIO: Sra .ANAROSENILDE DE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educa-ção pela CONTRATANTE. CONTRATADA: João Antonio GuimaraesLeite - ME CNPJ: 11.486.499/0001-43. TRANSCRIÇÃO: Transcritoem Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passa-gem Franca (MA), 20 de fevereiro de 2015. Sra. ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2015/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 024/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Contratação de EmpresaEspecializada para Transporte Escolar - PNAT, em conformidade como Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº024/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias),correspondente ao valor de R$ 226.860,00 (duzentos e vinte e seis mil,oitocentos e sessenta reais) SIGNATÁRIO: Sra .ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educação pelaCONTRATANTE. CONTRATADA: JB Lopes Construções LtdaEPP CNPJ: 17.257.344/0001/83. TRANSCRIÇÃO: Transcrito emLivro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passa-gem Franca (MA), 05 de março de 2015. Sra. ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2015/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 025/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Qualificar os gestores dassecretarias de educação, gestores escolares, profissionais da educaçãomembros dos fóruns de educação e diversidade étnico racial e as lide-ranças indígenas para a implementação das referidas diretrizes.Implementação das DCNS para a educação das relações étnicos raciaise para o ensino da historia e cultura afro-brasileira, africana e indígena,em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPAROLEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MO-DALIDADE: Pregão nº 025/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos esessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$ 37.960,00 (trintae sete mil, novecentos e sessenta reais) SIGNATÁRIO: Sra .ANAROSENILDE DE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Edu-cação pela CONTRATANTE. CONTRATADA: E P C Junior Ltda -ME CNPJ: 04.006.724/0001-01. TRANSCRIÇÃO: Transcrito emLivro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passa-gem Franca (MA), 04 de março de 2015. Sra. ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2015/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 026/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de material esco-lar para escolas em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores altera-

ções. MODALIDADE: Pregão nº 026/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365(trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$770.542,75 (setecentos e setenta mil, quinhentos e quarenta e doisreais e setenta e cinco centavos) SIGNATÁRIO: Sra .ANAROSENILDE DE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educa-ção pela CONTRATANTE. CONTRATADA: Joao Antonio GuimaraesLeite - ME CNPJ: 11.486.499/0001-43. TRANSCRIÇÃO: Transcritoem Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passa-gem Franca (MA), 02 de março de 2015. Sra. ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2015/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 027/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Aquisição de Material deLimpeza para secretaria de Educação., em conformidade com o AnexoI e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, esuas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 027/2015/CPL- VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondenteao valor de R$ 397.680,24 (trezentos e noventa e sete mil, seiscentos eoitenta reais e vinte e quatro centavos) SIGNATÁRIO: Sra .ANAROSENILDE DE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Edu-cação pela CONTRATANTE. CONTRATADA: Kleber P da Costa -ME CNPJ: 05.687.087.0001/30. TRANSCRIÇÃO: Transcrito emLivro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passa-gem Franca (MA), 09 de março de 2015. Sra. ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2015/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 028/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de material deexpediente para Escolas do Município., em conformidade com o Ane-xo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 028/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias),correspondente ao valor de R$ 565.103,00 (quinhentos e sessenta ecinco mil cento e três reais) SIGNATÁRIO: Sra .ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educação pelaCONTRATANTE. CONTRATADA: Maria Marlene S Sousa - MECNPJ: 11.101.024/0001-53. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em LivroPróprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em PassagemFranca (MA), 11 de março de 2015. Sra. ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2015/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 032/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de material deexpediente para Secretaria de Educação., em conformidade com o Ane-xo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93,e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 032/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspon-dente ao valor de R$ 383.045,00 (trezentos e oitenta e três mil equarenta e cinco reais) SIGNATÁRIO: Sra .ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educação pelaCONTRATANTE. CONTRATADA: Maria Marlene S Sousa - MECNPJ: 11.101.024/0001-53. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Li-vro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Pas-sagem Franca (MA), 09 de março de 2015. Sra. ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2015/SMF. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 029/2015/SMF - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Aquisição de combustívelpara secretaria de Educação, em conformidade com o Anexo I e Propos-ta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suasposteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 029/2015/CPL -VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondenteao valor de R$ 646.065,00 (seiscentos e quarenta e seis mil sessenta e

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 37cinco reais) SIGNATÁRIO: Sra .ANA ROSENILDE DE ARAU-JO NOLETO- Secretária Municipal de Educação pela CONTRA-TANTE. CONTRATADA : T. C Guimarães-EPP CNPJ:07.353.163/0001-05. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Pró-prio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em PassagemFranca (MA), 10 de março de 2015. Sra. ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO N° 42/2015/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 042/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO:Serviços gráficos para se-cretaria de Educação, em conformidade com o Anexo I e Proposta dePreços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posterioresalterações. MODALIDADE: Pregão nº 042/2015/CPL - VIGÊNCIA:365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao valor deR$ 114.450,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e cinqüenta re-ais) SIGNATÁRIO: Sra .ANA ROSENILDE DE ARAUJONOLETO- Secretária Municipal de Educação pela CONTRATAN-TE. CONTRATADA: Kassio Rafael Monteiro da Silva - ME CNPJ:14.123.833/0001-54. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Pró-prio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em PassagemFranca (MA), 17 de março de 2015. Sra. ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2015/SMS. REFERÊNCIA:Processo Administrativo nº 019/2015/SMS - ÓRGÃO: Prefeitura Mu-nicipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Locação de Veiculos Paraa Secretaria de Saude, em conformidade com o Anexo I e Proposta dePreços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posterioresalterações. MODALIDADE: Pregão nº 019/2015/CPL - VIGÊNCIA:365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais) SIG-NATÁRIO: Sr .HEITOR VIEIRA DA SILVA- Secretário Municipalde Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: J B Lopes Cons-truções LtdA EPP CNPJ: 17.257.344/0001-83. TRANSCRIÇÃO:Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de PassagemFranca, em Passagem Franca (MA), 18 de fevereiro de 2015.Sr. HEITOR VIEIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2015/SMS. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 021/2015/SMS - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Aquisição de material delimpeza para saúde, em conformidade com o Anexo I e Proposta dePreços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posterioresalterações. MODALIDADE: Pregão nº 021/2015/CPL - VIGÊNCIA:365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$202.651,01 (duzentos e dois mil, seiscentos e cinqüenta reais e umcentavo.) SIGNATÁRIO: Sr .HEITOR VIEIRA DA SILVA- Secretá-rio Municipal de Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: JoãoAntonio Guimaraes Leite - ME CNPJ: 11.486.499/0001-43. TRANS-CRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Pas-sagem Franca, em Passagem Franca (MA), 23 de fevereiro de 2015.Sr. HEITOR VIEIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2015/SMS. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 022/2015/SMS - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de material deexpediente para saúde, em conformidade com o Anexo I e Proposta dePreços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posterioresalterações. MODALIDADE: Pregão nº 022/2015/CPL - VIGÊNCIA:365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$164.115,90 (cento e sessenta e quatro mil, cento e quinze reais e noven-ta centavos) SIGNATÁRIO: Sr .HEITOR VIEIRA DA SILVA- Secretá-rio Municipal de Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: JoãoAntonio Guimaraes Leite - ME CNPJ: 11.486.499/0001-43. TRANS-CRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Pas-sagem Franca, em Passagem Franca (MA), 16 de fevereiro de 2015.Sr. HEITOR VIEIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2015/SMS. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 030/2015/SMS - ÓRGÃO: Prefeitura Mu-nicipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de combus-tível para secretaria de saúde, em conformidade com o Anexo I eProposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, esuas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 030/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), corres-pondente ao valor de R$ 503.190,00 (quinhentos e três mil, cento enoventa reais) SIGNATÁRIO: Sr .HEITOR VIEIRA DA SILVA-Secretário Municipal de Saúde pela CONTRATANTE. CONTRA-TADA: Raimundo José Farias - ME CNPJ: 06.164.867/0001-69.TRANSCRIÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Munici-pal de Passagem Franca, em Passagem Franca (MA), 10 de março de 2015.Sr. HEITOR VIEIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2015/SMS. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 041/2015/SMS - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Serviços Gráficos para Se-cretaria de Saúde, em conformidade com o Anexo I e Proposta dePreços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posterioresalterações. MODALIDADE: Pregão nº 041/2015/CPL - VIGÊNCIA:365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao valor deR$ 189.624,00 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e vinte e quatroreais) SIGNATÁRIO: Sr .HEITOR VIEIRA DA SILVA- SecretárioMunicipal de Saúde pela CONTRATANTE. CONTRATADA: Edi-tora Gráfica Aliança Ltda CNPJ: 14.123.833/0001-54. TRANSCRI-ÇÃO: Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passa-gem Franca, em Passagem Franca (MA), 17 de março de 2015.Sr. HEITOR VIEIRA DA SILVA - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2015/SMAS. REFERÊNCIA:Processo Administrativo nº 034/2015/SMAS - ÓRGÃO: PrefeituraMunicipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de material deexpediente para Secretaria de Assistência Social, em conformidade com oAnexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 034/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspon-dente ao valor de R$ 179.215,25 (cento e setenta e nove mil duzentose quinze reais e vinte e cinco centavos) SIGNATÁRIO: Sra .LORENNAMARIA REIS PORTO- Secretária Municipal de Assistência Socialpela CONTRATANTE. CONTRATADA: A G da Costa e Comércio -ME CNPJ: 10.254.720/0001-37. TRANSCRIÇÃO: Transcrito emLivro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passa-gem Franca (MA), 12 de março de 2015. Sra. LORENNA MARIAREIS PORTO - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2015/SMAS. REFERÊNCIA:Processo Administrativo nº 035/2015/SMAS - ÓRGÃO: PrefeituraMunicipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de materialde limpeza para Secretaria de Assistência Social, em conformidade como Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE:Pregão nº 035/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e ses-senta e cinco dias), correspondente ao valor de R$ 28.236,66(vinte e oito mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seiscentavos, SIGNATÁRIO: Sra .LORENNA MARIA REIS POR-TO- Secretária Municipal de Assistência Social pela CON-TRATANTE. CONTRATADA: Leyla A. S. de Torres PereiraME CNPJ: 19.833.955/0001-58. TRANSCRIÇÃO: Transcrito emLivro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passa-gem Franca (MA), 16 de março de 2015. Sra. LORENNA MARIAREIS PORTO - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2015/SMAS. REFERÊNCIA:Processo Administrativo nº 036/2015/SMAS - ÓRGÃO: PrefeituraMunicipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Aquisição de gênerosalimentícios para atender programas da secretaria de assistência social,

