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DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 1Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020DIÁRIO OFICIALBelém, Segunda-feira30 de Março de 2020

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 79 PáginasANO CXXIX DA IOE

130º DA REPÚBLICANº 34.161

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ...........................................- PÁG. 4CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ........................- PÁG. 4

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ..................................- PÁG. 5PROCURADORIA GERAL DO ESTADO .....................................- PÁG. 5AUDITORIA GERAL DO ESTADO ............................................- PÁG. 6FUNDAÇÃO PARÁPAZ ...........................................................- PÁG. 6

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO .................................- PÁG. 7INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .................................... - PÁG. 13INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .......................... - PÁG. 14BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ............ ..........................- PÁG. 17

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ........................................................ - PÁG. 17HOSPITAL OPHIR LOYOLA .................................................. - PÁG. 23FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ..................- PÁG. 24FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ........................................... - PÁG. 26

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES........................................................... - PÁG. 27AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ................................ - PÁG. 28

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCAINSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................................ - PÁG. 28AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ........................................................ - PÁG. 29EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .......................... - PÁG. 29

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ................................. - PÁG. 30INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ..................... - PÁG. 31

SECRETARIA DE ESTADO DE

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ....................... - PÁG. 31

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ................................................ - PÁG. 31

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .......................... - PÁG. 32

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .................................. - PÁG. 32

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES ...................- PÁG. 32DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ....................- PÁG. 33FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA.................. - PÁG. 33

NESTA EDIÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ........................... - PÁG. 33SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .......................... - PÁG. 36FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ......................................... - PÁG. 36FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ............................................... - PÁG. 37

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃOFUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .......................... - PÁG. 37

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ........................ - PÁG. 37

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ....................... - PÁG. 38FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .............................................. - PÁG. 39

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS .................................... - PÁG. 39

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ................................................. - PÁG. 40COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ....................................................... - PÁG. 40JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............................ - PÁG. 40

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ......................................... - PÁG. 40COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ............................. - PÁG. 41

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICAFUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .................................................. - PÁG. 41EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .............................. - PÁG. 41

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ............... - PÁG. 42

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ............................... - PÁG. 42

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 42

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ...................... - PÁG. 42

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 46MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ....................... - PÁG. 49

MUNICÍPIOS ................................................................ - PÁG. 67

EMPRESARIAL ............................................................. - PÁG. 76

2 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAGABINETE DO GOVERNADORGovernador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Lúcio Dutra ValeTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Parsifal de Jesus PontesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: CEL. PM Osmar Vieira da Costa JúniorTel.: (91) 3214-0601 / 3342-5672

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ricardo Nasser SeferTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: João Chamon Neto

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZÔNAS Secretário: Henderson Lira Pinto

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO MARAJÓ Secretário: José Antonio Azevedo Leão

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIASecretário: Ricardo Brisolla BalestreriTel.: (91) 3342-0353 / 98404-6851 AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da SilvaTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - OGEAuditor: Arthur Houat Nery de SouzaTel.: (91) 3216 8883 / 8899

FUNDAÇÃO PARÁPAZPresidente: Raimunda Rocha TeixeiraTel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLADSecretária: Hana Sampaio Ghassan Tel.: (91) 3289-6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Jorge Luiz Guimarães PanzeraTel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORESDO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Bernardo Albuquerque de AlmeidaTel.: (91) 3366-6100 / 6118 / 6144

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Silvio Roberto Vizeu LimaTel.: (91) 3182-3500 / 3501

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Evanilza da Cruz Marinho Maciel Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: René de Oliveira e Sousa JúniorTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Braselino Carlos Assunção da SilvaTel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino Oliveira BittencourtTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Alberto BeltrameTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: José Roberto Lobato de SouzaTel.: (91) 3265 6529/6530

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Bruno Mendes CarmonaTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Paulo André Castelo Branco Bezerra Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR

Lúcio Dutra ValeVice-Governador

Daniel Barbosa SantosPresidente da Assembleia Legislativa

Leonardo de Noronha TavaresPresidente do Tribunal de Justiça

Jeniff er de Barros RodriguesDefensora Pública Geral do Estado

Gilberto Valente MartinsProcurador Geral de Justiça

Jorge Luiz Guimarães PanzeraPresidente

Robson Jorge dos Santos MarquesDiretor Administrativo e Financeiro

Allan Gonçalves BrandãoDiretor Técnico

Raimunda Helena Nahum GomesDiretora de Documentação e Tecnologia

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICOTrav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belém - Pará

PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819www.ioepa.com.br

PUBLICAÇÕES91 4009-7810 | 4009-7819

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RECEBIMENTO DE ARQUIVOS NO BALCÃO DA IOE Devem ser entregues até as 14 horas do dia útil anterior à publicação

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DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 3Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETAFUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITALDE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Alessandra Lima LealTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Antonio de Pádua de Deus AndradeTel.: (91) 3218-7800 / 7846 / 7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly Neto Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLEDE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Eurípedes Reis da Cruz FilhoTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hugo Yutaka SuenagaTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Bruno Yoheiji Kono RamosTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Felipe Coêlho PicançoTel.: (91) 3342-0151 / 3342-0152

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO PARÁ - ADEPARADiretor Geral: Geovanny Farache Maia Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira MartinsTel.: (91) 3256-0150 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: José Mauro Ó de AlmeidaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioPresidente: Karla Lessa BengtsonTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Ualame Fialho MachadoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. QOPM José Dilson Melo de Souza JúniorTel.: (91) 3214-0601/(91) 3342-5672

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. BM Hayman Apolo Gomes de Souza Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Alberto Henrique Teixeira de BarrosTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Celso da Silva Mascarenhas Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Marcelo Lima Guedes Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAPSecretário: Jarbas Vasconcelos do Carmo Tel.: (91) 3239-4229/4230 - Publica: (91) 3239-4253

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretária: Úrsula Vidal Santiago de MendonçaTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: João Augusto Vieira Marques JuniorTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Maria da Glória Boulhosa CaputoTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Parsifal de Jesus PontesTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Hilbert Hil Carreira do NascimentoTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Elieth de Fátima da Silva BragaTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Inocêncio Renato GasparimTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVODO PARÁ - FASEPAPresidente: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JúniorTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃOGerente Executivo: Tercio Junior Sousa NogueiraTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOSHUMANOS - SEJUDHSecretário: Hugo Rogério Sarmanho BarraTel.: (91) 4009-2700 / 2722 / 2723 / Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Iran Ataide de LimaTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODO PARÁ - CODECPresidente: Lutfala de Castro BitarTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADODO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Cintya Silene de Lima Simões Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Francisco Alves de AguiarTel.: (91) 3205-4020/4054/4055.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Benedito Ruy Santos CabralTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: José Antonio De Angelis Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Adler Gerciley Almeida da SilveiraTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANODiretor Geral: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Carlos Edilson de Almeida ManeschyTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOSE PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Carlos Edilson de Almeida ManeschyTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Marcos Antonio Brandão da CostaTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Arlindo Penha da Silva Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: André Orengel DiasTel.: (91) 3110-5003


EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

.

DECRETO DE 27 DE MARÇO DE 2020.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, eConsiderando o Decreto Estadual n°. 892, de 11 de julho de 1985, que regulamenta a convocação de Policiais Militares da Reserva Remunerada prevista no art. 105-A da Lei Estadual n°. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o teor do Ofício nº 42/2020 – GAB.Cmdº/CVP, de 27 de ja-neiro de 2020, da Polícia Militar de Estado do Pará;Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº. 2020/110140,DECRETA:Art. 1º FICA RENOVADA, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 10 de maio de 2020, a Convocação da policial militar da reserva remunerada, SUBTEN PM RR RG 16633 JACKELINE DO SOCORRO DE OLIVEIRA AINETT, de acordo com § 6º do art. 105-A da Lei Estadual n°. 5.251, de 31 de julho de 1985.Art. 2º Este Decreto entra em vigor a contar da data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 27 DE MARÇO DE 2020.

HELDER BARBALHOGovernador do Estado

Protocolo 537790DECRETO Nº 637, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 24.826.938,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei Orça-mentária nº 8.969, de 30 de dezembro de 2019DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 24.826.938,53 (Vinte e Quatro Mi-lhões, Oitocentos e Vinte e Seis Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta e Três Centavos), para atender à programação abaixo:

R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

111050412212978314 - Casa Civil 0101 339033 2.016.876,88901011030215077582 - FES 0103 449051 1.321.824,82901011030215078289 - FES 0103 449039 600.832,75901011030215078289 - FES 0103 449051 14.249.307,38901011030215078289 - FES 0103 449052 5.820.692,62

951012645114897648 - NGTM 0101 449051 782.738,02971010342115028831 - SEAP 0101 449039 34.666,06

TOTAL 24.826.938,53Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões) consignada(s) no Orçamen-to vigente, conforme estabelecido no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, através da(s) unidade(s) orça-mentária(s) abaixo discriminada(s):

R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

842020927200019026 - FINANPREV 0101 319001 7.743.350,19842020927200019026 - FINANPREV 0101 319003 16.266.184,26

951012645114897647 - NGTM 4101 449051 782.738,02971010342115027663 - SEAP 0101 449051 34.666,06

TOTAL 24.826.938,53Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 de março de 2020.


HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração

DECRETO Nº 638, DE 26 DE MARÇO DE 2020Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 12.288.295,70 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso III da Lei Orça-mentária nº 8.969, de 30 de dezembro de 2019DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especifi cado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 12.288.295,70 (Doze Milhões, Du-zentos e Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta Centavos), para atender à programação abaixo:

R$CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

071011545114897645 - SEDOP 0306 449051 175.535,90141012060814918715 - SEDAP 0306 449093 102.609,93141012060814918715 - SEDAP 6301 449052 108.347,03141012060814918715 - SEDAP 6301 449092 7.720,00

901011024415058397 - FES 0349 339014 20.000,00901011024415058397 - FES 0349 339030 90.000,00901011024415058397 - FES 0349 339033 20.000,00901011030115078874 - FES 0349 339014 221.463,65901011030115078874 - FES 0349 339030 458.785,76901011030115078874 - FES 0349 339033 205.973,67

901011030115078874 - FES 0349 339039 141.623,67901011030215078287 - FES 0349 339032 2.298.179,51901011030215078876 - FES 0349 339014 361.416,25901011030215078876 - FES 0349 339030 2.288.000,00901011030215078876 - FES 0349 339039 2.356.349,85901011030215078879 - FES 0349 339014 30.000,00901011030215078879 - FES 0349 339030 30.000,00901011030215078879 - FES 0349 339033 25.000,00901011030215078879 - FES 0349 339036 150.000,00901011030215078879 - FES 0349 339039 229.386,05901011030215078879 - FES 0349 339047 50.000,00901011030515078881 - FES 0349 339014 233.637,31901011030515078881 - FES 0349 339036 5.438,45901011030515078881 - FES 0349 339039 2.678.828,67

TOTAL 12.288.295,70Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exer-cício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 26 de março de 2020.


HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e Administração

Protocolo 537796

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CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 11/2020-CCG/PACONTRATO Nº. 11/2020.CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.730.458/0001-45.CONTRATADO: NORTE TURISMO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.570.254/0001-69.OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens (passagens aéreas, terrestres e fl uviais), visando atender as demandas da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, por um período de 12 (doze) meses.FUNDAMENTO: Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e, pela Lei Estadual n° 6.474/2002, pelos Decretos Estaduais n° 2.069/2006 e 967/2008, pelo Decreto Federal n° 3.555/2000 e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Código de Defesa do Consumidor.ASSINATURA: 27/03/2020.VIGÊNCIA: 27/03/2020 a 28/03/2021VALOR: R$ 2.016.885,68 (dois milhões dezesseis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos)EXERCÍCIO: 2020.ORÇAMENTO:Órgão: 11105Função: 04Sub-Função: 122Programa: 1297Projeto/atividade: 8314Fonte: 0301Natureza de despesa: 339033Ação: 233644ORDENADORPARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil

Protocolo 537791TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais; considerando os autos do Processo Administrativo n° 2020/117.580, torna pública a ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 03-A/2019 – PMPA, oriunda da Policia Militar do Pará, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, de acordo com especifi cações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2019-PMPA, para atendimento das necessidades da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, nos itens e quantidade abaixo discriminados e demais especifi cações contidas na ARP.

Item Especifi cação ReduzidaTaxa média de

Agenciamento. Valor Unitário p/ Bilhete

Quantidade Anual

Valor Anual da Taxa de Agenciamento(3)= (1) x (2)

01

Passagens Aéreas Nacionaise Internacionais (incluindo as taxas de embarque e Taxa por Transação,

no queCouber).

0,01 772 7,72

02

Passagens Terrestres(incluindo as taxas de

Embarque e Taxa por Transação, no que couber).

0,01 36 0,36

03

Passagens Fluviais(incluindo as taxas de

Embarque e Taxa por Transação, no que couber).

0,01 72 0,72

FORNECEDOR: NORTE TURISMO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.570.254/0001-69.ENDEREÇO: Travessa Padre Prudêncio, nº. 43-B, Bairro Centro, CEP: 66.010-150, Belém/PA.Belém/PA, 26 de março de 2020.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil

Protocolo 537792


CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 10/2020-CCG/PACONTRATO Nº. 10/2020.CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.730.458/0001-45.CONTRATADO: EMPREENDIMENTOS HELPLAST LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.428.650/0001-20.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA, com entrega, visando atender as demandas da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, por um período de 12 (doze) meses.FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e suas alterações, do Decreto Estadual n° 2.168/2010 e demais legislações aplicáveis.ASSINATURA: 27/03/2020.VIGÊNCIA: 01/04/2020 a 31/03/2021VALOR: R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais)EXERCÍCIO: 2020.ORÇAMENTO:Órgão: 11105Função: 04Sub-Função: 122Programa: 1297Projeto/atividade: 8338Fonte: 0101Natureza de despesa: 339030Ação: 213476ORDENADORParsifal de Jesus PontesChefe da Casa Civil

Protocolo: 537664

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VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020-GVGContratante: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da VICE GOVERNADORIA, órgão da administração direta, com sede na Av. Dr. Freitas, 2531, próximo à Av. Almirante Barroso - CEP: 66.087-812 – Belém – Pará – Brasil, inscrita no CNPJ sob o n° 03.760.025/0001-81.Contratado: MJ2 LAVACAR, inscrita sob o CNPJ nº 29.767.377/0001-52, com sede à Rua Rodolfo Chermont - Canal Água Cristal, nº 02, Marambaia, CEP: 66615-170, Belém/PA.Objeto: prestação de serviços de lavagem, conservação e higienização dos veículos queJustifi cativa: atender as necessidades da Vice-Governadoria.atendem a esta Vice Governadoria.Data da Vigência : 26/03/2020 a 25/03/2021. Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária 32.101/Unidade Gestora 32.0101:Programa: 04.122.1297.8338.0000;Ação: 261529Plano Interno: 412.000.8338C; Elemento de Despesa 33.90.39;Fonte do Recurso 0101000000.Valor estimado: de R$ 12.120,00 (doze mil e cento e vinte reais).Data da Assinatura 26/03/2020CARLOS ALBERTO DA SILVA ALCANTARAORDENADOR DE DESPESAS GVG

Protocolo: 537558

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

Portaria nº 154/2020-PGE.G. Belém, 26 de março de 2020.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais …RESOLVE:EXCLUIR, da Portaria nº 150/2020 PGE.G de 24.03.2020, as férias referente ao período aquisitivo 2017/2018, do Procurador do Estado, Enorê Corrêa Monteiro, identidade funcional nº 57228877/2.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 537464

Portaria nº 157/2020-PGE.G. Belém, 27 de março de 2020.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...RESOLVE:AUTORIZAR, a Procuradora do Estado, Amanda Carneiro Raymundo Bentes, id. Funcional 5419016/3, a se afastar de suas funções no período de 02.04 a 16.04.2020, para gozo de residual de férias referente ao período aquisitivo 2017/2018, interrompida pela Portaria nº 307/2019-PGE.G., de 08.05.2019.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 537708PORTARIA CONJUNTA Nº 153/2020-PGE/CG Belém, 27 de março de 2020O Procurador-Geral do Estado e o Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado no uso das suas atribuições legais ...CONSIDERANDO o Memorando nº 004/2020-SIND/PGE, do dia 26.03.2020, no qual a Comissão instaurada pela Portaria nº 552/2019-PGE/CG, e reconduzida pela Portaria 88/2020-GAB/CG expõem a necessidade de prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos;CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994,RESOLVEM:I – Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar de 28.03.2020, o prazo fi xado na Portaria nº 88/2020-GAB/CG, de 26.02.2020, publicada em 27.02.2020.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.RICARDO NASSER SEFERProcurador-Geral do Estado do ParáROLAND RAAD MASSOUDCorregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado do Pará*REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOE Nº 34.159, DE 27.03.2020.

Protocolo: 537504

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LICENÇA PRÊMIO.

Portaria nº 158/2020-PGE.G, de 27 de março de 2020A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais...RESOLVE:CONCEDER, a servidora, Anaclan Alves, id. Funcional nº 80845044/2, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente a 2ª parcela do triênio 2010/2013 no período de 30.03 a 28.04.2020.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 537716Portaria nº 156/2020-PGE.G., de 27 de março de 2020.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais…RESOLVE:AUTORIZAR o gozo de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:

Nome Id. Funcional Triênio PeríodoAna Rita Fagundes Ferreira Cardoso 55586805/2 2ª parcela 2011/2014 23.04 a 22.05.2020

Carla Blanco Rendeiro 57188117/1 1ª parcela 2015/2018 24.03 a 22.04.2020Cyntia Babosa Gomes 57191259/1 2ª parcela 2013/2016 01.04 a 30.04.2020

Gabriella Dinelly Rabelo Mareco 5896472/1 1ª parcela 2014/2017 01.04 a 30.04.2020Helcio Mauro da Costa Carvalho 3082806/1 2ª parcela 1998/2001 30.03 a 28.04.2020

Lígia de Barros Pontes Sefer 5896490/1 2ª parcela 2011/2014 06.04 a 05.05.2020Maria da Conceição dos Santos Silva 733067/1 1ª parcela 1998/2001 13.04 a 12.05.2020

Maria de Fátima Dias de Souza 3156648/1 2ª parcela 1995/1998 30.03 a 28.04.2020Márcio Santa Brígida de Oliveira 55589365/1 2ª parcela 2013/2016 30.03 a 28.04.2020

Paulo Sérgio Fernandes do Nascimento 6120016/1 1ª parcela 2004/2007 25.03 a 23.04.2020Regina Lucia de Sousa e Silva 6121470/1 2ª parcela 2009/2012 23.03 a 21.04.2020Sheyla Patricia Pereira Pires 54190354/1 2ª parcela 2005/2008 01.04 a 30.04.2020

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 537595

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017-PGEObjeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2017-PGE.Vigência: 28/03/2020 a 28/03/2021.Data da Assinatura: 27/03/2020.Dotação Orçamentára: Funcional Programática: 25101.03.122.1297.4668, Elemento de Despesa: 339030 e Fonte: 0101.Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/ACNPJ/MF nº 03.506.307/0001-57Endereço: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Bairro Santa Lúcia, CEP: 93.700-000, Campo Bom/RS.Ordenador: RICARDO NASSER SEFER – Procurador-Geral do Estado

Protocolo: 537631


FÉRIAS.

Portaria nº 155/2020-PGE.G. Belém, 26 de março de 2020A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais …RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias a servidora, Ana Paula dos Santos Neves Dutra, id. funcional nº 57205271/2, no período de 26.03 a 24.04.2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 537459

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OUTRAS MATÉRIAS.

EDITAL DE SUSPENSÃO DA PROVA DO NONO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁO Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições previstas no art. 5º, I da Lei Complementar 41/2002, objetivando resguardar a competitividade do certame, resolve SUSPENDER a prova do NONO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em razão da pandemia de Coronavírus.A nova data e horário das provas serão agendadas e divulgadas no site www.pge.pa.gov.br tão logo diminuam as restrições de locomoção.Belém, 20 de março de 2020.RICARDO NASSER SEFFERProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 537602

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AUDITORIA GERAL DO ESTADO

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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria AGE Nº 166/2020-GAB, de 26 de março de 2020.O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,RESOLVE:DESIGNAR os Servidores a seguir relacionados para acompanhar e fi scalizar os Contratos em execução, fi rmados com a Auditoria Geral do Estado-AGE, em consonância com o estabelecido no Art. 67 e parágrafos, da Lei N° 8.666/1993 e suas alterações, combinado com o Decreto Estadual N° 870 de 04/09/2013, publicado no D.O.E. N° 32.496 de 07/10/2013, a contar de 26.03.2020.

OR-DEM

FISCAL/MATRI-CULA

FISCAL SUBSTITUTO/MATRICULA

CONTRA-TO Nº OBJETO CONTRA-

TADA CNPJ/CPF VALOR

1Adriana Pinto

de Figueiredo - 57216756/1

Alessandra Miranda

de Macedo Martins –

57175740/1

001/2020

Implantação de Programa de Integri-

dade

Pironti Advogados e Consultores Associados

08.726.128/0001-49 623.000,00

2Flavia Tyele e Souza Souza - 54191513/3

Vera Lúcia Silva da Costa - 5140889/1

025/2019

Impressão digital, cópias e

fotocópias digitais

Print Solu-tion Serviços de Proces-samento de Documentos LTDA - EPP

07.928.901/0001-97 213.600,00

3Flavia Tyele e Souza Souza - 54191513/3

Milena Vidal Santos -

5953051/2001/2016 Telefonia

Móvel Claro S/A 40.432.544.0001/47 36.000,00

4Vera Lúcia

Silva da Costa - 5140889/1

Luciene Silva Nunes - 55588881/1

005/2019

Publicação de Atos

Administra-tivos

Imprensa Ofi cial do Estado do

Pará

04.835.476/0001-01 120.000,00

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GIUSSEPP MENDESAuditor Geral do Estado

Protocolo: 537525

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

INEXIGIBILIDADEInexigibilidade: 008/2020 Data: 27/03/2020Valor Global: R$ 116.812,00 (Cento e dezesseis mil oitocentos e doze reais)Objeto: Contratação de assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, garantido o acesso online, ilimitado, simultâneo e perpétuo ao conteúdo contratado, por um período de 12(doze) meses.Fundamento Legal:Art. 25, inciso I, da Lei Nº 8.666/1993 e Parecer AGE Nº. 027/2020-ASJURData da Ratifi cação:27/03/2020Orçamento:Programa: 04124150882520000Plano Interno: 4190008252C

Fonte: 0101000000

Natureza da Despesa: 339039

Razão Social: EDITORA FORUM LTDA.

CNPJ Nº. 41.769.803/0001-92

Endereço: Rua Paulo Ribeiro Bastos, n. 211, Bairro Jardim Atlântico, Belo Horizonte/MG, CEP 31.710-430Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Lucas Racine Castro LopesOrdenador de Despesas

Protocolo: 537638

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOExercício: 2020 Ato: 008/2020Número da Inexigibilidade: 008/2020Data: 27/03/2020Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GIUSSEPP MENDESAuditor Geral do Estado

Protocolo: 537639.

FUNDAÇÃO PARÁPAZ

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (copos, pratos, talheres e lenços descartáveis), para atender às necessidades da Fundação PARÁPAZEMPRESAS VENCEDORAS:1. FF DE ALENCAR EIRELI - CNPJ/MF Nº 09.165.782/0001-93, vencedora dos itens 13,14,15,16,17 e 18pelo critério de menor preço por item, no valor total de R$ 1.396,80 ( um mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos);

2. RBMF COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E

SERVIÇOS EIRELI - CNPJ/MF Nº 06.916.722/0001-77, vencedora dos

itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12, pelo critério de menor preço por

item, no valor total de R$ 15.736,50 ( quinze mil setecentos e trinta e seis

reais e cinquenta centavos);

Valor Total do Pregão Eletrônico Nº003/2020: R$17.133,30 (dezessete mil cento e trinta e três reais e trinta centavos)Em consequência, fi ca autorizada a elaboração do respectivo contrato.Publique-se.Belém/PA, 27 de março de 2020.RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA - Presidente da Fundação PARÁPAZ

Protocolo: 537566


SECRETARIA DE ESTADODE PLANEJAMENTOE ADMINISTRAÇÃO

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PORTARIA Nº 193/2020-DAF/SEPLAD, DE 27 DE MARÇO DE 2020.A Diretora de Administração e Finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 865/2019 – CCG, de 22 de Janeiro de 2019, publicada no DOE nº 33.787 de 23 de janeiro de 2019 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 002/2019-GS/SEPLAD, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOE nº 34.057, de 12 de dezembro de 2019.CONSIDERANDO, Processo PAE nº 248424/2020, de 26.03.2020; eCONSIDERANDO, os termos do Decreto n° 619 de 23 de março de 2020.RESOLVECONCEDER ao servidor MAXWELL MOREIRA BARBOSA, matrícula nº 5890425/3 e CPF nº 608.969.142-91 ocupante do cargo Assessor Admi-nistrativo, lotado nesta Secretaria, Suprimento de Fundos no valor total de R$-4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:

19.101.04.122.1297.8338.0101 339030 – Material de Consumo R$-4.400,00

O prazo para aplicação deverá ser de 15 (quinze) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária – podendo ser prorrogáveis por igual período, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias, após o término da aplicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 27 DE MARÇO DE 2020.JOSIETE CORRÊA LEÃODiretora de Administração e FinançasPORTARIA Nº 65, DE 27 DE MARÇO DE 2020 - DPOA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usan-do das atribuições legais que lhes confere o § 1º, do artigo 42, da Lei nº 8.891, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentá-rias para o exercício fi nanceiro de 2020 e, considerando o(s) decreto(s) nº 511, de 20/01/2020 e 638, de 26/03/2020.RESOLVE:I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cro-nograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do primeiro quadrimestre do exercício de 2020, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e AdministraçãoANEXO A PORTARIA Nº 65, DE 27 DE MARÇO DE 2020ÁREA/UNIDADE ORÇA-MENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO

DE DESPESA

FONTE

1º QUADRIMESTRE - 2020

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

SEDAPInvestimentos 0,00 0,00 218.676,96 0,00 218.676,96

DEA 6301 0,00 0,00 7.720,00 0,00 7.720,00

Equipamentos e Mate-rial Permanente

0306 0,00 0,00 102.609,93 0,00 102.609,93 6301 0,00 0,00 108.347,03 0,00 108.347,03

GESTÃOEnc. SEAD

Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00

Folha de PessoalDESTAQUE RECEBIDO

DO(A) SEDUC 0102 0,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00

INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORTE

SEDOPInvestimentos 0,00 0,00 1.497.360,72 0,00 1.497.360,72

Obras e Instalações 0306 0,00 0,00 175.535,90 0,00 175.535,90

DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES

0103 0,00 0,00 1.321.824,82 0,00 1.321.824,82POLÍTICA SOCIALFund. Santa Casa

Investimentos 0,00 0,00 670.832,75 0,00 670.832,75Equipamentos e Mate-

rial PermanenteDESTAQUE RECEBIDO

DO(A) FES 0103 0,00 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00

ReformaDESTAQUE RECEBIDO

DO(A) FES 0103 0,00 0,00 600.832,75 0,00 600.832,75

HOLInvestimentos 0,00 0,00 20.000.000,00 0,00 20.000.000,00

Equipamentos e Mate-rial Permanente


0103 0,00 0,00 5.750.692,62 0,00 5.750.692,62Outras Despesa de

InvestimentosDESTAQUE RECEBIDO

DO(A) FES 0103 0,00 0,00 14.249.307,38 0,00 14.249.307,38

SESPAOutras Despesas

Correntes 0,00 0,00 4.186.962,88 108.316,27 4.295.279,15Despesas Ordinárias


0349 0,00 0,00 4.186.962,88 108.316,27 4.295.279,15SUBORDINADOS AO

GOVERNO DO ESTADOCasa Civil

Outras Despesas Correntes 0,00 0,00 500.000,00 1.516.876,88 2.016.876,88

Contrato Estimativo 0101 0,00 0,00 500.000,00 1.516.876,88 2.016.876,88

FONTE1º QUADRIMESTRE - 2020


0101 - RECURSOS ORDI-NARIOS 0,00 0,00 500.000,00 1.516.876,88 2.016.876,88

0102 - EDUCAÇÃO - RECUR-SOS ORDINÁRIOS 0,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00

0103 - FES - Recursos Ordinários 0,00 0,00 21.992.657,57 0,00 21.992.657,57

0306 - Recursos Provenientes de Transferências - Convênios

e Outros0,00 0,00 278.145,83 0,00 278.145,83

0349 - FES - SUS / Fundo a Fundo 0,00 0,00 4.186.962,88 108.316,27 4.295.279,15

6301 - Recursos de Contra-partida de Convênios 0,00 0,00 116.067,03 0,00 116.067,03

TOTAL 0,00 0,00 27.073.833,31 2.075.193,15 29.149.026,46

FONTE0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0102 - EDUCAÇÃO - RECURSOS

ORDINÁRIOS0103 - FES - Recursos

Ordinários0306 - Recursos Provenientes de Transferências - Convênios

e Outros0349 - FES - SUS / Fundo

a Fundo

1º QUA-DRIMESTRE

- 2020


0,00 0,00 500.000,00 1.516.876,88 2.016.876,880,00 0,00 0,00 450.000,00 450.000,000,00 0,00 21.992.657,57 0,00 21.992.657,570,00 0,00 278.145,83 0,00 278.145,83

0,00 0,00 4.186.962,88 108.316,27 4.295.279,15

6301 - Recursos de Contraparti-da de Convênios 0,00 0,00 116.067,03 0,00 116.067,03

TOTAL 0,00 0,00 27.073.833,31 2.075.193,15 29.149.026,46

Protocolo 537795 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN-PA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

CONCURSO PÚBLICO C-177EDITAL N° 50/SEPLAD-DETRAN/PA, DE 27 DE MARÇO DE 2020

SUSPENSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃOA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO – SE-PLAD e o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN/PA, no uso das atribuições legais, tornam pública a suspensão do Curso de Formação Profi ssional do Concurso Público destinado ao provimento de va-gas em cargos de nível médio do DETRAN, considerando o Decreto nº 609 de 18 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no Estado do Pará, à pandemia Corona Vírus (COVID -19).Belém, 27 de março de 2020.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Planejamento e AdministraçãoMARCELO LIMA GUEDESDiretor Superintendente do Departamento de Trânsito do Estado do Pará

Protocolo 537794


APOSTILAEm atendimento ao § 2º do art. 9º da Lei nº 8.933, de 29 de novembro de 2019, publicada no Diário Ofi cial doEstado do dia 02 de dezembro de 2019, fi cam apostilados nos atos de nomeação, a transformação danomenclatura dos cargos comissionados e a lotação dos mesmos, a contar de 02 de dezembro de 2019, a seguir listados.Belém, 13 de janeiro de 2020.HANA SAMPAIO GHASSAN

SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

SERVIDOR

Denominação do Cargo conforme Lei nº 6.565, de

01/08/2003

PADRÃO QTD.Denominação do Cargo

conforme Lei nº 8.933, de 29/11/2019

PADRÃO QTD. NUMERO DA PORTARIA

DATA DA PORTARIA

NUMERO DO DOE DATA DO DOE

Adler Gerciley Almeida da SilveiraSecretário Adjunto de Planejamento e

Orçamento- 1

Secretário Adjunto de Plane-jamento eOrçamento

- 1 DECRETO GOV. 01/01/2019 33771 02/01/2019

Otávio Oliva NetoSecretário Adjunto de Gestão Adminis-

trativa- 1

Secretário Adjunto de Moder-nização e GestãoAdministrativa

- 1 DECRETO:GOV. 01/01/2019 33771 02/01/2019

Renata Mirella Freitas Guimarães de Sousa Coelho

Secretário Adjunto de Recursos

Especiais- 1 Secretário Adjunto de Recur-

sos Especiais - 1 DECRETO GOV. 11/04/2019 33850 12/04/2019

Thainná Magalhães de AlencarSecretário Adjunto

de Gestão de Pessoas

- 1 Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas - 1 DECRETO

GOV. 15/01/2019 33792 17/01/2019

Ana Paula Gomes DuarteDiretor de Gestão da Cadeia Logística do

EstadoGEP-DAS-011.5 1 Diretor de Gestão de Logística GEP-DAS-011.5 1 2987 04/04/2019 33843 05/04/2019

Brenda Rassy Carneiro Maradei Diretor GEP-DAS-011.5 1 Diretor de Planejamento Estratégico GEP-DAS-011.5 1 1506 07/02/2019 33800 08/02/2019

Daniel Medeiros do Lago Fontoura Diretor GEP-DAS-011.5 1 Diretor de Gestão de Fundos GEP-DAS-011.5 1 2804 25/03/2019 33834 26/03/2019

Ducival Carvalho Pereira Júnior Coordenador da Con-sultoria Jurídica GEP-DAS-011.5 1 Coordenador da Consultoria

Jurídica GEP-DAS-011.5 1 558 19/04/2018 33602 20/04/2018

Euricles Limite Teixeira Diretor GEP-DAS-011.5 1 Diretor de Captação de Recursos GEP-DAS-011.5 1 3978 19/09/2019 33901 24/06/2019

Fábio Braga Cavalcante Diretor GEP-DAS-011.5 1 Diretor de Tecnologia da Informação GEP-DAS-011.5 1 906 20/01/2015 32812 21/01/2015

Gabriela Couteiro DuarteDiretor de Planeja-mento e Seleção de

PessoasGEP-DAS-011.5 1 Diretor de Planejamento e

Seleção de Pessoas GEP-DAS-011.5 1 1291 31/01/2019 33795 01/02/2019

Josiete Corrêa Leão Diretor GEP-DAS-011.5 1 Diretor de Administração e Finanças GEP-DAS-011.5 1 865 22/01/2019 33786 23/01/2019

Josynélia Tavares Raiol Diretor GEP-DAS-011.5 1 Diretor de Programação e Orçamento GEP-DAS-011.5 1 5032 31/10/2019 34025 01/11/2019

Luíza Tuma da Ponte Silva

Diretor de Gestão da Política de SaúdeOcupacional do

Servidor

GEP-DAS-011.5 1 Diretor de Saúde Ocupacional do Servidor GEP-DAS-011.5 1 1290 31/01/2019 33795 01/02/2019

Márcia Cristina Santana Costa

Diretor de Operações do Sistema de

Gestãode Pessoas

GEP-DAS-011.5 1 Diretor do Sistema de Gestão de Pessoas GEP-DAS-011.5 1 2991 04/04/2019 33843 05/04/2019

Maria Bernadete Dela Flora Cruz

Diretor de Desenvol-vimento Organiza-

cional eGovernança Pública

GEP-DAS-011.5 1 Diretor de Desenvolvimento de Gestão GEP-DAS-011.5 1 466 14/01/2015 32808 15/01/2015

Paulo Jorge da Paz PereiraDiretor de Gestão do Patrimônio do

EstadoGEP-DAS-011.5 1 Diretor de Gestão do

Patrimônio GEP-DAS-011.5 1 5017 02/09/2011 31992 05/09/2011

Alessandra Carvalho Guzzo Saldanha Coordenador GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Planejamento e Avaliação GEP-DAS-011.4 1 4514 21/08/2019 33959 22/08/2019

Alex Carvalho da Silveira

Chefe de Gabinete do Secretário Adjunto de

Gestão de Pessoas

GEP-DAS-011.4 1 Chefe de Gabinete GEP-DAS-011.4 1 469 14/01/2015 32808 15/01/2015

Ana Flávia Melo de Menezes Coordenador GEP-DAS-011.4 1Coordenador de Monitoramen-

to e AvaliaçãoOrçamentária

GEP-DAS-011.4 1 2140 26/02/2019 33814 27/02/2019

Anna Laura Ferreira de Araújo Coordenador de Seleção Pessoas GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Seleção

Pessoas GEP-DAS-011.4 1 1322 09/08/2018 33677 10/08/2018

Ana Maria Costa Penalber Coordenador GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Gestão de Custos GEP-DAS-011.4 1 2488 13/03/2019 33824 14/03/2019

Ana Maria da Costa Monte Chefe de Gabinete GEP-DAS-011.4 1 Chefe de Gabinete GEP-DAS-011.4 1 2039 21/02/2019 33810 22/02/2019

Ana Rosa Teixeira Cardoso Chefe de Gabinete GEP-DAS-011.4 1 Chefe de Gabinete GEP-DAS-011.4 1 3041 09/04/2019 33849 11/04/2019

André Luiz Lima Guimarães Coordenador GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Recursos Reembolsáveis GEP-DAS-011.4 1 869 22/01/2019 33787 23/01/2019

Antônio Eduardo Moraes Sampaio

Coordenador de Unidade de Atendi-

mento àPopulação

GEP-DAS-011.4 1Coordenador de Unidade de

Atendimento àPopulação

GEP-DAS-011.4 1 1268 30/01/2019 33794 31/01/2019

Athos Candeias Loureiro de Alcantara Coordenador GEP-DAS-011.4 1Coordenador de Monitoramen-

to e Avaliaçãode Contratos e Convênios

GEP-DAS-011.4 1 2686 05/05/2015 32879 06/05/2015

Beatriz de Fátima Damasceno GreloCoordenador de

Compras Governa-mentais

GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Compras Governamentais GEP-DAS-011.4 1 1042 28/01/2019 33792 29/01/2019

Camila Assunção Teixeira Campos


mento àPopulação



GEP-DAS-011.4 1 1991 20/02/2019 33809 21/02/2019

Carlos Alberto de Souza Cardoso Júnior Coordenador GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Redes Internas GEP-DAS-011.4 1 2296 30/03/2015 32858 31/03/2015

Carlos Henrique Pinheiro Brito

Coordenador de Saúde Ocupacional

e Segurança do Trabalho

GEP-DAS-011.4 1Coordenador de Saúde

Ocupacional e Segurança do Trabalho

GEP-DAS-011.4 1 4772 19/09/2019 33987 20/09/2019

Cláudia Cristina Valente Nava Coordenador de Núcleo GEP-DAS-011.4 1 Coordenador do Núcleo de

Planejamento GEP-DAS-011.4 1 2358 08/03/2019 33820 08/03/2019

Eda Maria de Oliveira FontesCoordenador de Ges-

tão de Projetos deGovernança Pública

GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Processos de Gestão GEP-DAS-011.4 1 2718 18/03/2019 33828 19/03/2019


Eva de Araújo Abreu


mento àPopulação



GEP-DAS-011.4 1 1266 30/01/2019 33794 31/01/2019

Fábio Gomes Laredo Coordenador da Ouvidoria GEP-DAS-011.4 1 Coordenador da Ouvidoria GEP-DAS-011.4 1 2033 21/02/2019 33810 22/02/2019

Fernando Augusto Altieri Silva Coordenador GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Administração de Dados GEP-DAS-011.4 1 922 20/01/2015 32812 21/01/2015

Francisco Leite da Silva Neto Coordenador GEP-DAS-011.4 1Coordenador de Monitoramen-

to e Avaliaçãode Programas

GEP-DAS-011.4 1 3779 30/05/2019 33885 31/05/2019

Gabriela Corrêa da Costa

Coordenador de Planejamento de

Carreiras eRemuneração

GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Carreira e Remuneração GEP-DAS-011.4 1 3791 31/05/2019 33887 03/06/2019

Geovana Raiol Pires Coordenador GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Estudos Econômicos GEP-DAS-011.4 1 2471 12/03/2019 33823 13/03/2019

Giselle Alves Guerra Coordenador do Pa-trimônio Mobiliário GEP-DAS-011.4 1 Coordenador do Patrimônio

Mobiliário GEP-DAS-011.4 1 1046 28/01/2019 33792 29/01/2019

Giselle Campos Gomes Sales OliveiraCoordenador de Es-tágio Probatório e

CurricularGEP-DAS-011.4 1

Coordenador de Estágio Probatório eCurricular

GEP-DAS-011.4 1 477 14/01/2015 32808 15/01/2015

Hellen Gomes Dionísio Coordenador de Con-tratos e Convênio GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Contratos e

Convênio GEP-DAS-011.4 1 83 10/01/2019 33778 11/01/2019

Íris Alves Miranda NegrãoCoordenador de

Logística e Gastos Públicos

GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Logística e Gastos Públicos GEP-DAS-011.4 1 1045 28/01/2019 33792 29/01/2019

Isadora Brandão Koury Maués Coordenador GEP-DAS-011.4 1Coordenador de Normas

Técnicas ePadronização

GEP-DAS-011.4 1 2142 26/02/2019 33814 27/02/2019

Ismael Mancio Rebelo Coordenador GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Gestão de Pessoas GEP-DAS-011.4 1 1504 07/02/2019 33800 08/02/2019

João Batista dos Santos Moraes


mento àPopulação



GEP-DAS-011.4 1 2030 21/02/2019 33810 22/02/2019

Jordan Seabra de Oliveira Coordenador GEP-DAS-011.4 1Coordenador de Planejamento

e PoliticasPúblicas

GEP-DAS-011.4 1 2038 21/02/2019 33810 22/02/2019

José Antônio Alves Rocha


mento àPopulação



GEP-DAS-011.4 1 1639 11/02/2019 33801 12/02/2019

José Isaac Alvarez Elarrat Coordenador GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Sistemas de Informação GEP-DAS-011.4 1 923 20/01/2015 32812 21/01/2015

Lorena Kelly Almeida de Souza Coordenador de Núcleo GEP-DAS-011.4 1 Coordenador do Núcleo de

Controle Interno GEP-DAS-011.4 1 1502 07/02/2019 33800 08/02/2019

Luana Taveira dos Santos Leite Assessor de Comu-nicação GEP-DAS-012.4 1 Coordenador do Núcleo de

Comunicação GEP-DAS-011.4 1 5239 04/02/2019 34051 05/02/2019Luciana Portilho Bentes Guedes de

Oliveira Coordenador GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Gestão de Resultados GEP-DAS-011.4 1 1880 15/02/2019 33806 18/02/2019

Luciana Santos de Oliveira Coordenador GEP-DAS-011.4 1Coordenador de Monitoramen-

to de ProjetosEstratégicos

GEP-DAS-011.4 1 2036 21/02/2019 33810 22/02/2019

Marcelo da Silva Gonçalves Coordenador GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Logística e Gestão GEP-DAS-011.4 1 2359 08/03/2019 33820 08/03/2019

Márcia Aparecida Souza Chefe de Gabinete GEP-DAS-011.4 1 Chefe de Gabinete GEP-DAS-011.4 1 1384 04/02/2015 32823 05/02/2015

Maria de Nazaré Souza Nascimento Coordenador GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Execução Orçamentária GEP-DAS-011.4 1 3979 16/06/2019 33901 24/06/2019

Maria Goreth Feitosa de Almeida Coordenador GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Orçamento e Finanças GEP-DAS-011.4 1 868 22/01/2019 33787 23/01/2019

Maria Thelma da Silva MartinsCoordenador do Nú-cleo de Auditagem daFolha de Pagamento

GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Gestão e Auditagem GEP-DAS-011.4 1 478 14/01/2015 32808 15/01/2015

Marilene da Luz Barroso Coordenador GEP-DAS-011.4 1 Coordenador Financeiro GEP-DAS-011.4 1 3337 29/04/2019 33863 30/042019

Marília Lima de Moraes

Chefe de Gabinete do Secretário Adjunto de

Gestão Adminis-trativa

GEP-DAS-011.4 1 Chefe de Gabinete GEP-DAS-011.4 1 470 14/01/2015 32808 15/01/2019

Marina Guimarães de Alencar RendeiroCoordenador de

Modelagem Organi-zacional

GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Modelagem Organizacional GEP-DAS-011.4 1 524 14/01/2015 32808 15/01/2015

Mateus Gemaque Mendes Coordenador GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Fiscalização GEP-DAS-011.4 1 1503 07/02/2019 33800 18/02/2019

Michelle Miranda do NascimentoAbraão

Coordenador de Encargos Gerais do

EstadoGEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Encargos

Gerais GEP-DAS-011.4 1 474 14/01/2015 32808 15/01/2015

Milton Modesto de Figueiredo Júnior

Coordenador de Controle e Movimen-

tação dePessoas

GEP-DAS-011.4 1Coordenador de Controle e

Movimentação dePessoas

GEP-DAS-011.4 1 349 11/01/2011 31831 12/01/2011

Monica Amaral Piedade Marane Coordenador do Pa-trimônio Imobiliário GEP-DAS-011.4 1 Coordenador do Patrimônio

Imobiliário GEP-DAS-011.4 1 3814 03/06/2019 33888 04/06/2019

Rosa Helena de Alencar SilvaCoordenador do

Sistema Integrado deRecursos Humanos

GEP-DAS-011.4 1Coordenador do Sistema

Integrado deRecursos Humanos

GEP-DAS-011.4 1 352 11/01/2011 31831 12/02/2011

Sônia Maria Losada Maia Auad Coordenador de Perícia Médica GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Perícia Médica GEP-DAS-011.4 1 589 11/03/2013 32355 13/03/2013

Suzana Caroline Alves de Morais


mento àPopulação



GEP-DAS-011.4 1 1070 28/01/2019 33792 29/01/2019

Taíssa Valente de Almeida Coordenador GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Programação Orçamentária GEP-DAS-011.4 1 2141 26/02/2019 33814 27/02/2019

Thais Fernandes dos Santos Coordenador de Rea-bilitação Profi ssional GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Reabilitação

Profi ssional GEP-DAS-011.4 1 1535 11/02/2019 33802 12/02/2019

Thiago Freitas Matos

Coordenador do Núcleo de Relaciona-

mento eProjetos Logísticos

GEP-DAS-011.4 1 Coordenador de Projetos Logísticos GEP-DAS-011.4 1 2988 04/04/2019 33843 05/04/2019


Witória Hesketh Lopes


mento àPopulação



GEP-DAS-011.4 1 1060 28/01/2019 33792 29/01/2019

Alessandra Cristina Ramos Carreira

Gerente de Relacio-namento da Área de

Proteção eDesenvolvimento

Social

GEP-DAS-011.3 1 Gerente GEP-DAS-011.3 1 495 14/01/2015 32008 15/01/2015

Alliny de Nazareth da Costa Assef Gerente de Controle de Cargos GEP-DAS-011.3 1 Gerente GEP-DAS-011.3 1 1869 15/02/2019 33806 18/02/2019

Bruno Rodrigues da Cunha Gerente de Obriga-ções Sociais GEP-DAS-011.3 1 Gerente GEP-DAS-011.3 1 3145 16/04/2019 33854 17/04/2019

Carlos Eduardo Gomes BentesGerente de Controle e Manutenção Fun-

cionalGEP-DAS-011.3 1 Gerente GEP-DAS-011.3 1 1394 11/06/2014 32662 12/06/2014

Cláudia Giordana do Rosário Coelho de Miranda

Gerente de Registro de Preços GEP-DAS-011.3 1 Gerente GEP-DAS-011.3 1 4649 04/09/2019 33972 05/09/2019

Cláudia Nazaré Medeiros da Silva Gerente de Polos e Processos Periciais GEP-DAS-011.3 1 Gerente GEP-DAS-011.3 1 505 14/01/2015 32808 15/01/2015

Daniel Nascimento Valente

Gerente de Cadastro e Administração do

Patrimônio Imo-biliário


Deiyvson da Silva NunesGerente de Controle

de InformaçõesFuncionais


Flávia de Nazaré da Costa Santos Gerente de Consig-nação GEP-DAS-011.3 1 Gerente GEP-DAS-011.3 1 975 01/08/2017 33429 02/08/2017

Flávia Francinete Ferreira MachadoGerente do Sistema de Frota de Veículos

Ofi ciaisGEP-DAS-011.3 1 Gerente GEP-DAS-011.3 1 1255 28/09/2016 33222 29/09/2016

João Charlet Pereira JúniorGerente de Cadastro e Administração do

Patrimônio MobiliárioGEP-DAS-011.3 1 Gerente GEP-DAS-011.3 1 1053 28/01/2019 33792 29/01/2019

José Haroldo Sena de Oliveira Filho

Gerente de Tecno-logia da Informação para o desenvolvi-

mentodo Sistema de Recur-

sos Humanos


José Ronaldo Coelho Sepeda Gerente de Atendi-mento da Perícia GEP-DAS-011.3 1 Gerente GEP-DAS-011.3 1 3789 31/05/2019 33887 03/06/2019

Kellen Cristina Costa da Silva Gerente de Be-nefícios GEP-DAS-011.3 1 Gerente GEP-DAS-011.3 1 3144 16/04/2019 33854 17/04/2019

Kléber Augusto Lara da Costa Gerente de Atenção Psicossocial GEP-DAS-011.3 1

Gerente de Desenvolvimento e Atenção aoServidor

GEP-DAS-011.3 1 1050 28/01/2019 33792 29/01/2019

Laércio Godoy Spíndola Barbalho


Infraestrutura e Logística


Lígia de Castro LimaGerente de Relacio-namento da Área de

GestãoGEP-DAS-011.3 1 Gerente GEP-DAS-011.3 1 3425 03/05/2019 33866 06/05/2019

Lucas Lola LadislauGerente do Sistema

de Material e Serviços


Luciano Abdias de Souza Pereira Gerente GEP-DAS.011.3 1 Gerente de Logística GEP-DAS. 011.3 1 872 22/01/2019 33786 23/01/2019

Maria Consara De Oliveira Gomes Gerente de Orça-mento GEP-DAS-011.3 1 Gerente de Execução Orça-

mentária GEP-DAS-011.3 1 84 10/01/2019 33778 11/01/2019

Maria da Conceição Pereira da Cunha Gerente de Pessoal GEP-DAS-011.3 1 Gerente de Pessoal GEP-DAS-011.3 1 928 11/06/2018 33635 12/06/2018

Maria do Perpétuo Socorro Magalhães Silva


Promoção SocialGEP-DAS-011.3 1 Gerente GEP-DAS-011.3 1 3038 09/04/2019 33849 11/04/2019

Marivaldo Maciel de CarvalhoGerente de Relacio-namento da Área deSegurança Pública


Milkner Nazareno Miranda da Rocha Filho

Gerente de Cadastro de Fornecedores GEP-DAS-011.3 1 Gerente GEP-DAS-011.3 1 1015 28/01/2019 33792 29/01/2019

Natany Soares LeiteGerente de

Documentação e Informação

GEP-DAS-011.3 1 Gerente de Documentação e Informação GEP-DAS-011.3 1 2050 01/09/2009 31496 02/09/2009

Salomão dos Santos MeloGerente do Sistema

Integrado de Protocolo


Suzane Souza Silva

Gerente de Relacio-namento da Área deDesenvolvimento e

Incentivo à Produção


Washington Ricardo de Menezes SantosGerente de Aquisição

e ContratosTerceirizados


Açussena Potira da Silva Cantanhede Secretário de Gabinete GEP-DAS-011.2 1 Secretário de Gabinete GEP-DAS-011.2 1 592 11/03/2013 32355 13/03/2013


Alice Queiroz LoboSecretário de Unida-de de Atendimento à

PopulaçãoGEP-DAS-011.2 1

Secretário de Unidade de Atendimento à

PopulaçãoGEP-DAS-011.2 1 3548 09/05/2019 33870 10/05/2019

Andrew Lucas Leal DiasSecretário de Unida-de de Atendimento à




Andreza Pena CavalcanteSecretário de Unida-de de Atendimento à




Arlene Gomes AraújoSecretário de Unida-de de Atendimento à




Carla Maria do Céu Oliveira Macias Secretário de Gabinete GEP-DAS 011.2 1 Secretário de Gabinete GEP-DAS. 011.2 1 3269 23/04/2019 33859 24/04/2019

Carlos Alan Tavares do Couto Secretário de Gabinete GEP-DAS-011.2 1 Secretário de Gabinete GEP-DAS-011.2 1 1253 30/01/2019 33794 31/01/2019

Edilene Conceição Silva Pinheiro Secretário de Gabinete GEP-DAS-011.2 1 Secretário de Gabinete GEP-DAS-011.2 1 1222 26/01/2011 31842 27/01/2011

Jeová da Costa PachecoSecretário de Unida-de de Atendimento à




Júlio Cézar Barros Borba Secretário de Gabinete GEP-DAS 011.2 1 Secretário de Gabinete GEP-DAS. 011.2 1 937 20/01/2015 32812 21/01/2015

Wilson José Muniz Ribeiro Secretário de Gabinete GEP-DAS.011.2 1 Secretário de Gabinete GEP-DAS. 011.2 1 935 20/01/2015 32812 21/01/2015

Aldemira Santos Silva Gomes Secretário de Diretoria GEP-DAS.011.1 1 Secretário de Diretoria GEP-DAS. 011.1 1 2041 21/02/2019 33810 22/02/2019

André Colino da Silva Secretário de Diretoria GEP-DAS-011.1 1 Secretário de Diretoria GEP-DAS-011.1 1 4237 16/07/2019 33923 17/07/2019

Carla Fabiana Silva Gomes Secretário de Diretoria GEP-DAS.011.1 1 Secretário de Diretoria GEP-DAS. 011.1 1 3270 23/04/2019 33859 24/04/2019

Cláudio Roberto Gonçalves de Oliveira Secretário de Diretoria GEP-DAS 011.1 1 Secretário de Diretoria GEP-DAS. 011.1 1 3841 05/06/2019 33890 06/062019

Emilene Hellen de Oliveira Pires Secretário de Diretoria GEP-DAS 011.1 1 Secretário de Diretoria GEP-DAS. 011.1 1 2040 21/02/2019 33810 22/02/2019

Gabriel Catingueiro Teles Secretário de Diretoria GEP-DAS-011.1 1 Secretário da Consultoria

Jurídica GEP-DAS-011.1 1 4773 19/09/2019 33987 20/09/2019

Jane Maria Ribeiro Secretário de Diretoria GEP-DAS-011.1 1 Secretário de Diretoria GEP-DAS-011.1 1 3790 31/05/2019 33887 03/06/2019

José Viana de Souza Filho Secretário de Diretoria GEP-DAS-011.1 1 Secretário de Diretora GEP-DAS-011.1 1 2148 26/02/2019 33814 27/02/2019

Katiane Machado Barbosa Secretário de Diretoria GEP-DAS-011.1 1 Secretário da Consultoria

Jurídica GEP-DAS-011.1 1 930 10/04/2014 32621 11/04/2014

Lígia Virgínia de Oliveira Alcântara Secretário de Diretoria GEP-DAS-011.1 1 Secretário da Consultoria

Jurídica GEP-DAS-011.1 1 88 10/01/2019 33778 11/01/2019

Marília Silva Furtado Secretário de Diretoria GEP-DAS.011.1 1 Secretário de Diretoria GEP-DAS. 011.1 1 2143 26/02/2019 33814 27/02/2019

Narciza Viana da Gama Secretário de Diretoria GEP-DAS-011.1 1 Secretário de Diretoria GEP-DAS-011.1 1 4264 22/07/2019 33927 23/07/2019

Nazaré do Socorro Santos Secretário de Diretoria GEP-DAS-011.1 1 Secretário de Diretoria GEP-DAS-011.1 1 1541 11/02/2019 33802 12/02/2019

Syane de Fátima Braga Neves Secretário de Diretoria GEP-DAS.011.1 1 Secretário de Diretoria GEP-DAS. 011.1 1 3334 05/09/2007 31002 06/09/2007

Vicente de Paula Oeiras Ferreira Secretário de Diretoria GEP-DAS-011.1 1 Secretário de Diretoria GEP-DAS-011.1 1 2147 26/02/2019 33814 27/02/2019

Shirley Santos Araújo Diretor de Adminis-tração e Finanças GEP-DAS-011.5 1 Assessor Técnico I GEP-DAS-012.5 1 81 10/01/2019 33778 11/01/2019

Aline da Costa Oliveira Coordenador de Administração GEP-DAS-011.4 1 Assessor Técnico II GEP-DAS-012.4 1 1043 28/01/2019 33792 29/01/2019

Antônio Carlos Abbade Pereira Assessor GEP-DAS-012.4 1 Assessor GEP-DAS-012.4 1 2076 21/02/2019 33827 19/03/2019

Bruno Calandrine AlmeidaCoordenador do

Núcleo de Controle Interno

GEP-DAS-011.4 1 Assessor Técnico II GEP-DAS-012.4 1 1865 15/02/2019 33806 18/02/2019

Carlos Eduardo Lima de Souza Oliveira

Coordenador de Desenvolvimento e

Suportede Sistemas


Danilo Araújo de Oliveira Assessor GEP-DAS-012.4 1 Assessor GEP-DAS-012.4 1 3043 09/04/2019 33849 11/04/2019

Edilza Barbosa Vihena Assessor GEP-DAS-012.4 Assessor GEP-DAS-012.4 1 927 20/01/2015 32812 21/01/2015

Édson Hebert Brito Gambôa

Coordenador do Núcleo Jurídico de

GestãoAdministrativa

GEP-DAS-011.4 1 Assessor de Análise Normativa GEP-DAS-012.4 1 4063 01/07/2019 33909 02/07/2019


Elizeu Mendes Figueira Assessor GEP-DAS-012.4 1 Assessor GEP-DAS-012.4 1 2037 21/02/2019 33810 22/02/2019

Everson Luis Moraes Costa Assessor GEP-DAS-012.4 1 Assessor GEP-DAS-012.4 1 2357 08/03/2019 33820 08/03/2019

Guilherme Kalume Azevedo Assessor GEP-DAS-012.4 1 Assessor GEP-DAS-012.4 1 1057 28/01/2019 33792 29/01/2019

Jacqueline Maria Ferreira Cardoso Assessor GEP-DAS-012.4 1 Assessor GEP-DAS-012.4 1 999 14/07/2016 33170 15/07/2016

Karla Assef Santiago

Assessor de Análise Normativa de Gestão

Organizacional e Patrimonial


Lívia Geórgia da Cunha Nacif Assessor de Análise Normativa GEP-DAS-012.4 1 Assessor de Análise Normativa GEP-DAS-012.4 1 3042 09/04/2019 33849 11/04/2019

Luciana Benício Gomes da Costa

Coordenador do Núcleo de Comu-

nicaçãoSocial

GEP-DAS-011.4 1 Assessor GEP-DAS-012.4 1 485 14/01/2015 32808 15/01/2015

Manoel Palheta FernandesCoordenador de Ma-terial, Patrimônio e

Serviços.GEP-DAS-011.4 1 Assessor Técnico II GEP-DAS-012.4 1 1047 28/01/2019 33792 29/01/2019

Marta da Penha Sales

Coordenador de Planejamento,

Monitoramento e Avaliação.


Marta Gonçalves Tavares da Silva Assessor de Análise Normativa GEP-DAS-012.4 1 Assessor Técnico II GEP-DAS-012.4 1 3338 29/04/2019 33863 30/04/2019

Matheus Andrade de Castro Ribeiro Coordenador GEP-DAS-011.4 1 Assessor de Análise Normativa GEP-DAS-012.4 1 2803 25/03/2019 33834 26/03/2019

Patrícia Dias Barbosa Castelo Branco Assessor GEP-DAS-012.4 1 Assessor GEP-DAS-012.4 1 2360 08/03/2019 33820 08/03/2019

Paula Fernanda Bazzoni

Assessor de Análise Normativa de Ges-

tão dePessoas


Paulo Ernesto de Oliveira Lopes deSouza Assessor GEP-DAS-012.4 1 Assessor GEP-DAS-012.4 1 2032 21/02/2019 33810 22/02/2019

Paulo Sérgio da Silva Araújo Coordenador GEP-DAS-011.4 1 Assessor Técnico II GEP-DAS-012.4 1 5033 31/10/2019 34025 01/11/2019

Silvestre Ferreira Guimarães

Assessor de Análise Normativa de Li-

citação,Contratos e Con-

vênios


Solange Soares de Moraes França Chefe de Gabinete GEP-DAS-011.4 1 Assessor Técnico II GEP-DAS-012.4 1 325 11/01/2011 31381 12/01/2011

Tais de Matos Leal Coordenador de Or-çamento e Finanças GEP-DAS-011.4 1 Assessor Técnico II GEP-DAS-012.4 1 4648 04/09/2019 33972 05/09/2019

Thiago Barauna da Silva Coordenador de Redes e Dados GEP-DAS-011.4 1 Assessor Técnico II GEP-DAS-012.4 1 1534 11/02/2019 33802 12/02/2019

Vanilson Campos Andrade Coordenador de Atendimento GEP-DAS-011.4 1 Assessor Técnico II GEP-DAS-012.4 1 1049 28/01/2019 33792 29/01/2019

Verena Feitosa Bitar Vasconcelos

Assessor de Análise Normativa de Ges-

tão dePessoas


Diego da Silva Costa Gerente de Modela-gem Organizacional GEP-DAS-011.3 1 Assessor GEP-DAS-012.3 1 3838 04/06/2019 33889 05/06/2019

Edineusa Maria Silveira Alencar da Rosa Gerente GEP-DAS 011.3 1 Assessor Administrativo GEP-DAS. 012.3 1 3376 30/04/2019 33864 02/05/2019

Eduardo Sanches Baia de Lima Gerente de Patri-mônio GEP-DAS-011.3 1 Assessor Administrativo GEP-DAS-012.3 1 511 14/01/2015 32808 15/01/2015

Janete de Souza Fernandes Assessor GEP-DAS-012.3 1 Assessor GEP-DAS-012.3 1 516 14/01/2015 32808 15/01/2015

Josiane Andrade de Parijós Gerente GEP-DAS.011.3 1 Assessor Administrativo GEP-DAS. 012.3 1 3165 16/04/2019 33854 17/04/2019

Josilene Corrêa Leão Gerente de Material e Compras GEP-DAS-011.3 1 Assessor Administrativo GEP-DAS-012.3 1 85 10/01/2019 33778 11/01/2019

Maxwell Moreira Barbosa Gerente de Serviços GEP-DAS-011.3 1 Assessor Administrativo GEP-DAS-012.3 1 87 10/01/2019 33782 16/01/2019

Nilza Corrêa Nogueira Assessor GEP-DAS-012.3 1 Assessor GEP-DAS-012.3 1 517 14/01/2015 32808 15/01/2015

Paulo Ricardo de Alencar Souza Gerente GEP-DAS.011.3 1 Assessor Administrativo GEP-DAS. 012.3 1 3268 23/04/2019 33859 24/04/2019

Raimundo Menezes Ferreira Assessor GEP-DAS-012.3 1 Assessor GEP-DAS-012.3 1 1450 06/02/2019 33799 07/02/2019

*Republicada por ter saído com incorreções no Diário Ofi cial do Estado nº 34.092 de 17.01.2020.Protocolo 537793


INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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ERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2020/112797Termo Aditivo:2ºData da Assinatura: 20/03/2020Vigência: 20/03/2020 a 20/03/2021Justifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência.Contrato:14Exercício: 2018Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039Contratada: MEDICAL CENTER BELÉM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA-MECNPJ n. 26.282.997/0001-03Endereço: Rua João Balbi nº.273, Bairro Nazaré, município BELÉM/PA, CEP:66.055-280Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA-------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2020/112797Termo Aditivo:3ºData da Assinatura: 23/03/2020Vigência: 23/03/2019 a 23/03/2021Justifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência.Contrato: 31Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039Contratada CARDIOLOPES DIAGNÓSTICOS LTDA-ME (CINE VÍDEO),:CNPJ n.04.450.495/0001-01.Endereço: Av. Generalíssimo Deodoro nº 1155, altos, tel.: 91)3224-1895, Bairro Umarizal, CEP:66.055-240, município Belém/PAOrdenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA-------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2020/112797Termo Aditivo:3ºData da Assinatura: 23/03/2020Vigência: 23/03/2020 a 23/03/2021Justifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência.Contrato: 32Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039Contratada: J A COSTA-EPP(LABORATÓRIO SÃO FRANCISCO XAVIER)CNPJ n05.415.419/00001-28.Endereço: Av. Dom Pedro II nº364, Bairro Centro, tel: 91)3751-1998,email [email protected], CEP:66.440-000, Município Abaetetuba/PaOrdenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA-------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2020/112797Termo Aditivo:3ºData da Assinatura: 23/03/2020Vigência: 23/03/2020 a 23/03/2021Justifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência.Contrato:33Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039Contratada: G & G LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA-ME (LABORATÓRIO BIODIAGNÓSTICO DE ABAETETUBA),CNPJ n. .09.413.919/0001-81Endereço: Rua Padre Luiz Varela nº1588,andar anexo, bairro Centro, tel: 91)98175-3168,email [email protected], CEP:68.440-000, Município Abaetetuba/P.Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA-------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2020/112797Termo Aditivo:3ºData da Assinatura: 24/03/2020Vigência: 24/03/2020 a 24/03/2021Justifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência.Contrato: 35Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039Contratada: CENTRO MÉDICO DE ABAETETUBA S/S LTDA-ME (CEMA)CNPJ n22.941.702/0001-02.Endereço: Tv. Pedro Pinheiro Paes, nº.77 Bairro Centro, Município ABAETETUBA/PA, CEP:68.440-000Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA-------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2020/112797Termo Aditivo:3ºData da Assinatura: 24/03/2020Vigência: 24/03/2020 a 24/03/2021Justifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência.Contrato: 36Exercício: 2017

Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339036Contratada: LÁZARO GOMES DA SILVACPF n. 048.584.092-87Endereço: Av. Pedro Rodrigues nº536, bairro Centro, município ABAETETUBA/PA, CEP:68.440-000,Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA-------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2020/112797Termo Aditivo:3ºData da Assinatura: 24/03/2020Vigência: 24/03/2020 a 24/03/2021Justifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência.Contrato: 37Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039Contratada: CONSULTÓRIO MÉDICO CORREA & ARAUJO LTDA-ME ( CONSULTÓRIO DR. ALBERTO)CNPJ n. 13.653.877/0001-23Endereço: Av. Pedro Rodrigues, nº.420,bairro Centro, município ABAETETUBA/PA, CEP:68.440-000Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA-------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2020/112797Termo Aditivo:3ºData da Assinatura: 24/03/2020Vigência: 24/03/2020 a 24/03/2021Justifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência.Contrato:38Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339036Contratada: ROSANNE DAS GRAÇAS OLIVEIRA FERREIRA CARDOSO CNPJ n. 741.481.172-72Endereço:Rua Siqueira Mendes nº.1640, bairro Centro, município ABAETETUBA/PA, CEP:68.440-000Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA-------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2020/112797Termo Aditivo:3ºData da Assinatura: 24/03/2020Vigência: 24/03/2020 a 24/03/2021Justifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência.Contrato:39Exercício: 2017Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039Contratada: D A R CARDOSO-ME(LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CARDOSO)CNPJ n. 05.412.093/0001-85Endereço: Rua Siqueira Mendes, nº.1640,bairro Centro, município ABAETETUBA/PA, CEP:68.440-000-------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2020/112797Termo Aditivo:2ºData da Assinatura: 26/03/2020Vigência: 26/03/2020 a 26/03/2021Justifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência.Contrato:15Exercício: 2018Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039Contratada: HOSPITAL SÃO VICENTE LTDACNPJ n. 05.140.009/0001-11,Endereço: Rua Pedro Paulo Barcaui nº.362, Bairro Jardim Paulista, município Redenção/PA, CEP:68.552-700Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA---------------------------------------------------------------------TERMO ADITIVO A CONTRATOPROCESSO Nº 2020/112797Termo Aditivo:5ºData da Assinatura: 28/03/2020Vigência:28/03/2020 a 28/03/2021Justifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência.Contrato: 117Exercício: 2016Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039Contratada: QUEIROZ & CIA LTDA-EPP- HOSPITAL REDENTORCNPJ n. 05.032.420/0001-73Endereço: Senador Lemos, nº.677, bairro Umarizal- BELÉM/PA, CEP:66.050-000,Ordenador: BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA-----------------------------------------------------------

Protocolo: 530379


INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

Portaria nº 083 DE 26 DE MARÇO DE 2020O Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico n.º 2020/207182, de 12/03/2020, que trata de designação de servidores.RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora Claudia Helena Veiga Figueiredo, matrícula nº 5948962/1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A, lotada na Coordenadoria de Concessão de Benefícios, para responder pela Gerência da Central de Atendimento, código GEP-DAS-011.3, durante o impedimento do titular, no período de 06/04/2020 a 05/05/2020.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 26 de março de 2020.Josino Luiz Veloso LobatoDiretor de Administração e Finanças

Protocolo: 537623

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAN° DA PORTARIA: 082/2020, DE 23/03/2020.Onde se lê: Portaria nº 079 DE 23 DE MARÇO DE 2020Considerando os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020/86632Leia-se: Portaria nº 082 DE 23 DE MARÇO DE 2020Considerando os termos dos Processos Administrativos Eletrônicos nº 2020/86632 e nº 2020/237342 (Publicada com incorreção no DOE nº 34.157, de 26/03/2020)

Protocolo: 537462

SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA

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PORTARIA.

