índice

Informação do Sr. Presidente ......................................................... 5

Informação financeira ................................................................... 39

Execução orçamental ........................................................................ 39

Análise da Receita ............................................................................. 41

Análise da Despesa ........................................................................... 44

Análise das Grandes Opções do Plano .............................................. 48

Dívidas a terceiros ............................................................................. 52

Prazo médio de pagamento .............................................................. 53

Dívida Total ao Abrigo da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro .......... 54

Atividade municipal....................................................................... 55

Contratos de prestação de bens e serviços .................................. 118

Informação do Sr. Presidente Nos termos da alínea c) do n.º2 do artigo 25.º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, submeto a apreciação da Assembleia Municipal de Oeiras a presente informação que se reporta a atividade e a situação financeira do Município relativa aos meses de abril e maio de 2018. Durante o período em análise, foram concretizadas inúmeras atividades, das quais se destacam: O dia 25 de abril foi o escolhido para assinalar a conclusão da obra de construção do edifício do novo Centro de Saúde de Barcarena, na antiga Quinta das Lindas. A cerimónia de inauguração contou com as presenças do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes e do signatário. Este momento é o culminar de um compromisso assumido em 2006 com o Ministério da Saúde para a construção de quatro novos centros de saúde, em Paço de Arcos, Algés, Carnaxide e, agora, por fim, Barcarena. Todos eles estão finalmente concluídos e foram todos financiados, total ou parcialmente, pelo Município que, ao todo, gastou cerca de seis milhões de euros neste conjunto de equipamentos. Na presença do Ministro da Saúde, as duas entidades celebraram ainda um Memorando de Entendimento para a construção de duas novas unidades de saúde familiar, uma extensão em Paço de Arcos e um novo edifício em Porto Salvo, reforçando-se a estratégia do Município para um novo ciclo de desenvolvimento. No Centro de Saúde de Barcarena serão servidos 10.000 utentes. O equipamento terá as valências de Medicina Geral e Familiar, de Vacinação, de Tratamentos/Outras atividades, Sala de Inaloterapia e Sala de Internos/Sala de formação/Documentação. O projeto, da responsabilidade do Município, consistiu na construção de um novo edifício (com 1 piso e uma cave técnica), tendo-se preservado a casa da antiga Quinta das Lindas, pela sua qualidade arquitetónica. Para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) “o novo edifício vai melhorar a acessibilidade e a qualidade de prestação dos cuidados de saúde”. De acordo com a ARSLVT, a equipa que vai dar origem à USF da Quinta das Lindas será inicialmente composta por cinco médicos, cinco enfermeiros e três assistentes técnicos. Durante o período em referência foi aprovada uma nova estrutura orgânica dos serviços do Município que espelha os objetivos políticos do Executivo e o compromisso eleitoral. Esses objetivos passam por desenvolver e melhor explorar as competências e responsabilidades nas diversas áreas de atuação, adequando a estrutura atualmente existente aos novos projetos e metas a alcançar. Uma vez eliminados pelas Leis de Orçamento de Estado de 2017 e 2018, os limites quantitativos para o provimento de cargos dirigentes, pode agora criar-se a estrutura adequada e conveniente ao crescimento e evolução do Município. O Município de Oeiras marcou presença no Portugal Smart Cities Summit, realizado entre 11 e 13 de abril, no Centro de Congressos de Lisboa, dando a conhecer algumas soluções disponíveis ao serviço do cidadão que fazem deste território um exemplo

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nacional de boas práticas no contexto das cidades inteligentes. De facto, Oeiras, exemplar no contexto socioeconómico nacional, pensa agora o território como um todo e o seu funcionamento como uma cidade integrada e conectada capaz de garantir o enquadramento das infraestruturas e equipamentos necessários à concretização das estratégias de desenvolvimento concelhio num contexto metropolitano, em que através do desenho e composição do tecido urbano se concretize a cidade. No contexto atual de gestão territorial parece inevitável que o paradigma do desenvolvimento regional e local deva ser marcado por uma nova abordagem que permita enfrentar os novos desafios que às cidades se colocam, e que integre uma linha orientadora prioritária: o desenvolvimento sustentável e inteligente do território. Em abril realizou-se uma visita à Schréder Iluminação, para assinalar a presença da conceituada empresa belga há 45 anos em Carnaxide, Oeiras, e 63 anos em Portugal, afirmando-se como importante motor de desenvolvimento económico do concelho. A iniciativa surge no âmbito da estratégia do Município de se afirmar como principal motor de desenvolvimento económico, estreitando relações com as principais empresas do concelho. A Schrèder Iluminação emprega 85 pessoas e além da área comercial, as instalações de Carnaxide comportam também a vertente de produção, bem como polo de pesquisa e desenvolvimento numa fábrica responsável pela exportação de material para mais de 40 países. Reconhecidos pela experiência e ‘know-how’ no design de luminárias para iluminação pública, urbana, arquitetural, industrial, com projetores, de túneis e também de sinalização, a Shcréder foi responsável por importantes trabalhos como a iluminação da Ponte Vasco da Gama (Lisboa – Alcochete), a iluminação da Avenida da Liberdade (Lisboa), a iluminação do Castelo e Centro Histórico de Bragança e a iluminação da Av. da Boavista (Porto). A Schréder Iluminação, SA é membro do Grupo Schréder GIE, que reúne 40 sociedades distribuídas pelos cinco continentes. Iniciou a sua atividade em Portugal em 1956. O Município aderiu à Rede Portuguesa de Cidades Interculturais (RPCI), decorrente do Programa das Cidades Interculturais do Conselho da Europa, o qual tem como objetivo explorar o potencial da abordagem intercultural na integração de comunidades culturalmente diversas. Deste modo, Oeiras passa a integrar uma rede dinâmica e inovadora que faz da integração dos imigrantes, da promoção da interculturalidade e da valorização da diversidade, os seus principais objetivos, promovendo a troca de experiências e práticas entre cidades com realidades interculturais distintas e diferentes metodologias de integração de imigrantes, facultando aprendizagens através da partilha de conhecimento e experiências. Esta adesão permitiu ainda receber peritos internacionais no campo da interculturalidade e gestão da diversidade, que com o seu conhecimento especializado apoiam a tomada de decisão ao nível técnico e político. De facto, as migrações internas e externas têm sido fatores de enriquecimento e desenvolvimento das sociedades modernas e Oeiras não é exceção. A participação na XXXIV Assembleia Geral da UCCLA decorre da readesão à União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa aprovada pela Assembleia Municipal na 1ª sessão de 2018 em 19 de fevereiro de 2018 sob proposta da CMO nº 10/2018 aprovada em reunião de 10 de janeiro de 2018. O signatário e o Sr. Vice-Presidente efetuaram a visita a S. Tomé e Príncipe com a finalidade de:

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1. Participar nas Comemorações dos 23 anos da autonomia da região do Príncipe, ao abrigo do Acordo de Geminação celebrado entre os Municípios de Oeiras e do Príncipe. A cerimónia decorreu na cidade de Santo António. A Festa da Autonomia é uma festa Nacional, verdadeiro marco na Historia de São Tomé e Príncipe como Nação livre e Independente; 2. Preparação do protocolo para apoio ao Município do Príncipe para a construção de um Parque Infantil. Sendo São Tomé e Príncipe, um país maioritariamente constituído por população jovem (42% entre os 0-14 anos), revelou-se a não existência de qualquer equipamento lúdico para esta franja da população, tornando-se assim imperativo a existência de um parque infantil para usufruto das crianças da ilha. Não tendo o governo do Príncipe condições económicas para a realização das obras de construção do parque infantil, e tendo em conta, que o Príncipe (S. Tomé e Príncipe), desde março de 1997 é geminado com Oeiras conforme protocolo nº 76 / 2008, o Governo Regional do Príncipe, solicitou à Câmara Municipal de Oeiras apoio à imagem do já realizado com o Centro Cultural do Príncipe no sentido de financiar a construção do parque infantil. Na sequência de vários contactos estabelecidos com representantes do Governo de S. Tomé e Príncipe, perspetivou-se um apoio financeiro desta autarquia para a execução dos mencionados trabalhos. 3. Preparação de protocolo para apoio ao Município do Príncipe para ampliação do Liceu, em estudo pelo Departamento de Habitação e Reabilitação Urbana. Participação na Assembleia Geral da Associação de Municípios - Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento/ ARICD, para eleição dos órgãos Sociais. A Rede de Cooperação Intermunicipal é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos que visa contribuir para o desenvolvimento sustentável dos territórios e para a melhoria da qualidade de vida das populações dos membros da CPLP através da execução de campanhas de sensibilização, do desenvolvimento de parcerias estratégicas e da implementação de projetos de Cooperação para o Desenvolvimento. O signatário foi eleito Presidente do Conselho Executivo da ARICD. Em reunião de Câmara de 2 de maio, pela PD nº 286/18, o Executivo Municipal aprovou a designação do Vice-presidente Francisco Rocha Gonçalves, como representante do município para assumir a Presidência do Conselho Executivo ARICD. Durante o mês de Maio, Oeiras recebeu a visita do Senhor Presidente da Câmara Municipal da Praia, em Cabo Verde, que foi acompanhado pela vereadora da Ação Social, Género, Ensino Pré-escolar e Habitação na visita a locais de referência como a Cercioeiras e a Escola Básica Gomes Freire de Andrade, por serem modelos de projetos que pretendem desenvolver no seu Município. Conheceram também as Oficinas da Câmara Municipal de Oeiras e todos os serviços técnicos que se alojam nesse edifício, a Residencial Madre Maria Clara, o bairro da Outurela/Portela e os equipamentos desportivos que fazem parte do conjunto habitacional. Seguiu-se o Parque dos Poetas e o Palácio Marquês de Pombal e parte da sua história, tendo a visita terminado com uma prova de vinho de Carcavelos Villa Oeiras, património protegido e desenvolvido pelo Município de Oeiras, único no país a produzir vinho. O Município participou com um expositor no encontro “Portugal Economia Social”, na FIL – Centro de Congressos de Lisboa, tendo como objetivo dar visibilidade às ações que são desenvolvidas no âmbito da ação social no seu território, focando a proximidade/parceria do trabalho realizado com as instituições de economia social. Deste modo, irão estar presentes oito Instituições que irão divulgar os seus projetos

