ENSINO

ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO A organização didático-pedagógica da UEA está centrada em Pró-Reitorias de Graduação, de Pós-Graduação e Pesquisa e de Extensão e Assuntos

Comunitários que são os órgãos executivos, e nas Câmaras que são os órgãos deliberativos. Os cursos da UEA estão vinculados às Unidades Acadêmicas, denominadas para este feito de Escolas, Centros e Núcleos. Cada Escola Superior

possui um Diretor, uma Secretaria Acadêmica, um Coordenador de Qualidade e um Conselho Acadêmico. Cada curso de graduação possui um Colegiado, um Coordenador, e um Secretário de Curso.

Os cursos de Pós-Graduação são organizados com uma estrutura de coordenação e secretaria acadêmica que são orientadas por um regimento interno e suas diretrizes, missão e direcionamentos dos programas são determinados pelo seu conselho de curso.

Todos os cursos são apoiados e fiscalizados, no âmbito da UEA, pela Coordenação de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa de Pós-Graduação. As secretarias acadêmicas atuam na gestão acadêmica de seus cursos e, portanto, são responsáveis pela manutenção do Sistema Acadêmico da

UEA, bem como pelo apoio aos docentes junto 90 aos programas de fomento à pesquisa exclusiva a grupos de pesquisas envolvidos com as pós-graduações.

PERFIL DO EGRESSO A Universidade do Estado do Amazonas, no planejamento e na execução de seus cursos de Graduação e Pós-Graduação, tem como diretriz fundamental que os egressos desses cursos recebam uma formação que os qualifique para o exercício competente de profissões que se destinam ao atendimento das necessidades e anseios da população a que serve. Além dos perfis e das competências e habilidades, próprias dos cursos que fizerem, o egresso da UEA deverá:

Estar capacitado para o exercício profissional na área de sua formação superior em todas as suas dimensões históricas, filosófico-científicas, investigativas e produtivas;

Ser um cidadão crítico, ético, criativo e socialmente comprometido com a sociedade; Possuir capacidade de análise e de articulação de conceitos e argumentos, de conceitos e açõesou atividades, aliada a uma postura interpretativa e

analítica dos fenômenos, quer sejam físicos, quer sejam sociais, ligados à sua área de atuação; Ser capaz de produzir, organizar, controlar e difundir o conhecimento na sua área de atuação;

Dominar o uso da língua portuguesa de forma que lhe permita melhor qualidade na elaboração de projetos, em exposições escritas ou orais e nos trabalhos de divulgação científica.

ENSINO

(PRINCÍPIOS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS)

PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL 2007 / 2011

PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL 2012 / 2016

ENSINO DE GRADUAÇÃO

A organização acadêmica dos cursos de graduação da Universidade foi estabelecida pelo Conselho Universitário através da Resolução nº 004 de 27 de abril de 2004.

Com base no trabalho coletivo, elaborado pela comunidade docente,discente, técnico-administrativo, e, com fundamento na Lei nº 9394/96, a proposta de organização acadêmica objetiva cumprir a finalidade institucional centrada no trinômio: ensino-pesquisa-extensão, com estratégias que respondam às necessidades da sociedade amazonense na busca de melhor qualificar seus recursos humanos, desenvolver suas potencialidades e garantir a qualidade de vida de seus cidadãos.

A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO – PROJETO PEDAGÓGICO

A organização e a estruturação dos cursos de graduação são definidasatravés de Projeto Pedagógico que se consubstancia na proposta de cunho sóciopolítico-pedagógico e que reflete a identidade e as intenções da Instituição, elementos norteadores e balizadores do planejamento das ações didático-pedagógicas, técnico-científicas e sócio-culturais, tendo em vista a formação acadêmica e profissional do aluno.

Na elaboração dos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação, foram levados em conta: a Lei nº 9.394/96; as Diretrizes Curriculares Nacionais e os Padrões de Qualidade fixados pelo Conselho Nacional de Educação; a Resolução nº 129/02 do Conselho Estadual de Educação; o

ENSINO

Visando a um padrão de excelência acadêmica, o ensino proporciona a construção de competências, habilidades e atitudes, por meio da utilização de práticas pedagógicas diversificadas, fundamentais na formação mais qualificada. Tais práticas deverão ser constituídas por aulas teóricas utilizando tecnologias educacionais inovadoras, práticas laboratoriais e de campo, elaboração de monografia, atividades de monitoria e estágio, participação em projetos de pesquisa, de iniciação científica e em atividades de extensão, bem como em congressos, eventos, oficinas e colóquios, entre outros.

Por meio da atualização e da modernização dos regimentos, busca-se institucionalizar os vários agrupamentos de laboratórios de pesquisa, de grupos de pesquisadores, incluídos ou não em convênios bilaterais ou multilaterais, e favorecer a constituição de convênios entre instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais.

Os cursos Lato Sensu visam atender a demandas específicas e devem ser fortalecedores dos grupos de pesquisa e da qualificação dos egressos.

PRÍNCIPIOS FILOSÓFICOS E TÉCNICO-METODOLÓGICOS

O planejamento e a execução de cursos e programas do ensino da graduação, da pós-graduação, da pesquisa e da extensão obedecem a um conjunto de princípios de natureza filosófica e teóricometodológica, assim constituídos:

Universalidade do conhecimento. A Universidade, ao planejar seus

Roteiro Padronizado para organizaçãoe as demais normas legais aplicáveis.