GABINETE DO SECRETÁRIOPortaria nº 263 DE 25 DE MARÇO DE 2020REMOVER, de ofício, a contar de 19/02/2020, o servidor ANTONIO OLIVEIRA DA CRUZ, Id Func nº 5085233/1, Marinheiro Regional de Máquinas, da CECOMT de Mercadorias em Trânsito de Portos e Aeroportos para a CERAT de Santarém.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 264 DE 25 DE MARÇO DE 2020REMOVER, de ofício, no período de 10/02/2020 a 21/02/2020, o servidor FRANCINETE SOARES DOS SANTOS, Id Func nº 5118670/1, Digitador, da Célula de Controle e Cobrança de Dívida Ativa/DAIF para a CERAT de Tucuruí.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 265 DE 25 DE MARÇO DE 2020I - REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 584 de 19/03/2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.832 de 21/03/2019, que removeu de ofício o servidor JOAO BATISTA GOMES DA SILVA, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5128617/1, da CECOMT de Itinga para a CECOMT de Carajás.II - REMOVER, de ofício, no interesse da Administração Tributária, o servidor JOAO BATISTA GOMES DA SILVA, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5128617/1, da CECOMT de Itinga para a CECOMT de Mercadorias em Trânsito.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 273 DE 26 DE MARÇO DE 2020REMOVER, a pedido a servidora MARIA DE NAZARE VIGA MAGALHAES PANTOJA, Assistente Administrativo, Id Func nº 3246329/1, da CERAT de Paragominas para a CERAT de Breves.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 272 DE 26 DE MARÇO DE 2020REMOVER, a pedido o servidor DALMI AFONSO CASTELO MONTES, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5596181/1, da CERAT de Redenção para a CECOMT de Carajás.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da Fazenda

Portaria nº 180 DE 05 DE MARÇO DE 2020REMOVER, a contar de 11/02/2020, a servidora MARGARETE GOMES NEVES, Id Func nº 3247805/1, Assistente Administrativo, da CECOMT de Portos e Aeroportos para a CECOMT de Carajás.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da Fazenda*Republicada por ter saído com incorreções NO DOE nº 34.136 de 06/03/2020.Portaria nº 267 DE 25 DE MARÇO DE 2020CONCEDER à servidora MARIA DE NAZARE ARAUJO ALCANTARA, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 700550/2, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/06/2020 a 30/06/2020, correspondentes ao triênio de 11/03/2010 a 10/03/2013.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 266 DE 25 DE MARÇO DE 2020CONCEDER ao servidor FRANCISCO UNG JU DO, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5915306/1, lotado na CECOMT de Itinga, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15/04/2020 a 14/05/2020, correspondentes ao triênio de 05/03/2014 a 04/03/2017.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 268 DE 25 DE MARÇO DE 2020CONCEDER ao servidor MILTON DA CONCEIÇAO SOUSA DA SILVA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 54186045/1, lotado na CERAT de Marabá, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23/03/2020 a 21/04/2020, correspondentes ao triênio de 03/04/1996 a 02/04/1999.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 271 DE 26 DE MARÇO DE 2020CONCEDER à servidora MARIA JOSE ANDRADE DE ARAUJO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5203899/2, lotada na Corregedoria Fazendária, 60 (Sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 13/04/2020 a 11/06/2020, correspondentes ao triênio de 11/09/2009 a 10/09/2012.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 274 DE 26 DE MARÇO DE 2020CONCEDER à servidora MARCIA MARIA SERRA MONTEIRO, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5128056/1, lotada na CECOMT de Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, correspondentes ao triênio de 01/01/1994 a 31/12/1996.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 270 DE 26 DE MARÇO DE 2020CONCEDER à servidora MARIA DO ROSARIO ARRAIS ALMEIDA, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5616450/1, lotada na CEEAT de Substituição Tributária, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13/04/2020 a 12/06/2020, correspondentes ao triênio de 07/03/2000 a 06/03/2003.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIORSecretário de Estado da FazendaPortaria nº 469 DE 16 DE MARÇO DE 2020DISPENSAR, a contar de 12/03/2020, o servidor ANTONIO BATISTA FILHO, Id Func nº 5149622/1, Digitador, lotado na CERAT de Capanema, da Função Gratifi cada FG-4, de Secretário de Gestor.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração*Republicada por ter saído com incorreções NO DOE nº 34.144 de 17/03/2020.

ERRATAOnde se lê: Portaria nº 261 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019Leia-se: Portaria nº 261 DE 25 DE MARÇO DE 2020.

Protocolo: 537519DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 491 DE 26 DE MARÇO DE 2020CONCEDER, 30 (Trinta) dias de férias regulamentares no mês Maio/2020 aos servidores deste órgão conforme discriminado abaixo:SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO DE ESTADO DA FAZENDAMatrícula Nome Período Aquisitivo Período Gozo00026905 Ruth Helena Farias Figueiredo 30/03/2019 - 29/03/2020 04/05/2020 - 02/06/2020DIRETORIA DO TESOURO ESTADUAL00399540 Adeliane Maria Araujo Monteiro 01/02/2019 - 31/01/2020 04/05/2020 - 02/06/202000028797 Rosana Richa Salame 12/07/2018 - 11/07/2019 04/05/2020 - 02/06/2020DIRETORIA DE GESTAO CONTABIL E FISCAL00028894 Ana Maria de Oliveira Pinto 14/04/2018 - 13/04/2019 04/05/2020 - 02/06/2020TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FAZENDÁRIOS05128781 Heliane Xavier Pereira Lima 22/04/2019 - 21/04/2020 18/05/2020 - 16/06/202005280028 Luzia do Socorro Nogueira Barros 22/04/2019 - 21/04/2020 12/05/2020 - 10/06/2020JULGADORIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA05128307 Rosana Carvalho da Silva Pereira 11/05/2019 - 10/05/2020 11/05/2020 - 09/06/202005280362 Rejanethe Naise de Oliveira Mendes 22/04/2019 - 21/04/2020 04/05/2020 - 02/06/2020DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO05128595 Iracema Satomi Yokokura 11/05/2018 - 10/05/2019 04/05/2020 - 02/06/2020DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FAZENDÁRIAS05914714 Alan da Costa Azevedo 29/07/2018 - 28/07/2019 04/05/2020 - 02/06/202005132444 Marly Tereza Coutinho Mota 11/05/2019 - 10/05/2020 11/05/2020 - 09/06/202003248615 Maria das Gracas Chaves Barbosa 01/04/2019 - 31/03/2020 04/05/2020 - 02/06/202005128234 Edna de Nazare Cardoso Farage 11/05/2019 - 10/05/2020 11/05/2020 - 09/06/202005128226 Clelia Conceicao Coelho da Rosa 11/05/2019 - 10/05/2020 11/05/2020 - 09/06/202005128587 Carlos Alberto Rodrigues Junior 11/05/2019 - 10/05/2020 18/05/2020 - 16/06/2020


DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO05128854 Luiz Otavio Souza da Silva 11/05/2019 - 10/05/2020 18/05/2020 - 16/06/202005858054 Jose Francisco da Costa Junior 13/05/2019 - 12/05/2020 13/05/2020 - 11/06/202005858046 Gian Antonio Cruz Toppino 13/05/2019 - 12/05/2020 13/05/2020 - 11/06/2020DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO05858038 Gilva Pinheiro Ribeiro 13/05/2019 - 12/05/2020 13/05/2020 - 11/06/202005914763 Lucas Savegnago de Souza 29/07/2018 - 28/07/2019 04/05/2020 - 02/06/2020DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO00012548 Anidio Moutinho da Conceicao 15/03/2019 - 14/03/2020 04/05/2020 - 02/06/202003244571 Rose Mary Lima de Araujo 01/04/2019 - 31/03/2020 04/05/2020 - 02/06/2020COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE BELÉM03247325 Mauro Lourenco Goncalves 06/11/2018 - 05/11/2019 04/05/2020 - 02/06/202005914955 Rafael Carlos Camera 29/07/2018 - 28/07/2019 01/05/2020 - 30/05/202003246868 Jose Martins de Sousa 02/05/2019 - 01/05/2020 04/05/2020 - 02/06/202005569940 Lidia Queiroz Maia 26/11/2018 - 25/11/2019 04/05/2020 - 02/06/2020COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE CASTANHAL03248003 Maria Margareth Rodrigues Azevedo 01/03/2019 - 29/02/2020 04/05/2020 - 02/06/2020COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM. TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE CASTANHAL05097266 Hilario Augusto Ferreira Neto 22/04/2019 - 21/04/2020 04/05/2020 - 02/06/202005570182 Eduardo Lavareda Correa 26/11/2018 - 25/11/2019 04/05/2020 - 02/06/2020COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARABÁ02005794 James Resplandes Sobral 01/04/2019 - 31/03/2020 04/05/2020 - 02/06/202003250520 Pedro Celestino Gomes Albino 10/03/2019 - 09/03/2020 04/05/2020 - 02/06/202004002989 Raimundo Nonato Duarte Moreira 01/04/2019 - 31/03/2020 04/05/2020 - 02/06/2020COORDENAÇÃO EXEC. REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIB.DE SANTARÉM03248941 Valdeci Queiroz da Silva 14/05/2019 - 13/05/2020 14/05/2020 - 12/06/202005187214 Antonio Garces Cunha Filho 12/04/2017 - 11/04/2018 11/05/2020 - 09/06/202003248950 Antonio Claudomiro Bentes Monteiro Junior 14/05/2019 - 13/05/2020 14/05/2020 - 12/06/2020COORDENAÇÃO EXEC.REGIONAL DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE BREVES05121051 Joao Bosco 02/04/2019 - 01/04/2020 01/05/2020 - 30/05/2020COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE ABAETETUBA03248925 Jorge Carlos Soares dos Anjos 07/05/2019 - 06/05/2020 11/05/2020 - 09/06/202000046787 Jose Pedro Caldas 22/05/2019 - 21/05/2020 25/05/2020 - 23/06/202003247996 Maria Jose Barros Bouth 01/03/2019 - 29/02/2020 04/05/2020 - 02/06/2020COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE PARAGOMINAS05857988 Raimundo Nonato de Oliveira Lopes 13/05/2019 - 12/05/2020 13/05/2020 - 11/06/2020COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE MARITUBA03248470 Francisco Narcelio Neves de Araujo 14/03/2019 - 13/03/2020 04/05/2020 - 02/06/202005552885 Inacio Magno Feliz 01/10/2018 - 30/09/2019 11/05/2020 - 09/06/2020COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE CAPANEMA05140137 Joao Guilherme Sanjad Souza 02/07/2018 - 01/07/2019 04/05/2020 - 02/06/2020COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE TUCURUÍ05128447 Benedito Quintino Demetrio Gaia 11/05/2018 - 10/05/2019 12/05/2020 - 10/06/2020COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE GRANDES CONTRIBUINTES05915311 Sandro Gaudereto Borsatto 29/07/2018 - 28/07/2019 04/05/2020 - 02/06/2020COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE SUBST. TRIBUTÁRIA05588286 Lucinda Pinheiro de Sousa 26/11/2017 - 25/11/2018 04/05/2020 - 02/06/202003198723 Mauricio Araujo Cardoso 01/10/2018 - 30/09/2019 11/05/2020 - 09/06/202005280400 Rejaldiran Ney de Oliveira Mendes 22/04/2018 - 21/04/2019 20/05/2020 - 18/06/2020COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DE MICRO E PEQ.EMPRESAS05128404 Joao Luiz Lopes Soares 11/05/2019 - 10/05/2020 11/05/2020 - 09/06/2020COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD03334520 Maria Cristina Silva de Franca Chaves 01/09/2018 - 31/08/2019 01/05/2020 - 30/05/202005128153 Liane Lobato Maneschy 11/05/2019 - 10/05/2020 25/05/2020 - 23/06/2020COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO05081483 Antonio Carlos Alves Sena 20/04/2019 - 19/04/2020 04/05/2020 - 02/06/202005280397 Antonio Carlos Amin de Moura 22/04/2019 - 21/04/2020 04/05/2020 - 02/06/202005121000 Antonio Hermogenes dos Santos Maciel 02/04/2019 - 01/04/2020 15/05/2020 - 13/06/202005128951 George Augusto da Silva Lima 11/05/2018 - 10/05/2019 04/05/2020 - 02/06/202005121078 Luis Adelson Rodrigues Sena 02/04/2019 - 01/04/2020 04/05/2020 - 02/06/202000051055 Maria Escolastica Miranda Ferreira 01/03/2019 - 29/02/2020 04/05/2020 - 02/06/202005121019 Antonio Pantoja Ferreira 26/03/2019 - 25/03/2020 04/05/2020 - 02/06/202003248860 Maria Benedita Pinheiro 03/05/2019 - 02/05/2020 11/05/2020 - 09/06/202005128889 Neida Galdino da Silva Fiorese 11/05/2019 - 10/05/2020 11/05/2020 - 09/06/202005128536 Ana da Graca Fagundes Campos 11/05/2019 - 10/05/2020 28/05/2020 - 26/06/202000053678 Mario Yasuo Nakamura 22/05/2019 - 21/05/2020 22/05/2020 - 20/06/2020COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ITINGA03250652 Redinaldo Dias dos Santos 07/04/2019 - 06/04/2020 01/05/2020 - 30/05/202003250334 Luiz Augusto Brito de Carvalho 17/02/2019 - 16/02/2020 04/05/2020 - 02/06/202003251063 Maria Rita Imbiriba Tavares 25/04/2019 - 24/04/2020 04/05/2020 - 02/06/202005074088 Reinaldo Santos Paixao 28/06/2017 - 27/06/2018 04/05/2020 - 02/06/202000001201 Luiz Fernando Amaral Botelho 22/04/2019 - 21/04/2020 01/05/2020 - 30/05/2020COORD. EXEC DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ARAGUAIA03247716 Maria Elma Correa da Costa 22/01/2019 - 21/01/2020 29/05/2020 - 27/06/202005914730 Alessandra Ana Suszek 29/07/2018 - 28/07/2019 01/05/2020 - 30/05/202005915360 Sandro Moreira de Araujo 29/07/2018 - 28/07/2019 04/05/2020 - 02/06/2020COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO GURUPI05914747 Gustavo da Silva Assunção 29/07/2018 - 28/07/2019 01/05/2020 - 30/05/202003249239 Jorge Santos da Costa 02/06/2018 - 01/06/2019 04/05/2020 - 02/06/202005132487 Ana Lea Canizo Pereira 18/05/2019 - 17/05/2020 20/05/2020 - 18/06/2020COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE PORTOS E AEROPORTOS03251039 Rosane Rodrigues Bastos 08/05/2019 - 07/05/2020 11/05/2020 - 09/06/202000047511 Maria das Gracas Maues Santos 17/05/2019 - 16/05/2020 18/05/2020 - 16/06/202003246736 Ana Regina Moura Lima 02/05/2019 - 01/05/2020 04/05/2020 - 02/06/202002007487 Eneida Carmen Siqueira Pantoja 11/05/2019 - 10/05/2020 11/05/2020 - 09/06/202005120985 Manoel Oliveira da Silva 02/04/2019 - 01/04/2020 04/05/2020 - 02/06/2020COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE CARAJÁS03248330 Elias dos Santos Borges 14/03/2019 - 13/03/2020 29/05/2020 - 27/06/202005007291 Waldemir Donza de Miranda 01/05/2019 - 30/04/2020 04/05/2020 - 02/06/202002005638 Paulo Cezar Ferreira de Oliveira 01/04/2019 - 31/03/2020 01/05/2020 - 30/05/202005444829 Geraldo Souza Ferreira 26/04/2019 - 25/04/2020 01/05/2020 - 30/05/202000054330 Aurora Rodrigues Bessa 01/04/2019 - 31/03/2020 01/05/2020 - 30/05/2020SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração

Portaria nº 492 DE 25 DE MARÇO DE 2020CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias ao servidor ANTONIO JOSE DE BARROS LOBO FILHO, Id Func nº 5570263/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT de Capanema, para serem usufruídas no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, referentes ao exercício de 26/11/1997 a 25/11/1998.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de AdministraçãoPortaria nº 493 DE 25 DE MARÇO DE 2020EXCLUIR dos efeitos da Portaria nº 164 de 23/01/2020, publicada no DOE nº 34.098 de 27/01/2020, que concedeu férias aos servidores desta Secretaria para o mês de março/2020, o nome do servidor SANDRO MARQUES MONTEIRO, Id Func nº 5915179/1, Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CECOMT de Araguaia.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de AdministraçãoPortaria nº 495 DE 25 DE MARÇO DE 2020TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 204 de 16/03/2020, publicada no DOE nº 34.144 de 17/03/2020, que concedeu 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 28/03/2020 a 26/05/2020, referente ao triênio de 15/05/2005 a 14/05/2008, ao servidor SERGIO AUGUSTO RODRIGUES, Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5128374/1, lotado na CECOMT de Carajás.SIMONE MARIA MORGADO FERREIRADiretora de Administração

Protocolo: 537709

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT REDENÇÃOO Ilmo. Sr. ANGELO LIMA CUNHA, Coordenador da CERAT REDENÇÃO, desta Secretaria de Estado da Fazenda. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados Autos de Infração e Notifi cação Fiscal de Trânsito, decorrentes de Termos de Apreensão e Depósito, contra os sujeitos passivos abaixo relacionados:AINF / TAD / I.E CNPJ CPF / RAZÃO SOCIAL812015510000512-6 812015390000231-1 34.70.901/0001-02 ASS. LAV. TRAB. RURAIS CURRAL DE PEDRA,392017510000002-7 392016390000431-7 15.472.969-8 BRUSQUI AGROPECUARIA LTDA, 392017510000003-5 392016390000429-5 15.472.969-8 BRUSQUI AGROPECUARIA LTDA,392017510000004-3 392016390000430-9 15.472.969-8 BRUSQUI AGROPECUÁRIA LTDA,392017510000005-1 392016390000428-7 15.472.969-8 BRUSQUI AGROPECUARIA LTDA,O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação deste edital, de acordo com o que estabelece a Lei nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei no 7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Av. Marechal Rondon, 855 - Bairro Núcleo Urbano Redenção (PA), fi ndo o qual sujeitar-se – a à cobrança executiva do crédito tributário.ANGELO LIMA CUNHACoordenador Fazendário da CERAT Redenção

Protocolo: 537517

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ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2020/SEFAPublicada no Diário Ofi cial nº 34144 de 17/03/2020, sob o número do Protocolo: 534117ONDE SE LÊ: GILMAR FURTADO DE ALMEIDALEIA-SE: SANDRO DE SOUZA PEIXOTO

Protocolo: 537541ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2020/SEFAPublicada no Diário Ofi cial nº 34144 de 17/03/2020, sob o número do Protocolo: 534122ONDE SE LÊ: 09/03/2020LEIA-SE: 16/03/2020

Protocolo: 537551ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2020/SEFAPublicada no Diário Ofi cial nº 34144 de 17/03/2020, sob o número do Protocolo: 534114ONDE SE LÊ: GILMAR FURTADO DE ALMEIDALEIA-SE: SANDRO MARCELO ARAÚJO DA CUNHAONDE SE LÊ: 09/03/2020 a 08/03/2021LEIA-SE: 16/03/2020 até 15/03/2021

Protocolo: 537536


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 005/2020/SEFA.Data: 27/03/2020.Valor Total: R$ 24.405,25Objeto: Pagamento de Registro em Cartório.Fundamento Legal: artigo 25, da Lei no 8.666/93 e Manifestações Jurídicas nº 156/2020.Orçamento: 17101.04.123.1508.8251Natureza da Despesa: 33.90.39 Fonte de Recursos: 0176Nome: 1º TABELIONATO DE NOTAS DE BELÉM, inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.110.388/0001-07, estabelecida na Rua Antônio Barreto nº 184 - Bairro Umarizal, CEP: 66.055-050, Belém/PA.Ordenador: René de Oliveira e Sousa Júnior

Protocolo: 537682


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 04/2020/SEFA.Data: 24/03/2020Valor Total: R$ 100.000,00Objeto: Pagamento da anuidade de 2019 em favor do COMITÊ NACIONAL DE SECRETÁRIOS DA FAZENDA, FINANÇAS, RECEITA OU TRIBUTAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - COMSEFAZ.Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e Manifestação Jurídica no 132/2020.Orçamento: 17101.04.123.1508.8251.Natureza da Despesa: 33504100 – Fonte de Recursos: 0176Nome: COMITÊ NACIONAL DE SECRETÁRIOS DA FAZENDA, FINANÇAS, RECEITA OU TRIBUTAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - COMSEFAZ, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.994.278/0001-18, estabelecida no Setor de Autarquias Sul (SAS), Quadra 6, Bloco O, Ed. Órgãos Centrais - 2º Andar, CEP: 70070-917, Brasília-DF.Ordenador: RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR

Protocolo: 537521

SUPRIMENTO DE FUNDO.

Portaria nº 487, 27 DE MARÇO DE 2020A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e considerando processo n°372020730000616-3.RESOLVE:I - CONCEDER a servidora IVETE GONÇALVES DE ARÚJO, Assistente Administrativo, Matricula nº3252140/1 , portadora do CPF nº 208.162.862-72, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), para suprir as despesas da CECOMT-Mercadorias em Trânsito, referente aos meses de abril e maio, observando a classifi cação orçamentária abaixo: 17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 0101 - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.II - Os recursos deverão ser aplicados em até 60 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após o período de aplicação.Simone Maria Morgado FerreiraDiretora de AdministraçãoPortaria nº 488, 27 DE MARÇO DE 2020A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº 2020/239087-CERAT-BREVES.RESOLVE:I - CONCEDER a servidora SILVIA MARIA PRINTES GOMES DA SILVEIRA, Assistente Administrativo, Matricula nº 5144370/2, portador do CPF nº268.613.052-00, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais ), para suprir as despesas da CERAT-Breves, referente aos meses de abril e maio, observando a classifi cação orçamentária abaixo:17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 010133.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - 33.90.39 - SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICAII - Os recursos deverão ser aplicados em até 60 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após o período de aplicação.Simone Maria MorgadoDiretora de AdministraçãoPortaria nº 489, 27 DE MARÇO DE 2020A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº 322020730000099-0.RESOLVE:I - CONCEDER a servidora, NADIEGE SOCORRO ARAÚJO MENDONÇA, cargo Assistente Administrativo, mat. n°2022303/1, portadora do CPF nº 147.289.152-04, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais), para suprir as despesas da CECOMT-Gurupi, referente aos meses de abril e maio, observando a classifi cação orçamentária abaixo: 17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 0101 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.II - Os recursos deverão ser aplicados em até 60 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após o período de aplicação.Simone Maria Morgado FerreiraDiretora de AdministraçãoPortaria nº 518, 27 DE MARÇO DE 2020A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº 092020730001126-3 RESOLVE:I - CONCEDER a servidora IZANETE LOPES DA SILVA, cargo Assistente Administrativo, Matricula nº5149487/1 , portador do CPF nº 215.563.002-63, Suprimento de Fundos no valor total de R$3.400,00 (Três Mil e Quatrocentos Reais), para suprir as despesas da CERAT-Marituba, referente aos meses de abril e maio , observando a classifi cação orçamentária abaixo:17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 010133.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - 33.90.39 - SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICAII - Os recursos deverão ser aplicados em até 60 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após o período de aplicação.Simone Maria Morgado FerreiraDiretora de Administração

Portaria nº 519, 27 DE MARÇO DE 2020A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº 032020730001934-3.RESOLVE:I - CONCEDER a servidora ANA MÁRCIA MENDES BRAGA cargo Assistente Administrativo, Matricula nº5225884/1 , portadora do CPF nº 281.986.382.53, Suprimentos de Fundos no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para suprir as despesas da CERAT-Marabá, referente aos meses de abril e maio , observando a classifi cação orçamentária abaixo:17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 010133.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO - 33.90.39 - SERVIÇO DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICAII - Os recursos deverão ser aplicados em até 60 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após o período de aplicação.Simone Maria Morgado FerreiraDiretora de Administração

Protocolo: 537485Portaria nº 524, 27 DE MARÇO DE 2020A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº. 2020/248914RESOLVE:I - CONCEDER a servidora FRANCEMÁRCIA FERREIRA DE CARVALHO, cargo Auxiliar de Administração, Matricula nº 3249557/1 , portadora do CPF nº 255.973.882-15, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais ), para suprir as despesas da CERAT-PORTOS E AEROPORTOS, referente aos meses de abril e maio, observando a classifi cação orçamentária abaixo:17101.04.123.1508.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA - FONTE DE RECURSOS: 010133.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.II - Os recursos deverão ser aplicados em até 60 dias a contar da data do recebimento e a prestação de Contas deverá ser até o 5º dia útil após o período de aplicação.Simone Maria Morgado FerreiraDiretora de Administração

Protocolo: 537661

DIÁRIA.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no art. 1, inciso III, alínea “f” da Portaria Sefa no 451, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial do Estado no 33.804 de 14 de Fevereiro de 2019.Simone Maria Morgado FerreiraDiretora de AdministraçãoPortaria nº 520 de 27 de março de 2020. AUTORIZAR 17 e 1/2 diárias ao servidor NEMIAS CARVALHO DA SILVA, nº 0505932102, MOTORISTA, COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO GURUPI, ob-jetivo de trabalhar como motorista itinerante na Cecomt Araguaia, período de 30.03.2020 a 16.04.2020, trecho Belém - Conceição do Araguaia - Belém.

Protocolo: 537495

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO - JULGADORIAA secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER, a quem possa interessar, que os Autos de Infração e Notifi cação Fiscal abaixo relacionados foram declarados IMPROCEDENTES, em decisões de caráter defi nitivo, sob amparo da Lei nº 6.182/98.012015510005115-0, 012018510000841-9, 012018510001254-8, 012018510001897-0, 012018510002104-0, 092015510002579-5, 092017510000034-7, 092017510000090-8, 092017510000170-0, 092017510000272-2, 092017510000680-9, 092017510000681-7, 092017510000790-2, 092017510000901-8, 092017510000914-0, 092017510001119-5, 092018510000497-8, 092018510000608-3, 092018510000673-3, 092018510000687-3, 092018510000078-6, 192018510002270-7, 662019510000008-8.Belém (PA), 27 de março de 2020.ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTOSecretária-Geral da Julgadoria de 1ª InstânciaEDITAL DE INTIMAÇÃO - JULGADORIAA secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte COMÉRCIO ATACADISTA DE FRUTAS SUPER FRUTAS EIRELI, nº. 15.296.296-4, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 012016510013853-9 foi julgado PROCEDENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 40% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou parcelar em até 60 parcelas com 30% de redução na multa (redação dada pela Lei nº 8.869/19, efeitos a partir de 15/09/19) ou, ainda, recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar. O prazo para pagamento ou apresentação de recurso voluntário foi suspenso pelo Decreto nº 609, de 16 de março de 2020, pelo período de vigência do mesmo.Belém (PA), 27 de março de 2020.ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTOSecretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância


EDITAL DE INTIMAÇÃOA secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte AUTO POSTO VERDÃO LTDA., nº. 15.208.818-0, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 012017510000404-1 foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 40% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou parcelar em até 60 parcelas com 30% de redução na multa (redação dada pela Lei nº 8.869/19, efeitos a partir de 15/09/19) ou, ainda, recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar. O prazo para pagamento ou apresentação de recurso voluntário foi suspenso pelo Decreto nº 609, de 16 de março de 2020, pelo período de vigência do mesmo.Belém (PA), 27 de março de 2020.ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTOSecretária-Geral da Julgadoria de 1ª Instância

Protocolo: 537571

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO Nº: 05DATA DE ASSINATURA: 27.03.2020VALOR: R$ 33.854.219,46 (trinta e três milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos)VIGÊNCIA: 30.03.2020 a 29.09.2020OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de benefício alimentação na forma de cartão eletrônico magnético com chip, para maior segurança aos funcionários e estagiários do Banpará.JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 007EXERCÍCIO: 2015CONTRATADO: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/AENDEREÇO: Alameda Araguaia Nº 1142 Bloco 03 - AlphavilleCEP: 06455-000 Barueri/SPTELEFONE: (11) 3594-7924ORDENADOR: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva

Protocolo: 537621TERMO ADITIVO Nº: 02DATA DE ASSINATURA: 20.03.2020VALOR: R$ 32.945,04 (Trinta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos)VIGÊNCIA: 22.03.2020 A 21.03.2021OBJETO: Prestação de serviço de manutenção do sistema Project Builder, incluindo as atualizações de versões e suporte técnico remoto receptivo (e-mail e telefone), em horário comercial do Brasil, para seis pessoas previamente identifi cadas.JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazoCONTRATO Nº: 027EXERCÍCIO: 2018CONTRATADO: PROJECT BUILDER LTDA. EPPENDEREÇO: Av. Rio Branco, Nº 109 Grupo 2201 – Bairro: CentroCEP: 20040-040 - Rio de Janeiro/RJ TELEFONE: (21) 2505 7900ORDENADOR: Braselino Carlos da Assunção Sousa da Silva

Protocolo: 537556

AVISO DE LICITAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020O BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. torna público que realizará, nos termos da Lei nº 13.303/2016 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, licitação na modalidade pregão eletrônico para CONFECÇÃO DE CHEQUES, conforme condições estabelecidas no edital.A sessão pública ocorrerá na seguinte data, horário e local:DATA: 22/04/2020HORÁRIO: 10h (horário de Brasília)SISTEMA DE LICITAÇÕES: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 925803O edital da licitação estará disponível a partir de 30/03/2020, podendo ser obtido: (i) Gratuitamente no site do BANPARÁ (www.banpara.b.br) e sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br ; ou, (ii) Na sede do BANPARÁ (Av. Presidente Vargas, nº 251, Ed. BANPARÁ – 1º andar, Comércio, Belém/PA) mediante depósito identifi cado do valor de R$0,15 (quinze centavos) por folha (Conta-Corrente nº 800.002-6, Agência nº 11 do BANPARÁ), não reembolsável, relativos aos custos de reprodução.Belém-Pará, 30 de Março de 2020.Soraya RodriguesPregoeira

Protocolo: 537578

OUTRAS MATÉRIAS.

CREDENCIAMENTO Nº 004/2019O BANPARÁ S/A, por meio da CPL, comunica o resultado do credenciamento e homologação superior conforme abaixo:

PRIME CONSULTING LTDA ME– para prestação das atividades técnicas A-01, B-01, C-01, D-01, D-02 e D-03, das Regiões 01, 025, 03, 04, 05 e 06.A COMISSÃO.

Protocolo: 537502PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOO BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e Homologação da licitação em epígrafe conforme abaixo:

ITEM EMPRESA VALOR ESTIMADO VALOR COTADO01 PD CASE INFORMATICA LTDA R$ 23.015.734,60 R$ 17.192.950,00

Gabriel SilvaPregoeiro

Protocolo: 537515Credenciamento nº 002/2019O BANPARÁ S/A comunica a homologação do resultado fi nal do credenciamento de Associações e/ou Cooperativas de Catadores de materiais recicláveis para realizar a coleta seletiva dos resíduos sólidos que são produzidos nas agências e unidades da matriz do Banpará. conforme publicação no DOE, em 05/02/2020.A Comissão.

Protocolo: 537667PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020RESULTADO FINAL DE RECURSO E HOMOLOGAÇÃO SUPERIORO BANPARÁ S/A, por seu Pregoeiro e Homologação Superior, julgou o recurso interposto pela empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA, fora conhecido e no mérito não provido, portanto permanecendo o resultado inicial da licitação publicado em sua ata disponível no sistema compras governamentais.Gabriel SilvaPregoeiroRESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOO BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e Homologação da licitação em epígrafe conforme abaixo:

ITEM EMPRESA VALOR ESTIMADO VALOR COTADO01 LANLINK INFORMATICA LTDA R$ 314.555,00 R$ 96.116,06

Gabriel SilvaPregoeiro

Protocolo: 537512

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SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA.

PORTARIA N° 170 DE 27 DE MARÇO DE 2020O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997,CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960 de 18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018,E CONSIDERANDO o teor do processo nº 2020/182604.R E S O L V E:CEDER, a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, a servidora MANUELA GONÇALVES DE SALES, matrícula nº 55586178/1, cargo AGENTE DE PORTARIA, lotada no GABINETE DO SECRETÁRIO, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão de destino.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 27.03.2020.ALBERTO BELTRAMESECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 537680

CONTRATO.

Contrato nº 07/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/SESPA/2019 - PROC. Nº 2018/475548, 2019/608325.Objeto: Prestação de serviço de publicação de atos administrativos da SESPA no Diário ofi cial do Estado do Pará.Data da Assinatura: 27/03/2020Vigência: 27/03/2020 a 26/03/2021.Valor global total: R$ 1.225.700,00.Dotação Orçamentária: Atividade: 908233;Elemento de Despesa: 3391-39; Fonte: 0103. Ação 260162CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO/IOEPA.Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 537501


Contrato nº 11/2020 –PROC. Nº 2019/427009.Objeto: contratação empresa especializada no fornecimento de 20 veículo tipo ambulância furgão de simples remoção.Data da Assinatura: 27/03/2020Vigência: 27/03/2020 a 26/03/2021.Valor unitário de R$ 72.393,00, fazendo o valor global total: R$ 1.447.860,00.Dotação Orçamentária: projeto atividade: 908289; Elemento de Despesa: 0103; Elemento de despesa: 449052CONTRATADA: Empresa DGR COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI.Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 537760

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4º TA ao Contrato: 008/2016 – Processos N° 2015/398337, 2017/511981Objeto: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 008/16, por mais 12 (doze) meses.Data Assinatura: 28/03/2020Vigência: 29/03/2020 à 28/03/2021.Valor mensal R$ 18.400,00 perfazendo o valor anual de R$ 220.800,00Dotação Orçamentária: funcional programática: 908338, Elemento de despesa: 3390-36, Fonte: 0103.Contratado: Tereza Cristina Brandão Corrêa.Ordenador: ALBERTO BELTRAME - Secretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 536657

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FÉRIAS.

ERRATA DE FÉRIAS Retifi ca-se a Portaria de Ferias n°. 466/ 24.03.2020, publicada no DOE N°.34.156/25.03.2020, referente a servidora DILEIA CRUZ TELES, n°.57232479-1, a lotação da servidora.Onde se lê: Lotada no Hospital Regional de Tucurui. Leia-se: Lotada no Hospital Regional de Cametá. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 27.03.2020.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 537493PORTARIA N.º 494 DE 27 DE MARÇO DE 2020O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias regulamentares da servidora NADIA CRISTINA LIMA SILVA, Id. Funcional nº 57194072-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no Hospital Regional Abelardo Santos, no período de 01 de Abril de 2020 a 30 de Abril de 2020, referente ao período aquisitivo de 10 de Março de 2018 a 09 de Março de 2019, concedidas através da Portaria Coletiva nº 204/ 28.02.2020, publicado no DOE nº 34.132/03.03.2020.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 27.03.2020.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA

Protocolo: 537508PORTARIA N.º 496 DE 27 DE MARÇO DE 2020O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias regulamentares da servidora ROSICLEIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE JESUS, Id. Funcional nº 54194949-1, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no Hospital Regional Abelardo Santos, no período de 01 de Abril de 2020 a 30 de Abril de 2020, referente ao período aquisitivo de 29 de Setembro de 2017 a 28 de Setembro de 2018, concedidas através da Portaria Coletiva nº 204/ 28.02.2020, publicado no DOE nº 34.132/03.03.2020.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 27.03.2020.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA

Protocolo: 537620PORTARIA N.º 495 DE 27 DE MARÇO DE 2020O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias regulamentares da servidora DINEUZA PEREIRA VEIGA, Id. Funcional nº 5946114-1, ocupante do cargo de CHEFE DE UNIDADE MISTA, lotada no Centro de Saúde – Cremação/Atenção Psicossocial, no período de 01 de Abril de 2020 a 30 de Abril de 2020, referente ao período aquisitivo de 29 de Janeiro de 2019 a 28 de Janeiro de 2020, concedidas através da Portaria Coletiva nº 440/17.03.2020, publicado no DOE nº 34.146/18.03.2020.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 27.03.2020.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SESPA

Protocolo: 537527

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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 0200/2019-1-SEFAZ – PE SRP Nº. 258/19-CGLAta de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 258/19-CGL, da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas.OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares.VIGÊNCIA: 30/03/2020 a 29/03/2021.EMPRESA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA – FILIA 06 - CNPJ: 01.449.930/0006-02.SOLICITANTE DA ADESÃO: Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência/Secretaria de Estado da Saúde do Pará (SESPA) - Processo nº. 2019/80505 (Anexos 2019/180696; 2019/295619, e; 2019/80617).

ITEM DESCRIÇÃO DO OBJETO UND QTD VALOR UNITARIO VALORTOTAL

01(ID-123137) Tomógrafo, aplicação: uso em pacientes

pediátricos e adultos; Sistema de tomografi a 64 canais com aquisição multislice: mínimo 64 cortes.

Und 01 R$2.250.000,00 R$2.250.000,00

02

(ID-123283) Tomógrafo, aplicação: uso em pacientes pediátricos e adultos; Sistema de tomografi a com 16

canais e aquisição multislice mínimo 16 cortes simultâ-neos por rotação de 360 graus.

Und 01 R$1.200.000,00 R$1.200.000,00

ALBERTO BELTRAMESECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ

Protocolo: 537755ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Protocolo nº 481388, publicado no D.O.E nº 34.001, em 04/10/2019.Onde se lê: CONTRATO ASSISTENCIAL Nº 06/2019 – Processo nº 2019/401655.Leia-se: CONVÊNIO ASSISTENCIAL Nº 06/2019 – Processo nº 2019/401655.

Protocolo: 537579COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPACONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO

ESTADO DO PARÁRESOLUÇÃO Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e:- Considerando a necessidade de organizar a estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, em especial àqueles com demandas reprimidas identifi cadas no Estado do Pará.- Considerando a Portaria GM/MS n° 3.932, de 30 de dezembro de 2019, que defi ne para o Estado do Pará o limite fi nanceiro de R$ 10.225.000,00, destinados ao custeio dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, para o exercício de 2020, estabelecidos no anexo I da referida portaria.-Considerando o art. 3° da Portaria em questão, que defi ne para efeito de estratégia os Procedimentos Cirúrgicos Eletivos fi nanciados por meio do FAEC, aqueles constantes do Anexo II e do Anexo III, atendendo os critérios descritos no Inciso I e do Parágrafo único do mencionado artigo, conforme anexo l e do anexo ll da presente Resolução.- Considerando a análise técnica da Coordenação CGCSS/DRAC/MS do Anexo III, da Resolução CIB/PA n° 05 de 19 de março de 2020, referente aos municípios do Estado do Pará participantes da estratégia 2020.- Considerando ainda, que conforme o parecer técnico do DRAC/MS os municípios de Almerim, Brasil Novo, Capitão Poço, Ipixuna do Pará, Moju, Santa Maria das Barreiras, Tomé-Açu, Tucumã, Ulianópolis e Viseu não atendem ao critério estabelecido pelo Parágrafo Único do Artigo III, da Portaria GM/MS n° 3932/2019.-Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, em Reunião Ordinária de 18 de fevereiro de 2020.Resolve:Art.1°-Aprovar a repactuação dos recursos fi nanceiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Pará, referente à estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos eletivos defi nidos na Portaria GM/MS n° 3.932, de 30 de dezembro de 2019, conforme descrito no anexo lll desta Resolução com validade para o ano de 2020.Art.2°-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução CIB Nº 05, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado Nº. 34.127 de 24/02/2020.Belém, 24 de março de 2020.

Alberto Beltrame.Secretário de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/SUS/PA.

Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.


RESOLUÇÃO Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2020.ANEXO L

11-TABELA DA MÉDIA MENSAL DE PRODUÇÃO 2018(MAC) DE ACORDO COM O CRITÉRIO DO INCISO L DO ARTIGO 3°DA PORTARIA GM/MS 3932/2019.

GESTÃO METASAbel Figueiredo 1

Água Azul do Norte 3Ananindeua 285Barcarena 11

Belém 2.640Cametá 30

Canaã dos Carajás 4Capanema 8Castanhal 37

Conceição do Araguaia 2Cumaru do Norte 2

Dom Eliseu 1Eldorado dos Carajás 2Gestão Estadual Pará 352

Goianésia do Pará 9Itupiranga 3Jacundá 5Juruti 5

Marabá 132Marituba 13

Medicilândia 1Monte Alegre 14

Muaná 2Novo Repartimento 8

Oriximiná 7Ourém 8

Paragominas 5Parauapebas 40

Prainha 5Redenção 58Santarém 20

São Geraldo do Araguaia 9São João de Pirabas 1

Trairão 1Tucuruí 15

Vitória do Xingu 4Xinguara 11

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2020.ANEXO II

LEVANTAMENTO DOS MUNICÍPIOS POR REGIÕES DE SAÚDE, VINCULADOS AO CRITÉRIO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.30 DA PT. 3932/2019, QUE TIVERAM PRODUÇÃO APROVADA NO TETO MAC, RELATIVA AOS PROCEDIMENTOS ELENCADOS NO ANEXO II E DO ANEXO III NO ANO 2019.

REGIÕES/ MUNICÍPIOSQTD. PRODUÇÃO

APROVADA2019

ARAGUAIA (4) Ourilândia do Norte 229

Rio Maria 10Santana do Araguaia 52

S. Felix do Xingu 150BAIXO AMAZONAS (2)

Óbidos 05Terra Santa 01CARAJÁS(2)

Brejo Grd. do Araguaia 02LAGO DO TUCURUÍ(1)

Breu Branco 11TAPAJÓS (3)

Itaituba 158Novo Progresso 12

Rurópolis 12TOCANTIS (1) Igarapé- Miri 2XINGU (3)

Anapu 17Brasil Novo 03

Uruará 53MARAJÓ ll(1)

BREVES 15

RESOLUÇÃO Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2020.ANEXO III

UF COD-IBGE MUNICÍPIO GESTÃO TETO ATUALPA 150000 PARÁ ESTADUAL 2.724.422,34PA 150013 ABEL FIGUEIREDO MUNICIPAL 10.054,74PA 150034 AGUA AZUL DO NORTE MUNICIPAL 37.100,00PA 150080 ANANINDEUA MUNICIPAL 717.651,73PA 150085 ANAPU MUNICIPAL 37.722,17PA 150130 BARCARENA MUNICIPAL 168.633,91PA 150140 BELÉM MUNICIPAL 2.018.988,07PA 120178 BREU BRANCO MUNICIPAL 89.329,45PA 150180 BREVES MUNICIPAL 138.906,57PA 150210 CAMETÁ MUNICIPAL 186.500,89PA 150215 CANAÃ DOS CARAJÁS MUNICIPAL 50.158,72PA 150220 CAPANEMA MUNICIPAL 93.361,35PA 150240 CASTANHAL MUNICIPAL 271.579,32PA 150270 CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA MUNICIPAL 64.737,68PA 150276 CUMARU DO NORTE MUNICIPAL 18.222,69PA 150293 DOM ELISEU MUNICIPAL 80.771,97PA 150295 ELDORADO DO CARAJÁS MUNICIPAL 45.726,46PA 150309 GOIANESIA DO PARÁ MUNICIPAL 54.743,81PA 150330 IGARAPÉ-MIRI MUNICIPAL 84.801,16PA 150360 ITAITUBA MUNICIPAL 136.939,99PA 150370 ITUPIRANGA MUNICIPAL 72.048,12PA 150380 JACUNDA MUNICIPAL 80.009,14PA 150390 JURUTI MUNICIPAL 78.369,87PA 150420 MARABA MUNICIPAL 377.828,96PA 150442 MARITUBA MUNICIPAL 177.886,60PA 150445 MEDICILANDIA MUNICIPAL 42.736,01PA 150480 MONTE ALEGRE MUNICIPAL 78.490,24PA 150490 MUANA MUNICIPAL 54.573,39PA 150503 NOVO PROGRESSO MUNICIPAL 34.843,98PA 150506 NOVO REPARTIMENTO MUNICIPAL 102.683,01PA 150530 ORIXIMINA MUNICIPAL 98.864,81PA 150540 OUREM MUNICIPAL 24.131,91PA 150543 OURILANDIA DO NORTE MUNICIPAL 44.406,39PA 150548 PACAJÁ MUNICIPAL 64.523,98PA 150550 PARAGOMINAS MUNICIPAL 153.032,44PA 150553 PARAUAPEBAS MUNICIPAL 281.696,27PA 150600 PRAINHA MUNICIPAL 40.394,77PA 150613 REDENÇÃO MUNICIPAL 114.677,28PA 150616 RIO MARIA MUNICIPAL 24.606,65PA 150619 RUROPOLIS MUNICIPAL 68.316,48PA 150670 SANTANA DO ARAGUAIA MUNICIPAL 173.774,90PA 150680 SANTARÉM MUNICIPAL 411.966,92PA 150730 SÃO FELIX DO XINGU MUNICIPAL 173.774,90PA 150745 SÃO GERALDO DO ARAGUIA MUNICIPAL 33.606,41PA 150747 SÃO JOÃO DE PIRABAS MUNICIPAL 31.169,14PA 150790 SOURE MUNICIPAL 34.319,19PA 150805 TRAIRÃO MUNICIPAL 25.683,26PA 150810 TUCURUÍ MUNICIPAL 153.727,64PA 150815 URUARÁ MUNICIPAL 61.507,83PA 150835 VITÓRIA DO XINGU MUNICIPAL 20.469,25PA 150840 XINGUARA MUNICIPAL 60.527,24 TOTAL 10.225.000,00

Protocolo: 537467COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPACONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO

ESTADO DO PARÁRESOLUÇÃO Nº 25, DE 25 DE MARÇO DE 2020.

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA, no uso de suas atribuições legais e:- Considerando a Portaria GM/MS nº 480, de 23 de março de 2020, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.- Considerando o Regimento Interno da CIB/PA, aprovado pela Resolução CIB N º 152 de 13 de setembro de 2018, que em seu artigo 26, estabelece que “Ao Presidente da CIB e CIR compete aprovar ad referendum, pleitos urgentes e relevantes que não possam ser pactuados pela plenária, devendo o assunto, ser submetido à pactuação na reunião ordinária subsequente”.Resolve:Art.1° - Pactuar a “Ad referendum” que o valor sera distribuído conforme ANEXO I, no montante de R$ 24.336.881,33 (vinte e quatro milhões, trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos).Art.2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 25 de março de 2020.

Alberto Beltrame.Secretário de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/SUS/PA.

Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA


ANEXO DA RESOLUÇÃO N. 25, DE 25 DE MARÇO DE 2020

ANEXO I

UF COD. MUNIC GESTÃO POPULAÇÃO ESTIMADA

PA 15 FUNDO ESTADUL DE SAUDE - PA 2.829.718,83PA 00107 Abaetetuba 394.245,00PA 00131 Abel Figueiredo 18.585,00PA 00206 Acará 138.977,50PA 00305 Afuá 98.045,00PA 00347 Água Azul do Norte 68.575,00PA 00404 Alenquer 141.972,50PA 00503 Almeirim 85.272,50PA 00602 Altamira 286.485,00PA 00701 Anajás 73.192,50PA 00800 Ananindeua 1.326.495,00PA 00859 Anapu 69.725,00PA 00909 Augusto Corrêa 114.995,00PA 00958 Aurora do Pará 78.345,00PA 01006 Aveiro 40.970,00PA 01105 Bagre 76.682,50PA 01204 Baião 118.615,00PA 01253 Bannach 8.215,00PA 01303 Barcarena 311.700,00PA 01402 Belém 3.731.862,50PA 01451 Belterra 44.330,00PA 01501 Benevides 156.842,50PA 01576 Bom Jesus do Tocantins 42.452,50PA 01600 Bonito 40.715,00PA 01709 Bragança 319.215,00PA 01725 Brasil Novo 37.715,00PA 01758 Brejo Grande do Araguaia 18.450,00PA 01782 Breu Branco 165.115,00PA 01808 Breves 256.752,50PA 01907 Bujaru 72.830,00PA 02004 Cachoeira do Arari 59.417,50PA 01956 Cachoeira do Piriá 84.750,00PA 02103 Cametá 344.725,00PA 02152 Canaã dos Carajás 92.712,50PA 02202 Capanema 172.567,50PA 02301 Capitão Poço 135.757,50PA 02400 Castanhal 501.982,50PA 02509 Chaves 59.292,50PA 02608 Colares 30.212,50PA 02707 Conceição do Araguaia 119.660,00PA 02756 Concórdia do Pará 83.295,00PA 02764 Cumaru do Norte 33.682,50PA 02772 Curionópolis 44.822,50PA 02806 Curralinho 86.120,00PA 02855 Curuá 35.982,50PA 02905 Curuçá 100.165,00PA 02939 Dom Eliseu 149.297,50PA 02954 Eldorado do Carajás 84.520,00PA 03002 Faro 17.985,00PA 03044 Floresta do Araguaia 50.760,00PA 03077 Garrafão do Norte 65.165,00PA 03093 Goianésia do Pará 101.187,50PA 03101 Gurupá 83.440,00PA 03200 Igarapé-Açu 97.017,50PA 03309 Igarapé-Miri 156.745,00PA 03408 Inhangapi 29.277,50PA 03457 Ipixuna do Pará 160.132,50PA 03507 Irituia 81.375,00PA 03606 Itaituba 253.117,50PA 03705 Itupiranga 133.172,50PA 03754 Jacareacanga 20.597,50PA 03804 Jacundá 147.887,50PA 03903 Juruti 144.857,50PA 04000 Limoeiro do Ajuru 72.337,50PA 04059 Mãe do Rio 75.192,50PA 04109 Magalhães Barata 21.370,00PA 04208 Marabá 698.372,50PA 04307 Maracanã 73.682,50PA 04406 Marapanim 70.840,00PA 04422 Marituba 328.802,50PA 04455 Medicilândia 78.992,50PA 04505 Melgaço 69.135,00PA 04604 Mocajuba 77.840,00PA 04703 Moju 205.235,00PA 04752 Mojuí dos Campos 40.210,00PA 04802 Monte Alegre 145.080,00PA 04901 Muaná 100.872,50

PA 04950 Nova Esperança do Piriá 53.420,00PA 04976 Nova Ipixuna 41.695,00PA 05007 Nova Timboteua 38.407,50PA 05031 Novo Progresso 64.405,00PA 05064 Novo Repartimento 189.797,50PA 05106 Óbidos 130.342,50PA 05205 Oeiras do Pará 81.280,00PA 05304 Oriximiná 182.740,00PA 05403 Ourém 44.605,00PA 05437 Ourilândia do Norte 82.080,00PA 05486 Pacajá 119.265,00PA 05494 Palestina do Pará 18.972,50PA 05502 Paragominas 282.862,50PA 05536 Parauapebas 520.682,50PA 05551 Pau D’Arco 13.707,50PA 05601 Peixe-Boi 20.192,50PA 05635 Piçarra 32.452,50PA 05650 Placas 77.455,00PA 05700 Ponta de Pedras 77.705,00PA 05809 Portel 155.107,50PA 05908 Porto de Moz 102.837,50PA 06005 Prainha 74.665,00PA 06104 Primavera 27.062,50PA 06112 Quatipuru 34.020,00PA 06138 Redenção 211.967,50PA 06161 Rio Maria 45.482,50PA 06187 Rondon do Pará 130.892,50PA 06195 Rurópolis 126.275,00PA 06203 Salinópolis 101.687,50PA 06302 Salvaterra 59.380,00PA 06351 Santa Bárbara do Pará 52.697,50PA 06401 Santa Cruz do Arari 25.320,00PA 06500 Santa Izabel do Pará 177.002,50PA 06559 Santa Luzia do Pará 49.620,00PA 06583 Santa Maria das Barreiras 53.622,50PA 06609 Santa Maria do Pará 62.152,50PA 06708 Santana do Araguaia 182.042,50PA 06807 Santarém 761.472,50PA 06906 Santarém Novo 16.772,50PA 07003 Santo Antônio do Tauá 78.705,00PA 07102 São Caetano de Odivelas 45.125,00PA 07151 São Domingos do Araguaia 63.892,50PA 07201 São Domingos do Capim 79.972,50

PA 07300 São Félix do Xingu 321.202,50

PA 07409 São Francisco do Pará 39.705,00PA 07458 São Geraldo do Araguaia 62.117,50PA 07466 São João da Ponta 15.347,50PA 07474 São João de Pirabas 57.612,50PA 07508 São João do Araguaia 34.990,00PA 07607 São Miguel do Guamá 147.465,00PA 07706 São Sebastião da Boa Vista 66.600,00PA 07755 Sapucaia 14.825,00PA 07805 Senador José Porfírio 29.145,00PA 07904 Soure 63.435,00PA 07953 Tailândia 265.847,50PA 07961 Terra Alta 29.300,00PA 07979 Terra Santa 46.922,50PA 08001 Tomé-Açu 158.617,50PA 08035 Tracuateua 77.397,50PA 08050 Trairão 47.472,50PA 08084 Tucumã 99.005,00PA 08100 Tucuruí 284.147,50PA 08126 Ulianópolis 148.025,00PA 08159 Uruará 113.690,00PA 08209 Vigia 134.215,00PA 08308 Viseu 153.507,50PA 08357 Vitória do Xingu 37.835,00PA 08407 Xinguara 111.877,50 24.336.881,33

Protocolo: 537470


LABORATÓRIO CENTRALDO ESTADO DO PARÁ

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O LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ, através da Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/LACEN/2019OBJETO: Aquisição de Insumos para uso no Equipamento MGIT, para atender as necessidades deste LACEN-PA.DATA DA ABERTURA: 09/04/2020HORÁRIO: 10:00 h. (horário de Brasília). LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.brUASG: 926007ENTREGAS DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital no sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.be (mural de Licitações).RESPONSÁVEL PELO CERTAME: SIMONE SERRAO RODRIGUES – Pregoeira-LACEN-PA

Protocolo: 537663..

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº. 219 DE 27 DE MARÇO DE 2020O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ROSANGELA MARQUES DE AEZEVEDO, matrícula 5150264-1 cargo de AUXILIAR DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.07.05 A 01.07.08.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 13.04.2020 A 11.06.2020, no total de 60 (sessenta) dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.1° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 27.03.2020

Protocolo: 537729PORTARIA Nº. 216 DE 27 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CLAUDIA ANDREA CAPELA BISPO PIRES , matrícula 5671728-2 cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS AMAZONIA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.04.14 A 19.04.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.05.2020 A 02.06.2020, no total de 30 (trinta) dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.1° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 27.03.2020


O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ALENE DE OLIVEIRA MARQUES , matrícula 57191166-1 cargo de AGENTE ADMINSITRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MARCELLO CANDIA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 05.11.13 A 04.11.16.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.05.2020 A 02.06.2020, no total de 30 (trinta) dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.


O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da PORTARIA no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 33.777 de 10.01.19.DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ANTONIO UBIRAJARA PAZ DA SILVA , matrícula 5779170-2cargo de PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.04.11 A 19.04.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.04.2020 A 14.05.2020, no total de 30 (trinta) dias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.1° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 27.03.2020

Protocolo: 537691

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DIÁRIA.

PORTARIAS Nº 544 E 545 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.Objetivo: Realizar supervisão e monitoramento das ações da VISA Municipal referente ao açaí in natura provenientes de batedores artesanais.Origem: Barcarena-PA Destino(s): Moju-PAPeríodo: 07 a 11/10/2019.Servidor(es):57195000-1/Kelen Regina Teixeira Silva/Enfermeira5149908-1/Ivo José Macedo Martins/Veterinário5900906-1/Edilene Gemaque Leal/Téc.Enfermagem5884063-1/Alexandre Hennington de Faria/MotoristaOrdenador: Cleidson José Souza da SilvaDiretor 6º CRS/SESPA

PORTARIAS Nº 635 E 636 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.Objetivo: Realizar inspeção sanitária de retorno na Indústria de Palmito Alpinus Brand Alimentos Ltda para renovação de Licença de Funcionamento/2019.Origem: Barcarena-PA Destino(s): Abaetetuba-PAPeríodo:09/09/2019.Servidor(es):57195000-1/Kelen Regina Teixeira Silva/Enfermeira5149908-1/Ivo José Macedo Martins/Veterinário5900906-1/Edilene Gemaque Leal/Téc.Enfermagem724394-1/Idalgino dos Santos Cabral/MotoristaOrdenador: Cleidson José Souza da SilvaDiretor 6º CRS/SESPA

PORTARIAS Nº 652 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.Objetivo: Participar da abertura da Campanha do Outubro Rosa – Todos juntos na conscientização do câncer de mama e do Seminário Técnico e apresentação padrão para ser utilizada durante a campanha promovida pela Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará por meio da Coordenação Estadual de Oncologia.Origem: Barcarena-PA Destino(s): Belém-PAPeríodo: 02 e 03/10/2019.Servidor(es):5490020-1/Georgette do Socorro Negrão Macedo/Enfermeira57190537-1/Cintia Cardoso da Trindade/Ag.AdministrativoOrdenador: Cleidson José Souza da SilvaDiretor 6º CRS/SESPA

PORTARIAS Nº 647 A 649 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.Objetivo: Realizar assessoramento, acompanhamento e monitoramento das ações do Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde, envolvendo os Departamentos de Vigilância em Saúde, Atenção Primária e Alta Complexidade dos munícipios e, verifi car a formação e implementação das Comissões de Integração Serviço-Ensino – CIES, visando o fortalecimento dessas instâncias de articulação e planejamento das ações da Educação Permanente em Saúde.Origem: Barcarena-PA Destino(s): Igarapé Miri, Abaetetuba e Moju-PAPeríodo: 07 e 08/10/2019; 09 e 10/10/2019; e 14 e 15/10/2019.Servidor(es):54194067-1/Suzana de Jesus Ferreira Costa/Ag.Administrativo57190605-1/Kellen da Costa Barbosa/Enfermeira5900744-1/Elielda da Silva Feio da Costa/Téc.Enfermagem57174613-1/Paulo Altemar Melo do Nascimento/Sociólogo57210072-1/Adriana Pereira Baia/Ag.Controle EndemiasOrdenador: Cleidson José Souza da SilvaDiretor 6º CRS/SESPA

PORTARIAS Nº 656 A 663 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.Objetivo: Realizar supervisão no Dia D da Campanha Nacional de Atualização do Calendário Vacinal.Origem: Barcarena-PA Destino(s): Municípios de abrangência 6º CRS/SESPAPeríodo: 18 e 19/10/2019;Servidor(es):5900895-1/Ana Paula Rodrigues da Possa Mendes/Téc.Enfermagem54194584-1/Lediane Alves Pinto/Ch.Setor Orçamento57198108-1/Gisele Lima Macedo/Farmacêutica5900744-1/Elielda da Silva Feio da Costa/Téc.Enfermagem92266-1/Francisco Lessa da Silva/Ag.Administrativo724394-1/Idalgino dos Santos Cabral/Motorista57192572-1/Ana Do Socorro Pontes dos Santos/Enfermeira57194872-1/Edileusa Pereira dos Santos/Ag.Administrativo57207629-1/Edilson Alves e Silva/Motorista5490020-1/Georgette do Socorro Negrão Macedo/Enfermeira54194067-1/Suzana de Jesus Ferreira Costa/Ag.Administrativa57207632-1/Márcio Rogério Magno Pinheiro/Motorista5946095-1/Hilda Sousa dos Passos/Coord.Técnica59946677-1/Raysa Yume Oda Dias de Oliveira/Coord.DOCA5176689-1/Vitor de Nazaré Gomes da Costa/Ag.PORTARIA5884063-1/ Hennington de Faria/MotoristaOrdenador: Cleidson José Souza da SilvaDiretor 6º CRS/SESPA

Protocolo: 537486


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ERRATA.