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de inovação social, nas mais variadas áreas, nomeadamente artística, empregabilidade, apoio comunitário, apoio animal entre outras. Em entrevista sobre Mobilidade ao jornal Público, o signatário referiu a mobilidade como prioridade, a continuidade do SATU, a importância da AML, a prioridade dos transportes e o investimento em Paço de Arcos. No passado dia 30 de maio, realizou-se uma reunião no Ministério do Mar, tendo sido abordados os seguintes assuntos: 1. O posicionamento do concelho na sua relação estuarina e de interface entre o Rio/Mar, detém uma posição privilegiada como veículo e afirmação das políticas e estratégias para o Mar; 2. O Município, detém igualmente nas suas relações com o Estado, um posicionamento de articulação e convergência de interesses que lhe permite, volvidos apenas 6 meses de governação autárquica, assumir um papel relevante e frutífero como são os acordos já alcançados com: a) Ministério do Planeamento e Infraestruturas, acordos para a gestão e manutenção de infraestruturas da Rede Rodoviária Nacional, incluindo Estações de Caminho-de-ferro; b) Ministério da Defesa, acordos para a gestão, manutenção e aquisição de prédios militares e/ou reforço de infraestruturas de apoio à Defesa (por exemplo a NATO e Quinta Real de Caxias); c) Ministério da Justiça, colaboração incondicional, na construção de equipamentos e infraestruturas de apoio aos Estabelecimentos Prisionais e património monumental afeto, como seja a Quinta e Convento da Cartuxa, Bairros e Casas de Função afetos ao MJ; d) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, colaboração incondicional na manutenção conservação e criação de infraestruturas de apoio aos Estabelecimentos de Ensino, como sejam os casos da Faculdade de Motricidade Humana, Escola Náutica Infante D. Henrique e IST/Tagusparque; e) Ministério da Educação/Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, colaboração incondicional na manutenção conservação e criação de infraestruturas, como sejam designadamente o apoio a eventos e ao reforço e manutenção de infraestruturas do Complexo Nacional Desportivo do Jamor; Impõe-se uma colaboração/articulação entre o Ministério do Mar e o Município de Oeiras, no que toca às relações da Autarquia com a Administração do Porto de Lisboa, expressão máxima da tutela das áreas por si administradas, em toda a frente ribeirinha, nas quais o Município investiu nas últimas décadas, sem qualquer retorno material que não seja o conforto e o usufruto digno por parte das populações, nos cerca de 9Km de frente marginal. Neste cenário e estando o Município empenhado no reforço das melhorias desta zona litoral, prevendo um esforço continuando de criação de equipamentos, eventos culturais e desportivos, infraestruturas de apoio náutico e saneamento, não pode naturalmente continuar a desenvolver os seus esforço sem percecionar, de forma clara, quais as linhas de atuação do Ministério do Mar/APL em áreas tão importantes como o Terrapleno de Algés ou nas suas políticas de Infraestruturas Náuticas sejam elas Desportivas, de Recreio, de apoio ao Tráfego Marítimo ou de “conhecimento científico, da inovação e do desenvolvimento tecnológico na área do mar”; Entre os dias 10 e 13 de maio, deslocou-se ao concelho de Oeiras uma delegação oficial da cidade de Straseni, liderada pela Senhora Presidente da Câmara Dra.

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Valentina Casian. Ambos os Municípios mantêm relações de geminação desde a assinatura do correspondente protocolo datado do mês de maio do ano de 2017, ao longo do tempo, tem sido vontade de ambos os municípios a promoção de relações profundas e robustas entre as suas comunidades, assim como reforçar e estabelecer uma colaboração reciprocamente vantajosa, nas áreas prioritárias e estratégicas para o fortalecimento deste acordo de geminação. O Município de Oeiras tem apoiado através da atribuição de subsídios e disponibilização de diversos meios logísticos, a realização das diversas festividades religiosas que decorrem no Concelho, tendo decorrido de 11 a 13 de maio as Festas de Nossa Senhora de Fátima (Queluz de Baixo) e de 18 a 27 de maio as Festas de Nossa Senhora da Conceição da Rocha (Linda-a-Pastora). A Clínica de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital Prisional S. João de Deus, em Caxias tem por objetivo a reabilitação/ reinserção individual ou em grupo dos reclusos com patologia psiquiátrica. Neste âmbito, a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais solicitou ao Município apoio para a remodelação do Pátio afeto à ala psiquiátrica do Hospital Prisional S. João de Deus. A obra Remodelação do Pátio visou ir ao encontro das necessidades da instituição tendo para esse efeito sido criadas áreas distintas tais como espaços de desporto coletivo, individual e lazer nomeadamente com a colocação de uma tabela de basquete, uma rede de vólei, espaço de corrida, aparelhos de ginástica, mesas de atividades e colocação de bancos. No domínio da Habitação, de Janeiro a Maio de 2018, consumou-se no conjunto de trabalhos de manutenção e reabilitação do Parque Habitacional Municipal composto por 3.441 fogos e respetivos edifícios e equipamentos:

• Manutenção, Requalificação e Gestão do Parque Habitacional Municipal e dos seus Espaços Públicos e Equipamentos, o trabalho técnico multidisciplinar de apoio à gestão de Espaços Comerciais, ou na área da Higiene e Segurança, e construção de novos conjuntos habitacionais no âmbito dos Novos Programas de Habitação Municipal.

• Assim e considerando os Fogos Ocupados, foram concluídas até Maio de 2018 cerca de 358 reparações, estando em curso ainda mais cerca de 597, tendo sido o gasto um tempo médio unitário de 32 dias para a sua reparação. Foram alvo destas intervenções 199 fogos. Foi também investida nesta área e até ao momento aproximadamente 300.127 €.

• Quanto à reparação de Fogos Devolutos, para novas atribuições a novas famílias ou a gestão do parque, a taxa de realização é de 54% dos 35 pedidos, foram concluídos 19 fogos com um custo médio unitário cerca de 4.965 € /fogo, tendo a reparação durado em média 58 dias a concluir. Foi investida nesta área até aproximadamente de 60.600 €. Estando nesta data em curso mais cerca de 16 fogos. Foram ainda adaptados este ano, para pessoas com mobilidade condicionada até agora, 1 fogos totalizando cerca de 101 já adaptados no Parque Habitacional Municipal.

Quanto à Manutenção e Requalificação Exterior dos Edifícios do parque habitacional municipal, destacando-se as seguintes ações em 2018:

• Reabilitação das fachadas e coberturas de mais 11 Edifícios do Bº Navegadores - 3ª Fase, em fase de Lançamento Concurso EOP;

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• Reabilitação de Fachadas 10 edifícios Bº Quinta Politeira – 2ª Fase Em Consignação;

• Reabilitação de Fachadas de 14 edifícios Bº S. Marçal – 3ª Fase Em preparação EOP;

• Reabilitação Exterior de 4 edifícios Bº Outurela/Portela – 1ª Fase Em preparação EOP;

• Reabilitação Exterior de 5 edifícios Bº Pombal – 2ª Fase Em preparação EOP; • Demolição do 4º Edifício o Nº 1 do Bº Corações - Obra já concluída

Foi comprometida até agora já nesta área uma verba de aproximadamente de 132.000 €. Na área da intervenção de Equipamentos nos Bairros Municipais foram realizadas até à data 106 pequenas reparações em 41 espaços sob nossa intervenção. Nesta área destacam-se ainda especificamente as seguintes ações:

• Conclusão da Reparação Pavimentos exteriores Jardim Infância Nª Sra. Acolhimento da Obra Social Madre Maria Clara no Bº Dr. Francisco Sá Carneiro;

• Continuação do Projeto de alteração das valência de J. Infantil da Creche ”o Pombal” – Centro social Paroquial de Oeiras no Bº do Pombal.

Nesta área e neste ano foi globalmente realizada até agora uma verba de aproximadamente de 96.293 €. Relativamente à intervenção na Reabilitação dos Espaços Públicos dos Bairros Municipais, destacam-se as seguintes ações:

• Concurso Público EOP de Reabilitação E.P. do Bº Navegadores - 2ºFase. Cuja candidatura ao Programa financiamento europeu POR 2020 foi já aprovada. Em fase de análise de propostas pelo Júri;

• Lançamento de concurso Público EOP Reabilitação Ribeira e espaços exteriores Bº S. Marçal, cuja candidatura ao Programa financiamento europeu POR 2020 foi já aprovada;

• Concurso Publico Projeto Execução do Parque Infantil do Bº Pátio Cavaleiros cuja candidatura ao Programa financiamento europeu POR 2020. Fase Entrega de Propostas;

• Conclusão projeto da Reabilitação E.P. do Bº Navegadores do Bairro dos Navegadores - 3ª fase;

• Lançamento de concurso público da Reabilitação do Parque Urbano da Quinta da Politeira;

• Demolição e Limpeza de Hortas a norte bairro Navegadores 1º fase e 2ª fase concluída, seguindo-se a pavimentação do caminho e as 3ª 4ª e 5ª fase até Talaíde. ação em articulação com DHRU/DASU/DPM;

• Instalação de Parque infantil no bairro Encosta da Portela frente á Ludoteca da Fundação Marquês de Pombal.

Relativamente aos Novos Programas de Habitação Municipal, destacam-se as seguintes ações que se iniciaram no final do ano:

• Lançamento em breve de Concurso Público EOP de construção Empreendimento Habitacional da Quinta das Acácias – 27 fogos.

• Preparação da Revisão externa com vista ao Lançamento de concurso Público EOP de construção Empreendimento Habitacional da Quinta dos Aciprestes – 12 fogos.

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• Preparação da Revisão externa com vista ao Lançamento de concurso Público EOP de construção Empreendimento Habitacional do Alto da Montanha – 64 fogos.

• Preparação da Revisão externa com vista ao Lançamento de concurso Público EOP de construção Empreendimento Habitacional do Parque da Junça – 16 fogos.