Na organização curricular são consideradas as áreas de conhecimento, que atendam aos objetivos educacionais definidos pela Instituição, em consonância com as diretrizes curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação.

Os seguintes princípios são observados na organização curricular dos cursos de graduação: a) articulação entre a teoria e a prática, valorizando a dimensão ensinoaprendizagem, os estágios e a participação em atividades de pesquisa e de extensão, relevantes para área da formação considerada; b) articulação entre áreas de conhecimento, envolvendo a participação deprofessores de Unidades Acadêmicas diferentes; c) formação cultural ampla;d) compreensão da responsabilidade social e política da formação acadêmica e da profissão considerada; e) utilização da pesquisa, individual ou coletiva, como princípio da formação, tendo em vista a aquisição de práticas de estudo independente e a progressiva autonomia intelectual e profissional do aluno; f) procedimentos avaliativos, variados e periódicos, capazes de fornecerinformações sobre o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem;g) flexibilização curricular que possibilite o aproveitamento de conhecimentos, habilidades e competências adquiridos fora do ambiente escolar, inclusive os que se refiram à experiência profissional.

Na estrutura curricular do curso são incluídas disciplinas de formação básica,de formação específica, de formação profissional, atividades complementares e estágio. Respeitadas as especificidades estabelecidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para cada curso, poderão ser incluídos, também, além de outros componentes, trabalhos de conclusão de curso e disciplinas de livre escolha do aluno.

Na organização geral do currículo é indicado o sistema adotado, se de créditos ou seriado, e o regime letivo, que poderá ser anual, semestral, quadrimestral, trimestral ou misto.

cursos e programas, deve dar-se conta de que o conhecimento universal é produto da contribuição de cada um dos campos do saber;

Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Os cursos da Universidade, em especial os de graduação, dever ser organizados para assegurar que as atividades de pesquisa e de extensão constituam com o ensino de graduação um todo harmônico, tendo em vista a indissociablidade que deve existir entre eles;

Flexibilidade curricular que seja capaz de permitir a atualização constante das atividades acadêmicas, de tal forma que seja possível, a qualquer tempo, seu redimensionamento para as necessidades emergentes;

Coesão entre Teoria e Prática. A Teoria e a Prática, entendidas como facetas da mesma realidade, se fundem no mundo real em conseqüência da capacidade demonstrada pelos formados em avaliar, planejar, idealizar e produzir;

Interdisciplinaridade. Funciona como princípio norteador da

articulação dos diferentes campos do saber, tendo em vista à formação universitária humanista e técnica;

Eficiência, eficácia e pertinência. Qualidades aqui elevadas à condição de princípios que devem nortear todas as ações desenvolvidas pela Universidade no cumprimento de sua missão.

MATRIZ CURRICULAR

O ensino deve permitir um crescimento progressivo do conhecimento, dinâmico como um processo estrutural de construção. Deve-se priorizar a articulação entre teoria e prática através de ações propostas tanto a nível curricular e em atividades complementares, quanto pelo envolvimento dos docentes e integração das diversas áreas do conhecimento.

Ele é indissociável da pesquisa, a qual gera ensino e que produz ações sociais na extensão, orientando-se segundo a diretriz de uma visão

Os projetos de cursos especiais (ensino mediado, ensino a distância)

indicam, além da organização e da estrutura curricular, as etapas previstas para sua execução.

As disciplinas versam sobre matéria de determinada área de conhecimento e ficam sujeitas a processo de avaliação do aluno, expressa em nota. Os conteúdos mínimos das disciplinas são definidos nas ementas e desenvolvidos nos planos didáticos.

Na organização dos cursos de graduação plena, na modalidade licenciatura, são observadas a articulação teoria-prática com a distribuição da carga horária para prática, estágio supervisionado, conteúdos curriculares de natureza científico-cultural e outras formas de atividades acadêmico-científico-culturais.

Na organização dos cursos de graduação plena, na modalidade bacharelado ou específico da profissão, são observadas as determinações legais próprias e poderão ser previstas na carga horária de atividades de articulação teoria-prática, realizada mediante pesquisa, estágio ou intervenção supervisionada e atividades complementares de natureza acadêmico-culturais extra-classe.

Os cursos de engenharia organizar-se-ão segundo o modelo de cursocooperativo, que integra estudos acadêmicos e o trabalho desenvolvido em empresas,públicas e da iniciativa privada, hospitais e centros de pesquisa, tendo por objetivo a formação de profissionais capacitados para a pesquisa e para as necessidades do mercado de trabalho.

A Universidade estabelecerá parceria com empresas, hospitais e centro de pesquisas com o propósito de viabilizar o sistema cooperativo.

Os cursos superiores de Tecnologia e os cursos seqüenciais terãoorganização diferenciada de acordo com os objetivos para os quais forem criados.

O controle da integralização curricular na UEA é realizado pelo

clara do perfil do egresso definido segundo a Missão da Universidade.