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS38em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPA-RO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores altera-ções. MODALIDADE: Pregão nº 036/2015/CPL - VIGÊNCIA:365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao va-lor de R$ 169.630,00(cento e sessenta e nove mil, seiscentos etrinta reais) SIGNATÁRIO: Sra .LORENNA MARIA REISPORTO- Secretária Municipal de Assistência Social pela CON-TRATANTE. CONTRATADA: João Antonio Guimaraes Leite- MECNPJ: 11.486.499/0001-43. TRANSCRIÇÃO: Transcrito emLivro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passa-gem Franca (MA), 12 de março de 2015. Sra. LORENNA MARIAREIS PORTO - Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO N° 37/2015/SMAS. REFERÊNCIA:Processo Administrativo nº 037/2015/SMAS - ÓRGÃO: PrefeituraMunicipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de materialde limpeza para secretaria de Assistência Social, em conformidade como Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº037/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias),correspondente ao valor de R$ 191.316,00 (cento e noventa e e ummil, trezentos e dezesseis reais) SIGNATÁRIO: Sra .LORENNAMARIA REIS PORTO- Secretária Municipal de Assistência Socialpela CONTRATANTE. CONTRATADA: Maria Marlene S Sousa -ME CNPJ: 11.101.024/0001-53. TRANSCRIÇÃO: Transcrito emLivro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Pas-sagem Franca (MA), 12 de março de 2015. Sra. LORENNA MARIAREIS PORTO - Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2015/SMF. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 038/2015/SMF - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: contratação de empresapara serviços de limpeza pública, em conformidade com o Anexo I eProposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, esuas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 038/2015/CPL- VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondenteao valor de R$ 1.369.760,00 (hum milhão, trezentos e sessenta e novemil, setecentos e sessenta reais) SIGNATÁRIO: Sr .ALEXANDRERODRIGUES DA SILVA- Secretário Municipal de Finanças pelaCONTRATANTE. CONTRATADA: R V DE S Coelho Filho - MECNPJ: 01.846.243/0001-61. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em LivroPróprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em PassagemFranca (MA), 09 de março de 2015. Sr. ALEXANDRE RODRIGUESDA SILVA - Secretário Municipal de Finanças

EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2015/SMF. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 039/2015/SMF - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: locação de veículos e ma-quinas para Prefeitura, em conformidade com o Anexo I e Proposta dePreços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posterio-res alterações. MODALIDADE: Pregão nº 039/2015/CPL - VIGÊN-CIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), correspondente aovalor de R$ 464.603,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seis-centos e três reais) SIGNATÁRIO: Sr .ALEXANDRERODRIGUES DA SILVA- Secretário Municipal de Finanças pelaCONTRATANTE. CONTRATADA: J B Lopes Construções LtdaEPP CNPJ: 12.257.344/0001-83. TRANSCRIÇÃO: Transcrito emLivro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passa-gem Franca (MA), 06 de março de 2015. Sr. ALEXANDRE RODRIGUESDA SILVA - Secretário Municipal de Finanças

EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2015/SMF. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 040/2015/SMF - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: serviços gráficos para pre-feitura, em conformidade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPA-RO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações.MODALIDADE: Pregão nº 040/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (tre-

zentos e sessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais) SIGNATÁRIO: Sr.ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA- Secretário Municipal deFinanças pela CONTRATANTE. CONTRATADA: Kassio Rafael Monteiroda Silva - ME CNPJ: 14.123.833/0001-54. TRANSCRIÇÃO: Transcritoem Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em PassagemFranca (MA), 17 de março de 2015. Sr. ALEXANDRE RODRIGUESDA SILVA - Secretário Municipal de Finanças

EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2014/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 001/2014/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: aquisição de gêneros ali-mentícios da agricultura familiar para a merenda escolar., em conformi-dade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE:Chamada pública nº 001/2014/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos esessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$ 113.005,16 (cen-to e treze mil, cinco reais e dezesseis centavos) SIGNATÁRIO: Sra.ELZINEIDE SILVEIRA SANTOS SILVA- Secretária Municipal deEducação pela CONTRATANTE. CONTRATADA: JONASFERNANDES DE SOUSA- CPF: 040.343.413-00 R$ 7.950,00ROMENIA DA SILVA OLIVEIRA- CPF: 604.798.803-28 R$ 5.000,00BENTO BANDEIRA DA SILVA- CPF: 075.635.233-91 R$ 7.800,00GLÉBIO PEREIRA DA SILVA- CPF: 004.470.943-94 R$ 2.250,00ANTONIO LUIS ARAÚJO- CPF: 050.313.543-72 R$ 3.330,00 WIL-SON FERNANDES DA SILVA- CPF: 701.857.191-04 R$ 5.800,00RAIMUNDO A. PEREIRA FILHO- CPF: 024.143.653-23 R$2.880,00 WILSON ALVES CARNEIRO- CPF: 720.629.403-00 R$7.500,00 EDNALDO ALVES- CPF: 010.637.553-95 R$ 3.150,00NIVALDO GOMES DA SILVA- CPF: 607.136.293-80 R$ 1.700,00LAUZINA CORREIA FERNANDO- CPF: 915.487.723-72 R$7.200,00 ILDIVAN PEREIRA DE SÁ- CPF: 020.056.423-47 R$8.000,00 MARIA NEIDE LINHARES- CPF: 265.701.063-68 R$6.400,00 SANDRA M. ALVES DE SOUSA- CPF: 968.678.683-04R$ 1.400,00 EVA P. DA SILVA GUIMARÃES- CPF: 992.118.583-72R$ 7.600,00 JOSÉ WILSON MENEZES DOS REIS- CPF:851.905.003-49 R$ 5.700 JOEL MEDEIROS ALVES DE SOUSA-CPF: 732.909.553-20 R$ 2.300 RITA BANDEIRA GUIMARAES-CPF: 300.823.153-53 R$ 3.600,00 ANTONIO REINALDO A. DOSREIS CPF: 735.986.663-49 R$ 2.880 VERIANA MENDES DOS REISCPF: 923.628.343-87 R$ 8.640,00 ANTONIA VIANA DA SILVA CPF:003.891.363-10 R$ 7.650,00 MARIA R. MAURILIO GUIMARAESCPF: 912.045.343-49 R$ 4.500 CARLOS ANDRÉ PEREIRA DE SÁCPF: 611.747.663-95 R$ 2.160,00 CLÁUDIO PEREIRA LIMA CPF:08.243.193-03 R$ 1.800,00. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em LivroPróprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em PassagemFranca (MA), 12 de fevereiro de 2015. Sra. ELZINEIDE SILVEIRASANTOS SILVA - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2015/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 005/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Aquisição de gêneros ali-mentícios da agricultura familiar para a merenda escolar., em conformi-dade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE:Chamada pública nº 001/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos esessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$ R$ 42.033,26(quarenta e dois mil, trinta e três reais e vinte e seis centavos) SIGNA-TÁRIO: Sra .ANA ROSENILDE DE ARAUJO NOLETO- SecretáriaMunicipal de Educação pela CONTRATANTE. CONTRATADA:Jonas Fernandes de Sousa- CPF: O40.343.413-00 R$ (1.793,00)Claúdio Pereira Lima - CPF: 008.243.193-03 R$ (607,00) CARLOSANDRÉ PEREIRA DE SÁ- CPF: 611.747.663-95 R$ (560,00) BEN-TO ANDEIRA DA SILVA- CPF: 075.635.233-91 R$ (4.200,00)ILDIVAN PEREIRA DE SÁ- CPF: 020.056.423-47 R$ (2.251,00)LAUZINA CORREIA FERNANDO - CPF: 915.487.723-72 R$(2.600,00) SANDRA MARIA ALVES DE SOUSA- CPF: 968.678.683-