Ao nível da Reabilitação Urbana, o trabalho desenvolvido consubstancia-se na gestão e acompanhamento de Comissões de Administração de AUGIS, na informação prestada aos munícipes através de Gabinetes Técnicos Locais, na elaboração de planos e projetos, na resolução de problemas relacionados com a carência de equipamentos socioculturais e desportivos e na coordenação de obras e legalização do recuperável. No que diz respeito aos Centros Históricos, a sua ação incide fundamentalmente sobre a recuperação e requalificação do património edificado, dos espaços públicos, das infraestruturas urbanas, bem como na definição de estratégias de implementação de atividade culturais e comerciais que contribuam para a dinamização destes núcleos e para a fixação e renovação da sua população. As ações desenvolvidas nos meses de Abril e Maio de 2018 ao nível de obra realizada, distribuem-se em três grandes áreas totalizando um investimento no valor de € 182.399,83: - Requalificação do Espaço Público nos Centros Históricos (Total - € 14.691,60):

• Reparações na Praia Velha - Armação dos Pescadores em Paço de Arcos - € 9.407,50;

• Remoção de Frades e colocação de Pilaretes em Oeiras e Algés - € 5.284,10; - Apoio à reabilitação dos edifícios no âmbito do Programa de Habitação Jovem nos Centros Históricos (Total - € 99.636,82):

• Dafundo – Avenida Ivens nº 8 - € 69.567,72 (de um investimento total de € 347.662,82)

• Oeiras – Rua Marquês de Pombal nº 3, 5 e 7 - €30.069,10 (de um investimento total de € 938.100,00)

- Reordenamento das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (Total - € 68.071,41):

• Casal da Choca – Construção de Infraestruturas do artigo matricial 416 - € 12.253,20 (de um investimento total de €189.536,03);

• Bairro da Laje - Reparação de Passeios - € 8.857,89; • Bairro da Laje - Rua das Furnas - Fornecimento e instalação de serralharias -

€43.960,32; No âmbito da conceção e recuperação dos equipamentos municipais, património histórico, cultural e museológico, tem-se procedido à coordenação dos estudos e projetos, designadamente de equipamentos socioculturais, destacando-se:

• Projeto arquitetura da CERCI OEIRAS – investimento que rondará 1 900 000€ - em curso

• Estudo geológico e geotécnico CERCI Oeiras € 8.524,82 - concluído • Projeto Novo Quartel dos BVO – em curso • Projeto de eletricidade, ITED e segurança cerci oeiras € 24.477,00 – em curso • Projeto de reformulação do átrio dos Paços do Concelho e modernização do

balcão de atendimento. – em curso

• Projeto das Novas instalações da Universidade Sénior de Oeiras – em curso • Projeto do Pavilhão da ADO – em curso • Projeto de ampliação Capela S João Batista – em curso

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Quanto à promoção, gestão e coordenação das obras de equipamentos socioculturais e reabilitação do Património:

• Grupo Desportivo Unidos Caxienses – reinício das obras do Polidesportivo coberto

• Palácio do Egipto - Colocação de porta em aço corten no, valor de 4.895,40€ c/IVA

• Palácio do Egipto - Abertura de procedimento para Alteração de Pavimento e Rampa de Acesso à esplanada no valor estimado em 24.262,50

• Adjudicação da reparação de danos do Atelier B10, da cobertura do edifício Multiusos e de passeios de circulação e do interior do pátio, no valor de 4.750,13 €.

• Aprovação da intervenção da substituição da cobertura do edifício principal da Quinta dos Aciprestes e consequente abertura de procedimento de empreitada, no valor de 121.900,00€;

• Aprovação da intervenção de reparação da cobertura do Museu do Automóvel Antigo, no valor de 58.300,00€, em Caxias;

No que respeita aos projetos de vias e valorização do espaço público: • VLN | Troço Carnaxide/ Queijas/ Casal do Lameiro – preparação de caderno de encargos para procedimento de projeto • Via longitudinal sul | Troço rot. Lage/Cacilhas/Acesso sul A5 – estudo preliminar • Variante à Av. do Forte – estudo preliminar • Passagem superior sobre a A5 – estudo preliminar • Variante à Av. 25 Abril – estudo preliminar • Saída CRIL | p/ Av. BV Algés – estudo prévio • Ligação| PI Porto Salvo - Vila Fria e ligação A5 – estudo preliminar • Desnivelamento da Marginal | Sto. Amaro do Oeiras – estudo de soluções alternativas: passagem inferior em túnel e passagem superior em viaduto • Ciclovia Empresarial - Estação de Paço de Arcos/ Lagoas Park/ Cacilhas – finalização do projeto de execução após revisão (Candidatura Portugal 2020) • Rua Paulo da Gama | Ligação à Al. Calouste Gulbenkian – projeto de execução • Rotunda do Piauí – projeto de execução • Av. 25 de Abril, Linda-A-Velha | estudo prévio p/ valorização dos passeios, praças e infraestruturas - em aprovação • Arruamento a sul da linha férrea – estudo prévio • Passagem inferior sob a Marginal e estacionamento | Fontainhas – estudo preliminar • Fecho de malha |Rua Jorge de Vasconcelos, Tercena – estudo prévio • Ligação viária | rua Ilha Terceira/ Garcia da Horta/ av. República – estudo prévio • Rua Salette Tavares | Estacionamento junto ES Luis F. Branco – estudo prévio aprovado • Rua da Fonte, Vila Fria | Criação de passeio e ciclovia – estudo preliminar • Rotunda Piauí – projeto de execução • Rotunda Ribamar e ligação ao pq. Estacionamento – estudo prévio • Rotunda | na Estrada da Medrosa – Estudo Prévio Projeto de equipamentos novos, bem como de requalificação de equipamento e infraestruturas:

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• Oficinas Municipais VF | Adjudicação do projeto de execução das especialidades p/ posto abastecimento combustível e portaria • Oficinas Municipais VF | Balneários zona norte – estudo prévio • Oficinas Municipais VF | Armazéns, balneários e escritórios zona sul – preparação de concurso de projeto • Secção de Limpeza Urbana| Porto Salvo | estudo prévio • Cemitérios – Novos Ossários Oeiras | projeto de execução • Reabilitação da base do posto de abastecimento de combustível do Porto de Recreio de Oeiras | projeto de execução Projeto de requalificação de espaços verdes: • Parque Fontainhas – projeto de execução revisto em conclusão • Parque Fontainhas | estudo de estruturas de apoio para restauração e I.S. • Arquitetura paisagista de rotundas | Miratejo. Piauí e Leceia – estudos prévios Elaboração de Projetos para valorização do espaço escolar: • EB Beça Múrias | Requalificação do espaço exterior - estudo prévio • EB Gil Vicente | Requalificação do espaço exterior – estudo prévio Concluíram-se os seguintes projetos de execução: Projetos de vias e valorização do espaço público: • Projeto de Execução do Prolongamento Viaduto da Qta. Fonte • Projeto de Execução do Corredor prioritário de TCSP Miraflores/Alfragide | (Candidatura Portugal 2020) • Rotunda de Leceia • Escadas e muro | Av. Bombeiros Voluntários Algés, nº40 • Ampliação e requalificação do espaço público resultante da alteração do lote escolar da EB Gil Vicente Espaço verde: • Torre H | Requalificação envolvente Equipamento e Escolas: • EB Sto. António de Tercena | requalificações várias • Oficinas VF | Novas escadas p/ estacionamento da Frota • Zona p/ lavagem ossários (cemitério de Carnaxide) – projeto de execução Concluíram-se os seguintes Estudos diversos: • Oficinas VF | Gerador • Placa comemorativa | Estátua Maria Clara • Revisão PE Palácio Marquês Pombal | Requalificação fachadas e coberturas • Preparação de Desenhos e elementos diversos para exposição • Preparação de apresentação Ed. Fórum • Mercado de LAV- Adaptações para DGP Durante o período em referência, a área dos Equipamentos Municipais garantiu ao nível de manutenção a execução de 741 solicitações para equipamentos municipais, tendo sido satisfeitas/ concluídas 247 e estando em curso 254, sendo que 14 ficaram sem seguimento. Quanto a Ações - Fornecimentos e Obras - em curso, é de salientar: Empreitadas • Intervenções diversas ao abrigo das empreitadas de manutenção em curso a nível de coberturas e impermeabilizações, pavimentos, pinturas e canalização em equipamentos municipais nomeadamente os escolares

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• Secção de Limpeza Urbana de Algés: acabamentos no edifício e arranjos exteriores • Oficinas Municipais de Vila Fria – Piso intermédio, vedação do lote e adaptação da portaria, balneários e zona de lavagem de contentores • Reparação da instalação elétrica do parque dos Poetas, com introdução de tecnologia LED • Demolições coercivas diversas de edificações no município de Oeiras • Limpeza e manutenção de coberturas em edifícios históricos do Concelho • Requalificação dos sistemas de Climatização Paços do Concelho, GFA e FPB • Reparação das torres de iluminação do Estádio Municipal de Oeiras Aquisição de Bens e Serviços: • Fornecimento de limpeza de Grafitis em equipamento municipal • Manutenção preventiva e corretiva de elevadores em equipamentos municipais; • Fornecimento contínuo de certificação energética de edifícios municipais • Fornecimento contínuo para a prestação de serviços de fornecimento, montagem e tratamento de peças de madeira e metal para bancos de jardim instalados em equipamentos municipais e no espaço público • Fornecimento contínuo de Estores • Manutenção preventiva e corretiva de alarmes em equipamentos municipais • Manutenção preventiva e corretiva de câmaras cadáveres do Município de Oeiras • Manutenção preventiva e corretiva de geradores do Município de Oeiras • Manutenção preventiva e corretiva de UPS em equipamentos municipais • Manutenção Preventiva e Corretiva de portas, cancelas e portões automáticos em edifícios municipais • Serviços de responsabilidade de exploração e execução das instalações elétricas de baixa e média tensão, grupos eletrogéneos e instalações de baixa tensão Atendendo ao inscrito em GOPS 2017 estão em fase de preparação para adjudicação ou consignação, as seguintes ações: • Requalificação global da EB1/JI Narcisa Pereira • Reparação de vãos exteriores nos edifícios contíguos aos Paços do Concelho e alçado principal dos jardins do palácio Marquês de Pombal • Palácio do Marquês de Pombal (Oeiras) – reabilitação do terraço Sul, substituição de beirados e reconstrução de cimalhas • Instalação da porta automática Museu Fábrica da Pólvora de Barcarena • Aquisição de tela para cobertura de toldo na EB António Rebelo de Andrade e aquisição de serviços de remoção e colocação de bens da mesma natureza • EB Sylvia Philips (Carnaxide) – Demolição e reconstrução de 5 salas de aula no topo Norte da escola (2º Procedimento) • EB Sophia de Mello Breyner – Campo de jogos • Requalificação da EB Sá de Miranda e EB Visconde de Leceia • Requalificação de muros e vedações nas escolas básicas do concelho • EB Gomes Freire de Andrade - Reabilitação do muro e pavimentos exteriores • Palácio do Marquês de Pombal - Colocação de pavimento amovível na cozinha e corredor de acesso ao refeitório • Aluguer de pré-fabricados, incluindo montagem e desmontagem dos mesmos, na EB1 Professor Noronha Feio, em Queijas • EB Conde Ferreira (Oeiras) - Substituição da claraboia e reparação de danos no ginásio • JI Tomás Ribeiro (Carnaxide) - Aumento de espessura do pavimento de segurança do recreio