Neste contexto, a organização curricular de um curso deve pautar-se pelo entendimento de que a formação em nível superior deve buscar “uma sólida formação básica e uma formação profissional fundamentada na competência teórico-prática” que tenham eficiente adaptabilidade aos novos desafios para a profissão. A matriz curricular deve ser pautada nos seguintes princípios:

Eficiência – possibilita resultados positivos de aprendizagem; Eficácia – fornece progressiva autonomia profissional e intelectual; Pertinência – corresponde aos anseios e necessidades sociais; Flexibilidade - permite variados tipos de formação habilitações

diferenciadas em um mesmo programa. Em consonância com as diretrizes curriculares nacionais, o ensino de

graduação e pós-graduação da UEA, busca formar profissionais que sejam capazes de se incorporar num sistema mais humanitário, atuando sobre grupos populacionais e/ou indivíduos no atendimento de suas necessidades.

PRINCÍPIOS ORIENTADORES E ESTRUTURA DO PPC A organização e a estruturação dos cursos de graduação e pós-graduação são definidas através de Projeto Pedagógico que se consubstancia na proposta de cunho sócio-político-pedagógico e que reflete a identidade e as intenções da instituição, elementos norteadores e balizadores do planejamento das ações didático-pedagógicas, técnico-científicas e sócio-culturais, tendo em vista a formação acadêmica e profissional do estudante.

As Diretrizes Curriculares, definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), representam orientações para a elaboração dos projetos político-pedagógicos dos cursos - PPCs. As propostas de formação são construídas a partir das competências básicas e devem ser pautadas na organização de conhecimentos e habilidades, na capacidade de relacionar a

sistema de créditos. Um crédito corresponde a 15 (quinze) horas/aula ou 30 (trinta) horas de atividades práticas. Os currículos dos cursos prevêem o número mínimo e máximo de créditos/carga horária a serem cursados em cada semestre letivo, de modo a permitir que o aluno, segundo seu ritmo de aprendizagem, possa concluir sua graduação entre o prazo mínimo e máximo estabelecido para cada curso.

O ano letivo é constituído de dois períodos regulares de atividadesacadêmicas que no seu conjunto perfazem um total de, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos. Períodos especiais estão previstos e podem ser oferecidos entre os períodos regulares, com a mesma duração em horas-aula das oferecidas nem período regular, ministradas, porém, em regime intensivo e carga horária diária de, no máximo, 8 (oito) horas.

O aluno se torna membro efetivo da comunidade universitária, vinculando-se a um curso da UEA através da matrícula institucional ou cadastramento. O controle é realizado por um número composto de dez dígitos que define: ano de ingresso, semestre, unidade acadêmica, ordem do curso na unidade acadêmica e o numerador seqüencial no curso. A matrícula curricular, também conhecida como matrícula em disciplinas, é o ato pelo qual o aluno, a cada período letivo, regulariza sua vida acadêmica, assegurando oficialmente sua freqüência e à integralização curricular do seu curso.

A avaliação no ensino de graduação compreende: avaliação institucional e avaliação do rendimento escolar.

Avaliação institucional é realizada semestralmente através do Sistema de AvaliaçãoDocente disponibilizado no portal da UEA para os discentes. Os fatores de avaliação estão relacionados com o desempenho do docente e com a infra-estrutura disponibilizada para o processo ensino aprendizagem.

Avaliação do rendimento escolar envolve os aspectos de aproveitamento e de freqüência por disciplina, ambos eliminatórios por si

teoria com a prática e na preparação para o trabalho e a cidadania. A interdisciplinaridade compreendida como resultado de diálogos entre as diferentes áreas do conhecimento que compõe os PPCs apresenta-se como uma orientação fundamental para a ação político-pedagógica dos cursos. Os cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu são sujeitos às exigências de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento previstas na legislação – Resolução CNE/CES n. 01/2001, alterada pela Resolução CNE/CES n. 24/2002. Os cursos de especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu presenciais independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento e devem atender ao disposto na Resolução CNE/CES n. 01, de 8 de junho de 2007.

Na elaboração dos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação, são levados em conta:a Lei nº 9.394/96; as Diretrizes Curriculares Nacionais e os Padrões de Qualidade fixados pelo Conselho Nacional de Educação; Resolução nº 129/02 – Conselho Estadual de Educação; o Roteiro Padronizado para organização; e as demais normas legais aplicáveis.

Quanto à estrutura e organização curricular dos cursos de graduação, estas estão em consonância com as diretrizes nacionais e a regulamentação interna por meio da Resolução nº 004/2004-CONSUNIV, o qual prevê os seguintes princípios:

a) Articulação entre teoria e prática, valorizando a dimensão ensino-aprendizagem, os estágios e a participação em atividades de pesquisa e de extensão, relevantes para área de formação considerada;

b)Articulação entre áreas de conhecimento, envolvendo a participação de professores e unidades acadêmicas diferentes;

c)Formação cultural ampla; d)Compreensão da responsabilidade social e política da formação

acadêmica e da profissão considerada; e)Utilização da pesquisa, individual ou coletiva, como princípio da

formação, tendo em vista a aquisição de práticas de estudo independente e

mesmos. O aproveitamento escolar exige para aprovação sem exames finais a média 8,0 (oito) e os que obtiverem média igual ou superior a 4,0 (quatro) e inferior a 8,0 (oito) deverá submeter-se a exames finais e será considerado aprovado aquele que obtiver média igual ou superior a 6,0 (seis).

A avaliação escolar dos alunos dos cursos de graduação com oferta especial, observa os mesmos princípios estabelecidos para os alunos dos cursos com oferta regular, avaliando-se a eficiência da aprendizagem e o índice de assiduidade.