ERRATA – SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 017 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 –

SUPRIMENTO DE FUNDONOME: RENILDA DO SOCORRO FERREIRA BRITO TAVARES - MATRÍCULA: 57194325 /1LOTAÇÃO: 7ºCRSONDE SE LÊ: Programa de Trabalho10121129783380000LEIA-SE: Programa de Trabalho10122129783380000ORDENADOR: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA

Protocolo: 537483

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 70 DE 26 DE MAR DE 2020.Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994.OBJETIVO: Capacitar as Equipes de ESF e APS do referido município EM RELAÇÃO AS MEDIDAS DE PREVENçãO DO CORONAVíROS.Origem: Santarém/ PA- BrasilDestino: Mojuí dos Campos/ PA – BrasilPeríodo: 31/03/2020 a 31/03/2020N° de Diária: meia diáriaServidores:Aline Nair Liberal Cunha CPF: 775.375.052-68Matrícula: 58972771Cargo: EnfermeiraRagner Borgia JunottCPF: 187.685.982-20Matrícula:7203562Cargo: EnfermeiroOrdenador: Marcela Giovana Gusmão Tolentino de Matos.

Protocolo: 537656

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PORTARIA N° 0173/2020, DE 27/03/2020 15:07:35PORTARIA COLETIVA

Objetivo: Dar Continuidade ao Plano contingencial para redução da malária, supervisionado e coletando material para pesquisa de plasmódio, tratamento de casos positivos e borrifação extradomiciliar.Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJUOrigem: AltamiraDestino (s): Comunidade Ribeirinha do Alto Iriri, Rio AnfrisioServidor: 0498802 / FRANCISCO GOMES DE SOUSA (Motorista) / 14,5 diárias (completa) de 06/04/2020 a 20/04/2020Servidor: 0504198 / ELISEU CELES (Agente de Saúde Pública) / 14,5 diárias (completa) de 06/04/2020 a 20/04/2020Servidor: 1037698 / LAERTE PINHEIRO MACHADO (Agente de Saúde Pública) / 14,5 diárias (completa) de 06/04/2020 a 20/04/2020Ordenador de Despesa:Mauricio Miranda do NascimentoDiretor do 10º CRS/SESPA

Protocolo: 537653

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CONTRATO

EMPENHOEmpenho n°: 2020NE00296Exercício: 2020Processo n°: 2020/222609Classifi cação do Objeto: Prestação de ServiçoObjeto: Translado de corpo de paciente do município de Belém a Bom Jesus do Tocantins.Justifi cativa: Paciente assistido pelo Programa de Tratamento Fora do Domicílio que evolui a óbito em Belém/PA.Valor Total: 3.568,00 ( Três mil Quinhentos e sessenta e oito reais)Data do Empenho 27 (Vinte e Sete) de março de 2020.ORÇAMENTOAtividade: 1040008290CElemento: 3390-39Fonte do Recurso: 0103000000CONTRATADO: GOLD PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS EIRELI-ME CNPJ: 27.772.772/0001-06Endereço: Rua Lauro Sodré, nº 61 Bairro Centro- Rondon do Pará.CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA-11º CRSCNPJ: 05.054.929/0001-17Endereço: Folha 28, Quadra 34, Lotes 10 a 12, Bairro Nova Marabá, Marabá/ Pará.ORDENADORA: Etiene Maria da Costa Santos

Protocolo: 537520..


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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 145 DE 27 DE MARÇO DE 2020Tornar Sem Efeito a PORTARIA nº 134/18.03.2020.Nome: Ellen Cristina Santana da Silva.Cargo: Chefe da DAF.Matrícula/Siape: 5945950-1.CPF: 006.732.402-90.Período: 12 a 18.04.2020.Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Belém.Objetivo: Participar dos Cursos: “Oratória - Técnicas para se comunicar em publico”.Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.

Protocolo: 537471PORTARIA Nº 147 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Tornar Sem Efeito a PORTARIA nº PORTARIA nº 130/13.03.2020, publicada no DOE Nº 34.142/16.03.2020, que concedeu diiárias aos seguintes servidores:Nome; Gleidson de Sousa do Carmo.Matrícula/Siape: 5951098-1.Cargo: Chefe da Divisão de Endemias.CPF: 996.656.622-87.Nome: Olívia Cristina Dias Ferreira.Cargo: Enfermeira.Matrícula/Siape: 57205107-2.CPF: 702.928.332-53.Período: 22 à 28.03.2020.Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia).Origem: Conceição do Araguaia-Pa.Destino: Belém.Objetivo: Participar do X seminário e da Ofi cina Estadual de Atualização, Programa e Avaliação do Programa de Controle da Tuberculose e reunião com Coordenadores de IST/AIDS, Hepatites virais e Hanseaniase.Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.

Protocolo: 537587PORTARIA Nº 146 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Tornar Sem Efeito a PORTARIA nº 135/18.03.2020.Nome: Edilene Maria Caldas dos Santos.Cargo: Agente Administrativo.Matrícula/ Siape: 0094420-014.CPF: 249.131.032-53. Nome: Leide Augusto da Silva Gama.Cargo: Agente de Saúde.Matrícula/Siape: 0113077-1.CPF: 177.870.412-34.Período: 12 a 18.04.2020.Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia).


Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Belém.Objetivo: Participar do curso; “Técnicas de elaboração de relatórios”.Ordenador de Despesas: Andréa Ribeiro da Cunha Câmara.

Protocolo: 537472

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OUTRAS MATÉRIAS.

Resolução CIR Araguaia Nº 002 de 12 de Março de 2020.A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e:- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa;- Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011;- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro de 2014, que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/SUS/PA;- Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará n° 32422 de 21/06/2013, que repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará;- Considerando ainda a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do dia 12 de março de 2020.Resolve:Art. 1º - Nomear Eliane Martins Rocha, Secretária de Saúde de Sapucaia representante dos secretários de saúde da Região de Saúde Araguaia para o ano de 2020, eleita pelo COSEMS/PA (Conselho de Secretários Municipais de Saúde).Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Conceição do Araguaia, 12 de março de 2020. Andréa R. da C. CâmaraDiretora do 12º CRS/SESPAPresidente da CIR Araguaia Eliane Martins RochaSecretária Municipal de SaúdeRep. COSEMS Região de Saúde Araguaia

Protocolo: 537487Resolução CIR Araguaia Nº 001 de 12 de Março de 2020.

A coordenadora da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Araguaia no uso de suas atribuições, e:- Considerando o Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa;- Considerando a Resolução CIT nº 01, de 29/09/2011, que estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011;- Considerando a resolução CIB/SUS n°167 de 18 de novembro de 2014, que aprova as alterações do Regimento Interno da CIB/SUS/PA;- Considerando a resolução CIB/SUS n°090, de 12 de junho de 2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará n° 32422 de 21/06/2013, que repactua o desenho de Regionalização do Estado do Pará;- Considerando ainda a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR-Araguaia) do dia 12 de março de 2020.Resolve:Art. 1º - Aprovar o Centro Especializado em Reabilitação (CER), do município de São Félix do Xingu.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.Conceição do Araguaia, 12 de março de 2020. Andréa R. da C. CâmaraDiretora do 12º CRS/SESPAPresidente da CIR Araguaia Eliane Martins RochaSecretária Municipal de SaúdeRep. COSEMS Região Araguaia

Protocolo: 537484

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA.

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 152/2020–GAB/DG/HOLO Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 33.774 de 07 de janeiro de 2019 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;

RESOLVE:Designar o servidor desta Autarquia, LEONARDO KEPLER DE OLIVEIRA LUCIO, matrícula nº 57235127/1 - HOL, Biomedico, e no seu impedimento o servidor JÚLIO CEZAR FERNANDES GALENDE, administrador, matricula nº 146/IOL, lotados no centro de analises clinicas para a função de Fiscais do Contrato Administrativo nº 045/2020, fi rmado com a empresa CIASAUDE COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que têm como objeto a aquisição de suprimentos para ser utilizado nos setores de Imunologia II e Hematologia / Coagulação do Laboratório Clínico, por um período de 12 (doze) meses. Processo nº 2020/192034.JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZADiretor Geral

Protocolo: 537582.

CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2020-HOLObjeto: Aquisição de suprimentos para ser utilizado nos setores de Imunologia II e Hematologia / Coagulação do Laboratório Clínico.Valor total: R$ 795.960,70 (setecentos e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta reais e setenta centavos)Data Assinatura: 20/03/2020Vigência: 21/03/2020 até 20/03/2021Pregão Eletrônico nº 112/2018– Processo nº 2020/192034Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 FONTE: 0103/0269Contratado: CIASAUDE COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua das Hortas, nº 76, Bairro Centro – São Luis/MA, CEP: 65.020-270, Fone: (98) 3312-2390 / 2413, E-mail: [email protected] /[email protected], inscrita no CNPJ sob o nº 07.580.887/0001-83.Ordenador: JOSÉ ROBERTO LOBATO DE SOUZA

Protocolo: 537575.


PREGÃO ELETRÔNICO N°017/2020 – HOLSRP Nº 013/2020Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARData da Abertura:03/04/2020Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: José Roberto Lobato de SouzaO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 23 de março de 2020Pollyanna Fernandes de CarvalhoPregoeira CPL-HOL

Protocolo: 536326PREGÃO ELETRÔNICO N°019/2020 – HOL

SRP Nº 014/2020Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARData da Abertura:06/03/2020Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: José Roberto Lobato de SouzaO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 27 de março de 2020Pollyanna Fernandes de CarvalhoPregoeira CPL-HOL


SRP Nº 014/2020Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICOData da Abertura:03/04/2020Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: José Roberto Lobato de SouzaO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 27 de março de 2020Maria do Socorro Siqueira de OliveiraPregoeiro CPL-HOL


SRP Nº 016/2020Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICOData da Abertura:06/04/2020Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: José Roberto Lobato de SouzaO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 27 de março de 2020Maria do Socorro Siqueira de OliveiraPregoeira CPL-HOL


SRP Nº 012/2020Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARData da Abertura:02/04/2020Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: José Roberto Lobato de Souza


O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 20 de março de 2020MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE OLIVEIRAPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 535853.

OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho nº 2020NE00468Valor: R$ 2.280,00Data de emissão: 23/03/2020Processo nº 2019/221705Origem: Pregão Eletrônico nº 109/2019Objeto: Fornecimento de material técnico HospitalarOrçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0269 Contratado: SURGICALMEDI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDACNPJ: 29.057.136/0001-10Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza

Protocolo: 537451.

FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

Extrato de Termo de DistratoServidor (A): ANNE ROSADO RIBEIROID. FUNCIONAL:5900882/4Ato: Termo de DistratoTérmino de Vinculo: 23/03/2020Tipo de Vinculo: Contrato TemporárioMotivo: A PEDIDO DO SERVIDORÓrgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do ParáCargo: MÉDICOOrdenador: BRUNO MENDES CARMONABelém, 26 de MARÇO de 2020.

Protocolo: 537655.

CONTRATO.

CONTRATO: 075/2020Exercício: 2020Objeto: Aquisição de Elementos Filtrantes para Filtros de Água.Valor: R$ 9.925,00Data de Assinatura: 27/03/2020Vigência: 27/03/2020 a 27/03/2021Dispensa de Licitação n.º 023/2019/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1507.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: IR COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - MECNPJ/MF sob o n.º 26.483.292/0001-54Endereço: Rua Esperanto, 312 - 01 - Maramabia, Belém/PA, CEP: 66.615-015Telefone: 9130859092Ordenador: BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 537665.

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Dispensa: 022/2020Data: 27/03/2020Valor: R$ 9.925,00Objeto: Aquisição de Elementos Filtrantes para Filtros de Água.Fundamento legal: com base no aartigo 26, paragráfo único, incisos I a II, c/c artigo 24 , inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93 e Parecer nº 050/2020/PROF/FSCMP.Data de Ratifi cação: 27/03/2020Orçamento: Funcional Programática: 10.122.1297.8338 e 10.302.1507.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0269003264; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: IR COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - MECNPJ/MF sob o n.º 26.483.292/0001-54Endereço: Rua Esperanto, 312 - 01 - Maramabia, Belém/PA, CEP: 66.615-015Telefone: 9130859092Ordenador: BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 537668

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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

Ato: 022Número da Dispensa: 022/2020Data: 27/03/2020Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 537670.

CONVÊNIO.

TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2020Objeto: O presente Convênio tem por objeto o repasse de verbas arrecadadas mediante atuação Jurisdicional Criminal dos juízes Federais da SSJ de Castanhal/PA, destinadas à Santa Casa de Misericórdia do Estado Pará, para o combate da Pandemia de Covid-19 (Coronavírus).Data de Assinatura: 27/03/2020Vigência: 06 (Seis) mesesValor Total: R$ 199.999,50Benefi ciário ente Público: Santa Casa de Misericórdia do Estado Pará.Concedente: Subseção Judiciária de Castanhal/PAOrdenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 537707

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OUTRAS MATÉRIAS.

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2020NE00365

Valor: R$ 16.800,00Data: 18/03/2020Vigência: 18/03/2020 a 15/06/2020Objeto: aquisição de papel lençol e escova profi lática.Dispensa de Licitação nº: 005/2020Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso: 0669003264; Elemento de Despesa: 339030;Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63Endereço: BR 316, Km 08, Rua João Nunes de Souza, 125, Bairro Aguas Brancas, Ananindeua/PA, CEP: 67.033-030Telefone: (91)3202-1344Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 537781INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho da Despesa: 2020NE00366

Valor: R$ 27.300,00Data: 18/03/2020Vigência: 18/03/2020 a 15/06/2020Objeto: aquisição de papel lençol e escova profi lática.Dispensa de Licitação nº: 005/2020Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso: 0669003264; Elemento de Despesa: 339030;Contratada: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF n.º 05.109.384/0001-07Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 13, nº 1331, Agulha, Belém/PA, CEP: 66.811-000Telefone: (91)3201-1000Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP


Valor: R$ 12.100,00Data: 16/03/2020Vigência: 16/03/2020 a 13/06/2020Objeto: aquisição de material técnico hospitalar extra-padornizado (OPME DE EMBOLIZAÇÃO DE NAV).Dispensa de Licitação nº: 009/2020Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso: 0669006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratada: MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ/MF: 11.970.849/0004-57Endereço: Rua Antônio Barreto, 130, Ed. Villge, Sala 401/402, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66050-380, telefone: (91) 3972-7000.Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 537772PORTARIA Nº 242/2020 - GAP/GP/FSCMP

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO a PORTARIA nº 321/2017, publicada no DOE nº 33.397, de 19/06/2017;CONSIDERANDO o que dispõe os art. 96 e 97, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994.


RESOLVE:I - INTERROMPER, a Licença para Acompanhar Cônjuge, a contar de 16/03/2020, da servidora VANESSA CRISTIANE SOUSA CORDEIRO , Id Funcional nº 57193915/1, ocupante do cargo Técnico de Enfermagem.II - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 16/03/2020.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém – PA, 25 de março de 2020.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP


Valor: R$ 46.900,00Data: 18/03/2020Vigência: 18/03/2020 a 15/06/2020Objeto: aquisição de MEDICAMENTO - CEFEPIMA.Dispensa de Licitação nº: 004/2020Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso: 0669006841; Elemento de Despesa: 339030;Contratada: NATAN COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ/MF: 02.771.547/0001-16Endereço: Rua da Picarreira, 1915 Bairro: Centro, Marituba/Pa, CEP:67200000, telefone: (91)3256-1414.Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP


Valor: R$ 25.392,44Data: 16/03/2020Vigência: 16/03/2020 a 13/06/2020Objeto: aquisição de material técnico hospitalar extra-padornizado (OPME DE EMBOLIZAÇÃO DE MAV).Dispensa de Licitação nº: 009/2020Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso: 0669006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratada: MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ/MF: 11.970.849/0004-57Endereço: Rua Antônio Barreto, 130, Ed. Villge, Sala 401/402, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66050-380, telefone: (91) 3972-7000.Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP


Valor: R$ 2.067,60Data: 10/03/2020Vigência: 10/03/2020 a 07/06/2020Objeto: aquisição do medicamento - DIAZÓXIDO 25 MG, comprimido.Dispensa de Licitação nº: 010/2020Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso: 0669003264; Elemento de Despesa: 339030;Contratada: PHARMEDIC REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 21.304.333/0001-84Endereço: Alameda Terracota, 185, Sala 727, Cerâmica, São Caetano do Sul/SP, CEP: 09531-190, telefone: (11) 3256-6476.Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP


Valor: R$ 650,00Data: 16/03/2020Vigência: 16/03/2020 a 13/06/2020Objeto: aquisição de material técnico hospitalar extra-padornizado (OPME DE EMBOLIZAÇÃO DE MAV).Dispensa de Licitação nº: 009/2020Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso: 0669006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratada: HYBRIDA HOSPITALAR, CNPJ/MF: 12.544.921/0001-02Endereço: Tv. Barão do Triunfo, 3540, Sala 401, 402 e 409, Marco, Belém/PA, CEP: 66095-055, telefone: (91) 3257-5056.Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP


Valor: R$ 4.500,00Data: 13/03/2020Vigência: 13/03/2020 a 10/06/2020Objeto: aquisição de material técnico hospitalar extra-padornizado (OPME DE EMBOLIZAÇÃO DE MAV).Dispensa de Licitação nº: 009/2020Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso: 0669006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratada: PROTECH MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF: 08.530.703/0001-33

Endereço: Av. Coselheiro Furtado, 2391, Sala 607, Cremação, Belém/PA, CEP: 66040-100, telefone: (91) 3229-0134.Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP

Protocolo: 537779PORTARIA Nº 237/2020 – GAPE/GP/FSCMP

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO o casamento da servidora MONAYARA GOES ANDRADE, ocorrido em 12 de março de 2020 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – Autorizar o afastamento por motivo de Licença Gala, a servidora MONAYARA GOES ANDRADE, ocupante do cargo Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 5953131/1, lotada na Gerência de Clínica Cirúrgica, no período de 12/03/2020 a 19/03/2020, conforme certidão de casamento nº 139303 01 55 2020 2 00003 287 0000887 16.II - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 12/03/2020.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 24 de março de 2020.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO o casamento do servidor SANDRO ARAGAO SANTANA, ocorrido em 19 de fevereiro de 2020 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – Autorizar o afastamento por motivo de Licença Gala, o servidor SANDRO ARAGAO SANTANA, ocupante do cargo Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 57223156/1, lotada na Gerência de Finanças, no período de 19/02/2020 a 26/02/2020, conforme certidão de casamento nº 068536 01 55 2020 2 00186 075 0074357 21.II - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 19/02/2020.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 25 de março de 2020.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 537622AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2020HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Às 12h20min do dia 27 de março de 2020, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. Bruno Mendes Carmona, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 365242/2019, Pregão Eletrônico SRP nº 101/2020.- Empresa vencedora: CLARIT COMERCIAL EIRELI– CNPJ: 02.898.097/0001-97Item: 01 - Valor Total R$ 125.250,00;- Empresa vencedora: ORTOM INDUDTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ: 04.890.798/0001-45Item: 02: Valor total R$ 47.696,00;- Empresa vencedora: L C COMERCIO ATACADISTA LTDA – CNPJ: 21.162.408/0001-30Item: 03: Valor Total R$ 181.000,00.Claudine Sarmanho FerreiraPresidente CPL/FSCMP


Valor: R$ 21.000,00Data: 13/03/2020Vigência: 13/03/2020 a 10/06/2020Objeto: aquisição de material técnico hospitalar extra-padornizado (OPME DE EMBOLIZAÇÃO DE MAV).Dispensa de Licitação nº: 009/2020Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fonte de Recurso: 0669006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratada: BIOSAUDE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ/MF: 02.688.300/0001-79Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 427, Vila Reis, 51, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66050-110, telefone: (91) 3241-1150.Ordenador: Bruno Mendes CarmonaPresidente da FSCMP


O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864,CONSIDERANDO o falecimento do irmão da servidora EDILMA ROCHA DA COSTA LIMA, ocorrido em 13 de março de 2020, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;


RESOLVE:I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família da servidora EDILMA ROCHA DA COSTA LIMA, Id Funcional nº 5951434/1, ocupante do cargo Técnico de Enfermagem, lotada na Terapia Renal Substitutiva Pediátrica, no período de 13/03/2020 a 20/03/2020, conforme Certidão de Óbito nº 065656 01 55 2020 4 00412 255 0164893 11.II - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 13/03/2020.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém – PA, 23 de Março de 2020.BRUNO MENDES CARMONAPresidente da FSCMP

Protocolo: 537490

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 128, DE 20 DE MARÇO DE 2020.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 23 de julho de 2019, publicado no DOE n° 33.930 de 24/07/2019.RESOLVE:CESSAR Gratifi cação de Tempo Integral dos(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), com percentual fi xado em 60% (sessenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo.

MATRICULA NOME CARGO A CONTAR DE5917828/ 2 DENISE DE NAZARE OLIVEIRA ARAUJO AUX. ADMINISTRATIVO 22/02/20205916683/ 4 ERIVANIA BEZERRA DE GODEZ AUX.ADMINISTRATIVO 17/02/20205187770/ 1 JOSE MARIO DE JESUS NUNES TECNICO DE CONTABILIDADE 08/01/2020

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.ALESSANDRA LIMA LEALPresidente / FHCGV

Protocolo: 537455PORTARIA Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Servidor: ALESSANDRA QUINTO BENTESMatrícula: 5865034/ 2 e 3Cargo/Lotação: MEDICO/ FPEHCGVDe: Gerência Técnica- GETHPara: Serviço de Terapia Substitutiva Renal/ Agência TransfusionalData da remoção: 27/02/2020DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ALESSANDRA LIMA LEALPresidente/FHCGV


Servidor: LARISSA KALIF DE PINNA COLARES CAMARGOMatrícula: 5910619/ 2Cargo/Lotação: AUX. ADMINISTRATIVO/ FPEHCGVDe: Presidência / Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - CCIHPara: Presidência / OuvidoriaData da remoção: 02/03/2020DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ALESSANDRA LIMA LEALPresidente/FHCGV


Servidor: JOSIANA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA CRUZMatrícula: 5571421/ 7Cargo/Lotação: AUX. ADMINISTRATIVO/ FPEHCGVDe: Serviço de Clínica MédicaPara: Presidência / ASJURData da remoção: 18/03/2020DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ALESSANDRA LIMA LEALPresidente/FHCGV

Protocolo: 537461

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AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão Eletrônico

Número: 27/2020A presente licitação tem por objeto a aquisição de Material DIVERSO para atendimento por um período de 12 (doze) meses, em eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV) e do Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML), conforme especifi cações do termo de referência - anexo I, o qual é parte integrante do edital para

fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame: William Saraiva GarciaLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 15/04/2020Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.Ordenadora: ALESSANDRA LIMA LEAL

Protocolo: 537458

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OUTRAS MATÉRIAS.

LICENÇA NOJONº de Dias: 08 (Oito) diasNome: DEJANE OLIVEIRA DE CASTROMatrícula: 57188375/ 1Cargo:/Lotação: TEC. ENFERMAGEM / FPEHCGVPeríodo: 12/03/2020 a 19/03/2020Grau de parentesco: GENITORAN° da Certidão: 067595.01.55.2020.4.00469.071.0178004.57DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ALESSANDRA LIMA LEALPresidente / FHCGV

Protocolo: 537457

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HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 24 DE 27 DE MARÇO DE 2020O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 111/2020 – SESPA de 10.03.2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 34.148 de 19.03.2020 e,CONSIDERANDO o teor do Processo n° 2018/269451;CONSIDERANDO a deliberação do Secretário Estadual de Saúde Pública do Estado do Pará, que acatou o parecer da PGE nº779/2019, pelo qual anula parcialmente o Processo n° 2018/269451, opinando pela reabertura do Processo Administrativo Disciplinar n° 2018/269451;CONSIDERANDO a solicitação na C.I nº 044/CPPAD/HRAS/SESPA, de 26/03/2020, Protocolo 2020/248694, de reabertura do Processo Administrativo Disciplinar nº2018/269451.RESOLVE:Art. 1º- Determinar a reabertura do Processo Administrativo Disciplinar n° 2018/269451, nos termos do Art. 199; Art. 201 e 202 da Lei Estadual nº 5.810/1994.Art. 2º- Nomear como membros da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar os servidores: Paulo Sérgio Barbosa Pinto, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 57194732-1; Nádia Cristina Lima Silva, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 57194072-1; e Áurea Ribeiro Barbosa, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 54194712-1, para sob a Presidência do primeiro, apurar as possíveis irregularidades, em tese, referentes aos atos e fatos que constam no processo, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos;Art. 3º- A Comissão Especial terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, o qual poderá ser prorrogado por igual período se as circunstâncias o exigirem, nos termos do Art. 208 da Lei 5.810/1994;Art. 4º- Deliberar à Comissão Especial deste Processo Administrativo Disciplinar dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios, podendo reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da Administração Pública e proceder às diligências necessárias à instrução processual;Art. 5º- Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS.Marcos José Melo AndradeDiretor Geral/HRAS/SESPA

Protocolo: 537640PORTARIA Nº 25 DE 27 DE MARÇO DE 2020

O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 111/2020 – SESPA de 10.03.2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 34.148 de 19.03.2020 e,CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 199, 201 e 202 da Lei 5.810/94, de 24/01/1994; CONSIDERANDO os fatos denunciados no Processo n° 2018/30187;CONSIDERANDO a solicitação na C.I nº 045/CPPAD/HRAS/SESPA, de 26/03/2020, Protocolo 2020/249291, de instauração de Sindicância Administrativa para o Processo n° 2018/30187.


RESOLVE:Art. 1º- DETERMINAR a instauração de Sindicância Administrativa n° 2018/30187, para apurar possível ressarcimento ao servidor M. G. G. S., Id. Funcional nº 5132096-03, nos termos do Art. 199; Art. 201 e 202 da Lei Estadual nº 5.810/1994.Art. 2º- CONSTITUIR a Comissão composta pelos servidores Odivaldo Viana Tavares, Motorista, Id. Funcional nº57205450-1; Sílvia Regina Silva Pinto, Nutricionista, Id. Funcional nº 57197538-1; e Ivanete Souza de Almeida, Agente de Artes Práticas, Id. Funcional nº 57234371-1, para sob a Presidência do primeiro, realizar a apuração dos fatos no prazo de até 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação desta PORTARIA, a qual poderá ser prorrogada por igual período se as circunstâncias o exigirem.Art. 3º- DELIBERAR à Comissão de Sindicância poderá dedicar-se exclusivamente aos trabalhos apuratórios e reportar-se diretamente às autoridades e órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual.Art. 4º- Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS.Marcos José Melo AndradeDiretor Geral/HRAS/SESPA

Protocolo: 537635..

HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃODO ARAGUAIA

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PORTARIA Nº 146 DE 26 DE MARÇO DE 2020A Diretora do Hospital Regional de Conceição do Araguaia em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA de nº 138/2020 – HRCA de 26 de março de 2020.E em cumprimento as exigências da Lei Nº 2616 de 12/05/1998 do Ministério da Saúde;E objetivando o adequado planejamento, execução e avaliação do Controle de Infecção Hospitalar;RESOLVE:I – Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR do Hospital Regional de Conceição do Araguaia:Marlene Costa de Oliveira, Sanitarista, CRBIO: 502943/06, CPF: 777.372882-87 – Presidente, Membro Consultor;Rafael Alves Valadão Oliveira, Enfermeiro, COREN/PA 547.066, CPF: 016.666.502-93 – Vice-Presidente, Membro Consultor, Membro Executor e Responsável Técnico;Andrey Pereira de Freitas, Médico, CRM/PA 15.304, CPF: 089.042.794-10 – Membro Consultor;Joana D’Arc Nerys Martins, CPF: 001.621.871-06 – Membro Executor e Apoio Administrativo;II - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.PUBLIQUE - REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, EM 26 DE MARÇO DE 2020._________________________________Solange Coelho Moreira SantosDiretora do HRCA em exercícioPort. Nº138/2020

ATO DE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR – CCIH

Eu, Solange Coelho M. dos Santos – Diretora em Exercício do Hospital Regional de Conceição do Araguaia, no uso de minhas atribuições, e objetivado o adequado planejamento, execução e avaliação do Controle de Infecção Hospitalar e em cumprimento da PORTARIA nº 2.616 de 16 de maio de 1998 do Ministério da Saúde, designo os profi ssionais abaixo relacionados para a nova composição da COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR. MEMBROS CONSULTORES:- Presidente: Marlene Costa de Oliveira – CRBIO: 52.943/06- Vice-Presidentes / Responsável Técnico: Rafael A. Valadão Oliveira – COREN: 506.044/PA- Médico: Andrey Freitas – CRM: 15.304/PAMEMBROS EXECUTORES- Serviços de Enfermagem: Rafael A. Valadão Oliveira – COREN: 506.044/PA- Apoio Administrativo: Joana D’Arc Nerys Martins.Conceição do Araguaia, 26 de março de 2020.____________________________________Solange Coelho Moreira dos SantosDiretora do HRCA em exercícioPort. Nº138/2020

Protocolo: 537555.

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA N.º 287 DE 23 DE JULHO DE 2019Publicada no DOE 33.930 de 24/07/2019Que compõe a COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR deste Hospital Regional de Conceição Araguaia – PA. A contar de 26/03/2020.

Protocolo: 537563

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SECRETARIA DE ESTADODE TRANSPORTES

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 65 DE 27 DE MARÇO DE 2020O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA nº 02 de 11 de janeiro de 2019, republicada no DOE nº 33.817 de 06.03.2019, e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos do Processo nº 1997/53310;Resolve:CONCEDER a servidora MARIA CRISTINA MACEDO BARRA Id. Funcional nº 3275850/1, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, lotada na Diretoria de Planejamento da Infraestrutura de Transportes, 30 (trinta) dias de licença prêmio no período de 08.04 a 07.05.2020, correspondente ao triênio 16/02/1990 a 15/02/1993.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGabinete do Diretor Administrativo e Financeiro, 27 de março de 2020RAPHAELA DE SOUZA PAIVA MURRIETADiretor Administrativo e Financeiro em exercício

Protocolo: 537533

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1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO

Nº DO CONTRATO: 087/2018 PROCESSO: 2019/376352JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços com refl exo fi nanceiro ao Contrato nº 023/2019, é decorrente da solicitação feita pela empresa Contratada, com fundamento no Art. 65, I, alínea “a”, c/c § 1º da Lei nº 8.666/93.VALOR DO TERMO: R$ 2.953.281,59 (dois milhões novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos)DATA DA ASSINATURA: 14/02/2020.CONTRATADA: ETEC – EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.CNPJ: 05.856.869/0001-56ORDENADOR: ANTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE.

Protocolo: 537506

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AVISO DE ERRATA A PUBLICAÇÃOModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 001/2020.OBJETO: Construção e Pavimentação da Perna Leste, com extensão de 45,00 km, trecho: Entroncamento da Alça Viária / Entroncamento da PA-140, na Região de Integração do Rio Capim, sob a jurisdição do 7º Núcleo Regional.A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que no Edital da Licitação em referência, houve erro de digitação na data de aberturaOnde se lê Data de Abertura: 05/04/2020.Leia se Data de Abertura 05/05/2020A Errata encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL/SETRAN,Ficam inalteradas as demais informações do referido Edital, hora e local do certame.Belém, 27 de março de 2020.ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIORPresidente da C.P.L - SETRAN

Protocolo: 537498

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DIÁRIA.

Errata de Publicação de Diárias nº 56 de 16/03/2020, publicada no DiárioOfi cial do Estado nº 34.147 de 19/03/2020.ONDE SE LÊ:Período: 03 a 07/02/2020LEIA –SE :Período: 02 a 06/03/2020.Errata de Publicação de Diárias nº 46 de 16/03/2020, publicada no DiárioOfi cial do Estado nº 34.147 de 19/03/2020.ONDE SE LÊ:Destino: Conceição do Araguaia/Belém/Conceição do Araguaia.LEIA –SE :Destino: Belém/Acará

Protocolo: 537463


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OUTRAS MATÉRIAS.

EXTRATO DA ORDEM DE ALTERAÇÃO DE PRAZON° do Aditivo: 4ª Ordem de Alteração de PrazoN° do Contrato: 013/2018 - DIRTECProcesso: 2017/329582Objeto do Contrato: Conservação com Revestimento Primário da Rodovia PA-256, trecho: Travessia do Rio Capim / PA-150 (Tailândia), sub-trecho: Vila Forquilha / PA-150 (Tailândia), com extensão de 43,50 km e Pavimentação dos Perímetros Urbanos, sob jurisdição do 7º Núcleo Regional.Valor do Contrato Original: R$ 10.962.734,49Modalidade de Licitação: CP-029/2017-001Partes: SETRAN-Secretaria de Estado de Transportes CNPJ - 04.953.717/0001-09VIA PARÁ CONSTRUTORA LTDA CNPJ - 02.995.881/0001-53Prazo de Execução: 180 (Cento e Oitenta ) DiasPrazo Aditado: 60 (Sessenta ) DiasJustifi cativa de Aditivo: devido almento de quantitativos não previsto no contratoAssinatura: 09/05/2018Vigencia do Contrato: 60 (Sessenta ) Dias a contar de 03/12/2019 até 01/02/2020 Ordenador: Antônio de Pádua de Deus Andrade

Protocolo: 537586

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃOE CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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CONTRATO.

Contrato nº 07/2020.Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará- ARCON-PA/ Empresa JR ALVES COSTA EIRELLI-EPP.Objeto: Fornecimento de açucar e café.Valor: R$ 12.756,000. Dotação Orçamentária: 80201.04.122.1297.8338.Elemento de Despesa: 339030, material de consumo;Fonte: 0261-Recursos próprios.Fundamento Legal:Pregão Eletrônico nº 02/2020 .Vigência:30/03/2020 a 29/03/2021.Data : 27 de março de 2020.Ordenador Responsável: Euripedes Reis da Cruz Filho. C.N.P.J/MF nº. 10.459.614/0001-90, situada a Avenida Duque de Caxias, 1203, Letra B, Marco-Belem-Pa

Protocolo: 536845..

SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 0198/2020O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Memorando nº 022/2020 – SPA/DJ, datado de 16.03.2020.R E S O L V E:CONCEDER de acordo com o Art. 98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (Trinta) dias de Licença Premio a servidora ,NORMA SUELI FORMIGOSA DE LIMA SILVA, matrícula nº 51855915/2, Procurador Autárquico, no período de 16.03.2020 a 14.04.2020, correspondente ao período aquisitivo de 01.11.2011 a 31.10.2014, deferido através do Processo nº 2015/535559.Publique-se.Bruno Yoheiji Kono RamosPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará–ITERPA, em 27 de março de 2020.

Protocolo: 537774

PORTARIA Nº 0196/2020 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;Considerando o Memº 004, de 07.02.2020–CPAVR E S O L V E:CONCEDER, de acordo com o Art.98, da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30(trinta) dias, de Licença Prêmio à servidora, CARMEN LUCIA NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 80845087/1, Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário, no período de 30.03.2020 a 28.04.2020, correspondente ao período aquisitivo de 17.01.2010 a 16.01.2013. Publique-se.Bruno Yoheiji Kono RamosPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará– ITERPA, em 26 de março de 2020.

Protocolo: 537753

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 00190/2020O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Memorando nº 03/2020 – PR, datado de 05.03.2020.RESOLVE:INTERROMPER por necessidade de serviço, a partir de 05.03.2020, o período de gozo de férias da servidora, MARIA DA GRAÇA MARTINS CAVADA, Chefe de Gabinete, matrícula nº 3341623/12, marcadas para 02.03.2020 a 31.03.2020, concedidas através da PORTARIA nº 062/2020 de 07.02.2020, publicada no DOE nº 34112 de 10.02.2020, fi cando em aberto os 26(vinte e seis)dias restantes.Publique-se.Bruno Yoheiji Kono RamosPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 13 de março de 2020.

PORTARIA Nº 00197/2020O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Memorando nº 029/2020 – PR, datado de 02.03.2020.RESOLVE:INTERROMPER por necessidade de serviço, a partir de 05.03.2020, o período de gozo de férias do servidor, TIAGO DE LIMA FERREIRA, Ouvidor, matrícula nº 55589694/2, marcadas para 02.03.2020 a 31.03.2020, concedidas através da PORTARIA nº 062/2020 de 07.02.2020, publicada no DOE nº 34112 de 10.02.2020, fi cando em aberto os 26(vinte e seis)dias restantes.Publique-se.Bruno Yoheiji Kono RamosPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 27 de março de 2020.

Protocolo: 537746

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OUTRAS MATÉRIAS.

PROCESSO Nº : 2014/20646INTERESSADO: MATEUS MOREIRA E OUTROSASSUNTO : RERRATIFICAÇÃO DE TÍTULOMUNICÍPIO : PARAGOMINASTERMO DE RETIFICAÇÃOAUTORIZO, com fulcro no art. 17 da Lei Estadual nº 7.189/2009 e no art. 65 do Decreto Estadual Nº 2.135/2010, a RETIFICAÇÃO no TÍTULO DEFINITIVO DE VENDA DE TERRAS Nº 92, expedido em favor de HELOIZA HELENA FLORES LEÃO, no dia 05 de abril de 1961, para o Município de Capim, com área de 4.356ha.00a.00ca. (quatro mil, trezentos e cinquenta e seis hectares), perímetro de 26.400,00 metros, com a consequente lavratura do TERMO DE RETIFICAÇÃO da área, município, perímetro e descrição do perímetro, passando a ter a seguinte redação: Área: 4.573ha.59a.31ca. (quatro mil, quinhentos e setenta e três hectares, cinquenta e nove ares e trinta e um centiares), Município: PARAGOMINAS. Perímetro: 27.033,77 metros e o Memorial Descritivo constante dos trabalhos de georreferenciamento da área denominada “Fazenda Santa Ana – Lote 1”, cujas peças técnicas foram aprovadas pelos setores técnicos deste Instituto e fazem parte integrante dos presentes autos.PUBLIQUE-SE.Belém (PA), 26 de março de 2020.Bruno Yoheiji Kono RamosPresidente

Protocolo: 537497


PORTARIA Nº 159 DE 24 DE MARÇO DE 2020.O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Decreto Governamental, de 27/01/2012, DOE nº 32.087, de 30/01/2012, art. 5º, alínea b da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, combinado com o Art. 1º da Lei nº 5.810, de 21 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO a classifi cação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do novo Coronavírus - COVID 19;CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 609, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará, a pandemia do Coronavírus – COVID 19;CONSIDERANDO que o art. 3º do Decreto Estadual nº 609, de 16 de março de 2020 permite autorizar, a critério dos titulares dos órgãos e entidades estaduais, a realização de trabalho remoto por parte dos seus servidores, bem como a concessão e interrupção de férias;CONSIDERANDO que aproximadamente, 80% dos servidores do Instituto de Terras do Pará – ITERPA estão no grupo de risco, entre estes idosos com igual ou mais de 60 anos e/ou com doenças relacionadas no Decreto Estadual nº 609/2020.RESOLVE:Art. 1º Autorizar o trabalho remoto para os servidores de seus respectivos setores desde que não haja prejuízo ou interrupção de serviço público a critério dos Diretores, Coordenadores e Gerentes de unidades vinculadas diretamente ao Gabinete da Presidência do Instituto, com a ratifi cação dos respectivos superiores hierárquicos.Parágrafo Único. Os servidores que se enquadrarem nas alíneas “b”, “c” e “d” do inciso I, do artigo 3º do Decreto Estadual nº 609/2020, devem apresentar as respectivas provas documentais aos seus superiores imediatos que encaminharão à DAF para os devidos registros, salvo se essa informação já constar na sua Ficha Funcional.Art. 2º Fica autorizado o afastamento dos servidores lotados no ITERPA, que apresentem febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, difi culdade para respirar e batimento das asas nasais), independente de atestado médico, observadas as condições abaixo.Parágrafo Único. O servidor que se enquadrar na hipótese deste artigo deverá comunicar por escrito ao seu superior hierárquico, preferencialmente por meio eletrônico, descrevendo os sintomas apresentados, sendo imediatamente liberado para tratar de sua saúde.Art. 3º A aferição do cumprimento da jornada de trabalho dos servidores que desenvolverão o seu trabalho de forma remota será realizada com o atingimento das metas estabelecidas para cada período.§1º Compete à chefi a imediata a elaboração de plano de trabalho individualizado para cada servidor, estabelecendo metas e prazos a serem alcançados, observando os parâmetros da razoabilidade.§2º O alcance das metas de desempenho pelos servidores em regime de trabalho remoto equivalerá ao cumprimento da respectiva jornada de trabalho, com frequência integral, e será considerado para todos os fi ns de Direito.§3º Serão garantidas as condições necessárias para o desenvolvimento de trabalho remoto, tais como o fornecimento de computadores e suporte técnico.§4º Todos os equipamentos disponibilizados deverão ser acautelados em nome do servidor que trabalhará em regime remotoArt. 4º O trabalho remoto concedido aos servidores deve obedecer às seguintes regras:possibilidade de realização de todas as suas atividades em âmbito domiciliar;cumprimento de todas as metas estabelecidas com a qualidade exigida pela chefi a imediata;atendimento a todas as convocações para comparecimento às dependências do órgão ou reunião on-line (sala virtual), em caso de requisição por necessidade da Administração;manter telefones de contato permanentemente atualizados e ativos nos dias e horários de sua jornada de trabalho, independentemente de encontrar-se no regime de escala;consultar permanentemente seu endereço eletrônico institucional, o Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária (SICARF) e o Processo Administrativo Eletrônico (PAE), durante todos os dias e horários de sua jornada de trabalho, independentemente de encontrar-se no regime de escala;manter contato com a chefi a imediata a respeito da evolução do trabalho e eventuais difi culdades que possam atrapalhar seu desempenho.§1º São atribuições das chefi as imediatas acompanhar o trabalho dos servidores em regime de trabalho remoto, monitorar o cumprimento de prazos e metas estabelecidas e avaliar a qualidade do trabalho desempenhado.§2º Verifi cado o descumprimento de quaisquer das disposições contidas no caput, ou em caso de denúncia identifi cada, o servidor deverá prestar esclarecimentos à chefi a imediata, que os repassará a este Gabinete, para promoção da abertura de procedimento disciplinar para apuração de responsabilidade.Art. 5º Fica suspenso, enquanto vigente o Decreto Estadual nº 609/2020 e suas alterações o deslocamento para campo de servidores públicos, salvo autorização expressa do Presidente do Instituto;

Art. 6º A qualquer tempo, o Presidente do ITERPA pode interromper ou suspender os afastamentos concedidos a fi m de atender ao interesse público.Art. 7º Desde que não haja prejuízo ao serviço e atendimento ao público, a critério da Presidência, poderão ser concedidas férias e licenças-prêmio.Art. 8º O atendimento ao público e os serviços como envio de ofícios, informações, declarações de tramitação de processo, declaração de quitação e demais, serão, preponderantemente prestados vias:I – Presidência (PR): e-mail: [email protected]– Assessoria da Presidência (APR): e-mail: [email protected]– Ouvidoria (OV): e-mail: [email protected] ou (91) 98116-7281 (WhatsApp)IV – Gerência de Atendimento (GAC): e-mail: [email protected]; eV – Suporte Técnico e Operacional ao SICARF: (91) 99235-7947 (WhatsApp).§1º Durante o período da vigência desta portaria, na declaração de tramitação de processo constará o número do processo, o nome do interessado e o setor/departamento em que se encontra.§2º As respostas as solicitações previstas no caput deste artigo serão feitas em até 3 (três) dias úteis, prorrogáveis por igual período, havendo justifi cativa.§3º O ITERPA poderá utilizar atendimento telepresencial através de instrumentos tecnológicos aptos e efetivos, desde que haja solicitação do interessado e, a critério da administração, não se possa atender ao pedido pelos meios listados nos incisos deste artigo.Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do ITERPA.Art. 10º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.BRUNO KONOPresidente do Instituto de Terras do Pará-ITERPA

Protocolo 537789..

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA: 0819/2020 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: VIGIA/PA Destino: SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA Servidor: 5687705/JOAO CARLOS DA CRUZ MELO (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 0,5 DIÁRIA / 05/03/2020 a 05/03/2020. Ordenador: TATIANE VIANNA DA SILVA

Protocolo: 537546PORTARIA: 0820/2020

Objetivo: Realizar ações de controle da praga quarentenária Bactrocera carambolae (mosca da carambola). Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MOSQUEIRO/PA Servidor: 518555023/FRANKLIN ROOSEVELTES NARCIZO DE MATOS (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 0,5 DIÁRIA / 12/03/2020 a 12/03/2020. Ordenador: TATIANE VIANNA DA SILVA

Protocolo: 537561PORTARIA: 0818/2020

Objetivo: Realizar monitoramento da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PORTEL/PA Destino: BAGRE/PA Servidor: 57222893/WILSON SANTANA (AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) / 2,5 DIÁRIAS / 04/03/2020 a 06/03/2020. Ordenador: TATIANE VIANNA DA SILVA

Protocolo: 537532

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0178/2020 – 25.03.2020 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:D E S I G N A R, a contar de 01/04/2020 a 30/04/2020, a Auxiliar de Administração MARIA HONORATA DOS ANJOS COSTA - Matrícula nº 57175850/1, para responder pela Chefi a do Núcleo Financeiro/COAFI, em virtude da titular encontrar - se em gozo de Férias.CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS- PRESIDENTE


PORTARIA Nº 0180/2020 – 25.03.2020 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:D E S I G N A R, a contar de 04/05/2020 a 02/06/2020, o Extensionista Rural I JEFFERSON ADRIANO COSTA ARAÚJO - Matrícula nº 57173839/1, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Quatipuru/Regional de Capanema, em virtude do titular encontrar - se em gozo de FériasCLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS- PRESIDENTE

PORTARIA Nº 0181/2020 – 25.03.2020 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:D E S I G N A R, a contar de 04/05/2020 a 02/06/2020, o Extensionista Rural I ARILSON BRITO DA SILVA - Matrícula nº 54192838/2, para responder pela Chefi a do Escritório Local de Belterra/Regional de Santarém, em virtude do titular encontrar - se em gozo de FériasCLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS- PRESIDENTE

PORTARIA Nº 0182/2020 – 25.03.2020 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:D E S I G N A R, a contar de 04/05/2020 a 02/06/2020, a Auxiliar de Administração ANA PATRICIA FERREIRA - Matrícula nº 80845106, para responder pela Unidade Administrativa do Escritório Regional de Castanhal em virtude da titular encontrar - se em gozo de FériasCLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS- PRESIDENTE

PORTARIA Nº 0183/2020 – 25.03.2020 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:C O N C E D E R, ao Extensionista Rural II DANILSON DARVIO AGUIAR LEITE – Matrícula 5258243/2, lotado no Escritório Local de Castanhal, 08 dias de Licença Falecimento (Nojo), período de 09.03.2020 a 16.03.2020, formalizada de acordo com a Certidão nº 06769401552020400040123002729171, em atenção a Cláusula Vigésima Terceira do acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020.CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS- PRESIDENTE

PORTARIA Nº 0184/2020 – 25.03.2020 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:C O N C E D E R, à Técnica de Planejamento, SIMONE NAZARÉ DA ROCHA TRINDADE – Matrícula 55585981/1, lotada na seção de Contabilidade/Escritório Central, 08 dias de Licença Falecimento (Nojo), período de 12.03.2020 a 19.03.2020, formalizada de acordo com a Certidão nº 06759501552020400468259017789231, em atenção a Cláusula Vigésima Terceira do acordo Coletivo de Trabalho 2019/2020.CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS- PRESIDENTE

Protocolo: 537660.

ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA: 0175/2020, - Publicada no DOE nº 34.154 de 24/03/2020Onde se lê: ADMITIR, através de Contrato de Trabalho Especial, ENZO RODRIGO DINIZ PADILHALeia-se: ADMITIR, através de Contrato de Trabalho Especial, ENZO RODRIGO DINIZ PADILHA MARQUES.

Protocolo: 537585.

APOSTILAMENTO.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTONúmero: 093/2020Assinatura: 26/03/2020Justifi cativa: O presente instrumento tem por fi nalidade a inclusão do Programa: 1297 e do P.I: 4120008338CAs demais cláusulas e condições do Contrato Original não serão alteradas ou modifi cadas pelo presente Instrumento, permanecendo válidas e em vigor para todos os efeitos legais.Contrato: 038/2019Contratado: EMPRESA ANDRE AVELINO DA SILVA NETOOrdenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINSPRESIDENTE DA EMATER-PARÁ

Protocolo: 537465.


PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 012/2020BENEFICIÁRIO- LEANDRO GUILHERME AMORIM DA SILVAMATRÍCULA-57214560/FUNÇÃO-EXT. RURAL II – CHEFE LOCALMUNICÍPIO- NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁPROJETO/ATIVIDADE-8711C /PROGRAMA- 1491 / FONTE-0101OBJETIVO: DESPESAS COM AÇÕES DO PROATER 2020, DO ESCRITÓRIO LOCAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.PRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB/COMPROVAÇÃO-15 DIAS O PRAZOELEMENTO DE DESP. 339030 = 1.300,00; 339039 = 200,00 VALOR TOTAL- 1.500,00ORDENADOR DE DESPESA – WILDSON DE MORAES DUARTE DA SILVA

Protocolo: 537511

PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDOS- 011/2020BENEFICIÁRIO- ERONALDO DE AGUIAR MELOMATRÍCULA-57210191/FUNÇÃO-EXT. RURAL II – CHEFE LOCALMUNICÍPIO- GARRAFÃO DO NORTEPROJETO/ATIVIDADE-8711C /PROGRAMA- 1491/ FONTE-0101OBJETIVO: DESPESAS COM AÇÕES DO PROATER 2020 DO ESCRITÓRIO LOCAL DE GARRAFÃO DO NORTE.PRAZO DE APLICAÇÃO-60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB/COMPROVAÇÃO-15 DIAS O PRAZOELEMENTO DE DESP. 339030 = 1.100,00; 339039 = 400,00VALOR TOTAL- 1.500,00ORDENADOR DE DESPESA – WILDSON DE MORAES DUARTE DA SILVA

Protocolo: 537510..

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

DISTRATO A PEDIDO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉSSERVIDOR:DIEGO DE SOUZA ANDRADEMATRÍCULA: 8400935FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - Engenharia de MinasA CONTAR DE: 03/03/2020MARIA AUGUSTA DE JESUS LIMAMATRÍCULA: 6403561FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE - BiólogiaA CONTAR DE: 13/03/2020LUIZ ALBERTO TAVARES GOMESMATRÍCULA: 57221066FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - Administração.A CONTAR DE: 20/03/2020

Protocolo: 537522.

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 00407-GAB/SEMAS, DE 27.03.2020Servidor: VAGNER DE BRITO NASCIMENTOCargo: AssessorMatrícula: 6402932/1I – DESIGNAR, interinamente, o servidor para responder pela Diretoria de Tecnologia da Informação-DTI, durante o impedimento da titular CARLA ALESSANDRA LIMA REIS, matrícula nº 6311999/1, de férias no período de 23/03/2020 a 21/04/2020.ANA ANDRÉA BRITO MAUÉSSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 537594

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DISPENSA DE LICITAÇÃO.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020Autorizo nos termos do artigo 24, inciso XIII da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 a Dispensa de Licitação, referente ao Processo n° 109698/2020, de 10 de fevereiro de 2020, que tem por objeto a contratação da ASSOCIAÇÃO POLO PRODUTIVO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.553.026/0001-06, com sede na Rua Antônio Barreto n° 1595, bairro do Umarizal, Belém-PA, para a prestação do serviço confecção de uniformes e acessórios necessários ao bom desempenho da atividade de fi scalização ambiental, no valor global de R$ 159.891,50 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), conforme fundamentação constante nos autos do processo.Belém-PA, 27 de março de 2020.ANA ANDREA BRITO MAUÉSSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.

Protocolo: 537518

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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 409-2020 - GAB/SEMASA Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei;CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2020/189821 GEREH-SEMAS;RESOLVE:I – Tornar sem efeito a PORTARIA nº 378/2020 GAB-SEMAS de 19/03/2020, publicada no DOE Nº 34.159 do dia 27/03/2020, que concederam diárias, ao servidor citado na referida PORTARIA.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.ANA ANDREA BRITO MAUESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 537552


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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADEDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 251 DE 26 DE MARÇO DE 2020Art. 1º. Adiar a Consulta Pública, que se realizaria no dia 31/03/2020, no município de São João de Pirabas, na Associação Atlética Piradense Sede do Bacuri, no horário de 15h00 às 18h00, objetivando a criação de 02 (duas) Unidades de Conservação Estaduais e 03 (três) Municipais, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 34.142, de 16/03/2020, para outra data a confi rmar;Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.KARLA LESSA BENGTSONPRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO

Protocolo: 537704..

SECRETARIA DE ESTADODE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020-SEGUP/PAA Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, comunica que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO ITEM E LOTE, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição Motores de Popa 60 HP, Motores de Centro Rabeta Diesel 350 HP e Lancha Voadeira em Alumínio Naval com Motor de 150 HP com Reboque, com vistas a “Fortalecer e Modernizar o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SIEDS) do Estado do Pará, com recurso oriundo do Convênio nº 892621/2019 fi rmados entre a SEGUP/PA e SENASP- MJ, de acordo com as condições e especifi cações do Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DA ABERTURA: 13/04/2020HORA DA ABERTURA: 10:00 (Horário Ofi cial de Brasília-DF)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925801)OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brBelém(PA), 27 de março de 2020.Luciana Cunha da SilvaPregoeira SEGUP/PA

Protocolo: 537643.

DIÁRIA.

PORTARIA Nº329/2020–SAGAOBJETIVO: para realizar o transporte dos servidores da SEAP.FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019- SEAD.MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PADESTINO(S): ITAITUBA/PAPERÍODO: 17.03.2020QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)SERVIDOR (ES): HAROLDO CANIZO PEREIRA, MF: 54197238-1QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentaçãoSERVIDOR (ES): TEN CEL PM ARMANDO A. COELHO DA SILVA BITTENCOURT, MF: 615.288.542-68ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES

PORTARIA Nº330/2020–SAGAOBJETIVO: para realizar o transporte dos Bombeiros que estavam atuando no naufrágio do rio amazonas.FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019- SEAD.MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PADESTINO(S): SANTARÉM/PAPERÍODO: 17.03.2020QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)SERVIDOR (ES): HAROLDO CANIZO PEREIRA, MF: 54197238-1QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentaçãoSERVIDOR (ES): TEN CEL PM ARMANDO A. COELHO DA SILVA BITTENCOURT, MF: 615.288.542-68ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES

PORTARIA Nº331/2020–SAGAOBJETIVO: para realizar o transporte dos mergulhadores do Corpo de Bombeiro Militar.FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019- SEAD.MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PADESTINO(S): GURUPÁ/PA

PERÍODO: 23.03.2020QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01(uma) de alimentaçãoSERVIDOR (ES): MAJ PM ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR, MF: 5773830-1TEN CEL PM ARMANDO A. COELHO DA SILVA BITTENCOURT, MF: 615.288.542-68ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES

Protocolo: 537786.

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº329/2020-SAGA/GAB BELÉM, 26 DE MARÇO DE 2020.

O Senhor UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.....CONSIDERANDO: O processo nº 2020/246930, e Mem. Nº 211/2020- GRAES-SEGUP., de 25.03.2020.CONSIDERANDO: A PORTARIA nº 078/2020- SAGA, de 27.01.2020, publicada no DOE nº 34.100, de 28.01.2020, que concedeu férias ao servidor FELIPE PINHEIRO SCHIMIDT, Coordenador, MF 57192845/3, 2019/2020, no período de 02.03 a 31.03.2020.RESOLVE:Interromper as férias do Servidor FELIPE PINHEIRO SCHIMIDT, Coordenador, MF 57192845/3, a partir de 03.03.2020.Ficando o restante do gozo de 29 (vinte e nove) dias a ser usufruído em data oportuna, por necessidade serviço.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SEALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃESSecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 537507PORTARIA Nº327/2020-SAGA/GAB

BELÉM, 26 DE MARÇO DE 2020.O Senhor UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais....CONSIDERANDO: O processo nº 2020/243925, e Mem. Nº 010/2020- GAB.SEC.ADJ.OP., de 24.03.2020 e o Decreto nº 609, de 16.03.2020.CONSIDERANDO: A PORTARIA nº 244/2020- SAGA, de 06.03.2020, publicada no DOE nº 34.137, de 19.03.2020, que retifi cou o período de gozo de férias ao servidor RÔMULO RODOVALHO GOMES, Secretário Adjunto, MF nº 5947315/1, 2019/2020, para o 23.03.2020 a 21.04.2020.RESOLVE:Interromper as férias do Servidor RÔMULO RODOVALHO GOMES, Secretário Adjunto, MF nº 5947315/1, a partir de 24.03.2020.Ficando o restante do gozo de 29 (vinte e nove) dias a ser usufruído em 31.12.2020 a 28.01.2021, por necessidade serviço.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SEUALAME FIALHO MACHADOSecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 537496PORTARIA Nº328/2020-SAGA/GAB

BELÉM, 26 DE MARÇO DE 2020.O Senhor UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.....CONSIDERANDO: O processo nº 2020/243925, e Mem. Nº 010/2020- GAB.SEC.ADJ.OP., de 24.03.2020 e o Decreto nº 609, de 16.03.2020.CONSIDERANDO: A PORTARIA nº 130/2020- SAGA, de 05.02.2020, publicada no DOE nº 34.109, de 06.02.2020, que concedeu férias ao servidor ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS, Diretor, MF 5420628/3, 2018/2019, no período de 02.03 a 31.03.2020.RESOLVE:Interromper as férias do Servidor ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS, Diretor, MF 5420628/3, a partir de 24.03.2020.Ficando o restante do gozo de 8 (oito) dias a ser usufruído no mês de novembro/2020, por necessidade serviço.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SEALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃESSecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 537499..

POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 006/2020- EPPM - Nomeação de Fiscal do Acordo de Cooperação nº 002/2020 – PMPA x IBAMA; FISCAL NOMEADO: 2º TEN QOPM RG 38902 ADRIANO SANTOS DE FRANÇA; objeto: “a cooperação mútua entre os partícipes, visando o apoio policial e dos demais agentes da segurança pública do Estado do Pará, em ações de competência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis – IBAMA, no intuito de coibir delitos ambientais de interesse federal, em especial no combate ao desmatamento e proteção à fauna silvestre no Estado do Pará.” VIGÊNCIA A.C: 28/012020 até 28/01/2021. Belém-PA, 17/03/2020; SIDNEY PROFETA DA SILVA – CEL QOPM; Diretor de Apoio Logístico da PMPA.

Protocolo: 537673


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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº 92/19/DI/DF, CONTIDA NO DOE Nº 33.855 DO DIA 18/04/2019; ONDE LÊ-SE: SERVIDOR: SD PM LUIS EDUARDO GOMES LOPES; CPF: 970.815.822-49; VALOR: R$ 297,00. LEIA-SE: SD PM LUIS EDUARDO GOMES LOPES; CPF: 970.815.822-49; VALOR: R$ 292,50. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL.

Protocolo: 537770.


PORTARIA Nº 255/2020-SF/DF; Suprido, JULIO SALGADO SOUZA, 2° TEN PM, MF: 5782295/1, Efetivo da Comissão de Promoção e Praças/CPP/EMG; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta dias); Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; valor: R$ 1.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 (material de consumo); fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Edson Lamego Júnior, Cel QOPM.

PORTARIA Nº 329/2020-SF/DF; Suprido, AUGUSTO CESAR SILVA GUIMARÃES, MAJ PM, MF: 58179191, Efetivo 3a CIPM/Vigia de Nazaré/CPR III; Prazo p/ aplicação: 60(sessenta dias); Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; valor: R$ 500,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 (material de consumo); fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Edson Lamego Júnior, Cel QOPM.

Protocolo: 537630.

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE DIÁRIA CONSTANTE NODIÁRIO OFICIAL Nº 34.140 DE 12/03/2020, REFERENTE A DIARIA, PORTARIA Nº 10/20 -DF, QUE GEROU OPROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO: 532429.

Protocolo: 537477TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 301/20-SF/DF,

constante no Diário Ofi cial nº 34.146, de 18/03/2020, que gerou o protocolo de publicação nº 534502.

Protocolo: 537634.

OUTRAS MATÉRIAS.

HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2020- CCCO Diretor da Diretoria de Apoio Logístico da Polícia Militar do Pará – DAL/PMPA, usando de suas atribuições legais concedidas por meio da PORTARIA nº 069/2020 – DP/1, de 16 de janeiro de 2020, publicada em DOE nº 34.109 de 06/02/2020.RESOLVE:Art.. 1º HOMOLOGAR o certame da Cotação Eletrônica nº 001/2020 DAL2/PMPA, decorrente do Processo Administrativo nº 001/2020 CCC, cujo objeto consiste na “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HME/CMS” como DESERTA, com fundamento no Art. nº 38 da Lei Federal nº 8.666/93;Artº 2º – DETERMINO publicação desta homologação em Diário no prazo previsto em lei.Belém/PA, 27 de março de 2020.SIDNEY PROFETA DA SILVA – CEL QOPMDiretor de Apoio Logístico

Protocolo: 537570..

CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 162 DE 17 DE MARÇO DE 2020O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 12 da Resolução n° 001, de 16 de março de 2010, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de cotação eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação, conforme disposto no Decreto n° 2.168, de 10 de março de 2010 e com previsão nos incisos I e II e parágrafo único do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/93.RESOLVE:Art. 1º - Nomear na seguinte função:I – CAP QOBM RENATA DE AVIZ BATISTA; CPF: 775.158.972-87, Coordenadora de compras/Contratações por cotação eletrônica.Art. 2° Esta PORTARIA entrará em vigor a contar de sua publicação.HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBMComandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil

Protocolo: 537482

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CONTRATO.

Contrato nº 45Exercício: 2020Objeto: Aquisição de kits emergenciais (cesta básica) para as ações de resposta em situação de emergência e/ou calamidades públicas.Valor: R$ 311.280,00Pregão Eletrônico nº 13/2019-CBMPAData Assinatura:25/03/2020Vigência: 25/03/2020 à 25/03/2021Programa de Trabalho: 06.182.1502.8828Natureza de Despesa: 339030 Fonte: 0101Contratado: G7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.256.392/0001-40Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM

Protocolo: 537593.


PORTARIA Nº 165 DE 17 DE MARÇO DE 2020Nome:Márcio Martins da SilvaMatrícula:5608759-1Função: TenenteFunção Programática: 06 122.1297.8338 Elemento de despesa: 339039 – Pessoa JurídicaValor R$ 1.000,00Prazo De Aplicação: 30 DiasOrdenador De Despesas: Hayman Apolo Gomes de Souza – CELQOBM

Protocolo: 537537.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOO Pregoeiro/PC-PA comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2020, cujo objeto é: Aquisição, pelo Menor Preço por Item, para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos para Eventos conforme especifi cações no Termo de Referência- Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo, que foi suspensa a abertura marcada para o dia 23/03/2020 às 08h30 (Horário de Brasília) no site: www. comprasnet.gov.br, por motivo de análise de impugnação. Outrossim, informamos que posteriormente será publicada nova data de abertura. Belém (PA), 20 de março de 2020.Leão da Costa Leão Neto - Pregoeiro/PC-PA

Protocolo: 537529

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CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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CONTRATO.

CONTRATO: 010/2020OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição emergencial de equipamentos de proteção individuais (EPI’s), para atender as necessidades deste Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves, suas UR’s e os NA’s, em virtude da pandemia do COVID-19.DATA DA ASSINATURA: 27/03/2020.VALOR: R$ 135.125,00 (Cento e trinta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais)VIGÊNCIA: 27/03/2020 a 26/09/2020.MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 001/2020FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: 1050008268C; FONTE: 0301008046; PTRES: 858268; NATUREZA DE DESPESA: 339030; AÇÃO: 232423.CONTRATADO: A empresa DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL E SERVIÇO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 20.442.743/00001-29, com sede estabelecida à Passagem P-1 (CJ GLEBA 1), nº 10, QUADRA P, Bairro: Marambaia, Belém/PA, CEP 66.623-305.ORDENADOR DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.