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 3904 R$ (2.070,00) NIVALDO GOMES DA SILVA - CPF: 607.136.293-80 R$ (2.198,00) EDNALDO ALVES- CPF: 010.637.553-95 R$(3.880,00) RAIMUNDO AIRES PEREIRA FILHO- CPF: 024.143.653-23 R$ (7.175,00) RITA BANDEIRA GUIMARÃES- CPF: 300.823.153-53 R$ (1.568,00)VERIANA MENDES DOS REIS- CPF: 923.628.343-87 R$ (5.948,00) WILSON FERNANDES DA SILVA - CPF:720.629.403-00 R$ (1.755,00) RAIMUNDO WILSON PEREIRA SIL-VA- CPF: 604.816.903-52 R$ (2.800,00) . TRANSCRIÇÃO: Trans-crito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, emPassagem Franca (MA), 02 de fevereiro de 2015. Sra. ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2015/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 0125/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO: Aquisição de gêneros ali-mentícios da agricultura familiar para a merenda escolar., em conformi-dade com o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: LeiFederal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE:Chamada pública nº 002/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos esessenta e cinco dias), correspondente ao valor de R$ 177.493,66 (cen-to e setenta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e sessenta eseis centavos) SIGNATÁRIO: Sra .ANA ROSENILDE DE ARAUJONOLETO- Secretária Municipal de Educação pela CONTRA-TANTE.CONTRATADA: ANTONIA VIANA DA SILVA-CPF:003.891.363-10 R$ (13.710,00) MARIA RAIMUNDA M.GUIMARAES- CPF:912.045.343-49 R$ (10.659,50) CLAÚDIOPEREIRA LIMA - CPF: 008.243.193-03 R$ (6.306,00) MARIA NEI-DE LINHARES ARAUJO- CPF:265.701.063-68 R$ (17.500,00) JOSÉWILSON M. DOS REIS- CPF: 851.905.003-49 R$ (14.833,00) BEN-TO BANDEIRA DA SILVA- CPF: 075.635.233-91 R$ (7.825,00)RAIIMUNDO W. PEREIRA SILVA- CPF:604.816.903-52 R$(5.160,00) JONAS FERNANDES DE SOUSA-CPF:040.343.413-00R$ (7.800,00) VERIANA MENDES DOS REIS-CPF:923.628.343-87 R$ (19.080,00) RITA BANDEIRA GUIMARÃES-CPF:300.823.153-53 R$ (7.150,00) RAIMUNDO AIRES P. FILHO-CPF: 024.143.653-23 R$ (18.225,00) NIVALDO GOMES DA SIL-VA-CPF: 607.136.293-80 R$ (13.120,00) SANDRA MARIA A. DESOUSA-CPF: 968.678.683-04 R$ (13.140,00) LAUZINA CORREIAFERNANDO-CPF: 915.487.723-72 R$ (7.790,00) ANA PAULA SOUSAREIS ALVES-CPF:046.872.713-24 R$ (10.000,00) ANTONIO LUISARAÚJO-CPF: 050.313.543-72 R$ (8.100,00) JUDIMAR MOURA-CPF: 990.437.263-20 R$ (1.530,00). TRANSCRIÇÃO: Transcritoem Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca , emPassagem Franca (MA), 09 de março de 2015. Sra. ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2015/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 020/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO:aquisição de generosalimenticios para atender a merenda escolar por item. em conformidadecom o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº020/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,correspondente aos itens (leite em pó integral) valor de R$ 80.500,00(oitenta mil e quinhentos reais) SIGNATÁRIO: Sra. ANA ROSE-NILDE DE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educaçãopela CONTRATANTE. CONTRATADA: A G da Costa ComércioME. - CNPJ Nº 10.254.720/0001-37. TRANSCRIÇÃO: Transcrito emLivro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em Passa-gem Franca (MA), 20 de fevereiro de 2015. Sra. ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2015/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 020/2015/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO:aquisição de generosalimenticios para atender a merenda escolar por item. em conformidadecom o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº

8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº 020/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, corres-pondente aos itens biscoito salgado e biscoito doce) valor de R$84.000,00(oitenta e quatro mil reais) SIGNATÁRIO: Sra. ANAROSENILDE DE ARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educa-ção pela CONTRATANTE. CONTRATADA: JOÃO ANTONIOGUIMARAES LEITE. - CNPJ Nº 11.786.449/0001-43. TRANSCRIÇÃO:Transcrito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca,em Passagem Franca (MA), 20 de fevereiro de 2015. Sra. ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2014/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 020/2014/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO:aquisição de generosalimenticios para atender a merenda escolar por item. em conformidadecom o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregãonº 020/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, correspondente aos itens (flocos de arroz, flocos de milho emacarrão) valor de R$ 29.550,00(vinte e nove mil, quinhentos ecinqüenta reais) SIGNATÁRIO: Sra. ANA ROSENILDE DEARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educação pelaCONTRATANTE. CONTRATADA: Kleber P Costa. - CNPJNº 05.687.087/0001-30. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em LivroPróprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em PassagemFranca (MA), 20 de fevereiro de 2014. Sra. ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2014/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 020/2014/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA.OBJETO:aquisição de generosalimenticios para atender a merenda escolar por item. em conformidadecom o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federalnº 8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregãonº 020/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, correspondente aos itens (farinha láctea) valor de R$74.665.50(setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais ecinqüenta centavos) SIGNATÁRIO: Sra. ANA ROSENILDE DEARAUJO NOLETO- Secretária Municipal de Educação pela CON-TRATANTE. CONTRATADA: Leyla A. S. de Torres Pereira MECNPJ: 19.833.955/0001-58. TRANSCRIÇÃO: Transcrito em LivroPróprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, em PassagemFranca (MA), 20 de fevereiro de 2014. Sra. ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2014/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 020/2014/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO:aquisição de generosalimenticios para atender a merenda escolar por item. em conformidadecom o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº020/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,correspondente aos itens (achocolatado em pó) valor de R$ 52.470,00(cinqüenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais) SIGNATÁRIO:Sra. ANA ROSENILDE DE ARAUJO NOLETO- Secretária Munici-pal de Educação pela CONTRATANTE. CONTRATADA: Helio NBenevides ME CNPJ: 11.101.033/0001-44. TRANSCRIÇÃO: Trans-crito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, emPassagem Franca (MA), 20 de fevereiro de 2014. Sra. ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2014/SME. REFERÊNCIA: Pro-cesso Administrativo nº 020/2014/SME - ÓRGÃO: Prefeitura Muni-cipal de Passagem Franca/MA. OBJETO:aquisição de generosalimenticios para atender a merenda escolar por item. em conformidadecom o Anexo I e Proposta de Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, e suas posteriores alterações. MODALIDADE: Pregão nº

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS40020/2015/CPL - VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,correspondente aos itens (óleo de soja, sal refinado, coloral, vinagrecafé em pó torrado e moído alho com casca e açúcar) valor de R$32.440,00 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta reais e ) SIGNA-TÁRIO: Sra. ANA ROSENILDE DE ARAUJO NOLETO- SecretáriaMunicipal de Educação pela CONTRATANTE. CONTRATADA: JOliveira Saraiva CNPJ: 06.076.484/0001-39. TRANSCRIÇÃO: Trans-crito em Livro Próprio da Prefeitura Municipal de Passagem Franca, emPassagem Franca (MA), 20 de fevereiro de 2014. Sra. ANA ROSENILDEDE ARAUJO NOLETO - Secretária Municipal de Educação.

CONVÊNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.ESPÉCIE: Convênio de Coope-ração e compromisso que firmam entre si o Fundo Municipal de Assis-tência Social de Balsas (MA) e a Obra Social N. S. da Glória Fazenda daEsperança (Fazenda Esperança Dom Franco Masserdotte) Nº 05/2015- GPREF, nos termos da Lei Municipal nº 863, de 31 de março de 2005,da Lei 8.666/93, Processo Administrativo nº 172/2015. PARTICIPAN-TES: Obra Social N. S. da Glória Fazenda da Esperança (FazendaEsperança Dom Franco Masserdotte), CNPJ: 48.555.775/0052-08 e oFundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 13.750.498/0001-51.OBJETO: O presente Convênio tem como objetivo prestar suportefinanceiro à Obra Social N S da Glória Fazenda da Esp. (FazendaEsperança Dom Franco Masserdotti), para que o mesmo continue comas suas atividades consistentes em prestar atendimento aos marginali-zados (dependentes químicos, alcoólatras, presidiários, portadores dovírus HIV, mulheres grávidas) ou qualquer outro grupo que necessite deapoio para recuperar sua dignidade humana. VALOR DO CONVÊ-NIO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais para o paga-mento de despesas, perfazendo um valor global de R$ 27.500,00 (vintee sete mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.04 - Secr. Mun. De Desenv. Social; 2242 - Manut. das Ativ. Admi-nistrativas - SEDE; 33.50.43.00 - Subvenções Sociais. DATA DA AS-SINATURA: 02/02/2015. VIGÊNCIA: O presente convênio teráduração de 11 (onze) meses, iniciando-se no dia 02 de fevereiro de2015 com término em 31 de dezembro de 2015, podendo ser pror-rogado, a critério das partes, mediante têrmo aditivo devidamentejustificado. FORO: Comarca de Balsas. ASSINATURAS:MARINETE COELHO DOS SANTOS (1ª CONVENENTE)e GIAN FRANCO PODD IGHE (2ª CONVENENTE).

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.ESPÉCIE: Convênio de Coope-ração e compromisso que firmam entre si a Prefeitura de Balsas (MA)e a Prelazia de Balsas - PREMEVI Nº 02/2015 - GPREF, nos termos daLei Municipal nº 664, de 18 de novembro de 1999, da Lei 8.666/93,Processo Administrativo nº 117/2015. PARTICIPANTES: Prelazia deBalsas - PREMEVI, CNPJ: 06.031.454/0001-06 e o Fundo Municipalde Assistência Social, CNPJ: 13.750.498/0001-51. OBJETO: O pre-sente Convênio tem como objetivo repassar recursos com o fito dedisponibilizar ações socioeducativas para crianças e adolescente, vi-sando seu desenvolvimento psicológico, social e cultural. VALOR DOCONVÊNIO: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais para o pagamentode despesas, perfazendo um valor global de R$ 33.000,00 (trinta e trêsmil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Secr. Mun.de Desenv. Social; 2242 - Manut. das Ativ. Administrativas - SEDE;33.50.43.00 - Subvenções Sociais. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2015. VIGÊNCIA: O presente convênio terá duração de 11 (onze)meses, iniciando-se no dia 02/02/2015 com têrmino em 31/12/2015,podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante termo aditivodevidamente justificado. FORO: Comarca de Balsas. ASSINATU-RAS: MARINETE COELHO DOS SANTOS (1ª CONVENENTE)e JORGE BIRK (2ª CONVENENTE).

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.ESPÉCIE: Convênio de Coope-ração e compromisso que firmam entre si a Prefeitura de Balsas (MA)e o Centro Educacional Criança Maravilha nº 03/2015 - GPREF, nostermos da Lei Municipal nº 664, de 18 de novembro de 1999, da Lei8.666/93, Processo Administrativo nº 115/2015. PARTICIPANTES:Centro Educacional Criança Maravilha, CNPJ: 00.933.118/0001-72 eo Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 13.750.498/0001-51.

OBJETO: O presente Convênio tem como objetivo repassar recursoscom o fito de atender crianças e adolescentes, visando o pleno desen-volvimento interpessoal e social, bem como a inserção destes no mer-cado de trabalho. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 2.500,00 (dois mil equinhentos reais) mensais para o pagamento de despesas, perfazendoum valor global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Secr. Mun. de Desenv.Social; 2242 - Manut. das Ativ. Administrativas - SEDE; 33.50.43.00 -Subvenções Sociais. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2015. VIGÊN-CIA: O presente convênio terá duração de 11 (onze) meses, iniciando-se no dia 02/02/2015 com término em 31/12/2015, podendo ser pror-rogado, a critério das partes, mediante termo aditivo devidamente justifica-do. FORO: Comarca de Balsas. ASSINATURAS: MARINETE COE-LHO DOS SANTOS (1ª CONVENENTE) e JOSÉ EDUARDOCARVALHO JUNIOR (2ª CONVENENTE).

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO.ESPÉCIE: Convênio de Coope-ração e compromisso que firmam entre si o Fundo Municipal de Assis-tência Social de Balsas (MA) e a Prelazia de Balsas - Conferência deSão Vicente de Paula Nº 06/2015 - GPREF, nos termos da Lei Munici-pal nº 687, de 26 de junho de 2000, da Lei 8.666/93, Processo Adminis-trativo nº 171/2015. PARTICIPANTES: Prelazia de Balsas - Confe-rência de São Vicente de Paula, CNPJ: 06.031.454/0001-06 e o FundoMunicipal de Assistência Social, CNPJ: 13.750.498/0001-51. OBJE-TO: O presente Convênio tem como objetivo prestar suporte financei-ro à Prelazia de Balsas - Conferência de São Vicente de Paula, para quea mesma continue com as suas atividades de atender os idosos e pesso-as carentes residentes no abrigo mantido pela referida instituição, con-forme o que dispõe o Art. 45, Inciso XIV, da Lei Orgânica do Municí-pio e a Lei 863/2005. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 2.500,00 (doismil e quinhentos reais) mensais para o pagamento de despesas, perfa-zendo um valor global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentosreais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 - Secr. Mun. DeDesenv. Social; 2242 - Manut. das Ativ. Administrativas - SEDE;33.50.43.00 - Subvenções Sociais. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2015. VIGÊNCIA: O presente convênio terá duração de 11 (onze)meses, iniciando-se no dia 02/02/2015 com têrmino em 31/12/2015,podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante termo aditivodevidamente justificado. FORO: Comarca de Balsas. ASSINATU-RAS: MARINETE COELHO DOS SANTOS (1ª CONVENENTE)e JORGE BIRK (2ª CONVENENTE).

DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTODE CAMPOS - MA

DECRETO N° 073/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015.O PrefeitoMunicipal de Humberto de Campos, Estado do Maranhão, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 8.666de 21 de ju lho de 1993 e suas a l terações poster iores ,RESOLVE:Art. 1° Exonerar, a pedido, os servidores, VALTERDE JESUS COSTA FRAZÃO, JADSON SEREJO MORAESe CARLOS CESAR DOS SANTOS MENDES da ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Humberto deCampos. Art. 2° Este decreto entrará em vigor na data da sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do PrefeitoMunicipal de Humberto de Campos, em 24 de março de 2015.RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

DECRETO N° 074/2015, DE 24 DE MARÇO DE 2015.O PrefeitoMunicipal de Humberto de Campos, Estado do Maranhão, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 10.520/2002 de 17 de julho de 2002 e suas alterações posteriores,RESOLVE:Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor VALTER DEJESUS COSTA FRAZÃO da função de Pregoeiro Oficial da Pre-feitura Municipal de Humberto de Campos.Art. 2º Exonerar, a pe-dido, os servidores JADSON SEREJO MORAES e CARLOSCESAR DOS SANTOS MENDES da Equipe de Apoio doPregoeiro.Art. 3° Este decreto entrará em vigor na data da sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefei-to Municipal de Humberto de Campos, em 24 de março de 2015.RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - Prefeito Municipal.