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• Diversos trabalhos de eletricidade nas Oficinas Municipais de Vila Fria • Departamento de Habitação, Edificio dos Paços do Concelho e Novas Escolas – Requalificação de equipamentos de ar condicionado Durante este período, foram concluídas as seguintes ações: • Reabilitação dos edifícios dos viveiros municipais de Barcarena • EB Conde de Oeiras – Construção de muro na rampa de acesso à portaria, outras adaptações e trabalhos complementares • EB1 Narcisa Pereira - Substituição dos maciços das colunas de iluminação, do Campo de Jogos • Reconstrução de arco de cantaria de pedra no Jardim Municipal de Oeiras Deu-se ainda início às seguintes ações: • Aquisição da prestação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de todas as instalações elétricas do Município de Oeiras • Fornecimento Continuo de equipamentos de cozinha • Portaria das Oficinas de Vila Fria: Edificio Pré-Fabricado - Decisão de contratar o fornecimento • Fornecimento Contínuo de Materiais para Pinturas. Procedimento por concurso público – Lançamento • Fornecimento Contínuo de Materiais para Canalização de Águas e Esgotos. Procedimento por concurso público – Lançamento • Fornecimento Contínuo de Materiais de Serralharia. Procedimento por concurso público – Lançamento • Fornecimento Contínuo de Materiais de Construção Civil. Procedimento por concurso público – Lançamento • Fornecimento Contínuo de Materiais de Carpintaria. Procedimento por concurso público – Lançamento • Fornecimento Contínuo de Material Elétrico. Procedimento por concurso público – Lançamento • Fornecimento do serviço de Auditorias Energéticas e Apoio a Candidaturas ao programa Lisboa 2020, de 12 Edifícios, do Município de Oeiras. • Instalação unidade redundante climatização no DataCenter • Aquisição de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva (sistemas de climatização) Oficinas Municipais de Vila Fria e do Templo da Poesia da 2ª Fase do Parque dos Poetas • Aquisição de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva (extintores e carreteis) do Município de Oeiras • Aquisição da prestação dos serviços de manutenção dos diversos equipamentos da escola EB1/JI Gomes Freire de Andrade, em Oeiras • Aquisição de serviços para limpeza para limpeza e desobstrução da rede de esgotos • Pinturas interiores e restauro de pavimentos de madeira no Edifício 7 de junho e nos Paços do Concelho, em Oeiras • Reparações diversas em equipamentos escolares do Município de Oeiras • Reabilitações diversas nas instalações do Serviço de Arquivo Municipal • Aquisição e montagem de elevador do tipo Homelift hidráulico (2 pisos) no Centro de Juventude de Oeiras • Beneficiações no ex- refeitório dos Serviços Técnicos e no edifício das StartUps, em Paço de Arcos • Requalificação do espaço polivalente e sala de refeições na EB Prof. Noronha Feio, em Queijas • EB Dionísio dos Santos Matias (Paço de Arcos) – Requalificação do edifício do Plano dos Centenários e reparações diversas no recreio

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• EB Cesário Verde (Queijas) - Substituição do pavimento do recreio do JI e reparações várias noutros locais da escola • EB Porto Salvo - Impermeabilização da cobertura do ginásio, insonorização e requalificação do refeitório e melhoramentos nos recreios EB e JI • Palácio do Marquês de Pombal (Oeiras) - Recuperação de fachadas, cantarias e ornamentos • Aquisição e montagem de infraestruturas elétricas de apoio a eventos no estacionamento do Palácio do Marquês de Pombal • Reparação da vedação da EB/JI Jorge Mineiro – Barcarena • Demolição das oficinas municipais no Espargal, em Oeiras • Remodelação do sector de produção de gelo no Mercado de Algés • Quinta Real de Caxias. Reparações diversas. Relativamente às obras municipais tem-se a referir que, no período em causa, foi dada continuidade aos trabalhos listados para as empreitadas já em curso, nomeadamente:

• Prolongamento de parque de estacionamento na Rua José Malhoa, Oeiras Reordenamento viário no Largo Leonor Faria Gomes, Paço-de-Arcos

• Marcação de sinalização rodoviária horizontal e colocação de sinalização vertical nos arruamentos municipais;

• Fornecimento e instalação de pilaretes e balizadores • Empreitadas de sinalização rodoviária e instalação de sinais rodoviários • Empreitada genérica de sinalização e marcação rodoviária e equipamento de

segurança na UFALCD (inicio da empreitada).

• Obras de construção diversas de arranjo exteriores em espaço público Continuam em curso as seguintes empreitadas:

• Requalificação da Rua Pedro Nunes em Oeiras; • Manutenção de pavimentos em Espaços de Jogo e Recreio em Oeiras; • Conservação e reparação de pavimentos rodoviários em Barcarena e Queijas

Conclusão das empreitadas:

• Conservação de pavimentos pedonais e viários no Concelho • Conservação e reparação de pavimentos em Carnaxide e Caxias • Parque Urbano de Queijas - Zonas verdes • Estacionamento junto à Rua Artur de Moura, Vila fria • Rotunda da Rua da Mina Grande, Carnaxide • Reformulação do Acesso à Quinta da Fonte em Paço de Arcos; • Remodelação e certificação de Instalações Elétricas de Semáforos • Desvio de colunas de iluminação na Estrada Ribeira da Lage, Oeiras • Substituição de Colunas Passeio Marítimo Oeiras

Foram elaborados 19 Planos de prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (PPGRCD), com vista ao lançamento de novas empreitadas. Efetuada avaliação de 2 PPGRCD finais de obra para validação de receções provisórias. No tocante à semaforização procedeu-se à correção de anomalias pontuais deu-se continuação à manutenção do equipamento bem como à otimização de alguns sistemas existentes. No que respeita à iluminação pública, foram elaborados projetos com vista à sua inclusão na empreitada a lançar pela DGEPIM, bem como foram elaborados projetos para incluir em projetos de outras unidades orgânicas e emitidos pareceres relativos a processos de loteamentos e urbanizações.

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• Em conclusão a empreitada: Substituição de Colarinhos de fixação de Projetores de Iluminação de Sinalização no Passeio Marítimo de Oeiras; Substituição de Projetores de Iluminação de Sinalização no Passeio Marítimo de Oeiras, junto ao Inatel

• Concluídas: Desvio de armários na Rua Mateus Fernandes; Remodelação da Rede de Iluminação Pública na Rua Pedro Nunes, em Oeiras (incluído na empreitada geral); Desvio de colunas de iluminação na Estrada Ribeira da Lage, Oeiras.

Ainda, manteve-se a atividade de gestão e fiscalização de obras executadas por concessionárias e particulares no espaço público. Por Administração Direta foram executadas obras com vista ao tapamento de zonas sem pavimento (em zonas pedonais e pequenos buracos em arruamento) e instalação e reparação de sinalização. Obras executadas por Administração Direta, neste período (OAD com 11 trabalhadores nas 3 áreas de intervenção) no total de 470 obras (sendo Arruamentos e Eletricidade – 144; Trânsito – 326). O custo total destas obras é de 42.418,36 € (Arruamentos e eletricidade - 17 374,82€; Trânsito – 25.043,54€. Relativamente ao edifício das oficinas de Vila Fria foi apresentado o plano funcional no intuito de demonstrar que o mesmo visa prover às necessidades que não foram acauteladas durante a 1.ª fase de execução, nomeadamente no que respeita a armazéns, e otimizar a solução dos balneários de forma a enquadrar todos os setores e valências da área do ambiente e operacional. No domínio do Ambiente, garantimos a atividade diária da equipa de Jovens em Movimento da Campanha Anual, com a limpeza e manutenção dos espaços públicos e distribuição de comunicados de sensibilização à população; realizamos o recrutamento e formação dos monitores e inscrições dos jovens, bem como a preparação de toda a logística e materiais para início do projeto; demos início das atividades do Projeto Bairro Feliz nos Bairros Municipais de S. Marçal, Páteo dos Cavaleiros, Navegadores e Alto dos Barronhos, com a participação de 16 jovens e 4 monitores; realizadas 8 ações de sensibilização nas escolas Sophia de Mello Breyner e Amelia Vieira Luis no âmbito das boas práticas a ter com os animais de companhia e 2 ações de limpeza urbana nas escolas, com um total geral de cerca de 80 participantes. Está em curso as atividades do Programa de Educação Ambiental Escolar 2017/18 com destaque para o agendamento de 161 atividades de educação ambiental (desde o inicio do ano letivo), solicitadas pelas escolas sobre várias temáticas ambientais a realizar durante o ano letivo; realizadas 54 atividades de educação ambiental entre Abril e Maio em escolas, horta pedagógica, Jardim da Fábrica da Pólvora, viveiros municipais, ribeiras, Orla Costeira e oficinas de ambiente, com a participação de 1531 alunos e professores No mês em que se comemora o Dia da Biodiversidade (22 de maio) realizamos uma visita de estudo à sede da Liga para a Proteção da Natureza, parceiro do Programa de Educação Ambiental Escolar, com uma turma da Escola Aquilino Ribeiro, tendo os alunos participantes tipo a oportunidade conhecer melhor e de descobrir curiosidades sobre as espécies que habitam o jardim daquele espaço e formas de as preservar; durante o mês de maio (comemoração do Dia da Energia) foram colocadas 23 “Etiquetas Energéticas”, no âmbito da Campanha Europeia DISPLAY, na entrada dos estabelecimentos escolares, que disponibiliza informação ao público sobre o