Protocolo: 537693


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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 904/2020/DETRAN/DG/DHCRV, DE 27/03/2020O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o disposto na Instrução Normativa 01/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº.33541 de 19/01/2018;Considerando o disposto no Decreto Estadual no. 609, de 16 de março de 2020, que dispõem sobre as medidas de enfretamento à pandemia do coronavírus (COVID-19);Considerando a necessidade de se evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito.RESOLVE:Artigo 1º - Determinar, excepcionalmente, que os veículos automotores, com capacidade de carga acima de 1,1 Toneladas, seja de origem nacional ou importada, utilizem no ato do Primeiro Emplacamento, no Estado do Pará, Termo de Responsabilidade emitido pela concessionária da marca do veículo, contendo os dados e decalque do chassi do veículo.Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.MARCELO LIMA GUEDESDiretor Geral

Protocolo: 537756..

FUNDO DE INVESTIMENTODE SEGURANÇA PÚBLICA

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TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito a publicação DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº 032/2019-FISP, publicado no Diário Ofi cial nº 34.125, de 21 de fevereiro de 2020, protocolo nº 526449.

Protocolo: 537505..

SECRETARIA DE ESTADODE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

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LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 867/2020 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 26 DE MARÇO DE 2020.

Nome: EVELYN GERALDINA KAUFFMANN ALVES RUFINO, Matrícula nº 57230180/3; Cargo: Gerente.Assunto: Licença MaternidadePeríodo: 19/03/2020 a 14/09/2020 (180) Dias.

Protocolo: 537589.

APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/20191º (PRIMEIRO) APOSTILAMENTO ao CONVÊNIO nº 001/2019, fi rmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e o DITRON ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES EIRELI-EPP, cujo objeto é absorção de mão-de-obra carcerária.A Cláusula Quinta será substituída pela seguinte redação:CLÁUSULA QUINTA: DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICAAditar o valor de repasse dos recursos descrito no Plano de Aplicação, passando o valor total do Convênio para o montante de R$ 412.654,80(quatrocentos e doze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), em razão do reajuste do valor do salário mínimo vigente para o ano de 2020, conforme Medida Provisória nº 916/19 de 31/12/2019-Diário Ofi cial- DOU (edição extra) de 31/12/2019, Medida Provisória nº 919, de 30/01/2020-DOU de 31/01/2020 e PORTARIA do Ministério da Economia nº 3.659, de 10.02.2020-DOU de 11.02.2020, a contar de 01/01/2020.As demais cláusulas do referido Convênio permanecem inalteradas.Belém (PA), 28 de março de 2020.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário de Estado de Administração Penitenciária.

Protocolo: 537641

APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 006/20191º (PRIMEIRO) APOSTILAMENTO ao CONVÊNIO nº 006/2019, fi rmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e o SYSTEMSCOPY, cujo objeto é absorção de mão-de-obra carcerária.A Cláusula Quinta será substituída pela seguinte redação:CLÁUSULA QUINTA: DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICAAditar o valor de repasse dos recursos descrito no Plano de Aplicação, passando o valor total do Convênio para o montante de R$ 143.907,70 (cento e quarenta e três mil novecentos e sete reais e setenta centavos), em razão do reajuste do valor do salário mínimo vigente para o ano de 2020, conforme Medida Provisória nº 916/19 de 31/12/2019-Diário Ofi cial- DOU (edição extra) de 31/12/2019, Medida Provisória nº 919, de 30/01/2020-DOU de 31/01/2020 e PORTARIA do Ministério da Economia nº 3.659, de 10.02.2020-DOU de 11.02.2020, a contar de 01/01/2020.As demais cláusulas do referido Convênio permanecem inalteradas.Belém (PA), 28 de março de 2020.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário de Estado de Administração Penitenciária.

Protocolo: 537646APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 011/2019

1º (PRIMEIRO) APOSTILAMENTO ao CONVÊNIO nº 011/2019, fi rmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e o DISCK BEBIDAS 3 IRMÕES EIRELI-EPP, cujo objeto é absorção de mão-de-obra carcerária.A Cláusula Quinta será substituída pela seguinte redação:CLÁUSULA QUINTA: DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICAAditar o valor de repasse dos recursos descrito no Plano de Aplicação, passando o valor total do Convênio para o montante de R$ 15.404,42 (quinze mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e dois centavos), em razão do reajuste do valor do salário mínimo vigente para o ano de 2020, conforme Medida Provisória nº 916/19 de 31/12/2019-Diário Ofi cial- DOU (edição extra) de 31/12/2019, Medida Provisória nº 919, de 30/01/2020-DOU de 31/01/2020 e PORTARIA do Ministério da Economia nº 3.659, de 10.02.2020-DOU de 11.02.2020, a contar de 01/01/2020.As demais cláusulas do referido Convênio permanecem inalteradas.Belém (PA), 28 de março de 2020.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário de Estado de Administração Penitenciária


1º (PRIMEIRO) APOSTILAMENTO ao CONVÊNIO nº 003/2019, fi rmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e o C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA EIRELI, cujo objeto é absorção de mão-de-obra carcerária.A Cláusula Quinta será substituída pela seguinte redação:CLÁUSULA QUINTA: DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICAAditar o valor de repasse dos recursos descrito no Plano de Aplicação, passando o valor total do Convênio para o montante de R$ 92.985,93 (noventa e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos), em razão do reajuste do valor do salário mínimo vigente para o ano de 2020, conforme Medida Provisória nº 916/19 de 31/12/2019-Diário Ofi cial- DOU (edição extra) de 31/12/2019, Medida Provisória nº 919, de 30/01/2020-DOU de 31/01/2020 e PORTARIA do Ministério da Economia nº 3.659, de 10.02.2020-DOU de 11.02.2020, a contar de 01/01/2020.As demais cláusulas do referido Convênio permanecem inalteradas.Belém (PA), 28 de março de 2020.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário de Estado de Administração Penitenciária


1º (PRIMEIRO) APOSTILAMENTO ao CONVÊNIO nº 007/2019, fi rmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP e o JUPARANÃ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, cujo objeto é absorção de mão-de-obra carcerária.A Cláusula Quinta será substituída pela seguinte redação:CLÁUSULA QUINTA: DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICAAditar o valor de repasse dos recursos descrito no Plano de Aplicação, passando o valor total do Convênio para o montante de R$ 20.663,54 (vinte mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), em razão do reajuste do valor do salário mínimo vigente para o ano de 2020, conforme Medida Provisória nº 916/19 de 31/12/2019-Diário Ofi cial- DOU (edição extra) de 31/12/2019, Medida Provisória nº 919, de 30/01/2020-DOU de 31/01/2020 e PORTARIA do Ministério da Economia nº 3.659, de 10.02.2020-DOU de 11.02.2020, a contar de 01/01/2020.As demais cláusulas do referido Convênio permanecem inalteradas.Belém (PA), 28 de março de 2020.JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSecretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo: 537644.

CONVÊNIO.

Nº: 08Data de Assinatura: 22/02/2020Vigência: 23/02/2020 a 22/02/201Objeto: Utilização da mão de obra carcerária de 81 (oitenta e um) internos para atividades de manuseio e fornecimento de alimentação preparada para as Unidades PrisionaisExercício: 2020Valor: R$ 873.536,40 (oitocentos e setenta e três mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).


Partes:Benefi ciário ente Público: Secretária de Estado de Administração Penitenciária - SEAPConcedente: Cial Comercio e Indústria de Alimentos Ltda.Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo

Protocolo: 537468.


PORTARIA Nº 742/2020 DE 26/03/2020.Suprido: EUNICE DE OLIVEIRA NOVAESMatrícula: 5922937Cargo: COORDENADORAPrazo de Aplicação: 15 (quinze) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.Prazo Prestação de Contas: 30 (trinta) dias, após o termino da aplicação.Base Legal: Decreto n° 619, de 23 de março de 2020.

Programa de Trabalho Fonte de Recurso Natureza de Despesa Valor97.83.38 0101000000 33.90.30 R$ 26.290,90

Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMOProtocolo: 537652

PORTARIA Nº 743/2020 DE 26/03/2020.Suprido: MARCO ANTÔNIO SERRÃO PINHEIROMatrícula: 54196384Cargo: AGENTE PRISIONALPrazo de Aplicação: 15 (quinze) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.Prazo Prestação de Contas: 30 (trinta) dias, após o termino da aplicação.Base Legal: Decreto n° 619, de 23 de março de 2020.



PORTARIA Nº 744/2020 DE 26/03/2020.Suprido: GADIEL LIMA DO AMARALMatrícula: 5942511Cargo: AGENTE PRISIONALPrazo de Aplicação: 15 (quinze) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.Prazo Prestação de Contas: 30 (trinta) dias, após o termino da aplicação.Base Legal: Decreto n° 619, de 23 de março de 2020.



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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 3212/2019Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE GURUPÁ/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: BELÉM/PA-BrasilDestino: GURUPÁ/PA-BrasilServidor (es):5949325/JOÃO MONTEIRO PEREIRA(AGENTE PRISIONAL);5910538/GENÁRIO JUNIOR BAIA PINTO(AGENTE PRISIONAL).Período: 30/11 A 04/12/2019 – Diária(s):04 E 1/2(QUATRO E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 537688PORTARIA Nº 5318/2019

Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA CONSULTA MEDICA NO HOSPITAL SAÚDE CENTER NA CIDADE DE CAPANEMA/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: SALINÓPOLIS/PA-BrasilDestino: CAPANEMA/PA-BrasilServidor (es):54196251/ODIRLEY DOS SANTOS SILVA (AGENTE PRISIONAL);54196458/JOSE OLENILSON DOS SANTOS CUNHA(AGENTE PRISIONAL);54197236/MARIA DE NAZARE CALISTO NUNES(TECNICO DE ENFERMAGEM).Período: 13/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE ANAPU/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: ALTAMIRA/PA-BrasilDestino: ANAPU/PA-BrasilServidor (es):5938769/ FRANCISCO CICERO DA SILVA(AGENTE PRISIONAL);54191125/FRANCISCO MARCILIO DE SOUZA LIMA SALES(AGENTE PRISIONAL);5949824/RODRIGO DUARTE DOS SANTOS(AGENTE PRISIONAL).Período: 29/10/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 537672

PORTARIA Nº 5317/2019Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE SANTARÉM NOVO/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: SALINÓPOLIS/PA-BrasilDestino: SANTARÉM NOVO/PA-BrasilServidor (es):54196251/ODIRLEY DOS SANTOS SILVA(AGENTE PRISIONAL);59475071/CELIO PINHEIRO DA FONSECA(AGENTE PRISIONAL).Período: 12/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE BREU BRANCO/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: TUCURUI/PA-BrasilDestino: BREU BRANCO/PA-BrasilServidor (es):58687771/DANIEL PEREIRA BARBOSA (MOTORISTA);59461831/ANTONIO MARIANO OLIVEIRA DA SILVA(AGENTE PRISIONAL).Período: 12/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE URUARA/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: ALTAMIRA/PA-BrasilDestino: URUARA/PA-BrasilServidor (es):5946703/EDILSON SILVA NUNES(AGENTE PRISIONAL);5933818/GEVERSON SOUSA DA SILVA(AGENTE PRISIONAL);6403702/JOSIEL HENRIQUE FREITAS DA CRUZ(AGENTE PRISIONAL);5949234/OSEIAS FERNANDES LIMA(AGENTE PRISIONAL).Período: 28 A 29/11/2019 – Diária(s): 1 E 1/2(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE IGARAPÉ MIRI/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: MARITUBA/PA-BrasilDestino: IGARAPE MIRI/PA-BrasilServidor (es):5892169/CELSON ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA(AGENTE PRISIONAL).Período: 13/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGU/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: REDENÇÃO/PA-BrasilDestino: SÃO FELIX DO XINGU/PA-BrasilServidor (es):54180701/JOEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR(MOTORISTA);5941135/ANDRE MORAIS GAMA(AGENTE PRISIONAL).Período: 19/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE ANAJÁS/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: CTM IV SANTA IZABEL/PA-BrasilDestino: ANAJÁS/PA-BrasilServidor (es):57221724/CARLOS HENRIQUE MOURA SILVA(AGENTE PRISIONAL);54181674/LOURIVAL COUTINHO DE NAZARÉ(AGENTE PRISIONAL).Período: 09 A 14/12/2019 – Diária(s): 05 E 1/2(CINCO E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: APRESENTAR OS INTERNOS PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: CRRT TUCURUI/PA-BrasilDestino: NOVO REPARTIMENTO/PA-BrasilServidor (es):5946183/ANTONIO MARIANO OLIVEIRA DA SILVA(AGENTE PRISIONAL);58687771/DANIEL PEREIRA BARBOSA(MOTORISTA);59407131/GABRIEL VALENTE FERREIRA(AGENTE PRISIONAL).Período: 25/10/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 537671


PORTARIA Nº 5331/2019Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE MEDICILANDIA/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: ALTAMIRA/PA-BrasilDestino: MEDICILANDIA/PA-BrasilServidor (es):5908903/TALIS LEVI ACACIO MENDES(AGENTE PRISIONAL);5946478/WELENILTON DA SILVA ARAUJO(AGENTE PRISIONAL);5950123/ELIAS FABRICIO DE OLIVEIRA PEDROSA(AGENTE PRISIONAL).Período: 06/11/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE SALINÓPOLIS/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: BELÉM/PA-BrasilDestino: SALINÓPOLIS/PA-BrasilServidor (es):5950111/CLAUDIO GOMES TAVARES(AGENTE PRISIONAL).Período: 03/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE PRIMAVERA/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: SALINÓPOLIS/PA-BrasilDestino: PRIMAVERA/PA-BrasilServidor (es):54196251/ODIRLEY DOS SANTOS SILVA (AGENTE PRISIONAL).Período: 10/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: TUCURUI/PA-BrasilDestino: NOVO REPARTIMENTO/PA-BrasilServidor (es):58687771/DANIEL PEREIRA BARBOSA(MOTORISTA);59223831/LUCAS ALENCAR DOS SANTOS(AGENTE PRISIONAL.Período: 11/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE GOIANESIA/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: TUCURUI/PA-BrasilDestino: GOIANESIA/PA-BrasilServidor (es):59407131/GABRIEL VALENTE FERREIRA(AGENTE PRISIONAL);5879868/MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA(MOTORISTA);59426971/JOAO SILVA VIEIRA(AGENTE PRISIONAL).Período: 08/11/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS PARA CTCN E CTCR-RMB/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: SOURE/PA-BrasilDestino: ICOARACI/PA-BrasilServidor (es):5939040/ERLON DOS SANTOS SOUZA(AGENTE PRISIONAL);5868890/LUIZ FERNANDO DE PAULA SANTOS JUNIOR(AGENTE PRISIONAL).Período: 12 A 14/12/2019 – Diária(s): 2 E 1/2(DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE PORTEL/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: SANTA IZABEL/PA-BrasilDestino: PORTEL/PA-BrasilServidor (es):5949743/ANTÔNIO MAURICIO RODRIGUES LEITE(AGENTE PRISIONAL).Período: 09 A 13/12/2019 – Diária(s): 04 E 1/2(QUATRO E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: APRESENTAR INTERNO PARA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI NA COMARCA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: CTM MARABÁ/PA-BrasilDestino: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA-BrasilServidor (es):59327800/GERLAN GUEDES DOS SANTOS(AGENTE PRISIONAL);64037071/MAGNO FERREIRA SILVA(AGENTE PRISIONAL);5741645/JOSÉ EVANDRO LIMA(MOTORISTA).Período: 19/11/2019 – Diária(s): 1 (UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 537666

PORTARIA Nº 4649/2019Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE ABAETETUBA/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: BELÉM/PA-BrasilDestino: ABAETETUBA/PA-BrasilServidor (es):8400659/ELIZEU OLIVEIRA ALVES(AGENTE PRISIONAL).Período: 31/10/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE BREU BRANCO/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: TUCURUI/PA-BrasilDestino: BREU BRANCO/PA-BrasilServidor (es):5879868/MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA(MOTORISTA);59408471/RODRIGO CADETE DA SILVA VIANA(AGENTE PRISIONAL).Período: 16/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE BREU BRANCO/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: TUCURUI/PA-BrasilDestino: BREU BRANCO/PA-BrasilServidor (es):5879868/MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA(MOTORISTA);59464791/SALATIEL VIEIRA DA CRUZ(AGENTE PRISIONAL).Período: 04/12/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE ANAPU/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: ALTAMIRA/PA-BrasilDestino: ANAPU/PA-BrasilServidor (es):6403344/EZEQUIEL SOUSA NOLETO(AGENTE PRISIONAL);5950185/YAGO SOUSA CASTELO BRANCO(AGENTE PRISIONAL);54191125/FRANCISCO MARCILIO DE SOUZA LIMA SALES(AGENTE PRISIONAL).Período: 23/10/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: MARITUBA/PA-BrasilDestino: OEIRAS DO PARÁ/PA-BrasilServidor (es):57207299/MISAN OLIVEIRA SAMPAIO(AGENTE PRISIONAL).Período: 04 A 06/12/2019 – Diária(s): 02 E 1/2(DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS PARA TUCURUÍ/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: CRRR REDENÇÃO/PA-BrasilDestino: TUCURUÍ/PA-BrasilServidor (es):54180701/JOEL FERNANDES DA SILVA JUNIOR(MOTORISTA);54180883/EURIPEDES JOSE DE PAULA(AGENTE PRISIONAL).Período: 13 A 14/12/2019 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE RUROPOLIS/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: ALTAMIRA/PA-BrasilDestino: RUROPOLIS/PA-BrasilServidor (es):5931353/DARIO ALVES DA SILVA JUNIOR(AGENTE PRISIONAL);54191125/FRANCISCO MARCILIO DE SOUZA LIMA SALES(AGENTE PRISIONAL).Período: 05 A 07/11/2019 – Diária(s): 2 E 1/2(DUAS E MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO


Objetivo: APRESENTAR O INTERNO PARA AUDIÊNCIA NA COMARCA DE BRASIL NOVO/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: ALTAMIRA/PA-BrasilDestino: BRASIL NOVO/PA-BrasilServidor (es):5949234/OSEIAS FERNANDES LIMA(AGENTE PRISIONAL);6403710/MANOEL MESSIAS LIMA BARBOZA(AGENTE PRISIONAL);5931353/DARIO ALVES DA SILVA JUNIOR(AGENTE PRISIONAL).Período: 27/11/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 537685


PORTARIA Nº 5319/2019Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS PARA CRCO-RMB/PA.Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: SALINÓPOLIS/PA-BrasilDestino: BELÉM/PA-BrasilServidor (es):57210106/GILSON GREGORIO DA SILVA(AGENTE PRISIONAL);54196458/JOSE OLENILDON DOS SANTOS CUNHA(AGENTE PRISIONAL);54196251/ODIRLEY DOS SANTOS SILVA(AGENTE PRISIONAL).Período: 31/12/2019 – Diária(s): 1(UMA).Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO

Protocolo: 537692.

TORNAR SEM EFEITO.

TÉRMINO DE VINCULO, publicado no DOE 34124, de 20/02/2020, Protocolo 526221, somente no que diz respeito a servidora CLARA JAMILLE DA SILVA FERREIRA, matrícula 5942583/1.

Protocolo: 537466.

OUTRAS MATÉRIAS.


Nome: ARILENE SILVA DE ANDRDAE, Matrícula nº 54194915/1; Cargo: Agente Penitenciário.Assunto: Licença Nojo.Período: 12/03/2020 a 19/03/2020.

Protocolo: 537574LICENÇA PATERNIDADE


Nome: LUZIMAR PEREIRA DE CARVALHO, Matrícula nº 5831202/1; Cargo: Agente Penitenciário.Assunto: Licença PaternidadePeríodo: 03/02/2020 a 12/02/2020.

Protocolo: 537592..

SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

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TERMO ADITIVO: 11DATA DE ASSINATURA: 27/03/2020JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração contratual para acréscimo de quantitativo em mais 02 (dois) postos de serventes para atender as demandas da Estação Ferroviária de Icoaraci, novo equipamento desta SECULT.VALOR: R$ 51.692,52PROJETO ATIVIDADE: 8338. FONTE DE RECURSO: 0101006360 (RECURSOS ORDINÁRIOS). NATUREZA DA DESPESA: 339037 – LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. PTRES: 158338. PI: 412CTO8338C. AÇÃO: 232407. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.CONTRATO Nº: 110EXERCÍCIO: 2016CONTRATADO: CACTOS SERVIÇOS GERAIS EIRELI-EPPENDEREÇO: Quinta Avenida do Marabaixo, nº 1980, CEP: 68.909-000, Macapá, Amapá.ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira

Protocolo: 537492RELAÇÃO DOS SELECIONADOS NO “FESTIVAL TE AQUIETA EM CASA”

Nome Lingua-gem Proposta Escopo CPF/CNPJ e-mail

Elder Otavio Santos Aguiar Cênicas Minha Primeira Vez TE AQUIETA

EM CASA 647.019.482-68 [email protected]

Renato Ferreira Gonçalves Dança “Enquanto Isso...” TE AQUIETA


Dilson Nóbrega da Silva Música Shows e Composições TE AQUIETA


Jeferson Luiz Monteiro Cecim Teatro Trajetória de um

Não SerTE AQUIETA


Luann Kassio de Oliveira Música Luann Kassio & Banda TE AQUIETA


Laurene da Costa Ataíde Cênicas Cordão de Pássaro

ColibriTE AQUIETA


Lucas Cezar Figueiró Guimarães Música Da Porta pra Dentro,

Mundo aforaTE AQUIETA


Vivian Maria Pereira Santa Brigida

Artes Visuais O Que Nos Liga TE AQUIETA


BERNARD DA TRINDA-DE BAHIA FREIRE Cênicas INFECTOBIT TE AQUIETA


Eduardo Assunção Barbosa Música A Guitarrada no

século XXITE AQUIETA


Luiz Geraldo Melo Mou-ra Junior Música “Mãe Natureza” do

Grupo MayanáTE AQUIETA


Assucena Thaís da Conceição Pereira Cênicas A caçada aos machos

escrotosTE AQUIETA

EM CASA 1759983292 [email protected]

Jamile caroline andra-de conceição

Cultura Popular

Aula de capoeira/maculele

TE AQUIETA EM CASA 012.762.602-61 berimbaubelem@gmail.

comMARIA JOSE SOUZA

LIMA Música EM CASA COM MARIA MARIANE

TE AQUIETA EM CASA 015.293.952-08 maryjosephp@hotmail.

comLUANA ALICE ALMEIDA

PEREIRAAudiovi-

sual COROAMOR TE AQUIETA EM CASA 966.254.302-34 [email protected]

CAROLINE DE CÁSSIA SOUSA CASTELO Dança LAPUTAR TE AQUIETA


ROBERTA CONCEIÇÃO TAVARES SOARES Poesia LEITURA DRAMATIZADA

DO POEMA “TECELÃS”TE AQUIETA


Leonel Rodrigues Ferreira Literatura Histórias de RioMar TE AQUIETA


Everton Thiago Oliveira Araújo Música Na Marca Da Cal

(música/RAP)TE AQUIETA

EM CASA 004895182-06 [email protected]

David Gerson Teixeira Souza

ARte Digital

‘Auê’ Lill David CF+Madara

TE AQUIETA EM CASA 90636244253 [email protected]

Cleyto Marcio Santos Pantoja Dança Amazônia de Alma

IndígenaTE AQUIETA


Daniel Leão Pereira Dança Grupo Folclórico Amazônia

TE AQUIETA EM CASA 710.413.112-49 danielleaopereira@

hotmail.comPaulo Jorge de Oliveira

Ponte de Souza Música Regional Frutos do Pará TE AQUIETA EM CASA 587.712.042-53 paulojorge_oliveira@

globomail.comSaulo Christ Caraveo

da Silva Música Guitarrada Encantada - Música: Pedreirada

TE AQUIETA EM CASA 619.095.212-72 [email protected]

Bianca Costa Levy Teatro Poemas aos Homens do Nosso Tempo

TE AQUIETA EM CASA 984.663.212-68 [email protected]

Protocolo 537787..

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 107 DE 27 DE MARÇO DE 2020O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pelas Leis nº 6.576, de 03 de setembro de 2003 e nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015; e pelos Decretos do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016,CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade concurso, regulamentado pelo Edital nº 001/2020, referente ao concurso “BRANCO DE MELO”, que exige a publicação do resultado fi nal da HABILITAÇÃO do concurso e a delegação de atribuições constantes no item 5.6 do mesmo edital.RESOLVE:Art. 1º. A Comissão executiva torna público o resultado fi nal da HABILITAÇÃO do Edital “BRANCO DE MELO”, de acordo com o disposto no item 5.6 do Edital nº 001/2020,Art. 2º. Ratifi co os candidatos habilitados, já publicados na PORTARIA Nº 104 de 23 de MARÇO de 2019.Art. 3º. Divulgar a relação dos membros do CONSELHO DE PAUTA conforme item 6.1 do mesmo edital: FABIOLA SOUZA NOVA BRITTO FEIO, SUZANE CLAUDIA GOMES PEREIRA, DEUSARINA VASCONCELOS DA CRUZ E MARCIA HELENA DA SILVA PONTES.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.Art. 5º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIORPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará.

Protocolo: 537514.


Termo Aditivo: 4Contrato: 005/2016Processo: 2016/44245Objeto: Prorrogação da data fi nal de vigência do referido Contrato, para mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2020Vigência: 01/04/2020 até 01/04/2021Valor Global: R$ 33.060,00 (trinta e três mil e sessenta reais)Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.122.1297.8338.0000; Plano Interno: 412.000.8338C; Recurso: 0101; Natureza de Despesa: 339039.Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, inscrita no CNPJ: 14.662.886/0001-43, situada à Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, Bairro: Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE EMPRESA – ESCOLA - CIEE, Unidade de Operação em Belém, registrado no CNPJ/MF sob nº


61.600.839/0019-84, com sede na Rua dos Mundurucus, 2710, Cremação, CEP 66040-270, telefone (91) 32413730, neste ato representado pelo seu Gerente Regional Norte, o Senhor GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO, portador da carteira de Identidade nº. 019772 – SSP/AP, e do CPF nº 316.141.832-87.Data de Assinatura: 26/03/2020Ordenador: JOAO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JÚNIOR

Protocolo: 537301.


Nº 018/2020Nº PROCESSO: 2020/105223

VALOR: R$ 70.000,00Emenda Parlamentar: 20EMEN00004Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93Objeto: Pagamento de cachê artístico para os artistas: Fumaça Show e Banda, Raylson Silva e Banda e Tchello Carvalho & Som Groovado por suas apresentações no evento “CAP FEST FOLIA”, no dia 25 de fevereiro de 2020, no Município de Capitão Poço/PA.Contratada: MARLON MOTA LIMA REPRESENTAÇÕES - ME– CNPJ: 26.270.391/0001-58Projeto Atividade: 8841 / Fonte: 01010000 /Elemento de despesa: 339039 Ordenador: João Augusto Vieira Marques Junior

Protocolo: 537559..

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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OUTRAS MATÉRIAS.

Termo Aditivo n° 001/2020 ao T.C nº 008/2018Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) SALATIEL COSTA FERREIRA (Benefi ciário)Objeto: Prorrogação de concessão de Bolsa para Professor Visitante, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Assinatura: 27.03.2020 - Vigência: 27.03.2020 a 26.03.2022Ordenador: Maria da Glória Boulhosa Caputo - Superintendente da FCG

Protocolo: 536285..

SECRETARIA DE ESTADODE COMUNICAÇÃO

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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA N° 187/2020 – FUNTELPAO Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 67, caput, da Lei n. 8.666/93, RESOLVE:Art. 1° - DESIGNAR a servidora DANIELA MARIA TAVARES ROUMIE, Gerente, matrícula funcional nº. 5947519/1, para atuar como fi scal do Contrato fi rmado com a COSANPA – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, PROCESSO N. º 2020/86010, inscrita no CNPJ n° 04.945.341/0056-64, para fornecimento de energia elétrica.Art. 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.Belém, 26 de março de 2020.Hilbert Hil Carreira do NascimentoPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 537474PORTARIA N° 186/2020 – FUNTELPA

O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 67, caput, da Lei n. 8.666/93, RESOLVE:Art. 1° - DESIGNAR o servidor BRUNO DE ARAÚJO MOURA, Coordenador de Núcleo, matrícula funcional nº. 5946608/1, para atuar como fi scal do Contrato 999/2020, PROCESSO N. º 2020/109813, fi rmado entre a Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA e a empresa EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. inscrita no CNPJ n° 04.895.728/0001-80, para fornecimento de energia elétrica.

Art. 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data retroativa à 01 de janeiro de 2020, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.Belém, 26 de março de 2020.Hilbert Hil Carreira do NascimentoPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 537475.


TERMO ADITIVO Nº 003/2020CONTRATO N. º 007/2017

PROCESSO N. º 2019/151200DO OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato original n. º 007/2017 pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 57, §2º da Lei de Licitações - Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 09/03/2020.Vigência: 01/04/2020 a 01/04/2021.Valor Global: R$ 205.899,12 (duzentos e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e doze centavos).Justifi cativa: Art. 57, § 2º da Lei de Licitações - Lei 8666/93.Dotação Orçamentária: 24.122.1297.8338Elemento: 339037Fonte: 0101PI: 412.000.8338CCONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.CNPJ: 03.506.307/0001-57Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, bairro Santa LúciaCEP: 93.700-000, Campo Bom - RS.Ordenador: HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTOPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 537488TERMO ADITIVO Nº 002/2020

CONTRATO N. º 002/2020PROCESSO N. º 2019/648724DO OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato original n. º 002/2020 pelo período de 90 (noventa) dias ou até a conclusão do processo licitatório que versa sobre a contratação do objeto do presente contrato.Data de Assinatura: 24/03/2020.Vigência: 31/03/2020 a 30/06/2020Valor Global: R$ 161.054,16 (cento e sessenta e um mil cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).Justifi cativa: Art. 57, § 2º da Lei de Licitações - Lei 8666/93.Dotação Orçamentária: 24.122.1297.8338Elemento: 339037Fonte: 0101PI: 412.000.8338CCONTRATADA: EMANUEL G DE LIMA – EPP.CNPJ: 16.865.158/0001-64;Rua Domingos Marreiros, 1735, Sala 105, FátimaCEP: 66.060-020 – Belém/PAOrdenador: HILBERT HIL CARREIRA DO NASCIMENTOPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 537479..

SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE REDES. Nº 562/2020-GAB/PAD. BELÉM, 27 DE MARÇO DE 2020.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 003/2020-NDE/SEDUC, de 05/02/2020, fi rmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA nº 242/2017-GAB/PAD de 25/05/2017, publicada no DOE n° 33.382 de 26/05/2017, prorrogado pela PORTARIA nº 302/2017-GAB/PAD de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.429 de 02/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a PORTARIA acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Eva Virgínia Mendonça de AbreuOuvidora/SEDUC

Protocolo: 537500


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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA N.º 024 - SALE, DE 26 DE MARÇO DE 2020A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial N.º 33772 (pag. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º 8.666/1993, e, nos termos da PORTARIA N.º 961|2019 da Seduc, Resolve:Art. 1º - Designar o servidor João Luiz Dias Albuquerque, matrícula n.º 5719679, CPF: 726.097.372-20, para atuar como Fiscal do Contrato Público N.º 020|2020, celebrado entre a Seduc e a Empresa Aqua2 Construções Ltda, (CNPJ:21.930.205/0001-46) que tem por objeto a Execução de Obra de Reforma da EEEFM Presidente Costa e Silva, localizada no município de Belém/PA.Art. 2º - Designar a servidora Lucilena Ferreira de Andrade, matrícula n.º 57193076, CPF: 613.928.632-87, para atuar como Substituto do Contrato Público N.º 020|2020, celebrado entre a Seduc e a Empresa Aqua2 Construções Ltda, (CNPJ:21.930.205/0001-46) que tem por objeto a Execução de Obra de Reforma da EEEFM Presidente Costa e Silva, localizada no município de Belém/PA.Art. 3º - Esta PORTARIA revoga todos os atos administrativos anteriores e entra em vigor a contar de 26/03/2020.Dina Elarrat de Araujo GamaSecretária Adjunta de Logística Escolar

Protocolo: 537548

PORTARIA N.º 075 - SALE, DE 19 DE MARÇO DE 2020A Secretária Adjunta de Logística Escolar, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Executivo de 03 de Janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial N.º 33772 (pág. 05), de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei N.º 8.666/1993, e nos termos da PORTARIA N.º 961|2019 da Seduc, Resolve:Art. 1º - Designar, a contar de 11/12/2019, as servidoras Danielle da Costa Lobato, matrícula nº 54187317-3 , CPF nº 652.210.012-68, e Flávia Cristina de Andrade Paes de Lira , matrícula nº 5053196-3, CPF nº 234.302.732-34, para atuarem respectivamente como fi scais titular e substituto do Contrato n.º 113/2019, de aquisição de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada “porta a porta” para atender as Escolas Estaduais da região metropolitana e municípios do interior do Estado, conforme Chamada Pública nº Pregão Eletrônico RSP 008/2018-NLIC/SEDUC, Celebrado entre a Seduc e a Empresa Tangará Importadora e Exportadora S/A.Art. 2º - Esta PORTARIA revoga todos os atos administrativos anteriores e entra em vigor a contar de 19/03/2020.Dina Elarrat de Araujo GamaSecretária Adjunta de Logística Escola

Protocolo: 537550

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2019Vigência: 29/03/2020 a 28/05/2020Contratante: Secretaria de Educação do Estado do ParáContratado: IGF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - epp – CNPJ: 27.850.633/0001-45Objeto do Contrato: Execução de obras de reforma na EEEFM Maria Gabriela Ramos de Oliveira, em Belém/PAObjeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazoData Assinatura: 19/03/2020Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BIDOrdenador: Elieth de Fátima da Silva Braga / Secretária de Estado de Educação do Pará

Protocolo: 537531 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2019

Vigência: 24/01/2020 a 24/03/2020Contratante: Secretaria de Educação do Estado do ParáContratado: Guedes & Rezende Engenharia LTDA – CNPJ: 08.731.715/0001-26Objeto do Contrato: Execução de obras de reforma na EEEFM Prof. Apolonia Pinheiro dos Santos, em Capanema/PAObjeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazoData Assinatura: 20/01/2020Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BIDOrdenador: Leila Carvalho Freire / Secretária de Estado de Educação do Pará

Protocolo: 537523

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APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTOTERMO DE APOSTILAMENTO

Contrato: 318/2017 – Contratação de empresa para prestação de serviços de construção, reforma e ampliação de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de empréstimo nº 2933/OC-BR-BID/SEDUC.Justifi cativa: Reajuste anual do saldo do contratoPercentual do Reajuste: 7,549%

Período de execução: Agosto/2017 a Julho/2019Dotação Orçamentária: 16101.12.122.1506 - 7674Data de Assinatura: 10/03/2020Contratada: Urbana Engenharia LtdaOrdenador: Elieth de Fátima da Silva Braga - Secretária de Estado de Educação do Pará.

Protocolo: 537534

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OUTRAS MATÉRIAS.

CEDENCIAPORTARIA N.º: 1842/2020 DE 27/03/2020

Ceder a ESCOLA DE GOVERNANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, a servidora PATRICIA DO SOCORRO GOMES BATISTA DOS SANTOS, matricula nº 5617332/1, Professor Classe Especial, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o Órgão de origem, no periodo de 01/03/2020 a 28/02/2022.

PORTARIA N.º: 1843/2020 DE 27/03/2020Ceder a ESCOLA DE GOVERNANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, a servidora MARCIA CRISTINA SANTOS SILVA, matricula nº 5902669/1, Especialista em Educacao Classe I, lotada nesta Secretaria, sem ônus para o Órgão de origem, no periodo de 01/03/2020 a 28/02/2022.

RETIFICARPORTARIA Nº.: 1844/2020 DE 27/03/2020

Retifi car na PORTARIA nº 6033/2019 de 29/05/2019, que formalizou a revogação da cessão para a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com ônus para o órgão de origem, concedida através da PORTARIA nº 10202/2011 de 18/07/2011, o a contar de 28/12/2018 para 01/01/2019, à servidora CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA, matricula 5381401/2, Professor AD-4, lotado nesta Secretaria, para fi ns de regularização funcional.

Protocolo: 537568..

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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ERRATA.

PORTARIA Nº 408/2020 – SEASTER, DE 18 MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34148 DE 19

DE MARÇO DE 2020.ONDE SE LÊ: Manoel Maués FerreiraLEIA-SE: MANOEL JOAQUIM MAUÉS FERREIRA

PORTARIA Nº 050/2020 – SEASTER, DE 20 JANEIRO DE 2020, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 34139 de 11 de MARÇO de 2020.ONDE SE LÊ: 20/01/2019LEIA-SE: 20/01/2020

Protocolo: 537613.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.

PORTARIA Nº 465/2020 – SEASTER, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

Nome: MARIA DE FATIMA FERNANDES FONSECA PROCESSO: 2020/143062Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Matricula nº: 8093296-2309033: LOCOMOÇÃO R$ 60,00Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária.COM OBJETIVO DE ASSESORAMENTO E MONITORAMENTO AOS MUNICIPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇOES EM CONSONANCIA COM AS NORMATIVAS DO SUAS E ACESSUAS TRABALHO.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em, 27MARÇO de 2020.INOCENCIO RENATO GASPARIMMat. 5945555/1

Protocolo: 537647

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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA N° 467/2020 – SEASTER, 27 DE MARÇO DE 2020.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.


Considerando a solicitação do memorando 043/2020 – DISAN/SEASTERRESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 458/2020– SEASTER, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, Publicada no DOE nº 34.152 de 23 de março de 2020, que concedeu 03 e ½ (três e meia) diárias a servidora MARIA DE NAZARE CARDOSO COSTA ROCHA, matrícula nº 80805759/3.

PORTARIA N° 468/2020 – SEASTER, 27 DE MARÇO DE 2020.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a solicitação do memorando 043/2020 – DISAN/SEASTERRESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 459/2020– SEASTER, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, Publicada no DOE nº 34.152 de 23 de março de 2020, que concedeu 03 e ½ (três e meia) diárias a colaboradora eventual CAMILA PRAZERES DE SOUZA.

PORTARIA N° 469/2020 – SEASTER, 27 DE MARÇO DE 2020.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a solicitação do memorando 043/2020 – DISAN/SEASTERRESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 460/2020– SEASTER, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, Publicada no DOE nº 34.152 de 23 de março de 2020, que concedeu 03 e ½ (três e meia) diárias ao servidor MANOEL ALBERTO LEITÃO DANTAS, matrícula nº 57191420/2.

PORTARIA N° 470/2020 – SEASTER, 27 DE MARÇO DE 2020.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a solicitação do memorando 043/2020 – DISAN/SEASTERRESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 460/2020– SEASTER, DE 20 DE JANEIRO DE 2020, Publicada no DOE nº 34.152 de 23 de março de 2020, que concedeu 03 e ½ (três e meia) diárias ao colaborador eventual HALLAN WUANSEL AZEVEDO DAS NEVES..DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 27 de março de 2020INOCENCIO RENATO GASPARIMSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e RendaMat. 5945555/1

Protocolo: 537624

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 275, DE 27 DE MARÇO DE 2020.Processo nº 246746/2020.OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com serviço de geladeira do CAS II.Programa de Trabalho 08.243.1505.8392Projeto Atividade: 68.8392Ação: 185414Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339039 – P. JURÍDICA (SERVIÇO) –R$300,00SERVIDORES: ANTONIO SERGIO MORAIS DUARTE, ASSESSOR II, Matricula 54188668/2.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIASMIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 537752

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 274, DE 27 DE MARÇO DE 2020.Processo nº 246353/2020.OBJETIVO: Entregar material de consumo e permanente no CIAM/MARABÁ.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PA.PERÍODO: 25/03/2020 a 26/03/2020. – (1,5) DIÁRIASERVIDORES: MARCELO MENDES ALMEIDA, MOTORISTA, Matricula 5918587/2.MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIORPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 537524

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FÉRIAS.

PORTARIA N°225/19 DE 27 DE MARÇO 2020Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares as servidoras relacionadasabaixo:

Nome Matricula Período aquisitivo Período de fériasALINE OLIVEIRA AGUIAR FERREIRA 57211732/2 23/08/2018 a 22/08/2019 01/04/a 30/04/2020

ILDENY CORREIA DE SOUZA CASTRO 5947240/1 19/02/2019 a 18/02/2020 06/04 a 05/05/2020ANTONIA BENEDITA LEÃO LIRA 54194530/1 21/12/2018 a 20/12/2019 06/04 a 05/05/2020

Ordenador de despesas: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JuniorProtocolo: 537629

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SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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Nº do Termo Aditivo: 03/2020Contrato nº 04/2017Exercício: 2020Processo nº 2015/178535Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar as CLÁUSULAS OITAVA, DEZ e ONZE que tratam DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, respectivamente, de acordo com o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.Vigência: 24/03/2020 a 24/03/2021Orçamento:Manutenção Corretiva:PTRES: 188338Plano Interno: 41200008338CFonte: 0101Natureza Despesa: 339039Valor: R$ 43.005,97Reposição de PeçasPTRES: 188338Plano Interno: 41200008338CFonte: 0101Natureza Despesa: 339030Valor: R$ 21.502,99Contratante: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDHCNPJ nº 05.054.895/0001-60Contratada: EQUISYSTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICA-ÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF nº 08.629.122/0001-53Endereço: Travessa 3 de Maio nº 839 – Sala 1, Bairro: São Brás – CEP: 66.060-600 – Belém-PA.Representantes da Empresa:CRASSUS GUTEMBERG DA SILVA - CPF/MF nº 591.437.891-53Ordenador de Despesa: HUGO ROGERIO SARMANHO BARRA

Protocolo: 537513.


PORTARIA: 91/2020Prazo para aplicação (dez dias): 15Prazo para prestação de contas (em dias): 10Nome do servidor: Celeste Waughan SousaCargo do servidor: Assistente AdministrativoMatrícula do servidor: 3164861/2Recursos: Fonte de Trabalho: 188803 Fonte de Recurso: 0320 Natureza da Despesa: 339039 Valor: R$ 700,00Observação: Para atender despesas de pronto pagamento referente a serviços no portão eletrônico do PROCON/PA . Prazo de aplicação será de 15(quinze) dias, a partir da emissão da Ordem Bancária.Ordenador: ROGÉRIO BARRASecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Protocolo: 537601.

OUTRAS MATÉRIAS.

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019-SUSIPE.

ARP Nº 003-A/2019- SUSIPEO SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei 7.029/2007;Considerando os autos do Processo Nº 2019/402256, torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 003-A/2019- SUSIPE, da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará-SUSIPE, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019-SUSIPE, visando contratação de empresa


especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, bombas-d’água, geradores, subestações, telefonia, lógica, pintura e cobertura para atender as necessidades da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, conforme especifi cações e quantidades constantes no Termo de Referência.CONTRATADA: EXECUTIVA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, situada à Av. Alcindo Cacela, 1264 térreo, Bairro Nazaré – Belém/Pa - CEP:66.040-020, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.336.443/0001-34.Descrição: eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas, serralheria, bombas-d’água, geradores, subestações, telefonia, lógica, pintura e cobertura, valor totalR$ 2.325.745,15 (dois milhões trezentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 27 de março de 2020.ROGÉRIO BARRASECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇAE DIREITOS HUMANOS

Protocolo: 537606

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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Termo Aditivo: 3Contrato nº: 003/2017

Data da Assinatura: 26/03/2020.Vigência: 27/03/2020 a 26/03/2021Classifi cação do objeto: OutrosJustifi cativa: Justifi ca-se a celebração do presente aditivo devido prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses.Orçamento:Programa de Trabalho: 24101.22.122.1297.8338 Natureza da Despesa:339039 Fonte de Recurso 0101Origem do recurso: Estadual Contratado: CLARO S/A.Endereço: Rua Henri Dunant, nº 780, torres A e B, Santo Amaro, São Paulo/SP, CEP: 04709-110.Fone: (91) 4005-8287.Ordenador (a): LUCIANA BITENCOURT SOARES.

Protocolo: 537480

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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APOSTILAMENTO.

CONTRATO N°: 008/2015;DATA DE ASSINATURA: 26.03.2020;FUNDAMENTO: Art. 81, § 7º, da Lei n° 13.303/16RESOLVE: alterar Dotação Orçamentária no Contrato nº 008/2015, incluindo, no instrumento, a seguinte rubrica orçamentária: Funcional Programática: 700201.22.331.1297.8311; Elemento de Despesa: 339039; Fonte: 0661000000; Plano Interno: 4120008311C; Ação: 232501; conforme seq. 45 do Processo nº 2020/66937.PARTES: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC / SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. - CNPJ/MF nº 69.034.668/0001-56;ORDENADOR RESPONSÁVEL: Lutfala de Castro Bitar.

Protocolo: 537460

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA N.º 107/20 DE 18.03.2020. Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias à servidora Júlia Gonçalves Spinelli, matrícula nº 2022150/1, Auxiliar Técnico Registro Mercantil, período de 04/05/2020 a 02/06/2020, referente ao triênio de 02/01/2005 a 01/01/2008, conforme Processo Administrativo nº 2020/182071. Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente.

Protocolo: 537478.

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO.

1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 003/2015PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ -TCEE JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPAObjeto do Aditivo: Prorrogação pelo período de 05 (cinco) anos.Data da Assinatura: 19/03/2020Vigência: 23/03/2020 a 22/03/2025.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt - Presidente da JUCEPA.

Protocolo: 537612.

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 114/2020 DE 26.03.2020. Art. 1º CONCEDER ao servidor AIUA REIS QUEIROZ, Gerente de Projetos, matricula n° 57225310/1, gozo de 21 (vinte e um) dias restantes de férias interrompidas, no período de 24-03-2020 à 13-04-2020, referente ao período aquisitivo de 17-03–18 a 16-03-19, conforme processo n.° 2020/239381. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT – Presidente.

Protocolo: 537473.

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA Nº 115/2020 DE 26.03.2020. Art. 1º PRORROGAR A CESSÃO da servidora CINTIA MARIA DE OLIVEIRA RAIOL RODRIGUES, matrícula nº 57234537/1, Técnica de Administração e Finanças, para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, com ônus para cessionária, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 01-05-2020; Art. 2º PRORROGAR A CESSÃO da servidora RENATA DA COSTA MEIRELLES, matrícula nº 57173897/2, Assistente do Registro Mercantil, para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, com ônus para cessionária, pelo prazo de 02 (dois) anos a partir de 01-06-2020, conforme processo nº 2020/221630. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURT – Presidente.

Protocolo: 537469.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2020– CONVITE Nº 008/2020PARTES:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90TRANSTERRA LOGÍSTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - CNPJ 19.254.583/0001-05OBJETO: CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE VIGIA/PAVIGÊNCIA: 30/03/2020 a 13/07/2020VALOR: R$ 190.003,19NOTA DE EMPENHO: Nº 2020NE00495DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07101 17.512.1489.7567 409051 0101/0301FORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 27/03/2020ORDENADOR RESPONSÁVEL:Benedito Ruy Santos CabralSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras PúblicasENDEREÇO DA CONTRATADA:Avenida Eduardo Angelim, 31, sala F, altos, Núcleo Urbano, CEP: 68.447-000 – Barcarena/PA.

Protocolo: 537617


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8° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2012Partes:- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90- Universidade Federal do Pará – CNPJ 34.621.748.0001-23Objeto do Convênio: Pesquisar e sistematizar informações, estudar alternativas de universalização e propor instrumentos necessários para a reestruturação do setor do Saneamento Básico no Estado do Pará.Justifi cativa: Prorrogação de PrazoVigência: 29/03/2020 à 29/06/2020Data da Assinatura: 27/03/2020Ordenador Responsável:Benedito Ruy Santos CabralSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 537572.

OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO –CONCORRENCIA PÚBLICA CP 005/2019– CPL/SEDOP

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES RELATIVOS AO PROJETO DO SANEAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO TUCUNDUBA, 2ª ETAPA DO 3º TRECHO, no Município de Belém. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexosA CPL comunica o resultado de Habilitação da Concorrência Pública 005/2019, para os efeitos do Art. 109 da Lei 8.666/93, conforme abaixo:ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.563.802/0001-63 - - HABILITADACONSTRUTORA A. GASPAR S/A CNPJ: 08.323.347/0001-87 - INABILITADACONSÓCIO CANAL – ARMANDO CUNHA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 27.774.887/0001-21 / CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A CNPJ: 25.316.468/0001-10 / ARMANDO CUNHA S.A. CNPJ: 32.610.888/0001-70 - INABILITADAS.A DE OBRAS Y SERVIÇOS, COPASA DO BRASIL CNPJ: 18.193.729/0001-97 - INABILITADAMULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA CNPJ: 02.577.145/0001-85 - INABILITADADos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de LicitaçãoBelém-PA, 27/03/2020Leandro de Aguiar AlvesPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo: 537705..

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPACOMPANHIA FECHADA

CNPJ Nº 04.945.341/0001-90AVISO AOS ACIONISTASComunicamos aos acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA que se encontram à disposição, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Magalhães Barata nº 1201 – Belém – Pará, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativo ao exercício fi ndo em 31/12/2019.Belém, 26 de março de 2020.JOSÉ ANTONIO DE ANGELISPresidente

Protocolo: 536727..

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPAROA ESTUDOS E PESQUISAS

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PORTARIA N° 020/2020 – DIPLAN/FAPESPA, 29 DE MARÇO DE 2020.

A DIPLAN – DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 1.180, de 12 de agosto de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.

CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/228912I - CONCEDER ao servidor ANTONIO CUNHA DA SERRA FREIRE, Id. Funcional nº 55587568/2 ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Material e Patrimônio, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.300,00 (Hum mil e Trezentos Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor

19.122.1297.8338 0101 339036 – Serviço de Terceiros R$ 760,0019.122.1297.8338 0101 339030 – Material de Consumo R$ 540,00

II - ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de fundo de até 60 dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas,Belém, 29 de Março de 2020.IVANA AUGUSTA BRITO DE SOUZADiretor de Planejamento, Orçamento e Finanças

Protocolo: 537481..

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO. Nº CONTRATO: 003/2020 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020 - PARTES: PRODEPA E VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA - OBEJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com atualização de software e fornecimento de peças, componentes e materiais do sistema de suprimento ininterrupto de energia ou UPS (iniciais em inglês do termo “Uninterruptible Power Suply”) - DATA DA ASSINATURA: 22/03/2020 - VIGÊNCIA: 22/03/2020 a 21/03/2025 - VALOR (R$): 414.393,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 - 339040 - FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - END. DO CONTRATADO: Avenida Hollingsworth, n° 325, Complemento: Parte B, bairro Iporanga, telefone (15) 3413-8000, CEP 18.087-105, Sorocaba - São Paulo.

Protocolo: 531784.


Nº DO TERMO ADITIVO: 2º. - Nº DO CONTRATO: 009/2018 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 029/2016 - TELLYNK TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI – EPP - OBJETO: Prorrogar de Prazo de Vigência; Preço e da Dotação Orçamentária; e Clausula Resolutiva - VALOR R$ 99.361,16 - DATA DA ASSINATURA: 27/03/2020 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 28/03/2020 a 27/09/2020 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.722.1508.7669 - 449040 - FONTE DE RECURSO: 0660 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - END. DO CONTRATADO: Belém, Estado do Pará, sito à Trav. Onze, n.º 22, bairro: Mangueirão, telefone 91 – 3241-9902, CEP: 66.640-360.

Protocolo: 537576Nº DO TERMO ADITIVO:

1º - Nº DO CONTRATO: 002/2019 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 038/2018 - PARTES: PRODEPA E GP SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REFRIGERAÇÃO DE CENTRAL DE AR – EIRELI- OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar o Prazo de Vigência; Preço e da Dotação Orçamentária; e Clausula Resolutiva - VALOR (R$): 35.999,99 - DATA DA ASSINATURA: 18/03/2020 - VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 19/03/2020 a 18/09/2020 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.122.1297.8338 – 339039 - 339030 - FONTE DE RECURSO: 0261 - ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Rua conjunto Guajará II, segunda rua, n.º21, Bairro: maguari - CEP: 67.145.280 - Ananindeua - Pará.

Protocolo: 537516.


1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2015.

PARTES: PRODEPA / PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMOBJETO : Prorrogação de Prazo de Vigência ; DATA DA ASSINATURA: 26/03/2020.VIGÊNCIA : 27/03//2020 a 26/03/2025.ORDENADOR: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA.

Protocolo: 5362043º TERMO ADITIVO AO TERMO DE

COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2014.PARTES: PRODEPA / SECTET/ CELPA.OBJETO: Prorrogação de Prazo de Vigência;DATA DA ASSINATURA: 24/03/2020.VIGÊNCIA: 25/03/2020 a 24/09/2020.ORDENADOR: MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA.

Protocolo: 537535


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SECRETARIA DE ESTADODE ESPORTE E LAZER

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6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2017 – SEELPROCESSO ADMINISTRATIVO 2017/215589

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINÁRIOO Contrato n° 013/2017-SEEL tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de segurança e vigilância armada e desarmada nas dependências do Estádio Olímpico do Pará e na sede da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, de acordo com as quantidades, especifi cações e obrigações descritas no edital e demais anexos do PE nº 04/2017-SEEL.CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVOO presente termo aditivo tem por fi nalidade o acréscimo do quantitativo contratual, o qual acarreta, por via de consequência, o aumento no valor contratual total de R$ 620.712,00 (seiscentos e vinte mil e setecentos e dois reais), correspondente à base de 22,68% conforme previsão legal.PARAGRAFO ÚNICO - O valor anual da avença passará de R$ 2.736.714,48 (dois milhões setecentos e trinta e seis mil e setecentos e catorze reais e quarenta e oito centavos) para R$ 3.357.426,48 (três milhões trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), com efeitos fi nanceiros a partir de 30 de março de 2020.CLÁSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFuncional Programática: 08101.27.122.1297.8794cFonte de Recursos: 0101006361Fonte de Despesa: 339037PI: 2080008794cAção: 187740Valor Anual: R$ 3.357.426,48 (três milhões trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos)ASSINATURA: 25/03/2020CONTRATADA: BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI 17.433.496/0001-90Ordenador de Despesa: ARLINDO PENHA DA SILVA.

Protocolo: 537503.

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 084/2020TORNAR SEM EFEITO

PUBLICAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 536916O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006, publicadas no DOE nº 30.714, de 30 de junho de 2006, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, o Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 013/2017, publicado no DOE nº 34157, de 25/03/2020.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 27 de março de 2020.ARLINDO PENHA DA SILVASECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER – SEEL

Protocolo: 537494

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DEFENSORIA PÚBLICA.

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 077/2020-GAB/DPG, DE 26 DE MARÇO DE 2020.A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XI, da Lei Complementar n° 54, de 7 de fevereiro de 2006;Considerando o Pedido de afastamento de suas funções para concorrer a Cargo Eletivo do Poder Legislativo Municipal nas Eleições do ano de 2020, formulado pelo Defensor Público ARCLÉBIO AVELINO DA SILVA, por meio do Processo Administrativo de nº 2020/177004;Considerando a homologação dos termos constantes do Parecer Jurídico de nº.054/2020-NUJUR/GAB/DPG, o qual opinou conclusivamente pela existência de amparo legal quanto ao pedido de afastamento para concorrer a Cargo Eletivo do Legislativo Municipal, inexistindo, portanto, óbice;RESOLVE:Art. 1º Conceder a Licença/afastamento ao Defensor Público ARCLÉBIO AVELINO DA SILVA, para concorrer a Cargo Eletivo do Legislativo Municipal - Vereador nas eleições do presente ano de 2020, pelo prazo de seis meses anteriores a data da eleição.Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública-Geral do Estado do Pará

Protocolo: 537757

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ERRATA.

ERRATA DA PORTARIA Nº. 075/2020-GAB/DPG, DE 26 DE MARÇO DE 2020,

publicada no D.O.E N° 34.159, do dia 27.03.20.ONDE SE LÊ:

Atuação estratégica e coletiva na área infracional metro-politana

LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDESLUIS CARLOS LIMA DA CRUZ FILHOBIANCA DUARTE BRANCO CARIBÉ

Atuação estratégica e coletiva na área protetiva metro-politana

CARLOS EDUARDO BARROS DA SILVAMARÚCIA CONDE MAUÉS LINS

Atuação estratégica e coletiva na área infracional do interiorBEATRIZ FERREIRA DOS REIS

GABRIEL MONTENEGRO D. PEREIRAÚRSULA DINI MASCARENHAS

LEIA-SE:

Atuação estratégica e coletiva na área infracional metro-politana

LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDESLUIS CARLOS LIMA DA CRUZ FILHOBIANCA DUARTE BRANCO CARIBÉ

Atuação estratégica e coletiva na área protetiva metro-politana

CARLOS EDUARDO BARROS DA SILVAMARÚCIA CONDE MAUÉS LINS

Atuação estratégica e coletiva na área protetiva do interiorBEATRIZ FERREIRA DOS REIS

GABRIEL MONTENEGRO D. PEREIRAÚRSULA DINI MASCARENHAS

Protocolo: 537633..

JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO PARÁ

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Extrato do 16º Termo Aditivo ao Contrato nº. 013/2017/TJPA/Partes: TJPA e a empresa SERVICE ITORORO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.765.290/0001-52// Objeto do Contrato: prestação de serviços de natureza continuados para atender as necessidades do TJE/PA// Origem: Pregão Eletrônico de nº. 054/TJPA/2016// Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses ao contrato nº 013/2017// Vigência: início em 02 de abril de 2020 e término em 01 de abril de 2021//Data da assinatura: 26/03/2020// Valor do Aditivo:valor global/ anual de R$ 9.559.013,04 (nove milhões, quinhentos e cinquenta a nove mil, treze reais e quatro centavos) // Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração. // Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos de Azevedo – Secretária de Planejamento.//

Protocolo: 537330..

TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em sessão do dia 18 de fevereiro de 2020, tomou as seguintes decisões:

ACÓRDÃO N.º 60.262(Processo n.º 2008/50201-0)

Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio SEDUC n.º 042/2007 e Termo Aditivo Responsável/Interessado: ALCIDES ABREU BARRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURUAdvogada: BRENDA FERNANDES BARRA – OAB/PA n.º 13.443Relator: Conselheiro Substituto Convocado JULIVAL SILVA ROCHA(Art. 20 da LC n.º 81/2012)Formalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES(Art.191, §2º, do Regimento Interno)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por maioria, nos termos do voto do Conselheiro Nelson Luiz Teixeira Chaves, com fundamento no art. 56, inciso II, e no art. 61, da Lei Complementar


n.º 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. ALCIDES ABREU BARRA, CPF n.º 050.643.762-00, ex-prefeito do município de Limoeiro do Ajuru, no valor de R$446.010,60 (quatrocentos e quarenta e seis mil dez reais e sessenta centavos).

ACÓRDÃO Nº 60.263(PROCESSO Nº 2011/52489-2)

Assunto: Prestação de Contas referente ao Convênio SEPOF nº 011/2009 e Termos Aditivos.Responsável/Interessado: ESLON AGUIAR MARTINS e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA.Advogado: MAURO CESAR SANTOS – OAB/PA 4.288.Suspeição: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA(art. 178, do RITCE-PA).Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLO.Formalizador da Decisão: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES(§ 3º do art. 191 do Regimento Interno)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “d”, c/c os arts. 62, 82 e 83, inciso III, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. ESLON AGUIAR MARTINS (CPF: 173.226.262-49), ex-prefeito do município de Capanema, à devolução aos cofres públicos estaduais da quantia de R$ 24.215,85 (Vinte e quatro mil, duzentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), devidamente atualizada a partir de 05/10/2009 e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento;2) Aplicar-lhe a multa de R$ 2.421,58 (Dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), pelo dano ao Erário;3) Encaminhar cópias desta decisão ao Ministério Público Estadual, à SEPOF/FDE e à AGE, para que tomem ciência, com especial menção quanto aos indícios de fraude licitatória apontados pelo douto Ministério Público de Contas.Os valores supramencionados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo para o recolhimento das multas o disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008.Este ACÓRDÃO constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado e da cominação de multa, em caso de não recolhimento no prazo, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO Nº. 60.264(PROCESSO Nº. 2013/50569-5)

Assunto: Prestação de Contas do FUNDO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao Exercício Financeiro de 2012.Responsável: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESRelator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por unanimidade, nos termos do voto do Relator com fundamento no art. 56, inciso II c/c com o art. 61 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012:1. Julgar regulares com ressalva as contas do FUNDO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, referente ao exercício fi nanceiro de 2012, de responsabilidade do Sr. JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES, CPF nº 039.809.872-72, ex-Secretário do Estado de Meio Ambiente, no valor de R$-52.132.071,22 (cinquenta e dois milhões, cento e trinta e dois mil, setenta e um reais e vinte e dois centavos);2. Encaminhar a recomendações sugeridas pela SECEX ao Fundo Estadual de Meio Ambiente e Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no sentido de que o controle interno seja efetivamente provocado e exerça seu papel e de que sejam rigorosamente cumpridos todos os ditames legais e normativos relacionados à concessão de diárias.


Assunto: Prestação de Contas do PROGRAMA DE MICROCRÉDITO SOLIDÁRIO DA GOVERNADORIA DO PARÁ – CREDCIDADÃO/SEPOF, referente ao Exercício Financeiro de 2012.Responsáveis: CLÁUDIA SALAME SERIQUE (01/01/2012 a 30/11/2012)PEDRO FERREIRA DA PAZ NETO (01/12/2012 a 31/12/2012)Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 56, inciso II, c/c o art. 61, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012:1-Julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade da Sra. CLÁUDIA SALAME SERIQUE, CPF:295.181.992-72, Diretora Administrativa e Financeira à época, no valor de R$3.193.523,87 (três milhões, cento e noventa e três mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) e do Sr. PEDRO FERREIRA DA PAZ NETO, CPF:219.529.062-53, Coordenador Geral do programa à época, no valor de R$2.025.948,99 (dois milhões, vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos);

2-Determinar à COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CREDPARÁ que, sejam verifi cadas as orientações e normas relacionadas à contabilização dos recursos do programa adotadas pelo BANPARÁ, a fi m de corrigir eventuais inadequações e validar os lançamentos contábeis, além de observar com atenção as informações de seu relatório de gestão que neste exercício apresentou muitas falhas de transcrição. Além da necessária verifi cação junto a Coordenação de Contabilidade do Estado na Secretaria da Fazenda do Estado do Pará – SEFA do correto procedimento em relação à contabilização dos valores dos recursos públicos no SIAFEM, visto que os mesmos ainda não refl etem os saldos corretos, assunto já destacado na auditoria do ano de 2009 e seguintes.

ACÓRDÃO N.º 60.266(PROCESSO N.º 2019/50111-0)

Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio EMATER n.º 002/2011 e Termo AditivoResponsável/Interessado: JOÃO MARTINS PEREIRA e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO FAMILIAR SÃO LOURENÇORelatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “a” e “e”, no art. 62, e no art. 93, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas e condenar solidariamente o Sr. JOÃO MARTINS PEREIRA, presidente à época, CPF n.º 583.995.852-20, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO FAMILIAR SÃO LOURENÇO, CNPJ n.º 09.328.439/0001-12, à devolução aos cofres públicos estaduais da quantia de R$99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais), atualizada a partir de 16/12/2011 e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado;2) Determinar, após o trânsito em julgado da decisão, o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para que adote as providências que entender cabíveis.Este ACÓRDÃO constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.


Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SESPA nº 164/2006Responsável/Interessado: Sr. JOSÉ WALDOLI FILGUEIRA VALENTE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ Advogado: LUIZ SÉRGIO PINHEIRO FILHO – OAB/PA Nº 12.948Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVESACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “b” e art. 83, inciso I da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012:1- Julgar Irregulares as contas de responsabilidade do Sr. JOSÉ WALDOLI FIGUEIRA VALENTE, Prefeito do Município de Cametá, CPF nº 023.146.732-04, no valor de R$-137.511,10 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e onze reais e dez centavos), sem devolução de valores;2- Aplicar-lhe a multa de R$-1.001,03 (hum mil, hum real e três centavos), pela instauração da tomada de contas.Os valores supramencionados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo para o recolhimento das multas o disposto na Lei Estadual nº 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE nº 17.492/2008.Este ACÓRDÃO constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa, decorrente da multa imputada em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º da Constituição Federal.