A freqüência é obrigatória nas atividades curriculares com aulas teóricas e práticas, seminários, trabalhos práticos, provas ou exames. É exigido para aprovação do aluno, o comparecimento a no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das atividades programadas para cada disciplina.

São levados em consideração, na organização do projeto político-pedagógico dos cursos de graduação os seguintes itens: a) Identificação (Instituição responsável, nomenclatura do curso, habilitação, modalidade de ensino, ato de autorização, início do funcionamento, município, unidade acadêmica responsável, coordenadores – pedagógico, qualidade do ensino);b) Justificativa/concepção (apresentação histórica do curso, sua origem e inserção no contexto da Unidade Acadêmica, da UEA, do Estado do Amazonas (da sociedade amazonense) e da região amazônica – o porque do curso); c) Objetivos do Curso (geral, específicos); d) Perfil/habilidades do profissional a ser formado;e) Caracterização do Curso (vagas oferecidas por ano, duração do curso, carga horária, regime letivo, turnos de oferta, formas de ingresso); f) Componentes Curriculares;g) Estágio Curricular; h) Atividades Complementares;i) Dinâmica da Metodologia do Ensino;j) Projetos de Pesquisa e Extensão (Núcleo/Linhas de Pesquisa, Trabalhos publicados em revistas, jornais, obras, dentre outros, atividades de extensão); k) Programa de Monitoria; l) Programa de Bolsas da Instituição e dos Órgãos de fomento (Programas de pós-graduação); m) Acompanhamento ao Discente; n) Corpo Docente (Perfil, Plano de Carreira e

a progressiva autonomia intelectual e profissional do aluno;

f) Procedimentos avaliativos, variados e periódicos, capazes de fornecer informações sobre desenvolvimento ensino-aprendizagem;

g)Flexibilizaçãocurricular que possibilite o aproveitamento de conhecimentos, habilidades e competências adquiridos fora do ambiente escolar, inclusive os que se refiram à experiência profissional.

Na elaboração dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Pós-Graduação, são levados em conta:

a) As normas específicas sobre duração do curso e requisitos para admissão e aprovação; A indicação de disciplinas com programas, carga horária, número de créditos correspondente e metodologia (aulas teóricas e práticas), elencando, quando for o caso, as disciplinas obrigatórias e as eletivas;

b) A concatenação das disciplinas na forma de pré-requisitos, quando for o caso;

c) A definição clara da inserção dos trabalhos acadêmicos nas linhas de pesquisa inerentes ao Curso;

d) A relação de docentes com seus respectivos “curriculum vitae” e respectivas declarações formais de que concordam em ministrar aulas e/ou orientar trabalhos de pesquisa;

e) A indicação de instalações, equipamentos, laboratórios e bibliotecas existentes na Universidade ou disponíveis em outras instituições.

Toda proposta de curso de Pós-graduação deverá ser encaminhada pela Unidade Acadêmica, após ser submetida à aprovação do Conselho de Curso, para apreciação e aprovação do Conselho Geral de Pós-graduação e posterior encaminhamento ao Conselho Universitário. O Programa de Pós-graduação da Universidade do Estado do Amazonas se destina à formação de

Política de Qualificação); o) Avaliação (discente, docente, institucional); p) Formação continuada;q) Administração Acadêmica do Curso; r) Infra-Estrutura Básica (salas de aula para ensino especializado, laboratórios de pesquisa, salas de aula não especializadas, salas e gabinetes para professores, área de circulação, lazer,sanitários, salas de estudo para alunos, salas reservadas para administração, área de convivência estudantil, apoio ao Centro Acadêmico, Serviço Assistencial, Biblioteca); s) Apêndice – Componentes Curriculares –disciplinas de formação básica, formação específica,formação profissional, complementares optativas, regulamento do estágio/TCC e atividades complementares/atividades acadêmico-científicoculturais) – Estrutura Curricular – periodização, quadro geral de créditos e carga horária, quadro de equivalência – Ementário – Corpo Docente; t) Anexos –Unidades Acadêmicas e Cursos de Graduação); u)Referências.

PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS

A Universidade do Estado do Amazonas está localizada em uma região que ocupa mais de 18% da superfície do país com área aproximada de 1.577.820,2 km e com a missão de ser um instrumento de formação profissional e deacesso ao ensino superior para uma população de mais de um milhão e quinhentos mil habitantes distribuídos em sessenta e dois municípios.

Os cursos foram idealizados com o compromisso de atender a complexa realidade do Amazonas, direcionando suas atenções para as necessidades do homem da região. Para operacionalização a ferramenta priorizada foi o ensino mediado com o uso da plataforma tecnológica.

As políticas do ensino mediado são aquelas adotadas no ensino presencialsendo levados em contas os seguintes aspectos: a) elaboração do projeto político pedagógico de acordo com as diretrizes curriculares;

Especialistas, Mestres e Doutores para atuar na área do ensino, da ciência, da tecnologia e da inovação.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO

O processo de avaliação dos discentes da UEA é realizado através da verificação do rendimento escolar, regulamentado através das Resoluções nº 002/2001 e 012/2006 – CONSUNIV (graduação) e Resolução nº 017/2003 – CONSUNIV (pós-graduação).