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desempenho energético e ambiental das escolas, nomeadamente, ao nível das emissões de CO2 e dos consumos de água e de energia; a montagem da “Exposição Casa mais Eficiente” e quiz pedagógico, nas Escolas Básica e Secundária de Miraflores; a Preparação e Organização da Semana Europeia da Sustentabilidade Energética em Oeiras; o planeamento da participação do município, no âmbito do PEA, nos eventos “Oeiras Kids Festival” e “Recycling Party” a realizar em junho por ocasião dos dias mundiais da criança e ambiente; a participação no grupo de trabalho para planeamento do Projeto Oeiras Educa; Está em curso Projeto de Compostagem Doméstica com a adesão de 58 novos residentes em moradias com jardim, num total de 158 desde o início do ano; realizada a georreferenciação das moradias participantes; continuidade da campanha “Oeiras Limpa depende de todos nós” com foco nas ações de âmbito local nomeadamente elaborados 36 comunicados informativos e de sensibilização para a resolução de problemas locais sobre deposição de resíduos, apanha de dejetos caninos e alimentação indevida de pombos e animais na via pública, em 925 habitações e estabelecimentos comerciais; continuidade da campanha de sensibilização/fiscalização com a colaboração do NPSGA e DPM, realizada em 44 estabelecimentos comerciais, sobre boas práticas de deposição de resíduos, em locais onde se verificam com frequência deposições indevidas: Praceta Cabinda, Bairro Pombal, Rua de Vera Cruz e Bairro J. Pimenta em Oeiras e Paço de Arcos; realizada ação de sensibilização presencial, sobre Boas Práticas para a separação de resíduos domésticos, para moradores e comerciantes da Quinta das Palmeiras, com a presença de técnicos do NPSGA, DHU e DPM. Estamos a planear uma nova campanha sobre não alimentação de pombos e outros animais em espaços públicos; apoio a 6 grupos que pretenderam realizar ações de limpeza das praias e sensibilização sobre resíduos no mar, em Algés e Cruz Quebrada em regime de voluntariado: Colaboradores da CISCO, Escoteiros de Paço de Arcos, Rotaract Algés, Wi Zink, Alunos da Escola Secundária Qta. do Marques, Alunos, Pais, Professores e funcionários da Escola Secundária de Miraflores. Prosseguimos com as reuniões de trabalho para continuidade da implementação do Sistema Integrado de Gestão: Qualidade, Ambiente e Segurança no DASU, com especial foco na atualização de documentação relativa à norma ISO9001:2015, bem como a análise de viabilidade de candidatura a fundos comunitários para projetos de Promoção do uso eficiente da água” e “Repensar Rios e Ribeiras”. Foram feitas visitas de acompanhamento e fiscalização às hortas urbanas; receção de pedidos de candidatura a espaços de horta, atribuição de talhões abandonados a novos hortelãos; atribuição de 24 novos talhões na Horta do moinho das Antas e realização de ação de formação no dia 7 de Abril, na qual estiveram presentes 64 hortelãos; colocação de novos abrigos de madeira na Horta do Moinho das Antas e entrega das chaves aos hortelãos; preparação do espaço de Hortas de Linda-a-Velha para entrega aos munícipes. Efetuamos o acompanhamento da logística associada à época Balnear (reunião com Administração do Porto de Lisboa; definição do período da época balnear para 2018); foi apresentada proposta para melhoria das condições de utilização das praias por parte dos utilizadores (instalação de sanitários, revisão informação, aquisição de equipamento). Deu-se início à remoção de vegetação invasora no Rio Jamor, no troço compreendido dentro do Complexo Desportivo do Jamor com vista à preparação do terreno para implementação do projeto EVA.

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Relativamente à Politica Animal organizamos e dinamizamos a 5ª Edição da Feira Animal, com a participação de mais de 180 participantes entre parcerias e expositores; procedemos à entrega de leitores de chips à PSP. Esta iniciativa surgiu da necessidade que a PSP em detetar animais na rua sem dono, e que muitas vezes possam até estar envolvidos em alguma ocorrência, como algum ataque. Desta forma a PSP pode em tempo útil identificar o dono do animal e contactá-lo por forma a resolver a situação num curto espaço de tempo; renovamos o Protocolo entre a Câmara Municipal de Oeiras e a Ordem dos Médicos Veterinários referente ao Cheque Veterinário; colaboramos na organização do Pequeno Almoço com a Sustentabilidade O papel dos Animais na promoção do bem estar social; prestamos o apoio logístico no lançamento do livro DesCãoplicar no Palácio dos Aciprestes e ainda no seminário Behavior Adjustment Training for Dog Reactivity no AERLIS. No Centro Apoio Animal foram adotados 118 gatos e foram realizadas 200 intervenções/ esterilizações. No que respeita aos serviços de veterinário e saúde pública, foram asseguradas 78 respostas a outras entidades; 8 Vistorias de averiguação de situações de insalubridade e/ou bem estar animal; 3 vistorias Plano de Aprovação e Controlo de Estabelecimentos Retalho; 10 vistorias Plano de Aprovação e Controlo de Cantinas Escolares; 105 Deslocações efetuadas para averiguar e /ou resolver situações / ocorrências relacionadas com animais. Quanto à gestão do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras estabelecemos uma parceria com a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais mediante a integração de 3 trabalhadores comunitários; fomos visitados por 187 crianças e cerca de 18 responsáveis de Escolas Básicas do Concelho de Oeiras visitaram o CROAMO, no âmbito do Projeto de Educação Ambiental; no dia 03/04/2018, cerca de 30 alunos da Academia dos Iluminados – Escola Conde de Oeiras, visitaram o CROAMO; no dia 11/04/2018, das 8h às 14H, participação no projeto “ na pele do meu colega”, com a participação da Ana Cristina Mestre; Festa do Animal, 5 Maio – Jardim Municipal de Oeiras e no dia 19/05/2018, 28 elementos dos escoteiros de Paço de Arcos e da Escola de Turismo do Estoril realizaram uma atividade de voluntariado no CROAMO. No que respeita à gestão da recolha de resíduos, verificamos a recolha em toneladas de resíduos urbanos: Indiferenciado: abril – 4.880,0 e maio – 5.135,52; total – 10.015,52; Papel/Cartão: abril – 295,0 e maio – 324,88; total – 619,88; Plástico: abril – 172,6 e maio – 197,20+1,160; total – 198,36; Vidro: abril - 142,7 e maio – 271,68; total –414,38; RUB (restos comida): abril - 62,7 e maio – 63,22; total – 125,92; Outros resíduos: Monos: abril – 169,0 e maio – 212,80; total – 381,80; Limpeza de Ruas: abril – 350,4 e maio – 764,52; total – 1114,92; Verdes: abril – 172,8 e maio – 272,46; total – 445,26. Foi, ainda, assegurada a abertura aos munícipes dos equipamentos enterrados (sistema hidráulico) na urbanização do Jardim dos Arcos (Rua do Recife – 4 equipamentos e Rua Belo Horizonte – 4 equipamentos); a dignificação de locais com equipamento de deposição de resíduos urbanos à superfície, com o objetivo de requalificar, dissuadir as deposições indevidas e aumentar a segurança rodoviária; a Lavagem e Higienização de equipamento de deposição de resíduos urbanos enterrados e de contentores de 800 litros: 952 lavagens de equipamento enterrado 341 lavagens de contentores; a prestação de apoio logístico no âmbito da limpeza urbana e de recolha de resíduos no evento desportivo “Taça de Portugal de Futebol”.

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Ao nível dos Espaços Verdes, procedeu-se à gestão dos contratos de manutenção por outsourcing (232 ha) e administração directa (20ha), sendo que no âmbito dos contratos de manutenção por Outsourcing: • Plantação de 7 354 plantas (entre herbáceas e Arbustos) • Plantação de 70 árvores de Fruto Quanto à gestão das brigadas de manutenção do património arbóreo por Administração Directa: • Destroçamento de cepos: 27 cepos • Poda de arvores: 570 uni • Poda de palmeiras: 20 uni • Remoção de arvores: 22 uni • Limpeza de caldeiras: 923 uni • Plantação de árvores : 12 arvores Relativamente à gestão do património arbóreo por Outsourcing, verificaram-se 64 ações, nos meses de Fevereiro e Março de 2018, que se referem: • Gestão do contrato de manutenção preventiva e corretiva de 76 EJR , • Obra de substituição do piso de segurança do EJR 67 do Parque Urbano da Fábrica da Pólvora, com remoção de equipamento em final de vida e reposicionamento de outro, • Preparação da aquisição de serviços para diagnóstico dos EJRs em manutenção, tendo em vista a sua adaptação para utilizador universal. Ao nível dos Estudos, Projectos e Obras: • Estudo para instalação de Parque Hortícola nos Lameiros da Cartuxa • Cortina arbórea do Cabanas Golf • Estudos vários de arborização urbana • Propostas de colocação de mobiliário urbano • Requalificação na Avenida Copacabana: Rotunda e canteiros limítrofes • Construção de muro em espaço público em Tercena • Requalificação na Avenida Copacabana: Rotunda e canteiros limítrofes Relativamente ao Vinho de Carcavelos é de referir: • Presença no Pavilhão Carlos Lopes - Evento Peixe em Lisboa. • Realização de visitas Enoturísticas durante o Evento Peixe em Lisboa. • Palestra sobre os Vinhos de Carcavelos Villa Oeiras, na Livraria Barata-Lisboa. • Presença no Evento Mercado dos Vinhos de Cascais. • Realização do Há Prova em Oeiras 2018 • Acolhimento e Visitas técnicas para a Delegação do Brasil – Benchmarkting Enoturístico • Realização de visitas e provas para diversos grupos; • Vinho Villa Oeiras Colheita 2004 - Grande Medalha de Ouro, Concurso Nacional de Vinhos realizado pela VINIPORTUGAL • Vinho Villa Oeiras Blend 15 Anos – Medalha de Prata, Concurso Mundial de Bruxelas Em 2018, a Época Balnear em Oeiras decorre de 12 de maio a 23 de setembro. Ao longo deste período, a segurança nas quatro praias oficiais do concelho - Torre, Santo Amaro de Oeiras, Paço de Arcos e Caxias – será assegurada por nadadores salvadores. Relativamente às estruturas de apoio ao utilizador refira-se que, em Santo Amaro o público infantil pode usufruir de um parque infantil em forma de barco pirata na zona central da Praia e o Município continua a apostar na renovação de equipamentos de apoio à prática balnear em todas as praias (chuveiros, passadiços, lava-pés, ecopontos de praias e eco cinzeiros, entre outros). Quanto à qualidade das águas, os banhistas podem estar descansados, pois a boa qualidade