Assunto:Tomada de Contas relativa ao Convênio ASIPAG nº. 232/2007.Responsável/Interessado: JAKSON DOUGLAS FERREIRA GOMES e ASSOCIAÇÃO CULTURAL BAGAÇO DA CANA.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “d”, c/c os arts. 62, 82, parágrafo único, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012:1-Julgar irregulares as contas e condenar solidariamente o Sr. JAKSON DOUGLAS FERREIRA GOMES, CPF:745.582.343-68, Presidente à época da associação, e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL BAGAÇO DA CANA, CNPJ:07.584.817/0001-01, à devolução aos cofres públicos estaduais do valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), devidamente corrigido a partir de 19/12/2007 e acrescido de juros até a data de seu efetivo recolhimento;2-Aplicar ao Sr. JAKSON DOUGLAS FERREIRA GOMES, a multa no valor de R$1.001,03 (hum mil, hum real e três centavos), pelo dano ao Erário Estadual;


3-Encaminhar cópia dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis, tendo em vista, restar confi gurado, em tese, ato de improbidade administrativa, conforme prevê o art. 9, 10-A e 11, da Lei nº 8.429/1992.Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de (30) trinta dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo, para pagamento da multa cominada, o disposto na Lei Estadual nº. 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução nº. 17.492/2008-TCE/PA.Este ACÓRDÃO constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado e da cominação de multa, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.


Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SEPOF nº 207/2008 e Termo Aditivo.Responsável/Interessado: LUIZ GUILHERME ALVES DIAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURURelatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, e nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “a”, “d” e “e”, c/c os arts. 62, 82 e 83, incisos III, VII e VIII da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012:1- Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. LUIZ GUILHERME ALVES DIAS, CPF: 252.436.592-15, ex-Prefeito Municipal de Quatipuru, à devolução aos cofres públicos estaduais do valor de R$-36.000,00 (trinta e seis mil reais), devidamente corrigido e acrescido de juros de mora a partir de 04/06/2008, até a data do seu efetivo recolhimento;2- Aplicar-lhe multas no valor de R$1.001,03 (hum mil, hum real e três centavos), pela instauração da tomada de contas, e R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais) pelo dano ao erário;3- Aplicar ao Sr. DENIS EUGÊNIO CANTANHEDE DE OLIVEIRA, CPF: 380.387.222-72, ex-Prefeito Municipal de Quatipuru, multa no valor de R$-1.001,03 (hum mil e um reais e três centavos), pelo não atendimento à diligência deste Tribunal;4- Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público do Estado, para que sejam tomadas as medidas cabíveis, tendo em vista que a ausência da prestação de contas caracteriza-se como ato de improbidade administrativa.Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo para o pagamento das multas cominadas, o disposto na Lei Estadual nº. 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE nº. 17.492/2008.Este ACÓRDÃO constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado e das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.


Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio PARATUR nº 003/2012.Responsável/Interessado: LUCIANE CAROLINE DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA e ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO TEATRAL CHAMA DE ARTES CÊNICAS.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art. 60, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas de responsabilidade da Srª. LUCIANE CAROLINE DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, ex-Presidente da Associação Cultural Grupo Teatral Chama de Artes Cênicas, no valor de R$10.000,00 (Dez mil reais), dando-lhe plena quitação.


Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SEPAQ n.º 026/2008.Responsável/Interessado: JOÃO FELICIANO DE LOUREIRO e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTARÉM NOVO.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “a” e “b”, da Lei Complementar n.° 81, de 26 de abril de 2012, julgar irregulares as contas de responsabilidade do Sr. JOÃO FELICIANO DE LOUREIRO (CPF 222.273.002-30), ex-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém Novo, no valor de R$-18.639,00 (dezoito mil, seiscentos e trinta e nove reais), sem imputação de débito.


Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SEPOF n.º 137/2007 e Termos AditivosResponsável/Interessado: DENILSON BATALHA GUIMARÃES e PREFEITURA MUNICIPAL DE FAROAdvogado: NELSON LUIZ DINIZ DA CONCEIÇÃO – OAB/PA n.º 7.885Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “a” e “d”, e nos arts. 62, 82 e 83, inciso VII, no art. 85, e no art. 93, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. DENILSON BATALHA GUIMARÃES, CPF n.º 366.782.952-34, prefeito à época do município de Faro, à devolução aos cofres públicos estaduais da quantia de R$609.070,00 (seiscentos e nove mil e setenta reais)[1] devidamente atualizada até a data de seu efetivo recolhimento;2) Aplicar-lhe as multas de R$3.000,00 (três mil reais), pelo débito apontado, e de R$1.001,03 (mil e um reais e três centavos), pelo não encaminhamento das contas no prazo regimental;3) Aplicar-lhe, ainda, a sanção de inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confi ança na Administração Estadual pelo período de 2 (dois) anos;4) Determinar, após o trânsito em julgado da decisão, o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para que adote as providências que entender cabíveis.Os valores supramencionados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo para o recolhimento das multas o disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE n.º 17.492/2008.Este ACÓRDÃO constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado e da cominação de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.


Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SEEL nº. 087/2010.Responsável/Interessado: ODIVALDO DE LIMA LEITE FILHO e ASSOCIAÇÃO ARCO-IRIS.Relator: Conselheiro Substituto Convocado JULIVAL SILVA ROCHA(Art. 20 da LC nº. 81/2012)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “a” e “d”, c/c o art. 62 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, julgar irregulares as contas e condenar solidariamente o Sr. ODIVALDO DE LIMA LEITE FILHO, CPF:935.299.372-15, Presidente à época da associação, e a ASSOCIAÇÃO ARCO-ÍRIS, CNPJ:11.515.333/0001-70, à devolução das quantias a seguir especifi cadas, as quais totalizaram o montante de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), quantias estas que deverão ser corrigidas a partir das datas[2] a seguir indicadas e acrescidas de juros até a data de seu efetivo recolhimento.Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de trinta (30) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este ACÓRDÃO constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente da imputação do débito, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.[1] Valores atualizados na forma prevista nos arts. 62 c/c 82, parágrafo único da Lei Complementar nº 81, de 26.04.2012, até a data do julgamento.

DATA VALOR PRINCIPAL VALOR CORRIGIDO 02/07/2010 R$ 7.500,00 R$ 14.901,75 22/10/2010 R$ 142.500,00 R$ 280.995,75

VALOR TOTAL CORRIGIDO ATÉ A DATA 18.02.2020 R$ 295.897,50


Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SEEL nº 217/2008.Responsável/Interessado: JOÃO DO ROSÁRIO REIS e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, AMBIENTAL E DE APOIO AO INTERIORANO DO PARÁ.Relator: Conselheiro Substituto Convocado JULIVAL SILVA ROCHA(Art. 20 da LC nº 81/2012).ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “a” e “d”, c/c art. art. 62, da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, julgar irregulares as contas e condenar o Sr. JOÃO DO ROSÁRIO REIS (CPF: 133.628.282-72), ex-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Cultural, Ambiental e de Apoio ao Interiorano do Pará, à devolução aos cofres públicos estaduais da quantia de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), devidamente atualizada a partir de 11/12/2008, e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento.


O valor supracitado deverá ser recolhido no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este ACÓRDÃO constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado, em caso de não recolhimento no prazo, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.


Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SEEL n.º 041/2009 e Termo AditivoResponsável/Interessado: KATSUJI FUTATSUMORI e FEDERAÇÃO PARAENSE DE SUMÔRelator: Conselheiro Substituto Convocado JULIVAL SILVA ROCHA (Art. 20 da LC n.º 81/2012)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “a” e “d”, e no art. 62, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, julgar irregulares as contas e condenar solidariamente o Sr. KATSUJI FUTATSUMORI, presidente à época, CPF n.º 003.375.952-91, e a FEDERAÇÃO PARAENSE DE SUMÔ, CNPJ n.º 03.828.417/0001-35, à devolução aos cofres públicos estaduais da quantia de R$15.000,00 (quinze mil reais), atualizada a partir de 04/05/2010 e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este ACÓRDÃO constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.


Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SEEL nº. 064/2009.Responsável/Interessado: VALDECI SOUZA DA CONCEIÇÃO e ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL PROFISSIONALIZANTE E SOCIAL DO ATALAIA.Relator: Conselheiro Substituto Convocado JULIVAL SILVA ROCHA(Art. 20 da LC nº 81/2012)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “a” e “d”, c/c o art. 62, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, julgar irregulares as contas e condenar solidariamente o Sr. VALDECI SOUZA DA CONCEIÇÃO (CPF 611.901.602-34) Presidente à época e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, PROFISSIONALIZANTE E SOCIAL DO ATALAIA (CNPJ 10.799.686/0001-86), à devolução aos cofres públicos estaduais do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), devidamente corrigidos a partir de 26.11.2009 e acrescido de juros até a data de seu efetivo recolhimentoO valor supracitado deverá ser recolhido no prazo de (30) trinta dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado. Este ACÓRDÃO constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.

ACÓRDÃO N.º 60.278(PROCESSO Nº 2014/50502-3)

Assunto: Tomada de Contas referente ao Convênio SUSIPE n.º 023/2006 e Termos Aditivos.Responsável/Interessado: JOÃO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 56, inciso III, alíneas “a” e “d”, c/c os arts. 62, 82 e 83, incisos II, III e VIII, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. JOÃO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (CPF: 048.201.422-91), ex-prefeito do município de Acará, à devolução aos cofres públicos estaduais da quantia de R$ 28.176,00 (Vinte e oito mil, cento e setenta e seis reais), devidamente atualizada a partir de 12.09.2008 e acrescida de juros até o seu efetivo recolhimento;2) Aplicar-lhe multa no valor de R$ 1.001,03 (Hum mil e um reais e três centavos), pelo dano ao Erário;3) Aplicar aos senhores JEOVANE MANUEL RIBEIRO CRUZ (CPF: 369.043.092-53), servidor da SUSIPE, SANDOVAL BITTENCOURT DE OLIVEIRA NETO (CPF: 256.905.822-04), ex-Superintendente da SUSIPE e FRANCISCA MARTINS OLIVEIRA E SILVA (CPF: 105.556.252-49), ex-prefeita do município de Acará, respectivamente, multa no valor de R$ 1.001,03 (Hum mil e um reais e três centavos) pelo não atendimento à diligência deste Tribunal;4) Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, após o trânsito em julgado da decisão, para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis, tendo em vista que a ausência da prestação de contas pode caracterizar improbidade administrativa, conforme prevê os arts. 9; 10; 10-A e 11, da Lei nº 8.429/92

Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado, obedecendo para o recolhimento das multas o disposto na Lei Estadual nº 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução TCE nº 17.492/2008.Este ACÓRDÃO constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado e da cominação de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3º, da Constituição Federal.


Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio SUSIPE nº 002/2004 e Termos Aditivos.Responsáveis/Interessados: GLEUSON JOSÉ DE LACERDA FERNANDES/GIVALDO GOMES DE ARAÚJO e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MEDICILÂNDIARelator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRAACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts. 56, incisos II e III, alínea “d” c/c os arts. 61, 62, 82 e 83 inciso VIII, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012:1) Julgar regulares com ressalva as contas de responsabilidade do Sr. GIVALDO GOMES DE ARAÚJO, CPF:087.402.832-91, ex-Presidente do SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MEDICILÂNDIA (período de 27/04/2005 à 31/03/2007), no valor de R$-44.352,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais);2) Julgar irregulares as contas e condenar o Sr. GLEUSON JOSÉ DE LACERDA FERNANDES, CPF: 366.980.912-00, ex-Presidente do SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE MEDICILÂNDIA (período de 01/04/2004 à 26/04/2005), à devolução aos cofres públicos estaduais do valor de R$-14.385,60 (quatorze mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), devidamente corrigido e acrescido de juros de mora até a data de seu efetivo recolhimento;3) Aplicar-lhe as multas de R$-1.00,00 (hum mil reais) pelo débito apontado e R$-1.000,00 (hum mil reais) pela instauração da tomada de contas, a serem recolhidas conforme o disposto na Lei Estadual n.º 7.086/2008, c/c os arts. 2º, IV, e 3º da Resolução n.º 17.492/2008-TCE.Os valores supracitados deverão ser recolhidos no prazo de (30) trinta dias contados da publicação desta decisão no Diário Ofi cial do Estado.Este ACÓRDÃO constitui título executivo, passível de cobrança judicial da dívida líquida e certa decorrente do débito imputado e das cominações de multas, em caso de não recolhimento no prazo legal, conforme estabelece o art. 71, § 3°, da Constituição Federal.


Assunto: Tomada de Contas relativa ao Convênio ASIPAG nº. 436/2006 e Termo Aditivo.Responsável/Interessado: EUNIDES DA SILVEIRA BARBOSA e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA BÁRBARA DO PARÁ.Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do Voto da Relatora, com fundamento no art. 56, inciso I, c/c o art. 60, da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, julgar regulares as contas de responsabilidade da Sra. EUNIDES DA SILVEIRA BARBOSA, Ex-Presidente da Associação Comunitária Santa Bárbara do Pará, no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais), dando-lhe plena quitação.


Assunto: APOSENTADORIA.Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Proposta de Decisão: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA.Formalizadora da Decisão: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA(Art. 191, § 3º, do RITCE/PA).ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão da Relatora, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único e art. 35 da Lei Complementar nº 81, de 26 de abril de 2012, registrar o ato de Aposentadoria consubstanciado na PORTARIA AP nº 0704, de 08.02.2012, em favor de VANIA MARIA BARBOSA SOARES, no cargo de Professor Classe II, Nível K, lotada na Secretaria de Estado de Educação.

ACÓRDÃO N.º 60.282 (PROCESSO Nº 2017/50044-5)

Assunto: APOSENTADORIARequerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ.Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE SOUZAFormalizadora da Decisão: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES(art.191, § 3º, do Regimento Interno)ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisão do relator, com fundamento no art. 34, inciso II, parágrafo único e art. 35, da Lei Complementar nº 81 de 26 de 2012, deferir o registro do ato de Aposentadoria consubstanciado na PORTARIA RET AP nº 2381, de 26.12.2019, em favor de AMÉLIA ALENCAR CUNHA, no cargo de Professor Classe Especial, Nível L, lotada na Secretaria de Estado de Educação.


RESOLUÇÃO N.º 19.171(PROCESSO N.º 2011/50228-8)

Assunto: Consulta formulada pelo Dr. ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO, Procurador-Geral de Justiça em exercício à época, objetivando saber se: a) no caso do 13º salário dos servidores públicos do Estado, o desconto previdenciário previsto no art. 5º do Decreto Estadual nº 6.000/89, alterado pelo Decreto Estadual nº 4.485/2001, e nos arts. 84 e 86 da Lei complementar nº 39/2002, deve incidir sobre todas as parcelas que o compõe, ou somente sobre as parcelas que comporão os proventos do servidor na inatividade; b) e se, quanto à incidência previdenciária, o 13º salário dos servidores públicos do Estado deve seguir as mesmas regras que as remunerações mensais.Relatora: Conselheira ROSA EGÍDIA CRISPINO CALHEIROS LOPESRESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no artigo 1º, inciso XVI, do Regimento Interno do TCE/PA, conhecer da consulta formulada pelo Dr. ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO, Procurador-Geral de Justiça em exercício à época, e, no mérito, respondê-la da seguinte forma:1) A contribuição previdenciária deve incidir sobre o 13º salário, tendo em vista ser uma vantagem de caráter permanente, incorporável aos proventos de aposentadoria. Entretanto, o desconto previdenciário sobre a referida gratifi cação deve incidir somente sobre as parcelas de natureza permanente, que compõe a remuneração do servidor na atividade e que refl etirão nos proventos de sua aposentadoria;2) A base de cálculo para incidência de contribuição previdenciária do 13º salário deve seguir as mesmas regras estabelecidas para as remunerações mensais.[1] Valores atualizados até a data deste julgamento na forma prevista no art. 62 c/c o art. 82, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 81, de 26/04/2012:

DATA VALOR PRINCIPAL VALOR CORRIGIDO

28/01/2008 R$100.000,00 R$213.690,00

02/09/2010 R$200.000,00 R$395.380,00

VALOR TOTAL CORRIGIDO ATÉ 18/02/2020 R$609.070,00

Protocolo: 535483..

MINISTÉRIO PÚBLICO.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DECONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A LUIZA RIBEIRO DA FONSECA, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: DIREITO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.Aos vinte e cinco dias do mês de março do corrente ano de dois mil e vinte, a Senhora LUIZA RIBEIRO DA FONSECA, brasileira, solteira, natural de Belém/PA, nascida aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de mil, novecentos e noventa e cinco, portadora da cédula de identidade número 6875201-PC/PA e do CPF nº 017.644.762-80, apresentou os documentos para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: DIREITO do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeada através da PORTARIA nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente ano, publicada no Diário Ofi cial do Estado de quatro de março de dois mil e vinte, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.810/1994, a empossanda presta, neste ato, o compromisso de servir e desempenhar fi elmente os deveres do cargo para o qual foi nomeada, bem como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o Procurador-Geral de Contas do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-a empossada, lavrando-se o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de Contas e pela servidora ora empossada.LUIZA RIBEIRO DA FONSECAGUILHERME DA COSTA SPERRY

Protocolo: 537545

TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A ANA MARLY LAMEIRA DA SILVA, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.Aos vinte e seis dias do mês de março do corrente ano de dois mil e vinte, a Senhora ANA MARLY LAMEIRA DA SILVA, brasileira, divorciada, natural de Belém/PA, nascida aos dezesseis dias do mês de julho do ano de mil, novecentos e sessenta e cinco, portadora da cédula de identidade número 7171962-2ªvia-PC/PA e do CPF nº 266.496.912-91, apresentou os documentos para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeada através da PORTARIA nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente ano, publicada no Diário Ofi cial do Estado de quatro de março de dois mil e vinte, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.810/1994, a empossanda presta, neste ato, o compromisso de servir e desempenhar fi elmente os deveres do cargo para o qual foi nomeada, bem como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o Procurador-Geral de Contas do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-a empossada, lavrando-se o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de Contas e pela servidora ora empossada.ANA MARLY LAMEIRA DA SILVAGUILHERME DA COSTA SPERRY

Protocolo: 537553EXTRATO DA PORTARIA Nº 02/2020-4PC/MPC/PA

O Procurador de Contas Patrick Bezerra Mesquita, torna público o aditamento de Procedimento Apuratório Preliminar, que se encontra à disposição na sede do órgão, sito na Av. Nazaré, nº 766, nesta cidade de Belém do Pará.PAP nº 2020/0110-6.Instaurante: Ministério Público de Contas do Estado do Pará.Interessado: Secretaria de Estado da Saúde do Pará (SESPA).Objeto: Colher subsídios acerca das ações promovidas pelo Estado do Pará para a contenção da propagação e para o tratamento de eventuais infectados pela pandemia COVID-19.Objeto do aditamento: incluir no objeto do PAP nº 2020/0110-6, de forma expressa, o acompanhamento das contratações públicas relacionados ao enfrentamento da pandemia, bem como aquelas afetadas por ela, notadamente as relativas a contratos terceirizados. Ademais, o mencionado PAP passa a ter a atuação da Procuradora de Contas Danielle Fátima Pereira da Costa, que passa a co-presidi-lo.Belém, 27 de março de 2020.PATRICK BEZERRA MESQUITAProcurador de ContasDANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTAProcuradora de Contas

Protocolo: 537659TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A LIVIA RIBEIRO DA FONSECA, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.Aos vinte e cinco dias do mês de março do corrente ano de dois mil e vinte, a Senhora LIVIA RIBEIRO DA FONSECA, brasileira, solteira, natural de Belém/PA, nascida aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de mil, novecentos e noventa e cinco, portadora da cédula de identidade número 6875200-PC/PA e do CPF nº 017.644.772-51, apresentou os documentos para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeada através da PORTARIA nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente ano, publicada no Diário Ofi cial do Estado de quatro de março de dois mil e vinte, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.810/1994, a empossanda presta, neste ato, o compromisso de servir e desempenhar fi elmente os deveres do cargo para o qual foi nomeada, bem como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o Procurador-Geral de Contas do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA


COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-a empossada, lavrando-se o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de Contas e pela servidora ora empossada.LIVIA RIBEIRO DA FONSECAGUILHERME DA COSTA SPERRY

Protocolo: 537544TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.Aos vinte e seis dias do mês de março do corrente ano de dois mil e vinte, a Senhora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS, brasileira, solteira, natural de Belém/PA, nascida aos dezoito dias do mês de julho do ano de mil, novecentos e noventa e três, portadora da cédula de identidade número 6601667-3ªvia-PC/PA e do CPF nº 009.035.532-60, apresentou os documentos para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeada através da PORTARIA nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente ano, publicada no Diário Ofi cial do Estado de quatro de março de dois mil e vinte, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.810/1994, a empossanda presta, neste ato, o compromisso de servir e desempenhar fi elmente os deveres do cargo para o qual foi nomeada, bem como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o Procurador-Geral de Contas do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-a empossada, lavrando-se o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de Contas e pela servidora ora empossada.BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁSGUILHERME DA COSTA SPERRY

Protocolo: 537554TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.Aos vinte e cinco dias do mês de março do corrente ano de dois mil e vinte, a Senhora DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS, brasileira, casada, natural de Belém/PA, nascida aos dezoito dias do mês de setembro do ano de mil, novecentos e oitenta e sete, portadora da cédula de identidade número 3000499-SSP/PA e do CPF nº 890.955.102-04, apresentou os documentos para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeada através da PORTARIA nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente ano, publicada no Diário Ofi cial do Estado de quatro de março de dois mil e vinte, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.810/1994, a empossanda presta, neste ato, o compromisso de servir e desempenhar fi elmente os deveres do cargo para o qual foi nomeada, bem como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o Procurador-Geral de Contas do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-a empossada, lavrando-se o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de Contas e pela servidora ora empossada.DAFNE FERNANDEZ DE BASTOSGUILHERME DA COSTA SPERRY

Protocolo: 537538TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A ERIKA FEITOSA BENEVIDES, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.Aos vinte e cinco dias do mês de março do corrente ano de dois mil e vinte, a Senhora ERIKA FEITOSA BENEVIDES, brasileira, solteira, natural de Fortaleza/CE, nascida aos onze dias do mês de setembro do ano de mil, novecentos e oitenta e um, portadora da cédula de identidade número 94014081898-PC/PA e do CPF nº 931.759.733-53, apresentou os documentos para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeada

através da PORTARIA nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente ano, publicada no Diário Ofi cial do Estado de quatro de março de dois mil e vinte, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.810/1994, a empossanda presta, neste ato, o compromisso de servir e desempenhar fi elmente os deveres do cargo para o qual foi nomeada, bem como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o Procurador-Geral de Contas do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-a empossada, lavrando-se o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de Contas e pela servidora ora empossada.ERIKA FEITOSA BENEVIDESGUILHERME DA COSTA SPERRY

Protocolo: 537539TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A RENATA LOUZADA DO COUTO, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE MINISTERIAL DE CONTROLE EXTERNO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.Aos vinte e cinco dias do mês de março do corrente ano de dois mil e vinte, a Senhora RENATA LOUZADA DO COUTO, brasileira, solteira, natural de Abaetetuba/PA, nascida aos dois dias do mês de abril do ano de mil, novecentos e noventa, portadora da cédula de identidade número 5695489-3ªvia-PC/PA e do CPF nº 003.664.762-46, apresentou os documentos para tomar posse no cargo efetivo de ASSISTENTE MINISTERIAL DE CONTROLE EXTERNO do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeada através da PORTARIA nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente ano, publicada no Diário Ofi cial do Estado de quatro de março de dois mil e vinte, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.810/1994, a empossanda presta, neste ato, o compromisso de servir e desempenhar fi elmente os deveres do cargo para o qual foi nomeada, bem como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o Procurador-Geral de Contas do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-a empossada, lavrando-se o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de Contas e pela servidora ora empossada.RENATA LOUZADA DO COUTOGUILHERME DA COSTA SPERRY

Protocolo: 537547TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A HELIANA MARIA ROCHA MARTINS, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.Aos vinte e cinco dias do mês de março do corrente ano de dois mil e vinte, a Senhora HELIANA MARIA ROCHA MARTINS, brasileira, casada, natural de Belém/PA, nascida ao primeiro dia do mês de setembro do ano de mil, novecentos e setenta e seis, portadora da cédula de identidade número 1523267-2ªvia-PC/PA e do CPF nº 587.522.182-87, apresentou os documentos para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeada através da PORTARIA nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente ano, publicada no Diário Ofi cial do Estado de quatro de março de dois mil e vinte, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.810/1994, a empossanda presta, neste ato, o compromisso de servir e desempenhar fi elmente os deveres do cargo para o qual foi nomeada, bem como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o Procurador-Geral de Contas do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-a empossada, lavrando-se o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de Contas e pela servidora ora empossada.HELIANA MARIA ROCHA MARTINSGUILHERME DA COSTA SPERRY

Protocolo: 537542


TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO, NOMEADO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.Aos vinte e cinco dias do mês de março do corrente ano de dois mil e vinte, o Senhor LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO, brasileiro, casado, natural de Belém/PA, nascido aos vinte e oito dias do mês de dezembro do ano de mil, novecentos e oitenta e sete, portador da cédula de identidade número 4845054-2ªvia-PC/PA e do CPF nº 946.499.792-34, apresentou os documentos para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeado através da PORTARIA nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente ano, publicada no Diário Ofi cial do Estado de quatro de março de dois mil e vinte, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.810/1994, o empossando presta, neste ato, o compromisso de servir e desempenhar fi elmente os deveres do cargo para o qual foi nomeado, bem como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o Procurador-Geral de Contas do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-o empossado, lavrando-se o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de Contas e pelo servidor ora empossado.LAÉRCIO DIAS FRANCO NETOGUILHERME DA COSTA SPERRY

Protocolo: 537543TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A FÁBIO COSTA LIMA, NOMEADO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.Aos vinte e cinco dias do mês de março do corrente ano de dois mil e vinte, o Senhor FÁBIO COSTA LIMA, brasileiro, casado, natural de Floriano/PI, nascido aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de mil, novecentos e setenta e seis, portador da cédula de identidade número 128523930-SSP/MA e do CPF nº 700.218.563-20, apresentou os documentos para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeado através da PORTARIA nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente ano, publicada no Diário Ofi cial do Estado de quatro de março de dois mil e vinte, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.810/1994, o empossando presta, neste ato, o compromisso de servir e desempenhar fi elmente os deveres do cargo para o qual foi nomeado, bem como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o Procurador-Geral de Contas do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-o empossado, lavrando-se o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de Contas e pelo servidor ora empossado.FÁBIO COSTA LIMAGUILHERME DA COSTA SPERRY

Protocolo: 537540PORTARIA N° 083/2020/MPC/PA

Dispõe sobre a lotação de servidores do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que nos dias 25 e 26/03/2020 entraram em exercício novos servidores efetivos admitidos no quadro de pessoal deste Órgão Ministerial em decorrência do concurso público de provas e títulos realizado em 2019;CONSIDERANDO as atuais demandas de pessoal das Procuradorias de Contas e dos setores da Administração deste MPC/PA,RESOLVE:I - LOTAR, a contar da data do respectivo exercício, os servidores efetivos admitidos nos dias 25 e 26/03/2020 no quadro de pessoal deste Órgão Ministerial, conforme tabela abaixo:

SERVIDOR UNIDADE EXERCÍCIOANA MARLY LAMEIRA DA SILVA Centro de Apoio Operacional 26/03/2020BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS 4ª Procuradoria de Contas 26/03/2020

BRUNA ALINE BENTES DA COSTA Departamento de Gestão de Pessoas 26/03/2020

DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS 7ª Procuradoria de Contas 25/03/2020ERIKA FEITOSA BENEVIDES 2ª Procuradoria de Contas 25/03/2020

FÁBIO COSTA LIMA Departamento Administrativo 25/03/2020HELIANA MARIA ROCHA MARTINS 5ª Procuradoria de Contas 25/03/2020

LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO 1ª Procuradoria de Contas 25/03/2020LIVIA RIBEIRO DA FONSECA 6ª Procuradoria de Contas 25/03/2020LUIZA RIBEIRO DA FONSECA 8ª Procuradoria de Contas 25/03/2020RENATA LOUZADA DO COUTO Departamento de Gestão de Pessoas 25/03/2020

VANESSA MARIA LOPES MADEIRA 5ª Procuradoria de Contas 25/03/2020

II – ALTERAR A LOTAÇÃO, a contar desta data, da servidora ROBERTA LOUREIRO CHAVES ANIJAR para Assessoria de Comunicação.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém/PA, 26 de março de 2020GUILHERME DA COSTA SPERRYProcurador-Geral de Contas

Protocolo: 537509TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A VANESSA MARIA LOPES MADEIRA, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.Aos vinte e cinco dias do mês de março do corrente ano de dois mil e vinte, a Senhora VANESSA MARIA LOPES MADEIRA, brasileira, casada, natural de Macapá/AP, nascida aos dezoito dias do mês de maio do ano de mil, novecentos e oitenta e nove, portadora da cédula de identidade número 5622262-3ªvia-PC/PA e do CPF nº 930.000.652-53, apresentou os documentos para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: CONTROLE EXTERNO do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente ano, publicada no Diário Ofi cial do Estado de quatro de março de dois mil e vinte, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.810/1994, a empossanda presta, neste ato, o compromisso de servir e desempenhar fi elmente os deveres do cargo para o qual foi nomeada, bem como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o Procurador-Geral de Contas do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-a empossada, lavrando-se o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de Contas e pela servidora ora empossada.VANESSA MARIA LOPES MADEIRAGUILHERME DA COSTA SPERRY

Protocolo: 537549TERMO DE AFIRMAÇÃO E POSSE DEFERIDO A BRUNA ALINE BENTES DA COSTA, NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.Aos vinte e seis dias do mês de março do corrente ano de dois mil e vinte, a Senhora BRUNA ALINE BENTES DA COSTA, brasileira, união estável, natural de Belém/PA, nascida aos três dias do mês de novembro do ano de mil, novecentos e oitenta e nove, portadora da cédula de identidade número 5861142-3ªvia-PC/PA e do CPF nº 984.147.982-68, apresentou os documentos para tomar posse no cargo efetivo de ANALISTA MINISTERIAL – ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 043/2020/MPC/PA, de três de março do corrente ano, publicada no Diário Ofi cial do Estado de quatro de março de dois mil e vinte, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos e com fundamento na Lei Complementar Estadual nº 09/1992, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 106/2016 (Lei Orgânica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará) e na Lei Estadual nº 8.100/2015. Estando todos os documentos conforme e tendo sido observado o cumprimento dos requisitos legais para a investidura no cargo, nos termos do art. 21 da Lei Estadual nº 5.810/1994, a empossanda presta, neste ato, o compromisso de servir e desempenhar fi elmente os deveres do cargo para o qual foi nomeada, bem como de cumprir e de fazer cumprir a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Pará e as leis do país, pelo que o Procurador-Geral de Contas do Estado, Excelentíssimo Senhor Doutor GUILHERME DA COSTA SPERRY, defere o compromisso e declara-a empossada, lavrando-se o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelo Procurador-Geral de Contas e pela servidora ora empossada.BRUNA ALINE BENTES DA COSTAGUILHERME DA COSTA SPERRY

Protocolo: 537557


MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

Nº Portaria Data Membro/Servidor Matrícula Cargo Finalidade Período Qtde Origem Destino Tipo Portaria Descrição

5996/2019-MP/PGJ 08/10/2019

MARIA DOLORES AFONSO LOBATO DA

SILVA9991655

CHEFE DA DIVISAO DE PROCESSOS CIVEIS -

MP.ASI-200.2

CURSO/ENCONTRO/ SEMINÁRIO (ANEXAR

PROGRAMAÇÃO)

01/10/2019 a 04/10/2019 3,5 Belém/PA São Miguel do

Guamá/PA PORTARIA Treinamento e implementação de requisitos para o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e)

Protocolo: 537528

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

RESULTADO DE LICITAÇÃOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classifi cação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 001/2020-MP/PA, empreitada por preço global, no tipo menor preço, que tem como objeto o Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção e Conservação Predial, conforme planilha de serviços anexa, utilizados pelo Ministério Público do Estado do Pará, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão, dentro das Regiões Administrativas.:- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com o seguinte valor:-09.605.413/0001-74 - P. A ENGENHARIA COMERCIAL LTDAGrupo 01 – Valor Total .... R$ 1.886.862,00Valor Total do Certame: R$ 1.886.862,00Belém (PA), 27 de março de 2020

Rafael Rodrigues de SouzaPregoeiro

Protocolo: 537684

DIÁRIA.

Nº Portaria Data Membro/Servidor Matrícula Cargo Finalidade Período Qtde Origem Destino Tipo Portaria Descrição

5290/2019-MP/PGJ 10/09/2019 ELCIMAR BARBOSA

DOS SANTOS 999878 TECNICO - PSICOLOGO - ATC-B-II VISITA E INSPEÇÃO EM ABRIGO 16/09/2019 a

20/09/2019 4,5 Redenção/PAOurilândia do Norte/

PA, São Félix do Xingu/PA

PORTARIA

Auxiliar os Promotores de Justiça nas inspeções das Unidades de Acolhimento Institucional de Crianças e

Adolescentes e das Entidades de Acolhimento da Pessoa

Idosa

5291/2019-MP/PGJ 10/09/2019 FRANCISCO VIEIRA

DE ARAUJO 9991231AUXILIAR DE SERVICOS

DE MANUTENCAO - AOS-A-IV

REPAROS EM BENS MÓVEIS/IMÓVEIS 27/09/2019 a 27/09/2019 0,5 Capanema/PA Garrafão do Norte/PA PORTARIA instalação e vistoria de inter-

ruptores e tomadas elétricas

5292/2019-MP/PGJ 10/09/2019

MARIA LUCINEIDE BARBOSA MON-

TEIRO999617 TECNICO - ASSISTENTE

SOCIAL - ATC-B-IIELABORAÇÃO DE RELATÓRIO

PSICOSOCIAL10/09/2019 a 30/09/2019 2,5 Capanema/PA

São Miguel do Gua-má/PA, Quatipuru/PA, Cachoeira do Piriá/PA, Capitão

Poço/PA, Santa Luzia do Pará/PA

PORTARIA

Realizar a inspeção periódica do funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

5293/2019-MP/PGJ 10/09/2019 JOSE AREMILTON

ALVES DE OLIVEIRA 999912 TECNICO - PSICOLOGO - ATC-B-II

ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO PSICOSOCIAL

10/09/2019 a 30/09/2019 2,5 Capanema/PA

São Miguel do Gua-má/PA, Quatipuru/PA, Cachoeira do Piriá/PA, Capitão

Poço/PA, Santa Luzia do Pará/PA

PORTARIA

Realizar estudo psicossocial e inspeção periódica nos serviços de acolhimento

institucional para crianças e adolescentes

5298/2019-MP/PGJ 10/09/2019

PATRICIA CARVA-LHO MEDRADO

ASSMANN9992356

PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DA

BOA VISTAREUNIÃO DE TRABALHO 19/09/2019 a

20/09/2019 1,5 São Sebastião da Boa Vista/PA Belém/PA PORTARIA GT Saúde

5299/2019-MP/PGJ 10/09/2019 OSVALDO JOSE RO-

DRIGUES NEVES 9992755 CORPO OP MILITAR (SOLDADO) - MP.FG.GM I ACOMPANHAMENTO DE MEMBRO 17/09/2019 a

17/09/2019 0,5 Belém/PA Peixe-Boi/PA PORTARIA -

5300/2019-MP/PGJ 10/09/2019 EVERALDO DE

SOUZA GOMES 9991651AUXILIAR DE SERVICOS

DE MANUTENCAO - AOS-A-II

REPAROS EM BENS MÓVEIS/IMÓVEIS 22/09/2019 a 28/09/2019 6,5 Belém/PA Canaã dos Cara-

jás/PA PORTARIA adaptações elétricas. de rede de internet e telefônica




REPAROS EM BENS MÓVEIS/IMÓVEIS 22/09/2019 a 28/09/2019 6,5 Belém/PA Marabá/PA PORTARIA adaptações elétricas. de rede

de internet e telefônica

5301/2019-MP/PGJ 10/09/2019 OZILEA SOUZA

COSTA 999884 TECNICO - PSICOLOGO - ATC-B-II VISITA E INSPEÇÃO EM ABRIGO 13/09/2019 a

13/09/2019 0,5 Marabá/PA Nova Ipixuna/PA PORTARIASubsidiar o PJ em visita

de inspeção a Unidade de Acolhimento

5302/2019-MP/PGJ 10/09/2019 DIRCEU SANTOS

SILVA 9991490 MOTORISTA - AOM-A-V CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

16/09/2019 a 20/09/2019 4,5 Redenção/PA

São Félix do Xingu/PA, Ourilândia do

Norte/PAPORTARIA -

5303/2019-MP/PGJ 10/09/2019 WILSON DE

OLIVEIRA 9992055

ASSESSOR ESPECIA-LIZADO DE APOIO

TECNICO-OPERACIONAL JUDICIAL E EXTRAJU-

DICIAL

FISCALIZAÇÃO/VISTORIA EM OBRA 05/09/2019 a 05/09/2019 0,5 Belém/PA Barcarena/PA PORTARIA

apoio técnico especializado para efetuar visita técnica nas instalações da estação de tra-tamento de água da empresa

Águas de São Francisco

5304/2019-MP/PGJ 10/09/2019 TEREZA ALICE SAN-

TANA DE SOUZA 9991324 TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-B-I


23/09/2019 a 27/09/2019 4,5 Abaetetuba/PA Mocajuba/PA PORTARIA

realizar visitas referente as Noticias de Fatos envolvendo a situação de vulnerabilidade de crianças e adolescentes

5305/2019-MP/PGJ 10/09/2019 EDER GOMES DE

SOUZA 9991311 MOTORISTA - AOM-B-I CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

13/09/2019 a 13/09/2019 0,5 Marabá/PA Nova Ipixuna/PA PORTARIA -


5306/2019-MP/PGJ 10/09/2019 ERICSON NASCI-

MENTO DA SILVA 9991131 MOTORISTA - AOM-A-III CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

10/09/2019 a 30/09/2019 2,5 Capanema/PA

Santarém Novo/PA, Quatipuru/PA, Ca-choeira do Piriá/PA, Garrafão do Norte/PA, Santa Luzia do

Pará/PA

PORTARIA -

5307/2019-MP/PGJ 10/09/2019

ALEXANDRE BATIS-TA DOS SANTOS

COUTO NETO999263

COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE

DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

CONFERENCIA/EXPOSIÇÃO 23/09/2019 a 25/09/2019 2,5 Belém/PA Santarém/PA PORTARIA Participar do projeto capacita-

ção do TCM

5308/2019-MP/PGJ 10/09/2019 ADRIANO SILVA DE

ARRUDA 9991018 DIRETOR DE DEPARTA-MENTO REUNIÃO DE TRABALHO 30/09/2019 a

04/10/2019 4,5 Belém/PA

Viseu/PA, Augusto Corrêa/PA, Santa Lu-zia do Pará/PA, São Miguel do Guamá/PA, Igarapé-Açu/PA

PORTARIA

Treinamento e implementação de requisitos para o funcio-

namento do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e)

5319/2019-MP/PGJ 10/09/2019 ABSALAO ROCHA

DO NASCIMENTO 9991353 MOTORISTA - AOM-A-V CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA


Guamá/PA PORTARIA -

5320/2019-MP/PGJ 10/09/2019 JANUARIO CONS-

TANCIO DIAS NETO 9991677PROMOTOR DE JUSTIÇA

DE SANTA LUZIA DO PARÁ

TRIBUNAL DO JÚRI 11/09/2019 a 11/09/2019 0,5 Santa Luzia do

Pará/PA Capanema/PA PORTARIA -

5321/2019-MP/PGJ 10/09/2019 MARCELO AUGUSTO

TEIXEIRA MIRANDA 9991034 MOTORISTA - AOM-A-III CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

22/09/2019 a 28/09/2019 6,5 Belém/PA Canaã dos Cara-

jás/PA PORTARIA -

5322/2019-MP/PGJ 10/09/2019 JORGE ANTONIO

SILVA DOS SANTOS 9991519 MOTORISTA - AOM-A-V CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

17/09/2019 a 17/09/2019 0,5 Belém/PA Peixe-Boi/PA PORTARIA -

5323/2019-MP/PGJ 10/09/2019 ANTONIO CARLOS

ARAUJO PIRES 999471 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-B-IV REPAROS EM BENS MÓVEIS/IMÓVEIS 17/09/2019 a

20/09/2019 3,5 Belém/PA Ipixuna do Pará/PA PORTARIA Substituição de quadro de dis-tribuição geral para trifásico

5324/2019-MP/PGJ 10/09/2019 JUCILENE PINHEIRO

FERRO 9992709 TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-A-I


13/09/2019 a 13/09/2019 0,5 Marabá/PA Bom Jesus do

Tocantins/PA PORTARIA Realizar visita domiciliar, para subsidiar relatório social

5325/2019-MP/PGJ 10/09/2019 JOSCIELE VIEIRA

DOS REIS LACERDA 9992121 AUXILIAR DE ADMINIS-TRACAO - AUD-A-II SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR 24/09/2019 a

26/09/2019 1 São Miguel do Guamá/PA Capitão Poço/PA PORTARIA

Exercer as atribuições de Auxiliar de Administração

na Promotoria de Justiça de Capitão Poço, em razão da mesma estar sem servidor

com tais atribuições

5326/2019-MP/PGJ 10/09/2019 MARIA DO CARMO

ANDION FARIAS 9991745



DICIAL

FISCALIZAÇÃO/VISTORIA EM OBRA 10/09/2019 a 20/09/2019 5 Belém/PA

São Miguel do Gua-má/PA, Cametá/PA,

Abaetetuba/PAPORTARIA

Averiguar o cumprimento de um Termo de Ajustamento

de Conduta celebrado com a Prefeitura

5327/2019-MP/PGJ 11/09/2019 MARCIO DE OLIVEI-

RA MENDES 9991500 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A-V LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 20/09/2019 a

28/09/2019 8,5 Belém/PAMarabá/PA, Reden-ção/PA, Canaã dos

Carajás/PAPORTARIA

entrega de equipamento e materiais e realizar a des-

montagem e montagem dos móveis daquela PJ, e posterior mudança para o novo prédio




REPAROS EM BENS MÓVEIS/IMÓVEIS 17/09/2019 a 20/09/2019 3,5 Belém/PA Ipixuna do Pará/PA PORTARIA Substituição de quadro de dis-

tribuição geral para trifásico

5329/2019-MP/PGJ 11/09/2019

GEORGE AMILTON GONCALVES DA

SILVA9991042

AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO -

AOS-A-IVREPAROS EM BENS MÓVEIS/IMÓVEIS 15/09/2019 a

20/09/2019 5,5 Belém/PA Bonito/PA PORTARIAserviços de instalações elétri-cas e lógicas e montagem de

divisórias

5334/2019-MP/PGJ 11/09/2019 PEDRO GLEUCIANIO

FARIAS MOREIRA 999916 AUXILIAR DE ADMINIS-TRACAO - AUD-B-II LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 12/09/2019 a

12/09/2019 0,5 Belém/PA Santarém Novo/PA PORTARIAparticipar de audiência

judicial referente a Operação Guaiamum

5335/2019-MP/PGJ 11/09/2019 HENRIQUE KLAUTAU

DE MENDONCA 9991670 ASSESSOR ESPECIA-LIZADO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 24/09/2019 a

25/09/2019 1,5 Belém/PA Parauapebas/PA PORTARIA verifi car pendências de obra após a entrega do prédio sede

5353/2019-MP/PGJ 11/09/2019 NEY TAPAJOS FER-

REIRA FRANCO 999822 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CURUÇÁ ACUMULAÇÃO 26/08/2019 a

29/08/2019 1 Curuçá/PA Santo Antônio do Tauá/PA PORTARIA -



30/09/2019 4 Curuçá/PA Santo Antônio do Tauá/PA PORTARIA -

5355/2019-MP/PGJ 11/09/2019

SOCORRO DE MARIA PEREIRA GO-MES DOS SANTOS

999418

1O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICI-ÊNCIA E DOS IDOSOS, E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE BELÉM

CURSO /ENCONTRO/SEMINÁRIO (ANEXAR PROGRAMAÇÃO)

04/09/2019 a 06/09/2019 2 Belém/PA Goiânia/GO PORTARIA 23º Congresso Nacional do

Ministério Público

5356/2019-MP/PGJ 11/09/2019 SABRINA MAMEDE

NAPOLEAO KALUME 99915481O PROMOTOR DE

JUSTIÇA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ


02/10/2019 a 05/10/2019 3,5 São Miguel do

Guamá/PABelém/PA, São

Paulo/SP PORTARIA

III Congresso de Saúde Pú-blica do Ministério Público de São Paulo - Acesso aos servi-ços de saúde e integralidade

no Brasil da atualidade5357/2019-

MP/PGJ 11/09/2019 SULDBLANO OLIVEI-RA GOMES 9992340 PROMOTOR DE JUSTIÇA

DE OEIRAS DO PARÁ MUTIRÃO 16/09/2019 a 18/09/2019 2,5 Oeiras do Pará/PA Curralinho/PA PORTARIA -

5358/2019-MP/PGJ 11/09/2019 JOSE GODOFREDO

PIRES DOS SANTOS 999460 COORDENADOR CAO MEIO AMBIENTE

CURSO/ ENCONTRO/SEMINÁRIO (ANEXAR PROGRAMAÇÃO)



5359/2019-MP/PGJ 11/09/2019 FABIA DE MELO

FOURNIER 999387

3O PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS

CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS

DE BELÉM


04/09/2019 a 06/09/2019 2 Belém/PA Goiânia/GO PORTARIA

23º Congresso Nacional do Ministério Público - Ministério Público e a defesa dos direitos

fundamentais: foco na efetividade

5362/2019-MP/PGJ 11/09/2019 JOSE RAIMUNDO

NEVES JARDIM 9992595 AUXILIAR DE ADMINIS-TRACAO - AUD-A-I SUBSTITUIÇÃO LEGAL 16/09/2019 a

20/09/2019 4,5 Breves/PA Curralinho/PA PORTARIA auxiliar nos trabalhos admi-nistrativos da PJ

5363/2019-MP/PGJ 11/09/2019 EVANILTON BARROS

VELOSO 9991130 MOTORISTA - AOM-B-I CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

24/09/2019 a 24/09/2019 0,5 Altamira/PA Medicilândia/PA PORTARIA -

5364/2019-MP/PGJ 11/09/2019 EVANILTON BARROS

VELOSO 9991130 MOTORISTA - AOM-B-I CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

11/09/2019 a 11/09/2019 0,5 Altamira/PA Anapu/PA PORTARIA -

5365/2019-MP/PGJ 11/09/2019 JOZIMO AZEVEDO

BOTELHO 9991126 MOTORISTA - AOM-B-I CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

20/09/2019 a 28/09/2019 8,5 Belém/PA

Marabá/PA, Reden-ção/PA, Canaã dos

Carajás/PAPORTARIA -


5367/2019-MP/PGJ 12/09/2019 GILBERTO TELES DA

COSTA FONSECA 9991354 MOTORISTA - AOM-A-V CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

16/09/2019 a 20/09/2019 4,5 Belém/PA

Mãe do Rio/PA, Ipixuna do Pará/PA, Paragominas/

PA, Dom Eliseu/PA, Ulianópolis/PA

PORTARIA -

5368/2019-MP/PGJ 12/09/2019

ROBERTO XAVIER DE SOUZA FER-

REIRA9991466 MOTORISTA - AOM-A-V CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR

À SERVIÇO DO MPPA20/09/2019 a 20/09/2019 0,5 Belém/PA Bonito/PA PORTARIA -

5369/2019-MP/PGJ 12/09/2019 MAX RAFAEL NEVES 9992738 TECNICO EM INFORMA-

TICA - AAI-A-I REPAROS EM BENS MÓVEIS/IMÓVEIS 05/09/2019 a 05/09/2019 0,5 Redenção/PA Conceição do Ara-

guaia/PA PORTARIA manutenção de computadores

5371/2019-MP/PGJ 12/09/2019 ABRANO CHAGAS

DA SILVA 9991602AUXILIAR DE SERVICOS


REPAROS EM BENS MÓVEIS/IMÓVEIS 16/09/2019 a 18/09/2019 2,5 Belém/PA Barcarena/PA PORTARIA lixamento e pintura

5372/2019-MP/PGJ 12/09/2019 EDMILSON CARVA-

LHO DE MORAES 9991410AUXILIAR DE SERVICOS


REPAROS EM BENS MÓVEIS/IMÓVEIS 16/09/2019 a 18/09/2019 2,5 Belém/PA Barcarena/PA PORTARIA lixamento e pintura

5373/2019-MP/PGJ 12/09/2019

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS

LAUZID999386

1O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CRIMES

CONTRA A ORDEM TRI-BUTÁRIA DE BELÉM


18/09/2019 a 21/09/2019 3,5 Belém/PA Recife/PE PORTARIA

3.º ENCONTRO NACIONAL DO COMITÊ INTERINSTITU-CIONAL DE RECUPERAÇÃO

DE ATIVOS

5374/2019-MP/PGJ 12/09/2019 ANDRE DE OLIVEIRA

SOBRINHO 999770CHEFE DA DIVISAO DE ENGENHARIA -

MP.ASI-200.2FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 20/09/2019 a

20/09/2019 0,5 Belém/PA Castanhal/PA PORTARIA

Fiscalização do Contrato 071/2014-MPPA pois foi pedido o aditivo de prazo de vigência e execução do

contrato

5375/2019-MP/PGJ 12/09/2019 SANDRO RAMOS

CHERMONT 999818

5O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE AD-

MINISTRATIVA DE BELÉM


18/09/2019 a 21/09/2019 3,5 Belém/PA Salvador/BA PORTARIA

V Encontro Nacional das Redes de Controle da Gestão

Pública

5383/2019-MP/PGJ 12/09/2019 JOSIVALDO NUNES

PINHEIRO 333168CORPO OP MILITAR

(SARGENTO) - MP.FG.GM II

ESCOLTA POLICIAL 28/08/2019 a 29/08/2019 1,5 Marabá/PA Vila União/PA PORTARIA -

5384/2019-MP/PGJ 12/09/2019

MAURO GUILHERME MESSIAS DOS

SANTOS9992339 2O PROMOTOR DE JUS-

TIÇA DE ALTAMIRA SEMINÁRIO 04/09/2019 a 06/09/2019 2 Altamira/PA Goiânia/GO PORTARIA Congresso Nacional do MP

5385/2019-MP/PGJ 12/09/2019 MANOEL UBIRATAN

LEMOS LIMA 9992825 CORPO OP MILITAR (CABO) - MP.FG.GM I ESCOLTA POLICIAL 11/09/2019 a

11/09/2019 0,5 Belém/PA Tomé-Açu/PA PORTARIA -

5386/2019-MP/PGJ 12/09/2019 JOSE MARIA GOMES

DOS SANTOS 999461

2O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE EXECUÇÕES

PENAIS, PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

DE BELÉM


04/09/2019 a 06/09/2019 2 Belém/PA Goiânia/GO PORTARIA 23° Congresso Nacional do


5387/2019-MP/PGJ 12/09/2019 MARCELO RODRI-

GUES DOS SANTOS 9991153 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A-IV FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 12/09/2019 a

13/09/2019 1,5 Belém/PA Salinópolis/PA PORTARIA

acompanhar e fi scalizar os contratos administrativos de serviços de manutenção das

áreas verdes

5388/2019-MP/PGJ 12/09/2019 DEBORAH MAIA

CRESPO 999170 CHEFE DA DIVISAO ME-DICA - MP.ASI-200.2 SEMINÁRIO 26/09/2019 a

27/09/2019 1,5 Belém/PA Santarém/PA PORTARIADesafi os à proteção de

direitos humanos na região oeste do Pará

5389/2019-MP/PGJ 12/09/2019

PATRICIA CARVA-LHO MEDRADO

ASSMANN9992356

PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DA

BOA VISTAMUTIRÃO 16/09/2019 a

18/09/2019 2,5 São Sebastião da Boa Vista/PA Curralinho/PA PORTARIA -

5390/2019-MP/PGJ 12/09/2019 MARCIO DE ALMEI-

DA FARIAS 9992515 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BAIÃO ACUMULAÇÃO 23/09/2019 a

27/09/2019 3,5 Baião/PA Igarapé-Miri/PA PORTARIA -

5391/2019-MP/PGJ 12/09/2019 ADRIANA PASSOS

FERREIRA 9991694 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PONTA DE PEDRAS ACUMULAÇÃO 23/09/2019 a

25/09/2019 2,5 Ponta de Pedras/PA Muaná/PA PORTARIA -

5392/2019-MP/PGJ 12/09/2019 CARLOS HENRIQUE

SALES RODRIGUES 9992877 CORPO OP MILITAR (SOLDADO) - MP.FG.GM I ESCOLTA POLICIAL 26/08/2019 a

29/08/2019 3,5 Belém/PA Igarapé-Açu/PA PORTARIA -

5393/2019-MP/PGJ 12/09/2019 MAURO JOAQUIM

CRAVO BARBOSA 9992163CORPO OP MILITAR (SARGENTO BM) -

MP.FG.GM II

CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

12/09/2019 a 12/09/2019 0,5 Belém/PA Santarém Novo/PA PORTARIA

Condução dos integrantes do Gaeco/GSI, para participarem

de audiência judicial

5394/2019-MP/PGJ 12/09/2019

AURYLENE DO SOCORRO DOS SANTOS SOUSA

FAGUNDES

333338CORPO OP MILITAR


LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 12/09/2019 a 12/09/2019 0,5 Belém/PA Santarém Novo/PA PORTARIA participar de audiência judicial



26/09/2019 a 27/09/2019 1,5 Marabá/PA Goianésia do Pará/PA PORTARIA -

5402/2019-MP/PGJ 16/09/2019 AURILENE LEAO

DIAS 9991600 TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-V


23/09/2019 a 27/09/2019 4,5 Abaetetuba/PA Mocajuba/PA PORTARIA

atendimentos a crianças e adolescentes e seus respecti-

vos responsáveis

5403/2019-MP/PGJ 16/09/2019 THIAGO RODRI-

GUES DE MATOS 9992870



DICIAL

REUNIÃO DE TRABALHO 19/09/2019 a 20/09/2019 1,5 Belém/PA São Miguel do

Guamá/PA PORTARIA

reunião para tratar do cumprimento das cláusulas do TAC fi rmado entre a PJ

de São Miguel do Guamá e a Prefeitura Municipal

5404/2019-MP/PGJ 16/09/2019 WILSON DE

OLIVEIRA 9992055



DICIAL

FISCALIZAÇÃO/VISTORIA EM OBRA 19/09/2019 a 20/09/2019 1,5 Belém/PA São Miguel do

Guamá/PA PORTARIAacompanhar os termos do TAC fi rmado entre o município de

São Miguel do Guamá e o MPE

5407/2019-MP/PGJ 16/09/2019 GILBERTO LINS DE

SOUZA FILHO 9991688PROMOTOR DE JUSTIÇA

DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

REUNIÃO DE TRABALHO 26/09/2019 a 26/09/2019 0,5 São João do

Araguaia/PA Palestina do Pará/PA PORTARIA Realizar visita carcerária mensal nas delegacias

Protocolo: 537584Nº Portaria Data Membro/Servidor Matrícula Cargo Finalidade Período Qtde Origem Destino Tipo Portaria Descrição5647/2019-

MP/PGJ 25/09/2019 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA 9991810 TECNICO EM INFORMA-

TICA - AAI-A-IICURSO /ENCONTRO/SEMINÁRIO

(ANEXAR PROGRAMAÇÃO)30/09/2019 a 04/10/2019 4,5 Belém/PA Curralinho/PA,

Muaná/PA PORTARIA Realização de curso para uso do PJ-e

5657/2019-MP/PGJ 25/09/2019 JHONNY DE CASTRO

BACELAR 9991813 TECNICO EM INFORMA-TICA - AAI-A-II


29/09/2019 a 04/10/2019 5,5 Belém/PA Macapá/AP, Afuá/PA PORTARIA

instalação e confi guração de Roteador, e a manutenção da Rede da Promotoria de Justiça


5658/2019-MP/PGJ 25/09/2019

MARCO AURELIO LIMA DO NASCI-

MENTO999402

COORDENADOR CAO DIREITOS CONSTITU-

CIONAIS E INTERESSES DIFUSOS

SEMINÁRIO 30/10/2019 a 01/11/2019 2,5 Belém/PA Fortaleza/CE PORTARIA II Congresso Cearense de

Direito Eleitoral

5661/2019-MP/PGJ 25/09/2019

MAURO CESAR CARVALHO DE

CARVALHO999209 AUXILIAR DE ADMINIS-

TRACAO - AUD-C-V LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 02/10/2019 a 03/10/2019 1,5 Belém/PA Santarém/PA PORTARIA

Necessidade de realizar a citação e notifi cação pessoal e

intransferível do servidor5663/2019-

MP/PGJ 25/09/2019 MULLER MARQUES SIQUEIRA 9992464 PROMOTOR DE JUSTIÇA

DE CHAVES REUNIÃO DE TRABALHO 30/09/2019 a 01/10/2019 1,5 Chaves/PA Belém/PA PORTARIA reunião junto ao CAO Infância

e Juventude

5664/2019-MP/PGJ 25/09/2019 ADONIS TENORIO

CAVALCANTI 9992558 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AFUÁ REUNIÃO DE TRABALHO 29/09/2019 a

30/09/2019 1,5 Afuá/PA Belém/PA PORTARIA

reunião CAO da infância , com objetivo de efetuar balanço das atividades institucionais do MPPA no combate à pro-

blemática da violência sexual infanto juvenil na região do

Marajó.

5665/2019-MP/PGJ 25/09/2019

PAULO SERGIO DA CUNHA MORGADO

JUNIOR9991676 3O PROMOTOR DE JUS-

TIÇA DE BRAGANÇA TRIBUNAL DO JÚRI 04/09/2019 a 04/09/2019 0,5 Bragança/PA Capanema/PA PORTARIA -

5674/2019-MP/PGJ 26/09/2019 BRUNO ALVES

CAMARA 9992697 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE GURUPÁ


03/09/2019 a 07/09/2019 2 Gurupá/PA Goiânia/GO PORTARIA 23° Congresso Nacional do


5675/2019-MP/PGJ 26/09/2019

PAULO SERGIO DA CUNHA MORGADO

JUNIOR9991676 3O PROMOTOR DE JUS-

TIÇA DE BRAGANÇA SUBSTITUIÇÃO LEGAL 18/09/2019 a 19/09/2019 1 Bragança/PA Capanema/PA PORTARIA -

5676/2019-MP/PGJ 26/09/2019 MARIELA CORREA

HAGE 9991336

2O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DE

BELÉM


03/10/2019 a 04/10/2019 1,5 Belém/PA São Paulo/SP PORTARIA III Congresso de Saúde

Pública do MP SP

5677/2019-MP/PGJ 26/09/2019 GABRIELA RIOS

MACHADO 9992523 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MELGAÇO REUNIÃO DE TRABALHO 29/09/2019 a

30/09/2019 1,5 Melgaço/PA Belém/PA PORTARIA reunião setorial do CAOIJ

5678/2019-MP/PGJ 26/09/2019 THAIS RODRIGUES

CRUZ TOMAZ 9992752 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MEDICILÂNDIA ACUMULAÇÃO 01/10/2019 a

04/10/2019 3,5 Medicilândia/PA Uruará/PA PORTARIA -

5679/2019-MP/PGJ 26/09/2019 GUILHERME CHAVES

COELHO 9991530 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SOURE ACUMULAÇÃO 07/10/2019 a

25/10/2019 8 Soure/PA Belém/PA, Muaná/PA PORTARIA -


FERREIRA 9991694 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PONTA DE PEDRAS REUNIÃO DE TRABALHO 30/09/2019 a

01/10/2019 1,5 Ponta de Pedras/PA Belém/PA PORTARIA

Participar dos debates referente Ações do Enfrenta-mento a Violência Sexual no

Marajó -CAOIJ

5681/2019-MP/PGJ 26/09/2019

MARIO CESAR NABANTINO ARRAIS

BRAUNA9992750 PROMOTOR DE JUSTIÇA

DE ANAJÁS REUNIÃO DE TRABALHO 27/09/2019 a 30/09/2019 3,5 Anajás/PA Belém/PA PORTARIA REUNIÃO DO GT INFÂNCIA E

ADOLESCÊNCIA

5682/2019-MP/PGJ 26/09/2019 DAVID TERCEIRO

NUNES PINHEIRO 9992335 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BAGRE REUNIÃO DE TRABALHO 30/09/2019 a

30/09/2019 0,5 Bagre/PA Belém/PA PORTARIA Reunião Setorial do Marajó

5683/2019-MP/PGJ 26/09/2019 VANESSA GALVAO

HERCULANO 9992338 1O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BREVES CONFERENCIA/EXPOSIÇÃO 29/09/2019 a

01/10/2019 2,5 Breves/PA Belém/PA PORTARIAreunião setorial com Promo-tores de Justiça da Região

do Marajó

5685/2019-MP/PGJ 26/09/2019 BRUNO SARAVALLI

RODRIGUES 9992454PROMOTOR DE JUSTIÇA

DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

ACUMULAÇÃO 12/09/2019 a 19/09/2019 1 São João de

Pirabas/PA Primavera/PA PORTARIA -

5686/2019-MP/PGJ 26/09/2019 RODRIGO SILVA

VASCONCELOS 9992843 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PORTEL REUNIÃO DE TRABALHO 29/09/2019 a

30/09/2019 1,5 Portel/PA Belém/PA PORTARIA Participar de reunião do GT da Infância e adolescente

5687/2019-MP/PGJ 26/09/2019 FABIANO OLIVEIRA

GOMES FERNANDES 9992465PROMOTOR DE JUSTIÇA

DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO


26/09/2019 a 28/09/2019 2,5 Senador José

Porfírio/PA Altamira/PA PORTARIA Participação no GT-Xingu

5688/2019-MP/PGJ 26/09/2019 ERIMILTON MENDES

DA ROCHA 9992958CORPO OP MILITAR


ESCOLTA POLICIAL 24/09/2019 a 27/09/2019 3,5 Belém/PA Limoeiro do Ajuru/PA PORTARIA -

5689/2019-MP/PGJ 26/09/2019 LUIZ ANTONIO MEN-

DES DE ARAUJO 333247CORPO OP MILITAR


ESCOLTA POLICIAL 09/09/2019 a 18/09/2019 3,5 Castanhal/PA Concórdia do Pará/PA PORTARIA -


COSTA 999884 TECNICO - PSICOLOGO - ATC-B-II REUNIÃO DE TRABALHO 02/10/2019 a

02/10/2019 0,5 Marabá/PA Nova Ipixuna/PA PORTARIA

Acompanhar o PJ em reunião de estudo de caso envolvendo

adolescentes atendidos pela Rede



02/10/2019 2,5 Redenção/PAÁgua Azul do Norte/

PA, Xinguara/PA, Sapucaia/PA

PORTARIA

Auxiliar Promotor de Justiça em inspeções aos Serviços de Acolhimento Institucional e

acolhimento familiar

5694/2019-MP/PGJ 26/09/2019 SHYRLEANE PINHEI-

RO CORREA 9992653 TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-I


08/07/2019 a 10/07/2019 2,5 Breves/PA Curralinho/PA PORTARIA

realização de capacitação aos envolvidos à rede de

atendimento a criança e ao adolescentes

5698/2019-MP/PGJ 26/09/2019

CARLOS EUGENIO RODRIGUES SALGA-

DO DOS SANTOS999456

1O PROMOTOR DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA

E JUVENTUDE DE ANANINDEUA

REUNIÃO DE TRABALHO 06/11/2019 a 07/11/2019 1,5 Ananindeua/PA Santarém/PA PORTARIA atuar na função de modera-

dor na reunião ampliada

5699/2019-MP/PGJ 26/09/2019 SORAIA MARRIBA

SOARES KNEZ 9992864ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD E

EXTRAJUDAUDIÊNCIA PÚBLICA 03/10/2019 a

05/10/2019 2,5 Belém/PA Santarém/PA, Juruti/PA PORTARIA

participação em Evento - AUDIÊNCIA PÚBLICA com emissão de NOTA TÉCNICA

referente a criação de Unida-de de Conservação

5700/2019-MP/PGJ 26/09/2019 WANDERLAN DE

MELO BRITO 9991848 AUXILIAR DE ADMINIS-TRACAO - AUD-A-II ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS 30/09/2019 a

04/10/2019 4,5 Altamira/PA Anapu/PA PORTARIA prestarei auxílio administra-tivo à PJ

5703/2019-MP/PGJ 27/09/2019 HELIO RODRIGUES

LEMOS 9991182 MOTORISTA - AOM-B-I CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

20/09/2019 a 20/09/2019 0,5 Castanhal/PA Santo Antônio do

Tauá/PA PORTARIA -

5704/2019-MP/PGJ 27/09/2019 JOSE CRISTIANO DE

OLIVEIRA 9992569ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD

EXTRAJ INTEFISCALIZAÇÃO/VISTORIA EM OBRA 28/09/2019 a

28/09/2019 0,5 Redenção/PA Floresta do Ara-guaia/PA PORTARIA verifi cação nos veículos utili-

zados no transporte escolar

5705/2019-MP/PGJ 27/09/2019 EDSON GOMES DE

AGUIAR SILVA 9992376 TECNICO EM INFORMA-TICA - AAI-A-II IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA(S) 18/09/2019 a

18/09/2019 0,5 Castanhal/PA Concórdia do Pará/PA PORTARIA manutenção de computadores


5706/2019-MP/PGJ 27/09/2019 JOSE ILTON LIMA

MOREIRA JUNIOR 9992320 2O PROMOTOR DE JUS-TIÇA DE TUCURUÍ MUTIRÃO 23/09/2019 a

27/09/2019 4,5 Tucuruí/PA Belém/PA, Parauape-bas/PA PORTARIA -

5707/2019-MP/PGJ 27/09/2019 LUIZ RICARDO

PINHO 999523 DIRETOR DE DEPARTA-MENTO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 02/10/2019 a

03/10/2019 1,5 Belém/PA Altamira/PA PORTARIAavaliação do estado geral da obra de construção da sede

do Ministério Público

5708/2019-MP/PGJ 27/09/2019 JOAO ODILSON SI-

QUEIRA DA SILVA 9991038 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-B-II LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 06/10/2019 a

11/10/2019 5,5 Belém/PA Santarém/PA, Prainha/PA PORTARIA

realizar a montagem provisó-ria do LAYOUT da Promotoria

de Justiça

5709/2019-MP/PGJ 27/09/2019 JULIANA DIAS FER-

REIRA DE PINHO 9991540 4O PROMOTOR DE JUS-TIÇA DE ABAETETUBA SEMINÁRIO 26/09/2019 a

27/09/2019 1,5 Abaetetuba/PA Belém/PA, Santa-rém/PA PORTARIA

DESAFIOS À PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NA REGIAO OESTE DO PARÁ.