A verificação do rendimento escolar, nos cursos de graduação e pós-graduação, é feita por disciplina, avaliando-se sempre a eficiência da aprendizagem e o índice de assiduidade, ambos com 101 caráter eliminatório. Tal verificação pode ser feita através de exercícios escolares, provas práticas, testes, trabalhos individuais ou coletivos, estágios ou quaisquer outros meios e formas de avaliação em situação real.

Considera-se aprovado o aluno de graduação que alcançar o índice de 75% de assiduidade e obtiver média 8,0 (oito) nas verificações programadas pelo professor e aprovadas pelo Coordenador Qualidade de Ensino do respectivo curso. Os alunos cuja média, na disciplina correspondente, for igual ou superior a 4,0 (quatro) e inferior a 8,0 (oito) são submetidos aos exames finais realizados em datas definidas, após o encerramento do período de aulas. Quanto aos alunos aprovados, a estes é facultado participar do exame final da disciplina. A média final do aluno, por disciplina, é o resultado da media ponderada das notas obtidas, atribuindo-se peso 2 (dois) à média dos exercícios escolares e peso 1 (um) à nota do exame final.

No caso da Pós-Graduação, considera-se aprovado o aluno que alcançar o índice de 75% de assiduidade e obtiver média final 7,0 (sete) nas verificações programadas pelo professor.

b) integração com os padrões de qualidade definidos para os cursos de graduação; c) comunicação/interatividade entre professores e alunos; d) qualidade dos recursos educacionais; e) infra-estrutura de apoio; f) avaliação de qualidade do processo ensino-aprendizagem, do desempenho dos professores e das condições da oferta do ensino; g) planejamento sistemático da implementação e manutenção da oferta dos cursos.

O Sistema de Ensino Presencial Mediado foi concebido e organizado com base em recursos tecnológicos, pessoal devidamente qualificado e procedimentos didáticos específicos que contribuem para a formação de um ambiente propício ao processo ensino-aprendizagem.

Como recurso tecnológico para operacionalização dos cursos são utilizados: a) Equipamentos instalados em sala de aula (televisor 38”, vídeo-cassete, microcomputador interligado à internet, impressora, telefone fax ligado a um centro de atendimento através de uma linha 0800); b) Antena parabólica instalada em cada Unidade, onde são ofertados os cursos; c) Central de produção de aulas e interação tecnológica com : estúdio de televisão e recursos didáticos em múltiplas linguagens: filmes, documentários, ilustraçõese animações, pesquisados ou especialmente produzidos para os cursos; central de atendimento.

As ligações dirigidas aos professores titulares possibilitam a interatividade do ambiente de sala de aula com esses professores, mediante questionamentos referentes aos conteúdos ministrados, os quais são respondidos em horário destinado a esse fins.

O corpo docente é constituído por professores titulares e professores assistentes.O professor titular é responsável pela elaboração dos textos básicos das aulas, pela apresentação a partir do estúdio e pela avaliação de cada aluno na disciplina, sendo 5 (cinco)para cada disciplina . O

FLEXIBILIDADE DOS COMPONENTES CURRICULARES A flexibilidade dos componentes curriculares na Graduação é definida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN´s que são consolidadas pelo Projeto Pedagógico do Curso – PPC, elaborado pelo Núcleo Docente Estruturante - NDE de cada curso de ensino superior.

Os componentes curriculares nos programas de Pós-graduação são dinâmicos. No entanto, qualquer alteração no projeto pedagógico, introduzida pelo Conselho de Curso, deverá ser previamente submetida à aprovação do Conselho Geral do Programa de Pós-Graduação e posteriormente enviada para homologação do Reitor, através da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UEA. As atividades de cada curso Stricto Sensu serão coordenadas por um Coordenador Pedagógico, professor titulado do Núcleo Docente, escolhido por seus pares, nomeado por ato do Reitor e apoiadas logisticamente pela Diretoria da Unidade Acadêmica respectiva; Compete ao Coordenador Pedagógico, supervisionar a execução da programação aprovada, coordenar as atividades acadêmicas do curso, convocar reuniões com docentes e/ou alunos e responsabilizar-se pelo fiel cumprimento das normas reguladoras do Programa de Pós-Graduação. A normatização dos Cursos “lato sensu” será estabelecida pela Unidade Acadêmica a que estiverem vinculados e submetida à aprovação do Conselho Geral de Pós-Graduação.

PRÁTICA PROFISSIONAL E ESTÁGIOS

Os estágios curriculares, obrigatórios ou voluntários, de estudantes de curso de graduação são regidos pela Resolução nº 013/2009, do Conselho Universitário.

Os estágios curriculares obrigatórios são definidos no projeto pedagógico de cada curso com observância da: inserção do estágio curricular na programação didático-pedagógica; definição da carga horária e duração

professor assistente desenvolve as atividades em sala de aula, tais como: acompanhamento das transmissões das aulas pela TV, a organização e a supervisão das dinâmicas locais, a orientação dos alunos no estudo, encaminhamento para as equipes de coordenação das possíveis dificuldadesrelacionadas com aprendizagem dos alunos.

As equipes técnicas são constituídas pelos membros da Coordenação Central, Coordenação Pedagógica e Coordenação de Tecnologia Educacional.