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 41PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

DECRETO Nº 010, DE 09 DE MARÇO DE 2015. Dá nova redaçãoao Decreto Municipal 005/2013 que dispõe sobre os ordenadores dedespesa no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras provi-dências. O Prefeito Municipal de Imperatriz, Estado do Maranhão,SEBASTIÃO TORRES MADEIRA, no uso de suas atribuições le-gais, bem como ao que estabelece o inciso V do art. 51 da Lei OrgânicaMunicipal e parágrafo 1.º do art. 102 da Lei Municipal 1.237/2007,DECRETA: Art. 1.° - São Ordenadores de despesas das UnidadesOrçamentárias do Poder Executivo Municipal:

N.º Nome da Unidade Orçamentária

Ordenador de Despesa

01 Gabinete do Prefeito Chefe do Gabinete do

Prefeito

02 Gabinete do Vice-Prefeito

Vice-Prefeito

03 Secretaria Municipal de Administração e Modernização

Secretário Municipal de Adm. e Modernização

04

Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Produção

Secretário Municipal de Agricultura, Abast. E

Produção

05 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Secretário Municipal de Des. Econômico

06

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Fundo Municipal de Assistência Social

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

07 Secretaria Municipal de Educação e FUNDEB

Secretário Municipal de Educação

08 Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária

Secretário Municipal de Fazenda e Gestão

Orçamentária

09 Secretaria Municipal de Governo e Projetos Estratégicos

Chefe do Gabinete do Prefeito

10 Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Serviços Públicos

Secretário Municipal de Infra Estrutura e Serviços

Públicos

11 Secretaria Municipal da Juventude e do Trabalho

Secretário Municipal da Juventude e do Trabalho

12 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente

Secretário Municipal de Planejamento Urbano e

Meio Ambiente

13 Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde

Secretário Municipal de Saúde

14 Secretaria Municipal de Políticas para Mulher

Secretário Municipal de Políticas para Mulher

15 Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes

Secretário Municipal de Trânsito e Transportes

16 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEDEL)

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

17 Controladoria Geral do Município

Controlador Geral do Município

18 Procuradoria Geral do Município

Chefe do Gabinete do Prefeito

19 Ouvidoria Geral do Município

Ouvidor Geral do Município

20 Fundação Cultural de Imperatriz

Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz

21 Assessoria de Comunicação Social

Assessor-Chefe de Comunicação Social

22 Comissão Permanente de Licitação

Chefe de Gabinete do Prefeito

23 Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana

Secretário Municipal de Regularização Fundiária

Art. 2.º - O Secretário Municipal de Fazenda e Gestão Orçamentária éo responsável pela efetiva arrecadação e recolhimento ao Erário dostributos de competência do Município. Art. 3.º - Unidade Orçamentá-ria que venha a ser criada ou elevada a condição de Secretaria Municipalterá por ordenador de despesa o titular da respectiva pasta. Art. 4.º -Os Ordenadores de Despesa de que trata este Decreto serão nomeadospor Portaria editada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. Art.5.º - É vedado ao Ordenador de Despesa substabelecer ou delegar oencargo de ordenador de despesa a que tenha sido nomeado. Art. 6.º -As regras de ordenamento de despesa e de fluxo de processamento dedespesas são as constantes de ato formal editado pelo poder executivoMunicipal. Art. 7.º - Fica o Chefe de Gabinete do Prefeito responsávelpela publicação deste Decreto em jornal de circulação local, em jornalde circulação regional, no Diário Oficial do Estado do Maranhão e noDiário Oficial da União, sem prejuízo da comunicação ao Tribunal deContas do Estado do Maranhão, encargo este que ficará sob a respon-sabilidade de cada ordenador de despesa. Art. 8.º - As despesas decor-rentes da execução deste Decreto correrão por conta da SecretariaMunicipal de Fazenda e Gestão Orçamentária. Art. 9.º - Este Decretoentrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efei-tos a data de 01 de março de 2015, revogando-se as disposições emcontrário, especificamente o Decreto Municipal 005/2013. Gabinetedo Prefeito Municipal de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 09 demarço de 2015, 194.º ano da Independência e 127.º da República.SEBASTIÃO TORRES MADEIRA - Prefeito de Imperatriz.

EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO - MA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015. OBJETO:Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familia-res para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar eEmpreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dosalunos da Rede Municipal de Ensino. DATA DA ABERTURA: 30/04/2015, às 09:00 h. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital eseus Anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanentede Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário,de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultadoe obtido gratuitamente. Pedro do Rosário-MA, 01 de abril de 2015.ANTONIO MARTINS VIEIRA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DOMARANHÃO - MA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015. OBJETO:Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familia-res para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar eEmpreendedor Familiar Rural destinados a alimentação escolar dosalunos da Rede Municipal de Ensino. Data da abertura: 30/04/15,às 14:00 h. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital eseus Anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Per-manente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal deOlinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente. OlindaNova do Maranhão-MA, 01 de abril de 2015. EDINÓLIA DE JESUSRIBEIRO SARAIVA - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO - MA

EDITAL Nº 01/2015. O Município de São Roberto, por meio da Secre-taria Municipal de Educação, faz saber que realizará Processo SeletivoSimplificado, para provimento de vagas, na área de Educação paraProfessor Nível I em cargos de nível magistério ou normal superior, LeiFederal nº 11.494/2007, do FUNDEB, na forma de Lei Municipal n.195/2014, com permissivo constitucional no seu art. 37, inciso IX.1.DAS CARREIRAS/ FUNÇÃO OBJETIVO DO CONTRATO 1.1Compreende - se como processo seletivo: a inscrição, a classificação ea convocação para o exercício de suas atribuições. 1.2 O ProcessoSeletivo Simplificado será realizado pela Comissão Avaliadora devida-mente nomeada pelo Prefeito do Município, onde será composta por

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS42três Secretários Municipais.1.3 A carga horária, o cargo, a habilitaçãode serviços, em caráter temporário, de profissionais para atendimentoàs necessidades da Secretaria Municipal de Educação obedecerá o Pla-no de Cargos do Magistério.1.4 No caso de ampliação do número devagas ou substituição das que vierem a vagar, poderão ser chamados osprofissionais remanescentes da lista de classificação (cadastro reser-va). 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período: 20 a 24 de abril de 2015 2.2HORÁRIO: 8 as 12h e 14 as 17 h 2.3 LOCAL: SEDUC - Secretaria deEducação do Município, com endereço na Av. João Castelo, Praça DoisPoderes, Centro - São Roberto - MA.2.4 Só será permitida uma inscri-ção por candidato. O candidato será eliminado do processo seletivosimplificado sendo constatada mais de uma inscrição, não cabendorecurso dessa decisão.2.4.1 A inscrição será efetuada sem custo algumpara o candidato. 2.5 Antes de efetuar a inscrição o candidato deveráconhecer o Edital e certificar- se de que preenche todos os requisitosexigidos.2.4.2 Para efeito de inscrição, o candidato preencherá formulá-rio padrão (ANEXO III) com letra legível, não podendo haver rasurasou emendas, nem omissão de dados nele solicitados, devendo fazerjuntada da documentação abaixo: a) Cópia do documento de identida-de; b) Cópia do cadastro de pessoa física (CPF); c) Cópia do compro-vante de escolaridade e dos pré - requisitos exigidos para o cargo; 3.ETAPAS, CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO3.1 O processo seletivo será realizado através de Prova de Avaliação deTítulos, Experiência Profissional e Entrevista Técnica, conforme o con-junto de etapas, regras e critérios de pontuação definidos no AnexoIV.3.2 Não serão atribuídos pontos aos títulos exigidos como requisitopara inscrição, bem como aos cursos não concluídos.7. DACONTRATAÇÃO:7.1 A contratação em caráter temporário de quetrata esse Edital, se dará mediante assinatura de contrato administrati-vo de prestação de serviço pela Prefeitura Municipal de São Roberto eo profissional contratado. 8. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 8.1 A vigência do contrato de trabalhoserá de 09 (nove) meses e prorrogada por período até o limite de 31 dedezembro de 2015, e rescindida em qualquer tempo por interesse da admi-nistração.9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 9.1. Os casos omissos serãodecididos pela Comissão Avaliadora, observados os princípios e normasque regem a Administração Pública e, em última instância, pelo Prefeito doMunicípio.9.2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.9.3. Revogam-se às disposições em contrário.