5738/2019-MP/PGJ 27/09/2019 CARLOS ALVES DA

SILVA 9991846 TECNICO EM INFORMA-TICA - AAI-A-II

REPAROS EM BENS MÓVEIS/IMÓVEIS

24/09/2019 a 24/09/2019 0,5 Marabá/PA Parauapebas/PA PORTARIA Realizar instalações de novos

computadores

5739/2019-MP/PGJ 27/09/2019 GRACILDA LEAO DOS

SANTOS DIAS 9992741ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD E

EXTRAJUDREUNIÃO DE TRABALHO 06/10/2019 a

09/10/2019 3,5 Belém/PA Santarém/PA PORTARIA

organização e realização da 6ª Reunião Ordinária do Fó-

rum Permanente do Ministério Público do Estado do Pará com a Sociedade Civil para Questões Agrárias e Fundiá-

rias do Oeste do Pará

5744/2019-MP/PGJ 30/09/2019 RUTH BARROS

CAMPOS 9991702 AUXILIAR DE ADMINIS-TRACAO - AUD-A-I


04/11/2019 a 08/11/2019 4,5 Belém/PA

Itaituba/PA, Jaca-reacanga/PA, Novo

Progresso/PAPORTARIA realização de curso para uso

do PJ-e

5745/2019-MP/PGJ 30/09/2019 DIEGO RODRIGUES

DE SOUZA 9991810 TECNICO EM INFORMA-TICA - AAI-A-II


04/11/2019 a 08/11/2019 4,5 Belém/PA

Itaituba/PA, Jaca-reacanga/PA, Novo

Progresso/PAPORTARIA realização de curso para uso

do PJ-e




06/10/2019 a 11/10/2019 5,5 Belém/PA

Altamira/PA, Brasil Novo/PA, Senador José Porfírio/PA,

Anapu/PA, Pacajá/PA

PORTARIA realização de curso para uso do PJ-e




06/10/2019 a 11/10/2019 5,5 Belém/PA

Altamira/PA, Brasil Novo/PA, Senador José Porfírio/PA,

Anapu/PA, Pacajá/PA

PORTARIA realização de curso para uso do PJ-e

5763/2019-MP/PGJ 30/09/2019 ESTEVAM ALVES

SAMPAIO FILHO 999032 10O PROCURADOR DE JUSTIÇA CÍVEL


04/09/2019 a 06/09/2019 2 Belém/PA Goiânia/GO PORTARIA 23º Congresso Nacional

do MP5767/2019-

MP/PGJ 30/09/2019 FLAVIO OLANDA GOMES 333370 CORPO OP MILITAR

(CABO) - MP.FG.GM I ESCOLTA POLICIAL 19/09/2019 a 19/09/2019 0,5 Marabá/PA Nova Ipixuna/PA PORTARIA -

5768/2019-MP/PGJ 30/09/2019 JORGE MAIKON CAN-

DIDO DE JESUS 9992554CORPO OP MILITAR (SOLDADO) - MP.FG.

GM IESCOLTA POLICIAL 02/10/2019 a

02/10/2019 0,5 Marabá/PA Parauapebas/PA PORTARIA -

5769/2019-MP/PGJ 30/09/2019 JOAO PAULO RIBEI-

RO DE SOUZA 9992956CORPO OP MILITAR


ESCOLTA POLICIAL 08/10/2019 a 08/10/2019 0,5 Belém/PA Paragominas/PA PORTARIA -

5770/2019-MP/PGJ 30/09/2019

JONIVALDO FRAN-CISCO PEREIRA DE

SOUSA333363

CORPO OP MILITAR (SARGENTO) - MP.FG.

GM IIESCOLTA POLICIAL 18/09/2019 a

19/09/2019 1,5 Santarém/PA Itaituba/PA PORTARIA -

5771/2019-MP/PGJ 30/09/2019 RAIMUNDO CAMPOS

SILVA NETO 333394CORPO OP MILITAR


ESCOLTA POLICIAL 18/09/2019 a 19/09/2019 1,5 Santarém/PA Itaituba/PA PORTARIA -

5772/2019-MP/PGJ 30/09/2019 ARLEN ALMEIDA

ALVES 9992287CORPO OP MILITAR


ESCOLTA POLICIAL 04/09/2019 a 05/09/2019 1,5 Santarém/PA Monte Alegre/PA PORTARIA -

5773/2019-MP/PGJ 30/09/2019 CLAUDIO DE SOUZA

BARBOSA 333361CORPO OP MILITAR


ESCOLTA POLICIAL 04/09/2019 a 05/09/2019 1,5 Santarém/PA Monte Alegre/PA PORTARIA -

5774/2019-MP/PGJ 30/09/2019 ISMAYLE DOS SAN-

TOS GAMA 9992954 CORPO OP MILITAR (CABO) - MP.FG.GM I ESCOLTA POLICIAL 20/08/2019 a

20/08/2019 0,5 Belém/PA Barcarena/PA PORTARIA -

5779/2019-MP/PGJ 30/09/2019 JOHN LUKE VILAS

BOAS CARR 9992692 1O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MARABÁ ACUMULAÇÃO 30/09/2019 a

04/10/2019 4,5 Marabá/PA Jacundá/PA PORTARIA -

5780/2019-MP/PGJ 30/09/2019 JULIANA NUNES

FELIX 9992459 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BRASIL NOVO ACUMULAÇÃO 18/09/2019 a

18/09/2019 0,5 Brasil Novo/PA Anapu/PA PORTARIA -




5782/2019-MP/PGJ 30/09/2019 GUSTAVO RODOLFO

RAMOS DE ANDRADE 9991360 2O PROMOTOR DE JUS-TIÇA DE SALINÓPOLIS ACUMULAÇÃO 02/10/2019 a

17/10/2019 6 Salinópolis/PA Augusto Corrêa/PA PORTARIA -

5786/2019-MP/PGJ 30/09/2019 GILMAR DA CUNHA

SOUSA 9992953 CORPO OP MILITAR (CABO) - MP.FG.GM I ESCOLTA POLICIAL 20/08/2019 a

20/08/2019 0,5 Belém/PA Barcarena/PA PORTARIA -




30/09/2019 a 04/10/2019 4,5 Belém/PA Curralinho/PA,

Muaná/PA PORTARIA Realização de curso para uso do PJ-e



31/10/2019 4,5 Curuçá/PA Santo Antônio do Tauá/PA PORTARIA -

5796/2019-MP/PGJ 01/10/2019 RICARDO ALBU-

QUERQUE DA SILVA 999046 8O PROCURADOR DE JUSTIÇA CRIMINAL REUNIÃO DE TRABALHO 06/11/2019 a

08/11/2019 2,5 Belém/PA Maceió/AL PORTARIA

XLV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvi-dores do Ministério Público/

CNOMP

5797/2019-MP/PGJ 01/10/2019 PATRICIA CARVALHO

MEDRADO ASSMANN 9992356PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO SEBASTIÃO DA

BOA VISTATRIBUNAL DO JÚRI 07/10/2019 a

11/10/2019 4,5 São Sebastião da Boa Vista/PA

Belém/PA, Marabá/PA PORTARIA -

5798/2019-MP/PGJ 01/10/2019 BRUNO RODRIGO

DAS CHAGAS LOPES 9991888



DICIAL


07/11/2019 a 08/11/2019 1,5 Belém/PA Santarém/PA PORTARIA

DAR APOIO TÉCNICO-OPERA-CIONAL À REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE COMBATE À

LGBTFOBIA

5799/2019-MP/PGJ 01/10/2019 LEIDIANE DINIZ

PINHEIRO 9992615 TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-I


16/10/2019 a 18/10/2019 2,5 Parauapebas/PA Salvador/BA PORTARIA

I ENCONTRO DE PSICÓ-LOGOS DO MINISTÉRIO PUBLICO BRASILEIRO




03/10/2019 1,5 Redenção/PA Ourilândia do Norte/PA PORTARIA

Fazer verifi cação com posterior laudo de Avaliação

de Imóveis


5805/2019-MP/PGJ 01/10/2019 SULDBLANO OLIVEI-

RA GOMES 9992340 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE OEIRAS DO PARÁ REUNIÃO DE TRABALHO 30/09/2019 a

01/10/2019 1,5 Oeiras do Pará/PA Belém/PA PORTARIAReunião com o CAOIJ para discussão sobre violência

sexual no Marajó.

5806/2019-MP/PGJ 01/10/2019 JERFFSON LEMOS

TORTOLA 9991189ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD


19/09/2019 0,5 Marabá/PA Nova Ipixuna/PA PORTARIA Realizar ação de Fiscalização de Matadouros e feiras livres

5807/2019-MP/PGJ 01/10/2019 FRANCISCA SUENIA

FERNANDES DE SA 9991330 1O PROMOTOR DE JUS-TIÇA DE SALINÓPOLIS ACUMULAÇÃO 16/09/2019 a

30/09/2019 5,5 Salinópolis/PA Ananindeua/PA PORTARIA -

5808/2019-MP/PGJ 01/10/2019 VILSON FERREIRA DE

FREITAS 9991001 TECNICO - PSICOLOGO - ATC-B-II VISITA E INSPEÇÃO EM ABRIGO 29/09/2019 a

30/09/2019 1,5 Santarém/PA Oriximiná/PA PORTARIA

acompanhar Promotor de Justiça em visita de inspeção à Instituição de Acolhimento para crianças e adolescentes.

5810/2019-MP/PGJ 01/10/2019 SHYRLEANE PINHEI-

RO CORREA 9992653 TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-I CONFERENCIA/EXPOSIÇÃO 22/09/2019 a

26/09/2019 4,5 Breves/PA Curralinho/PA PORTARIA

Subsidiar nos trabalhos direcionados a infância e

Juventude, especifi camente na realização de treinamento

para a rede de proteção á criança e ao adolescente


MP/PGJ 03/09/2019 MONIQUE NATHYANE COELHO QUEIROZ 9992341 PROMOTOR DE JUSTIÇA

DE IPIXUNA DO PARÁ ACUMULAÇÃO 27/09/2019 a 27/09/2019 0,5 Ipixuna do Pará/PA Aurora do Pará/PA PORTARIA -

5195/2019-MP/PGJ 03/09/2019 MONIQUE NATHYANE

COELHO QUEIROZ 9992341 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE IPIXUNA DO PARÁ ACUMULAÇÃO 25/09/2019 a

25/09/2019 0,5 Ipixuna do Pará/PA Aurora do Pará/PA PORTARIA -




23/09/2019 a 25/09/2019 2,5 Belém/PA Curionópolis/PA,

Parauapebas/PA PORTARIA Realização de curso para uso do PJ-e

5197/2019-MP/PGJ 04/09/2019 LILIAN REGINA

FURTADO BRAGA 999292 8O PROMOTOR DE JUS-TIÇA DE SANTARÉM ACUMULAÇÃO 06/08/2019 a

28/08/2019 1,5 Santarém/PA Oriximiná/PA PORTARIA Diária complementar para acumulação

5198/2019-MP/PGJ 04/09/2019

HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ

GOMES999392

2O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS,

ASSOCIAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, FA-LÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDI-

CIAL DE BELÉM

CURSO/ENCONTRO/SEMINÁRIO (ANEXAR PROGRAMAÇÃO)

31/10/2019 a 02/11/2019 2,5 Belém/PA Florianópolis/SC PORTARIA 2º Congresso Nacional do MP

PróSociedade




26/09/2019 a 27/09/2019 1,5 Belém/PA Acará/PA, Moju/PA PORTARIA Realização de curso para uso

do PJ-e




16/09/2019 a 20/09/2019 4,5 Belém/PA



PORTARIA Realização de curso para uso do PJ-e




09/09/2019 a 14/09/2019 5,5 Belém/PA

Tailândia/PA, Goianésia do Pará/PA, Breu Branco/

PA, Tucuruí/PA, Novo Repartimento/PA





10/09/2019 0,5 Marabá/PA São Domingos do Araguaia/PA PORTARIA

Realizar Vistoria Técnica de engenharia Civil no Bairro

“Setor Aeroporto”5209/2019-

MP/PGJ 05/09/2019 EDSON GOMES DE AGUIAR SILVA 9992376 TECNICO EM INFORMA-

TICA - AAI-A-II IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA(S) 11/09/2019 a 13/09/2019 2,5 Castanhal/PA Viseu/PA PORTARIA manutenção na rede de

computadores5210/2019-

MP/PGJ 05/09/2019 EDSON GOMES DE AGUIAR SILVA 9992376 TECNICO EM INFORMA-

TICA - AAI-A-II IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA(S) 29/08/2019 a 29/08/2019 0,5 Castanhal/PA Curuçá/PA PORTARIA -

5211/2019-MP/PGJ 05/09/2019 ALAN CLIFF SOUZA

SILVA 9991867 TECNICO EM INFORMA-TICA - AAI-A-II ACUMULAÇÃO 16/09/2019 a

20/09/2019 4,5 Itaituba/PA Jacareacanga/PA PORTARIA

VISITA TÉCNICA NA PJ DE JACAREACANGA PARA INSTA-LAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E MANUTEN-ÇÃO NOS COMPUTADORES

5212/2019-MP/PGJ 05/09/2019 HENRIQUE KLAUTAU

DE MENDONCA 9991670 ASSESSOR ESPECIA-LIZADO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 11/09/2019 a

11/09/2019 0,5 Belém/PA Abaetetuba/PA PORTARIA realizar fi scalização do Con-trato 046/2019


FERREIRA 9991694 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PONTA DE PEDRAS ACUMULAÇÃO 16/09/2019 a

18/09/2019 2,5 Ponta de Pedras/PA Muaná/PA PORTARIA -


RODRIGUES 9992454PROMOTOR DE JUSTIÇA

DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

ACUMULAÇÃO 03/09/2019 a 03/09/2019 0,5 São João de

Pirabas/PA Nova Timboteua/PA PORTARIA -

5215/2019-MP/PGJ 05/09/2019 JANE CLEIDE SILVA

SOUZA 9991332 12O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MARABÁ LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 11/09/2019 a

11/09/2019 0,5 Marabá/PA Abel Figueiredo/PA PORTARIArealização de reunião nos autos da NF n.º 000243-

940/20195216/2019-

MP/PGJ 05/09/2019 MAURIM LAMEIRA VERGOLINO 9991692 PROMOTOR DE JUSTIÇA

DE DOM ELISEU ACUMULAÇÃO 19/09/2019 a 27/09/2019 2 Dom Eliseu/PA Rondon do Pará/PA PORTARIA -

5217/2019-MP/PGJ 05/09/2019

PAULA SUELY DE ARAUJO ALVES

CAMACHO9992463 PROMOTOR DE JUSTIÇA

DE SALVATERRA ACUMULAÇÃO 02/09/2019 a 20/09/2019 8 Salvaterra/PA Cachoeira do

Arari/PA PORTARIA -

5220/2019-MP/PGJ 05/09/2019 RENATO MIRANDA

BRAGA 9991837 TECNICO EM INFORMA-TICA - AAI-A-II REPAROS EM BENS MÓVEIS/IMÓVEIS 27/09/2019 a

27/09/2019 0,5 Capanema/PA Garrafão do Norte/PA PORTARIA realizar a manutenção nos

computadores e impressora5221/2019-

MP/PGJ 05/09/2019 EVANILTON BARROS VELOSO 9991130 MOTORISTA - AOM-B-I CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR

À SERVIÇO DO MPPA04/09/2019 a 04/09/2019 0,5 Altamira/PA Anapu/PA PORTARIA -

5222/2019-MP/PGJ 05/09/2019

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA GUI-

LHERME999913 OFICIAL DE SERVICOS

AUXILIARES - AOA-B-I LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 04/09/2019 a 27/09/2019 2 Capanema/PA Bragança/PA PORTARIA

Executar diligencias ofi ciais para subsidiar o trabalho

desenvolvido pelos Membros do MP

5223/2019-MP/PGJ 05/09/2019 ABSALAO ROCHA DO

NASCIMENTO 9991353 MOTORISTA - AOM-A-V CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

06/09/2019 a 06/09/2019 0,5 Belém/PA Santa Izabel do

Pará/PA PORTARIA -



29/08/2019 a 29/08/2019 0,5 Castanhal/PA Curuçá/PA PORTARIA -

5225/2019-MP/PGJ 06/09/2019

HELIO RAIMUNDO DE MORAES COLLARES

999921 AUXILIAR DE ADMINIS-TRACAO - AUD-B-II SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR 13/09/2019 a

27/09/2019 1 Paragominas/PA Ulianópolis/PA PORTARIAexecutar atividades inerentes

ao cargo de auxiliar de administração


5226/2019-MP/PGJ 06/09/2019 LUCIRENE MAIA DA

SILVA 999336 AUXILIAR DE ADMINIS-TRACAO - AUD-B-I SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR 15/09/2019 a

20/09/2019 5,5 Santarém/PA Alenquer/PA PORTARIAEXERCER ATIVIDADES ADMI-NISTRATIVAS, EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR

5227/2019-MP/PGJ 06/09/2019 OSVALDINO LIMA

DE SOUSA 9992751 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FARO ACUMULAÇÃO 10/09/2019 a

21/09/2019 8 Faro/PA Óbidos/PA PORTARIA -


SOUZA 9991332 12O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MARABÁ ACUMULAÇÃO 03/09/2019 a

26/09/2019 3 Marabá/PA Itupiranga/PA PORTARIA -



20/09/2019 4,5 Medicilândia/PA Uruará/PA PORTARIA -

5230/2019-MP/PGJ 06/09/2019 JOSE HAROLDO

CARNEIRO MATOS 999290 2O PROMOTOR DE JUS-TIÇA ASSESSOR - CGMP INSPEÇÃO/CORREIÇÃO CGMP 17/09/2019 a

17/09/2019 0,5 Belém/PA Peixe-Boi/PA PORTARIAAuxiliar o Corregedor-Geral a realizar a instrução probatória

de PAD.

5231/2019-MP/PGJ 06/09/2019 JOSE AUGUSTO NO-

GUEIRA SARMENTO 9991460

COORDENADOR DO GRUPO DE ATUAÇÃO

ESPECIAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

(GAECO)

SEMINÁRIO 06/10/2019 a 11/10/2019 5,5 Belém/PA Brasília/DF PORTARIA Estágio Especial de Planeja-

mento de Inteligência

5232/2019-MP/PGJ 06/09/2019

ADRIANA DE LOUR-DES MOTA SIMOES

COLARES999260 COORDENADOR CAO

CIDADANIA REUNIÃO DE TRABALHO 26/09/2019 a 27/09/2019 1,5 Belém/PA Santarém/PA PORTARIA

Seminário “Desafi os à Prote-ção de Direitos Humanos na

Região Oeste do Pará”5233/2019-

MP/PGJ 06/09/2019 MONIQUE NATHYANE COELHO QUEIROZ 9992341 PROMOTOR DE JUSTIÇA

DE IPIXUNA DO PARÁ ACUMULAÇÃO 06/09/2019 a 06/09/2019 0,5 Ipixuna do Pará/PA Aurora do Pará/PA PORTARIA -

5234/2019-MP/PGJ 06/09/2019 MAYLOR COSTA

LEDO 9991716 ASSESSOR ESPECIA-LIZADO FISCALIZAÇÃO/VISTORIA EM OBRA 10/09/2019 a

11/09/2019 1,5 Belém/PA São Miguel do Guamá/PA PORTARIA

reunião sobre o projeto de reforma do Mercado Municipal

de São Miguel do Guamá e realização de vistoria técnica

em estabelecimentos5236/2019-

MP/PGJ 06/09/2019 MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ 9991458 6O PROMOTOR DE

JUSTIÇA DE MARABÁ REUNIÃO DE TRABALHO 19/09/2019 a 20/09/2019 1,5 Marabá/PA Belém/PA PORTARIA Grupo de Trabalho em Defesa

da Saúde (GT-Saúde)

5238/2019-MP/PGJ 09/09/2019 GILBERTO TELES DA

COSTA FONSECA 9991354 MOTORISTA - AOM-A-V CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

09/09/2019 a 14/09/2019 5,5 Belém/PA



PORTARIA -

5239/2019-MP/PGJ 09/09/2019 JOSE RIBAMAR

BARROS DA CRUZ 999251 MOTORISTA - AOM-C-IV CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

16/09/2019 a 20/09/2019 4,5 Belém/PA São João de Pirabas/

PA, Viseu/PA PORTARIA -



11/09/2019 1 Marabá/PA Bom Jesus do Tocan-tins/PA, Jacundá/PA PORTARIA

Subsidiar o PJ em visita de inspeção aos espaços de

acolhimento para crianças e adolescentes

5251/2019-MP/PGJ 09/09/2019 LUIZ LUDUVICO DE

ALMEIDA 999347AUXILIAR DE SERVICOS

DE MANUTENCAO - AOS-B-V

REPAROS EM BENS MÓVEIS/IMÓVEIS 12/08/2019 a 14/08/2019 2,5 Belém/PA Dom Eliseu/PA PORTARIA serviços para solucionar o

problema de falta de água

5262/2019-MP/PGJ 09/09/2019 ANTONIO CRUZ

NEVES 999239 AUXILIAR DE ADMINIS-TRACAO - AUD-C-II LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 22/09/2019 a

28/09/2019 6,5 Belém/PA Canaã dos Cara-jás/PA PORTARIA

realizar a desmontagem e montagem dos móveis da-

quela PJ, e posterior mudança para o novo prédio

5263/2019-MP/PGJ 09/09/2019

RUBENS EMERSON DOS SANTOS

FRAGOSO333286

CORPO OP MILITAR (SUB-TENENTES) -

MP.FG.GM IIESCOLTA POLICIAL 09/09/2019 a

13/09/2019 4,5 Belém/PA Limoeiro do Ajuru/PA PORTARIA -




ESCOLTA POLICIAL 05/09/2019 a 06/09/2019 1 Marabá/PA Bom Jesus do

Tocantins/PA PORTARIA -

5266/2019-MP/PGJ 09/09/2019 MICHAEL DOUGLAS

LIMA SANTOS 9992827 CORPO OP MILITAR (SOLDADO) - MP.FG.GM I ACOMPANHAMENTO DE MEMBRO 10/09/2019 a

10/09/2019 0,5 Capanema/PA Santarém Novo/PA PORTARIA para visita às escolas da zona rural deste município.

5267/2019-MP/PGJ 09/09/2019 EDILSON NAZARENO

CORDEIRO SILVA 333388CORPO OP MILITAR


ESCOLTA POLICIAL 05/08/2019 a 29/08/2019 2 Castanhal/PA Vigia/PA PORTARIA -

5273/2019-MP/PGJ 09/09/2019 EDILSON NAZARENO

CORDEIRO SILVA 333388CORPO OP MILITAR



5274/2019-MP/PGJ 09/09/2019 ELDER DOS SANTOS

MENDES 9992548 CORPO OP MILITAR (CABO) - MP.FG.GM I ACOMPANHAMENTO DE MEMBRO 29/08/2019 a

31/08/2019 2,5 Breu Branco/PA Belém/PA PORTARIA -

5275/2019-MP/PGJ 09/09/2019 FLAVIO OLANDA

GOMES 333370 CORPO OP MILITAR (CABO) - MP.FG.GM I ESCOLTA POLICIAL 11/09/2019 a

11/09/2019 0,5 Marabá/PA Abel Figueiredo/PA PORTARIA -

5276/2019-MP/PGJ 09/09/2019 JORGE MAIKON

CANDIDO DE JESUS 9992554 CORPO OP MILITAR (SOLDADO) - MP.FG.GM I ESCOLTA POLICIAL 26/08/2019 a

26/08/2019 0,5 Marabá/PA Itupiranga/PA PORTARIA -

5277/2019-MP/PGJ 09/09/2019 ISAIAS SANTOS

PEREIRA 9992927CORPO OP MILITAR



5278/2019-MP/PGJ 09/09/2019 MARCOS ARNON

DIAS DA SILVA 9991844 AUXILIAR DE ADMINIS-TRACAO - AUD-A-II


11/09/2019 a 11/09/2019 0,5 Marabá/PA Abel Figueiredo/PA PORTARIA

dar apoio administrativo a Membro do MP durante

reuniões5280/2019-

MP/PGJ 09/09/2019 MULLER MARQUES SIQUEIRA 9992464 PROMOTOR DE JUSTIÇA

DE CHAVES ACUMULAÇÃO 16/09/2019 a 28/09/2019 8 Chaves/PA Gurupá/PA PORTARIA -

5281/2019-MP/PGJ 09/09/2019

REGIANE DO SOCORRO ESPIRITO

SANTO REGO9991465 TECNICO - ECONOMISTA

- ATC-A-V REUNIÃO DE TRABALHO 10/09/2019 a 11/09/2019 1,5 Belém/PA São Miguel do

Guamá/PA PORTARIA prestar apoio técnico à Promotora de Justiça

5282/2019-MP/PGJ 09/09/2019 JULIANA FREITAS

DOS REIS 9992840 7O PROMOTOR DE JUS-TIÇA DE ALTAMIRA ACUMULAÇÃO 09/09/2019 a

13/09/2019 4,5 Altamira/PA Porto de Moz/PA PORTARIA -

5283/2019-MP/PGJ 09/09/2019 JOAO ODILSON SI-

QUEIRA DA SILVA 9991038 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-B-II LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 20/09/2019 a

28/09/2019 8,5 Belém/PAMarabá/PA, Reden-ção/PA, Canaã dos

Carajás/PAPORTARIA

realizar o transporte de equipamentos e a desmonta-gem/montagem dos móveis para realizar a mudança dos móveis e equipamentos para

o novo prédio5284/2019-

MP/PGJ 09/09/2019 LILIAN REGINA FURTADO BRAGA 999292 8O PROMOTOR DE JUS-

TIÇA DE SANTARÉM ACUMULAÇÃO 03/09/2019 a 26/09/2019 8 Santarém/PA Oriximiná/PA PORTARIA -

5285/2019-MP/PGJ 09/09/2019 AGLAILDO MONTEI-

RO MAIA 999949AUXILIAR DE SERVICOS

DE MANUTENCAO - AOS-B-I

REPAROS EM BENS MÓVEIS/IMÓVEIS 15/09/2019 a 20/09/2019 5,5 Belém/PA Bonito/PA PORTARIA serviço de montagem de divi-

sórias e instalações elétricas


5286/2019-MP/PGJ 09/09/2019 MAURO BITTEN-

COURT DIAS 9991648AUXILIAR DE SERVICOS


REPAROS EM BENS MÓVEIS/IMÓVEIS 22/09/2019 a 28/09/2019 6,5 Belém/PA Marabá/PA, Canaã

dos Carajás/PA PORTARIA adaptações elétricas. de rede de internet e telefônica

5287/2019-MP/PGJ 09/09/2019 AGLAILDO MONTEI-

RO MAIA 999949AUXILIAR DE SERVICOS

DE MANUTENCAO - AOS-B-I

REPAROS EM BENS MÓVEIS/IMÓVEIS 22/09/2019 a 28/09/2019 6,5 Belém/PA Marabá/PA, Canaã

dos Carajás/PA PORTARIAtrabalhos das adaptações

elétricas. de rede de internet e telefônica

5288/2019-MP/PGJ 10/09/2019 LAUDIA MARIA DA

PAIXAO 9991196 TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-B-I VISITA E INSPEÇÃO EM ABRIGO 13/09/2019 a

13/09/2019 0,5 Marabá/PA Nova Ipixuna/PA PORTARIA

Acompanhar, assessorando em matéria de atuação, o

Promotor de Justiça, Samuel Furtado Sobral, em visita de inspeção a Unidade de Acolhimento de Crianças e

Adolescentes

5289/2019-MP/PGJ 10/09/2019 ADRIANO SILVA DE

ARRUDA 9991018 DIRETOR DE DEPARTA-MENTO REUNIÃO DE TRABALHO 16/09/2019 a

19/09/2019 3,5 Belém/PA

Inhangapi/PA, Curu-çá/PA, Marapanim/PA, São Domingos

do Capim/PA

PORTARIA

Treinamento e implementação de requisitos para o funcio-

namento do Processo Judicial Eletrônico (PJ-e)


MP/PGJ 01/10/2019 ERICSON NASCIMEN-TO DA SILVA 9991131 MOTORISTA - AOM-A-III CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR

À SERVIÇO DO MPPA04/10/2019 a 04/10/2019 0,5 Capanema/PA Salinópolis/PA PORTARIA -

5812/2019-MP/PGJ 01/10/2019 EDINEI GONCALVES

DOS REIS 999940 MOTORISTA - AOM-B-II CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

08/10/2019 a 08/10/2019 0,5 Castanhal/PA Paragominas/PA PORTARIA -

5814/2019-MP/PGJ 01/10/2019 MARIA LUCINEIDE

BARBOSA MONTEIRO 999617 TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-B-II


04/10/2019 a 04/10/2019 0,5 Capanema/PA Salinópolis/PA PORTARIA

Realizar visita na Instituição de Acolhimento de Crianças e

Adolescentes




04/10/2019 a 04/10/2019 0,5 Capanema/PA Quatipuru/PA PORTARIA

Realizar avaliação psicológica de criança vítima de violação

de direitos


HAGE 9991336

2O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DE

BELÉM


24/10/2019 a 25/10/2019 1,5 Belém/PA Curitiba/PR PORTARIA

III Seminário Política Pública de Saúde no Brasil SUS:

contextualização, cenários de crise e possibilidades de

atuação do MP

5833/2019-MP/PGJ 02/10/2019 MARCHURY MELO

SCKYR AHNDREW 9992818ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD


01/11/2019 4,5 Breves/PA Bagre/PA PORTARIA

Vistoria Técnica para verifi cação de infraestrutura

e condições em escolas municipais no meio rural e urbano, matadouro, lixão e

obras públicas

5843/2019-MP/PGJ 02/10/2019 TULIO CHAVES

NOVAES 999816 10O PROMOTOR DE JUS-TIÇA DE SANTARÉM REUNIÃO DE TRABALHO 13/11/2019 a

14/11/2019 1,5 Santarém/PA Belém/PA PORTARIAREUNIÃO ORDINÁRIA

GRUPO DE TRABALHO DE NAVEGAÇÃO

5844/2019-MP/PGJ 02/10/2019

REGIANE DO SOCOR-RO ESPIRITO SANTO

REGO9991465 TECNICO - ECONOMISTA

- ATC-A-VCURSO /ENCONTRO/SEMINÁRIO

(ANEXAR PROGRAMAÇÃO)22/10/2019 a 25/10/2019 3,5 Belém/PA Belo Horizonte/MG PORTARIA Curso Economia Mineral

5853/2019-MP/PGJ 02/10/2019

SOCORRO DE MARIA PEREIRA GOMES

DOS SANTOS999418

1O PROMOTOR DE JUS-TIÇA DE DEFESA DAS

PESSOAS COM DEFICI-ÊNCIA E DOS IDOSOS, E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE BELÉM


03/10/2019 a 05/10/2019 2,5 Belém/PA São Paulo/SP PORTARIA

III Congresso de Saúde Públi-ca do MPSP, Acesso aos servi-ços de saúde e integralidade

no Brasil da atualidade

5857/2019-MP/PGJ 02/10/2019 AMANDA LUCIANA

SALES LOBATO 9991536 2O PROMOTOR DE JUS-TIÇA DE BRAGANÇA ACUMULAÇÃO 18/09/2019 a

25/09/2019 2,5 Bragança/PA Capanema/PA PORTARIA -

5858/2019-MP/PGJ 02/10/2019 ARMANDO BORGES

DE LIMA 9992288CORPO OP MILITAR


ACOMPANHAMENTO DE MEMBRO 06/10/2019 a 06/10/2019 0,5 Redenção/PA Cumaru do Norte/PA PORTARIA -

5859/2019-MP/PGJ 02/10/2019


FRAGOSO333286





SALES RODRIGUES 9992877CORPO OP MILITAR (SOLDADO) - MP.FG.



5861/2019-MP/PGJ 02/10/2019 JORGE MAIKON CAN-

DIDO DE JESUS 9992554CORPO OP MILITAR (SOLDADO) - MP.FG.


06/10/2019 1,5 Marabá/PA Piçarra/PA PORTARIA -

5863/2019-MP/PGJ 02/10/2019 ERICK RICARDO DE

SOUZA FERNANDES 9992365PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO GERALDO DO

ARAGUAIAACUMULAÇÃO 23/09/2019 a

14/10/2019 8 São Geraldo do Araguaia/PA Marabá/PA PORTARIA -

5866/2019-MP/PGJ 02/10/2019 RENE SOUZA DA

SILVA 999907 AUXILIAR DE ADMINIS-TRACAO - AUD-B-II SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR 04/10/2019 a

18/10/2019 1 Paragominas/PA Ulianópolis/PA PORTARIAprestar apoio nos serviços

administrativos da Promotoria de Justiça

5867/2019-MP/PGJ 02/10/2019 PAULO SERGIO BAS-

TOS DE ALMEIDA 9991140 AUXILIAR DE ADMINIS-TRACAO - AUD-B-I SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR 08/10/2019 a

10/10/2019 1,5 São Miguel do Guamá/PA Capitão Poço/PA PORTARIA prestar apoio ao Promotor

de Justiça

5869/2019-MP/PGJ 03/10/2019 CRISTINA MARIA DE

QUEIROZ COLARES 99913292O PROMOTOR DE JUS-TIÇA DE SÃO MIGUEL

DO GUAMÁACUMULAÇÃO 06/10/2019 a

06/10/2019 0,5 São Miguel do Guamá/PA Nova Timboteua/PA PORTARIA -

5871/2019-MP/PGJ 03/10/2019 ALAN JOHNNES LIRA

FEITOSA 9992349 1O PROMOTOR DE JUS-TIÇA DE ITAITUBA ACUMULAÇÃO 03/10/2019 a

07/10/2019 4,5 Itaituba/PA Aveiro/PA PORTARIA -

5872/2019-MP/PGJ 03/10/2019 OSVALDINO LIMA DE

SOUSA 9992751 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FARO ACUMULAÇÃO 08/10/2019 a

29/10/2019 8 Faro/PA Óbidos/PA PORTARIA -


SOUSA 9992751 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FARO REUNIÃO DE TRABALHO 05/10/2019 a

06/10/2019 1,5 Faro/PA Terra Santa/PA PORTARIA fi scalização da eleição do Conselho Tutelar

5874/2019-MP/PGJ 03/10/2019 RAMON FURTADO

SANTOS 9991557 4O PROMOTOR DE JUS-TIÇA DE SANTARÉM ACUMULAÇÃO 05/10/2019 a

07/10/2019 2,5 Santarém/PA Óbidos/PA PORTARIA Realizar a fi scalização da elei-ção para o Conselho Tutelar

5877/2019-MP/PGJ 03/10/2019 SAMUEL FURTADO

SOBRAL 9991728 9O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MARABÁ FISCALIZAÇÃO/VISTORIA EM OBRA 06/10/2019 a

06/10/2019 0,5 Marabá/PA Bom Jesus do Tocantins/PA PORTARIA

Fiscalização do Processo Unifi cado de Escolha dos Conselheiros Tutelares

5878/2019-MP/PGJ 03/10/2019 MARIA RAIMUNDA

DA SILVA TAVARES 9991678 15O PROMOTOR DE JUS-TIÇA DE SANTARÉM ACUMULAÇÃO 05/10/2019 a

07/10/2019 2,5 Santarém/PA Prainha/PA PORTARIA fi scalização da eleição para o Conselho Tutelar


5879/2019-MP/PGJ 03/10/2019 ANTONIO CARLOS

ARAUJO PIRES 999471 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-C-I


20/10/2019 a 26/10/2019 6,5 Belém/PA Redenção/PA PORTARIA manutenção da central

telefônica



DE MANUTENCAO - AOS-A-V


20/10/2019 a 26/10/2019 6,5 Belém/PA Redenção/PA PORTARIA manutenção da central

telefônica

5883/2019-MP/PGJ 03/10/2019 LADIELSON NASCI-

MENTO DOS SANTOS 9991513 AUXILIAR DE ADMINIS-TRACAO - AUD-A-V SUBSTITUIÇÃO LEGAL 08/10/2019 a

08/10/2019 0,5 Capanema/PA Ourém/PA PORTARIADesempenhar suas funções, especifi camente no manuseio

do sistema PJ-e.




11/10/2019 0,5 Redenção/PA Floresta do Ara-guaia/PA PORTARIA

Fazer levantamento da Escola Municipal José Pereira Bar-bosa e no Programa Asfalto

na Cidade

5887/2019-MP/PGJ 03/10/2019 EDWIN HENNINGTON

PEREIRA MALHEIROS 9992790ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD E

EXTRAJUDFISCALIZAÇÃO/VISTORIA EM OBRA 04/10/2019 a

04/10/2019 0,5 Belém/PA Santa Izabel do Pará/PA PORTARIA Vistoria Técnica em Hospital

no município




15/10/2019 0,5 Redenção/PA Sapucaia/PA PORTARIA Vistoria na Escola Fundamen-tal Dom José Gomes

5889/2019-MP/PGJ 03/10/2019 MAXUEL SILVA

RIBEIRO 333176CORPO OP MILITAR


ESCOLTA POLICIAL 06/10/2019 a 06/10/2019 0,5 Marabá/PA Brejo Grande do

Araguaia/PA PORTARIA -

5890/2019-MP/PGJ 03/10/2019 FRANCISCO DELSON

DO CARMO SANTOS 333364CORPO OP MILITAR


ESCOLTA POLICIAL 05/10/2019 a 07/10/2019 2,5 Santarém/PA Prainha/PA PORTARIA -

5891/2019-MP/PGJ 03/10/2019

CARLOS ALESSAN-DRO FIGUEIRA

VINHOTE9992260 CORPO OP MILITAR

(CABO) - MP.FG.GM I ESCOLTA POLICIAL 04/10/2019 a 09/10/2019 1 Altamira/PA Anapu/PA PORTARIA -




ESCOLTA POLICIAL 06/10/2019 a 06/10/2019 0,5 Marabá/PA São Domingos do





ESCOLTA POLICIAL 30/09/2019 a 30/09/2019 0,5 Marabá/PA Jacundá/PA PORTARIA -

5904/2019-MP/PGJ 03/10/2019 REGINALDO CESAR

LIMA ALVARES 9991345 2O PROMOTOR DE JUS-TIÇA DE CASTANHAL ACUMULAÇÃO 07/10/2019 a

09/10/2019 1,5 Castanhal/PA Colares/PA PORTARIA -

5905/2019-MP/PGJ 03/10/2019


FRAGOSO333286




5907/2019-MP/PGJ 03/10/2019 CRISTINE MAGELLA

CORREA LIMA 9991549 2O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MARABÁ


06/10/2019 a 06/10/2019 0,5 Marabá/PA Brejo Grande do

Araguaia/PA PORTARIAfi scalização das eleições

unifi cadas para o Conselho Tutelar

5908/2019-MP/PGJ 03/10/2019 ALINE CUNHA DA

SILVA 9992837 5O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MARABÁ REUNIÃO DE TRABALHO 05/10/2019 a

06/10/2019 1,5 Tucumã/PA São Geraldo do Araguaia/PA PORTARIA

PROMOTOR AUXILIAR - ELEIÇÃO DO CONSELHO

TUTELAR5910/2019-

MP/PGJ 03/10/2019 ALINE JANUSA TELES MARTINS 9991721 1O PROMOTOR DE JUS-

TIÇA DE TUCURUÍ FISCALIZAÇÃO/VISTORIA EM OBRA 06/10/2019 a 06/10/2019 0,5 Tucuruí/PA Goianésia do Pará/PA PORTARIA FISCALIZAR AS ELEIÇÕES DO

CONSELHO TUTELAR

5924/2019-MP/PGJ 04/10/2019

MARIANA SOUSA CA-VALEIRO DE MACEDO

DANTAS9992331 2O PROMOTOR DE JUS-

TIÇA DE ITAITUBA REUNIÃO DE TRABALHO 06/10/2019 a 06/10/2019 0,5 Itaituba/PA Trairão/PA PORTARIA

FISCALIZAÇÃO DAS ELEI-ÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO

5925/2019-MP/PGJ 04/10/2019 DANIEL BRAGA BONA 9992344 5O PROMOTOR DE JUS-

TIÇA DE ALTAMIRA REUNIÃO DE TRABALHO 06/10/2019 a 06/10/2019 0,5 Altamira/PA Anapu/PA PORTARIA fi scalização das eleições do

Conselho Tutelar

5926/2019-MP/PGJ 04/10/2019 COSME LOBATO

CORDEIRO 9991498 AUXILIAR DE ADMINIS-TRACAO - AUD-A-V SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR 07/10/2019 a

21/10/2019 2 Ourém/PA Nova Timboteua/PA PORTARIA

desenvolver atividades ine-rentes ao cargo, em virtude

de vacância do Cargo de Auxiliar de Administração


MP/PGJ 30/08/2019 DANIEL MENEZES BARROS 9991339 PROMOTOR DE JUSTIÇA

DE IGARAPÉ-MIRI ACUMULAÇÃO 26/08/2019 a 29/08/2019 2 Igarapé-Miri/PA Barcarena/PA PORTARIA -





FERNANDES DE SA 9991330 1O PROMOTOR DE JUS-TIÇA DE SALINÓPOLIS ACUMULAÇÃO 11/09/2019 a

12/09/2019 1,5 Salinópolis/PA Santa Luzia do Pará/PA PORTARIA -

5103/2019-MP/PGJ 30/08/2019 ARMANDO RODRI-

GUES FILHO 9992164 ASSESSOR MILITAR III ACOMPANHAMENTO DE MEMBRO 19/08/2019 a 20/08/2019 1,5 Belém/PA Tucuruí/PA PORTARIA -

5104/2019-MP/PGJ 30/08/2019

JOSE VENICIUS FRANCO DE OLI-

VEIRA999291 AUXILIAR DE ADMINIS-

TRACAO - AUD-C-III LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 16/09/2019 a 19/09/2019 3,5 Belém/PA Macapá/AP, Afuá/PA PORTARIA

Realização de oitivas, diligências e coleta de provas visando instruir o Processo Administrativo Disciplinar

5109/2019-MP/PGJ 30/08/2019 NADILSON PORTI-

LHO GOMES 9998424O PROMOTOR DE

JUSTIÇA CRIMINAL DE ANANINDEUA


11/09/2019 a 13/09/2019 2,5 Ananindeua/PA São Luís/MA PORTARIA

II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos

- GNDH

5110/2019-MP/PGJ 30/08/2019 MARINA TOCANTINS

KABUKI 9991949



DICIAL

ACOMPANHAMENTO DE MEMBRO 25/09/2019 a 28/09/2019 3,5 Belém/PA Santarém/PA PORTARIA

Apoio ao Seminário “Desafi os à proteção de direitos

humanos na Região Oeste do Pará”

5111/2019-MP/PGJ 30/08/2019

MAURO CESAR CARVALHO DE

CARVALHO999209 AUXILIAR DE ADMINIS-

TRACAO - AUD-C-V LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 16/09/2019 a 19/09/2019 3,5 Belém/PA Macapá/AP, Afuá/PA PORTARIA



HAGE 9991336

2O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE AD-

MINISTRATIVA DE BELÉM

REUNIÃO DE TRABALHO 11/09/2019 a 13/09/2019 2,5 Belém/PA São Luís/MA PORTARIA Reunião GNDH


AGUIAR SILVA 9992376 TECNICO EM INFORMA-TICA - AAI-A-II IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA(S) 09/09/2019 a

10/09/2019 1 Castanhal/PA Aurora do Pará/PA PORTARIAinstalar Switch, inclusão de ponto de rede, instalação de impressora multifuncional

5117/2019-MP/PGJ 02/09/2019 ERICSON NASCI-

MENTO DA SILVA 9991131 MOTORISTA - AOM-A-III CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

03/09/2019 a 03/09/2019 0,5 Capanema/PA São João de Pira-

bas/PA PORTARIA -





13/08/2019 0,5 Marabá/PA Bom Jesus do Tocantins/PA PORTARIA

Realizar apresentação de projeto arquitetônico da

escola que será construída na área da Aldeia indígena

krijoherekatêjê



BOA VISTATRIBUNAL DO JÚRI 30/08/2019 a

04/09/2019 5,5 São Sebastião da Boa Vista/PA

Belém/PA, Marabá/PA, Itupiranga/PA PORTARIA -

5120/2019-MP/PGJ 02/09/2019 RENAN LOUCHARD

DA CUNHA CASTRO 9992130 ANALISTA JURIDICO - ATE-A-II LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 16/09/2019 a

20/09/2019 4,5 Belém/PA Marabá/PA, Reden-ção/PA PORTARIA

Cumprir diligências com a coleta de provas e oitiva

de testemunha(s), visando instruir a Sindicância Admi-

nistrativa Investigatória5121/2019-

MP/PGJ 02/09/2019 ALINE JANUSA TELES MARTINS 9991721 1O PROMOTOR DE JUS-

TIÇA DE TUCURUÍCURSO /ENCONTRO/SEMINÁRIO

(ANEXAR PROGRAMAÇÃO)03/09/2019 a 07/09/2019 2 Tucuruí/PA Goiânia/GO PORTARIA 23 CONGRESSO NACIONAL

DO MP

5133/2019-MP/PGJ 02/09/2019

LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE

FERREIRA9991723 10O PROMOTOR DE

JUSTIÇA DE MARABÁ REUNIÃO DE TRABALHO 30/08/2019 a 30/08/2019 0,5 Marabá/PA Belém/PA PORTARIA reunião de Grupo de Trabalho

da Educação


FERNANDES DE SA 9991330 1O PROMOTOR DE JUS-TIÇA DE SALINÓPOLIS


04/09/2019 a 07/09/2019 2 Salinópolis/PA Belém/PA, Goiânia/

GO PORTARIA 23º Congresso Nacional do Ministério Público

5135/2019-MP/PGJ 02/09/2019 ADONIS TENORIO

CAVALCANTI 9992558 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AFUÁ


04/09/2019 a 06/09/2019 2 Afuá/PA Goiânia/GO PORTARIA 23º CONGRESSO NACIONAL

DO MINISTÉRIO PÚBLICO

5140/2019-MP/PGJ 02/09/2019 LEANE BARROS

FIUZA DE MELLO 999269 COORDENADOR CAO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE


26/09/2019 a 27/09/2019 1,5 Belém/PA Santarém/PA PORTARIA

Seminário “Desafi os à prote-ção de direitos humanos na

Região Oeste do Pará”5141/2019-

MP/PGJ 02/09/2019 LEANE BARROS FIUZA DE MELLO 999269 COORDENADOR CAO DA

INFÂNCIA E JUVENTUDE SEMINÁRIO 19/09/2019 a 20/09/2019 1,5 Belém/PA Manaus/AM PORTARIA Seminário do Pacto Nacional

pela Primeira Infância

5143/2019-MP/PGJ 02/09/2019 MARCELO ANTONIO

SILVA MARTINS 999623 ASSESSOR ESPECIA-LIZADO FISCALIZAÇÃO/VISTORIA EM OBRA 09/09/2019 a

12/09/2019 3,5 Belém/PA Marabá/PA PORTARIA

acompanhar a instalação do sistema de refrigeração do auditório da Promotoria

de Justiça

5144/2019-MP/PGJ 02/09/2019

ADRIANA DE LOUR-DES MOTA SIMOES

COLARES999260 COORDENADOR CAO

CIDADANIA REUNIÃO DE TRABALHO 11/09/2019 a 12/09/2019 1,5 Belém/PA São Luís/MA PORTARIA Reunião de Trabalho do GNDH

5145/2019-MP/PGJ 02/09/2019 MILTON LUIS LOBO

DE MENEZES 999153

COORDENADOR DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE INTELI-

GÊNCIA E SEGURANÇA INSTITUCIONAL (GSI)

REUNIÃO DE TRABALHO 18/09/2019 a 20/09/2019 2,5 Belém/PA Rio de Janeiro/RJ PORTARIA II Reunião Ordinária do

GNCOC

5147/2019-MP/PGJ 02/09/2019 PEDRO PAULO BAS-

SALO CRISPINO 999410

MEMBRO INTEGRANTE DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

REUNIÃO DE TRABALHO 18/09/2019 a 20/09/2019 2,5 Belém/PA Rio de Janeiro/RJ PORTARIA II Reunião Ordinária do

GNCOC

5148/2019-MP/PGJ 02/09/2019 JOSE AUGUSTO NO-

GUEIRA SARMENTO 9991460

COORDENADOR DO GRUPO DE ATUAÇÃO

ESPECIAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

(GAECO)

REUNIÃO DE TRABALHO 18/09/2019 a 20/09/2019 2,5 Belém/PA Rio de Janeiro/RJ PORTARIA Segunda Reunião Ordinária

do GNCOC

5149/2019-MP/PGJ 02/09/2019 RODRIGO AQUINO

SILVA 9991535

MEMBRO INTEGRANTE DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

REUNIÃO DE TRABALHO 18/09/2019 a 20/09/2019 2,5 Belém/PA Rio de Janeiro/RJ PORTARIA Segunda Reunião Ordinária

do GNCOC

5150/2019-MP/PGJ 02/09/2019 JOSE GUILHERME DA

ROCHA LOBATO 999559 MOTORISTA - AOM-A-IV CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

03/09/2019 a 04/09/2019 1,5 Belém/PA Tailândia/PA PORTARIA -



09/09/2019 a 11/09/2019 1 Marabá/PA Bom Jesus do Tocan-

tins/PA, Jacundá/PA PORTARIA -

5152/2019-MP/PGJ 03/09/2019 MARLY PAIXAO

ALEIXO DOS REIS 9991378 AUXILIAR DE ADMINIS-TRACAO - AUD-A-V ACUMULAÇÃO 11/09/2019 a

25/09/2019 3 Inhangapi/PA Vigia/PA PORTARIA

desenvolver as suas ativida-des na PJ de Vigia de Nazaré, já que esta unidade encontra-

se sem servidor lotado em seu respectivo quadro.

5155/2019-MP/PGJ 03/09/2019 IVAN NAZARENO

PEREIRA DA SILVA 999918 AUXILIAR DE ADMINIS-TRACAO - AUD-B-II SUBSTITUIÇÃO LEGAL 10/09/2019 a

11/09/2019 1 Capanema/PA Capitão Poço/PA PORTARIAExercer as atribuições de

auxiliar administrativo junto a Promotoria de Justiça

5156/2019-MP/PGJ 03/09/2019 JOSE ALBERTO

GRISI DANTAS 9992453PROMOTOR DE JUSTIÇA

DE ELDORADO DO CARAJÁS

ACUMULAÇÃO 02/09/2019 a 03/09/2019 1,5 Eldorado dos

Carajás/PACanaã dos Cara-

jás/PA PORTARIA -

5157/2019-MP/PGJ 03/09/2019 NESTOR ORLANDO

MILEO FILHO 802102

ASSESSOR DA SUBPRO-CURADORIA-GERAL DE

JUSTICA TECNICO-ADMI-NISTRATIVA

LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 06/09/2019 a 06/09/2019 0,5 Belém/PA Santa Izabel do

Pará/PA PORTARIA

integrar equipe de engenhei-ros da SEDOP, objetivando a realização da avaliação ofi cial

de imóvel

5158/2019-MP/PGJ 03/09/2019 CRISTINA MARIA DE

QUEIROZ COLARES 99913292O PROMOTOR DE


ACUMULAÇÃO 20/08/2019 a 23/08/2019 1 São Miguel do

Guamá/PA Capitão Poço/PA PORTARIA -

5159/2019-MP/PGJ 03/09/2019

CAMILA MARQUES DE AZEVEDO

BELEZA9992092 ASSESSORAMENTO

JURIDICO - MP.FG-2 LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 03/09/2019 a 03/09/2019 0,5 Belém/PA Santa Izabel do

Pará/PA PORTARIAoitiva de testemunha no PAD,

o qual integro a Comissão, como membro secretária.




26/09/2019 a 27/09/2019 1,5 Belém/PA Acará/PA, Moju/PA PORTARIA Realização de curso para uso

do PJ-e




09/09/2019 a 14/09/2019 5,5 Belém/PA







16/09/2019 a 20/09/2019 4,5 Belém/PA




5165/2019-MP/PGJ 03/09/2019

MARIANA SOUSA CAVALEIRO DE

MACEDO DANTAS9992331 2O PROMOTOR DE JUS-

TIÇA DE ITAITUBA REUNIÃO DE TRABALHO 19/09/2019 a 21/09/2019 2,5 Itaituba/PA Santarém/PA PORTARIA GT TAPAJÓS








5177/2019-MP/PGJ 03/09/2019

JOEL CARLOS DE OLIVEIRA ASSUNCAO

9991526 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A-V LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 16/09/2019 a

19/09/2019 3,5 Belém/PA Macapá/AP, Afuá/PA PORTARIA




11/09/2019 a 13/09/2019 2,5 Castanhal/PA Viseu/PA PORTARIA -



09/09/2019 a 10/09/2019 1 Castanhal/PA Aurora do Pará/PA PORTARIA -

5180/2019-MP/PGJ 03/09/2019 RIDHER NOGUEI-

RA SA 9991506 AUXILIAR DE ADMINIS-TRACAO - AUD-A-IV SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR 16/09/2019 a

20/09/2019 4,5 Mocajuba/PA Limoeiro do Ajuru/PA PORTARIA realizar atividades adminis-

trativas

5181/2019-MP/PGJ 03/09/2019

SUELY REGINA FERREIRA AGUIAR

CATETE999160

2O PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREITOS

CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS

DE BELÉM


23/10/2019 a 25/10/2019 3 Belém/PA Curitiba/PR PORTARIA III Encontro de Defesa da

Saúde

5182/2019-MP/PGJ 03/09/2019

OLIVIA ROBERTA NOGUEIRA DE

OLIVEIRA9992694 2O PJ DE ALMEIRIM ACUMULAÇÃO 09/09/2019 a

12/09/2019 3,5 Monte Dourado/PA Almeirim/PA PORTARIA -




23/09/2019 a 25/09/2019 2,5 Belém/PA Curionópolis/PA,

Parauapebas/PA PORTARIA Realização de curso para uso do PJ-e

5186/2019-MP/PGJ 03/09/2019 ANDRESSA ERICA

AVILA PINHEIRO 9991463 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MÃE DO RIO ACUMULAÇÃO 27/08/2019 a

27/08/2019 0,5 Mãe do Rio/PA Ipixuna do Pará/PA PORTARIA -




27/09/2019 2,5 Marabá/PA

Bom Jesus do Tocan-tins/PA, Goianésia do Pará/PA, Nova

Ipixuna/PA

PORTARIA Prestar apoio Técnico aos Promotores de Justiça



02/09/2019 a 03/09/2019 1,5 Redenção/PA Santa Maria das

Barreiras/PA PORTARIA -

5189/2019-MP/PGJ 03/09/2019 PAULO ANGELO NO-

GUEIRA FURTADO 999844 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PEIXE-BOI MUTIRÃO 09/09/2019 a

11/09/2019 1,5 Peixe-Boi/PA Bragança/PA PORTARIA -

5190/2019-MP/PGJ 03/09/2019

RAIMUNDO DE SOUZA MENDONCA

FILHO999298 AUXILIAR DE ADMINIS-

TRACAO - AUD-C-IV REUNIÃO DE TRABALHO 09/09/2019 a 12/09/2019 3,5 Belém/PA

Marabá/PA, Pa-rauapebas/PA, São Félix do Xingu/PA

PORTARIA

Proceder a Tratativas no sentido de obter a CESSÃO de um imóvel para funcionamen-to da Promotoria de Justiça



12/09/2019 3,5 Belém/PAParauapebas/

PA, São Félix do Xingu/PA

PORTARIA

realizar tratativas com o Poder Executivo Municipal no sentido de obter a cessão de um imóvel para funcionamen-to da Promotoria de Justiça



06/09/2019 0,5 Belém/PA Santa Izabel do Pará/PA PORTARIA

integrar equipe de engenhei-ros da SEDOP, objetivando a realização da avaliação ofi cial

de imóvel


NAPOLEAO KALUME 99915481O PROMOTOR DE


MUTIRÃO 27/08/2019 a 29/08/2019 2,5 São Miguel do

Guamá/PA Bragança/PA PORTARIA -


MP/PGJ 27/08/2019 RENATO ALBUQUER-QUE CHAVES 9991675 ASSESSOR ESPECIA-

LIZADO LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 03/09/2019 a 04/09/2019 1,5 Belém/PA Tailândia/PA PORTARIA Realizar vistoria na Promoto-

ria de Justiça


RAMOS DE ANDRADE 99913602O PROMOTOR DE

JUSTIÇA DE SALINÓ-POLIS

ACUMULAÇÃO 27/08/2019 a 29/08/2019 2,5 Salinópolis/PA Augusto Corrêa/PA PORTARIA -


RAMOS DE ANDRADE 99913602O PROMOTOR DE



5015/2019-MP/PGJ 27/08/2019 THIAGO RIBEIRO

SANANDRES 9992516 PROMOTOR DE JUSTI-ÇA DE JURUTI REUNIÃO DE TRABALHO 20/09/2019 a

20/09/2019 0,5 Juruti/PA Santarém/PA PORTARIA4ª Reunião Ordinária do

Grupo de Trabalho da Bacia do Tapajós

5016/2019-MP/PGJ 27/08/2019

MARCO AURELIO LIMA DO NASCI-

MENTO999402

COORDENADOR CAO DIREITOS CONSTITU-CIONAIS E INTERES-

SES DIFUSOS

AUDIÊNCIA PÚBLICA 10/09/2019 a 12/09/2019 2,5 Belém/PA Breves/PA PORTARIA

audiências publicas sobre a política de Municipalização do Trânsito e sobre Política Pública voltadas para às

pessoas LGBTI

5017/2019-MP/PGJ 27/08/2019 ALDO DE OLIVEIRA

BRANDAO SAIFE 999449 CHEFE GABINETE PGJ REUNIÃO DE TRABALHO 25/08/2019 a 26/08/2019 1,5 Belém/PA Brasília/DF PORTARIA

Representar o MPPA na reunião de trabalho na Procu-

radoria-Geral da República

5018/2019-MP/PGJ 27/08/2019

LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS

JUNIOR999836

2O PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE

ICOARACICONFERENCIA/EXPOSIÇÃO 04/09/2019 a

07/09/2019 2 Belém/PA Goiânia/GO PORTARIA 23 Congresso Nacional do Ministério Público

5019/2019-MP/PGJ 27/08/2019 ALAN JOHNNES LIRA

FEITOSA 9992349 1O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ITAITUBA


03/09/2019 a 07/09/2019 2 Itaituba/PA Santarém/PA, Be-

lém/PA, Goiânia/GO PORTARIA 23º Congresso Nacional do Ministério Público


RODRIGUES 9992454PROMOTOR DE JUSTI-ÇA DE SÃO JOÃO DE

PIRABASACUMULAÇÃO 19/08/2019 a

19/08/2019 0,5 São João de Pirabas/PA Bragança/PA PORTARIA -

5021/2019-MP/PGJ 27/08/2019


CAMACHO9992463 PROMOTOR DE JUSTI-

ÇA DE SALVATERRA REUNIÃO DE TRABALHO 29/08/2019 a 30/08/2019 1,5 Salvaterra/PA Belém/PA PORTARIA Reunião ordinário do Grupo

de Trabalho da Educação

5022/2019-MP/PGJ 27/08/2019



06/09/2019 4,5 Monte Dourado/PA Almeirim/PA PORTARIA -

5023/2019-MP/PGJ 27/08/2019 PEDRO PAULO DIAS

SILVA 9992162 ANALISTA JURIDICO - ATE-A-II LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 16/09/2019 a



de testemunha(s), visando a instruir a sindicância

instaurada


5024/2019-MP/PGJ 27/08/2019 RAFAEL TEODORO

CORREIA 9991968 ASSESSORAMENTO JURIDICO - MP.FG-2 LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 16/09/2019 a



de testemunha(s), visando a instruir a sindicância

instaurada

5030/2019-MP/PGJ 27/08/2019

MAURO GUILHERME MESSIAS DOS

SANTOS9992339 2O PROMOTOR DE

JUSTIÇA DE ALTAMIRA CONFERENCIA/EXPOSIÇÃO 18/09/2019 a 20/09/2019 2,5 Altamira/PA Belém/PA, Parauape-

bas/PA PORTARIAministrar capacitação acerca do acordo de não persecução

penal.


BARBOSA MONTEIRO 999617 TECNICO - ASSISTEN-TE SOCIAL - ATC-B-II



bas/PA PORTARIA

Realizar visita domiciliar e elaboração de Estudo

psicossocial com crianças de 07 anos, 04 anos e 03 anos, para fi ns de instrução proces-sual em ação de suspensão

do poder familiar

5032/2019-MP/PGJ 27/08/2019 FRANCISCO VIEIRA

DE ARAUJO 9991231AUXILIAR DE SERVI-

COS DE MANUTENCAO - AOS-A-IV

REPAROS EM BENS MÓVEIS/IMÓVEIS 09/09/2019 a 11/09/2019 1,5 Capanema/PA Santa Luzia do

Pará/PA PORTARIA realizar a instalação de tomadas elétricas.