A Coordenação Central é responsável pela administração geral do curso com a incumbência de pensar, planejar, acompanhar, avaliar e monitorar os níveis de qualidade do ensino. ACoordenação Pedagógica organiza, monitora e avalia a atividade didática, desde a produção das aulas até o trabalho de sala de aula. A Coordenação de Tecnologia Educacional é responsável pelo uso das tecnologias e desenvolve as atividades relacionadas com a roteirização das aulas, treinamento de professores titulares e assistentes, bem como produção de recurso didático de apoio às disciplinas.

Nos municípios em que são ofertados os cursos o apoio logístico é de um assistente técnico, um auxiliar de biblioteca e de um auxiliar de serviços gerais.

Para cada disciplina são produzidos Manuais pelos professores titulares, com oacompanhamento de uma equipe de revisão de conteúdo e de linguagem dos textos, verificando a coerência entre ementa, conteúdo programático e o material produzido. No município em que o curso é ofertado uma biblioteca serve de apoio com material bibliográfico relacionado às disciplinas e com número de exemplares proporcional ao de alunos.

O Processo de avaliação é constituído da verificação do rendimento escolar realizado por disciplina, avaliando-se a aprendizagem e o índice de assiduidade, ambos com caráter eliminatório. A avaliação do rendimento

do estágio, não inferior a um semestre letivo; caracterização e definição dos campos de estágio e elaboração de sistema de organização, orientação, supervisão e avaliação do estágio.

Os estágios voluntários são realizados espontaneamente pelo estudante com o objetivo de complementar sua formação através de experiências vivenciadas no próprio campo de trabalho, independente da carga horária prevista para o curso.

Com base nas normativas jurídicas relativas à prática do estágio, estabeleceu-se uma política para o desenvolvimento do estágio curricular supervisionado nos cursos e habilitações de Graduação da UEA, visando assegurar o caráter pedagógico e de aperfeiçoamento profissional.

É de responsabilidade da Comissão de Estágio da Universidade ou às instâncias de estágio de cada unidade acadêmica, a cátedra de encaminhamento, acompanhamento e avaliação, estabelecendo, quando couber, normas específicas e necessárias à determinada área de estudo do curso, bem como a articulação e busca de parcerias para firmamento de convênios e termos de contrato, conforme legislação vigente, além de parcerias com os agentes de integração público e privado.

A esse respeito, nos cursos da área da saúde, os estágios são desenvolvidos de acordo com o disposto na Resolução nº 031/2011 – CONSUNIV, que aprova concessão de auxílio-estágio aos alunos dos cursos de Bacharelado em Enfermagem, Medicina e Odontologia da Universidade do Estado do Amazonas, aptos a realizarem Estágio Curricular Rural em Saúde Coletiva em municípios do Interior do Estado do Amazonas.

Enfatiza-se que, a prática dos discentes dos cursos da saúde inicia-se no 1º período com a disciplina ‘Atenção Integral a Saúde’ em que o sistema de saúde existente no município de Manaus é visitado pelos discentes para o conhecimento da realidade em que irão desenvolver as atividades, tendo como local basilar para o campo da prática profissional, o Hospital Adriano Jorge.

escolar é constituída de provas objetivas e provas dissertativas, atividades orientadas em sala de aula, desenvolvimento da parte prática das disciplinas, produção de trabalhos, apresentação de relatórios, realização de painéis e seminários. O aluno que não obtiver a freqüência mínima exigida de 75% (setenta e cinco por cento), por motivo justificado, ou que não obtiver a média final mínima de 6,0 (seis) pontos por disciplina, desenvolve Plano de Estudo com a orientação dos professores.

POLÍTICAS DE ESTÁGIO, PRÁTICA PROFISSIONAL E ATIVIDADESCOMPLEMENTARES

Os estágios curriculares, obrigatórios ou voluntários, de estudantes de curso de graduação são regidos pela Resolução nº 021/2003 do Conselho Universitário.

Os estágios curriculares obrigatórios são definidos no projeto pedagógico de cada curso com observância da: inserção do estágio curricular na programação didáticopedagógica; definição da carga horária e duração do estágio, não inferior a um semestre letivo; caracterização e definição dos campos de estágio e elaboração de sistema de organização, orientação, supervisão e avaliação do estágio.

O estágio voluntário é realizado espontaneamente pelo estudante com o objetivo de complementar sua formação através de experiências vivenciadas no próprio campo de trabalho, independente da carga horária prevista para o curso.

No estágio, obrigatório ou voluntário, de aluno da Universidade, fora de suas instalações deverão ser observados os seguintes itens:I - existência de convênio entre a Universidade e o órgão ou entidade concedente do estágio;II - assinatura do termo de compromisso do aluno com o órgão ou entidadeconcedente;III - inclusão do estagiário no seguro coletivo de acidentes pessoais daUniversidade;IV - declaração do aluno ou da entidade concedente, responsabilizando-se pelopagamento do seguro,

Tem-se ainda, a integração desses acadêmicos com as ações do

sistema de Telemedicina, promovendo o intercâmbio de conhecimento e o incentivo ao desenvolvimento de programas e 103 projetos de impacto social, além de fortalecer a comunicação entre profissionais da área por meio de uma infraestrutura tecnológica que relaciona instituições nacionais e internacionais. Já o Estágio Curricular Rural em Saúde Coletiva é realizado nos municípios do Estado do Amazonas, com a finalidade de aprendizagem e aplicação dos conhecimentos técnicos e científicos, através da atuação interdisciplinar no serviço de atenção básica à saúde, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e o Sistema Único de Saúde (SUS).

