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Page 1:  · Art. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2012 Art. 40 - Revogam-se as disposiçöes em contrário, em especial
Page 2:  · Art. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2012 Art. 40 - Revogam-se as disposiçöes em contrário, em especial

SEMANARIO OFICIAL - joaopessoa.pb.gov.br · Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de novembro de 2003, como preceitua o art.

SEMANARIO OFICIAL - joaopessoa.pb.gov.br · Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de novembro de 2003, como preceitua o art.

Edição 416 - Prefeitura de Telêmaco Borba · Art. 2º Fica rescindidoo Contrato n.º 076/11, com a empresa Equiplano Sistemas Ltda. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Edição 416 - Prefeitura de Telêmaco Borba · Art. 2º Fica rescindidoo Contrato n.º 076/11, com a empresa Equiplano Sistemas Ltda. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO · PREFEITURA DE GOIÂNIA 2 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º

PREFEITURA DE GOIÂNIA GABINETE DO PREFEITO · PREFEITURA DE GOIÂNIA 2 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º

Órgão de Comunicação Oficial da PMT...3.3.90.37 001 300.000,00 Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Órgão de Comunicação Oficial da PMT...3.3.90.37 001 300.000,00 Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

DECRETO Nº 7986 DE 26 DE JUNHO DE 2014. LEI …resende.rj.gov.br/conteudo/boletim_oficial/2014/Bo_027_1...administrativo nº 16455/2014. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor retroagindo

DECRETO Nº 7986 DE 26 DE JUNHO DE 2014. LEI …resende.rj.gov.br/conteudo/boletim_oficial/2014/Bo_027_1...administrativo nº 16455/2014. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor retroagindo

Presencial Telefone Horárioprocedebahia.com.br/guanambi/publicacoes/Diario... · Art. 3º.Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia

Presencial Telefone Horárioprocedebahia.com.br/guanambi/publicacoes/Diario... · Art. 3º.Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia

aplicacoes.jbrj.gov.braplicacoes.jbrj.gov.br/divulga/003.pdf · e autorizadas de acordo com o interesse da Administração do JBRJ. Art. 40 Revogam-se as disposições em contrário,

aplicacoes.jbrj.gov.braplicacoes.jbrj.gov.br/divulga/003.pdf · e autorizadas de acordo com o interesse da Administração do JBRJ. Art. 40 Revogam-se as disposições em contrário,

Regulamento do ICMS 1997 - Sem Notas - sefaz.ba€¦ · Art. 3º Este Decreto entrará em vigor em 1º de abril de 1997. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente

Regulamento do ICMS 1997 - Sem Notas - sefaz.ba€¦ · Art. 3º Este Decreto entrará em vigor em 1º de abril de 1997. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente

 · Art. 40 Este Decreto estrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de falecimento da Ex Servidora Pública Municipal, de 07 de abril de 2017,

 · Art. 40 Este Decreto estrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de falecimento da Ex Servidora Pública Municipal, de 07 de abril de 2017,

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · 2015-01-23 · BOLETIM GERAL N° 032 – 14 FEV 2014 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) · 2015-01-23 · BOLETIM GERAL N° 032 – 14 FEV 2014 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 6

ANO VI - Nº 005 - RESENDE, 31 DE JANEIRO DE 2014 · Resende e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. José Rechuan Júnior

ANO VI - Nº 005 - RESENDE, 31 DE JANEIRO DE 2014 · Resende e Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. José Rechuan Júnior

SEMANÁRIO OFICIAL...Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de agosto de 2019. Portaria Nº 002/2020 João Pessoa,

SEMANÁRIO OFICIAL...Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 26 de agosto de 2019. Portaria Nº 002/2020 João Pessoa,

MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA ESTADO DO ESPÍRITO ......Decreto nº 3465, de 11 de janeiro de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se

MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA ESTADO DO ESPÍRITO ......Decreto nº 3465, de 11 de janeiro de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se

RESOLUÇÃO CEPE Nº 016, DE 15 DE ABRIL DE 2014. APROVA … · a partir de janeiro de 2015. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. ... 2010/inverno Integral Castro 17

RESOLUÇÃO CEPE Nº 016, DE 15 DE ABRIL DE 2014. APROVA … · a partir de janeiro de 2015. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. ... 2010/inverno Integral Castro 17

SUMÁRIO 1 – ATAS 2 – MATÉRIA VOTADA 3 – ORDENS DO DIA … · Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em

SUMÁRIO 1 – ATAS 2 – MATÉRIA VOTADA 3 – ORDENS DO DIA … · Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em

PREFEITURA DE VARGEM ALTA - ES - ATOS DO PODER ......Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Vargem Alta-ES, 04

PREFEITURA DE VARGEM ALTA - ES - ATOS DO PODER ......Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Vargem Alta-ES, 04

2869 JORNAL DO EXECUTIVO · Jornal Oficial nº 2869 Pág. 2 Quarta-feira, 02 de dezembro de 2015 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

2869 JORNAL DO EXECUTIVO · Jornal Oficial nº 2869 Pág. 2 Quarta-feira, 02 de dezembro de 2015 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

Diario Oficial 5.102 web - goiania.go.gov.br · Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2011. GABINETE

Diario Oficial 5.102 web - goiania.go.gov.br · Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2011. GABINETE

Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia · 2017-09-08 · Art.2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.3°- Revogam-se as disposições

Diário Oficial Eletrônico Poder Executivo Ilhéus-Bahia · 2017-09-08 · Art.2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art.3°- Revogam-se as disposições

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.073/2014 - ANAMT · Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de 12 de maio de 2014, quando

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.073/2014 - ANAMT · Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de 12 de maio de 2014, quando