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das águas e dos areais de Oeiras continua a ser alvo da distinção de prémios nacionais tendo sido a Praia da Torre distinguida em 2017 como Praia com qualidade Ouro pela Quercus. A esta distinção somam-se as distinções de melhores praias urbanas pela DECO de Santo Amaro e Torre em 2015. A limpeza das praias vai ser intensificada neste período, sendo que a mecânica será realizada no período noturno e a limpeza manual, pelos grupos de Jovens em Movimento, decorrerá de 30 de maio a 5 de setembro. Uma nota ainda para o facto de nas praias de Oeiras estar disponível rede WI-FI gratuita para os banhistas. Por último, é possível de ver as quatro praias de Oeiras a qualquer altura e em qualquer lugar, através do site http://beachcam.meo.pt/livecams/, da App MEO Beachcam ou na MEO TV. Sendo igualmente possível consultar as condições atmosféricas e do mar, bem como visualizar as praias de Oeiras e respetivo Passeio Marítimo e Marginal, sem ter que se deslocar às mesmas, poupando assim tempo e provavelmente combustível. Estas livecams estão disponíveis todo o ano, 24 horas por dia. Refira-se que este serviço, gratuito, resulta de uma parceria entre o Município de Oeiras e o Meo BeachCam, com o objetivo a difundir as praias do Município, num portal visitado por milhares de utilizadores. A XXXIII Sessão Plenária do Conselho Local de Ação Social decorreu no auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras, onde os trabalhos foram desenvolvidos na presença da Dra. Cecília Dionísio, chefe do Setor Oeiras/Cascais da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Lisboa e da Vereadora Teresa Bacelar que detém o pelouro da Ação Social, Saúde, Juventude e Gestão do Parque Habitacional, em representação do Município de Oeiras e com a participação de todos aos parceiros presentes. A ‘Qualidade da Democracia e Participação dos Cidadãos’ foi o tema da primeira sessão do seminário ‘A Democracia e a Participação dos Cidadãos’, uma iniciativa da Rede de Cidadania de Oeiras, em parceria com o grupo de Oeiras e Cascais da Associação 25 de Abril e a MAPA – Associação Cultural de Oeiras, com o apoio do Município. A segunda sessão do seminário sob o tema ‘O Papel da Participação’, vai incluir comunicações relatando experiências de participação em diferentes ambientes sociais e culturais, com moderação do vereador Pedro Patacho, no Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras. O relançar do Conselho Municipal de Educação de Oeiras vem institucionalizar a intervenção das comunidades educativas do nosso concelho, aproximando os oeirenses do sistema educativo e corresponsabilizando ambos quanto aos resultados deste. Uma das mais importantes tarefas deste conselho relaciona-se com o acompanhamento da preparação do Plano Estratégico do Município de Oeiras para a área da Educação. Outras das suas iniciativas serão certamente a atualização da carta educativa e a ponderação sobre as medidas a desenvolver no âmbito do apoio a crianças e jovens com necessidades educativas especiais. O Conselho Municipal de Educação de Oeiras intervirá igualmente quanto à organização de atividades de complemento curricular e apoiará ainda iniciativas relevantes de carácter cultural, artístico, desportivo, de preservação do ambiente e de educação para a cidadania. Sob a atual presidência reuniu-se, pela primeira vez, no passado dia 2 de maio, no Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras, o novo Conselho Municipal de Educação de Oeiras, um órgão consultivo onde, para além do signatário, da Senhora Presidente da Assembleia Municipal e do Senhor Vereador da Educação têm assento representantes dos agrupamentos de escolas, das associações de pais e de estudantes, das forças de segurança, dos serviços públicos de saúde, dos serviços de

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emprego e formação profissional, da segurança social, dos serviços da área da juventude e do desporto e das instituições particulares de solidariedade social que desenvolvam atividade na área da educação. No domínio da Ação Social procedeu-se à operacionalização do processo de acolhimento e integração de refugiados, que se consubstanciou na aprovação, em sede de reunião de executivo camarário, do Memorando de Entendimento e Protocolo de Colaboração, ambos a celebrar com o Conselho Português de Refugiados, parceria essa que enquadrará o acolhimento de 20 pessoas (para além dos 10 refugiados que se encontram instalados em Oeiras, sob a responsabilidade e proteção da Fundação Inatel). Referência, ainda, para as diligências no sentido de formalizar a parceria com o Comité Olímpico de Portugal que, através do Projeto “Viver o Desporto- Abraçar o Futuro”, potenciará a inclusão social através do desporto. No âmbito da intervenção social de proximidade efetuou-se a instrução e deferimento de onze processos no âmbito do Fundo de Emergência Social, representando um apoio a 31 indivíduos e orçando em 6.883€; a realização de 419 atendimentos a imigrantes pelos Centros Locais de Apoio à Integração de Imigrantes; a concretização de formação no âmbito do atendimento e intervenção com vítimas de violência doméstica, dirigida aos técnicos do Município e Juntas de Freguesia, com o objetivo, por um lado, de estruturar a intervenção neste domínio e, por outro lado, capacitar os técnicos. Na área do apoio à população idosa, a Alzheimer Portugal Apoio deu continuidade ao funcionamento do Gabinete Cuidar Melhor de Oeiras; a realização de duas ações do Projeto Café Memória, que envolveram 21 pessoas idosas com demência e seus cuidadores, destacando-se a sessão do dia 23 de Abril que, por assinalar um ano de funcionamento desta resposta na área das demências, incluiu uma visita guiada aos jardins e Palácio dos Marqueses de Pombal e almoço no Hotel Soplay, oferecido por esta entidade; a execução de 63 intervenções no âmbito do Serviço “Oeiras Está Lá”, que abrangeram 54 beneficiários; a comparticipação de 18.206 receitas, correspondendo a um valor comparticipado de 73.979€, através da Medida de Comparticipação em Medicamentos; os trabalhos preparatórios da implementação da Rede de Referenciação e Intervenção no Isolamento, ferramenta que permitirá o acompanhamento de situações de isolamento sinalizadas pela comunidade, destacando-se a conclusão das fichas de sinalização, de avaliação preliminar e de processo social cuja adaptação a plataforma informática foi avaliada, encontrando-se em planeamento, reuniões com os agentes locais. No âmbito da Juventude garantimos a manutenção do programa de ocupação de tempos livres remunerados “Tempo Jovem”, que abrange mensalmente uma média de 170 jovens munícipes; a operacionalização e inscrições no programa de ocupação de tempos livres “Mexe-te nas Férias”, que se constitui como uma colónia de férias aberta e abrange, em turnos quinzenais de 27 de Junho a 5 de Agosto, 460 jovens munícipes com idades compreendidas entre os 8 e os 16 anos; os eventos organizados em parceria com os organismos juvenis, fomentando a proximidade aos jovens munícipes, assim como a atribuição da comparticipação financeira a estas entidades, no valor de 32.350€ (em que 27.750€ já liquidados), destinados a apoiar a viabilização dos seus planos anuais em 2016; a dinamização da rede de juventude com os utilizadores habituais dos espaços internet do Espaço Jovem de Carnaxide e do Centro de Juventude de Oeiras, bem como, dos restantes equipamentos como o skate park, parede de escalada, mesas de ping-pong e os campos multidesportivos.

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No âmbito do Desporto efetuou-se a manutenção do Programa de Atividade Física 55 + que inclui atividades de ginástica de manutenção, hidroginástica, treino de força, step, chikung, abrangendo 974 munícipes distribuídos por 49 turmas em todas as freguesias do concelho. Durante o mês de Maio deu-se início ao processo de renovação das inscrições para a época 2016/2017, com presença da equipa da DD em cada uma das 49 turmas; Programa “Ar Livre”, com 520 participantes em 9 atividades e 7 modalidades diferentes: Escalada e Slide, BodyBoard, Surf, Yoga, Paddle Surf, Orientação Pedestre Noturna. As atividades decorreram no Edifício Homes Space, Praia da Torre, Parque Urbano de Miraflores, e Parque dos Poetas; Troféu CMO Corrida das Localidades, que contou com a participação de 2670 munícipes nas 4 provas realizadas nos meses de Abril e Maio nas localidades de LECEIA (Sociedade de Educação e Recreio "Os Unidos de Leceia"), VILA FRIA (Clube Desportivo Juventude União de Vila Fria), OUTURELA (Associação de Moradores 18 de Maio) e LINDA-A-PASTORA (Linda-a-Pastora Sporting Clube); Programa TREINA CONNOSCO Triatlo de Oeiras, com registo de 208 participações e uma média de 26 pessoas por treino, o programa decorreu ao longo do mês de Maio na Piscina Oceânica de Oeiras, na Piscina Municipal de Barcarena, Complexo de Piscinas do Jamor (natação) e no Centro Desportivo Nacional do Jamor (corrida e ciclismo/BTT); Circuito de Xadrez Oeiras, com as provas seguintes e um total de 142 participantes: II Torneio da U.F. Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo, Torneio da Academia Equestre João Cardiga, XIII Torneio da Associação Cultural de Tercena, Torneio 46º Aniversário do C.R. Leões de Porto Salvo e Torneio 41º Aniversário da A.M. 18 de Maio; Formação Campos de Férias, constituída por dois módulos: Enquadramento Jurídico para a Organização de Campos de Férias (Dr.ª Rosário Nunes, Instituto Português do Desporto e Juventude) e Como organizar um campo de férias? Da teoria à prática (Dr. Filipe Leão, Município de Oeiras, Prof. Francisco Martins, Paço de Arcos Basquete), a ação de formação contou com a presença de 70 participantes, tendo sido realizada no Auditório do Estádio Municipal de Oeiras; Com os OLÍMPICOS na Escola – Dá (sempre) o melhor de ti” , projeto que levou à escola atletas olímpicos para partilha com os alunos dos valores do desporto e do espírito olímpico: em 28 de Abril, numa conferência com os alunos do Agrupamento Escolas Paço de Arcos, Paço de Arcos estiveram João Silva, atleta olímpico de TRIATLO, Álvaro Marinho, ex-atleta olímpico de VELA, Mariana Lobato, atleta olímpica de VELA e Jorge Pina, atleta paralímpico de ATLETISMO; no dia 11 Maio, na EB1 Gomes Freire de Andrade, foi a vez de uma Acão teórico-prático com Diogo Abreu, atleta olímpico de GINÁSTICA Trampolins. Na área do Emprego e Empreendedorismo merecem destaque o Projeto Escolas Empreendedoras tendo durante o mês de maio decorrido os momentos finais do projeto escolas empreendedoras cujo objetivo foi fomentar o espirito empreendedor, junto de alunos integrados na comunidade escolar (1º ciclo e ensino secundário/profissional), através da promoção de valores de cooperação, trabalho de equipa, criatividade e inovação, numa dinâmica de colaboração e de partilha de ideias e experiências. Relativamente à Rede de Emprego e Empreendedorismo de Oeiras (REEO) e durante o mês de maio foi realizada a 1º reunião de parceiros da Rede de Empregabilidade e Empreendedorismo de Oeiras. Trata-se de um projeto que promove uma parceria habilitada e empenhada ao nível da promoção integrada da empregabilidade e fomento do empreendedorismo, através da criação de dinâmicas que contribuam para o desenvolvimento socioeconómico local e para o incremento de respostas úteis e ajustadas às necessidades dos Munícipes, principalmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade. Iniciou durante