Nas áreas humanas e sociais, os discentes do curso de Direito desenvolvem a prática profissional no Escritório Modelo implantado na Escola de Ciências Sociais, denominado de Núcleo Jurídico, além de outras instituições como órgãos públicos e privados de caráter jurídico. Já os acadêmicos do curso de Administração Pública, desenvolvem atividades práticas na Empresa Júnior da Unidade Acadêmica, bem como outras instituições públicas, privadas e do terceiro setor.

Os discentes do curso de Turismo desenvolvem atividades práticas no Núcleo de Eventos e na Empresa Júnior da própria Unidade Acadêmica, além de realizarem estágios em Companhias Aéreas, Meios de Hospedagem, empresas de meios de hospedagem, agências de turismo, entre outros órgãos públicos e privados do trade turístico.

Os acadêmicos da área das artes, como os cursos de Música, Dança e Teatro,realizam práticas e performances em espaços culturais, além de exercerem estágios nas Secretarias de Cultura e Educação, bem como instituições de ensino básico, fundamental e médio no Amazonas.

Quanto aos docentes dos demais cursos da UEA, estes desenvolvem sua prática profissional e estágio em empresas e/ou órgãos públicos, privados e terceiro setor.

Ressalta-se que, para o desenvolvimento do estágio obrigatório ou

quando se tratar de estágio voluntário, remunerado ou não.

A prática dos alunos dos cursos da área da saúde - enfermagem, medicina e odontologia - inicia no 1º período com a disciplina Atenção Integral a Saúde em que o sistema de saúde existente no município de Manaus é visitado por todos os alunos para conhecimento da realidade em que vão desenvolver as atividades. A incorporação dos alunos da área da saúde em ações de telemedicina contribui para o fortalecimento da prática profissional através de uma infra-estrutura tecnológica que integra instituições nacionais para desenvolver programas de grande impacto social, e que melhora a qualidade de vida de importantes municípios do Estado do Amazonas. O Hospital Adriano Jorge é um grande campo da prática profissional pela própria localização pertoda Escola de Ciências da Saúde.

Os alunos do curso de Direito desenvolvem a prática profissional no Escritório Modeloimplantado na Escola de Ciências Sociais e os alunos do curso de Administração na Empresa Júnior.

Os alunos dos cursos de licenciatura utilizam a infra-estrutura de ensino disponível na rede estadual e na rede municipal para desenvolvimento da prática profissional.

As atividades complementares estão regulamentadas nos projetos político pedagógico dos cursos de graduação e são consideradas as atividades que complementam a formação do aluno, considerando o currículo pedagógico; ampliam o conhecimento teórico-prático com atividades extraclasse; fomentam a prática de trabalho entre grupos; estimulam as atividades de caráter solidário; incentivam a tomada de iniciativa e o espírito empreendedor e enriquecem a formação pessoal e profissional do aluno.

voluntário do discente da Universidade, fora de suas instalações, deverá ser observada a precedência da celebração de instrumentos legais, como:

a) Existência de convênio entre a Universidade e o órgão ou entidade concedente do estágio;

b) Assinatura do Termo de Compromisso do discente com o órgão ou entidade concedente;

c) Inclusão do estagiário no seguro coletivo de acidentes pessoais da Universidade;

d) Declaração do discente ou da entidade concedente, responsabilizando-se pelo pagamento do seguro, quando se tratar de estágio voluntário, remunerado ou não. As atividades complementares estão regulamentadas nos projetos

político-pedagógicos dos cursos de graduação e são consideradas atividades que complementam a formação do aluno, considerando o currículo pedagógico; ampliam o conhecimento teórico-prático com atividades extraclasse; fomentam a prática de trabalho entre grupos; estimulam as atividades de caráter solidário; incentivam a tomada de iniciativa e o espírito empreendedor e enriquecem a formação pessoal e profissional do aluno.

Quanto aos cursos de pós-graduação, apenas o curso de Ensino de Ciências na Amazônia, modalidade Mestrado profissionalizante, exige prática profissional através de estágio de regência. Entretanto, todos os alunos que recebem suas bolsas através da CAPES, são obrigados a pagar créditos em prática docente de nível superior na área de atuação de sua pós-graduação.

OPORTUNIDADES DIFERENCIADAS DE INTEGRALIZAÇÃO DOS CURSOS

O controle da integralização curricular na UEA é realizado pelo sistema de créditos. Um crédito corresponde a 15 (quinze) horas/aula ou 30 (trinta) horas de atividades práticas. Os currículos dos cursos preveem o número mínimo de carga horária/créditos a serem cursados em cada semestre letivo, de modo a permitir que o aluno, segundo seu ritmo de

POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA (PNE – PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS As políticas das UEA com relação aos Portadores de Necessidades Especiais estão relacionadas com a oferta de condições básicas de acesso aos cursos de graduação , de mobilidade e de utilização de equipamentos e instalações, como:a) Os Portadores de Necessidades Especiais inscritos no processo do Concurso Vestibular que desejarem tratamento diferenciado são atendidos pela Coordenação;b) As barreiras arquitetônicas para circulação dos alunos portadores de deficiência física serão eliminadas, permitindo acesso aos espaços de uso coletivo;c) Nos estacionamentos deverão ter reserva de vagas aos Portadores de Necessidades Especiais;d) Na construção de instalações físicas a colocação de elevadores e construção de rampas com corrimãos deverão constar do projeto arquitetônico, facilitando a circulação de cadeira de rodas;e) Portas e banheiros deverão ser adaptados com espaço suficiente para permitir o acesso de cadeira de rodas;f) Nas paredes dos banheiros barras de apoio deverão ser colocadas;g) Os telefones públicos instalados nos prédios da UEA, lavabos e bebedourosdeverão ter altura acessível aos usuários de cadeira de rodas;h) Aos alunos portadores de deficiência visual são designados aluno/tutor domesmo período acadêmico para auxiliá-los nas aulas;i) Salas de apoio equipada com equipamentos especiais devem ser mantidas;j)Acervo bibliográfico em braile e de fitas sonoras para uso didático devem serdisponibilizadas na medida do possível;k) Aos alunos portadores de deficiência auditiva , sempre que necessário, intérprete de língua de sinais/língua portuguesa deverão ser disponibilizados;l) Os professores deverão ter acesso a literatura e informações sobre aespecificidade lingüística do portador de deficiência auditiva.

aprendizagem, possa concluir sua graduação ou pós-graduação entre o prazo mínimo e máximo estabelecido para cada curso.

Na graduação, o ano letivo é constituído de dois períodos regulares de atividades acadêmicas que no seu conjunto perfazem um total de, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos. Períodos especiais estão previstos e podem ser oferecidos entre os períodos regulares, com a mesma duração em horas-aula das oferecidas em período regular, ministradas, porém, em regime intensivo e carga horária diária de, no máximo, 8 (oito) horas.

Para os cursos cuja modalidade de ensino é a Licenciatura é obrigatória a realização de atividades científico-culturais ou atividades complementares. Entretanto, para os cursos com modalidade de ensino de Bacharelado e Tecnologia, está norma é optativa, conforme as Diretrizes Nacionais estabelecidas para cada curso.

No caso da Pós-Graduação Stricto Sensu, o Mestrado e o Doutorado terão duração máxima de 24 e 48 meses, respectivamente, contados a partir da data da admissão. Excepcionalmente, por recomendação do orientador e com a aprovação da Comissão Coordenadora, o Conselho Técnico de Pós-Graduação poderá conceder a extensão do prazo, observando a regulamentação vigente. Os cursos de especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu presenciais terão duração de 12 meses, com carga horária mínima de 360 horas.

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

O Programa de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas se destina à formação de especialistas, mestres e doutores para atuar na área do ensino, da ciência, da tecnologia e da inovação. A oferta dos cursos são de “lato sensu” para a formação de especialistas e “stricto sensu” para formação de mestres e doutores.

Os cursos de pós-graduação foram normatizados por meio da Resolução nº 017, de 15 de setembro de 2003, que criou o Conselho Geral de Pós-Graduação e aprovou o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação.

Os cursos de pós-graduação devem ser propostos pelas Unidades Acadêmicas ou induzidos pela Pró-Reitoria em atenção as políticas públicas necessárias ao desenvolvimento regional e fundamentados em projeto pedagógico que contemplem: justificativa, objetivos, metas, estrutura curricular, ementas das disciplinas, bibliografia, indicação de professores, cronograma de execução acadêmica e financeira, custos e benefícios estimados.

As propostas das Unidades Acadêmicas dos cursos de pós-graduação são submetidas à aprovação do Conselho Acadêmico do Curso, para apreciação e aprovação do Conselho Geral de Pós-Graduação e posterior encaminhamento ao Conselho Universitário.

Os cursos de pós-graduação podem ser implantados pela própria Universidade ou em associação com outras instituições de ensino e pesquisa nacionais e internacionais.

A organização dos cursos de pós-graduação lato-sensu, em nível de especialização foi regulamentada através da Portaria nº 301, de 10 de novembro de 2005.

As propostas de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, são originadas nas Unidades Acadêmicas interessadas ou de um programa de pós-graduação stricto sensu que possa manter, desde que

aprovados pelo Colegiado do Programa e pelo Colegiado da Unidade Acadêmica a que estiver vinculado. Os cursos vinculados a mais de um programa de pós-graduação ou a mais de uma Unidade Acadêmica, deverão receber a aprovação dos colegiados das duas Escolas ou Centros e dos dois programas, quando for o caso. Na implantação de curso de especialização ou de nova turma é constituído um processo que inclui as seguintes informações: a) motivações e justificativa para o curso; b) potencial de demanda; c) modalidade de oferta; d) ata de reunião do colegiado do curso com o registro da decisão de oferta, a indicação do coordenador do curso e o credenciamento do corpo docente do curso, do quadro da UEA ou professor convidado; e) apresentação dos professores da UEA de declaração da Coordenação do Curso de que as horas dedicadas ao curso serão incluídas na carga horária contratual do professor quando se tratar de curso de oferta gratuita; f) não registro da carga horária do professor quando tratar-se de curso pago ou por uma instituição ou pela clientela; g) apresentação pelo professor da carta de aceitação; h) edital com informações pormenorizada para publicação no Diário Oficial do Estado; i) planilha detalhada dos custos; j) minuta do convênio ou contrato, quando se tratar de curso pago por outra instituição;k) declaração do Diretor da Unidade Acadêmica indicando que há condiçõesambientais adequadas para a realização das atividades do curso.