CRONOGRAMA:

ANEXO: IINSCRIÇÃO PERÍODO DE AVALIAÇÃO RESULTADO

20 a 24 de abril de 2015 27 a 30 de abril de 2015 04 de maio de 2015

ANEXO: II

CARGO CARGA HORÁRIA QUANT. REMUNERAÇÃO Prof.Nivel I 20 horas 63 958,89

ção, no dia 17 de abril de 2015, às 9:00 horas, na sede social da Compa-nhia, na Alameda A, Quadra SQS, nº. 100, Loteamento Quitandinha,Altos do Calhau, CEP 65.070-900, na Cidade de São Luís, Estado doMaranhão, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) AGO:(a.1) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar asDemonstrações Financeiras da Companhia, o Parecer dos AuditoresIndependentes e o Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercíciosocial encerrado em 31.12.2014; (a.2) deliberar sobre a destinação dolucro líquido do exercício social de 2014; (a.3) deliberar sobre o paga-mento de dividendos; (a.4) deliberar sobre a eleição de membro para oConselho de Administração da Companhia para ocupação da vaga emaberto, nos termos do Estatuto Social da Companhia; (a.5) fixar a remu-neração global anual dos administradores para o exercício social de2015; (a.6) deliberar sobre a instalação e funcionamento do ConselhoFiscal da Companhia para o exercício social de 2015, eleição dos seusmembros e a fixação de sua remuneração; e (b) AGE: (b.1) deliberaracerca da proposta de capitalização da reserva de incentivos fiscais e dareserva legal; (b.2) deliberar sobre a proposta de reforma do EstatutoSocial da Companhia, para alteração do seu artigo 5º, a fim de refletir asdeliberações anteriores; (b.3) consolidar o Estatuto Social da Compa-nhia em decorrência da eventual aprovação dos itens anteriores; (b.4)deliberar sobre a ratificação da subscrição do Terceiro Termo Aditivo aoContrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 60/2000- ANEEL; e (b.5) deliberar sobre o cancelamento da 5ª Emissão Privadade Debêntures da Companhia; DISPOSIÇÕES GERAIS: i) os acio-nistas deverão depositar, com 72 horas de antecedência, na sede socialda Companhia, o respectivo comprovante de ações escriturais, expedi-do pela instituição financeira depositária, na forma do artigo 22, Pará-grafo Segundo, do Estatuto Social e comparecer às Assembleias munidode documento de identidade e/ou dos respectivos documentossocietários; ii) a representação de acionista, por procurador, deveráser precedida de depósito do respectivo instrumento de procuraçãoe do comprovante de ações escriturais, expedido pela instituiçãofinanceira depositária, na sede da Companhia, com 72 horas de an-tecedência, na forma do artigo 22, Parágrafo Terceiro, do EstatutoSocial; e iii) todos os documentos pertinentes às matérias a seremdebatidas na AGO/E, conforme previsto no Art. 6º, da InstruçãoCVM nº. 481/09 encontram-se à disposição dos acionistas, na sededa Companhia e no seu site (www.cemar116.com.br), bem como nosite da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br). SãoLuís (MA), 02 de abril de 2015. FIRMINO FERREIRA SAMPAIO NETO -Presidente do Conselho de Administração.

EQUATORIAL ENERGIA S.A.

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCA-ÇÃO.Pelo presente, ficam convidados os senhores acionistas a se reu-nirem na Assembleia Geral Ordinária ("AGO") a ser realizada, em pri-meira convocação, no dia 17 de abril de 2015, às 10:30 horas, na sedesocial da Companhia, na Alameda A, Quadra SQS, nº 100, LoteamentoQuitandinha, Altos do Calhau, CEP 65.070-900, na Cidade de SãoLuís, Estado do Maranhão, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordemdo dia: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir evotar as Demonstrações Financeiras da Companhia, o Parecer dos Au-ditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exer-cício social encerrado em 31.12.2014; (b) deliberar sobre a destinaçãodo lucro líquido do exercício social de 2014; (c) deliberar sobre o paga-mento de dividendos; (d) deliberar sobre a eleição dos membros doConselho de Administração da Companhia; (e) fixar a remuneraçãoglobal anual dos administradores para o exercício 2015; (f) deliberarsobre a instalação do Conselho Fiscal, eleição dos seus membros efixação dos respectivos honorários. DISPOSIÇÕES GERAIS: i) osacionistas deverão depositar, na sede social da Companhia, o respecti-vo comprovante de ações escriturais, expedido pela instituição finan-ceira depositária e comparecer à AGO munido de documento de identi-dade e/ou dos respectivos documentos societários; ii) A representaçãode acionista, por procurador, deverá ser precedida de depósito do res-pectivo instrumento de procuração, na sede da Companhia, e do com-provante de ações escriturais, expedido pela instituição financeira de-positária; e iii) todos os documentos pertinentes às matérias a seremdebatidas na AGO, conforme previsto no Art. 6º, da Instrução CVM nº.481/09 encontram-se à disposição dos Acionistas, na sede da Compa-nhia e no seu sítio eletrônico (www.equatorialenergia.com.br), bemcomo no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários - CVM(www.cvm.gov.br). Nos termos do parágrafo terceiro do Artigo 1º da

CONVOCAÇÃO

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOMARANHÃO - CAEMA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.O Conselho de Administração daCompanhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, con-voca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordi-nária, a ser realizada no dia 08 de abril de 2015, às 09:00 horas, na sedesocial da Companhia, situada a Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, nacidade de São Luís, Estado do Maranhão a fim de deliberarem sobre aseguinte ordem do dia:1. Eleição de Membro Representante do Conse-lho de Administração, conforme disposto no art. 27 do Estatuto Socialda CAEMA;2. O que mais ocorrer.São Luís, 31 de março de 2015.Adv.DAVI DE ARAUJO TELLES - Presidente da CAEMA.

COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMARCompanhia Aberta nº 01660-8

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA -EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Pelo presente, ficam convidados ossenhores acionistas a se reunirem nas Assembleias Gerais Ordinária eExtraordinária ("AGO/E") a serem realizadas, em primeira convoca-

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D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 43Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, opercentual mínimo de participação no capital social votante necessá-rio à requisição da adoção do processo de voto múltiplo naAssembleia é de 5%, observado o prazo de até 48 (quarenta e oito)horas antes da realização da Assembleia para tal requisição. São Luís(MA), 02 de abril de 2015. CARLOS AUGUSTO LEONE PIANI -Presidente do Conselho de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO - MA

EDITAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOSCONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO- MA - RESOLUÇÃO Nº 001/2015/CMDCA ROSÁRIO.O Conse-lho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rosário -MA, torna público que lançou em 1º de abril de 2015, Edital paraEscolha dos Conselheiros Tutelares, titulares e suplentes, que compo-rão o Conselho Tutelar de Rosário - MA para um mandato de 04(quatro) anos - quadriênio 2016/2019, nos termos do que dispõe a Leinº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e suas altera-ções. VAGAS: 05 (cinco) titulares e seus respectivos suplentes.INSCRIÇÃO: as inscrições ocorrerão no período de 27/04 a 30/04/2015, das 08:00h às 17:00h. LOCAL DE INSCRIÇÃO: RuaCoronel Henrique Rocha, nº 2964, Prédio do Anexo da SecretariaMunicipal de Assistência Social - SEMAS. O Edital completo,com todas as informações necessárias para a participação dosinteressados, poderá ser consultado no Mural de Publicações daPrefeitura Municipal de Rosário, na Rua Urbano Santos, nº 970, Centro,Rosário - MA e no local de inscrição. Rosário-MA, 01 de abril de 2015.IRLAHÍ LINHARES MORAES - Prefeita Municipal.

ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ - MA

ERRATA NO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO: 055/2014 - SINFRA . Publicado no DOE - Publicações de Tercei-ros - XXXVIII, Ed. Nº164, de 26 de agosto de 2014, Pag. 15,ONDE SE LÊ: Valor: R$ 193.611,00, LEIA - SE: "Valor: R$192.761,00 (cento e noventa e dois mil setecentos e sessenta eum reais)." ROBERTO VASCONCELOS ALENCAR. Secretário deInfraestrutura e Serviços Públicos.