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o mês de maio o Programa TLT Communities, – Talentos em Livre Trânsito, abrangendo 12 formandos. Trata-se de um programa promovido pela SAPANA.org (organização sem fins lucrativos), que visa a capacitação de indivíduos em situação de desemprego utilizando uma abordagem de desenvolvimento de competências fulcrais, tais como o autoconhecimento, automotivação, definição de objetivos e planos de ação e ainda, no mesmo período temporal decorreu o projeto IDEIAS.BOX cujo objetivo foi proporcionar, um trabalho de proximidade junto dos desempregados, apresentado as diversas ofertas de emprego disponíveis, ajudando-os a elaborar o seu currículo e a prepararem-se para entrevistas de emprego. Tratou-se de um projeto inovador uma vez que o mesmo contou com uma carrinha itinerante que se deslocou a locais estratégicos do concelho prestando assim apoio de proximidade a munícipes desempregado. A Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto e o signatário assistiram a uma operação stop feita por crianças, com fardas da PSP – Polícia de Segurança Pública, no dia 23 de maio, junto à Esquadra da PSP de Porto Salvo. Esta ação é realizada no âmbito dos Contratos Locais de Segurança, sendo promovida pelo Ministério da Administração Interna, o Município de Oeiras e a PSP, com o objetivo de promover a sensibilização para as questões da segurança e da cidadania rodoviária. No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Terra (22 de abril), o Município em colaboração com a Liga para a Proteção da Natureza promoveu um Peddy Paper no dia 24 de Abril, no Parque dos Poetas sobre a temática da Biodiversidade. Neste evento participaram 4 turmas do 1º ciclo do ensino básico, das escolas Luciana Seruca e Joaquim de Barros, num total de cerca 100 alunos, que divididos por grupos conseguiram descobrir várias curiosidades sobre este parque municipal e sobre a sua biodiversidade. O resultado deste Peddy Paper foi a satisfação unânime nos alunos, professores e auxiliares que os acompanharam, tal como a descoberta de várias espécies e curiosidades que passam despercebidas aos olhos dos menos atentos. Ainda no mês de Maio, os alunos da Escola Secundária Sebastião e Silva, em Oeiras, promoveram uma iniciativa de sensibilização contra a violência no namoro. A ação contou com a participação do signatário, que se juntou a centenas de jovens na formação de um coração humano. Ainda a pensar na classe estudantil de Oeiras e considerando que em época de exames todo o tempo é pouco, as Bibliotecas Municipais desde o fim do mês de abril estão abertas ao público até às 24h00. Dirigido ao público estudante, deu-se continuidade ao projeto “queimar as pestanas” que envolve a biblioteca funcionar de forma contínua, uma vez por semana, até à meia-noite (19h00/20h00 às 00h00) e, deste modo, ser uma preciosa ajuda a todos os nossos estudantes no período antecedente dos seus exames escolares. O Geração Espontânea pretende ser um ponto de encontro entre os novos autores de língua portuguesa e o seu público. Em Maio, o Município convidou David Machado e em Junho Bruno Vieira Amaral que estiveram à conversa com José Mário Silva, à volta da sua vida e obra. David Machado nasceu em Lisboa em 1978. Publicou os romances O Fabuloso Teatro do Gigante, Deixem Falar as Pedras, Índice Médio de Felicidade (Prémio da União Europeia para a Literatura, Prémio Salerno Libro d’Europa) e Debaixo da Pele. Publicou, além disso, vários contos para crianças, entre

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eles, A Noite dos Animais Inventados (Prémio Branquinho da Fonseca 2005) e O Tubarão na Banheira (Prémio Autor SPA/RTP 2010. Os seus livros estão publicados em mais de uma dezena de línguas. A Campanha do Pirilampo Mágico decorre anualmente por todo o País. Este ano a Campanha apresenta-se com uma nova imagem e Oeiras, à semelhança dos anos anteriores, disponibilizou no Espaço do Cidadão do Oeiras Parque a venda do novo Pirilampo mas com a mesma intenção: Lutar pela defesa e consagração dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e multideficiência e apoiar as organizações que lhe prestam suporte. A receita proveniente da campanha vai reverter para a construção de um novo Centro de Atividades Ocupacionais para 30 clientes e Residência para 24 clientes em Porto Salvo. No dia 21 de Abril, o Município numa parceria com o Taguspark, realizou o Festival Cogito – Primavera, um evento dedicado à discussão e partilha de “ideias que transformam”, numa série de três painéis, compostos por oito palestras inspiradoras e ainda um debate sobre soluções inovadoras nos domínios da educação. As ideias foram as protagonistas da segunda edição do Festival COGITO, realizada no dia 21 de abril no Centro de Congressos do Taguspark. Da ciência à sexualidade, passando pela aplicação dos drones, a biblioterapia, criatividade e inovação, entre outros temas, o objetivo foi cumprido: partilharam-se ideias, num evento dedicado à disseminação de ideias que pretendem mudar a vida quotidiana e melhorar o futuro próximo. O jornalista e Diretor de Informação da SIC, Ricardo Costa, garantiu o papel de apresentador e o humorista Nuno Markl realizou a “desconferência”. O evento estruturou-se em torno de uma série de dois painéis com um total de oito palestras curtas e impactantes proferidas por oradores inspiradores e mobilizadores - Rita Fior (Fundação Champalimaud), Joana Lobo Antunes (Instituto de Tecnologia Química e Biológica António), Arlindo Oliveira (Instituto Superior Técnico), Mónica Bettencourt Dias (Instituto Gulbenkian Ciência), Marta Crawford, André Moura (Pro-Drone), Octávio Mateus e Simão Mateus (Dino Parque da Lourinhã) e César Ferreira. No debate #educação #tecnologia, reunimos um painel que discutiu ideias inovadoras nos domínios da educação e da tecnologia, colocando frente a frente especialistas nacionais – João Couvaneiro (Câmara Municipal de Almada), Rosalia Vargas (Ciência Viva), Graça Rebocho (Fundação PT) e Pedro Teixeira (Happy Code). Pela segunda edição do COGITO passaram mais de 350 pessoas, que participaram na troca de ideias, mas não só. A par do palco onde decorreram as palestras, foram criados também os Espaços KIDS e LAB. Na Festa de Encerramento o Chapitô dinamizou o espetáculo “Penso Logo Existo” e concluiu o Festival COGITO – Primavera com uma coreografia de equilíbrios e acrobacias, de forças combinadas onde a música marcou o ritmo. Ainda no mês de Maio, o Município apoiou a comemoração do 319º aniversário do Marquês de Pombal, promovida pela Fundação Marquês de Pombal e pela Nova Acrópole Oeiras-Cascais, onde se realizou uma conferência dedicada ao empreendedorismo. A 6ª edição do “Há Prova em Oeiras – Gastronomia e Vinhos”, evento de referência na área da gastronomia e vinhos, regressou aos jardins e Palácio do Marquês de Pombal, nos dias 11, 12 e 13 de maio. Conceituados produtores e reconhecidos vinhos nacionais estiveram à prova durante estes três dias, acompanhados de uma mostra selecionada da restauração local. Em paralelo, realizaram-se workshops sobre a inesgotável temática dos vinhos e show cookings dinamizados por chefs.

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No domínio das Bibliotecas, Documentação e Informação realizaram-se diversas atividades no âmbito dos projetos de continuidade na área da promoção da leitura e das literacias – as iniciativas dos Grupos de Leitores ("Nunca me deixes", de Kazuo Ishiguro; "O Grande Gatsby", F. Scott Fitzgeral; " Índice Médio de Felicidade" - David Machado), bem como, as atividades dos Sábados Animados (A Pequena Coruja Branca, A Lagartinha Muito Comilona), Feiras de Contos, Serões de Contos, Canto de Colo, Historias de Ida e Volta (com a iniciação das ações de mediação artistica/leitora - Quintal das Palavras com Miguel Horta), Viagens por EntreLinhas, Lançamento de livros, diversas formações do Centro Oeiras a Ler e atividades ocupacionais relativas às férias escolares do período da páscoa (ações como Caça ao Ovo, O teu Coelho). Ainda no decorrer deste período, no âmbito das ações Oeiras a ler em família, decorreu o serão de contos "Conte lá que eu canto cá", quatro contos cantados, oito histórias de ida e volta – famílias, quatro cantos de colo, três pijamas às letras e as sessões dos riscos e rabiscos (O Formigueiro Avariado - Exposição de Ilustração de Natalina Cóias e A Baleia de Água – Exposição de ilustração de Margarida Ferreira). Na Biblioteca Municipal de Oeiras sob o calor da equipa infantil decorreram duas apresentações de livros infantis, “O Gato Juno”, de Rita Campos” e os "Luísa e o Lobo" de Luísa Virtudes, contando com a presença de 112 leitores. No passado dia 12 de abril iniciou-se na Biblioteca Municipal de Oeiras o projeto Geração Espontânea que pretende ser um ponto de encontro mensal entre os novos autores de língua portuguesa e o seu público. Estes encontros versam o contacto direto dos leitores com os seus escritores, cumprindo assim um dos princípios orientadores das bibliotecas públicas, e são moderados por José Mário Silva (jornalista e coordenador da secção de livros do jornal Expresso, além de colaborador permanente da revista Ler). Esta primeira sessão contou com a presença do reconhecido João Tordo e para a segunda sessão, no dia 17 de maio, convidámos o David para estar à conversa sobre a sua vida e obra. O Concurso Nacional de Leitura é um desafio lançado às escolas de todo o país pelo Plano Nacional de Leitura, com a finalidade de promover a leitura e a escrita. A organização da Prova Municipal de Oeiras foi da competência da Câmara Municipal de Oeiras – Divisão de Bibliotecas, Documentação e Informação em articulação com a coordenação concelhia da Rede de Bibliotecas Escolares, prosseguindo os objetivos definidos pela 12.ª edição do Plano Nacional de Leitura. Realizou-se dia 24 de abril, contámos com a presença de 9 escolas do Concelho, que, através dos seus alunos, prestaram provas de conhecimento sobre os diversos livros adotados para ciclo, tendo sido apurados os vencedores da etapa municipal que prosseguem para a final nacional. No decorrer destes dois meses e estando abertas ao público de 2ª feira a Sábado, a Rede de Bibliotecas Municipais prestou serviços à população durante c. de 60 horas por semana, com uma média de 20 dias por mês, multiplicados por 3 espaços (Biblioteca Municipal em Oeiras, Algés, e Carnaxide). Foram efetuados mais de 25.000 empréstimos de documentos, que inclui renovações, entre livros, jornais, revistas, CDs, DVDs, jogos, videojogos e ebooks nas bibliotecas que compõem a Rede de Bibliotecas Municipais. Neste período, foram ainda efetuadas atividades enquadradas no Serviço Educativo da DBDI com as sessões de visitas guiadas, promoção e animação do livro e da leitura para os alunos dos JI e 1º ciclo dos Agrupamentos de Escolas de Oeiras, contribuindo para o enriquecimento de saberes, de conhecimentos, competências e comportamentos, com novas experiências motivadoras de aprendizagens, apoiando