DOS SANTOS 999878 TECNICO - PSICOLOGO - ATC-B-II LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 02/09/2019 a

05/09/2019 2,5 Redenção/PA

Conceição do Ara-guaia/PA, Floresta do Araguaia/PA, Santa Maria das

Barreiras/PA

PORTARIA

Auxiliar Promotor de Justiça em inspeções as Unidades de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes dos

municípios

5034/2019-MP/PGJ 28/08/2019 FRANKLIN LOBATO

PRADO 999389

3O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE VIOLÊN-CIA DOMÉSTICA E

FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM

CURSO/ ENCONTRO/ SEMINÁRIO (ANEXAR PROGRAMAÇÃO)

03/09/2019 a 07/09/2019 2 Belém/PA Goiás/GO PORTARIA XXIII Congresso Nacional do


5035/2019-MP/PGJ 28/08/2019 SUZE REBECA SALA-

ZAR DE ARAUJO 9992056 ASSESSORAMENTO JURIDICO - MP.FG-2 LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 29/08/2019 a

29/08/2019 0,5 Belém/PA Castanhal/PA PORTARIA oitiva de funcionários do Posto de gasolina

5036/2019-MP/PGJ 28/08/2019 MAURIM LAMEIRA

VERGOLINO 9991692 PROMOTOR DE JUSTI-ÇA DE DOM ELISEU ACUMULAÇÃO 09/08/2019 a

09/08/2019 0,5 Dom Eliseu/PA Itupiranga/PA PORTARIA COM-PLEMENTO -

5037/2019-MP/PGJ 28/08/2019 AMANDA LUCIANA

SALES LOBATO 99915362O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BRA-

GANÇAACUMULAÇÃO 19/08/2019 a

23/08/2019 2 Bragança/PA Capanema/PA PORTARIA -

5038/2019-MP/PGJ 28/08/2019 CAMILA MARQUES

DE AZEVEDO BELEZA 9992092 ASSESSORAMENTO JURIDICO - MP.FG-2 LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 29/08/2019 a

29/08/2019 0,5 Belém/PA Castanhal/PA PORTARIA oitiva de funcionários do Posto de gasolina

5039/2019-MP/PGJ 28/08/2019 EDINEI GONCALVES

DOS REIS 999940 MOTORISTA - AOM-B-II


19/08/2019 a 19/08/2019 0,5 Castanhal/PA Belém/PA PORTARIA -


FERNANDES DE SA 99913301O PROMOTOR DE




FERNANDES DE SA 99913301O PROMOTOR DE


ACUMULAÇÃO 08/08/2019 a 08/08/2019 0,5 Salinópolis/PA Santa Luzia do

Pará/PA PORTARIA -

5042/2019-MP/PGJ 28/08/2019

MARIA JOSE VIEIRA DE CARVALHO

CUNHA999405

1O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAPA-

NEMA


03/09/2019 a 07/09/2019 4,5 Capanema/PA Belém/PA, Aracaju/

SE PORTARIA

V Congresso Brasileiro e II Congresso Latinoamericano

de Bioética e Direito dos Animais

5043/2019-MP/PGJ 28/08/2019 GEISMARIO SILVA

DOS SANTOS 999915 OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES - AOA-B-II ENTREGA DE NOTIFICAÇÃO 05/09/2019 a

19/09/2019 2 Marabá/PANova Ipixuna/

PA, Bom Jesus do Tocantins/PA

PORTARIA Cumprir cronograma de via-gem mensal aos município





bas/PA PORTARIARealizar estudo psicossocial com crianças em situação de

violação de direitos


GUEIRA FURTADO 999844 PROMOTOR DE JUSTI-ÇA DE PEIXE-BOI MUTIRÃO 26/08/2019 a

28/08/2019 1,5 Peixe-Boi/PA Bragança/PA PORTARIAaudiências judiciais em

mutirão de processos de réus presos

5052/2019-MP/PGJ 28/08/2019

MARIO CESAR NABANTINO ARRAIS

BRAUNA9992750 PROMOTOR DE JUSTI-

ÇA DE ANAJÁS ACUMULAÇÃO 20/08/2019 a 23/08/2019 3,5 Anajás/PA Breves/PA PORTARIA -

5053/2019-MP/PGJ 28/08/2019

EDUARDO JOSE FALESI DO NASCI-

MENTO9991362 PROMOTOR DE JUSTI-

ÇA DE MARACANÃCURSO/ ENCONTRO/SEMINÁRIO

(ANEXAR PROGRAMAÇÃO)04/09/2019 a 06/09/2019 2 Maracanã/PA Goiânia/GO PORTARIA XXIII CONGRESSO NACIONAL

DO MINISTÉRIO PÚBLICO

5054/2019-MP/PGJ 28/08/2019

EDUARDO JOSE FALESI DO NASCI-

MENTO9991362 PROMOTOR DE JUSTI-

ÇA DE MARACANÃ REUNIÃO DE TRABALHO 30/08/2019 a 30/08/2019 0,5 Maracanã/PA Belém/PA PORTARIA Reunião GT Educação

5055/2019-MP/PGJ 28/08/2019 RONILSON BARATA

DUARTE 999537 ASSESSOR ESPECIA-LIZADO


04/09/2019 a 07/09/2019 3,5 Belém/PA São Paulo/SP PORTARIA

GESTÃO DA CONTA VINCU-LADA AOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO COM FOCO

PRÁTICO

5056/2019-MP/PGJ 28/08/2019

ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DO

NASCIMENTO9991467

CHEFE DO SERVICO DE DOCUMENTACAO -

MP.FG-3


11/09/2019 a 13/09/2019 2,5 Belém/PA Brasília/DF PORTARIA workshop GESTÃO DE

DOCUMENTOS

5057/2019-MP/PGJ 28/08/2019 ALEXON DOS SAN-

TOS GOMES 9992098 TECNICO EM INFOR-MATICA - AAI-A-II IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA(S) 09/09/2019 a

04/10/2019 20,5 Belém/PA

Santarém/PA, Faro/PA, Prainha/PA,

Magalhães Barata/PA, Macapá/AP,

Gurupá/PA

PORTARIA

IMPLANTAÇÃO DO “SIMP” NAS PROMOTORIAS, DANDO CUMPRIMENTO AO PLANO

DE IMPLANTAÇÃO DO “CETI” E DETERMINAÇÃO DO CNMP

E CGMP

5058/2019-MP/PGJ 28/08/2019 JORGE MARIO DAN-

TAS BOUTH 999195CHEFE DA DIVISAO

DE PROCESSOS CRIMI-NAIS - MP.ASI-200.2

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA(S) 09/09/2019 a 04/10/2019 20,5 Belém/PA

Santarém/PA, Faro/PA, Prainha/PA,

Magalhães Barata/PA, Macapá/AP,

Gurupá/PA

PORTARIA

IMPLANTAÇÃO DO “SIMP” NAS PROMOTORIAS, DANDO CUMPRIMENTO AO PLANO

DE IMPLANTAÇÃO DO “CETI” E DETERMINAÇÃO DO CNMP

E CGMP



28/08/2019 a 29/08/2019 1 Redenção/PA Conceição do


5072/2019-MP/PGJ 29/08/2019 ROBERTO XAVIER DE

SOUZA FERREIRA 9991466 MOTORISTA - AOM-A-V CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

05/09/2019 a 06/09/2019 1,5 Belém/PA São João de Pira-

bas/PA PORTARIA -


5073/2019-MP/PGJ 29/08/2019 ALBERTO RAYOL DE

MORAES 999920 AUXILIAR DE ADMI-NISTRACAO - AUD-B-II SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR 18/09/2019 a

26/09/2019 2,5 Salinópolis/PA Primavera/PA PORTARIA

exercer atividades de auxiliar de administração em virtude

do assessor de Primavera encontrar-se de férias

5074/2019-MP/PGJ 29/08/2019

ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DO

NASCIMENTO9991467

CHEFE DO SERVICO DE DOCUMENTACAO -

MP.FG-3ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS 16/09/2019 a

20/09/2019 4,5 Belém/PA Breves/PA PORTARIAarquivo está necessitando

de análise documental para eliminação e organização.


AGUIAR SILVA 9992376 TECNICO EM INFOR-MATICA - AAI-A-II IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA(S) 06/09/2019 a

06/09/2019 0,5 Castanhal/PA Magalhães Barata/PA PORTARIA instalação de computador e impressora



06/09/2019 a 06/09/2019 0,5 Castanhal/PA Magalhães Barata/PA PORTARIA -

5077/2019-MP/PGJ 29/08/2019 MARCELO AUGUSTO

TEIXEIRA MIRANDA 9991034 MOTORISTA - AOM-A-III REPAROS EM BENS MÓVEIS/IMÓVEIS 30/06/2019 a

14/07/2019 14,5 Belém/PA

Marabá/PA, Parauapebas/PA,

Anapu/PA, Altamira/PA, Goianésia do

Pará/PA

PORTARIA COM-PLEMENTO

com o objetivo de realizar a mudança das sedes do MP


BRANDAO SAIFE 999449 CHEFE GABINETE PGJ CURSO /ENCONTRO/SEMINÁRIO (ANEXAR PROGRAMAÇÃO)

03/09/2019 a 06/09/2019 2 Belém/PA Goiânia/GO PORTARIA XXIII Congresso Nacional do


5079/2019-MP/PGJ 29/08/2019 FRANCISCO SIMEAO

DE ALMEIDA JUNIOR 9992327PROMOTOR DE JUS-TIÇA DE SANTARÉM

NOVOMUTIRÃO 02/09/2019 a

02/10/2019 7,5 Santarém Novo/PA Bragança/PA PORTARIA participar de mutirão carcerá-rio em Bragança

5080/2019-MP/PGJ 29/08/2019 RODRIGO SILVA

VASCONCELOS 9992843 PROMOTOR DE JUSTI-ÇA DE PORTEL ACUMULAÇÃO 28/08/2019 a

29/08/2019 1,5 Melgaço/PA Portel/PA PORTARIA -

5081/2019-MP/PGJ 29/08/2019

ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO

NETO999263

COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO

OPERACIONAL DE DE-FESA DO PATRIMÔNIO

PÚBLICO

CONFERENCIA/EXPOSIÇÃO 03/09/2019 a 04/09/2019 1,5 Belém/PA Bragança/PA PORTARIA Projeto Capacitação TCM-PA

5082/2019-MP/PGJ 29/08/2019 THIAGO RODRIGUES

DE MATOS 9992870

ASSESSOR ESPECIA-LIZADO DE APOIO TECNICO-OPERA-

CIONAL JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

FISCALIZAÇÃO/VISTORIA EM OBRA 04/09/2019 a 05/09/2019 1,5 Belém/PA Salvaterra/PA PORTARIA

Vistorias técnicas para averiguar supostos impactos

ambientais

5089/2019-MP/PGJ 29/08/2019


FRAGOSO333286





PAIXAO 9991196 TECNICO - ASSISTEN-TE SOCIAL - ATC-B-I VISITA E INSPEÇÃO EM ABRIGO 09/09/2019 a

11/09/2019 1 Marabá/PA Bom Jesus do Tocan-tins/PA, Jacundá/PA PORTARIA

Subsidiar a inspeção ao Pro-grama de Família Acolhedora e à Unidade de Acolhimento de Crianças e Adolescentes

5091/2019-MP/PGJ 30/08/2019 ANA CAROLINE DE

SOUSA FERREIRA 9992835ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD

EXTRAJ INTELEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 29/09/2019 a

04/10/2019 5,5 Itaituba/PA Santarém/PA, Oriximiná/PA PORTARIA

Vistoria Técnica para emissão de Relatório técnico referente a Noticia de Fato Nº

018/2017 - MP/PJO

5092/2019-MP/PGJ 30/08/2019 RENE SOUZA DA

SILVA 999907 AUXILIAR DE ADMI-NISTRACAO - AUD-B-II SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR 06/09/2019 a

20/09/2019 1 Paragominas/PA Ulianópolis/PA PORTARIA

prestar apoio nos serviços administrativos devido a

vacância do cargo de auxiliar administrativo nesta PJ.


FERRO 9992709 TECNICO - ASSISTEN-TE SOCIAL - ATC-A-I


06/09/2019 a 06/09/2019 0,5 Marabá/PA Nova Ipixuna/PA PORTARIA

Visita domiciliar para subsidiar procedimento

administrativo

5094/2019-MP/PGJ 30/08/2019 WAGNER DA SILVA

SANTOS 9991579AUXILIAR DE

SERVICOS GERAIS - AOG-A-V

ORGANIZAÇÃO DE ARQUIVOS 16/09/2019 a 20/09/2019 4,5 Belém/PA Breves/PA PORTARIA

ORGANIZAÇÃO DO ACERVO ARQUIVÍSTICO DA PJ DE

BREVES CONFORME AUTORI-ZADO PELA SUB-TA

5095/2019-MP/PGJ 30/08/2019 ANA MARIA HELFER 9992765

ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD

E EXTRAJUDFISCALIZAÇÃO/VISTORIA EM OBRA 16/09/2019 a

20/09/2019 4,5 Belém/PA São João de Pirabas/PA, Viseu/PA PORTARIA

Realizar vistoria no Hospital das Bem Aventuranças e ana-lisar processos de Tratamento

Fora de Domicílio

5096/2019-MP/PGJ 30/08/2019

BARBARA NAS-CIMENTO MOURA

CALIL9992047 ASSESSORAMENTO

JURIDICO - MP.FG-2 LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 29/08/2019 a 29/08/2019 0,5 Belém/PA Castanhal/PA PORTARIA oitiva de funcionários do

Posto de gasolina

5097/2019-MP/PGJ 30/08/2019

SUELY REGINA FERREIRA AGUIAR

CATETE999160

2O PROMOTOR DE JUSTIÇA DOS DIREI-TOS CONSTITUCIO-

NAIS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS

HUMANOS DE BELÉM


04/09/2019 a 07/09/2019 2 Belém/PA Goiânia/GO PORTARIA 23º Congresso Nacional

do MP

5098/2019-MP/PGJ 30/08/2019 NILTON GURJAO DAS

CHAGAS 999103

2O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AM-BIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL E HABITA-

ÇÃO E URBANISMO DE BELÉM





SOUZA FERNANDES 9992365PROMOTOR DE JUSTI-ÇA DE SÃO GERALDO

DO ARAGUAIAACUMULAÇÃO 26/08/2019 a

28/08/2019 2,5 São Geraldo do Araguaia/PA

São Domingos do Araguaia/PA PORTARIA -


MP/PGJ 16/09/2019 JOHN LUKE VILAS BOAS CARR 9992692 5O PROMOTOR DE

JUSTIÇA DE MARABÁ ACUMULAÇÃO 17/09/2019 a 24/09/2019 1 Marabá/PA Itupiranga/PA PORTARIA -


RAMOS DE ANDRADE 9991360 2O PROMOTOR DE JUS-TIÇA DE SALINÓPOLIS ACUMULAÇÃO 09/09/2019 a

24/09/2019 4,5 Salinópolis/PA Augusto Corrêa/PA PORTARIA -

5410/2019-MP/PGJ 16/09/2019 ANTONIO PINTO

ROCHA 333389 CORPO OP MILITAR (CABO) - MP.FG.GM I ESCOLTA POLICIAL 21/08/2019 a

22/08/2019 1,5 Altamira/PA Anapu/PA PORTARIA -

5417/2019-MP/PGJ 16/09/2019 JOSE GUILHERME DA

ROCHA LOBATO 999559 MOTORISTA - AOM-A-IV CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

17/09/2019 a 20/09/2019 3,5 Belém/PA Cametá/PA, Abaete-

tuba/PA PORTARIA -

5418/2019-MP/PGJ 16/09/2019 JOSE RIBAMAR

BARROS DA CRUZ 999251 MOTORISTA - AOM-C-IV CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

15/09/2019 a 15/09/2019 0,5 Belém/PA Bonito/PA PORTARIA -


5423/2019-MP/PGJ 16/09/2019 LUIZ ANTONIO MEN-

DES DE ARAUJO 333247CORPO OP MILITAR


ESCOLTA POLICIAL 26/08/2019 a 05/09/2019 4 Castanhal/PA Concórdia do

Pará/PA PORTARIA -

5424/2019-MP/PGJ 16/09/2019 FRANCISCA PAULA

MORAIS DA GAMA 99917341O PROMOTOR DE

JUSTIÇA DE MONTE ALEGRE

REUNIÃO DE TRABALHO 19/09/2019 a 20/09/2019 1,5 Monte Alegre/PA Santarém/PA PORTARIA GT da Infância e Juventude

5425/2019-MP/PGJ 16/09/2019 NADILSON PORTILHO

GOMES 9998424O PROMOTOR DE

JUSTIÇA CRIMINAL DE ANANINDEUA

REUNIÃO DE TRABALHO 11/09/2019 a 13/09/2019 2,5 Ananindeua/PA São Luís/MA PORTARIA II Reunião Ordinária do Grupo

de Direitos Humanos - GNDH

5426/2019-MP/PGJ 16/09/2019



DE SALVATERRA REUNIÃO DE TRABALHO 30/09/2019 a 01/10/2019 1,5 Salvaterra/PA Belém/PA PORTARIA Reunião Setorial do GT da

Infância e da Juventude

5427/2019-MP/PGJ 16/09/2019 JOSE ALBERTO GRISI

DANTAS 9992453PROMOTOR DE JUSTIÇA

DE ELDORADO DO CARAJÁS

SUBSTITUIÇÃO LEGAL 14/09/2019 a 15/09/2019 1 Eldorado dos

Carajás/PA Parauapebas/PA PORTARIA -

5428/2019-MP/PGJ 16/09/2019 MARCELO RODRI-

GUES DOS SANTOS 9991153 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A-IV FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 23/09/2019 a

23/09/2019 0,5 Belém/PA Castanhal/PA PORTARIA acompanhar e fi scalizar os contratos administrativos


FERRO 9992709 TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-A-I VISITA E INSPEÇÃO EM ABRIGO 23/09/2019 a

23/09/2019 0,5 Marabá/PA Rondon do Pará/PA PORTARIArealizar inspeção no Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes.



23/09/2019 0,5 Marabá/PA Rondon do Pará/PA PORTARIA

Subsidiar o PJ em visita de inspeção a unidade de

acolhimento para crianças e adolescentes


PAIXAO 9991196 TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-B-I VISITA E INSPEÇÃO EM ABRIGO 24/09/2019 a

30/09/2019 2 Marabá/PA

Brejo Grande do Araguaia/PA,

Itupiranga/PA, São João do Araguaia/PA, São Geraldo do

Araguaia/PA

PORTARIA

assessorar em matéria de atuação em inspeção nas

Unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes


BARBOSA MONTEIRO 999617 TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-B-II


24/09/2019 a 25/09/2019 1 Capanema/PA Bragança/PA, Mãe do

Rio/PA PORTARIA

Realizar a fi scalização periódica do funcionamento do Serviço de Acolhimento

Institucional para Crianças e Adolescentes

5445/2019-MP/PGJ 17/09/2019 JANUARIO CONSTAN-

CIO DIAS NETO 9991677PROMOTOR DE JUSTIÇA


ACUMULAÇÃO 17/09/2019 a 18/09/2019 1 Santa Luzia do

Pará/PA Ourém/PA PORTARIA -




5453/2019-MP/PGJ 17/09/2019

ALEXANDRE DA SILVEIRA SAMPAIO

NETO9991277 AUXILIAR DE ADMINIS-

TRACAO - AUD-B-I INSPEÇÃO/CORREIÇÃO CGMP 22/09/2019 a 27/09/2019 5,5 Belém/PA Santarém/PA PORTARIA

Auxiliar a equipe da CGMP nos trabalhos de correição

extraordinária

5454/2019-MP/PGJ 17/09/2019 MANOEL SANTINO

NASCIMENTO JUNIOR 6017991O SUBCORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO

PÚBLICOINSPEÇÃO/CORREIÇÃO CGMP 22/09/2019 a

27/09/2019 5,5 Belém/PA Santarém/PA PORTARIA

Realização de Correição Extraordinária nos cargos de Promotor de Justiça da

Infância e Juventude, Órfãos, Interditos e Incapazes de

Santarém

5455/2019-MP/PGJ 17/09/2019 JOSE HAROLDO

CARNEIRO MATOS 9992902O PROMOTOR DE

JUSTIÇA ASSESSOR - CGMP

INSPEÇÃO/CORREIÇÃO CGMP 22/09/2019 a 27/09/2019 5,5 Belém/PA Santarém/PA PORTARIA

Integrar a equipe de correição e prestar assessoria direta

na realização das atividades e demais atos necessários

referente à Correição Extra-ordinária

5456/2019-MP/PGJ 17/09/2019



DE SALVATERRA REUNIÃO DE TRABALHO 26/09/2019 a 27/09/2019 1,5 Salvaterra/PA Altamira/PA PORTARIA

reunião do GT Xingu, repre-sentando o CAO Infância e

Juventude


ALVES DE OLIVEIRA 999912 TECNICO - PSICOLOGO - ATC-B-II LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 24/09/2019 a

24/09/2019 0,5 Capanema/PA Bragança/PA PORTARIA

Realizar inspeção periódica no Serviço de Acolhimento

Institucional para Crianças e Adolescentes



27/09/2019 3 Medicilândia/PA Uruará/PA PORTARIA -



26/09/2019 2,5 Redenção/PA Santana do Ara-guaia/PA PORTARIA

auxiliar Promotor de Justiça em inspeções as unidades

de acolhimento de crianças e adolescentes e Instituição de Longa Permanência de Idosos




ACUMULAÇÃO 10/09/2019 a 10/09/2019 0,5 Santa Luzia do


5463/2019-MP/PGJ 17/09/2019 IVAN ASSUNCAO

SOARES DE SOUZA 998773 MOTORISTA - AOM-C-V CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

29/08/2019 a 29/08/2019 0,5 Belém/PA Castanhal/PA PORTARIA -

5465/2019-MP/PGJ 17/09/2019 ABSALAO ROCHA DO

NASCIMENTO 9991353 MOTORISTA - AOM-A-V CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA


Guamá/PA PORTARIA -

5466/2019-MP/PGJ 17/09/2019 IVAN ASSUNCAO

SOARES DE SOUZA 998773 MOTORISTA - AOM-C-V CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR À SERVIÇO DO MPPA

17/09/2019 a 20/09/2019 1 Belém/PA Ipixuna do Pará/PA PORTARIA -

5467/2019-MP/PGJ 18/09/2019 FABIO EDSON CIRI-

NO NASCIMENTO 9992106 TECNICO EM INFORMA-TICA - AAI-A-II IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA(S) 23/09/2019 a

27/09/2019 4,5 Itaituba/PA Novo Progresso/PA PORTARIA Suporte Técnico nos equipa-mentos de Informática


BRANDAO SAIFE 999449 CHEFE GABINETE PGJ REUNIÃO DE TRABALHO 25/09/2019 a 28/09/2019 3,5 Belém/PA Brasília/DF, Salva-

dor/BA PORTARIA reunião extraordinária do CNPG


SOUSA 9992751 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FARO REUNIÃO DE TRABALHO 25/09/2019 a

26/09/2019 1,5 Faro/PA Óbidos/PA PORTARIAPalestrar na comunidade

do Flexal e na escola Igua-rapé-Açu


GUEIRA FURTADO 999844 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PEIXE-BOI SUBSTITUIÇÃO LEGAL 23/09/2019 a

25/09/2019 1,5 Peixe-Boi/PA Bragança/PA PORTARIA -


NAPOLEAO KALUME 99915481O PROMOTOR DE JUS-TIÇA DE SÃO MIGUEL

DO GUAMÁREUNIÃO DE TRABALHO 20/09/2019 a

20/09/2019 0,5 São Miguel do Guamá/PA Belém/PA PORTARIA GT saúde

5490/2019-MP/PGJ 18/09/2019 GUILHERME CHAVES

COELHO 9991530 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SOURE REUNIÃO DE TRABALHO 29/09/2019 a

01/10/2019 2,5 Soure/PA Belém/PA PORTARIA GT Infância


5491/2019-MP/PGJ 18/09/2019

RAIMUNDO DE SOUZA MENDONCA

FILHO999298 AUXILIAR DE ADMINIS-

TRACAO - AUD-C-IV LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 29/09/2019 a 04/10/2019 5,5 Belém/PA Santarém/PA PORTARIA

Representar a Procuradoria Geral de Justiça, junto à Prefeitura Municipal de

Santarém no pedido RESGATE DE ENFITEUSE

5503/2019-MP/PGJ 18/09/2019 MARCELO BATISTA

GONCALVES 9992721O PROMOTOR DE

JUSTIÇA ASSESSOR - CGMP

INSPEÇÃO/CORREIÇÃO CGMP 28/09/2019 a 04/10/2019 6,5 Belém/PA Marabá/PA, Xingua-

ra/PA PORTARIAAcompanhar o Corregedor-Geral do MPPA na realização de oitivas de testemunhas

5505/2019-MP/PGJ 18/09/2019 BRUNO TRAVASSOS

DA ROSA BRAGA 9991749ASSESSOR DA CORRE-GEDORIA-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO

ACOMPANHAMENTO DE MEMBRO 28/09/2019 a 04/10/2019 6,5 Belém/PA Marabá/PA, Xingua-

ra/PA PORTARIA

Auxiliar o Corregedor-geral e o Promotor de Justiça/

Assessor da CGMP em oitivas de testemunhas

5506/2019-MP/PGJ 18/09/2019

FABRICIO JORGE ROSA DE VASCON-

CELOS9991592

ASSESSOR DA CORRE-GEDORIA-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO

ACOMPANHAMENTO DE MEMBRO 22/09/2019 a 27/09/2019 5,5 Belém/PA Santarém/PA PORTARIA

Auxiliar o 1º Subcorrege-dor-Geral e o Promotor de

Justiça Assessor da CGMP na instrução de PAD

5507/2019-MP/PGJ 18/09/2019



10/10/2019 7 Monte Dourado/PA Almeirim/PA PORTARIA -

5508/2019-MP/PGJ 18/09/2019 RENATO ALBUQUER-

QUE CHAVES 9991675 ASSESSOR ESPECIA-LIZADO FISCALIZAÇÃO/VISTORIA EM OBRA 02/10/2019 a

03/10/2019 1,5 Belém/PA Altamira/PA PORTARIAAuditar, fi scalizar e emitir a medição dos serviços objeto

do contrato nº132/2016.

5514/2019-MP/PGJ 18/09/2019 ANTONIO JUNIO

FARIAS DA SILVA 999984AUXILIAR DE SERVICOS


FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 22/09/2019 a 27/09/2019 5,5 Santarém/PA Monte Alegre/PA PORTARIA

Acompanhar a manutenção preventiva e corretiva das 15

Centrais de Ar da PJ

5515/2019-MP/PGJ 18/09/2019 IGOR ALESSANDRO

NOBRE COSTA 9992819ASSESSOR DE PROMO-TORIA DE JUSTIÇA DE

PRIMEIRA ENTRÂACOMPANHAMENTO DE MEMBRO 19/09/2019 a

20/09/2019 1,5 Gurupá/PA Gurupá/PA PORTARIA



27/09/2019 a 27/09/2019 0,5 Castanhal/PA São Domingos do

Capim/PA PORTARIA -




ACUMULAÇÃO 25/09/2019 a 25/09/2019 0,5 Santa Luzia do


5544/2019-MP/PGJ 19/09/2019 GERSON ALBERTO

DE FRANCA 9992695 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PACAJÁ REUNIÃO DE TRABALHO 26/09/2019 a

27/09/2019 1,5 Pacajá/PA Altamira/PA PORTARIA GT XINGU

5545/2019-MP/PGJ 19/09/2019

CARLOS ALESSAN-DRO FIGUEIRA

VINHOTE9992260 CORPO OP MILITAR

(CABO) - MP.FG.GM I ESCOLTA POLICIAL 11/09/2019 a 24/09/2019 1,5 Altamira/PA

Anapu/PA, Brasil Novo/PA, Medicilân-

dia/PAPORTARIA -

5546/2019-MP/PGJ 19/09/2019 ANTONIO ROGERIO

ALVES DOS SANTOS 333387CORPO OP MILITAR (SOLDADO) - MP.FG.


25/09/2019 2 Altamira/PA Anapu/PA PORTARIA -


SALES RODRIGUES 9992877CORPO OP MILITAR (SOLDADO) - MP.FG.






ACUMULAÇÃO 18/07/2019 a 19/07/2019 1 Santa Luzia do

Pará/PA Bonito/PA PORTARIA -

5557/2019-MP/PGJ 19/09/2019 VILSON FERREIRA DE

FREITAS 9991001 TECNICO - PSICOLOGO - ATC-B-II VISITA E INSPEÇÃO EM ABRIGO 25/09/2019 a

26/09/2019 1,5 Santarém/PA Juruti/PA PORTARIA

acompanhar Promotor de Justiça em visita de inspeção à Instituição de Acolhimento para crianças e adolescentes

5564/2019-MP/PGJ 20/09/2019



DE SALVATERRA ACUMULAÇÃO 07/10/2019 a 18/10/2019 8 Salvaterra/PA Cachoeira do

Arari/PA PORTARIA -

5589/2019-MP/PGJ 20/09/2019 JOAO FABRICIO SIL-

VEIRA FIGUEIREDO 9991851 TECNICO EM INFORMA-TICA - AAI-A-II IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA(S) 20/09/2019 a

20/09/2019 0,5 Altamira/PA Brasil Novo/PA PORTARIA Realizar instalação e confi gu-ração de impressora



29/09/2019 a 03/10/2019 4,5 Marabá/PA Xinguara/PA PORTARIA -



25/09/2019 a 25/09/2019 0,5 Marabá/PA Abel Figueiredo/PA PORTARIA -

5594/2019-MP/PGJ 23/09/2019 RICARDO GIL CAS-

TELLO BRANCO 9992788 ASSESSOR ESPECIA-LIZADO FISCALIZAÇÃO/VISTORIA EM OBRA 07/10/2019 a

10/10/2019 3,5 Belém/PAMarabá/PA, Reden-ção/PA, Conceição

do Araguaia/PAPORTARIA

5595/2019-MP/PGJ 23/09/2019 JORGE MARIO DAN-

TAS BOUTH 999195CHEFE DA DIVISAO DE PROCESSOS CRIMINAIS

- MP.ASI-200.2IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA(S) 07/10/2019 a

18/10/2019 9 Belém/PAItaituba/PA,

Jacareacanga/PA, Tomé-Açu/PA

PORTARIA

DAR CUMPRIMENTO AO PLANO DO “CETI” DE INTE-

GRAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA PELO “SIMP”


SOUZA 9991332 12O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE MARABÁ LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 25/09/2019 a

25/09/2019 0,5 Marabá/PA Abel Figueiredo/PA PORTARIA Realizar reunião nos autos da NF .º 000255-084/2008


SOUZA FERNANDES 9992365PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO GERALDO DO

ARAGUAIAACUMULAÇÃO 18/09/2019 a

30/09/2019 7,5 São Geraldo do Araguaia/PA Rondon do Pará/PA PORTARIA -




5606/2019-MP/PGJ 23/09/2019 MAXUEL SILVA

RIBEIRO 333176CORPO OP MILITAR


ACOMPANHAMENTO DE MEMBRO 25/09/2019 a 25/09/2019 0,5 Marabá/PA Abel Figueiredo/PA PORTARIA -

5624/2019-MP/PGJ 23/09/2019 ERIVELTON DIAS

FAYAL 9992574 AUXILIAR DE ADMINIS-TRACAO - AUD-A-I LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES 27/09/2019 a

27/09/2019 0,5 São João do Araguaia/PA

Brejo Grande do Araguaia/PA PORTARIA

cumprir diligências para en-trega de documentos, ofícios,

notifi cações, etc5625/2019-

MP/PGJ 23/09/2019 ADRIANA PASSOS FERREIRA 9991694 PROMOTOR DE JUSTIÇA

DE PONTA DE PEDRASCURSO /ENCONTRO/SEMINÁRIO

(ANEXAR PROGRAMAÇÃO)19/09/2019 a 20/09/2019 1,5 Belém/PA Salvador/BA PORTARIA V Encontro Nacional da Rede

de Controle da Gestão Pública

5626/2019-MP/PGJ 24/09/2019 COSME LOBATO

CORDEIRO 9991498 AUXILIAR DE ADMINIS-TRACAO - AUD-A-V SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR 23/09/2019 a

30/09/2019 1,5 Ourém/PA Nova Timboteua/PA PORTARIA

exercer atividades admi-nistrativas, em virtude de necessidade de serviços,

bem como ausência total de servidores



BOA VISTAREUNIÃO DE TRABALHO 29/09/2019 a

01/10/2019 2,5 São Sebastião da Boa Vista/PA Belém/PA PORTARIA Reunião do GT Infância da

região do Marajó

5638/2019-MP/PGJ 24/09/2019 MARCIO DE ALMEIDA

FARIAS 9992515 PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BAIÃO ACUMULAÇÃO 17/09/2019 a

19/09/2019 2,5 Baião/PA Igarapé-Miri/PA PORTARIA -


5641/2019-MP/PGJ 25/09/2019 ERIVELTON DIAS

FAYAL 9992574 AUXILIAR DE ADMINIS-TRACAO - AUD-A-I MUTIRÃO 22/10/2019 a

24/10/2019 1 São João do Araguaia/PA

Brejo Grande do Ara-guaia/PA, Palestina

do Pará/PAPORTARIA

acompanhar o Promotor de Justiça Titular da Comarca para apoio na realização de

MUTIRÃO DO MPPA5642/2019-

MP/PGJ 25/09/2019 JOSE RAIMUNDO SIL-VA VASCONCELOS 999118 MOTORISTA - AOM-C-IV CONDUÇÃO DE MEMBRO/SERVIDOR

À SERVIÇO DO MPPA24/09/2019 a 25/09/2019 1,5 Belém/PA Garrafão do Norte/PA PORTARIA -



30/09/2019 a 02/10/2019 2,5 Redenção/PA

Água Azul do Norte/PA, Xinguara/PA,

Sapucaia/PAPORTARIA -

5644/2019-MP/PGJ 25/09/2019 JUSCELINO FERNAN-

DO GALUCIO GOMES 9991831 AUXILIAR DE ADMINIS-TRACAO - AUD-A-II SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR 25/09/2019 a

27/09/2019 2,5 Bujaru/PA Colares/PA PORTARIAsubstituir a servidora de

Colares que encontra-se de licença saúde

5646/2019-MP/PGJ 25/09/2019 CID TENORIO DE

SOUZA 9992034 TECNICO EM INFORMA-TICA - AAI-A-II IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA(S) 07/10/2019 a

11/10/2019 4,5 Santarém/PA Faro/PA PORTARIA

realizar mudanças em toda a rede, formatação de todos os computadores, instalação e confi guração do novo rotea-

dor, confi guração das impres-soras e implementação de um

servidor de arquivos local

Protocolo: 537588

.

.

OUTRAS MATÉRIAS.

PORTARIA N.º 5430/2019-MP/PGJRESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4342/2019-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 16/09/2019, protocolo 113331/2019, conforme abaixo relacionada:NOME: MANOEL RAIMUNDO LAGES PRINTESCARGO/FUNÇÃO: CORPO OP MILITAR (SARGENTO) - MP.FG.GM IIMATRÍCULA: 999.2264FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: SantarémDESTINO(S): Itaituba/PAPERÍODO(S): 29/07/2019 - 31/07/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Escolta PolicialBelem, 16 de Setembro de 2019

RICARDO DE ARAUJO MOURADiretor(a) do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 5431/2019-MP/PGJRESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3681/2019-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 16/09/2019, protocolo 111195/2019, conforme abaixo relacionada:NOME: KATIA DE OLIVEIRA CARVALHEIROCARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD E EXTRAJUDMATRÍCULA: 999.2740FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: BelémDESTINO(S): Abaetetuba /PAPERÍODO(S): 26/06/2019 - 27/06/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Audiência Pública - avaliação do potencial impacto ambiental e socioeconômico diretamente às comunidades rurais onde o empreendimento pretende se instalar, bem como dos impactos associados à regiãoBelem, 16 de Setembro de 2019


PORTARIA N.º 5432/2019-MP/PGJRESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4301/2019-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 16/09/2019, protocolo 112957/2019, conforme abaixo relacionada:NOME: DIOGO ALVARENGA SOLANOCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-B-IIMATRÍCULA: 999.1077FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: BelémDESTINO(S): Breves/PAPERÍODO(S): 19/08/2019 - 21/08/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Acompanhamento de membroBelem, 16 de Setembro de 2019


PORTARIA N.º 5433/2019-MP/PGJRESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4615/2019-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 16/09/2019, protocolo 113737/2019, conforme abaixo relacionada:NOME: PAULA SUELY DE ARAUJO ALVES CAMACHOCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de SalvaterraMATRÍCULA: 999.2463FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: SalvaterraDESTINO(S): Belo Horizonte/MGPERÍODO(S): 25/08/2019 - 30/08/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação)Belem, 16 de Setembro de 2019


PORTARIA N.º 5434/2019-MP/PGJRESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4276/2019-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 16/09/2019, protocolo 113111/2019, conforme abaixo relacionada:NOME: DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIASCARGO/FUNÇÃO: 4o Promotor de Justiça de MarabáMATRÍCULA: 999.383


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: MarabáDESTINO(S): Brasília/DFPERÍODO(S): 19/08/2019 - 22/08/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação)Belem, 16 de Setembro de 2019


PORTARIA N.º 5435/2019-MP/PGJRESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4482/19-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 16/09/2019, protocolo 113380/2019, conforme abaixo relacionada:NOME: JOSE MARIA COSTA LIMA JUNIORCARGO/FUNÇÃO: Coordenador CAO CriminalMATRÍCULA: 999.394FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: BelémDESTINO(S): Capanema/PAPERÍODO(S): 02/08/2019 - 03/08/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Audiência PúblicaBelem, 16 de Setembro de 2019


PORTARIA N.º 5442/2019-MP/PGJRESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4453/2019-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 16/09/2019, protocolo 113397/2019, conforme abaixo relacionada:NOME: GEISMARIO SILVA DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES - AOA-B-IIMATRÍCULA: 999.915FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: MarabáDESTINO(S): São João do Araguaia/PAPERÍODO(S): 07/08/2019 - 07/08/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Entrega de notifi caçãoBelem, 17 de Setembro de 2019


PORTARIA N.º 5443/2019-MP/PGJRESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4858/2019-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 16/09/2019, protocolo 115063/2019, conforme abaixo relacionada:NOME: MULLER MARQUES SIQUEIRACARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de ChavesMATRÍCULA: 999.2464FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: ChavesDESTINO(S): Goiânia/GOPERÍODO(S): 04/09/2019 - 06/09/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (dois) diaria(s)FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação)Belem, 17 de Setembro de 2019


PORTARIA N.º 5562/2019-MP/PGJRESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3318/2019-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 19/09/2019, protocolo 110344/2019, conforme abaixo relacionada:NOME: MAURIM LAMEIRA VERGOLINOCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Dom EliseuMATRÍCULA: 999.1692FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Dom EliseuDESTINO(S): Ulianópolis/PAPERÍODO(S): 24/06/2019 - 25/06/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)FINALIDADE: AcumulaçãoBelem, 20 de Setembro de 2019


PORTARIA N.º 5645/2019-MP/PGJRESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 4481/2019-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 25/09/2019, protocolo 113679/2019, conforme abaixo relacionada:NOME: GABRIELA RIOS MACHADOCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de MelgaçoMATRÍCULA: 999.2523FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: MelgaçoDESTINO(S): Belém/PA, Cachoeira do Arari/PAPERÍODO(S): 10/08/2019 - 15/08/2019QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s)FINALIDADE: AcumulaçãoBelem, 25 de Setembro de 2019


Protocolo: 537526

EXTRATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOSIMP Nº 003105-031/2020

O 10º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SANTRÉM/PA, e.e, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas funcionais, torna público a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO sob o SIMP no 003105-031/2020, que se encontra a disposição na 10ª Promotoria de Justiça Cível, na Av. Mendonça Furtado 3991, bairro Liberdade, nesta cidade de Santarém do Pará.Portaria de Instauração: 002/2020-MP/10ªPJCv-DC.Data da Instauração: 17/03/2020.Objeto: Fiscalizar e acompanhar o comércio farmacêutico em Santarém/PA, durante o período da epidemia causada pelo COVID-19, a fi m de evitar que sejam adotadas práticas abusivas contra as relações de consumo, tais como o aumento excessivo de preços de produtos destinados à prevenção ou ao combate ao coronavírus, a comercialização de itens sem a devida informação ao consumidor no que diz respeito à sua efi cácia contra a doença.

TÚLIO CHAVES NOVAES10º Promotor de Justiça de Santarém, e.e.

Protocolo: 537564RESUMO DA RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 006/2020/MPE/13ªPJMabA 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARABÁ torna pública os termos da Recomendação Ministerial 006/2020/MPE/13ªPJMab, a qual se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça, situada na Rua das Flores, s/nº, Bairro Agrópole do Incra, Marabá-PA.RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 06/2020/MPE/13ªPJMabPROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: 000334-940/2018 e 000760940/2018OBJETIVO: Recomendações para garantia dos direitos dos idosos acolhidos na instituição de longa permanência para pessoas idosas acolhidas no Lar São Vicente de Paulo e no Centro Integrado da Pessoa Idosa Antônio Rodrigues, diante da pandemia da doença denominada como Coronavírus (COVID- 19)Marabá/PA, 18 de março de 2020

LÍLIAN VIANA FREIRE13ª Promotora de Justiça Titular da Defesa dos Direitos das Pessoas com Defi ciência

Protocolo: 537649Extrato do Procedimento Preparatório nº 000206-151/2019-MP/PJ/DPP/MAO PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 5º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DE BELÉM, Dr. SANDRO RAMOS CHERMONT, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório nº 000206-151/2019, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa do Ministério Público, situada na rua Ângelo Custódio, nº 36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 005/2020Data da Instauração: 13/03/2020Objeto: Apurar possível conduta caracterizadora de improbidade administrativa, atinente ao não cumprimento de dever imposto por lei no exercício de cargo ocupado por M.V.G.P na Administração Pública Estadual.Promotoria de Justiça: 5° PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA

Promotor de Justiça: SANDRO RAMOS CHERMONTProtocolo: 537562

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁExtrato da Recomendação nº 002/2020-MP/3ªPJR

A 3ª Promotora de Justiça Titular de Redenção, com fundamento no art. 27, parágrafo único, IV, da Lei nº 8.625/93, e art. 55, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Estadual nº 057/2006, torna pública a Recomendação nº 004/2019-MP/3ªPJR, de 23 de maio de 2019, que se encontra à disposição na 3ª Promotoria de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel Vicente Pereira, 385, Park dos Buritis, CEP 68.552-760, Redenção - Pará, Fone (94) 3424-0913/ 3424-3577.Recomendação nº 002/2020-MP/3ªPJRAssunto: Recomenda sobre a necessidade de instalação de sala de isolamento e leito de estabilização nas unidades de saúde de Redenção, Pau d’Arco e Cumaru do Norte para potenciais pacientes suspeitos ou infectados pelo coronavírus COVID-19.

Promotora de Justiça: Rosângela Estumano Gonçalves HartmannProtocolo: 537654

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁExtrato da Portaria nº 001/2020/3ªPJM/MP

A Promotora de Justiça titular do 3º Cargo de Marituba, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. VI da Resolução nº 023/2007 do CNMP de 17/09/2007, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo SIMP nº 000962-025/2020 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Marituba, situada na Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 380, Centro, CEP 67200-000 – Marituba – Pará – Fone: (91)3239-4700/3239-4701.Portaria nº 001/2020/3ªPJM/MPPolo Passivo: Município de MaritubaAssunto: Apurar e fi scalizar as políticas de prevenção, contenção e tratamento adotadas por parte do Município de Marituba em relação ao denominado COVID 19. Marituba, Pará, 18 de março de 2020.Priscilla Tereza de Araújo Costa - Promotora de Justiça (3ªPJ)

Protocolo: 537577


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁExtrato da Portaria

Simp: 000590-136/2019O Promotor de Justiça Titular de São João de Pirabas torna pública a instauração do Inquérito Civil, registrado no simp sob o nº 000590-136/2019, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de São João de Pirabas, situada na tv. da Glória, 331, Centro, Cep:68.719-000- São João de Pirabas- Pará- fone:(91)3449-1106Portaria nº 000590-136/2019Interessado(s): Ministério Público EstadualAssunto: Apuração da prática de ato de improbidade administrativa por violação das normas previstas nos artigos 10, XII, e 11, da Lei 8.429/1992.

Bruno Saravalli Rodrigues- Promotor de JustiçaProtocolo: 537565

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁExtrato da Recomendação nº 001/2020-MP/3ªPJR

A 3ª Promotora de Justiça Titular de Redenção, com fundamento no art. 27, parágrafo único, IV, da Lei nº 8.625/93, e art. 55, parágrafo único, IV, da Lei Complementar Estadual nº 057/2006, torna pública a Recomendação nº 004/2019-MP/3ªPJR, de 23 de maio de 2019, que se encontra à disposição na 3ª Promotoria de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel Vicente Pereira, 385, Park dos Buritis, CEP 68.552-760, Redenção - Pará, Fone (94) 3424-0913/ 3424-3577.Recomendação nº 001/2020-MP/3ªPJRAssunto: Recomenda ao Departamento Municipal de Tráfego e Trânsito (DMTT) sobre a necessidade de intensifi cação da fi scalização de trânsito no município de Redenção quanto ao uso de capacete pelos condutores e passageiros de motocicleta.

Promotora de Justiça: Rosângela Estumano Gonçalves HartmannProtocolo: 537651

RESUMO DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2020-MP/9ªPJMABRef. Procedimento Administrativo nº 000125-950/2020

A 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM MARABÁ, torna pública a Recomendação nº 001/2018, a qual encontra-se à disposição nos arquivos desta PJ, sito na Rua das Flores s/n – Amapá – Marabá - PARÁ.Procedimento Administrativo nº 000125-950/2020-MP/9ªPJMABRECOMENDANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá.RECOMENDADOS: Dirigentes de entidades responsáveis pela execução do Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes nos municípios de Marabá e Nova Ipixuna.OBJETO DA RECOMENDAÇÃO:Adoção de providências no que se refere à proteçãoas crianças e adolescentes na garantia ao acesso e efetivo direito à saúde nos municípios de Marabá e Nova Ipixuna, notadamente no que se refere aos riscos de contágio do novo Coronavírus e eventuais outrassequelas desse contágio.Marabá, 19 de março de 2020.

LÍLIAN VIANA FREIREPromotora de Justiça

Protocolo: 537657MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Extrato da Portaria n.º 005/2020-MPPA/STM/13ªPJA 13ª Promotora de Justiça de Santarém, no uso de suas atribuições legais, com base nos art. 129, incisos II e III da Constituição Federal, art. 54, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 057/2006, nos artigos 17 e seguintes da Resolução n° 07/2019-CPJ, torna pública a instauração do Inquérito Civil n.º 009265-031/2019, que se encontra à disposição na 13ª Promotoria de Justiça de Santarém, situada na Avenida Mendonça Furtado, n.º 3991, Bairro da Liberdade, CEP 68.040-148, Santarém, Pará.Portaria n.º 005/2020-MPPA/STM/13ªPJAssunto: Apurar eventuais práticas lesivas ao meio ambiente promovidas pela empresa Administradora de Bens de Infraestrutura LTDA-ABI.

Lílian Regina Furtado Braga - Promotora de JustiçaProtocolo: 537560

Ministério Público do Estado do ParáExtrato da Portaria nº 034/2020-MP-3º PJ/MA/PC/HU – bel

O 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a Portaria nº 034/2020-MP-3º PJ/MA/PC/HU – BEL DE 17.03.2020 que CONVERTE o Procedimento Preparatório nº 000007-113/2019 - MP-3º PJ MA/PC/Hu em Inquérito Civil, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36- Anexo I-térreo-Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Data da Conversão: 17.03.2020Objeto: suposto abandono de imóvel localizado na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, bairro Batista Campos.Requerente: Ida Maria Pereira Moreira

Promotor de Justiça: raimundo de jesus coelho de moraesProtocolo: 537645

Extrato de Publicação da Portaria n.º 030/2020-MP/2ª PJDIAT/BELÉM-PAA PROMOTORA DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO NO 2º CARGO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS, E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA CAPITAL, Dra. Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos, torna pública a Portaria n.º 030/2020-MP/2ªPJDIAT/BELÉM-PA, que instaurou Procedimento Administrativo, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público Estadual, na Rua Ângelo Custódio, n.º 36, Anexo I, Bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém-PA.

Portaria de Instauração n.º 030/2020Data da Instauração: 17/03/2020Objeto: Apurar possível situação de risco e/ou de vulnerabilidade social de MARIVALDA RODRIGUES DE MELO e de JOSÉ CORDEIRO DE MELO, idosos de 71 e 70 anos de idade, respectivamente.Promotora de Justiça: Dra. Socorro de Maria Pereira Gomes dos Santos (em exercício)

Protocolo: 537567

Nº Portaria Data

Mem-bro/

Servi-dor

Matrí-cula

CargoFinali-dade

Período Qtde Origem DestinoTipo

Porta-ria

Descrição

5199/2019-MP/PGJ

04/09/2019

RU-BENS EMER-SON DOS SAN-TOS FRA-GOSO

333286

CORPO OP MILITAR (SUB-TE-NENTES) - MP.FG.GM II

ES-COLTA POLI-CIAL

19/08/2019 a

23/08/20190

Belém/PA

Limoeiro do Ajuru/

PA

POR-TARIA

-

5218/2019-MP/PGJ

05/09/2019

JOSE AU-

GUSTO NO-

GUEIRA SAR-

MENTO

9991460

COORDE-NADOR

DO GRUPO DE ATUA-ÇÃO ESPE-CIAL NO COMBATE AO CRIME

ORGA-NIZADO (GAECO)

SEMINÁ-RIO

26/09/2019 a

27/09/20190

Belém/PA

Recife/PEPOR-TARIA

participar como palestrante, abordando

o tema “Análise de dados bancários e fi scais no combate a

improbidade, corrupção e lavagem de valores.

Interpretação do Relatório Simba. A

Investigação Financeira do Ministério Público”

5219/2019-MP/PGJ

05/09/2019

JOSE AU-

GUSTO NO-

GUEIRA SAR-

MENTO

9991460

COORDE-NADOR

DO GRUPO DE ATUA-ÇÃO ESPE-CIAL NO COMBATE AO CRIME

ORGA-NIZADO (GAECO)

SEMINÁ-RIO

10/09/2019 a

11/09/20190

Belém/PA

São Pau-lo/SP

POR-TARIA

participar como debate-dor do evento intitulado

“Debates sobre boas práticas disruptivas no

combate à pirataria digital: a experiência britânica aplicada ao

Brasil”

5360/2019-MP/PGJ

11/09/2019

RUI BAR-BOSA LAMIM

9992343

PROMO-TOR DE JUSTIÇA DE COLA-

RES

CONFE-RENCIA/EXPOSI-

ÇÃO

13/09/2019 a

13/09/20190

Cola-res/PA

Belém/PA

POR-TARIA

NOVOS INSTRUMEN-TOS DO PROCESSO

CIVIL APLICÁVEIS AO MINISTÉRIO PÚBLICO

5361/2019-MP/PGJ

11/09/2019

GA-BRIELA RIOS MA-

CHADO

9992523

PROMO-TOR DE JUSTIÇA DE MEL-GAÇO

CURSO/ENCON-

TRO/SEMI-NÁRIO (ANE-XAR PRO-

GRAMA-ÇÃO)

13/09/2019 a

13/09/20190

Melga-ço/PA

Belém/PA

POR-TARIA

NOVOS INSTRUMEN-TOS DO PROCESSO

CIVIL APLICÁVEIS AO MINISTÉRIO PÚBLICO

5429/2019-MP/PGJ

16/09/2019

MONI-QUE NA-

THYA-NE

COE-LHO

QUEI-ROZ

9992341

PROMO-TOR DE JUSTIÇA DE IPI-

XUNA DO PARÁ

CURSO/ENCON-

TRO/SEMI-NÁRIO (ANE-XAR PRO-

GRAMA-ÇÃO)

28/03/2019 a

29/03/20190

Ipixu-na do Pará/PA

Belém/PA

POR-TARIA

5794/2019-MP/PGJ

01/10/2019

LEO-NARDO JORGE LIMA CAL-DAS

9992696

5O PRO-MOTOR DE JUSTIÇA DE RE-

DENÇÃO

ACUMU-LAÇÃO

06/10/2019 a

06/10/20190

Reden-ção/PA

Pau d`Arco/

PA

POR-TARIA

-

5960/2019-MP/PGJ

08/10/2019

JOSIEL GOMES

DA SILVA

9992342

PROMO-TOR DE JUSTIÇA

DE CURIO-NÓPOLIS

ACUMU-LAÇÃO

05/10/2019 a

06/10/20190

Curio-nópo-lis/PA

Eldorado dos

Carajás/PA

POR-TARIA

atuar nas eleições de Conselheiro Tutelar

Protocolo: 537530


MUNICÍPIOS.

PREFEITURA MUNICIPALDE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020. O Prefeito Municipal de Abaetetuba/PA resolve HOMOLOGAR o ato de Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de Bioquímica/Imunologia/Sorologia e Hematologia de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especifi cações constantes no termo de referencia. Em favor da Empresa: EDUARDO NASCIMENTO DA CUNHA, CNPJ 07.075.384/0001-50. Valor R$ 1.966.968,00. Assinatura: 25/03/2020. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão - PrefeitoAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-SRP/CPL, tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamento e material permanente conforme nº 12282.048000/1180-11 do Ministério da Saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba. Sessão Pública: dia 09/04/2020, às 10:00h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcides Eufrásio da Conceição Negrão - Prefeito

Protocolo: 537710

PREFEITURA MUNICIPALDE ANAJÁS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJASRETIFICAÇÃO. Na publicação do dia 09/03/2020, DOE/PA pág. 97, na segunda coluna, referente ao Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 001/2020. ONDE SE LÊ: Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 06 de fevereiro de 2020, LEIA-SE: Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 11 de fevereiro de 2020.Na publicação do dia 09/03/2020, DOE/PA, pág. 97, na segunda coluna, referente ao Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2020. ONDE SE LÊ: Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 07 de fevereiro de 2020. LEIA-SE: Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de fevereiro de 2020.AVISOS DE ADIAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020 PMA. O Município de Anajás, Estado do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de passagens fl uviais e frete de cargas nos trechos Anajás/Belém/Anajás e Anajás/Breves/Anajás para atender as necessidades dos fundos municipais de educação, saúde e assistência social e todas as unidades administrativas da Prefeitura Municipal, com abertura prevista para o dia 25 de março de 2020 às 9h, fi ca ADIADA para o dia 16 de abril 2020 às 09h, considerado as razões de interesse público constantes na decisão administrativa da Prefeita Municipal de Anajás/Pa. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2020 PMA. O Município de Anajás, Estado do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2020, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up cabine dupla 4x4 e 01 (uma) embarcação para transporte equipada com motor de popa (para até 12 pessoas) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, com abertura prevista para o dia 25 de março de 2020 às 14h, fi ca ADIADA para o dia 16 de abril 2020 às 14h, considerado as razões de interesse público constantes na decisão administrativa da Prefeita Municipal de Anajás/Pa. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2020 PMA. O Município de Anajás, Estado do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de urnas funerárias, para atender as demandas do fundo municipal de assistência social e da prefeitura, com abertura prevista para o dia 26 de março de 2020 às 9h, fi ca ADIADA para o dia 17 de abril 2020 às 9h, considerado as razões de interesse público constantes na decisão administrativa da Prefeita Municipal de Anajás/Pa. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2020 PMA. O Município de Anajás, Estado do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2020, cujo objeto é para eventual e futura aquisição de grupo de geradores, motores e peças para motores, para atender as demandas do fundo municipal de educação, com abertura prevista para o dia 26 de março de 2020 às 14h, fi ca ADIADA para o dia 17 de abril 2020 às 14h, considerado as razões de interesse público constantes na decisão administrativa da Prefeita Municipal de Anajás/Pa. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2020 PMA. O Município de Anajás, Estado do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2020, cujo objeto é para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, programas: Pnae (creches, pré-escolar, fundamental quilombola, fundamental, médio, Eja, mais educação fundamental e mais educação

quilombola), com abertura prevista para o dia 27 de março de 2020 às 9h, fi ca ADIADA para o dia 20 de abril 2020 às 9h, considerado as razões de interesse público constantes na decisão administrativa da Prefeita Municipal de Anajás/Pa. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2020 PMA. O Município de Anajás, Estado do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2020, cujo objeto é para contratação de empresa especializada em fretamento de aeronave para atender as necessidades dos fundos municipais de educação, saúde e assistência social e todas as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Anajás/Pa, com abertura prevista para o dia 30 de março de 2020 às 9h, fi ca ADIADA para o dia 22 de abril 2020 às 9h, considerado as razões de interesse público constantes na decisão administrativa da Prefeita Municipal de Anajás/Pa.

Protocolo: 537711

PREFEITURA MUNICIPALDE ANANINDEUA

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AVISO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/SESAU/2020.A Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo PREÇOS MENOR PREÇOS GLOBAL POR LOTE”, conforme abaixo:Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS UBS RORAIMA AMAPÁ, AURÁ, CURUÇAMBÁ RURAL E JARDIM AMAZÔNIA, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA -PARÁData, Hora e Local da Abertura: 14/04/2020, às 09h00, na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Saúde/SESAU, localizada na Rodovia Br-316,Km 08, Rua Luis Cavalcante nº411- Centro - CEP:67.030.133- Ananindeua -Pá.Edital e informações: das 08:00 às 14:00h, na Comissão Permanente de Licitação SESAU/PMA, situada no mesmo endereço supracitado.O Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa.Ananindeua/PA, 27 de março de 2020.

Edilza Farias AzevedoPresidente da CPL/SESAU/PMA

Protocolo: 537712

PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAEXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO Nº 0603001/2020. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-014. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: W M Mendonca Serviços Medicos sob o CNPJ nº 36.375.151/0001-71. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames especializados de ultrassonografi a, a usuários do SUS encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c 13 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2020.CONTRATO Nº 0203005/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar Contratado: Associação Municipal dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Capanema - AMPRAFC CNPJ sob o nº 10.553.894/0001-09 Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 1.161.449,15 Fund. Legal: LEI 11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.CONTRATO Nº 0203007/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar Contratado: Benedito Pereira Leite CPF sob o nº 058.812.772-87. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.997,51 Fund. Legal: LEI 11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito.CONTRATO Nº 0203008/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratado: João Paulo da Costa dos Reis CPF sob o nº 046.648.892-08. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.997,81 Fund. Legal: LEI 11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-PrefeitoCONTRATO Nº 0203009/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratado: Evangelista Cirqueira Botelho CPF sob o nº 984.289.181-04 Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.566,00 Fund. Legal: LEI 11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-PrefeitoCONTRATO Nº 0203010/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar. Contratado: Francisco de Assis Galvão Braga CPF sob o nº 848.610.702-44 Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.960,99 Fund. Legal: LEI 11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.


CONTRATO Nº 0203011/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar Contratado: Antonio Angelo Galvão Braga CPF sob o nº 010.204.072-98 Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.980,00 Fund. Legal: LEI 11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-PrefeitoCONTRATO Nº 0203012/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar Contratado: Rubens da Silveira Leite CPF sob o nº 569.214.112-49 Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.991,98 Fund. Legal: LEI 11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-PrefeitoCONTRATO Nº 0203013/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar Contratado: Elias dos Reis Ribeiro CPF sob o nº 023.492.322-98 Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.933,61 Fund. Legal: LEI 11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito.CONTRATO Nº 0203014/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar Contratado: Jose Correa Galvão CPF sob o nº 095.148.992-53 Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.807,50 Fund. Legal: LEI 11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito.CONTRATO Nº 0203015/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar Contratado: Raimundo de Carvalho Sarmento CPF sob o nº 648.746.642-53. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.991,98 Fund. Legal: LEI 11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.CONTRATO Nº 0203016/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios Da Agricultura Familiar Contratado: Carlos Alberto de Lima Melo Filho CPF sob o nº 591.429.442-87. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.963,00 Fund. Legal: LEI 11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.CONTRATO Nº 0203017/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar Contratado: Davi Freitas de Brito CPF sob o nº 371.736.342-53. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.989,00 Fund. Legal: Lei 11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-PrefeitoCONTRATO Nº 0203018/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar Contratado: Antonio Jader Melo dos Santos CPF sob o nº 009.422.022-01. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.993,87 Fund. Legal: LEI 11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.CONTRATO Nº 0203019/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios Da Agricultura Familiar Contratado: Pedro Paulo dos Reis CPF sob o nº 999.444.132-91. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.993,79 Fund. Legal: LEI 11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-PrefeitoCONTRATO Nº 0203020/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar Contratado: Cooperativa de Trabalho dos Agricultores Familiares do Municipio de Primavera CNPJ sob o nº 20.326.044/0001-13 Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 25.664,86 Fund. Legal: LEI 11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito.CONTRATO Nº 0203021/2020. CHAMADA PÚBLICA 001/2019. Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar Contratado: Raimundo Benedito Leite dos Santos CPF sob o nº 986.267.102-59 Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: 19.960,00 Fund. Legal: Lei 11.947 de junho de 2009. Assinatura: 02/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal.AVISO DE RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames especializados de ultrassonografi a, através da Secretaria Mun. de Saúde Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c 13 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 150.000,00. Ratifi cação em: 04/03/2020. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.

Protocolo: 537713

PREFEITURA MUNICIPALDE CAPITÃO POÇO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 - PMCP. Objeto: Aquisição de Medicamentos em Geral; Psicotrópico; Material Técnico Hospitalar e Material de Laboratório, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especifi cações constantes no Termo de Referência. Data de abertura: 09 de Abril de 2020 Horário: 10h00min (Dez horas) no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível em: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCM/PA. Informações pelo telefone (91)3468-1390.

Protocolo: 537714

PREFEITURA MUNICIPALDE CASTANHAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALAVISO DE LICITAÇÃO. O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço global por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2020/FMS, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de equipamentos hospitalares para equipar postos de Saúde vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal, com recursos obtidos através da Proposta de Emenda Parlamentar nº 07918201000/1140-14. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/04/2020 09:00 horas (horário de Brasília) no sistema www.comprasnet.gov.br. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios, Porta do TCM e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. Amanda Cristina R. Sotero - Pregoeira/Fms.

Protocolo: 537715

PREFEITURA MUNICIPALDE CUMARÚ DO NORTE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PAAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2020TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.

O Município de Cumaru do Norte - PA, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizara licitação, no dia 13 de abril de 2020 às 08h30min (horário Local), licitação sob modalidade TOMADA DE PREÇO Tipo Menor Preço por lote. tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de refeitório e reforma nas Escolas EMEF Iron Fernandes, EMEF Zilda Pereira e Hermínio Brito, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura., conforme condições, quantidades, exigência, especifi cações técnicas, termo de referência, planilha orçamentaria e composições de preços unitários estabelecidas neste projeto básico.

ERRATAPROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2020

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.ONDE SE LÊ, empresas HABILITADAS; JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.027.166/0001-15 e CONSTRUTORA GÁVEA LTDA CNPJ: 27.594.998/0001-56, LEIA-SE, empresas HABILITADAS; JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.027.166/0001-15 e CONSTRUTORA UNIÃO PONTES CNPJ: 29.198.671/0001-90. publicado no dia 19/03/2020, no IOEPA - Impressa Ofi cial do Estado do Pará e Diário ofi cial da União - seção 3, n 55 e Diário do estado do Pará no dia 20/03/2020.Mais informações no site: www.pmcn.pa.gov.br e-mail [email protected];Cumaru do Norte - PA, 27 de março de 2020. Vilamon P. Ramos:Presidente da CPL

EXTRATOS DE CONTRATOSProcesso nº 012/2020, referente ao Pregão presencial nº 09/2020OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas, translado e execução de funerais de pessoas de baixa renda do Município de Cumaru do Norte -PA, a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATO Nº 052/2020 - J M F AGUIAR, inscrita no CNPJ nº 03.951.294/0001-25. Valor total previsto estimado de R$ 227.570,00 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 11/03/2020 A 31/12/2020.Processo nº 013/2020, referente ao Pregão Presencial nº 010/2020 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição parcelada carne bovina em geral para ser consumidos na Merenda Escolar para o consumo de alunos matriculados na rede Pública de educação do município de Cumaru do Norte-PA.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 053/2020 - ROBSON SOUZA BRAGA - ME, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 13.711.263/0001-50. Valor total previsto estimado de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).CONTRATO Nº 054/2020 - MERCA BOX COMERCIO VAREJISTA EIRELI, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 24.691.755/0001-48. Valor total previsto estimado de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 11/03/2020 A 31/12/2020.Processo nº 014/2020, referente ao Pregão presencial nº 011/2020; OBJETO Contratação de empresas para prestação de serviços de lava jato na frota de veículos leves e máquinas pesadas do município de Cumaru do Norte-PA.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE. CONTRATO Nº 055/2020 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 14.267.394/0001-53. Valor total previsto estimado de R$ 34.590,00 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa reais).CONTRATO Nº 056/2020 - WESLESGTON MALDINE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158, inscrita no CNPJ. (ME) sob o nº 32.417.631/0001-05. Valor total previsto estimado de R$ 28.970,00 (vinte e oito mil novecentos e


setenta reais).CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 067/2020 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 14.267.394/0001-53. Valor total previsto estimado de R$ 63.610,00 (sessenta e três mil seiscentos e dez reais).CONTRATO Nº 068/2020 - WESLESGTON MALDINE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158, inscrita no CNPJ. (ME) sob o nº 32.417.631/0001-05. Valor total previsto estimado de R$ 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATO Nº 069/2020 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 14.267.394/0001-53. Valor total previsto estimado de R$ 46.940,00 (quarenta e seis mil novecentos e quarenta reais).CONTRATO Nº 070/2020 - WESLESGTON MALDINE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158, inscrita no CNPJ. (ME) sob o nº 32.417.631/0001-05. Valor total previsto estimado de R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais).CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATO Nº 071/2020 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 14.267.394/0001-53. Valor total previsto estimado de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).CONTRATO Nº 072/2020 - WESLESGTON MALDINE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158, inscrita no CNPJ. (ME) sob o nº 32.417.631/0001-05. Valor total previsto estimado de R$ 70.460,00 (setenta mil quatrocentos e sessenta reais).CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO; CONTRATO Nº 073/2020 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 14.267.394/0001-53. Valor total previsto estimado de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).CONTRATO Nº 074/2020 - WESLESGTON MALDINE DOS SANTOS DA SILVA 04737848158, inscrita no CNPJ. (ME) sob o nº 32.417.631/0001-05. Valor total previsto estimado de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 11/03/2020 a 31/12/2020.Processo nº 017/2020, referente ao Pregão Presencial nº 014/2020; OBJETO: Aquisição de refeições tipo marmitex, self service (quilo), rodízio e executiva, para atender as necessidades das secretarias desta prefeitura. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE.CONTRATO Nº 057/2020 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA 63750392234, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 24.320.943/0001-60. Valor total previsto estimado de R$ 14.480,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta reais).CONTRATO Nº 058/2020 - SONIA APARECIDA DOS SANTOS LORETO 03346688836, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 30.259.140/0001-40. Valor total previsto estimado de R$ 21.715,00 (vinte e um mil setecentos e quinze reais).CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATO Nº 059/2020 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA 63750392234, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 24.320.943/0001-60. Valor total previsto estimado de R$ 17.610,00 (dezessete mil seiscentos e dez reais).CONTRATO Nº 060/2020 - SONIA APARECIDA DOS SANTOS LORETO 03346688836, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 30.259.140/0001-40. Valor total previsto estimado de R$ 18.820,00 (dezoito mil oitocentos e vinte reais).CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATO Nº 061/2020 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA 63750392234, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 24.320.943/0001-60. Valor total previsto estimado de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).CONTRATO Nº 062/2020 - SONIA APARECIDA DOS SANTOS LORETO 03346688836, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 30.259.140/0001-40. Valor total previsto estimado de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATO Nº 063/2020 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA 63750392234, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 24.320.943/0001-60. Valor total previsto estimado de R$ 8.000,00 (oito mil reais).CONTRATO Nº 064/2020 - SONIA APARECIDA DOS SANTOS LORETO 03346688836, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 30.259.140/0001-40. Valor total previsto estimado de R$ 9.275,00 (nove mil duzentos e setenta e cinco reais).CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO; CONTRATO Nº 065/2020 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA 63750392234, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 24.320.943/0001-60. Valor total previsto estimado de R$ 4.940,00 (quatro mil novecentos e quarenta reais).CONTRATO Nº 066/2020 - SONIA APARECIDA DOS SANTOS LORETO 03346688836, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 30.259.140/0001-40. Valor total previsto estimado de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais). Vigência: 21/03/2020 a 31/12/2020.Processo nº 023/2019 da Modalidade Dispensa de Licitação n° 001/2019. OBJETO: Locação de um imóvel na rua mato grosso, s/n, cumaru do norte, para casa de apoio institucional; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE. CONTRATO Nº 075/2020 - MARIA NILZA LEANDRO DOS SANTOS, portadora do CPF nº 642.367.491-49. Valor GLOBAL de R$ 9.045,00 (nove mil e quarenta e cinco reais) que será pago em 09 parcelas mensais no valor de R$ 1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais) cada. Vigência: 01/04/2020 à 31/12/2020.Processo nº 015/2020, referente ao Pregão Presencial nº 012/2020; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais expediente, permanente e suplementos de informática em geral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Cumaru do Norte - PA, conforme especifi cações constantes do anexo II - Termo de Referência, a pedido das Secretarias Municipais desta Prefeitura.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE. CONTRATO Nº 076/2020 - JOÃO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 19.488.746/0001-14. Valor total previsto estimado de R$ 65.359,05 (sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos).

CONTRATO Nº 077/2020 - RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.868.643/0001-85. Valor total previsto estimado de R$ 141.958,78 (cento e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos).CONTRATO Nº 078/2020 - ROMA SHOPPING LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.584.254/0001-58. Valor total previsto estimado de R$ 129.700,10 (cento e vinte e nove mil setecentos reais e dez centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATO Nº 079/2020 - JOÃO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 19.488.746/0001-14. Valor total previsto estimado de R$ 114.336,10 (cento e catorze mil trezentos e trinta e seis reais e dez centavos).CONTRATO Nº 080/2020 - RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.868.643/0001-85. Valor total previsto estimado de R$ 16.948,70 (dezesseis mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).CONTRATO Nº 081/2020 - ROMA SHOPPING LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.584.254/0001-58. Valor total previsto estimado de R$ 226.171,50 (duzentos e vinte e seis mil cento e setenta e um reais e cinquenta centavos).CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATO Nº 082/2020 - JOÃO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 19.488.746/0001-14. Valor total previsto estimado de R$ 73.327,65 (setenta e três mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos).CONTRATO Nº 083/2020 - RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.868.643/0001-85. Valor total previsto estimado de R$ 62.858,30 (sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).CONTRATO Nº 084/2020 - ROMA SHOPPING LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.584.254/0001-58. Valor total previsto estimado de R$ 127.408,69 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e oito reais e sessenta e nove centavos).CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATO Nº 085/2020 - JOÃO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 19.488.746/0001-14. Valor total previsto estimado de R$ 103.052,50 (cento e três mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).CONTRATO Nº 086/2020 - RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.868.643/0001-85. Valor total previsto estimado de R$ 24.116,45 (vinte e quatro mil cento e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos).CONTRATO Nº 087/2020 - ROMA SHOPPING LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.584.254/0001-58. Valor total previsto estimado de R$ 130.714,87 (cento e trinta mil setecentos e catorze reais e oitenta e sete centavos).CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO; CONTRATO Nº 088/2020 - JOÃO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI, inscrita no CNPJ. (MF) sob o nº 19.488.746/0001-14. Valor total previsto estimado de R$ 2.648,23 (dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos).CONTRATO Nº 089/2020 - RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.868.643/0001-85. Valor total previsto estimado de R$ 262,46 (duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos).CONTRATO Nº 090/2020 - ROMA SHOPPING LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 10.584.254/0001-58. Valor total previsto estimado de R$ 16.330,00 (dezesseis mil trezentos e trinta reais). Vigência: 13/03/2020 a 31/12/2020.Processo nº 018/2020, referente ao Pregão Presencial nº 015/2020; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, ferragens, hidráulicos e material elétricos em geral.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTE. CONTRATO Nº 091/2020 - CONTÉM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 05.950.871/0001-90. Valor total previsto estimado de R$ 467.487,42 (quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).CONTRATO Nº 092/2020 - DANIEL JOSE RACHADEL SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.252.826/0001-22. Valor total previsto estimado de R$ 226.857,23 (duzentos e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos).CONTRATO Nº 093/2020 - IMPERIO MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.113.494/0001-77. Valor total previsto estimado de R$ 658.728,91 (seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e um centavos).CONTRATO Nº 094/2020 - MOTOBRAS MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.854.089/0001-04. Valor total previsto estimado de R$ 2.862.964,64 (dois milhões oitocentos e sessenta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONTRATO Nº 095/2020 - CONTÉM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 05.950.871/0001-90. Valor total previsto estimado de R$ 17.309,35 (dezessete mil trezentos e nove reais e trinta e cinco centavos).CONTRATO Nº 096/2020 - DANIEL JOSE RACHADEL SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.252.826/0001-22. Valor total previsto estimado de R$ 56.048,40 (cinquenta e seis mil quarenta e oito reais e quarenta centavos).CONTRATO Nº 097/2020 - IMPERIO MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.113.494/0001-77. Valor total previsto estimado de R$ 39.742,48 (trinta e nove mil setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos).CONTRATO Nº 098/2020 - MOTOBRAS MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.854.089/0001-04. Valor total previsto estimado de R$ 86.017,65


(oitenta e seis mil dezessete reais e sessenta e cinco centavos).CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATO Nº 099/2020 - CONTÉM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 05.950.871/0001-90. Valor total previsto estimado de R$ 6.922,03 (seis mil novecentos e vinte e dois reais e três centavos).CONTRATO Nº 100/2020 - DANIEL JOSE RACHADEL SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.252.826/0001-22. Valor total previsto estimado R$ 14.368,05 (catorze mil trezentos e sessenta e oito reais e cinco centavos).CONTRATO Nº 101/2020 - IMPERIO MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.113.494/0001-77. Valor total previsto estimado de R$ 12.066,20 (doze mil sessenta e seis reais e vinte centavos).CONTRATO Nº 102/2020 - MOTOBRAS MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.854.089/0001-04. Valor total previsto estimado de R$ 63.936,35 (sessenta e três mil novecentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos).CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATO Nº 103/2020 - CONTÉM MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 05.950.871/0001-90. Valor total previsto estimado de R$ 12.256,37 (doze mil duzentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos).CONTRATO Nº 104/2020 - DANIEL JOSE RACHADEL SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.252.826/0001-22. Valor total previsto estimado R$ 34.079,48 (trinta e quatro mil e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).CONTRATO Nº 105/2020 - IMPERIO MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.113.494/0001-77. Valor total previsto estimado de R$ 139.934,75 (cento e trinta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos).CONTRATO Nº 106/2020 - MOTOBRAS MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.854.089/0001-04. Valor total previsto estimado de R$ 427.388,14 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e catorze centavos). Vigência: 24/03/2020 a 31/12/2020.

Protocolo: 537717

PREFEITURA MUNICIPALDE CURUÇÁ

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DECRETO MUNICIPAL Nº. 017/2020 - GPDECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).O Exm.º Sr. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA, Prefeito Municipal de Curuçá/PA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.CONSIDERANDO a Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto do novo coronavírus.CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde - OMS, declarou se tratar de uma Pandemia a expansão do COVID-19 (novo coronavírus), no dia 11 de março de 2020;CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 607 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Estado do Pará, para prevenção e enfrentamento do COVID-19 (novo coronavírus); eCONSIDERANDO a necessidade de padronizar procedimentos de prevenção e, ao mesmo tempo, manter a prestação de serviços essenciais, de modo que seja causado o mínimo de impacto à população;D E C R E T A:Art. 1º. Fica decretada situação de emergência no Município de Curuçá pelo período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, de importância internacional.Art. 2º. Para o enfrentamento da situação de emergência ora declarada, fi cam estabelecidas as seguintes medidas:I - poderão ser requisitados bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa;II - nos termos do art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fi ca autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência.Art. 3º. Os titulares dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Chefes de Departamento, continentes de unidades de atendimento ao público, resguardada a manutenção integral dos serviços essenciais, deverão avaliar a possibilidade de suspensão, redução ou alteração dos serviços, implementação de novas condições e restrições temporárias na prestação e acesso, bem como outras medidas, considerando a natureza do serviço e no intuito de reduzir, no período de emergência, o fl uxo e aglomeração de pessoas nos locais de atendimento, em especial das pessoas inseridas, segundo as autoridades de saúde e sanitária, no grupo de risco de maior probabilidade de desenvolvimento dos sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo coronavírus.Art. 4º. Confi rmada a infecção pelo coronavírus ou caracterizada outra doença, o servidor será licenciado para tratamento da própria saúde, seguindo procedimento fi xado pela Secretaria Municipal de Saúde.Art. 5º. Caberá ao Gestor Municipal adotar todas as providências legais

ao seu alcance, visando evitar ou reduzir a exposição dos agentes públicos e frequentadores das repartições públicas aos riscos de contágio pelo coronavírus, em especial, no período da emergência, as medidas transitórias previstas neste Decreto.Art. 6º. A instituição do regime de teletrabalho no período de emergência está condicionada:I - à manutenção diária na unidade de servidores sufi cientes para garantir o atendimento;II - à inexistência de prejuízo ao serviço.Art. 7º. Ficam suspensas, por 90 (noventa) dias, as férias deferidas ou programadas de todos os servidores públicos municipais.Art. 8º. Sem prejuízo das medidas já elencadas, todas as unidades da Administração Direta, Secretarias, Autarquias e Departamentos deverão adotar as seguintes providências:I - adiar as reuniões, sessões e audiências que possam ser postergadas, ou realizá-las, caso possível, por meio remoto;II - fi xação, pelo período de emergência, de condições mais restritas de acesso aos prédios municipais, observadas as peculiaridades dos serviços prestados, limitando o ingresso às pessoas indispensáveis à execução e fruição dos serviços, e pelo tempo estritamente necessário;III - evitar escalar, pelo período de emergência, servidores gestantes, lactantes, maiores de 60 (sessenta) anos, expostos a qualquer doença ou outra condição de risco de desenvolvimento de sintomas mais graves decorrentes da infecção pelo coronavírus, em postos de atendimento direto, com grande fl uxo ou aglomeração de pessoas, caso não lhes seja aplicável o regime de teletrabalho, realocando-os para realização de serviços internos;IV - evitar a aglomeração de pessoas no interior dos prédios municipais;V - manter a ventilação natural do ambiente de trabalho;VI - determinar aos gestores e fi scais dos contratos:a) que notifi quem as empresas de prestação de serviços com terceirização de mão de obra, empreiteiras e organizações parceiras, exigindo a orientação e acompanhamento diário dos seus colaboradores, a adoção das providências de precaução, defi nidas pelas autoridades de saúde e sanitária, e o afastamento daqueles com sintomas compatíveis ou infectados pelo coronavírus;b) a intensifi cação do acompanhamento e orientação, exigindo das prestadoras de serviço de limpeza a adoção das rotinas de asseio e desinfecção no período de emergência, observadas as orientações das autoridades de saúde e sanitária, bem como especial atenção na reposição dos insumos necessários; ec) a intensifi cação do acompanhamento e orientação, exigindo das prestadoras de serviço a adoção das rotinas de limpeza e manutenção dos aparelhos de ar condicionado, observadas as orientações das autoridades de saúde e sanitária;VII - orientar seus servidores sobre a doença COVID-19 e das medidas preventivas, em especial os profi ssionais das áreas de educação, saúde, segurança urbana e assistência social;VIII - disponibilização de máscaras, álcool em gel, bem como outros materiais e insumos recomendados pelas autoridades de saúde e sanitária, para todos os servidores que exerçam atividades de atendimento ao público;IX - disponibilização de sistema de trabalho remoto para os servidores públicos municipais;Art. 9º. Fica determinado à Secretaria Municipal da Saúde que adote providências para:I - capacitação de todos os profi ssionais para atendimento, diagnóstico e orientação quanto a medidas protetivas;II - aquisição de equipamentos de proteção individual - EPIs para profi ssionais de saúde;III - antecipação da vacinação contra gripe, com ampliação de postos de atendimento;IV - utilização, caso necessário, de locais públicos culturais, educacionais e esportivos municipais para atendimento emergencial na área de saúde, com prioridade de atendimento para os grupos de risco de forma a minimizar a exposição destas pessoas;Art. 10º. Fica vedada a expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários, até que seja normalizada a situação emergencial do Município.Parágrafo único. Os órgãos competentes adotarão as providências necessárias para revogação daqueles já expedidos.Art. 11º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e três (23) dias do mês de março de 2020.

Jeff erson Ferreira de MirandaPrefeito Municipal de Curuçá

Publicado e Registrado na mesma data, aos vinte e três (23) dias do mês de março de 2020.

Alessandro Miranda de Macêdo MartinsSecretário Municipal de Administração

Portaria nº. 001/17Protocolo: 537722

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PATERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-SEMOUT/PMCDepois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Senhor Prefeito. Jeff erson Ferreira de Miranda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e em consonância ao parecer Jurídico,


resolve:1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 001/2020-SEMOUT/PMC, processo nº 001/2020-SEMOUT/PMC, para Contratação de pessoa jurídica para execução de Obras de Conservação, Restauração, Reforma e Adaptação do Palacete Barbosa de Lima, no município de Curuçá/PA, conforme condições e especifi cações contidas no Edital e seus anexos.2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa MASOLLER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrito no CNPJ n°. 22.938.950/0001-02, pelo valor total de R$ 497.389,88 (quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.Curuçá/PA, 24 de março de 2020.

Jeff erson Ferreira de MirandaPrefeito Municipal

Protocolo: 537720PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº. 002/2020-SEMOUT/PMC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ/PA, CNPJ Nº. 05.171.939/0001-32, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. JEFEERSON FERREIRA DE MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL, portador do CPF nº 617.679.722-53, residente na Rua Duque de Caxias, nº. 101 - Bairro Centro, Curuçá/Pará.CONTRATADA: MASOLLER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ/MF N º 22.938.950/0001-02, estabelecida à Rodovia BR 316, S/N, KM 48, Vila Americano, Santa Izabel do Pará, Estado Pará, CEP 68.792-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor CLAUDIO MASOLLER LISBOA, brasileiro, RG Nº 2464011 PCDI-PA, CPF Nº 659.757.402-82.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de Obras de Conservação, Restauração, Reforma e Adaptação do Palacete Barbosa de Lima, no município de Curuçá/PA.VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.VALOR GLOBAL: R$ 497.389,88 (quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Concedente: 20411 - Instituto do Patrimônio Histórico e Art. Nacional.Natureza de Despesa: 334239Exercício Financeiro: 2020Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Curuçá.Unidade Orçamentária: 0207 - Sec. Mun. de Obras, Urbanismo e Transporte.Projeto Atividade: 15.452.0007.1.017 - Recuperação e Ampliação e Construção de Prédios Públicos.Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.Subelemento: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações.FORO: Curuçá-PADATA DE ASSINATURA: 26 de março de 2020.ASSINANTES:

JEFEERSON FERREIRA DE MIRANDAPREFEITO MUNICIPAL

CLAUDIO MASOLLER LISBOAMASOLLER CONSTRUÇÕ0ES E SERVIÇOS EIRELI - ME

Protocolo: 537719

PREFEITURA MUNICIPALDE GOIANÉSIA DO PARÁ

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RETIFICAÇÃONa publicação do dia 26/03/2020, circulada no IOEPA nº 34157, pag. 70. Onde se lê: Pregão Presencial SRP 9-008/2019/CPL/SEMECDEL/FUNDEB. Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2020-002-PMGP. Aline Silva da Cunha. Pregoeira.

Protocolo: 537736AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do Pregão Presencial 9/2020-001-PMGP, homologado em 20/03/2020, o ato Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 20/03/2020 ao Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede Pública Municipal de ensino de Goianésia do Pará, em favor das Empresas: M C P GONCALVES & CIA LTDA - EPP, CNPJ: nº 14.976.973/0001-75 no valor total de R$ 255.640,00; A S NAGASE & CIA LTDA - EPP, CNPJ: nº 09.721.163/0001-38 no valor total de R$ 796.210,00; BOM BONS E DESCARTAVEIS EIRELI - ME, CNPJ: nº 01.580.769/0001-99 no valor total de R$ 113.086,80; LATICINIO NOSSO LEITE EIRELI, CNPJ: nº 04.353.099/0001-66 no valor total de R$ 140.000,00; F R RODRIGUES MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: nº 29.737.361/0001-05 no valor total de R$ 758.184,30. José Edvan da Silva Assunção. Secretário Municipal de Educação.

Protocolo: 537728EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º termo aditivo de valor ao contrato nº 02.9-008/2019/CPL/SEMECDEL/FUNDEB do pregão presencial SRP nº 9-008/2019/CPL/SEMECDEL/FUNDEB, valor do aditamento R$ 144.554,20, referente a 25% do valor do contrato original. Contratante: Secretaria Municipal de Educação,

Cultura, Desporto e Lazer, CNPJ: 27.400.285/0001-04. Contratada: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.452.765/0001-16. José Edvan da Silva Assunção. Secretário Municipal de Educação.

Protocolo: 537733EXTRATO DE CONTRATOS

Pregão Presencial SRP nº 9/2020-002-PMGP. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços destinados ao transporte escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de educação, Cultura, Desporto e Lazer, do Município de Goianésia do Pará, durante o exercício do ano de 2020, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - ANEXO I do Edital. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e Lazer - SEMECDEL, CNPJ nº 27.400.285/0001-04, contrato nº 20200170, valor R$ 7.442.258,00. Contratada: NORTE AMBIENTAL GESTÃO E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 10.944.348/0001-90, contrato nº 20200171, valor R$ 726.826,40. Contratada: BELLO MONTE EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 10.452.765/0001-16. Vigência: dos contratos supracitados: 20/03/2020 a 31/12/2020. José Edvan da Silva Assunção - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATOSPregão Presencial SRP nº 9/2020-001-PMGP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede Pública Municipal de ensino de Goianésia do Pará. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação Cultura Desporto e Lazer - SEMECDEL, CNPJ nº 27.400.285/0001-04, contrato nº 20200174, valor R$ 255.640,00. Contratada: M C P GONCALVES & CIA LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 14.976.973/0001-75, contrato nº 20200175, valor R$ 796.210,00. Contratada: A S NAGASE & CIA LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 09.721.163/0001-38, contrato nº 20200176, valor R$ 113.086,80. Contratada: BOM BONS E DESCARTAVEIS EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 01.580.769/0001-99, contrato nº 20200177, valor R$ 140.000,00. Contratada: LATICINIO NOSSO LEITE EIRELI; C.N.P.J. nº 04.353.099/0001-66, contrato nº 20200178, valor R$ 758.184,30. Contratada: F R RODRIGUES MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI; C.N.P.J. nº 19.596.528/0001-01. Vigência: dos contratos supracitados: 27/03/2020 a 31/12/2020. José Edvan da Silva Assunção - Secretário Municipal de Educação.

Protocolo: 537731

PREFEITURA MUNICIPALDE INHANGAPI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPIERRATA

Na edição nº 34.157 do dia 26/03/2020, página 70, do Diário Ofi cial do Estado do Pará, na Publicação do Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2019 e Pregão Presencial nº 007/2019. Onde se lê: Pregão Presencial nº 006/2019 e Pregão Presencial nº 007/2019. Leia-se: Pregão Presencial nº 006/2020 e Pregão Presencial nº 007/2020 Onde se lê: sessão de abertura será no dia 07 de Abril de 2019. Leia-se: sessão de abertura será no dia 07 de Abril de 2020. Raphael Moreira Sabbá - Pregoeiro.

Protocolo: 537741PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA

TERMO DE ADESÃO - A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Ato: Adesão a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Presencial - SRP nº 009/2019. Partes: Prefeitura Municipal de Ourém/Pa (Órgão Gerenciador) e Prefeitura Municipal de Inhangapi/Pa (Carona). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Recapagem e Duplagem de Pneus. Fornecedor: A S A Renovadora e Comercio de Pneus Ltda - Me, CNPJ: 11.362.830/0001-85. Data: 10/03/2020.

EXTRATO DE CONTRATOContrato 01/2020(Carona)_A S A Renovadora e Comercio de Pneus Ltda - Me, no valor de R$-292.629,30 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 04.122.0032.2005.000 - 26.782.1202.2035.0000. 3.3.90.39.00. Data de assinatura: 20.03.2020. Ordenador Responsável: Egilásio Alves Feitosa, Prefeito Municipal. Inhangapi-Pará.

Protocolo: 537743

PREFEITURA MUNICIPALDE IPIXUNA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-090401 - SRP. Tipo menor preço unitário, para Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para manutenção de veículos e máquinas pesadas e fornecimento de peças, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Ipixuna do Pará e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. A abertura será realizada no dia 09/04/2020 às 08:30 hs. O edital estará disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br e no site ofi cial da prefeitura: www.ipixunadopara.pa.gov.br. Antonia Tassila Farias de Araújo - Pregoeira.

Protocolo: 537744


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PREFEITURA MUNICIPALDE LIMOEIRO DO AJURU

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PREFEITURA MUNUICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURURETIFICAÇÃO. Na publicação do Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº 001/2020. Circulada no DOE/PA 3 pág. 54 em 24/03/2020.ONDE SE LÊ: Abertura: 10/04/2020. LEIA-SE: Abertura: 14/04/2020. As demais informações continuam inalteradas.

Protocolo: 537745

PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO AO CONTRATO Nº 152/2020/SEMAD, Processo Administrativo nº 4.432/2019-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 028/2019-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 087/2019-CPL objeto: Aquisição de Insumos tipo Calcário, Adubo e Fertilizantes destinados a Secretaria Municipal de Agricultura Empresa: F MACHADO DE SOUZA CORREA - FABY FLORES EIRELI, CNPJ nº 09.403.848/0001-36 no Valor: R$ 171.541,25 (cento e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) Data da Assinatura: 25/03/2020, Vigência: 31/12/2020. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.EXTRATO AO CONTRATO Nº 153/2020/SEMAD, Processo Administrativo nº 4.432/2019-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 028/2019-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 087/2019-CPL objeto: Aquisição de Insumos tipo Calcário, Adubo e Fertilizantes destinados a Secretaria Municipal de Agricultura Empresa: S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO - ME, CNPJ nº 07.826.842/0001-46 no Valor: R$ 96.840,75 (noventa e seis mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos) Data da Assinatura: 25/03/2020, Vigência: 31/12/2020. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.EXTRATO AO CONTRATO Nº 154/2020/SEMAD, Processo Administrativo nº 20.438/2019-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial SRP Nº PP SRP 001/2020-CPL/PMM objeto: Aquisição de Filme Agrícola para atender as hortas comunitárias do município de marabá Empresa: S. DOS SANTOS DIST. DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO - ME, CNPJ nº 07.826.842/0001-46 no Valor: R$ 185.700,00 (cento e oitenta e cinco mil setecentos reais) Data da Assinatura: 25/03/2020, Vigência: 31/12/2020. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARABAEXTRATO AO CONTRATO Nº 148/2020/SEASP, Processo Administrativo nº 24.127/2019/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 147/2019-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 098/2020-CPL, objeto: aquisição de proteína animal (carne) para atender as necessidades dos Projetos e Programas Vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPA. Empresa: CRS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 06.029.507/0001-54; Valor R$ 67.066,75 (sessenta e sete mil, sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), Assinatura 26/03/2020 Vigência: 31/12/2020. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.EXTRATO AO CONTRATO Nº 149/2020/SEASP, Processo Administrativo nº 24.127/2019/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 147/2019-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 099/2020-CPL, objeto: aquisição de proteína animal (carne) para atender as necessidades dos Projetos e Programas Vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPA. Empresa: BELICHE EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob no 12.463.041/0001-01; Valor R$ 5.450,00 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais), Assinatura 26/03/2020 Vigência: 31/12/2020. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.EXTRATO AO CONTRATO Nº 150/2020/SEASP, Processo Administrativo nº 24.127/2019/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 147/2019-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 100/2020-CPL, objeto: aquisição de proteína animal (carne) para atender as necessidades dos Projetos e Programas Vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPA. Empresa: SETA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 23.077.833/0001-56; Valor R$ 54.552,45 (cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), Assinatura 26/03/2020 Vigência: 31/12/2020. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.EXTRATO AO CONTRATO Nº 151/2020/SEASP, Processo Administrativo nº 24.127/2019/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 147/2019-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 101/2020-CPL, objeto: aquisição de proteína animal (carne) para

atender as necessidades dos Projetos e Programas Vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPA. Empresa: MEGA MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 24.061.231/0001-73; Valor R$ 134.275,00 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais), Assinatura 26/03/2020 Vigência: 31/12/2020. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social.

Protocolo: 537751PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOEXTRATO AO CONTRATO Nº 147/2020/SEMAD, Processo Administrativo Nº 3.224/2019/PMM, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2019/CEL/PMM, objeto: Fornecimento de Refeição Pronta Tipo Marmitex. Empresa AFONSO M. BARROS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 02.840.033/0001-75; Valor em R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais), Assinatura 24/03/2020 Vigência: 31/12/2020. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de administração.EXTRATO AO CONTRATO Nº 121/2020/SEMAD, Processo Administrativo Nº 554/2020-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 008/2020-CEL, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros), para realização de eventos da secretaria municipal de cultura de marabá. Empresa G M FEITOSA LTDA. ME, CNPJ no 07.993.402/0001-83; Valor em R$ 141.528,30 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e centavos), Assinatura 19/02/2020 Vigência: 31/12/2020. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de administração.

Protocolo: 537749AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 028/2020-CPL/PMM, PROCESSO Nº 3.975/2020-PMM, Tipo Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Data do certame: 15/04/2020. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS-GLP 13 KG (COMPLETO), RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 E 45 KG E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 27/03/2020. Antonia Barroso Mota Gomes - Pregoeira.

Protocolo: 537747Extrato do Contrato nº 031/2020-SEMED/PMM, Processo Nº 18.722/2019-CEL/SEVOP/PMM, Convite Nº 034/2019-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Construção de Muro E Mourão Na EMEF Joel Pereira Cunha, Localizada No PA Sabino São Pedro - Vila Geladinho, Município de Marabá - PA. Empresa: Construtora Basto EIRELI, CNPJ Nº 29.551.795/0001-08. Valor R$ 80.923,86 (oitenta mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos). Recursos: Erário Municipal / Salário Educação. Início da Vigência: 10/03/2020. Término da Vigência: 31/12/2020. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.”Extrato do Contrato nº 032/2020-SEMED/PMM, Processo Nº 23.904/2019/PMM, Tomada de Preços Nº 054/2019/CEL/SEVOP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de 30m de muro e 366m de mourão na E.M.E.F. São Pedro, localizada no distrito rural de vila São Pedro; e de 392m de mourão na EMEF Ruan Pablo da conceição, localizada na rua jacarandá, qd especial - s/n - bairro cidade de deus, Vila Sororó, zona rural de Marabá - PA. Empresa: MD Serviços e Engenharia LTDA - ME, CNPJ o Nº 19.969.637/0001-19. Valor R$ 266.740,62(duzentos e sessenta e seis mil setecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos). Recursos: Erário Municipal / Salário Educação. Início da Vigência: 03/03/2020. Término da Vigência: 03/11/2020. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.”“Extrato do Contrato nº 033/2020-SEMED/PMM, do Processo Nº 13.213/2019/PMM, Tomada de Preços Nº 023/2019-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do Centro de Formação e Cultura - SEMED, a localizar na folha 10 - canteiro central da Av. VP-07 - Bairro Nova Marabá, Município de Marabá - PA, Empresa: Construtora Quebec EIRELI, CNPJ Nº 23.831.406/0001-11. Valor R$ 2.011.314,72 (dois milhões, onze mil, trezentos e quatorze reais e setenta e dois centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 19/02/2020. Término da Vigência: 19/06/2020. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.”

Protocolo: 537754AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 007/2020-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 3.611/2020-PMM, Tipo: MENOR VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO. Data da Sessão: 30/Abr/2020 - 09h00min (horário local). Objeto: CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 das 08:00 às 18:00, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Ass.: Franklin Carneiro da Silva - Presidente-CEL/SEVOP.

Protocolo: 537748


PREFEITURA MUNICIPALDE MARACANÃ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃAVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2020. Processo 9/2020-004. A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação Pública na modalidade Pregão Presencial por registro de preços, tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de mobiliária em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã e suas secretarias integradas. A abertura será realizada no dia 09/04/2020 às 09:00 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Av. Avenida Magalhães Barata s/n, centro, Maracanã/PA. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2020. Processo 9/2020-005. A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação Pública na modalidade Pregão Presencial por registro de preços, tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Maracanã e suas secretarias integradas. A abertura será realizada no dia 09/04/2020 às 14:00 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Av. Avenida Magalhães Barata s/n, centro, Maracanã/PA. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2020. Processo 9/2020-006. A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação Pública na modalidade Pregão Presencial por registro de preços, tipo menor preço por item, para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, com transporte incluso, a fi m de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de MARACANÃ-PA. A abertura será realizada no dia 10/04/2020 às 09:00 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Av. Avenida Magalhães Barata s/n, centro, Maracanã/PA. Ozias Freitas Barroso - Pregoeiro.

Protocolo: 537758

PREFEITURA MUNICIPALDE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020/PMO/SEMED. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural e de suas organizações com o objetivo de atender os alunos da educação básica matriculados nas escolas públicas e privadas, conveniadas com o poder público municipal do município de Óbidos/PA, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar no Estado do Pará - PEAE/PA, durante o ano letivo de 2020, através do Fundo Municipal de Educação - FME. Grupos Formais: COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES E PRODUTORAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - NOVA ALIANÇA (COMPRAN), CNPJ 10.790.366/0001-65, VALOR GLOBAL R$ 358.894,98 E COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO, CNPJ N° 10.575.783/0001-95, VALOR GLOBAL R$ 297.336,60. Fornecedores individuais: CELIO MOREIRA GOMES, CPF: 721.035.232-53, Valor Global R$ 17.804,52; FRANCISCO JAIME FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 235.735.622-72, Valor Global R$ 10.685,70; ISAIAS DOS REIS DA COSTA, CPF: 311.333.712-72, Valor Global n° R$ 7.074,00; JOÃO PINHEIRO DOS SANTOS, CPF: 657.114.832-34, Valor Global R$ 14.362,20; LUIZ CÉZAR VALENTE DO COUTO, CPF: 133.249.262-20, Valor Global R$ 1.449,00, Data da Homologação: 23/03/2020. JAIME COSTA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação - Decreto nº. 0531/2018.

Protocolo: 537759PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020/PMO/SEMSA. Regime de Execução: Indireta Por Preço Unitário, Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente e Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material didático em atendimento às demandas dos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, durante o exercício de 2020. Abertura: 22/04/2020, às 09:00h. Local de aquisição do edital e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044;e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h. https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico e https://obidos.pa.gov.br. Marisa Mousinho Moda - Pregoeira.

Protocolo: 537761

PREFEITURA MUNICIPALDE ORIXIMINÁ

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EXTRATO DE CONTRATOSCONTRATO Nº: 123/2020-FMAS, 124/2020-FMAS, 125/2020-FMAS, 126/2020-FMAS, 127/2020-FMAS, 128/2020-FMAS e 129/2020-FMASORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019SRP-PMO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ORIXIMINA. CONTRATADA(O): A. C. T. GOMES - ME, no VALOR TOTAL R$ 10.430,00 (dez mil, quatrocentos e trinta reais), SALETE CATIVO CARDOSO – ME, VALOR TOTAL R$ 1.966,81 (um mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos), DIANE LEITE DE SOUZA 89834879253, VALOR TOTAL R$ 1.642,08 (um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oito centavos), NALDINEI DE SOUZA AZEVEDO 75246678253, no VALOR TOTAL R$ 3.502,29 (três mil, quinhentos e dois reais e vinte e nove centavos), VALDIR DIVINO – ME, no VALOR TOTAL R$ 59.674,11 (cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e onze centavos), ROSA DE SOUSA NOGUEIRA – ME, no VALOR TOTAL R$ 12.977,75 (doze mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) e C. DE O. BRITO – EPP, no VALOR TOTAL R$ 53.682,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). OBJETO: Os presentes Contratos tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, copa e cozinha, expediente, educativo e esportivo, acondicionamento e embalagem, uniformes, tecidos e aviamentos, químico, ferramentas, suprimentos de informática, elétrico e eletrônico, material permanente, festividade e homenagem e outros materiais destinados a manutenção da Secretária Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 02/03/2020 a 02/06/2020. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2020.

Protocolo: 537598EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2020-FMS

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO subjacente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SRP-PMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINA. CONTRATADO: A. NETO DOS SANTOS - EPP, no valor de R$ 3.671,95 (três mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios; material de limpeza e produtos de higienização; material de expediente e suprimentos de informática destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades mistas. VIGÊNCIA: 27/03/2020 A 30/07/2020. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2020.

Protocolo: 537618EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 130/2020-PMO, 131/2020-PMO e 133/2020-PMOORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019SRP-PMO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATADA(O): VALDIR DIVINO – ME, no VALOR TOTAL R$ 552,76 (quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), ROSA DE SOUSA NOGUEIRA – ME, no VALOR TOTAL R$ 92,80 (noventa e dois reais e oitenta centavos) e C. DE O. BRITO – EPP, no VALOR TOTAL R$ 2.665,50 (dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). OBJETO: Os presentes Contratos tem como objeto aquisição de material de limpeza e higienização, suprimentos de informática, expediente e outros, destinados a manutenção da Secretária Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 10/03/2020 a 10/06/2020. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2020.

Protocolo: 537569EXTRATOS DOS CONTRATOS PREGÃO PRESECIAL Nº PP-008-PMO/2020Origem: PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 008-PMO/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 148/2020-PMO. CONTRATADA: VALDIR DIVINO - ME, no valor de R$ 180.972,48 (cento e oitenta mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos); CONTRATO Nº 149/2020-PMO. CONTRATADA: C. DE O. BRITO - EPP, no valor de R$ 1.027.215-83 (um milhão, vinte e sete mil, duzentos e quinze reais e oitenta e três centavos); CONTRATO Nº 150/2020-PMO. CONTRATADA: SALETE CATIVO CARDOSO - ME, no valor de R$ 46.211,40 (quarenta e seis mil e duzentos e onze reais e quarenta centavos); CONTRATO Nº 151/2020-PMO. CONTRATADA: DIANE LEITE DE SOUZA 89834879253, no valor de R$ 30.573,49 (trinta mil quinhentos e setenta e três mil quarenta e nove centavos); CONTRATO Nº 152/2020-PMO. CONTRATADA: A. C. T. GOMES – ME, no valor de R$ 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais); CONTRATO Nº 153/2020-PMO. CONTRATADA: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - ME, no valor R$ 413.488,59 (quatrocentos e treze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de proteção e segurança, de copa e cozinha, de expediente, de processamento de dados, de festividade e homenagens, de acondicionamentos e embalagens, educativos e esportivos, elétrico e eletrônico, para manutenção de bens móveis, de cama mesa e banho, uniformes e aviamentos, ferramentas e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 18/03/2020 à 31/12/2020. Data da assinatura: 18/03/2020.

Protocolo: 537627


PREFEITURA MUNICIPALDE PLACAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACASRETIFICAÇÃO. O Município de Placas fi ca através da sua Pregoeira torna público a retifi cação do Edital de Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº019/2020, veiculado no D.O.U Seção 3 pág 140 e DOE/PA, pág. 67 em 23/03/2020, que: 1 - 6.Das Condições Gerais Para participação. ONDE SE LÊ: 6.6.Poderão participar da Licitação os interessados que estiverem adimplentes para licitar com a Prefeitura e Secretarias Municipal de Placas, devendo ser apresentado comprovação de adimplência no seu credenciamento (grifo nosso). LEIA-SE: 6.6.Poderão participar da Licitação os interessados que estiverem adimplentes para licitar com a Prefeitura e Secretarias Municipal de Placas. 2- 11.7 outros Documentos de habilitação. ONDE SE LÊ: a) Declaração (Cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal); - Modelo Anexo V b)Alvará de Funcionamento. c)Certifi cado de Registro Cadastral do Municipio Licitante (Placas-Pará) - CRC; d)Comprovação que o Licitante está adimplente com o Municipio de Placas.(grifo nosso). LEIA-SE: a) Declaração (Cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal); - MODELO ANEXO V b)Alvará de Funcionamento. Informamos que as alterações não se enquadram no que estabelece o § 4° do artigo 21 da Lei 8.666/1993, dado que, a alteração não afeta a formulação das propostas dos interessados. Os demais termos do Edital permanecem inalterados. Sendo a presente errata divulgada pela mesma forma que o edital original. Shayane Nayara Farias Kostov - Pregoeira Ofi cial.

Protocolo: 537762

PREFEITURA MUNICIPALDE PONTA DE PEDRAS

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AVISO DE ADIAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00402001/20/- PROC. LICITATÓRIO Nº 2/2020-050201

O Município de Ponta de Pedras, por intermédio do Presidente da CEL, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, que tem como objeto a CONCLUSÃO DE (02) DUAS CRECHES TIPO B, LOCALIZADAS NOS BAIRROS CUCUÍRA E PEDROLÂNDIA NOS MOLDES DO PROGRAMA PROINFÂNCIA (PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DO FNDE, CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, neste município, que teria sua abertura para o dia no dia 27/03/2020 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 13/04/2020, às 10:00hs. A Justifi cativa alusiva ao adiamento se da ao atendimento ao DECRETO municipal Nº 07 de 22 de março de 2020, ao qual Dispõe sobre medidas emergenciais para combater a proliferação do COVID-19 e suspende as atividades não essenciais pelo período de 15 dias, podendo ser prorrogado.

Maycon Serrão MartinsPresidente da CEL

Protocolo: 537765AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02701001/20/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 2/2020-070201

O Município de Ponta de Pedras, por intermédio do Presidente da CEL, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, que tem como objeto a CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL MAGALHÃES BARATA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RIO CURRAL PANEMA, NESTE MUNICIPIO (aos moldes do PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II, do FNDE), com recursos próprios, conforme projetos, Memorias descritivos e planilhas orçamentárias., que teria sua abertura para o dia no dia 30/03/2020 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 10/04/2020, às 10:00hs. A Justifi cativa alusiva ao adiamento se da ao atendimento ao DECRETO municipal Nº 07 de 22 de março de 2020, ao qual Dispõe sobre medidas emergenciais para combater a proliferação do COVID-19 e suspende as atividades não essenciais pelo período de 15 dias, podendo ser prorrogado.

Maycon Serrão MartinsPresidente da CEL

Protocolo: 537764

PREFEITURA MUNICIPALDE SANTARÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMPORTARIA Nº 051/2019/Gab/SEMINFRA

O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém - PA, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Resolve: I - Designar fi scal titular para contratação de empresa para aquisição de equipamentos da agricultura familiar, Sr. Cledimar Augusto Da Silva, Assessor Técnico De Engenharia I, Decreto Nº 072/2017-SEMGOF. II - Considerando a necessidade da manutenção e continuidade dos serviços de acompanhamento e fi scalização do Objeto. Fica designado como fi scal substituto para o presente contrato a Eng.ª Sr.ª Joseane Lais da Silva Oliveira, Engenheira Civil, CREA 151058769-1. Santarém, 23 de Dezembro de 2019. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura

PORTARIA Nº 049/2019/Gab/SEMINFRAO Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém - Pa, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Resolve: I - Designar fi scal titular para Aquisição de Insumos para Massa asfáltica (CAP 50/60 ou similar, ADP CM 30, Emulsão RR-2C), para Atender as Necessidades da SEMINFRA, Eng.º Sérgio Gouvêa Melo - CREA-MG 57977-D, Assessor Técnico de Engenharia II - Dec. Nº 422/2017. II - Considerando a necessidade da manutenção e continuidade dos serviços de acompanhamento e fi scalização do Objeto. Fica designado como fi scal substituto para o presente contrato o Sr. Eng.º Lucas Queiroz Reis, CREA 1516316118, Matrícula nª 83076, lotado nesta Secretaria. registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura

PORTARIA Nº 050/2019/Gab/SEMINFRAO Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém - Pa, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Resolve: I - Designar fi scal titular para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Necessidades da SEMINFRA, o Sr.º Ronilson Max Lisboa Furtado, Matrícula nº 87609, Divisão de Compras - SEMINFRA, Decreto nº 244/2018-SEMGOF. II - Considerando a necessidade da manutenção e continuidade dos serviços de acompanhamento e fi scalização do Objeto. Fica designado como fi scal substituto para o presente contrato o Sr. Tiago Pessoa da Costa, Mat. 87242, lotado nesta Secretaria. Santarém, 23 de dezembro de 2019. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura.PORTARIA Nº 030/2019/Gab/SEMINFRA

O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém - Pa, Decreto nº 011/2017-SEMGOF, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Resolve: I - Designar fi scal titular para a Execução de Serviços de melhoria da praça do Çairé na Vila De Alter do Chão. a Eng.ª Sr.ª Joseane Lais da Silva Oliveira, Engenheira Civil - CREA: 22960 D/PA. II - Considerando a necessidade da manutenção e continuidade dos serviços de acompanhamento e fi scalização do Objeto. Fica designado como fi scal substituto para o presente contrato o Sr. Eng.º Saulo Couto Sales, Técnico de Engenharia, Decreto nº 623/2017-SEMGOF, Engenheiro Civil - CREA/PA 151659304-9. Santarém, 25 de Julho de 2019. Registre-se e publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Daniel Guimarães Simões - Secretário Municipal de Infraestrutura.

Protocolo: 537773PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMPORTARIA N° 075/2020-GAB/SEMED

A Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Regina Xavier Belo, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº017/2018, de 10 de janeiro de 2018, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuar como fi scal titular dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação e as Empresas que possuem o seguinte objeto: Contratação do Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva


(Recarga de Gás, Limpeza Geral e Higienização, Lubrifi cação de Motor Ventilador), Incluindo Troca De Peças/Aquisição de Compressão Rotativo em Equipamentos de Centrais de Ar, Visando Atender as Necessidades da SEMED e Órgãos a Ela Vinculados, conforme suas atribuições imediatas: Francisco das Chagas do Carmo - Matrícula n° 80325 - Divisão de Manutenção; Lidyane Dias Menezes - Matrícula n° 87974 - Setor de Compras/ Núcleo de Administração e Finanças.Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua emissão.

Mara Regina Xavier Belo - Secretária Municipal de EducaçãoPORTARIA N° 076/2020-GAB/SEMED

A Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Regina Xavier Belo, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº017/2018, de 10 de janeiro de 2018, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuar como fi scal titular dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação e as Empresas que possuem o seguinte objeto: Aquisição de GLP (P13, P45 e Vasilhames para suprir as Necessidades Da Secretaria Municipal de Educação e os Órgãos à Ela Vinculados, conforme suas atribuições imediatas: Gabriel Alexandre Sousa Abreu - Matrícula nº 85.963 - Gabinete/SEMED; Lidyane Dias Menezes - Matrícula n° 87974 - Setor de Compras/ Núcleo de Administração e Finanças.Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua emissão. Mara Regina Xavier Belo - Secretária Municipal de Educação

PORTARIA N° 077/2020-GAB/SEMEDA Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Regina Xavier Belo, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº017/2018, de 10 de janeiro de 2018, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em cumprimento ao disposto no Art. 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuar como fi scal titular dos contratos celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação e as Empresas que possuem o seguinte objeto: Aquisição de Combustível e Derivados, conforme suas atribuições imediatas: Adson Lira Pinto - Decreto nº 162/2017 - Divisão de Transporte Escolar/Frota da SEMED; Suelen Walesca Matos Brito - Matricula nº 62307 - Divisão de Transporte Escolar/Frota da SEMED.Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua emissão. Mara

Regina Xavier Belo - Secretária Municipal de Educação.Protocolo: 537771

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMAVISO DE PRORROGAÇÃO. A Presidente do COMDCA, em atenção a Resolução nº 013/2020 - COMDCA, torna publica a PRORROGAÇÃO DO PRAZO do edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - COMDCA para a entrega de projetos por mais 30 (trinta) dias, de 17/03/2020 a 15/04/2020. O Edital e informações poderão ser obtidos no site www.santarem.pa.gov.br. Roselene Maria Duarte Andrade - Presidente do COMCA.

Protocolo: 537778PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

PORTARIA Nº 029/2020-SEMSAA Secretária Municipal de Saúde de Santarém no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 19.135/2012 e pelo Decreto nº 153/2018 - SEMGOF, de 1º de Junho de 2018 e em cumprimento ao disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores,DECIDE:Art. 1º. Nomear os servidores abaixo designados como agentes fi scalizadores dos contratos referentes a Dispensa de Licitação para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Infectologia em Carater de Emergência para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém em Decorrência da Pandemia do COVID-19, Conforme Previsto no DECRETO Nº 091/2020 -GAP/PMS, de 16 de março de 2020. Titular - Fernando Dantas da Mota - Matrícula 86815, CPF nº 636.469.782-87 e RG: 3358566-SSP/PA, Servidor da SEMSA. Suplente - Antonia Edna Gomes Gadelha - Matrícula 05996, CPF: 205.148.592-53, RG: 5398016 - SSP/PA, Servidora da SEMSA.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função.Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém/Pa, de 25 de março de 2020. Dayane da Silva Lima - Secretária Municipal de Saúde/Decreto nº 153/2018 - SEMGOF.

Protocolo: 537776

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIMAVISO DE ADIAMENTO

CHAMADA PUBLICA n 7/2020-00002CP, objeto “Aquisição de Gêneros Alimentícios do Agricultor Rural Familiar e do empreendedor Familiar Rural, a fi m de atender ao programa Nacional de alimentação escolar/PNAE, para o ano letivo 2020, referente aos programas: Educação Infantil (Creche, Pré Escolar), Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-EJA, Atendimento Educacional Especializado-AEE, Remanescentes de Quilombolas e o Programa Mais Educação do Município de São Domingos do Capim-Pá”. Comunicamos que a sessão de recebimento e abertura foi adiada para o dia 09 de abril de 2020 às 09:00hs em virtude do decreto municipal nº 021 DE 24 DE MARÇO DE 2020. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital

Maria José Bastos do AmaralPresidente da CPL

LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n 9/2020-00026, Objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para manutenção do ônibus escolares da secretaria municipal de educação do Município de São Domingos do Capim/PA. Comunicamos que a sessão de recebimento e abertura foi adiada para o dia 09 de abril de 2020 às 13:00hs em virtude do decreto municipal nº 021 DE 24 de março de 2020. Permanecem inalteradas as demais disposições do editalPREGÃO PRESENCIAL n 9/2020-00023, Objeto: contratação de empresa para aquisição de suprimentos de informática, para atender a demanda da Prefeitura e demais Fundos do Município de São Domingos do Capim/PÁ. Comunicamos que a sessão de recebimento e abertura foi adiada para o dia 13 de abril de 2020 às 13:00hs em virtude do decreto municipal nº 021 de 24 de março de 2020. Permanecem inalteradas as demais disposições do editalLICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n 9/2020-000022, objeto contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades da prefeitura e fundos do Município de São Domingos do Capim/PÁ. Comunicamos que a sessão de recebimento e abertura foi adiada para o dia 13 de abril de 2020 às 09:00hs em virtude do decreto Municipal nº 021 de 24 de março de 2020. Permanecem inalteradas as demais disposições do editalLICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n 9/2020-00002, objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos leves e pesados, para atender as necessidades da prefeitura e demais secretarias do município de são Domingos do Capim/PA. Comunicamos que a sessão de recebimento e abertura foi adiada para o dia 14 de abril de 2020 às 09:00hs em virtude do decreto municipal nº 021 DE 24 DE MARÇO DE 2020. Permanecem inalterada as demais disposições do edital

Maria José Bastos do AmaralPregoeira

Protocolo: 537780

PREFEITURA MUNICIPALDE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO MIGUEL DO GUAMÁ/PAAVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, conforme informações seguintes: REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020-SRP, do tipo menor preço, objetivando aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) e vasilhame para GLP para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de São Miguel do Guamá. Abertura: 09/04/2020, às 09:30hs.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-SRP, do tipo menor preço, objetivando Aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário Tipo Pick-Up Cabine Dupla 4X4 diesel, zero km, destinado a atender as necessidades da Secretaria


Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá. Abertura: 10/04/2020, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis através dos sites https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br/ www.portaldecompraspublicas.com.br Informações (91) 99134.6495 / E-mail: [email protected] - WILLIAN DA SILVA GOMES - Pregoeiro

Protocolo: 537782

PREFEITURA MUNICIPALDE TERRA SANTA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTADECRETO Nº009/2020-PMTS

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA SANTA-PA, usando de suas atribuições legais, altera prazos e datas do Decreto nº 005/2020 - PMTS, que homologou o resultado fi nal do Concurso público, Edital Nº. 001/2019 da Prefeitura Municipal de Terra Santa. O concurso foi executado peloINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA. Este Decreto, na íntegra, foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura e sites da Prefeitura e empresa organizadora e executora: www.institutoagata.com.brewww.terrasanta.pa.gov.brem 27/03/2020.

ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE, Prefeito.Protocolo: 537783

PREFEITURA MUNICIPALDE TUCURUÍ

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##ATO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-004/2020-SEMS##TEX A Prefeitura do Município de Tucuruí através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde com fundamento na legislação vigente, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-004/2020-SEMS, Menor Preço, regime: Preço por lote, Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos para atender a lavanderia do hospital municipal e produtos de limpeza hospitalar para atender as demandas do H.M.T, UPA e unidades de saúde do município de Tucuruí-PA. Data de Abertura: 09/04/2020 às 09:00 horas. O Edital impresso estará disponível na sede da PMT, sito á: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa nº 01, Bairro Santa Isabel, Tucuruí - PA, sala de Licitações e disponível no site: www.pmt.pa.gov.br da PMT e no portal TCM, mural de licitações site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.Katiane Sarraf Daibes Marques/Secretária Municipal de Saúde

##ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO##TEX Origem: Dispensa de Licitação nº 005/2019-SEMS. Primeiro TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº: 230.2019.35.6.005. Contratante: Município de Tucuruí/Secretaria Municipal de Saúde-SEMS. Contratada: GESTÃO MÉDICA ESPECIALIZADA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestar serviços médicos na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24HRS, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e Hospital Municipal de Tucuruí - H.M.T. para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tucuruí (PA). Valor Total: R$ 1.317.366,00 (um milhão trezentos e dezessete mil trezentos e sessenta e seis reais). Vigência: 03 (três) meses, com início 27.03.2020 e término em 26.06.2020. Data de Assinatura: 26.03.2020.

Protocolo: 537785

EMPRESARIAL.

NORTE HOTELARIA S/A. CNPJ N° 05.441.787/0001-40. AVISO - Comunicamos que se encontram a disposição dos Senhores Acionistas na sede social da empresa, à Av. Governador José Malcher N° 485, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 11638/07, relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2019. Belém-PA 26 de março de 2020. Carlos Augusto Horácio Freire - Presidente do Conselho de Administração.

Protocolo: 537725

Y.YAMADA S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ/MF: 04.895.751/0001-74C O N V O C A Ç Ã O

Convocamos os Senhores Acionistas para as Assembleia Geral Ordinária, a se realizar, em primeira chamada às 10:00h, e em segunda, às 10:30h, do dia 30 de Abril de 2019, em sua sede social, sita à Rua Senador Manoel Barata n° 400, a fi m de deliberarem sobre o seguinte :ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAa) Aprovação do Balanço Patrimonial e de Resultados e demais documentos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2019, bem como a prestação de contas dos Administradores;b) Eleição da Diretoria;c) Fixação dos honorários da Diretoria;d) Outros assuntos de interesse da Sociedade;ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAe) Homologação do aumento de capital;f) Ratifi cação de vendas dos imóveis para pagamento dos credores trabalhistas;g) Outros assuntos de interesse da Sociedade;

AVISO AOS ACIONISTASComunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da Lei 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019.Belém, 25 de Março de 2020.

A DiretoriaProtocolo: 537734

ESTADO DO PARÁMUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS–SAAEP

AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃOO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO: a publicação do EXTRATO DA DISPENSA, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará, página 79, do dia 26 de Março de 2020, edição nº 34.157, por conveniência e oportunidade da Administração.PARAUAPEBAS - PA, 30 de Março de 2020.

ANTÔNIO INOCÊNCIO PEREIRA PIRESComissão de Licitação

PresidentePort. SAAEP nº 069/2020

Protocolo: 537658COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA

CNPJ/MF: 83.663.484/0001-86 - NIRE: 15300016614EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 30.04.2020, às 17h00min, na sede social, na Rodovia Arthur Bernardes, n° 5555, Tapanã, Belém - PA, a fi m de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos Administradores, incluindo o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2019; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 3. Eleger os membros da Diretoria; e 4. Fixar o montante global máximo da remuneração da Diretoria para o exercício de 2020. Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. Para participar na Assembleia Geral, os senhores acionistas deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (b) comprovante expedido pela instituição fi nanceira depositária das ações escriturais de sua titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; e (c) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação. Na forma do artigo 11, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que se fi zerem representar na Assembleia Geral deverão depositar seus instrumentos de procuração na sede da Companhia em até cinco dias antes da assembleia. Nos termos da legislação aplicável, os documentos referentes às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Belém - PA, 26 de março de 2020. COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA. José Elanir de Lima - Diretor, José Hilário Rodrigues de Freitas - Diretor.

Protocolo: 537739


Fábrica Santa Maria Óleos e Sabão Ltda, CNPJ nº 04.894.184/0001-31, situada a Rod. Arthur Bernardes, nº 1966, Icoaraci, Belém/PA, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas/PA, a Licença de Operação nº 12066/2020 para a atividade de Fabricação de Sabões, Detergentes, Glicerinas e Velas.

Protocolo: 537723YAMADA HOLDING ADMINISTRAÇÃO DE ATIVOS S .A

CNPJ n.º 12.620.846/0001-03.CONVOCAÇÃO

Convocamos os senhores acionistas para as Assembleias Gerais Ordinária, a se realizar, em primeira chamada, às 08:30 h, e em segunda, às 09:00 h, do dia 30 de abril de 2020, na Rua Senador Manoel Barata, 400, 5º piso, sala B, bairro Comércio, CEP 66.015-020, nesta capital, a fi m de deliberarem sobre o seguinte:ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAa) Aprovação do Balanço Patrimonial e de Resultados e demais documentos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2019, bem como a prestação de contas dos administradores.b) Eleição da diretoria;c) Fixação dos honorários da diretoria;d) Outros assuntos de interesse da sociedade.ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAa) Homologação do aumento de capital;b) Outros assuntos de interesse da sociedade.Outrossim, comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, no local acima indicado, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei n.º 6.404/76, com as alterações da Lei n.º. 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019.Belém, 25 de março de 2020.


A Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins, inscrita no CNPJ 25.089.509/0003-45, torna público que requereu em 04/02/2020 através do OFICIO N° 167/2020/PRES/SANEATINS, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMMATUR) de Xinguara/PA, a Renovação da Licença de Instalação nº 003/2018, para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município de Xinguara/PA.

Protocolo: 537740BRASCOMP COMPENSADOS DO BRASIL S/A

CNPJ 04.737.144/0001-86 - NIRE 15300011604AVISO AOS ACIONISTAS E EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA N° 38. O Sr. Ari Zugman Diretor Presidente da sociedade BRASCOMP COMPENSADOS DO BRASIL S/A, convida os Srs. Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 de Abril de 2020, às 09:00 horas, no Lote 2, Setor 1, Quadra 3, do Distrito Industrial de Ananindeua, Cidade de Ananindeua, Estado do Pará, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Exame, discussão e votação das demonstrações fi nanceiras e relatórios dos administradores relativos ao exercício fi nanceiro fi ndo em 31/12/2019; 2. Deliberação acerca da destinação do resultado do exercício fi ndo em 31/12/2019; 3. Deliberação sobre a manutenção do Conselho Fiscal; 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal, se for o caso; 5. Deliberação acerca da remuneração dos Conselheiros; 7. Assuntos gerais. A administração comunica aos Senhores Acionistas, que se encontram à sua disposição, na sede da companhia, situada no Lote 2, Setor 1, Quadra 3, do Distrito Industrial de Ananindeua, Cidade de Ananindeua, Pará, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.406/1976, com alterações da Lei 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2019. Curitiba (Pr), 27 de Março de 2020. Ari Zugman - Diretor Presidente.

Protocolo: 537724NORTE HOTELARIA S/A CNPJ/MF 05.441.787/0001-40. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas de Norte Hotelaria S/A, para as reuniões de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se realizarão em primeira convocação, no dia 30/04/2020 às 16h00 e segunda chamada ás 16h30 min. na sede social da empresa, sito a Av. Governador José Malcher, 485, a fi m de deliberar sobre os seguintes assuntos: a) Apreciação do relatório da administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019 : - b) Fixação dos Honorários do conselho de administração

e da Diretoria : - c) Aumento do Capital Social realizado pela incorporação de reservas e recursos próprios:- d) Eleição do Conselho de Administração :- e) eleição da Diretoria :- f) Alteração Parcial dos Estatutos Sociais :- g) o que ocorrer . Belém-PA, 26 de março de 2020. A) Diretoria.

Protocolo: 537727FAZ. ALIANÇA I, ARTUR ILIDIO MACIEL, CPF: 716.258.956-15, torna público que requereu a SEMMA/Ulianópolis, LAR para atividade de pecuária e agricultura em Ulianópolis /PA.

Protocolo: 537735AGROPALMA S.A.CNPJ/MF: 04.102.265/0001-51 - NIRE: 15300001188EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem, no dia 30.04.2020, às 09h00min, na sede social, na Rodovia PA 150, Km 74, Tailândia - PA, a fi m de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos Administradores, incluindo o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2019; 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 3. Eleger os membros da Diretoria; e 4. Fixar o montante global máximo da remuneração da Diretoria para o exercício de 2020. Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Sociedade. Para participar na Assembleia Geral, os senhores acionistas deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (a) documento hábil de identidade do acionista ou de seu representante; (b) comprovante expedido pela instituição fi nanceira depositária das ações escriturais de sua titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76; e (c) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação. Na forma do artigo 11, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os acionistas que se fi zerem representar na Assembleia Geral deverão depositar seus instrumentos de procuração na sede da Companhia em até cinco dias antes da assembleia. Nos termos da legislação aplicável, os documentos referentes às matérias da ordem do dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Tailândia - PA, 26 de março de 2020. AGROPALMA S.A. José Elanir de Lima - Diretor, José Hilário Rodrigues de Freitas - Diretor.

Protocolo: 537738AFRICANA TECIDOS S/A

CNPJ: 04.893.988/0001-16C O N V O C A Ç Ã O

Convocamos os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária a se realizar, em primeira chamada às 11h, e em segunda, às 11h30 do dia 30 de Abril de 2020, em sua sede Administrativa, sita à Rua Senador Manoel Barata, 400, 5º andar, a fi m de deliberarem sobre o seguinte:ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAa) Aprovação do Balanço Patrimonial e de Resultados e demais ducumentos relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2019, bem como a prestação de contas dos Administradores;b) Eleição da Diretoria.c) Fixação dos honorários da Diretoria.d) Outros assuntos de interesse da Sociedade.AVISO AOS ACIONISTASComunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social , os documentos a que se refere o art. 133 da Lei Nº 6.404/76, com as alterações da Lei 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019.Belém, 25 de Março 2020.


AMETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.101.986/0001-47, torna Público que recebeu da SEMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE OURÉM /PA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO, sob o processo de n° 06/2020, para atividade de Comercialização de Areia e Seixo, localizada na rodovia PA-124 km 30 Vila do Limão, Zona Rural Ourém.

Protocolo: 537737A empresa A S DA SILVA COMERCIO DE COMBUSTÍVEL - ME, com CNPJ 13.494.732/0001-27, torna publico que requereu da SEMAS/PA, o pedido de licença de operação sob prot. nº 7074/2020, para atividade transporte rodoviário de produtos perigosos, localizado Rua Padre Ângelo Bernardes, s/n, Bairro Santo Antonio do Cumaru, Município de Bonito-PA.

Protocolo: 537721


Protocolo: 537742

, 30 DE MARÇO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 DIÁRIO …...secretaria de estado de esporte e...

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