ERRATA NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRA-TO. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2014-SEAAP.Publicado no DOE - Publicações de Terceiros - XXXVIII, Ed. nº 252,de 29 de dezembro de 2014, Pag. 04, ONDE SE LÊ: "Extrato de TermoAditivo de Contrato nº 0004/2014-SEAAP" LEIA-SE: "Extrato doSegundo Termo Aditivo de Contrato nº 0004/2014-SEAAP" ONDESE LÊ: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato delocação de veículo tipo caminhonete cabine dupla, à diesel, cor prata,ano 2011, LEIA-SE: OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência doContrato de locação de veículo tipo caminhonete cabine dupla, àdiesel, cor prata, ano 2011. Imperatriz-MA, 20 de fevereiro de 2015.JOSÉ FERNANDES DANTAS - Secretário de Agricultura.

ESTATUTO

ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DE ESCRIVÃES DEPOLÍCIA CIVIL

EXTRATO DO ESTATUTO.DENOMINAÇÃO: AssociaçãoMaranhense de Escrivães de Policia Civil, fundada no dia 07 do mês defevereiro, de 2015, na cidade de São Luís, Estado de Maranhão.PATRIMÔNIO DA ASSOCIAÇÃO: constituído de bens imóveis,móveis, títulos e valores, DURAÇÃO: a entidade e por tempoindeterminado FINS: Defender os direitos e legítimos interesses de seusassociados Escrivães da Policia Civil do Estado do Maranhão, ativos ouinativos, sempre observando, no desenvolvimento de suas atividades, osprincípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,economicidade e eficiência, bem como colaborar com a Instituição PoliciaCivil do Estado do Maranhão para o aprimoramento e qualificação dostrabalhos cartorários de preparação processual, contribuindo, assim, comum melhor aperfeiçoamento na prestação de serviço público no âmbitoda segurança pública do Estado do Maranhão. SEDE: na cidade de São

Luís, Estado do Maranhão ADMINISTRAÇÃO: administrada pelaAssembleia Geral, Conselho de Administração e Diretoria Executiva,composta de seis membros, todos com mandato de dois anos. REPRE-SENTAÇÃO: a Associação é representada ativa e passivamente, judici-al e extrajudicialmente, pelo Diretor-Presidente. SÓCIOS: a Associaçãotem ilimitados números de sócios, os quais não respondemsubsidiariamente pelas obrigações sociais. ESTATUTO: o estatutosocial somente poderá ser reformado pela Assembleia Geral, especial-mente convocada para este fim e pela votação de, pelo menos, doisterço (2/3) dos sócios presentes. EXTINÇÃO: a Associação somentepoderá ser extinta por deliberação de Assembleia Geral, em reuniãoespecialmente convocada, mediante a votação correspondente a doisterços (2/3) dos sócios presentes. DESTINO DO PATRIMÔNIO:em caso de extinção, atendido o passivo, o patrimônio será doado a umestabelecimento local de caridade. São Luís, MA, 01 de 04 de 2015.ANTONIO CARLOS RIBEIRO - Presidente da Junta Governativa.

ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORARURAIS DO POVOADO DE SANTA LUZIA

ICATÚ - MA

RESENHA DE ESTATUTO. DENOMINAÇÃO: Associação dos Tra-balhadores e trabalhadoras Rurais do Povoado de Santa Luzia -Icatú/MA, como pessoa jurídica de direito privado, de caractere civil, semfins lucrativos, que terá duração por tempo indeterminado, com sedeno município de Icatú, Estado do Maranhão e foro em São Luís. FINA-LIDADE: Promover a ajuda mútua entre os seus associados. Promoçãogratuita da educação, observando-se a forma complementar de partici-pação das organizações de que trata esta Lei; Estimular e desenvolver opleno exercício da cidadania através da Capacitação Profissional parajovens e adultos da comunidade. Promoção da Assistência Social. Am-paro a Criança e ao Adolescente. Defesa, Preservação e Conservaçãodo Meio Ambiente e Promoção do Desenvolvimento Sustentável; Pro-moção da Agricultura Familiar. ADMINISTRAÇÃO: Presidente, Vice-presidente, 1° e 2° Secretários, 1° e 2° Tesoureiros e Conselho Fiscal.PATRIMÔNIO: O patrimônio e a receita da entidade constituir-se-ãodos bens e direitos que lhe couberem, pelo que vier a adquirir no exer-cício de suas atividades, pela contribuição de seus sócios, pelas sub-venções e doações oficiais e particulares. No caso de dissolução daAssociação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Povoado deSanta Luzia - Icatú/MA, os bens remanescentes serão destinados àoutra instituição congênere, com personalidade jurídica. que esteja re-gistrada no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS ou aentidade pública. A diretoria terá mandato de 04 (quatro) anos.JOSÉ SANTANA COELHO DA SILVA - Presidente.

LEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA

LEI Nº 274/2015. LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS URBANAS DEINTERESSE PÚBLICO. Art. 1º. Esta lei autoriza o poder executivomunicipal permutar áreas de terras urbanas de interesse público para aedificação de uma escola de 12 salas no bairro Expoagra. Art. 2º. Ficapermutado um lote medindo 700m² (setecentos metros quadrados) naquadra 23, bairro Loteamento Frei Alberto Beretta, nesta cidade, umterreno medindo 510m² (quinhentos e dez metros quadrados), na BR226,bairro Trizidela, nesta cidade, e outro terreno medindo 5.733,53m²(cinco mil setecentos e trinta e três metros e cinquenta e três centíme-tros quadrados), na lateral direita da pista auxiliar da BR226 (sentidoBarra do Corda/Grajaú), bairro Expoagra, nesta cidade, todos de pro-priedade do Município de Grajaú, Vide Memorial Descritivo em Ane-xo; com um terreno situado na Rua Projetada, bairro Aeroporto, nestacidade, medindo de 46,60 metros de laterais por 24,00 metros de frentee fundo, perfazendo um total de 1.118,40m², conforme Registro deImóveis nº. 2-AT, Registro Geral, folha 188, matricula nº. 2/8588, Car-tório do 1º Ofício Extrajudicial, e outro terreno na margem da BR226,bairro Aeroporto, nesta cidade, medindo de 50,00 metros de lateraispor 30,00 metros de frente e fundo, ambos de propriedade deROSILENE VIEIRA MONTEIRO, CPF Nº. 028.621.476-80, VideMemorial Descritivo em Anexo. Fica permutado, ainda, a sobra do loteacima medindo 325m² (trezentos e vinte e cinco metros quadrados) naquadra 23, bairro Loteamento Frei Alberto Beretta, nesta cidade, depropriedade do Município de Grajaú, Vide Memorial Descritivo em

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TERÇA-FEIRA, 07 - ABRIL - 2015 D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS44Anexo para a WANSERSON MARQUES MACHADO, CPF Nº.746.085.253-86. Art. 3º. Fica permutado um lote medindo 1.025m²(hum mil e vinte e cinco metros quadrados) na quadra 23, bairroLoteamento Frei Alberto Beretta, nesta cidade; um terreno medindo5.063,41m² (cinco mil e sessenta e três metros e quarenta e um centí-metros quadrados), na BR226, bairro Aeroporto, nesta cidade; e outroterreno medindo 215,00m² (duzentos e quinze metros quadrados), naRua 7 de Setembro, bairro Centro, nesta cidade, Vide Memorial Descri-tivo em Anexo, todos de propriedade do Município de Grajaú com umterreno situado na Rua Santa Fé e outro terreno na BR226, ambos nobairro Expoagra, nesta cidade, conforme Registro de Imóveis nº. 02-BS, Registro Geral, folha 186 e 187, matriculas nº. 12.909 e 12.910,Cartório do 1º Ofício Extrajudicial, ambos de propriedade de P.Torres da Silva, CNPJ Nº. 01.305.052/0001-39, Vide MemorialDescritivo em Anexo. Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação. Gabinete de Prefeito Municipal de Grajaú,Estado do Maranhão, aos 13 (treze) dias do mês de março de 2015.JUNIOR DE SOUSA OTSUKA - Prefeito Municipal.

PORTARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR - MA

PORTARIA Nº 027, DE 02 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SOBREA NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DEPAÇO DO LUMIAR/MA. O Prefeito Municipal de Paço do Lumiar,Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe confe-re a Lei Orgânica do Município, e com fulcro na Lei Municipal nº 481/2013, RESOLVE: Art. 1º - Nomear ELEOMAR PEREIRA DESOUSA FILHO, portador do C.P.F. Nº 022.087.623-12 e RG Nº1080917990 SESP/MA, no cargo em comissão de Assessor JurídicoDAS 3 do Município, vinculado à Procuradoria Geral do Municí-pio. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica-ção, retroagindo seus efeitos à data de sua assinatura. Publique-se,Registre-se e Cumpre-se. Gabinete do Prefeito de Paço do Lumiar,Estado do Maranhão, aos dois dias do mês de março do ano de 2015.JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 032, DE 18 DE MARÇO DE 2015. DISPÕE SO-BRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍ-PIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. O Prefeito Municipal de Paçodo Lumiar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições le-gais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e com fulcro naLei Municipal nº 481/2013, RESOLVE: Art. 1º- NomearROBERTA VASCONCELOS SANTOS, portadora do CPF nº819.524.573-00 e RG nº 692386971 SSP/MA, para exercer o car-go em comissão de Assessor Jurídico, integrante da estrutura ad-ministrativa da Secretaria Municipal de Educação de Paço doLumiar/MA. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de suaassinatura, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se,Registre-se e Cumpre-se. Gabinete do Prefeito de Paço do Lumiar, Esta-do do Maranhão, aos dezoito dias do mês de março do ano de 2015.JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA

PORTARIA Nº 073/2015 - CGAB, 30 DE MARÇO DE 2015. DIS-PÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE DIREÇÃO EM CO-MISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Muni-cípio de Barão de Grajaú, Estado do Maranhão, no uso das atribuiçõesque lhe confere a Lei Orgânica do Município (Art. 55, VI), além deoutros Estatutos Legais, na forma da Lei etc. RESOLVE: Nomear oSenhor JAELSON FRANCIS E SILVA AMORIM, portador doCPF nº 040.337.893-90, ao cargo de Diretor de Departamento deMaterial r Patrimônio, junto à Secretaria Municipal de Administra-ção, onde deverá prestar os serviços pertinentes ao cargo, a partirde 30 de março de 2015, com vencimentos e vantagens conformelegislação em vigor. Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência,publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Barão deGrajaú - MA, aos 30 dias do mês de março de 2015 (dois mil e quinze).GLEYDSON RESENDE DA SILVA - Prefeito Municipal.

PORTARIA Nº 013/2015 - CGAB, 19 DE MARÇO DE 2015. DIS-PÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DOS CARGO EMCOMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Mu-nicípio de Barão de Grajaú, Estado do Maranhão, no uso das atribui-ções que lhe confere a Lei Orgânica do Município (Art. 55, VI) e LeiMunicipal nº 56, de 08 de Março de 2013, além de outros EstatutosLegais, na forma da Lei etc. RESOLVE: Exonerar, todos os servidorescomissionados do quadro de pessoal dos seguintes cargos, de acordocom a relação em anexo, a partir do dia 20 de março de 2015. Asses-soria Especial para Assuntos Internacionais -Assessor Técnico I -DAS 3-Assessor Técnico II - DAS 4-Assessor Técnico III - DAI 1-Assessor Técnico IV - DAI 2-Motorista do Gabinete - DAI 3-Secretaria Administrativa DAI 3- Esta portaria entra em vigor nadata de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito Munici-pal de Barão de Grajaú-MA, aos 19 dias do mês de Março de 2015GLEYDSON RESENDE DA SILVA - Prefeito Municipal.

ANEXO: I - PORTARIA Nº 013/2015

1 ASSESSOR TECNICO I - DAS 3 - LUIZ GONZAGA NOGUEIRA2 - ASSESSOR TECNICO I - DAS 3 - FABIO CESAR CRESCENCIOLEAL.ASSESSOR TÉCNICO I - DAS 3 - RAFAELA AZEVEDOCOELHO REZENDE 4-ASSESSOR TECNICO II - DAS 4 -RAUENA DE SOUSA REZENDE 5-ASSESSOR TECNICO II-DAS 4 -MARIA BEATRIZ CARVA LHO MENDES 6-ASSESSORTÉCNICO IV-DAÍ 2-ELINETE DUARTE GOMES7-ASSESSORTÉCNICO IV-DAÍ 2- JULIANNA MARIA SALAZAR SOARES 8-ASSESSOR TÉCNICO IV - DAÍ 2 -EVANGELA DE OLIVEIRAMENDONÇA 9 - ASSESSOR TÉCNICO IV - DAÍ 2 - HILEMGISELE DE ALMEIDA MOURAO 10-ASSESSOR TÉCNICO IV- DAÍ 2 -LAUDEMIR ALVES DE ALMEIDA 11-ASSESSORTÉCNICO IV-DAÍ 2 - PEDRO RUFINO DE SOUSA.

RESOLUÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA

RESOLUÇÃO Nº 004/15, DE 16 DE MARÇO DE 2015. OPlenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua QuinquagésimaSegunda Reunião extraordinária, realizada em 16 de março de2015, no uso de suas competências regimentais e atribuiçõesconferidas pela Lei Federal nº 8.142/90, e pela Lei Municipal nº1.071/97 alterada pela Lei Municipal 2378/2006 e 2395/2007.RESOLVE: 1) Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2014;Publique-se e Cumpra-se.RODRIGO DE CARVALHO MAFRA -Presidente do CMS - Pinheiro. Homologo a Resolução CMS N º 004/15, conforme Decreto de Nº001/15 de 05 de janeiro de 2015.FÁBIO SILVA NASCIMENTO - Secretário Municipal de Saúde.

RESOLUÇÃO Nº 005/15, DE 18 DE MARÇO DE 2015. O Plenáriodo Conselho Municipal de Saúde, em sua Centésima Primeira ReuniãoOrdinária, realizada em 18 de março de 2015, no uso de suas competên-cias regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.142/90, epela Lei Municipal nº 1.071/97 alterada pela Lei Municipal 2378/2006 e2395/2007. RESOLVE: 1) Aprovar a Programação Anual da VigilânciaSanitária 2015; Publique-se e Cumpra-se.RODRIGO DE CARVALHOMAFRA - Presidente do CMS - Pinheiro. Homologo a Resolução CMSNº005/15, conforme Decreto de Nº001/15 de 05 de janeiro de 2015.FÁBIO SILVA NASCIMENTO - Secretário Municipal de Saúde.

ESTADO DO MARANHÃO

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PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

CASA CIVIL

Unidade de Gestão do Diário OficialRua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624

CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA

Site: www.diariooficial.ma.gov.br – E-mail:[email protected]

FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA MARCELO TAVARES SILVAGovernador Secretário-Chefe da Casa Civil

TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHODiretora Geral do Diário Oficial


Correio da Umbanda - 2006-07 - Povo de Aruanda · ˇ ˘ ! ˘ ˘ ˇ ˛ ! ˇ ... ˇ ˇ ˘ ˇ ˝ ! ˛ ...

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 · Rev. Brasil. Biol., 60(2): 229-236 ˘ ˇ ˇ ˆ ˇ˙˝ ˛ ˛˚˛ˇ ˜ ˇ˘ˇ ˙

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IÁRIO DO STADO

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RI UFBA: Home · 2018. 6. 13. · 12 ˙

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iário Oficial - ABC

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IÁRIO OFICIAL - IOMAT

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SEXTA-FEIRA IÁRIO FICIAL

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DIÁRIO OFICIA ESTADO DO MARANHÃO Lpesquisa.diariooficial.ma.gov.br/?d=TE20110307.pdf · D IÁRIO OFICIAL ESTADO DO MARANHÃO PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS ˘ ˇ ˆ ˙˝˝ ˆ ˛˚ ˜

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iário Oficial

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QUINTA-FEIRA IÁRIO FICIAL · QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014D IÁRIO O FICIAL CADERNO 1 1 Belém, quinta-feira 20 de novembro de 2014 República Federativa do Brasil - Estado

QUINTA-FEIRA IÁRIO FICIAL · QUINTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2014D IÁRIO O FICIAL CADERNO 1 1 Belém, quinta-feira 20 de novembro de 2014 República Federativa do Brasil - Estado