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e complementando as respetivas áreas curriculares. Neste âmbito foram realizadas 94 iniciativas que envolveram 2.340 alunos participantes. Realizou-se no passado dia 24 de Maio, quinta-feira, na sala multiusos do Palácio Anjos, em Algés, a décima sexta sessão do Clique 2.0 - Falar, ver e fazer fotografia, que teve como convidada a fotógrafa Vera Marmelo. A sessão contou com presença de 43 pessoas, que tiveram oportunidade de assistir a uma conversa na qual a convidada apresentou o seu trabalho motivado desde o início pelas amizades aos músicos da sua cidade natal, o Barreiro. Passou em revista os amigos, os músicos, os concertos, as salas, os festivais e as ocasiões mais ou menos especiais que se multiplicam no seu arquivo pessoal e que alimentam o seu blogue desde 2006. Em paralelo, projetou as suas fotografias durante a apresentação e fez uma mostra impressa, através dos livros, cartazes e capas de discos. No Centro de Estudos Arqueológicos do Concelho de Oeiras, continuou a ser efetuado o tratamento do espólio proveniente das escavações arqueológicas realizadas na rua Marquês de Pombal entre Julho de 2017 e Abril de 2018, na totalidade de cerca de 1.000 peças. Prosseguiram os desenhos de materiais arqueológicos mais relevantes recuperados nas referidas escavações arqueológicas, bem como os provenientes de outras estações arqueológicas destinados a ilustrar trabalhos de investigação e de divulgação, de que se destaca a série Estudos Arqueológicos de Oeiras. Deu-se continuidade à produção de animação digital relativa à reconstituição das atividades quotidianas desenvolvidas no povoado pré-histórico de Leceia. Iniciou-se a preparação e colocação dos pdfs dos artigos da revista Estudos Arqueológicos de Oeiras e de outras publicações do CEACO no site Municipal. Deu-se continuidade à preparação do número 24 dos Estudos Arqueológicos de Oeiras, cujo envio para impressão se verificou no dia 25 de Maio, prevendo-se que a mesma se conclua no dia 20 de Junho. No âmbito das Ações de Divulgação do património arqueológico concelhio, destaca-se a colaboração prestada na realização do evento desportivo “2.º Trial SERUL - Castro de Leceia”, realizado no povoado pré-histórico de Leceia no dia 13 de Maio, contando com a participação de cerca de 150 pessoas. Foram ainda efetuadas visitas de alunos do 4.º ano da Escola EB 1 Santo António de Tercena, e prestados pareceres a alunos universitários e a particulares sobre diversas temáticas da arqueologia oeirense. Foi lançado no dia 19 de Maio, no Centro de Juventude de Oeiras, em Nova Oeiras, o livro “Nova Oeiras – Memórias do Bairro”. O livro tem a autoria de Jorge Pinheiro, uma iniciativa da AMNO – Associação de Moradores de Nova Oeiras, com o apoio financeiro do Município. Para além de uma pequena monografia sobre a evolução do bairro desde o seu início, devidamente integrada no contexto da vila de Oeiras, o livro apresenta testemunhos de moradores de várias épocas, com relevo para os que ocuparam Nova Oeiras nos primórdios da sua fundação. Desde 21 de Maio que a PSP em Oeiras já pode identificar os animais encontrados na via pública. Para o efeito, o Município procedeu à entrega de leitores de chips de canídeos, dotando esta força de segurança de meios de primeira intervenção (triagem) que permitem a verificação imediata na via publica se os animais estão identificados e contatar o proprietário. Para o feito, foi celebrado um Auto de Cedência a Título Definitivo entre o Município de Oeiras e a PSP – Divisão de Oeiras, para a entrega de três leitores de Micro Chip Halo.

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Também durante o mês de Maio, a Feira Animal de Oeiras, realizada pelo Município no âmbito da política animal, contou com mais de 170 expositores das mais diversas áreas, passeios de burro durante todo o dia e vários workshops temáticos dedicados aos animais e famílias. Esta edição teve como padrinhos Mónica Sofia e Rubim. Como é habitual, a adoção (responsável) de animais à guarda do Município é o objetivo principal deste evento, sob o conceito de que o animal doméstico é um membro da família e devem ser criadas condições a todos para uma vida digna, saudável e feliz. Com o intuito de apostar em eventos inovadores, diferenciadores, com grande capacidade de projeção do nosso território e do nosso modelo de desenvolvimento, no dia 9 de maio foi assinado o protocolo entre o Município de Oeiras, o Classic Club e a Federação Portuguesa de Automobilismo Karting, referente ao primeiro Eco Rally de viaturas elétricas e energias alternativas. Representaram estas entidades o signatário, o Paulo Almeida, presidente do Classic Club, e Ni Amorim, presidente da Federação Portuguesa de Automobilismo Karting. Esta prova, que terá lugar nos próximos dias 9 e 10 de junho, está integrada no calendário da Federação Internacional do Automóvel (FIA), na categoria “E-Rally Regularity Cup -Electric and New Energy Championship”. No final do mês de Maio, o Município acolheu a Reunião do Grupo Técnico da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, onde estiveram representantes dos 50 Municípios que a integram. Para além da manhã de trabalho realizada, foi proporcionado ao Grupo uma visita guiada ao Palácio do Marquês de Pombal e o almoço na sala da Adega do Palácio, com uma prova de Vinho de Carcavelos. Entre os diversos temas debatidos na reunião, destacamos a apresentação das "Cidades na via rápida para acabar com a epidemia do VIH" pela Associação Abraço, e a preparação conjunta do VII Fórum da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis e das Jornadas Técnicas, definindo-se a calendarização e os temas respetivos. Anualmente o Município em parceria com a Federação de Triatlo de Portugal promove o evento Triatlo em Oeiras. E este ano, no passado dia 27 de Maio, cerca de 900 atletas participaram na 31ª edição do Triatlo de Oeiras entre a Praia da Torre e a Av. Marginal (Algés e Oeiras). O Triatlo de Oeiras constitui um dos eventos nobres de triatlo no panorama nacional e desportivo de âmbito municipal, uma das provas de triatlo mais antigas de Portugal. Refira-se que este evento, que tem a sua origem nas comemorações do Dia Mundial do Ambiente, é organizado conjuntamente pelo Município e a Federação de Triatlo de Portugal, com o apoio da Oeiras Marina e Hotéis Real (Oeiras). A Taça de Portugal de Kayak Polo de 2018 disputou-se em maio na piscina oceânica de Oeiras. O evento organizado pelo Clube Kayak Polo da Barra (Oeiras) contou com o apoio do Município e da Oeiras Viva EM. Esta prova contou com um total de 8 equipas seniores e 4 sub 16, no segundo e último dia de prova, disputaram-se as semi-finais e onde os vencidos destas etapas disputaram os 3º e 4ºs lugares sendo que os vencedores jogaram para apurar os 1º e 2ºs lugares do pódio. O vereador do pelouro do desporto, Pedro Patacho, assistiu aos jogos e entregou os prémios às equipas vencedoras. No passado dia 25 de maio deu-se início à XIX festa do Cavalo de Porto Salvo onde a Arte equestre, a música, a dança e a gastronomia são algumas das propostas. A Festa do Cavalo de Porto Salvo é um evento anual, organizado pela Associação Equestre de Porto Salvo com o apoio do Município, que tem como objetivo estimular a prática do

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desporto equestre e proporcionar um espaço de convívio e competição, além de reavivar velhas tradições. Um simulacro com explosões e incêndio no Dafundo e um Desfile dos vários Agentes de Proteção Civil, em Carnaxide, são os eventos que encerraram a Semana da Proteção Civil de Oeiras. Esta iniciativa, realizada pelo Município (que arrancou no dia 21 de maio), teve por objetivo mostrar à população os meios e recursos existentes no concelho, exercitar e testar a sua capacidade de resposta e coordenação face a acidentes graves e catástrofes, bem como sensibilizar para a área da proteção civil, contribuindo, desta forma, para uma cultura de segurança. Ao longo da semana, o Município contou com a participação de todas as Corporações de Bombeiros do Concelho em simulacros, uma Exposição Estática, que consistiu num encontro das forças e serviços de segurança e Agentes de Proteção Civil do Concelho (Corpos de Bombeiros, CDOS, SPC, Polícia Municipal, PSP, FAP, GNR, SEF, Polícia Marítima, Polícia Judiciária, ISN, INEM, Rádio Amadores, Escuteiros e CMO), e terminou com um desfile dos vários agentes de Protecção Civil. O programa contou ainda com “Dias abertos” da Proteção Civil com exposição de meios, visitas aos Agentes de Proteção Civil, palestras sobre medidas de segurança e distribuição de panfletos, em vários locais do concelho. No domínio da Ação Social Interna, dirigida para os colaboradores no ativo e aposentados do Município de Oeiras, bem como para os seus familiares, é realizada mediante a referenciação ou sinalização, pelos próprios ou encaminhadas por outras vias, de situações de fragilidade psicológica e/ou vulnerabilidade socioeconómica, nos meses em análise (Abril e Maio 2018), foram realizados 32 atendimentos, que resultaram em 3 novos processos iniciados e 3 processos arquivados. Neste período foram igualmente sinalizadas 7 problemáticas e foram solucionadas/encaminhadas 5, traduzindo uma taxa de resposta social de 71,43 %. O Atendimento Social dispõe de respostas sociais internas, nomeadamente e entre outras, o Fundo de Emergência Social – FES e o Subsídio de apoio ao Medicamento – SAM, sobre as quais, nos meses de Abril e Maio de 2018, verificamos que o FES apoiou 3 colaboradores, com um encargo efetivo de 831,87€, e o SAM, neste mesmo período, atribuiu benefícios a 17 colaboradores, com um encargo efetivo de 1.037,24€. Para o ano 2018 está prevista a atribuição destes benefícios no montante estimado de 969.620,91€, para os Subsídios de Apoio à Estrutura, Subsídios Educacionais, Subsídios Sociais, Subsídio Social Mensal e Fundo de Emergência Social. No mês de Abril, o Subsídio Educacional foi atribuído a 514 beneficiários no montante de 102.245,87€, correspondente aos meses de Janeiro a Abril do ano letivo 2017/2018, e o Subsídio Social apoiou 2 beneficiários no valor de 762,68€, referente aos meses de Janeiro a Abril de 2018. A Ação Social Externa, dirigida para os munícipes e cidadãos em geral, propõe-se a melhorar os níveis de empregabilidade e promover a reinserção no mercado de trabalho dos cidadãos que se encontram em situação de desemprego e vulnerabilidade social, com o intuito de dar respostas sociais através do acolhimento nos serviços municipais, numa integração participada e regulada por protocolos de colaboração institucional, devidamente realizados neste âmbito. Nos meses em análise (Abril e Maio 2018) foram integrados 17 novos beneficiários no âmbito do Programa CEI, sendo 8 CEI e 9 CEI+. Foram ainda efetuadas 2 entrevistas de seleção CEI e 38 entrevistas de seleção para integração de CEI+. Atualmente, no total estão integrados 16 beneficiários do CEI e 28 beneficiários do CEI+. O Programa de Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade (PQPDI), compreende a realização de estágios destinados a cidadãos (Crianças, Jovens e

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adultos) portadores de deficiência e/ou i